Ana Souza Coordenadora Geral de Estudo Econômicos e Sociais - SUFRAMA

1. A SUFRAMA, OS INCENTIVOS FISCAIS DO PIM E A ECONOMIA DA CULTURA.

3. ORGANOGRAMA SUFRAMA Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior GOVERNO FEDERAL

4. ABRANGÊNCIA DO MODELO ZFM AMAZÔNIA OCIDENTAL AMAPÁ Macapá-Santana Boa Vista RORAIMA AMAZONAS Manaus Itacoatiara Tabatinga Rio Branco Vilhena RONDÔNIA Guajará-Mirim ACRE Cruzeiro do Sul SURINAME GUIANA VENEZUELA COLÔMBIA EQUADOR PERU BOLÍVIA Porto Velho BRASIL Áreas de Livre Comércio (07) Coordenações Regionais (06) Sede da SUFRAMA Ji-Paraná Bonfim Brasiléia- Epitaciolândia

5. ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA ZFM Município de Manaus PIM – Área física da Zona Franca de Manaus – 10.000 km ²

6. INCENTIVOS FISCAIS ESTADUAL IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) – Crédito Estímulo entre 55% a 100%. Em todos os casos as empresas são obrigadas a contribuir para fundos de financiamento ao ensino superior, turismo, P&D e às pequenas e microempresas FEDERAIS IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) - Redução de 88% sobre os insumos destinados à industrialização ou proporcional ao valor agregado nacional quando se tratar de bens de informática IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) – Isento IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) - Redução de 75% do Imposto sobre a Renda e Adicionais Não Restituíveis, exclusivamente para re-investimentos. Comum em toda Amazônia Legal PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) e FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) – Alíquota zero nas entradas e nas vendas internas inter-indústrias e de 3,65% nas vendas de produtos acabados para o resto do pais.

7. EVOLUÇÃO DO FATURAMENTO DO PIM Fonte: COISE/CGPRO/SAP – SUFRAMA * Dados parciais até maio de 2010 Destaques no crescimento 2002 a 2009: Em real = 89,7% Em dólar = 184,21% 2008 a 2009: Em real = -7,33% Em dólar = -14,2% 26.545 9.105 31.972 10.622 49.441 22.750 49.685 25.697 54.352 30.163 50.364 23.735 10 20 30 40 50 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 60 2010* 13.231 25.878 45.663 18.914 41.404 14.190 Real Dólar EM MILHÕES

8. ARRECADAÇÃO TOTAL (Municipal + Estadual + Federal + FGTS + Previdência Social + TSA) 6.953 14.428 15.222 12.471 10.897 6.211 8.448 6.441 5.896 EM R$ MILHÕES Fonte: SRF/SUFRAMA/CAIXA ECONÔMICA/INSS/SEFAZ-AM/ PREFEITURA DE MANAUS Dados parciais até maio de 2010 Destaques do crescimento 2002 a 2009: 154,32% 2008 a 2009: -5,8% 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000 2010*

10. CONVÊNIOS NAS ÁREAS DE P&D E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS TOTAL APLICADO ENTRE 2002 E 2009 EM P&D E RH: R$ 112,035milhões Cursos Áreas DOUTORADO (09) Engenharia de Produção, Biotecnologia, Doenças Tropicais e Infecciosas, Engenharia de Transportes e Desenvolvimento Sustentável; Ecologia e Manejo de Recursos Naturais; Informática; Administração MESTRADO (15) Desenvolvimento Regional, Automação, Telecomunicações, Informática, Biotecnologia, Doenças Tropicais e infecciosas, Microeletrônica e Mecânica; Química de Produtos Florestais; Ecologia e Manejo de Recursos Naturais; Meio Ambiente; Informática . GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RH (46) Graduação em Engenharia Mecânica Plena e Aquisição de Equipamentos. Especializações: Microeletrônica, Engenharia Mecânica, Monitoramento Inteligência Competitiva, Processo de Fabricação Mecânica, Dinâmica e Controle de Sistemas Robóticos, Televisão Digital e HDTV, Comérico Exterior; Tecnologia e Distribuição de Gás Natural Capacitação RH: Formação de Agentes Públicos; Qualificação em Línguas Estrangeiras; Turismo; Empreendedorismo; Secretariado; Informática; Desenv. Regional; Qualificação no PIM; Desenvolvimento de Software para Sistemas de TV Digital; Tecnologia de couro de peixe; Matemática; Metrologia; Logística TOTAL 70 Cursos entre Graduação, Especialização, Mestrado, Doutorado e capacitação de recursos humanos

