A equipe de jornalistas do Jornal de São Luiz parcialmente danificado pelas enchentes íba (Univap) realizaram um levantamento Colaboradores: Thiago Gustavo, Chinica Medeiros, de janeiro. Apesar disso, os trabalhos da sobre as ações mais comuns que trami- José Xaides de Sampaio Alves, Cristiane Bittencourt Justiça não foram interrompidos, pois o tam na comarca de São Luiz do Paraitin- Natália Moradei, Ana Francis

1. foto: Thiago Gustavo
Ano 1 | nº 6 | São Luiz do Paraitinga | 2ª quinzena / Maio de 2010
Morro do Cruzeiro e os riscos anunciados
foto: Thiago Gustavo
Das áreas afetadas pela chuva no dei, da Assessoria de Planejamento
município, a do Morro do Cruzeiro, da Prefeitura, diz que até o final do
no centro urbano, foi uma das que semestre todos os laudos estarão
mais sofreram danos. Devido a uma concluídos. Quando isso ocorrer,
movimentação de terra, diversas casas a Prefeitura fará reuniões com os
acima da Rua Manoel Paulino Cesar, moradores das áreas de risco para
a que sobe ao lado da Casa Oswaldo identificar suas necessidades e defi-
Cruz, foram seriamente avariadas ou nir as ações subsequentes.
destruídas. As famílias que ali mora-
vam foram retiradas pela Defesa Civil Cemitério
e alojadas em abrigos e casas alugadas Outra área em processo de ava-
com o dinheiro do auxílio moradia, liação é a da Rua Bernardo Joaquim
oferecido pelo governo estadual, ou Dias, em frente ao Cemitério Muni-
em casas de amigos e parentes. cipal. Foram construídas várias casas
Mas os problemas havidos no Mor- e até um grande sobrado na encosta,
ro do Cruzeiro não são considerados que cedeu e deixou extensa racha-
uma decorrência exclusiva das chuvas dura que passa por residências e cal-
do início do ano. São também con- çadas, recorrendo todo o quarteirão.
seqüência da ausência de um plane- Os imóveis foram desocupados pela
jamento correto durante o processo Defesa Civil devido ao risco iminen-
de ocupação que vem sendo feito na te de desmoronamento. Outro fator Antes do desastre: a histórica tolerância com a ocupação desordenada do
área desde meados do século passado. preocupante é que abaixo dessa en- Morro do Cruzeiro resultou em grave risco para muitos moradores
A faxineira Edésia Rodriguez Santos, costa existe um bairro de casas popu-
que morava no morro com o marido lares, que pode ser atingido no caso de Bernardo Joaquim Dias, mas, de qualquer genharia civil e madeiras. São sete pro-
e dois filhos – e teve sua casa destruí- deslizamento de terra ou desmorona- forma, será construído um muro de con- fissionais que orientam os trabalhos de
da –, contou que vivia ali há 39 anos e mento de alguma construção avariada. tenção junto à encosta para proteger as escoramento estrutural de 29 edifica-
já viu ocorrerem deslizamentos pare- Como no Morro do Cruzeiro, o pro- casas populares – localizadas logo abaixo ções comprometidas em razão das en-
cidos, mas em menores proporções. blema habitacional ali não é recente. Em – de eventuais desmoronamentos. chentes de janeiro. Desses prédios, 11
Em meados da década de 1990, al- 1997, a Prefeitura fez uma avaliação do [Nota da Redação: Bernardo Joaquim estão com os trabalhos praticamente
gumas casas ruíram; ainda assim, outras terreno e definiu que a instabilidade da Dias, que dá nome à rua com problemas, concluídos e o restante será executa-
foram construídas no lugar, indicando área oferecia riscos para a população. Su- era um português que chegou a São Luiz do até junho. É uma ação importante
imprudência dos moradores e falta de geriu aos moradores que se retirassem como artista de teatro. Aqui se casou com para dar segurança aos técnicos, traba-
fiscalização das autoridades. Os novos das casas localizadas em frente ao cemi- Chiquinha Alvim. Também jornalista, fundou lhadores e engenheiros envolvidos nos
moradores disseram ter sido avisados tério e na rua logo abaixo da encosta. o periódico O Luizense, em 1904, e seu projetos e obras de restauração.
