FATORES QUE INFLUENCIAM A TOMADA DE DECISÃO POR STAKEHOLDERS ENVOLVIDOS NA GOVERNANÇA COLABORATIVA: UM ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA TODOS SOMOS PORTO ALEGRE
Defesa de Projeto de Dissertação
Mestrando: Sabrina Callegaro
Orientadora: Prof.ª Dr .ª Edimara Mezzomo Luciano
Questão de pesquisa:Quais os fatores influenciam a tomada de decisão multi-stakeholder a partir de uma perspectiva de Governança Colaborativa?
The Roles Of Governments In The Open Data Ecosystemdgovs_pucrs
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FATORES QUE INFLUENCIAM A TOMADA DE DECISÃO POR STAKEHOLDERS ENVOLVIDOS NA GOVERNANÇA COLABORATIVA: UM ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA TODOS SOMOS PORTO ALEGRE
1. Mestranda: Sabrina Callegaro
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Edimara Mezzomo Luciano
Porto Alegre, Maio de 2019
FATORES QUE INFLUENCIAM A TOMADA DE DECISÃO POR
STAKEHOLDERS ENVOLVIDOS NA GOVERNANÇA COLABORATIVA:
UM ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA TODOS SOMOS PORTO ALEGRE
3. 3
Processo colaborativo: múltiplos atores,
envolvidos e engajados.
Nos processos e estruturas de
tomada de decisão
Delimitação do Tema
Governança Colaborativa
4. Delimitação do Tema
Um arranjo governamental em que uma ou mais
agências públicas envolvem diretamente partes
interessadas não estatais em um processo de tomada
de decisões coletivo que seja formal, orientado para o
consenso e deliberativo e que tenha como objetivos
criar ou implementar políticas públicas ou gerenciar
programas ou ativos públicos (ANSEL;GASH, 2008).
Governança Colaborativa
6. Problema de Pesquisa
Quanto ao processo de tomada de decisão
Simples ou Complexo? varia de acordo com o resultado a
ser alcançado e das reflexões a serem geradas a partir
das escolhas (CHOI; ROBERTSON, 2013).
Por que colaborar ? os atores políticos colaboram
durante os processos de tomada de decisão em troca de
traduzir seus objetivos em políticas e os outros atores
tem o papel de formar coalizões e influenciar o resultado
das políticas (FISCHER; SCIARINI, 2016).
7. Problema de Pesquisa
O processo executado para organizar opiniões, projetos,
direitos, demandas, expectativas de multi-stakeholders
produz diversificação, sendo as decisões, não facilmente
obtidas, trazendo complexidade à escolha de alternativas a
serem consideradas na agenda prioritária de decisões
governamentais (FERRAREZI; OLIVEIRA, 2012).
8. Pressupostos
8/16
A tomada de decisão é orientada por consenso (ANSELL;
GASH, 2008);
O grau de colaboração contribui para tomada de
decisão, quanto maior o grau de colaboração, mais
orientada ao consenso será a tomada de decisão
(O`FLYNN; WANNA, 2008);
O nível de poder influencia o processo de tomada de
decisão (CHOI; ROBERTSON, 2013);
O fluxo de comunicação influencia a tomada de decisão
na Governança Colaborativa (ANSELL; GASH, 2008).
9. Questão de Pesquisa
9/16
Quais os fatores influenciam a tomada
de decisão multi-stakeholder a partir
de uma perspectiva de Governança
Colaborativa?
11. Objetivos da Pesquisa
Compreender como os multi-
stakeholders se comunicam e
tomam decisões
Identificar os tomadores de
decisão e como exercem poder
Analisar se as decisões estão
ligadas à política ou ação pública
demandada pela sociedade
Compreender os
fatores relacionados
a tomada de decisão
multi-stakeholder
em um processo de
Governança
Colaborativa. Identificar o nível de colaboração
e a relação com o processo de
tomada de decisão
13. O GOVERNO NA ERA INDUSTRIAL (OSBORNE, 1993)
Crescimento da burocracia;
Muitas regras e regulamentos;
Execução de forma hierárquica – top down;
Entrega de serviços padronizados em massa.
O GOVERNO HOJE (TONELLI et al., 2018; EMERSON;
GERLAK, 2016; AGRANOFF, 2014)
Não é capaz de entregar sozinho;
Precisa fomentar a colaboração;
Assume novos papéis.
