Flávia Tavares Elias

Seminário de incorporação de tecnologias no SUS
UNIFESP
São Paulo, 08 de março de 2012

Flávia Tavares Silva Elias, Ms Saúde Coletiva
Membro da diretoria da Sociedade HTAi e da Rede INAHTA
Coordenadora Geral – Unidade de Avaliação de Tecnologias em Saúde
Departamento de Ciência e Tecnologia
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
Ministério da Saúde

Flávia T S Elias, 2012

Declaro não possuir qualquer interesse
conflitante ou vínculo com instituições,
organizações ou pessoas que possam, de
alguma forma, se beneficiar ou serem
prejudicadas pelos resultados das minhas
atividades no Ministério da Saúde.


•Antecedentes

•Modelo de avaliação, incorporação e protocolização adotado
no SUS

• Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde

• Dimensões da avaliação e incorporação

• Análise de impacto orçamentário


2009

Portaria da
Política
Nacional
de Gestão de
Tecnologias em
Saúde
(PortariaGM-26
90/09)

Flávia Elias_2012

•Modelo de avaliação, incorporação e
protocolização no SUS

Qualidade
Saúde de Vida

Fonte: Elaboração própria


•Modelo de avaliação, incorporação e protocolização no SUS
(2)

 Diretrizes para o processo de
 Comissão Nacional de incorporação
Incorporação de
Tecnologias no SUS i) a universalidade, a
integralidade das ações de
(CONITEC) saúde com base no melhor
 Mecanismos de conhecimento técnico-
científico disponível
participação da ii) proteção ao cidadão
sociedade – consultas e iii) critérios racionais e
audiências públicas parâmetros de eficácia,
eficiência e efetividade
 Escopo – incorporação, adequados às necessidades de
retirada, protocolização saúde
iv) relevância para o cidadão e
 Definição de prazos para para o sistema de saúde
deliberação final do baseando-se em relações de
Ministério da Saúde. custo-efetividade.

Lei 12.401/abril2011 Decreto 7.646/DEZ2011


•Modelo de avaliação, incorporação e protocolização no
SUS(3)

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DE TECNOLOGIAS
EM SAÚDE.(Portaria GM-2690/09)

◦ Maximizar os benefícios de saúde a serem
obtidos com os recursos disponíveis,
assegurando o acesso da população a tecnologias
efetivas e seguras, em condições de equidade.
( Portaria GM-2690/09)

Gestão de tecnologias em saúde


 Definição:
◦ Conjunto de atividades gestoras relacionadas com
os processos de avaliação, incorporação, difusão,
gerenciamento da utilização e retirada de
tecnologias do sistema de saúde.(Portaria GM-2690/09)
◦ Avaliação crítica do conhecimento
◦ Ação permanente voltada para o clico de vida das
tecnologias
◦ Processos integrados, mas independentes para
minimizar conflitos de interesse
◦ Revisão periódica


Tecnologias em Saúde

Medicamentos, vacinas, equipamentos,
materiais, testes diagnósticos;
Procedimentos, técnicas e métodos;
Organização, sistemas de informação,
educação e suporte;
Programas, protocolos e diretrizes
assistenciais;
...aplicados na prevenção, recuperação e
reabilitação da saúde da população

Avaliação de Tecnologias em Saúde

Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS)
é uma área multi-disciplinar de políticas, que
estuda as implicações clinicas, sociais, éticas e
econômicas e ambientais do desenvolvimento,
difusão e uso da tecnologia em saúde.
(PNGTS, 2009)

10

Dimensões

SILVA, EVERTON N; SILVA, MARCUS T E ELIAS, FLAVIA TS.
Sistemas de Saúde e Avaliação de tecnologias em Saúde.
In Avaliação de tecnologias em saúde:
evidência clínica, análise econômica e análise de decisão. Porto
Alegre, Artmed, 2010.


Sensibilidade em relação ao
Informação a ser investigada
Dimensões contexto
Capacidade da tecnologia em realizar um dado
Acurácia Pouco sensível.
diagnóstico.
Beneficio da tecnologia sob condições ideais (ensaios
Eficácia Pouco sensível.
clínicos)
Existência de efeitos colaterais e adversos provenientes
Segurança Pouco sensível.
do uso da tecnologia
Bastante sensível.
Benefício da tecnologia sob condições da prática Depende do acesso ao sistema,
Efetividade
clínica habitual acurácia diagnóstica, eficácia,
adesão do paciente.
Avaliação Bastante sensível.
Busca-se inferir se o benefício gerado pela tecnologia
econômica Depende do tipo de sistema de
compensa seus custos, comparado com as
(custo-efetividade, saúde, bem como do seu grau
alternativas já existentes no sistema de saúde.
custo-utilidade) de financiamento.
Bastante sensível.
Estimativa do aumento ou redução do gasto advinda da Depende de fatores
Impacto
introdução e difusão de uma tecnologia em um epidemiológicos, do nível de
orçamentário
sistema de saúde. cobertura e do acesso ao
sistema de saúde.
Bastante sensível.
Igualdade da atenção à saúde, sem privilégios
Cada localidade, região ou país tem
Equidade (socioeconômicos) ou preconceitos (variações
suas próprias necessidades em
biológicas naturais).
saúde.
Adequação a filosofia ou código delimitado pelos Sensível.
princípios de moralidade que são definidos por Costumes e culturas locais que
Ética
uma sociedade ou cultura, considerado ideal T S Elias, 2012 podem afetar a percepção
Flávia no
SILVA, et al 2009 caráter e na conduta humana. ética.