pelos vizinhos mais antigos de que havia Ana Francisca dos Santos Uchoa, jornal sobreviveu até o início da década de Os geólogos do IPT estão reali-
risco de deslizamento, mas mesmo as- moradora do local, lembra que devido 1930. Outro feito do nosso personagem foi zando também o mapeamento das
sim continuaram a ocupar o local, mui- à recusa de alguns moradores em se ter construído o Cine Theatro São Luiz, em áreas de risco relacionadas a escor-
tas vezes com aval da Prefeitura. retirar, a Prefeitura teria pedido para 1935 – que funcionou no prédio hoje ocu- regamento de encostas e às mar-
A atual administração municipal que eles assinassem um termo de res- pado pelo Banco do Brasil, no Calçadão.] gens dos cursos de água. Os pesqui-
está organizando os dados fornecidos ponsabilidade, assumindo que foram sadores concluíram o detalhamento
pelo Instituto de Pesquisa Tecnológi- avisados do risco. Paradoxalmente, as A ação do IPT em seis áreas e outras oito estão
cas (IPT) sobre as condições das áre- casas desocupadas pelas famílias que O Instituto de Pesquisas Tecnológi- em processo de análise, com térmi-
as de risco na cidade. A partir deles, aceitaram se retirar foram, em segui- cas (IPT) contribui no trabalho de re- no previsto para junho. O relatório
deve definir como resolver os proble- da, ocupadas por outras famílias. construção de São Luiz do Paraitinga com as recomendações do IPT para
mas de habitação de quem precisou Natália Moradei informou que ainda com uma equipe interdisciplinar for- a cidade tem previsão de entrega
sair de casa. A arquiteta Natália Mora- será definido o que fazer nas casas da Rua mada por especialistas em geologia, en- para o final de julho.
Lugar para morar bem
As obras das primeiras casas do As casas contam com sistemas de ram planejados para garantir a acessi- residências terá dois quartos, sala, co-
novo conjunto habitacional de São energia elétrica e água individuais, que bilidade de cadeirantes. A área externa zinha e banheiro, com uma área cons-
Luiz do Paraitinga já estão chegando serão abastecidos pelas concessio- foi projetada procurando a harmonia truída de 54,36 m². Fora a estrutura
à fase final. O que acelerou a constru- nárias desses serviços. Terão painéis com a arquitetura tradicional da cida- física, os sobrados seguirão o mesmo
ção dessas residências é a sua estru- solares para o aquecimento de água, de. O quintal será recoberto com gra- padrão de planejamento, construção e
tura pré-montada, com paredes for- visando a economia de energia, além ma e plantas ornamentais. acabamento das casas.
madas de placas ocas de PVC que são de sistema de coleta de esgoto. Depois de finalizados, os imóveis fi-
encaixadas e depois preenchidas com As casas têm sete ambientes: sala, Modificações futuras carão sujeitos às normas regulatórias
concreto. As portas, janelas, piso frio, cozinha, banheiro, área de serviço e Além das casas térreas, também se- da Prefeitura no tocante a futuras alte-
forro e telhado são, então, agregados à três quartos. A área total construída é rão construídos conjuntos com quatro rações na planta, com vistas a conser-
estrutura já pronta. de 65,9 m². As portas e corredores fo- sobrados unificados. Cada uma dessas var o modelo arquitetônico original.

