O ministro Alexandre Padilha discursa na 51a Reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e: 1) Apoia o fortalecimento da OPAS e sua independência para lidar com as novas prioridades de saúde global, como doenças crônicas não transmissíveis. 2) Defende que os acordos internacionais existentes para doenças transmissíveis também se apliquem às doenças crônicas. 3) Parabeniza os esforços

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Discurso do ministro Alexandre Padilha na 51ª Reunião do Conselho Diretor da Organização
Pan-Americana de Saúde (OPAS), Washington DC – EUA, 26.09.11
Em nome da ministra da Saúde do Paraguai que falou em nome da Unasul, quero saudar todos os
colegas ministros da Saúde e reforçar as palavras ditas pelo Conselho Unasul Saúde. Quero dizer que é
uma grande alegria pela primeira vez poder me dirigir a esse Conselho Diretivo da OPAS na condição de
ministro de Saúde do Brasil.
Nosso País considera essa instituição fundamental para construção de um projeto global de saúde para
todos e de umas Américas cada vez mais cooperadas e solidárias entre si. Esse reconhecimento do Brasil
em relação ao papel da OPAS que nos mobilizou e nos motivou a colocar à disposição dos delegados
presentes nesse Conselho, à disposição do Brasil, fazer parte do Comitê Executivo e apresentar sua
candidatura a sermos membros do Comitês Executivo da OPAS. Também apesar do grande esforço que
significa para o nosso País, nossa posição favorável a revisão da contribuição orçamentária dos países
pra OPAS, proposta apresentada, e garantirmos as condições necessárias para que a OPAS possa
funcionar com independência e dirigida pelos seus Países e estados membros. Esse mesmo
compromisso que faz com o Brasil, através da palavra da Unasul Saúde, queira participar ativamente do
debate da reforma da Organização Mundial de Saúde.
É fundamental uma OPAS cada vez mais independente e fortalecida, porque a última conferência da
ONU sobre doenças crônicas não transmissíveis , abre um novo capítulo para a agenda global da saúde.
Além da importância, da incidência e prevalência já dita por todos aqui, para nós o fato da ONU, pelo
papel que a OMS representa, ter aceitado e colocado na sua pauta com os chefes do estado o tema das
doenças crônicas não transmissíveis, superou definitivamente uma dicotomia que existia em relação o
que era interesse de saúde pública sobre uma certa polarização entre doenças transmissíveis ou
doenças não transmissíveis. Ao longo desses anos, construímos uma série de acordos e instrumentos
para enfrentarmos, colocando a saúde pública em primeiro lugar, o problema das doenças infecto-
contagiosas e transmissíveis. O Brasil defende que todos os acordos internacionais que construímos ao
longo desses anos para enfrentar as doenças transmissíveis possam ser utilizados para enfrentar as
doenças crônicas não transmissíveis. Os acordos e nossos esforços em relação aos fatores de risco, Brasil
que se somar a palavra da diretora geral da OMS que não podemos recuar no enfrentamento contra o
tabaco. Eu infelizmente terei que sair dessa reunião, poderia ficar toda a reunião do conselho diretivo
da OPAS para voltar ao meu País porque esta semana votaremos no Congresso Nacional mais uma
proposta de elevação de impostos sobre o tabaco, a criação de uma regra geral de preço mínimo pra
combater a comercialização ilegal e defesa ampla e fundamental de restrição do uso do tabaco em
ambientes fechados no nosso país, garantindo uma lei nacional para tal.
Quero dizer que temos que se utilizar de todos os acordos internacionais que construímos até aqui para
enfrentarmos os determinantes sociais e o impacto decisivo na saúde que tem as mudanças climáticas.
Quero reforçar o convite a todos a estarem presentes na Conferência Mundial de Determinantes Sociais
em outubro desse ano no nosso país e quero reafirmar que temos que utilizar todos os acordos
internacionais, instrumentos que construímos ao longo desses anos, para garantir acesso ao tratamento
e a terapias em relação às Doenças Crônicas Não Transmissíveis. O Brasil vem reafirmar a defesa das
flexibilidades alcançadas com o Acordo Tríplice, daquilo que estabelece a Declaração de Doha sobre
saúde pública e propriedade intelectual e aquilo que estabelece a estratégia global da OMS e dizer que a

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OPAS pode cumprir papel fundamental em relação a isso pelos mecanismos que ampliam o acesso aos
mecanismos e às terapias em relação às Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Quero agradecer e
reforçar o papel que a OPAS tem tido em fortalecer as autoridades regulatórias sanitárias nacionais
como instrumento fundamental para que possamos distribuir melhor no mundo o papel de produção,
desenvolvimento e inovação tecnológica sobre os novos medicamentos.
Por fim, quero parabenizar o fato de estar nesse relatório apresentado a esse Conselho o esforço de
nossos países para a redução da mortalidade materna. Esse talvez seja um dos principais, os mais
difíceis objetivos do milênio a serem alcançados pelo meu país e pelos países das Américas. Quero dizer
que estive recentemente em Cuba, os nossos parceiros irmãos cubanos não puderam estar nesse
Conselho, e dizer que fiquei muito feliz dos esforços recentes e metodologias implantadas por aquele
País em reduzir a mortalidade materna. Dizer que o Brasil por orientação clara da presidenta Dilma, a
primeira mulher presidente da República do meu país, assumiu um compromisso bastante intenso em
reduzirmos a mortalidade materna no nosso País. Lançamos um programa novo chamado Rede Cegonha
e, com o aprendizado com outros países das Américas, estabeleceremos novas tecnologias novos
esforços em reduzir a mortalidade materna no País e quero chamar e conclamar a OPAS a cumprir um
papel ainda mais efetivo nesse sentido nas américas.
Obrigado.