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AS ORIGENS DO ESPIRITO CAPITALISTA




MAX WEBER



Para     Weber,   o    desenvolvimento   do   capitalismo   no    Ocidente   dever-se-á
fundamentalmente a dois factores:
Ao contraste entre as condições de vida e perspectivas dos trabalhadores ligados por
contrato e dos jornaleiros, correspondentes à aceitação de padrões tradicionais de
respeito e o patronato, por um lado, e uma atitude de individualismo económico, por
outro.
E é esta atitude, de individualismo, que, segundo Weber, terá tido uma enorme
influência no desenvolvimento do capitalismo. Uma atitude assente em princípios da
religião protestante que, genericamente assentariam, eventualmente, no sucesso
económico, como prova da escolha de Deus, sendo assim o indivíduo impelido ao
trabalho para conseguir a salvação.
Esta hipótese de Weber é também sustentada em estudos estatísticos, em que constata
que na Europa moderna os principais homens de negócios, proprietários de capital,
pessoal de elevadas qualificações técnicas e comerciais os operários qualificados, de
nível mais elevado serem, na grande maioria de religião protestante.


As mudanças institucionais e normativas introduzidas pela emergência do
capitalismo, segundo Weber.

A emergência do capitalismo vem desenvolver as instituições Estado e empresa,
cabendo-nos, de imediato, fazer uma ligação histórica ao desenvolvimento do estado em
períodos anteriores ao capitalismo.


Weber considerou que o direito romano teve grande influência no desenvolvimento
económico e social da Europa, em especial na constituição do Estado moderno. Para
Weber sem aquele racionalismo jurídico, não teria sido possível a criação do estado
absoluto.


                                                                                     1
Pese embora a importância que Weber atribui na ligação entre o racionalismo jurídico e
o aparecimento do capitalismo racional, constata que o capitalismo moderno surgiu em
Inglaterra, embora aquele país tenha sofrido menos as influências do direito romano que
os outros países continentais e conclui que a existência prévia de um sistema de direito
racional não passou de uma das muitas influências numa complexa interacção de
factores que contribuíram para a formação do Estado moderno.


Considera então Weber que a tendência para a constituição do estado moderno,
caracterizado por uma forte burocracia - uma administração profissional exercida por
funcionários assalariados - e baseado no conceito de cidadania, não pode ser
considerada totalmente como um resultado da racionalização económica, tendo-a
precedido em parte.


Não tem no entanto dúvidas em afirmar que o progresso da ordem económica capitalista
e o fortalecimento do Estado estão estreitamente ligados.

A constituição e desenvolvimento de mercados nacionais e internacionais e a
destruição da influência dos grupos locais, tais como as unidades de parentesco, que até
aí tinham desempenhado papel predominante na regulamentação dos contratos, levaram
a que todos os poderes coercivos - monopolistas e regulamentares -se concentrassem
numa única instituição coerciva universal.


Contribuiu também muito para o desenvolvimento do capitalismo moderno o
incremento da contabilidade, que, segundo Weber, sem ele o capitalismo moderno não
seria possível.
A possibilidade do cálculo racional dos lucros e das perdas em termos de dinheiro é,
segundo Weber, essencial na moderna empresa capitalista.
Na opinião de Weber, é a contabilidade racional que constitui a expressão mais
completa daquilo que faz com que o tipo moderno de produção capitalista se diferencie
de todos os tipos anteriores de actividade capitalista, tal como a usura ou o capitalismo
dos aventureiros.




                                                                                       2
Entramos assim na outra instituição que mais mudanças sofreu com a emergência do
capitalismo, a empresa capitalista, embora a sua importância e desenvolvimento nos
surjam associados ao desenvolvimento do Estado.


Como nota prévia, parece-nos ser de referir o conceito que Weber tinha da empresa
capitalista, tanto quanto aos seus fins, como quanto aos meios para os atingir. Quanto
aos fins Weber considerava que as empresas visavam conseguir o máximo de lucros
sempre renovados – a rentabilidade, recorrendo para o efeito à organização racional do
trabalho e da produção, à satisfação dos empresários pela disciplina e pela ciência em
que a contabilidade assume uma importância fundamental.
As circunstâncias que Weber considerava necessárias para que possa haver
contabilidade nas empresas produtivas estáveis, coincidem com as que considera como
os pré requisitos essenciais do capitalismo moderno:


1.   A existência de uma grande massa de trabalhadores assalariados, não apenas
     legalmente «livres» de venderem no mercado a sua força de trabalho mas que se
     vêem forçados a fazê-lo para conseguirem subsistir e garantir a subsistência das
     suas famílias das famílias;


2.   A ausência de restrições à troca económica no mercado: de modo particular, a
     abolição dos monopólios de Estado no que se refere à produção e ao consumo.


3.   A utilização de uma tecnologia elaborada e organizada em função de princípios
     racionais: a mecanização é a expressão mais clara desta condição;


4.   A separação entre a empresa produtiva e a unidade familiar.


No entanto, estes atributos económicos só poderiam existir, com a administração
racional e legal do Estado moderno.
Para Weber, de uma maneira geral, as organizações políticas podiam ser classificadas,
tal como as empresas económicas, de acordo com o facto de os «meios de
administração» serem ou não propriedade do corpo administrativo.



                                                                                    3
Nas organizações políticas dos Estados tradicionais, os meios de administração eram
controlados pelo corpo de funcionários. Esses sistemas de poder político
descentralizado coexistiam em equilíbrio instável com a administração centralizada de
um senhor ou monarca. O monarca esforçava-se geralmente por consolidar a sua
posição, criando um corpo de funcionários, que dele dependiam materialmente, e um
exército próprio.


Quanto maior fosse o êxito que o governante alcançasse naquela sua tentativa de se
rodear de um corpo de funcionários de propriedade e responsáveis exclusivamente
perante o próprio monarca, tanto menos ameaçado seria por outros poderes que lhes
estivessem nominalmente subordinados. Este processo atinge o seu ponto máximo no
estado burocrático moderno.

