A Zona Franca de Manaus e o Polo Industrial

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A Zona Franca de Manaus e o Polo Industrial

  1. 1. Geografia do Amazonas Rubenilton Rodrigues A zona franca de Manaus e o polo industrial
  2. 2. • Rubenilton Rodrigues Introdução: a economia amazônica Apesar do rude golpe sofrido com a crise da borracha, atualmente a economia da região começa a refazer-se. Além do extrativismo, diversifica-se: agricultura, pecuária, mine ração e alguma atividade industrial. O extrativismo vegetal - principalmente de borracha, castanha-do-pará e madeira - ainda é responsável pelo sustento de grande parte da população. A caça é praticada (embora seja proibida, pois ameaça de extinção várias espécies animais) para contrabando de peles. Gráfico1 - Exportações por setores em 2006 na Amazônia 6% 8% 6% 40% 15% 19% 6% Derivados Vegetal Derivados Animal Metais e Minerais Madeira e Derivados Máquinas e Eletrônicos Indústria Alimentícia Outros Fonte: MDIC 2007
  3. 3. A Zona Franca de Manaus • Rubenilton Rodrigues Por que criar a Zonas Francas? O modo de produção capitalista tem como lógica e objetivo principal, acumular excedentes. Todo o sistema econômico subordinase a essa lógica, onde apropriação da rende tende a ser desigual, surgindo os conflitos entre os que se apropriam da maior parte da renda que almejam a melhor distribuição. Sabendo que a parte mínima deve ser compartilhada ente os trabalhadores, pois o funcionário deve ter um padrão de vida mínimo. Total de indústria Grandes Empresas Sudeste Sudeste Sul Sul 17,6% 63,1% CentroOeste Norte 16,0% 63,4% Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisa, Coordenação de Indústria, Pesquisa Industrial Anual – Empresa 2006. CentroOeste Norte Nordeste
  4. 4. • Rubenilton Rodrigues A criação da Zona Franca de Manaus A concepção da Zona Franca deve ser diferenciada das demais ZPEs (Zonas de Processamento para a Exportação) no mundo por dois motivos: 1) Foi projetada com fins geopolíticos (ocupar e desenvolver a Amazônia Ocidental); 2) Baseia-se no atendimento das demandas internas do país, apesar de suas exportações terem crescido muito nos últimos anos. A economia Amazônica sempre esteve relacionada as demandas internacionais, e decorreram de fatores externos na configuração da formação histórica e territorial e em algumas características assim resumidas por Salazar (2004): • A Amazônia tendeu-se ao isolamento (conexão recente no último quarto do século XXI como restante do país) da economia das áreas mais densamente povoadas litorâneas. • A formação de povoados foi induzida pela necessidade de colonização e extrativismo. • Esses povoados surgidos tinham como existência a necessidade de exportar produtos da floresta, ficando à deriva das flutuações dos preços no mercado internacional.
  5. 5. • Rubenilton Rodrigues Incentivos Específicos da ZFM a) b) c) d) e) isenção de Imposto de Importação e do IPI relativos à importação de componentes destinados à produção para a exportação e para o consumo local; redução do Imposto de Importação incidente sobre insumos utilizados na fabricação de produtos destinados ao resto do país; equiparação à exportação, para efeitos fiscais, da venda de mercadorias do restante do país para a ZFM, compreendendo isenção do IPI e do ICMS sobre as compras das empresas da ZFM; isenção do IPI e do ICMS sobre as vendas de produtos da ZFM ao exterior e ao restante do país. No que se refere a bens de informática, esta isenção está regulamentada por legislação específica; e redução de 25% para 10% no IOF sobre operações de câmbio relativas às importações. Incentivos de Âmbito Estadual e Municipal a) b) restituição do ICMS, variando de 45 a 100%, segundo o produto; e isenção do Imposto sobre Serviços.
  6. 6. • Rubenilton Rodrigues Incentivos Relativos à Sudam AMAZÔNIA OCIDENTAL 10.363 Km de fronteira 2,4 milhõesdeKm² Boa Vista 25,2% do Brasil RORAIMA AMAPÁ Macapá Santana Manaus Itacoatiara Tabatinga AMAZONAS Cruzeiro do Sul ACRE Rio Branco Porto Velho Ji Paraná Guajará Mirim RONDÔNIA Vilhena Figura - A área de atuação da Suframa abrange os estados da Amazônia Ocidental mais o Amapá. Área de Livre Comércio – ALC (03) Coordenações Regionais – CORE (07) Todas na Amazônia Oriental
  7. 7. • Rubenilton Rodrigues Principais setores do PIM: • Eletroeletrônico – 31% • Bens de informática – 22% • Duas rodas – 15% • Químico – 11% • Termoplástico – 8% • Outros 6% • Metalúrgico – 3% • Descartável – 3% • Relojoeiro – 1%
  8. 8. • Rubenilton Rodrigues Fragilidades do Polo Industrial de Manaus Os fatores que vêm prejudicando e ameaçando o sucesso do Polo Industrial de Manaus (PIM), sediado na Zona Franca de Manaus, se devem a dois fatores: conjunturais e estruturais. • Guerra fiscal • Logística

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