O documento resume os projetos de lei, decretos legislativos, requerimentos e emendas apresentados pelo vereador Cairo Maia à Câmara de Vereadores de Corumbaíba entre fevereiro e junho de 2009, incluindo nove projetos de lei aprovados sobre diversos temas e 26 requerimentos aprovados sobre melhorias para a cidade.

1. Saiba o que seu vereador anda fazendo.
VEREADOR CAIRO MAIA
Edição nº 01
INFORMATIVO
Confira neste informativo: PROJETOS DE LEI.
Os requerimentos, Projetos de
Lei, Projetos de Decreto 01-Projeto de Lei nº 011/09 de 16 de Março.(APROVADO).
- “Dispõe sobre a criação do DIA DO EVANGÉLICO, a ser comemora-
Legislat ivo e Projet o de do no dia 27 de Maio”
Resolução, apresentados pelo 02-Projeto de Lei nº 012/09 de 16 de Março.(APROVADO).
v er e ad or , á Câ m ar a d e - Altera o art. 63 da Lei Complementar nº. 004/06 de 10 de Novembro
Vereadores. de 2006, que “Institui o Código de Postura do Município de Corum-
baíba-Go”
O Vereador Cairo Maia, 03-Projeto de Lei nº 013/09 de 16 de Março.(APROVADO).
-“Estabelece a Cor Oficial para os Prédios, veículos do Município e da
outras providencias”
enviou a
04-Projeto de Lei Nº. 014/2009 de 24 de Março.(EM TRAMITAÇÃO).
Câmara de Vereadores: -“Dispõe sobre a Extinção da taxa de estacionamento no pátio da dele-
gacia, cobrado pela Policia Militar e da outras providencias.”
*Taxa cobrada: Carro = 11.85, Moto = 2.41
-26 Requerimentos,
05-Projeto de Lei nº 016/09 de 31 de Março.(APROVADO).
- “Denomina-se logradouro publico a Rua Pomar no Setor Sul de rua
-09 Projetos de Lei, Dona Alvarinda Leocadia de Jesus”
06-Projeto de Lei nº 018/09 de 28 de Abril.(APROVADO).
-03 Projetos de Decreto - “Determina a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas pu-
blicas e particulares e contem outras providências”
Legislativo 07-Projeto de Lei nº 019/09 de 05 de Maio.(RETIRADO).
- “Dispõe sobre a proibição de Derivados do tabaco em recintos Cole-
-02 Projetos de Resolução tivos fechados, locais públicos e da outras providências”.
08-Projeto de Lei nº 020/09 de 19 de Maio.(APROVADO).
-01 Emenda. - “Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção
e combate ao BULLYING nas escolas publicas do município de Co-
Aparta-te do mal, rumbaíba, e da outras providências”
e faze o bem: busca a paz, 09- Projeto de Lei nº 021/09 de 09 de Junho(APROVADO).
e segue-a. -“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção a
Voz, denominado - A VOZ DO ENSINO, e da outras providências”.
Salmos 34:14
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO.
V E RE A DO R 20 0 9 / 20 1 2 01-Projeto de Decreto Legislativo nº 001/09 de 10 de Março.
- conceder Título Honorífico de Cidadão Corumbaibense, ao Sr. Élson
Alves dos Santos, Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus,
Av. Dr. Pedro Ludovico Ministério Madureira.
Centro 02-Projeto de Decreto Legislativo nº 002/09 de 10 de Março.
Corumbaíba-Go
75680.000
- conceder Título Honorífico de Cidadão Corumbaibense, ao Sr. Loeci
Francisco Evangelista Fernandes, Pastor da Igreja do Evangelho Qua-
drangular.
Tel: 64-3447-1504 03-Projeto de Decreto Legislativo nº 003/09 de 10 de Março.
Fax: 64-3447-1504 - conceder Título Honorífico de Cidadão Corumbaibense, ao Sr. Re-
nes Antônio dos Santos, Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de
Email: vereadorcairomaia@hotmail.com Deus, Ministério Missão.
site:vereadorcairomaia.blogspot.com
Site:www.camaradecorumbaiba.go.gov.br Confira mais em http//vereadorcairomaia.blogspot.com

2. PROJETOS DE RESOLUÇÃO.
01-Projeto de Resolução 001/09 de 31 de Março. (Aprovado).
-“Altera o art. 287, item II, do Regimento Interno de 16 de Dezembro de 1992, e dá outras providências”.
02-Projeto de Resolução nº. 002/09 de 05 de Maio. (Aprovado).
“Determina a execução do Hino Nacional Brasileiro no início das reuniões da Câmara Municipal”.
REQUERIMENTOS 14.Requerimento nº 039/09 de 14 de Abril.
(APROVADOS) - Requer a colocação de degraus entre o bairro Manoel
Felipe e a GO 213, para servir como passagem entre
1. Requerimento nº 004/09 de 17 de fevereiro. bairros.
- Construção na saída para Caldas Novas de um ponto de 15.Requerimento nº 040/09 de 14 de Abril.
