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                          4ª Reunião Ordinária – 14 de março de 2011 (às 20:00 horas)


PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 008/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o art. 2º da Lei Municipal
nº 2.448/2003, alterado pela Lei Municipal nº 3.580/2010. Em segunda discussão.

PROJETO DE LEI Nº 010/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento Fiscal de 2011. Em segunda discussão.

PROJETO DE LEI Nº 012/2011, de iniciativa do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que declara de
Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Ilda Campano
Santini. Em segunda discussão.

PROJETO DE LEI Nº 016/2011, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre
os vencimentos dos Procuradores do Legislativo. Em segunda discussão. Com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 005/2011, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza o
Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito serviços topográficos e projetos para
implantação de uma área de lazer. Em primeira discussão. Com mensagem aditiva.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo
Municipal, que altera os artigos 74, 84, 107, 109 e 110 e acrescenta art. 112-A à Lei Complementar nº
09/2008, que dispõe sobre o Código de Obras do Município e altera o Anexo 05 da Lei Complementar
nº 08/2008, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Paranavaí. Em segunda discussão.

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 012/2011, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que requer ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informações referente ao Imposto
Predial Territorial Urbano. Em discussão única.

REQUERIMENTO Nº 013/2011, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, para que viabilize o cumprimento da Portaria nº 2.048/2002, que preconiza a
construção de leitos de isolamento, ala masculina e feminina, ala infantil no Pronto Atendimento
Municipal. Em discussão única.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO N° 023/2011, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico da Rua Guaporé, que dá acesso ao Jardim Morumbi.
Em discussão única.
INDICAÇÃO N° 024/2011, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, para que promova estudos no sentido de viabilizar melhorias na sinalização da
Rua Guaporé. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 025/2011, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, para que viabilize o fornecimento de alimentos para as pessoas que se
encontram em observação no Pronto Atendimento Municipal de Paranavaí – P.A, e também aos que
estão aguardando vagas para serem internados na Santa Casa de Paranavaí. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 026/2011, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica com início na Rua São Cristóvão e acesso total até as
Casas Populares localizadas no Jardim Ipê. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 027/2011, do Edil Odair Xavier Amâncio, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a implantação de abrigos para passageiros no Distrito de Sumaré e bairros adjacentes. Em
discussão única.

INDICAÇÃO N° 028/2011, do Vereador Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, estudos objetivando a ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Piracema. Em
discussão única.

INDICAÇÃO N° 029/2011, do Edil Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a necessidade da elaboração de Projeto de Lei para atendimento fisioterapêutico aos
moradores dos Distritos de Graciosa, Mandiocaba, Deputado José Afonso e Piracema. Em discussão
única.

INDICAÇÃO N° 030/2011, do Vereador Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a instalação de antena receptora de Telefonia Móvel no Distrito de Graciosa. Em
discussão única.

INDICAÇÃO N° 031/2011, do Edil Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a instalação de um telefone no Posto de Saúde do Distrito de Deputado José Afonso. Em
discussão única.

INDICAÇÃO N° 032/2011, do Vereador Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a promoção de estudos objetivando contratar um agente de conservação para o Distrito de
Deputado José Afonso. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 033/2011, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre a criação de um
programa educacional de cultura ambiental a toda a nossa sociedade. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 034/2011, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre a criação do
Conselho dos Portadores de Deficiência. Em discussão única.

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4 reunio ordinria.14 de maro de 2011

  • 1. Estado do Paraná 4ª Reunião Ordinária – 14 de março de 2011 (às 20:00 horas) PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 008/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.448/2003, alterado pela Lei Municipal nº 3.580/2010. Em segunda discussão. PROJETO DE LEI Nº 010/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal de 2011. Em segunda discussão. PROJETO DE LEI Nº 012/2011, de iniciativa do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Ilda Campano Santini. Em segunda discussão. PROJETO DE LEI Nº 016/2011, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre os vencimentos dos Procuradores do Legislativo. Em segunda discussão. Com emenda. PROJETO DE LEI Nº 005/2011, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito serviços topográficos e projetos para implantação de uma área de lazer. Em primeira discussão. Com mensagem aditiva. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera os artigos 74, 84, 107, 109 e 110 e acrescenta art. 112-A à Lei Complementar nº 09/2008, que dispõe sobre o Código de Obras do Município e altera o Anexo 05 da Lei Complementar nº 08/2008, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Paranavaí. Em segunda discussão. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 012/2011, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, informações referente ao Imposto Predial Territorial Urbano. Em discussão única. REQUERIMENTO Nº 013/2011, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que viabilize o cumprimento da Portaria nº 2.048/2002, que preconiza a construção de leitos de isolamento, ala masculina e feminina, ala infantil no Pronto Atendimento Municipal. Em discussão única. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO N° 023/2011, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico da Rua Guaporé, que dá acesso ao Jardim Morumbi. Em discussão única.
  • 2. INDICAÇÃO N° 024/2011, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promova estudos no sentido de viabilizar melhorias na sinalização da Rua Guaporé. Em discussão única. INDICAÇÃO N° 025/2011, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que viabilize o fornecimento de alimentos para as pessoas que se encontram em observação no Pronto Atendimento Municipal de Paranavaí – P.A, e também aos que estão aguardando vagas para serem internados na Santa Casa de Paranavaí. Em discussão única. INDICAÇÃO N° 026/2011, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica com início na Rua São Cristóvão e acesso total até as Casas Populares localizadas no Jardim Ipê. Em discussão única. INDICAÇÃO N° 027/2011, do Edil Odair Xavier Amâncio, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de abrigos para passageiros no Distrito de Sumaré e bairros adjacentes. Em discussão única. INDICAÇÃO N° 028/2011, do Vereador Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos objetivando a ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Piracema. Em discussão única. INDICAÇÃO N° 029/2011, do Edil Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade da elaboração de Projeto de Lei para atendimento fisioterapêutico aos moradores dos Distritos de Graciosa, Mandiocaba, Deputado José Afonso e Piracema. Em discussão única. INDICAÇÃO N° 030/2011, do Vereador Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de antena receptora de Telefonia Móvel no Distrito de Graciosa. Em discussão única. INDICAÇÃO N° 031/2011, do Edil Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um telefone no Posto de Saúde do Distrito de Deputado José Afonso. Em discussão única. INDICAÇÃO N° 032/2011, do Vereador Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a promoção de estudos objetivando contratar um agente de conservação para o Distrito de Deputado José Afonso. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 033/2011, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre a criação de um programa educacional de cultura ambiental a toda a nossa sociedade. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 034/2011, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre a criação do Conselho dos Portadores de Deficiência. Em discussão única.