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1. IDADE DA POPULAÇÃO PORTUGUESA


         Em 31 de Dezembro de 2006, a população residente em Portugal foi estimada em 10 599 095
indivíduos, dos quais 5 129 937 homens e 5 469 158 mulheres, o que representa um acréscimo populacional
de 29 503, face ao valor estimado no ano anterior.


         Em 2006, a proporção de jovens reduziu-se para 15,5% (15,6% em 2005), valor inferior ao do ano de

2001 (15,9%). Contrariamente, assistiu-se ao aumento da proporção da população idosa (65 e mais anos de

idade) na população total, passando a importância relativa de 16,5% em 2001 para 17,3% em 2006 (17,1% em

2005).




         O envelhecimento populacional é mais notório nas mulheres. A proporção de mulheres com 65 e mais

anos de idade em 2006 elevou-se a 19,5% (18,6% em 2001), face a 14,9% nos homens (14,3 % em 2001).




         A população em idade activa (15-64 anos) continua a registar duas tendências distintas: o grupo de

adultos jovens (15-24 anos) reduziu a sua proporção na população total de 13,8% em 2001 para 11,9% em

2006, enquanto a população adulta (25-64 anos) segue a tendência da população idosa, passando de 53,8%

para 55,4% no mesmo período.




                                                     2
Figura 1 – População residente por grandes grupos etários Portugal e NUTS II 2001-2006 (Fonte: INE)

        As mudanças de estrutura etária ocorreram em todas as regiões, embora com ritmos diferenciados, e

estão bem expressas nos indicadores usualmente calculados para medir o grau de juventude ou envelhecimento

e dependência das populações.




        O processo de envelhecimento demográfico, quer na base da pirâmide etária, realçado pelo

estreitamento que traduz a redução dos efectivos populacionais jovens, como resultado da baixa de natalidade,

quer no topo da pirâmide, pelo alargamento que corresponde ao acréscimo das pessoas idosas, devido ao

aumento da esperança de vida, está evidenciado no perfil que as pirâmides etárias assumem em 2001 e 2006.




        Entre 2001 e 2006, a alteração da estrutura etária reflecte sobretudo o envelhecimento da população.

O acréscimo de nascimentos verificado em meados dos anos setenta, a que pode associar-se o retorno de

população portuguesa das ex-colónias, bem como a posterior diminuição da natalidade, são também

perceptíveis nos valores relativos observados nas idades correspondentes.




                                                          3
Figura 2 – Pirâmide etária, Portugal, 2001 e 2006 (Fonte: INE)



         De acordo com os resultados das últimas projecções de população residente, Portugal poderá esperar

um crescimento dos efectivos populacionais até 2010, para cerca de 10 626 milhares, invertendo-se a tendência

de crescimento a partir desse ano e decrescendo até aos 9 302 milhares de indivíduos em 2050.




         É sobretudo a faixa etária da população em idade activa (dos 15 aos 64 anos de idade) que mais

contribui para este decréscimo, uma vez que o volume da população dos 0 aos 14 anos apresenta uma

tendência de decréscimo menos acentuada e o da população idosa, com 65 e mais anos de idade, pelo

contrário, apresenta uma tendência de acréscimo.

         2. INDICADORES DE ECONOMIA


         Em 2006 o PIB cresceu 1,3% em volume, o que representou uma aceleração face ao acréscimo registado no ano
precedente. Esta evolução do PIB (superior à média 2001/2005), beneficiou do dinamismo da procura externa em termos
líquidos (Figura 3). Com efeito, embora tenha ocorrido uma aceleração no crescimento das importações, o dinamismo das
exportações foi mais intenso, permitindo que o contributo líquido tivesse sido decisivo para a aceleração do crescimento
global da economia.


         Por seu turno, a procura interna desacelerou intensamente devido às despesas de consumo final, cujo
crescimento abrandou no caso das famílias e diminuiu no caso das Administrações Públicas. A Formação Bruta de Capital



                                                             4
apresentou uma evolução menos negativa, devido ao forte crescimento do investimento em material de transporte e, em
menor grau, das máquinas e equipamentos.