11. GASTOS DA SUFRAMA COM PATROCÍNIO EM 2009 E 2010 Fonte: COGEC/CGCOM COTAS DE PATROCÍNIO CONCEDIDAS PELA SUFRAMA EM 2009/2010 2009 2010 SEGMENTO (OBJETO/EVENTO) VALOR CONCEDIDO VALOR CONCEDIDO COMÉRCIO R$150.000,00 R$165.382,00 CULTURA R$149.000,00 R$215.000,00 CIÊNCIA E PESQUISA R$355.000,00 R$180.000,00 TOTAL R$654.000,00 R$560.382,00

12. COMPARATIVO MANAUS Fonte:COGEC/SUFRAMA - *SEM COMPARAÇÃO **IBGE 2005 ***IBGE2007 Indicadores Municipais Antes da ZFM 43 anos de ZFM Universidades e Faculdades 1 13 Cursos de Mestrado e Doutorado 0 20 Centros de Pesquisa 0 8 População 254.000 1.738.641 Escolas Estaduais * 208 Instituições de Saúde 8 464 PIB * 34.403.671,00*** PIB per capita * 16.547,00** Indústrias de transformação 0 600 Bairros Menos que 20 119 Frota de Veículos * 400.254 Shoppings Centers 0 5

13. Fonte: Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) ECONOMIA CRIATIVA Economia criativa Expressões Culturais Artes Cênicas Artes Visuais Música Filme e Vídeo TV e Rádio Mercado Editorial Software e Computação Arquitetura Design Moda Publicidade artesanato (têxteis, cerâmicas, joias, metais, vidros); festas populares; folclore; museus e bibliotecas. criação artística; produção de espetáculos e artes cênicas. criação artística; ensino de arte e cultura; museus. criação artística; produção; shows e concertos. desenvolvimento de sets de filmagem; produção, fotografia; distribuição; exibição. edição de livros, jornais e revistas; edição digital. produção; programação; transmissão. desenvolvimento de softwares e sistemas; administração de redes; desenvolvimento de jogos de computador, consultoria em TI; design de edificações, paisagens e ambientes; planejamento urbano; conservação de prédios históricos; desenvolvimento de imagem para produtos e empresas; design gráfico e multimídia; desenvolvimento de novos produtos, design de interiores. desenho de roupas, calçados e acessórios; desfiles; perfumaria; beleza e maquiagem pesquisa de mercado; administração de imagem.

14. Fonte: Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) ECONOMIA DO ENTRETENIMENTO Economia do Entretenimento Economia da Cultura 3,8% do PIB/RJ Economia do Turismo Economia do Esporte Economia do Texto Economia da Imagem Economia do Som

17. A CULTURA NO ORÇAMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS Fonte SEC, 2007 Ano Orçamento do Estado R$ Orçamento SEC R$ Percentual % 1999 2.264.489.972,00 9.041.803,00 0,40 2000 2.593.158.468,00 16.332.116,00 0,63 2001 3.006.144.404,00 34.413.698,00 1,14 2007 3.800.000.000,00 65.004.000,00 1,71

18. COMPARATIVO DE PROJETOS POR REGIÃO NO BRASIL A tabela apresenta a evolução, de 2005 a 2006, de cada região e do país como um todo, da quantidade e do valor dos projetos culturais apresentados, aprovados e captados. Valores corrigidos pelo IPCA/IBGE.

22. [email_address] +55 (92) 3321-7052 / 3321-7077 ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA Coordenadora da COGEC ANÍBAL TURENKOBEÇA Analista de Nível Superior [email_address] +55 (92) 3321-7053 / 3321-7077