DESAFIOS PARA O GOVERNO
(ALMEIDA; GETSCHKO; AFONSO, 2015;
SALOMON, 2011).
Aceitar a influência das partes
interessadas;
Orquestração na tomada de
decisão.
14. Elucidar o tema Governança Colaborativa quanto aos fatores relacionados à
tomada de decisão multi-stakeholder, promovendo para os praticantes e
acadêmicos uma melhor compreensão de como os envolvidos no processo
colaborativo exercem o poder, trocam informações e tomam decisões,
visando contribuir para construção de uma teoria mais completa de
Governança Colaborativa.
Justificativa
17. 17
Nova Gestão Pública
Redução da burocracia decorrente do excesso
de procedimentos
(SANO; ABRUCIO, 2008)
Cidadania, governança democrática e
colaborativa
(BRYSON; CROSBY; BLOOMBERG, 2014)
A Governança Colaborativa sucedeu a Nova
Gestão Pública
(ALFORD; HUGHES, 2008; KERNAGHAN, 2003; STOKER, 2006).
18. 18
Governança Colaborativa
Tomada de decisão orientada ao consenso
(ANSELL; GASH, 2008)
Desenvolver ou implementar políticas e
programas
(ULIBARRI; SCOTT, 2017)
Ênfase na colaboração e a capacitação em vez
de hierarquia e controle
SALAMON (2011)
19. 19
Tomada de Decisão Multi-Stakeholder
A melhor governança ocorre por meio da participação,
envolvimento e negociação de multi-stakeholder e da
descentralização do poder
(JACONI, 2002)
Todas as partes interessadas precisam estar envolvidas para
que o processo seja eficaz
(EDMUNDS; WOLLENBERG, 2001)
O envolvimento do público na tomada de decisão tem como
finalidade auxiliar na implementação eficaz das políticas
(YEARLEY et al., 2003)
21. Paradigma Positivista - abordagem Qualitativa
Método: Estudo de Caso (YIN, 2005)
Coleta de dados: Entrevistas semiestruturadas
Análise de documentos
Observação não participante
População: Multi-stakeholder do Programa Todos
Somos Porto Alegre
Análise dos dados: Análise de conteúdo (BARDIN, 2008)
Método
22. 22
Política Pública da cidade de
Porto Alegre, liderada pela
Prefeitura a fim de promover
acesso a alternativas de
trabalho e renda aos condutores
de VTHs (Veículos de Tração
Humana) e VTAs (Veículos de
Tração Animal), em decorrência
da redução gradativa da
circulação de carroças e
carrinhos prevista pela Lei no
10.531/2008.
O caso a ser estudado
23. 23
Unidades de Análise
Programa Todos Somos
Porto Alegre
Projeto 1
Busca Ativa – Inclusão
produtiva de Condutores
de VTAs e VTHs
Projeto 2
Reestruturação do
Sistema Popular de
Reciclagem
Projeto 3
Educação Ambiental
30. 30
Questões para entrevista
Objetivo Geral Objetivos Específicos Questões
Compreender os
fatores relacionados
a tomada de decisão
multi-stakeholder em
um processo de
Governança
Colaborativa
Identificar quais são os
tomadores de decisão e como
exercem poder.
2;3;8;11;12;13
Compreender como os multi-
stakeholder se comunicam e
tomam decisões.
4;5;7;8;11
Analisar se as decisões estão
ligadas à política ou ação
pública demandada pela
sociedade.
6;7;9;14
Identificar o nível de
colaboração e a relação com o
processo de tomada de
decisão.
10;11;13
31. 31
“A concertação social implica o
reconhecimento público da existência
dos diferentes atores sociais como parte
constitutiva do consenso coletivo.”
JOSÉ BERNARDO TORO
A Construção do público: cidadania,
democracia e participação
33. Mestranda: Sabrina Callegaro
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Edimara Mezzomo Luciano
Porto Alegre, Maio de 2019
FATORES QUE INFLUENCIAM A TOMADA DE DECISÃO POR
STAKEHOLDERS ENVOLVIDOS NA GOVERNANÇA COLABORATIVA:
UM ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA TODOS SOMOS PORTO ALEGRE