1. O documento discute desigualdades sociais, classes sociais e fatores que influenciam a mudança social. 2. Aborda temas como pobreza, mobilidade social, migrações, diversidade cultural e identidade de gênero. 3. Analisa como fatores políticos, econômicos, culturais e demográficos podem promover ou dificultar a mudança social.

1. 1
Desigualdades e Identidades Sociais
Trabalho realizado por:
Íris Pereira
12ºC
Nrº 8

2. 2
Índice
Pág.
Introdução ………………………………………….. 3
Desigualdades sociais …………………………………………. 4
Definição de classe social …………………………………………. 5
Formas de mobilidade social …………………………………………. 6
Movimentos sociais na mudança social ………………………………………….. 7
Fatores e agentes de mudança ………………………………………….. 8
Migrações no mundo atual ………………………………………….. 17
Refugiados ………………………………………….. 18
Diversidade cultural ………………………………………….. 21
Distinção de género e sexo ………………………………………….. 22
Movimento LGBT+ ………………………………………….. 25
Vários conceitos de pobreza e de
exclusão social
………………………………………….. 27
Conclusão …………………………………………. 29

3. 3
Introdução
Com este trabalho pretendo dar a conhecer que as desigualdades sociais e a exclusão
sociais são problemas existentes em todos os lugares do mundo e que não devem de ser
ignoradas.
O meio onde nascemos ou mesmo o nosso seio familiar podem condicionar a nossa vida
a partir do momento em que começamos a ter consciência disso. Nascermos numa
família rica dá-nos mais chances de sermos bem-sucedidos na vida, enquanto que se
nascermos num seio onde a pobreza predomina, temos mais probabilidades de sermos
excluídos socialmente, pois a pobreza pode ser ligada a determinadas características
preconceituosas impostas pela sociedade, tais como, se uma pessoa for pobre é porque
não arranja trabalho porque não quer ou mesmo se uma pessoa for rica, o dinheiro dá-
lhe um poder de cariz social altíssimo, essa pessoa passa a ser vista quase como um
“santo” com valores e normas e uma vida perfeita.
A diversidade cultural também é uma grande problemática, apesar de em outros tempos
termos colonizados alguns países e termos trazido algumas tradições e costumes
daquela determinada cultura, a aceitação destas e a solidariedade em compreender e a
aceitar as diferenças entre nós leva a que cresça um certo ódio desnecessário que acaba
por levar a que essas pessoas sejam excluídas e discriminadas, postas de fora da nossa
cultura.
Apesar deste planeta já existir há milhões e milhões de anos, a evolução demora a ser
imposta e certos problemas como confrontos étnicos, religiosos, aceitação de culturas,
etc, são problemas que nunca vão desaparecer por estarem enraizados profundamente
nas nossas cabeças.

4. 4
Desigualdades sociais
A desigualdade social é um problema que se encontra presente em todos os países. Esta
também é denominada, muitas vezes, de desigualdade económica, é um problema
social, decorrente de uma má distribuição de rendimentos, bem como de um fraco
investimento nesta área, que agrava ainda mais as desigualdades entre os vários
estratos económicos.
Imagem 1- Morro do Papagaio, Belo Horizonte (MG)
Normalmente, a desigualdade social é mais notória nos países subdesenvolvidos ou não
desenvolvidos, devido à falta de investimento numa educação de qualidade, às
poucas oportunidades no mercado de trabalho, e também na dificuldade de acesso aos
bens culturais, históricos pela maioria da população. Ou seja, esta maioria fica
dependente de uma minoria que detém os todos os recursos, o que gera as
desigualdades sociais.
Estudos demonstram que este problema surgiu com o capitalismo, que defende a ideia
de acumulação de capital e de propriedade privada, incentivando ao mesmo tempo uma
maior competição entre os indivíduos e o nível social das pessoas que é baseado no
capital que têm e no nível do seu consumo de bens.
Este é um problema que atinge todos os locais, a desigualdade social existe nos
diferentes continentes, países, regiões, estados, cidades, vilas e aldeias. No entanto, há
lugares em que estes problemas são mais evidentes como, por exemplo, nos países
africanos, nos quais estas desigualdades são mais notórias, do que no resto do mundo.
As principais causas da desigualdade social são:
• Má distribuição de rendimentos;
• Má administração dos recursos;
• Lógica do mercado capitalista (consumo, mais-valia);
• Falta de investimento nas áreas sociais, culturais, saúde e educação;

5. 5
• Falta de oportunidades de trabalho;
• Corrupção.
Estes fatores têm como consequências:
• Pobreza, miséria e os “bairros de lata”;
• Fome, desnutrição e mortalidade infantil;
• Aumento das taxas de desemprego;
• Diferentes classes sociais;
• Marginalização de parte da sociedade;
• Atraso no progresso da economia do país;
• Aumento dos índices de violência e de criminalidade.
Existem vários tipos de desigualdades:
• Desigualdade económica é a desigualdade entre a distribuição de rendimento, ou
seja, os que são detentores de mais ou de menos meios económicos;
• Desigualdade racial, ou seja, a desigualdade entre as raças: negro, branco, amarelo;
• Desigualdade regional, a existência de desigualdade entre regiões, cidades, vilas e
aldeias.
• Desigualdade de género, a diferença entre os sexos (homens e mulheres), que
condiciona a ascensão social dependente deste fator.
Definição de classe social
A classe social pode ser definida como um grupo
constituído por pessoas que têm padrões
culturais, políticos e económicos semelhantes,
onde o fator financeiro, é infelizmente, a
característica mais marcante na definição da
classe social.
As classes sociais podem ser interpretadas por diferentes pontos de vista, no entanto, a
definição mais usual refere-se ao grupo limitador de indivíduos que constituem um
mesmo nível e poder econômico, além de terem acesso a oportunidades e opções de
lazer e entretenimento diferenciados.
De acordo com a teoria marxista, na sociedade capitalista, existe um determinado grupo
dominante que é responsável por impor padrões existentes naquela sociedade, também
tem um papel importante no controlo do estado, diretamente ou indiretamente.