          As necessidades líquidas de financiamento, que se vinham a reduzir-se desde 2000 (9,0% do PIB) voltaram a
aumentar em 2006 face a 2005, situando-se em 8,8%. Todavia, este aumento resultou do agravamento do saldo de
rendimentos com o Resto do Mundo e da redução do saldo das transferências externas, e não de um agravamento do saldo
da balança de bens e serviços.


          Do lado da oferta, há a realçar o contributo do VAB da indústria para a aceleração da actividade em 2006,
associado ao elevado crescimento das exportações, sendo de referir também o contributo dos serviços das Actividades
Financeiras, Imobiliários, Alugueres e Serviços prestados às Empresas.




                                                                                                         Figura     3   –
Contributos                                                                                              dos      sectores
de actividade para o crescimento em volume (%) do PIBpm (Fonte: INE)


          Numa perspectiva mais estrutural, é de sublinhar que ao longo da última década o VAB do sector dos Serviços
apresentou um crescimento médio superior ao do VAB da Indústria e da Agricultura, verificando-se, simultaneamente,
um aumento do preço relativo dos serviços, quer por efeito de uma elasticidade rendimento relativamente mais elevada,
quer por estes se encontrarem menos sujeitos à concorrência externa. O efeito volume e o efeito preço, daí resultantes,
traduziram-se num aumento da importância relativa dos serviços, em detrimento da indústria e da agricultura.


          Relativamente aos preços, em 2006 registou-se uma aceleração dos preços no consumidor (IPC) face ao ano
anterior, sendo ainda de assinalar que, pela primeira vez desde 1992, a componente “bens” registou um crescimento
superior ao da componente “serviços”.




                                                            5
Figura 4 – Taxa de crescimento Anual (%) dos preços dos Bens e Serviços (Fonte: INE)




         No que se refere à aceleração do IPC, há a destacar, na vertente externa, a intensificação do crescimento dos
preços das importações, em particular do preço do petróleo e da generalidade das matérias-primas e, no plano interno, a
aceleração dos preços dos produtos agrícolas e dos produtos industriais.


         Os crescimentos mais intensos ocorreram nos preços dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, do
tabaco e bebidas alcoólicas, do vestuário e calçado, da saúde e dos bens e serviços diversos. O crescimento dos preços das
restantes classes abrandou ou foi mesmo negativo, como no caso da classe de comunicações. A pressão sobre os preços dos
serviços deverá ter sido imitada pelo crescimento menos intenso da procura interna.


         A aceleração dos preços no consumidor em 2006 transmitiu-se ao Índice Harmonizado de Preços no
Consumidor (IHPC), cujo crescimento se acentuou.

         3. DESEMPREGO


          De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, no final de 2006 o número oficial de
desempregados atingiu cerca de 428.000 portugueses. Isto corresponde a uma taxa oficial de
desemprego de 8,2% com um aumento significativo face ao ano anterior.




         Figura 5 – Evolução da população desempregada (Fonte: INE)




                                                             6
Os resultados do Inquérito ao Emprego relativos ao quarto trimestre de 2006 indicam que a
população activa em Portugal aumentou 0,4% (abrangendo 20,3 mil indivíduos), face ao trimestre
homólogo de 2005, e registou uma diminuição pouco expressiva face ao trimestre anterior. Em
média, no ano de 2006, a população activa aumentou 0,8% face ao ano anterior.


        Relativamente à taxa de população empregada, num total de 5 142,8 mil indivíduos no
quarto trimestre de 2006, registou um crescimento homólogo de 0,2% (abrangendo 9,0 mil
indivíduos) e um decréscimo trimestral de 0,9% (44,5 mil). Em 2006, a população empregada
aumentou 0,7% face ao ano anterior (36,9 mil), sendo que o sector dos serviços foi o que registou
um maior aumento.




        Figura 6– Percentagem da população empregada, por sector de actividade (Fonte: INE)




        A taxa de desemprego foi estimada em 8,2%, no quarto trimestre de 2006, superior em 0,2
pontos percentuais à do trimestre homólogo de 2005 e em 0,8 pontos percentuais à do trimestre
anterior. A média anual da taxa de desemprego passou de 7,6%, em 2005, para 7,7%, em 2006.
A taxa de desemprego dos homens foi de 7,0%, no quarto trimestre de 2006, e a das mulheres de
9,6%.


