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Mestranda: Sabrina Callegaro
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Edimara Mezzomo Luciano
Porto Alegre, Maio de 2019
FATORES QUE INFLUENCIAM A TOMADA DE DECISÃO POR
STAKEHOLDERS ENVOLVIDOS NA GOVERNANÇA COLABORATIVA:
UM ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA TODOS SOMOS PORTO ALEGRE
2
DELIMITAÇÃO DO
TEMA
3
Processo colaborativo: múltiplos atores,
envolvidos e engajados.
Nos processos e estruturas de
tomada de decisão
Delimitação do Tema
Governança Colaborativa
Delimitação do Tema
Um arranjo governamental em que uma ou mais
agências públicas envolvem diretamente partes
interessadas não estatais em um processo de tomada
de decisões coletivo que seja formal, orientado para o
consenso e deliberativo e que tenha como objetivos
criar ou implementar políticas públicas ou gerenciar
programas ou ativos públicos (ANSEL;GASH, 2008).
Governança Colaborativa
PROBLEMA DE
PESQUISA
Problema de Pesquisa
Quanto ao processo de tomada de decisão
Simples ou Complexo? varia de acordo com o resultado a
ser alcançado e das reflexões a serem geradas a partir
das escolhas (CHOI; ROBERTSON, 2013).
Por que colaborar ? os atores políticos colaboram
durante os processos de tomada de decisão em troca de
traduzir seus objetivos em políticas e os outros atores
tem o papel de formar coalizões e influenciar o resultado
das políticas (FISCHER; SCIARINI, 2016).
Problema de Pesquisa
O processo executado para organizar opiniões, projetos,
direitos, demandas, expectativas de multi-stakeholders
produz diversificação, sendo as decisões, não facilmente
obtidas, trazendo complexidade à escolha de alternativas a
serem consideradas na agenda prioritária de decisões
governamentais (FERRAREZI; OLIVEIRA, 2012).
Pressupostos
8/16
A tomada de decisão é orientada por consenso (ANSELL;
GASH, 2008);
O grau de colaboração contribui para tomada de
decisão, quanto maior o grau de colaboração, mais
orientada ao consenso será a tomada de decisão
(O`FLYNN; WANNA, 2008);
O nível de poder influencia o processo de tomada de
decisão (CHOI; ROBERTSON, 2013);
O fluxo de comunicação influencia a tomada de decisão
na Governança Colaborativa (ANSELL; GASH, 2008).
Questão de Pesquisa
9/16
Quais os fatores influenciam a tomada
de decisão multi-stakeholder a partir
de uma perspectiva de Governança
Colaborativa?
OBJETIVOS
Objetivos da Pesquisa
Compreender como os multi-
stakeholders se comunicam e
tomam decisões
Identificar os tomadores de
decisão e como exercem poder
Analisar se as decisões estão
ligadas à política ou ação pública
demandada pela sociedade
Compreender os
fatores relacionados
a tomada de decisão
multi-stakeholder
em um processo de
Governança
Colaborativa. Identificar o nível de colaboração
e a relação com o processo de
tomada de decisão
JUSTIFICATIVA
O GOVERNO NA ERA INDUSTRIAL (OSBORNE, 1993)
Crescimento da burocracia;
Muitas regras e regulamentos;
Execução de forma hierárquica – top down;
Entrega de serviços padronizados em massa.
O GOVERNO HOJE (TONELLI et al., 2018; EMERSON;
GERLAK, 2016; AGRANOFF, 2014)
Não é capaz de entregar sozinho;
Precisa fomentar a colaboração;
Assume novos papéis.
DESAFIOS PARA O GOVERNO
(ALMEIDA; GETSCHKO; AFONSO, 2015;
SALOMON, 2011).
Aceitar a influência das partes
interessadas;
Orquestração na tomada de
decisão.