6. 6
Além disto, existe uma classe formada por trabalhadores que têm uma baixa instrução
profissional e educacional.
A classificação das classes sociais nasceu a partir do conceito de estratificação social,
desenvolvido por Max Weber. Esta ideia consiste em separar os indivíduos, consoante o
seu poder económico, social, educacional, etc, em grupos específicos hierárquicos.
A estratificação social universal contemporânea é classificada em três grupos: classe
baixa, classe média e classe alta.
De acordo com o país e o seu padrão económico e social, as classes sociais também pode
ser subdividas.
Começando pelas classes baixas, os indivíduos que fazem parte desta classe, têm
dificuldades em cumprir as necessidades básicas do ser humano, especialmente a
alimentação, carecem de nutrientes e dificilmente têm acesso a setores de
entretenimento cultural.
As classes médias são as classes que predominam na maioria do mundo. Neste grupo,
os indivíduos já conseguem manter um equilíbrio económico, garantindo todas as
necessidades básicas. Na classe média as pessoas tendem a ter um nível de escolaridade
mais elevado, como o ensino superior completo, por exemplo.
As classes altas são formadas por pessoas ricas, que geralmente provêm de famílias
abastadas, detentoras de grandes heranças e fortunas.
Todas as necessidades básicas são alcançadas sem
nenhuma dificuldade, além de outras oportunidades
exclusivas e privilegiadas de lazer e entretenimento.
O indivíduo de uma classe social pode ascender ou
regredir para outras classes sociais, dependendo dos
fatores que caracterizam cada grupo, um pobre pode
subir para a classe média e um rico pode descer para
a classe baixa.
Formas de mobilidade social
Mobilidade social é o fenómeno em que um individuo ou um grupo que pertence a uma
determinada classe social, passa a fazer parte de outra.
A mobilidade social não acontece de forma igual nas diversas sociedades, varia de
acordo com os valores sociais que as caracterizam e com os próprios critérios de
estratificação.
Visto isto, existem dois tipos de mobilidade social: horizontal ou vertical.

7. 7
A mobilidade social horizontal é causada por uma alteração de posição provocada por
fatores profissionais, mas não implica uma mudança de classe social.
A mobilidade pode acontecer dentro da mesma classe. Por exemplo, o caso de um
trabalhador que migra do interior para a capital. A sua posição social pode se alterar,
mas o nível de rendimentos não sofre grandes alterações e, por isso, permanece na
mesma classe social.
A mobilidade social vertical acontece quando se sucede uma alteração de classe social
que pode ser ascendente (de uma classe baixa para outra superior) ou descendente (de
uma classe alta para outra inferior).
A mobilidade social é um conceito estudado pela sociologia, que indica a possibilidade
de um indivíduo subir de classe social. Alguns autores afirmam que uma sociedade
estratificada é aquela onde não se verifica a mobilidade social. Numa sociedade
estruturada dessa forma, um determinado indivíduo mantém a sua classe social
independentemente das circunstâncias.
A mobilidade social é um fenómeno característico das sociedades modernas, nestas
sociedades, abrem-se canais de acesso, nomeadamamente através da instrução, que
permite a competição.
Movimentos sociais na mudança social
O sistema cultural não é um sistema fechado, vai crescendo e transformando-se com o
contributo intelectual e artístico dos homens e mulheres de cada tempo e lugar. Sendo
um fenómeno participado, que concretiza a forma de expressão e de realização de um
grupo, cada geração irá dar-lhe o seu contributo ao encontrar novas formas e idealizar
outros valores, ao inventar outras formas de relacionamento e ao criar novas tecnolo-
gias.
A cultura transmitida a cada geração nunca é a cultura que a geração presente herdou,
mas a que já produziu.
• Mudança Social: Toda a transformação observável no tempo, que afeta, de modo não
provisório ou efémero, a estrutura ou o funcionamento da organização social de uma
dada coletividade e modifica o curso da sua história.

8. 8
É a «transformação dos valores, ideais e formas de relacionamento resultantes, nome-
adamente, de processos de modernização que questionam o antigo e do relaciona-
mento mais forte entre os povos dos diferentes espaços nacionais, em virtude dos pro-
cessos progressivos de interdependência a nível mundial».
Características da mudança:
• É um fenómeno coletivo – afeta e implica um conjunto substancial de indiví-
duos que verão, assim, alterados o seu modo e condições de vida;
• Corresponde a uma mudança estrutural e não a uma adaptação funcional das
estruturas existentes – torna-se possível observar alterações profundas na
forma de organização social passíveis de comparação com as formas anterio-
res;
• É identificável no tempo, o que nos permite detetar e descrever as alterações
estruturais a partir de um ponto de referência.
A mudança social surge assim como a diferença observável entre dois estados da
realidade social.
Etapas do processo de mudança:
• Abolição do sistema de ideias vigente;
• Reestruturação de um novo sistema noutras bases;
• Criação do novo sistema de ideias.
• A evolução social resulta do processo de mudança.
o Fatores e Agentes de Mudança
Não é possível encontrar uma causa ou agente único que se possa considerar exclusiva-
mente responsável ou determinante pelos acontecimentos sociais.
No domínio do social, existe sempre uma multiplicidade de causas que, interagindo, pro-
duzem situações complexas, implicando, por sua vez, repercussões em diferentes domínios
sociais.
É nesta convergência de fatores que se deverá procurar não a causa, mas o conjunto das
causas que permitiram o desencadear do processo de mudança.