2. Ceresta entregue ao público
Foi numa ensolarada sexta-feira, 7 tegrado que reúne em um único local Órgãos estaduais
de maio, com a participação do go- as instituições e órgãos públicos en- ** Defesa Civil Estadual, em apoio à
Voto consciente vernador de São Paulo Alberto Gold- volvidos no processo de reconstrução Defesa Civil Municipal e na articulação
A campanha eleitoral de 2010 man, a inauguração das instalações do da cidade. De acordo com Cristiane com outros órgãos estaduais;
há muito está nas ruas, embora Ceresta – Centro de Reconstrução Bittencourt, diretora de Planejamento ** Instituto de Pesquisas Tecnológi-
comece oficialmente apenas em Sustentável de São Luiz do Paraitinga. da Prefeitura, o Ceresta também foi cas (IPT), para mapeamento das zonas
julho. Nos próximos meses to- A entrega do novo espaço público es- criado para suprir a necessidade, já de risco;
dos seremos bombardeados por tava prevista para 30 de abril, mas foi existente, de atender e organizar os ** Casa Civil do Estado, para pro-
propostas consistentes e solu- adiada devido aos atrasos na reforma trabalhos de planejamento e execução mover a conexão entre o município e
ções mirabolantes, boas e más do antigo casarão alugado pela Prefei- do Plano Diretor do município. o governo estadual;
ideias, fórmulas mágicas e alter- tura para abrigar a sede do projeto. A Além de auxiliar no processo de ** Programa Cidade Legal, para re-
nativas factíveis. A fronteira entre nova data coincidiu com o fim de se- reconstrução da cidade, a Prefeitura gularização de escrituras perdidas ou
a seriedade e o delírio tende a mana em que se comemorou o 241º pretende que o Ceresta se mantenha com inconsistências graves;
esmaecer no fragor do embate aniversário de fundação da cidade. como um centro de planejamento para ** Acessa São Paulo, para acesso pú-
político. De todo modo, mais do O projeto – concebido na Prefeitu- o desenvolvimento sustentável da cida- blico e gratuito à internet, das 8h às
que nunca o exercício do voto ra e desenvolvido em parceria com o de. O prédio também será usado para 17 horas.
consciente será decisivo na cons- arquiteto José Xaides de Sampaio Al- as reuniões dos Conselhos Municipais ** Conselho de Defesa do Patrimô-
trução de um futuro mais justo ves, da Unesp-Bauru – é um núcleo in- em atividade. O imóvel fica na Praça nio Histórico, Arquitetônico, Artístico
e, sobretudo, mais sustentável foto: Chinica Medeiros Oswaldo Cruz, 22 e e Turístico do Estado de São Paulo
– para o país e para o planeta. reúne as seguintes (Condephaat), para a análise técnica
O drama vivido por São Luiz instituições das três dos imóveis históricos tombados e in-
do Paraitinga no início do ano, esferas de governo. terlocução com o pleno do conselho,
e a articulação montada para que autoriza as reformas;
enfrentar a tragédia provocada Órgãos municipais ** CDHU, para coordenar a cons-
pela enchente, trouxeram para Assessorias de Pla- trução obras públicas na cidade.
o debate público questões que nejamento, Obras,
havia muito estavam relegadas a Cultura e Turismo. A Órgão federal
um plano secundário nas preo- Defesa Civil Munici- ** Instituto do Patrimônio Histórico e
cupações da comunidade. Pre- pal também vai traba- Artístico Nacional (Iphan), que coorde-
servação ambiental, respeito ao lhar ali, coordenando na o trabalho de reconstrução das igre-
patrimônio histórico e cultural, o monitoramento das jas e de casarões históricos tombados.
manejo sustentável da terra e áreas de risco e a re-
das riquezas naturais e prote- alização do cadastra- Universidades
ção da bacia hidrográfica do mento e distribuição Universidade de São Paulo (USP),
Rio Paraitinga são temas agora dos auxílios vindos Universidade Estadual Paulista (Unesp)
obrigatórios na agenda luizen- do governo estadual e Universidade de Taubaté (Unitau),
se. E também estarão presentes, para as famílias afe- que promovem a participação volun-
de alguma maneira, no discurso tadas pela enchente. tária de alunos e professores para de-
dos candidatos às eleições de Será estabelecido um senvolver projetos e pesquisas para as
outubro. Convém não esquecer, horário de atendi- instituições envolvidas no processo de
porém, que as demandas mais mento ao público. reconstrução da cidade.
candentes de São Luiz são, por
assim dizer, suprapartidárias.
Diversos serviços num único local – além do Acessa
Tudo o que não precisamos, ago-
São Paulo – para facilitar o processo de reconstrução
ra, é embaralhar a discussão elei-
toral com o processo de recons-
trução. Em nosso caso, o melhor
debate é aquele que gera a luz, e
não necessariamente o calor.
