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DOSSIÊ DE TOMBAMENTO DO
                          CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO
                           PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS – MG
                                                                                          1
                               Desenvolvido de acordo com as normas do IEPHA-MG para o período
                          de ação e preservação de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009.




1
 http://www.iepha.mg.gov.br/icms_patr_cultural.htm - Deliberação para Proteção e Modelos ICMS Patrimônio
Cultural.
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                                                                                      SUMÁRIO


•   Introdução
•   Informe histórico e caracterização do município
    •   Dados Gerais do Município
    •   Histórico do Município
•   Informe histórico do bem cultural e contextualização do mesmo no desenvolvimento do município
•   Descrição e análise arquitetônica do bem cultural
•   Delimitação e descrição do perímetro de tombamento
•   Justificativa da definição do perímetro de tombamento
•   Delimitação do perímetro de entorno do tombamento
•   Justificativa da definição do perímetro de entorno de tombamento
•   Documentação cartográfica
•   Documentação fotográfica
•   Laudo de avaliação sobre o estado de conservação
•   Diretrizes de intervenção sobre o bem tombado
•   Anexo I – Ficha de Inventário
•   Anexo II – Documentos legais
        Parecer sobre o tombamento elaborado pelo profissional responsável pela elaboração do
        dossiê
        Parecer sobre o tombamento elaborado por conselheiro integrante do Conselho Municipal de
        Patrimônio Cultural
        Notificação ao proprietário do bem ou ao seu representante legal informando o tombamento
        Recibo de Notificação
        Cópia da ata da reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural aprovando o
        tombamento.
        Cópia do decreto do executivo tombando o bem cultural
        Cópia da inscrição do bem cultural no Livro de Tombo Municipal
        Cópia da publicação do ato do tombamento
•   Bibliografia
•   Ficha técnica




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                                                                                       INTRODUÇÃO

        Este documento propõe o tombamento do bem natural “Conjunto Paisagístico Morro do
Cruzeiro” como ação de proteção ao bem e às manifestações culturais que ali se manifestam. O
Morro do Cruzeiro está situado aproximadamente 06 km da sede do município Engenheiro Caldas na
zona rural, bairro Vila Rainha, no maciço rochoso anteriormente denominado de Pedreira do Suaçuí.
O bem citado tem significativa importância religiosa na região por ser um lugar de devoção e oração
para a comunidade local. É também um lugar de grande beleza natural e de importância ecológica
possuindo remanescentes de Mata Atlântica, exemplares de Cerrado e por ser Área de Preservação
                                                 2
Permanente de acordo com o Código Florestal , sendo importante para a manutenção de recursos
hídricos, paisagem, estabilidade geológica, conservação da biodiversidade, equilíbrio ecológico,
abrigo e proteção da fauna e flora nativos.
         A metodologia do trabalho consistiu de uma revisão bibliográfica sobre a evolução política,
econômica, sócio-cultural e religiosa da região, bem como sobre as origens históricas do Morro do
Cruzeiro e sua importância para a comunidade. Foram utilizadas documentações existentes nos
arquivos da Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas, levantamento bibliográfico, levantamento
bibliográfico virtual e levantamento in loco no dia 12 de outubro de 2009 (dia mais visitados pelos fiéis
devotos de Nossa Senhora Aparecida) quando foram realizadas as caracterizações ambientais,
entrevistas com moradores do município e com o idealizador das atividades que ora ocorrem no
Morro do Cruzeiro, Sr. Alípio Ezequiel de Farias.
        As imagens presentes neste documento foram capturadas pela Sra Luziane Paulina Lessa de
Oliveira Costa e pela Bióloga Carolina Aun ao longo dos 06 quilômetros da trilha que se inicia na
estrada de terra (estrada principal do Bairro Vila Rainha a aproximadamente 04 Km do centro urbano)
e termina no cume do Morro do Cruzeiro. Os pontos em campo foram levantados por aparelho de
GPS (Global Positioning System) da marca Garmin, modelo Etrex Legend, utilizando-se a projeção
cartográfica universal em graus (Latitude e Longitude).
         A partir da análise destes dados tornou-se possível identificar os valores históricos, religiosos,
simbólicos ambientais, paisagísticos relacionados ao Morro do Cruzeiro, considerado o local de maior
importância religiosa da cidade. A intenção dos engenheiro-caldenses é atrair mais pessoas para o
local, com o desenvolvimento de um projeto de turismo religioso, que está sendo elaborado pelo
curso de Turismo da UNIVALE. Através dos estudos levantados considerou-se apropriado e
justificável o seu tombamento.
        Este dossiê é de autoria de Carolina Marta de Magalhães Pinto Aun, Bióloga e Fabíola
Oliveira Lino de Araújo Mestre em Ecologia Conservação e Manejo da Vida Silvestre, com o auxílio
da funcionária pública municipal Luziane Paulina Lessa de Oliveira Costa e atual Presidente do
Conselho Patrimonial Municipal de Engenheiro Caldas.




2
    Código Florestal – Lei Federal 4.771/1965.

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                          INFORME HISTÓRICO E CARACTERIZAÇÃO DO MUNICIPIO


        Contexto histórico
       A ocupação do território do município de Engenheiro Caldas pode ser entendida a partir da
ocupação da região onde este está inserido: o Vale do Rio Doce.
        Por volta de 1730, com o descobrimento de diamantes na região chamada de Distrito
Diamantino, com sede no arraial do Tejuco (atual Diamantina), a Coroa declarou monopólio à
extração de diamantes e ouro na região, estabelecendo, então, um controle rígido sobre a área,
baseado no fisco e na ação repressora. Como consequência, ocorreu a expulsão de mulheres e
homens negros, proibição da venda de bebidas, interdição de vendas e de vendedores ambulantes,
além de ter havido a expulsão dos mineradores clandestinos da região e a proibição da mineração de
                                                                                            3
ouro, obrigando, assim, os moradores a se dedicarem à lavoura e à pecuária (BARBOSA,1981) .
       Apesar do centralismo do poder e da severidade da legislação, as riquezas que jorravam iam
para a Europa não só por vias legais, mas também através de contrabando. Com essa exploração
desordenada, as jazidas aluviais se esgotaram muito cedo e os colonizadores perceberam que não
podiam ou não conseguiam mais manter a mineração aurífera.
       A partir de então, as cidades do ciclo do ouro passaram por um melancólico esvaziamento.
Os mineradores, os clérigos e os escravos se distanciaram das cidades, buscando longínquas terras.
No dizer de Carrato, uma verdadeira diáspora. Os migrantes partiram em massa na busca de novas
aventuras, encontrando imensas florestas e terras desabitadas. Algumas vezes ainda tentavam a
mineração de ouro ou de gemas, mas acabavam abrindo currais, fazendas e pequenos negócios;
                                                                                       4
começaram as construções de capelas, a criação de freguesias ou vilas (CARRATO, 1968) .
        Após a época pombalina (1750-1777), ocorreram incursões no Vale do Rio Doce visando
novas descobertas de jazidas de ouro, sendo alcançado o município de Cuieté em 1781, pelo então
Governador da Capitania Dom Rodrigo José de Menezes (Conde de Cavaleiros). O Governador
voltou de Cuieté entusiasmado, não com a mineração aurífera, mas com a criação de uma colônia
agrícola. Tomou a iniciativa de mandar para o local uma companhia militar para ocupar a região,
                                                                              5
desde Cuieté até Natividade, hoje município de Aimorés (VASCONCELOS, D. 1974) .
        A área coberta de mata indevassada ou ainda não percorrida era uma barreira natural que
impedia o contrabando de ouro. Devido às condições naturais, a partir daí o Rio Doce passou a ser a
via preferencial para o transporte do sal para a região do ouro. Para tornar o rio navegável, foi posto
em prática um projeto de devastação das suas margens.

        Consolidação do município
       Até o início do século XX, o Vale do Rio Doce permanecia amplamente coberto pelo
complexo da Mata Atlântica. A efetiva ocupação da região somente se deu a partir da construção da
Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). Iniciada em 1903, em Vitória (ES), em 1910 chegava ao
então pequeno entreposto comercial de Porto de Figueiras, hoje município de Governador Valadares
(MG).
       E foi neste contexto, então que, por volta de 1906, uma caravana composta por doze
homens, entre eles José Manoel, Francisco Manoel, Joaquim Manoel e Joaquim Domingos, chefiados
por Joaquim da Silva (o Coronel Pião) adentrou o território, à procura de terras férteis. Essa incursão



3
  BARBOSA, Waldemar de Almeida. Os 250 anos de Minas Novas. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de
Minas Gerais. Belo Horizonte, N. XVIII, 1981.
4
  CARRATO, José Ferreira. Igreja, Iluminismo e escolas mineiras coloniais. São Paulo: Nacional, 1968.
5
  VASCONCELOS, Diogo de. História Média de Minas Gerais. Belo Horizonte: Itatatiaia, 1974.

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afastou-se das áreas já ocupadas, próximas às margens do Rio Doce, dando origem ao povoado que
é hoje o município de Engenheiro Caldas.
       A primeira construção no local foi um “barraco” ao final da antiga Rua Pedro Faria, atual Rua
Manoel Joaquim Ribeiro. A partir de então, os novos colonizadores iniciaram a ocupação do território,
que se deu ao longo dos leitos do Córrego do Onça e do Córrego das Pedras, em área plana,
rodeada por planícies onduladas que lhe dão um caráter de proteção natural.
       De acordo com o Sr. Antônio Sotero Lopes (Sr. Pimenta), o Coronel Joaquim Pião, que
comandou a incursão da caravana e a ocupação do território, doou simbolicamente à Santa Bárbara,
por devoção, terras de sua posse na região da nova “área colonizada”. Daí o nome do povoado de
Santa Bárbara (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 05).
        A Estrada de Ferro Vitória-Minas, aberta em 1904, teve grande importância para a região no
que se refere ao escoamento dos produtos; porém, foi com a implantação definitiva da BR-116, cujos
estudos iniciais também datam dos anos compreendidos entre 1930 e 1939, que o povoado,
atualmente Engenheiro Caldas, se desenvolveu.
       Como Distrito de Santa Bárbara, criado em 1948 pela lei nº. 336, de 27 de dezembro de
1948, pertencente ao município de Tarumirim, passou a denominar-se Santa Bárbara de Tarumirim.
Em 01 de março de 1962, os distritos de Santa Bárbara e São José do Acácio foram desmembrados
de Tarumirim.
        Ao emancipar-se pela Lei Estadual nº. 2764, de 30 de dezembro de 1962, Santa Bárbara
então recebeu a denominação de Engenheiro Caldas, alterada pela mesma Lei, em homenagem ao
Engenheiro Felipe Moreira Caldas, que participou da frente de trabalho para a construção da antiga
rodovia Rio-Bahia (BR-116).
         Em divisão territorial datada de 31 de dezembro de 1963, o município foi constituído de 02
(dois) distritos: Engenheiro Caldas (sede) e São José do Acácio, assim permanecendo até 1988. Pela
Lei nº. 530, de 03 de abril de 1992, foi criado o distrito de Divino do Traíra e anexado ao município de
Engenheiro Caldas. Em divisão territorial datada de 1992, o município passou a ser constituído de 03
distritos: Engenheiro Caldas (sede), Divino do Traíra e São José do Acácio, assim permanecendo até
hoje.


        Distrito de São José do Acácio
        O distrito de São José do Acácio está a 22,0Km do Distrito Sede e, desde 01 de março de
1962, juntamente com Santa Bárbara (atual município de Engenheiro Caldas) foi desmembrado de
Tarumirim. Em 2000, segundo dados da Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas, o Distrito
contava com 1.372 habitantes, o equivalente a 14,67% da população total do município naquele ano.
Segundo a Prefeitura Municipal, atualmente São José do Acácio conta com 972 habitantes na zona
urbana e 419 habitantes na sua zona rural.
       Ao redor da Praça da Matriz está localizada, além da Igreja Matriz de São José, a Escola
Municipal Adeodata Silveira Castro (Ensino Fundamental), alguns estabelecimentos comerciais e a
sede de uma das empresas voltadas ao artesanato em pedras. O distrito conta com Posto de Saúde,
Agência de Correios, Cartório e Cemitério, além do estádio de Futebol Sebastião Damasceno Filho.
        A economia de São José do Acácio se diversificou. Além dos estabelecimentos comerciais de
pequeno porte, e de parte dos habitantes estarem inseridos nas atividades agropecuária, segundo
informações da Prefeitura Municipal, o Distrito desponta no artesanato em pedra com pequenas
empresas artesanais já com um significativo suporte dotado de máquinas de corte e lapidação, cuja
matéria prima é constituída pelos seguintes minerais: sodalita, calcita, magnesita, ametista e
dolomita. Acrescenta-se o manejo e cultivo de plantas aquáticas (para aquários) e criação de peixes
ornamentais, cujos produtos já são vendidos para vários estados brasileiros. Com isso, São José do
Acácio está se transformando em referência de produção especializada e diferenciada, neste caso,
ampliando a economia local e criando mais postos de trabalho.




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        Distrito de Divino do Traíra
        Através da Lei nº. 530, de 03 de abril de 1992, foi criado o distrito de Divino do Traíra e
anexado ao município de Engenheiro Caldas, situado a 12Km do Distrito Sede. Segundo dados da
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas, atualmente Divino do Traíra conta com 912 habitantes na
zona urbana do distrito e 205 habitantes na zona rural. Sua ocupação se deu margeando a BR-116,
na confluência do Ribeirão Traíra com o Córrego Beija-Flor, cursos d´água de grande importância
para o município. A economia é voltada para o comércio, com presença de pequenos
estabelecimentos comerciais, e para a agropecuária.
        Hoje o Distrito possui os seguintes serviços e lugares de referência: Posto de Saúde, Agência
e Correios, Posto da Polícia Militar, Cartório João Izidoro Pereira, duas Igrejas (Igreja Matriz do Divino
Espírito Santo e Igreja Imaculada Conceição), cemitério, Praça Professora Adélia Dias Goulart,
campo de futebol e Escola Municipal Luzia Gonçalves Lessa, de Ensino Fundamental.


        Povoados
       Os povoados que compõem a zona rural de Engenheiro Caldas têm sua ocupação próxima
às grandes fazendas, ao longo dos cursos d´água. Essa é uma das razões pela denominação de
alguns deles, sendo a maioria devido aos córregos que banham suas áreas, sendo os povoados:
Córrego dos Italianos, Córrego dos Alexandres, Córrego do Moledo, Mangueira, Engenhoca, Calisto,
Mantimento de Cima, Mantimento de Baixo, Córrego das Pedras, Córrego dos Gonçalves, Córrego da
Cachoeira, Córrego Preto, Córrego do Caixa Larga, Córrego do Beija Flor, Córrego Bela Vista,
Córrego Boa Sorte, Córrego do Bonfim, Córrego dos Leites e Córrego Água Doce.
         Atualmente a Zona Rural do Município de Engenheiro Caldas, segundo dados da Prefeitura
Municipal, conta com um total de 1.819 habitantes, incluindo os habitantes das zonas rurais dos
Distritos. A economia é voltada para a agricultura e para a pecuária, sendo de grande vulto
econômico as fábricas de cerâmica, localizadas na zona rural, margeando a BR-116.


        Distrito Sede
          Por volta de 1940, conforme a Sra. Francisca Gonçalves Soares, conhecida como Dona
Chichica, de 83 anos de idade, ela e o Sr. Ernesto Paulino de Oliveira (na época, seu esposo,
atualmente divorciados) possuíam um bar às margens de onde seria construída a BR-116 (antiga Rio-
Bahia). Dona Chichica lembra que as ruas ainda eram de terra e logo que foram iniciadas as obras
para a implantação da rodovia, foi instalada a primeira bomba de gasolina do local. A construção
desta rodovia foi um grande marco para Engenheiro Caldas, acelerando seu crescimento econômico
e facilitando o escoamento da produção do município.
        Dona Chichica relata também que a época foi retratada na pintura “Óleo sobre tela de José
Matias”, onde se pode ver a Vila de Santa Bárbara em meados dos anos de 1940, em que existiam
poucas residências, uma capela e o bar com a bomba de gasolina da Sra. Francisca e do Sr. Ernesto,
em meio às ruas ainda de terra.
        Essa pintura se tornou muito importante para Engenheiro Caldas, sendo utilizada como
referencial pelo comércio e pelos órgãos públicos, além de ser utilizada em folhinhas de calendários.
Conta-se que o pintor vendeu a tela para o atual proprietário, Sr. Carlos Machado (dono de fotos
antigas), e que posteriormente tentou reavê-la, sem sucesso.
        A Rádio foi o primeiro meio de comunicação de Engenheiro Caldas, inaugurada pelo Sr. João
Ferreira, em 1942. Em 1957, a Agência dos Correios foi trazida por Dona Maria Cardoso. O primeiro
telefone da cidade, cujo funcionamento era à manivela, foi instalado no mandato do Prefeito Wander
Rodrigues de Souza (gestão 1967-1970), sendo de uso público e localizado no posto telefônico. Logo
após chegaram outros 50 telefones, instalados na mesma época em residências particulares, entre
elas dos Srs. João Cardoso, Ernesto Paulino de Oliveira, Divino Paulino Jordão e Maria Cardoso. Já o
primeiro automóvel, um jipe, foi de propriedade do Sr. Delardino Jordão. Desconhece-se a data de
sua aquisição.



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        A Sra. Francisca Gonçalves Soares, em seu depoimento, relata a existência de uma lagoa
próxima ao local onde hoje está localizada a Cooperativa de Produtores de Leite (aparentemente
desativada) e o posto de gasolina, às margens da BR-116 e que esta foi drenada, uma vez que o
município estava se desenvolvendo e em processo de expansão. A lagoa trazia problemas para os
bairros próximos, causando enchentes, comuns no passado. Outros relatos mencionam que nessa
lagoa existia uma ilha chamada “Couro”, que se movia sobre a água com a força dos ventos.
         Segundo Dona Adeodata da Silveira Miranda, conhecida como Dona Chiquita, em seu livro
intitulado “Padre Engenheiro Caldas – MG: uma história que começou há 100 anos”, publicado em
2006, a primeira Missa na cidade foi celebrada em meados da década de 1940 pelo padre conhecido
como Padre Palhinha, em um pequeno altar erigido onde hoje está localizado o Hotel Pimenta, na
Avenida Vereador Sebastião Pernes de Miranda. Neste momento não registrado, de acordo com a
Sra. Francisca, o mencionado padre trouxe consigo uma imagem de Santa Bárbara de gesso, a qual
deixou para os fiéis, que a preservam até os dias atuais. Posteriormente, no então denominado
Povoado de Santa Bárbara, nome dado por devoção pelo Coronel Joaquim Pião, que comandou a
primeira incursão às suas terras e a sua ocupação, conforme a obra citada, foi construída a primeira
capela, pequena e em madeira, no morro do cemitério, onde hoje está a casa comercial MACOFE –
                                                 6
Materiais de construção para construção civil . A data de construção da capela, dedicada a Santa
Bárbara, não é conhecida. Porém, em uma pintura que mostra o distrito na década de 1940, único
registro existente, a capela já estava presente.
        Não há documentação que mencione época, iniciativa e autoria das obras da construção da
Igreja Matriz de Santa Bárbara. Porém, de acordo com relatos dos moradores mais antigos do
município, a Igreja Matriz foi erigida no final da década de 1950 e inaugurada após a destruição da
capela de madeira, por uma tempestade de chuva e vento. A primeira missa, após a emancipação, foi
celebrada pelo Padre Rino, com a inauguração da Igreja Matriz, ainda inacabada.

        A Paróquia de Santa Bárbara foi instalada no ano da emancipação do município (1962),
pertencendo à Diocese de Caratinga até o ano de 1974, aproximadamente, quando passou a
pertencer à Diocese de Governador Valadares. Quanto ao primeiro pároco do distrito de Santa
Bárbara, este foi o Padre João Pina do Amaral, seguido pelo Padre Geraldo Magela do Carmo, que
realizou sua última celebração no dia 09 de junho de 1962, quando a antiga capela desabou. Após a
emancipação do município, os párocos que assumiram a paróquia desde sua instalação foram: Padre
Rino, Padre Francisco da Fonseca (Padre Chiquinho), Padre Lécio Guedes, Frei Roberto Bocca e,
desde 1975, Padre José Dias Xavier (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 07).
        Conforme Luziane Paulina Lessa de Oliveira Costa, Agente Administrativa da Secretaria de
Administração da Prefeitura Municipal, em seu trabalho de conclusão do curso de Turismo: “Morro do
                                         7
Cruzeiro: um lugar de devoção e oração” , o município tem potencial turístico religioso, uma vez que
algumas festividades e celebrações religiosas, constantes no calendário municipal, em especial a
“Novena de Santa Bárbara”, são responsáveis pela atração de muitas pessoas de outros municípios.
        Entre os principais eventos religiosos destacados por Luziane Costa, estão: o Carnaval com
Cristo (este ano completando sua sexta edição), organizado pela Renovação Carismática Católica,
com participação de Jovens de Engenheiro Caldas e de outras cidades na Praça Tiradentes, com a
duração de três dias; o Mês de Maria, realizado no mês de maio, havendo a coroação da Santa; o
Corpus Christi, celebrado como uma grande manifestação de arte popular, uma vez que a
comunidade engenheiro-caldense mantém o costume de decorar as ruas com tapetes feitos com
serragem colorida, borra de café, farinha, areia e alguns pequenos acessórios, como tampinhas de
garrafas, flores e folhas; o dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, comemorado a 12
de outubro com a subida de romeiros ao Morro do Cruzeiro, com a intenção de pagar promessas,
fazer penitências, orações e para o encontro de jovens; e a mencionada “Novena de Santa Bárbara”,

6
  MIRANDA, Adeodata Silveira. Padre Engenheiro Caldas – MG: uma história que começou há 100 anos.
Engenheiro Caldas, setembro de 2006.
7
  OLIVEIRA, Luziane. Morro do Cruzeiro: um lugar de devoção e oração. Trabalho de Conclusão de Curso de
Turismo, Universidade Vale do Rio Doce. Governador Valadares, novembro de 2008.