Elucidar o tema Governança Colaborativa quanto aos fatores relacionados à
tomada de decisão multi-stakeholder, promovendo para os praticantes e
acadêmicos uma melhor compreensão de como os envolvidos no processo
colaborativo exercem o poder, trocam informações e tomam decisões,
visando contribuir para construção de uma teoria mais completa de
Governança Colaborativa.
Justificativa
EMBASAMENT
O TEÓRICO
16
A Nova Gestão
Pública
Embasamento Teórico
BRYSON; CROSBY; BLOOMBERG, 2014
SANO; ABRUCIO, 2008
OSBORNE, 2006
NOTO; BIANCHI, 2015
ALFORD; HUGHES, 2008
KERNAGHAN, 2003
STOKER, 2006
Governança
Colaborativa
ANSELL; GASH, 2008
EMERSON; NABATCHI; BALOGH, 2012
SALAMON, 2011
ULIBARRI; SCOTT, 2017
TONELLI et al., 2018
O’FLYNN; WANNA, 2008
KOSSMANN, 2015
Modelos
Tomada de
decisão
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ANSELL; GASH, 2008
EMERSON; NABATCHI; BALOGH, 2012
EMERSON; GERLAK, 2016
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NEWMAN et al., 2004
MORSE; STEPHENS, 2012
FUNG, 2006
LOUISE; FAVARETO, 2012
ECKERBERG; BJÄRSTIG; ZACHRISSON, 2015
CHOI; ROBERTSON, 2013
ULIBARRI; SCOTT, 2017
SIDDIKI et al., 2015
BOURGON, 2007
FERRAREZI; OLIVEIRA, 2012
PURDY, 2012
HUXHAM et al., 2000
THOMSON; PERRY, 2006
FREEMAN, 2010
GOODPASTER, 1991
BARREIROS; PROTIL, 2008
ALMEIDA; GETSCHKO; AFONSO, 2015
JACOBI, 2002
ROLOFF, 2008
MOSCOFIAN; WEGNER; CISLAGHI, 2018
KAMBIZ, 2016
THABREW; WIEK; RIES, 2009
YEARLEY et al., 2003
BREWER, 2008
MCGUIRE, 2006
THOMSON; PERRY, 2006
EDMUNDS; WOLLENBERG, 2001
17
Nova Gestão Pública
Redução da burocracia decorrente do excesso
de procedimentos
(SANO; ABRUCIO, 2008)
Cidadania, governança democrática e
colaborativa
(BRYSON; CROSBY; BLOOMBERG, 2014)
A Governança Colaborativa sucedeu a Nova
Gestão Pública
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18
Governança Colaborativa
Tomada de decisão orientada ao consenso
(ANSELL; GASH, 2008)
Desenvolver ou implementar políticas e
programas
(ULIBARRI; SCOTT, 2017)
Ênfase na colaboração e a capacitação em vez
de hierarquia e controle
SALAMON (2011)
19
Tomada de Decisão Multi-Stakeholder
A melhor governança ocorre por meio da participação,
envolvimento e negociação de multi-stakeholder e da
descentralização do poder
(JACONI, 2002)
Todas as partes interessadas precisam estar envolvidas para
que o processo seja eficaz
(EDMUNDS; WOLLENBERG, 2001)
O envolvimento do público na tomada de decisão tem como
finalidade auxiliar na implementação eficaz das políticas
(YEARLEY et al., 2003)
MÉTODO
Paradigma Positivista - abordagem Qualitativa
Método: Estudo de Caso (YIN, 2005)
Coleta de dados: Entrevistas semiestruturadas
Análise de documentos
Observação não participante
População: Multi-stakeholder do Programa Todos
Somos Porto Alegre
Análise dos dados: Análise de conteúdo (BARDIN, 2008)
Método
22
Política Pública da cidade de
Porto Alegre, liderada pela
Prefeitura a fim de promover
acesso a alternativas de
trabalho e renda aos condutores
de VTHs (Veículos de Tração
Humana) e VTAs (Veículos de
Tração Animal), em decorrência
da redução gradativa da
circulação de carroças e
carrinhos prevista pela Lei no
10.531/2008.