Onde funciona a Justiça
O prédio que abriga o Fórum da Ações mais comuns alimentícia, cobrança de dívidas, ações li-
Expediente comarca de São Luiz, localizado no O Tribunal de Justiça do Estado de São gadas à posse de terra, reconhecimento
Editor: Luiz Egypto de Cerqueira (MTb 10.848)
bairro Várzea dos Passarinhos, ficou Paulo e a Universidade do Vale do Para- de paternidade e guarda de menores.
Secretária de redação: Ângela Loures sob as águas de janeiro. Do total de íba (Univap), de São José dos Campos, Para a juíza Renata Martins, a inter-
Chefe de reportagem: Judas Tadeu de Campos registros mantidos no prédio, 20% fo- cederam três trailers onde hoje funciona rupção dos prazos ocorre devido às
Arte e diagramação: Renata Maria Monteiro
Alunos voluntários: Maria Clara de Carvalho,
ram perdidos. Os outros 80% dos do- o Fórum, até o reparo total do interior condições em que ainda se encontra
Felipe Guerra, Pedro Funchal (reportagem); Vanessa cumentos puderam ser recuperados do prédio. De acordo com a juíza titular o prédio do Fórum. Mas afirma que a
Cunha (reportagem e diagramação) manualmente – e logo depois copiados Renata Martins Carvalho Alves, o Tribu- população pode ficar tranqüila, pois há
Colaboradores: Chinica Medeiros e Thiago
Gustavo
e certificados. Destes, 45% já foram in- nal de Justiça chegou a cogitar a transfe- todo um esforço para que os trabalhos
Apoio: Câmara Municipal de Taubaté seridos em banco de dados digital. rência da sede da comarca para Tauba- processuais não sejam afetados. Além
O Jornal da Reconstrução é um projeto de extensão Os processos judiciais mais antigos, té, mas o atendimento à população foi disso, diz a juíza, outros meios podem
do Deptº de Comunicação Social da UNITAU e como os que tratam de comercializa- priorizado e os serviços continuam a ser ser utilizados para desafogar os recur-
órgão informativo da Câmara de Desenvolvimento ção de escravos e disputas de terras prestados em São Luiz. Felizmente, aliás. sos na Justiça — como, por exemplo, a
Socioeconômico de São Luiz do Paraitinga.
Fale conosco: jornaldareconstrucao@gmail.com entre os anos de 1773 e 1949, não so- Atualmente as rotinas do Fórum fo- conciliação entre as partes.
freram danos pois, antes das águas, ha- ram retomadas. A única prática suspen-
Coordenadores:
Edson Wanderley Alves (UNITAU); José Xaides de viam sido guardados na Pousada Prima- sa desde o início do ano é a publicação Informatização
Sampaio Neves (UNESP-Bauru); Maurício Delamaro vera. Esses documentos contam parte de prazos processuais no Diário Oficial, A partir do segundo semestre, a in-
(UNESP-Guaratinguetá)
substancial da história de São Luiz do isto é, os períodos legais de que as par- formatização dos processos judiciais
Jornalista Responsável: Ângela Loures Paraitinga, pois expõem a vida da co- tes de um processo dispõem para re- que tramitam no Fórum de São Luiz do
MTB 173/01/87v DRT-MS
munidade e sua relação com a Justiça. correr de alguma decisão. Paraitinga permitirá que as partes envol-
Tiragem: 2.000 exemplares Os processos históricos serão Para o presidente da Ordem dos vidas acompanhem as demandas pela in-
tratados pelo Arquivo do Estado de Advogados do Brasil (OAB) em São ternet.A autorização para a implantação
São Paulo e colocados na internet Luiz do Paraitinga, José Elsio Ribeiro, os do sistema foi dada em 20 de março úl-
para consulta pública, por intermé- prazos devem ser retomados logo pois timo. O objetivo da determinação é eli-
dio do Setor de Gestão de Docu- muitos processos demandam urgência. minar as pilhas de papéis que se formam
mentos da Coordenação de Arqui- As ações movidas na Justiça mais recor- nos cartórios e minimizar a burocracia
Apoio gráfico vos do Tribunal de Justiça. rentes são as de pagamento de pensão que retarda os desfechos judiciais.