                  ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
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comemorada a 04 de dezembro, padroeira de Engenheiro Caldas, havendo orações e confissões
comunitárias, apresentação e debates sobre diversos temas atuais pelos movimentos e grupos
religiosos locais, barraquinhas com comidas típicas, almoço comunitário e leilões e procissão pelas
principais ruas da cidade com a Imagem de Santa Bárbara carregada em andor (ARO Arquitetos
Associados Ltda, junho de 2009, p. 07).
         Ressalta a funcionária pública Luziane Costa o Morro do Cruzeiro como um importante
espaço de devoção popular, visitado por muitos romeiros desde o dia 06 de agosto de 1958, quando
o Sr. Alípio Lourenço Ezequiel de Faria, na época com 34 anos, instalou o Cruzeiro nas pedras com a
ajuda de outros moradores em honra à Nossa Senhora Perpétua Socorro. No local, além do Cruzeiro
feito de madeira Braúna, oferecida pelo amigo Sr. João Pacifico, como conta o Sr. Alípio Lourenço,
“no valor de 120 mil réis”, foi erguida uma capela com a imagem de Nossa Senhora Aparecida, doada
pelo Sr. Ernesto Paulino de Oliveira. No dia da inauguração, foi celebrada uma Missa para 300
pessoas, pelo Padre Geraldo Magela. Hoje, com 84 anos, o Sr. Alípio encomendou uma placa de
metal de 25 Kg para colocar no Morro do Cruzeiro com os seguintes dizeres: “Este cruzeiro é de São
Sebastião, e este local, é a futura igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, construído em
06/08/1958 por José Alípio Lourenço Ezequiel de Faria” (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de
2009, p. 08).


        Política
        A partir da emancipação, em 30 de dezembro de 1962, o Dr. José de Assis Rodrigues
administrou o município como prefeito interino por 07 meses, até a posse do primeiro prefeito eleito
no mesmo ano, Sr. Divino Paulino de Oliveira, que governou o município de 1963 a 1966. De 1967 a
1970 foi prefeito o Sr. Wander Rodrigues de Souza. Pelo período de 1971 a 1972, foi prefeito o Sr.
Geraldo Martins de Andrade, seguido do Sr. Wander Rodrigues de Souza, de 1973 a 1976. De 1977
a 1982, assumiu a prefeitura o Sr. José Ozório da Silveira. Entre 1983 a 1988, o Sr. Geraldo Teixeira
da Costa governou a cidade. O Sr. José Pereira Gourlart foi prefeito entre 1989 a 1992. Já o Sr.
Gilmar Cardoso assumiu no período de 1993 e 1996 (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de
2009, p. 08).
                                                                  8
        De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral , em 1996, o município de Engenheiro
Caldas elegeu Divino Jordão de Oliveira (PTB) para prefeito, com 2.644 votos (1997-2000). Nas
eleições de 2000, para administrar de 2001 a 2004, o município teve como Prefeito Paulo César de
Miranda Faria (PMDB), eleito com 3.111 votos, sendo reeleito em 2004, com 2.740 votos, sendo que
naquele ano eram 6.448 eleitores. Atualmente a Prefeitura Municipal tem como prefeito o Sr. Juarez
Contin Júnior, do PMDB, eleito em 2008, com 3.024 votos.


        Demografia
                                          9
        De acordo com dados do IBGE , a população urbana em 2000 era de 7.309 habitantes, o que
indica um crescimento de mais que o dobro em relação a 1970, quando havia 3.387 moradores. Já a
                        10
população rural em 200 , com 2.038 habitantes, equivale a aproximadamente 28% da população
rural existente em 1970. Pode-se observar uma inversão do número de habitantes entre as zonas
urbanas e rurais, no período entre 1970 e 2000. Em 1970, a população rural era 68,30% do total de
habitantes. Já em 2000, essa porcentagem caiu para 21,80% da população total do município.
         Os dados também demonstram uma queda de 20,45% no número total de habitantes entre os
censos de 1970 e 1980. Porém, nos anos censitários seguintes, houve o crescimento da população
total do município, sendo que, de 1980 a 1991, houve um pequeno crescimento de 3,7% e, de 1991 a
2000, o crescimento atingiu 6,03%. De acordo com o Censo de 2007, Engenheiro Caldas registrou


8
  Pesquisa realizada em junho de 2009, site: http://www.tre-mg.gov.br
9
   <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Acessado em: junho de 2009.
10
   Dados demográficos da área rural: Confederação Nacional dos Municípios – CNM
<http://www.cnm.org.br/demografia/mu_dem_pop_rural.asp>. Acessado em: junho de 2009.

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um total de 10.317 habitantes, com crescimento de 10,37% referente ao ano de 2000. Este número,
porém, ainda não alcançou os 10.687 habitantes registrados em 1970.
        Em 2000, de acordo com dados coletados na Prefeitura de Engenheiro Caldas, inclusive em
                                                                                   11
Pesquisa Escolar feita pela Escola Estadual Professora Ondina Pinto de Almeida , o distrito de São
José do Acácio contava com 1.372 habitantes, o equivalente a 14,67% da população total do
município naquele ano; e o distrito de Divino do Traíra, com 1.028 habitantes, um pouco menos de
11% do número total de habitantes. Ainda, conforme os dados da Prefeitura Municipal, em 2008, a
população total do distrito de São José do Acácio era de 1.391 habitantes, dos quais 419 estavam
situados na zona rural. Já o Distrito Divino do Traíra possuía uma população total de 1.117 habitantes
no mesmo ano, dos quais 205 estavam situados na zona rural.
        A densidade demográfica do município de Engenheiro Caldas atualmente é de 54,87hab/km².


        Economia
         Baseando-nos em dados fornecidos pelo IBGE, a principal fonte econômica do município de
Engenheiro Caldas está ligada ao setor de serviços/comércio, seguido da atividade industrial
(Indústria de Cerâmica Vermelha), tendo o tijolo como produto mais significativo. O setor
agropecuário também se destaca, tendo como principais explorações agrícolas a cana-de-açúcar, o
arroz, o feijão, o milho e a mandioca, além da fruticultura, que é uma atividade recente no município.
Na pecuária a exploração predominante é a leiteira. De acordo com a Secretaria de Educação, mais
da metade da produção é exportada para os municípios do Rio de Janeiro, Governador Valadares,
Caratinga e Belo Horizonte.
         De acordo com o cadastro de Empresas do IBGE – CEMPRE do ano de 2000, as principais
empresas industriais (com 10 ou mais empregados) de fabricação de produtos de minerais não-
metálicos no município são: Angel Frossard Fernandez Cerâmica Laminatex Ltda; Cerâmica Isadora
Ltda; Cerâmica Caldense Ltda; Cerâmica Fernandez Ltda; Cerâmica Portela Ltda; Cerâmica Santa
Bárbara Ltda. Juntas essas empresas empregam 20% da população registrada e são responsáveis
por 18% do PIB (Produto Interno Bruto), conforme a Fundação João Pinheiro (FJP) e o Centro de
Estatística e Informação (CEI).
         O município produz aproximadamente 3.750 toneladas de cana-de-açúcar; 616 toneladas de
milho; e 210 toneladas de mandioca. Em menor escala, existem lavouras de laranja (192 toneladas);
arroz (176 toneladas); tomate (120 toneladas); banana (108 toneladas); feijão (98 toneladas -1ª e 2ª
                                                                         12
safras); e café (09 toneladas). Segundo o Censo Agropecuário de 2006 , a pecuária engenheiro-
caldense conta com a criação de bovinos (15.828 cabeças) em 238 estabelecimentos rurais, onde
177 são produtores de 4.459 litros de leite. As aves contam com 27.175 cabeças entre galinhas,
galos, frangos e pintos, onde a produção de ovos atinge 9.000 dúzias. Em menor número surgem os
suínos (573 cabeças) e os ovinos (155 cabeças). O mesmo censo aponta que na cidade são
destinados 191 hectares para lavouras permanentes; 582 hectares para lavouras temporárias; 8.914
hectares para pastagens naturais e 439 hectares são de matas e florestas. A assistência às
propriedades rurais é prestada pela Prefeitura Municipal e pelo Sindicato dos Produtores Rurais de
Engenheiro Caldas, além de assistência técnico-agronômica e médico veterinária, prestada pela
EMATER-MG.
       Na área bancária o município de Engenheiro Caldas conta com uma agência da AC-CRED,
uma agência do Banco Postal do Bradesco, um Posto de Atendimento da Caixa Econômica Federal,
uma unidade do Bradesco 24 horas e um PA (Posto de Atendimento) do Bradesco.




11                                                                         o
   Pesquisa realizada pela E. E. Professora Ondina Pinto de Almeida, Curso 2 Grau, Professora Paulina Ângela
– Geografia – Engenheiro Caldas-MG, 07 de dezembro de 2001. Pesquisadores: Cheila Gonçalves; Fabiana
Rodrigues; Aurenice Milanez; Rosimeire Freitas; Genaina Rodrigues; Carla Geane; Regiane Santiago; Anna
Kyara Aguiar; Julia Fagundis.
12
    Confederação Nacional dos Municípios. <http://www.cnm.org.br/demografia/mu_dem_pop_rural.asp>.
Acessado em: junho de 2009.

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                                                                                               13
        A arrecadação municipal, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda , em
2004, era de R$658,221 sendo R$193.649 de ICMS e R$464,572 definidos como “outros”. Observou-
se um crescimento na arrecadação entre o período de 2001 a 2004 de quase 55%.


       Educação
        Em relação à educação em Engenheiro Caldas, de acordo com dados da Câmara Municipal,
o município possui 04 escolas de ensino fundamental cujo número de matrículas em 2007 foi de
2.248; 04 escolas pré-escolares, com 479 matrículas e 01 escola de Ensino Médio, com 381
matrículas realizadas no ano de 2007.
       A porcentagem de alunos matriculados revela a realidade da educação do município, sendo
de 15,4% para nível pré-escolar; 72,3% do total de matrículas para o nível de Ensino Fundamental e
apenas 12,3% do total de matrículas para o nível de Ensino Médio.
         O município é atendido pelas escolas: Escola Estadual Ondina Pinto de Almeida, Escola
Municipal Maria da Conceição Ferreira e Escola Municipal Braz Monteiro, situadas no distrito Sede;
Escola Municipal Luzia Gonçalves Lessa, no distrito Divino do Traíra; e Escola Municipal Adeodata
Silveira Castro, no distrito São José do Acácio.
        As escolas da zona rural, como a Escola Estadual Córrego do Beija-Flor, no povoado do
Córrego do Beija-Flor, foram desativadas. Os alunos possuem transporte fornecido pela prefeitura do
município para frequentarem as escolas mais próximas de suas residências, distribuídas nos distritos,
inclusive no distrito Sede.
       Em 1955, pelo Decreto Lei nº. 46.369 de 20 de julho de 1955, foi fundado o Grupo Escolar
Ondina Pinto de Almeida no Distrito de Santa Bárbara (atual Engenheiro Caldas), cujo nome foi uma
homenagem à professora, e posteriormente Diretora, do grupo escolar da cidade de Tarumirim, da
qual Engenheiro Caldas na época era Distrito. Ondina nasceu em Leopoldina em 1909, formou-se na
Escola Normal em 1928 e teve sua primeira experiência profissional no grupo Escolar em Miraí, na
Zona da Mata. Casou-se com Clóvis Vieira Resende, em 1929 e, em 1940, devido à repercussão
econômica da Segunda Guerra, o casal se mudou para Tarumrim. A partir de então, Ondina
organizou cursos de férias para vários professores que, apesar de “leigos”, trabalhavam com muita
dedicação. A intenção era ensinar-lhes alguma didática e torná-los mais aptos para a tarefa da
educação (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 10).
         Segundo a Sra. Francisca Gonçalves Soares, a primeira Escola Municipal de Engenheiro
Caldas (Grupo Escolar Ondina Pinto de Almeida, hoje Escola Estadual Ondina Pinto de Almeida) foi
instalada na edificação situada a Av. Vereador Sebastião Pernes de Miranda, às margens da futura
Rodovia (BR-116). Relata a depoente que o processo de fundação da Escola foi complicado, uma vez
que envolvia interesses políticos e econômicos, e que, até então, a única escola existente era
particular.
        O Dr. José de Assis Rodrigues (advogado e futuro primeiro prefeito interino do município)
juntamente com o Sr. João Izidoro Pereira (do povoado Beija-Flor), o Sr. Ernesto Paulino de Oliveira,
o Sr. José Reis (escrivão) e o Sr. Antônio Barbosa Coutinho (fazendeiro) deram início ao processo de
implantação de uma escola municipal após a solicitação junto à Secretaria de Educação do Estado de
Minas Gerais. O pedido de implantação da escola foi prontamente atendido pelo então Governador
do Estado Magalhães Pinto, após serem reunidos aproximadamente 150 alunos para se
matricularem. A primeira escola contava com 12 professoras, 02 serventes e a primeira Diretora,
Dona Assi Lopes da Silveira (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, pp. 10-11).
       As primeiras professoras do Grupo Escolar Ondina Pinto de Almeida foram: Adeodata Silveira
Miranda (Dona Chiquita), Terezinha de Castro, Ana Mafra de Aguiar, Luiza Gonçalves Lessa,
Conceição Bernardino, Luzia Jordão, Maria Jordão, Área Cima Jordão e Maria da Conceição Pereira.
Quanto às diretoras, estas foram: Assi Lopes da Silveira, Neuzina Lopes, Maria da Luz Ferreira

13
 <http://www.almg.gov.br/index.asp?grupo=estado&diretorio=munmg&arquivo=municipios&municipio=23700>.
Acessado em: junho de 2009.



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Martins (Dona Pipi), Maria Soares e Maria Helena Barreto (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de
2009, p. 11).
         No ano de sua fundação, a Escola Ondina Pinto de Almeida funcionava de maneira precária.
Em 1964, ano da Construção da BR-116 (antiga Rio-Bahia), o chefe do Departamento Nacional de
Estradas e Rodagens - DNER, Sr. Pedro Muller de Faria, dentro do plano de Humanização das
Rodovias, doou novas instalações para a Escola, situadas à Rua Rui Barbosa, s/n. Em 10 de julho de
1979, a Escola mudou-se para a Av. Santa Bárbara, 345 – Bairro Vila Rainha, onde funciona
atualmente. Até então, a Escola Ondina Pinto de Almeida atendia alunos até a 4ª série do Ensino
Fundamental, sendo autorizada pela Portaria 514, de 1979, a extensão de séries (de 5ª a 8ª séries do
Ensino Fundamental). Em 1986, passou a oferecer o Ensino Médio (pelo Decreto nº 25.669), com
habilitação em Magistério e, em 1987, o curso Técnico em Contabilidade. Atualmente, a Escola
mantém o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, deixando de oferecer os cursos de Magistério e
Contabilidade por ordem estadual. Em 2005, ano de comemoração dos 50 anos desta instituição de
ensino público, a Escola contava com 87 funcionários na ativa e cerca de 1.200 alunos distribuídos
em três turnos. Atualmente, oferece três modalidades de ensino: Ensino Fundamental (de 5ª a 8ª
séries), Ensino Médio e EJA (Ensino Médio para Jovens e Adultos) (ARO Arquitetos Associados Ltda,
junho de 2009, p. 11).
         A Escola Municipal Maria da Conceição Ferreira, além do ensino de 1ª a 4ª séries, oferece
suas dependências para os cursos oferecidos em parceria com a ULBRA – Universidade Luterana do
Brasil (EAD - Ensino à Distância). Já as escolas para alunos em idade pré-escolar situadas no distrito
Sede (Frutos do Futuro, Vovó Diolinda, Cachinhos de Ouro e Braz Monteiro) atingem
aproximadamente 479 alunos e são compostas por 25 docentes (ARO Arquitetos Associados Ltda,
junho de 2009, p. 11).
         O município de Engenheiro Caldas possui ainda a Escola de Música, incluindo o projeto
Batuque na Escola e a Banda Lira Caldense; cursos de artesanato em geral, ministrados por
integrantes da Casa da Cultura e incentivados pela Prefeitura Municipal; dois Tele-Centros, o primeiro
com cinco computadores e, o segundo, com onze computadores, garantindo a inclusão digital; e uma
biblioteca pública, que está sendo transferida para o prédio da Secretaria de Educação (ARO
Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 11).
        Um dos projetos de maior relevância no município atualmente é a Escolinha de Futebol
Criança Esperança, dirigida pelo Sr. Divino Clementino da Silva, nascido em Engenheiro Caldas, mas
que trabalhava no município vizinho de Sobrália até o ano 2000. A Escolinha foi criada a partir do
convite feito pelo ex-prefeito Paulo César de Miranda Faria em sua primeira gestão (2001-2004),
tendo sido inaugurada pelo Sr. Divino Clementino a 11 de agosto de 2001, assumindo ele próprio a
direção da Escolinha de Futebol. Esta atende 300 meninos de idades entre 07 e 18 anos, distribuídos
em 08 categorias. O trabalho que este Sr. realiza é voluntário e recebe apoio da Prefeitura Municipal,
como toda a infraestrutura necessária, desde material (como bolas e uniformes), até espaço físico,
como Campo de Futebol, sala de administração, vestiários, etc. Esta iniciativa é amplamente
reconhecida pela comunidade local e já rendeu bons frutos, como a convocação de alunos para times
maiores e a conquista de vários títulos e troféus, dentre eles: campeão Mineiro EFEMG de Belo
Horizonte (Chave Teófilo Otoni), Campeão Regional e Campeão da Copa Dona Santa. O Sr. Divino
Clementino da Silva não se limita à Escolinha de Futebol. Também dirige a Guarda Mirim, um projeto
que atende tanto meninos quanto meninas (total de 65) entre 13 e 18 anos. Estes guardas mirins são
“acolhidos” pelo comércio local cujos proprietários pagam 33% do salário mínimo para que façam
trabalhos leves (pagamentos, ida aos bancos, etc). Parte desse dinheiro é destinada à compra de
uniformes e ao fundo de reserva, e o restante é do próprio guarda mirim (ARO Arquitetos Associados
Ltda, junho de 2009, p. 11).
        Ambos os projetos têm vários pontos em comum, de significativo interesse para a sociedade
engenheiro-caldense, para as famílias e para os alunos: há o incentivo à educação, à ética e ao
comprometimento. Existe um acompanhamento rigoroso da vida estudantil e religiosa (frequência em
catecismo ou reuniões de diversas religiões), além de um acompanhamento da vida
pessoal/comportamental de cada envolvido, inclusive da família.
       Engenheiro Caldas conta com uma Quadra Poliesportiva, construída na gestão do Prefeito
Geraldo Teixeira da Costa (1983-1988), e com um campo de futebol, o “Estádio Municipal Ricardinho


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Cruz”, na Rua Padre Francisco F. Filho, s/n, que, além de ser local destinado à Escolinha de Futebol
Criança Esperança, é onde acontecem jogos de duas associações desportivas do município:
Flamengo Futebol Clube e Vila Rainha (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 12).


        Saúde
        Dados da Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas informam que o município possui um
Centro de Saúde, onde são oferecidos serviços médicos públicos como fisioterapia, odontologia,
ginecologia, psicologia, fonoaudiologia, nutricionismo, assistência social, além de clínica geral.
Porém, o atendimento Hospitalar só é feito em Governador Valadares, para onde a Prefeitura
Municipal envia seus pacientes (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 12).


        Serviços
        De acordo com dados da Câmara Municipal, datados do ano de 2005, os principais
estabelecimentos comercias que atendem ao município são: açougues (03); agências lotéricas e
serviços de cobrança (03); borracharias (02); correios (01); escolas particulares de informática,
datilografia, línguas, etc., (03); farmácias e drogarias (05); laboratórios de análises clínicas (02); lojas
de produtos veterinários/agrícolas (02); lojas de eletrodomésticos (04); lojas de materiais de
construção (04); padarias (03); postos de combustível (05); hotéis (02); supermercados (04) (ARO
Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 12).
         O município conta também com o serviço de profissionais liberais, como despachantes (01);
engenheiros agrônomos (01); farmacêuticos (07); fonoaudióloga (01); fisioterapeuta (01); médicos
(09); médicos veterinários (01); e psicólogas (02). O tratamento de água na cidade é de
responsabilidade da Concessionária de Água (COPASA), sendo que no Distrito de Divino do Traíra a
água provem de poços artesianos. Já o esgoto é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, porém
ainda sem tratamento adequado. A energia elétrica, de responsabilidade da Companhia Energética
de Minas Gerais – CEMIG – chega a todo o território do município, e foi implantada na gestão do
Prefeito Wander Rodrigues de Souza (1973-1976), em outubro de 1973. Os serviços de telefonia fixa,
de responsabilidade da TELEMAR, desde sua implantação na gestão do Prefeito Gilmar Cardoso
(1993-1996), também atendem a todo o município. O município é atendido pela empresa CLARO de
telefonia móvel, também em todo o seu território (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p.
12).
        De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais as
rodovias que servem ao município são: BR-381, BR-458 e BR-116. Quanto às distâncias
aproximadas até os principais centros são: Belo Horizonte: 291 Km; Rio de Janeiro: 485 Km; São
Paulo: 795 Km; Brasília: 1100 Km; e Vitória: 350 Km . Os Municípios limítrofes de Engenheiro Caldas
são Fernandes Tourinho, Sobrália, Tarumirim, Itanhomi, Capitão Andrade e Alpercata (ARO
Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 12).