9. 9
• Fatores Geográficos:
Em resultado de cataclismos, secas, inundações, pragas, etc, tem-se assistido a grandes
êxodos da população rural dos países do Terceiro Mundo. Esta não se encontrando pre-
parada para o exercício de catividades profissionais
mais exigentes, acaba por constituir uma mão-de-
obra desqualificada e mal paga, sendo obrigada a
viver em péssimas condições higiénico-sanitárias e
sociais, o que tem provocado alterações nas estru-
turas sociais das grandes cidades.
• Fatores Demográficos:
Variações nas taxas de crescimento populacional ou grandes êxodos populacionais po-
dem originar situações de mudança social. (ex: emigração inglesa para a américa)
Antigamente, os emigrantes provocavam grandes
alterações no modo de vida das populações autóc-
tones. Hoje em dia, os emigrantes, por contacto
com as culturas dos países para onde emigraram,
trazem as sementes da mudança para os países de
origem.
«Com locais de destino geograficamente muito
mais próximos, as relações entre residentes e emi-
grados mudaram totalmente. Os contactos entre
residentes e emigrados passaram a ser regulares:
as visitas aos parentes emigrados ou as viagens
destes constantes às terras de origem, para férias,
eram comuns e são ainda hoje constantes.»
• Fatores Políticos e Sociais:
Fatores como a luta de classes ou o conflito político, a Acão das elites
sociais ou o aparecimento de movimentos sociais portadores de valo-
res e modelos culturais diferentes constituem exemplos de forças ca-
pazes de despoletar situações de mudança.
As mudanças decorrentes do 25 de Abril de 1974 são bem representa-
tivas da Acão decisiva de uma causa de natureza política.

10. 10
• Fatores Culturais:
o A evolução das ideias: subcultura e contracultura
Na vida social, os indivíduos relacionam-se dinamicamente. Quer se enquadrem na or-
dem social vigente, quer a contestem, os indivíduos, ao relacionarem-se entre si, refa-
zem a cada dia o tecido social.
Nesta teia de relações que entre eles se estabelece podem residir os embriões da mu-
dança.
Ao colocar em contacto comunidades de indivíduos portadores de culturas diferentes,
poderão ocorrer alterações no comportamento de uns e de outros que se concretizam,
naturalmente, em futuros processos de mudança cultural e social.
Subcultura – conjunto de relações e traços culturais que, simultaneamente, afasta e
aproxima certos grupos da sociedade global, não pondo em causa a cultura domi-
nante.
Quando deparamos com uma subcultura, somos levados a identificar um grupo que,
apesar de produzir a sua cultura, não se afasta, de forma significativa, da cultura domi-
nante, antes dela acolhe e assimila inúmeros traços, ao mesmo tempo que contribui
para a evolução da cultura dominante que assimila, por sua vez, alguns dos traços das
subculturas.
Desta forma, as subculturas podem constituir-se como fatores de mudança cultural e
social.
Contracultura – indivíduos e grupos que, não só se afastam dos modelos de comporta-
mento socialmente aceites, como os rejeitam e contestam radicalmente, ao mesmo
tempo que apresentam uma alternativa cultural à que é dominante.
A contracultura não representará, portanto, a negação pura e simples da cultura tradi-
cional, antes pressupõe a existência de uma alternativa cultural.
O fenómeno da contracultura assim considerado exige que os indivíduos conheçam e
interpretem a cultura dominante, para poderem colocar-se «contra» ela e construírem
uma outra, assente em valores culturais bem distintos.
«É necessário ser-se culto e possuir os meios intelectuais fornecidos pela
ideologia oficial, graças à ciência e à estética, para que uma herança se possa
recusar».
Será no seio da classe ou dos grupos dominantes que se produzirão os mais importan-
tes fenómenos contraculturais. Logicamente, a contracultura exige uma ideologia que
justifica a estrutura e a ação do grupo, pelo que não há contracultura sem contraideo-
logia.
Naturalmente que todo o movimento contracultural ao constituir alternativas aos mo-
delos «oficiais», tende a ser anulado, por processos vários pela cultura dominante.

11. 11
Para evitar ser recuperada pela sociedade «contra» a qual se edificou e de se tornar, ela
própria, um novo pilar conservador dessa sociedade, a contracultura tem de se organi-
zar em contra-instituições fortes e fechadas à investida da cultura dominante.
o A Religião
• A religião, como elemento integrante da cultura dos po-
vos, é também um fator condicionante da mudança.
o O contacto entre culturas
• O contacto entre realidades culturais diferentes poderá provo-
car práticas sociais diferentes nomeadamente através do fenó-
meno da assimilação.
• Fatores Tecnológicos
- As descobertas científicas, quando postas em prática, isto é, quando transformadas
em novas tecnologias, tornam-se fatores de mudança.
• Fatores psicossociológicos
Estão relacionados com a recetividade que diferentes populações manifestam em rela-
ção ao «novo».
O grau de instrução, a cultura geral e a informação são fatores que contribuem para
uma maior abertura à mudança, enquanto que a ignorância favorece o conservado-
rismo.
As sociedades individualistas (exemplo: sociedade americana) mostram-se mais dispos-
tas à evolução e progresso do que as sociedades mais integradas, onde o indivíduo se
subordina ao grupo.
• As necessidades sentidas
Enquanto as pessoas não tiverem consciência de que se encontram num estado de ca-
rência, desejando alterar a sua situação, pouco ou nada farão para a mudar.
Não será suficiente a perceção do estado de carência; é preciso que os indivíduos con-
sigam resolver o problema existente. Esta última parte relaciona-se proximamente com
a base cultural da população e a sua alfabetização.