3. x
São Luiz, 241 anos – Nas comemorações
do aniversário da cidade, na manhã de 8 de
foto: Chinica Medeiros
maio, na Praça da Matriz, as crianças das
escolas municipais produziram uma tocante
Acessa São Paulo leitura dos esforços empreendidos para a
O projeto tem o objetivo de levar reconstrução. Eles também querem uma
inclusão digital à população sem con- cidade melhor. E merecem tê-la.
dições de ter em casa um computador
com acesso à internet. É uma parceria Marchinhas na Virada
entre o Estado e as prefeituras dos A Virada Cultural, realizada na capital pau-
municípios. O governo estadual cede lista nos dias 15 e 16 de maio, contou com
o equipamento e dá treinamento a 24 horas seguidas de marchinhas de São Luiz
um funcionário municipal, que ficará O mestre cozinheiro do Paraitinga. Nossa cidade foi homenageada
responsável pelo posto do Acessa São Durvalino Palma Rodrigues tem 73 anos, há 25 trabalha na cozinha da em razão de seu carnaval diferenciado, com
Paulo. Em contrapartida, as prefeituras Festa do Divino e faz 17 anos que assumiu a responsabilidade de ser o repertório exclusivo de marchinhas carnava-
providenciam o espaço físico. mestre cuca da preparação do tradicionalíssimo afogado servido na festa. lescas. Os shows foram no Largo da Mise-
Todas os moradores podem usar o Todos o conhecem como “Dorvo”. E ele se diz “um servo do Divino”, pois, ricórdia, região central da cidade. Na Virada
serviço. Menores de 16 anos devem segundo ele, “é só com a força do Divino que consigo ficar três dias no pé apresentaram-se Tânia Moradei e Banda,
apresentar autorização dos pais ou do tacho do afogado”. Dorvo coordena todo o processo de preparação Banda Estrambelhados, Charanga do Quadô,
responsáveis. Os menores de 11 anos, da comida e sua distribuição Cincopado, Confrete, Família Santos, Louko-
só com a presença dos responsáveis. ao público. Só deixa o posto de motiva Kabereca e Quar’ de Mata.
O projeto está em São Luiz desde trabalho depois de tudo ser-
foto: Chinica Medeiros
2007. Sobreviveu à enchente, mas preci- vido, limpo e panelas lavadas.
sou ser realocado em parte da área tér- Com as bênçãos do Divino.
foto: Chinica Medeiros
rea do prédio onde funciona o Ceresta.
O governo forneceu equipamentos no- Cristo sobrevivente
vos e mais modernos para substituir os O Cristo Crucificado, imagem tradicionalmente
até então utilizados na sala pública. exposta durante as cerimônias da Semana Santa, foi
foto: Chinica Medeiros encontrado sob os escombros do desmoronamento
Afogado bem temperado: a experiência da Igreja Matriz de São Luiz do Paraitinga. Essa ima-
de Dorvo garante a qualidade gem tem forte simbolismo no devocionário popular;
da comida, “com a força do Divino” ao lado de Nossa Senhora das Dores e do Senhor A imagem do Cristo
Morto (que ainda não foi encontrado), é uma das poderá ser recuperada
maiores devoção dos católicos luizenses.
A imagem do Crucificado, em tamanho natural, sofreu poucos danos: apenas par-
te de um dedo da mão – já encontrado – e um dos braços foram danificados. Mas
Computadores e internet à dis-
a restauração poderá ser realizada na própria oficina montada pela Construtora
posição da comunidade: inclusão
Biapó no interior do tapume de vedação. Depois de restaurada, a imagem deverá ser
digital é o nome do jogo
exposta em local que a empresa irá preparar para essa finalidade.