Considerava Weber que o desenvolvimento do Estado moderno começava em todo o
lado pela acção do príncipe, que preparava as coisas para expropriar os detentores
autónomos e “particulares” do poder administrativo, que lhe faziam sombra; aqueles
que possuíam, de direito, meios de administração, de guerra e uma organização
financeira própria, assim como bens políticos de toda a espécie, de que podiam dispor
livremente.

O processo descrito pode ser comparado ao do desenvolvimento da empresa capitalista
através da expropriação gradual dos produtores independentes.

O Estado moderno conseguia assim ficar na posse e com o controlo de todos os meios
de organização política, que passam a ser centralizados e ficar sob o comando de uma
única instituição.

O crescimento da burocracia no capitalismo moderno é ao mesmo tempo, uma causa
e uma consequência da racionalização do direito, da política e da indústria.
A burocratização é uma manifestação administrativa concreta da racionalização da
acção que penetrou todas as esferas da cultura europeia, incluindo a arte, a música e a
arquitectura.




                                                                                     4
A tendência geral para a racionalização que se fez sentir no Ocidente constituiu o
resultado da interacção de numerosos factores, dos quais o principal foi talvez a
expansão do mercado capitalista.

Quanto ao relacionamento do Estado com a Democracia, Weber entende que o
crescimento do Estado burocrático se relaciona com o progresso da democratização
política, na medida em que as exigências formuladas pelos democratas, que clamam
pela representação política e pela igualdade perante a lei, só podem ser satisfeitas
mediante provisões jurídicas e administrativas complexas, que impeçam o exercício do
privilégio.
Assim, este estreito relacionamento entre a democracia e a burocratização constitui uma
das principais fontes de tensão na ordem capitalista moderna, já que, se a ampliação dos
direitos democráticos no Estado contemporâneo não possa ser concretizada sem a
formulação de novos regulamentos burocráticos, verifica-se no entanto a existência de
uma oposição básica entre democracia e burocracia.

Não poderíamos concluir esta abordagem do trabalho sem nos referirmos a dois
conceitos referidos por Weber, que considera que na análise do significado do progresso
da racionalização secular no Ocidente, deve ser tida em conta a distinção entre
racionalidade formal e racionalidade real.

Para Weber, esta distinção é essencial na análise sociológica, e a sua aplicação na crítica
do desenvolvimento do capitalismo moderno, assume grande importância na
interpretação dos problemas que se colocam ao homem contemporâneo.

A racionalidade formal da acção consiste no grau de organização da conduta em
função de princípios racionalmente calculáveis.

O tipo ideal da burocracia é assim, em termos de racionalidade formal, o tipo de
organização racional por excelência.


A relação entre a divulgação da racionalidade formal e a realização da racionalidade
real – ou seja, a aplicação do cálculo racional na prossecução de objectivos ou valores
precisos – é problemática.




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O capitalismo racional moderno, medido em termos de valores de eficiência ou de
produtividade reais, é considerado, por Weber, o sistema económico mais avançado que
o homem criou até ao momento em que ele o considera.
No entanto, refere também, que, a racionalização da vida social que o tornou possível
tem consequências que contrariam alguns dos valores mais característicos da civilização
ocidental, tais como os que sublinham o valor da criatividade individual e da
autonomia de acção.
Considera Weber que a racionalização da vida moderna, que se manifesta de modo
muito particular na organização da burocracia, cria uma espécie de «gaiola» que limita
cada vez mais a liberdade de acção dos indivíduos, sendo condição necessária de todo o
trabalho válido do mundo moderno a limitação do homem a um trabalho especializado,
implicando a sua renúncia à universalidade, sendo as acções e a renúncia mutua e
inevitavelmente condicionadas nos tempos modernos, de acordo com Weber nas
observações finais que faz em A Ética Protestante.


Neste sentido, podemos dizer, que, a sociedade ocidental se baseia na oposição
recíproca e intrínseca entre a racionalidade formal e a racionalidade real, a qual,
segundo a análise que Weber faz do capitalismo moderno, nunca poderá ser resolvida.



                      A EMERGÊNCIA DO CAPITALISMO



KARL MARX
Segundo Marx, o progresso da sociedade é a resultante da interacção produtiva contínua
que se estabelece entre os homens e a natureza. Cada indivíduo, no seu dia-a-dia, recria
e reproduz a sociedade, estando esse fenómeno na origem, tanto da estabilidade da
organização social, como das infinitas modificações dessa mesma organização. Assim,
todos os sistemas de produção se caracterizam por um determinado conjunto de relações
sociais que se estabelecem entre os indivíduos implicados no processo produtivo. Não
há nenhum tipo de sociedade que não se baseie num determinado conjunto de relações
de produção.




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No prefácio à Contribuição para a Crítica da Economia Política Marx diz que “as
relações legais, tal como as formas de Estado, têm de ser estudadas não por si próprias
ou em função de uma suposta evolução geral do espírito humano, mas antes como
radicando em determinadas condições materiais da vida”.

Para Marx a história é um processo de criação, satisfação e recriação contínuas das
necessidades humanas, sendo isso o que distingue os homens dos animais, cujas
necessidades são fixas e imutáveis. Dá-nos assim uma concepção materialista da
história e define um esquema de “estádios” de desenvolvimento dos sistemas
produtivos.

Nessa sua definição dos estádios da evolução histórica, Marx descreve o processo da
divisão progressiva do trabalho e da emergência da propriedade privada, que culmina na
alienação do campesinato do controlo dos meios de produção no período em que se deu
a desintegração do feudalismo europeu. Em O Capital Marx define o processo seguinte,
que tem por resultado a criação de uma massa de trabalhadores assalariados desprovidos
de propriedade, como condição prévia indispensável para o desenvolvimento do
capitalismo. Assim, para este autor, o capitalismo enraíza-se numa determinada forma
de sociedade, cuja principal característica estrutural consiste numa relação de classe
dicotómica entre o capital e o trabalho assalariado.

Percebemos assim que, para Marx, a história dos estádios iniciais do capitalismo é a
história da alienação progressiva do pequeno produtor, que perde o controlo dos meios
de produção, o que o torna dependente da venda do seu trabalho no mercado.