        O aumento trimestral da taxa de desemprego (de 0,8 pontos percentuais) resultou do efeito
conjugado do aumento da população desempregada (de 9,9%, abrangendo 41,2 mil indivíduos)
acompanhado por um decréscimo da população empregada (0,9%, abrangendo 44,5 mil indivíduos).


        O aumento trimestral da população desempregada ocorreu essencialmente nos seguintes
grupos populacionais: homens; indivíduos com idade igual ou superior a 35 anos; indivíduos com
nível de escolaridade correspondente, no máximo, ao terceiro ciclo do ensino básico; indivíduos à
procura de novo emprego; indivíduos em situação de desemprego há um ano ou mais.




                                                         7
Figura 7 – Evolução da população desempregada (Fonte: INE)



       Em termos das médias anuais, as maiores taxas de desemprego em 2006 foram observadas
no Alentejo (9,2%), no Norte (8,9%) e em Lisboa (8,5%). A menor taxa coube à Região Autónoma
dos Açores (3,8%). Nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Região Autónoma da Madeira, a taxa de
desemprego aumentou.




4. NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO


       No que respeita aos quadros técnicos e científicos, verifica-se uma forte presença feminina e
a uma elevada percentagem de quadros jovens.


       De um estudo elaborado em 2006 através de inquéritos, dos 4.877 inquéritos recebidos,
1.935 indivíduos eram do sexo masculino e 2.942 eram do sexo feminino, isto é, representavam
respectivamente, 39,7 % e 60,3% do total. A presença feminina é particularmente evidente ao nível
das faixas etárias mais jovens – 71,1% de mulheres na classe dos 20 aos 29 anos e 64,3% de
mulheres na classe dos 30 aos 39 anos.




                                                       8
Figura 8 – Divisão dos quadros técnicos por sexo e idade (Fonte: www.conf-quadros.pt)


        Do total, 3.428 indivíduos têm entre 20 e 39 anos, representando 70,3% do total dos
inquéritos devolvidos. Mas é na classe dos 30 aos 39 anos que a maioria dos inquiridos se situa. A
nível nacional esta classe representa 44,6% do total. A nível distrital, podemos referir o caso de
Lisboa e do Porto, em que a classe dos 30 aos 39 anos apresenta valores respectivamente de 43,8%
e de 45,9%.


        Numa análise por distrito, encontramos, a título de exemplo, uma forte feminização em
Lisboa (65,25%), em Leiria (70,68%), no Porto (57,5%) e no distrito de Setúbal (63,5%). É mais
evidente uma forte presença do sexo masculino nos distritos de Viseu (51,7%), Bragança (51,8%),
Madeira (52,6%) e Vila Real (52,3%).


        No que diz respeito ao tipo de habilitações académicas que os quadros técnicos e científicos
que responderam ao inquérito possuem, a licenciatura surge com 83,2% do total. Surgem ainda
muitos quadros com cursos médios (455), representando 9,3% do total, particularmente ao nível dos
cursos de Engenharia. Poucos apresentam habilitações para além da licenciatura, embora surjam
algumas pós-graduações particularmente ao nível dos cursos de História, Ciências Documentais,
Sociologia, ligados à Gestão, entre outros. O Mestrado é o mais frequente, com a entrada do
processo de Bolonha nas universidades, sendo o Doutoramento ainda pouco aplicado.
        Numa análise por Distrito, o de Lisboa sobressai no número de Mestrados, 44, isto é, com
27,8% do total. Logo de seguida vem o distrito de Setúbal, com 24 mestrados e depois o distrito do
Porto com 22. É, também, o distrito de Lisboa que maior número de quadros com Doutoramento
apresenta, 2 em 3, isto é, 66,6% do total. No distrito de Bragança encontram-se os restantes 33,3%.


