O documento discute conceitos-chave de segurança pública no Brasil, incluindo defesa social, segurança pública, defesa civil e os papéis das polícias militares, civis e corpos de bombeiros. Também aborda a responsabilidade do Estado e da sociedade civil na garantia da segurança pública de acordo com a Constituição Federal.

1. Atualidades
Segurança
Transportes
Política
Economia
Sociedade
Tecnologia
Educação
Energia
Ecologia
Relações Internacionais
Desenvolvimento Sustentável
Responsabilidade Socio-Ambiental
Coletânea de exercícios gerais

2. SEGURANÇA PÚBLICA
CONCEITOS BÁSICOS EM SEGURANÇA PÚBLICA
A DEFESA SOCIAL inclui, entre outras atividades, a prestação de serviços de segurança
pública e de defesa civil.
A SEGURANÇA PÚBLICA é uma atividade pertinente aos órgãos estatais e à comunidade
como um todo, realizada com o fito de proteger a cidadania, prevenindo e controlando
manifestações da criminalidade e da violência, efetivas ou potenciais, garantindo o exercício
pleno da cidadania nos limites da lei.
A DEFESA CIVIL é um conjunto de medidas que visam prevenir e limitar, em qualquer
situação, os riscos e perdas a que estão sujeitos a população, os recursos da nação e os
bens materiais de toda espécie, tanto por agressão externa quanto em conseqüência de
calamidades e desastres da natureza.
As POLÍCIAS MILITARES são os órgãos do sistema de segurança pública aos quais
competem as atividades de polícia ostensiva e preservação da ordem pública.
As POLÍCIAS CIVIS são os órgão do sistema de segurança pública aos quais competem,
ressalvada competência específica da União, as atividades de polícia judiciária e de apuração
das infrações penais, exceto as de natureza militar.
Os CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES são os órgão do sistema de segurança pública
aos quais compete a execução das atividades de defesa civil, além de outras atribuições
específicas estabelecidas em lei.
A POLÍCIA, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AUTORIDADE PENITENCIÁRIA devem agir
interativamente em prol da segurança pública.
A prestação de serviços públicos de segurança, em sua expressão POLICIAL GERAL, inclui
o policiamento ostensivo, a apuração de infrações penais e a guarda e recolhimento de
presos.
A premissa maior da atividade de segurança pública é a sua perspectiva sistêmica, expressa
na interação permanente dos diversos órgãos públicos interessados e entre eles e a
sociedade civil organizada.
A prestação de serviços públicos de segurança engloba atividades REPRESSIVAS E
PREVENTIVAS, tanto de natureza policial quanto não-policial, a exemplo, como no caso do
provimento de iluminação pública.
Os serviços de segurança pública de natureza policial e não-policial devem buscar
estabelecer, aperfeiçoar e manter, conjunta e permanentemente, um SENTIMENTO
COLETIVO DE SEGURANÇA.
A SEGURANÇA PRIVADA se divide em três grandes áreas:
SEGURANÇA DO TRABALHO, SEGURANÇA EMPRESARIAL (interna das empresas) e
VIGILÂNCIA. esta se subdivide em vigilância orgânica e vigilância patrimonial, contratada a
prestadores de serviço. Existem ainda os serviços de vigilância eletrônica, de transporte de
valores, de guarda-costas e de investigação particular.
A Constituição Federal vigente, em seu art. 144, estabelece que "A SEGURANÇA PÚBLICA,
DEVER DO ESTADO, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS, é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos
seguintes órgãos:
I - Polícia Federal
II - Polícia Rodoviária Federal;
III - Polícia Ferroviária Federal;
IV - Polícias Civis;
V - Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares

3. Na falta de uma definição expressa e inequívoca da expressão SEGURANÇA PÚBLICA, é
possível aduzir, do texto constitucional, que ela seja uma condição, ou estado, que incumbe
ao Estado o dever de assegurar à Nação, através do provimento de serviços prestados pelos
órgãos referidos ao final do caput do art. 144. Advém também daquele artigo do texto
constitucional que o "provimento da segurança pública", por definição semântica da
expressão "segurança", bem como pela referência aos órgãos de execução citados, implique
em assegurar um estado de coisas em que a Nação esteja protegida da vitimização pelo
crime e pela violência, sinistros,, acidentes e desastres.
As políticas, métodos e processos que traduzem as metodologias de provimento da
segurança pública, instrumentais para a materialização do preceito constitucional, são
pertinente, basicamente, ao domínio da gestão dos Poderes Executivo Federal, Estadual e
Municipal.
Da Constituição Federal
Título V
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Capítulo III
Da Segurança Pública
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é
exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido
pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens,
serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim
como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija
repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e
o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas
áreas de competência;
III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e
estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias
federais.
§ 3º A polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e
estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias
federais.

4. § 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem,
ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de
infrações penais, exceto as militares.
§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública;
aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a
execução de atividades de defesa civil.
§ 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do
Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados,
do Distrito Federal e dos Territórios.
§ 7º A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela
segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.
§ 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus
bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
§ 9º A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste
artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39.
Considerações
O tema segurança pública no Brasil reacende a discussão nacional sobre o lugar da
cidadania e da relação do Estado na proteção de cidadãos e cidadãs. Nacionalmente este
debate emerge - de forma apaixonada e muitas vezes atabalhoada - a partir dos conflitos em
áreas urbanas de grandes metrópoles, ganhando espaço na mídia e se projetando para o
Brasil.
O aumento estrondoso da criminalidade violenta, nos últimos anos, trouxe para a agenda
social a questão da segurança pública. Outrora, assunto restrito a poucos atores, agora a
temática da segurança pública alcança o centro das discussões, numa sociedade aflita em
meio a um estrondoso incremento da violência e criminalidade. O resultado do referendo
sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição amplificou um evidente clamor
popular que exige medidas consistentes, duradouras e claras no combate e na prevenção ao
crime. A mídia, percebendo a importância do momento histórico (e principalmente o poder de
vocalização dessa demanda pela classe média – sua maior consumidora) tem aprofundado
as discussões sobre a questão, pautando de forma cada vez mais constante a cobertura
acerca da segurança pública.
A violência (e seus efeitos perversos) fragiliza as instituições sociais. Isso sem falarmos na
corrupção – que atinge todos os níveis da administração pública produzindo uma
generalizada falta de credibilidade e de confiança nas autoridades. Esses dois ingredientes
explosivos têm motivado muitos indivíduos a defenderem a tese da auto-resolução dos
conflitos, através de meios ilegais, e, o mais grave, a quererem fazer justiça com as próprias
mãos.
Ao tratarmos da segurança pública estamos nos referindo às formas de prevenção e
combate à violência: tema que sempre provocou muita polêmica. Alguns acreditam que a
violência tem de ser atacada "em suas raízes": a miséria, a exclusão social, a má distribuição
de renda, o desemprego. Por outro lado, cresce o coro dos que pleiteiam a adoção de
políticas de segurança pública eficientes, que levem em conta os problemas específicos de
cada realidade e, não menos importante, a necessidade de reformas profundas no sistema
de justiça criminal.
Porém, todos os que lidam com o fenômeno da violência devem compreender sua
complexidade e a dificuldade no domínio de todas as suas variáveis. Um outro problema é a

5. confiabilidade dos dados produzidos sobre crimes. É difícil construir indicadores estatísticos
representativos e confiáveis. Daí se pode entender porque pesquisadores e operadores da
segurança pública têm chamado atenção para a necessidade de produzir estatísticas
confiáveis e garantir a transparência na divulgação dos dados sobre a violência.
Ademais, a representação da violência pela mídia altera a percepção que temos do
fenômeno, pois a cobertura nem sempre é representativa do universo de crimes e sim dos
eventos extraordinários e muitas vezes pontuais.
CERCA de 45 mil pessoas são vítimas de crimes letais, no Brasil, anualmente. As vítimas
são, em sua maioria, jovens pobres e negros, moradores das periferias e favelas das
grandes cidades. As polícias são parte do problema: elas têm sido, em geral, ineficientes,
unilateralmente reativas, corruptas e violentas, sobretudo porque suas estruturas
organizacionais são inadequadas ao cumprimento de suas obrigações constitucionais. Por
outro lado, as políticas preventivas ainda são tópicas e fragmentadas. Se não houver uma
profunda reforma institucional e legal, e se não forem atacadas as causas imediatas da
violência, prevê-se um futuro sombrio.
As principais matrizes da criminalidade
Várias são as matrizes da criminalidade e suas manifestações variam conforme as regiões
do país e dos estados, como já foi dito. Reitere-se: o Brasil é tão diverso que nenhuma
generalização se sustenta. Sua multiplicidade também o torna refratário a soluções
uniformes. A sociedade brasileira, por sua complexidade, não admite simplificações nem
camisas-de-força. Exemplos da diversidade: em algumas regiões, a maioria dos homicídios
dolosos encerra conflitos inter-pessoais, cujo desfecho seria menos grave não houvesse
tamanha disponibilidade de armas de fogo. No Espírito Santo e no Nordeste, o assassinato a
soldo ainda é comum, alimentando a indústria da morte, cujo negócio envolve pistoleiros
profissionais, que agem individualmente ou se reúnem em "grupos de extermínio", dos quais,
com freqüência, participam policiais. Na medida em que prospera o "crime organizado", os
mercadores da morte tendem a ser cooptados pelas redes clandestinas que penetram as
instituições públicas, vinculando-se a interesses políticos e econômicos específicos, aos
quais nunca é alheia a lavagem de dinheiro, principal mediação das dinâmicas que viabilizam
e reproduzem a corrupção e as mais diversas práticas ilícitas verdadeiramente lucrativas.
Há investimentos criminosos significativos em roubos e furtos de carros e cargas, ambas as
modalidades exigindo articulações estreitas com estruturas de receptação, seja para
revenda, desmonte ou recuperação financiada. Há uma praga que corrói a confiança e
propaga o medo nas cidades: os assaltos, nos bairros e, sobretudo, no centro das cidades,
dos quais ninguém está livre, mas que afetam com maior freqüência e covardia os idosos.
Roubos a bancos, residências e ônibus, assim como os seqüestros, particularmente os
"seqüestros relâmpagos", também têm se tornado comuns e perigosos, em todo o país,
porque, em função, também nesse caso, da disponibilidade de armas, essas práticas, que,
por definição, visariam exclusivamente ao patrimônio, têm se convertido, com assustadora
freqüência, em crimes contra a vida – a expansão dos "roubos seguidos de morte" ou
latrocínios constitui o triste retrato dessa tendência.
Em todo o país, mesmo havendo uma combinação de matrizes criminais, articulando e
alimentando dinâmicas diversas, tem se destacado o tráfico de armas e drogas, que cada vez
mais se sobrepõe às outras modalidades criminosas, subordina-as ou a elas se associa,
fortalecendo-as e delas se beneficiando.
Ainda há tempo para evitar que se repitam em outros estados as tragédias que se
banalizaram no Rio de Janeiro, mas para isso é imperioso reconhecer que já há fortes
indícios de que a matriz mais perigosa e insidiosa, que cresce mais velozmente,
instalando-se nas vilas, favelas e periferias, e adotando o domínio territorial e a ameaça a
comunidades como padrão, a matriz mais apta a recrutar jovens vulneráveis e a se
reproduzir, estimulada pela crise social e pela fragilidade da auto-estima, é o tráfico.
Essa matriz da criminalidade tem assumido uma característica peculiar, ao infiltrar-se e

6. disseminar-se como estilo cultural e meio econômico de vida, com seu mercado próprio e
lamentavelmente promissor.
Exige, portanto, trabalho policial investigativo no combate às redes atacadistas, ações
policiais ostensivas na contenção do varejo, mas, sobretudo, requer intervenção social
preventiva bem coordenada, territorialmente circunscrita e sintonizada com a
multidimensionalidade dos problemas envolvidos.
Efetivamente, o tráfico de armas e drogas é a dinâmica criminal que mais cresce nas regiões
metropolitanas brasileiras, mais organicamente se articula à rede do crime organizado, mais
influi sobre o conjunto da criminalidade e mais se expande pelo país. As drogas financiam as
armas e estas intensificam a violência associada às práticas criminosas, e expandem seu
número e suas modalidades. Esse casamento perverso foi celebrado em meados dos anos
1980, sobretudo no Rio de Janeiro e em São Paulo, ainda que antes já houvesse vínculos
entre ambas.
A violência doméstica, especificamente a violência de gênero, que vitimiza as mulheres,
assim como as mais diversas formas de agressão contra crianças, revelam-se, em todo o
país, tão mais intensas e constantes quão mais se desenvolve o conhecimento a seu
respeito. O dado mais surpreendente diz respeito à autoria: em mais de 60% dos casos
observados, nas pesquisas e nos diversos levantamentos realizados no país, quem perpetra
a violência é conhecido da vítima –parente, marido, ex-marido, amante, pai, padrasto etc.
Isso significa que essa matriz da violência, apesar de merecer máxima atenção e de
constituir uma problemática da maior gravidade para os que a sofrem ou testemunham, seja
por suas conseqüências presentes, seja por seus efeitos futuros (as pesquisas mostram que
quem se submeteu à violência, na infância, ou a testemunhou, tem mais propensão a
envolver-se com práticas violentas, mais tarde), não é acionada por criminosos profissionais
ou por perpetradores que constroem uma carreira criminal.
Essa característica implica a circunscrição da problemática, da qual se deriva a necessidade
da implantação de políticas específicas, que não deveriam confundir-se com a mera
repressão ou com a simples ação policial – ainda que ela seja, evidentemente, também
necessária. O mesmo pode ser dito sobre a violência homofóbica e racista. Ambas requerem
políticas específicas, que não se esgotem na repressão e que, inclusive, envolvam a
requalificação prática e cultural dos próprios profissionais da segurança.
Sobre as causas
As explicações para a violência e o crime não são fáceis. Sobretudo, é necessário evitar a
armadilha da generalização. Não existe o crime, no singular. Há uma diversidade imensa de
práticas criminosas, associadas a dinâmicas sociais muito diferentes. Por isso, não faz
sentido imaginar que seria possível identificar apenas uma causa para o universo
heterogêneo da criminalidade.
Os roubos praticados nas esquinas por meninos pobres, que vivem nas ruas cheirando cola,
abandonados à própria sorte, sem acesso à educação e ao amor de uma família que os
respeite, evidentemente expressam esse contexto cruel. É claro que esses crimes são
indissociáveis desse quadro social.
O mesmo vale para o varejo das drogas, nas periferias: juventude ociosa e sem esperança é
presa fácil para os agenciadores do comércio clandestino de drogas. Não é difícil recrutar um
verdadeiro exército de jovens quando se oferecem vantagens econômicas muito superiores
às alternativas proporcionadas pelo mercado de trabalho e benefícios simbólicos que
valorizam a auto-estima, atribuindo poder aos excluídos.
Por outro lado, os operadores do tráfico de armas, que atuam no atacado, lavando dinheiro
no mercado financeiro internacional, não são filhos da pobreza ou da desigualdade. Suas
práticas são estimuladas pela impunidade.
Em outras palavras, pobreza e desigualdade são e não são condicionantes da criminalidade,
dependendo do tipo de crime, do contexto intersubjetivo e do horizonte cultural a que nos

7. referirmos. Esse quadro complexo exige políticas sensíveis às várias dimensões que o
compõem. É tempo de aposentar as visões unilaterais e o voluntarismo.
O Estado e a Segurança Pública
Um olhar mais atento é capaz de mostrar que a segurança pública (sempre lembrada pela
sua ausência) é uma questão de Estado Nacional, que se manifesta de modo diferente em
cada cidade e Região. Atinge, por sua vez, cada camada social, cada homem e mulher, cada
etnia de uma forma particular. Se nas grandes metrópoles, especialmente na Região
Sudeste, a evidência dos conflitos é maior pela visibilidade que estes têm, essa percepção
limita a construção de uma política de caráter nacional, que reconheça como problemas de
segurança pública os conflitos nas terras indígenas, nos lares com ocorrência de violência
doméstica, nas áreas rurais, na disputa das terras de latifúndio, nas cadeias amotinadas. Em
todos estes e em diversos outros casos, a presença do Estado brasileiro não assegura a
integridade física e moral de seu povo.
Diante disso, não seria leviano afirmar que as ações de Estado, adotadas na área da
segurança pública, acabam ocorrendo voltadas mais para oprimir as situações de violência
do que para instituir uma política nacional de segurança - que dialogue com os direitos
humanos e consolide nos(as) brasileiros(as) o sentimento cívico e republicano de
pertencimento a uma nação. Caminhamos a passos de formiga, pensando na segurança
pública, em geral, como uma resposta à violência, como ações de garantia do direito de
propriedade e da ordem social. A grande questão que emerge, hoje, às portas da realização
da Conferência Nacional de Direitos Humanos, é sobre qual tipo de segurança pública
estamos nos referindo.
Historicamente marcado pela defesa de interesses privados das classes dominantes, o
Estado desenvolve práticas com compromisso maior com o direito de propriedade do que
com os direitos humanos sociais e coletivos. Cria políticas que deveriam ser universais,
dando respostas truncadas para cada segmento da sociedade. Enquanto as políticas sociais
- intermitentes, muitas vezes terceirizadas e precárias, sem comprometer gastos estruturais -
são, para os(as) pobres, as intervenções - pontuais e muitas vezes restritas à repressão -, na
área de segurança pública têm o endereço certo das elites econômicas brasileiras.
Desprivatizar o Estado brasileiro, torná-lo transparente, enfrentando problemas estruturais de
corrupção, privilégio e favorecimentos são constitutivos dos primeiros passos desse caminho.
O que consideramos em jogo para a construção de uma política nacional de segurança
pública, para além de ações específicas do setor, é a articulação orgânica destas à
recuperação e à ampliação de direitos, que assegurem a todos(as) o pertencimento ao
público. O desafio é construir, sobre bases concretas de redistribuição de renda e da
mudança da política econômica em curso, acesso à educação, à cultura e à seguridade
social. A base de tudo é transformar para todos(as) o sentimento que o Estado é um ente não
apenas regulador de conflitos nem um interventor nos momentos emergenciais, mas
assegurador de proteção e bem-estar permanentes.
As polícias brasileiras: diagnóstico e planos de reforma
O contexto institucional, na esfera da União, caracteriza-se pela fragmentação no campo da
segurança pública. O problema maior não é a distância formal, mas a ausência de laços
orgânicos, no âmbito de coordenação das políticas públicas. O que se está enunciando é
grave: os respectivos processos decisórios são incomunicáveis entre si.
As polícias brasileiras, de um modo geral, são ineficientes na prevenção e na repressão
qualificada, na investigação e na conquista da indispensável confiança da população.
Problemas ligados à corrupção e à brutalidade ultrapassam qualquer patamar aceitável. São
refratárias à gestão racional, não avaliam a própria performance, nem se abrem a controle e
monitoramento externos. Não se organizam com base em diagnósticos sobre os problemas a
enfrentar, o modo de fazê-lo, as prioridades a definir e as metas a identificar. Não planejam
sua prática, a partir de diagnósticos, fundados em dados consistentes, nem corrigem seus
erros, analisando os resultados de suas iniciativas – os quais, simplesmente, ignoram. São
máquinas reativas, inerciais e fragmentárias, inscritas num ambiente institucional

8. desarticulado e inorgânico, regido por marcos legais rígidos e inadequados. Os profissionais
não são apropriadamente qualificados e valorizados e as informações não são ordenadas de
acordo com orientação uniforme, que viabilize a cooperação. Há ainda o dramático
sucateamento da perícia e o conjunto de dificuldades que derivam da dicotomia: polícia
civil-PM. Uma questão especialmente relevante é a segurança privada ilegal (não aquela
legalmente constituída), que tem privatizado a segurança pública, envolvendo os policiais no
segundo emprego, do qual o Estado acaba refém, porque dele depende a viabilização do
insuficiente orçamento público.
Reforma policial
Os princípios regentes do diagnóstico e das propostas são redutíveis a uma equação
simples: eficiência policial e respeito aos direitos humanos são mais do que meramente
compatíveis entre si, são mutuamente necessários. Do diagnóstico, deduz-se o que é preciso
fazer: 1. reverter a fragmentação verificada na esfera da União; 2. alterar o marco legal
inadequado e restritivo, no âmbito constitucional e infraconstitucional; 3. estimular a adoção
de programas modulares de reforma, orientados para a implementação de um modelo de
polícia que vise construir instituições passíveis de gestão racional, voltadas para a redução
da insegurança pública e o respeito aos direitos humanos; 4. apoiar experiências- piloto
promissoras e divulgar as boas práticas; 5. investir na sensibilização de gestores,
legisladores e da opinião pública, para que os três primeiros itens se realizem; 6. valorizar o
papel ativo dos municípios e de suas Guardas Civis, na segurança pública.
Sem a instituição de uma agência, no âmbito da União, dotada de autoridade e poder real de
comando, que integre os meios operacionais, reúna os mecanismos de implantação de
políticas e coordene as principais fontes de recursos específicos, será impossível alterar o
atual quadro, que se caracteriza pela dispersão das iniciativas, a superposição de
responsabilidades, a multiplicidade de fontes geradoras de diagnósticos e ações, a
pulverização da liderança institucional, o emprego sem critérios de recursos, a falta de
mecanismos e métodos de acompanhamento e avaliação das ações financiadas pela União,
e a autonomização atomizante dos meios operacionais. Tudo isso tem resultado na inércia
governamental, no desperdício de recursos federais e, portanto, na irracional ausência de
política.
Quanto aos marcos legais: a primeira grande alteração deveria dar-se por meio de um projeto
de emenda constitucional, submetida à apreciação do Congresso Nacional pelo presidente da
República, preferencialmente com o apoio consensual dos governadores – apoio que havia
sido obtido pelo primeiro secretário nacional de Segurança Pública do governo Lula, ao longo
de seus dez meses de gestão. Uma PEC propondo a "desconstitucionalização das polícias",
o que significa a transferência aos estados do poder para decidirem, em suas Constituições
Estaduais, qual modelo de polícia desejam ter – entre as opções, inclui-se, evidentemente, a
preservação do modelo atual. O Brasil é um país de dimensões continentais e socialmente
muito complexo, muito diversificado, o que recomenda respeito à autonomia republicana e
federativa dos estados, evitando-se a imposição de modelos únicos, por natureza insensíveis
às peculiaridades locais –quaisquer que sejam seus méritos intrínsecos e os benefícios que
ofereçam a algumas unidades da federação. Sendo assim, não faz sentido manter o antigo
diálogo, ou melhor, o velho conflito que há mais de vinte anos opõe os defensores da
unificação das polícias e os defensores do status quo. Se o problema não está nas
deficiências de um ou outro modelo, mas na imposição do mesmo modelo a todos os estados
– e permanentemente, eternizando padrões tradicionais, sem que se lhe tenhamos explorado
os limites, criticamente –, a disputa deixa de ser por um ou por outro (unificação ou status
quo) e passa a ser em torno de um sem número de opções – nesse caso, a imaginação, a
observação crítica da experiência nacional (à luz das experiências internacionais) e o bom
senso são os limites: poder-se-iam conceber modelos unificados, regionais, metropolitanos,
municipais, militarizados ou não, polícias divididas territorialmente ou segundo a gravidade
dos crimes etc.
Com a desconstitucionalização, alguns estados mudariam suas polícias; outros, não, seja
porque consideram bom o modelo de que dispõem, seja porque não têm força política para
operar a mudança. De todo modo, as eventuais dificuldades políticas de alguns estados não
se exportariam, automaticamente, para os demais, como ocorre quando a questão é

9. "unificam-se as polícias ou não", como solução única para todo o país.
Além da PEC em prol da desconstitucionalização, seria necessário estipular algumas regras
gerais, de validade nacional, para garantir o salto de qualidade e para evitar que a criatividade
e o experimentalismo – estimulados pela PEC – gerem mais fragmentação e obstáculos à
cooperação do que já temos hoje (o que certamente seria difícil, dado o grau atual do
problema). Essas regras gerais são as normas para a criação do Sistema Único de
Segurança Público (SUSP), também postulado – como a própria desconstitucionalização – no
Plano Nacional de Segurança Pública do governo Lula. As regras em pauta determinariam a
criação de: a) um ciclo básico (um currículo mínimo) comum, obrigatório para a formação de
todo profissional de segurança pública no Brasil; b) uma linguagem informacional comum
para todas as polícias, uniformizando-se as categorias e as plataformas de permuta de dados
(que teriam tempo de adaptar-se ao novo sistema, o qual exigiria informatização); c) uma
sistemática de gestão aberta à avaliação e ao controle externo; d) cotas orçamentárias fixas,
destinadas ao investimento em perícia.
Seria também imprescindível valorizar o papel dos municípios, via aplicação de políticas
sociais de prevenção e criação de Guardas Civis, preparadas para ser paradigma das
polícias do futuro, isto é, organizadas com base em novos compromissos nas áreas da
formação, informação, estrutura organizacional, gestão, articulação com a perícia, controle
externo e diálogo com a sociedade. A principal vocação das Guardas é o policiamento
comunitário, a mediação de conflitos e a resolução de problemas.
Futuro previsível
Caso não se implementem políticas públicas inteligentes, pluridimensionais, intersetoriais e
sensíveis às especificidades locais, em larga escala, capazes de interceptar as
microdinâmicas imediatamente geradoras da criminalidade violenta, sobretudo de natureza
letal, em um cenário caracterizado pela manutenção dos atuais indicadores de desigualdade,
pobreza, qualidade de vida degradada, deficiências na escolaridade e precariedade no
acesso aos direitos, facilitando crises familiares, e gerando vulnerabilidade, baixa
auto-estima, sentimento de exclusão, estigmatizações, invisibilidade social e dupla
mensagem cultural, as conseqüências só podem ser o agravamento do atual quadro de
violência criminal, que já constitui uma tragédia, particularmente quando afeta a juventude
pobre e negra, do sexo masculino, provocando verdadeiro genocídio.
Esse quadro negativo tende a agravar-se, sobretudo, se persistirem duas condições: a) um
sistema institucional de segurança pública fragmentado, ineficiente, corrompido,
desacreditado, brutal, racista, alimentador do circuito da violência e da própria criminalidade,
que não valoriza seus profissionais; b) o empreendedorismo do tráfico de armas e drogas,
que, ativamente, tira proveito da precariedade das condições de vida e da vulnerabilidade dos
processos subjetivos dos jovens com ralas e raras oportunidades e perspectivas de
integração.
Quanto a políticas sociais e culturais preventivas do crime, tem havido avanços, no país,
ainda que tópicos, dispersos e sem escala suficiente, dada a ausência de sinergia e
articulação entre esferas de poder, e entre instituições públicas e privadas. Quanto à reforma
das polícias, os avanços são ainda mais parcos, tímidos, tópicos, espasmódicos, cíclicos,
não-sustentáveis, não-sistêmicos, eventuais e dispersos.
O que torna, entretanto, mais desafiador e interessante o exercício prospectivo, na área da
segurança pública, é o caráter histórico da legislação, cujo parâmetro define os crimes, os
quais, por sua vez, sofrem alterações de acordo com as mudanças das relações sociais, da
economia e da tecnologia.
Pode-se imaginar um futuro possível em que as drogas – tais como hoje classificadas –
deixem de atrair o consumo, sendo substituídas por novas substâncias psicoativas de
natureza sintética ou por efeitos produzidos por conexões diretas entre mente e máquina, sob
diferentes condições. Nesse caso, o controle pode se tornar tão complexo e custoso, que as
tradicionais políticas repressivas se inviabilizem, na medida em que a fruição passe a
corresponder a fluxos virtuais de comunicação, transportados e recepcionados por simples

10. movimentos de rede, via up e downloads. Na sociedade da informação, do conhecimento e
da comunicação, na qual a flexibilização e a "customização" individualizantes tendem a se
impor, talvez a grande ameaça seja a violação da propriedade intelectual, o que implicaria
modificações profundas na própria concepção do trabalho policial, assim como na estrutura
organizacional das instituições da ordem pública.
A Problemática das Drogas
O problema das drogas é extremamente complexo. Qualquer simplificação implica assumir
um entendimento parcial da questão. O uso das denominadas substâncias psicoativas
apresenta na história da sociedade humana diversas manifestações, seja como elemento
ritual e religioso, seja como fator de agregação de grupos sociais, seja como objeto de uma
teia empresarial cruel, que lança seus tentáculos em todos os escaninhos da vida social e no
próprio Estado, com isso assumindo uma dimensão de controle político, além do econômico.
A generalização da palavra droga faz com que sejam equiparados as drogas psicanaléticas,
os opiáceos e a maconha, enquanto ficam excluídos do estigma o tabaco e o álcool, como se
não fossem substâncias potencialmente geradoras de dependência.
As grandes polêmicas sobre liberação ou não das drogas se defrontam com um fenômeno
muito grave: elas se tornaram mercadoria dentro de ampla rede empresarial e criminosa,
sofisticada, capilarmente infiltrada no aparelho do Estado, em locais estratégicos das
cidades, nas rotas de transporte, ensejando o crescimento de uma sofisticada estrutura de
comando e de equipamentos.
O problema se acirra quando crianças e jovens, sem perspectivas numa sociedade apática
passam a ser aliciados para desenvolver trabalhos de vigilância ou de entrega de pequenas
porções de droga, iniciando uma carreira de auto-afirmação e sensação de poder rumo à
morte prematura. Isso significa que o problema das drogas não poderá ser seriamente
tratado se a ação não for multidisciplinar, atingindo aspectos culturais, educacionais, sociais,
de emprego e de reformulação do papel da segurança pública diante do problema.
Essa realidade complexa traz exigências novas para o trabalho de segurança pública, já que
as polícias estão voltadas para a criminalidade cotidiana e não têm treinamento próprio para
intervir nas questões de drogas, vivendo o constante risco de serem cooptadas pelo
montante financeiro envolvido. São necessários peritos qualificados em contabilidade para
descobrir as ilegalidades financeiras, bancárias e de desvio de dinheiro inerentes a essas
redes. Não é possível desenvolver uma guerra primitiva, que só atinge os extratos mais
baixos dessas organizações. É difícil intervir com cabeças do século XIX em delitos do século
XXI.
Por outro lado, a legislação vigente enseja o paradoxo de se punir tanto os traficantes como
suas vítimas. Essa visão simplificadora e estigmatizadora dos seres humanos faz com que
pessoas carentes de outras formas de intervenção sofram punição por terem sido vitimadas,
quando caberia ao Estado oferecer os tratamentos adequados.
Esse tipo de olhar sobre a questão mostra que toda a sociedade deve se mobilizar, não de
forma maniqueísta, nem expressando falso sentimento de caridade, que no fundo nada mais
é do que preconceito ou discriminação frente aos envolvidos por esse problema Deve
mobilizar-se, através das instituições públicas, das entidades e dos movimentos da sociedade
civil e também através das empresas privadas, de forma orgânica, científica e não
generalizadora, agindo com vigor sobre o problema sem violar a liberdade e os direitos
humanos dos brasileiros que se tornaram vítimas das drogas.
As medidas repressivas devem priorizar o combate às organizações criminosas, em especial
as operadoras do atacado, isto é, os criminosos de colarinho branco, que lavam dinheiro,
financiam o comércio ilegal de armas e inundam as cidades de drogas.
No campo da prevenção, o aspecto mais importante é o relacionado com a adoção de

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campanhas educativas direcionadas aos jovens.
Combate ao Seqüestro
O crescimento indiscriminado do crime de seqüestro e de extorsão mediante seqüestro,
inclusive entre os setores médios e pobres da população, tem provocado novos desafios para
a segurança pública, indicando a necessidade de aperfeiçoamento da atividade pericial, de
aparelhamento das polícias e do aprimoramento do controle externo sobre elas como forma
de melhorar os resultados das investigações, reduzir a impunidade e os próprios seqüestros.
Uma das maiores dificuldades na apuração do crime de seqüestro é a identificação da autoria
em tempo hábil, sem comprometer a segurança do seqüestrado. Cresce a importância do
trabalho da polícia técnica ou científica, pois sem ela a investigação fica limitada à coleta de
depoimentos e à colaboração dos informantes, expondo a polícia a uma dependência
excessiva e perigosa do interrogatório de eventuais suspeitos. Por outro lado, a realidade tem
revelado a participação de policiais em diversos crimes de seqüestro, o que tem contribuído
para o incremento dos seus índices e para a sua vulgarização. A desarticulação da correia de
transmissão existente entre policiais e seqüestradores somente será possível com maior
fiscalização externa da atividade policial.
A participação ativa do Ministério Público no estabelecimento das diretrizes gerais e
específicas para a condução dos trabalhos investigativos da polícia, bem como a perfeita
sintonia entre os responsáveis pelas Áreas Integradas de Segurança, somando esforços e
induzindo a uma fiscalização permanente da atividade policial, onde o trabalho da
Corregedoria Única também será relevante, resultarão em melhores os resultados nas
investigações dos seqüestros, identificando os criminosos e reduzindo drasticamente a sua
incidência.
Enfim, muito há que se fazer para minimizar esse estado de verdadeira calamidade pública
em que está mergulhado o país.
Dentre as propostas de reformas e mudanças apresentadas pelo projeto segurança, do
governo federal, cabe destacar:
· EXIGÊNCIAS PARA A ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA,
NA ESFERA POLICIAL
· REFORMAS SUBSTANTIVAS NA ESFERA DA UNIÃO E DOS ESTADOS
· REFORMAS SUBSTANTIVAS NA ESFERA MUNICIPAL
· SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO - A GUARDA MUNICIPAL
· MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS ÀS AGÊNCIAS POLICIAIS
· A PERSECUÇÃO PENAL: O INQUÉRITO POLICIAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO
· VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO
· A VIOLÊNCIA CONTRA AS MINORIAS
· ACESSO À JUSTIÇA: A IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA
· SISTEMA PENITENCIÁRIO
· SEGURANÇA PRIVADA: DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS
· OS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS AMEAÇADAS E A
CONCEPÇÃO DE UM SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO
Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
O que é o Sistema Único de Segurança Pública?
É um sistema criado para articular as ações federais, estaduais e municipais na área da
segurança pública e da Justiça Criminal, hoje totalmente dispersas. Essa articulação não vai
ferir a autonomia dos estados ou da Polícia Civil ou Militar. Não se trata de unificação, mas
de integração prática. O sistema é único, mas as instituições que farão parte dele são
diversas e autônomas, cada uma cumprindo suas responsabilidades. Servem de modelo para
o SUSP as experiências de missões especiais e forças-tarefa, em que órgãos diferentes

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trabalham integrados, com pessoal qualificado e objetivos, metas e metodologia bem
definidos.
O novo estilo de conduzir a segurança pretende evitar que as ações sejam pautadas apenas
por tragédias, sem planejamento nem tempo para pensar em medidas estratégicas. O
objetivo do SUSP é prevenir, criar meios para que seja possível analisar a realidade de cada
episódio, planejar estratégias, identificar quais os métodos e mecanismos que serão usados.
Sistemas de avaliação e monitoramento das ações também serão introduzidos para garantir
transparência e controle externo das ações de segurança.
Como os Estados vão participar?
O governador do estado assina um protocolo de intenções com o Ministério da Justiça.
Então, é criado no estado um Comitê de Gestão Integrada, do qual fazem parte o secretário
estadual de Segurança Pública, como coordenador, e mais representantes da Polícia
Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e guardas municipais. A intenção é contar
também com a cooperação ativa do Ministério Público e do Poder Judiciário. Caberá a esse
comitê definir de forma consensual as ações, principalmente no combate ao crime
organizado (tráfico de drogas e de armas, contrabando, lavagem de dinheiro, pirataria).
Todas as decisões do comitê estadual serão repassadas a um comitê gestor nacional Com
isso, experiências bem sucedidas em um lugar poderão ser implantadas em outro. O comitê,
também, definirá as prioridades para investimentos federais na área de segurança pública no
estado. O SUSP já está funcionando no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo.
Como vai se dar a integração entre as polícias?
Policiais civis e militares vão freqüentar a mesma academia e terão acesso à formação
prática e teórica idêntica. O Governo vai, ainda, estimular a criação de unidades policiais
integradas, reunindo, em um mesmo local, forças das polícias civil e militar. Isso vai mudar a
cara da segurança pública no Brasil, que, pela primeira vez, contará com projetos amplos de
longo prazo para evitar futuras crises de violência.
A ação do Governo está limitada à elaboração do SUSP?
Não. O Governo Federal já tomou várias medidas na área de segurança pública. O número
de policiais federais vai aumentar de 7 mil para 11.500 agentes, delegados e peritos. E serão
contratados 500 agentes penitenciários federais. Também foi anunciada a construção de
cinco presídios federais de segurança máxima, sendo que um será concluído até o final do
ano. Um exemplo da agilidade do Governo foi no recente episódio de transferência do
traficante Fernando Beira Mar para presídios que ficam fora da área em que atuava.
Mudou a forma de o Governo Federal lidar com a segurança pública?
Até o final do ano passado, a Secretaria Nacional de Segurança Pública funcionava como
uma simples tesouraria do Fundo Nacional de Segurança Pública. Os critérios para a
liberação de recursos não eram definidos claramente, por falta de uma política efetiva para a
área. Agora, o Governo Federal tem objetivos que orientam a aplicação desses recursos em
projetos que realmente melhorem a vida do cidadão. Esses objetivos constituem os principais
pontos do SUSP.
Os seis eixos do SUSP
Gestão unificada da informação: Uma central vai receber todas as demandas na área de
segurança pública. A coleta de informações deverá auxiliar na redução da violência e na
prevenção ao crime.
Gestão do sistema de segurança: Delegacias com perícia, polícia civil e polícia militar
deverão ser implantadas para cuidar de determinadas áreas geográficas das cidades.
Formação e aperfeiçoamento de policiais: Os policiais civis e militares serão treinados em
academias integradas. A Secretaria Nacional de Segurança Pública tem um setor de