ônibus coberto e cobertura junto aos pontos de coletivo - Requer a canalização do córrego que corta as aveni-
para atender toda a população. das Duque de Caxias e Barão do Rio Branco, ambos no
2. Requerimento nº 005/09 de 03 de Março. setor Vila Nova.
- envio do presente expediente a empresa Brasil Telecom, 16.Requerimento nº 044/09 de 22 de Abril.
da instalação de (03) três orelhões (“telefones comunitá- - Requer solicitação junto a Secretaria Estadual de Saú-
rios”), sendo (01) um na Av. Minas Gerais, ao lado do de da doação de uma (UTI) unidade de terapia intensi-
Centro Comunitário do Setor Simon Bolívar, (01) um ao va móvel, para o Hospital.
lado do Pit Dog do Nelson, no setor Felipe, e (01) um em 17.Requerimento nº 045/09 de 22 de Abril.
frente ao Supermercado do Marquinhos, no setor Boa - Requer a construção de uma creche para atender os
Vista. setores: Serra da Galga, Setor Sul, Vila Amorim e Se-
3. Requerimento nº 006/09 de 03 de Março. tor Simon Bolívar.
- solicitação de colocação de (01) um redutor de velocida- 18.Requerimento nº 046/09 de 22 de Abril.
de na Rua 05 no centro da cidade, com Rua Abdengo Ri- - Requer a colocação de placas indicativas e instalação
beiro. de barreiras de proteção de aço na GO 139, na curva da
4. Requerimento nº 007/09 de 03 de Março. morte, sentido a cidade de Araguari-MG.
- viabilize o Patrolamento da Avenida Jerônimo Teixeira. 19.Requerimento nº 047/09 de 22 de Abril.
5. Requerimento nº 011/09 de 10 de Março. - Requer que avalie a possibilidade de colocação de
- instalação de dois (2) degraus, ou quantos forem neces- lixeiras, objetivando a coleta seletiva do lixo em cada
sário, no coletivo publico. residência ou coletiva por quarteirão ou setor, em nos-
6. Requerimento nº 018/09 de 17 de Março. sa Cidade, povoado do Areião e ponte Quinca Maria-
- Requer a colocação de redutores de velocidade na GO no.
139, na saída para Araguari-Mg. 20.Requerimento nº 048/09 de 22 de Abril.
7. Requerimento nº 024/09 de 24 de Março. - Requer a aquisição de um terreno para construção de
- Envio do presente expediente a empresa Brasil Tele- um centro de convivência para adolescentes, para aco-
com, da instalação de (01) um orelhão (“telefone comu- lher menores infratores, e de um centro de recuperação
nitário”), no Bairro destinado Setor Sul. para pessoas alcoólatras e dependentes de entorpecen-
8. Requerimento nº 025/09 de 25 de Março. tes.
- Viabilize a Construção de Calçada nos passeios de nos- 21.Requerimento nº 049/09 de 28 de Abril.
sa cidade. - Requer a contratação de mais um profissional da área
9. Requerimento nº 028/09 de 31 de Março. de Educação Física.
- Requer a colocação de redutor de velocidade duplo na 22.Requerimento nº 050/09 de 28 de Abril.
av. das industrias no setor Vila Nova. - Requer rebaixamento das guias (calçadas), para ca-
10. Requerimento nº 030/09 de 07 de abril. deirantes, entre outros.
- Requer a substituição dos quadros de Giz por quadros 23.Requerimento nº 051/09 de 28 de Abril.
Brancos de pincel em todas as escolas do Município. - Requer o pagamento de adicional noturno para todos
11. Requerimento nº 031/09 de 07 de abril. os servidores do Município.
- Requer a contratação de um plano de saúde para os fun- 24.Requerimento nº 052/09 de 28 de Abril.
cionários públicos do município. -Requer instalação de um aparelho para Retransmissão
12. Requerimento nº 032/09 de 07 de Abril. de canais de televisão.
- Requer a reforma da cantina da Prefeitura, adaptando 25.Requerimento nº 059/09 de 09 de Junho.
instalações mais humanizadas, visando oferecer aos fun- -Requer o envio do presente expediente ao Prefeito
cionários refeições básicas. (café, almoço...). Municipal para que o mesmo pavimente todas as ruas
13. Requerimento nº 033/09 de 07 de Abril. que não são asfaltadas.
- Requer que estenda a licença a Gestante de 120 para 26.Requerimento nº 060/09 de 09 de Junho.
180 dias e a licença paternidade de 5 para 10 dias, ade- -Requer o envio do presente expediente ao Prefeito
quando o estatuto dos servidores do município; art. 84 e Municipal para que o mesmo revitalize a Praça Beti
89. Rosa de Oliveira no setor Sul.
O Vereador também apresentou :
01– Emenda, ao Projeto de Lei nº 015/09 de autoria dos vereadores Vagner, Wiwian e Mauro de 09 de Março,
que: Regulamenta a assistência judiciária prestada pelo município de Corumbaíba-Go, e dá outras