        Relativamente à questão das remunerações, o intervalo que contém os salários abaixo dos
1.000 € representa 15,6% do total dos inquiridos. É neste intervalo que se situam maioritariamente


                                                           9
os quadros da carreira técnica e os jovens que estão a fazer estágio. Atendendo a que estamos a
falar de salários brutos, constatamos que efectivamente estamos perante um grupo de profissionais
que está a auferir salários relativamente baixos para um quadro técnico, tal como referenciado pelos
próprios (“Inquérito a Quadros Técnicos e Científicos” disponível em www.conf.quadros.pt).


        No Concelho de Lisboa, a distribuição dos salários dos quadros técnicos e científicos que se
encontram no intervalo de idades dos 20 aos 29 anos e que são do sexo masculino é a seguinte:




 Figura 9 – Nível remuneração dos quadros técnicos (Fonte: www.conf-quadros.pt)




        De referir ainda, que à medida que entramos nos salários mais elevados, isto é, os que têm a
ver com quadros que já atingiram categorias mais elevadas ou que são quadros dirigentes, a posição
homem/ mulher inverte-se, ou seja, enquanto que nas categorias remuneratórias mais baixas as
mulheres estão em grande maioria, nas de remunerações mais elevadas – dos 1.500 € aos 2.500 € e
a dos 2.500 € aos 5.000 €, os homens predominam, aliás tal como já tinha sido constatado a quando
da análise por funções. Nestas duas categorias salariais concentram-se 654 homens, representando
33,8% do total dos homens e 591 mulheres, representando 20,1% do total das mulheres.




                                                         10
5. NÍVEIS DE ESCOLARIDADE


        No quadro da União Europeia (UE), Portugal é um dos países que revela mais baixos níveis
de qualificação escolar e profissional da população adulta.


       - Cerca de 3.500.00 dos actuais activos têm um nível de escolaridade inferior ao ensino
secundário, 2.600.000 dos quais têm um nível de escolaridade inferior ao 9.º ano;

        - Entre a população mais jovem (18-24 anos), cerca de 485 mil jovens adultos estão a
trabalhar sem terem concluído o 12.º ano, 266 mil dos quais sem terem terminado o 9.º ano;

       - Menos de 50 por cento dos jovens adultos (20-24 anos) não concluíram o ensino
secundário, enquanto a média da UE se situa acima dos 75 por cento.

        Para inverter esta situação, a iniciativa Novas Oportunidades estabeleceu uma meta
ambiciosa, de acordo com a qual, até 2010, 650 mil adultos deverão passar por um processo de
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), tendo em vista a obtenção de
certificação equivalente ao ensino básico ou secundário.


       No 1º Trimestre de 2006, segundo o INE, 76% da população total portuguesa, 71% da
população empregada, e 73% dos desempregados tinham apenas o ensino básico ou menos.




                                                 11
Em 2005, a percentagem da população portuguesa, com idade compreendida entre os 25 e
64 anos, que participou em acções de formação foi apenas 4,6%, ou seja, 2,4 vezes inferior à média
comunitária que atingiu, no mesmo ano, 11%.


       Também em 2005, a percentagem de população com idade compreendida entre os 25 e 64
anos que completou, pelo menos, o ensino secundário, foi em Portugal de apenas 26,3%, quando a
média comunitária (UE25) atingiu 68,3%, ou seja, 2,6 vezes mais. A diferença entre Portugal e os 10
novos países que aderiram à U.E. em 2004 é ainda maior, já que a percentagem da população
desses países que completou, pelo menos, o secundário em 2005, variou entre 89,9% (república
Checa) e 72,8% (Roménia). Ao ritmo dos últimos 9 anos, Portugal precisava de 89 anos para
alcançar a média comunitária actual (68,9%).


       O abandono escolar prematuro da população com idade entre os 18 e 24 anos continua a
ser em Portugal muito superior à média comunitária. Assim, em 2005, o abandono escolar atingiu no
nosso País 38,6% quando a média comunitária, no mesmo ano, foi de 15,2%, ou seja, 2,5 vezes
menos, sendo em Portugal muito maior na população masculina (46,7%) do que na feminina
(30,1%). A diferença entre Portugal e os 10 novos países que aderiram à U.E. em 2004 é ainda
maior, já que a percentagem de abando escolar nesses países variou, no ano de 2005, entre 4,3%
(Eslovénia) e 20,8% (Roménia). Ao ritmo dos 9 últimos anos, Portugal precisaria de 140 anos para
alcançar a média comunitária actual (15,2%).