                                                                                Dados Gerais do Município
          O Bem Natural Morro do Cruzeiro está localizado no município Engenheiro Caldas, MG, que
foi emancipado de Tarumirim em 30/12/1962 pela Lei Estadual 2.764. O atual município de
Engenheiro Caldas, CEP 35.130-000, possui os distritos São José do Acácio e Divino do Traíra sendo
                                  14                                                    15
o distrito sede, Engenheiro Caldas . A cidade possui aproximadamente 10.317 habitantes e possui
                      2                     16
área total de 188 Km de acordo com ALMG . De acordo com dados do IBGE a população urbana



14
   Acervo da Prefeitura Municipal: Informativo Paroquial de Engenheiro Caldas (Abril/2009); Jornal do Curso de
Turismo da Univale (Univ. Vale do Rio Doce – Governador Valadares; Novembro/2008); Jornal regional
Engenheiro Caldense (Março/2007)
15
   IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em http://www..ibge.gov.br/home/
16
   ALMG – Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Disponível em http://www.almg.gov.br/’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’

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em 2000 era de 7.309 habitantes e a população rural era de 2.038 habitantes). A densidade
                                          2 17
demográfica do município é de 54,87hab/Km      .
         O município está localizado no domínio morfoestrutural dos Cinturões Móveis do
Neoproterozóico do sudeste-sul, no domínio morfoclimático Mares de Morros (áreas mameionares
                                                                                    18
tropicais atlânticas florestais) no compartimento de relevo da depressão do Rio Doce . Sendo assim,
localizase na Bacia do Rio Doce, na sub-bacia Córrego das Pedras tendo como principais cursos
                                                                           19
d’água o Rio das Pedras, o córrego da Onça e o Córrego do Mantimento . Possui altitude máxima
de 676 metros (Serra do Bananal) e altitude mínima de 198 metros (Foz do Córrego Bonfim); possui
temperatura média anual de 24,5°C sendo a média máxima anual de 29,6° e média mínima anual
                                                                              C
                                                                   20
de 18,2°C; seu índice médio pluviométrico anual é de 1113,8mm . A COPASA é a concecionária da
água local e a concessionária de esgoto é a própria prefeitura.
       Os municípios limítrofes de Engenheiro Caldas são Alpercata, Fernandes Tourinho, Sobrália,
Tarumirim, Capitão Andrade e Itanhomi.
        As principais atividades econômicas municipais são a produção de produtos agrícolas (tomate
e cana-de-açúcar), a pecuária de bovinos e galináceos e a fabricação de produtos minerais não
                                                                     21
metálicos (cerâmica vermelha e tijolos) por Empresas Industriais . O município possui a Lei
Orgânica Municipal (Resolução Legislativa n° de 04/08/2005); Lei de Diretrizes Orçamentárias
                                              02
(Projeto de Lei n°17/2008); Plano Plurianual de Investimentos (Projeto de Lei n°    22/2005 e Lei
n°805/2005); Zoneamento de Áreas Urbans; Lei de Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor (Lei
Complementar n°   014/2008).




                          Localização do Município de Engenheiro Caldas no contexto estdual.
                             Fonte: IGA (Instituto de Geociência Aplicada) em 10/05/1999.




17
   Site da prefeitura municipal de Engenheiro Caldas, disponível em: http://www.engenheirocaldas.mg.gov.br
18
   IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em http://www..ibge.gov.br/home/
19
   ALMG – Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Disponível em http://www.almg.gov.br/
20
   ALMG – Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Disponível em http://www.almg.gov.br/
21
   ALMG – Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Disponível em http://www.almg.gov.br/

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                 Mapa Municipal Estatístico de Engenherio Caldas-MG, Geocódigo 3123700.
                     Fonte: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 2007.



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                                                   INFORME HISTÓRICO DO BEM CULTURAL

                                                                                                                 22
                       “O cruzeiro nasceu da fé de um homem e hoje é símbolo da fé de uma cidade.”

        O catolicismo é a religião predominante no município Engenheiro Caldas e foi especialmente
motivado pela fé católica de Alípio Lourenço Ezequiel de Faria que, em 06 de Agosto de 1958,
construiu e instalou uma cruz em um maciço rochoso localizado no alto de morro que ficou conhecido
como Morro do Cruzeiro. (Fonte: Jornal do curso de turismo da UNIVALE- Governador Valadares –
Nov. 2008)
        Nascido em 10 de Abril de 1924, na zona rural da cidade de Bonfim, estado de São Paulo,
Alípio Lourenço Ezequiel de Faria mudou-se com os pais para o município de Engenheiro Caldas (na
época conhecido como Santa Bárbara), a aproximadamente 880km de sua cidade natal, num lugar
denominado “Matinha”, zona rural, em busca de melhor qualidade de vida.
         Aos 34 anos e com três filhos, no ano de 1958, o então comerciante católico devoto, que
morava com sua família no terreno do sogro Floravante Beltrâmio localizado na comunidade do Beija-
flor, em zona rural, e que possuía uma venda próxima ao córrego Beija-flor, tinha um objetivo ousado:
construir uma cruz no morro mais alto da cidade em memória a São Sebastião e uma capela em
memória à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, seus santos de devoção.
        Sua busca terminou ao encontrar o local ideal: um afloramento rochoso localizado no topo de
um dos morros locais (altitude aproximada de 483 m do nível do mar). A enorme rocha se destacava
no alto desse morro (aproximadamente 106 metros de altura contando da base rochosa que aflora do
alto do morro até seu cume) e a partir dela se vislumbrava uma linda paisagem, quase divina. Nesse
local, uma vegetação robusta contrastava com vasta área rochosa onde existia uma vegetação
incrustada em meio aos afloramentos rochosos. Esta área era conhecida como Pedreira do Suaçuí,
                                                                                 23
uma área rural, particular e intocada que pertencia ao Sr. Vicente Ceriaco Vieira .
        Para a construção da cruz, era necessário conseguir madeira, que o sr. Alípio não tinha no
seu terreno. Sabendo de seu sonho o sr. João Pacífico, seu amigo, permitiu que o Sr. Alípio
escolhesse qualquer árvore em seu terreno, que se localizava no alto da comunidade do Beija-flor,
para ser comprada. Segundo o Sr. Alípio a árvore escolhida foi uma Braúna bem alta e robusta, ideal
para a construção de sua sonhada cruz em homenagem a São Sebastião que custou 120 mil
cruzeiros à época. A árvore de braúna foi transformada em quatro toras de madeira sendo
necessárias quatro “juntas de boi” para conduzi-las através do caminho aberto anteriormente em meio
à vegetação pelo Sr. Alípio até o cume da pedreira do Suaçuí, e segundo o próprio Sr. Alípio o
trabalho de conduzir as toras de Braúna durou metade de um dia.
        Para concretizar sua obra, o sr. Alípio percebeu que seria necessário furar uma base no cume
da pedreira para a fixação da cruz. Focando neste objetivo ele acordou bem de madrugada, arriou o
burro e saiu com a intenção de ir à Caratinga procurar um cambuqueiro (homem que furava pedras).
Ao chegar ao distrito de Santa Bárbara (atualmente município Engenheiro Caldas), por volta das nove
da manhã, foi até o comércio do Sr. Inhozim avisar que ia deixar o burro amarrado para ir até
Caratinga e que se não chegasse até as oito da noite poderia soltar o animal.
       Quando chegou à beira do asfalto eis que surge um homem alto, franzino que usava uma
camisa fina listrada e segundo Sr. Alípio era um homem, só, sem família e que carregava consigo
uma pequena maleta. Ele o abordou dizendo ser viajante e que estava procurando serviço de
cambuqueiro, pois precisava trabalhar. Sr Alípio se espantou e afirma que foi Deus quem colocou
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   Acervo da Prefeitura Municipal: Informativo Paroquial de Engenheiro Caldas (Abril/2009); Jornal do Curso de
Turismo da Univale (Univ. Vale do Rio Doce – Governador Valadares; Novembro/2008); Jornal regional
Engenheiro Caldense (Março/2007)
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   Acervo da Prefeitura Municipal: Informativo Paroquial de Engenheiro Caldas (Abril/2009); Jornal do Curso de
Turismo da Univale (Univ. Vale do Rio Doce – Governador Valadares; Novembro/2008); Jornal regional
Engenheiro Caldense (Março/2007)

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aquele homem em seu caminho. Seu nome era Isaías ou Elias, nome de profeta, segundo Sr. Alípio
que não se recorda muito bem, mas tem a certeza de ter sido a primeira manifestação divina na obra
do cruzeiro dizendo: “ pode ser providência de Deus, pois eu estava indo à Caratinga procurar um
cambuqueiro.”
       Animado e confiante, o Sr. Alípio logo explicou o serviço para o “homem” e foram juntos ao
longo de duas léguas de distância para sua morada. Este fato aconteceu no dia 26 de julho de 1958
                                                           24
em uma terça feira às nove horas e quarenta minutos do dia .
        Guiado pela fé e com a presença de Deus Sr. Alípio providenciou logo a compra de bananas
de dinamite para perfurar um buraco no cume da pedreira para a fixação da cruz. O serviço começou
no dia seguinte: o cambuqueiro chegava na beira da pedreira e gritava - “Lá vai fogo!” - e BUM!!!
Cada vez que ele gritava soavam três explosões e a pedra ia estourando buraco abaixo. Seu vizinho
Antônio Severino, também conhecido como Antônio Severino da comunidade do Beija-flor, o ajudava
segurando o furador enquanto o cambuqueiro batia a marreta. E assim, conseguiram abrir um buraco
de 3 metros de profundidade.
        Por oito dias o cambuqueiro trabalhou na pedreira do Suaçuí em meio à vegetação que
recobria o lugar. Durante os oito dias ficou hospedado na casa do Sr. Alípio, e segundo ele, o
cambuqueiro trabalhava arduamente, em silêncio, bebia pouca água, não desarrumava a cama, não
fazia barulho e comia o que achava sem reclamar. Ao final da estadia que coincidiu com o término do
seu serviço, o cambuqueiro cobrou muito pouco pelo serviço prestado e seguiu viagem dizendo,
segundo o sr. Alípio: “Adeus, patrão. Até um dia! Até uma outra vida se não nos encontrarmos mais!”
E voltou-se para estrada sem olhar pra trás sumindo ao longo do caminho. Até hoje o Sr. Alípio sente
saudades daquele estranho a quem depositou confiança e gostaria muito de mostrar-lhe a
importância que a obra adquiriu para a comunidade.
        Depois de aberto o buraco no cume do morro a tora de Braúna precisava ser esculpida e foi o
Sr. Joaquim Lages da comunidade do Beija-flor quem fez o serviço de carpintaria ajudando a lavrar e
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fazer os encartes das peças .
        O filho mais velho do Sr. Alípio, João Batista na época com oito anos levava comida para seu
pai e seus ajudantes que trabalhavam no alto da pedreira, ia montado no burro da região do beija-flor
(região próxima ao córrego Beija-Flor) até o cume do morro do Suaçuí, e a D. Maria, esposa do
Joaquim Pacífico, grande amigo e vizinho do Sr. Alípio era quem fornecia água para beber e para a
construção da base da cruz.
        A construção da base para a fixação da cruz, de aproximadamente 15 metros de altura,
começou com a chegada de outros materiais como cimento, argila e areia, pagos pelo Sr. Alípio para
os carreteiros João Buque e Lau Martins. O serviço da construção da base até a colocação da cruz
teve duração de três semanas. O pedreiro que fez a base de cimento em volta da cruz foi o Sr.
Ogrides, que morava no Beija-flor
        Depois de tudo pronto, fizeram tesouras (alavancas) de pau e várias pessoas da comunidade
ajudaram a levantar a cruz enquanto outras cantavam e rezavam em voz alta. No dia 26 de Agosto de
1958, com a presença de mais de 100 pessoas, o Padre Geraldo Magela celebrou a primeira missa
no local onde foi construído o cruzeiro, passando o morro da pedreira do Suaçuí a ser conhecido
como Morro do Cruzeiro.
        Aproveitando a bela paisagem da área e a atração religiosa, um grupo de moradores da
região se reuniu no ano de 2003 na capela Santo Antônio no bairro Vila Rainha para decidir sobre a
construção de uma capela no Morro do Cruzeiro em homenagem à Nossa Senhora Aparecida. Entre
eles estava o Sr. Ailton Lúcio Ribeiro que colaborou muito com a construção. Ele mesmo abriu a


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   Acervo da Prefeitura Municipal: Informativo Paroquial de Engenheiro Caldas (Abril/2009); Jornal do Curso de
Turismo da Univale (Univ. Vale do Rio Doce – Governador Valadares; Novembro/2008); Jornal regional
Engenheiro Caldense (Março/2007)
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   Acervo da Prefeitura Municipal: Informativo Paroquial de Engenheiro Caldas (Abril/2009); Jornal do Curso de
Turismo da Univale (Univ. Vale do Rio Doce – Governador Valadares; Novembro/2008); Jornal regional
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estrada de acesso para carros ao Morro do cruzeiro e toda comunidade colaborou com a compra do
material para a construção da capela.
         A construção da Capela de Nossa Senhora Aparecida incentivou a romaria dos católicos e
religiosos locais que visitam o Morro do Cruzeiro principalmente no dia 12 de outubro, dia de Nossa
Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Nesta data um grupo de jovens católicos inicia as orações às
23 horas do dia 11 de outubro e à 01 hora da manhã esse grupo (que existe desde a instalação do
Cruzeiro) se desloca até cume para soltar foguetes, indicando o início da romaria. O movimento de
fiéis permanece durante todas as horas do dia comemorativo 12 de outubro, tradição essa que se
iniciou no ano de 1958, desde que foi instalado o cruzeiro.
        Na capela existem várias imagens de santos doadas por fiéis, inclusive a imagem de Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro. Na área localizada atrás da capela foi iniciada neste ano de 2009 a
construção de um banheiro público pelos próprios moradores locais com recursos próprios.
         Hoje, o Morro do Cruzeiro é o maior ponto de referência da cidade de Engenheiro Caldas.
Vários romeiros caminham por trilhas estreitas cercadas por pastagens e sobem a pedreira até
chegarem ao topo. A importância religiosa e cultural do Morro do Cruzeiro para região é inegável. Os
fiéis relatam vários milagres conseguidos através de pedidos feitos ao pé da cruz. Além disso, o
Morro do Cruzeiro atrai para o município, através da fé religiosa, visitantes de outras cidades da
região, estudantes que visam pesquisar sobre a história deste bem e levantamentos visando
reportagens em jornais locais e regionais.
        Atualmente, a área em que se localiza o Morro do Cruzeiro pertence ao Sr. Pedro André
Carneiro, propriedade que foi adquirida do antigo proprietário Vicente Ceriaco Vieira. No próprio
Morro do Cruzeiro e em seu entorno existem atividades agrossilvipastoris. Já na pedreira do Morro do
Cruzeiro, propriamente dita, não existe nenhum tipo de atividade extrativista. As únicas atividades
observadas neste local são as romarias praticadas pelos fiéis e os esportes radicais como motocross
e paraglider. As trilhas de morocross utilizam os próprios afloramentos rochosos da pedreira que são
marcados por setas amarelas.
        O Sr. Alípio, hoje com 85 anos, ainda intenciona construir uma capela em homenagem à
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, sua santa de devoção, idéia que traz consigo desde a época de
construção do Cruzeiro. Mesmo morando atualmente em Ipatinga o Sr. Alípio mandou fabricar uma
placa de metal em abril de 2009, pesando 25kg, trazida de ônibus para fixar aos pés do cruzeiro com
os seguintes dizeres: “ Este Cruzeiro é de São Sebastião, este local é a futura Igreja de Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro. Construído em 06/08/1958, por Alípio Ezequiel de Faria”.
       O Sr. Alípio possui uma grande família constituída de filhos, netos e bisnetos. Por isso ele
espera que eles continuem, por iniciativa própria, a concretização de seu sonho: construir a almejada
capela em homenagem à sua santa. Ele afirma que a falta de recursos financeiros foi o que
impossibilitou a concretização de seu sonho e que ele gostaria de voltar a morar em Engenheiro
Caldas para poder ir ao Morro do Cruzeiro toda semana.




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                     DESCRIÇÃO DETALHADA E ANÁLISE DO BEM PAISAGÍSTICO

        O Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro está inserido na Bacia do Rio Doce em área de
Bioma Mata Atlântica. Para o entendimento e caracterização do conjunto paisagístico natural é
necessário entender um pouco desse bioma e da Bacia a que pertence. A Mata Atlântica
originalmente percorria o litoral brasileiro de ponta a ponta. Estendia-se do Rio Grande do Norte ao
Rio Grande do Sul e ocupava uma área de 1,3 milhão de quilômetros quadrados. Tratava-se da
                                                                                     26
segunda maior floresta tropical úmida do Brasil, só comparável à Floresta Amazônica .
       O grande destaque da mata original era o pau-brasil, que deu origem ao nome do nosso país.
                                                                                          27
O pau-brasil hoje é quase uma relíquia, existindo apenas alguns exemplares no sul da Bahia .
         Atualmente, da segunda maior floresta brasileira, restam apenas cerca de 5 % de sua
extensão original. Em alguns lugares como no Rio Grande do Norte, nem vestígios. Hoje a maioria da
área litorânea que era coberta pela Mata Atlântica é ocupada por grandes cidades, pastos e
agricultura. Porém, ainda restam manchas da floresta na Serra do Mar e na Serra da Mantiqueira, no
                  28
sudeste do Brasil .
        O Bioma original da região da Bacia do Rio Doce era em sua maior parte do domínio da Mata
Atlântica, a maior biodiversidade de floresta madeireira do planeta. Espécies como jacarandá, ipê,
peroba, braúna, pau-brasil, cedro e muitas variedades medicinais cobriam esses solos férteis. Hoje só
restam na Bacia 4% de Mata Atlântica, degradada pela implantação de pastagens. As madeireiras da
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região se encarregaram de consumir as espécies nobres, como o jacarandá, que está em extinção .
        O desenfreado desmatamento da floresta para a formação de pastagens, a maior parte delas
formadas por espécies de gramíneas provinientes do continente africano, mudou o tipo de cobertura
vegetal da região. O inaquedado manejo das espécies exóticas e as queimadas ocasionaram o
                               30
assoreamento dos rios da região .
         Ainda existe uma área protegida de Mata Atlântica na região do Vale do Rio Doce: O Parque
Estadual do Rio Doce , localizado no Alto Rio Doce abrangendo três municípios da região (Marliéria,
Dionísio e Timóteo). Essa área protegida possui 36.000 hectares e é uma das maiores áreas
lacustres do país e o maior remanescente de Mata Atlântica em Minas Gerais. Considerada uma área
de importância biológica, o Parque apresenta ambiente úmido, plantas raras e regionais, aves de
distribuição restrita, alta riqueza e espécies ameaçadas de extinção, recursos hídricos e beleza
                                                                   31
cênica que remonta à antiga exuberância de sua vegetação e fauna .




             Características Naturais do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro

        O Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro encontra-se nas proximidades do Distrito Sede de
Engenheiro Caldas (Zona Rural no Bairro Vila Rainha a aproximadamente 6 km na direção nordeste),
numa área geográfica composta por mares de montanhas, constituindo-se, em um acidente
geográfico formado, como o próprio nome já diz, por um “morro” onde se observa um afloramento
rochoso aparente de aproximadamente 1.06 metros de altura, também conhecido localmente como
“Pedreira”. Localizado nas coordenadas 19º 11’ 43,9” de latitude Sul e 42º 01’ 03,2” de longitude
Oeste, possui uma área de 65,78 ha, e abriga em seu cume um Cruzeiro dedicado a São Sebastião,

26
   O Vale do Rio Doce, Companhia Vale do Rio Doce
27
   O Vale do Rio Doce, Companhia Vale do Rio Doce
28
   MARTINS ROZ; MACHADO. Mata Atlântica USP; disponível em: http://wwweducar.sc.usp.br
29
   O Vale do Rio Doce, Companhia Vale do Rio Doce
30
   O Vale do Rio Doce, Companhia Vale do Rio Doce
31
   O Vale do Rio Doce, Companhia Vale do Rio Doce

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implantado em 1958 (que dá nome ao lugar) e a Capela dedicada a Nossa Sra Aparecida, construída
recentemente.
        O principal acesso ao Conjunto se dá, a partir do Distrito Sede de Engenheiro Caldas, por
estrada vicinal de terra em boas condições de tráfego, até a base da principal elevação do Morro do
Cruzeiro, ponto a partir do qual nasce uma trilha larga, bem delimitada e íngreme que leva até o topo.
Outro acesso possível, entretanto menos utilizado em função da grande distância a ser percorrida,
pode ser feito por estrada destinada a veículos automotores que chega até o cume do Morro,
cortando sua encosta oriental.




