Epic research weekly commodity 16th jan to 20th jan 2017Epic Research
Epic Research Limited counts as the top research providing firm all over India as well as other global markets. We can say that 'Market Research' is the soul of the organization and the trust builder for the client base.
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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA
Teoria Geral do Estado - Professor Gil César de Paula
HOBBES E LEVIATÃ – ESTADO ABSOLUTISTA
Alunas: JÔSSANNA BARBOSA MARTINS
MARCELA PINHEIRO CAIXETA
NATHÁLIA MARTINS SOARES DE CAMARGO
Turma: A05 - GOIÂNIA-GO, Maio de 2008.
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE LETRAS
CURSO DE DIREITO
Disciplina Linguagem e Comunicação Jurídica
Prof.º Célia – COLETÂNEA DE PEÇAS JURÍDICAS
Goiânia, 2007/2
Integração das Lacunas da Lei - Carlos Fred. Filho - Constitucional 1Nathália Camargo
O Direito Constitucional e as Lacunas da Lei
CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO
Revista de Informação Legislativa
Brasília a. 34 n. 133 jan./mar. 1997.
Carlos Frederico Marés de Souza Filho é Procurador do Estado do Paraná, Professor de Direito Agrário e Ambiental da PUC-PR, Mestre em Direito Público, Doutorando pela UFPR e Presidente do Instituto Socioambiental.
SUMÁRIO
1. O direito e suas lacunas.
2. A supremacia da Constituição.
3. A eficácia das disposições constitucionais.
4. As lacunas.
5. As omissões parciais.
6. O direito à emanação da norma.
7. O mandado de injunção.
8. A ação direta de inconstitucionalidade.
9. Mais uma vez a eficácia das normas constitucionais.
A mediação cultural e a construção de uma vanguarda institucional: O caso da ...Nathália Camargo
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE COMUNICAÇÃO E ARTES - ECA / USP
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO
MARILÚCIA BOTTALLO
A mediação cultural e a construção de uma vanguarda institucional brasileira: O caso da arte construtiva brasileira
São Paulo / 2011
Tese de Doutorado
Orientador: Professor Dr. José Teixeira Coelho Netto.
Centro de Artes e Educação Física da PUC - SP. Documento BásicoNathália Camargo
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO / 2004.
CENTRO DE ARTES E EDUCAÇÃO FÍSICA DA PUC – SP
DOCUMENTO BÁSICO. 33 páginas
Disponível em:
https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=17&cad=rja&uact=8&ved=0CEEQFjAGOAo&url=http%3A%2F%2Fwww.pucsp.br%2Fcaefpucsp%2FDownloads%2Fdoc_basico_centro.doc&ei=OeRDVPjVLsvzgwS2nYHgBw&usg=AFQjCNGWVJalBy4rhrSvJUrsF-twrKGUcQ&sig2=yi_U0u0ADz4-wvUfEzAF5g&bvm=bv.77648437,d.eXY
EQUIPE RESPONSÁVEL
Prof. Dr. Carol Kolyniak Filho
Prof. Ms. Ivo Ribeiro de Sá
Profa. Ms. Naira Neide Ciotti
Prof. Ms. Ricardo Augusto Haltenhoff Melani
Prof. Ricardo Robertes
Prof. Ms. Ronaldo Ferreira Negrão
Profa. Dra. Sandra de Camargo Rosa Mraz
Profa. Vera Cecília Achatkin
Guia de Orientação para Avaliação de Segurança de Produtos Cosméticos. 2003Nathália Camargo
Guia para Avaliação de Segurança de Produtos Cosméticos
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
Brasília / 2003. 47 páginas.
Diretor-Presidente: Gonzalo Vecina Neto
Diretores:
Cláudio Maierovitch P. Henriques
Luis Carlos Wanderley Lima
Luiz Milton Veloso Costa
Ricardo Oliva
Gerência-Geral de Cosméticos:
Josineire Melo Costa Sallum – Gerente-Geral
Silas Paulo R. Gouveia – Gerente-Geral Substituto
A Análise Econômica do Direito como método e disciplina.
Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Bacharel em Comunicação Social (PUC – MG).
fabianolara@estadao.com.br
E-civitas Revista Científica do Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Gerenciais do UNI-BH
Belo Horizonte, vol. I, no 1, nov-2008. ISSN: 1984-2716. Disponível em: www.unibh.br/revistas/ecivitas
1. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - FACULDADE DE DIREITO
DIREITO CIVIL – COISAS
OBS: Material de 22 / 03 / 2010.
IV – PROPRIEDADE.
4.1 - Origem histórica
4.2 - Fundamento jurídico
4.3 - Legitimidade do direito de propriedade: preceito constitucional.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade, nos termos seguintes:
XXII - é garantido o direito de propriedade;
XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;
4.4 – Extensão da Propriedade.
Conceito: artigo 1.228 CCB
Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e
dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem
quer que injustamente a possua ou detenha.
Usar: colocar a coisa à serviço do titular, sem alterar sua substância. (tanto no
sentido dinâmico – utilizar a coisa, quanto no sentido estático - fechar o lote
com muro)
2. Gozar: extrair benefícios e vantagens. (ex.: frutos)
Dispor: possibilidade de consumir o bem, alterando sua substância, e aliená-lo.
É o poder mais amplo.
Reaver: Direito de Seqüela.
Obs.: o direito de propriedade é absoluto, pois é o mais completo dentre os
direitos reais.
4.5 – Restrições: artigo 1.228 / 1.230 CCB
Obs.: Noção de Patrimônio.
5 - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL.
5.1 - Transcrição
5.2 - Registro
5.3 - Averbação
5.4 - Retificação
5.5 - Direito hereditário
5.6 - Acessão