Mas a desintegração do feudalismo e o desenvolvimento do capitalismo relacionam-se
também com o crescimento das cidades. O crescimento dos centros urbanos foi
acompanhado da constituição de capital mercantil e usurário, assim como de um sistema
monetário que permitiu o exercício dessas actividades, que actuaram como uma força de
destruição de um sistema baseado na produção agrícola.

Por outro lado, um dos factores que mais contribuiu para o desenvolvimento do
capitalismo foi a rápida e vasta expansão do comércio ultramarino. A descoberta da
América e do caminho marítimo para a Índia deram um grande impulso ao comércio, à
navegação e à indústria, contribuindo para um rápido desenvolvimento de um elemento
revolucionário no interior da sociedade feudal decadente. O grande fluxo de capitais que


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esse comércio provocou e a grande quantidade de metais preciosos que entraram na
Europa, após a descoberta do ouro e da prata da América, modificaram radicalmente as
condições sociais e económicas então vigentes.

Assim, a ascensão da classe que detinha o controlo do capital, a burguesia, processou-se
progressivamente, dos princípios do século XVI em diante. Os mecanismos da
administração centralizada e do poder estatal foram também utilizados para acelerar
artificialmente o processo de transformação do modo de produção feudal no modo de
produção capitalista, encurtando o período de transição.

Marx distingue no período capitalista dois estádios latos de organização produtiva. No
primeiro predomina a manufactura. Esta forma caracteriza-se pela divisão dos ofícios
em tarefas especializadas executadas por vários trabalhadores. Isto possibilita a
produção de um maior número de unidades por horas/homem. Mas a pressão da procura
tornou necessário criar meios de produção tecnicamente mais eficientes. O progresso da
mecanização foi uma consequência das necessidades do mercado. O seu resultado foi a
“revolução industrial”. A mecanização tornou-se então no factor dominante do modo de
produção capitalista. Começou assim o movimento de aperfeiçoamento tecnológico
constante que se veio a transformar num dos factores primários da centralização da
economia capitalista.

Ainda segundo Marx, só com o advento do capitalismo, que assenta na expropriação de
uma massa de trabalhadores que vendem a sua força de trabalho a troco dos
indispensáveis meios de subsistência, é que as relações de mercado se tornam
determinantes da actividade produtiva humana. Assim, na sociedade burguesa as
relações de classes simplificaram-se e universalizaram-se. Com o capitalismo, e à
medida que ele vai progredindo, verifica-se uma crescente tendência para a criação de
duas grandes classes que se encontram em oposição directa no mercado: a burguesia e o
proletariado.

Por outro lado, na concepção de Marx, as classes constituem o principal elo entre as
relações de produção e o resto da sociedade, ou “superestrutura” social. As relações de
classe são o eixo principal da distribuição do poder político, sendo que o poder
económico e o poder político se relacionam intimamente, embora não de uma forma




                                                                                      8
inseparável. Assim, o Estado moderno surge com a luta da burguesia contra os restos de
feudalismo, sendo também estimulado pelas exigências da economia capitalista.

É de realçar ainda que, segundo Marx, o capitalismo possuía, em si mesmo, as
contradições que levariam à sua destruição. As crises periódicas que ocorrem
regularmente no capitalismo são a manifestação mais evidente das contradições internas
do sistema capitalista.

Assim, em O Capital, Marx define o capitalismo como um sistema inerentemente
instável, construído sobre antagonismos que só podem ser resolvidos através de
mudanças que acabam por minar o sistema. Essas contradições derivam antes de mais
nada do carácter de classe do sistema capitalista, ou seja, da relação assimétrica entre o
trabalho assalariado e o capital. A operação do modo de produção capitalista conduz
inevitavelmente à dissolução do sistema. É a própria evolução do sistema capitalista que
gera as condições que levam à sua transcendência dialéctica.

O modo de produção capitalista constituiria, segundo Marx, a última forma social
antagónica, pois o socialismo não comportaria a exploração do homem pelo homem
nem a subordinação a uma classe que detêm a propriedade dos meios de produção e o
poder político.

A sociedade pós-capitalista passaria por uma fase de transição, a ditadura do
proletariado e, em seguida, evoluiria para uma fase mais elevada, ou seja, o verdadeiro
comunismo, caracterizado pela propriedade colectiva dos meios de produção e por uma
sociedade sem classes, isto é, sem Estado.



  CONFRONTO TEÓRICO DE ALGUNS CONCEITOS DE MARX E WEBER



Marx e Weber aproximam-se em termos genéricos quanto à definição que ambos fazem
do capitalismo, no entanto apresentam algumas diferenças.

Weber tal como Marx pensa que a essência do regime capitalista é a procura do lucro
através do mercado.

Considera também a existência de trabalhadores jurídicos/livres que alugam a sua força
de trabalho ao proprietário dos meios de produção, considerando que a empresa

                                                                                        9
capitalista moderna utiliza meios cada vez mais poderosos, a fim de poder acumular
cada vez mais lucros. À medida que vai tendo mais lucros, vai simultaneamente tendo
capacidade para acumular maior progresso técnico, que por sua vez vai fazer com que
ela progrida e tenha cada vez mais lucros.

Segundo Weber, a forma moderna do capitalismo ocidental foi determinada pelo
desenvolvimento das possibilidades técnicas.

A diferença entre Marx e Weber é que a característica maior da sociedade moderna e do
capitalismo, é segundo Weber a racionalização burocrática que não continua a progredir
seja qual for o estatuto de propriedade dos meios de produção. Weber gosta de evocar
uma socialização da economia mas sem ver nela uma transformação fundamental. A
necessidade de organização racional da sociedade para obter a produção pelo melhor
custo, substituiria para além da revolução que desse ao Estado a propriedade dos meios
de produção.



                       A EMERGÊNCIA DO CAPITALISMO



Para se falar sobre a emergência do capitalismo para Marx e Weber convém determo-
nos no conceito de sociedade para ambos, uma vez que o capitalismo tem origem nas
relações sociais desenvolvidas pelo homem na própria sociedade.