  Localização do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro em relação ao Distrito Sede de Engenheiro Caldas.
                      Fonte: Google maps, disponível em: http://www.googlemaps.com



       As características geomorfológicas e topográficas do local permitem sua visualização a
grandes distâncias, visto que o Morro propriamente dito chega a atingir mais de 150 m de altura.
Sendo assim, ele se constitui num marco referencial para toda a região localizada em seu entorno
próximo, podendo ser vislumbrado, inclusive, a partir de vários pontos da malha urbana do Distrito
Sede.
        O morro como um todo possui pontos isolados de remanescentes formados de florestas
secundárias de Mata Atlântica em diferentes estágios de desenvolvimento. As antigas florestas
primárias foram sendo suprimidas, provavelmente, por extração de madeira e ateamento de fogo,
para o plantio de monoculturas e a criação extensiva de gado, atividade muito comum nas
propriedades que se localizam nas propriedades vizinhas.
        A maior parte de vegetação preservada encontra-se na vertente sul do Conjunto, em função,
principalmente, de sua topografia íngreme, dificultando a utilização da área para finalidades agrícolas
e criação de gado. Já o Morro em si é bem descaracterizado devido a ações antrópicas, pois sua
topografia é mais amena possibilitando o desenvolvimento de atividades como pastagem. Na área
aparente do afloramento rochoso, localizada na vertente ocidental do conjunto, é praticamente
formado por áreas expostas de um lado e do outro por uma concentração maior de vegetação que
esconde os afloramentos. Nos afloramentos rochosos aparentes não existem solos porque as rochas
são subverticais ou muito inclinadas, portanto, não se forma um capeamento de solo e só


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desenvolvem plantas xerófilas (que estão localizada nas fendas rochosas) observando-se, apesar de
toda a dificuldade, vida nas fendas rochosas. As plantas nascem nos locais onde existem quaisquer
concentrações de matéria orgânica atraindo insetos e animais menores. As plantas nesses locais
estão adaptadas à condição adversa e geralmente, colonizam primeiro esses lugares adversos, são
plantas de sucessão primária como as pteridófitas (samambaias).
       Além da vegetação nativa, outras espécies, invasoras e de sucessão primária (por exemplo a
grama de pastagem) também brigam pelos pequenos veios de matéria orgânica oferecida nas rochas.
As espécies invasoras e de sucessão primária ocorrem principalmente nos locais da rocha que vem
sendo descaracterizados ao longo do tempo (pela ação do fogo, por exemplo) e nas áreas que
possuem solos desprotegidos. Infelizmente, grande parte dos incêndios ocorridos no local são em
decorrência da manipulação de fogos de artifícios lançados pelos fiéis no dia de Nossa Senhora
Aparecida.




 Localização do Cruzeiro em relação à elevação principal do Conjunto Paisagístico que leva seu nome. Fonte:
                          Google maps, disponível em: http://www.googlemaps.com


        Além da vegetação de sucessão primária existente nas áreas rochosas é possível encontrar
plantas superiores adaptadas a ambientes xerófilos (adverso) como cactáceas, alguns arbustos de
fabáceas e euforbiáceas (estas duas em fendas mais profundas). A vegetação mais exuberante
também é encontrada abundantemente em áreas com maior disponibilidade de matéria orgânica
onde já ocorreu a sucessão primária permitindo a fixação das espécies de sucessão secundária.
        Na vertente oposta ao afloramento rochoso (sudeste), onde se encontra a maior
concentração de vegetação, observa-se uma cabeceira de nascentes onde o filete d’água é bem
perceptível em épocas chuvosas. Pela maior disponibilidade de água encontra-se ali uma vegetação
mais robusta (densidade e altura) que aquela encontrada no maciço rochoso Morro do Cruzeiro
composta por remanescentes de Mata Atlântica e Mata Ciliar. É exatamente na Mata Ciliar que os
animais nativos preferem ficar, pois se sentem mais seguros em função da vegetação fechada. Ali se
reproduzem e se escondem.


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         Entretanto, o solo encontrado em algumas áreas localizadas no cume do afloramento rochoso
encontra-se bastante descaracterizado, estando desnudo, fato que contribuiu significativamente para
o início de alguns processos de erosão.
        A “Pedreira do Morro do Cruzeiro”, como é conhecido o local, se destaca por ser bem visível:
de um lado o afloramento rochoso exposto toma conta da paisagem contrastando rocha e vegetação
e do outro lado a Mata Ciliar exuberante contrasta com a rocha aparente e a vegetação xerófila.
Completando a paisagem, no cume do morro destaca-se o cruzeiro de madeira Braúna, que deu o
nome ao local, e logo ao lado dele uma capela branca, meio escondida por algumas árvores
dispostas de forma irregular.
                                                   32
        O Cruzeiro (em forma de Cruz Latina ), de aproximadamente 15 m de altura, foi talhado em
toras brutas de Braúna e afixado ao solo por base feita em alvenaria de concreto onde se encontram
duas inscrições idênticas (uma gravada no concreto, outra na placa de metal instalada no ano de
2009) que trazem o seguinte texto: “ Este Cruzeiro é de São Sebastião, este local é a futura Igreja de
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Construído em 06/08/1958, por Alípio Ezequiel de Faria”.
        A pequena Capela, de aproximadamente 30 m2, encontrada no local foi construída em
alvenaria, com pé direito de 3 metros e obedece a um partido retangular. Executada pelos próprios
moradores da região de forma extremamente simples, ela é revestida com azulejos brancos
decorados em sua fachada frontal e nas laterais é pintada com tinta branca. Possui esquadrias com
verga de arco abatido, em metalon, vedadas com vidro e protegidas por grade metálica executada a
partir de desenhos geométricos. Na fachada frontal observam-se duas portas e quatro janelas de
fatura semelhante, duas de cada lado. O telhado divide-se em duas águas com cumeeira
perpendicular à fachada frontal e apóia-se em laje pré-moldada assentada na inclinação do mesmo.
Internamente são encontrados bancos de madeira distribuídos pelo piso de revestimento cerâmico,
enquanto as paredes internas são revestidas de tinta branca. No altar à frente, improvisado por uma
mesinha de madeira forrada com um tecido branco, encontram-se várias imagens de santos deixadas
pelas próprias pessoas da comunidade quando em visita ao local.
           Além do Cruzeiro e da Capela, encontra-se no local um banheiro em construção.
         Nos arredores do Morro do Cruzeiro são encontradas várias propriedades rurais que
desenvolvem atividades econômicas voltadas principalmente à criação extensiva de gado e à
agricultura, atividades estas que são responsáveis pela supressão da floresta primária de Mata
Atlântica por espécies introduzidas, na maioria das vezes exóticas, como a gramínea para pasto e
espécies de agricultura.
        Em meio às grandes áreas de pastagens ainda podem ser observados alguns poucos
remanescentes florestais, florestas secundárias, que provavelmente são Reservas Legais ou Áreas
                                 33
de Proteção Permanentes (APPs ) das propriedades rurais. Afora as pastagens é possível identificar

32
   Os cruzeiros são elementos tradicionalmente encontrados em pontos geográficos de destaque localizados em
inúmeros municípios do interior de Minas Gerais, pontuando a fé e a religiosidade do povo mineiro. A Cruz
representa um antigo símbolo religioso a que muitas civilizações antigas deram lugar de destaque, nos diversos
níveis de existência do homem, sejam eles físicos ou espirituais. Os braços devem ser considerados em sua
relação necessária com seu ponto de interseção; e o centro, o local favorável a toda comunicação entre
realidades e mundos diversos, o ponto onde se juntam o céu e a terra, ou onde se confundem o tempo e o
espaço. Tal simbologia, adotada pelo Cristianismo, resultou na Cruz Cristã, também chamada de “Cruz Latina”,
caracterizada por um braço mais longo que os outros, devido a pratica romana de crucificar, como condenação,
os seus criminosos. Iconograficamente a Cruz pode ser considerada como uma forma simbólica da salvação
universal. Sua dimensão vertical simboliza o mistério divino, e sua dimensão horizontal (os dois braços abertos),
representa o acolhimento a todos os homens.
33                                                    33
     Algumas APPs (garantidas pelo Código Florestal        ) são:
       •   Mata Ciliar que estão ao longo de corpos d´água. Têm grande importância por abrigar grande
           diversidade biológica de espécies vegetais e animais, por servir como banco de sementes auxiliando na
           regeneração das florestas secundárias e na manutenção do fluxo gênico, servir de abrigo e esconderijo
           para os animais silvestres, manter a integridade dos cursos d’água (impedindo o assoreamento dos rios
           e fornecendo alimento para a fauna aquática);


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a presença de outras espécies introduzidas como algumas leguminosas e bambus, plantadas pelos
respectivos donos das glebas com o objetivo de melhoria do solo destinado às pastagens, sombra
para os animais, contenção de barrancos e delimitação de terrenos.
        Além das atividades econômicas que se não controladas e, portanto, trazem risco à
integridade do local ainda são desenvolvidas no Morro do Cruzeiro aquelas de cunho religioso ou
recreativo: romaria dos fiéis ao cruzeiro, MotoCross e Paraglider. É considerável a degradação da
fauna e flora observada no local causada pelo lixo (deixado pelos visitantes), pelas queimadas
(fogueiras montada por visitantes e soltura de fogos de artifício), pela supressão da vegetação (para a
construção de fogueiras ou coleta de plantas ornamentais), pisoteio da vegetação (motos, trilhas,
acampamentos), pichação (visitantes e motoqueiros) etc. Neste sentido, vale ressaltar que deverão
ser desenvolvidas ações de conscientização ambiental e cultural voltadas aos usuários do local, de
modo que a sua utilização se dê de forma sustentável.
         Conclui-se maior parte da vegetação remanescente do Conjunto paisagístico Morro do
                                                                                               34
Cruzeiro se enquadra em Áreas de Preservação Permanente instituído pelo Código Florestal e/ou
                          35
na Lei da Mata Atlântica sendo proibida sua supressão. A preservação dessas áreas estabelecidas
por lei visa justamente à preservação dos ecossistemas (meio biótico - fauna e flora / e meio físico –
água, ar e solo) que prestam serviços inestimáveis aos seres humanos, pois viabilizam o atual meio
de vida da sociedade humana.
       De forma geral pose-se afirmar que o local apresenta grande beleza cênico-paisagística e
importância natural tendo um grande valor ambiental que deve ser preservado, o que proporciona um
ambiente propício a caminhadas ecológicas, ao desenvolvimento de programas de conscientização
ambiental e de atividades didáticas.
       Digno de nota é também é a sua importância cultural, histórica e religiosa para toda a região
que há décadas utiliza o local de forma contínua.




       •   Topos de Morro. São essenciais para a preservação da fauna e flora, mantendo e permitindo o fluxo
           gênico e grande responsável pela recarga hídrica dos rios e lençóis freáticos da região;
       •   Encostas e inclinações superiores a 45° Responsáveis pela integridade do solo, como contensão de
                                                  .
           erosões e voçorocas além da importância na preservação da fauna e flora.
       •   Os vários estágios de desenvolvimento da floresta secundária de Mata Atlântica (que são garantidas
           pela Lei da Mata Atlântica) no Morro do Cruzeiro são:
       •   capoeirinha, áreas abandonadas que vem se regenerando a aproximadamente 6 anos, com pouca
           diversidade de espécies onde é possível encontrar grandes quantidades de capins e samambaias de
           chão, árvores pioneiras com altura inferior a 4 metros e diâmetro de 8 centímetros;
       •   a capoeira, áreas abandonadas que vem se regenerando a aproximadamente 15 anos, com um pouco
           mais de diversidade de espécies onde é possível encontrar árvores de altura média de 12 metros e 15
           cm de diâmetro, predominando árvores pioneiras, em vez de capins e samambaias, existindo taquaras
           e cipós;
       •   capoeirão, áreas abandonadas que vêm se regenerando por mais de 15 anos, (podendo levar de 60 a
           200 anos para alcançar o estágio semelhante à floresta primária), já possui uma diversidade biológica
           maior aumentando a medida que o tempo passa, a altura média das árvores é superior a 12 metros e o
           diâmetro médio é superior 14 cm, onde os capins e samambaias de chão não são mais característicos,
           e começam a emergir cedros, sapucaias, imbuias, palmiteiros freqüentes e os cipós e taquaras passam
           a crescer em equilíbrio com as árvores.
34
     Código Florestal – Lei Federal 4.771/1965
35
     Lei Mata Atlântica 11.428/2006

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                 DELIMITAÇÃO E DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO DE TOMBAMENTO


        O perímetro de tombamento do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro é delimitado por um
polígono irregular, que corresponde em grande parte aos limites naturais de uma curva de nível que
delimita o afloramento rochoso do Morro do Cruzeiro (onde estão inseridos os imóveis: cruzeiro e
capela) de aproximadamente 100 metros de altura. Portanto, a área tombada inclui a área mais alta
do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro localizado em Engenheiro Caldas, Minas Gerais.
         A linha delimitadora desse polígono tem início no ponto P1, nas coordenadas 19°    11’55,25”
latitude Sul e 42°01’09,49” longitude Oeste, resultado do encontro da curva de nível 540 metros com
a linha imaginária localizada na latitude de 19°11’55,25” S. A partir de P1 a poligonal definidora do
perímetro de tombamento segue em sentido horário pela curva de nível de 540 metros até atingir P2,
nas coordenadas 19°11’55,25 latitude Sul e 42°   01’02,78” longitude Oeste, resultado do encontro da
curva de nível de 540 metros com a linha imaginária localizada na latitude de 19°11’55,25” Sul.
         A partir de P2 a poligonal definidora do perímetro de tombamento segue em sentido horário
pela linha imaginária localizada na latitude de 19º11’55,25” sul por 235 metros até atingir novamente
P1, fechando dessa forma o perímetro de tombamento, conforme mapa apresentado a seguir:




                  Perímetro de Tombamento do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro.
                Fonte: Google maps-TERRENO, disponível em: http://www.googlemaps.com




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               Perímetro de Tombamento do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro.
             Fonte: Google maps-SATÉLITE, disponível em: http://www.googlemaps.com




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                   JUSTIFICATIVA DA DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO DE TOMBAMENTO

         A delimitação do Perímetro de Tombamento do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro
baseou-se, principalmente, nas condições geomorfológicas do Conjunto, considerando a altimetria e
a visibilidade do bem, de modo a preservar todo o afloramento rochoso aparente, que possui
delimitações claras em função de suas características intrínsecas (rocha nua à mostra), sendo
portanto, de fácil visualização e ainda a maior parte da vegetação nativa encontrada no local que
apresenta resquícios de Mata Atlântica. Desta forma, a área efetivamente demarcada compreende
toda a área referente à elevação principal do acidente geográfico anteriormente conhecido como
Pedreira do Suaçuí, desde sua base até o topo, claramente definida pela topografia local através das
curvas de nível. Tal delimitação se preocupou, principalmente, com a garantia da preservação das
características paisagísticas do Bem, com vistas à manutenção de seus valores histórico-culturais,
religiosos, ambientais e cênicos, já que o local é um ponto regional de referência para o turismo
religioso e de aventura e local de grande beleza.
        Considerando a importância que o Bem adquiriu ao longo do tempo, seus usos atuais e tendo
em vista sua fragilidade, é de suma importância que se garanta a integridade física do Conjunto
Paisagístico Morro do Cruzeiro, especialmente no que concerne à área efetivamente utilizada,
composta em sua maior parte pelo afloramento rochoso exposto. A área definida tem por finalidade
resguardar as condições naturais e, conseqüentemente, a preservação de suas características
cênico-paisagísticas e daquelas que lhe conferem valor histórico-cultural, como as tradicionais
práticas religiosas que lá se desenvolvem em torno do Cruzeiro dedicado a São Sebastião e da
Capela dedicada à Padroeira do Brasil, Nossa Sra. Aparecida.
        Cumpre ainda destacar que a proteção da área em questão contribui significativamente para
minimizar os principais problemas ambientais relacionados à antropização do local, pois a área
delimitada pelo Perímetro de Tombamento garante o cumprimento das legislações que versam sobre
                                                                            36
a necessidade de criação das Áreas de Preservação Permanente – APP´s, (como topos de morros,
encostas de inclinação superior a 45° vegetação ao longo de cursos d’água e nascentes) e ainda
                                      ,
                                                                       37
sobre a preservação do patrimônio nacional Bioma Mata Atlântica . É sabido que os topos de
morros têm grande importância ecológica para a manutenção do equilíbrio natural do meio ambiente,
dentre elas a de recarga hídrica, manutenção da fauna e flora, do fluxo gênico, da qualidade do ar, de
contenção de erosões, além da preservação da beleza paisagística.
       Além de considerar as questões ambientais, a área delimitada para o Perímetro de
Tombamento abrange todos os domínios do local que envolve a história religiosa do lugar, já que sua
preservação paisagística tem a importante tarefa de manter viva a religiosidade dos fiéis que para lá
se deslocam entrando em contato com sua espiritualidade também através do contato com a
natureza.




36
     Código Florestal, Lei Federal 4.771/1965
37
     Lei Mata Atlântica 11.428/2006

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                                          DELIMITAÇÃO E DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
                                                    DE ENTORNO DE TOMBAMENTO

        O perímetro de entorno do tombamento do Conjunto Natural e Paisagístico Morro do Cruzeiro
é delimitado por um polígono irregular de 06 pontos distribuídos nas curvas de níveis 400, 540 e na
estrada de acesso ao bem, de acordo com a descrição a seguir.
         A linha poligonal tem início no ponto PE1, localizado nas coordenadas 19°12’13.41 S e
42° 01’18.81 O, resultado do encontro da curva de nível de 400 metros com a linha imaginária
localizada na latitude de 19°   12’13.41 S. A partir de PE1 a poligonal definidora do perímetro de
entorno segue em sentido anti-horário por aproximadamente 1840 metros, pela linha imaginária
localizada na latitude de 19°    12’13.41 S até atingir o ponto PE2, localizado nas coordenadas
19° 12’13.41 S e 42°00’49.36 O, resultado do encontro da curva de nível de 540 metros com a linha
imaginária localizada na latitude de 19° 12’13.41 S. A partir de PE2 a poligonal segue em sentido anti-
horário a curva de nível de 540 metros atingindo PE3, localizado nas coordenadas 19°11’40.32 S e
42° 00’48.60 O, resultado do encontro da curva de nível 830 metros com alinha imaginária localizada
na longitude de 42°00’48.60 O. A partir de PE3 a poligonal segue em sentido anti-horário por
aproximadamente 1.370 metros pela linha imaginária localizada na longitude de 42°       00’48.60 O até
atingir PE4, localizado nas coordenadas 19°11’21.73 S e 42°00’48.60 O, resultado do encontro da
linha imaginária localizada na longitude de 42°00’48.60 O com a estrada vicinal 1. A partir de PE4 a
poligonal segue em sentido anti-horário pela estrada vicinal 1 até atingir PE5, localizado nas
coordenadas 19°11’34.88 S e 42°     01’25.06 O, resultado do encontro da estrada vicinal 1 com a linha
imaginária localizada na longitude de 42°01’25.06 O. A partir de PE5 a poligonal segue em sentido
anti-horário por aproximadamente 510 metros pela linha imaginária localizada na longitude de
42° 01’25.06 O até atingir PE6, localizado nas coordenadas 19°    11’42.49 S e 42°01’25.06 O, resultado
do encontro da linha imaginária localizada na longitude de 42°  01’25.06 O com a curva de nível de 400
metros. A partir de PE6 a poligonal segue em sentido anti-horário pela curva de nível de 400 metros
até atingir novamente PE1, fechando dessa forma o perímetro de entorno de tombamento, conforme
mapa apresentado a seguir.




             Perímetro de Tombamento do Entorno do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro.
                 Fonte: Google maps-TERENO, disponível em: http://www.googlemaps.com




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           Perímetro de Tombamento do Entorno do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro.
               Fonte: Google maps-TERENO, disponível em: http://www.googlemaps.com




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                                                JUSTIFICATIVA DA DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO
                                                            DE ENTORNO DE TOMBAMENTO


        A delimitação do Perímetro de Entorno de Tombamento do Conjunto Paisagístico Morro do
Cruzeiro, assim como a do Perímetro de Tombamento, baseou-se nas condições geomorfológicas e
topográficas do Conjunto, considerando, principalmente a visibilidade do bem. Desta forma, a área
efetivamente demarcada compreende toda a área periférica da localizada no entorno da elevação
principal do Morro, em um nível sensivelmente abaixo do Conjunto tombado, claramente definido pela
topografia local através das curvas de nível, de modo a garantir as atuais condições de fruição do
Bem.
        Sendo os ecossistemas bastante frágeis a área de entorno definida tem a intenção de realizar
o papel importante de minimizar o efeito de borda no remanescente florestal do Conjunto Paisagístico
Morro do Cruzeiro, importante Bem natural que se pretende preservar. Sendo assim, é preciso que a
área contida no Perímetro de Entorno de Tombamento seja reconhecida como de suma importância
para a manutenção e a preservação das atuais características do Conjunto Paisagístico Morro do
Cruzeiro.
                                  38                         39
        O Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica , por si só reforçam a necessidade de
preservação da área localizada dentro do perímetro de entorno do Conjunto Paisagístico Morro do
Cruzeiro. O perímetro de entorno aqui proposto reafirma a proteção das formas de vegetação naturais
situadas ao longo de cursos d’água, topos de morros com vistas à conservação, à proteção, à
regeneração e à utilização dos remanescentes do Bioma Mata Atlântica (bioma este patrimônio
nacional).
        Apesar da observação do desenvolvimento de atividades pastoris nas propriedades rurais do
entorno, é possível observar remanescentes de florestas secundárias de Mata Atlântica, resultantes
de um processo natural de regeneração da vegetação, em áreas onde, no passado, ocorreu sua
descaracterização por corte raso da floresta primária.
         Além disso, a recuperação e preservação das florestas secundárias existentes no entorno são
importantes para a manutenção da fauna e flora, pois servem como “ilhas”, preservando cada uma,
banco de sementes (essenciais para o potencial de recuperação das áreas degradadas). Essas
“ilhas” garantem diversidade genética, servem como local de abrigo, alimentação e esconderijo para a
fauna silvestre, servem como pontos de parada para na locomoção de animais de maior porte, além
de prestar um enorme serviço ambiental para a humanidade garantindo a qualidade do meio físico
(água, solo, ar) e biológico (insumos florestais e animais) que possibilitam nosso estilo de vida como
indivíduos e sociedade.