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formação e aperfeiçoamento que já está trabalhando nos currículos das academias para
definir o conteúdo desses cursos de formação, que levarão em conta sempre a valorização
do profissional.
Valorização das perícias: Essa fase da investigação dos crimes receberá atenção especial
Prevenção: Ações concretas para a prevenção e redução da violência nos estados serão
prioritárias. A Polícia Comunitária terá papel fundamental nesse processo.
Ouvidorias independentes e corregedorias unificadas: Serão criados órgãos para receber
as reclamações da população e identificar possíveis abusos da ação policial. A corregedoria
vai fiscalizar os atos dos policiais civis e militares. O objetivo é realizar o controle externo
sobre a ação da segurança pública nos estados.
(notíciário)
29/12/2009
Manchete: China executa o britânico Akmal Saikh, preso por porte de drogas.
O britânico Akmal Shaikh, condenado à morte em 2008 pelos tribunais chineses após
ser detido em flagrante portando quatro quilos de heroína, foi executado nesta
terça-feira às 10h30 hora local (0h30 no horário de Brasília) na cidade de Urumqi (no
noroeste do país), informou a ONG Reprieve em comunicado confirmado pelo governo
britânico.
Resumo: Shaikh é o primeiro europeu que recebe a pena capital em quase 60 anos no país
asiático. Segundo a agência estatal de notícias Xinhua o britânico foi executado com uma
injeção letal, na região de Xinjiang.
Os familiares do réu, o governo britânico, a própria Reprieve (defensora de condenados no
corredor da morte) e a ONU tinham pedido à China que revogasse a pena, argumentando
que Shaikh tinha um transtorno bipolar, mas a Justiça chinesa garante que os testes médicos
não tinham mostrado nenhum problema psicológico.
A família divulgou nota se dizendo perplexa e frustrada. Estamos perplexos com a
sugestão de que o próprio Akmal deveria ter fornecido provas do seu estado mental frágil,
afirmaram os parentes.
Embora as autoridades chinesas não tenham confirmado o fato, o governo do Reino Unido
emitiu comunicado através de seu Ministério de Assuntos Exteriores, confirmando e
condenando o fato nos termos mais enérgicos, em nome do primeiro-ministro Gordon
Brown.
Histórico
Shaik, de religião muçulmana, casado e pai de três filhos, foi detido em 2007 com a droga no
aeroporto de Urumqi, quando chegava de Dushanbe (capital do Tadjiquistão).
O britânico foi condenado à morte um ano depois. A lei chinesa prevê pena capital para todas
as pessoas que sejam detidas com mais de 50 gramas de entorpecentes.
O último europeu executado na China foi o italiano Antonio Riva, um piloto militar na I Guerra
Mundial, que foi morto em Pequim no dia 17 de agosto de 1951 (junto a um cidadão japonês)
acusado de ter coordenado um complô para assassinar o líder máximo chinês, Mao
Tsé-Tung.
26/12/2009

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Brasileiros sofrem ataque na noite de Natal no Suriname.
Resumo: Um grupo de cerca de 200 brasileiros foi atacado no Suriname durante a noite de
Natal por moradores locais, deixando 14 feridos, sendo sete em estado grave, informou a
Embaixada do Brasil no país.
Entre os feridos encontra-se uma brasileira grávida que, devido ao ataque, perdeu o bebê.
Ela foi a única que não foi levada para a capital do país, Paramaribo - foi transferida para um
hospital na Guiana Francesa.
O incidente ocorreu em Albina, que fica a 150 quilômetros de Paramaribo e é a principal porta
de entrada para a Guiana Francesa. A cidade, que possui cerca de 10 mil habitantes, tem um
grande contingente de brasileiros que vão trabalhar com garimpo no outro lado da fronteira -
o que é proibido pelas leis daquele território, que ainda pertence aos franceses.
O incidente foi motivado por um crime supostamente cometido por um brasileiro, gerando
uma reação dos marrons --como são chamados os descendentes quilombolas no país,
segundo o embaixador brasileiro no Suriname, José Luiz Machado e Costa.
Esses marrons dominam aquela região. O assassinato de um deles desencadeou uma
reação muito forte e indiscriminada contra os brasileiros que estavam lá. Houve muita
agressão, houve muitos feridos, disse. Na cidade vivem cerca de 2.000 brasileiros.
Além de atacar os brasileiros, o grupo invadiu um shopping center e outras lojas da cidade.
Os moradores locais chegaram a incendiar algumas lojas e bombeiros de Saint Laurent du
Maroni, na Guiana Francesa, ajudaram a extinguir as chamas.
A polícia e tropas do Suriname já controlaram o tumulto na pequena cidade, informou o
ministro do Governo e da Polícia, Chandrikapersad Santokhi.
Um total de 81 brasileiros atacados foram transferidos pelo governo do Suriname para a
capital Paramaribo. Ainda não há uma lista de nomes deste grupo porque, segundo o
embaixador, muitos deles não possuem documentos.
Costa disse ainda que dificilmente os brasileiros voltarão para Albina após o ataque. Não
acredito que queiram voltar. Eles estão falando em chacina, em assassinato em massa, eles
estão muito assustados, relatou o embaixador.
Segundo ele, os brasileiros que moram em Albina sequer trabalham no país. Eles costumam
garimpar na Guiana Francesa, onde a atividade é proibida pelo governo francês. Eles ficam
esperando a vigilância baixar a guarda e vão para lá, e só ficam acampados na beira do rio
em Albina, explicou.
28/12/2009
Manchete: Mulheres já são 38% dos reprovados no bafômetro.
Resumo: O índice de mulheres reprovadas no teste do bafômetro durante as blitze da lei
seca na capital paulista cresceu vertiginosamente. Levantamento feito pela Polícia Militar
(PM) a pedido do Estado mostra que, em janeiro, 5,16% das motoristas que foram paradas
pela fiscalização haviam bebido antes de pegar o volante. Em outubro, esse porcentual
passou para 38,6%, quase quatro em cada dez fiscalizadas.
Os dados mostram que a evolução de embriagadas na direção é praticamente constante mês
a mês. Em contrapartida, o número total de detectados pelos aparelhos que medem a
dosagem de álcool no sangue está em declínio - passou de 11% para 4%.
A alta feminina nos flagrantes das operações é impulsionada por dois fatores principais. O
primeiro - e responsável direto, acreditam os especialistas - é a mudança recente na forma
de fiscalizar a lei seca. Até o primeiro semestre de 2009, a PM organizava as operações de
fiscalização de forma aleatória.

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Nem todos os carros que passavam pelos locais das blitze eram abordados e só fazia o
bafômetro quem tivesse sinais de embriaguez. Há cinco meses, porém, a estratégia mudou e
as mulheres, portanto, deixaram de ser “invisíveis” para os homens que fazem a fiscalização.
O segundo fator para o aumento de embriagadas identificadas é que as mulheres estão
consumindo mais álcool, o que também aumenta o comportamento de risco.
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, que coordena o Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran), afirma que as motoristas são mesmo usadas como escudo para fiscalização.
“Esse aumento de mulheres flagradas, para mim, indica que elas estavam sendo usadas
como truque para driblar a lei seca. Um aproveitamento da imagem de que a mulher não
bebe e passa batido pelos fiscais”, afirma.
28/12/2009
Manchete: Mapa da violência aponta maior número de homicídios em 10% das cidades
brasileiras.
A maioria dos homicídios se concentra em apenas 10% dos municípios. De acordo
com um estudo divulgado nesta terça-feira pela Organização dos Estados
Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), 71,8% dos homicídios
no Brasil concentram-se em apenas 556 cidades.
Resumo:O Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros traz outra constatação
preocupante: as vítimas mais comuns dos homicídios são jovens, sendo a maioria negros do
sexo masculino. O estudo foi elaborado com base nos dados do Sistema de Informações
sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.
Pequenas cidades
Os municípios do interior do País são os que mais registram mortes violentas. A região com
maior concentração é a Centro-Oeste. Das 10 cidades com as maiores taxas de mortalidade
por homicídio, seis encontram-se nesta região. Destas, quatro estão no Mato Grosso.
Também chama a atenção o fato de algumas dessas cidades serem pequenas, contrariando
a histórica concentração de mortes por causas violentas em grandes cidades.
O levantamento, que foi realizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, revela que
proporcionalmente, a maior taxa de mortalidade do País, em 2004, foi a de Colniza, cidade do
interior do Estado do Mato Grosso, com população de 12,4 mil habitantes.
Enquanto o Brasil registrou, naquele ano, 27,2 homicídios por 100 mil habitantes, em Colniza
o registro chegou a 165,3 óbitos por 100 mil habitantes. Em segundo lugar,
proporcionalmente, está outra cidade do Mato Grosso, Juruena, com 137,8 óbitos por 100 mil
habitantes entre uma população de 6,2 mil.
Acidentes de trânsito
Outro tema abordado no estudo são as mortes por acidentes de trânsito. No período avaliado
(1994-2004), constatou-se um aumento de 20,8% nos óbitos por esta causa. No entanto,
houve queda generalizada nas taxas de mortalidade em todas as faixas etárias, com exceção
para a que vai dos 20 aos 30 anos. Assim como nos homicídios, os homens são as principais
vítimas dos acidentes de trânsito.
28/12/2009
Manchete: Ministério da Justiça tem órgãos específicos para combate ao crime
Entenda a estrutura de seis secretarias ligadas à segurança pública
Resumo: O Ministério da Justiça (MJ) é o órgão federal responsável pela manutenção da
ordem e pela repreensão de crimes. Compete a ele, garantir a cidadania, a justiça e a

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segurança pública, através de ação conjunta entre o Estado e a sociedade. A articulação
necessária ao combate da criminalidade fica a cargo de órgãos subordinados, bem como o
repasse de verbas dos fundos nacionais - que distribuem recursos para estados e
municípios.
Os órgãos específicos diretamente subordinados ao MJ têm diversas atribuições. No que diz
respeito à Segurança Pública, são sete os principais.
Órgãos da União relacionados à Segurança:
Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)
Responsável pela articulação na Segurança Pública. Fiscaliza programas federais (inclusive
a polícia), coordena conselhos de segurança e elabora planos para
reduzir as principais causas de violência e criminalidade.
Secretaria Nacional de Justiça
Combate lavagem de dinheiro e busca a recuperação de ativos envolvidos nessas práticas
criminosas. A SNJ regulamenta a situação de estrangeiros no Brasil e fiscaliza a de
brasileiros no exterior e promove campanhas contra o tráfico de pessoas.
Departamento Penitenciário Nacional
O Depen fiscaliza a situação dos presídios e de outras casas de reclusão brasileiras. O órgão
é responsável pelo planejamento do setor e pela comunicação do Governo federal com
órgãos estaduais e municipais.
Polícia Federal
Atuação burocrática e patrulhamento ostensivo. Uma das principais funções é o combate ao
tráfico de armas, drogas e contrabando. A PF também tem função de polícia marítima,
aeroportuária, e de fronteiras. Nos últimos anos, o órgão tornou-se responsável pela
investigação e repreensão de crimes realizados na Internet.
Polícia Rodoviária Federal
Atuar contra o crime organizado através de patrulhamento nas estradas, com ênfase maior
ao roubo e furto de veículos e cargas, narcotráfico e contrabando.
Conselhos Nacionais: De Segurança Pública e de Políticas Criminais e Penitenciárias
Os Conselhos Nacionais reúnem especialistas, autoridades e representantes da comunidade
para discutir seus respectivos temas. São órgãos colegiados, ou seja, todos os membros têm
a mesma autonomia, que apresentam propostas para a Segurança Pública brasileira.
O MJ tem mais três órgãos específicos diretamente subordinados, que não participam de
maneira ativa na área de Segurança Pública. A Secretaria de Direito Econômico, que, entre
outras atribuições, protege o consumidor e as atividades econômicas do Brasil. A Secretaria
de Assuntos Legislativos, que examina projetos de lei no Congresso, a Secretaria de
Reforma do Judiciário, que mantém relação com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública da
União, que pode dar seu parecer extrajudicialmente e que defende juridicamente pessoas
que não dispõem de meios para fazê-lo.
06/11/2009
Manchete: Segurança pública: Crime é combatido com análise de vínculo e algoritmo
de voz
Resumo: Crimes como tráfico de cocaína, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos
aparecem em organogramas montados pelas polícias Federal e Civil de Brasília. Os mapas,
feitos por meio de programas de computador, que mais parecem emaranhados de
informações, revelam detalhes importantes para a condução de investigações sigilosas. Os
aplicativos têm a capacidade de traçar a ligação entre suspeitos e condensar informações
levando à determinação dos autores desses crimes. É a chamada análise de vínculo.

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A identificação da voz de um criminoso com base em informações cientificamente válidas e
capazes de condená-lo em um julgamento também é utilizada. O algoritmo de voz ou
código computacional que identifica a voz de alguém para o computador reconhece
características vocais únicas e já levou dezenas de pessoas para a cadeia.
O programa usado no DF por órgãos federais como o Senado, Procuradoria-Geral da
República, Tribunal de Contas da União, Ministério Público e GDF, foi desenvolvido por uma
empresa inglesa em associação com a famosa polícia de Londres, a Scotland Yard. Dona de
94% do mercado mundial de softwares de análise investigativa, a empresa i2 desenvolveu
instrumentos para a solução de crimes e fraudes em instituições públicas e privadas, além de
forças militares. O programa responsável pelos organogramas que definem quem são e
como agem os membros das organizações criminosas é o Analyst's Notebook 6. É um
software de análise visual que reúne, cruza e analisa dados por meio de diagramas de teias
de relações. Usado em análises investigativas, transforma informações em esquemas
gráficos baseados na relação entre criminosos e seus delitos.
Vários casos investigados no DF e no resto do País já contaram com a ajuda da análise de
vínculo. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Senado, que investiga o
escândalos dos Correios, usa a análise de vínculo para detalhar suposto esquema de
corrupção.
O diretor-geral da empresa Tempo Real, Glauco Guimarães, que representa no Brasil a
empresa que desenvolveu o software, disse que na CPI dos Correios já foram analisados
mais de 77 milhões de informações. O programa viabiliza uma capacidade que o ser
humano não tem de traçar o vínculo entre dezenas de pessoas e milhares de transações
bancárias, explica.
O software tem o aplicativo iBase 4, que permite acumular, analisar e exibir as informações
de uma base investigativa. Caiu como luva na CPMI dos Correios, criada em maio de 2005
para investigar denúncias de corrupção. As engrenagens que movimentavam o esquema
foram condensadas num banco de dados. E a análise de vínculos traçou relações entre os
registros armazenados pelos investigadores.
Programa permite exibir, acumular e analisar informações
Bandidos aterrorizados
Armas sofisticadas e o poder de fogo da polícia deixaram de ser a principal preocupação de
grandes quadrilhas que faturam milhões com o crime organizado. As novas tecnologias a
serviço da polícia já fazem a diferença da hora de identificar e mapear a ação de bandos
criminosos. Usando o exemplo da descoberta de um detento que, de dentro da penitenciária,
fazia ligações se passando por autoridades e extorquia cidadãos desta maneira, a polícia
explicou como funcionam as perícias de identificação de voz feitas pela Polícia
Técnico-Científica.
No programa de algoritmo de voz, os peritos fazem as análises partindo de gravações
fornecidas pela polícia. Elas podem ser obtidas por interceptações telefônicas. O trabalho é
feito com o uso do banco de dados de voz do programa da Polícia Civil e um aplicativo.
O software faz a análise das vogais pronunciadas na gravação e, também, das vogais
pronunciadas pelo suspeito presente no banco de dados. O trabalho do perito, somado ao
resultado do exame feito por meio do computador pode identificar o autor da gravação.
O estudo da voz e sua codificação digital é apenas mais um tipo de registro digital
normalizado de expressões fisiológicas ou comportamentais da natureza humana. A voz, tal
qual impressões digitais, topografia craniana e fundo do olho, entre outras marcas da
identificação individual, pode ser codificada em algoritmos, instruções computacionais únicas
para representar características, também únicas, associadas à identificação individual dos
seres humanos.
Tecnologia policial na Operação Galileu

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Um caso famoso no Distrito Federal também contou com a ajuda da análise de vínculo. A
Operação Galileu foi uma das maiores ações policiais já realizadas pela Polícia Civil na
capital da República. No dia 22 de maio de 2005, a polícia cumpriu mais de cem mandados
de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do DF.
Entre as prisões, 48 ocorreram no DF e nove em Mato Grosso, a maioria em locais onde se
realizava o concurso público para agente penitenciário federal, elaborado pelo Centro de
Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB). A
investigação da Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deco) começou em 2004 durante
o processo seletivo da própria Polícia Civil. Era para ser um trabalho de prevenção, mas os
agentes descobriram uma rede de profissionais (veja infografia ao lado) especializada em
fraudes de concursos organizados por diversas entidades, principalmente o Cespe.
Segundo o diretor do Departamento de Atividades Especiais (Depate), delegado Celso Ferro,
o poder tecnológico da polícia, que já contava com o software que determina a ligação entre
suspeitos de uma determinada organização criminosa foi essencial para o sucesso da
operação. O programa ajudou a definir a participação de cada suspeito no esquema e até a
quantidade de vezes que eles se comunicavam pelo telefone.
Para se ter idéia da funcionalidade do programa, um agente levaria dias para analisar
calhamaços que fazem parte das listas de contatos telefônicos conseguidos com a quebra de
sigilo telefônico dos suspeitos. O software faz todo esse trabalho em poucos segundos.
Na Operação Galileu, os policiais coletaram provas de que, pelo menos, 12 concursos, em
vários estados, foram fraudados pela quadrilha. Entre os acusados de participar do bando
estavam 17 funcionários do TJDF, oficiais de alta patente da Polícia Militar do DF e de Goiás,
e agentes da Polícia Civil brasiliense, além de outros órgãos do Poder Executivo. A análise
de vínculo foi usada para traçar a conexão entre cada um deles.
No topo da cadeia do organograma montado no computador, apareceu Hélio Garcia Ortiz,
então funcionário do Tribunal de Justiça do DF, como o líder da quadrilha. Em depoimento à
época, ele disse que o esquema existia em, pelo menos, quatro estados: Goiás, Paraná, São
Paulo e Mato Grosso. E confirmou a participação de funcionários do Cespe na fraude. O
técnico judiciário Aléssio Alberto Gomes também apareceu na análise de vínculo como braço
direito de Ortiz. Ele teria acesso a informações do Cespe. Dezesseis servidores acusados de
fraudar o exame do Tribunal de Justiça do DF em 2003 foram afastados dos cargos.
06/11/2009
Manchete: Ataque em Fort Hood, Texas, deixou 30 feridos na tarde de quinta-feira (5).
Major suspeito foi primeiro dado como morto, mas está vivo, diz Exército.
Subiu de 12 para 13 o número de mortos pelo tiroteio de quinta-feira na base militar de
Fort Hood, Texas, informou o Exército em comunicado na madrugada desta sexta (6).
O ataque deixou 30 feridos.
A 13ª vítima seria uma mulher que não resistiu aos ferimentos de tiros, segundo a rede
CNN.
Resumo: O major Nidal Malik Hasan, suspeito de ser o autor dos tiros, atuou sozinho e está
hospitalizado em etado estável, disse mais cedo o general norte-americano Bob Cone,
porta-voz da base.
O incidente ocorreu às 13h30 locais (17h30 de Brasília) da quinta-feira, cerca de meia hora
antes de uma cerimônia de graduação de militares que iria ocorrer em um auditório da base,
usado geralmente para dar briefings aos soldados.
Os ataques ocorreram em dois pontos próximo ao Centro de Processamento de Prontidão
dos Soldados e ao Teatro Howze. O centro é o local onde os militares que são mandados
para missões fora do país fazem um último checkup médico.
Ainda não se sabe a identidade das vítimas, nem quantas são civis ou militares.

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19/08/2009
Manchete: Despesas com segurança pública no país cresceram 13,35% em 2008.
Resumo: As despesas com segurança pública dos governos federal e estaduais cresceram
13,35% em 2008, quando comparadas ao ano anterior, chegando a R$ 39,52 bilhões, de
acordo com dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado hoje
(19), em São Paulo. Os números indicam que houve crescimento de 64,06% nos gastos
nacionais com informação e inteligência. Entretanto, os investimentos do governo federal
nessa área caíram 30,40%, passando de R$ 130 milhões, em 2007, para R$ 90,92 milhões,
em 2008. As estatísticas servirão de base para as discussões durante a 1ª Conferência
Nacional de Segurança Pública, que será realizada de 27 a 30 deste mês, em Brasília.
Entre os estados que merecem destaque está Alagoas, que tem 13,65% de suas despesas
destinadas à segurança pública. Em seguida, aparecem Rondônia, com 13%, Minas Gerais,
com 12,6%, e Rio de Janeiro com 12%. São Paulo teve queda de investimentos na área,
passando de 7,9%, em 2007, para 7,4%. em 2008.
Data: 17/07/2009
Manchete: Atentados na Indonésia.
Explosões nos hotéis Marriott e Ritz-Carlton deixaram nove mortos.
Segundo a polícia, pelo menos 52 pessoas ficaram feridas.
Resumo: A polícia da Indonésia desativou nesta sexta-feira (17) uma terceira bomba
escondida em um quarto do hotel Marriott de Jacarta, depois de o prédio e também uma filial
da cadeia Ritz-Carlton, também na capital do país, terem sido alvo de atentados que
deixaram pelo menos nove mortos e 52 feridos, segundo fontes oficiais.
A bomba estava pronta para ser detonada e foi descoberta por agentes da brigada
antiterrorista em um quarto do 18º andar, local onde, segundo o ministro para a Segurança
da Indonésia, Widodo Adi Sucipto, os supostos autores dos atentados estabeleceram sua
central de controle.
A explosão no Ritz-Carlton ocorreu no porão, enquanto a do Marriott foi no terceiro andar,
onde fica o restaurante. Os dois hotéis são considerados de luxo.
Data: 04/04/2009
Manchete: Secretário adjunto de Segurança de Rondônia é assassinado.
O delegado Cezar Pizzano, secretário adjunto da Segurança Pública do Estado de
Rondônia, foi assassinado na madrugada deste sábado em Porto Velho.
Resumo: De acordo com informações da Polícia Civil, Pizzano teria reagido a um assalto e
chegado a perseguir um dos possíveis criminosos, que foi baleado. No entanto, ele foi
atingido por um tiro no peito e não resistiu aos ferimentos. Dois homens teriam participado do
crime.
Em nota, o Governo informa que o delegado foi encontrado já sem vida por volta da meia
noite por populares que passavam pelo local. O corpo de Pizzano estava próximo ao seu
veículo, perto de um quartel do Corpo de Bombeiros, no bairro 4 de Janeiro, em Porto Velho.
O corpo de Pizzano será transladado neste sábado para Guarapuava, no Paraná, onde será
sepultado no domingo no jazigo da família.
Carreira na polícia
Pizzano ingressou na Polícia Civil de Rondônia em 1991 e no ano seguinte foi eleito para a
Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste. Em 94, candidatou a deputado federal,
quando recebeu cerca de 6 mil votos.

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Na época exerceu pela primeira vez a função de secretário-adjunto de Segurança Pública.
Em 2007, assumiu novamente o cargo.

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Transportes
Com as dimensões continentais do Brasil, necessita-se de vasta rede de transportes para
atingir e interligar seus pontos mais distantes e importantes. Como o maior contingente
populacional se concentra ao longo do litoral e regiões Centro-sul, nestas regiões
desenvolveu-se também a rede de transporte, exceto a fluvial, que se concentra
principalmente na Amazônia.
Transporte Marítimo
O sistema portuário brasileiro é constituído por 36 portos, distribuídos ao longo de 7,4 mil
km da costa brasileira.
Desde 1993, com a chamada Lei de Modernização dos Portos os portos brasileiros tem
passado por processo de reformulação: descentralização administrativa; exploração de
algumas operações pela iniciativa privada; modernização de equipamentos e procedimentos;
aumento da produtividade e redução de custos e maior competitividade . Embora tenha
apresentado desempenho muito melhor desde então, há ainda muito a ser feito para
satisfazer a demanda do comércio exterior bastante otimizada em 2004.
O transporte marítimo é o principal meio de para escoamento da produção de nossas
relações de comércio exterior, e, em 1999, representou 70% das trocas internacionais,
enquanto o aéreo representou 18% e o rodoviário, 8%. Sua importância em termos de
toneladas supera 94%.
O principal porto brasileiro é o de Santos (São Paulo) com mais de 11 km de cais, detém
mais de 40% de todo movimento portuário brasileiro. Também se destacam os portos: Rio
Grande (Rio Grande do Sul) ; Paranaguá (Paraná) destaca-se pela movimentação de grãos;
Sepetiba (Rio de Janeiro), Itaqui (Maranhão - terminais especializados em minério) ; Portos
do Rio de Janeiro; Tubarão (Espírito Santo) ; Recife (Pernambuco) , e outros.
Transporte Aéreo no Brasil acompanha crescimento do País
O transporte aéreo no Brasil vem acompanhando o desenvolvimento do País. De início, ele
nasceu baseado em duas premissas: pioneirismo e charme. As primeiras viagens eram fruto
de aventureiros, que investiam muito dinheiro num meio de transporte pouco popular,
privilégio de poucos e que ninguém sabia se ia dar certo.
Com o processo industrial e o progresso, que fez grande parte do Brasil migrar do campo
para a cidade, e pela necessidade de intercâmbio com outros países, o transporte aéreo
passou a ser uma necessidade, deixando de ser apenas uma opção dos famosos e ricos,
que saíam do País a passeio ou para estudar no exterior.
Essa fase pioneira e glamourosa passou definitivamente. Hoje, o transporte aéreo no Brasil e
no mundo está incorporado ao modal de transportes das grandes cidades e nenhum País
pode prescindir da aviação comercial. Pode-se dizer que o avião no século XXI está para as
cidades, como o porto estava no século XIX. Era não apenas o ponto de partida e chegada
de cargas e passageiros, mas o pólo aglutinador do progresso. Foi assim que se desenvolveu
o Brasil litorâneo, às margens do Atlântico e em função dos portos que transportavam a
riqueza e as emoções.
A extensão do país e a precariedade de outros meios de transporte fizeram com que a
aviação comercial tivesse uma expansão excepcional no Brasil. Em 1960, o país tinha a
maior rede comercial do mundo em volume de tráfego depois dos Estados Unidos. Na
década de 50, operavam cerca de 16 empresas brasileiras, algumas com apenas dois ou três
aviões e fazendo principalmente ligações regionais. Se destacava então na Amazônia a
SAVA S.A. - Serviços Aéreos do Vale Amazônico, com sede em Belém, fundada pelo
Comandante Muniz, que com a ajuda do seu amigo e futuro Brigadeiro e Ministro da
Aeronáutica Eduardo Gomes, conseguiu a concessão presidencial para vôos regulares de

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passageiros e cargas.
A crise e o estímulo do governo federal às fusões de empresas reduziram esse número para
apenas quatro grandes empresas comerciais (Varig, Vasp, Transbrasil e Cruzeiro). Muitas
cidades pequenas sairam do mapa aeronáutico, mas ainda nessa mesma década
organizaram-se novas empresas regionais, utilizando inicialmente os aviões turbohélices
fabricados no Brasil pela Embraer, o Bandeirante EMB-110.
A Varig absorveu a Cruzeiro e adquiriu outras empresas regionais, se transformando, nas
últimas décadas do Século XX, na maior transportadora da América Latina e a então regional
TAM, dirigida pelo Comandante Adolfo Rolim Amaro - falecido em julho de 2001 em acidente
de helicóptero no Paraguai, se transformou na segunda maior empresa do continente
sul-americano. A Gol também se destacou como empresa comercial. A Transbrasil e a Vasp
paralisaram suas atividades por problemas financeiros.
Atualidade
Nos últimos anos, por conta de conjunturas internas e externas o transporte aéreo no Brasil
sofreu grandes perdas e inversões de papéis entre as empresas do setor. No início dos anos
90, o mercado era dominado pela Varig, como a empresa-símbolo da aviação nacional. Ainda
atuavam Vasp e Transbrasil como empresas de importância tanto no mercado doméstico
quanto internacional.
Entretanto, nos últimos anos, a TAM, antes um táxi aéreo sediado em Marília, SP, ganhou
súbita importância na ligação Rio-São Paulo, especialmente pelo emprego de aeronaves a
jato (Fokker 100) nessa rota, antes servida apenas pelos Lockheed Electra. Somado a isso
surgiu pela primeira vez no país o conceito de empresa Low Fare com a Gol, que
empregando aeronaves mais modernas que a média das outras empresas, alcança hoje seu
posto como segunda empresa do país. Outra empresa que surgiu recentemente e segue um
conceito similar é a BRA, Brasil Rodo Aéreo.
Vasp e Transbrasil tiveram o triste fim da falência no início do século XXI. A Varig, ainda que
ostente ainda a importância simbólica de principal empresa aérea nas linhas internacionais,
vem perdendo linhas e aeronaves em leasing, e encontra-se em situação financeira
extremamente delicada. Atualmente, a TAM é principal empresa do mercado doméstico. No
âmbito das linhas nacionais, especialmente nas ligações entre as capitais, as operações são
feitas pela TAM, Gol, Varig e mais recentemente, pela BRA e OceanAir.
O mercado regional do estado de São Paulo é servido pela Pantanal Linhas Aéreas e pela
Passaredo. Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal e Tocantins são servidos pela Total, sendo
que esses dois últimos também pela Sete. O Centro-Oeste, Sul e Nordeste são ainda
servidos pela OceanAir.
A aviação brasileira cresceu muito nos últimos anos. Com o surgimento de novas
companhias aéreas e a modernização das já existentes, foi possível aumentar o número de
assentos disponíveis na malha aérea. A Gol lidera o ranking das empresas de baixo custo,
podendo assim, repassar tarifas atraentes a todos os brasileiros. Com a competição entre as
companhias foi possível melhorar o serviço e reduzir tarifas.
Grandes companhias internacionais também operam no Brasil: American Airlines, Continental
Airlines, United Airlines, Lufthansa, Iberia, Japan Airlines, South African Airlines, British
Airways, Air France, Air Canada entre outras.
A partir da II Guerra Mundial a aviação comercial assistiu a um grande desenvolvimento,
transformando o avião num dos principais meios de transporte de passageiros e mercadorias
no contexto mundial.
O transporte aéreo foi o que mais contribuiu para a redução da distância-tempo, ao percorrer
rapidamente distâncias longas. Rápido, cómodo e seguro o avião suplantou outros meios de
transporte de passageiros a médias a longas distâncias.

