O documento resume a Conferência Estadual de Educação realizada na Bahia em novembro de 2009, que contou com 1.500 delegados de 417 municípios para discutir a construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação. O objetivo é melhorar os indicadores educacionais no estado e garantir oportunidades de aprendizagem para todos os jovens baianos.

1. Escola
NOSSA
Informativo da Secretaria da Educação do Estado da Bahia Ano II Nº3 Novembro de 2009
Todos pela Escola
Com participação, união, investimentos e projetos estruturantes se constrói uma educação de qualidade. É
assim que a Bahia está saindo do atraso educacional. Na Conferência Estadual de Educação, governo, movimentos
sociais, pais, gestores, professores, estudantes e funcionários reafirmam o compromisso de Todos pela Escola
para garantir aos jovens a oportunidade de aprender, de sonhar e de construir um mundo melhor.
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2. Matrícula 2010 Superação de
metas
Começa no dia 1º de dezembro o período de
renovação da matrícula para alunos da casa que
querem permanecer na mesma unidade onde es-
tão matriculados.
A rematrícula prossegue até o dia 4 de janeiro e
deve ser realizada na própria escola, através de
um formulário assinado pelo aluno ou pelo pai ou
responsável, no caso dos que possuem menos de
18 anos.
Quanto aos estudantes que querem mudar de
escola, o período da matrícula será de 15 a 18 de
janeiro. Em seguida, será a vez da matrícula de
alunos novos, que será realizada de 19 a 22 de ja-
neiro.
Confira calendário:
Sorteio Eletrônico e transferência de concluintes:
alunos de 4ª ou 8ª série que querem se transferir
para a rede estadual – de 12, 13 e 14 de janeiro.
Transferência por interesse próprio: alunos da rede
estadual que desejam mudar de escola em 2010 Enedina Pereira da Silva, 100 anos, Em 2005, de acordo com dados do
– de 15 a 18 de janeiro. seu filho, Lourival Rodrigues, 61, e Ubal- IBGE, a Bahia tinha cerca de 2 milhões de
Matrícula alunos novos: do Dias, 106 anos, são três dos milhares analfabetos. Em termos absolutos, esse
Ensino fundamental – 19 e 20 de janeiro. baianos que estão saindo das estatísticas é o número mais elevado entre todos os
Ensino médio – 21 e 22 de janeiro.
de analfabetismo no país, graças ao pro- estados brasileiros.
grama Topa – Todos pela alfabetização. Com o objetivo de reduzir o pro-
Lições de vida No dia 3 de dezembro, acontece a en-
trega de certificados dos alfabetizados da
blema, elevar a qualidade de vida das pes-
soas e torná-las mais aptas para o mundo
Servidores da Secretaria da Educação do Es- segunda etapa do programa 2008-2009. O do trabalho é que o Governo da Bahia
tado da Bahia são exemplos na realização de
Governo da Bahia festeja a superação de apostou na implementação do maior pro-
experiências bem-sucedidas voltadas para
a melhoria do serviço público e também no metas e as parcerias firmadas com movi- grama de alfabetização do país - Topa - To-
desempenho de tra-balhos voluntários de mentos sociais, sindicatos e a sociedade dos pela Alfabetização, cuja meta é alfa-
cunho social. De um total de 20 vencedores na corrida para vencer o analfabetismo. betizar 1 milhão de baianos até 2010.
dos prêmios Servidor Cidadão e Boas Práti-
cas, sete são da Educação.
