Esta emenda modificativa propõe aumentar o orçamento de R$ 44 mil para formação continuada de professores do ensino fundamental em Uberlândia para R$ 14.645 a mais, totalizando R$ 58.645, a serem retirados da reserva de contingência. A justificativa é que o valor atual de R$ 44 mil representa apenas 0,3% do orçamento da educação e 0,06% do orçamento total, sendo insuficiente para capacitar adequadamente os professores.

1. Câm ar a M uni c i pal de Ube r lândia
Minas Gerais
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 940/11 QUE
“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Modifica a ação ao programa 2001 – Ensino Fundamental com Qualidade
Órgão Responsável Principal: 07.00.00 Secretaria Municipal de Educação
Ações Prioridades Órgão Produto/Un. Meta Despesas Desp. Total
Executor Medida Física Correntes Capital
2044– Formação Secretaria Docente 440 355 0 355
Aperfeiçoam continuada de Municipal Treinados /
ento dos profissionais da de Unidade
docentes do educação do ensino Educação
ensino fundamental
fundamental
FONTE DE RECURSOS
Ações Prioridades Órgão Produto/Un. Meta Despesas Desp. Total
Executor Medida Física Correntes Capital
9001– Internalização de Secretaria 0 14.645 0 14.645
Reserva de recursos financeiros, Municipal
contingência regularização de
para orçamentária. finanças
suplementaç
ões
Mensagem
A emenda ora apresentada justifica-se, pois, no projeto do orçamento há a
previsão de apenas 44 mil, somados aos 18 mil para a educação infantil com a mesma finalidade,
ou seja, aperfeiçoamento de docentes, tem-se o total de 62 mil reais com recursos próprios, o que
representa apenas 0,3% do total da pasta da educação e 0,06% do orçamento global para 2012.
Assim, esse aporte ajudará na execução da ação para que os docentes
tenham mais qualidade nos cursos de formação para executarem em sala de aula sua profissão
com excelência.
Uberlândia, 27 de junho de 2011.
Delfino Rodrigues
Vereador