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● → Nas compras do exterior;
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● Nas compras do exterior:
- Isenção de II e IPI;
● Nas compras do restante do Brasil:
- Isenção d...
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● Nas vendas dentro da ZFM:
- Isenção de IPI;
● Nas vendas para o restante do
Brasil:
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ZONA FRANCA DE SÃO PAULO
● - Os incentivos induzem que as
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ZONA FRANCA DE SÃO PAULO
● - BASE LEGAL – Art. 4º do DL 288/67 –
Art. 4º – A exportação de mercadorias
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MANAUS
● - BASE LEGAL – Art. 2º do DL 288/67 –
Art 2º A Zona Franca de Manaus é configurada pelo...
POLO DE COMPONENTES EM
IRANDUBA
● - Como se vê, a Zona Franca de Manaus
é do lado esquerdo do Rio Negro.
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POLO DE COMPONENTES EM
IRANDUBA
● - Isso já ocorre hoje com o
polo oleiro que vende sua
produção para Manaus sem
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FOTO PARA ENTENDER
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FOTO PARA ENTENDER
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POLO DE COMPONENTES EM
IRANDUBA
● - Para criar um POLO DE
COMPONENTES em IRANDUBA
é necessária a garantia de:
● - Terreno;...
AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DA
ZFM É UM GOL CONTRA
● - Vai trocar os incentivos da
venda de fora para dentro da
ZFM – isenção de...
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Explicando os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus por Serafim Corrêa

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Explicando os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus por Serafim Corrêa

  1. 1. ZONA FRANCA DE MANAUS ? EXPLICANDO OS INCENTIVOS FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS (*) Por Serafim Corrêa, advogado e economista.
  2. 2. ZONA FRANCA DE MANAUS ? ● São quatro os tipos de incentivos da Zona Franca de Manaus: ● → Nas compras do exterior; ● → Nas compras do restante do Brasil; ● → Nas vendas dentro da ZFM; ● → Nas vendas para o restante do Brasil;
  3. 3. ZONA FRANCA DE MANAUS ? ● Nas compras do exterior: - Isenção de II e IPI; ● Nas compras do restante do Brasil: - Isenção de IPI e ICMS; - Geração de crédito fiscal de igual valor do ICMS isento; - Alíquota -0- no PIS/COFINS;
  4. 4. ZONA FRANCA DE MANAUS ? ● Nas vendas dentro da ZFM: - Isenção de IPI; ● Nas vendas para o restante do Brasil: - Isenção de IPI; - Redução em 88% do II; - Redução de ICMS;
  5. 5. ZONA FRANCA DE SÃO PAULO ● - Os incentivos induzem que as indústrias da ZFM sejam linhas de montagem de componentes do exterior, de fora da ZFM e dentro da ZFM, nessa ordem. ● - Como é mais incentivado comprar componentes de fora da ZFM do que de dentro, em 2013 compramos R$15.663.653.000,00.
  6. 6. ZONA FRANCA DE SÃO PAULO ● - BASE LEGAL – Art. 4º do DL 288/67 – Art. 4º – A exportação de mercadorias de origem nacional para consumo ou industrialização na Zona Franca de Manaus, ou reexportação para o estrangeiro, será para todos os efeitos fiscais, constantes da legislação em vigor, equivalente a uma exportação brasileira para o estrangeiro.
  7. 7. LIMITES DA ZONA FRANCA DE MANAUS ● - BASE LEGAL – Art. 2º do DL 288/67 – Art 2º A Zona Franca de Manaus é configurada pelos seguintes limites, do vértice do paredão do Pôrto de Manaus, onde estão assinaladas as cotas das cheias máximas, pelas margens esquerdas dos rios Negros e Amazonas, até o promontório frente à Ilha das Onças; dêste ponto, pelo seu paralelo, até encontrar o rio Urubu; desta intercessão, pela margem direita do mencionado rio, até a confluência do rio Urubuí; daí, em linha reta, até a nascente do rio Cuieiras; dêste ponto, pela margem esquerda do citado rio, até sua confluência com o rio Negro; daí, pela margem esquerda dêste rio, até o vértice do paredão do Pôrto de Manaus.
  8. 8. POLO DE COMPONENTES EM IRANDUBA ● - Como se vê, a Zona Franca de Manaus é do lado esquerdo do Rio Negro. Iranduba está do lado direito, portanto, gozando dos incentivos de quem vende para a ZFM, quais sejam: - Isenção de IPI e ICMS; - Geração de crédito fiscal de igual valor do ICMS isento; - Alíquota - ZERO- no PIS/COFINS;
  9. 9. POLO DE COMPONENTES EM IRANDUBA ● - Isso já ocorre hoje com o polo oleiro que vende sua produção para Manaus sem pagar IPI, ICMS, PIS e COFINS, além de gerar crédito fiscal de igual valor ao ICMS não pago (incentivos do art. 4º, DL nº 288/67);
  10. 10. FOTO PARA ENTENDER MELHOR
  11. 11. FOTO PARA ENTENDER MELHOR
  12. 12. FOTO PARA ENTENDER MELHOR
  13. 13. FOTO PARA ENTENDER MELHOR
  14. 14. POLO DE COMPONENTES EM IRANDUBA ● - Para criar um POLO DE COMPONENTES em IRANDUBA é necessária a garantia de: ● - Terreno; ● - Energia estável; ● - Internet Banda larga;
  15. 15. AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DA ZFM É UM GOL CONTRA ● - Vai trocar os incentivos da venda de fora para dentro da ZFM – isenção de IPI, ICMS, 0% de PIS e COFINS – pelos de dentro da ZFM – isenção de IPI. ● - Ou seja, vamos perder vantagens que já existem;

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