Para Marx, todo o tipo de sociedade se baseia num determinado conjunto de relações de
produção. A concepção materialista da história não é mais do que um processo de
criação e recriação continuas das necessidades humanas.

O desenvolvimento dos sistemas produtivos que não são mais do que um conjunto de
relações sociais entre os indivíduos, podendo aquele classificar-se em dois tipos
estádios. Um está relacionado com o processo da divisão progressiva do trabalho e o
outro com a emergência da propriedade privada. Esta situação que só se verifica devido
à alienação do campesinato. O campesinato sem propriedade torna-se assalariado, sendo
esta a condição indispensável para o desenvolvimento do capitalismo.




                                                                                   10
Ainda segundo Marx, o progresso da sociedade resulta de uma interacção produtiva
contínua entre os homens e a natureza. O indivíduo recria e reproduz a sociedade, influi
na estabilidade de organização social, modificando-a.

Já para Weber, a sociedade ocidental baseia-se na antinomia entre racionalidade formal
e racionalidade real, que segundo ele nunca poderá ser resolvida.

A relação de classes que Marx considera como lixo do capitalismo não passaria dum
elemento de “expropriação do trabalhador, dos seus meios de produção” e se estende à
maioria dos indivíduos da sociedade contemporânea. Assim, para o desenvolvimento do
capitalismo contribuíram segundo Marx, o crescimento das cidades, a rápida e vasta
expansão do comércio ultramarino (descoberta da América e da India) e ainda os
mecanismos da administração centralizada e do poder estatal que aceleraram o processo
de transformação do modo de produção feudal no modo de produção capitalista.

Para Marx o período capitalista divide-se em dois estádios de organização produtiva: a
manufactura e a mecanização. O seu desenvolvimento levou ao aparecimento de duas
classes: a burguesia e o proletariado que são o principal elo entre as relações de
produção e o resto da sociedade ou “super-estrutura” social.

Para Weber o capitalismo moderno não seria possível sem o desenvolvimento da
contabilidade (racional). Esta, diferencia-se da actividade capitalista anterior, como por
exemplo a usura.

Segundo Weber as organizações políticas podem ser classificadas tal como as empresas
económicas – serem ou não propriedade do corpo administrativo. Weber aplica aqui em
sentido lato uma ideia de Marx; - a expropriação seguida pelo trabalhador quanto aos
meios de produção. “O Estado moderno acaba assim por se apoderar do controlo de
todos os meios de organização política, que são agrupados sob a chefia de uma única
cabeça”.   (1)   Há uma oposição básica entre democracia e burocracia. Esta oposição é a
principal fonte de tensão na ordem capitalista moderna.(2) “A expansão do capitalismo
acompanhou o crescimento da burocratização.” (3)


(1) – Giddens, Anthony, CAPITALISMO E MODERNA TEORIA SOCIAL – pp. 245-246
(2) – Giddens, Anthony, CAPITALISMO E MODERNA TEORIA SOCIAL – pp. 246
(3) – Giddens, Anthony, CAPITALISMO E MODERNA TEORIA SOCIAL – pp. 248




                                                                                       11
Weber considera como pré-requisitos do capitalismo moderno: a existência de uma
classe de trabalhadores assalariados, a ausência de restrições à troca económica, a
abolição dos monopólios de estado, a mecanização e a separação entre a empresa
produtiva e a unidade familiar,

Relativamente ao Estado moderno, Marx considera que as relações de classe são o eixo
principal de distribuição do poder político. O Estado moderno surge com a luta da
burguesia contra os restos do feudalismo.

O capitalismo contem contradições que levam à sua destruição. È um sistema inerente
instável, as suas contradições resultam da relação assimétrica entre o trabalho
assalariado e o capital. Estas contradições conduzirão à emergência duma sociedade
pós-capitalista ou seja a uma fase de transição onde a luta do proletariado levará
posteriormente ao comunismo, a uma sociedade sem classes e sem Estado.

No entanto, Weber considera que para o surgimento do Estado moderno teve
importância a influência do Direito romano. ( o racionalismo jurídico comando o Estado
moderno). O Estado moderno começa pela acção da administração profissional, com
funcionários assalariados onde existe o conceito de cidadania.

O Estado socialista implica um grau de burocratização maior. O crescimento dessa
burocracia é uma causa e uma consequência da racionalização do direito, da política e
da indústria – surgidas pela expansão do mercado capitalista. Esta racionalização Weber
distingue-a de duas formas: a racionalidade formal e a racionalidade real.

Para Weber o “desencantamento” do mundo também é simultaneamente condição
prévia do advento do capitalismo racional e completado por ele, transforma aquilo que
até aí fora um “meio” no “fim” da actividade humana.

Finalizando esta comparação iremos tentar fazer uma definição do capitalismo, quer
para Marx, quer para Weber.

Segundo Marx, o capitalismo enraíza-se numa determinada forma de sociedade, cuja
característica estrutural consiste numa relação de classe entre o capital e o trabalhador
assalariado. A história dos estádios iniciais do capitalismo é a história da alienação
progressiva do pequeno produtor que perde o controlo dos meios de produção,
tornando-se dependente da venda do seu trabalho no mercado.



                                                                                      12
O crescimento das cidades teve como consequência o capital mercantil e usurário, o
aparecimento de um sistema monetário para o exercício dessas actividades que
acentuaram a destruição do sistema baseado na produção agrícola.

A sociedade capitalista emerge assim segundo Marx da desintegração do feudalismo e
do desenvolvimento do próprio capitalismo.

Para Weber o capitalismo racional moderno em termos de valores de eficiência ou de
produtividade reais, é o sistema económico mais avançado que o homem criou, embora
Weber contrarie alguns valores mais característicos da civilização ocidental, tais como
os que sublinham o valor de criatividade individual e de autonomia de acção.

A racionalidade da vida moderna, que se manifesta na organização da burocracia,
restringe a liberdade de acção dos homens. O cálculo racional é portanto segundo
Weber o elemento primordial da moderna empresa capitalista.