38
     Código Florestal, Lei Federal 4.771/1965
39
     Lei Mata Atlântica 11.428/2006

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                                                     DOCUMENTAÇÃO CARTOGRÁFICA




                 Mapa Municipal Estatístico de Engenherio Caldas-MG, Geocódigo 3123700.
                     Fonte: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 2007.


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 Localização do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro em relação ao Distrito Sede de Engenheiro Caldas.
                     Fonte: Google maps, disponível em: http://www.googlemaps.com




 Localização do Cruzeiro em relação à elevação principal do Conjunto Paisagístico que leva seu nome. Fonte:
                          Google maps, disponível em: http://www.googlemaps.com




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                Localização do Município de Engenheiro Caldas no contexto estdual.
                   Fonte: IGA (Instituto de Geociência Aplicada) em 10/05/1999.




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                                                                         DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA
FOTO 1




                                                              FOTO 2

           Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro                         Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro
                     Engenheiro Caldas/MG                                           Engenheiro Caldas/MG
            Vista do Conjunto Paisagístico Morro do                    “Pedreira” com vegetação rasteira à esquerda e do
         Cruzeiro (ao fundo no centro) a partir do Distrito              lado oposto ao da rocha aparente a vegetação
          Sede. Afloramento rochoso aparente do lado                   mais exuberante. Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa –
             esquerdo do morro. Fotógrafo: Luziane                                       Outubro/2009
                   P.L.O.Costa – Outubro/2009
FOTO 3




                                                              FOTO 4




          Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro                         Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro
                    Engenheiro Caldas/MG                                            Engenheiro Caldas/MG
         Estrada de que liga o Distrito Sede ao Morro do                Local onde se estacionam os carros iniciando o
           Cruzeiro. Propriedades rurais com grandes                     trajeto a pé por trilha bem definida, onde são
                         áreas de pasto.                                         observaos muitos bambuzais.
             Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009                         Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009