                                                12
6. BIBLIOGRAFIA:


       - www.ine.pt
       - www.min-edu.pt
       - www.conf-quadros.pt




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  • 1. 1. IDADE DA POPULAÇÃO PORTUGUESA Em 31 de Dezembro de 2006, a população residente em Portugal foi estimada em 10 599 095 indivíduos, dos quais 5 129 937 homens e 5 469 158 mulheres, o que representa um acréscimo populacional de 29 503, face ao valor estimado no ano anterior. Em 2006, a proporção de jovens reduziu-se para 15,5% (15,6% em 2005), valor inferior ao do ano de 2001 (15,9%). Contrariamente, assistiu-se ao aumento da proporção da população idosa (65 e mais anos de idade) na população total, passando a importância relativa de 16,5% em 2001 para 17,3% em 2006 (17,1% em 2005). O envelhecimento populacional é mais notório nas mulheres. A proporção de mulheres com 65 e mais anos de idade em 2006 elevou-se a 19,5% (18,6% em 2001), face a 14,9% nos homens (14,3 % em 2001). A população em idade activa (15-64 anos) continua a registar duas tendências distintas: o grupo de adultos jovens (15-24 anos) reduziu a sua proporção na população total de 13,8% em 2001 para 11,9% em 2006, enquanto a população adulta (25-64 anos) segue a tendência da população idosa, passando de 53,8% para 55,4% no mesmo período. 2
  • 2. Figura 1 – População residente por grandes grupos etários Portugal e NUTS II 2001-2006 (Fonte: INE) As mudanças de estrutura etária ocorreram em todas as regiões, embora com ritmos diferenciados, e estão bem expressas nos indicadores usualmente calculados para medir o grau de juventude ou envelhecimento e dependência das populações. O processo de envelhecimento demográfico, quer na base da pirâmide etária, realçado pelo estreitamento que traduz a redução dos efectivos populacionais jovens, como resultado da baixa de natalidade, quer no topo da pirâmide, pelo alargamento que corresponde ao acréscimo das pessoas idosas, devido ao aumento da esperança de vida, está evidenciado no perfil que as pirâmides etárias assumem em 2001 e 2006. Entre 2001 e 2006, a alteração da estrutura etária reflecte sobretudo o envelhecimento da população. O acréscimo de nascimentos verificado em meados dos anos setenta, a que pode associar-se o retorno de população portuguesa das ex-colónias, bem como a posterior diminuição da natalidade, são também perceptíveis nos valores relativos observados nas idades correspondentes. 3
  • 3. Figura 2 – Pirâmide etária, Portugal, 2001 e 2006 (Fonte: INE) De acordo com os resultados das últimas projecções de população residente, Portugal poderá esperar um crescimento dos efectivos populacionais até 2010, para cerca de 10 626 milhares, invertendo-se a tendência de crescimento a partir desse ano e decrescendo até aos 9 302 milhares de indivíduos em 2050. É sobretudo a faixa etária da população em idade activa (dos 15 aos 64 anos de idade) que mais contribui para este decréscimo, uma vez que o volume da população dos 0 aos 14 anos apresenta uma tendência de decréscimo menos acentuada e o da população idosa, com 65 e mais anos de idade, pelo contrário, apresenta uma tendência de acréscimo. 2. INDICADORES DE ECONOMIA Em 2006 o PIB cresceu 1,3% em volume, o que representou uma aceleração face ao acréscimo registado no ano precedente. Esta evolução do PIB (superior à média 2001/2005), beneficiou do dinamismo da procura externa em termos líquidos (Figura 3). Com efeito, embora tenha ocorrido uma aceleração no crescimento das importações, o dinamismo das exportações foi mais intenso, permitindo que o contributo líquido tivesse sido decisivo para a aceleração do crescimento global da economia. Por seu turno, a procura interna desacelerou intensamente devido às despesas de consumo final, cujo crescimento abrandou no caso das famílias e diminuiu no caso das Administrações Públicas. A Formação Bruta de Capital 4