1º lugar Servidor cidadão Boas práticas
O professor de Professora aposentada, Vera Lúcia Xavier, de Sea- O professor José Nogueira Souza, do Colégio
História e Artes, do bra, acolhe velhinhos de toda região da Chapada Estadual João Durval Carneiro, em São Felipe,
Colégio Estadual Diamantina no abrigo de idoso Lar da Vovó. A edita livro com textos dos alunos para aumen-
de Ourolândia, vice-diretora do Centro Educacional João Durval tar o aprendizado. A professora Ana Paula Bel-
Jacimário Alves da Carneiro, em Guanambi, chior Alvarenga Medrado, do Colégio Estadual
Silva, com o Movi- Edenilda Magalhães Ro- Governador Antonio Carlos Magalhães, em
mento de Arte drigues, envolve as mães e Paramirim, desenvolve projeto com estudantes
e Cultura de Ourolândia (Marco), mobiliza pais dos estudantes para para preservação da cultura e do patrimônio
alunos e artistas locais em prol da difusão acabar com a defasagem público. A professora
da arte nas suas mais diversas formas de idade-série, com o projeto do Colégio Estadual
expressão. “Senti a necessidade de realizar Vivenciando Valores na Rafael Oliveira, em
um trabalho para despertar o jovem para Comunidade. A professora Salvador, Valquíria
perceber que o homem é a possibilidade e Maria Isabel Carvalho de Gomes Lima, aposta
a impossibilidade. Sinto-me realizado como Almeida, de Capim Grosso, mobiliza o grupo da na formação de
pessoa, como profissional. Não tem dinheiro terceira idade Animação com Cristo. leitores incentivando
que pague, é algo gratificante que vou levar a prática da leitura
para a eternidade”, diz. junto aos estudantes.
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3. Todos pela Escola
Com participação, união e investi- oportunidade de aprender, de sonhar e atendimento às necessidades da escola
mentos se constrói uma educação de qua- de construir um mundo melhor. em tempo real.
lidade. É assim que o Governo da Bahia Mais do que um compromisso de A interdisciplinaridade, tão essencial
investe para melhorar os indicadores edu- governo, a Secretaria da Educação do à educação, também está na agenda. A
cacionais. Uma tarefa nada fácil, já que Estado da Bahia está mobilizando os estu- Secretaria instala, em 2010, os Centros
essa não foi uma prioridade dos governos dantes, os professores e a comunidade Juvenis de Ciência e Cultura, na capital e
das elites no passado. para que os 1.300.000 jovens da rede interior. Proposta pedagógica inspirada
O propósito é recuperar o tempo pública estadual iniciem o ano letivo de no educador baiano Anísio Teixeira, para
perdido e construir um novo patamar de 2010 com as condições necessárias para o levar o jovem a sonhar, com ampliação
inclusão social pela educação. O que só é seu aprendizado. dos tempos e espaços de aprendizagem.
possível com programas estruturantes, O planejamento, em curso, vai Consolidando o que já é realidade para
como o Topa – Todos pela Alfabetização, garantir professores em sala de aula, cerca de 70 mil jovens com o Mais
cuja meta é alfabetizar 1 milhão de escolas reformadas e estruturadas. Educação.
baianos até 2010. E também com o Também está em implantação o novo Tudo isso, com sua participação,
compromisso de Todos pela Escola sistema de gestão e monitoramento pois só com democracia vamos juntos
para garantir que os jovens tenham a online, conectado à Secretaria, para construir uma escola de qualidade.
Mais Professor
O ensino médio chega à zona rural. Em 2009, já são 300
localidades rurais atendidas em 157 municípios. Os povos
Mais Acesso
indígenas e as comunidades quilombolas também estão
sendo assistidos. Mais do que acesso à educação, foram O Governo da Bahia anuncia para o início de
incluídas no currículo disciplinas referentes à realidade 2010 o concurso para professor: 3.200 vagas.
desses povos. Pela primeira vez ocorreu processo seletivo Professores da rede pública também têm
para professores índios. acesso ao ensino superior. No total, 28 mil
A educação especial também se tornou realidade na Ba- professores são atendidos em 2009. A meta
hia, com a inclusão dos educandos com necessidades es- é ofertar 62 mil vagas até 2011, sendo 20%
peciais nas classes comuns. Além da instalação de salas de para a rede estadual e 80% para a municipal.
recursos multifuncionais nas escolas da rede estadual, até A Bahia tem o maior programa de formação
dezembro serão entregues os Centros de Educação Espe- de professores do País, numa parceria do
cial nos municípios de Ipiaú, Itabuna, Serrinha, Ribeira do governo estadual e federal, com a oferta de
Pombal e Caetité. cursos nas diversas áreas do co-nhecimento,
tanto na modalidade presencial como a dis-
tância. Os cursos são coordenados pelo Insti-
O diagnóstico realizado no início de 2007 foi dramático: a tuto Anísio Teixeira e ofertados pelas univer-
sidades públicas federais e estaduais.