.




                                                                                    13
BIBLIOGRAFIA :




Giddens, Anthony. “CAPITALISMO E MODERNA TEORIA SOCIAL”, Editorial
Presença, 1999, Lisboa



Aron, Raymond,      “AS ETAPAS DO PENSAMENTO SOCIOLÓGICO”, D,
Quixote, 1991, Lisboa




                                                                14

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Emergência do capitalismo

  • 1. AS ORIGENS DO ESPIRITO CAPITALISTA MAX WEBER Para Weber, o desenvolvimento do capitalismo no Ocidente dever-se-á fundamentalmente a dois factores: Ao contraste entre as condições de vida e perspectivas dos trabalhadores ligados por contrato e dos jornaleiros, correspondentes à aceitação de padrões tradicionais de respeito e o patronato, por um lado, e uma atitude de individualismo económico, por outro. E é esta atitude, de individualismo, que, segundo Weber, terá tido uma enorme influência no desenvolvimento do capitalismo. Uma atitude assente em princípios da religião protestante que, genericamente assentariam, eventualmente, no sucesso económico, como prova da escolha de Deus, sendo assim o indivíduo impelido ao trabalho para conseguir a salvação. Esta hipótese de Weber é também sustentada em estudos estatísticos, em que constata que na Europa moderna os principais homens de negócios, proprietários de capital, pessoal de elevadas qualificações técnicas e comerciais os operários qualificados, de nível mais elevado serem, na grande maioria de religião protestante. As mudanças institucionais e normativas introduzidas pela emergência do capitalismo, segundo Weber. A emergência do capitalismo vem desenvolver as instituições Estado e empresa, cabendo-nos, de imediato, fazer uma ligação histórica ao desenvolvimento do estado em períodos anteriores ao capitalismo. Weber considerou que o direito romano teve grande influência no desenvolvimento económico e social da Europa, em especial na constituição do Estado moderno. Para Weber sem aquele racionalismo jurídico, não teria sido possível a criação do estado absoluto. 1
  • 2. Pese embora a importância que Weber atribui na ligação entre o racionalismo jurídico e o aparecimento do capitalismo racional, constata que o capitalismo moderno surgiu em Inglaterra, embora aquele país tenha sofrido menos as influências do direito romano que os outros países continentais e conclui que a existência prévia de um sistema de direito racional não passou de uma das muitas influências numa complexa interacção de factores que contribuíram para a formação do Estado moderno. Considera então Weber que a tendência para a constituição do estado moderno, caracterizado por uma forte burocracia - uma administração profissional exercida por funcionários assalariados - e baseado no conceito de cidadania, não pode ser considerada totalmente como um resultado da racionalização económica, tendo-a precedido em parte. Não tem no entanto dúvidas em afirmar que o progresso da ordem económica capitalista e o fortalecimento do Estado estão estreitamente ligados. A constituição e desenvolvimento de mercados nacionais e internacionais e a destruição da influência dos grupos locais, tais como as unidades de parentesco, que até aí tinham desempenhado papel predominante na regulamentação dos contratos, levaram a que todos os poderes coercivos - monopolistas e regulamentares -se concentrassem numa única instituição coerciva universal. Contribuiu também muito para o desenvolvimento do capitalismo moderno o incremento da contabilidade, que, segundo Weber, sem ele o capitalismo moderno não seria possível. A possibilidade do cálculo racional dos lucros e das perdas em termos de dinheiro é, segundo Weber, essencial na moderna empresa capitalista. Na opinião de Weber, é a contabilidade racional que constitui a expressão mais completa daquilo que faz com que o tipo moderno de produção capitalista se diferencie de todos os tipos anteriores de actividade capitalista, tal como a usura ou o capitalismo dos aventureiros. 2
  • 3. Entramos assim na outra instituição que mais mudanças sofreu com a emergência do capitalismo, a empresa capitalista, embora a sua importância e desenvolvimento nos surjam associados ao desenvolvimento do Estado. Como nota prévia, parece-nos ser de referir o conceito que Weber tinha da empresa capitalista, tanto quanto aos seus fins, como quanto aos meios para os atingir. Quanto aos fins Weber considerava que as empresas visavam conseguir o máximo de lucros sempre renovados – a rentabilidade, recorrendo para o efeito à organização racional do trabalho e da produção, à satisfação dos empresários pela disciplina e pela ciência em que a contabilidade assume uma importância fundamental. As circunstâncias que Weber considerava necessárias para que possa haver contabilidade nas empresas produtivas estáveis, coincidem com as que considera como os pré requisitos essenciais do capitalismo moderno: 1. A existência de uma grande massa de trabalhadores assalariados, não apenas legalmente «livres» de venderem no mercado a sua força de trabalho mas que se vêem forçados a fazê-lo para conseguirem subsistir e garantir a subsistência das suas famílias das famílias; 2. A ausência de restrições à troca económica no mercado: de modo particular, a abolição dos monopólios de Estado no que se refere à produção e ao consumo. 3. A utilização de uma tecnologia elaborada e organizada em função de princípios racionais: a mecanização é a expressão mais clara desta condição; 4. A separação entre a empresa produtiva e a unidade familiar. No entanto, estes atributos económicos só poderiam existir, com a administração racional e legal do Estado moderno. Para Weber, de uma maneira geral, as organizações políticas podiam ser classificadas, tal como as empresas económicas, de acordo com o facto de os «meios de administração» serem ou não propriedade do corpo administrativo. 3
