O documento aborda a importância dos direitos humanos, enfatizando a dignidade intrínseca de cada ser humano e a necessidade de respeito e igualdade. Discute que todos os indivíduos, incluindo grupos vulneráveis, têm direitos universais e que a ONU desenvolveu tratados significativos para a proteção desses direitos. Além disso, menciona que a verdadeira justiça deve ser baseada na caridade e no amor, promovendo a igualdade social e a fraternidade entre todos.

2. • Representada em Roma por uma estátua com
olhos vendados, a Justiça constitui os valores
máximos nos conceitos “todos são iguais
perante a lei” e “todos têm iguais garantias
legais”, ou ainda, “todos têm iguais direitos”.

3. 3
O que são direitos humanos
 Podemos avaliar as coisas pelo preço ou
pela dignidade. Tudo aquilo que pode ser
substituído por algo equivalente, tem um
preço.
 Em contrapartida, o que não pode ser
substituído por nada de equivalente, tem
uma dignidade, isto é, um valor
incondicionado e absoluto que ultrapassa
todos os valores.

4. 4
O que são direitos humanos
 Diferentemente das coisas, os seres
humanos são pessoas. Por isso mesmo
devem ser sempre tratados com respeito,
isto é, como um fim em si mesmo.
 Cada vez que usamos alguém como coisa,
isto é, como instrumento para a obtenção
de algo, estamos a violar a sua dignidade e,
consequentemente, a desrespeitar seus
direitos.

5. Joanna de Ângelis nos diz que "o violento deve
ser examinado como alguém perturbado em si
mesmo, em lamentável processo de
agravamento. Não obstante, merece tratamento
a agressividade (a violência) que procede do
espírito, cujos germens o contaminam em
decorrência da predominância dos instintos
materiais que o governam e o dominam".

9. Direitos Humanos:
respeito pela dignidade de todos
Todas as pessoas têm os mesmos direitos universais:
 Liberdade
 Igualdade
 Não-discriminação
Os grupos vulneráveis têm direitos fundamentais:
 Crianças
 Minorias
 Populações indígenas
 Refugiados
 Deslocados
 Deficientes
 Idosos
 Migrantes

10. Amplitude Legal dos Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
principal órgão legislativo da ONU sobre direitos humanos
Mais de 60 tratados já foram aprovados pela ONU sobre:
 Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948)
 Estatuto dos Refugiados (1961)
 Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965)
 Contra a Tortura, Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984)
 Direitos da Criança (1989)
 Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias (1990)
E muitos outros...
 Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979)

11. 880. Qual o primeiro de todos os direitos
naturais do homem?
“O de viver. Por isso é que ninguém tem o de
atentar contra a vida de seu semelhante, nem
de fazer o que quer que possa comprometer-lhe
a existência corporal.”
ARTIGO III
Toda pessoa tem direito à
vida, à liberdade e à
segurança pessoal.

12. • ARTIGO XVIII
• Toda pessoa tem direito à liberdade de
pensamento, consciência e religião, este
direito inclui a liberdade de mudar de religião
ou crença e a liberdade de manifestar essa
religião ou crença, pelo ensino, pela prática,
pelo culto e pela observância isolada ou
coletivamente, em público ou em particular.

13. Laicidade do Estado:
Respeitando todas as crenças religiosas,
assim como as não crenças, o Estado deve
manter-se imparcial diante dos conflitos e
disputas do campo religioso, desde que não
atentem contra os direitos fundamentais da
pessoa humana.

14. • (...)porque o Espiritismo, restituindo ao
Espírito o seu verdadeiro papel na
criação, constatando a superioridade da
inteligência sobre a matéria, apaga
naturalmente todas as distinções
estabelecidas entre os homens segundo
as vantagens corpóreas e mundanas,
sobre as quais ó o orgulho fundou
castas e os estúpidos preconceitos de
cor. (Allan Kardec. Revista Espírita 1861,
pág. 297-298). (grifo nosso).

15. “Com a reencarnação, desaparecem os preconceitos de
raças e de castas, pois o mesmo Espírito pode tornar a
nascer rico ou pobre, capitalista ou proletário, chefe ou
subordinado, livre ou escravo, homem ou mulher. De
todos os argumentos invocados contra a injustiça da
servidão e da escravidão, contra a sujeição da mulher à
lei do mais forte, nenhum há que prime, em lógica, ao
fato material da reencarnação. Se, pois, a reencarnação
funda numa lei da Natureza o princípio da fraternidade
universal, também funda na mesma lei o da igualdade
dos direitos sociais e, por conseguinte, o da liberdade”.
(A Gênese, pág. 31). (grifo nosso).

16. 884. Qual o caráter da legítima propriedade?
•
“Propriedade legítima só é a que foi adquirida sem
prejuízo de outrem.” (808)
•
ARTIGO XVII
1. Toda pessoa tem direito à propriedade, só
ou em sociedade com outros.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de
sua propriedade.

20. Justiça não é sinônimo de
vingança e tão pouco de
capricho

21. O sentimento de justiça, como outros
sentimentos naturais, se mistura às paixões,
fazendo as pessoas verem as coisas por um
prisma falso, aliado ao fato de estarmos em
diversas condições evolutivas, ajuda-nos a
compreender as diferentes reações e
manifestações das pessoas, às vezes até
contraditórias, do que pode ser considerado
justo em determinada situação.

22. Belíssima lição é encontrada em “O Livro dos
Espíritos”: “O homem verdadeiramente bom
procura elevar, aos seus próprios olhos, aquele
que lhe é inferior, diminuindo a distância que os
separa.”(A. Kardec comentando o item 886)

23. • Para não nos equivocarmos sobre o que fazer quando quisermos
ser caridosos, observemos a resposta à pergunta 888, que contém
importante advertência dos espíritos:
•
“Não esqueçais nunca que o Espírito, qualquer que seja o grau de
seu adiantamento, sua situação como encarnado, ou na
erraticidade, está sempre colocado entre um superior, que o guia e
aperfeiçoa, e um inferior, para com o qual tem que cumprir esses
mesmos deveres. Sede, pois, caridosos, praticando, não só a
caridade que vos faz dar friamente o óbolo que tirais do bolso ao
que vo-lo ousa pedir, mas a que vos leve ao encontro das misérias
ocultas. Sede indulgentes com os defeitos dos vossos semelhantes.
Em vez de votardes desprezo à ignorância e ao vício, instruí os
ignorantes e moralizai os viciados. Sede brandos e benevolentes
para com tudo o que vos seja inferior. Sede-o para com os seres
mais ínfimos da criação e tereis obedecido à lei de Deus.”

24. • A Declaração embora exista como teoria, ainda
não se concretizou plenamente na vivência dos
povos. A sua realização ocorrerá quando a
humanidade inserir a lei do amor nas relações
particulares e no convívio entre os povos. Essa lei
representa a transformação dos instintos em
sentimentos, quando o homem pratica o
verdadeiro amor: “esse sol interior que condensa
e reúne em seu ardente foco todas as aspirações
e todas as revelações sobre-humanas”