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Este meio de transporte implica construção de estruturas muito especiais. Os aeroportos
requerem enormes espaços e complicadas instalações de saída e entrada dos voos. Por
outro lado, os custos e a manutenção de cada avião são bastante elevados. Tudo isto
contribui para encarecer este meio de transporte.
Contrastes na distribuição
As linhas aéreas cobrem todo o mundo, mas de forma irregular encontrando-se uma maior
densidade nos países desenvolvidos, mais ricos, nalguns países petrolíferos, e nos novos
países industrializados (Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Japão…)
Vantagens
· É o mais rápido para transportar passageiros a médias e grandes distâncias
· Grande liberdade de movimentos
· É dos mais seguros e cômodos
· É o mais adequado para o transporte de mercadorias de alto valor (diamantes,
instrumentos de óptica, produtos farmacêuticos, etc.) e de mercadorias perecíveis (frutas,
flores, etc.)
Desvantagens
· Elevada poluição atmosférica, devido à emissão de dióxido de carbono
· Poluição sonora nas áreas circundantes aos aeroportos
· Forte consumidor de espaço – construção das infra-estruturas
· Elevado consumo de combustível
· È muito dispendioso
· Algumas áreas estão congestionadas, devido à densidade do tráfego, gerando
problemas de segurança
· Muita dependência das condições atmosféricas(nevoeiro, ventos fortes…)
· Reduzida capacidade de carga(em relação a transportes marítimo e ferroviário)
Aeroportos
Localização: os aeroportos localizam-se, normalmente longe das cidades, por questões de
segurança e acessibilidade.
Periferia: em torno dos aeroportos desenvolvem-se bairros de hotéis, escritórios indústrias,
redes de auto-estradas e de vias-férreas.
A maior parte do tráfego de produtos de alta tecnologia é feita por via aérea. Por este motivo
muitas indústrias instalam-se cada vez mais, nas proximidades dos aeroportos internacionais,
o que contribui para o desenvolvimento destes espaços.
O transporte aéreo no Brasil tem acompanhado o desenvolvimento do país. Em 1973, surgiu
a Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, com a missão de
administrar, reformar, construir e equipar os principais aeroportos do país. Para atender o
aumento da demanda iniciada na década de 70 a Infraero investiu na reforma,
modernização e construção de grandes aeroportos como o Galeão do Rio de Janeiro,
inaugurado em 1977; o aeroporto internacional de Guarulhos em SP; Tancredo Neves, em
Belo Horizonte, entre outros. Atualmente são 66 aeroportos administrados pela Infraero.
Segundo a Infraero, o volume de carga importada e exportada por via aérea no Brasil
cresceu 29,4% no primeiro bimestre de 2005. Foram transportadas 91 mil toneladas, contra
76 mil/ton no mesmo período do ano anterior. O Estado de São Paulo continua liderando
nessa modalidade. Juntos, o Aeroporto de Guarulhos e Viracopos em Campinas,
representam 74% do volume de transporte aéreo de cargas.
Em seguida, vêm os aeroportos internacionais de Manaus, com 4,8 mil toneladas
movimentadas , e o do Rio de Janeiro, com 4,6 mil toneladas.
Os desembarques no Brasil em 2004 de 5.502.966 passageiros procedentes de 6.138.217
vôos internacionais foi considerado um marco na história da aviação brasileira, um aumento

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de 11,54% em relação a 1998.
Outro dado significativo foi a chegada ao país em vôos charters de 327.273 passageiros em
2004, que representaram um aumento de 90,11% em comparação aos 172.150 passageiros
registrados em 2003.
Transporte Ferroviário
Contexto Físico
O sistema ferroviário brasileiro totaliza 29.706 quilômetros, concentrando-se nas regiões Sul,
Sudeste e Nordeste, atendendo parte do Centro-Oeste e Norte do país. Foram concedidos
aproximadamente, 28.840 quilômetros das malhas.
O Modal Ferroviário na Matriz de Transportes
O setor ferroviário participou na matriz de transporte de carga do Brasil, com o percentual de
20,86%, em 2000, considerando o total da carga transportada no país.
· Aéreo: 0,33%;
· Aquaviário: 13,86%;
· Dutoviário; 4,46%;
· Ferroviário: 20,86%;
· Rodoviário: 60,49%
Características do Transporte Ferroviário
O modal ferroviário caracteriza-se, especialmente, por sua capacidade de transportar
grandes volumes, com elevada eficiência energética, principalmente em casos de
deslocamentos a médias e grandes distâncias. Apresenta, ainda, maior segurança, em
relação ao modal rodoviário, com menor índice de acidentes e menor incidência de furtos e
roubos. São cargas típicas do modal ferroviário:
· Produtos Siderúrgicos;
· Grãos;
· Minério de Ferro;
· Cimento e Cal;
· Adubos e Fertilizantes;
· Derivados de Petróleo;
· Calcário;
· Carvão Mineral e Clinquer;
· Contêineres.
O sistema ferroviário nacional é o maior da América Latina, em termos de carga
transportada, atingindo 162,2 bilhões de tku (tonelada quilômetro útil), em 2001. Os dados
operacionais e econômico-financeiros encontram-se disponíveis no SIADE - Sistema de
Acompanhamento do Desempenho das Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte
Ferroviário.
Transporte Rodoviário
O principal sistema de transporte no Brasil é o rodoviário, representando cerca de 63% das
cargas movimentadas no País, sua extensão é de 1.658,7, mil km, dos quais apenas 9%
encontravam-se pavimentadas em 1998 (fonte: GEIPOT)
Conforme avaliações do Ministério dos Transportes, 7% da malha pavimentada federal
encontra-se saturada e cerca de 60% com sinalização e conservação deficientes.
Visando recuperação, manutenção, ampliação da infra-estrutura viária, oferta de serviços
auxiliares aos seus usuários, introdução de novas tecnologias, bem como adaptação da

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capacidade do sistema de transportes para atender à demanda do crescimento da
produção, o governo brasileiro iniciou a partir de fins de 1995 a implantação do processo de
concessões rodoviárias privadas no Brasil e o início em meados de 1996 da cobrança de
pedágio . Até 2001 o projeto de concessões atendeu cerca de 10000 km em todo país,
totalizando 37 concessões.
Transporte de Passageiros
O transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, no Brasil, é um serviço
público essencial, responsável por uma movimentação superior a 140 milhões de
usuários/ano. A Agência Nacional de Transportes Terrestres é o órgão competente pela
outorga de permissão e de autorização, para a operação desses serviços, por meio de
Sociedades Empresariais legalmente constituídas para tal fim.
O grau de importância desse serviço pode ser medido quando se observa que o transporte
rodoviário por ônibus é a principal modalidade na movimentação coletiva de usuários, nas
viagens de âmbito interestadual e internacional. O serviço interestadual, em especial, é
responsável por quase 95% do total dos deslocamentos realizados no País. Sua participação
na economia brasileira é expressiva, assumindo um faturamento anual superior a R$ 2,5
bilhões na prestação dos serviços regulares prestados pelas empresas permissionárias, onde
são utilizados 13.400 ônibus.
Para um País com uma malha rodoviária de aproximadamente 1,8 milhões de quilômetros,
sendo 146 mil asfaltados (rodovias federais e estaduais), a existência de um sólido sistema
de transporte rodoviário de passageiros é vital.
Para efeitos de regulamentação e fiscalização, o transporte de passageiros é tratado nas três
esferas de governo:
· As prefeituras municipais cuidam do transporte urbano (dentro da cidade);
· Os governos estaduais respondem pelas linhas intermunicipais dentro de cada Estado
(ligando municípios de um mesmo Estado);
· O Governo Federal zela pelo transporte interestadual e internacional de passageiros
(transporte de um Estado para outro ou que transpõe fronteiras terrestres com outros
países).
Atualmente, a exploração de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de
passageiros encontra-se sob a égide da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no que couber
da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995,
regulamentadas pelo Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, e pelas normas aprovadas
em Resolução, pela Diretoria Colegiada da ANTT.
As ações de regulação e fiscalização do setor têm caráter permanente e objetivam a
adequação das rotinas e procedimentos para a efetiva operacionalização da Lei nº
10.233/2001, que criou a ANTT, buscando a melhoria dos serviços e a redução dos custos
aos usuários do transporte rodoviário de passageiros, quer no transporte regular, quer no de
fretamento contínuo, eventual ou turístico.
Concessão de Rodovias
O processo de implantação iniciou em 1995 com a concessão pelo Ministério dos
Transportes, de 856,4 km de rodovias federais. No processo de delegação aos estados, para
o Rio Grande do Sul, foram transferidos 1253,5 km de Rodovias Federais integradas a 674,3
km de Rodovias Estaduais (também privatizadas). Já no Paraná foram transferidos 1754,0
km de Rodovias Federais integradas a 581,3 km de Rodovias Estaduais, que estão sob
concessão. Cabe ressaltar que após a denúncia de alguns convênios de delegação por parte
do Governo do Rio Grande do Sul, a quilometragem total das concessões federais subiu dos
856,4 km iniciais para 1.482,40 km.
Esta parceria entre o governo federal e os governos estaduais deu continuidade ao processo

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de descentralização das atividades do Estado na área de transporte, transferindo à iniciativa
privada a prestação de determinados serviços que, apesar de serem essenciais à sociedade,
não precisariam, necessariamente, ser oferecidos pelo poder público. Essa transferência de
responsabilidade vem possibilitando ao Estado, a alocação de maiores verbas para as
atividades sociais, estas indelegáveis.
O Programa de Concessões de Rodovias Federais começou a ser implantado com a licitação
dos cinco trechos que haviam sido pedagiados diretamente pelo Ministério dos Transportes,
numa extensão total de 854,5 km, enquanto estudos eram realizados para identificar outros
segmentos considerados técnica e economicamente viáveis para inclusão no Programa.
Inicialmente, foram analisados 17.247 km de rodovias, dos quais 10.379 foram considerados
viáveis para concessão e 6.868 km viáveis somente para a concessão dos serviços de
manutenção.
Em 1997/8 esse estudo foi revisto, mediante empréstimos externos ou dotações
orçamentárias do DNER, incluindo-se no Programa trechos que estavam em obras de
duplicação (BR-381/MG/SP entre Belo Horizonte e São Paulo, bem como todo o Corredor da
BR-116/SP/PR, BR-376/PR e BR-101/SC, entre São Paulo, Curitiba e Florianópolis), e
excluindo outros trechos, que eram objeto de programas de restauração e ampliação de
capacidade.
A promulgação da Lei n. º 9.277, de maio de 1996 (denominada Lei das Delegações), criou a
possibilidade de Estados, Municípios e o Distrito Federal em solicitar a delegação de trechos
de rodovias federais para incluí-los em seus Programas de Concessão de Rodovias. A
Portaria n.º 368/96, do Ministério dos Transportes, estabeleceu e definiu os procedimentos
para a delegação de rodovias federais aos estados dentre outras definições.
Entre 1996 e 1998 foram assinados Convênios de Delegação com os Estados do Rio Grande
do Sul, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. O Estado de Mato Grosso do Sul, ainda em
1997, assinou Convênio de Delegação visando a construção de uma Ponte sobre o Rio
Paraguai na BR-262/MS. Esta ponte foi financiada com recursos do FONPLATA - Fundo
Financeiro dos Países da Bacia do Prata, e está sendo explorada mediante a cobrança de
pedágio para amortização do financiamento.
Concessões sob Responsabilidade da ANTT
O Programa de Concessão de Rodovias Federais abrange 13.780,78 quilômetros de
rodovias, desdobrado em concessões promovidas pelo Ministério dos Transportes, pelos
governos estaduais, mediante delegações com base na Lei n.º 9.277/96, e pela Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
As concessões administradas hoje, diretamente, pela ANTT são as seguintes: Concessões
atuais - constituídas de trechos de rodovias já concedidos à iniciativa privada, numa extensão
de 1.482,40 km. São seis concessões, das quais cinco foram contratadas pelo Ministério dos
Transportes, entre 1994 e 1997, e uma pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em
1998, esta, posteriormente, teve o Convênio de Delegação das Rodovias denunciado e o
contrato sub-rogado à União em 2000.
Transporte Internacional
O Brasil, em virtude de sua situação geográfica, mantém historicamente acordos de
transporte internacional terrestre, principalmente rodoviário, com quase todos os países da
América do Sul. Com a Colômbia, Equador, Suriname e Guiana Francesa o acordo está em
negociação.
O Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre entre os Países do Cone Sul, que
contempla os transportes ferroviário e rodoviário, inclui Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Peru,
Paraguai e Uruguai. Entre Brasil e Venezuela refere-se apenas ao transporte rodoviário. O
mesmo ocorrerá com a negociação que está em andamento com a Guiana.

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O Mercado Comum do Sul - Mercosul, que é um Tratado de Integração, com maior
amplitude entre, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, absorveu o Acordo de Transportes do
Cone Sul.
Tais acordos buscam facilitar o incremento do comércio, turismo e cultura entre os países, no
transporte de bens e pessoas, permitindo que veículos e condutores de um país circulem
com segurança, trâmites fronteiriços simplificados nos territórios dos demais.
No caso do Mercosul, já se atingiu estágio mais avançado com a negociação e adoção de
normas técnicas comunitárias.
A evolução dos transportes internacionais terrestres se faz através de negociações conjuntas
periódicas visando atender as crescentes necessidades das partes, pela incorporação dos
avanços tecnológicos e operacionais, pelo maior grau de segurança e pela maior agilidade
dos procedimentos aduaneiros e imigratórios.
Assim, o mercado de movimentação dos fluxos internacionais de bens e pessoas torna-se
cada vez mais dinâmico, competitivo e seguro, para as empresas nacionais dos diferentes
países. Ressalte-se que o transporte terrestre doméstico de cada país não pode ser
executado por empresas estrangeiras.
Complementarmente aos acordos básicos citados, têm sido estabelecidos acordos
específicos no Mercosul, como o de Transporte de Produtos Perigosos e o Acordo sobre
Trânsito.
Com a implantação da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em fevereiro de
2002, as competências para negociação e aplicação dos acordos e seus desdobramentos
passaram para seu âmbito de atuação.
Os atos legais e regulamentares, os procedimentos operacionais e as informações
estatísticas sobre o Transporte Internacional Terrestre podem ser encontrados na página da
ANTT.
(notíciário)
09/02/2010
Manchete: Em 3 anos de PAC ações em logística já somam R$ 40,5 bilhões
Resumo: O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completou 3 anos com 63,3%
dos investimentos previstos executados, sendo R$ R$ 40,5 bilhões destinados para o setor
de logística. No Ministério dos Transportes, para o modal rodoviário foram destinados R$
27,7 bilhões, para obras de adequação, manutenção, construção e duplicação de rodovias.
Foram concluídos 1.634 quilômetros de estradas e mais 53 mil passam por manutenção.
Atualmente, 4.916 quilômetros de rodovias estão sendo construídos. Além disso, dentro do
Programa de Concessão de Rodovias Federais, foram concedidos à iniciativa privada 3.282
quilômetros de rodovias.
Durante o evento que marcou o terceiro ano do PAC, nesta quinta-feira (04/02), no Palácio do
Itamaraty, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresentou o 9º Balanço do
programa e destacou os avanços no setor de infraestrutura logística.
FERROVIAS
O setor ferroviário recebeu investimentos da ordem de R$ 1,14 bilhão. Já foram entregues
356 quilômetros de ferrovias e outros 2.632 encontram-se em construção. As obras da
Ferrovia Norte-Sul até Anápolis (GO) estarão concluídas até final de 2010 e o trecho de
Anápolis a Estrela d'Oeste (SP) será iniciado no primeiro semestre deste ano.

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A Ferrovia Nova Transnordestina, com investimentos de R$ 4,45 bilhões até o fim de 2010,
passa por grandes avanços. A expectativa do governo é que a obra empregue 7 mil
trabalhadores até julho deste ano, e estima que o empreendimento seja entregue em 2012.
A obra de extensão da Ferronorte, em Rondonópolis (MT), tem data de conclusão prevista
para 2011 e o edital para a Ferrovia da Integração Oeste-Leste está estimado para março de 2010.
TAV
O Governo federal segue o cronograma de implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV),
Rio-São Paulo-Campinas, obra estimada em R$ 34,6 bilhões. No dia 29 de janeiro foi
realizada a última consulta pública para a elaboração do edital, e o governo federal estima
que após a análise dos documentos do projeto pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o
edital será publicado no dia 02 de março. O leilão do TAV está previsto para 02 de maio de
2010.
FMM
Desde o lançamento do PAC, em 2007, o Programa de Expansão e modernização da
Marinha Mercante superou a meta originalmente traçada - o Fundo da Marinha Mercante
(FMM) aprovou contratos de financiamentos de 218 embarcações e 2 estaleiros, que
envolvem R$ 11,2 bilhões.
HIDROVIAS
As obras de construção das duas eclusas de Tucuruí e do canal intermediário estão
praticamente concluídas, com 93% do projeto já executado. Em final de junho deste ano,
quando a obra estará totalmente pronta, os investimentos atingirão R$ 965,5 milhões. Foram
entregues também, no estado do Amazonas, três terminais de passageiros, em Tabatinga,
Nhamundá e São Sebastião do Uatumã, e a expectativa é entregar outros terminais até o fim
de 2010. Além disso, o governo federal espera iniciar os trabalhos para as obras de
dragagem e derrocamento na Hidrovia Paraguai-Paraná até o final do ano.
OBRAS NA AMAZÔNIA
O ministro Alfredo Nascimento explicou que as obras na Amazônia, de responsabilidade do
Ministério dos Transportes, estão num bom andamento, com exceção da BR 319.
Nesta rodovia nós temos permissão para trabalhar nos seus extremos. O trecho entre
Humaitá e Porto velho, de 238 quilômetros, que faz a ligação nas cidades do Sul do
Amazonas com Porto Velho, já pode ser inaugurado em março deste ano. Na parte da
estrada que sai de Manaus até o Km 250, nós também estamos trabalhando, lembrou o
ministro. Este trecho citado da BR 319, onde estão sendo construídas duas grandes pontes,
está sob responsabilidade do Exercito Brasileiro.
Nascimento afirmou ainda que os outros dois trechos, de 250 quilômetros saindo de Manaus
e saindo de Humaitá, de poucos mais de 200 quilômetros, serão cumpridos até o fim de
2010. Ele explicou que o Ministério dos Transportes está aguardando a liberação do
Ministério do Meio Ambiente do trecho central da BR 319.
Foi pedida a complementação do estudo de impacto ambiental da rodovia e o Ministério dos
Transportes está concluindo este trabalho para apresentar em breve ao Ministério do Meio
Ambiente, concluiu o ministro.
26/12/2009
Manchete: Inaugurado na China trem de alta velocidade mais rápido do mundo.
Trajeto une em 3 horas as cidades de Wuhan e Cantão.
A velocidade média da viagem é de 350 Km/h.
Resumo: A China inaugurou neste sábado (26) o trem que, segundo o governo do país, é o
mais rápido do mundo. O veículo percorreu um trajeto de pouco mais de 1.000 km.
A linha une em 3 horas as cidades de Wuhan (centro) e Cantão (sul). Antes o mesmo

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percurso era feito em 10h30. A velocidade média foi de 350 Km/h, mas em um determinado
trecho o trem alcançou 390 Km/h.
Os trabalhos para esta parte do trajeto, que em uma segunda fase unirá Pequim com Cantão,
de 1.069 quilômetros, começaram em 2005.
Segundo o jornal China Daily, a concorrência entre linhas aéreas e ferroviárias alcançou um
novo marco com a inauguração do trajeto entre as duas metrópole chinesas, capitais
respectivas das províncias de Hubei e Cantão, e que se reduz em 7 horas em relação aos
comboios tradicionais.
Uma rede de alta velocidade de 16 mil quilômetros com trens circulando a uma média de 350
km/h será construída na China na próxima década e em 2012 deverão estar completados 13
mil quilômetros, segundo o Ministério da Ferrovia.
10/12/2009
Manchete: Governo conclui edital do TAV
Documentos para minuta do edital já estão sendo analisados pelo TCU e publicação do edital do TAV
está prevista para fevereiro
Resumo: O secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou nesta
quarta-feira (9/12) que o conjunto de documentos para a elaboração do edital do Trem de Alta
Velocidade (TAV) Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas foi enviado ao Tribunal de Contas da União
(TCU), para análise, no último dia 8. A expectativa do governo é de divulgar, em 18 de dezembro, a
minuta do edital para consulta pública, e realizar as audiências públicas, entre 11 e 18 de janeiro, para
em fevereiro publicar o edital e começar a receber as propostas dos interessados.
Passos anunciou, durante o 2º Seminário sobre o PAC: Transportes e Logística, realizado pela
Advocacia Geral da União no auditório da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) que, em
maio, será realizado o leilão, e a empresa vencedora será aquela que apresentar a proposta com a
menor pedido de financiamento por parte do governo federal e o menor teto de tarifa de passagem. O
critério de avaliação será um combinado entre esses dois quesitos, sem esquecermos da questão da
transferência de tecnologia, da qual o governo federal não abre mão, enfatizou o secretário.
O secretário elencou os Estudos de Demanda, Traçado, Operação, Custos e Modelagem Econômica e
Financeira, que foram realizados pela consultoria internacional liderada pela empresa Halcrow,
disponibilizados na página www.tavbrasil.gov.br. Outra novidade anunciada foi o aumento do
tempo de concessão, para 40 anos.
A redução da pressão sobre a infraestrutura rodoviária e aeroportuária, a indução de desenvolvimento
regional, com intensa geração de empregos diretos e indiretos e a redução de emissão de poluentes
foram algumas das vantagens citadas pelo secretário, a partir da implantação do TAV. Passos lembrou
que, além da diminuição do tempo de deslocamento das pessoas, da redução de acidentes e de
congestionamento em rodovias e áreas urbanas, outra vantagem que esse tipo de transporte vai trazer
é o desenvolvimento tecnológico deste sistema de transporte no Brasil.
O projeto do TAV no Brasil é altamente atraente aos investidores internacionais. Para ser ter uma
idéia, os estudos feitos pela Halcrow apontam que a receita do empreendimento atingiria, no ano de
2044, R$ 8,1 bilhões, explicou Passos. Segundo ele, o Brasil não pode abrir mão deste tipo de
tecnologia, que já está amplamente difundida nos países desenvolvidos, como Japão, Coréia,
Alemanha, Itália, China, Espanha e França, países estes, que já demonstraram interesse em participar
do leilão do TAV.
Governo amplia PNLT e projeta investir R$ 290,8 bi
O Ministério dos Transportes também apresentou, no 2º Seminário sobre o Programa Aceleração do
Crescimento PAC, a reedição do Plano Nacional de Logística e Transportes - PNLT, com uma carteira
de projetos ampliada, indicando investimentos da ordem de R$ 290,8 bilhões, entre 2008 e 2023.
O novo Sumário Executivo do PNLT, disponibilizado no site do Ministério dos Transportes, e seu novo
indicativo de investimentos está sendo divulgado e será novamente debatido junto aos representantes
do setor, com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Transportes Consetrans.

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O secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato,
anunciou no encontro realizado pela AGU, que a nova rodada de discussões regionalizada sobre a
carteira de projetos do PNLT atualizada será iniciada em fevereiro de 2010. As discussões e revisões
periódicas fazem parte da premissa desse processo de planejamento federativo, aberto à
participação dos entes de governo, além dos diferentes setores da sociedade que atuam no setor. O
secretário explicou que a nova rodada de discussões com Estados, municípios e atores privados
também resultará em proposta para reformulação do Plano Plurianual 2012-2015.
O PNLT revisado, que já mantinha em seu portifólio as obras estruturantes do governo federal, passa
a agregar as alterações recentes do PAC, com enfoque na expansão da malha ferroviária.
Para Perrupato, o PAC saiu com uma forte amarração no novo portifólio de investimentos, sendo um
contraponto ao plano indicativo proposto no PNLT. O secretário entende que somente essa retomada
de planejamento do setor dará ao Brasil as condições logísticas necessárias para atender a forte
expansão econômica do país, prevista para os próximos anos.
Com a revisão da lista de obras necessárias para atender à demanda projetada pelo PNLT, os
investimentos indicados passaram dos R$ 172,9 bilhões para R$ 290,8 bilhões, em 16 anos - o
horizonte de planejamento desse estudo. O governo avalia que, aplicados esses recursos até 2023, o
Brasil terá uma inversão na matriz de transportes, com uso maior do modal ferroviário, na conclusão
de Perrupato. Pelas projeções, o país abandonaria sua característica rodoviarista. As estradas,
responsáveis por 58% do transporte de carga (em dados de 2005), passariam a 30%, nas projeções
para 2025, seguindo-se o indicativo de obras do PNLT, sendo que o modal ferroviário saltaria dos
atuais 25% para 35%.
O secretário de Transportes do Mato Grosso do Sul, Edson Giroto, atual presidente do Consetrans,
painelista do Seminário sobre o PAC, garantiu que as contribuições, entre Estados e União,
permanecerão para as próximas revisões do PNLT, acreditando que essa linha de planejamento, de
caráter federativo, é a solução definitiva para o setor. O Brasil não vai para lado algum, com
propostas individualistas, sentenciou Giroto.
PAC 2010 será hidroviário
O secretário de Política Nacional de Transportes, Marcelo Perrupato, afirmou que para o Ministério dos
Transportes, 2010 é o ano hidroviário. É muito importante investir em hidrovias porque estamos
perdendo muitos recursos por conta do excesso de cargas que são transportadas pelas rodovias. Além
disso, priorizar o transporte hidroviário está entre os tópicos principais do PAC para 2010 afirmou o
secretário.
Perrupato frisou a importância na integração dos modais. De acordo com o secretário, não dá mais
para trabalhar só um ou outro modal, é preciso que se trabalhe a integração deles. È necessário
priorizar as hidrovias e em especial as hidrovias da Amazônia, preservando o meio ambiente, afirmou.
O secretário realçou que é necessária a organização de um programa participativo com os demais
órgãos, em especial a Agência Nacional de Águas (ANA), para o melhor aproveitamento das hidrovias.
José Machado, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e Fernando Fialho,
diretor-geral da ANTAQ, mostraram satisfação na decisão de dar importância para o setor no
PAC 2010. Com a construção das hidrovias, nós vamos poder exportar em torno de 40
milhões a 60 milhões de toneladas de grãos por ano, afirmou Fialho.
07/12/2009
Manchete: Alagoas terá maior estaleiro da América Latina.
Resumo: Alagoas se prepara para ampliar o seu perfil econômico, baseado no turismo e na
indústria sucroalcooleira, com a chegada da indústria naval. A partir de 2010, começa a ser
construído no Estado o maior estaleiro da América Latina. Trata-se do Eisa Alagoas, que
ocupará uma área de 2 milhões de metros quadrados no município de Coruripe, no Litoral Sul
do Estado, a 130 km do Porto de Maceió.
Os investimentos para a construção do estaleiro são estimados em R$ 1,5 bilhão e deverão
resultar na geração de 4,5 mil empregos diretos. O empreendimento será comandado pelo
empresário German Efromovich, que esteve em Maceió, em outubro deste ano, para o
lançamento do projeto. O empresário é dono de outros estaleiros no Brasil, como o Mauá, no

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Rio.
De acordo com o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), a instalação do estaleiro será o
maior empreendimento de Alagoas em toda a história do Estado. Quando estiver instalado, o
estaleiro de Alagoas será o maior da América Latina, com condições de construir navios de
médio e grande porte, afirmou Vilela, destacando ainda a grande geração de emprego e
renda que o empreendimento irá criar na região.
Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Gomes, quando
estiver funcionando, o estaleiro deverá gerar cerca de 18 mil empregos indiretos. São
padarias, restaurantes, farmácias, supermercados e outros estabelecimentos comerciais, que
vão contratar mão de obra para atender os trabalhadores do estaleiro, acrescenta Gomes.
De acordo com o secretário, do ponto de vista técnico, o projeto do estaleiro está aprovado e
os investimentos garantidos. Falta apenas a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental
para avaliação nos órgãos ambientais.
24/11/2009
Manchete: Governo federal instala Conselho Nacional de Integração de Políticas de
Transporte
Resumo: O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, formalizou a instalação do Conselho
Nacional de Integração de Políticas de Transporte - o Conit, em sua primeira reunião ordinária,
realizada em 24/11, em Brasília. O novo órgão de assessoramento do governo federal teve seu
regimento interno aprovado, sendo criado com o objetivo de consolidar o que o ministro chamou de
retomada da tradição de planejamento de médio e longo prazos.
É essencial que as questões de infraestrutura de transportes sejam analisadas num contexto mais
abrangente, considerando sua relação com as demais áreas da atividade econômica e social, num
ambiente propício à discussão e à apresentação de propostas e sugestões, buscando sinergia de
idéias para o desenvolvimento nacional, definiu Alfredo Nascimento.
O Conit é presidido pelo ministro dos Transportes e tem, no seu quadro de conselheiros, outros nove
ministros. No início da primeira reunião ordinária, Alfredo Nascimento explicou seu funcionamento,
afirmando que o Conit deverá estar associado a uma visão federativa - e não apenas federal - das
questões de transportes, capaz de incorporar os diversos segmentos e atores.
Nessa primeira reunião do colegiado, além dos membros natos do Conit, o presidente do Conselho
abriu espaço para a participação de usuários, operadores e trabalhadores do setor, por meio de suas
entidades representativas de caráter nacional, primordialmente, por meio de suas confederações -
CNA, CNT, CNI, CNTT e CNC.
O presidente do Conselho de Secretários de Transportes, Edson Giroto, e representantes de agências
reguladoras e as entidades governamentais que atuam no setor - ANTT, Antaq, Anac, DNIT, Valec,
CBTU e Infraero, também participaram da primeira reunião.
Na avaliação do ministro Pedro Brito - titular da Secretaria Especial de Portos, também presente na
reunião, o Conit será uma ferramenta a mais para a indispensável integração dos diversos modais
representativos desse órgão.
Dentre as deliberações dessa reunião inaugural, os conselheiros receberam a proposta de
organização dos comitês técnicos, elaborado pela Secretaria Executiva do órgão, com a titularidade do
secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
O ministro Alfredo Nascimento convocou nova reunião para o mês de janeiro, com a finalidade de
aprovar as propostas de implantação desses grupos de trabalho. Na próxima ocasião, o Conit também
será informado sobre o resultado revisado do Plano Nacional de Logística e Transportes - PNLT, já
como indicador para formulação do novo Plano Plurianual.
24/11/2009
Manchete: Transporte de alto risco
Resumo: As falhas da fiscalização, tanto nas estradas quanto nas ruas das cidades

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brasileiras especialmente nas capitais, têm aumentado o risco do transporte de cargas
perigosas. Uma pequena amostragem de vistorias feitas por comandos da polícia rodoviária
nas estradas revela assustador aumento dos casos de desrespeito das normas obrigatórias
de segurança. Levantamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
(Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, apontou um
aumento de 30% no número de veículos em precário estado de manutenção carregados de
produtos tóxicos nas estradas paulistas.
Dos 2,2 mil veículos vistoriados em 2006 pelos técnicos do Ipem, 720 apresentaram
irregularidades. Pneus carecas, suspensão e freios comprometidos, falhas no mecanismo
das válvulas, tanques corroídos e outros problemas elevaram em 52% o número de
apreensões do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP),
documento obrigatório nessa atividade em todo o País.
Essas porcentagens são altas, mas quando se vê que apenas 2,2 mil caminhões foram
fiscalizados durante todo o ano, em todo o Estado, fica evidente a precariedade da
fiscalização.
Somente na cidade de São Paulo, circulam, por dia, mais de 200 mil caminhões - pelo menos
10 mil carregados com produtos tóxicos. “Estamos na iminência de uma tragédia, que ainda
não aconteceu porque Deus é brasileiro. E paulistano”, declarou, em outubro do ano
passado, ao Jornal da Tarde, Glória Benazzi, da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT).
O Ipem fiscaliza esse tipo de transporte na Grande São Paulo, exceto na capital, e no interior.
Na cidade de São Paulo, que é passagem obrigatória para grande parcela da frota que circula
pelo Estado, a fiscalização do transporte de cargas perigosas é da competência da Polícia
Militar, com apoio da Prefeitura. As blitze são raras. A Companhia de Engenharia de Tráfego
(CET), sozinha, apenas fiscaliza o cumprimento da norma municipal que proíbe a circulação
desse tipo de veículo entre 17 e 20 horas.
A explicação do Ipem para a exclusão da capital da sua área de atuação é de que é muito
perigoso manter veículos carregados de produtos tóxicos parados por muito tempo, juntos
um do outro, na cidade. Uma fagulha perto de um veículo desses, que esteja com vazamento
de combustível, provocaria uma grande tragédia.
Mas, e nos congestionamentos, que às vezes duram horas nas Marginais, não há perigo? Em
2006, houve 17 acidentes com esse tipo de veículo na cidade. E, apesar de todos os órgãos
responsáveis pela fiscalização admitirem os altos riscos, as vistorias não são prioridade. Em
2005, a fiscalização no Estado sofreu redução de 24%, em comparação com o ano anterior.
Muitas foram as críticas, mas de pouco adiantaram. No ano passado, foram vistoriados 126
caminhões a mais do que o total de 2005
A impunidade incentiva muitos transportadores de cargas perigosas a retirarem dos veículos
a placa cor de laranja, que identifica o transporte de produtos tóxicos, para burlar a restrição
à circulação no período da tarde, instituída pela Prefeitura de São Paulo. A manutenção
preventiva é cada vez mais rara. E o medo de ser flagrado inexiste.
Em junho do ano passado, o prefeito Gilberto Kassab anunciou que tentaria recuperar o
tempo perdido na regulamentação e fiscalização do transporte de cargas perigosas, mas, até
agora, mais tempo se perdeu. Tivesse investido na tarefa de tornar mais restrito o horário de
circulação desse tipo de carga, concentrando o tráfego dos caminhões apenas nas
madrugadas, a cidade já estaria melhor protegida.
Recentemente, depois que dois caminhões ficaram entalados no período de apenas 20 dias
na Ponte da Freguesia do Ó, na Marginal do Tietê, o prefeito cobrou do presidente da CET,
Roberto Scaringella, a instalação de detectores de altura e maior rigor na aplicação de
multas. Foi prometida também a apresentação de um projeto para a nova sinalização e novo
valor da multa, que deverá chegar a R$ 75 mil. Legislação rigorosa, sinalização clara e
fiscalização eficiente atenuariam os problemas causados pelo tráfego intenso de caminhões
em São Paulo.

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Data: 15/07/2009
Manchete: Autoridades do Irã descartam sobreviventes em queda de avião.
Um avião iraniano com 168 pessoas a bordo caiu na manhã desta quarta-feira, quando
fazia a rota entre Teerã e Yerevan, capital da Armênia. Segundo autoridades iranianas
citadas pela imprensa local, não há sobreviventes.
Resumo: De acordo com a agência de notícias estatal do Irã, IRNA, o acidente ocorreu quando o
avião, um Tupolev da companhia Caspian Airlines, sobrevoava a província de Qazvin, no noroeste do
país.
O chefe de polícia de Qazvin, Hossein Behzadpour, e o chefe do centro de controle de desastres do
Ministério da Saúde do Irã, Mohammad Reza Montazer Khorasan, confirmaram à emissora estatal
Press TV que todas as 168 pessoas a bordo, incluindo passageiros e tripulação, morreram no
acidente.
A maioria dos passageiros do voo era formada por armênios, e o avião teria caído pouco após decolar
da capital iraniana. As causas do acidente ainda são desconhecidas e militares estão na região
procurando as caixas-pretas da aeronave.
O voo 7908 da Caspian (Airlines) caiu 16 minutos depois de decolar do aeroporto internacional Imã
Khomeini, disse à Press TV o porta-voz da Organização de Aviação do Irã, Reza Jafarzadeh.
De acordo com a imprensa estatal iraniana, o avião teria explodido ao atingir o solo formando uma
cratera, enquanto os destroços se espalhavam por uma área de 200 metros quadrados.
A imprensa iraniana ainda informou, citando fontes aeroportuárias, que as comunicações entre o piloto
e a torre de controle não indicavam nenhum problema técnico na aeronave.
O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, enviou condolências às famílias das vítimas.
Aeronaves antigas
A aeronave modelo Tupolev foi construída na Rússia em 1987.
De acordo com o correspondente da BBC Jon Leyne, grande parte das aeronaves militares e civis que
operam no Irã são antigas e, devido às sanções impostas pelos Estados Unidos ao país, também há
dificuldades para se encontrar peças de reposição para os aviões.
Leyne afirma que o embargo econômico imposto após a Revolução Islâmica de 1979 obrigou o Irã a
comprar aeronaves fabricadas na Rússia e na Ucrânia.
Mesmo assim, grande parte destes aviões de fabricação russa e ucraniana, segundo Leyne, já opera
há muitos anos.
Data: 30/06/2009
Manchete: Airbus de companhia do Iêmen cai com mais de 150 a bordo.
Resumo: Um Airbus A310-300 do Iêmen com 153 pessoas a bordo, incluindo 66 franceses,
caiu no mar quando se aproximava do arquipélago de Comores, no Oceano Índico, em meio
ao mau tempo nas primeiras horas de terça-feira, disseram autoridades. Uma criança de 5
anos foi resgatada viva do mar.
Um médico do hospital militar a bordo de um dos botes de resgate telefonou ao hospital
Mitsamiouli para dizer a eles que uma criança foi resgatada com vida, disse à Reuters Halidi
Ahmed Abdou, um médico do centro médico por sobreviventes.
Hadji Madi Ali, diretor do aeroporto internacional em Morini, disse à rádio nacional que a
criança tem 5 anos. Ele disse que cinco corpos também foram encontrados.
A autoridade aeroportuária de Paris disse que 66 franceses estavam a bordo do avião, que
percorria o trecho final de um voo que levava passageiros de Paris e Marseille para Comores,
via Iêmen. Um grande número de iemenitas também estava a bordo.

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Dois aviões militares e um navio franceses deixaram as ilhas de Reunião e Mayotte, no
oceano Índico, para ajudar nas buscas.
Os aviões viram destroços no suposto ponto de impacto, disse Ibrahim Kassim, uma
autoridade do organismo regional de segurança aérea ASECNA, à Reuters.
Este é o segundo Airbus a cair no mar no último mês, após o acidente com o Airbus
A330-200 que voava do Rio de Janeiro a Paris quando se acidentou no oceano Atlântico com
228 pessoas a bordo em 31 de maio. Um relatório preliminar sobre esse acidente deve ser
divulgado na quinta-feira.
O trecho Paris-Marseille-Iêmen do voo da Yemenia foi percorrido em um Airbus A330. Em
Sanaa, os passageiros que se destinavam a Comores trocaram de aeronave, embarcando no
A310 que acabou caindo.
O ministro dos Transportes da França, Dominique Bossereau, disse que falhas haviam sido
detectadas durante inspeções na França no A310 da Yemenia e que a aeronave não havia
retornado ao país europeu desde então.
O A310 em questão foi inspecionado em 2007 pela DGAC (autoridade de transporte
francesa) e eles notaram um certo número de falhas, disse ele ao canal de TV I-tele.
A companhia não estava na lista negra, mas estava sujeita a checagens mais rigorosas de
nossa parte, e estava prestes a ser entrevistada brevemente pelo comitê de segurança da
União Europeia.
Data: 01/06/2009
Manchete: O acidente com o Airbus A330.
Resumo: O Airbus A330 saiu do Rio de Janeiro no domingo, 31 de maio, às 19h (de
Brasília), e deveria chegar ao Aeroporto Roissy - Charles de Gaulle de Paris no dia 1º às
11h10 locais (6h10 de Brasília).
De acordo com nota divulgada pela FAB, às 22h33 (horário de Brasília) o vôo fez o último
contato via rádio com o Centro de Controle de Área Atlântico (Cindacta III). O comandante
informou que, às 23h20, ingressaria no espaço aéreo de Dakar, no Senegal.
Às 22h48 (horário de Brasília) a aeronave saiu da cobertura radar do Cindacta, segundo a
FAB. Antes disso, no entanto, a aeronave voava normalmente a 35 mil pés (11 km) de
altitude.
A Air France informou que o Airbus entrou em uma zona de tempestade às 2h GMT (23h de
Brasília) e enviou uma mensagem automática de falha no circuito elétrico às 2h14 GMT
(23h14 de Brasília). A equipe de resgate da FAB foi acionada às 2h30 (horário de Brasília).
Na última sexta-feira foi confirmado, oficialmente, que os destroços encontrados no Oceano
Atlântico eram do voo AF 447. Na manhã seguinte, a Marinha e a Aeronáutica localizaram os
primeiros corpos das vítimas.