  • 4. apresentou uma evolução menos negativa, devido ao forte crescimento do investimento em material de transporte e, em menor grau, das máquinas e equipamentos. As necessidades líquidas de financiamento, que se vinham a reduzir-se desde 2000 (9,0% do PIB) voltaram a aumentar em 2006 face a 2005, situando-se em 8,8%. Todavia, este aumento resultou do agravamento do saldo de rendimentos com o Resto do Mundo e da redução do saldo das transferências externas, e não de um agravamento do saldo da balança de bens e serviços. Do lado da oferta, há a realçar o contributo do VAB da indústria para a aceleração da actividade em 2006, associado ao elevado crescimento das exportações, sendo de referir também o contributo dos serviços das Actividades Financeiras, Imobiliários, Alugueres e Serviços prestados às Empresas. Figura 3 – Contributos dos sectores de actividade para o crescimento em volume (%) do PIBpm (Fonte: INE) Numa perspectiva mais estrutural, é de sublinhar que ao longo da última década o VAB do sector dos Serviços apresentou um crescimento médio superior ao do VAB da Indústria e da Agricultura, verificando-se, simultaneamente, um aumento do preço relativo dos serviços, quer por efeito de uma elasticidade rendimento relativamente mais elevada, quer por estes se encontrarem menos sujeitos à concorrência externa. O efeito volume e o efeito preço, daí resultantes, traduziram-se num aumento da importância relativa dos serviços, em detrimento da indústria e da agricultura. Relativamente aos preços, em 2006 registou-se uma aceleração dos preços no consumidor (IPC) face ao ano anterior, sendo ainda de assinalar que, pela primeira vez desde 1992, a componente “bens” registou um crescimento superior ao da componente “serviços”. 5
  • 5. Figura 4 – Taxa de crescimento Anual (%) dos preços dos Bens e Serviços (Fonte: INE) No que se refere à aceleração do IPC, há a destacar, na vertente externa, a intensificação do crescimento dos preços das importações, em particular do preço do petróleo e da generalidade das matérias-primas e, no plano interno, a aceleração dos preços dos produtos agrícolas e dos produtos industriais. Os crescimentos mais intensos ocorreram nos preços dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, do tabaco e bebidas alcoólicas, do vestuário e calçado, da saúde e dos bens e serviços diversos. O crescimento dos preços das restantes classes abrandou ou foi mesmo negativo, como no caso da classe de comunicações. A pressão sobre os preços dos serviços deverá ter sido imitada pelo crescimento menos intenso da procura interna. A aceleração dos preços no consumidor em 2006 transmitiu-se ao Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), cujo crescimento se acentuou. 3. DESEMPREGO De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, no final de 2006 o número oficial de desempregados atingiu cerca de 428.000 portugueses. Isto corresponde a uma taxa oficial de desemprego de 8,2% com um aumento significativo face ao ano anterior. Figura 5 – Evolução da população desempregada (Fonte: INE) 6
  • 6. Os resultados do Inquérito ao Emprego relativos ao quarto trimestre de 2006 indicam que a população activa em Portugal aumentou 0,4% (abrangendo 20,3 mil indivíduos), face ao trimestre homólogo de 2005, e registou uma diminuição pouco expressiva face ao trimestre anterior. Em média, no ano de 2006, a população activa aumentou 0,8% face ao ano anterior. Relativamente à taxa de população empregada, num total de 5 142,8 mil indivíduos no quarto trimestre de 2006, registou um crescimento homólogo de 0,2% (abrangendo 9,0 mil indivíduos) e um decréscimo trimestral de 0,9% (44,5 mil). Em 2006, a população empregada aumentou 0,7% face ao ano anterior (36,9 mil), sendo que o sector dos serviços foi o que registou um maior aumento. Figura 6– Percentagem da população empregada, por sector de actividade (Fonte: INE) A taxa de desemprego foi estimada em 8,2%, no quarto trimestre de 2006, superior em 0,2 pontos percentuais à do trimestre homólogo de 2005 e em 0,8 pontos