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  • 1. DOSSIÊ DE TOMBAMENTO DO CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS – MG 1 Desenvolvido de acordo com as normas do IEPHA-MG para o período de ação e preservação de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009. 1 http://www.iepha.mg.gov.br/icms_patr_cultural.htm - Deliberação para Proteção e Modelos ICMS Patrimônio Cultural.
  • 2. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento SUMÁRIO • Introdução • Informe histórico e caracterização do município • Dados Gerais do Município • Histórico do Município • Informe histórico do bem cultural e contextualização do mesmo no desenvolvimento do município • Descrição e análise arquitetônica do bem cultural • Delimitação e descrição do perímetro de tombamento • Justificativa da definição do perímetro de tombamento • Delimitação do perímetro de entorno do tombamento • Justificativa da definição do perímetro de entorno de tombamento • Documentação cartográfica • Documentação fotográfica • Laudo de avaliação sobre o estado de conservação • Diretrizes de intervenção sobre o bem tombado • Anexo I – Ficha de Inventário • Anexo II – Documentos legais Parecer sobre o tombamento elaborado pelo profissional responsável pela elaboração do dossiê Parecer sobre o tombamento elaborado por conselheiro integrante do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural Notificação ao proprietário do bem ou ao seu representante legal informando o tombamento Recibo de Notificação Cópia da ata da reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural aprovando o tombamento. Cópia do decreto do executivo tombando o bem cultural Cópia da inscrição do bem cultural no Livro de Tombo Municipal Cópia da publicação do ato do tombamento • Bibliografia • Ficha técnica ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 3. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento INTRODUÇÃO Este documento propõe o tombamento do bem natural “Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro” como ação de proteção ao bem e às manifestações culturais que ali se manifestam. O Morro do Cruzeiro está situado aproximadamente 06 km da sede do município Engenheiro Caldas na zona rural, bairro Vila Rainha, no maciço rochoso anteriormente denominado de Pedreira do Suaçuí. O bem citado tem significativa importância religiosa na região por ser um lugar de devoção e oração para a comunidade local. É também um lugar de grande beleza natural e de importância ecológica possuindo remanescentes de Mata Atlântica, exemplares de Cerrado e por ser Área de Preservação 2 Permanente de acordo com o Código Florestal , sendo importante para a manutenção de recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica, conservação da biodiversidade, equilíbrio ecológico, abrigo e proteção da fauna e flora nativos. A metodologia do trabalho consistiu de uma revisão bibliográfica sobre a evolução política, econômica, sócio-cultural e religiosa da região, bem como sobre as origens históricas do Morro do Cruzeiro e sua importância para a comunidade. Foram utilizadas documentações existentes nos arquivos da Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas, levantamento bibliográfico, levantamento bibliográfico virtual e levantamento in loco no dia 12 de outubro de 2009 (dia mais visitados pelos fiéis devotos de Nossa Senhora Aparecida) quando foram realizadas as caracterizações ambientais, entrevistas com moradores do município e com o idealizador das atividades que ora ocorrem no Morro do Cruzeiro, Sr. Alípio Ezequiel de Farias. As imagens presentes neste documento foram capturadas pela Sra Luziane Paulina Lessa de Oliveira Costa e pela Bióloga Carolina Aun ao longo dos 06 quilômetros da trilha que se inicia na estrada de terra (estrada principal do Bairro Vila Rainha a aproximadamente 04 Km do centro urbano) e termina no cume do Morro do Cruzeiro. Os pontos em campo foram levantados por aparelho de GPS (Global Positioning System) da marca Garmin, modelo Etrex Legend, utilizando-se a projeção cartográfica universal em graus (Latitude e Longitude). A partir da análise destes dados tornou-se possível identificar os valores históricos, religiosos, simbólicos ambientais, paisagísticos relacionados ao Morro do Cruzeiro, considerado o local de maior importância religiosa da cidade. A intenção dos engenheiro-caldenses é atrair mais pessoas para o local, com o desenvolvimento de um projeto de turismo religioso, que está sendo elaborado pelo curso de Turismo da UNIVALE. Através dos estudos levantados considerou-se apropriado e justificável o seu tombamento. Este dossiê é de autoria de Carolina Marta de Magalhães Pinto Aun, Bióloga e Fabíola Oliveira Lino de Araújo Mestre em Ecologia Conservação e Manejo da Vida Silvestre, com o auxílio da funcionária pública municipal Luziane Paulina Lessa de Oliveira Costa e atual Presidente do Conselho Patrimonial Municipal de Engenheiro Caldas. 2 Código Florestal – Lei Federal 4.771/1965. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 4. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento INFORME HISTÓRICO E CARACTERIZAÇÃO DO MUNICIPIO Contexto histórico A ocupação do território do município de Engenheiro Caldas pode ser entendida a partir da ocupação da região onde este está inserido: o Vale do Rio Doce. Por volta de 1730, com o descobrimento de diamantes na região chamada de Distrito Diamantino, com sede no arraial do Tejuco (atual Diamantina), a Coroa declarou monopólio à extração de diamantes e ouro na região, estabelecendo, então, um controle rígido sobre a área, baseado no fisco e na ação repressora. Como consequência, ocorreu a expulsão de mulheres e homens negros, proibição da venda de bebidas, interdição de vendas e de vendedores ambulantes, além de ter havido a expulsão dos mineradores clandestinos da região e a proibição da mineração de 3 ouro, obrigando, assim, os moradores a se dedicarem à lavoura e à pecuária (BARBOSA,1981) . Apesar do centralismo do poder e da severidade da legislação, as riquezas que jorravam iam para a Europa não só por vias legais, mas também através de contrabando. Com essa exploração desordenada, as jazidas aluviais se esgotaram muito cedo e os colonizadores perceberam que não podiam ou não conseguiam mais manter a mineração aurífera. A partir de então, as cidades do ciclo do ouro passaram por um melancólico esvaziamento. Os mineradores, os clérigos e os escravos se distanciaram das cidades, buscando longínquas terras. No dizer de Carrato, uma verdadeira diáspora. Os migrantes partiram em massa na busca de novas aventuras, encontrando imensas florestas e terras desabitadas. Algumas vezes ainda tentavam a mineração de ouro ou de gemas, mas acabavam abrindo currais, fazendas e pequenos negócios; 4 começaram as construções de capelas, a criação de freguesias ou vilas (CARRATO, 1968) . Após a época pombalina (1750-1777), ocorreram incursões no Vale do Rio Doce visando novas descobertas de jazidas de ouro, sendo alcançado o município de Cuieté em 1781, pelo então Governador da Capitania Dom Rodrigo José de Menezes (Conde de Cavaleiros). O Governador voltou de Cuieté entusiasmado, não com a mineração aurífera, mas com a criação de uma colônia agrícola. Tomou a iniciativa de mandar para o local uma companhia militar para ocupar a região, 5 desde Cuieté até Natividade, hoje município de Aimorés (VASCONCELOS, D. 1974) . A área coberta de mata indevassada ou ainda não percorrida era uma barreira natural que impedia o contrabando de ouro. Devido às condições naturais, a partir daí o Rio Doce passou a ser a via preferencial para o transporte do sal para a região do ouro. Para tornar o rio navegável, foi posto em prática um projeto de devastação das suas margens. Consolidação do município Até o início do século XX, o Vale do Rio Doce permanecia amplamente coberto pelo complexo da Mata Atlântica. A efetiva ocupação da região somente se deu a partir da construção da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). Iniciada em 1903, em Vitória (ES), em 1910 chegava ao então pequeno entreposto comercial de Porto de Figueiras, hoje município de Governador Valadares (MG). E foi neste contexto, então que, por volta de 1906, uma caravana composta por doze homens, entre eles José Manoel, Francisco Manoel, Joaquim Manoel e Joaquim Domingos, chefiados por Joaquim da Silva (o Coronel Pião) adentrou o território, à procura de terras férteis. Essa incursão 3 BARBOSA, Waldemar de Almeida. Os 250 anos de Minas Novas. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Belo Horizonte, N. XVIII, 1981. 4 CARRATO, José Ferreira. Igreja, Iluminismo e escolas mineiras coloniais. São Paulo: Nacional, 1968. 5 VASCONCELOS, Diogo de. História Média de Minas Gerais. Belo Horizonte: Itatatiaia, 1974. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 5. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento afastou-se das áreas já ocupadas, próximas às margens do Rio Doce, dando origem ao povoado que é hoje o município de Engenheiro Caldas. A primeira construção no local foi um “barraco” ao final da antiga Rua Pedro Faria, atual Rua Manoel Joaquim Ribeiro. A partir de então, os novos colonizadores iniciaram a ocupação do território, que se deu ao longo dos leitos do Córrego do Onça e do Córrego das Pedras, em área plana, rodeada por planícies onduladas que lhe dão um caráter de proteção natural. De acordo com o Sr. Antônio Sotero Lopes (Sr. Pimenta), o Coronel Joaquim Pião, que comandou a incursão da caravana e a ocupação do território, doou simbolicamente à Santa Bárbara, por devoção, terras de sua posse na região da nova “área colonizada”. Daí o nome do povoado de Santa Bárbara (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 05). A Estrada de Ferro Vitória-Minas, aberta em 1904, teve grande importância para a região no que se refere ao escoamento dos produtos; porém, foi com a implantação definitiva da BR-116, cujos estudos iniciais também datam dos anos compreendidos entre 1930 e 1939, que o povoado, atualmente Engenheiro Caldas, se desenvolveu. Como Distrito de Santa Bárbara, criado em 1948 pela lei nº. 336, de 27 de dezembro de 1948, pertencente ao município de Tarumirim, passou a denominar-se Santa Bárbara de Tarumirim. Em 01 de março de 1962, os distritos de Santa Bárbara e São José do Acácio foram desmembrados de Tarumirim. Ao emancipar-se pela Lei Estadual nº. 2764, de 30 de dezembro de 1962, Santa Bárbara então recebeu a denominação de Engenheiro Caldas, alterada pela mesma Lei, em homenagem ao Engenheiro Felipe Moreira Caldas, que participou da frente de trabalho para a construção da antiga rodovia Rio-Bahia (BR-116). Em divisão territorial datada de 31 de dezembro de 1963, o município foi constituído de 02 (dois) distritos: Engenheiro Caldas (sede) e São José do Acácio, assim permanecendo até 1988. Pela Lei nº. 530, de 03 de abril de 1992, foi criado o distrito de Divino do Traíra e anexado ao município de Engenheiro Caldas. Em divisão territorial datada de 1992, o município passou a ser constituído de 03 distritos: Engenheiro Caldas (sede), Divino do Traíra e São José do Acácio, assim permanecendo até hoje. Distrito de São José do Acácio O distrito de São José do Acácio está a 22,0Km do Distrito Sede e, desde 01 de março de 1962, juntamente com Santa Bárbara (atual município de Engenheiro Caldas) foi desmembrado de Tarumirim. Em 2000, segundo dados da Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas, o Distrito contava com 1.372 habitantes, o equivalente a 14,67% da população total do município naquele ano. Segundo a Prefeitura Municipal, atualmente São José do Acácio conta com 972 habitantes na zona urbana e 419 habitantes na sua zona rural. Ao redor da Praça da Matriz está localizada, além da Igreja Matriz de São José, a Escola Municipal Adeodata Silveira Castro (Ensino Fundamental), alguns estabelecimentos comerciais e a sede de uma das empresas voltadas ao artesanato em pedras. O distrito conta com Posto de Saúde, Agência de Correios, Cartório e Cemitério, além do estádio de Futebol Sebastião Damasceno Filho. A economia de São José do Acácio se diversificou. Além dos estabelecimentos comerciais de pequeno porte, e de parte dos habitantes estarem inseridos nas atividades agropecuária, segundo informações da Prefeitura Municipal, o Distrito desponta no artesanato em pedra com pequenas empresas artesanais já com um significativo suporte dotado de máquinas de corte e lapidação, cuja matéria prima é constituída pelos seguintes minerais: sodalita, calcita, magnesita, ametista e dolomita. Acrescenta-se o manejo e cultivo de plantas aquáticas (para aquários) e criação de peixes ornamentais, cujos produtos já são vendidos para vários estados brasileiros. Com isso, São José do Acácio está se transformando em referência de produção especializada e diferenciada, neste caso, ampliando a economia local e criando mais postos de trabalho. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 6. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento Distrito de Divino do Traíra Através da Lei nº. 530, de 03 de abril de 1992, foi criado o distrito de Divino do Traíra e anexado ao município de Engenheiro Caldas, situado a 12Km do Distrito Sede. Segundo dados da Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas, atualmente Divino do Traíra conta com 912 habitantes na zona urbana do distrito e 205 habitantes na zona rural. Sua ocupação se deu margeando a BR-116, na confluência do Ribeirão Traíra com o Córrego Beija-Flor, cursos d´água de grande importância para o município. A economia é voltada para o comércio, com presença de pequenos estabelecimentos comerciais, e para a agropecuária. Hoje o Distrito possui os seguintes serviços e lugares de referência: Posto de Saúde, Agência e Correios, Posto da Polícia Militar, Cartório João Izidoro Pereira, duas Igrejas (Igreja Matriz do Divino Espírito Santo e Igreja Imaculada Conceição), cemitério, Praça Professora Adélia Dias Goulart, campo de futebol e Escola Municipal Luzia Gonçalves Lessa, de Ensino Fundamental. Povoados Os povoados que compõem a zona rural de Engenheiro Caldas têm sua ocupação próxima às grandes fazendas, ao longo dos cursos d´água. Essa é uma das razões pela denominação de alguns deles, sendo a maioria devido aos córregos que banham suas áreas, sendo os povoados: Córrego dos Italianos, Córrego dos Alexandres, Córrego do Moledo, Mangueira, Engenhoca, Calisto, Mantimento de Cima, Mantimento de Baixo, Córrego das Pedras, Córrego dos Gonçalves, Córrego da Cachoeira, Córrego Preto, Córrego do Caixa Larga, Córrego do Beija Flor, Córrego Bela Vista, Córrego Boa Sorte, Córrego do Bonfim, Córrego dos Leites e Córrego Água Doce. Atualmente a Zona Rural do Município de Engenheiro Caldas, segundo dados da Prefeitura Municipal, conta com um total de 1.819 habitantes, incluindo os habitantes das zonas rurais dos Distritos. A economia é voltada para a agricultura e para a pecuária, sendo de grande vulto econômico as fábricas de cerâmica, localizadas na zona rural, margeando a BR-116. Distrito Sede Por volta de 1940, conforme a Sra. Francisca Gonçalves Soares, conhecida como Dona Chichica, de 83 anos de idade, ela e o Sr. Ernesto Paulino de Oliveira (na época, seu esposo, atualmente divorciados) possuíam um bar às margens de onde seria construída a BR-116 (antiga Rio- Bahia). Dona Chichica lembra que as ruas ainda eram de terra e logo que foram iniciadas as obras para a implantação da rodovia, foi instalada a primeira bomba de gasolina do local. A construção desta rodovia foi um grande marco para Engenheiro Caldas, acelerando seu crescimento econômico e facilitando o escoamento da produção do município. Dona Chichica relata também que a época foi retratada na pintura “Óleo sobre tela de José Matias”, onde se pode ver a Vila de Santa Bárbara em meados dos anos de 1940, em que existiam poucas residências, uma capela e o bar com a bomba de gasolina da Sra. Francisca e do Sr. Ernesto, em meio às ruas ainda de terra. Essa pintura se tornou muito importante para Engenheiro Caldas, sendo utilizada como referencial pelo comércio e pelos órgãos públicos, além de ser utilizada em folhinhas de calendários. Conta-se que o pintor vendeu a tela para o atual proprietário, Sr. Carlos Machado (dono de fotos antigas), e que posteriormente tentou reavê-la, sem sucesso. A Rádio foi o primeiro meio de comunicação de Engenheiro Caldas, inaugurada pelo Sr. João Ferreira, em 1942. Em 1957, a Agência dos Correios foi trazida por Dona Maria Cardoso. O primeiro telefone da cidade, cujo funcionamento era à manivela, foi instalado no mandato do Prefeito Wander Rodrigues de Souza (gestão 1967-1970), sendo de uso público e localizado no posto telefônico. Logo após chegaram outros 50 telefones, instalados na mesma época em residências particulares, entre elas dos Srs. João Cardoso, Ernesto Paulino de Oliveira, Divino Paulino Jordão e Maria Cardoso. Já o primeiro automóvel, um jipe, foi de propriedade do Sr. Delardino Jordão. Desconhece-se a data de sua aquisição. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 7. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento A Sra. Francisca Gonçalves Soares, em seu depoimento, relata a existência de uma lagoa próxima ao local onde hoje está localizada a Cooperativa de Produtores de Leite (aparentemente desativada) e o posto de gasolina, às margens da BR-116 e que esta foi drenada, uma vez que o município estava se desenvolvendo e em processo de expansão. A lagoa trazia problemas para os bairros próximos, causando enchentes, comuns no passado. Outros relatos mencionam que nessa lagoa existia uma ilha chamada “Couro”, que se movia sobre a água com a força dos ventos. Segundo Dona Adeodata da Silveira Miranda, conhecida como Dona Chiquita, em seu livro intitulado “Padre Engenheiro Caldas – MG: uma história que começou há 100 anos”, publicado em 2006, a primeira Missa na cidade foi celebrada em meados da década de 1940 pelo padre conhecido como Padre Palhinha, em um pequeno altar erigido onde hoje está localizado o Hotel Pimenta, na Avenida Vereador Sebastião Pernes de Miranda. Neste momento não registrado, de acordo com a Sra. Francisca, o mencionado padre trouxe consigo uma imagem de Santa Bárbara de gesso, a qual deixou para os fiéis, que a preservam até os dias atuais. Posteriormente, no então denominado Povoado de Santa Bárbara, nome dado por devoção pelo Coronel Joaquim Pião, que comandou a primeira incursão às suas terras e a sua ocupação, conforme a obra citada, foi construída a primeira capela, pequena e em madeira, no morro do cemitério, onde hoje está a casa comercial MACOFE – 6 Materiais de construção para construção civil . A data de construção da capela, dedicada a Santa Bárbara, não é conhecida. Porém, em uma pintura que mostra o distrito na década de 1940, único registro existente, a capela já estava presente. Não há documentação que mencione época, iniciativa e autoria das obras da construção da Igreja Matriz de Santa Bárbara. Porém, de acordo com relatos dos moradores mais antigos do município, a Igreja Matriz foi erigida no final da década de 1950 e inaugurada após a destruição da capela de madeira, por uma tempestade de chuva e vento. A primeira missa, após a emancipação, foi celebrada pelo Padre Rino, com a inauguração da Igreja Matriz, ainda inacabada. A Paróquia de Santa Bárbara foi instalada no ano da emancipação do município (1962), pertencendo à Diocese de Caratinga até o ano de 1974, aproximadamente, quando passou a pertencer à Diocese de Governador Valadares. Quanto ao primeiro pároco do distrito de Santa Bárbara, este foi o Padre João Pina do Amaral, seguido pelo Padre Geraldo Magela do Carmo, que realizou sua última celebração no dia 09 de junho de 1962, quando a antiga capela desabou. Após a emancipação do município, os párocos que assumiram a paróquia desde sua instalação foram: Padre Rino, Padre Francisco da Fonseca (Padre Chiquinho), Padre Lécio Guedes, Frei Roberto Bocca e, desde 1975, Padre José Dias Xavier (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 07). Conforme Luziane Paulina Lessa de Oliveira Costa, Agente Administrativa da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal, em seu trabalho de conclusão do curso de Turismo: “Morro do 7 Cruzeiro: um lugar de devoção e oração” , o município tem potencial turístico religioso, uma vez que algumas festividades e celebrações religiosas, constantes no calendário municipal, em especial a “Novena de Santa Bárbara”, são responsáveis pela atração de muitas pessoas de outros municípios. Entre os principais eventos religiosos destacados por Luziane Costa, estão: o Carnaval com Cristo (este ano completando sua sexta edição), organizado pela Renovação Carismática Católica, com participação de Jovens de Engenheiro Caldas e de outras cidades na Praça Tiradentes, com a duração de três dias; o Mês de Maria, realizado no mês de maio, havendo a coroação da Santa; o Corpus Christi, celebrado como uma grande manifestação de arte popular, uma vez que a comunidade engenheiro-caldense mantém o costume de decorar as ruas com tapetes feitos com serragem colorida, borra de café, farinha, areia e alguns pequenos acessórios, como tampinhas de garrafas, flores e folhas; o dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, comemorado a 12 de outubro com a subida de romeiros ao Morro do Cruzeiro, com a intenção de pagar promessas, fazer penitências, orações e para o encontro de jovens; e a mencionada “Novena de Santa Bárbara”, 6 MIRANDA, Adeodata Silveira. Padre Engenheiro Caldas – MG: uma história que começou há 100 anos. Engenheiro Caldas, setembro de 2006. 7 OLIVEIRA, Luziane. Morro do Cruzeiro: um lugar de devoção e oração. Trabalho de Conclusão de Curso de Turismo, Universidade Vale do Rio Doce. Governador Valadares, novembro de 2008. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 8. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento comemorada a 04 de dezembro, padroeira de Engenheiro Caldas, havendo orações e confissões comunitárias, apresentação e debates sobre diversos temas atuais pelos movimentos e grupos religiosos locais, barraquinhas com comidas típicas, almoço comunitário e leilões e procissão pelas principais ruas da cidade com a Imagem de Santa Bárbara carregada em andor (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 07). Ressalta a funcionária pública Luziane Costa o Morro do Cruzeiro como um importante espaço de devoção popular, visitado por muitos romeiros desde o dia 06 de agosto de 1958, quando o Sr. Alípio Lourenço Ezequiel de Faria, na época com 34 anos, instalou o Cruzeiro nas pedras com a ajuda de outros moradores em honra à Nossa Senhora Perpétua Socorro. No local, além do Cruzeiro feito de madeira Braúna, oferecida pelo amigo Sr. João Pacifico, como conta o Sr. Alípio Lourenço, “no valor de 120 mil réis”, foi erguida uma capela com a imagem de Nossa Senhora Aparecida, doada pelo Sr. Ernesto Paulino de Oliveira. No dia da inauguração, foi celebrada uma Missa para 300 pessoas, pelo Padre Geraldo Magela. Hoje, com 84 anos, o Sr. Alípio encomendou uma placa de metal de 25 Kg para colocar no Morro do Cruzeiro com os seguintes dizeres: “Este cruzeiro é de São Sebastião, e este local, é a futura igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, construído em 06/08/1958 por José Alípio Lourenço Ezequiel de Faria” (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 08). Política A partir da emancipação, em 30 de dezembro de 1962, o Dr. José de Assis Rodrigues administrou o município como prefeito interino por 07 meses, até a posse do primeiro prefeito eleito no mesmo ano, Sr. Divino Paulino de Oliveira, que governou o município de 1963 a 1966. De 1967 a 1970 foi prefeito o Sr. Wander Rodrigues de Souza. Pelo período de 1971 a 1972, foi prefeito o Sr. Geraldo Martins de Andrade, seguido do Sr. Wander Rodrigues de Souza, de 1973 a 1976. De 1977 a 1982, assumiu a prefeitura o Sr. José Ozório da Silveira. Entre 1983 a 1988, o Sr. Geraldo Teixeira da Costa governou a cidade. O Sr. José Pereira Gourlart foi prefeito entre 1989 a 1992. Já o Sr. Gilmar Cardoso assumiu no período de 1993 e 1996 (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 08). 8 De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral , em 1996, o município de Engenheiro Caldas elegeu Divino Jordão de Oliveira (PTB) para prefeito, com 2.644 votos (1997-2000). Nas eleições de 2000, para administrar de 2001 a 2004, o município teve como Prefeito Paulo César de Miranda Faria (PMDB), eleito com 3.111 votos, sendo reeleito em 2004, com 2.740 votos, sendo que naquele ano eram 6.448 eleitores. Atualmente a Prefeitura Municipal tem como prefeito o Sr. Juarez Contin Júnior, do PMDB, eleito em 2008, com 3.024 votos. Demografia 9 De acordo com dados do IBGE , a população urbana em 2000 era de 7.309 habitantes, o que indica um crescimento de mais que o dobro em relação a 1970, quando havia 3.387 moradores. Já a 10 população rural em 200 , com 2.038 habitantes, equivale a aproximadamente 28% da população rural existente em 1970. Pode-se observar uma inversão do número de habitantes entre as zonas urbanas e rurais, no período entre 1970 e 2000. Em 1970, a população rural era 68,30% do total de habitantes. Já em 2000, essa porcentagem caiu para 21,80% da população total do município. Os dados também demonstram uma queda de 20,45% no número total de habitantes entre os censos de 1970 e 1980. Porém, nos anos censitários seguintes, houve o crescimento da população total do município, sendo que, de 1980 a 1991, houve um pequeno crescimento de 3,7% e, de 1991 a 2000, o crescimento atingiu 6,03%. De acordo com o Censo de 2007, Engenheiro Caldas registrou 8 Pesquisa realizada em junho de 2009, site: http://www.tre-mg.gov.br 9 <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Acessado em: junho de 2009. 10 Dados demográficos da área rural: Confederação Nacional dos Municípios – CNM <http://www.cnm.org.br/demografia/mu_dem_pop_rural.asp>. Acessado em: junho de 2009. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 9. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento um total de 10.317 habitantes, com crescimento de 10,37% referente ao ano de 2000. Este número, porém, ainda não alcançou os 10.687 habitantes registrados em 1970. Em 2000, de acordo com dados coletados na Prefeitura de Engenheiro Caldas, inclusive em 11 Pesquisa Escolar feita pela Escola Estadual Professora Ondina Pinto de Almeida , o distrito de São José do Acácio contava com 1.372 habitantes, o equivalente a 14,67% da população total do município naquele ano; e o distrito de Divino do Traíra, com 1.028 habitantes, um pouco menos de 11% do número total de habitantes. Ainda, conforme os dados da Prefeitura Municipal, em 2008, a população total do distrito de São José do Acácio era de 1.391 habitantes, dos quais 419 estavam situados na zona rural. Já o Distrito Divino do Traíra possuía uma população total de 1.117 habitantes no mesmo ano, dos quais 205 estavam situados na zona rural. A densidade demográfica do município de Engenheiro Caldas atualmente é de 54,87hab/km². Economia Baseando-nos em dados fornecidos pelo IBGE, a principal fonte econômica do município de Engenheiro Caldas está ligada ao setor de serviços/comércio, seguido da atividade industrial (Indústria de Cerâmica Vermelha), tendo o tijolo como produto mais significativo. O setor agropecuário também se destaca, tendo como principais explorações agrícolas a cana-de-açúcar, o arroz, o feijão, o milho e a mandioca, além da fruticultura, que é uma atividade recente no município. Na pecuária a exploração predominante é a leiteira. De acordo com a Secretaria de Educação, mais da metade da produção é exportada para os municípios do Rio de Janeiro, Governador Valadares, Caratinga e Belo Horizonte. De acordo com o cadastro de Empresas do IBGE – CEMPRE do ano de 2000, as principais empresas industriais (com 10 ou mais empregados) de fabricação de produtos de minerais não- metálicos no município são: Angel Frossard Fernandez Cerâmica Laminatex Ltda; Cerâmica Isadora Ltda; Cerâmica Caldense Ltda; Cerâmica Fernandez Ltda; Cerâmica Portela Ltda; Cerâmica Santa Bárbara Ltda. Juntas essas empresas empregam 20% da população registrada e são responsáveis por 18% do PIB (Produto Interno Bruto), conforme a Fundação João Pinheiro (FJP) e o Centro de Estatística e Informação (CEI). O município produz aproximadamente 3.750 toneladas de cana-de-açúcar; 616 toneladas de milho; e 210 toneladas de mandioca. Em menor escala, existem lavouras de laranja (192 toneladas); arroz (176 toneladas); tomate (120 toneladas); banana (108 toneladas); feijão (98 toneladas -1ª e 2ª 12 safras); e café (09 toneladas). Segundo o Censo Agropecuário de 2006 , a pecuária engenheiro- caldense conta com a criação de bovinos (15.828 cabeças) em 238 estabelecimentos rurais, onde 177 são produtores de 4.459 litros de leite. As aves contam com 27.175 cabeças entre galinhas, galos, frangos e pintos, onde a produção de ovos atinge 9.000 dúzias. Em menor número surgem os suínos (573 cabeças) e os ovinos (155 cabeças). O mesmo censo aponta que na cidade são destinados 191 hectares para lavouras permanentes; 582 hectares para lavouras temporárias; 8.914 hectares para pastagens naturais e 439 hectares são de matas e florestas. A assistência às propriedades rurais é prestada pela Prefeitura Municipal e pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Engenheiro Caldas, além de assistência técnico-agronômica e médico veterinária, prestada pela EMATER-MG. Na área bancária o município de Engenheiro Caldas conta com uma agência da AC-CRED, uma agência do Banco Postal do Bradesco, um Posto de Atendimento da Caixa Econômica Federal, uma unidade do Bradesco 24 horas e um PA (Posto de Atendimento) do Bradesco. 