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Instituições Políticas
Constituição
Depois de abolida a Monarquia, a primeira Constituição da República (1891) estabeleceu um
sistema presidencialista de governo, com três poderes independentes: Executivo, Legislativo
e Judiciário. Essa estrutura foi mantida nas seis Constituições Republicanas subseqüentes do
Brasil, incluindo a Constituição atual, que foi elaborada por um Congresso Nacional
Constituinte eleito em 1984 e formalmente promulgada em 5 de outubro de 1988.
A Constituição de 1988 incorporou muitos conceitos novos, abrangendo desde proteção
ambiental até o fortalecimento do Poder Legislativo em sua relação com o Executivo.
O Brasil é uma república federativa composta por 26 estados e um Distrito Federal. O
governo dos estados tem estrutura semelhante à área federal, desfrutando de todos os
poderes (definidos em sua própria Constituição) que não estejam especificamente
reservados à esfera federal ou designados para o Conselho Municipal. O chefe do Poder
Executivo estadual é o Governador, eleito por voto direto para um período de quatro anos.
Existe ainda uma Assembléia Legislativa e um Poder Judiciário estadual, que segue o padrão
federal e tem sua jurisdição definida de maneira a evitar qualquer conflito com as Cortes
Federais. Em nível municipal, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, também eleito por
voto direto por um período de quatro anos. A Câmara de Vereadores representa, em nível
legislativo, os interesses da população do Município. Existem ainda mais de 4.400 Conselhos
Municipais que são autônomos e restritos a assuntos locais. Os Conselhos Municipais
operam sob os parâmetros da Lei Básica das Municipalidades.
Poder Legislativo
Vigora no país o pluripartidarismo, com um Poder Legislativo bicameral, composto pelo
Senado, com 81 membros, e pela Câmara dos Deputados, com 513 membros. Todos são
eleitos por voto direto, para mandatos de 8 e 4 anos, respectivamente. O Senado é composto
por três Senadores de cada estado e do Distrito Federal. As eleições para Senador são
alternadas (1/3 e 2/3) a cada quatro anos, concomitantemente às eleições para a Câmara
dos Deputados.
O número de membros das Assembléias Legislativas estaduais e do Distrito Federal, assim
como das Câmaras de Vereadores dos municípios, é definido pela Constituição de cada
Estado da Federação, pela Lei Orgânica do Distrito Federal e pelas Leis Orgânicas
municipais, respectivamente. Os Deputados Estaduais e Vereadores são eleitos por voto
direto, para mandatos de quatro anos.
Poder Executivo
O Poder Executivo é chefiado pelo Presidente da República e dele fazem parte os
Ministérios, as Secretarias Especiais. Os Ministérios têm a atribuição de elaborar e executar
políticas públicas em suas respectivas áreas de atuação. O Presidente da República exerce
as funções de chefe de Estado e de Governo, administrando a coisa pública, aplicando as
leis existentes e propondo outras que sejam da sua competência. As ações desenvolvidas
pelo Governo dependem da orientação política do Presidente da República e sua equipe. Tal
orientação é expressa em programa político divulgado durante a campanha eleitoral.
Pela Constituição em vigor, o Presidente da República é eleito para um mandato de quatro
anos, com direito à reeleição.
As eleições presidenciais são realizadas em dois turnos, caso um dos candidatos não
obtenha, no primeiro pleito, 50% dos votos válidos mais um. Por se tratar de regime
presidencialista, referendado em plebiscito realizado em 21 de abril de 1993, o Presidente
não depende da confiança do Legislativo para permanecer no cargo, mas pode ser suspenso
de suas funções pelo Congresso, em situações extraordinárias. Caso o mandato presidencial
fique vago por algum motivo, será preenchido pelo Vice-Presidente até que se expire. Caso o
Vice-Presidente não possa exercer tal função, a linha sucessória da Presidência da
República seguirá a seguinte ordem: Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do
Senado e Presidente do Supremo Tribunal Federal.

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Poder Judiciário
O Poder Judiciário é o árbitro que julga os conflitos de interesse existentes na sociedade. As
decisões são tomadas através de processos judiciais embasados na Constituição, leis,
normas e costumes. O Poder Judiciário está organizado nos âmbitos federal e estadual. Os
municípios não têm Justiça própria, podendo recorrer, em certos casos, à justiça dos Estados
ou da União.
Integram o Poder Judiciário os seguintes órgãos:
· Supremo Tribunal Federal, responsável pela aplicação e interpretação da Constituição e
formado por 11 ministros escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, após ter
o Senado aprovado a escolha, por maioria absoluta;
· Superior Tribunal de Justiça, que julga as questões infraconstitucionais e é responsável
pela uniformidade da interpretação da lei federal em todo o País, sendo constituído por,
no mínimo, 33 ministros nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do
Senado;
· Justiça Federal, responsável pelas causas que envolvem a União, autarquias ou
empresas públicas federais, e composta pelos Tribunais Regionais Federais (TRF’s) dos
Estados e pelos juízes federais.
· Justiça Estadual, formada pelos tribunais de Justiça e juízes de direito, que constituem
foros para as ações de inconstitucionalidade das leis ou atos normativos estaduais e
municipais, assim como para as ações criminais, civis e comerciais que não envolvam a
União ou pessoas no exercício de cargos públicos federais. Ligados ainda às Justiças
Estaduais existem os Tribunais de Pequenas Causas, criados para resolver demandas
judiciais de solução imediata;
· Justiça do Trabalho, responsável pela resolução de questões trabalhistas, é constituída
pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s)
e pelas Juntas de Conciliação e Julgamento;
· Justiça Eleitoral, constituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os Tribunais
Regionais Eleitorais (TRE’s), os juízes eleitorais e as juntas eleitorais, é responsável pelo
encaminhamento, coordenação e fiscalização das eleições e do processo de formação e
registro dos partidos políticos ;
· Justiça Militar, responsável pelo processo e julgamento de crimes militares, e constituída
pelo Superior Tribunal Militar (STM), juízes e tribunais militares e ainda os Conselhos de
Justiça Militar.
Sistema de Voto
O voto é universal e obrigatório para todo cidadão alfabetizado entre 18 e 70 anos de idade. É
opcional para cidadãos entre 16 e 17 anos, para os que têm acima de 70 anos e para os
analfabetos de qualquer faixa etária.
Os candidatos em eleição têm que pertencer a um partido político. O registro de um partido
político é efetuado pelo Tribunal Superior Eleitoral e deve atender a certas exigências
mínimas estabelecidas pela Legislação. Em eleições presidenciais ou de governadores
estaduais, será eleito o candidato que obtiver maioria absoluta de votos. Caso nenhum dos
candidatos obtenha esse resultado, 20 dias após a primeira eleição será realizado novo pleito
do qual participarão os dois candidatos mais votados.
O Movimento Sindical no Brasil
Considerações gerais
Nas últimas décadas, o sindicalismo mundial atravessou momento difícil, principalmente

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devido à queda no número de trabalhadores sindicalizados, o que gerou o debilitamento do
poder sindical e a necessidade de repensar sua forma de atuação. Nos países
latino-americanos em geral, observa-se o mesmo: o debilitamento do movimento sindical,
devido não apenas ao impacto do autoritarismo político dos governos militares, mas também
às seqüelas deixadas pela crise econômica dos anos 80.
No caso do Brasil, pelo contrário, o movimento sindical parece haver renascido das cinzas e
recobrado forças; expandiu-se na última década, a partir do término do regime militar, e
incorporou a seus quadros setores sociais que até então não tinham participação de
destaque, como os sindicatos rurais e os setores de classe média, principalmente médicos e
docentes.
Esse movimento, que surgiu a partir do ocaso do autoritarismo e demonstrou sua capacidade
de mobilização, distingue-se consideravelmente do sindicalismo populista do período
posterior à Segunda Guerra. O sindicalismo populista tinha sua base de sustentação em uma
complexa teia de alianças entre dirigentes sindicais, autoridades governamentais e líderes
nacionalistas e/ou populistas.
O movimento recente apóia-se em três eixos: trabalhadores da indústria de ponta
(automotiva, siderúrgica, etc.); profissionais liberais da área de saúde e educação; e
agricultores. A presença deste último grupo tem significado importante se considerarmos que
até 1960 simplesmente não existiam sindicatos rurais. Cerca de vinte anos depois, já
existiam 8,3 milhões de sindicalizados no campo. Nesse contexto, levou-se adiante a idéia da
criação de Centrais Sindicais e delineou-se a possibilidade do surgimento de um poder
sindical com uma considerável capacidade de pressão.
A evolução recente
Com a Constituição de 1988, as federações de indústrias em quase todos os Estados
brasileiros se dividiram em subsetores e, com isto, criou-se o espaço para a existência de
mais de uma confederação em um mesmo setor. Ademais, as disposições estabelecidas na
Constituição propiciaram a conformação de um sistema híbrido de relações de trabalho e de
organização sindical, ao formular medidas de caráter liberal, como maior liberdade para a
criação de novos sindicatos, o fim da subordinação ao Ministério do Trabalho e seu papel de
árbitro, ao mesmo tempo em que foram mantidas outras, de inspiração corporativista, como o
monopólio da representação, o sindicato único, a contribuição sindical e o poder normativo da
Justiça do Trabalho.
Dessa forma, no que se refere à estrutura corporativista, esta foi mantida, apesar dos
esforços das correntes renovadoras. Manteve-se a distância que separava as entidades
sindicais dos locais de trabalho e a pouca densidade da representação. Tanto a
desconcentração como a descentralização, características básicas do modelo corporativista,
continuaram a existir, dada a pluralidade de centrais e a permanência de sindicatos
circunscritos às municipalidades.
Atualmente, o quadro sindical brasileiro compõe-se de quatro centrais: CUT (Central Única
dos Trabalhadores), Força Sindical, CGT (Central Geral dos Trabalhadores) e USI (União
Sindical Independente). A CUT é a maior e mais ativa das centrais, tendo grande influência
sobre os metalúrgicos da Grande São Paulo, os funcionários públicos, o pessoal das áreas
de educação e saúde e os sindicatos rurais. É filiada à CIOSL (Confederação Internacional
das Organizações Sindicais Livres) e diz contar com 8 milhões de afiliados. Sua maior rival é
a Força Sindical, criada em 1991, cuja base de apoio se concentra no Sindicato dos
Metalúrgicos de São Paulo e na Federação dos Trabalhadores em Alimentação, além de
exercer certa influência sobre os eletricistas e comerciantes de São Paulo. A CGT vem
enfrentando ultimamente fortes controvérsias internas, que dificultam o desenvolvimento de
uma posição definida no plano nacional. Finalmente, há a USI que, apesar de ter sido
fundada em 1985, não conseguiu se consolidar no espaço sindical, desempenhando um
papel secundário nesse contexto.
Quanto à sua atual estrutura, o sindicalismo brasileiro caracteriza-se por ser formado por
sindicatos de base territorial por ramo de atividade, federações estaduais, interestaduais e

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nacionais, além de confederações nacionais.
No que tange ao objetivo de sua atuação, o sindicalismo brasileiro tem sua ação limitada pela
ausência do direito legal de organização nos locais de trabalho e pelo poder normativo
exercido pela Justiça do Trabalho, que estabelece o que as partes devem fazer, encerrando,
artificialmente, o marco do conflito.
Apesar de não estarem excluídas as federações e confederações, a base das centrais
compõe-se por filiações dos sindicatos locais, em nível municipal (às vezes incorporando dois
ou três municípios). Aproximadamente 80% dos sindicatos do país não é filiado a nenhuma
central e, em geral, tais sindicatos são organizações pequenas. A isto deve se acrescentar o
fato de que os sindicatos brasileiros são regidos pelo princípio constitucional da unicidade
sindical e se organizam por ramo/setor de produção e base territorial.
No contexto atual, ao nível doméstico as centrais sindicais desempenham um papel que
transcende aquele próprio de uma central, ampliando sua área de atuação e seus temas de
interesse, agora guiado por um comportamento distinto daquele anteriormente observado.
Percebe-se uma mudança na ação sindical (principalmente no que diz respeito à CUT), que
deixa de lado o posicionamento de estrita oposição e parte em busca do diálogo tanto com o
governo como com os setores empresariais. Um exemplo dessa mudança pode ser
encontrado na própria formação das Câmaras Setoriais, cujo marco de referência nas
negociações de caráter tripartite (governo-empresários-sindicatos) é o Acordo Automotivo.
No campo externo, esse novo tipo de comportamento traduz-se em um posicionamento
distinto em relação ao processo do Mercosul. Passou-se de uma postura de total oposição à
participação formal para outra de inserção no espírito do Mercosul, no qual as centrais
apresentam agendas de propostas positivas durante as reuniões.
Essa mudança de atitude é conseqüência de uma percepção de que o processo de
integração propicia um contexto de liberalização comercial que, somada à abertura
econômica, traria uma série de novos desafios aos trabalhadores, para os quais as antigas
respostas não são adequadas. Esse quadro de novos desafios gerou a necessidade de atuar
de maneira participativa no Mercosul. Nesse contexto, as Centrais Sindicais passaram a
promover o diálogo e a levar suas propostas ao atual Subgrupo de Trabalho nº 10 (antes
SGT-11), que se dedica ao tema do trabalho no âmbito do Grupo Mercado Comum (GMC) no
Mercosul.
(notíciário)
12/02/2010
Manchete: Brasil terá Maior Criação de Empregos do Mundo
Resumo: A bandeira atual ostentada por Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, é a
recuperação econômica do país ante a crise financeira mundial. Portanto, o líder máximo
da nação pede que o ritmo de desenvolvimento nesse âmbito seja mantido para que supere
os bons resultados conquistados ao final de 2009.
O discurso teve como base, além dos dados econômicos, as informações de geração de
emprego para este ano. Guido Mantega, ministro da Fazenda, descreveu que os
empresários participantes do Fórum de Davos, na Suíça, acreditam que o Brasil será o local
com a maior criação de postos de trabalho em todo o planeta.
Para Mantega, que teve discurso relatado pelo Portal de Economia do Estadão, os problemas
encontrados pelos Estados Unidos e pela Europa não pertencem à realidade brasileira.
Nesses locais, segundo ele, há crescimento mas muita dívida pública, além dos próprios
índices de desemprego, que não são lá tão baixos.

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12/02/2010
Manchete: Medida Provisória – Lula cria MP para Retaliação de Comércio com Países
Resumo: O Congresso Nacional recebeu, em 11 fevereiro, uma Medida Provisória (MP)
de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil. O documento tem por finalidade criar um
instrumento jurídico para abrir a possibilidade de o país empregar represálias e medidas
repressivas econômicas na área de propriedade intelectual a outras nações. De acordo com
o portal de notícias G1, o país só tem, por enquanto, uma lei que permite retaliações por
meio de produtos.
Para o Ministério das Relações Exteriores, esse novo instrumento já pode ser adotado, por
exemplo, em retaliação ao governo dos Estados Unidos no caso dos subsídios ilegais
fornecidos aos produtores de algodão norte-americanos.
Juntamente à Organização Mundial do Comércio, ou OMC, o Brasil conquistou o direito de
retaliar os EUA e apregoar essa lista de bens e, a partir deste momento em diante, de
propriedades intelectuais.
12/02/2010
Manchete: Governo Lula teve Menor Período de Recessão
Resumo: Um levantamento e avaliação feitos pelo Comitê de Datação de Ciclos
Econômicos (Codace) revela que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do
Brasil, foi o que assinalou o período de maior expansão econômica, num intervalo estimado
entre junho de 2003 e julho de 2008.
O Codace, grupo de sete acadêmicos renomados, com Affonso Celso Pastore, ex-presidente
do Banco Central, revela, também, que o governo de Lula foi o que apresentou o menor
período de recessão das últimas três décadas, num período compreendido entre julho de
2008 e janeiro de 2009.
Segundo o Portal de Economia do Estadão, com base no Codace, desde 1980 aconteceram
cinco recessões – a maior delas perdurou durante 16 meses, entre outubro de 1997 e
fevereiro de 1999. Na época mencionada, crises internacionais e a perda da confiança de
investidores estrangeiros ante o Brasil colaboraram para a fuga de capitais em grande massa
e a queda íngreme de reservas internacionais.
10/02/2010
Manchete: Paulo Barreto é empossado novo Ministro da Justiça.
Resumo: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou Luiz Paulo Barreto em uma
solenidade fechada no CCBB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou hoje (10/02) o novo ministro da Justiça, Luiz
Paulo Barreto, em uma solenidade fechada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Em
discurso transmitido pelo sistema de som da sede provisória da Presidência da República,
Lula disse ter total confiança em Barreto e que ele conseguirá dar 'conta do recado'. 'Quanto
mais trabalho e menos bochincho, nós ganhamos com isso', afirmou o presidente.
Lula disse esperar que Barreto continue o trabalho de Tarso Genro, que sai do cargo para se
candidatar ao governo do Rio Grande do Sul. Lula elogiou, em especial, as ações de Tarso
voltadas para a Polícia Federal (PF). 'Houve melhoria substancial nos salários do ministério.
Na Polícia Federal, houve não apenas o reconhecimento do trabalho da instituição, mas uma
recomposição salarial e um aumento do efetivo, substancial, que mostra a importância da PF.

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Para o presidente, Tarso foi 'ousado e impetuoso' no ministério, dando 'estabilidade à
instituição'. E sobre o novo titular da pasta, lembrou que ele é concursado há 26 anos
'conhece a máquina por dentro, é amigo de todo mundo, conhece todo mundo e não tem
como a gente não confiar num homem de carreira do Ministério da Justiça'
Melhora
O presidente disse que optou por preencher as vagas de ministros por secretários-executivos
porque eles já conhecem a estrutura da máquina. Segundo ele, a colocação de um novo
ministro de fora da pasta implicaria em novo gabinete e novas contratações, e o ministério só
voltaria a funcionar no fim do governo.
Lula aproveitou para dizer que em todas as áreas está conseguindo fazer uma gestão melhor
no segundo mandato do que no primeiro. Citou como exemplo o Ministério da Justiça. Ainda
de acordo com ele, a saída de um ministro é sempre um momento difícil, mas é mais sofrida
quando o ministro não quer sair do governo, obrigando o presidente a demiti-lo. 'O momento
duro é quando cabe ao presidente tirar o ministro e ele acha que ainda não é hora de sair.
09/02/2010
Manchete: Irã inicia enriquecimento de urânio a 20%.
Resumo: Cientistas iranianos iniciaram nesta terça-feira o processo de enriquecimento de
urânio a 20% na usina nuclear de Natanz, na região central do país, informou a televisão
estatal.
O processo teve início no começo da manhã na presença de inspetores internacionais,
explicou a emissora oficial em árabe Alalam.
O Irã já processa urânio para enriquecê-lo até 20% em Natanz na presença de inspetores
internacionais, declarou uma fonte do organismo iraniano de energia atômica citada pelo
canal televisivo.
A decisão do Irã de enriquecer urânio a 20% anunciada no domingo passado pelo presidente
iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, após meses de infrutíferas negociações com países do
Ocidente, multiplicaram as suspeitas sobre o programa nuclear do Irã.
Países como Estados Unidos, Israel, França, Alemanha e Reino Unido acusam Teerã de
esconder um projeto de natureza clandestina e aplicações bélicas cujo objetivo seria a
aquisição de um arsenal nuclear, o que o Irã desmente.
O conflito se agravou no final do ano passado depois que Teerã rejeitou uma proposta de
Washington, Paris e Moscou para enviar seu urânio a 3,5% ao exterior e recuperá-lo depois
enriquecido a 20%, nas condições necessárias para manter seu reator nuclear civil na capital
em operação.
O Irã afirma ser a favor da troca, mas exige que esta se produza em seu território e se faça
de maneira escalonada, condições que a outra parte não aceita.
As autoridades iranianas afirmam que precisam de 120 kg de urânio enriquecido para manter
o reator em operação e exigiu isso da Agência Internacional de Energia Atômica, como é
direito do Irã por ser signatária do Tratado de Não-Proliferação Nuclear.
Segundo as autoridades iranianas, o reator do país foi criado para produzir isótopos para o
tratamento de câncer.
06/12/2009
Manchete: Escândalo de corrupção abala Brasília

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Resumo: Um dos vídeos mostra o governador de Brasília, José Roberto Arruda, a receber
uma grande quantidade de dinheiro. Noutro, o presidente da câmara da capital brasileira
guarda o suborno nos bolsos das calças, mas também nas meias. Num terceiro, dos muitos
que foram divulgados pela imprensa, os aliados do governador são filmados a rezar depois
de receberem mais um pagamento.
O último escândalo de corrupção que abala o Brasil está centrado em Brasília. O governador
Arruda, do Partido Democrata (oposição), é acusado de ter pago a sua campanha de 2006
com subornos. Além disso, seria um dos líderes de um esquema de pagamento de propina,
como lhe chamam os brasileiros, a deputados aliados. O caso está a chocar Brasília e o
Parlamento estadual foi invadido por um grupo de estudantes que exigem a demissão do
governador.
Tudo filmado graças a Durval Barbosa, o antigo secretário de Relações Institucionais de
Arruda, que aceitou ajudar a polícia em troca de uma futura redução da pena. Sob Barbosa,
que não só colocou câmaras ocultas como usou microfones, recaem mais de 30 acusações.
O governador, que reclama inocência e diz que declarou o dinheiro todo (que serviria para
comprar prendas para os pobres), acusa o antigo secretário de o querer destruir. Barbosa já
trabalhava com o anterior governador.
O escândalo veio a público no dia 27 de Novembro, com o desenrolar da operação Caixa de
Pandora. Foram cumpridos 29 mandatos de buscas e apreendidos milhares de reais e
dólares. O secretário foi despedido no próprio dia. O caso foi ganhando mais dimensão com
a divulgação dos vídeos que provam os casos de suborno. O dinheiro vinha das empresas
que prestam serviços ao governo do Distrito Federal (Brasília).
O caso é deplorável para a classe política, afirmou o Presidente Lula da Silva. Segundo os
analistas políticos, citados pela BBC, o caso que está a ser conhecido como O mensalão de
Brasília - numa referência ao outro escândalo de corrupção que abalou o primeiro mandato
de Lula - deixa em xeque o Partido Democrata. A direcção do partido, que espera designar o
candidato a vice-presidente na equipa encabeçada pelo Partido da Social Democracia
Brasileira em 2010, está a analisar uma eventual expulsão de Arruda.
Entretanto, no Parlamento estadual, deram entrada vários pedidos de impeachment
(afastamento) do governador. Resta saber se terão resultado. Centenas de pessoas, na sua
maioria estudantes que invadiram o Parlamento na quarta-feira, continuam a ocupar o
espaço, dizendo que só saem depois de Arruda ser expulso.
06/12/2009
Manchete: Eleições 2010
Resumo: Ainda faltam alguns meses para as eleições 2010 e os brasileiros definirem quais
serão os novos Deputados Estaduais e Federais, Senadores, Governadores e Presidente da
República. Mesmo assim, o debate sobre as eleições 2010 estão a todo o vapor,
principalmente no que diz respeito a sucessão presidencial.
Oposição
Para o atual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, a oposição só está pensando nas eleições
2010. Segundo ele, a sede de voltar ao poder é tanta que há muito tempo os opositores já
arquitetam a retomada do cargo majoritário do Brasil.
Várias discussões já começaram sobre o novo processo eleitoral, entre elas sobre como
será a regulamentação das eleições 2010 pela internet, sobre quais serão os candidatos e
as pesquisas de opinião pululam por todos os lugares.
Sobre a regulamentação da campanha na internet, fica liberado para os internautas poderem
expressar suas opiniões livremente em blogs, sites de relacionamento e de mensagens
instantâneas. Para os candidatos das eleições 2010, a internet fica liberada para divulgação
de projetos. Já os sites que são mantidos por empresas de comunicação precisam obedecer

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às regras das eleições da TV e do rádio.
Candidata do PT
Está quase certo que o PT colocará Dilma Roussef como candidata para substituir Lula na
presidência. Apesar de essa não ser a versão oficial do partido, isso está sendo avaliado há
meses pelos analistas políticos e Lula, que, apesar de tentar, não consegue convencer
ninguém de que isso não acontecerá. A Ministra-chefe da Casa Cívil pode se tornar a
primeira mulher a governar o Brasil. Mas a disputa nas eleições 2010 não vai ser fácil.
Candidatos da oposição
A oposição, representada por PSDB e DEM, ainda não tem candidato fixo para as eleições
2010. Espera-se que o PSDB lance candidato à presidência e que o DEM siga como vice.
Essa atitude aumenta a força dos partidos e da própria oposição.
Dentre os possíveis candidatos do PSDB à presidência nas eleições 2010, estão José Serra
(SP) e Aécio Neves (MG). O candidato mineiro tem força naquele estado e é figura
consistente dentro do partido. O problema é que o Brasil de uma maneira geral ainda não o
conhece. Nesse ponto, sai na frente José Serra. Ele já disputou campanha presidencial,
perdendo para Lula. Mas isso ajudou e fez com que ele fosse conhecido por todo o país. E
nas pesquisas de opinião, Serra sai bem na frente de Aécio.
Outros partidos menores prometem lançar candidatos para as eleições 2010. O Partido
Verde contou, recentemente, com uma nova integrante para reforçar a sua base política.
Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, saiu do PT e foi para o PV. E este partido está
prometendo lançá-la como candidata à presidência.
05/02/2010
Manchete: Brasil deve adquirir Caças Rafale para FAB
Resumo: Alguns setores deste país não entram em consenso há muito tempo. Desde o ano
passado, há um debate para decidir se os caças adotados pela Força Aérea Brasileira
serão de origem francesa, sueca ou norte-americana. Ao que tudo indica, Luiz Inácio Lula
da Silva, presidente do Brasil, já tem seu parecer: os Rafale, da França.
Entretanto, segundo o Portal de Economia do Estadão, o Comando da Aeronática assegurou
que não recebeu qualquer tipo de comunicação oficial sobre qual companhia obteve sucesso
e fornecerá aviões para a FAB. A Nelson Jobim, ministro da Defesa, e – novamente – a Lula,
não há mais dúvidas, pois os franceses reduziram o preço de seus caças, o que propiciou tal
decisão.
Por outro lado, diversas fontes apontam que o preço dos caças Rafale são superior às
ofertas suecas e norte-americana. Nas entrelinhas, conforme já veiculado há algum tempo
neste espaço, há interesses políticos em jogo, visto que a amizade entre Lula e Nicolas
Sarkozy extrapola os âmbitos políticos.
01/02/2010
Manchete: Presidente Lula Recebe Prêmio em Davos (Suíça)
Resumo: Desfechando diversos meses de inúmeras conquistas, Luiz Inácio Lula da Silva,
presidente do Brasil, recebeu o título de Estadista Global no Fórum realizado em Davos,
na Suíça. No entanto, a liderança brasileira não pode receber a honra em mãos porque ficou
em nosso país para cuidar de uma crise de hipertensão.
Segundo o Portal de Economia UOL, com base em notícia veiculada pela agência AFP, é a
primeira vez na história que o prêmio é entregue a um homem de Estado. É a primeira vez,
também, que uma terceira pessoa lê um discurso em Davos – na ocasião, quem o executou
foi o chanceler Celso Amorim.

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Curiosamente, há sete anos, conforme apregoado pelo portal UOL e por diversos veículos de
comunicação em 29 de janeiro, o Fórum Davos olhava com desconfiança os discursos de
Lula, esquerdista, sem curso superior e um ex-operário, que assegurava aos investidores que
o Brasil era um ótimo local para ingressarem.
25/01/2010
Manchete: Lei do Inquilinato entra em vigor hoje e facilita ação de despejo por
inadimplência.
Os contratos de locação de imóveis passam a ter novas regras a partir desta
segunda-feira, quando entra em vigor a Lei do Inquilinato. A nova legislação tornou
mais ágil o processo de despejo de inquilinos inadimplentes e exigirá um rigor maior
no pagamento do aluguel.
Resumo: Pelas regras antigas, uma ação de despejo durava até 14 meses. Agora, os
proprietários de imóveis poderão obter uma liminar em 15 dias com autorização de remoção
de inquilinos inadimplentes, desde que eles não possuam fiador ou seguro-fiança.
“A nova lei equilibrou a relação entre locador e locatário. Com a facilidade do despejo, a
tendência é que os contratos de aluguel passem a ser cumpridos com rigor”, afirma Jaques
Bushatsky, diretor de legislação do inquilinato do Sindicato da Habitação (Secovi-SP).
A expectativa dele é que a nova lei atraia mais investidores para a locação de imóveis. Hoje
muitas pessoas deixam de investir no setor para evitar problemas com inquilinos
inadimplentes, segundo Bushatsky. A mudança na lei também deve deixar os contratos de
aluguel menos burocráticos. “A tendência é que os proprietários deixem de exigir fiador ou
seguro-fiança porque sabem que agora é possível despejar inquilinos inadimplentes em
pouco tempo.”
Os lojistas terão que se adaptar às novas regras para não correr o risco de perder seu ponto
de venda por atrasos no pagamento do aluguel. “Até mesmo os bons pagadores enfrentam
problemas financeiros e podem atrasar o aluguel para priorizar outras contas, como o salário
dos funcionários. Mas com a nova lei, a tendência é que o aluguel ganhe prioridade em
relação a outras contas”, afirma Luís Augusto Ildefonso da Silva, diretor de relações
institucionais da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop).
Apesar de impor mais rigor ao contrato de locação, o setor de varejo ficou satisfeito com as
novas regras. Os lojistas temiam que a lei fosse aprovada na íntegra, mas artigos que
estabeleciam mudanças mais radicais foram vetados pelo presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva.
“A proposta original trazia mudanças muito nocivas aos lojistas. Mas esses artigos foram
vetados e a versão final da lei não traz alterações tão drásticas”, afirma Marcel Solimeo,
economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Um dos artigos vetados por Lula, por exemplo, permitia ao proprietário obter liminar para
retomar o imóvel em 15 dias no caso de receber uma proposta de aluguel com valor maior.
25 /01/2010
Manchete: Aliado de Saddam, Ali, o Químico é executado no Iraque.
Resumo: Ali Hassan al-Majid, mais conhecido como Ali o Químico, condenado a morte
quatro vezes, uma delas pelo massacre de 5 mil curdos em 1988, foi executado nesta
segunda-feira, anunciou o porta-voz do governo iraquiano, Ali Dabbagh.
O réu Ali Hassan al-Majid foi executado por enforcamento hoje, conforme a lei e a
Constituição, devido aos assassinatos e crimes contra a humanidade cometidos, anunciou o
porta-voz em comunicado.
Dabbagh afirmou que a execução do primo de Saddam Hussein transcorreu sem nenhum
tumulto, nem gritos de alegria nem insultos.

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No dia 17 de janeiro, Ali o Químico foi, pela quarta vez, condenado à morte, pelo massacre
de 5 mil curdos em 1988, uma decisão saudada como uma vitória e recebida com uma
explosão de alegria no Curdistão.
Primo de Saddam Hussein, ele foi o temido braço direito do ex-ditador durante 35 anos,
disposto a tudo para esmagar qualquer tentativa de rebelião no país.
Agente de ligação militar até o golpe de Estado que levou o partido Baath ao poder em 1968,
Majid recebeu o apelido de Ali o Químico por ter ordenado em 1988 o bombardeio com gás
da cidade curda de Halabja, matando milhares de homens, mulheres e crianças.
22/01/2010
Manchete: Morales toma posse para segundo mandato presidencial na Bolívia.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, tomou posse nesta sexta-feira para um segundo mandato,
até 2015, em cerimônia realizada na sede da Assembleia Legislativa, agora denominada,
também, Plurinacional.
Morales prestou o juramento - com o punho esquerdo levantado e o braço direito no coração - pela
pátria e pelo povo, depois de ter sido eleito em dezembro passado com 64% dos votos.
Morales recebeu das mãos do presidente da Assembleia Legislativa, Alvaro García, também
vice-presidente da Bolívia, os símbolos pátrios: um medalhão e a faixa presidencial que, pela primeira
vez, desde 1825, apresenta junto ao escudo nacional uma bandeira whipala, símbolo dos povos
indígenas.
10/01/2010
Manchete: Israel anuncia construção de barreira na fronteira com Egito.
Resumo: O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, aprovou neste domingo
planos de construir uma barreira ao longo de parte da fronteira com o Egito e instalar
equipamentos avançados de vigilância para impedir a entrada de imigrantes ilegais e
militantes. Eu tomei a decisão de fechar a fronteira sul de Israel aos terroristas e intrusos. É
uma decisão estratégica para assegurar o caráter judaico e democrático de Israel, disse
Netanyahu em um comunicado.
Milhares de africanos e outros imigrantes entraram em Israel por meio da fronteira com o
Egito nos últimos anos fugindo de conflitos ou em busca de uma vida melhor no Estado judeu
Netanyahu disse que Israel continuaria recebendo refugiados de zonas de conflitos, mas que
não podemos permitir que dezenas de milhares de trabalhadores ilegais entrem em Israel
através da fronteira do sul e inundem nosso país com imigrantes ilegais.
O projeto custará US$ 270 milhões e levará dois anos para ser concluído.
06/12/2009
Manchete: Escândalo de corrupção abala Brasília
Resumo: Um dos vídeos mostra o governador de Brasília, José Roberto Arruda, a receber
uma grande quantidade de dinheiro. Noutro, o presidente da câmara da capital brasileira
guarda o suborno nos bolsos das calças, mas também nas meias. Num terceiro, dos muitos
que foram divulgados pela imprensa, os aliados do governador são filmados a rezar depois
de receberem mais um pagamento.
O último escândalo de corrupção que abala o Brasil está centrado em Brasília. O governador
Arruda, do Partido Democrata (oposição), é acusado de ter pago a sua campanha de 2006
com subornos. Além disso, seria um dos líderes de um esquema de pagamento de propina,
como lhe chamam os brasileiros, a deputados aliados. O caso está a chocar Brasília e o

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Parlamento estadual foi invadido por um grupo de estudantes que exigem a demissão do
governador.
Tudo filmado graças a Durval Barbosa, o antigo secretário de Relações Institucionais de
Arruda, que aceitou ajudar a polícia em troca de uma futura redução da pena. Sob Barbosa,
que não só colocou câmaras ocultas como usou microfones, recaem mais de 30 acusações.
O governador, que reclama inocência e diz que declarou o dinheiro todo (que serviria para
comprar prendas para os pobres), acusa o antigo secretário de o querer destruir. Barbosa já
trabalhava com o anterior governador.
O escândalo veio a público no dia 27 de Novembro, com o desenrolar da operação Caixa de
Pandora. Foram cumpridos 29 mandatos de buscas e apreendidos milhares de reais e
dólares. O secretário foi despedido no próprio dia. O caso foi ganhando mais dimensão com
a divulgação dos vídeos que provam os casos de suborno. O dinheiro vinha das empresas
que prestam serviços ao governo do Distrito Federal (Brasília).
O caso é deplorável para a classe política, afirmou o Presidente Lula da Silva. Segundo os
analistas políticos, citados pela BBC, o caso que está a ser conhecido como O mensalão de
Brasília - numa referência ao outro escândalo de corrupção que abalou o primeiro mandato
de Lula - deixa em xeque o Partido Democrata. A direcção do partido, que espera designar o
candidato a vice-presidente na equipa encabeçada pelo Partido da Social Democracia
Brasileira em 2010, está a analisar uma eventual expulsão de Arruda.
Entretanto, no Parlamento estadual, deram entrada vários pedidos de impeachment
(afastamento) do governador. Resta saber se terão resultado. Centenas de pessoas, na sua
maioria estudantes que invadiram o Parlamento na quarta-feira, continuam a ocupar o
espaço, dizendo que só saem depois de Arruda ser expulso.
11/11/2009
Manchete: 20 anos da queda do muro de Berlim.
Resumo: No dia 9 de novembro de 1989, depois de terem ouvido pelo rádio um confuso
comunicado das autoridades comunistas sobre a possibilidade dos cidadãos da Alemanha
Oriental terem, naquele momento mesmo, o direito de poderem viajar para o Ocidente, uma
massa de gente começou a se amontoar em frente às cancelas que davam passagem pelo
muro.
Assim, espontaneamente, deram os primeiros passos para pôr fim à existência daquele
paredão medonho que separava os alemães em dois corpos distintos, numa hostilidade que
apartava a humanidade inteira em duas facções inimigas.
Anoitecia em Berlim. A concentração humana foi se dando aos poucos. Era uma daquelas
tardes-noite gélidas de novembro, mas a exaltação dos que se apinhavam nas cancelas da
fronteira da cidade dividida fez com que se esquecessem de tudo, do frio e do medo.
O grande muro de mais de três metros de altura que os separava do mundo, cinzento,
farpado, horroroso, se estendia para todos os lados formando um cinturão de mais de 45 km
de extensão (sendo que 37 deles dentro da zona residencial). Era a última noite dele ainda
inteiro. Os gritos começaram. O coro aumentava, o refrão era cada vez mais forte: Wir sind
das Volk! Wir sind das Volk! (Nós somos o povo!). O longo cativeiro deles estava por
terminar.
Os guardas orientais, os outrora tão temidos Vopos, perplexos, embaraçavam-se perante a
multidão. Entravam nas guaritas e, em telefonemas desesperados, aflitos, pediam instruções.
Os seus superiores sumiram; os comunistas se volatilizaram.
Do outro lado do muro, em Berlim Ocidental, uma outra massa de gente que para lá acorrera
gritava para que erguessem as cancelas. Que deixassem os do Leste sair. E assim se deu.
Naquela noite de 9 de novembro de 1989, entre os abraços e vivas de irmãos
desencontrados, a Alemanha voltava a ser uma só.

