O documento descreve a fragmentação da antiga Iugoslávia e a declaração unilateral de independência do Kosovo em 2008, o que aumentou as tensões étnicas na região. A Sérvia rejeitou a independência do Kosovo, que era uma província sérvia de maioria albanesa, enquanto países ocidentais como os EUA reconheceram a nova nação. Isso pode levar a novos conflitos entre sérvios e albaneses no Kosovo.

1. A zona de instabilidade balcânica

3. A fragmentação do estado iugoslavo assinalou a extinção do otimismo iluminista que se disseminara em 1989, com a queda do muro de Berlin. A violenta emergência dos nacionalismos balcânicos revelou a força das tendências de desagregação e dos particularismos étnicos e culturais no cenário da globalização.

4. As sucessivas declarações de independência da Eslovênia, Croácia e Bósnia – Herzegovina, em 1991 e 1992 redundaram na guerra civil sangrenta que estilhaçou o Estado erguido por Tito no final da segunda guerra mundial. A Bósnia figurou como núcleo da primeira guerra balcânica da década. O acordo de Dayton, de 1995, sustentado por forças internacionais de imposição da paz encerrou este episódio. A segunda guerra balcânica da década eclodiu na região do Kosovo e provocou, em 1999, uma longa operação de bombardeio aéreo da OTAN contra a Sérvia. A imposição de um protetorado internacional informal sobre o kosovo encerrou o confrito.

5. O acordo de Dayton para a Bósnia e o protetorado informal sobre Kosovo aprofundaram a tendência de fragmentação da antiga Iugoslávia em entidades étnicas separadas. Encerradas as hostilidades em Kosovo, o desabamento do regime nacionalista de Milosevic na Sérvia proporcionou as condições para o início do processo de secessão pacífica da república de Montenegro.

6. A conclusão da secessão de Monte Negro e a independência do Kosovo configuram um novo espaço geopolítico balcânico. A fragmentação política e o equilíbrio de poder entre a Sérvia e a Croácia são as principais características estratégicas da região da antiga Iugoslávia. A Eslovênia, livre de conflitos internos e culturalmente ligada á Áustria, tende a definir o seu futuro fora da moldura balcânica. Os pequenos estados da Bósnia, Macedônia, Montenegro e Kosovo são potenciais focos de crises étnicas crônicas e permanente instabilidade. A Albânia é um integrante externo da região da antiga Iugoslávia, pois funciona como pólo de atração para os albaneses étnicos da Macedônia e do Kosovo.

7. UM CONJUNTO DE 18 PAÍSES RECONHECEU JÁ FORMALMENTE A AUTOPROCLAMADA INDEPENDÊNCIA DO KOSOVO, ENTRE OS QUAIS DEZ DA UNIÃO EUROPEIA. CONTRA A INDEPENDÊNCIA MANIFESTARAM-SE DEZ PAÍSES, TRÊS DELES DA UE.

8. ALBÂNIA, AFEGANISTÃO, AUSTRÁLIA, ESTADOS UNIDOS, PERU, SENEGAL, TAIWAN E TURQUIA, ASSIM COMO DEZ MEMBROS DA UE (ALEMANHA, ÁUSTRIA, DINAMARCA, ESTÓNIA, FRANÇA, ITÁLIA, LETÓNIA, LUXEMBURGO, REINO UNIDO E ESLOVÉNIA) RECONHECERAM FORMALMENTE O NOVO ESTADO, ANTIGA PROVÍNCIA SÉRVIA DE MAIORIA ALBANESA.

9. OUTROS PAÍSES, SEM SE DECLARAREM CONTRA, EXPRIMIRAM RESERVAS FACE À INDEPENDÊNCIA. É O CASO DA INDONÉSIA, DO MONTENEGRO, DA GRÉCIA, MALTA, REPÚBLICA CHECA E ESLOVÁQUIA. POR OUTRO LADO, EMBORA O KOSOVO SEJA DE MAIORIA MUÇULMANA, NENHUM ESTADO ÁRABE RECONHECEU FORMALMENTE A SUA INDEPENDÊNCIA. A JORDÂNIA DECLAROU QUE ESPERA UMA TOMADA DE POSIÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA SE PRONUNCIAR.

10. Um dos últimos territórios da antiga Iugoslávia a manter-se dependente da Sérvia, o Kosovo declarou, de forma unilateral, a sua independência em 17 de fevereiro de 2008. Milhares de albaneses, etnia que responde por 90% da população, foram às ruas para celebrar a decisão que pode colocar um fim em mais de uma década de conflitos -- que culminaram em centenas de milhares de mortos na Guerra do Kosovo, no final da década de 90. Também traz esperanças para uma população extremamente pobre, onde o índice de desemprego ultrapassa 60%. Já a minoria da população kosovar composta pelos sérvios, cerca de 10%, não encara a possibilidade com bom olhos, o que pode aumentar os atritos entre as duas etnias.

