O documento fornece um resumo das informações sobre: 1) O mercado livre de energia no Brasil, incluindo dados sobre consumo, agentes e liquidação financeira. 2) As mudanças regulatórias recentes, como a criação da figura do comercializador varejista e novas regras para garantias financeiras. 3) A agenda positiva do mercado livre proposta pela CCEE em parceria com o MME e ANEEL, visando promover o desenvolvimento sustentável do setor elétrico brasileiro.

1. Agenda Positiva do Mercado Livre de Energia
14º Encontro Internacional de Energia - FIESP
5 de agosto de 2013
Ricardo Lima
Conselho de Administração

2. Agenda
2
Visão geral de mercado – Dados de Comercialização
Contexto regulatório atual – novas regras para o ACL
Agenda Positiva do Mercado

3. VISÃO GERAL DO MERCADO
Dados de comercialização

4. Consumo de energia no Brasil
Consumo no Sistema Interligado Nacional (mai/13):
– ACR: 72,7%
– ACL: 27,3%
4
15.421 15.170 15.494 15.797 15.768 15.829 15.486 14.770 15.369 16.142 16.054 16.373 16.078
41.599 41.318 41.077 42.183 42.766 44.515 43.711 45.462 44.086
45.850 45.077 43.839 42.827
57.020 56.488 56.570
57.980 58.534
60.344 59.197 60.231 59.455
61.991 61.130
60.212 58.905
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
55.000
60.000
65.000
70.000
mai/12 jun/12 jul/12 ago/12 set/12 out/12 nov/12 dez/12 jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13
ACR
ACL
MWmed

5. Evolução de Agentes na CCEE
5Total 58 95 126 146 194 662 826 915 935 1.007 1.403 1.645 2.000 2.532
0
150
300
450
600
750
900
1050
1200
1350
1500
1650
1800
1950
2100
2250
2400
2550
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Importador 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0
GeradorAutoprodutor 0 3 8 11 11 14 15 21 24 28 34 41 42 44
Geradora Título de Serviço Público 15 19 19 20 20 22 27 30 29 28 28 31 32 33
Distribuidor 35 39 41 42 42 43 43 43 43 45 45 46 47 46
Comercializador 5 18 31 35 41 47 44 48 55 70 93 113 147 150
GeradorProdutorIndependente 2 15 26 37 45 65 83 88 130 169 262 312 445 491
ConsumidorEspecial 0 0 0 0 0 0 0 0 194 221 455 587 992 1150
ConsumidorLivre 0 0 0 0 34 470 613 684 459 445 485 514 595 618
Participação - Jul/2013
Classe [%]
Gerador a Título de Serviço Público 1,3%
Gerador Autoprodutor 1,7%
Distribuidor 1,8%
Comercializador 5,9%
Gerador Produtor Independente 19,4%
Consumidor Especial 45,4%
Consumidor Livre 24,4%
Total 100,0%

6. Liquidação Financeira no Mercado de Curto Prazo
6
- Liquidações financeiras de maio e junho serão realizadas em conjunto
2,5%
1,0%
0,9%
2,5%
5,5%
12,0%
13,8%
22,0% 21,1%
14,5%
12,0%
3,5%
1,3%
2,3%
2,8%
-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
0%
5%
10%
15%
20%
25%
R$milhões
Valor Liquidado Inadimplência % Inadimplência

7. Índice de Rotatividade - ACL
7
abril/13: 2,4

8. Índices de Liquidez – Mercados Internacionais
8
Germany
Nord Pool
GB
Netherlands
France
0
2
4
6
8
10
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Brazil
Colombia

9. CONTEXTO REGULATÓRIO ATUAL
Alterações recentes

10. Mudanças regulatórias mais recentes
10
• Criação da figura do Comercializador Varejista
• Facilita gestão e operação de consumidores livres e especiais
• Fator para expansão da geração limpa (energia incentivada)
Resolução Aneel nº570
Geradores de Pequeno Porte
(Adesão Simplificada)
Consumidores Especiais (Adesão Simplificada)
Comercializador Varejista
C1 C2 C3
~
G1
~
G2
C4
~
Gn
Cn
MC1 MC2 MC3 MC4 MCn MG1 MG2 MGn............
ACL

