O documento discute violência e abuso, enfatizando a importância de denunciar situações de abuso. Ele fornece informações sobre como identificar sinais de abuso em crianças e adultos, contatos de apoio à vítima, e os passos que uma vítima deve tomar, como procurar atendimento médico e fazer uma denúncia policial.

1. Curso Profissional de Técnico
de Apoio Psicossocial
FALAR COM ALGUÉM É O PRIMEIRO PASSO PARA
PARAR O TEU SOFRIMENTO. NÃO TE CALES, O
SILÊNCIO APENAS PROTEGE QUEM AGRIDE OU
ABUSA.
CONTACTOS DE APOIO À VÍTIMA:
VÍTIMA: A violência é um acto intencional e inter-
pessoal que diz respeito a um comportamento
PARA DENÚNCIA, AJUDA OU ESCLARECIMENTOS
voluntário, directo ou indirecto, que surge num
(telefones gratuitos): contexto de interacção ou relação entre duas
Linha Nacional de Emergência Social: 144 (ou mais) partes envolvidas, em situação de
Q
desigualdade de poder, e que se caracteriza
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
pelo uso da força, coação ou intimidação, de UE FAZER QUANDO SE
(APAV): 707 200 077 carácter individual ou colectivo, comportando
vários graus de gravidade e atingindo a vitima
SUSPEITA DE QUE
Centro de Informação às Vítimas de Violência
nas suas necessidades, integridade física e ALGUÉM ESTÁ A SER VÍTI-
Doméstica: 800 202 148 moral, nos seus bens e/ou nas suas participa-
SOS Criança: 800 202 651 ções simbólicas e culturais, causando prejuízo, MA DE VIOLÊNCIA OU DE
dano e sofrimento.
Linha do Cidadão Idoso: 800 203 531 ABUSO ?
ABUSO?
Serviço de Informação à Vítima de Violência O abuso define qualquer comportamento
Doméstica: 800 202 148 seguido por uma pessoa para dominar e con-
trolar outra, no contexto de uma relação espe-
Associação das mulheres contra a violência: cial; no abuso há uma relação de proximidade
213 866 722 e confiança entre a vítima e o abusador, que se
caracteriza pela situação de dependência , par-
Este desdobrável foi elaborado, no âmbito das disci- ticular vulnerabilidade e submissão da vítima
plinas de Psicologia e de Psicopatologia, pelos forman- ao abusador, o qual se apresenta com poder
dos do TAP com supervisão do respectivo formador;
e/ou responsabilidade sobre a vítima. O abuso
todas as ilustrações são dos próprios formandos e
foram realizadas na disciplina de Expressão Plástica.
é assim uma patologia da interacção.
Teresa Magalhães (2010). Violência e abuso. IUC.

2. DENUNCIAR UM ABUSO. PORQUÊ? A VÍTIMA DE ABUSO OU VIOLÊNCIA: ABUSO DE CRIANÇAS E JOVENS — ALGUNS
SINAIS E SINTOMAS DE ALERTA.
Deve ir ao hospital, centro de saúde ou
médico, mesmo que não tenha sinais externos Bullying (abuso físico ou psicológico entre crianças
de agressão física. e jovens no espaço escolar): 1) A criança é muitas
Deve identificar o agressor. vezes alvo de brincadeiras inadequadas, piadas,
alcunhas cruéis ou agressões físicas? 2) Recusa-se
Deve apresentar denúncia ou queixa na a ir à escola (ou manifesta grande ansiedade antes
esquadra da PSP, no posto da GNR ou na Polí- de ir) e anda triste sem motivo? 3) Não tem ami-
O abuso, se não for parado, tem em geral ten- cia Judiciária. gos ou não se sente à vontade com eles? 4) É mui-
dência a perpetuar-se no tempo e a tornar-se cada to sensível quando brincam com ela, reagindo com
vez mais violento, mais frequente e por isso mais Se a vítima vive com o abusador (a maior choro ou de forma agressiva? 5) Houve alterações
perigoso. parte dos actos de abuso ocorre no seio da inexplicáveis do rendimento escolar e oscilações
família), a lei em vigor per- inabituais do estado de humor?
O abuso atinge os mais vulneráveis e indefesos, a mite ao tribunal decretar o
nível psicológico, físico, sexual ou socioeconómico, afastamento do agressor da Abuso sexual: 1) Queixas de hemorragia vaginal
nomeadamente as crianças, as mulheres, os idosos residência; antes deste pro- ou rectal, dor ao urinar, cólicas intestinais. 2)
e as pessoas portadoras de deficiência. cedimento jurídico, a vítima Doenças sexualmente transmissíveis. 3) Ausências
pode solicitar protecção à ou atraso na escola, ou nos atendimentos de saú-
A denúncia de uma situação de abuso por tercei- seguranças social, nomea- de. 4) Poucos cuidados com o corpo e as roupas;
ros (alguém que não é interveniente na situação de damente para ser alojada uso de roupa inadequada para o clima. 5) Fezes e
abuso) é fundamental sobretudo quando as vítimas em instituições adequadas. urina pela casa; urinar na roupa ou na cama depois
são incapazes de revelar o abuso e de pedir ajuda. de 7 anos, quando não há nenhum problema físico
Sem uma intervenção atempada, a situação pode A PSP, a GNR ou a PJ são obrigadas, quan- visível. 6) Cansaço, sonolência, problemas de sono,
tornar-se cada vez mais grave, trazendo muitas do há uma denúncia de abuso, a registar a agitação nocturna, pesadelos. 7) Dificuldades de
vezes danos irrecuperáveis e mesmo a morte. denúncia e a actuar, independentemente da concentração na escola ou no trabalho. 8) Com-
vontade da vítima. portamento agressivo, auto-
Em Portugal, a lei actual considera os crimes de destrutivo, tímido, submisso,
violência doméstica, maus tratos e certos abusos A violência doméstica e os maus tratos retraído ou mutismo. 9) Medo
sexuais de menores, como crimes de natureza públi- são actos que o Código Penal Português consi- de ficar só ou em companhia
ca. Isto significa que o crime pode ser denunciado dera como crimes, nomeadamente os maus de determinada pessoa. 10)
por qualquer pessoa independentemente da vonta- tratos físicos e psíquicos, as ofensas corporais, Comportamentos e atitudes em
de da vítima, devendo as autoridades agir de ime- o abuso sexual e o incumprimento do dever de relação à vida sexual claramen-
diato. alimentos. te deslocadas para a idade.