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Assistiu-se nas cercanias do Portão de Brandeburgo um duplo fenômeno, pois a reunificação
alemã sepultou a Guerra Fria. Uma encerrou a outra. As desavenças em torno da posse da
Alemanha provocaram o confronto entre os Estados Unidos e a União Soviética. O consenso
entre Reagan e Gorbachev em desocupá-la encerrou-o. A luta pelo controle dela, da
Alemanha, atou e desatou o nó da Guerra Fria.
Irmanando-se em abraços e lágrimas nas brechas já abertas do muro - aquela altura
assaltado por centenas de picaretas e martelos -, sem que ninguém tivesse ordenado, era a
gente simples da cidade de Berlim que, no final das contas, pôs fim naquilo tudo.
Seguiam apenas os seus sentimentos mais profundos em favor da reconstrução da unidade
nacional perdida em 1945. Nenhum titã os guiava, sequer um metido a salvador da pátria
arengava para eles. Não estavam armados nem furiosos, apenas davam vazão, felicíssimos,
à embriagadora sensação de estarem juntos e livres novamente, talvez lembrando Nietzsche
no Zaratustra, que dizia: Todo o preso enlouquece! Também loucamente se liberta a
vontade cativa.
22/09/2009
Manchete: Crise política em Honduras.
Resumo: O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, voltou ao país ontem após
quase três meses do golpe militar que o tirou do poder, em 28 de junho, e se refugiou na
embaixada brasileira em Tegucigalpa. Ele pediu apoio à população para evitar ser preso pelo
governo de Roberto Michelletti, que o acusa de corrupção.
A origem da crise está na tentativa de Zelaya em estabelecer uma consulta popular sobre a
reeleição no próximo pleito do país, que será realizado no dia 29 de novembro. Na
oportunidade serão eleitos o presidente, congressistas e lideranças municipais. O objetivo do
presidente deposto é mudar a Constituição para ter a oportunidade de permanecer no cargo.
O ato de Zelaya foi o estopim para o golpe. O líder foi obrigado a deixar o país rumo à Costa
Rica e foi substituído pelo presidente do Congresso, Roberto Michelletti, que teve apoio de
setores conservadores. O ato foi imediatamente condenado pelas Nações Unidas (ONU) e
pela comunidade internacional, liderada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) não reconheceu o governo de Michelletti e
muitos fundos de ajuda econômica ao país, um dos mais pobres do mundo, foram
suspensos. Enquanto nas ruas os apoiadores de Zelaya entravam em confronto com as
forças policiais, o presidente deposto buscava apoio internacional para voltar ao país.
No entanto, as negociações lideradas pelo presidente da Costa Rica, Óscar Arias,
fracassaram, e Zelaya seguiu exilado. Em sua última tentativa de entrar no país, pela
fronteira da Nicarágua, no dia 24 de julho, o líder deposto foi barrado pelo exército de
Michelletti. O atual governo confirmou as eleições do dia 29, mas não aceita que Zelaya
concorra.
22/09/2009
Manchete: Lei que obriga hino nacional em escolas vale a partir desta 3ª.
Resumo: A lei que obriga a execução do hino nacional uma vez por semana nas escolas
públicas e particulares de ensino fundamental está no Diário Oficial da União desta
terça-feira. De autoria do deputado federal Lincoln Portela (PR-MG), a lei foi sancionada na
segunda-feira pelo presidente em exercício José Alencar e passa a valer a partir desta
terça-feira.
Data: 06/07/2009

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Manchete: Morre Robert McNamara, o arquiteto da guerra do Vietnã.
Resumo: O ex-secretário de Defesa ameriano, Robert McNamara, que atuou no cargo sob a
presidência de John F. Kennedy e Lyndon Johnson, e foi um dos principais estrategistas na
Guerra do Vietnã, morreu nesta segunda-feira aos 93 anos, informou o jornal The
Washington Post.
Data: 28/06/2009
Manchete: Crise em Honduras.
Resumo: A crise política em Honduras que levou à detenção e ao exílio do presidente
Manuel Zelaya pelo Exército do país, neste domingo, teve origem num enfrentamento do
mandatário com os outros poderes estabelecidos do país: o Congresso, o Exército e o
Judiciário.
- Qual a origem da crise
O presidente Manuel Zelaya queria que as eleições gerais de 29 de novembro - quando
seriam eleitos o presidente, congressistas e lideranças municipais - tivesse mais uma
consulta, sobre a possibilidade de se mudar a Constituição do país.
Segundo sua proposta, os eleitores decidiriam nessa consulta se desejavam que se
convocasse uma Assembleia Constituinte para reformar a Carta Magna.
Os críticos de Zelaya afirmam que sua intenção é mudar o marco jurídico do país para poder
se reeleger, o que é vetado pela atual Constituição.
- O que se planejava para este domingo
Seria uma consulta sobre a consulta.
Os eleitores teriam que responder sim ou não à seguinte pergunta: Está de acordo com que
nas eleições gerais de novembro de 2009 se instale uma quarta urna para decidir sobre a
convocação de uma Assembleia Constituinte que aprove uma nova Constituição política?.
- O que decidiu o Congresso sobre a consulta de domingo
O Congresso hondurenho aprovou uma nova lei que regulamenta os referendos e os
plebiscitos e invalida juridicamente a consulta.
A nova legislação impede a realização de consultas 180 dias antes e depois das eleições
gerais.
O presidente do Congresso, Roberto Micheletti, que é do mesmo partido que Zelaya, o
Partido Liberal, afirmou que a consulta não teria validade jurídica e que pela atual
Constituição ela seria considerada um delito.
A proposta de Zelaya era rechaçada por Micheletti, que afirma que o presidente pretendia se
perpetuar no poder.
- Zelaya pretendia se lançar candidato à reeleição
O mandato de Zelaya terminaria em janeiro de 2010, e a atual Constituição veta a reeleição
do presidente.
Zelaya, que foi eleito em 2005, negou que pretendesse continuar no poder além dos quatro
anos para os quais foi eleito.
Segundo ele, uma eventual mudança constitucional seria válida apenas para seus
sucessores.
- Qual a posição do Exército?
Zelaya destituiu o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, o general Romeo
Vázquez, que havia se negado a apoiar a logística para a consulta deste domingo, declarada
ilegal pelo Congresso.
Após a demissão de Vázquez, o ministro da Defesa, Ángel Edmundo Orellana, e outros
comandantes militares também renunciaram.

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Porém a remoção de Vázquez ordenada por Zelaya foi revertida na sexta-feira pela Suprema
Corte de Justiça, que aceitou dois recursos contra a decisão do presidente.
O Exército mobilizou na sexta-feira efetivos para prevenir possíveis distúrbios por parte de
organizações populares e indígenas, que apoiam Zelaya.
Data: 01/06/2009
Manchete: Obama eleva o tom contra Teerã e condena repressão de opositores.
Resumo: Líder americano abandona posição de cautela mantida até agora e faz sua mais
dura crítica ao regime islâmico
Barack Obama endureceu ontem o discurso contra o Irã ao afirmar que o mundo está
chocado e indignado com as agressões contra manifestantes. O presidente americano
disse também que muitos iranianos consideram ilegítima a eleição do dia 12, que deu vitória
ao presidente Mahmoud Ahmadinejad. Foi a retórica mais dura adotada por Obama desde a
eleição. Ele negou que estivesse se rendendo a pressões dos republicanos do Congresso,
que têm criticado a posição tímida da Casa Branca no caso.
A retórica de Obama vem se tornando mais inflamada nos últimos dez dias, na medida em
que as mortes se acumulam em Teerã. Logo após a eleição, Obama limitou-se a dizer que
estava animado com as demonstrações democráticas no país. Poucos dias depois,
disse-se preocupado com as agressões a manifestantes.
Ontem, partiu para a condenação explícita: Os EUA e a comunidade internacional estão
chocados e indignados com as ameaças, espancamentos e prisões dos últimos dias;
condeno fortemente essas medidas injustas, e, juntamente com o povo americano, estou de
luto pelas vidas inocentes perdidas.
Apesar de condenar a repressão do governo iraniano aos manifestantes, Obama evitou dizer
diretamente que as eleições foram fraudadas. Uma porcentagem considerável da população
iraniana considera essa eleição ilegítima; há questões significativas sobre a legitimidade da
eleição, ele afirmou.
Obama afirmou que o vídeo divulgado pela internet mostrando a morte de Neda Agha-Soltan,
uma manifestante de 27 anos, era muito doloroso, de cortar o coração. Qualquer um que
assiste a esse vídeo sabe que existe algo fundamentalmente injusto.
O endurecimento da retórica complica o plano de Obama de abrir um canal diplomático com
o Irã para negociar a suspensão do programa nuclear do país. O governo iraniano já acusa
EUA e Grã-Bretanha de tentarem interferir no processo eleitoral. Ao justificar a retórica mais
branda, Obama disse que não queria ver os EUA serem usados como instrumento para o
Irã justificar suas ações. Segundo ele, as insinuações de que os EUA instigaram as
manifestações são patentemente falsas e absurdas.
Indagado se havia subido o tom das críticas por pressão de legisladores como o senador
John McCain, Obama reagiu: Entendo que o senador McCain tenha uma paixão genuína por
política externa, mas sou o único presidente do país e cumprirei meus deveres da maneira
que acho apropriada.
O Departamento de Estado havia anunciado que, como forma de se aproximar do Irã, iria
abrir todas as suas embaixadas no mundo para diplomatas iranianos comerem hot-dog nas
festas de 4 de julho, independência dos EUA.
Data: 25/05/2009
Manchete: Otan condena Coréia do Norte por ação irresponsável.
Resumo: A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) condenou nesta segunda
fortemente os testes nuclear e de mísseis feitos pela Coréia do Norte, que qualificou de
ações irresponsáveis e de um desafio a paz, segurança e estabilidade da região

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Ásia-Pacífico.
A Aliança Atlântica destacou também, em comunicado, que os testes estão sendo
universalmente condenados pela comunidade internacional.
Segundo os países aliados, a ação provocativa de Pyongyang acontece em um período em
que a comunidade internacional está debatendo seriamente importantes novos passos no
controle de armas globais, no desarmamento e na não-proliferação.
Assim, mais uma vez a Aliança Atlântica pede às autoridades norte-coreanas que cumpram
suas obrigações internacionais e que ponham em prática todas as resoluções do Conselho
de Segurança da ONU relevantes.
Também solicita que a Coréia do Norte elimine suas armas nucleares e programas
relacionados de forma total, verificável e irreversível.
Igualmente, o Conselho Atlântico faz uma chamada a Pyongyang para que abra mão de
qualquer outra ação que possa contribuir para aumentar as tensões, e para que retome o
diálogo.
O diálogo, que tem participação das duas Coréias, Rússia, China, Estados Unidos e Japão,
começou em 2003 com o objetivo de conseguir o desarmamento da Coréia do Norte.
Por último, a Aliança Atlântica assegurou que continuará um cuidadoso acompanhamento
da situação com grande preocupação.
11/05/2009
Manchete: Sendero Luminoso.
Resumo: O ressurgimento do grupo que espalhou o terror pelo Peru nos anos 80 e 90
ameaça desatar um novo conflito em algumas regiões do país. Fortalecidos pela associação
com o narcotráfico, remanescentes da guerrilha Sendero Luminoso voltaram a agir
principalmente no Vale dos Rios Apurimac e Ene - conhecido como VRAE . Seu objetivo não
é mais substituir as instituições burguesas por um regime comunista camponês, como no
passado. Nos últimos meses, porém, seus líderes estão tentando revalorizar o componente
ideológico do grupo para dar ares de guerra popular ao que hoje não passa de uma luta
pelas rotas da droga.
O nome da operação que o governo peruano pôs em prática para combater o novo Sendero
no VRAE é Excelência 777. Trata-se da maior operação militar da última década no Peru.
Ela começou em agosto, mas nos últimos meses ficou clara a necessidade de mais
investimentos. Desde janeiro, 32 militares já morreram em 11 emboscadas na região. Na
sexta-feira, no mais recente ataque, dois militares foram mortos por senderistas nas selvas
do Peru. O chefe do Exército, Otto Guibovich, admitiu que o número de integrantes do
Sendero pode chegar a 600 - o dobro do que as autoridades reconheciam até então.
O Sendero Luminoso conseguiu mudar sua relação com a população e está avançando
tanto que lembra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), disse Guibovich
em abril. Não descarto que haja uma relação com esse grupo, as técnicas empregadas são
muito parecidas.
De inspiração maoista, na esteira da proliferações de guerrilhas na região durante a Guerra
Fria, o Sendero ganhou fama como a mais feroz e sanguinária organização revolucionária da
América Latina (mais informações nesta página). Chegou a ter 10 mil integrantes e foi
responsável por mais de 35 mil mortes entre 1980 e 1999 - uma média de 5 assassinatos por
d i a .
TRANSFORMAÇÃO
A história que o levou de uma guerrilha comunista fanática para um grupo dedicado ao

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narcotráfico, mapeada em investigações recentes, começou em julho de 1999, com a prisão
do segundo líder do Sendero, Oscar Ramírez Durand, o Camarada Feliciano.
De 1992 a 1999, Durand havia continuado a guerra contra o Exército e milícias paramilitares
locais - desobedecendo ordens vindas da prisão pelo primeiro líder e fundador do grupo,
Abimael Guzmán, o Gonzalo, para que firmasse a paz com o governo de Alberto Fujimori
(1990-2000).
Data: 18/04/2009
Manchete: TSE cassa mandato de Jackson Lago governador do Maranhão (PDT).
Resumo: O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou na quinta-feira (16) o mandato do
governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), por
abuso de poder político nas eleições de 2006. Desde então, Lago mostrava resistência em
deixar o local.
Hoje, pela manhã, durante protesto de manifestantes contra a cassação do pedetista, Lago
anunciou que deixaria o Palácio. Ele discursou para cerca de mil pessoas, segundo sua
assessoria. Os protestantes queimaram um boneco simbolizando a família Sarney.
A peemedebista Roseana Sarney assumiu ontem o governo no lugar de Lago. Ela anunciou
que ocupará o Palácio Henrique de La Rocque, que abriga algumas pastas municipais, até
que o Palácio dos Leões passe por uma vistoria, segundo informou a assessoria de imprensa
da governadora na manhã deste sábado.
De acordo com o novo secretário de Comunicação do Maranhão, Sérgio Macedo, a
governadora só deve ocupar o Palácio dos Leões na segunda-feira.
Data: 13/04/2009
Manchete: Obama flexibiliza restrições e permite que teles operem em Cuba.
Resumo: O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, determinou nesta segunda-feira
que sua administração tome medidas para flexibilizar as restrições a viagens e remessas de
dinheiro dos EUA para Cuba.
O presidente ordenou que os secretários de Estado, Tesouro e Comércio tomem as medidas
necessárias para suspender todas as restrições na capacidade de indivíduos em visitar
familiares em Cuba e fazer remessas de dinheiro, disse o porta-voz da Casa Branca, Robert
Gibbs, em uma coletiva de imprensa.
Obama autorizou ainda que empresas de telecomunicações norte-americanas busquem
licenças para operar na ilha cubana.
Data: 07/04/2009
Manchete: Deputados aprovam projeto de lei antifumo em SP.
Resumo: O Plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta noite,
por 69 votos a 18, o Projeto de Lei 577/2008, de autoria do governador José Serra, que
proíbe o fumo em locais fechados no Estado, como bares e restaurantes. O projeto seguirá
para a sanção do governador.
A Alesp aprovou três emendas ao projeto. Um dos destaques garante que a lei só entre em
vigor 90 dias após a sanção, que deve ocorrer em 15 dias. As outras emendas tratam sobre a
divulgação da legislação e quanto ao auxílio às pessoas que desejam parar de fumar. Vai
ser importante para a saúde. É um projeto ousado e corajoso, e foi muito discutido com a
população, afirmou o presidente da Alesp, Barros Munhoz (PSDB).
Onde o fumo será proibido

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Diferente da Lei Federal 9.294/1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda
de tabaco, a lei paulista proíbe o fumo em todos espaços coletivos fechados e a existência de
fumódromos. O texto também prevê punições ao proprietário de estabelecimento que não
coibir o fumo. As penalidades ainda serão definidas.
A lei autoriza os responsáveis por bares e restaurantes a acionar a polícia para retirar
fumantes dos estabelecimentos em casos de resistência. O dono do bar ou restaurante ficará
responsável por afixar avisos sobre a proibição do fumo no estabelecimento.
O cigarro fica restrito à casa do fumante, às vias públicas e aos espaços ao ar livre. A lista de
lugares permitidos inclui instituições de saúde em que os pacientes estejam autorizados a
fumar pelo médico responsável, as tabacarias e os locais de cultos religiosos em que o fumo
faça parte do ritual.
Divergência
Os líderes das bancadas do PT, PSDB e Psol na Assembléia Legislativa de São Paulo
(Alesp) divergiram sobre o projeto antifumo. Para o petista Rui Falcão, todos querem
combater os malefícios do cigarro, a diferença é a maneira. Segundo ele, o partido apóia a
lei, mas gostaria de ter tido aprovadas as emendas que sugeriu ao projeto.
A principal delas determinava que fossem disponibilizados bares somente para fumantes e
outros somente para não-fumantes. Falcão disse ainda que espera que as pessoas cobrem
medidas efetivas do governo depois que a lei entrar em vigor. Espero que o governo
também seja responsabilizado pela queda de atividade econômica que esse projeto pode
acarretar, declarou.
O líder do PSDB, Samuel Moreira, disse que o projeto mexe com a vida de toda a sociedade
e trouxe bons debates à Assembléia paulista. Esse projeto tem o objetivo de melhorar os
indicadores de saúde e tornar os ambientes melhores. Não se trata de proibir o cigarro, mas
sim de garantir os direitos daqueles que não fumam, disse Moreira. Segundo ele, as
pessoas não deixarão de freqüentar os locais porque estarão proibidas de fumar e não
haverá redução da atividade econômica. Nos próximos anos, essa medida vai reduzir o
número de fumantes de uma forma natural, sem autoritarismo, afirmou.
O deputado Raul Marcelo, líder do Psol, concordou com a necessidade de emendas e
salientou a importância do projeto para o interesse coletivo. Marcelo aproveitou para criticar a
postura do PSDB que, segundo ele, auxiliou na implantação das grandes fabricantes de
cigarros no Sul do País e, agora, se posicionou a favor da aprovação da lei antifumo no
Estado.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o fumo passivo é a terceira causa
evitável de mortes no mundo. Estudo realizado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca)
aponta que pelo menos sete indivíduos não-fumantes expostos involuntariamente à fumaça
do tabaco morrem por dia no Brasil.
Data: 03/04/2009
Manchete: Morre o jornalista e ex-deputado Marcio Moreira Alves.
O jornalista e ex-deputado federal Marcio Moreira Alves morreu no início da noite desta
sexta-feira, no Hospital Samaritano, em Botafogo, no Rio de Janeiro. Moreira Alves
tinha 72 anos e estava internado na unidade desde o mês passado, vítima de um
acidente vascular cerebral (AVC). A causa da morte não foi divulgada.
Resumo: Filho do ex-prefeito de Petrópolis Marcio de Mello Franco Alves, Marcio Emmanuel
Moreira Alves nasceu no Rio de Janeiro, em 14 de julho de 1936. Começou no jornalismo aos
17 anos, como repórter do extinto Correio da Manhã, onde ganhou o Prêmio Esso de
Reportagem de 1958.

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Deputado eleito em 1966, foi considerado o pivô da decretação do Ato Institucional Número 5
(AI-5) por ter discursado no dia 2 de setembro na Câmara dos Deputados contra o regime
militar, pregando o boicote às comemorações do Dia da Independência, em 7 de setembro. A
recusa do Legislativo em abrir processo contra ele, levou a mais um discurso de Marcio
Moreira Alves contra o regime, desta vez em 12 de dezembro. No dia seguinte, o presidente
Costa e Silva, utilizando o discurso como pretexto, editou o AI-5, marco da radicalização do
regime militar no país.
Cassado, Moreira Alves deixou o Brasil, passando por Chile, França, Cuba e Portugal,
voltando ao país em 1979, com a Lei da Anistia.
De volta ao Brasil, ingressou no PMDB, mas não conseguiu sucesso nas eleições para o
Congresso. Depois de deixar o partido, nos anos 1990, tornou-se colunista do jornal O Globo,
posto que manteve até a piora no seu estado de saúde.

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GLOBALIZAÇÃO
Origens da Globalização e suas Características
Globalização tornou-se uma palavra que está em moda, de um conceito muito amplo e
abrangente, sendo empregada em diversas ocasiões, mas nem sempre com o mesmo
significado.
Muitos historiadores afirmam que este processo teve início nos séculos XV e XVI com as
Grandes Navegações e Descobertas Marítimas. Neste contexto histórico, o homem europeu
entrou em contato com povos de outros continentes, estabelecendo relações comerciais e
culturais. Porém, a globalização efetivou-se no final do século XX, logo após a queda do
socialismo no leste europeu e na União Soviética.
O conceito globalização surgiu em meados da década de 1980, a qual vem a substituir
conceitos como internacionalização e transnacionalização, porém se voltarmos no tempo
podemos observar que é uma prática muito antiga. A humanidade desde o início de sua
existência vem evoluindo, passou de uma simples família para tribos, depois foram formadas
as cidades-estado, nações e hoje com a interdependência de todos os povos do nosso
planeta, chegamos a um fenômeno natural, denominado de aldeia global.
Globalização ou mundialização é a interdependência de todos os povos e países do nosso
planeta, também denominado aldeia global. As notícias do mundo são divulgadas pelos
jornais, radio, TV, internet e outros meios de comunicação, o mundo assistiu ao vivo e a
cores em 11 de setembro, o atentado ao World Trade Center (as torres gêmeas), a invasão
americana ao Iraque, quem não assistiu o Brasil penta campeão mundial de futebol. Com
toda essa tecnologia a serviço da humanidade, da a impressão que o planeta terra ficou
menor. Podemos também observar que os bens de consumo, a moda, a medicina, enfim a
vida do ser humano sofre influência direta dessa tal Globalização.
Politicamente, os Estados trabalham gradativamente nas barreiras tarifárias para proteger
sua produção da concorrência dos produtos estrangeiros e abrem-se ao comércio e ao
capital internacional.
A Globalização analisada pelo lado econômico-financeiro teve seu início na década de 80,
com a integração a nível mundial das relações econômicas e financeiras, tendo como pólo
dominante os Estados Unidos.
Com os mercados internos saturados, muitas empresas multinacionais buscaram conquistar
novos mercados consumidores, principalmente dos países recém saídos do socialismo. A
concorrência fez com que as empresas utilizassem cada vez mais recursos tecnológicos para
baratear os preços e também para estabelecerem contatos comerciais e financeiros de forma
rápida e eficiente.
Hoje uma empresa produz um mesmo produto em vários países e os exportam para outros,
também podemos observar a fusão de empresas, tudo isso tem como objetivo baixar custos
de produção, aumentar a produtividade, então produtos semelhantes são encontrados em
qualquer parte do mundo. Neste contexto, entra a utilização da Internet, das redes de
computadores, dos meios de comunicação via satélite etc.
Muitas indústrias, produzem suas mercadorias em vários países com o objetivo de reduzir os
custos. Optam por países onde a mão-de-obra, a matéria-prima e a energia são mais
baratas. Um tênis, por exemplo, pode ser projetado nos Estados Unidos, produzido na China,
utilizado matéria-prima do Brasil, e comercializado em diversos países do mundo.
Analisando a Globalização podemos destacar o lado positivo como: o intercambio cultural e
comercial entre nações, importante para todos os povos, os riscos reais, entre outros. Esse
processo tem sido acompanhado de uma intensa revolução nas tecnologias de informação:
telefones, computadores e televisão, contribuindo de forma surpreendente para a maior
integração de todo o mundo. As fontes de informação também se uniformizam devido ao

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alcance mundial e à crescente popularização dos canais de televisão por assinatura e da
Internet. Isso faz com que a globalização ultrapasse os limites da economia e política, e
comecem a provocar uma certa homogeneização cultural entre os países. Temos como
exemplo disso a forte influência da cultura americana em todo o mundo.
Histórico da Globalização
Fatos históricos marcantes ocorridos entre o final da década de 1980 e o início da de 1990
determinaram um processo de rápidas mudanças políticas e econômicas no mundo. Até
mesmo os analistas e cientistas políticos internacionais foram surpreendidos pelos
acontecimentos:
· A queda do Muro de Berlim em 1989;
· O fim da Guerra Fria;
· O fim do socialismo real;
· A desintegração da União Soviética, em dezembro de 1991, e seu desdobramento em
novos Estados Soberanos (Ucrânia, Rússia, Lituânia etc.);
· A explosão étnica ou das nacionalidades em vários lugares, acompanhada da guerra
civil: antiga Iugoslávia, Geórgia, Chechênia etc.;
· O fim da política do Apartheid e a eleição de Nelson Mandela para presidente, na África
do Sul;
· O acordo de paz entre Israel, OLP (organização para libertação da Palestina) e Jordânia;
· A formação de blocos econômicos regionais (União Européia, Nafta, Mercosul, etc.);
· O grande crescimento econômico de alguns países asiáticos (Japão, Taiwan, China,
Hong-kong, Cingapura), levando a crer que constituirão a região mais rica do Século XXI;
· O fortalecimento do capitalismo em sua atual forma, ou seja, o neoliberalismo;
· O grande desenvolvimento científico e tecnológico ou Terceira Revolução Industrial ou
Tecnológica.
Até praticamente 1989, ano da queda do Muro de Berlim, o mundo vivia no clima da Guerra
Fria. De um lado, havia o bloco de países capitalistas, comandados pelo Estados Unidos, de
outro, o de países socialistas, liderado pela ex-União Soviética, configurando uma ordem
mundial bipolar.
A reformas iniciadas por Gorbatchev, na ex-União Soviética, em 1985, através da Perestroika
e da Glasnost, foram pouco a pouco minando o socialismo real e, conseqüentemente, essa
ordem mundial bipolar. A queda do Muro de Berlim, com a reunificação da Alemanha, e
muitos outros acontecimentos do Leste Europeu alteraram profundamente o sistema de
forças até então existente no mundo.
De um sistema de polaridades definidas passou-se, então, para um sistema de polaridades
indefinidas ou para a multipolarização econômica do mundo. O confronto ideológico
(capitalismo versus socialismo real) passou-se para a disputa econômica entre países e
blocos de países.
O beneficiário dessa mudança, historicamente rápida, que deixou muitas pessoas
assustadas, foi o sistema capitalista, que pôde expandir-se praticamente hegemônico na
organização da vida social em todas as suas esferas (política, econômica e cultural). Assim,
o capitalismo mundializou-se, globalizou-se e universalizou-se, invadiu os espaços
geográficos que até então se encontravam sob o regime de economia centralmente
planificada ou nos quais ainda se pensava poder viver a experiência socialista.
Blocos Econômicos e Globalização
Dentro deste processo econômico, muitos países juntaram-se e formaram blocos
econômicos, cujo objetivo principal é aumentar as relações comerciais entre os membros.
Neste contexto, surgiram a União Européia, o Mercosul, a Comecom, o Nafta, o Pacto Andino
e a Apec. Estes blocos se fortalecem cada vez mais e já se relacionam entre si. Desta forma,
cada país, ao fazer parte de um bloco econômico, consegue mais força nas relações
comerciais internacionais.

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De repente, o mundo tornou-se capitalista e globalizado.
As Transnacionais
A globalização é marcada pela expansão mundial das grandes corporações internacionais. A
cadeia de fast food McDonald's, por exemplo, possui cerca de 18 mil restaurantes em 91
países. Essas corporações exercem um papel decisivo na economia mundial. Para
exemplificarmos a grandiosidade dessas empresas, existem pesquisas que levantaram o
faturamento das nove maiores empresas do mundo, e que deram, somadas, todo o
faturamento dos maiores países da América do Sul, mais a Nova Zelândia.
Outros pontos importantes desse processo são as mudanças significativas no modo de
produção das mercadorias. Seguindo as tendências de concentração e dispersão das
empresas (vemos isso no Brasil através da concentração industrial no sudoeste e a gradativa
dispersão para outras regiões), e auxiliadas pelas facilidades na comunicação e nos
transportes, as transnacionais instalam suas fábricas em qualquer lugar do mundo onde
existam as melhores vantagens fiscais, mão-de-obra e matérias-primas baratas. Essa
tendência leva a uma transferência de empregos dos países ricos - que possuem altos
salários e inúmeros benefícios - para as nações industriais emergentes, como os Tigres
Asiáticos. O resultado desse processo é que, atualmente, grande parte dos produtos não tem
mais uma nacionalidade definida. Um automóvel de marca norte-americana pode conter
peças fabricadas no Japão, ter sido projetado na Alemanha, montado no Brasil e vendido no
Canadá.
Conseqüências da globalização:
Mudança no papel do estado.
É de suma importância saber que a questão da globalização não está apenas ligada à
economia, mas também influencia no Estado, ou seja, este é “modificado” para que as
exigências globais sejam cumpridas. Isto quer dizer que tanto a opinião pública internacional
quanto o comportamento dos mercados passaram a desempenhar funções que antes não
tinham na redefinição dos limites possíveis de ação do Estado.
Os países e seus líderes, estão sob vigilância constante da opinião pública internacional,
sendo assim qualquer passo em falso poderá resultar em penalidades para estes países.
Um outro aspecto mudado no Estado em função da globalização, foi o de que suas ações
governamentais deverão ser dirigidas agora para fazer com que as economias nacionais
sustentem e desenvolvam condições para competir em escala global. Isso resulta na
canalização de recursos para setores vitais do Estado como a educação, saúde e, este
também, tem que estar preparados para assar para a mão de privados empresas antes
administradas pelo Estado. Dessa forma acredita-se estar contribuindo para uma promoção
de maior igualdade de oportunidades, aumentando o grau de mobilidade social.
Por isso, este Estado precisa ser ainda mais forte no desempenho de suas tarefas sociais e
melhor preparado para regulamentar as atividades recentemente privatizadas.
Considerações políticas sobre a globalização.
O mercado é, com certeza, um fator decisivo no que se diz respeito à globalização. É
importante saber que o contorno dentre os quais o mercado atua, são definidos politicamente.
Por isso é errado afirmar que tudo o que esta a favor das forças e mercado é visto como
bom, positivo, isto é, fator de desenvolvimento pois, tem que se reconhecer que não há
limites ao mercado que permitem países como o nosso atuar politicamente na defesa dos
interesses nacionais.
A globalização econômica é uma nova ordem mundial e, devemos aceitar este fato com
sentido de realismo pois, ao contrário, nossas ações estarão destituídas de qualquer impacto
efetivo. Isto significa uma perspectiva totalmente nova sobre as formas de agir na cena

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internacional.
Temos que admitir que a participação no economia mundial pode ser positiva se for
manejada com cuidado, ou seja, o sucesso dessa integração depende de vários pontos como
a articulação diplomática e as parcerias comercias adequadas e, da realização de reformas
internas democraticamente conduzidas.
Globalização e a questão da inclusão e exclusão.
A globalização esta gerando uma nova divisão internacional onde se encontram os países
q u e
fazem parte do processo de globalização e os países que não fazem. Os primeiros estariam
associados à idéias de progresso, riqueza e, melhores condições de vida, já os outros estaria
destinados à um mundo de exclusão, marginalização e, miséria.
É importante perceber que, apesar disso, a globalização produziu oportunidades para que
mais países pudessem ingressar na economia mundial mas é preciso aproveitar as
oportunidades dadas por esta economia através da adoção de um conjunto de políticas que
incluem, entre outros, uma força de trabalho qualificada, aumento substancial da taxa de
poupança doméstica, etc.
Em países em desenvolvimento mais complexo, a integração na economia global está sendo
feita à custa de maior esforço de ajuste interno e numa época de competição internacional
mais acirrada.
Mas, os países menores serão capazes de superar os desafios impostos pela globalização?
Esta é uma questão que não pode ser deixada de fora pois não é possível a comunidade
internacional conviver com a indiferença e a paralisia dos países mais pobres, pois
estaríamos, assim, destinando-os ao fracasso, como se nada pudesse ser feito. Este é um
ponto que deve ser ainda muito discutido em âmbito internacional.
Novas tecnologias e novas modalidades de produção
As mudanças tecnológicas que estão ocorrendo no sistema econômico já marcaram de
forma muito importante as modalidades de produção e os fluxos de novos produtos ou de
produtos renovados. A produção possui cada vez mais insumos modernos produzidos pelas
novas tecnologias, onde o peso de custos indiretos é crescente. Os componentes eletrônicos
e os programas informáticos penetraram e transformaram inúmeros campos da produção,
sobretudo industriais, mas os demais também. Os novos materiais penetraram diversos
campos produtivos, mesmo se isso ocorreu sobretudo em áreas em que os custos são
menos importantes. Os produtos saídos desses três campos têm todos um elemento comum,
a saber, uma elevada densidade de valor, que se torna responsável por uma grande parte do
preço dos produtos em que são utilizados. Eles possuem importantes recursos tecnológicos e
um capital elevado, são concebidos de forma centralizada e produzidos em reduzido número
de locais para uma escala que é, freqüentemente, a do mundo. Eles dão assim lugar a fluxos
de recursos entre a unidade de produção ordinária e aquelas em que se concentra a gama
alta da produção.
Além desses três tipos de componentes físicos (eletrônicos, metálicos, químicos), surge
também um serviço que se torna insumo de uso geral – as comunicações. Elas são um
componente cuja importância aumenta em todos os campos, incluído o da produção – na
organização, na coordenação, na gestão e no aprovisionamento. Esses recursos são um
fator fundamental para permitir à empresa mundial coordenar as suas atividades de uma
forma rigorosa e flexível. As empresas deste setor propõem uma oferta mundializada,
construída cada vez mais por meio de redes transfronteiras que são ou que tendem a ser
redes mundiais de caráter privado, controladas por empresas ou por grupos de empresas
cuja estrutura de produção é inteiramente construída com insumos intensivos em
tecnologia, produzidos por um punhado de empresas de uns poucos países. Ocorre então
mais um fluxo importante – entre cada empresa e as grandes empresas de
telecomunicações, empresas globais, formadas em alguns casos pela associação das

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empresas nacionais dos países mais importantes.
As condições de acesso a esses produtos e serviços são estabelecidas de forma
diferenciada, favorecendo uma concentração nos locais mais importantes das atividades que
os utilizam de forma intensiva. No conjunto, a produção, seguindo essas novas modalidades,
faz-se acompanhar de uma transferência das unidades dos países secundários para as
empresas dos países mais avançados.
As atividades suprimidas nas periferias ou nos países de segundo nível e deslocadas para os
países de origem ou para os centros de primeiro nível são escolhidas entre aquelas cujas
margens de ineficiência são maiores. Essas ineficiências traduzem, no plano da empresa,
uma repetição de atividades, que não conseguem no entanto estabelecer entre elas vínculos
mais dinâmicos e produtivos. A empresa suprime em suas unidades secundárias atividades
em que as interações são mais importantes, mais intensas, mais diversificadas, pois é
precisamente nestas áreas que as possibilidades de desenvolvimento oferecidas pela
concentração dos recursos é maior. Por outro lado, é também nestas áreas que as ausências
pontuais, que os vazios, se tornam fontes de ineficiência. É mais um mecanismo a
impulsionar o caráter centralizado das atividades mais ricas e mais densas e a empobrecer o
tecido das unidades secundárias e os territórios de implantação.
Para facilitar as relações econômicas, as instituições financeiras (bancos, casas de câmbio,
financeiras) criaram um sistema rápido e eficiente para favorecer a transferência de capital.
Investimentos, pagamentos e transferências bancárias podem ser feitas em questões de
segundos através da Internet ou de telefone celular.
Mas economicamente estamos vendo crescer de maneira destacada o neoliberalismo, que é
uma política econômica que visa a saída parcial do Estado da economia, deixando o
mercado livre, por isso é que se vê a grande onda das privatizações existentes hoje.
Outro ponto de forte importância que vem se destacando na globalização, é a questão do
meio ambiente, onde as empresas, cidadãos, instituições e ONG's se dedicam cada vez mais
a conservar e restaurar esta. Vemos isso nos diversos debates de alcance mundial que
acontecem em torno desse assunto, e o surgimento de instituições como o Green Peace, que
tem caráter radical e postura firme contra a degradação da natureza.
A nova configuração do trabalho em face dos novos paradigmas da
economia contemporânea
A necessidade de modernização e de aumento da competitividade das empresas produziu
um efeito muito negativo, que foi o desemprego. Para reduzir custos e poder baixar os
preços, as empresas tiveram de aprender a produzir mais com menos gente. Incorporavam
novas tecnologias e máquinas. O trabalhador perdeu espaço e esse é um dos grandes
desafios que, não só o Brasil, mas algumas das principais economias do mundo têm hoje
pela frente: crescer o suficiente para absorver a mão-de-obra disponível no mercado, além
disso, houve o aumento da distância e da dependência tecnológica dos países periféricos em
relação aos desenvolvidos.
Desemprego Estrutural
Como já vimos, a crescente concorrência internacional tem obrigado as empresas a cortar
custos, com o objetivo de obter preços menores e qualidade alta para os seus produtos.
Nessa restruturação estão sendo eliminados vários postos de trabalho, tendência que é
chamada de desemprego estrutural. Uma das causas desse desemprego é a automação de
vários setores, em substituição à mão de obra humana. Caixas automáticos tomam o lugar
dos caixas de bancos, fábricas robotizadas dispensam operários, escritórios informatizados
prescindem datilógrafos e contadores. Nos países ricos, o desemprego também é causado
pelo deslocamento de fábricas para os países com custos de produção mais baixos.
Novos Empregos
O fim de milhares de empregos, no entanto, é acompanhado pela criação de outros pontos
de trabalho. Novas oportunidades surgem, por exemplo, na área de informática, com o