Braços dados com a comunidade
Malgrado as graves consequências da do grupo é simples de explicar: identi- mais em outros lugares?” Ele nota que, “Um passo importante era cuidar
enchente do início do ano, a comuni- ficar as necessidades da cidade, apon- por enquanto, a Prefeitura tem convi- da comunicação na cidade”, lembra
dade e o poder público de São Luiz do tar planos e ajudar na obtenção de re- vido bem com a suspensão do recolhi- Edson Wanderley. Um dos resultados
Paraitinga trabalham duro na direção cursos para sua execução. mento do IPTU. “Mas por quanto tem- dessa preocupação foi o surgimento
da recuperação do município. Neste Um dos coordenadores da Câmara, po a cidade conseguirá ser sustentada do Jornal da Reconstrução – segundo
processo, o segredo é saber aproveitar o engenheiro Edson Wanderley Alves, sem essa arrecadação?”, pergunta. Edson, “instrumento que serve a to-
as oportunidades de investimento que da Unitau, explicou que o conheci- dos, população e poder público, e a
aparecem tanto para obras estrutu- mento da cidade por parte dos pro- “Formal demais” partir dele podemos entender como
rais como para programas voltados à fissionais envolvidos contribuiu para O arquiteto José Xaides de Sampaio ajustar as ações que planejamos”.
educação e revitalização da economia. que eles compreendessem melhor as Alves, professor da Unesp-Bauru e tam- A criação do jornal, cuja intenção é
Para contribuir na organização dessas necessidades do município. “Nós nos bém coordenador da Câmara, apontou ser fonte de entendimento da comu-
alternativas foi articulado, em janeiro, reunimos com os empresários da ci- alguns dos planos que o grupo vem for- nidade sobre o que se passa no mu-
um grupo de profissionais e professo- dade, e os dados que eles nos deram mulando para a cidade.“Dois exemplos nicípio, serve também para reiterar
res vinculados às universidades Unesp, coincidiram com os que havíamos le- são os projetos sócio-educativo e de que a Câmara de Desenvolvimento
Unitau e USP, desde então batizado de vantado. Isso mostra que estamos en- qualificação profissional, para capacitar depende da comunidade para formular
Câmara de Desenvolvimento Socioe- tendendo bem a situação da cidade.” munícipes nas áreas de turismo urbano e executar os seus planos. O coorde-
conômico de São Luiz do Paraitinga. O Edson considera ser importante que, e rural; e o de criação de um espaço nador-responsável do grupo, Maurício
nome parece pomposo, mas a função em paralelo às ações para a reconstru- comercial na Rodovia Oswaldo Cruz, Delamaro, engenheiro e professor da
ção da cidade, haja tam- próximo a São Luiz, para atrair pessoas Unesp-Guaratinguetá, destaca a im-
bém movimentos na que passam, em viagem, por aqui.” portância do envolvimento da Câma-
direção da retomada da Para Xaides, é fundamental articular ra com a população. “Não queremos
economia. “No começo, ações que levem em conta a atração que pensem que um grupo está vindo
num momento de co- do turista tanto para o Centro Histó- de fora para realizar ações de manei-
moção, havia a preocu- rico como para a zona rural do mu- ra isolada, sem querer saber a opinião
pação com doações de nicípio. “Uma maneira de fazer isso é dos munícipes”, diz Maurício. “Temos
alimentos e remédios, promover um circuito turístico”, diz o parceiros no projeto, e queremos atuar
mas agora devemos arquiteto. Uma das ideias para o cir- em conjunto com as pessoas e com os
pensar nos empregos”, cuito é a construção de um teleférico gestores do município.” Ele acha que a
afirma. “Se não hou- ligando o Alto do Cruzeiro às margens denominação Câmara de Desenvolvi-
ver estímulo para no- do Rio Paraitinga; ali, o turista poderia mento Socioeconômico “é formal de-
vos postos de trabalho, ir de barco até a zona rural e voltar à mais”, e defende que “deveríamos pen-
como traremos as pes- cidade utilizando uma charrete.“É uma sar em um nome mais informal, para
União de esforços para não perder oportunidades soas que saíram da ci- maneira de unir o turismo do centro que todos se sentissem mais próximos
dade e estão ganhando urbano ao da área rural”, diz Xaides. do grupo”. As sugestões estão abertas.