  • 4. Nas organizações políticas dos Estados tradicionais, os meios de administração eram controlados pelo corpo de funcionários. Esses sistemas de poder político descentralizado coexistiam em equilíbrio instável com a administração centralizada de um senhor ou monarca. O monarca esforçava-se geralmente por consolidar a sua posição, criando um corpo de funcionários, que dele dependiam materialmente, e um exército próprio. Quanto maior fosse o êxito que o governante alcançasse naquela sua tentativa de se rodear de um corpo de funcionários de propriedade e responsáveis exclusivamente perante o próprio monarca, tanto menos ameaçado seria por outros poderes que lhes estivessem nominalmente subordinados. Este processo atinge o seu ponto máximo no estado burocrático moderno. Considerava Weber que o desenvolvimento do Estado moderno começava em todo o lado pela acção do príncipe, que preparava as coisas para expropriar os detentores autónomos e “particulares” do poder administrativo, que lhe faziam sombra; aqueles que possuíam, de direito, meios de administração, de guerra e uma organização financeira própria, assim como bens políticos de toda a espécie, de que podiam dispor livremente. O processo descrito pode ser comparado ao do desenvolvimento da empresa capitalista através da expropriação gradual dos produtores independentes. O Estado moderno conseguia assim ficar na posse e com o controlo de todos os meios de organização política, que passam a ser centralizados e ficar sob o comando de uma única instituição. O crescimento da burocracia no capitalismo moderno é ao mesmo tempo, uma causa e uma consequência da racionalização do direito, da política e da indústria. A burocratização é uma manifestação administrativa concreta da racionalização da acção que penetrou todas as esferas da cultura europeia, incluindo a arte, a música e a arquitectura. 4
  • 5. A tendência geral para a racionalização que se fez sentir no Ocidente constituiu o resultado da interacção de numerosos factores, dos quais o principal foi talvez a expansão do mercado capitalista. Quanto ao relacionamento do Estado com a Democracia, Weber entende que o crescimento do Estado burocrático se relaciona com o progresso da democratização política, na medida em que as exigências formuladas pelos democratas, que clamam pela representação política e pela igualdade perante a lei, só podem ser satisfeitas mediante provisões jurídicas e administrativas complexas, que impeçam o exercício do privilégio. Assim, este estreito relacionamento entre a democracia e a burocratização constitui uma das principais fontes de tensão na ordem capitalista moderna, já que, se a ampliação dos direitos democráticos no Estado contemporâneo não possa ser concretizada sem a formulação de novos regulamentos burocráticos, verifica-se no entanto a existência de uma oposição básica entre democracia e burocracia. Não poderíamos concluir esta abordagem do trabalho sem nos referirmos a dois conceitos referidos por Weber, que considera que na análise do significado do progresso da racionalização secular no Ocidente, deve ser tida em conta a distinção entre racionalidade formal e racionalidade real. Para Weber, esta distinção é essencial na análise sociológica, e a sua aplicação na crítica do desenvolvimento do capitalismo moderno, assume grande importância na interpretação dos problemas que se colocam ao homem contemporâneo. A racionalidade formal da acção consiste no grau de organização da conduta em função de princípios racionalmente calculáveis. O tipo ideal da burocracia é assim, em termos de racionalidade formal, o tipo de organização racional por excelência. A relação entre a divulgação da racionalidade formal e a realização da racionalidade real – ou seja, a aplicação do cálculo racional na prossecução de objectivos ou valores precisos – é problemática. 5
  • 6. O capitalismo racional moderno, medido em termos de valores de eficiência ou de produtividade reais, é considerado, por Weber, o sistema económico mais avançado que o homem criou até ao momento em que ele o considera. No entanto, refere também, que, a racionalização da vida social que o tornou possível tem consequências que contrariam alguns dos valores mais característicos da civilização ocidental, tais como os que sublinham o valor da criatividade individual e da autonomia de acção. Considera Weber que a racionalização da vida moderna, que se manifesta de modo muito particular na organização da burocracia, cria uma espécie de «gaiola» que limita cada vez mais a liberdade de acção dos indivíduos, sendo condição necessária de todo o trabalho válido do mundo moderno a limitação do homem a um trabalho especializado, implicando a sua renúncia à universalidade, sendo as acções e a renúncia mutua e inevitavelmente condicionadas nos tempos modernos, de acordo com Weber nas observações finais que faz em A Ética Protestante. Neste sentido, podemos dizer, que, a sociedade ocidental se baseia na oposição recíproca e intrínseca entre a racionalidade formal e a racionalidade real, a qual, segundo a análise que Weber faz do capitalismo moderno, nunca poderá ser resolvida. A EMERGÊNCIA DO CAPITALISMO KARL MARX Segundo Marx, o progresso da sociedade é a resultante da interacção produtiva contínua que se estabelece entre os homens e a natureza. Cada indivíduo, no seu dia-a-dia, recria e reproduz a sociedade, estando esse fenómeno na origem, tanto da estabilidade da organização social, como das infinitas modificações dessa mesma organização. Assim, todos os sistemas de produção se caracterizam por um determinado conjunto de relações sociais que se estabelecem entre os indivíduos implicados no processo produtivo. Não há nenhum tipo de sociedade que não se baseie num determinado conjunto de relações de produção. 6
  • 7. No prefácio à Contribuição para a Crítica da Economia Política Marx diz que “as relações legais, tal como as formas de Estado, têm de ser estudadas não por si próprias ou em função de uma suposta evolução geral do espírito humano, mas antes como radicando em determinadas condições materiais da vida”. Para Marx a história é um processo de criação, satisfação e recriação contínuas das necessidades humanas, sendo isso o que distingue os homens dos animais, cujas necessidades são fixas e imutáveis. Dá-nos assim uma concepção materialista da história e define um esquema de “estádios” de desenvolvimento dos sistemas produtivos. Nessa sua definição dos estádios da evolução histórica, Marx descreve o processo da divisão progressiva do trabalho e da emergência da propriedade privada, que culmina na alienação do campesinato do controlo dos meios de produção no período em que se deu a desintegração do feudalismo europeu. Em O Capital Marx define o processo seguinte, que tem por resultado a criação de uma massa de trabalhadores assalariados desprovidos de propriedade, como condição prévia indispensável para o desenvolvimento do capitalismo. Assim, para este autor, o capitalismo enraíza-se numa determinada forma de sociedade, cuja principal característica estrutural consiste numa relação de classe