Este documento estabelece determinações para o emprego operacional de viaturas e condutores bombeiros militares visando maior segurança e eficiência. Determina que as viaturas só transpassem obstáculos após avaliação e que realizem manobras com auxílio de outros bombeiros. Também determina a criação de programas de capacitação e levantamento de dados sobre condutores, viaturas e locais de difícil acesso.