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surgimento de um novo tipo de empresa, as de inteligência intensiva, que se diferenciam
das indústrias de capital ou mão-de-obra intensivas. O restante estava envolvido em áreas de
desenvolvimento de outros computadores - tanto em hardware como em software -
gerenciamento e marketing. Mas a previsão é de que esse novo mercado de trabalho
dificilmente absorverá os excluídos, uma vez que os empregos emergentes exigem um alto
grau de qualificação profissional. Dessa forma, o desemprego tende a se concentrar nas
camadas menos favorecidas, com baixa instrução escolar e pouca qualificação.
Além da Nova Economia
A expansão das novas tecnologias de informação e sua influência econômica não são
responsáveis pelo desemprego numa relação de causa e efeito e, com o tempo, e de acordo
com estratégias adotadas, podem contribuir para o seu crescimento. A disseminação do
capitalismo e o comércio global não são diretamente causadores do desemprego e da má
qualidade de trabalho e de vida oportunizando a maioria dos trabalhadores.
A perda, para os trabalhadores, reflete o resultado de ajustamentos das relações entre o
capital e o trabalho, na presença das novas tecnologias de informação atrelada a novas
formas administrativas e organizacionais, características da empresa em rede, atuando num
comércio global. Portanto temos que as novas tecnologias de informação impulsionaram uma
reconfiguração histórica nas relações econômicas, no processo de trabalho e nos modelos
organizacionais; a empresa em rede, por sua flexibilidade, permite a sub-contratação e a
dispensa da mão-de-obra, deslocada no espaço e ligada no tempo, de acordo com as
flutuações e demandas de um mercado intrinsecamente emaranhado e interdependente.
Encontramo-nos em uma sociedade dual; a história se repete contemplando outros vencidos
e outros vencedores num duelo sem favoritos, onde a necessidade de aperfeiçoamento,
qualificação e especialização é atributo constantemente buscado frente a um
desenvolvimento tecnológico que não pára.
Calcula-se que o número de empregos criados com a Internet, no Brasil, deva chegar a
cerca de 4 milhões, em 2007. Em contrapartida, a taxa média de desemprego tem
demonstrado que a maior parte dos trabalhadores brasileiros encontram-se à margem das
novas oportunidades surgidas com a nova economia, que exige elevado grau de
especialização e qualificação.
As oportunidades criadas com o Tele-trabalho poderiam vir a auxiliar no aproveitamento de
16 milhões de pessoas que apresentam necessidades especiais, das quais nove milhões se
encontram em fase produtiva, com o mercado atual absorvendo apenas um milhão dessa
mão-de-obra. O Tele-trabalho também poderia ser aplicado junto à comunidade carcerária
que atualmente soma 170 mil indivíduos.
Na esteira dessas transformações, não se deve esquecer que a própria configuração das
empresas em rede ou de países em blocos encontra-se ameaçada pelas tensões globais
dependentes de decisões políticas, econômicas, conjunturais, sócio-culturais, contextuais e
específicas, que continuamente exercem influência recíproca e remodelam as estruturas de
mercado e dos processos de trabalho.
Portanto, a questão que se coloca nesses tempos é como identificar a aproveitar as
oportunidades que estão surgindo de uma economia internacional cada vez mais integrada.
Imagina-se que a Globalização, seguindo o seu curso natural, irá enfraquecer cada vez mais
os estados-nacionais surgidos há cinco séculos atrás, ou dar-lhes novas formas e funções,
fazendo com que novas instituições supranacionais gradativamente os substituam. Com a
formação dos mercados regionais ou intercontinentais (Nafta, Unidade Européia,
Comunidade Econômica Independente [a ex-URSS], o Mercosul e o Japão com os tigres
asiáticos), e com a conseqüente interdependência entre eles, assentam-se as bases para os
futuros governos transnacionais que, provavelmente, servirão como unidades federativas de
uma administração mundial a ser constituída. É bem provável que ao findar o século 21,
talvez até antes, a humanidade conhecerá por fim um governo universal, atingindo-se assim
o sonho dos filósofos estóicos do homem cosmopolita, aquele que se sentirá em casa em

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qualquer parte da Terra.
Internet, Aldeia Global e a Língua Inglesa
Como dissemos, a globalização extrapola as relações comerciais e financeiras. As pessoas
estão cada vez mais descobrindo na Internet uma maneira rápida e eficiente de entrar em
contato com pessoas de outros países ou, até mesmo, de conhecer aspectos culturais e
sociais de várias partes do planeta. Junto com a televisão, a rede mundial de computadores
quebra barreiras e vai, cada vez mais, ligando as pessoas e espalhando as idéias, formando
assim uma grande Aldeia Global. Saber ler, falar e entender a língua inglesa torna-se
fundamental dentro deste contexto, pois é o idioma universal e o instrumento pelo qual as
pessoas podem se comunicar.
O mundo chegou a 1 bilhão de usuários de internet no final de 2005, com aproximadamente
845 milhões de pessoas usando a web regularmente, de acordo com a pesquisa “Worldwide
Online Access: 2004-2010”. (pesquisa EMarketer)
Os Estados Unidos são o país com a maior população de internet, com 175,4 milhões de
internautas, seguido pela China, com 111 milhões. Os norte-americanos devem seguir na
frente até o final da década.
As conexões por banda larga cresceram de 142 milhões de casas em 2004 para 195 milhões
em 2005. A região que apresenta a maior taxa de expansão no número de assinantes é a
América Latina, com 70,7%. Ela é seguida pelo Leste Europeu, com 42,2%, e pela
Ásia-Pacífico, 37,7%.
Essa não é a primeira pesquisa a informar que a internet ultrapassou 1 bilhão de usuários. A
Internet World Stats divulgou, no começo de 2006, que essa população havia sido alcançada,
confirmando os dados agora da e-Marketer.
ECONOMIA BRASILEIRA
A economia brasileira e o Plano Real
Desde a década de 40 até 1980, o Brasil cresceu a uma taxa média superior a 7% ao ano, a
segunda mais alta do mundo para o período em referência. Esse longo período de
crescimento foi acompanhado por um fechamento gradual da economia, pois o coeficiente de
importações, que era de aproximadamente 37% do PIB em 1919, chegou a alcançar a taxa
de 5% do PIB em 1989. Vale ressaltar que o modelo de desenvolvimento adotado então se
baseava na substituição de importações.
O fato de ter o País se tornado uma das economias mais fechadas do mundo e enfrentado
problemas para o pagamento da substancial dívida externa contraída na década de 70
demonstrou o o esgotamento desse modelo. O crescimento da dívida externa nos anos 70 foi
acompanhado pelo crescimento da taxa de inflação, que saltou de 15% ao ano em 1973 para
110% em 1980.
A década e meia seguinte seria de estagnação, com os esforços da política econômica
voltados, em primeiro lugar, para resolver o problema da balança de pagamentos e, em
seguida, para o combate à inflação. A balança de pagamentos era prioritária em relação à
inflação, em um primeiro momento, porque a retração do mercado de crédito internacional e
o reduzido estoque de reservas do país não possibilitava outra alternativa. Ademais, a alta
taxa histórica de inflação e seu crescimento gradual estimularam o desenvolvimento de
sofisticados mecanismos de proteção financeira contra a inflação, o que permitiu a
convivência com taxas muito altas de inflação por longos períodos.
A partir de 1986, inaugura-se o período marcado pelas tentativas de estancar a inflação
brasileira. Dada a ineficácia dos instrumentos tradicionais para combater uma inflação desse
porte, os caminhos da estabilização não eram claros. A estabilização foi alcançada na sexta
tentativa, em 1994, com o que se chamou Plano Real. As cinco tentativas frustradas de
estabilização basearam-se em intervenções do governo nas decisões econômicas dos
indivíduos, de fixação de preços, ou de destinação de suas riquezas, e tiveram curtos

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períodos de êxito. O Plano Real, como veremos, foi menos intervencionista, e já conta com
três anos de êxito. A consolidação da estabilidade da economia brasileira e da abertura
comercial são os pilares da atual recuperação do crescimento sustentável da economia, após
mais de uma década de estancamento e de indefinição da política econômica, causadas pela
crise da balança de pagamentos e pela inflação.
O Plano Real
A reforma monetária e a queda da inflação
Em março de 1994, quando a taxa de inflação mensal alcançava a marca dos 40%, foi
lançado o Plano Real para estabilizá-la. Fruto da aprendizagem com o fracasso dos planos
anteriores, o plano era precedido por um esforço fiscal, o chamado Fundo Social de
Emergência, que desvinculava as cobranças do governo, de seus gastos. Efetivamente, o
controle fiscal e monetário era visto como condição necessária para a estabilização. Além
disso, e principalmente, o plano fixava um novo e engenhoso mecanismo de eliminação da
inércia inflacionária.
Durante um período de transição, que se estendeu até final de junho, criou-se um índice de
inflação denominado URV (Unidade Real de Valor), que serviria de unidade corrente opcional
para os preços e alguns contratos e obrigatória para novos contratos e contratos de trabalho.
Como o índice tinha poder de compra estável, sua utilização como unidade de conta
tornava-se atraente diante da moeda inflacionária.
Outro componente da reforma monetária era a desindexação dos contratos, considerada
importante para alcançar a estabilidade monetária. Com esse fim, o instrumento legal de
criação do real proibia a indexação de contratos por períodos menores de um ano.
O êxito do mecanismo foi retumbante. Como num passe de mágica a inflação caiu de cerca
de 45% em junho para cerca de 6% em julho. Isto sem nenhum congelamento de preços e
ativos, que normalmente se transformam em bombas-relógio programadas para explodir no
futuro. A partir de então, o grande desafio seria o de obter reduções graduais da inflação
através da consolidação dos fundamentos econômicos da estabilidade.
A consolidação da estabilização: trajetória declinante da inflação
Os dados da inflação a partir de julho de 1994 demonstram uma tendência contínua de
queda. As razões principais foram: gradual desindexação da economia, maior transparência
dos preços relativos obtida com a baixa inflação, valorização do câmbio e abertura comercial,
além de maior eficácia da política monetária, propiciada pelos dois primeiros fatores
anteriores.
Além da indexação formal estabelecida pelo Plano, a queda da inflação estimulava o
abandono da indexação informal, isto é, da prática de reajustar os preços automaticamente,
de acordo com a inflação passada. Removia-se, portanto, um dos principais fatores de
resistência inercial da inflação.
Simultaneamente, como conseqüência da estabilização, gerou-se um boom de consumo na
economia, que continuaria no primeiro trimestre de 1995. Essa situação não era ideal para
uma estabilização tão recente. Ademais, com a abertura da economia e a valorização
cambial, o boom do consumo se transformou também em um boom de importações.
Embora por um lado o aumento das importações atenuasse o efeito do excesso de demanda
sobre a inflação, com a crise do México, de dezembro de 1994, afetando a entrada de capital
externo, a manutenção desse grau de aquecimento da economia se tornaria temerária
também para a balança de pagamentos. No segundo trimestre de 1995, quando a inflação
começava a mostrar tendência de alta, o governo adotou rigorosas medidas de restrição de
crédito, que se mostraram bastante eficazes a partir do terceiro trimestre, ocasionando a
queda do nível de atividade e da inflação, além da melhoria do desempenho da balança
comercial. A inflação continuou caindo durante o ano de 1996, quando a economia começou
a se recuperar, especialmente durante o segundo semestre. No último trimestre de 1996, a

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inflação alcançou taxas anuais de um dígito. Havendo passado de taxas de mais de 40%
mensais a taxas da ordem de 3,5% no terceiro trimestre de 1994, como conseqüência
instantânea da reforma monetária, a inflação seguiu, durante os primeiros dois anos e meio
do plano, uma trajetória de queda gradual, alcançando taxas médias mensais da ordem de
0,5% no último trimestre de 1996.
A gestão macroeconômica após o Real
A estabilidade econômica, para ser duradoura, deve ter sólidos fundamentos
macroeconômicos. Entre eles, uma política fiscal consistente a longo prazo, uma política
monetária austera, mas que não comprometa a situação fiscal, e uma situação de balança de
pagamentos sustentável a longo prazo. O Brasil tem muitos desafios a vencer nesta direção.
Tem um Estado repleto de empresas de sua propriedade, com uma burocracia ineficiente e
desmotivada, além de uma previdência social estruturalmente deficitária. Tem tido taxas de
juros tão altas a ponto de os gastos com pagamento de juros terem se tornado
excessivamente importantes no orçamento do governo. Além disso, a balança comercial tem
sido crescentemente deficitária, ocasionando saldos da balança em conta corrente ainda
mais deficitários. Essas situações podem ameaçar a estabilização a longo prazo. Elas
ocupam lugar de destaque na agenda econômica do governo e estão sendo enfrentadas de
forma gradual.
Política fiscal e reformas estruturais
As reformas estruturais: o combate ao déficit público e a racionalização do Estado são dois
dos principais objetivos das reformas estruturais que se encontram na agenda do atual
governo. Algumas mudanças importantes já se realizaram, como a aprovação da emenda
constitucional sobre a Ordem Econômica, que abriu à participação do setor privado setores
como o petrolífero, de telecomunicações e de distribuição de gás. Ademais, foi abolida na
Constituição, a diferença entre o capital estrangeiro e o capital nacional.
Juntamente com as reformas constitucionais, a privatização dos setores ligados à produção
de matéria prima e de infra-estrutura poderá constituir-se, além de reduzir o chamado Custo
Brasil, uma importante fonte de arrecadação para os governos federal e estaduais,
permitindo redução significativa da dívida pública. Foram privatizadas, entre outras, a
Companhia Siderúrgica Nacional, a maior do país, a Light, importante distribuidora de
energia, grande parte da rede ferroviária federal e algumas companhias estatais,
especialmente de distribuição de energia elétrica. Em 1996, o governo arrecadou US$ 4,3
bilhões com o programa de privatizações. Espera-se que o programa ganhe impulso com a
privatização da Companhia Vale do Rio Doce, a maior produtora de minério de ferro do
mundo; Furnas e Eletrosul, empresas federais da área de geração de energia elétrica; assim
como com a privatização dos portos. A importância desta última revela-se principalmente
pela ineficiência dos portos brasileiros, que gera custos excessivamente altos para seus
usuários.
Uma questão importante, que suscitou acalorados debates políticos, refere-se ao uso dos
recursos arrecadados com as privatizações. Enquanto o Ministério da Fazenda defende seu
uso exclusivo para a redução da dívida pública, existe pressão política para a utilização dos
recursos arrecadados nos mais variados fins. Outra importante fonte de arrecadação para o
governo, também proveniente de mudanças estruturais, é a venda de concessões para a
exploração de rodovias e da telefonia celular. No entanto, a tendência é que pelo menos
parte dos recursos arrecadados seja utilizada em linhas de financiamento do setor privado.
As reformas constitucionais previstas, caso sejam aprovadas pelo Congresso sem alteração
substancial de seu conteúdo, devem aliviar as contas do governo no que se refere às
despesas. A reforma administrativa, ao restringir a estabilidade dos funcionários públicos -
em particular nos casos em que mais de 60% da arrecadação dos governos esteja
comprometida com o pagamento de salários - e impor um limite máximo aos salários dos
funcionários públicos de qualquer procedência, deve ter como resultado uma redução dos
gastos do governo em folhas de pagamento, especialmente ao nível estadual. A reforma do
Sistema de Seguridade Social, que em seu modelo atual é estruturalmente deficitário, aponta

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para a correção das principais distorções relativas ao seu financiamento, com modificações
das regras, que incluem o aumento da idade média para aposentadoria. Existe também uma
reforma tributária em gestação, cuja mudança principal a ser introduzida refere-se ao maior
alcance do imposto sobre o valor agregado federal, hoje restrito à indústria.
O déficit orçamentário: o Plano Real foi precedido de um esforço para a redução do déficit
público brasileiro e a medida mais importante nesta direção foi a criação do Fundo Social de
Emergência, que desvinculava os recursos arrecadados dos gastos do governo. O esforço
fiscal de 1994 teve como resultado um superávit operacional de 1,32% do PIB.
A estabilização mudou significativamente o regime fiscal. O governo estava acostumado a
controlar gastos através do adiamento dos gastos previstos em orçamento que, desta forma,
eram corroídos pela inflação. A estabilização acabou com esta possibilidade, reduzindo o
controle do Executivo sobre o orçamento. Por outro lado, a estabilidade reduziu a
preocupação do Congresso com o déficit orçamentário. Isto se refletiu nas dificuldades do
Executivo em aprovar as reformas estruturais nos moldes por ele propostos, levando à sua
prorrogação.
Por todas essas razões, o orçamento primário do governo, que não incluiu os juros da dívida
pública, sofreu uma deterioração inicial importante em seguida à estabilização, com uma
redução do superávit da ordem de 5,09% do PIB em 1994 para 0,33% em 1995. O aumento
dos gastos com pagamento de juros, que alcançou 5,14% do PIB, fez com que o orçamento
do governo, em seu conceito operacional, fosse deficitário em 4,79% do PIB. Com este
resultado contribuíram os elevados índices da taxa de juros reais neste primeiro ano e meio
de estabilização. A redução contínua do nível da inflação e o substancial ingresso de capitais,
que teve como resultado um grande crescimento das reservas, permitiu que o Banco Central
adotasse uma política de redução gradual dos juros reais em 1996. Este fato levou a uma
redução dos gastos do governo com juros e foi a principal razão para a modesta melhoria do
resultado operacional de 1996, que fechou o ano deficitário em 3,91% do PIB.
Esses números do déficit fiscal não são alarmantes se comparados com os de outros países
desenvolvidos. No entanto, um país em desenvolvimento, em processo de estabilização,
precisa de resultados exemplares para alcançar um alto grau de credibilidade em nível
internacional. Espera-se uma melhoria de resultados nos próximos anos. Se a economia se
mantiver numa trajetória de crescimento sustentado, a taxa de crescimento médio nos
próximos anos deverá ser superior à dos últimos anos, levando a um aumento automático da
arrecadação. No que se refere aos gastos, espera-se uma redução de despesas nos estados
e municípios, além de uma redução adicional do gasto com juros, graças à redução das
taxas reais de juros e à redução da dívida a partir das arrecadações oriundas do processo de
privatizações.
Política cambial e setor externo
A abertura comercial e a valorização cambial foram consideradas instrumentos fundamentais
para a redução da inflação em seguida à reforma monetária e com vistas à manutenção da
inflação em baixa. No entanto, a mesma competição externa, considerada benéfica do ponto
de vista da inflação e dos consumidores, teve forte impacto sobre a produção em certos
setores menos eficientes, que não foram capazes de superar a competição externa. Além
disso, as importações demonstraram grande dinamismo enquanto o desempenho das
exportações foi medíocre, resultando em crescentes déficits comerciais e em conta corrente.
Por essas razões, analistas preocupados com a sustentação da situação no quadro externo
associaram-se aos interesses dos setores mais afetados pela competição externa,
reivindicando a reversão da política cambial, seja através de maior proteção tarifária para a
indústria doméstica, seja através de uma desvalorização substancial da moeda. Como
veremos, a resposta do governo relacionou-se essencialmente com a manutenção da
abertura comercial, que foi viável porque um significativo fluxo de capitais externos
possibilitou o financiamento do crescente débito em conta corrente, enquanto se espera que
os estímulos dados às exportações surtam efeito.
A balança comercial brasileira apresentava superávit desde 1983, com exceção de apenas

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um breve período em 1986, quando se produziu um excesso de demanda generalizada em
conseqüência do Plano Cruzado. A balança comercial alcançou seu apogeu em 1992, com
um superávit comercial de mais de US$ 15 bilhões. Com a redução da proteção tarifária, a
partir de 1990, quando a tarifa média passa de 35% ao ano em 1990 para 14% em meados
de 1993, o superávit começa a cair, devido ao forte crescimento das importações. Este
crescimento era de se esperar, dado o baixo coeficiente de importações predominante até
então.
O Plano Real acrescentou a esse quadro uma valorização real da taxa de câmbio, de cerca
de 15% em 1994, e um boom de consumo causado pela queda brusca da inflação. Não
surpreende que as importações tivessem um impulso adicional, com o país terminando o ano
de 1994 com déficits comerciais mensais. Para agravar a situação, a crise do México em
dezembro de 1994 reduziu o ingresso de capitais em princípios de 1995 e suscitou dúvidas
acerca da capacidade de sustentação da situação externa. O governo não teve outra
alternativa a não ser freiar a economia e começar a corrigir gradualmente o câmbio, de modo
a reduzir a defasagem cambial. A política começa a dar resultados na metade do ano,
quando os déficits comerciais são eliminados e os superávits, embora modestos, voltam a
entrar em cena.
No segundo semestre de 1996, os déficits comerciais tornam a ser sistemáticos e
crescentes, mantendo-se essa tendência em 1997. A diferença em relação à situação
existente no início de 1995 encontra-se no forte ingresso de capitais externos, que
possibilitou um aumento das reservas da ordem de US$ 8 bilhões em 1996.
Contribuiu para o resultado moderado das exportações em 1996 uma queda nas cotações
das principais commodities industrializadas, que compõem a pauta dos produtos
semimanufaturados. Por outro lado, o volume exportado de produtos manufaturados, que
corresponde a 55% do total, cresceu apenas 2,39%.
O governo tomou diversas medidas em 1996, com o objetivo de estimular as exportações,
tendo sido a mais importante delas a isenção de ICMS (imposto sobre o valor agregado
arrecadado pelos estados) para os produtos agrícolas e semi-manufaturados, e para os
investimentos nesses setores. Em dezembro foram tomadas novas medidas, desta vez para
aumentar o alcance e reduzir o custo dos financiamentos às exportações, concedidos pelo
BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social). Espera-se que ao longo do tempo
haja uma redução gradual do Custo Brasil, no qual se incluem os altos custos sistêmicos da
economia brasileira em relação aos padrões internacionais. Espera-se também que os
incentivos dados ao investimento no setor exportador tragam resultados a médio prazo,
especialmente porque a limitação da capacidade produtiva é considerada o principal
obstáculo para o crescimento das exportações de produtos manufaturados.
Por outro lado, o aumento das importações, tomado isoladamente, pode ser considerado
desejável para um país cujo coeficiente de importações é ainda um dos mais baixos do
mundo. Pode ser considerado como parte da transição de uma economia quase autárquica a
uma economia aberta e competitiva. No entanto, a associação do mau desempenho da
balança comercial com a proteção de indústrias domésticas específicas tem levado a
algumas medidas de alcance ilimitado que significam um retrocesso temporário na política de
abertura. Tais medidas foram tomadas inicialmente em 1995. No entanto, as medidas de
restrição às importações estão muito aquém do desejado por certos setores da opinião
pública brasileira.
Por esse motivo, apesar de alguns retrocessos, pode-se dizer que, essencialmente, o
governo tem resistido às pressões para reverter a abertura comercial.
O perfil do capital que ingressa no país tem melhorado significativamente. A participação do
investimento líquido direto na captação de recursos externos aumentou sucessivamente,
chegando a quase 60% em 1996. A aceleração do programa de privatizações deve contribuir
para a continuidade dessa tendência. O ingresso de capitais sob a forma de empréstimos
externos também tem-se dado em condições mais vantajosas, com sucessivas reduções do
custo e aumento do prazo médio. A redução do risco Brasil, percebido no exterior, a extensão
do prazo médio de financiamento dos empréstimos e o aumento da participação do

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investimento direto na captação externa são fatores que atenuam o efeito de uma queda na
taxa de juros doméstica sobre a captação externa, favorecendo a continuidade de seu
processo de redução gradual.
Perspectivas
Com a economia estabilizada, maior abertura comercial, e com reformas estruturais que
visam a tornar o Estado menor e mais eficiente, a economia brasileira retoma a perspectiva
do crescimento sustentável. Mas as reformas estruturais, embora propostas pelo executivo,
dependem da aprovação do legislativo para entrarem em vigor com versões que não
representem um desfiguramento do original. Embora o lobby de certos interesses particulares
seja forte no Congresso, dificultando a rápida aprovação das reformas estruturais, a
crescente penetração através dos meios de comunicação, das questões referentes à
ineficácia do setor público e aos privilégios de certos setores assalariados deve resultar em
sua aprovação, em prazo um pouco mais longo.
O maior obstáculo para o crescimento sustentável parece ser, portanto, a balança comercial,
pois esta tem se mostrado muito deficitária cada vez que se acelera o crescimento
econômico. Como as importações caem e as exportações aumentam quando se freia o
crescimento econômico, não se pode descartar a hipótese de que em algum momento futuro
o governo se veja tentado ou seja obrigado a restringir o crescimento da economia de modo
a reduzir temporariamente o déficit da balança comercial. Para que o atual déficit seja
sustentado e para que não se reverta a abertura comercial, torna-se essencial que se
antecipe um crescimento futuro substancial das exportações.
O aumento da produtividade e os lucros da eficiência, que estão em curso numa economia
progressivamente aberta e competitiva, devem, a médio prazo, refletir-se num aumento da
competitividade do setor exportador. A privatização da infra-estrutura, em especial a
portuária, que deverá ter como resultado melhores serviços a custos mais baixos; a isenção
das exportações, da pesada carga tributária; as linhas de financiamento abertas pelo BNDES
à exportação; e a desvalorização gradual da taxa de câmbio real são exemplos de iniciativas
do governo, que deverão ter como resultado, estímulos à exportação.
As alternativas incluiriam reverter a política de abertura comercial, ou realizar a
maxidesvalorização cambial. A primeira alternativa implicaria uma volta ao passado,
abandonando o novo modelo de desenvolvimento aberto, com todas as conseqüências
negativas para a eficiência econômica e para a credibilidade internacional do país. A segunda
alternativa poderia provocar um aumento súbito da inflação e uma perda de credibilidade na
política econômica. De qualquer forma, provocaria um aumento da incerteza que,
certamente, teria efeitos nocivos sobre o fluxo de capital externo e sobre o investimento na
economia.
MERCOSUL
A reorganização política mundial, acelerada após o final da Guerra Fria, faz blocos
econômicos emergirem em diferentes regiões do planeta, como a União Européia, o Nafta e
a Bacia do Pacífico. Nesse contexto, surge o MERCOSUL, que integra economicamente a
Argentina, o Brasil, o Paraguai, o Uruguai e mais recentemente a Venezuela.
Blocos Econômicos
O que são blocos econômicos
São associações de países, em geral de uma mesma região geográfica, que estabelecem
relações comerciais privilegiadas entre si e atuam e atuam de forma conjunta no mercado
internacional. Um dos aspectos mais importantes na formação dos é a redução ou a
eliminação das alíquotas de importação, com vistas à criação de zonas de livre comércio. Os
blocos aumentam a interdependência das economias dos países membros. Uma crise no
México, como a de 1994, afeta os EUA e o Canadá - os outros países-membros do Acordo
de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta).

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O primeiro bloco econômico aparece na Europa, com a criação, em 1957, da Comunidade
Econômica Européia (embrião da atual União Européia). Mas a tendência de regionalização
da economia só é fortalecida nos anos 90: o desaparecimento dos dois grandes blocos da
Guerra Fria, liderados por EUA e URSS, estimula a formação de zonas independentes de
livre-comércio, um dos processos de globalização. Atualmente, os mais importantes são: o
Acordo de Livre Comércio da Am rica do Norte (Nafta), a União Européias (UE). o Mercado
Comum do Sul(Mercosul), a Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec) e, em
menor grau o Pacto Andino, a Comunidade do Caribe e Mercado Comum (Caricom), a
Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), a Comunidade dos Estados
Independentes (CEI) e a Comunidade da África Meridional para o Desenvolvimento (SADC).
Mercosul é a abreviação para Mercado Comum do Sul. Inicialmente, era uma zona de livre
comércio e hoje é uma União Aduaneira. Está entre as quatro maiores economias do mundo,
logo atrás da Nafta, União Européia e Japão.
O primeiro passo para a criação do MERCOSUL foi dado de 26 de março de 1991 com o
Tratado de Assunção. Os presidentes do Paraguai, Uruguai, Argentina e Brasil, e seus
respectivos Ministros das Relações Exteriores assinaram este acordo que estabelece a
integração econômica dos quatro países para seu desenvolvimento tecnológico e científico.
Pelo Tratado ficou estabelecido:
a. A Livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países eliminando-se os
direitos alfandegários e tarifas (É claro que essa mudança vai acontecendo gradualmente, e
não de uma hora para outra);
b. O estabelecimento de uma tarifa externa comum
c. Coordenação política macroeconômica e setorial entre os Estados-Partes - (de comércio
exterior: agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais: de serviços, alfandegária,
de transportes e comunicações e outras) - a fim de assegurar as condições concorrência.
d. Compromisso dos Estados-Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes,
para lograr o fortalecimento do processo de integração.
Presidência Pro-Tempore
Conforme dispõe o artigo 5º do Protocolo de Ouro Preto, instrumento normativo de 1994 que
define a estrutura institucional do Mercosul, a Presidência do Conselho do Mercado Comum é
exercida por rotação dos Estados Partes, em ordem alfabética, pelo período de seis meses.
A partir de agosto de 2006, a Presidência do Mercosul passa a ser exercida pelo Brasil, em
um mandato que culminará na XXXI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum e
na Cúpula de Presidentes do Mercosul, em dezembro próximo. Trata-se de tarefa da mais
alta responsabilidade para o País, na medida em que caberá ao Governo brasileiro, e aos
representantes da sociedade civil que atuam no fortalecimento do processo de integração
regional, conduzir a bom termo as negociações em andamento nos múltiplos foros do
Mercosul.
O objetivo último de cada Presidência Pro-Tempore é o de contribuir, nos planos econômico,
comercial, social e político, para a implementação das metas de integração regional traçadas
pelo Tratado de Assunção, de 1991, que criou o Mercado Comum do Sul (Mercosul).
A questão Chile e Bolívia
Chile é um parceiro não membro do MERCOSUL e a Bolívia é um parceiro a um passo da
integração. O Chile já tem contatos e relações econômicas principalmente com o México
(País integrante do NAFTA) e tenta contato com os Tigres Asiáticos. Já a Bolívia faz parte
dos Países do Pacto Andino. E Nesse caso é uma situação mais delicada para tornar-se
parceiro do MERCOSUL, pois uma das condições do Pacto Andino seria que nenhum país

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integrante poderia fazer parte de qualquer outro grupo comercial.
O MERCOSUL segue uma nova tendência no mundo moderno, que é a união de várias
nações em grupos ou blocos. É importante ressaltar que o objetivo do MERCOSUL não é
isolar os países membros do resto do mundo e mudar somente o comércio, economia
interna, mas sim, fortalece-los para melhor competir com os outros países e blocos
econômicos.
O Capitalismo está num estágio que pede a evolução do comércio internacional. E esse
processo seria impossível ocorrer dentro dos limites de um país ou de uma região pequena.
Simplesmente não haveria dinheiro suficiente para tal. Somente com a associação de várias
economias é viável, hoje, obter-se tecnologias mais avançadas por um preço mais reduzido.
Neste caso a cooperação viabiliza o processo de barateamento dos custos da produção de
equipamentos cada vez mais modernos. Da mesma forma a união de empresários vai
resultar em produtos mais baratos e competitivos internacionalmente.
Por outro lado, assim como colocamos nossos produtos à disposição do resto do mundo,
aqui também haverá uma injeção de produtos estrangeiros a preços baixíssimos que
desafiará os fabricantes de nosso país a fazer produtos de qualidade com preços para
concorrer com os internacionais. Quem só tem a ganhar é o consumidor, que leva produtos
de melhor qualidade por preços reduzidos.
O Paraguai possui o melhor algodão do planeta, o Uruguai um excelente rebanho bovino, o
Brasil - o primeiro Parque Industrial dos países emergentes e a Argentina uma das
agriculturas mais desenvolvidas do globo.
Portanto, essa fase de unificação não é o último estágio. Não consiste apenas em criar um
mercado de trocas e proteção mútua pura e simplesmente. A unificação é uma fase
intermediária, que visa capacitar seus países componentes a enfrentar em condições
adequadas a competição no mercado internacional, já que se anuncia ameaçadora para
nações menos desenvolvidas.
Se não for assim, a CE, NAFTA e Tigres Asiáticos, que já possuem níveis de
desenvolvimento científico e tecnológico superior e são, por isso, mais competitivos, vão
dominar ainda mais hegemonicamente o mercado mundial. E com evidentes - e graves -
prejuízos para seus concorrentes: nós. Ou seja, à distância entre os países ricos e pobres
aumentariam mais ainda.
Nessa corrida a única saída é aliar-se pelo aprimoramento de sua produção, pela conquista
de novos mercados, incremento da economia, e, por fim, pela garantia de uma vida mais
digna para seus povos.
Vale salientar também, que o MERCOSUL é um acordo recente e tem muito que crescer e se
aperfeiçoar. Nós não podemos esquecer nossa cultura e deixar de ser brasileiros, mas
precisamos nos lembrar que temos irmãos uruguaios, paraguaios, argentinos e agora
também chilenos e bolivianos.
Cronologia do Mercosul
Em 1985, Brasil e Argentina assinam a Declaração de Iguaçu em 30 de novembro. A
proposta era acelerar a integração dos dois países em diversas áreas (técnica, econômica,
financeira, comercial, etc.) e estabelecia as bases para a cooperação no campo do uso
pacífico da energia nuclear.
Em 1988, os então presidentes do Brasil, José Sarney, e da Argentina, Raul Alfonsin
assinam, em Buenos Aires, o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento
Brasil-Argentina. O acordo prevê a liberação completa do comércio de bens e serviços entre
os dois países em no máximo dez anos, e tratava, também, das demais questões da agenda
de um Mercado Comum.