Mais Investimento
maioria das escolas da rede estadual estava em condições
deploráveis. A primeira providência foi justamente recu-
perar a rede física. Investimentos da ordem de R$ 50,9 mi-
lhões foram realizados, em 2007 e 2008, para recuperação
total e parcial de escolas. Concurso para
Mais R$ 98 milhões são investidos para a cons-trução de
102 unidades escolares. Dessas, 34 já foram concluídas.
Vale destacar que estão na zona rural 42 das novas escolas
professores
em construção.
Agora, está em processo de reforma até o início do ano leti-
vo de 2010, nada menos que 869 unidades, sendo que 713
com o repasse de até R$ 105 mil, direto para a escola, que,
assim, pode contratar fornecedores locais, dinamizando a
economia no próprio território.
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4. Conferência Estadual de Educação
Educação é prioridade na Bahia. A Sistema Nacional Articulado de Educação, ais e representações da sociedade civil.
prova disso é que o Governo da Bahia e ou seja, consolidar, de forma articulada, “Para dimensionar a importância da
mais 45 representações de movimentos educação básica, educação profissional e criação de um Sistema Nacional Articula-
sociais, seis universidades e escolas estão educação superior, na perspectiva da in- do de Educação, pauta principal da nos-
juntos na Conferência Estadual de Educa- clusão, igualdade e diversidade. sa conferência na Bahia, basta lembrar
ção, que acontece em Salvador, de 25 a 28 A Conferência é o espaço democráti- que países como Chile, França e Uruguai
de novembro, na Escola Parque, no bairro co para que a sociedade expresse e cons- instituíram seus sistemas nacionais de
da Caixa D’Água. trua coletivamente seus propósitos para educação no século XIX e, graças a isso,
Essa é a conferência com maior par- a educação. Vale destacar que dos 1.500 erradicaram o analfabetismo”, afirma a
ticipação social do Estado, que mobiliza delegados, 1.300 foram eleitos entre os coordenadora da Conferência, Gelcivâ-
todos pela escola e conta com 1.500 dele- diversos segmentos: pais, gestores, pro- nia Mota Silva, também coordenadora de
gados, além de 300 observadores dos 417 fessores, estudantes e funcionários, e 200 Educação Superior, da Secretaria da Edu-
municípios. O compromisso é construir o indicados por movimentos sociais, sindic- cação do Estado da Bahia.
“A conferência é muito importante para “A conferência de Educação é um mo-
a educação brasileira, que irá discutir, de mento fundamental e privilegiado para
forma articulada, o Sistema Nacional de formar o Sistema Articulado de Educa-
Educação. A Bahia contribuirá positiva- ção. Um espaço de debate, momento
mente e o movimento estudantil estará em que devemos dizer à sociedade que
presente para construir coletivamente tipo de educação queremos”, afirma o
as propostas”, afirmou Valmir Santos, professor Rui Oliveira, presidente do
presidente da Associação Baiana dos Sindicato dos Trabalhadores em Educa-
Estudantes Secundaristas. ção do Estado da Bahia (APLB).
gados,
1.500 dele eitos 417 municípios
00 el
sendo: 1.3 dos
200 indica Compromisso
ores
ser vad A construção de políticas públicas e de um
Gar 30 0 ob Sistema articulado de Educação de forma participa-
anti Deb tiva é um avanço nesse país. “Estamos vivendo um
a do ate: momento significativo, em que a educação está na
Dem dire agenda como urgência para todos nós, governo e so-
ocra ito à ed
ciedade”, diz o professor Osvaldo Barreto, Secretário
Estadual da Educação do Estado, ressaltando que “a
Val tiza ucaç ordem do dia é melhorar a educação pública para
ção
oriz do a ão de q
acabar com o apartheid social e incluir as crianças de
ação cess uali todas as classes sociais na escola pública”.
Fin dos o dad Segundo ele, muitos gostam de lembrar da edu-
anc prof e cação pública de qualidade no passado, mas, naquela
iam issio época, infelizmente, a escola pública só atendia ap-
Dir ento nais enas a alguns poucos. “A expansão do ensino pú-
etriz e co blico, no período da ditadura, não priorizou a quali-
es c ntro dade e os mais abastados migraram para as escolas
urri le s privadas”. Uma realidade que não foi modificada por
cula ocia diversos governos na Bahia, mas que, agora, começa
res l a se transformar.
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