dicotómica entre o capital e o trabalho assalariado. Percebemos assim que, para Marx, a história dos estádios iniciais do capitalismo é a história da alienação progressiva do pequeno produtor, que perde o controlo dos meios de produção, o que o torna dependente da venda do seu trabalho no mercado. Mas a desintegração do feudalismo e o desenvolvimento do capitalismo relacionam-se também com o crescimento das cidades. O crescimento dos centros urbanos foi acompanhado da constituição de capital mercantil e usurário, assim como de um sistema monetário que permitiu o exercício dessas actividades, que actuaram como uma força de destruição de um sistema baseado na produção agrícola. Por outro lado, um dos factores que mais contribuiu para o desenvolvimento do capitalismo foi a rápida e vasta expansão do comércio ultramarino. A descoberta da América e do caminho marítimo para a Índia deram um grande impulso ao comércio, à navegação e à indústria, contribuindo para um rápido desenvolvimento de um elemento revolucionário no interior da sociedade feudal decadente. O grande fluxo de capitais que 7
  • 8. esse comércio provocou e a grande quantidade de metais preciosos que entraram na Europa, após a descoberta do ouro e da prata da América, modificaram radicalmente as condições sociais e económicas então vigentes. Assim, a ascensão da classe que detinha o controlo do capital, a burguesia, processou-se progressivamente, dos princípios do século XVI em diante. Os mecanismos da administração centralizada e do poder estatal foram também utilizados para acelerar artificialmente o processo de transformação do modo de produção feudal no modo de produção capitalista, encurtando o período de transição. Marx distingue no período capitalista dois estádios latos de organização produtiva. No primeiro predomina a manufactura. Esta forma caracteriza-se pela divisão dos ofícios em tarefas especializadas executadas por vários trabalhadores. Isto possibilita a produção de um maior número de unidades por horas/homem. Mas a pressão da procura tornou necessário criar meios de produção tecnicamente mais eficientes. O progresso da mecanização foi uma consequência das necessidades do mercado. O seu resultado foi a “revolução industrial”. A mecanização tornou-se então no factor dominante do modo de produção capitalista. Começou assim o movimento de aperfeiçoamento tecnológico constante que se veio a transformar num dos factores primários da centralização da economia capitalista. Ainda segundo Marx, só com o advento do capitalismo, que assenta na expropriação de uma massa de trabalhadores que vendem a sua força de trabalho a troco dos indispensáveis meios de subsistência, é que as relações de mercado se tornam determinantes da actividade produtiva humana. Assim, na sociedade burguesa as relações de classes simplificaram-se e universalizaram-se. Com o capitalismo, e à medida que ele vai progredindo, verifica-se uma crescente tendência para a criação de duas grandes classes que se encontram em oposição directa no mercado: a burguesia e o proletariado. Por outro lado, na concepção de Marx, as classes constituem o principal elo entre as relações de produção e o resto da sociedade, ou “superestrutura” social. As relações de classe são o eixo principal da distribuição do poder político, sendo que o poder económico e o poder político se relacionam intimamente, embora não de uma forma 8
  • 9. inseparável. Assim, o Estado moderno surge com a luta da burguesia contra os restos de feudalismo, sendo também estimulado pelas exigências da economia capitalista. É de realçar ainda que, segundo Marx, o capitalismo possuía, em si mesmo, as contradições que levariam à sua destruição. As crises periódicas que ocorrem regularmente no capitalismo são a manifestação mais evidente das contradições internas do sistema capitalista. Assim, em O Capital, Marx define o capitalismo como um sistema inerentemente instável, construído sobre antagonismos que só podem ser resolvidos através de mudanças que acabam por minar o sistema. Essas contradições derivam antes de mais nada do carácter de classe do sistema capitalista, ou seja, da relação assimétrica entre o trabalho assalariado e o capital. A operação do modo de produção capitalista conduz inevitavelmente à dissolução do sistema. É a própria evolução do sistema capitalista que gera as condições que levam à sua transcendência dialéctica. O modo de produção capitalista constituiria, segundo Marx, a última forma social antagónica, pois o socialismo não comportaria a exploração do homem pelo homem nem a subordinação a uma classe que detêm a propriedade dos meios de produção e o poder político. A sociedade pós-capitalista passaria por uma fase de transição, a ditadura do proletariado e, em seguida, evoluiria para uma fase mais elevada, ou seja, o verdadeiro comunismo, caracterizado pela propriedade colectiva dos meios de produção e por uma sociedade sem classes, isto é, sem Estado. CONFRONTO TEÓRICO DE ALGUNS CONCEITOS DE MARX E WEBER Marx e Weber aproximam-se em termos genéricos quanto à definição que ambos fazem do capitalismo, no entanto apresentam algumas diferenças. Weber tal como Marx pensa que a essência do regime capitalista é a procura do lucro através do mercado. Considera também a existência de trabalhadores jurídicos/livres que alugam a sua força de trabalho ao proprietário dos meios de produção, considerando que a empresa 9
  • 10. capitalista moderna utiliza meios cada vez mais poderosos, a fim de poder acumular cada vez mais lucros. À medida que vai tendo mais lucros, vai simultaneamente tendo capacidade para acumular maior progresso técnico, que por sua vez vai fazer com que ela progrida e tenha cada vez mais lucros. Segundo Weber, a forma moderna do capitalismo ocidental foi determinada pelo desenvolvimento das possibilidades técnicas. A diferença entre Marx e Weber é que a característica maior da sociedade moderna e do capitalismo, é segundo Weber a racionalização burocrática que não continua a progredir seja qual for o estatuto de propriedade dos meios de produção. Weber gosta de evocar uma socialização da economia mas sem ver nela uma transformação fundamental. A necessidade de organização racional da sociedade para obter a produção pelo melhor custo, substituiria para além da revolução que desse ao Estado a propriedade dos meios de produção. A EMERGÊNCIA DO CAPITALISMO Para se falar sobre a emergência do capitalismo para Marx e Weber convém determo- nos no conceito de sociedade para ambos, uma vez que o capitalismo tem origem nas relações sociais desenvolvidas pelo homem na própria sociedade. Para Marx, todo o tipo de sociedade se baseia num determinado conjunto de relações de produção. A concepção materialista da história não é mais do que um processo de criação e recriação continuas das necessidades humanas. O desenvolvimento dos sistemas produtivos que não são mais do que um conjunto de relações sociais entre os indivíduos, podendo aquele classificar-se em dois tipos estádios. Um está relacionado com o processo da divisão progressiva do trabalho e o outro com a emergência da propriedade privada. Esta situação que só se verifica devido à alienação do campesinato. O campesinato sem propriedade torna-se assalariado, sendo esta a condição indispensável para o desenvolvimento do capitalismo. 10