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Em julho de 1990, os presidentes do Brasil, Fernando Collor, e da Argentina, Carlos Menem,
assinam a Ata de Buenos Aires, antecipando para o final de 1994 o prazo para a formação do
Mercado Comum entre os dois países.
Em dezembro daquele mesmo ano, o Acordo de Complementação Econômica no 14 é
firmado entre os dois países, instituindo um cronograma para a criação de uma Zona Livre de
Comércio de bens até 31/12/94.
Em 1991 o Paraguai e o Uruguai são incorporados ao processo de aproximação
Brasil-Argentina. Nasce o MERCOSUL, tendo como objetivo central a constituição de um
Mercado Comum (livre circulação de bens, serviços e fatores de produção).
Em 1994 é assinado o Protocolo de Ouro Preto, que reconhece a personalidade jurídica de
direito internacional do bloco, atribuindo-lhe competência para negociar, em nome próprio,
acordos com terceiros países, grupos de países e organismos internacionais.
Em 1996, em São Luis, na Argentina, é firmada a Declaração Presidencial sobre Diálogo
Político. A declaração cria o Mecanismo de Consulta e Concertação Política ( MCCP),
objetivando, entre outros, buscar coordenar posições sobre questões internacionais de
interesse comum. Neste mesmo ano, a Bolívia se une aos demais membros do Mercosul
como Estado associado e é seguido pelo Chile.
Em 1997, é firmada a primeira norma de conteúdo sócio - laboral do Mercosul, o Acordo
Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul, e cria-se o Observatório do
Mercado de Trabalho.
Em 1988, na cidade de Ushuaia, na Argentina, é firmada a Declaração Política do Mercosul,
Bolívia e Chile como Zona de Paz, que registra entendimento no sentido de “fortalecer os
mecanismos de consulta e cooperação sobre temas de segurança e defesa existentes entre
seus membros, e promover sua progressiva articulação (...)”.
No ano de 2000, junto aos associados Bolívia e Chile, o Mercosul proclama a “Carta de
Buenos Aires sobre Compromisso Social”
No ano de 2002 é firmado o Acordo de Complementação Econômica firmado entre a
Comunidade Andina e o Mercosul, que abre possibilidades de negociação com todos os
membros do bloco Andino.
O Mercosul foi significativamente enfraquecido pelo colapso da economia argentina em 2002.
Alguns críticos acreditam que a negativa de ajuda do governo Bush aquele país na época, foi
baseada em um desejo de enfraquecer o Mercosul, já que, teoricamente, os EUA percebem
a iniciativa deste mercado como um problema para a sua estratégia politico - econômica para
a América Latina. No entanto, é mais provável que os Estados Unidos tenham deixado de
ajudar a Argentina uma vez que esse país latino-americano não transmitia confiabilidade aos
mercados internacionais, deixando de honrar seus compromissos financeiros em diversas
ocasiões.
Em 2003, o Peru torna-se Estado associado ao Mercosul. Pela primeira vez, o Conselho do
Mercado Comum (CMC) sanciona uma norma sócio - laboral de aplicação direta,
estabelecendo o “Repertório de Recomendações Práticas sobre Formação Profissional” no
bloco.
No ano de 2004, mais dois países se associam ao bloco: Colômbia e Equador. No mesmo
ano, entra em vigor o Protocolo de Olivos, firmado em 2002, para criar o Tribunal Arbitral
Permanente de Revisão do Mercosul, com sede em Assunção, no Paraguai. Uma das fontes
de insegurança jurídica do Mercosul era a falta de um tribunal permanente. No fim do ano, os
países membros assinam a Declaração de Cuzco, que lançou as bases da Comunidade Sul
– Americana de Nações, entidade que unirá o Mercosul e o Pacto Andino em uma zona de
livre comércio continental.
Em 2005, a Venezuela protocola seu pedido de adesão ao bloco. Em novembro, a Colômbia
ratifica em Tratado de Livre Comércio (TLC) com o Mercosul e, no mês seguinte,o presidente

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colombiano Álvaro Uribe firma a Lei 1.000, para a criação de uma zona de livre comércio
entre a Comunidade Andina e o bloco.
Em 2006, a Venezuela se junta a Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai como membro do
Mercosul.
Órgãos Decisórios
Conselho do Mercado Comum (CMC): órgão supremo cuja função é a condução política
do processo de integração. O CMC é formado pelos Ministros Exteriores e de Economia dos
Estados Parte, que se pronunciam através de decisões.
Grupo Mercado Comum (GMC): órgão decisório executivo, responsável por fizer os
programas de trabalho, e de negociar acordos com terceiros em nome do Mercosul, por
delegação expressa do CMC. Está integrado por representantes dos Ministérios de Relações
Exteriores e de Economia, e dos Bancos Centrais dos Estados Parte.
Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM): órgão decisório técnico, é o responsável
por apoiar o GMC no que diz respeito à política comercial do bloco. Se pronuncia por
Diretivas.
Órgãos Consultivos
Comissão Parlamentar Conjunta (CPC): de representação parlamentar, integrada por 64
parlamentares, 16 de cada Estado Parte. A CPC tem um caráter consultivo, deliberativo, e de
formulação de declarações, disposições e recomendações.
Foro Consultivo Econômico Social (FCES): órgão consultivo que representa os setores
da economia e da sociedade, que se manifesta por recomendações ao GMC.
Números do Mercosul
Países membros: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Produto Interno Bruto (PIB): aproximadamente US$ 1 trilhão
Comércio Global: mais de US$ 300 bilhões
Mercado Potencial: 250 milhões de habitantes.
Perpectivas do Mercosul
Um esforço sério dos países membros para revitalizar o Mercosul deverá incluir
necessariamente um trabalho de efetiva construção da União Aduaneira, a coordenação de
políticas macro-econômicas, a criação de políticas industriais setoriais de integração e o
aperfeiçoamento dos aspectos institucionais.
Caso não se consiga avançar satisfatoriamente nessa direção, como parece ser a situação
no atual momento, o Mercosul terá de ser reestruturado e, para isso, deveria ser convocada
Conferência Diplomática a fim de negociar uma nova arquitetura institucional para o
Mercosul.
O artigo 47 do Protocolo de Ouro Preto e o parágrafo 12 da Declaração Presidencial da
reunião do Conselho do Mercosul em Puerto Iguazu (dezembro de 2004) dão a base legal
para o início de um esforço conjunto de reflexão em torno de uma visão de médio e longo
prazo para o Mercosul. Esse esforço é ainda mais justificado na hipótese de a ALCA voltar a
ter viabilidade política.
No contexto dessa Conferência, deveria ser discutida a questão do processo decisório, um
dos aspectos mais difíceis para o Brasil em um processo mais profundo de integração no
âmbito do Mercosul. O sistema de tomada de decisão por consenso não poderá sustentar-se,
caso haja avanços significativos na direção de um mercado comum. A exemplo do Mercado
Comum Europeu, em seu início, o sistema de voto ponderado terá de ser introduzido para
que o Congresso possa aprovar o futuro acordo na defesa do melhor interesse nacional.

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Na perspectiva extrema, se poderia inclusive contemplar a suspensão temporária e
negociada da TEC (o que reduziria as fricções atualmente existentes em determinadas
esferas com os outros três parceiros), confirmando o Mercosul como zona de livre comércio
reforçada, como união aduaneira in pectore e como mercado comum prospectivo, a ser
alcançado progressivamente segundo metas realistas e factíveis.
Essa nova arquitetura institucional, a ser necessariamente objeto de um novo instrumento
diplomático, confirmaria as metas integracionistas dos founding fathers do Mercosul, mas
apresentaria uma certa flexibilidade evolutiva, suscetível eventualmente de acomodar
situações que hoje causam tensão dentro do bloco, como a perfuração da TEC. Seria ainda
um acordo-quadro, uma espécie de “constituição para o Mercosul”, mas reforçada por
compromissos existentes e em curso de negociação, sob a forma de “protocolos setoriais”
(em matéria de políticas comercial, industrial, agrícola, de concorrência, de investimentos,
fiscal e monetária, entre outros) que consolidariam uma abordagem progressiva do projeto de
mercado comum sub-regional.
Caberia ao Brasil conduzir o processo de consultas iniciais e propor as principais
características que deveria assumir o novo modelo institucional, combinando elementos do
atual esquema integracionista (baseado no Tratado de Assunção e no Protocolo de Ouro
Preto) com mecanismos a serem definidos oportunamente, em função das possibilidades de
aperfeiçoamento do atual modelo híbrido de mercado comum intergovernamental.
Finalmente, o Governo brasileiro, junto com os demais parceiros do Mercosul, deve propor, o
mais rapidamente possível, a abertura de negociações com os países sul-americanos que
negociaram acordos de livre comércio com os EUA, para, pelo menos, buscar a equiparação
das tarifas de importação, a fim de recuperar a competitividade dos produtos brasileiros.
Quando o acordo de livre comércio dos EUA com os países andinos for assinado, todos os
países da América do Sul e da América Central, menos a Venezuela e o Mercosul, terão
negociado a ampliação de seu acesso ao mercado norte-americano em troca de concessões
tarifárias mais favoráveis do que as concedidas ao Mercosul, o que acarretará a erosão das
margens de preferência, isto é, das vantagens tarifárias acordadas com os países da região
no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração - ALADI.
Questionário
Que é o Mercosul?
O Mercado Comum do Sul - MERCOSUL - é um processo de integração entre Brasil,
Argentina, Paraguai e Uruguai, criado com a assinatura do tratado de Assunção, em 26 de
março de 1991. O Mercosul é hoje uma União Aduaneira, e seu objetivo final é evoluir à
condição de Mercado Comum.
O Mercosul é um acordo econômico ou um projeto político?
Muito embora o Tratado de Assunção seja um acordo internacional de cunho marcadamente
econômico, sua assinatura significou a coroação de um projeto estratégico regional de
natureza igualmente política.
O que o Brasil ganha com o Mercosul?
A criação de blocos comerciais regionais constitui tendência que vem se consolidando há
décadas. Nesse sentido, o Mercosul representa tanto um esforço de integração econômica
que aproxima seus países membros dessa tendência mundial quanto um projeto de
aproximação política no Cone Sul. Ao integrar-se ao Mercosul, o Brasil ganha peso nas
negociações internacionais, já que passa a negociar não mais individualmente, mas como
bloco diante de outros blocos econômicos. Seu poder de negociação é, portanto,
potencializado. O bloco também representa um mercado potencial de 250 milhões de
habitantes e um PIB acumulado de mais de 1 trilhão de dólares, o que o coloca entre as
quatro maiores economias do mundo, logo atrás do Nafta, União Européia e Japão. Por essa
razão, o Mercosul é hoje um dos principais pólos de atração de investimentos do mundo.
Qual é o atual estágio de integração regional?
O Mercosul se encontra, desde primeiro de janeiro de 1995, em uma etapa de integração

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definida como União Aduaneira.
Qual é o objetivo final do Mercosul?
A meta estabelecida pelo Tratado de Assunção é o estabelecimento de um Mercado Comum
entre os Estados Partes do Mercosul.
Todos os Estados tem os mesmos direitos e obrigações?
O Tratado de Assunção e o Protocolo de Ouro Preto não estabelecem nenhum tipo de
diferença entre os Estados Partes.
Algum país membro pode abandonar o Mercosul ?
Não existe nenhum impedimento, já que o próprio Tratado de Assunção prevê que um
Estado Parte pode desvincular-se do processo através da denúncia do Tratado (artigo 21).
O Mercosul tem personalidade jurídica?
O Mercosul dispõe de personalidade jurídica de direito internacional desde a assinatura do
Protocolo de Ouro Preto (artigo 34). A titularidade da personalidade jurídica do Mercosul é
exercida pelo Conselho do Mercado Comum (artigo 8, III). O Grupo Mercado Comum pode
negociar, por delegação expressa do Conselho do Mercado Comum, acordos em nome do
Mercosul com terceiros países, grupos de países e organismos internacionais (artigo 14, VII).
Quais são as principais fontes jurídicas do Mercosul?
As principais fontes jurídicas do Mercosul são o Tratado de Assunção e seus protocolos e
instrumentos adicionais ou complementares; as Decisões do Conselho do Mercado Comum,
as Resoluções do Grupo Mercado Comum e as Diretrizes da Comissão de Comércio.
Como se tomam as decisões no Mercosul?
As decisões no Mercosul são tomadas por consenso e com a presença de todos os Estados
Partes. As decisões são de natureza obrigatória, embora não tenham aplicação direta
(precisam ser internalizadas).
Como se dá a aplicação interna das normas emanadas dos Órgãos do Mercosul?
O Protocolo de Ouro Preto estabelece o compromisso dos Estados Partes de adotar todas as
medidas necessárias para assegurar o cumprimento das normas Mercosul em seus
respectivos territórios (artigo 38). Na medida em que o sistema de tomada de decisões do
Mercosul é inter-governamental (e não supranacional, como no caso da União Européia),
torna-se necessária a incorporação das normas aprovadas no ordenamento jurídico de seus
Estados Partes. O ato de incorporação dessas normas deverá ser comunicado à Secretaria
Administrativa do Mercosul.
Como será possível tomar conhecimento das Normas que emanaram dos órgãos do
Mercosul?
Serão publicadas no Boletim Oficial do Mercosul, editado pela Secretaria Administrativa do
Mercosul as versões em espanhol e português de todas os atos normativos do Mercosul
(Decisões, Resoluções e Diretrizes). Versões não oficiais podem ser consultadas em
português neste site Banco de Normativas ou em ambas as línguas no site da Secretaria
Administrativa do Mercosul ..
O que representa o Mercosul na América do Sul?
O Mercosul representa cerca de 70% do território, 64% da população, 60% do PIB da
América do Sul.
Qual é o tamanho do Mercosul?
Área: 11,9 milhões de quilômetros quadrados;
Países membros: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Produto Interno Bruto (PIB): aproximadamente US$ 1 trilhão
Comércio Global: mais de US$ 300 bilhões
Mercado Potencial: 250 milhões de habitantes.

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Quais órgãos formam a estrutura institucional do Mercosul?
O Protocolo de Ouro Preto definiu a estrutura do Mercosul da seguinte forma:
Conselho do Mercado Comum (CMC): é o órgão máximo do Mercosul, ao qual cabe a
condução política do processo de integração. O CMC é formado pelos ministros das
Relações Exteriores e da Economia dos países membros; Grupo Mercado Comum (GMC): é
o órgão executivo do Mercosul, coordenado pelos Ministérios de Relações Exteriores de cada
país; Comissão de Comércio do Mercosul (CCM): é o órgão encarregado de assistir ao
Grupo Mercado Comum na aplicação dos instrumentos de política comercial comum;
Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul: é o órgão de representativo dos Parlamentos
dos Países do Mercosul; Foro Consultivo Econômico e Social do Mercosul: é o órgão de
representação dos setores econômicos e sociais. Tem função consultiva elevando
recomendações ao GMC. Secretaria Administrativa do Mercosul (SAM): é o órgão de apoio
operativo, responsável da prestação de serviços aos demais órgãos do Mercosul. Tem sua
sede permanente na cidade de Montevidéu.
Qual é a estrutura do Grupo Mercado Comum?
O Grupo Mercado Comum é assessorado em suas atividades por Subgrupos de Trabalho,
Reuniões Especializadas e Grupos Ad Hoc, entre outros. Cada um desses foros auxiliares
trata de temas específicos:
Subgrupos de Trabalho (SGT):
SGT 01- Comunicações
SGT 02- Aspectos Institucionais
SGT 03- Regulamentos Técnicos
SGT 04- Assuntos Financeiros
SGT 05- Transportes
SGT 06- Meio Ambiente
SGT 07- Indústria
SGT 08- Agricultura
SGT 09- Energia e Mineração
SGT 10- Assuntos Trabalhistas, Emprego e Seguridade Social
SGT 11- Saúde
SGT 12- Investimentos
SGT 13- Comércio Eletrônico
SGT 14- Acompanhamento da Conjuntura Econômica e Comercial
Reuniões Especializadas: Ciência e Tecnologia, Cooperativas, Turismo, Mulher, Promoção
Comercial, Municípios e Prefeituras, Infra-estrutura da Integração e Drogas, Prevenção e
Reabilitação de Dependentes
Grupos Ad-Hoc: Açúcar, Relações Externas, Compras Governamentais e Concessões,
Integração Fronteiriça
Comitê de Cooperação Técnica
Grupo de Serviços
Comissão Sócio-Laboral.
Como se solucionam os conflitos entre os Estados Partes do Mercosul?
De acordo com o Protocolo de Ouro Preto, as controvérsias que surjam entre os Estado
Partes sobre a interpretação, aplicação ou não cumprimento das disposições contidas no
Tratado de Assunção, assim como: Decisões CMC, Resoluções GMC, Diretrizes CCM serão
submetidas aos procedimentos de solução estabelecidos no Protocolo de Brasília, aprovado
em 17/12/1991.
Como serão solucionados os conflitos que venham a existir entre o Mercosul e
terceiros países?
Toda a controvérsia surgida entre um país do Mercosul e um terceiro país será solucionada
no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC). Nos casos de Bolívia e Chile, os
conflitos podem ser resolvidos ao amparo dos regimes de solução de controvérsias previstos
nos acordos de livre comércio celebrados com o Mercosul (a saber, os 21º e 22º Protocolo ao
ACE-35, no caso do Chile, e o 11º Protocolo Adicional ao ACE-36, no caso da Bolívia, ambos
textos disponíveis na página www.aladi.org)

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Qual é a diferença entre Zona de Livre Comércio, União Aduaneira e o Mercado
Comum?
Uma Zona de Livre Comércio é a etapa ou tipo de integração em que são eliminadas todas
as barreiras ao comércio entre os membros do grupo.
A União Aduaneira é a etapa ou tipo de integração em que, além do livre comércio entre os
membros do grupo, existe a aplicação de uma Tarifa Externa Comum (TEC) ao comércio
com terceiros países. No Mercado Comum, além da TEC e do livre comércio de bens, existe
a livre circulação de fatores de produção (capital e trabalho).
O que é uma tarifa?
É o nível de imposto cobrado para a entrada de mercadorias em um país.
O que são tarifas ad-valorem?
É a tributação que se faz de acordo com o valor da mercadoria importada, e não por seu
volume, peso, espécie ou quantidade. É usada geralmente por ser transparente,
acompanhando a evolução dos preços, e não discriminatória.
O que é uma Tarifa Externa Comum -TEC?
É uma tarifa comum cobrada por um grupo de países sócios que exigem o mesmo imposto a
entrada de mercadorias provenientes de terceiros países.
O que é Dumping?
É a venda em um mercado estrangeiro de um produto a preço abaixo de seu valor normal,
preço que geralmente se considera menor do que o que se cobra pelo produto dentro do país
exportador, ou em sua venda a terceiros países. De modo geral, o dumping é reconhecido
como uma prática injusta de comércio, passível de prejudicar os fabricantes de produtos
similares no país importador.
O que são Subsídios?
São benefícios econômicos que um governo concede aos produtores de bens, muitas vezes
para fortalecer sua posição competitiva. O subsídio pode ser direto (subvenção em dinheiro)
ou indireto (créditos à exportação com juros baixos, por exemplo).
Quais são os principais instrumentos de defesa comercial?
Os principais mecanismos disponíveis para fazer frente a práticas desleais de comércio são:
o direito antidumping, o direito compensatório e a salvaguarda.
O que são direitos compensatórios?
São direitos especiais que se fazem incidir sobre as importações, a fim de contrabalançar os
benefícios de subsídios concedidos aos produtores e/ou exportadores do país exportador.
O que são Salvaguardas?
É um instrumento de defesa comercial que consiste na aplicação de medidas temporárias e
seletivas, tais como tarifas ou restrições quantitativas (quotas), destinadas a dificultar a
entrada de produtos importados que estejam ameaçando a produção nacional de bens
similares.
O que é Regime de Exceção?
É o mecanismo que exonera a aplicação da Tarifa Externa Comum a um número limitado de
produtos provenientes de terceiros países. É em geral utilizado por um país para proteger
setores de sua economia.
O que é Regime de Adequação?
É um mecanismo de transição, criado em 1994, que permitiu aos países membros do
Mercosul a elaboração de listas de produtos que só teriam tarifa zero no comércio intrazona
em 1998 e 199. O Regime de Adequação para o livre comércio intrazona terminou em janeiro
de 1998, para Argentina e Brasil, e em janeiro de 1999, para Paraguai e Uruguai.
O que são restrições não-tarifárias?
São disposições legais não tributárias que têm por objetivo central limitar a importação de

73. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 74 de 323
mercadorias por determinado país (quotas ou anuências prévias para importação, por
exemplo).
O que são medidas não-tarifárias?
São dispositivos legais que têm por objetivo central estabelecer controles técnicos às
importações de mercadorias por determinado país. Embora tenham como efeito colateral
uma limitação às importações, as medidas não-tarifárias visam a finalidades muito distintas
(saúde, segurança, proteção ao meio ambiente). As principais medidas não-tarifárias são os
controles zoo e fitossanitários (controle de condições sanitárias de produtos de origem animal
e vegetal).
O que é Regime de Origem?
É um mecanismo estabelecido para determinar se um produto é ou não originário de um país
(ou região, no caso do Mercosul). O Regime de Origem do Mercosul segue a seguinte regra
básica: é considerado originário da região qualquer produto que tenha pelo menos 60% de
valor agregado regional.
O Mercosul terá algum dia uma moeda única?
O objetivo de se estabelecer uma moeda única para o Mercosul ainda é remoto. No entanto,
tem avançado bastante o exercício de coordenação macroeconômica entre os quatro
países-membros, que é condição indispensável para qualquer política de unificação
monetária.
(notíciário)
10/02/2010
Manchete: China já é o maior país exportador do mundo
Agora é oficial: a China é a maior exportadora do mundo, superando Alemanha e
Estados Unidos. Em 20 anos, Pequim multiplicou por 20 suas exportações e
sobrepujou tradicionais potências europeias e os americanos.
Resumo: A China também caminha para ultrapassar os japoneses e ocupar a posição de
segunda maior economia do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Os dados sobre o
comércio mundial foram confirmados nesta terça-feira diante da constatação das autoridades
alemãs de que as exportações do país sofreram em 2009 a maior queda desde os anos 50.
Segundo o departamento de estatísticas da Alemanha, as vendas chinesas atingiram US$
1,201 trilhão em 2009. Já as exportações alemãs foram de US$ 1,121 trilhão no ano
passado.
Parte da posição de número um da China é resultado da recessão que atingiu o mundo entre
2008 e 2009. Nos últimos anos, a expansão das exportações alemãs tem sido o pilar da
economia do país. Mas a recessão gerou uma reviravolta no modelo de crescimento
defendido pela chanceler Angela Merkel. En 2009, os alemães - que lideravam o ranking
mundial de vendas externas desde o início da década - registraram uma queda de 18,4% em
suas exportações. Já as importações recuaram 17,2%.
O ano passado ainda marcou a recessão mais intensa na economia alemã desde a 2ª
Guerra, com uma contração de 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2009, 62% das
vendas dos alemães foram para outros países europeus. Isso ainda garantiu um superávit de
136,1 bilhão para as contas do país. Mas o saldo positivo é 40 bilhões abaixo dos níveis de
2008. A maior economia da Europa ainda teve uma alta de 3,4% nas exportações em
dezembro de 2009, o primeiro sinal positivo desde outubro de 2008.
Já a China era apenas o sétimo maior exportador do mundo há dez anos, com US$ 250

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bilhões em vendas e 4% do mercado mundial. Em 1990, a China exportou apenas US$ 62
bilhões, 20 vezes menos que os níveis de 2009. A China é a principal parceira comercial do
Brasil e já substituiu os americanos como o principal fornecedor de mercadorias para a
Europa. A distância entre Brasil e China também se ampliou. Em 1990, o Brasil exportava um
terço do valor vendido pela China. Em 2009, Pequim exportou oito vezes mais que as
empresas brasileiras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
10/02/2010
Manchete: NET registra lucro de mais de R$ 300 milhões no quarto trimestre.
A operadora de TV por assinatura NET registrou em 2009 lucro líquido de R$ 735,9
milhões, ante lucro de R$ 20 milhões no ano anterior. No demonstrativo
publicado nesta quarta-feira nos jornais, segundo a legislação societária brasileira, o
resultado teria sido de R$ 778,188 milhões, ante prejuízo de R$ 95,006 milhões do ano
anterior.
No quarto trimestre, o lucro líquido somou R$ 305,8 milhões, após o prejuízo de R$ 76
milhões registrado no mesmo período de 2008.
Resumo: O Ebitda (sigla em inglês para lucros antes de juros, impostos, depreciação e
amortização) foi de R$ 1,242 bilhão em 2009, com alta de 27% ante 2008. No quatro
trimestre, ficou em R$ 368 milhões, com alta de 27% sobre o mesmo período do ano anterior.
A margem Ebitda foi de 28% no último trimestre do ano passado e de 27% em 2009, ante
27% nos mesmos períodos de 2008.
O resultado financeiro líquido ficou negativo em R$ 41,1 milhões no 4º trimestre, mas ainda
assim uma redução de 77,5% ante o resultado negativo em igual período de 2008 (despesa
de R$ 182,9 milhões). A companhia saiu de uma despesa financeira líquida de R$ 318,526
milhões em 2008 para um resultado positivo de R$ 65,4 milhões em 2009. A base de TV por
assinatura fechou 2009 com 3,7 milhões de assinantes, alta de 20% em relação a 2008. Em
banda larga, o crescimento foi de 30%, encerrando o ano com 2,9 milhões de clientes. Em
telefonia fixa, a NET registrou 2,6 milhões de clientes em 2009, um aumento de 42% em
relação ao ano anterior.
09/02/2010
Manchete: McDonald's vai fechar 430 lanchonetes no Japão.
Resumo: Segundo o texto, o grupo, no entanto, continuará promovendo sua estratégia de
desenvolvimento de franquias
McDonald's Japan, filial do grupo de fast food McDonald's no Japão, vai fechar 430 de suas
lanchonetes em um ano, anunciou nesta terça-feira um comunicado com os resultados
consolidados de 2009.
Segundo o texto, o grupo, no entanto, continuará promovendo sua estratégia de
desenvolvimento de franquias.
Segundo as cifras publicadas pela McDonald's Japan, o número de locais diretamente
gerenciados pelo grupo japonês já foi reduzido em 465 em um ano, passando de 2.166 a
1.705.
O grupo americano possui 32.000 lanchonetes no mundo, dos quais 80% são administrados
sob a forma de franquia
07/02/2010
Manchete: Setor de telemarketing lidera ofertas de emprego no Brasil.
Calcula-se que este segmento empregue hoje cerca de 850 mil trabalhadores em todo
o território nacional.

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Com três mil vagas disponíveis no Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT), na capital paulista,
o setor de telemarketing lidera a lista das ofertas de emprego, afirmou o gerente do CAT
regional norte, André Bucater. Calcula-se que este segmento empregue hoje cerca de 850
mil trabalhadores em todo o território nacional. Até o fim deste ano, conforme o CAT, este
número deve chegar a algo em torno de 1,2 milhão. Só no Estado de São Paulo são 380 mil
funcionários e na Região Metropolitana da capital, 250 mil.
Cerca de 70% dos empregados no telemarketing têm de 18 a 26 anos e 76% são mulheres.
A média de permanência de um funcionário em uma empresa de telemarketing varia de três
a sete anos, com salários variando, na média, entre R$ 750,00 e R$ 1.200. As informações
são da Agência Brasil.
06/02/2010
Manchete: British Telecom entra na telefonia fixa no Brasil.
Serviço será oferecido somente para grandes empresas, por meio da unidade BT
Global Services.
Resumo: A British Telecom (BT), maior operadora de telecomunicações do Reino Unido,
resolveu operar telefonia fixa no Brasil. O serviço no entanto, será oferecido somente para
grandes empresas, por meio de sua unidade BT Global Services. “Com a telefonia fixa,
poderemos oferecer um pacote completo de serviços IP (sigla em inglês de protocolo de
internet) no Brasil”, disse Jacinto Cavestany, vice-presidente da companhia para a Ibéria e
América Latina. Anteriormente, a companhia tinha de atender aos seus clientes com linhas
de concorrentes como a Oi e a Telefônica
A BT tem uma licença nacional de telefonia fixa, mas o serviço estará disponível inicialmente
só em três cidades: São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. “Aumentaremos a cobertura de
acordo com a demanda”, disse Sérgio Paulo Gallindo, diretor geral da BT Brasil. A companhia
possui um código de discagem de longa distância, o 47
Em dezembro, havia 41,7 milhões de telefones fixos em serviço no País, segundo a
consultoria Teleco. O mercado ainda é bastante concentrado, com 80% dos acessos nas
mãos da Oi e da Telefônica. A entrada da BT nesse mercado não deve mudar muito esse
quadro, por causa do foco da companhia em grandes empresas. Mas a licença torna a BT
mais competitiva, pois ela deixa de depender dos rivais para oferecer linhas fixas. “Podemos
melhorar nossa oferta em qualidade e preço”, afirmou Gallindo. As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo
06/02/2010
Manchete: Risco Europa já é maior do que o do Brasil.
O crescente temor sobre a situação fiscal de vários países europeus transformou em
realidade algo impensável.
Resumo: O crescente temor sobre a situação fiscal de vários países europeus - que voltou a
castigar os mercados globais ontem (05/02) -, aliado à melhora das condições
macroeconômicas brasileiras nos últimos anos, transformou em realidade algo impensável há
não muito tempo: os investidores temem mais um calote de Portugal, Espanha, Irlanda, Itália
e Grécia do que do Brasil. É o que revelam os dados da medida de risco mais usada no
mercado global atualmente. Trata-se do prêmio expresso nas negociações de um
instrumento derivativo chamado de CDS (do inglês, credit default swap). Em uma definição
coloquial, o CDS pode ser traduzido como um seguro anticalote.
Exemplo prático: um banco empresta dinheiro para um país e, ao mesmo tempo, compra um
CDS de um investidor. Se o tal país não honrar seu compromisso, o banco vai ao investidor
cobrar o prejuízo. No auge da crise global, em outubro de 2008, o prêmio do Brasil chegou a
355 pontos - ou seja, o investidor que comprava seguro contra eventual inadimplência
brasileira pagava 3,55 pontos porcentuais a mais de juros sobre o CDS dos Estados Unidos,
referência do mercado.

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Na mesma época, o CDS de Portugal era de 85 pontos, da Espanha, 82, da Irlanda, 113, da
Itália, 117, e da Grécia, 134 pontos. Ontem, esses valores eram, respectivamente, de 150
(Brasil), 227 165, 169, 155 e 415 pontos. “Há duas explicações para a melhora do risco
brasileiro em comparação com o desses países: de um lado, o Brasil saiu fortalecido da crise
e tem boas perspectivas de crescimento; de outro, essas nações europeias enfrentam
enorme desafio fiscal”, explicou a economista-chefe do banco ING Zeina Latif. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo
05/02/2010
Manchete: Golpes envolvendo seguros crescem 43,2% no Brasil.
Os golpes envolvendo seguros - de vida, residencial ou de veículos - cresceram 43,2%
entre 2008 e 2009.
Resumo: Os golpes envolvendo seguros - de vida, residencial ou de veículos - cresceram
43,2% entre 2008 e 2009. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão público
responsável pela fiscalização e controle do setor, recebeu 1.832 denúncias de vítimas de
falsos corretores no ano passado.
O Estado de São Paulo responde por 50% desse fluxo de golpes e denúncias, segundo o
Sindicato dos Corretores de Seguros de São Paulo (Sincor-SP). A alta dos golpes fica
evidenciada também pelo número de corretores com registro cassado, que subiu de 31 em
2008 para 42 no ano passado no Estado. “Esse é um número baixo se comparado à base de
28 mil corretores que existem no Estado, mas alto se comparado à média de uma ou duas
cassações por ano, que tínhamos até 2000”, diz Leôncio de Arruda, presidente do Sincor-SP.
Segundo Arruda, em geral os golpistas têm conhecimento do mercado. “São ex-funcionários
de seguradoras e pessoas ligadas ao mercado, que sabem qual é a abordagem com o
cliente”, afirma. O elemento comum a todos os golpes são sempre as vantagens oferecidas à
vítima. Saldos a receber, prêmios especiais e preços muito abaixo dos praticados no
mercado são as principais características das fraudes com seguros.
A coordenadora de atendimento da Susep, Glória Barbosa da Silva, diz que o golpe mais
aplicado é aquele em que falsos corretores ligam para as vítimas e dizem que elas têm algum
valor a receber da seguradora, mas que, para isso, precisam fazer um depósito para a
suposta seguradora. “As principais vítimas são aposentados e pessoas idosas, que são mais
crédulas”, diz. Viúvas e pessoas com menos experiência em seguros também são alvos
preferenciais dos golpistas.
Fiscalização
O combate à fraude é dificultado porque os golpistas são cautelosos. “É muito difícil provar
esse tipo de golpe, porque os fraudadores tomam precauções para não serem rastreados, só
usam celular e e-mails como forma de comunicação”, diz Danilo Sobreira, assistente da
diretoria da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados (Fenacor).
A principal arma do consumidor é a informação. “Quando alguém oferecer um seguro com
descontos acima de 40% do valor do mercado, desconfie”, recomenda Arruda. Outra dica
que ele dá é em relação à abordagem do golpista. “Se alguém diz que é corretor de
determinada seguradora já é golpe, porque o corretor não pode ser vinculado a uma
seguradora.” As informações são do Jornal da Tarde
03/02/2010
Manchete: Novas notas de real terão tamanhos diferentes
O objetivo é reduzir o risco de falsificação; cédulas terão tamanhos diferentes,
conforme o valor de face
Resumo: A nova família do real, anunciada hoje (03/02) pelo ministro da Fazenda, Guido
Mantega, e pelo presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, terá cédulas de

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tamanhos diferentes, conforme o valor de face da nota. O objetivo é reduzir o risco de
falsificação, nos casos em que cédulas de menor valor são 'lavadas' em processos químicos
e reimpressas com valor maior.
Essa característica já é usada na Europa, onde a cédula do euro tem tamanho crescente,
conforme o valor. No Brasil, essa característica será igual, com células maiores para valores
maiores. A nova família do real, no entanto, manterá as cores e os temas das notas atuais.
Também serão mantidos os animais impressos no verso, como a onça pintada na nota de R$
50 e a garoupa na cédula de R$ 100. As notas terão novas características de segurança e
continuarão com elementos para identificação de deficientes visuais
05/02/2010
Manchete: Petrobras perdeu US$ 12 bilhões em valor de mercado em um dia, diz
consultoria
Perda foi a maior entre empresas de capital aberto das Américas.
Valor de mercado da Vale recuou quase US$ 10 bilhões.
Resumo: A quinta-feira (4) de forte queda nas bolsas de valores resultou em reduções
acentuadas no valor de mercado das maiores empresas brasileiras. O movimento foi liderado
pela petrolífera Petrobras, que perdeu quase US$ 12 bilhões em um só dia.
Segundo levantamento da consultoria Economatica, a empesa perdeu US$ 11,956 bilhões
em valor de mercado em 4 de fevereiro, dia em que a Bovespa registrou queda 4,73%, a
maior desde outubro do ano passado. O valor de mercado da companhia foi reduzido de US$
174,637 bilhões para US$ 162,681 bilhões.
A queda no valor de mercado da Petrobras foi a maior registrada entre as empresas de
capital aberto da América Latina e dos Estados Unidos, segundo o levantamento. A
mineradora Vale aparece em segundo lugar do ranking, com perda de US$ 9,823 bilhões,
seguida pela norte-americana Exxon Mobil, que “encolheu” US$ 8,925 bihões. =
Entre as 30 maiores quedas da região, outras quatro são de empresas brasileiras: Banco
Santander, na 16ª colocação, com queda de US$ 4,074 bilhões; o Itau-Unibanco, na 20ª
colocação, com queda de US$ 3,644 bilhões; Ambev na 28ª colocação, com US$ 3,233
bilhões de queda; e a OGX Petróleo, na 30ª colocação, com queda de US$ 3,008 bilhões.
02/02/2010
Manchete: Mantega admite aumentar juros para conter inflação
Resumo: O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira que o Brasil está
cumprindo as metas de inflação e que isso será mantido em 2010. O objetivo será cumprido
mesmo que, para isso, as taxas básicas de juros tenham que sofrer aumento.
Para este ano, está previsto inflação em torno de 4,5%. Não acredito que fique mais alta do
que isso, mesmo com a economia crescendo de 5% a 5,5%, disse.
Se houver problema de inflação, o Banco Central vai aumentar os juros, mas espero que
não precise, afirmou, ao lado do presidente do BC, Henrique Meirelles, e para uma plateia
de empresários, em São Paulo.
De acordo com o IPC da Fipe, os preços em São Paulo fecharam janeiro com expansão de
1,34%.
O ministro afirmou ainda que o governo vai cumprir a meta de superavit primário, de 3,3%, à
risca, em 2010, mostrando que o Brasil é um país fiscalmente responsável e vai continuar
nesta trilha diminuindo a relação divida PIB e, portanto, mantendo as contas públicas mais
sólidas no país.
02/02/2010

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Manchete: Chávez poupa residências de racionamento de energia
Resumo: Com a popularidade em queda e enfrentando dificuldades administrativas em pleno
ano eleitoral, o governo Hugo Chávez divulgou neste domingo à noite um novo plano de
racionamento para Caracas, que deixará de fora setores de alta sensibilidade social.
A medida, que afeta a capital do país, foi divulgada só por uma nota no site da Agência
Bolivariana de Notícias (ABN), apesar de Chávez ter tratado da falta de energia em boa parte
do seu programa de TV dominical, Alô, Presidente.
O novo plano prevê que os grandes consumidores de Caracas reduzam o consumo de
energia em 20%, deixando de fora pequenos comércios, o setor residencial e setores de alta
sensibilidade social, segundo a ABN. O governo, porém, não especificou quem será afetado
nem quando o plano entrará em vigor.
É o terceiro plano de racionamento para Caracas -nos anteriores, Chávez recuou devido à
má reação da opinião pública.
Em dezembro, o governo determinara que os shopping centers fechassem às 21h, o que
deixaria a cidade praticamente sem cinemas abertos à noite. Ao mesmo tempo, fechariam
bares e outros centros de diversão noturna que funcionam nos shoppings. A restrição foi
cancelada antes de ser implantada.
Em meados do mês passado, Chávez lançou um duro plano de racionamento, que deixaria
praticamente todo o país, incluindo Caracas, sem luz durante quatro horas a cada dois dias,
num sistema de rodízio por partes da cidade. Dessa vez, o novo recuo na capital (o programa
foi mantido no resto do país) veio acompanhado da demissão do ministro da Energia Elétrica,
Ángel Rodríguez.
Junto com o racionamento, Chávez vem tentando aumentar a produção elétrica do país.
Amanhã, conforme a Folha antecipou, uma comitiva venezuelana chega a Brasília para se
reunir com técnicos brasileiros. Na agenda, a busca de apoio técnico para a usina de Guri,
que abastece 70% do país, mas sofre com a falta de chuvas. O Brasil também deve ajudar a
reformar as sucateadas usinas termelétricas do país.
Anteontem, Chávez anunciou um fundo emergencial de US$ 1 bilhão, para ser usado na
produção de energia elétrica a curto prazo, por meio de usinas termelétricas.
A crise energética, o aumento da violência, o racionamento de água em Caracas e a pressão
inflacionária vêm minando a popularidade de Chávez, que, segundo o instituto Datanálisis,
está em 46%. Apesar de relativamente alta, é a primeira vez que se situa abaixo dos 50% em
cinco anos.
Na capital venezuelana, a deterioração de sua popularidade remonta a 2007, quando Chávez
foi derrotado no referendo sobre a reforma constitucional. Em 2008, a oposição venceu em 4
dos 5 municípios e ainda arrebatou o governo distrital de Caracas.
Em setembro, a Venezuela volta às urnas para eleger a nova Assembleia, hoje controlada
pelo chavismo.
02/02/2010
Manchete: Exportações caem com crise e derrubam produção industrial, diz IBGE
Resumo: O bom desempenho do mercado interno não foi suficiente para conter o estrago
que a crise provocou na demanda externa, e foram justamente os setores mais dependentes
das exportações que influenciaram diretamente o pior desempenho da industria brasileira
desde 1990. A produção industrial em 2009 registrou queda de 7,4% ante 2008, primeira
resultado negativo desde 1999, quando a indústria havia tido retração de 0,7%.