O caso a ser estudado
23
Unidades de Análise
Programa Todos Somos
Porto Alegre
Projeto 1
Busca Ativa – Inclusão
produtiva de Condutores
de VTAs e VTHs
Projeto 2
Reestruturação do
Sistema Popular de
Reciclagem
Projeto 3
Educação Ambiental
24
Projeto 1
Busca Ativa – Inclusão
produtiva de Condutores
de VTAs e VTHs
25
Projeto 2
Reestruturação do
Sistema Popular de
Reciclagem
26
Unidades de Análise
Projeto 3
Educação Ambiental
Desenho da Pesquisa
28
ROTEIRO DE
ENTREVISTAS
29
Apoio
Execução
Estratégico
População: Atores do programa
BNDES
SMGL
Mãos Verdes
Fórum de
Catadores
Braskem
DMLU
FASC
30
Questões para entrevista
Objetivo Geral Objetivos Específicos Questões
Compreender os
fatores relacionados
a tomada de decisão
multi-stakeholder em
um processo de
Governança
Colaborativa
Identificar quais são os
tomadores de decisão e como
exercem poder.
2;3;8;11;12;13
Compreender como os multi-
stakeholder se comunicam e
tomam decisões.
4;5;7;8;11
Analisar se as decisões estão
ligadas à política ou ação
pública demandada pela
sociedade.
6;7;9;14
Identificar o nível de
colaboração e a relação com o
processo de tomada de
decisão.
10;11;13
31
“A concertação social implica o
reconhecimento público da existência
dos diferentes atores sociais como parte
constitutiva do consenso coletivo.”
JOSÉ BERNARDO TORO
A Construção do público: cidadania,
democracia e participação
32
MUITO OBRIGADA!!
Mestranda: Sabrina Callegaro
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Edimara Mezzomo Luciano
Porto Alegre, Maio de 2019
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FATORES QUE INFLUENCIAM A TOMADA DE DECISÃO POR STAKEHOLDERS ENVOLVIDOS NA GOVERNANÇA COLABORATIVA: UM ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA TODOS SOMOS PORTO ALEGRE

  • 1. Mestranda: Sabrina Callegaro Orientadora: Prof.ª Dr.ª Edimara Mezzomo Luciano Porto Alegre, Maio de 2019 FATORES QUE INFLUENCIAM A TOMADA DE DECISÃO POR STAKEHOLDERS ENVOLVIDOS NA GOVERNANÇA COLABORATIVA: UM ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA TODOS SOMOS PORTO ALEGRE
  • 3. 3 Processo colaborativo: múltiplos atores, envolvidos e engajados. Nos processos e estruturas de tomada de decisão Delimitação do Tema Governança Colaborativa
  • 4. Delimitação do Tema Um arranjo governamental em que uma ou mais agências públicas envolvem diretamente partes interessadas não estatais em um processo de tomada de decisões coletivo que seja formal, orientado para o consenso e deliberativo e que tenha como objetivos criar ou implementar políticas públicas ou gerenciar programas ou ativos públicos (ANSEL;GASH, 2008). Governança Colaborativa
  • 6. Problema de Pesquisa Quanto ao processo de tomada de decisão Simples ou Complexo? varia de acordo com o resultado a ser alcançado e das reflexões a serem geradas a partir das escolhas (CHOI; ROBERTSON, 2013). Por que colaborar ? os atores políticos colaboram durante os processos de tomada de decisão em troca de traduzir seus objetivos em políticas e os outros atores tem o papel de formar coalizões e influenciar o resultado das políticas (FISCHER; SCIARINI, 2016).
  • 7. Problema de Pesquisa O processo executado para organizar opiniões, projetos, direitos, demandas, expectativas de multi-stakeholders produz diversificação, sendo as decisões, não facilmente obtidas, trazendo complexidade à escolha de alternativas a serem consideradas na agenda prioritária de decisões governamentais (FERRAREZI; OLIVEIRA, 2012).