12. 12
A mundialização
O fator mundialização é frequentemente salientado como elemento facilitador do pro-
cesso de mudança, pela aproximação que suscita entre indivíduos, nações ou Estados.
A mundialização é manifesta nomeadamente ao nível:
▪ da interdependência económica e da criação dos grandes espaços supranacio-
nais, como a EU;
▪ da expansão das tecnologias de informação;
▪ da globalização das comunicações;
▪ da globalização dos padrões de comportamento;
▪ da internacionalização dos conflitos mundiais;
▪ da visão ecológica global.
o Agentes de Mudança
A influência de que os indivíduos estão revestidos e que lhes é reconhecida pela gene-
ralidade da população, quer essa influência provenha de situações institucionais ou ca-
rismáticas, pode ser decisiva na aceitação de novas situações por parte das populações
em geral.

13. 13
Elites: pessoas ou grupos que, graças ao poder que detém ou à influência que exer-
cem, contribuem para a Acão histórica da coletividade seja pelas decisões tomadas,
seja pelas ideias, sentimentos ou emoções que experimentam ou simbolizam.
Grupos com capacidade de influenciar a vida social através, nomeadamente, da opi-
nião pública, pela importância social ou status que ocupam na hierarquia social.
As elites, ao constituírem um elemento importante de mudança, assumem um papel
dinâmico nas alterações sociais ao nível:
▪ da exemplaridade
▪ da definição de novas situações culturais
▪ da tomada de decisões.
Movimentos Sociais - organizações de alguma forma estruturadas com vista à defesa e
promoção de certos objetivos e agindo, por vezes, como grupos de pressão junto dos
órgãos de poder.
Pela massa humana que mobilizam e pela força reivindicativa de que dispõem, consti-
tuem-se como importantes elementos a ter em conta nas sociedades atuais, desempe-
nhando um papel relevante no processo de mudança social e no dia-a-dia de uma soci-
edade.
Os movimentos sociais não surgem «do nada», antes resultam de condições sociais fa-
cilitadoras para as quais muito contribui o descontentamento dos cidadãos, relativa-
mente à ordem social ou a alguns aspetos dessa ordem.
Pré-condições para o aparecimento de movimentos sociais e que favorecem a adesão
aos mesmos:
1. Descontentamento social decorrente:
▪ da provação de uns grupos relativamente a ou-
tros
▪ da perceção de injustiça dos grupos desfavore-
cidos
▪ da incoerência dos status que a mesma pessoa
ou grupo tem na sociedade.
2. Existência de um bloqueio estrutural na sociedade
que impede a eliminação das causas do descontenta-
mento.
3. Interação dos descontentes no sentido de passarem à ação.

14. 14
4. Expectativa de que a ação concertada entre as partes tenha eficácia.
5. Ideologia partilhada por todos os descontentes que não só justifica a sua ação como
a sustenta.
Os movimentos sociais são altamente dinâmicos e, apesar da estruturação que apre-
sentam, são de duração incerta.
o Tipos de movimentos sociais:
▪ Movimentos Migratórios (ex: judeus antes da constituição do estado de Israel)
▪ Movimentos Expressivos – movimentos sociais de grupos que, não conseguindo
alterar a realidade, alteram as suas reações face a essa realidade (ex: seitas).
▪ Movimentos Utópicos – pretendem criar uma sociedade ideal para os seus segui-
dores (ex: movimento hippie)
▪ Movimentos Reformistas – pretendem introduzir ajustamentos aos modelos soci-
ais vigentes, como os movimentos de defesa dos direitos das minorias (movi-
mento gay).
▪ Movimentos Revolucionários – são movimentos tendentes a mudanças profundas
na sociedade (ex: P. Comunista)
▪ Movimentos de Resistência – são movimentos tendentes a travar a mudança ope-
rada na sociedade (ex: movimento antiaborto)

15. 15
o A Extensão e o Ritmo da Mudança/Resistência e Aceitação
As alterações conhecidas por uma cultura têm sempre de enfrentar a resistência dessa
mesma cultura, condicionando, assim, a profundidade, rapidez e extensão da mudança.
• Mudanças evolutivas – mudanças visíveis a longo prazo que ocorrem natural-
mente pois correspondem a certos domínios da ação social que foram evoluindo
gradualmente no tempo, por adaptação progressiva a novas situações, origi-
nando novos valores e novos modelos de comportamento.
• Mudanças Impostas – transformações bruscas e rápidas que acarretam a trans-
formação do próprio sistema.
▪ Decorre ao mesmo tempo que a evolução, ocorrendo rapidamente e sendo os
seus efeitos visíveis a longo prazo.
▪ Impõem-se ao sistema que é obrigado a modificar-se, aceitando-as, independen-
temente das resistências que a ela os sistemas contrapõem.
▪ Operam verdadeiras ruturas no tecido sociocultural e resultam da incapacidade
de adaptação evolutiva do mesmo, em tempo útil, às pressões de mudança a que
é submetido.
Por norma, as mudanças sociais evolutivas, lentas e progressivas, são aceites mais facil-
mente, por não introduzirem incertezas, angústias ou anomia; pelo contrário, as mu-
danças sociais impostas, por serem bruscas, causam uma forte resistência.
Contrariamente ao que parece ser norma, mudanças há que acontecem a um ritmo rá-
pido e sem que encontrem fortes resistências. - Tudo depende do tipo de mudança e
das consequências que ela pode acarretar.