4. Feito, a fazer e o projetado
Dado as proporções extraordinárias do desastre causado pela enchente, os trabalhos de recuperação e construção
necessariamente devem se dar em várias frentes. Tudo é urgente, mas só será possível fazer cada coisa por vez, sob uma
As siglas utilizadas
coordenação conjunta. Ou várias a um só tempo, mas de forma articulada e bem planejada.
A seguir o JR apresenta um resumo das ações atualmente desenvolvidas no grande esforço da reconstrução de São Arpem-SP – Associação dos Registrado-
Luiz do Paraitinga. As informações estão divididas em obras em execução, projetos em desenvolvimento e planos para res de Pessoas Naturais do Estado de São
o futuro próximo – seguida do nome do ente responsável [ao lado, as respectivas siglas] por cada uma delas. Pode servir Paulo
CDHU – Companhia de Desenvolvimen-
como guia para que a comunidade acompanhe o desenrolar desse programa de trabalho.
to Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo
Projetos em execução caminhão de lixo – SEP (concluído) Para o futuro bem próximo Codasp – Companhia de Desenvolvimen-
** Aquisição de 107 computadores to Agrícola de São Paulo
** Salvamento da Igreja Matriz – Iphan- para a Prefeitura e escolas do municí- ** Construção da nova Biblioteca Mu- DAEE – Departamento de Águas e Ener-
gia Elétrica
Construtora Biapó pio – FDE (concluído) nicipal – SEC
DER – Departamento de Estradas de Ro-
** Reconstrução da Igreja Matriz – ** Obras de recuperação do anexo ** Recuperação ambiental e paisagís- dagem
SEC e Mitra Diocesana de Taubaté do prédio sede da Prefeitura – PMSLP tica da encosta da Rua do Carvalho FDE – Fundo para o Desenvolvimento da
** Projeto e obras de reconstrução da (concluído) – PMSLP Educação
Capela das Mercês – Iphan ** Recuperação emergencial das esco- ** Construção de praça e equipamen- FID – Fundo Estadual de Defesa dos Inte-
resses Difusos
** Escoramentos emergenciais de 20 las municipais – FDE (concluído) tos de lazer na área hoje ocupada pelo
Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz
imóveis públicos ou privados – Iphan- Pátio da Prefeitura – FID (edital) IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil
Biapó Projetos prontos para executar ** Embutimento da fiação elétrica do Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico
** Projeto e obras de recuperação do Centro Histórico – PMSLP e Ministé- e Artístico Nacional
edifício do Fórum – Secretaria de Es- ** Projeto e obras de restauração do rio das Cidades MINC – Ministério da Cultura
PMSLP – Prefeitura Municipal de São Luiz
tado da Justiça antigo Programa de Saúde da Família e ** Projeto Cidade Legal, legalização
do Paraitinga
** Projeto e obras de contenção da futura Assessoria da Educação – SESI/ fundiária e levantamento de área de Pronac – Programa Nacional de Apoio à
Rua do Carvalho – Sabesp Senai risco – SEH Cultura
** Construção de 150 casas para po- ** Reforma de casas nos bairros peri- ** Construção de Centro de Infor- Sabesp – Companhia de Saneamento Bá-
pulação retirada das áreas de risco féricos – CDHU (financiamento) mação Turística e sinalização turística sico do Estado de São Paulo
SEC – Secretaria de Estado da Cultura
– CDHU ** Projeto e construção de uma nova – Ministério do Turismo
SEH – Secretaria de Estado da Habitação
** Contenção e drenagem nas vias de escola estadual – FDE ** Urbanização e paisagismo do Alto SEP – Secretaria de Economia e Planeja-
acesso Vereador José Pinto de Souza e ** Restauro da Casa Oswaldo Cruz, do Cruzeiro, mirante e teleférico do mento
João Roman – DER projeto museográfico e implantação Morro da Cueca – IAB (concurso)
** Estudo hidrológico e levantamen- de projeto para o Museu da Escravi- ** Projeto de criação do Bosque do
to da calha da bacia do Rio Paraitinga dão – Ministério da Cultura (edital) Alto do Cruzeiro – IAB (concurso) foto: Chinica Medeiros
– DAEE ** Restauro da Casa Oswaldo Cruz: ** Restauração completa da Casa