11. Mudanças regulatórias mais recentes
11
• Nova metodologia de garantias financeiras no MCP
• Suspensão da eficácia do registro de contratos
• Maior segurança para os agentes
• Redução dos índices de inadimplência no mercado
Resolução Aneel n° 531
• Mecanismo provisório para internalização do risco
• Introdução da aversão a risco nos modelos computacionais
• Redução de encargos por segurança energética
• PLD mais realista
Resolução CNPE
nº03/2013

12. Mudanças regulatórias mais recentes
12
• Prorrogação das concessões de geração, transmissão e
distribuição (Regime de cotas)
• Redução dos encargos setoriais e modicidade tarifária
Lei 12.783
• Uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
para alívio financeiro das distribuidorasDecreto n° 7.945
• Cessão de excedentes de energia elétrica por consumidores livres
e especiais
• Postergação, para 1º de fevereiro de 2014 , do registro ex-ante
semanal de contratos
• Incentivo à contratação de longo prazo e maior liquidez
Portaria MME nº 185

13. Aprimoramentos em discussão
13
•Exigência de instituição financeira garantidora de operações no âmbito da CCEE
•Audiência pública 067/2013 da Aneel, com realização de sessão presencial
•CCEE publicará lista de instituições financeiras credenciadas a atuar como garantidoras
Garantias financeiras no Mercado de Curto Prazo
•Inserção de Mecanismo Permanente de aversão ao risco - CVAr
•Audiência pública 086/2013 da Aneel; contribuições até 19/8
Formação de Preço e Segurança Energética
•Preservação da segurança de mercado com a coibição de má conduta e ações
anticompetitivas
Monitoramento e Desligamento de Agentes

14. AGENDA POSITIVA DO MERCADO
White Paper

15. White Paper - Building a Smart Brazilian Electricity Market
• Divulgação em 22/11/2012
• Workshop realizado em 24/04/2013
• Objetivos:
– Promover o desenvolvimento sustentável do mercado brasileiro a partir da análise das
melhores práticas internacionais de mercado e das particularidades do setor elétrico
brasileiro
– Promover transição gradativa a um mercado maduro e eficiente, envolvendo
autoridades e instituições do setor, agentes, associações representativas, entre outros.
• Parceria:

16. White Paper – Building a Smart Brazilian Electricity Market
Neutralidade
16
Os princípios de
um mercado de
energia maduro
Ações
Benefícios do
mercado
Simetria da Informação Liquidez
Seguro Competitivo Transparente
Organizado Sustentável
1. Aproximar o PLD da operação em tempo real
2. Desenvolver produtos para facilitar o funcionamento do mercado
3. Estudar a viabilização de uma clearing house
4. Clara separação entre o mercado de atacado e varejo
5. Organizar o monitoramento de mercado

17. COMUNICAÇÃO COM O MERCADO
Canais CCEE

18. Canais de Relacionamento
Principais canais
• Site institucional CCEE (www.ccee.org.br)
• Central de Atendimento - 0800 10 00 08
• Informativo CCEE – Comunicados e Notícias
Boletins (site e envio por e-mail)
• InfoPLD
• InfoMercado
• InfoLiquidez
• InfoLeilão
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19. InfoPLD ao vivo
• Em 29/7 a CCEE estreou a transmissão online das reuniões InfoPLD
- Evento dissemina informações sobre a formação de preços no mercado
- Espaço para interação entre CCEE e os agentes
- Discussão de outros assuntos relevantes para o setor de energia elétrica
- Primeira transmissão teve pico de audiência equivalente a duas vezes a lotação do auditório da CCEE
- Reuniões passam a ser previstas na regulação – REN 568/2013 da Aneel
- Acompanhe em www.ccee.org.br/aovivo
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20. Ricardo Lima
Conselho de Administração - CCEE
www.ccee.org.br
Obrigado