16. 16
Se a mudança vier a responder a algumas das carências sentidas pela coletividade, ela
far-se-á rapidamente e sem grandes resistências. Pelo contrário, mudanças que questi-
onam a própria ordem e estrutura social deparam com fortes obstáculos.
A aceitação da mudança dependerá do facto de pôr em perigo os direitos adquiridos. Os
custos sociais são, pois, fator condicionante da aceitação da mudança.
o Outras Consequências Sociais
As mudanças ocorridas nas sociedades atuais, dado o acesso democratizado aos mass
media, tendem a produzir comportamentos padronizados veiculados pelos modelos
transmitidos a que todos têm acesso.
Há, todavia, quem argumente que os mass media, pela diversidade que apresentam,
permitem, pelo contrário, a desmassificação cultural.
Os mass media contribuem para a diversificação de modelos culturais ou para a
massificação das sociedades?
Migrações na Sociedade Atual
Migração é o deslocamento de indivíduos dentro de um espaço geográfico, de forma
temporária ou permanente. Esses fluxos migratórios podem ser desencadeados por
vários motivos: económicos, culturais, religiosos, políticos e naturais (secas, terremotos,
etc.).

17. 17
A migração económica é a que exerce maior influência na população. É entendida como
o deslocamento de contingentes humanos para áreas onde o sistema produtivo
concentra uma maior ou uma melhor oportunidade de trabalho.
o Tipos de migrações
Migrações internacionais – as que ocorrem de um país para outro:
• Imigração – é caracterizada pela entrada de indivíduos ou grupos, noutro país. O imi-
grante é visto do ponto de vista do país que o acolheu. O termo só se aplica às pessoas
que pretendem fixar residência permanente no país adotivo, participando na sua vida
social.
• Emigração – é caracterizada pela saída de indivíduos ou grupos, de seu país de origem,
para se estabelecer em outro. Emigrante é aquele que mudou de seu país para residir
noutro, visto do ponto de vista do país de origem.
Migrações internas – são aquelas que ocorrem dentro do próprio país:
• Êxodo rural ou rural urbana – é o deslocamento da população rural para a cidade.
• Migração urbano-rural – é o deslocamento das pessoas da cidade para o campo.
• Migração urbano-urbana – é a mudança de indivíduos de uma cidade para outra.
• Migração pendular – típica das grandes cidades, onde centenas de pessoas saem da sua
cidade para trabalhar noutra, voltando no final do dia.
• Migração sazonal – ligada às estações do ano, onde o emigrante sai da sua cidade, em
determinado período do ano, retornando posteriormente. Um exemplo são os trabalha-
dores que saem das regiões secas do Nordeste em busca de trabalho noutras regiões.

18. 18
Refugiados
Refugiado, um termo usado com referência ao indivíduo que, devido a uma perseguição
política, um conflito ou outra situação que ponha a sua vida em risco, se vê obrigado a
solicitar refúgio no estrangeiro.
Ora, o refugiado vê-se forçado a abandonar o seu país uma vez que, se lá permanecesse,
ficaria em perigo. Deste modo, outra nação o acolhe no seu território e confere-lhe
proteção.
Uma pessoa pede refúgio ou asilo no exterior quando o Estado do país onde vive já não
está em que vive, já não está em condições de garantir a sua segurança nem as
condições mínimas imprescindíveis para a vida.
Uma guerra civil, um confronto internacional, uma catástrofe da natureza e diversos
motivos religiosos, étnicos ou raciais são alguns dos motivos que podem levar um
indivíduo a refugiar-se noutro país.
O tratamento aos refugiados no país de acolhimento varia de acordo com as leis de cada
nação. Há que destacar, porém, que convenções e protocolos internacionais obrigam
aos países a outorgar asilo e a não enviar através da força os refugiados de volta para os
seus lugares de origem. O direito ao refúgio, por outro lado, faz parte da Declaração
Universal dos Direitos Humanos.
Nas últimas décadas, a maioria dos refugiados escapou de países como o Afeganistão,
Iraque, Síria, Serra Leoa e República Democrática do Congo. Cabe destacar que a ONU
dispõe de um organismo denominado Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados (ACNUR), que se dedica a ajudar os refugiados durante a sua permanência
no território de acolhimento.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, estima que, pelo mundo,
aproximadamente 60 milhões de pessoas foram forçadas a deslocarem-se. Mas apesar
da repercussão internacional das imagens de embarcações precárias a atravessar o
Mediterrâneo, o público em geral ainda confunde os significados dos termos
“refugiado” e “migrante”. Para o ACNUR, a distinção entre os dois termos é fundamental
para garantir os direitos dessas populações.
Em meio ao grande número de pessoas que chegaram este ano e no ano passado à
Grécia, à Itália e outros países, a agência da ONU tem verificado a presença de ambos
os tipos de populações deslocadas. A maioria vem de nações afetadas pela guerra ou
que são consideradas como de origem de “refugiados”. Entretanto, uma parte menor
vem de outros lugares e, para muitas destas pessoas, a definição “migrante” seria mais
apropriada.
A proteção dos refugiados envolve a garantia contra a devolução às ameaças das quais
eles já fugiram e o acesso a procedimentos justos de asilo, além de medidas que
garantam que seus direitos humanos básicos sejam respeitados a fim de permitir-lhes