11. O parlamento de Kosovo deverá elaborar e estabelecer a constituição do país, assim como os símbolos nacionais e a bandeira. O procedimento deve seguir um plano de “independência supervisionada” elaborado em 2007 pelo enviado especial da ONU ao Kosovo, Martti Ahtisaari. A estratégia prevê que o país passe por um período de 120 dias de transição sob os cuidados da ONU, contados após a declaração de independência, antes de tornar-se livre de fato. Um dos objetivos do plano é evitar que a província tenha territórios anexados pela Albânia ou pela Sérvia durante o processo de independência.

12. Os dois países rejeitaram imediatamente a declaração. O primeiro-ministro sérvio, Vojislav Kostunica, chamou Kosovo de “falso estado”, enquanto o presidente russo Vladimir Putin classificou a declaração de independência como “imoral e ilegal”. Além das questões étnicas e territoriais que envolvem a disputa entre Sérvia e Kosovo, a Rússia, aliada tradicional da Sérvia, teme que a independência seja mais uma forma da União Européia penetrar nos Balcãs. Outros países que se posicionaram contra a independência foram Bósnia, Romênia, Bulgária e Grécia. Dos países da União Européia, a Espanha foi categórica em definir sua posição – contra, justificando que a declaração unilateral não respeita as leis internacionais.

13. Um dia depois da declaração, os Estados Unidos reconheceram a independência de Kosovo, assim como a Austrália. Os EUA são um dos principais defensores da independência do país, e apóiam o plano do emissário da ONU, Martti Ahtisaari, que propõe um processo de independência vigiado pela comunidade internacional. Condolezza Rice, secretária de Estado americana, afirmou que os EUA e Kosovo irão firmar relações diplomáticas e “fortalecer os laços de amizade”. França, Reino Unido, Alemanha e Itália também assumiram esta posição, logo após uma reunião da União Européia, que, em decorrência da “particularidade da situação”, deixou a cargo de cada país decidir como irá se posicionar.

14. O processo de fragmentação da antiga Iugoslávia começou em 1991, com as declarações de independência da Croácia e da Eslovênia, que desencadearam conflitos sangrentos com a capital sérvia Belgrado, sob o comando de Slobodan Milosevic, partidário da unificação dos territórios. A Macedônia também desmembrou-se da Iugoslávia neste ano, mas conseguiu estabelecer um processo pacífico com Belgrado. A independência da Bósnia deflagrou um conflito mais intenso, entre 1992 e 1995, considerado anos mais tarde, pelo julgamento de Milosevic, como genocídio. Durante a década de 1990, Kosovo também lutou pela independência -- mas seu território é considerado o berço cultural e religioso da etnia sérvia, o que dificulta o processo em relação às outras províncias. A partir de 1998, as forças de Milosevic, em combate com separatistas albaneses, desencadearam a Guerra do Kosovo.

15. As intervenções de Milosevic na província começaram em 1998, num esforço para derrubar o Exército de Libertação do Kosovo, que tinha iniciado uma série de ataques a alvos sérvios. A situação se intensificou em março do ano seguinte, quando a OTAN iniciou os bombardeios em Belgrado e em outras regiões da Sérvia e de Kosovo, numa tentativa de encerrar o conflito. Ao mesmo tempo – e também como resposta --, as forças de Milosevic iniciaram uma campanha de limpeza étnica contra os albaneses. Ao todo, cerca de 18 000 pessoas morreram no conflito enquanto 1 milhão de albaneses fugiram para países vizinhos, como Albânia, Macedônia e Montenegro. Os bombardeios da OTAN, que duraram quase três meses, aliados à pressão da ONU, forçaram Milosevic a recolher suas tropas.

16. Estima-se que entre 100.000 a 120.000 sérvios vivam em Kosovo, cerca de 10% da população total. A maior parte encontra-se em uma área que faz fronteira com o território da Sérvia, auto-denominada território sérvio, ao norte do país. Outra parte – separada desta região pelo rio Ibar – vive dispersa e sob proteção da Otan. A parcela sérvia da população pode responder à declaração de independência protegendo a região norte e suas igrejas Ortodoxas espalhadas por outras áreas, fechando estradas com barricadas, em busca de autonomia – ou até detonando um conflito para anexarem seu território à Sérvia. Para acalmar os ânimos entre as etnias, o plano do enviado especial da ONU, Martti Ahtisaari, prevê uma participação proporcional para os sérvios nos governos locais e no parlamento, além de garantir proteção à Igreja Ortodoxa Sérvia.

17. Comandantes da Otan requisitaram mais tropas e entraram em estado de alerta após a declaração unilateral, principalmente nas regiões onde as etnias albanesas e sérvias vivem lado a lado. O cenário mais provável é que os sérvios que vivem ao sul do rio Ibar sejam expulsos de suas casas pela população revoltosa, enquanto o mesmo pode acontecer com os albaneses que vivem ao norte de Kosovo e no sul da Sérvia. Também não se descarta a hipótese de comunidades albanesas da Macedônia e de Montenegro buscarem uma união com Kosovo. Como conseqüência geral no território da ex-Iugoslávia, Belgrado responder à declaração atacando outro país – a Bósnia -- em uma tentativa de reanexar a área da República Sérvia da Bósnia (parte do território do país, conhecido como Republika Srpska).