Análise de impacto
orçamentário


 Canadá
 França BRASIL
 Alemanha Art 4, Inciso I Decreto
 Austrália 7646/11.
Impacto orçamentário
 Finlândia no SUS
 Irlanda como informação

 Reino Unido

Fonte: Challkidou, 2009; ISPOR


Padronização de métodos na Rede Brasileira
de Avaliação de Tecnologias em Saúde

GT – Priorização e
Fomento de Estudos

GT – Monitoramento do GT Formação e
Núcleo executivo Decit GT –Desenvolvimento
HorizonteTecnológico Educaçãode dados
Base Continuada e Avaliação Metodológica
Operacionalidade em ATS

GT – Disseminação e
Informação

 Análise de impacto orçamentário – método de
avaliação econômica que visa dimensionar os
custos com a implementação de uma nova
intervenção em saúde. Possibilita ao gestor
verificar a viabilidade econômica da
implementação de uma nova intervenção.
(ISPOR Task Force, 2007)


Cenário da Nova
Cenário Referência
intervenção

Distribuição do Mercado de Interesse
Mercado

Distribuição Histórica das Fatias de Mercado dos Fármacos Relevantes

Distribuição de mercado de todos
Distribuição de mercado de todos comparadores relevantes,
comparadores relevantes
+ a NOVA DROGA
Custos com Medicamentos

Custos por paciente Custos por paciente

Marshall et al,
Impacto
Custos diretos com Custos diretos com
Orçamentário
prescrição no prescrição no
cenário de referência cenário com a nova droga

Custos (ou economias) incrementais por prescrição em relação ao cenário de referência

1. Perspectiva
2. Comparadores
3. Horizonte temporal
4. População
5. Fontes de dados
6. Métodos
7. Custos
8. Ajustes econômicos
9. Análises de sensibilidade
10. Formato de apresentação

Silva, ALF; Ribeiro, R A; Polanczyk. Análise de Impacto
Orçamentário: manual para o sistema de saúde no Brasil.
Mimeo, 2010. Equipe IATS e financiamento Anvisa e
DECIT/SCTIE/MS

Característica Descrição

Perspectiva - Gestor do sistema de saúde, em diferentes instâncias.
(federal, estadual, municipal, saúde suplementar,
hospitais e centros de saúde)

Custos - Custos diretos, incorridos pelo gestor
Incluídos -Custos da nova tecnologia em si e custos a ela
associados (ex.: internações, tratamento de eventos
adversos, co-intervenção


Horizonte - 3 a 5 anos, de acordo com a necessidade de previsão
Temporal orçamentária do gestor.
- Os resultados devem ser disponibilizados ao longo do tempo,
desagregados em períodos de tempo apropriados ao gestor,
geralmente ano a ano.
Comparadores - Cenário de referência (o conjunto atual de intervenções
disponibilizadas para a população definida e subgrupos);
- Cenários alternativos (um ou mais) que simulem possíveis
padrões de uso da nova tecnologia pela população de interesse
para o gestor.


População Métodos para estimativa da população de interesse:
- Epidemiológico – casos prevalentes (doenças crônicas)
- Epidemiológico – eventos incidentes (doenças agudas)
- Demanda aferida
-Pedidos de reembolso

Métodos para - Planilha eletrônica determinística (método preferencial) –
derivar as forma mais simples e eficiente de combinar múltiplas informações
estimativas de correlacionadas.
impacto −Árvore de decisão simples
orçamentário − Modelos de Markov para modelar dinâmicas populacionais
complexas e dinâmicas de mercado (migração entre opções
terapêuticas ao longo do tempo, doenças agudas).


Análise de Método principal: análise de sensibilidade por cenários
Sensibilidade - Cenários possíveis, considerando intervalo de confiança das
estimativas populacionais e variações plausíveis em custos;
Descontos, - não se recomenda a consideração de descontos; caso sejam
Inflação, contabilizados, uma justificativa deverá ser fornecida.
deflação - taxa anual de inflação ou deflação nos custos não devem ser
rotineiramente incluídas na análise principal; caso sejam
contabilizados, uma justificativa deverá ser fornecida.


Picture 2

Silva, ALF et al, Manual Brasileiro AIO, 2010


 Fontes de informação consistentes
 Institucionalização de sistemas de custos nos
serviços
 Capacitação do corpo técnico
 Adoção da análise de impacto orçamentário
na rotina


Laís, 7 anos
Obrigada.
flavia.elias@saude.gov.br

ats.decit@saude.gov.br

rebrats@saude.gov.br

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