19. 19
viver com segurança e dignidade e encontrar uma solução a longo prazo. São os Estados
que possuem a responsabilidade primordial desta proteção.
Já os migrantes escolhem se deslocar não por causa de uma ameaça direta de
perseguição ou morte, mas, principalmente, para melhorarem a sua vida, há procura
de melhores oportunidades de trabalho e educação ou mesmo viverem com parentes
que moram fora do país de origem. Diferentemente dos refugiados, que não podem
voltar ao seu país, os migrantes continuam a receber a proteção do seu governo.
Para os governos, estas distinções são importantes. As nações tratam os migrantes de
acordo com sua própria legislação e procedimentos em matéria de imigração,
enquanto lidam com os refugiados segundo normas definidas a nível nacional e
internacional.
Confundir os termos “refugiado” e “migrante” pode gerar sérias consequências na vida
e na segurança dos refugiados. Misturá-los desvia a atenção das salvaguardas legais
especificas a que os refugiados têm direito. A confusão também prejudica o apoio
público aos refugiados no momento em que eles mais necessitam desta proteção. Para
o ACNUR, os direitos humanos tanto dos migrantes quanto dos refugiados devem ser
inteiramente respeitados, sem perder de vista, porém, a problemática particular em
que estes últimos estão enquadrados.
o Preconceito: o combate contra os estereótipos
“Refugiados. Esta palavra parece assustar muitas pessoas. Talvez seja a
falta de consciência e informação da realidade desta crise.”
“Primeiro
estão os
nossos sem-
abrigo!”
“Eles vêm para
cá e não
respeitam as
nossas regras!”
“Eles estão a
recusar
comida”

20. 20
É culpa do medo que é transmitido pelos media e atores políticos, numa lógica de apre-
sentar mil desculpas que nos fazem acreditar que essas pessoas não merecem o acesso
aos seus direitos. Direitos à vida e a uma vida com direitos. Nenhum dos principais res-
ponsáveis políticos quer receber a responsabilidade do problema.
Todos os dias chegam dezenas, senão centenas de refugiados, que assumem o risco da vida e
da morte. Os barcos que as transportam representam em si mesmo um perigo para as suas
vidas. E fazem-nos porque não têm outra opção. Muitos deles são médicos, professores, enge-
nheiros, estudantes e advogados. E estamos a falar dos que chegam cá vivos. A aventura só aqui
começou. Já na Europa, encontram uma fronteira isolada onde sofrem abusos e acabam por ser
despejados novamente no mar. Não têm escolha e acabam por morrer por falta de meios de
sobrevivência ou então, afogados.
À medida que o tempo passa e a Primavera se aproxima, o número de refugiados aumenta
significativamente e a Europa tem de estar mobilizada para abraçar este problema. É necessá-
rio que deixe de existir uma falta de vontade política para ajudar. Relembrando que os
refugiados não são apenas números, são pessoas que precisam de ajuda e sofrem todos
os dias para conseguirem ser felizes. Se os refugiados fossem terroristas, não fugiam da
terra do terror. Estas não pessoas não emigram, fogem à guerra e à ameaça de morte.
Perguntar se essas pessoas não têm o mesmo direito que nós. O direito à vida não tem
de ser questionável, num mundo onde ninguém devia ser estrangeiro. É revoltante sa-
ber que os refugiados desesperadamente esperam conseguir outras soluções para além
do estatuto de refugiado e a burocracia e a falta de vontade na Europa barram-lhes os
direitos. A mudança política na Europa tem de ser já. Lutar pela igualdade de direitos
humanos é uma luta por eles e por nós. A História da Europa é feita de migrações, refu-
giados, guerras e paz. Não estamos isentos de culpas no cartório nem livres de crises
internas e fantasmas do passado. Na Europa e no mundo ninguém pode ser estrangeiro.
Somos todos cidadãos. Ninguém tem de ser recusado a esse direito. Consciencializar
para combater o preconceito.

21. 21
Diversidade Cultural
A diversidade cultural representa as diversas culturas, tal como a linguagem, as
tradições, a religião, os costumes, o modelo de organização familiar, a politica, entre
outras características que são próprias de um grupo de indivíduos que habitam num
determinado lugar.
A diversidade cultural é um conceito que nos ajuda a compreender as diferenças entre
as várias culturas que existem no mundo.
As culturas formam a identidade cultural dos indivíduos ou de uma sociedade, isto serve
para diferenciar as pessoas do resto da população.
A diversidade tem vários significados, a pluralidade, a variedade e a diferenciação.
Nos dias de hoje, derivado das migrações e da colonização, maior parte dos países
possuem um pouco de tradições ou de costumes de culturas diferentes.
Algumas pessoas consideram a globalização um perigo para a preservação da
diversidade cultural, pois acreditam na perda de costumes tradicionais e típicos de cada
sociedade, dando lugar à características globais e "impessoais".
Com o intuito de tentar preservar a riqueza da diversidade cultural dos países,
a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) criou
a "Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural".
A Declaração da UNESCO sobre Diversidade Cultural reconhece as múltiplas culturas
como uma "herança comum da humanidade", e é considerada o primeiro instrumento
que promove e protege a diversidade cultural e o diálogo intercultural entre as nações.
o Diversidade Cultural: Um património da humanidade a ser
preservado
No dia 21 de maio, comemora-se o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo
e o Desenvolvimento, por decisão da Assembleia-geral da ONU de 2002, um ano depois
dos estados membros terem reconhecido que "a diversidade cultural é tão necessária
para a humanidade como a biodiversidade para a natureza”.
Segundo a Convenção sobre a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da
UNESCO de 2005, “a «Diversidade cultural» refere-se à multiplicidade de formas pelas
quais as culturas dos grupos e sociedades encontram a sua expressão. Tais expressões
são transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades. A diversidade cultural
manifesta-se não apenas nas diversas formas pelas quais se expressa, enriquece e se
transmite o património cultural da humanidade mediante a variedade das expressões
culturais, mas também através dos diversos modos de criação, produção, difusão,
distribuição e fruição das expressões culturais, quaisquer que sejam os meios e
tecnologias empregados”.