percentuais à do trimestre anterior. A média anual da taxa de desemprego passou de 7,6%, em 2005, para 7,7%, em 2006. A taxa de desemprego dos homens foi de 7,0%, no quarto trimestre de 2006, e a das mulheres de 9,6%. O aumento trimestral da taxa de desemprego (de 0,8 pontos percentuais) resultou do efeito conjugado do aumento da população desempregada (de 9,9%, abrangendo 41,2 mil indivíduos) acompanhado por um decréscimo da população empregada (0,9%, abrangendo 44,5 mil indivíduos). O aumento trimestral da população desempregada ocorreu essencialmente nos seguintes grupos populacionais: homens; indivíduos com idade igual ou superior a 35 anos; indivíduos com nível de escolaridade correspondente, no máximo, ao terceiro ciclo do ensino básico; indivíduos à procura de novo emprego; indivíduos em situação de desemprego há um ano ou mais. 7
  • 7. Figura 7 – Evolução da população desempregada (Fonte: INE) Em termos das médias anuais, as maiores taxas de desemprego em 2006 foram observadas no Alentejo (9,2%), no Norte (8,9%) e em Lisboa (8,5%). A menor taxa coube à Região Autónoma dos Açores (3,8%). Nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Região Autónoma da Madeira, a taxa de desemprego aumentou. 4. NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO No que respeita aos quadros técnicos e científicos, verifica-se uma forte presença feminina e a uma elevada percentagem de quadros jovens. De um estudo elaborado em 2006 através de inquéritos, dos 4.877 inquéritos recebidos, 1.935 indivíduos eram do sexo masculino e 2.942 eram do sexo feminino, isto é, representavam respectivamente, 39,7 % e 60,3% do total. A presença feminina é particularmente evidente ao nível das faixas etárias mais jovens – 71,1% de mulheres na classe dos 20 aos 29 anos e 64,3% de mulheres na classe dos 30 aos 39 anos. 8
  • 8. Figura 8 – Divisão dos quadros técnicos por sexo e idade (Fonte: www.conf-quadros.pt) Do total, 3.428 indivíduos têm entre 20 e 39 anos, representando 70,3% do total dos inquéritos devolvidos. Mas é na classe dos 30 aos 39 anos que a maioria dos inquiridos se situa. A nível nacional esta classe representa 44,6% do total. A nível distrital, podemos referir o caso de Lisboa e do Porto, em que a classe dos 30 aos 39 anos apresenta valores respectivamente de 43,8% e de 45,9%. Numa análise por distrito, encontramos, a título de exemplo, uma forte feminização em Lisboa (65,25%), em Leiria (70,68%), no Porto (57,5%) e no distrito de Setúbal (63,5%). É mais evidente uma forte presença do sexo masculino nos distritos de Viseu (51,7%), Bragança (51,8%), Madeira (52,6%) e Vila Real (52,3%). No que diz respeito ao tipo de habilitações académicas que os quadros técnicos e científicos que responderam ao inquérito possuem, a licenciatura surge com 83,2% do total. Surgem ainda muitos quadros com cursos médios (455), representando 9,3% do total, particularmente ao nível dos cursos de Engenharia. Poucos apresentam habilitações para além da licenciatura, embora surjam algumas pós-graduações particularmente ao nível dos cursos de História, Ciências Documentais, Sociologia, ligados à Gestão, entre outros. O Mestrado é o mais frequente, com a entrada do processo de Bolonha nas universidades, sendo o Doutoramento ainda pouco aplicado. Numa análise por Distrito, o de Lisboa sobressai no número de Mestrados, 44, isto é, com 27,8% do total. Logo de seguida vem o distrito de Setúbal, com 24 mestrados e depois o distrito do Porto com 22. É, também, o distrito de Lisboa que maior número de quadros com Doutoramento apresenta, 2 em 3, isto é, 66,6% do total. No distrito de Bragança encontram-se os restantes 33,3%. Relativamente à questão das remunerações, o intervalo que contém os salários abaixo dos 1.000 € representa 15,6% do total dos inquiridos. É neste intervalo que se situam maioritariamente 9