** Recuperação de documentos nos projeto e implantação de plano paisa- Oswaldo Cruz – Iphan e Fiocruz
cartórios – Arpem-SP gístico – Iphan ** Pintura das fachadas de imóveis
** Recuperação de documentos do ** Recuperação da Igreja do Rosário públicos e privados – Basf-Suvinil
fórum – Fórum da Comarca de São – MINC/Pronac e Mitra Diocesana de e moradores
Luiz Taubaté foto: Pedro Funchal
** Recuperação do sistema viário na ** Recuperação emer-
zona rural – Codasp gencial das vias públicas
** Instalação de Escritório Técnico da área atingida – SEP¬
de Licenças e Fiscalização (Etelf) para ** Nova sede Posto de
auxílio na gestão, licenciamento e fis- Saúde – PMSLP e Se-
calização nos três níveis de governo cretaria de Estado da
– Iphan, Condephaat e PMSLP Saúde
** Salvamento da Capela das Mercês ** Aplicação do Inven-
– Iphan (concluído) tário Nacional de Re- À esq., casa do novo conjunto
** Compra de motoniveladora, retroes- ferências Culturais no habitacional; acima, escoramento
cavadeira, dois caminhões-basculantes e município – Iphan de casarão histórico tombado
Um plano inovador para o município
O Plano Diretor do município de ministração pública para que a cidade se Plano Diretor como área de interesse diretrizes para questões ambientais,
São Luiz do Paraitinga foi concluído desenvolva da melhor forma possível. social. A tragédia acelerou a edificação preocupando-se em conjugar a pre-
no ano passado, aprovado pela Câma- O arquiteto José Xaides de Sampaio das novas casas populares, cuja cons- servação da natureza com o turismo e
ra Municipal em 15 de dezembro de Alves, que acompanhou e participou trução estava prevista apenas para fim em atender os interesses econômicos
2009 e promulgado por lei municipal da elaboração de todas as etapas do desta década. do município. Outro item relevante
em janeiro deste ano. O documento plano, considera que “grandes avanços do plano é o trabalho com as ZEIS,
foi construído de forma participativa em diversas áreas colocam o Plano Áreas de expansão ou Zonas Especiais de Interesse So-
desde 2006, por meio de vários en- Diretor de São Luiz na vanguarda do Um traço distintivo importante en- cial, áreas aptas a receber programas
contros que reuniram representantes país”. De sua parte, Cristiane Bitten- tre o Plano Diretor vigente em São de melhoria da qualidade de vida da
da Prefeitura, acadêmicos, profissionais court, assessora de Planejamento da Luiz e os planos semelhantes de outras população e nas quais são adotados
de diversas áreas do conhecimento e Prefeitura, ressalta que a existência cidades é que as áreas definidas como padrões diferenciados de construção.
intensa participação da comunidade. do plano ajudou bastante no gerencia- “de interesse social” estão localizadas A tragédia que atingiu São Luiz au-
A principal função do Plano Diretor mento da crise causada pela enchente em regiões privilegiadas, e não em áre- mentou os pontos considerados de
é apresentar diretrizes para a gestão do – possibilitando, por exemplo, o rápi- as isoladas, como é mais comum. Essa risco no município. Porém, segundo
desenvolvimento urbano do município, do início das obras de construção de característica tem como objetivo criar Cristiane Bittencourt, não haverá ne-
levando em consideração as questões um conjunto habitacional de 150 mo- bairros populares integrados social e cessidade de alterar o Plano Diretor
sociais, ambientais e econômicas. O radias para as famílias desabrigadas. economicamente ao centro urbano, porque o documento prevê a expan-
plano sugere meios sustentáveis e efi- Ocorre que o terreno cedido pela em vez de isolar as pessoas e criar são da cidade para as áreas considera-
cientes para gerenciar o crescimento Prefeitura à CDHU, responsável pelas áreas de exclusão social. das seguras, isto é, não sujeitas a inun-
urbano e demográfico, apoiando a ad- obras, já havia sido especificado no O Plano Diretor também apresenta dações ou a deslizamentos de terra.