22. 22
Transmite-se pelo vestuário, religiões, linguagem, danças ou outras tradições que
emanam de cada sociedade em particular.
Respeitar a diversidade cultural é respeitar os direitos humanos e as liberdades
fundamentais. Sobretudo o direito das pessoas que pertencem às minorias.
Para além disso, promover a cultura das minorias e não a reprimir, é também uma forma
de conservá-las, impedindo que elas se extingam e fazendo com que a diversidade seja
mantida, permitindo dessa forma o diálogo e a troca de experiências entre os povos.
Nesse sentido, quando se fala em multiculturalismo pretende-se abranger não só as
minorias étnicas como também a todos os indivíduos, quer estejam inseridos em
sociedades multiculturais ou uniculturais. Pretendendo-se desta forma, eliminar os
preconceitos e os ideais racistas.
Distinção de sexo e género
O humanismo trouxe diferentes formas de ver o ser humano. As essências passaram a
ser mais valorizadas e o ser humano virou objeto de pesquisa na busca pelo
autoconhecimento. Sexo, género e orientação sexual fizeram mais sentido nesse
contexto de identidade cultural e condição humana.
Mas foi só com o movimento de liberdade sexual, iniciado no século XX, que as mulheres
passaram a ter direitos sobre o próprio corpo, como se descobrir física e mentalmente.
Novas naturezas passaram a ser discutidas, como a homossexualidade, a bissexualidade
e a transexualidade. E, apesar de existir um movimento pela aceitação, ainda é
necessário muito debate e esclarecimento.

23. 23
Sexo é diferente de identidade de género, que
diverge da noção de orientação sexual. Não devem
ser usados como sinónimos e devem ser
entendidos na sua complexidade e singularidade
na formação de cada ser humano.
o Sexo
Em traços simples, o sexo biológico de um ser humano é definido pela combinação dos
seus cromossomas com a sua genitália. Isto interfere com o facto de a pessoa ter nascido
homem, fêmea ou intersexual. No caso dos intersexuais, a mudança caracteriza-se pela
indeterminação do sexo biológico.
o Identidade de género
As últimas discussões no parlamento, que suplantaram as
referências ao género nas escolas, mostraram a falta de
preparo e conhecimento dos políticos no debate sobre o
assunto. Constantemente, essas pessoas não sabiam
diferenciar as suas referências à identidade sexual,

24. 24
orientação sexual e género. Principalmente, não acreditam na existência de categorias
de género.
Pensadoras como Simone de Beauvoir e Luce Irigaray teorizaram o papel e a figura da
mulher na sociedade. Com isso, abriram portas para novas discussões sobre género –
discussões essas que continuam exaltadas, dando um caráter indefinido para o conceito
de género.
No centro das teorias feministas e da teoria “Queer”, atualmente, o género é tido como
categorias que são historicamente, socialmente e culturalmente construídos, e são
assumidos individualmente através de papeis, gostos, costumes, comportamentos e
representações. Judith Butler, pensadora sobre o assunto, ressalta que o género precisa
de ser assumido pela pessoa, mas isso não acontece num processo de escolha, e sim de
construção e de disputas de poder, porque, afinal, o sistema de géneros é hierárquico e
conta com relações de poder.
As identidades de género abrangem a complexidade humana e, como Butler propõe,
devem fugir do binarismo “homem” e “mulher”. Existem pessoas com mais de um
género, as transgéneros, as com género fluído, como as “drag Queens”, e
o “genderqueer”, que abre perspetivas para novas formas de ser.

25. 25
LGBT (ou LGBTTT) é a sigla de Lésbicas, Gays, Bissexu-
ais, Travestis, Transexuais e Transgéneros, que con-
sistem em diferentes tipos de orientações sexuais.
A sigla LGBT também é utilizada como nome de um
movimento que luta pelos direitos dos homossexu-
ais e, principalmente, contra a homofobia.
Inicialmente, o movimento era conhecido apenas
por GLS (Gays, Lésbicas e Simpatizantes), porém
houve um grande crescimento e as pessoas começa-
ram a questionar as diferentes ramificações e identida-
des, fazendo com que o movimento adquirisse outros tipos de orientações sexuais.
Infelizmente, o movimento LGBT ainda é carregado de preconceito e conotações pejo-
rativas, principalmente por núcleos mais conversadores da sociedade e religiosos.
De acordo com estas pessoas, as participações dos homossexuais nas marchas do orgu-
lho LGBT são exageradas e despropositadas.
Por outro lado, os organizadores destes eventos dizem que a Marcha Gay (como ficou
popularmente conhecida), é um espaço de visibilidade dos homossexuais, que são mar-
ginalizados na sociedade e, deseja unicamente, ter os mesmos direitos que os heteros-
sexuais (como o casamento de pessoas do mesmo sexo e a adoção, por exemplo).
A Marcha do Orgulho LGBT também tem o objetivo de conscientizar as pessoas da di-
versidade que uma sociedade e construída, devendo todos saber respeitar as diferenças.
Existem diversas ONG’s (Organizações Não-Governamentais) que trabalham em prol do
movimento LGBT, para conscientizar a população e também os próprios membros,
desde suporte para pessoas que enfrentam discriminação até conselhos sobre cuidados
básicos contra doenças sexualmente transmissíveis, por exemplo.