  • 11. Ainda segundo Marx, o progresso da sociedade resulta de uma interacção produtiva contínua entre os homens e a natureza. O indivíduo recria e reproduz a sociedade, influi na estabilidade de organização social, modificando-a. Já para Weber, a sociedade ocidental baseia-se na antinomia entre racionalidade formal e racionalidade real, que segundo ele nunca poderá ser resolvida. A relação de classes que Marx considera como lixo do capitalismo não passaria dum elemento de “expropriação do trabalhador, dos seus meios de produção” e se estende à maioria dos indivíduos da sociedade contemporânea. Assim, para o desenvolvimento do capitalismo contribuíram segundo Marx, o crescimento das cidades, a rápida e vasta expansão do comércio ultramarino (descoberta da América e da India) e ainda os mecanismos da administração centralizada e do poder estatal que aceleraram o processo de transformação do modo de produção feudal no modo de produção capitalista. Para Marx o período capitalista divide-se em dois estádios de organização produtiva: a manufactura e a mecanização. O seu desenvolvimento levou ao aparecimento de duas classes: a burguesia e o proletariado que são o principal elo entre as relações de produção e o resto da sociedade ou “super-estrutura” social. Para Weber o capitalismo moderno não seria possível sem o desenvolvimento da contabilidade (racional). Esta, diferencia-se da actividade capitalista anterior, como por exemplo a usura. Segundo Weber as organizações políticas podem ser classificadas tal como as empresas económicas – serem ou não propriedade do corpo administrativo. Weber aplica aqui em sentido lato uma ideia de Marx; - a expropriação seguida pelo trabalhador quanto aos meios de produção. “O Estado moderno acaba assim por se apoderar do controlo de todos os meios de organização política, que são agrupados sob a chefia de uma única cabeça”. (1) Há uma oposição básica entre democracia e burocracia. Esta oposição é a principal fonte de tensão na ordem capitalista moderna.(2) “A expansão do capitalismo acompanhou o crescimento da burocratização.” (3) (1) – Giddens, Anthony, CAPITALISMO E MODERNA TEORIA SOCIAL – pp. 245-246 (2) – Giddens, Anthony, CAPITALISMO E MODERNA TEORIA SOCIAL – pp. 246 (3) – Giddens, Anthony, CAPITALISMO E MODERNA TEORIA SOCIAL – pp. 248 11
  • 12. Weber considera como pré-requisitos do capitalismo moderno: a existência de uma classe de trabalhadores assalariados, a ausência de restrições à troca económica, a abolição dos monopólios de estado, a mecanização e a separação entre a empresa produtiva e a unidade familiar, Relativamente ao Estado moderno, Marx considera que as relações de classe são o eixo principal de distribuição do poder político. O Estado moderno surge com a luta da burguesia contra os restos do feudalismo. O capitalismo contem contradições que levam à sua destruição. È um sistema inerente instável, as suas contradições resultam da relação assimétrica entre o trabalho assalariado e o capital. Estas contradições conduzirão à emergência duma sociedade pós-capitalista ou seja a uma fase de transição onde a luta do proletariado levará posteriormente ao comunismo, a uma sociedade sem classes e sem Estado. No entanto, Weber considera que para o surgimento do Estado moderno teve importância a influência do Direito romano. ( o racionalismo jurídico comando o Estado moderno). O Estado moderno começa pela acção da administração profissional, com funcionários assalariados onde existe o conceito de cidadania. O Estado socialista implica um grau de burocratização maior. O crescimento dessa burocracia é uma causa e uma consequência da racionalização do direito, da política e da indústria – surgidas pela expansão do mercado capitalista. Esta racionalização Weber distingue-a de duas formas: a racionalidade formal e a racionalidade real. Para Weber o “desencantamento” do mundo também é simultaneamente condição prévia do advento do capitalismo racional e completado por ele, transforma aquilo que até aí fora um “meio” no “fim” da actividade humana. Finalizando esta comparação iremos tentar fazer uma definição do capitalismo, quer para Marx, quer para Weber. Segundo Marx, o capitalismo enraíza-se numa determinada forma de sociedade, cuja característica estrutural consiste numa relação de classe entre o capital e o trabalhador assalariado. A história dos estádios iniciais do capitalismo é a história da alienação progressiva do pequeno produtor que perde o controlo dos meios de produção, tornando-se dependente da venda do seu trabalho no mercado. 12
  • 13. O crescimento das cidades teve como consequência o capital mercantil e usurário, o aparecimento de um sistema monetário para o exercício dessas actividades que acentuaram a destruição do sistema baseado na produção agrícola. A sociedade capitalista emerge assim segundo Marx da desintegração do feudalismo e do desenvolvimento do próprio capitalismo. Para Weber o capitalismo racional moderno em termos de valores de eficiência ou de produtividade reais, é o sistema económico mais avançado que o homem criou, embora Weber contrarie alguns valores mais característicos da civilização ocidental, tais como os que sublinham o valor de criatividade individual e de autonomia de acção. A racionalidade da vida moderna, que se manifesta na organização da burocracia, restringe a liberdade de acção dos homens. O cálculo racional é portanto segundo Weber o elemento primordial da moderna empresa capitalista. . 13
  • 14. BIBLIOGRAFIA : Giddens, Anthony. “CAPITALISMO E MODERNA TEORIA SOCIAL”, Editorial Presença, 1999, Lisboa Aron, Raymond, “AS ETAPAS DO PENSAMENTO SOCIOLÓGICO”, D, Quixote, 1991, Lisboa 14