11 o Pesquisa realizada pela E. E. Professora Ondina Pinto de Almeida, Curso 2 Grau, Professora Paulina Ângela – Geografia – Engenheiro Caldas-MG, 07 de dezembro de 2001. Pesquisadores: Cheila Gonçalves; Fabiana Rodrigues; Aurenice Milanez; Rosimeire Freitas; Genaina Rodrigues; Carla Geane; Regiane Santiago; Anna Kyara Aguiar; Julia Fagundis. 12 Confederação Nacional dos Municípios. <http://www.cnm.org.br/demografia/mu_dem_pop_rural.asp>. Acessado em: junho de 2009. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 10. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento 13 A arrecadação municipal, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda , em 2004, era de R$658,221 sendo R$193.649 de ICMS e R$464,572 definidos como “outros”. Observou- se um crescimento na arrecadação entre o período de 2001 a 2004 de quase 55%. Educação Em relação à educação em Engenheiro Caldas, de acordo com dados da Câmara Municipal, o município possui 04 escolas de ensino fundamental cujo número de matrículas em 2007 foi de 2.248; 04 escolas pré-escolares, com 479 matrículas e 01 escola de Ensino Médio, com 381 matrículas realizadas no ano de 2007. A porcentagem de alunos matriculados revela a realidade da educação do município, sendo de 15,4% para nível pré-escolar; 72,3% do total de matrículas para o nível de Ensino Fundamental e apenas 12,3% do total de matrículas para o nível de Ensino Médio. O município é atendido pelas escolas: Escola Estadual Ondina Pinto de Almeida, Escola Municipal Maria da Conceição Ferreira e Escola Municipal Braz Monteiro, situadas no distrito Sede; Escola Municipal Luzia Gonçalves Lessa, no distrito Divino do Traíra; e Escola Municipal Adeodata Silveira Castro, no distrito São José do Acácio. As escolas da zona rural, como a Escola Estadual Córrego do Beija-Flor, no povoado do Córrego do Beija-Flor, foram desativadas. Os alunos possuem transporte fornecido pela prefeitura do município para frequentarem as escolas mais próximas de suas residências, distribuídas nos distritos, inclusive no distrito Sede. Em 1955, pelo Decreto Lei nº. 46.369 de 20 de julho de 1955, foi fundado o Grupo Escolar Ondina Pinto de Almeida no Distrito de Santa Bárbara (atual Engenheiro Caldas), cujo nome foi uma homenagem à professora, e posteriormente Diretora, do grupo escolar da cidade de Tarumirim, da qual Engenheiro Caldas na época era Distrito. Ondina nasceu em Leopoldina em 1909, formou-se na Escola Normal em 1928 e teve sua primeira experiência profissional no grupo Escolar em Miraí, na Zona da Mata. Casou-se com Clóvis Vieira Resende, em 1929 e, em 1940, devido à repercussão econômica da Segunda Guerra, o casal se mudou para Tarumrim. A partir de então, Ondina organizou cursos de férias para vários professores que, apesar de “leigos”, trabalhavam com muita dedicação. A intenção era ensinar-lhes alguma didática e torná-los mais aptos para a tarefa da educação (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 10). Segundo a Sra. Francisca Gonçalves Soares, a primeira Escola Municipal de Engenheiro Caldas (Grupo Escolar Ondina Pinto de Almeida, hoje Escola Estadual Ondina Pinto de Almeida) foi instalada na edificação situada a Av. Vereador Sebastião Pernes de Miranda, às margens da futura Rodovia (BR-116). Relata a depoente que o processo de fundação da Escola foi complicado, uma vez que envolvia interesses políticos e econômicos, e que, até então, a única escola existente era particular. O Dr. José de Assis Rodrigues (advogado e futuro primeiro prefeito interino do município) juntamente com o Sr. João Izidoro Pereira (do povoado Beija-Flor), o Sr. Ernesto Paulino de Oliveira, o Sr. José Reis (escrivão) e o Sr. Antônio Barbosa Coutinho (fazendeiro) deram início ao processo de implantação de uma escola municipal após a solicitação junto à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais. O pedido de implantação da escola foi prontamente atendido pelo então Governador do Estado Magalhães Pinto, após serem reunidos aproximadamente 150 alunos para se matricularem. A primeira escola contava com 12 professoras, 02 serventes e a primeira Diretora, Dona Assi Lopes da Silveira (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, pp. 10-11). As primeiras professoras do Grupo Escolar Ondina Pinto de Almeida foram: Adeodata Silveira Miranda (Dona Chiquita), Terezinha de Castro, Ana Mafra de Aguiar, Luiza Gonçalves Lessa, Conceição Bernardino, Luzia Jordão, Maria Jordão, Área Cima Jordão e Maria da Conceição Pereira. Quanto às diretoras, estas foram: Assi Lopes da Silveira, Neuzina Lopes, Maria da Luz Ferreira 13 <http://www.almg.gov.br/index.asp?grupo=estado&diretorio=munmg&arquivo=municipios&municipio=23700>. Acessado em: junho de 2009. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 11. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento Martins (Dona Pipi), Maria Soares e Maria Helena Barreto (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 11). No ano de sua fundação, a Escola Ondina Pinto de Almeida funcionava de maneira precária. Em 1964, ano da Construção da BR-116 (antiga Rio-Bahia), o chefe do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens - DNER, Sr. Pedro Muller de Faria, dentro do plano de Humanização das Rodovias, doou novas instalações para a Escola, situadas à Rua Rui Barbosa, s/n. Em 10 de julho de 1979, a Escola mudou-se para a Av. Santa Bárbara, 345 – Bairro Vila Rainha, onde funciona atualmente. Até então, a Escola Ondina Pinto de Almeida atendia alunos até a 4ª série do Ensino Fundamental, sendo autorizada pela Portaria 514, de 1979, a extensão de séries (de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental). Em 1986, passou a oferecer o Ensino Médio (pelo Decreto nº 25.669), com habilitação em Magistério e, em 1987, o curso Técnico em Contabilidade. Atualmente, a Escola mantém o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, deixando de oferecer os cursos de Magistério e Contabilidade por ordem estadual. Em 2005, ano de comemoração dos 50 anos desta instituição de ensino público, a Escola contava com 87 funcionários na ativa e cerca de 1.200 alunos distribuídos em três turnos. Atualmente, oferece três modalidades de ensino: Ensino Fundamental (de 5ª a 8ª séries), Ensino Médio e EJA (Ensino Médio para Jovens e Adultos) (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 11). A Escola Municipal Maria da Conceição Ferreira, além do ensino de 1ª a 4ª séries, oferece suas dependências para os cursos oferecidos em parceria com a ULBRA – Universidade Luterana do Brasil (EAD - Ensino à Distância). Já as escolas para alunos em idade pré-escolar situadas no distrito Sede (Frutos do Futuro, Vovó Diolinda, Cachinhos de Ouro e Braz Monteiro) atingem aproximadamente 479 alunos e são compostas por 25 docentes (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 11). O município de Engenheiro Caldas possui ainda a Escola de Música, incluindo o projeto Batuque na Escola e a Banda Lira Caldense; cursos de artesanato em geral, ministrados por integrantes da Casa da Cultura e incentivados pela Prefeitura Municipal; dois Tele-Centros, o primeiro com cinco computadores e, o segundo, com onze computadores, garantindo a inclusão digital; e uma biblioteca pública, que está sendo transferida para o prédio da Secretaria de Educação (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 11). Um dos projetos de maior relevância no município atualmente é a Escolinha de Futebol Criança Esperança, dirigida pelo Sr. Divino Clementino da Silva, nascido em Engenheiro Caldas, mas que trabalhava no município vizinho de Sobrália até o ano 2000. A Escolinha foi criada a partir do convite feito pelo ex-prefeito Paulo César de Miranda Faria em sua primeira gestão (2001-2004), tendo sido inaugurada pelo Sr. Divino Clementino a 11 de agosto de 2001, assumindo ele próprio a direção da Escolinha de Futebol. Esta atende 300 meninos de idades entre 07 e 18 anos, distribuídos em 08 categorias. O trabalho que este Sr. realiza é voluntário e recebe apoio da Prefeitura Municipal, como toda a infraestrutura necessária, desde material (como bolas e uniformes), até espaço físico, como Campo de Futebol, sala de administração, vestiários, etc. Esta iniciativa é amplamente reconhecida pela comunidade local e já rendeu bons frutos, como a convocação de alunos para times maiores e a conquista de vários títulos e troféus, dentre eles: campeão Mineiro EFEMG de Belo Horizonte (Chave Teófilo Otoni), Campeão Regional e Campeão da Copa Dona Santa. O Sr. Divino Clementino da Silva não se limita à Escolinha de Futebol. Também dirige a Guarda Mirim, um projeto que atende tanto meninos quanto meninas (total de 65) entre 13 e 18 anos. Estes guardas mirins são “acolhidos” pelo comércio local cujos proprietários pagam 33% do salário mínimo para que façam trabalhos leves (pagamentos, ida aos bancos, etc). Parte desse dinheiro é destinada à compra de uniformes e ao fundo de reserva, e o restante é do próprio guarda mirim (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 11). Ambos os projetos têm vários pontos em comum, de significativo interesse para a sociedade engenheiro-caldense, para as famílias e para os alunos: há o incentivo à educação, à ética e ao comprometimento. Existe um acompanhamento rigoroso da vida estudantil e religiosa (frequência em catecismo ou reuniões de diversas religiões), além de um acompanhamento da vida pessoal/comportamental de cada envolvido, inclusive da família. Engenheiro Caldas conta com uma Quadra Poliesportiva, construída na gestão do Prefeito Geraldo Teixeira da Costa (1983-1988), e com um campo de futebol, o “Estádio Municipal Ricardinho ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 12. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento Cruz”, na Rua Padre Francisco F. Filho, s/n, que, além de ser local destinado à Escolinha de Futebol Criança Esperança, é onde acontecem jogos de duas associações desportivas do município: Flamengo Futebol Clube e Vila Rainha (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 12). Saúde Dados da Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas informam que o município possui um Centro de Saúde, onde são oferecidos serviços médicos públicos como fisioterapia, odontologia, ginecologia, psicologia, fonoaudiologia, nutricionismo, assistência social, além de clínica geral. Porém, o atendimento Hospitalar só é feito em Governador Valadares, para onde a Prefeitura Municipal envia seus pacientes (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 12). Serviços De acordo com dados da Câmara Municipal, datados do ano de 2005, os principais estabelecimentos comercias que atendem ao município são: açougues (03); agências lotéricas e serviços de cobrança (03); borracharias (02); correios (01); escolas particulares de informática, datilografia, línguas, etc., (03); farmácias e drogarias (05); laboratórios de análises clínicas (02); lojas de produtos veterinários/agrícolas (02); lojas de eletrodomésticos (04); lojas de materiais de construção (04); padarias (03); postos de combustível (05); hotéis (02); supermercados (04) (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 12). O município conta também com o serviço de profissionais liberais, como despachantes (01); engenheiros agrônomos (01); farmacêuticos (07); fonoaudióloga (01); fisioterapeuta (01); médicos (09); médicos veterinários (01); e psicólogas (02). O tratamento de água na cidade é de responsabilidade da Concessionária de Água (COPASA), sendo que no Distrito de Divino do Traíra a água provem de poços artesianos. Já o esgoto é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, porém ainda sem tratamento adequado. A energia elétrica, de responsabilidade da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG – chega a todo o território do município, e foi implantada na gestão do Prefeito Wander Rodrigues de Souza (1973-1976), em outubro de 1973. Os serviços de telefonia fixa, de responsabilidade da TELEMAR, desde sua implantação na gestão do Prefeito Gilmar Cardoso (1993-1996), também atendem a todo o município. O município é atendido pela empresa CLARO de telefonia móvel, também em todo o seu território (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 12). De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais as rodovias que servem ao município são: BR-381, BR-458 e BR-116. Quanto às distâncias aproximadas até os principais centros são: Belo Horizonte: 291 Km; Rio de Janeiro: 485 Km; São Paulo: 795 Km; Brasília: 1100 Km; e Vitória: 350 Km . Os Municípios limítrofes de Engenheiro Caldas são Fernandes Tourinho, Sobrália, Tarumirim, Itanhomi, Capitão Andrade e Alpercata (ARO Arquitetos Associados Ltda, junho de 2009, p. 12). Dados Gerais do Município O Bem Natural Morro do Cruzeiro está localizado no município Engenheiro Caldas, MG, que foi emancipado de Tarumirim em 30/12/1962 pela Lei Estadual 2.764. O atual município de Engenheiro Caldas, CEP 35.130-000, possui os distritos São José do Acácio e Divino do Traíra sendo 14 15 o distrito sede, Engenheiro Caldas . A cidade possui aproximadamente 10.317 habitantes e possui 2 16 área total de 188 Km de acordo com ALMG . De acordo com dados do IBGE a população urbana 14 Acervo da Prefeitura Municipal: Informativo Paroquial de Engenheiro Caldas (Abril/2009); Jornal do Curso de Turismo da Univale (Univ. Vale do Rio Doce – Governador Valadares; Novembro/2008); Jornal regional Engenheiro Caldense (Março/2007) 15 IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em http://www..ibge.gov.br/home/ 16 ALMG – Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Disponível em http://www.almg.gov.br/’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’ ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 13. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento em 2000 era de 7.309 habitantes e a população rural era de 2.038 habitantes). A densidade 2 17 demográfica do município é de 54,87hab/Km . O município está localizado no domínio morfoestrutural dos Cinturões Móveis do Neoproterozóico do sudeste-sul, no domínio morfoclimático Mares de Morros (áreas mameionares 18 tropicais atlânticas florestais) no compartimento de relevo da depressão do Rio Doce . Sendo assim, localizase na Bacia do Rio Doce, na sub-bacia Córrego das Pedras tendo como principais cursos 19 d’água o Rio das Pedras, o córrego da Onça e o Córrego do Mantimento . Possui altitude máxima de 676 metros (Serra do Bananal) e altitude mínima de 198 metros (Foz do Córrego Bonfim); possui temperatura média anual de 24,5°C sendo a média máxima anual de 29,6° e média mínima anual C 20 de 18,2°C; seu índice médio pluviométrico anual é de 1113,8mm . A COPASA é a concecionária da água local e a concessionária de esgoto é a própria prefeitura. Os municípios limítrofes de Engenheiro Caldas são Alpercata, Fernandes Tourinho, Sobrália, Tarumirim, Capitão Andrade e Itanhomi. As principais atividades econômicas municipais são a produção de produtos agrícolas (tomate e cana-de-açúcar), a pecuária de bovinos e galináceos e a fabricação de produtos minerais não 21 metálicos (cerâmica vermelha e tijolos) por Empresas Industriais . O município possui a Lei Orgânica Municipal (Resolução Legislativa n° de 04/08/2005); Lei de Diretrizes Orçamentárias 02 (Projeto de Lei n°17/2008); Plano Plurianual de Investimentos (Projeto de Lei n° 22/2005 e Lei n°805/2005); Zoneamento de Áreas Urbans; Lei de Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor (Lei Complementar n° 014/2008). Localização do Município de Engenheiro Caldas no contexto estdual. Fonte: IGA (Instituto de Geociência Aplicada) em 10/05/1999. 17 Site da prefeitura municipal de Engenheiro Caldas, disponível em: http://www.engenheirocaldas.mg.gov.br 18 IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em http://www..ibge.gov.br/home/ 19 ALMG – Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Disponível em http://www.almg.gov.br/ 20 ALMG – Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Disponível em http://www.almg.gov.br/ 21 ALMG – Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Disponível em http://www.almg.gov.br/ ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 14. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento Mapa Municipal Estatístico de Engenherio Caldas-MG, Geocódigo 3123700. Fonte: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 2007. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 15. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento INFORME HISTÓRICO DO BEM CULTURAL 22 “O cruzeiro nasceu da fé de um homem e hoje é símbolo da fé de uma cidade.” O catolicismo é a religião predominante no município Engenheiro Caldas e foi especialmente motivado pela fé católica de Alípio Lourenço Ezequiel de Faria que, em 06 de Agosto de 1958, construiu e instalou uma cruz em um maciço rochoso localizado no alto de morro que ficou conhecido como Morro do Cruzeiro. (Fonte: Jornal do curso de turismo da UNIVALE- Governador Valadares – Nov. 2008) Nascido em 10 de Abril de 1924, na zona rural da cidade de Bonfim, estado de São Paulo, Alípio Lourenço Ezequiel de Faria mudou-se com os pais para o município de Engenheiro Caldas (na época conhecido como Santa Bárbara), a aproximadamente 880km de sua cidade natal, num lugar denominado “Matinha”, zona rural, em busca de melhor qualidade de vida. Aos 34 anos e com três filhos, no ano de 1958, o então comerciante católico devoto, que morava com sua família no terreno do sogro Floravante Beltrâmio localizado na comunidade do Beija- flor, em zona rural, e que possuía uma venda próxima ao córrego Beija-flor, tinha um objetivo ousado: construir uma cruz no morro mais alto da cidade em memória a São Sebastião e uma capela em memória à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, seus santos de devoção. Sua busca terminou ao encontrar o local ideal: um afloramento rochoso localizado no topo de um dos morros locais (altitude aproximada de 483 m do nível do mar). A enorme rocha se destacava no alto desse morro (aproximadamente 106 metros de altura contando da base rochosa que aflora do alto do morro até seu cume) e a partir dela se vislumbrava uma linda paisagem, quase divina. Nesse local, uma vegetação robusta contrastava com vasta área rochosa onde existia uma vegetação incrustada em meio aos afloramentos rochosos. Esta área era conhecida como Pedreira do Suaçuí, 23 uma área rural, particular e intocada que pertencia ao Sr. Vicente Ceriaco Vieira . Para a construção da cruz, era necessário conseguir madeira, que o sr. Alípio não tinha no seu terreno. Sabendo de seu sonho o sr. João Pacífico, seu amigo, permitiu que o Sr. Alípio escolhesse qualquer árvore em seu terreno, que se localizava no alto da comunidade do Beija-flor, para ser comprada. Segundo o Sr. Alípio a árvore escolhida foi uma Braúna bem alta e robusta, ideal para a construção de sua sonhada cruz em homenagem a São Sebastião que custou 120 mil cruzeiros à época. A árvore de braúna foi transformada em quatro toras de madeira sendo necessárias quatro “juntas de boi” para conduzi-las através do caminho aberto anteriormente em meio à vegetação pelo Sr. Alípio até o cume da pedreira do Suaçuí, e segundo o próprio Sr. Alípio o trabalho de conduzir as toras de Braúna durou metade de um dia. Para concretizar sua obra, o sr. Alípio percebeu que seria necessário furar uma base no cume da pedreira para a fixação da cruz. Focando neste objetivo ele acordou bem de madrugada, arriou o burro e saiu com a intenção de ir à Caratinga procurar um cambuqueiro (homem que furava pedras). Ao chegar ao distrito de Santa Bárbara (atualmente município Engenheiro Caldas), por volta das nove da manhã, foi até o comércio do Sr. Inhozim avisar que ia deixar o burro amarrado para ir até Caratinga e que se não chegasse até as oito da noite poderia soltar o animal. Quando chegou à beira do asfalto eis que surge um homem alto, franzino que usava uma camisa fina listrada e segundo Sr. Alípio era um homem, só, sem família e que carregava consigo uma pequena maleta. Ele o abordou dizendo ser viajante e que estava procurando serviço de cambuqueiro, pois precisava trabalhar. Sr Alípio se espantou e afirma que foi Deus quem colocou 22 Acervo da Prefeitura Municipal: Informativo Paroquial de Engenheiro Caldas (Abril/2009); Jornal do Curso de Turismo da Univale (Univ. Vale do Rio Doce – Governador Valadares; Novembro/2008); Jornal regional Engenheiro Caldense (Março/2007) 23 Acervo da Prefeitura Municipal: Informativo Paroquial de Engenheiro Caldas (Abril/2009); Jornal do Curso de Turismo da Univale (Univ. Vale do Rio Doce – Governador Valadares; Novembro/2008); Jornal regional Engenheiro Caldense (Março/2007) ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 16. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento aquele homem em seu caminho. Seu nome era Isaías ou Elias, nome de profeta, segundo Sr. Alípio que não se recorda muito bem, mas tem a certeza de ter sido a primeira manifestação divina na obra do cruzeiro dizendo: “ pode ser providência de Deus, pois eu estava indo à Caratinga procurar um cambuqueiro.” Animado e confiante, o Sr. Alípio logo explicou o serviço para o “homem” e foram juntos ao longo de duas léguas de distância para sua morada. Este fato aconteceu no dia 26 de julho de 1958 24 em uma terça feira às nove horas e quarenta minutos do dia . Guiado pela fé e com a presença de Deus Sr. Alípio providenciou logo a compra de bananas de dinamite para perfurar um buraco no cume da pedreira para a fixação da cruz. O serviço começou no dia seguinte: o cambuqueiro chegava na beira da pedreira e gritava - “Lá vai fogo!” - e BUM!!! Cada vez que ele gritava soavam três explosões e a pedra ia estourando buraco abaixo. Seu vizinho Antônio Severino, também conhecido como Antônio Severino da comunidade do Beija-flor, o ajudava segurando o furador enquanto o cambuqueiro batia a marreta. E assim, conseguiram abrir um buraco de 3 metros de profundidade. Por oito dias o cambuqueiro trabalhou na pedreira do Suaçuí em meio à vegetação que recobria o lugar. Durante os oito dias ficou hospedado na casa do Sr. Alípio, e segundo ele, o cambuqueiro trabalhava arduamente, em silêncio, bebia pouca água, não desarrumava a cama, não fazia barulho e comia o que achava sem reclamar. Ao final da estadia que coincidiu com o término do seu serviço, o cambuqueiro cobrou muito pouco pelo serviço prestado e seguiu viagem dizendo, segundo o sr. Alípio: “Adeus, patrão. Até um dia! Até uma outra vida se não nos encontrarmos mais!” E voltou-se para estrada sem olhar pra trás sumindo ao longo do caminho. Até hoje o Sr. Alípio sente saudades daquele estranho a quem depositou confiança e gostaria muito de mostrar-lhe a importância que a obra adquiriu para a comunidade. Depois de aberto o buraco no cume do morro a tora de Braúna precisava ser esculpida e foi o Sr. Joaquim Lages da comunidade do Beija-flor quem fez o serviço de carpintaria ajudando a lavrar e 25 fazer os encartes das peças . O filho mais velho do Sr. Alípio, João Batista na época com oito anos levava comida para seu pai e seus ajudantes que trabalhavam no alto da pedreira, ia montado no burro da região do beija-flor (região próxima ao córrego Beija-Flor) até o cume do morro do Suaçuí, e a D. Maria, esposa do Joaquim Pacífico, grande amigo e vizinho do Sr. Alípio era quem fornecia água para beber e para a construção da base da cruz. A construção da base para a fixação da cruz, de aproximadamente 15 metros de altura, começou com a chegada de outros materiais como cimento, argila e areia, pagos pelo Sr. Alípio para os carreteiros João Buque e Lau Martins. O serviço da construção da base até a colocação da cruz teve duração de três semanas. O pedreiro que fez a base de cimento em volta da cruz foi o Sr. Ogrides, que morava no Beija-flor Depois de tudo pronto, fizeram tesouras (alavancas) de pau e várias pessoas da comunidade ajudaram a levantar a cruz enquanto outras cantavam e rezavam em voz alta. No dia 26 de Agosto de 1958, com a presença de mais de 100 pessoas, o Padre Geraldo Magela celebrou a primeira missa no local onde foi construído o cruzeiro, passando o morro da pedreira do Suaçuí a ser conhecido como Morro do Cruzeiro. Aproveitando a bela paisagem da área e a atração religiosa, um grupo de moradores da região se reuniu no ano de 2003 na capela Santo Antônio no bairro Vila Rainha para decidir sobre a construção de uma capela no Morro do Cruzeiro em homenagem à Nossa Senhora Aparecida. Entre eles estava o Sr. Ailton Lúcio Ribeiro que colaborou muito com a construção. Ele mesmo abriu a 24 Acervo da Prefeitura Municipal: Informativo Paroquial de Engenheiro Caldas (Abril/2009); Jornal do Curso de Turismo da Univale (Univ. Vale do Rio Doce – Governador Valadares; Novembro/2008); Jornal regional Engenheiro Caldense (Março/2007) 25 Acervo da Prefeitura Municipal: Informativo Paroquial de Engenheiro Caldas (Abril/2009); Jornal do Curso de Turismo da Univale (Univ. Vale do Rio Doce – Governador Valadares; Novembro/2008); Jornal regional Engenheiro Caldense (Março/2007) ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 17. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento estrada de acesso para carros ao Morro do cruzeiro e toda comunidade colaborou com a compra do material para a construção da capela. A construção da Capela de Nossa Senhora Aparecida incentivou a romaria dos católicos e religiosos locais que visitam o Morro do Cruzeiro principalmente no dia 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Nesta data um grupo de jovens católicos inicia as orações às 23 horas do dia 11 de outubro e à 01 hora da manhã esse grupo (que existe desde a instalação do Cruzeiro) se desloca até cume para soltar foguetes, indicando o início da romaria. O movimento de fiéis permanece durante todas as horas do dia comemorativo 12 de outubro, tradição essa que se iniciou no ano de 1958, desde que foi instalado o cruzeiro. Na capela existem várias imagens de santos doadas por fiéis, inclusive a imagem de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Na área localizada atrás da capela foi iniciada neste ano de 2009 a construção de um banheiro público pelos próprios moradores locais com recursos próprios. Hoje, o Morro do Cruzeiro é o maior ponto de referência da cidade de Engenheiro Caldas. Vários romeiros caminham por trilhas estreitas cercadas por pastagens e sobem a pedreira até chegarem ao topo. A importância religiosa e cultural do Morro do Cruzeiro para região é inegável. Os fiéis relatam vários milagres conseguidos através de pedidos feitos ao pé da cruz. Além disso, o Morro do Cruzeiro atrai para o município, através da fé religiosa, visitantes de outras cidades da região, estudantes que visam pesquisar sobre a história deste bem e levantamentos visando reportagens em jornais locais e regionais. Atualmente, a área em que se localiza o Morro do Cruzeiro pertence ao Sr. Pedro André Carneiro, propriedade que foi adquirida do antigo proprietário Vicente Ceriaco Vieira. No próprio Morro do Cruzeiro e em seu entorno existem atividades agrossilvipastoris. Já na pedreira do Morro do Cruzeiro, propriamente dita, não existe nenhum tipo de atividade extrativista. As únicas atividades observadas neste local são as romarias praticadas pelos fiéis e os esportes radicais como motocross e paraglider. As trilhas de morocross utilizam os próprios afloramentos rochosos da pedreira que são marcados por setas amarelas. O Sr. Alípio, hoje com 85 anos, ainda intenciona construir uma capela em homenagem à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, sua santa de devoção, idéia que traz consigo desde a época de construção do Cruzeiro. Mesmo morando atualmente em Ipatinga o Sr. Alípio mandou fabricar uma placa de metal em abril de 2009, pesando 25kg, trazida de ônibus para fixar aos pés do cruzeiro com os seguintes dizeres: “ Este Cruzeiro é de São Sebastião, este local é a futura Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Construído em 06/08/1958, por Alípio Ezequiel de Faria”. O Sr. Alípio possui uma grande família constituída de filhos, netos e bisnetos. Por isso ele espera que eles continuem, por iniciativa própria, a concretização de seu sonho: construir a almejada capela em homenagem à sua santa. Ele afirma que a falta de recursos financeiros foi o que impossibilitou a concretização de seu sonho e que ele gostaria de voltar a morar em Engenheiro Caldas para poder ir ao Morro do Cruzeiro toda semana. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 18. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento DESCRIÇÃO DETALHADA E ANÁLISE DO BEM PAISAGÍSTICO O Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro está inserido na Bacia do Rio Doce em área de Bioma Mata Atlântica. Para o entendimento e caracterização do conjunto paisagístico natural é necessário entender um pouco desse bioma e da Bacia a que pertence. A Mata Atlântica originalmente percorria o litoral brasileiro de ponta a ponta. Estendia-se do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul e ocupava uma área de 1,3 milhão de quilômetros quadrados. Tratava-se da 26 segunda maior floresta tropical úmida do Brasil, só comparável à Floresta Amazônica . O grande destaque da mata original era o pau-brasil, que deu origem ao nome do nosso país. 27 O pau-brasil hoje é quase uma relíquia, existindo apenas alguns exemplares no sul da Bahia . Atualmente, da segunda maior floresta brasileira, restam apenas cerca de 5 % de sua extensão original. Em alguns lugares como no Rio Grande do Norte, nem vestígios. Hoje a maioria da área litorânea que era coberta pela Mata Atlântica é ocupada por grandes cidades, pastos e agricultura. Porém, ainda restam manchas da floresta na Serra do Mar e na Serra da Mantiqueira, no 28 sudeste do Brasil . O Bioma original da região da Bacia do Rio Doce era em sua maior parte do domínio da Mata Atlântica, a maior biodiversidade de floresta madeireira do planeta. Espécies como jacarandá, ipê, peroba, braúna, pau-brasil, cedro e muitas variedades medicinais cobriam esses solos férteis. Hoje só restam na Bacia 4% de Mata Atlântica, degradada pela implantação de pastagens. As madeireiras da 29 região se encarregaram de consumir as espécies nobres, como o jacarandá, que está em extinção . O desenfreado desmatamento da floresta para a formação de pastagens, a maior parte delas formadas por espécies de gramíneas provinientes do continente africano, mudou o tipo de cobertura vegetal da região. O inaquedado manejo das espécies exóticas e as queimadas ocasionaram o 30 assoreamento dos rios da região . Ainda existe uma área protegida de Mata Atlântica na região do Vale do Rio Doce: O Parque Estadual do Rio Doce , localizado no Alto Rio Doce abrangendo três municípios da região (Marliéria, Dionísio e Timóteo). Essa área protegida possui 36.000 hectares e é uma das maiores áreas lacustres do país e o maior remanescente de Mata Atlântica em Minas Gerais. Considerada uma área de importância biológica, o Parque apresenta ambiente úmido, plantas raras e regionais, aves de distribuição restrita, alta riqueza e espécies ameaçadas de extinção, recursos hídricos e beleza 31 cênica que remonta à antiga exuberância de sua vegetação e fauna . Características Naturais do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro O Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro encontra-se nas proximidades do Distrito Sede de Engenheiro Caldas (Zona Rural no Bairro Vila Rainha a aproximadamente 6 km na direção nordeste), numa área geográfica composta por mares de montanhas, constituindo-se, em um acidente geográfico formado, como o próprio nome já diz, por um “morro” onde se observa um afloramento rochoso aparente de aproximadamente 1.06 metros de altura, também conhecido localmente como “Pedreira”. Localizado nas coordenadas 19º 11’ 43,9” de latitude Sul e 42º 01’ 03,2” de longitude Oeste, possui uma área de 65,78 ha, e abriga em seu cume um Cruzeiro dedicado a São Sebastião, 26 O Vale do Rio Doce, Companhia Vale do Rio Doce 27 O Vale do Rio Doce, Companhia Vale do Rio Doce 28 MARTINS ROZ; MACHADO. Mata Atlântica USP; disponível em: http://wwweducar.sc.usp.br 29 O Vale do Rio Doce, Companhia Vale do Rio Doce 30 O Vale do Rio Doce, Companhia Vale do Rio Doce 31 O Vale do Rio Doce, Companhia Vale do Rio Doce ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 19. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento implantado em 1958 (que dá nome ao lugar) e a Capela dedicada a Nossa Sra Aparecida, construída recentemente. O principal acesso ao Conjunto se dá, a partir do Distrito Sede de Engenheiro Caldas, por estrada vicinal de terra em boas condições de tráfego, até a base da principal elevação do Morro do Cruzeiro, ponto a partir do qual nasce uma trilha larga, bem delimitada e íngreme que leva até o topo. Outro acesso possível, entretanto menos utilizado em função da grande distância a ser percorrida, pode ser feito por estrada destinada a veículos automotores que chega até o cume do Morro, cortando sua encosta oriental. Localização do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro em relação ao Distrito Sede de Engenheiro Caldas. Fonte: Google maps, disponível em: http://www.googlemaps.com As características geomorfológicas e topográficas do local permitem sua visualização a grandes distâncias, visto que o Morro propriamente dito chega a atingir mais de 150 m de altura. Sendo assim, ele se constitui num marco referencial para toda a região localizada em seu entorno próximo, podendo ser vislumbrado, inclusive, a partir de vários pontos da malha urbana do Distrito Sede. O morro como um todo possui pontos isolados de remanescentes formados de florestas secundárias de Mata Atlântica em diferentes estágios de desenvolvimento. As antigas florestas primárias foram sendo suprimidas, provavelmente, por extração de madeira e ateamento de fogo, para o plantio de monoculturas e a criação extensiva de gado, atividade muito comum nas propriedades que se localizam nas propriedades vizinhas. A maior parte de vegetação preservada encontra-se na vertente sul do Conjunto, em função, principalmente, de sua topografia íngreme, dificultando a utilização da área para finalidades agrícolas e criação de gado. Já o Morro em si é bem descaracterizado devido a ações antrópicas, pois sua topografia é mais amena possibilitando o desenvolvimento de atividades como pastagem. Na área aparente do afloramento rochoso, localizada na vertente ocidental do conjunto, é praticamente formado por áreas expostas de um lado e do outro por uma concentração maior de vegetação que esconde os afloramentos. Nos afloramentos rochosos aparentes não existem solos porque as rochas são subverticais ou muito inclinadas, portanto, não se forma um capeamento de solo e só ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 20. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento desenvolvem plantas xerófilas (que estão localizada nas fendas rochosas) observando-se, apesar de toda a dificuldade, vida nas fendas rochosas. As plantas nascem nos locais onde existem quaisquer concentrações de matéria orgânica atraindo insetos e animais menores. As plantas nesses locais estão adaptadas à condição adversa e geralmente, colonizam primeiro esses lugares adversos, são plantas de sucessão primária como as pteridófitas (samambaias). Além da vegetação nativa, outras espécies, invasoras e de sucessão primária (por exemplo a grama de pastagem) também brigam pelos pequenos veios de matéria orgânica oferecida nas rochas. As espécies invasoras e de sucessão primária ocorrem principalmente nos locais da rocha que vem sendo descaracterizados ao longo do tempo (pela ação do fogo, por exemplo) e nas áreas que possuem solos desprotegidos. Infelizmente, grande parte dos incêndios ocorridos no local são em decorrência da manipulação de fogos de artifícios lançados pelos fiéis no dia de Nossa Senhora Aparecida. Localização do Cruzeiro em relação à elevação principal do Conjunto Paisagístico que leva seu nome. Fonte: Google maps, disponível em: http://www.googlemaps.com Além da vegetação de sucessão primária existente nas áreas rochosas é possível encontrar plantas superiores adaptadas a ambientes xerófilos (adverso) como cactáceas, alguns arbustos de fabáceas e euforbiáceas (estas duas em fendas mais profundas). A vegetação mais exuberante também é encontrada abundantemente em áreas com maior disponibilidade de matéria orgânica onde já ocorreu a sucessão primária permitindo a fixação das espécies de sucessão secundária. Na vertente oposta ao afloramento rochoso (sudeste), onde se encontra a maior concentração de vegetação, observa-se uma cabeceira de nascentes onde o filete d’água é bem perceptível em épocas chuvosas. Pela maior disponibilidade de água encontra-se ali uma vegetação mais robusta (densidade e altura) que aquela encontrada no maciço rochoso Morro do Cruzeiro composta por remanescentes de Mata Atlântica e Mata Ciliar. É exatamente na Mata Ciliar que os animais nativos preferem ficar, pois se sentem mais seguros em função da vegetação fechada. Ali se reproduzem e se escondem. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 21. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento Entretanto, o solo encontrado em algumas áreas localizadas no cume do afloramento rochoso encontra-se bastante descaracterizado, estando desnudo, fato que contribuiu significativamente para o início de alguns processos de erosão. A “Pedreira do Morro do Cruzeiro”, como é conhecido o local, se destaca por ser bem visível: de um lado o afloramento rochoso exposto toma conta da paisagem contrastando rocha e vegetação e do outro lado a Mata Ciliar exuberante contrasta com a rocha aparente e a vegetação xerófila. Completando a paisagem, no cume do morro destaca-se o cruzeiro de madeira Braúna, que deu o nome ao local, e logo ao lado dele uma capela branca, meio escondida por algumas árvores dispostas de forma irregular. 32 O Cruzeiro (em forma de Cruz Latina ), de aproximadamente 15 m de altura, foi talhado em toras brutas de Braúna e afixado ao solo por base feita em alvenaria de concreto onde se encontram duas inscrições idênticas (uma gravada no concreto, outra na placa de metal instalada no ano de 2009) que trazem o seguinte texto: “ Este Cruzeiro é de São Sebastião, este local é a futura Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Construído em 06/08/1958, por Alípio Ezequiel de Faria”. A pequena Capela, de aproximadamente 30 m2, encontrada no local foi construída em alvenaria, com pé direito de 3 metros e obedece a um partido retangular. Executada pelos próprios moradores da região de forma extremamente simples, ela é revestida com azulejos brancos decorados em sua fachada frontal e nas laterais é pintada com tinta branca. Possui esquadrias com verga de arco abatido, em metalon, vedadas com vidro e protegidas por grade metálica executada a partir de desenhos geométricos. Na fachada frontal observam-se duas portas e quatro janelas de fatura semelhante, duas de cada lado. O telhado divide-se em duas águas com cumeeira perpendicular à fachada frontal e apóia-se em laje pré-moldada assentada na inclinação do mesmo. Internamente são encontrados bancos de madeira distribuídos pelo piso de revestimento cerâmico, enquanto as paredes internas são revestidas de tinta branca. No altar à frente, improvisado por uma mesinha de madeira forrada com um tecido branco, encontram-se várias imagens de santos deixadas pelas próprias pessoas da comunidade quando em visita ao local. Além do Cruzeiro e da Capela, encontra-se no local um banheiro em construção. Nos arredores do Morro do Cruzeiro são encontradas várias propriedades rurais que desenvolvem atividades econômicas voltadas principalmente à criação extensiva de gado e à agricultura, atividades estas que são responsáveis pela supressão da floresta primária de Mata Atlântica por espécies introduzidas, na maioria das vezes exóticas, como a gramínea para pasto e espécies de agricultura. Em meio às grandes áreas de pastagens ainda podem ser observados alguns poucos remanescentes florestais, florestas secundárias, que provavelmente são Reservas Legais ou Áreas 33 de Proteção Permanentes (APPs ) das propriedades rurais. Afora as pastagens é possível identificar 32 Os cruzeiros são elementos tradicionalmente encontrados em pontos geográficos de destaque localizados em inúmeros municípios do interior de Minas Gerais, pontuando a fé e a religiosidade do povo mineiro. A Cruz representa um antigo símbolo religioso a que muitas civilizações antigas deram lugar de destaque, nos diversos níveis de existência do homem, sejam eles físicos ou espirituais. Os braços devem ser considerados em sua relação necessária com seu ponto de interseção; e o centro, o local favorável a toda comunicação entre realidades e mundos diversos, o ponto onde se juntam o céu e a terra, ou onde se confundem o tempo e o espaço. Tal simbologia, adotada pelo Cristianismo, resultou na Cruz Cristã, também chamada de “Cruz Latina”, caracterizada por um braço mais longo que os outros, devido a pratica romana de crucificar, como condenação, os seus criminosos. Iconograficamente a Cruz pode ser considerada como uma forma simbólica da salvação universal. Sua dimensão vertical simboliza o mistério divino, e sua dimensão horizontal (os dois braços abertos), representa o acolhimento a todos os homens. 33 33 Algumas APPs (garantidas pelo Código Florestal ) são: • Mata Ciliar que estão ao longo de corpos d´água. Têm grande importância por abrigar grande diversidade biológica de espécies vegetais e animais, por servir como banco de sementes auxiliando na regeneração das florestas secundárias e na manutenção do fluxo gênico, servir de abrigo e esconderijo para os animais silvestres, manter a integridade dos cursos d’água (impedindo o assoreamento dos rios e fornecendo alimento para a fauna aquática); ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 22. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento a presença de outras espécies introduzidas como algumas leguminosas e bambus, plantadas pelos respectivos donos das glebas com o objetivo de melhoria do solo destinado às pastagens, sombra para os animais, contenção de barrancos e delimitação de terrenos. Além das atividades econômicas que se não controladas e, portanto, trazem risco à integridade do local ainda são desenvolvidas no Morro do Cruzeiro aquelas de cunho religioso ou recreativo: romaria dos fiéis ao cruzeiro, MotoCross e Paraglider. É considerável a degradação da fauna e flora observada no local causada pelo lixo (deixado pelos visitantes), pelas queimadas (fogueiras montada por visitantes e soltura de fogos de artifício), pela supressão da vegetação (para a construção de fogueiras ou coleta de plantas ornamentais), pisoteio da vegetação (motos, trilhas, acampamentos), pichação (visitantes e motoqueiros) etc. Neste sentido, vale ressaltar que deverão ser desenvolvidas ações de conscientização ambiental e cultural voltadas aos usuários do local, de modo que a sua utilização se dê de forma sustentável. Conclui-se maior parte da vegetação remanescente do Conjunto paisagístico Morro do 34 Cruzeiro se enquadra em Áreas de Preservação Permanente instituído pelo Código Florestal e/ou 35 na Lei da Mata Atlântica sendo proibida sua supressão. A preservação dessas áreas estabelecidas por lei visa justamente à preservação dos ecossistemas (meio biótico - fauna e flora / e meio físico – água, ar e solo) que prestam serviços inestimáveis aos seres humanos, pois viabilizam o atual meio de vida da sociedade humana. De forma geral pose-se afirmar que o local apresenta grande beleza cênico-paisagística e importância natural tendo um grande valor ambiental que deve ser preservado, o que proporciona um ambiente propício a caminhadas ecológicas, ao desenvolvimento de programas de conscientização ambiental e de atividades didáticas. Digno de nota é também é a sua importância cultural, histórica e religiosa para toda a região que há décadas utiliza o local de forma contínua. • Topos de Morro. São essenciais para a preservação da fauna e flora, mantendo e permitindo o fluxo gênico e grande responsável pela recarga hídrica dos rios e lençóis freáticos da região; • Encostas e inclinações superiores a 45° Responsáveis pela integridade do solo, como contensão de . erosões e voçorocas além da importância na preservação da fauna e flora. • Os vários estágios de desenvolvimento da floresta secundária de Mata Atlântica (que são garantidas pela Lei da Mata Atlântica) no Morro do Cruzeiro são: • capoeirinha, áreas abandonadas que vem se regenerando a aproximadamente 6 anos, com pouca diversidade de espécies onde é possível encontrar grandes quantidades de capins e samambaias de chão, árvores pioneiras com altura inferior a 4 metros e diâmetro de 8 centímetros; • a capoeira, áreas abandonadas que vem se regenerando a aproximadamente 15 anos, com um pouco mais de diversidade de espécies onde é possível encontrar árvores de altura média de 12 metros e 15 cm de diâmetro, predominando árvores pioneiras, em vez de capins e samambaias, existindo taquaras e cipós; • capoeirão, áreas abandonadas que vêm se regenerando por mais de 15 anos, (podendo levar de 60 a 200 anos para alcançar o estágio semelhante à floresta primária), já possui uma diversidade biológica maior aumentando a medida que o tempo passa, a altura média das árvores é superior a 12 metros e o diâmetro médio é superior 14 cm, onde os capins e samambaias de chão não são mais característicos, e começam a emergir cedros, sapucaias, imbuias, palmiteiros freqüentes e os cipós e taquaras passam a crescer em equilíbrio com as árvores. 34 Código Florestal – Lei Federal 4.771/1965 35 Lei Mata Atlântica 11.428/2006 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 23. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento DELIMITAÇÃO E DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO DE TOMBAMENTO O perímetro de tombamento do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro é delimitado por um polígono irregular, que corresponde em grande parte aos limites naturais de uma curva de nível que delimita o afloramento rochoso do Morro do Cruzeiro (onde estão inseridos os imóveis: cruzeiro e capela) de aproximadamente 100 metros de altura. Portanto, a área tombada inclui a área mais alta do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro localizado em Engenheiro Caldas, Minas Gerais. A linha delimitadora desse polígono tem início no ponto P1, nas coordenadas 19° 11’55,25” latitude Sul e 42°01’09,49” longitude Oeste, resultado do encontro da curva de nível 540 metros com a linha imaginária localizada na latitude de 19°11’55,25” S. A partir de P1 a poligonal definidora do perímetro de tombamento segue em sentido horário pela curva de nível de 540 metros até atingir P2, nas coordenadas 19°11’55,25 latitude Sul e 42° 01’02,78” longitude Oeste, resultado do encontro da curva de nível de 540 metros com a linha imaginária localizada na latitude de 19°11’55,25” Sul. A partir de P2 a poligonal definidora do perímetro de tombamento segue em sentido horário pela linha imaginária localizada na latitude de 19º11’55,25” sul por 235 metros até atingir novamente P1, fechando dessa forma o perímetro de tombamento, conforme mapa apresentado a seguir: Perímetro de Tombamento do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro. Fonte: Google maps-TERRENO, disponível em: http://www.googlemaps.com ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 24. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento Perímetro de Tombamento do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro. Fonte: Google maps-SATÉLITE, disponível em: http://www.googlemaps.com ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 25. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento JUSTIFICATIVA DA DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO DE TOMBAMENTO A delimitação do Perímetro de Tombamento do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro baseou-se, principalmente, nas condições geomorfológicas do Conjunto, considerando a altimetria e a visibilidade do bem, de modo a preservar todo o afloramento rochoso aparente, que possui delimitações claras em função de suas características intrínsecas (rocha nua à mostra), sendo portanto, de fácil visualização e ainda a maior parte da vegetação nativa encontrada no local que apresenta resquícios de Mata Atlântica. Desta forma, a área efetivamente demarcada compreende toda a área referente à elevação principal do acidente geográfico anteriormente conhecido como Pedreira do Suaçuí, desde sua base até o topo, claramente definida pela topografia local através das curvas de nível. Tal delimitação se preocupou, principalmente, com a garantia da preservação das características paisagísticas do Bem, com vistas à manutenção de seus valores histórico-culturais, religiosos, ambientais e cênicos, já que o local é um ponto regional de referência para o turismo religioso e de aventura e local de grande beleza. Considerando a importância que o Bem adquiriu ao longo do tempo, seus usos atuais e tendo em vista sua fragilidade, é de suma importância que se garanta a integridade física do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro, especialmente no que concerne à área efetivamente utilizada, composta em sua maior parte pelo afloramento rochoso exposto. A área definida tem por finalidade resguardar as condições naturais e, conseqüentemente, a preservação de suas características cênico-paisagísticas e daquelas que lhe conferem valor histórico-cultural, como as tradicionais práticas religiosas que lá se desenvolvem em torno do Cruzeiro dedicado a São Sebastião e da Capela dedicada à Padroeira do Brasil, Nossa Sra. Aparecida. Cumpre ainda destacar que a proteção da área em questão contribui significativamente para minimizar os principais problemas ambientais relacionados à antropização do local, pois a área delimitada pelo Perímetro de Tombamento garante o cumprimento das legislações que versam sobre 36 a necessidade de criação das Áreas de Preservação Permanente – APP´s, (como topos de morros, encostas de inclinação superior a 45° vegetação ao longo de cursos d’água e nascentes) e ainda , 37 sobre a preservação do patrimônio nacional Bioma Mata Atlântica . É sabido que os topos de morros têm grande importância ecológica para a manutenção do equilíbrio natural do meio ambiente, dentre elas a de recarga hídrica, manutenção da fauna e flora, do fluxo gênico, da qualidade do ar, de contenção de erosões, além da preservação da beleza paisagística. Além de considerar as questões ambientais, a área delimitada para o Perímetro de Tombamento abrange todos os domínios do local que envolve a história religiosa do lugar, já que sua preservação paisagística tem a importante tarefa de manter viva a religiosidade dos fiéis que para lá se deslocam entrando em contato com sua espiritualidade também através do contato com a natureza. 36 Código Florestal, Lei Federal 4.771/1965 37 Lei Mata Atlântica 11.428/2006 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 26. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento DELIMITAÇÃO E DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO DE ENTORNO DE TOMBAMENTO O perímetro de entorno do tombamento do Conjunto Natural e Paisagístico Morro do Cruzeiro é delimitado por um polígono irregular de 06 pontos distribuídos nas curvas de níveis 400, 540 e na estrada de acesso ao bem, de acordo com a descrição a seguir. A linha poligonal tem início no ponto PE1, localizado nas coordenadas 19°12’13.41 S e 42° 01’18.81 O, resultado do encontro da curva de nível de 400 metros com a linha imaginária localizada na latitude de 19° 12’13.41 S. A partir de PE1 a poligonal definidora do perímetro de entorno segue em sentido anti-horário por aproximadamente 1840 metros, pela linha imaginária localizada na latitude de 19° 12’13.41 S até atingir o ponto PE2, localizado nas coordenadas 19° 12’13.41 S e 42°00’49.36 O, resultado do encontro da curva de nível de 540 metros com a linha imaginária localizada na latitude de 19° 12’13.41 S. A partir de PE2 a poligonal segue em sentido anti- horário a curva de nível de 540 metros atingindo PE3, localizado nas coordenadas 19°11’40.32 S e 42° 00’48.60 O, resultado do encontro da curva de nível 830 metros com alinha imaginária localizada na longitude de 42°00’48.60 O. A partir de PE3 a poligonal segue em sentido anti-horário por aproximadamente 1.370 metros pela linha imaginária localizada na longitude de 42° 00’48.60 O até atingir PE4, localizado nas coordenadas 19°11’21.73 S e 42°00’48.60 O, resultado do encontro da linha imaginária localizada na longitude de 42°00’48.60 O com a estrada vicinal 1. A partir de PE4 a poligonal segue em sentido anti-horário pela estrada vicinal 1 até atingir PE5, localizado nas coordenadas 19°11’34.88 S e 42° 01’25.06 O, resultado do encontro da estrada vicinal 1 com a linha imaginária localizada na longitude de 42°01’25.06 O. A partir de PE5 a poligonal segue em sentido anti-horário por aproximadamente 510 metros pela linha imaginária localizada na longitude de 42° 01’25.06 O até atingir PE6, localizado nas coordenadas 19° 11’42.49 S e 42°01’25.06 O, resultado do encontro da linha imaginária localizada na longitude de 42° 01’25.06 O com a curva de nível de 400 metros. A partir de PE6 a poligonal segue em sentido anti-horário pela curva de nível de 400 metros até atingir novamente PE1, fechando dessa forma o perímetro de entorno de tombamento, conforme mapa apresentado a seguir. Perímetro de Tombamento do Entorno do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro. Fonte: Google maps-TERENO, disponível em: http://www.googlemaps.com ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 27. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento Perímetro de Tombamento do Entorno do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro. Fonte: Google maps-TERENO, disponível em: http://www.googlemaps.com ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 28. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento JUSTIFICATIVA DA DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO DE ENTORNO DE TOMBAMENTO A delimitação do Perímetro de Entorno de Tombamento do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro, assim como a do Perímetro de Tombamento, baseou-se nas condições geomorfológicas e topográficas do Conjunto, considerando, principalmente a visibilidade do bem. Desta forma, a área efetivamente demarcada compreende toda a área periférica da localizada no entorno da elevação principal do Morro, em um nível sensivelmente abaixo do Conjunto tombado, claramente definido pela topografia local através das curvas de nível, de modo a garantir as atuais condições de fruição do Bem. Sendo os ecossistemas bastante frágeis a área de entorno definida tem a intenção de realizar o papel importante de minimizar o efeito de borda no remanescente florestal do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro, importante Bem natural que se pretende preservar. Sendo assim, é preciso que a área contida no Perímetro de Entorno de Tombamento seja reconhecida como de suma importância para a manutenção e a preservação das atuais características do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro. 38 39 O Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica , por si só reforçam a necessidade de preservação da área localizada dentro do perímetro de entorno do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro. O perímetro de entorno aqui proposto reafirma a proteção das formas de vegetação naturais situadas ao longo de cursos d’água, topos de morros com vistas à conservação, à proteção, à regeneração e à utilização dos remanescentes do Bioma Mata Atlântica (bioma este patrimônio nacional). Apesar da observação do desenvolvimento de atividades pastoris nas propriedades rurais do entorno, é possível observar remanescentes de florestas secundárias de Mata Atlântica, resultantes de um processo natural de regeneração da vegetação, em áreas onde, no passado, ocorreu sua descaracterização por corte raso da floresta primária. Além disso, a recuperação e preservação das florestas secundárias existentes no entorno são importantes para a manutenção da fauna e flora, pois servem como “ilhas”, preservando cada uma, banco de sementes (essenciais para o potencial de recuperação das áreas degradadas). Essas “ilhas” garantem diversidade genética, servem como local de abrigo, alimentação e esconderijo para a fauna silvestre, servem como pontos de parada para na locomoção de animais de maior porte, além de prestar um enorme serviço ambiental para a humanidade garantindo a qualidade do meio físico (água, solo, ar) e biológico (insumos florestais e animais) que possibilitam nosso estilo de vida como indivíduos e sociedade. 38 Código Florestal, Lei Federal 4.771/1965 39 Lei Mata Atlântica 11.428/2006 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 29. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento DOCUMENTAÇÃO CARTOGRÁFICA Mapa Municipal Estatístico de Engenherio Caldas-MG, Geocódigo 3123700. Fonte: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 2007. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 30. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento Localização do Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro em relação ao Distrito Sede de Engenheiro Caldas. Fonte: Google maps, disponível em: http://www.googlemaps.com Localização do Cruzeiro em relação à elevação principal do Conjunto Paisagístico que leva seu nome. Fonte: Google maps, disponível em: http://www.googlemaps.com ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 31. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento Localização do Município de Engenheiro Caldas no contexto estdual. Fonte: IGA (Instituto de Geociência Aplicada) em 10/05/1999. ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009
  • 32. CONJUNTO PAISAGÍSTICO MORRO DO CRUZEIRO Dossiê de Tombamento DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA FOTO 1 FOTO 2 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Vista do Conjunto Paisagístico Morro do “Pedreira” com vegetação rasteira à esquerda e do Cruzeiro (ao fundo no centro) a partir do Distrito lado oposto ao da rocha aparente a vegetação Sede. Afloramento rochoso aparente do lado mais exuberante. Fotógrafo: Luziane P.L.O.Costa – esquerdo do morro. Fotógrafo: Luziane Outubro/2009 P.L.O.Costa – Outubro/2009 FOTO 3 FOTO 4 Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Conjunto Paisagístico Morro do Cruzeiro Engenheiro Caldas/MG Engenheiro Caldas/MG Estrada de que liga o Distrito Sede ao Morro do Local onde se estacionam os carros iniciando o Cruzeiro. Propriedades rurais com grandes trajeto a pé por trilha bem definida, onde são áreas de pasto. observaos muitos bambuzais. Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009 Fotógrafa: Carolina Aun – Outubro/2009 ENGENHEIRO CALDAS • MINAS GERAIS • BRASIL • OUTUBRO/ 2009