26. 26
Vários conceitos de pobreza e exclusão social
A pobreza faz referência às pessoas que não têm o necessário para viver dignamente,
que são humildes ou que são infelizes.
A pobreza, por conseguinte, é uma forma de vida que aparece quando as pessoas
carecem dos recursos necessários para satisfazer as suas necessidades básicas. Esta
condição implica uma má qualidade de vida no que diz respeito a carências alimentares,
assistência sanitária, educação e alojamento.
Existem diversas situações que levam à pobreza das pessoas. O desemprego, os baixos
salários e as catástrofes naturais são algumas das mais frequentes. Uma pessoa pode
nascer fora da pobreza, no seio de uma família com boas condições financeiras e, por
circunstâncias pessoais (como o desperdício de dinheiro ou uma doença), acabar por
ficar pobre.
Considera-se que uma família cai abaixo da linha de pobreza quando os seus
rendimentos não lhe permitem sequer adquirir produtos de primeira necessidade.
Quando a situação de pobreza se mantém ao longo do tempo, fala-se de pauperização.
Em certas ocasiões, usa-se o termo subdesenvolvimento para fazer referência à
pobreza, o que corresponde, portanto, a um eufemismo.
O subdesenvolvimento está associado aos países ou regiões que não conseguem obter
um adequado nível de desenvolvimento das suas capacidades.
Fora a noção económica ou material, a pobreza também se aplica a questões espirituais
ou a outros fatores abstratos: “Ele pode até ser milionário, mas vive na pobreza: não
tem amigos nem familiares”.
Quando utilizamos este conceito mais restrito de pobreza, é importante que a ele esteja
sempre associado o conceito de exclusão social. É verdade que podemos estar em
situação de exclusão social apesar de termos uma situação económica favorável (ex:
uma pessoa com determinada deficiência pode nascer e viver numa família “rica”, no
entanto, poderá ter dificuldade em aceder ao mercado de trabalho, a frequentar
determinados espaços, ser discriminado num conjunto de situações, etc). No entanto,
se a nossa condição económica influencia a nossa capacidade de acesso a bens e
serviços, o acesso a esses bens e serviços tem um impacto na nossa condição económica.
Podemos dar o exemplo de uma criança que, devido às condições económicas em que
vive, é obrigada a abandonar a escola ou não consegue ter sucesso escolar (devido a
problemas de nutrição; impossibilidade dos pais fazerem um acompanhamento da sua
aprendizagem quer pela falta de conhecimentos quer pela impossibilidade de pagar um
apoio escolar extracurricular; problemas de saúdes crónicas devido às condições do
alojamento; etc). O seu baixo nível de escolaridade, por sua vez, poderá ter impacto no
leque de oportunidades que terá quando entrar no mercado de trabalho e,
consequentemente, no seu rendimento mensal enquanto adulto.

27. 27
O POBREZA ABSOLUTA/EXTREMA
A pobreza absoluta ou extrema designa uma situação em que as pessoas não veem
satisfeitas as necessidades básicas à sua sobrevivência. Por exemplo, essas pessoas
podem passar fome, não possuir água potável, habitação condigna, roupas suficientes
ou medicamentos e podem ter que lutar para se manterem vivas. Esta situação é mais
comum nos países em desenvolvimento, mas algumas pessoas na União Europeia (UE),
tais como os sem-abrigo ou as Comunidades Ciganas, continuam a viver nesta situação
de pobreza extrema.
O POBREZA RELATIVA
A pobreza relativa designa uma situação na qual o estilo de vida e o rendimento de
algumas pessoas se situa a um nível bastante abaixo do nível de vida do país ou da região
em que vivem ao ponto de terem que lutar para conseguirem ter uma vida normal e
para participar nas atividades económicas, sociais e culturais. Esta realidade difere de
país para país dependendo do nível de vida da maioria da população. Embora não tão
extrema quanto a pobreza absoluta, a pobreza relativa é ainda bastante preocupante e
prejudicial.

28. 28
o Conclusão
No mundo atual são cada vez mais visíveis as desigualdades nos mais diversos
setores da sociedade, desde ao nível do emprego, do nível etário, do estrato
social, da raça, da origem da pessoa e até do seu aspeto exterior.
Todos os dias assistimos a este flagelo nos media, que muitas vezes, talvez
inconscientemente, agravam ainda mais este problema social. Empolam as
notícias, ligando-as ora à religião ora à origem dos indivíduos, principalmente
aos refugiados ou aos migrantes. Estes são conotados como os “maus”, os que
colocam bombas, “roubam” empregos e subsídios.
É necessário mudar as mentalidades e isso parte de cada um de nós, todos temos
um papel importante nesta mutação, não podemos fingir que não vimos e
virarmos a cara para o lado. Temos que defender os que não se conseguem
defender, nesta sociedade cada vez mais egoísta, que utiliza os mais fracos para
se desculpabilizar dos seus fracassos.