  • 8. Pressupostos 8/16 A tomada de decisão é orientada por consenso (ANSELL; GASH, 2008); O grau de colaboração contribui para tomada de decisão, quanto maior o grau de colaboração, mais orientada ao consenso será a tomada de decisão (O`FLYNN; WANNA, 2008); O nível de poder influencia o processo de tomada de decisão (CHOI; ROBERTSON, 2013); O fluxo de comunicação influencia a tomada de decisão na Governança Colaborativa (ANSELL; GASH, 2008).
  • 9. Questão de Pesquisa 9/16 Quais os fatores influenciam a tomada de decisão multi-stakeholder a partir de uma perspectiva de Governança Colaborativa?
  • 11. Objetivos da Pesquisa Compreender como os multi- stakeholders se comunicam e tomam decisões Identificar os tomadores de decisão e como exercem poder Analisar se as decisões estão ligadas à política ou ação pública demandada pela sociedade Compreender os fatores relacionados a tomada de decisão multi-stakeholder em um processo de Governança Colaborativa. Identificar o nível de colaboração e a relação com o processo de tomada de decisão
  • 13. O GOVERNO NA ERA INDUSTRIAL (OSBORNE, 1993) Crescimento da burocracia; Muitas regras e regulamentos; Execução de forma hierárquica – top down; Entrega de serviços padronizados em massa. O GOVERNO HOJE (TONELLI et al., 2018; EMERSON; GERLAK, 2016; AGRANOFF, 2014) Não é capaz de entregar sozinho; Precisa fomentar a colaboração; Assume novos papéis. DESAFIOS PARA O GOVERNO (ALMEIDA; GETSCHKO; AFONSO, 2015; SALOMON, 2011). Aceitar a influência das partes interessadas; Orquestração na tomada de decisão.
  • 14. Elucidar o tema Governança Colaborativa quanto aos fatores relacionados à tomada de decisão multi-stakeholder, promovendo para os praticantes e acadêmicos uma melhor compreensão de como os envolvidos no processo colaborativo exercem o poder, trocam informações e tomam decisões, visando contribuir para construção de uma teoria mais completa de Governança Colaborativa. Justificativa
  • 16. 16 A Nova Gestão Pública Embasamento Teórico BRYSON; CROSBY; BLOOMBERG, 2014 SANO; ABRUCIO, 2008 OSBORNE, 2006 NOTO; BIANCHI, 2015 ALFORD; HUGHES, 2008 KERNAGHAN, 2003 STOKER, 2006 Governança Colaborativa ANSELL; GASH, 2008 EMERSON; NABATCHI; BALOGH, 2012 SALAMON, 2011 ULIBARRI; SCOTT, 2017 TONELLI et al., 2018 O’FLYNN; WANNA, 2008 KOSSMANN, 2015 Modelos Tomada de decisão Poder Tomada de decisão multi-stakeholder ANSELL; GASH, 2008 EMERSON; NABATCHI; BALOGH, 2012 EMERSON; GERLAK, 2016 ULIBARRI, 2015 KOSSMANN, 2015 ELDRIDGE et al., 2018 NEWMAN et al., 2004 MORSE; STEPHENS, 2012 FUNG, 2006 LOUISE; FAVARETO, 2012 ECKERBERG; BJÄRSTIG; ZACHRISSON, 2015 CHOI; ROBERTSON, 2013 ULIBARRI; SCOTT, 2017 SIDDIKI et al., 2015 BOURGON, 2007 FERRAREZI; OLIVEIRA, 2012 PURDY, 2012 HUXHAM et al., 2000 THOMSON; PERRY, 2006 FREEMAN, 2010 GOODPASTER, 1991 BARREIROS; PROTIL, 2008 ALMEIDA; GETSCHKO; AFONSO, 2015 JACOBI, 2002 ROLOFF, 2008 MOSCOFIAN; WEGNER; CISLAGHI, 2018 KAMBIZ, 2016 THABREW; WIEK; RIES, 2009 YEARLEY et al., 2003 BREWER, 2008 MCGUIRE, 2006 THOMSON; PERRY, 2006 EDMUNDS; WOLLENBERG, 2001
  • 17. 17 Nova Gestão Pública Redução da burocracia decorrente do excesso de procedimentos (SANO; ABRUCIO, 2008) Cidadania, governança democrática e colaborativa (BRYSON; CROSBY; BLOOMBERG, 2014) A Governança Colaborativa sucedeu a Nova Gestão Pública (ALFORD; HUGHES, 2008; KERNAGHAN, 2003; STOKER, 2006).