  • 9. os quadros da carreira técnica e os jovens que estão a fazer estágio. Atendendo a que estamos a falar de salários brutos, constatamos que efectivamente estamos perante um grupo de profissionais que está a auferir salários relativamente baixos para um quadro técnico, tal como referenciado pelos próprios (“Inquérito a Quadros Técnicos e Científicos” disponível em www.conf.quadros.pt). No Concelho de Lisboa, a distribuição dos salários dos quadros técnicos e científicos que se encontram no intervalo de idades dos 20 aos 29 anos e que são do sexo masculino é a seguinte: Figura 9 – Nível remuneração dos quadros técnicos (Fonte: www.conf-quadros.pt) De referir ainda, que à medida que entramos nos salários mais elevados, isto é, os que têm a ver com quadros que já atingiram categorias mais elevadas ou que são quadros dirigentes, a posição homem/ mulher inverte-se, ou seja, enquanto que nas categorias remuneratórias mais baixas as mulheres estão em grande maioria, nas de remunerações mais elevadas – dos 1.500 € aos 2.500 € e a dos 2.500 € aos 5.000 €, os homens predominam, aliás tal como já tinha sido constatado a quando da análise por funções. Nestas duas categorias salariais concentram-se 654 homens, representando 33,8% do total dos homens e 591 mulheres, representando 20,1% do total das mulheres. 10
  • 10. 5. NÍVEIS DE ESCOLARIDADE No quadro da União Europeia (UE), Portugal é um dos países que revela mais baixos níveis de qualificação escolar e profissional da população adulta. - Cerca de 3.500.00 dos actuais activos têm um nível de escolaridade inferior ao ensino secundário, 2.600.000 dos quais têm um nível de escolaridade inferior ao 9.º ano; - Entre a população mais jovem (18-24 anos), cerca de 485 mil jovens adultos estão a trabalhar sem terem concluído o 12.º ano, 266 mil dos quais sem terem terminado o 9.º ano; - Menos de 50 por cento dos jovens adultos (20-24 anos) não concluíram o ensino secundário, enquanto a média da UE se situa acima dos 75 por cento. Para inverter esta situação, a iniciativa Novas Oportunidades estabeleceu uma meta ambiciosa, de acordo com a qual, até 2010, 650 mil adultos deverão passar por um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), tendo em vista a obtenção de certificação equivalente ao ensino básico ou secundário. No 1º Trimestre de 2006, segundo o INE, 76% da população total portuguesa, 71% da população empregada, e 73% dos desempregados tinham apenas o ensino básico ou menos. 11
  • 11. Em 2005, a percentagem da população portuguesa, com idade compreendida entre os 25 e 64 anos, que participou em acções de formação foi apenas 4,6%, ou seja, 2,4 vezes inferior à média comunitária que atingiu, no mesmo ano, 11%. Também em 2005, a percentagem de população com idade compreendida entre os 25 e 64 anos que completou, pelo menos, o ensino secundário, foi em Portugal de apenas 26,3%, quando a média comunitária (UE25) atingiu 68,3%, ou seja, 2,6 vezes mais. A diferença entre Portugal e os 10 novos países que aderiram à U.E. em 2004 é ainda maior, já que a percentagem da população desses países que completou, pelo menos, o secundário em 2005, variou entre 89,9% (república Checa) e 72,8% (Roménia). Ao ritmo dos últimos 9 anos, Portugal precisava de 89 anos para alcançar a média comunitária actual (68,9%). O abandono escolar prematuro da população com idade entre os 18 e 24 anos continua a ser em Portugal muito superior à média comunitária. Assim, em 2005, o abandono escolar atingiu no nosso País 38,6% quando a média comunitária, no mesmo ano, foi de 15,2%, ou seja, 2,5 vezes menos, sendo em Portugal muito maior na população masculina (46,7%) do que na feminina (30,1%). A diferença entre Portugal e os 10 novos países que aderiram à U.E. em 2004 é ainda maior, já que a percentagem de abando escolar nesses países variou, no ano de 2005, entre 4,3% (Eslovénia) e 20,8% (Roménia). Ao ritmo dos 9 últimos anos, Portugal precisaria de 140 anos para alcançar a média comunitária actual (15,2%). 12
  • 12. 6. BIBLIOGRAFIA: - www.ine.pt - www.min-edu.pt - www.conf-quadros.pt 13
  • 13. 14