O documento discute a rede urbana brasileira, hierarquia urbana, problemas urbanos como favelamento e violência urbana, e o Estatuto da Cidade. Ele descreve como a rede urbana varia entre regiões do Brasil e como as cidades são hierarquizadas. Problemas como favelamento, poluição, doenças e violência são discutidos, assim como o Estatuto da Cidade que visa resolver esses problemas urbanos.

1. VICTOR MURZIN – Nº24
THAIS PIOVEZAN - Nº23
EVELYN LEMES – Nº04

2. A Rede Urbana Brasileira
O conjunto de cidades distribuídas pelo território, interligadas entre
si pelas vias de transporte e comunicações, é chamado de rede
urbana. Quanto maiores a quantidade de cidades e a complexidade
das comunicações entre elas, mais densa será a rede urbana.
No Brasil, a rede urbana reflete as desigualdade regionais.
Enquanto ela é densa, e bem articulada no Sudeste-Sul, devido a
grande disponibilidade de meios de transporte e
comunicações, encontra-se pouco desenvolvida no Norte e Centro-
Oeste, em que são desarticuladas e incompletas.

3. Hierarquia Urbana
Há uma hierarquização entre as cidades. Elas possuem uma
polarização sobre o espaço territorial, dependendo de sua capacidade
de gerar negócios, mercadorias e serviços.
As cidades de maior porte e mais desenvolvida ocupam uma
posição privilegiada em relação as menores
No Brasil existe a metrópole nacional – que polariza todo território
nacional, a metrópole regional – possui influencia apenas na região
onde está situada, centro regional e sub-regional – possui influencia
limitada e certa regiam em um estado ou em parte dele.

4. Problemas Urbanos
Favelamento
No mundo capitalista, o espaço urbano também é uma mercadoria
e, portanto, de difícil acesso para as camadas mais pobres da
população, que acabam ocupando áreas marginais para a construção
de suas moradias.
Nos antigos centros comerciais das grandes cidades, existem
enormes galpões e prédios que foram abandonados pelas populações
de média e alta renda, à medida que o espaço urbano sofreu uma
deterioração com a intensificação dos níveis de criminalidade e de
população sonora, visual e atmosférica.

5. Esses espaços são frequentemente habitados por grande número
de famílias pobres que alugam ou ocupam cômodos para se
estabelecerem em locais mais próximos às áreas de trabalho, dando
origem a muitos cortiços.

6. O favelamento por sua vez também é um exemplo de exclusão
espacial nas cidades.Morros,margens de rodovias,marquises ou sob
viadutos são as regiões normalmente ocupadas.
O que chama a atenção é que, via de regra, essas áreas ocupadas
oferecem grande risco de vida às suas populações e ao meio
ambiente.
Na ocupação das encostas nos morros, comum no Rio de
Janeiro, os deslizamentos de terra são frequentes, provocando, no
período das chuvas, o soterramento de muitos barracos.
Outro problema é a proliferação de doenças, já que a maioria das
favelas não conta com saneamento básico, favorecendo a ocorrência
de surtos de cólera, dengue, leptospirose, chagas e infecções.

7. Do ponto de vista ambiental, o que
preocupa as autoridades é a
ocupação das áreas de mananciais
de água, como nos casos das
represas Billings e Guarapiranga, em
São Paulo. A ocupação desordenada
compromete o já combalido
abastecimento urbano, provocando
poluição por meio do lixo, destruição
das matas e dejetos humanos.
Soterramento de terras
nas favelas.

8. A Violência Urbana
Quando falamos em violência urbana, o que nos vem
primeiramente em nosso pensamento, são
roubos, latrocínios, homicídios, seqüestros, etc. Porém, existem outros
aspectos que devem ser lembrados.

9. Muitas outras formas de violência podem ser detectadas no
cotidiano urbano, como as longas filas para o atendimento médico, os
acidentes de trânsito, o salário mínimo, a falta de oportunidade de
estudo para a maioria da população carente, o preconceito social e
étnico a impossibilidade de possuir um teto para morar, o trabalho
infantil, etc.
Portanto, a violência urbana possui várias faces e forma uma
espécie de círculo vicioso cujo tema central é a prosperidade.
Jovens, adolescentes, ou chefes de família que não encontram
formas de se sustentaram, pela ausência de projetos de vida, são
atraídos para a criminalidade como uma forma de ascenderem
socialmente.

10. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério
da Justiça, grande parte dos crimes cometidos no país é por furto
simples e as grandes vítimas são os jovens entre 18 e 25 anos. O
sistema penal brasileiro, por sua vez, é ultrapassado e mais violento
ainda, as penitenciárias vivem com excesso de presidiários e
constantes rebeliões. A maioria dos presos sofrem maus-
tratos, e, quando saem, não se recuperam, voltando ao crime
novamente.

11. O Estatuto da Cidade
Em 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou o
Estado da cidade, com a finalidade de minimizar os graves problemas
urbanos do país, promovendo uma ‘’reforma urbana’’. Todas as
cidades com mais de 20 mil habitantes passaram a ter a
obrigatoriedade de elaborar um Plano Diretor para o desenvolvimento
urbano, no qual as propriedades tenham uma função pública ou
social.
Esse estatuto obriga todos os proprietários de imóveis urbanos a
regularizar suas propriedades bem como o seu uso.

12. Se for constatado que um imóvel é mal aproveitado, o município
pode penalizar , por meio de multas progressivas, o seu proprietário, e
se, ainda assim, não houver uma utilização, o imóvel pode ser
desapropriado e o seu dono, indenizado.
A intenção é que as propriedades urbanas tenham uma melhor
utilização e não sejam usadas somente para especulação Imobiliária.
Há também a Usucapião urbano que permite a regularização dos
imóveis urbanos, inclusive os das favelas e loteamentos clandestinos.
Além disso o estatuto prevê a implantação da Lei do Impacto de
Vizinhança onde os moradores de um bairro, por meio de
comunidades ou associação de moradores em conjunto com as
prefeituras, podem opinar sobre as obras de qualquer natureza que
possuem afetar a sua qualidade de vida.