  • 18. 18 Governança Colaborativa Tomada de decisão orientada ao consenso (ANSELL; GASH, 2008) Desenvolver ou implementar políticas e programas (ULIBARRI; SCOTT, 2017) Ênfase na colaboração e a capacitação em vez de hierarquia e controle SALAMON (2011)
  • 19. 19 Tomada de Decisão Multi-Stakeholder A melhor governança ocorre por meio da participação, envolvimento e negociação de multi-stakeholder e da descentralização do poder (JACONI, 2002) Todas as partes interessadas precisam estar envolvidas para que o processo seja eficaz (EDMUNDS; WOLLENBERG, 2001) O envolvimento do público na tomada de decisão tem como finalidade auxiliar na implementação eficaz das políticas (YEARLEY et al., 2003)
  • 21. Paradigma Positivista - abordagem Qualitativa Método: Estudo de Caso (YIN, 2005) Coleta de dados: Entrevistas semiestruturadas Análise de documentos Observação não participante População: Multi-stakeholder do Programa Todos Somos Porto Alegre Análise dos dados: Análise de conteúdo (BARDIN, 2008) Método
  • 22. 22 Política Pública da cidade de Porto Alegre, liderada pela Prefeitura a fim de promover acesso a alternativas de trabalho e renda aos condutores de VTHs (Veículos de Tração Humana) e VTAs (Veículos de Tração Animal), em decorrência da redução gradativa da circulação de carroças e carrinhos prevista pela Lei no 10.531/2008. O caso a ser estudado
  • 23. 23 Unidades de Análise Programa Todos Somos Porto Alegre Projeto 1 Busca Ativa – Inclusão produtiva de Condutores de VTAs e VTHs Projeto 2 Reestruturação do Sistema Popular de Reciclagem Projeto 3 Educação Ambiental
  • 24. 24 Projeto 1 Busca Ativa – Inclusão produtiva de Condutores de VTAs e VTHs
  • 26. 26 Unidades de Análise Projeto 3 Educação Ambiental
  • 29. 29 Apoio Execução Estratégico População: Atores do programa BNDES SMGL Mãos Verdes Fórum de Catadores Braskem DMLU FASC
  • 30. 30 Questões para entrevista Objetivo Geral Objetivos Específicos Questões Compreender os fatores relacionados a tomada de decisão multi-stakeholder em um processo de Governança Colaborativa Identificar quais são os tomadores de decisão e como exercem poder. 2;3;8;11;12;13 Compreender como os multi- stakeholder se comunicam e tomam decisões. 4;5;7;8;11 Analisar se as decisões estão ligadas à política ou ação pública demandada pela sociedade. 6;7;9;14 Identificar o nível de colaboração e a relação com o processo de tomada de decisão. 10;11;13
  • 31. 31 “A concertação social implica o reconhecimento público da existência dos diferentes atores sociais como parte constitutiva do consenso coletivo.” JOSÉ BERNARDO TORO A Construção do público: cidadania, democracia e participação
  • 33. Mestranda: Sabrina Callegaro Orientadora: Prof.ª Dr.ª Edimara Mezzomo Luciano Porto Alegre, Maio de 2019 FATORES QUE INFLUENCIAM A TOMADA DE DECISÃO POR STAKEHOLDERS ENVOLVIDOS NA GOVERNANÇA COLABORATIVA: UM ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA TODOS SOMOS PORTO ALEGRE