Oficina 1-col-sel-solidaria

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Oficina 1-col-sel-solidaria

  1. 1. Pólita Gonçalves Gerente de Educação AmbientalDiretoria de Gestão das Águas e do Território Tels: (21) 2334 9671 / 2334 9672  E-mail: coletaseletiva.inea@gmail.com  
  2. 2. Equipe do Projeto Coleta Seletiva SolidáriaEquipe Técnica:• Prof. Ubirajara Aluizio de Oliveira Mattos (Coordenador Geral – UERJ)• Prof. Elmo Rodrigues da Silva (Coordenador Acadêmico - UERJ)• Elisa Chaves Loureiro do Carmo (Assessoria Técnica)• Profª Paula Raquel dos Santos (Assessoria Enfermagem – UERJ)• Jorge Luiz Gonçalves Pinheiro (Assessoria capacitação órgãos públicos e escolas - SEA)• Raphael José A. R. Durão (Designer)• Raquel Flávia Pires Bento (Pesquisadora – UERJ)• Daniel Moura Mattos (Pesquisador – UFRJ)• Elisabete Mendes (Cadastradora)• Custodio• Carlos Esquivel Gomes da Silva (Oficineiro)• Pedro B. de Almeida (Webdesigner)Supervisão:• Pólita Gonçalves (Assessoria de Educação Ambiental – INEA)
  3. 3. FEEMA + IEF + SERLAÓrgão Ambiental do Estado
  4. 4. Política de Resíduos da SEA Pacto pelo saneamento Diagnóstico da situação da gestão dos resíduos nos municípios, estudos de regionalização e apoio esgoto lixo técnico e jurídico aos consórcios. PEGIRS – Plano Estadual de Gestão Integrada de resíduos Sólidos Consórcios intermunicipais – Gestão do RSU Compra do lixo tratadoRECICLA Coleta Seletiva Solidária – GEAM/INEA/UERJ RIO Gestão de Resíduos da Construção Civil – Alô Entulho GT de Pneus inservíveis – CONAMA: 416/09 GT de Lâmpadas Fluorescentes Inservíveis - Decreto Estadual nº. 41.752/09 GT de Eletroeletrônico Reaproveitamento de óleo vegetal - PROVE Incentivos fiscais - ICMS Eco-barreira ICMS Ecológico
  5. 5. Projeto ColetaSeletivaSolidária
  6. 6. Projeto Coleta Seletiva Solidária Programa Coleta Seletiva Solidária para Gestores Públicos Municipais Programa Coleta Seletiva Solidária nas Escolas Estaduais Programa Coleta Seletiva Solidária nos Órgãos Públicos Estaduais Caravana Catadores em Movimento
  7. 7. Programa de Capacitação de Gestores Públicos para a Coleta Seletiva Solidáriaatravés do planejamento participativo
  8. 8. Público Alvo• Secretários de meio ambiente e de secretarias envolvidas com a gestão dos resíduos do município.• Representantes dos órgãos públicos estaduais e federais do município pois estes órgãos devem implantar a coleta seletiva nas suas instalações por força dos decretos 5.940/06 (federal) e 40.645/07 (estadual);• Diretores e professores das Escolas públicas Estaduais destes municípios;• Associações de moradores;• Cooperativas de catadores;• Agentes de saúde;• Organizações da sociedade civil como Agenda 21 e 3o setor;• Fabricantes implicados na lei 3369/00;• Outros atores.
  9. 9. NúmerosDe acordo com a Pesquisa Nacional deSaneamento Básico realizada pelo IBGE em2000, 59% dos municípios Brasileiros dispõeseus resíduos em lixões. Tipo Brasil lixão 3834 aterro controlado 1090 aterro sanitário 817
  10. 10. Qual a diferença entre lixão, aterro controlado e aterro sanitário?
  11. 11. Lixão urubus e outros animais lixopolui chorume lençol freático
  12. 12. Aterro Controlado Nova célula Captação e queima Recirculação do chorume de aterro do gás metano controlado CoberturaCobertura com diária Lixo novo terra e grama Lixo velho Manta de PAD chorume lençol freático
  13. 13. Aterro Sanitário Não há urubus ou animais nem mau Tratamento cheiro do chorume Captação e queima do gás metano ETE Cobertura diária Captação do Terra virgem Lixo chorume novo Selação com Manta de PAD e argila Não há contaminação do lençol freático
  14. 14. Gestão Integrada de Resíduos Sólidos COMPOSTO ENERGIA PERIGOSOS REUTILIZÁVEIS PODA REJEITO RECICLÁVEIS GERAÇÃO E USINA SEPARAÇÃO NA FONTE PNEUS ENTULHO GRANDES DISPOSIÇÃO VOLUMES FINAL EM COLETA ATERRO ESPECIAL SANITÁRIO Integrar diversos níveis de governo, diversas tecnologias, com controle social e inclusão dos catadores
  15. 15. controle social O que é controle social? É o 10º princípio fundamental da Lei de Saneamento Básico no 11.445/07 conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.
  16. 16. Marco Legal• Decretos como o 40.645/07 (coleta seletiva nos órgãos públicos estaduais e a doação aos Catadores organizados em cooperativas autogestionárias e autenticas), 5.940/06 (federal) e 30.624/09 (municipal)• Lei 4.191/03 - Política Estadual de Resíduos Sólidos• Lei 3.369/00 (responsabilidade pós-consumo dos fabricantes que envasam em embalagens plásticas)• Lei Nacional de Saneamento Básico 11.445/07
  17. 17. Diretrizes do Movimento1.Protagonismo do Catador2.Auto gestão3.Solidariedade de Classe4.Independência de Classe5.Democracia Direta
  18. 18. Capacitação para Coleta Seletiva Solidária Apresentação PEGIRS Encontro Programa de capacitaçãopreparatório: Histórico da Coleta seletiva no município Fontes de recursos: 3369/00, FECAM, Rede de Apoiadores Reunião com a Proposta de plano de trabalho, Termo de cooperação Técnicaequipe da secretaria Planejamento da Oficina e Participantes da Oficina municipal Primeiro Participantes: Municípios do Consórcio, Órgãos e Escolas estaduais, Organizações da sociedade civil, encontro: Cooperativas de catadores, Conselho de Meio ambiente. Apresentações dos Conceitos que baseiam a Coleta Seletiva Solidária OFICINA Apresentação do Plano de trabalho de 10 as 18hs Definição do Grupo de Trabalho Segundo Apresentação das ações realizadas até o momento; encontro: Discussão do Marco Legal e Fontes de recursos PressupostosReunião com o Grupo Passo a Passo da Implantação da Coleta Seletiva Solidária de Trabalho
  19. 19. Capacitação para Coleta Seletiva Solidária Terceiro encontro: Apresentação das ações realizadas até o momento; Estudo de caso;Reunião com o Grupo Discussão sobre Indicadores de sustentabilidade. de Trabalho Quarto Apresentação das ações realizadas até o momento; encontro: Definição de indicadores de Sustentabilidade; Plano de comunicação;Reunião com o Grupo Planejamento do Seminário Regional. de Trabalho Quinto encontro: Apresentação das ações realizadas até o momento; Palestrantes convidados apresentando boas práticas em Coleta Seletiva Solidária. Seminário Regional
  20. 20. Definição do grupo de trabalho:2 representantes por instituição – Participar das oficinas mensais – Compor a comissão da instituição – Contribuir para a implantação da CSS Declaração de participação, certificado, apostila
  21. 21. Pólita Gonçalves Gerente de Educação Ambiental Instituto Estadual do Ambiente – INEA Tels: (21) 2334 8454 / 2334 8455 E-mail: coletaseletiva.inea@gmail.com  

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