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A redução dos investimentos e a menor demanda externa foram decisivos para que a
indústria apresentasse esse desempenho. Ao logo do ano, já nota-se uma retomada dos
investimentos, mas as exportações ainda não reagiram no mesmo ritmo, afirmou Isabella
Nunes, coordenadora da PIM (Pesquisa Industrial Mensal).
Ao mesmo tempo, os dados referentes à segunda metade de 2009 mostram claramente uma
recuperação da indústria. No primeiro semestre, a produção industrial caiu 13,4% em relação
a igual período em 2008. Na segunda metade de 2009, a retração da indústria foi de 1,7%.
O setor industrial foi o mais atingido pela crise. Houve queda em diversos países do mundo.
No Brasil, já vemos um movimento de recuperação, com uma retomada consistente, com
qualidade e retomada dos investimentos, afirmou Isabella Nunes, coordenadora da PIM
(Pesquisa Industrial Mensal).
Ela acentuou que, diante os ajustes na indústria em função da crise, a queda de 7,4% em
2009 pode ser considerada normal. Acrescentou também que o cenário macroeconômico
atual é bem diferente do que era notado em 1990, e que isso vem permitindo que a indústria
reencontre o rumo do crescimento de forma mais rápida e mais robusta.
A indústria de bens de capital, por exemplo, despencou 17,4% em 2009. No primeiro
semestre, essa redução foi de 22,9%. De julho a dezembro, o ritmo de queda foi menor, com
essa produção apresentando variação negativa de 12,3%. No ano, a retração mais
expressiva foi observada na produção de máquinas e equipamentos, que despencou 18,5%.
Juntamente com os bens de capital, os bens intermediários representam cerca de 70% da
indústria. O desempenho desse segmento também foi decisivo para que a indústria tivesse o
pior desempenho em 19 anos. A produção de bens intermediários teve redução de 8,8%,
influenciada principalmente pelo desempenho da indústria de metalurgia básica, que caiu
17,4% frente a 2008.
No primeiro semestre, a queda entre os intermediários foi de 15,7%. Já na segunda metade
do ano, a retração foi de 1,9%.
A redução da produção de veículos automotores (-12,4%) puxou o resultado negativo dos
bens de consumo duráveis, que apresentaram queda de 6,4% ao longo de 2009, na
comparação com o ano anterior. A produção de material eletrônico e equipamentos de
comunicações registrou queda de 25,5%, impactada pela baixa nas exportações de telefones
celulares.
A manutenção do consumo do mercado interno, em função da manutenção do nível de
emprego e renda do brasileiro, fez com que a produção de semi e não duráveis caísse de
forma menos intensa, com redução de 1,6% frente a 2008.
02/02/2010
Manchete: Bancos do Brasil são mais saudáveis que os dos EUA, dizem analistas
Regulação mais forte, menor liberdade para arriscar e uso restrito de operações
financeiras complexas. Esse tripé ajudou o setor bancário brasileiro a sair
praticamente ileso da crise mundial e o faz ser mais “saudável” na comparação com o
norte-americano, segundo analistas. Isso não significa que o segmento esteja imune a
ataques e que não possa melhorar.
Resumo: Para especialistas, as medidas que vêm sendo propostas pelo governo dos
Estados Unidos para reforçar a regulação do setor bancário são, em geral, positivas. Mas
eles acreditam que o Brasil não precisa de reformas profundas, por estar um passo à frente
em controle de risco.
“Nos Estados Unidos a postura dos reguladores é mais flexível e, além disso, havia bancos
com índice muito alto de alavancagem”, disse o economista-chefe da Federação Brasileira de
Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg. “No Brasil, nosso próprio histórico de crises gerou
uma postura mais cautelosa.”

80. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 81 de 323
Banco Central e Basileia
Entre os ingredientes locais de maior rigidez, conta o presidente da consultoria Austin Asis,
Erivelto Rodrigues, está o controle das instituições federais. “Nos Estados Unidos, os bancos
de investimento, que assumem os maiores riscos, não são controlados pelo Banco Central
(BC) local, o Federal Reserve (FED), mas sim pela Comissão de Valores Mobiliários do país,
a Securities and Exchange Commission.” O FED regula apenas os bancos comerciais. No
Brasil, é o BC que fiscaliza todos os tipos de instituições financeiras.
Outra questão que dá mais segurança ao sistema brasileiro é o nível máximo que uma
instituição financeira pode emprestar em relação a seu patrimônio, o chamado Índice de
Basileia. No Brasil o limite é 11%, o que significa que para cada R$ 11 de patrimônio, o banco
pode conceder no máximo R$ 100 em crédito. Já nos Estados Unidos esse indicador é
menor, de 8%, o que amplia a possibilidade de tomada de risco.
O Brasil tem ainda, segundo Rodrigues, um controle maior no monitoramento de fundos
mantidos por bancos de investimento. “Aqui esses instrumentos são marcados a mercado, ou
seja, seu valor precisa ser informado diariamente.” Nos Estados Unidos não há a
necessidade diária.
Além disso, Sardenberg conta que a supervisão no mercado local é mais rigorosa. O
executivo, que já foi diretor financeiro e de relações com investidores do Banco Nossa Caixa,
conta que o BC mantinha equipes dentro da instituição financeira para monitorar os sistemas.
Os sistemas regulatório e financeiro norte-americanos refletem a idéia de que quem faz
melhor é sempre o mercado, o que permitiu a certas instituições crescerem como
cresceram”, complementa Mônica Baumgarten de Bolle, sócia da Galanto Consultoria e
especialista em crises financeiras.
Estatais ajudam
Para o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, outra
vantagem do sistema brasileiro é a própria existência dos bancos estatais. “Pode parecer
estranho dizer isso no mercado financeiro, mas o uso das instituições estatais ajudou o Brasil
a interromper uma provável crise de crédito.”
Segundo ele, nenhum banco privado empresta dinheiro num cenário de aumento de
desemprego, inadimplência e risco. “Mas Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal,
instigados pelo governo, não deixaram de conceder crédito, o que aliviou os sintomas da
crise.”
29/01/2010
Manchete: PIB dos EUA fecha 2009 com queda de 2,4%, a maior desde 1946
Desde 1991 a economia dos EUA não registrava contração.
No quarto trimestre, no entanto, PIB teve expansão de 5,7%.
Resumo: A economia dos Estados Unidos ficou 2,4% menor em 2009 na comparação com o
ano anterior, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29), para US$ 14,3 trilhões. Em
2008, o Produto Interno Bruto (PIB) havia crescido 0,4%.
Foi a primeira queda anual registrada pelo PIB dos Estados Unidos desde 1991, quando a
contração foi de 0,2%. A queda, no entanto, foi a mais acentuada desde 1946, quando a
economia se reduziu em 10,9%.
Os dados fazem parte da primeira estimativa do PIB para o quarto trimestre a ainda passarão
por duas revisões.
Segundo o Escritório Nacional de Estatísticas, a queda no PIB no ano passado reflete
contribuições negativas de investimento, exportações, e consumo pessoal, que foram
parcialmente compensadas pelos gastos do governo. As importações, que ajudam a reduzir o
cálculo do PIB, também tiveram queda.

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19/01/2010
Manchete: Gigante aérea japonesa 'quebra' e anuncia programa de recuperação
Japan Airlines passará por reestruturação e terá nova administração.
Graças a ajuda de fundo do governo, empresa continuará voando.
Resumo: A concordata é um recurso legal que empresas utilizam quando não conseguem
mais pagar suas dívidas para continuar em atividade. O pedido de concordata durante o
processo de falência permite manter a empresa em funcionamento. Na falência, cessam
todas as atividades da empresa.
16/12/2009
Manchete: Desigualdade cresce em cidades do Sudeste
A desigualdade de renda entre as cidades brasileiras cresceu no Sudeste e diminuiu
nas regiões Norte, Sul e Centro-Oeste. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) divulga nesta manhã a mais recente fotografia do Produto Interno Bruto (PIB)
dos municípios, com informações de 2007.
Cinco municípios correspondem a quase um quarto da economia do País
Os 10% municípios que mais produziram riquezas no Sudeste concentraram 39,2 vezes mais
renda que os 50% das cidades com menor Produto Interno Bruto (PIB). Em 2003, a renda
dos mais ricos superou em 36 vezes a dos mais pobres, passando a 38,5 vezes em 2006. No
Brasil todo, em média, o PIB dos maiores produtores foi 24 vezes maior do que a geração de
valor pelos menores. No Norte, esta razão recuou de 12,8 para 12,4, enquanto no Sul houve
queda ligeira de 13 para 12,6 e, no Centro Oeste, a concentração diminuiu de 21,3 para 20,8.
Mesmo com a tendência, no Norte e Nordeste, os cinco municípios com as maiores
economias concentravam mais de 50% do PIB de seus estados.
De acordo com o IBGE, os cinco municípios brasileiros com o maior PIB responderam por
25% do total de riquezas em 2007 - praticamente o mesmo resultado do ano anterior. São
Paulo lidera o ranking, com 12% do PIB do País. Rio de Janeiro ainda possui o segundo
maior PIB (5,2%), seguido de Brasília (3,8%) e Belo Horizonte e Curitiba, empatados com
1,4% do PIB.
Já os 1.342 municípios com as menores economias responderam por 1% do PIB do país, o
mesmo que o verificado no ano anterior.
Os cinco municípios de menor PIB, segundo o IBGE, em 2007, foram Olho d´Água, São Luís,
São Miguel da Baixa Grande, e Santo Antônio dos Milagres, os quatro no Piauí, e Areia de
Baraúnas, na Paraíba. Esses municípios representavam apenas 0,001% do total do PIB do
País.
27/11/2009
Manchete: Moratória de Dubai deixa lições para economia global
Resumo: Até poucas horas atrás, a palavra Dubai parecia evocar um milagre econômico. A
mais conhecida das sete monarquias que formaram os Emirados Árabes Unidos no início dos
anos 1970, Dubai parecia congregar o melhor de vários mundos.
Um país pequeno (83 mil quilômetros quadrados), com pouca gente (4,7 milhões de pessoas)
e com um subsolo riquíssimo em petróleo, Dubai parecia fadado a ser mais uma das
ditaduras árabes em que uma minoria usufrui dos dólares ganhos com o petróleo e a massa
da população vive na miséria das tendas. Esse roteiro, porém, não valeu.
Os Emirados não apenas atingiram um elevado padrão de vida como também conseguiram

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algo raro para um país árabe. Sua economia reduziu a dependência do petróleo. As
faraônicas construções não são palácios reais, mas hotéis e sedes de bancos.
Mais do que tijolos e concreto, Dubai conseguiu firmar-se como um centro financeiro regional,
ao oferecer um ambiente favorável aos negócios e uma sociedade islâmica aberta. Por isso a
forte repercussão da notícia que circulou nesta madrugada, de que a holding Dubai World
estava tentando postergar o pagamento dos US$ 59 bilhões em dívidas.
Com cerca de US$ 80 bilhões em ativos, a Dubai World é o veículo de investimentos do
governo do emirado que permite aos investidores internacionais participar, por exemplo, da
construção de hotéis, resorts e marinas às margens do golfo Pérsico. Julgava-se que as
reservas em moeda forte de Dubai tornavam sua economia tão sólida quanto seus hotéis.
Financiar essas construções requer muito capital, dinheiro grosso até mesmo para um país
rico em petróleo. Por isso o pesado endividamento do Dubai World, que financiou alguns dos
mais suntuosos hotéis do mundo por meio da emissão de títulos no mercado internacional.
A empresa atravessou bem os piores momentos da crise graças às suas abundantes
reservas em moeda forte e à recuperação recente dos preços do petróleo. No entanto, a
retração econômica drenou recursos e desviou investimentos dos países emergentes, o que
mostrou-se pesado para o Dubai World.
O impacto sobre o Brasil deverá ser pequeno. Além de as duas economias serem pouco
conectadas, os investidores brasileiros ainda não descobriram o mercado islâmico. Ao
contrário, as incursões dos bancos brasileiros no Oriente Médio são muito mais para buscar
dinheiro do que para investir. Mesmo assim, é essencial falar de Dubai.
Riscos continuam
A súbita inadimplência de um participante do mercado financeiro tido como inabalável mostra
que os riscos da crise ainda estão longe de acabar. Demorou, mas a desvalorização dos
imóveis e a retração dos mercados vergaram o Dubai World. Novos casos podem ocorrer, e,
principalmente, podem ser gerados pelas condições atuais.
Já se discutiu à exaustão como os pacotes de ajuda governamentais injetaram trilhões de
dólares em uma economia global sem demanda. Um dos efeitos colaterais negativos dessas
políticas é a possibilidade de captar dinheiro barato para financiar qualquer iniciativa.
Em um artigo recente, Bill Gross, diretor do fundo norte-americano Pimco, o maior do mundo,
lembrou que alguns fundos estão oferecendo um rendimento líquido de 0,01% ao ano. Nesse
passo, um investidor demoraria 6.932 anos para dobrar seu capital, diz Gross.
Poucos têm tanta paciência ou tanto tempo --entre os patriarcas bíblicos, nem mesmo
Matusalém chegou aos mil anos de idade-- o que estimula uma busca pelo risco. Com
dinheiro abundante e barato, aumenta a possibilidade de geração de novas bolhas
especulativas rapidamente.
Os juros baixos nas principais economias podem acentuar surtos incontroláveis de
alavancagem, com consequências imprevisíveis. Ou seja, cumpre estar atento às lições que
Dubai pode nos ensinar.
18/11/2009
Manchete: Cai participação de São Paulo no PIB no País em 2007, aponta IBGE.
O Estado de São Paulo e a região Sudeste perderam fatia de participação no Produto
Interno Bruto (PIB) do País entre 1995 e 2007, segundo os resultados do PIB regional de 2007
divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A fatia
paulista, que era de 37,3% em 1995, caiu para 34,6% em 2002 e ficou em 33,9% em 2007.
Resumo: De acordo com o documento de divulgação da pesquisa, no período de 1995 a

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2007 a economia paulista perdeu participação nacional na indústria e nos serviços, mas
ganhou na agropecuária.
Segundo o IBGE, a indústria de transformação do Estado teve a maior perda (-4,3 ponto
porcentual no período) dentre todas as 27 unidades da Federação, com as transferências de
alguns setores industriais para outros Estados, a migração de algumas plantas industriais
para perto da matéria prima ou do consumidor final. Além disso, também influíram no
processo alguns incentivos fiscais para investimento industriais em outros Estados.
No que diz respeito à região Sudeste, a participação continua sendo a maior entre as regiões
no PIB do País (56,4% em 2007), mas era maior em 1995, quando chegava a 59,1%. Já o
Nordeste, no mesmo período, teve o maior avanço: de 12,0% em 1995 para 13,1% em 2007.
Crescimento
As economias de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul cresceram abaixo da média
do País no período de 1995 a 2007. Os três fazem parte do grupo dos oito Estados que
mantêm, desde 1995, a liderança das participações no PIB do País (São Paulo, Rio de
Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Distrito Federal).
De acordo com a pesquisa, em 2007 eles concentravam quase 80% da economia.
Em termos reais, de 1995 a 2007, o crescimento acumulado do PIB das oito maiores
economias (35,8%) foi inferior ao dos demais 19 Estados (58,4%). No período, o Brasil
cresceu 39,8% ou 2,8% ao ano.
PIB per capita
Ainda segundo o IBGE, o maior PIB per capita continua sendo o do Distrito Federal (R$
40.696,08), cerca de três vezes o PIB per capita nacional (R$ 14.464,73). No período, os três
maiores PIB per capita permaneceram na mesma ordem (Distrito Federal, São Paulo e Rio
de Janeiro), assim como os dois menores (Maranhão e Piauí).
06/11/2009
Manchete: Desemprego nos EUA passa dos 10% pela 1ª vez em 26 anos
A economia norte-americana cortou 190 mil postos de emprego no mês de outubro,
segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Departamento de Trabalho dos
Estados Unidos. Com isso, o desemprego no país ultrapassou a cada dos 10% pela
primeira vez desde 1983 e ficou em 10,2%, a maior taxa em 26 anos. Em setembro, a
taxa de desemprego no país estava em 9,8%.
Resumo: Os resultados vieram acima das projeções do mercado, que esperava um corte de
175 mil vagas no mês, de acordo com a agência Bloomberg.
Desde o início da recessão nos EUA, em dezembro de 2007, a taxa de desemprego no país
já aumentou 5,3 pontos porcentuais.
O dado de setembro foi revisado para corte de 219 mil postos, de estimativa original de perda
de 263 mil empregos. Desde o começo da recessão, em dezembro de 2007, foram
eliminados 8,2 milhões de empregos nos Estados Unidos.
O emprego no setor de serviços - a maior fonte de postos de trabalho nos EUA - diminuiu em
61 mil em outubro. Empresas de serviços profissionais e de negócios eliminaram 18 mil
vagas. O comércio varejista cortou 40 mil empregos. O salário médio por hora trabalhada
aumentou 0,3%, ou US$ 0,05, para US$ 18,72.
06/11/2009
Manchete: Aplicações na poupança ultrapassam R$ 300 bilhões pela 1ª vez
Resumo: O total de recursos depositados na poupança encerrou outubro em R$ 302,45
bilhões, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central. É a primeira
vez em toda a série histórica - que se inicia em janeiro de 1995 - que o estoque de dinheiro

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nesse tipo de investimento fecha um mês acima dos R$ 300 bilhões. No final do ano
passado, o total de recursos depositados na poupança era de R$ 270,5 bilhões.
Em outubro, os depósitos da caderneta de poupança superaram os saques, resultando em
uma captação positiva de R$ 1,04 bilhão. Foi o menor saldo registrado desde abril, mas, pelo
sexto mês consecutivo, o saldo entre os depósitos e os saques é positivo.
O resultado de outubro ficou bem abaixo do registrado em setembro, que foi de R$ 3,51
bilhões. O saldo no mês passado, porém, superou o de outubro de 2008, quando, no auge da
crise financeira, a poupança registrou saldo negativo de R$ 284,1 milhões.
No mês passado, os depósitos somaram R$ 82,75 bilhões e os saques, R$ 81,71 bilhões. Os
rendimentos totalizaram R$ 1,48 bilhão. O mês teve 21 dias úteis.
No acumulado do ano, os depósitos já superam os saques em R$ 16,77 bilhões. No mesmo
período do ano passado, a captação estava positiva em R$ 9,7 bilhões. Além da captação
positiva do período, a poupança recebeu ainda R$ 15,23 bilhões relativos à rentabilidade do
dinheiro que já está aplicado.
A poupança começou o ano registrando saída de recursos. Até abril, o resultado acumulado
estava negativo em R$ 1,5 bilhão. A partir de maio, no entanto, a caderneta entrou em
processo de recuperação.
06/11/2009
Manchete: Espírito Santo liderou alta da indústria em setembro, mostra IBGE
Produção do setor cresceu em 12 dos 14 locais pesquisados.
Na comparação entre meses de setembro, só Goiás teve alta na produção.
Resumo: O Espírito Santo liderou a alta da produção industrial em setembro, segundo dados
divulgados nesta sexta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No
estado, a indústria registrou expansão de 3,3% em comparação com agosto.
05/11/2009
Manchete: Safra de grãos deverá subir 3,8% em 2010, aponta IBGE
A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2010 é estimada em 139,3
milhões de toneladas, 3,8% maior que a obtida em 2009, segundo dados divulgados
nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A avaliação inicial da área a ser colhida em 2010 é de 47,9 milhões de hectares, superior em
1,6% à área colhida em 2009, de 47,2 milhões de hectares. Em termos absolutos, esse
incremento totaliza 700 mil hectares.
Dentre os 10 produtos investigados, cinco apresentam variação positiva em relação à
produção de 2009: feijão em grão 1ª safra (13,9%), soja em grão (11,8%), cebola (7,3%),
fumo em folha (4,0%) e mandioca (3,2%). Apresentam variação negativa: amendoim em
casca 1ª safra (-8,5%), algodão herbáceo em caroço (-8,1%), arroz em casca (-5,1%), milho
em grão 1ª safra (-2,2%) e batata inglesa 1ª safra (-0,7%).
Em relação à área a ser colhida, registram variação positiva: soja em grão (4,5%), cebola
(2,8%), fumo em folha (1,5%), mandioca (1,2%) e feijão em grão 1ª safra (0,9%). Com
variação negativa aparecem: algodão herbáceo em caroço (-8,0%), milho 1ª safra (-4,4%),
amendoim em casca 1ª safra (-3,7%), batata- inglesa 1ª safra (-2,5%) e arroz em casca
(-1,2%).
Queda na produção
Em outubro, a estimativa da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2009
indica 134,1 milhões de toneladas, 8,1% menor que a obtida em 2008 (recorde de 146,0

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milhões de toneladas) e apenas cerca de 8.500 toneladas inferior à estimativa de setembro –
tal decréscimo se deve principalmente ao trigo, que apresenta retração no rendimento médio
em Santa Catarina e no Paraná, reflexo das más condições climáticas.
As três principais culturas, soja, milho e arroz, que respondem por 81,4 % da área plantada,
apresentam variações de +2,2%, -4,6% e +1,0%, respectivamente, em relação a 2008.
Quanto à produção destes três produtos, apenas o arroz registra variação positiva (+4,2%).
Já para a soja e o milho a previsão é de retração da produção em -4,8% e -13,3%,
respectivamente.
A área a ser colhida de 47,2 milhões de hectares, comparativamente à colhida em 2008 e a
estimativa do mês anterior para a safra 2009, apresenta decréscimo de -0,2% em relação a
2008 e não há variação (apenas -2.337 ha) frente ao mês anterior (setembro).
Para a estimativa da produção nacional 2010, os valores levantados nas regiões e estados
onde a pesquisa foi realizada foram somados às projeções obtidas a partir das informações
dos anos anteriores para as Unidades da Federação, que por força do calendário agrícola,
ainda não dispõem das primeiras estimativas.
05/11/2009
Manchete: Soja
Resumo: Em 2008, o Brasil foi responsável por cerca de 28% da produção mundial de soja,
com safra estimada ao redor de 58 milhões de toneladas. O país é o segundo maior produtor
e processador de soja em grãos e segundo maior exportador de soja, farelo e óleo. O
‘complexo soja’, que reúne a cadeia produtiva de soja em grão, farelo e óleo, é um dos
principais itens da balança comercial brasileira e exportou cerca de US$9,5 bilhões em 2005,
colocando o país na liderança mundial nas exportações do setor em valor.
15/10/2009
Manchete: Banda larga popular irá custar até R$ 29,80 por mês em SP
Projeto voltado para população de baixa renda será lançado nesta quinta.
Operadoras que oferecerem o serviço terão isenção de ICMS.
Os pacotes de banda larga popular que serão lançados na tarde desta quinta-feira (15) em
São Paulo custarão até R$ 29,80. O valor será possível graças a uma parceria do governo de
São Paulo com as operadoras. Em troca, as empresas pagarão menos impostos.
De acordo com o governo, as operadoras poderão ter valores variados para seus pacotes,
desde que eles não ultrapassem R$ 29,80. A partir desta sexta-feira (16), quem oferecer o
serviço já terá a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Elas não são obrigadas a aderir ao programa, mas pesquisas indicam que metade das
casas paulistas não tem acesso à internet e 2,5 milhões têm computador mas não tem
internet. Acredita que essas pessoas são usuários em potencial”, explicou Alexandre de
Araújo, diretor de serviços ao cidadão da Companhia de Processamento de Dados de São
Paulo (Prodesp).
Ao adquirir o pacote, a pessoa recebe o modem, a instalação e o provedor de acesso à
internet. Segundo Araújo, a velocidade da conexão irá variar entre 200 Kbps e 1 Mbps.
Antes de a iniciativa ser anunciada, os valores mais baixos de internet banda larga cobrados
em São Paulo eram R$ 49,90 (Net Virtua e Speedy, para pacotes de 500 Kbps) e R$ 74,90
(Ajato, para pacote mensal de 4 Mbps).
Pacotes populares
A Telefônica divulgou que o seu serviço de internet popular terá velocidade de 250 Kbps e
que o consumo será ilimitado, ou seja, o plano não cobrará taxas adicionais caso o usuário

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exceda a quantidade de downloads. Ainda, no valor estipulado pelo governo, estão inclusos o
modem, a instalação e o provedor. A empresa diz, também, que a linha telefônica do cliente
ficará livre para fazer e receber chamadas enquanto usa a internet.
A TVA informou ao G1 por meio de sua assessoria de imprensa que não irá aderir ao projeto
de internet popular pois tem parceria com a Telefônica.
A NET disse à reportagem que participou das negociações do projeto mas não teve acesso
ao documento final assinado hoje pelo governo do Estado, e que vai estudar a melhor
maneira de utilizar o benefício.
Atualmente, muitos brasileiros possuem computador, mas não têm acesso à internet devido
ao alto valor do serviço. Muitos utilizam postos públicos e lan houses para utilizar a internet.
05/10/2009
Manchete Brasil ainda perde para vizinhos quando o assunto é renda, mostra Pnud
Resumo: Em comparação com países vizinhos da América do Sul, o Brasil perde a corrida
pelo desenvolvimento humano quando o assunto é a renda per capita. Obtida através da
divisão do PIB (Produto Interno Bruto) pelo número de habitantes do país, a renda brasileira,
de acordo com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) é de US$ 9,5
mil.
O Chile tem renda per capita de US$ 13,8 mil; a Argentina, US$ 13,2 mil; a Venezuela, US$
12,1 mil; no Uruguai, a renda per capita é de US$ 11,2 mil. Todos esses países estão à frente
do Brasil no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O Chile ocupa a 44ª
posição; a Argentina é a 49ª na lista, logo à frente do Uruguai; a Venezuela está em 58º lugar.
O Brasil é apenas o 75º.
Se fosse analisado isoladamente, o fator renda deixaria o Brasil em uma colocação ainda
pior: 79º lugar. Além da renda, outro fator que puxa o índice de desenvolvimento brasileiro
para baixo é a expectativa de vida, que, analisada sozinha, deixaria o país na 81ª posição.
Faz 30 anos que o Brasil está atrás da Argentina, do Uruguai, do Chile. Como é que você
pode melhorar essas posições? O Brasil ainda tem um gap importante de renda. Pra
melhorar não tem mágica. Tem que investir mais, trabalhar mais a questão da saúde, ao
mesmo tempo em que precisa trabalhar política de renda, diz o economista sênior do Pnud,
Flávio Comim.
Melhora lenta
A taxa de crescimento média do IDH brasileiro tem crescido em um ritmo mais lento nos
últimos anos. No período compreendido entre 1990 e 2007 (médio prazo), a taxa média de
crescimento anual era de 0,79%. Quando analisados apenas os anos 2000 (curto prazo), o
crescimento fica em 0,41%.
O Brasil vem melhorando, mas a velocidade é inferior a de outros países. É importante que
essa velocidade seja aumentada. Isso se faz olhando para aqueles indicadores em que o
Brasil está em pior, como saúde e renda, afirma Comim.
Na Venezuela, a taxa de crescimento no médio prazo é de 0,39% enquanto no curto prazo
passa para 0,74%. Segundo o economista, uma explicação para a aceleração verificada na
Venezuela pode ser o fato de o país sair de uma base pior em comparação com a brasileira.
No Chile, passa de 0,58% no médio prazo para 0,48% no curto prazo. No Uruguai, a taxa de
crescimento do IDH no médio prazo e no curto prazo são praticamente iguais: 0,45% e
0,47%, respectivamente.
18/09/2009

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Manchete: Desigualdade cai 9% no país em dez anos, diz IBGE
Dados da Pnad mostram maior queda da desigualdade no Nordeste.
Mais da metade das famílias, porém, vive com até um salário per capita.
Resumo: A desigualdade no país caiu em todas as regiões, mostram dados da Pesquisa
Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). O índice de Gini do rendimento mensal dos domicílios brasileiros passou
de 0,521, em 2007, para 0,515, em 2008 – em 1998, quando começou a série histórica, o
número era de 0,567.
O índice de Gini varia de 0 a 1 e mede a distribuição da renda na população: quando mais
próximo de 0, maior a igualdade; quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade entre o
que as pessoas ganham. A evolução entre 1998 e 2008 mostra, portanto, uma queda de
9,17%.
A desigualdade caiu em todas as regiões entre 2007 e 2008. A maior desigualdade está no
Centro-Oeste, onde o índice de Gini foi de 0,549, em 2008, ante 0,552, em 2007. A região
mais igualitária é a Sul, com 0,477, em 2008, abaixo dos 0,498, em 2007.
A maior queda foi registrada na região Norte, de 0,498, em 2007, para 0,478, no ano
passado. No Nordeste, o índice de Gini passou de 0,528 para 0,525 de um ano para o outro.
Já no Sudeste a queda foi de 0,498, em 2007, para 0,492, em 2008.
Rendimento
Apesar da redução, porém, alguns dados mostram a dimensão da desigualdade que ainda
existe no país. No ano passado, segundo dados da Pnad, 52% das famílias tinham renda
mensal por pessoa de até um salário mínimo.
São 5,9 milhões de famílias que não têm nenhum rendimento ou ganham até um quarto de
salário mínimo, que hoje equivale a pouco mais de R$ 116.
De acordo com o IBGE, os 10% dos trabalhadores com os rendimentos mais baixos
ganharam 1,2% do total da renda em 2008, número que era 1,1% em 2007. Já os 10% com
os maiores rendimentos concentram 42,7% do total da renda, uma queda em relação aos
43,3% em 2007.
O IBGE destaca que o rendimento subiu para todas as faixas de renda da população, mas
subiu mais nas faixas mais baixas. Por exemplo, entre os 10% que têm os rendimentos mais
altos, eles subiram 0,3%; entre os 10% que têm os rendimentos mais baixos, a alta foi de
4,3%.
17/09/09
Manchete: Brasil ganha espaço e chega ao 10º lugar em preferência do investidor, diz
entidade
Relatório é da Sobeet, que acompanha empresas multinacionais.
Economia brasileira se tornou mais internacionalizada que a da Rússia.
Resumo: O fluxo de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o Brasil aumentou 30,3%
em 2008 na comparação com 2007, para US$ 45,1 bilhões. Para o período, a média
mundial foi de queda de 14,2%, para US$ 1,697 trilhão. O país passou a ocupar a 10ª
posição no ranking mundial de ingresso de capitais.
A conclusão é do relatório sobre o volume de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no mundo
em 2008, elaborado pela Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da
Globalização Econômica (Sobeet) a partir de dados da Conferência das Nações Unidas para
o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).
Entre as economias desenvolvidas, o fluxo de IED teve retração de 29,2%, para US$ 962,3
bilhões. Para as economias em desenvolvimento, o fluxo de investimentos aumentou 17,3%

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para US$ 620,7 bilhões e, para a América Latina, o crescimento foi de 13,2% para US$ 144,4
bilhões.
Internacionalização
O relatório também aponta que o Brasil se tornou no ano passado a economia mais
internacionalizada dos Brics, grupo de países emergentes que inclui Rússia, Índia e China,
além do Brasil.
Na proporção entre o estoque de IED realizado e o Produto Interno Bruto (PIB) de cada país,
o Brasil apresenta a melhor relação, de 18,3%. Foi a primeira vez que o país superou a
Rússia na atração de investimentos comparativamente ao seu PIB. A Rússia, que até então
liderava o ranking, teve investimentos equivalentes a 12,7% do seu produto interno em 2008.
Os investimentos na Índia corresponderam à proporção de 9,9% de seu PIB e na China, de
8,7%. Segundo dados da Unctad,a média de investimento estrangeiro no mundo em relação
ao PIB global é de 26,9%, o que indica que há um potencial de crescimento considerável para
o Brasil e os demais países do grupo Bric.
Nunca a percepção do investidor estrangeiro foi tão positiva em relação ao Brasil quanto
agora, avalia o presidente da Sobeet, Luís Afonso Lima. Segundo ele, essa melhora na
avaliação dos estrangeiros deve-se aos bons fundamentos da economia brasileira, que se
mantiveram sólidos mesmo em meio à crise econômica global.
Ranking global
Essa visão das empresas estrangeiras em relação ao Brasil fez com que o país subisse
quatro posições no ranking dos principais destinos de investimentos no ano passado.
Em 2007, o Brasil ocupava a 14ª posição nesta lista, com investimentos de US$ 34,6 bilhões.
No ano passado, o Brasil subiu para a 10ª colocação, recebendo o ingresso de US$ 45,1
bilhões.
Economias sólidas com as da Alemanha, Canadá e Itália, por exemplo, perderam posições e
ficaram atrás do Brasil em 2008. E de acordo com a Unctad, o Brasil deve melhorar ainda
mais nesse ranking e atingir o 4º lugar até 2011.
Para Lima, o Brasil deve encerrar este ano recebendo um fluxo de US$ 25 bilhões. O valor é
menor que os dos dois últimos anos, mas superior aos de outros países, que estão caindo
tanto ou mais que nós, explicou o presidente da Sobeet.
Uma outra característica do Brasil ressaltada no estudo é que o aumento do IED em 2008
superou o crescimento dos investimentos das empresas nacionais no país, ao contrário do
que ocorreu no restante do mundo.
No Brasil, enquanto o IED aumentou 30,3% de 2007 para 2008, o investimento de empresas
nacionais na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) cresceu 13,8%. Os outros estão vendo
o Brasil com um olhar mais favorável que os próprios brasileiros e, além disso, para o resto
do mundo, a previsão de crescimento não é tão boa, analisou o presidente da Sobeet.
01/09/2009
Manchete: Governo aumenta mínimo para R$ 506 em 2010 e projeta crescimento de
4,5%
Resumo: O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou nesta terça-feira (1°)
que a proposta orçamentária do governo para 2010 prevê o aumento do salário mínimo dos
atuais R$ 465 para R$ R$ 505,90, valor que deve ser arredondado para R$ 506. Além disso,
o projeto também projeta um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% para o ano
que vem
Segundo Bernardo, a correção do aumento foi feita pelo IPC do período (3,54%) adicionada

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ao crescimento do PIB do ano passado, fechado em 5,08%. O impacto do reajuste do salário
mínimo será de R$ 8 bilhões aos cofres públicos.
O orçamento prevê investimentos do governo de R$ 46 bilhões, que também incluem as
obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “As nossas prioridades para
investimentos são o PAC, e segundo lugar os programas sociais, como Bolsa-Família”,
enumerou Bernardo.
R$ 510 descartado
O ministro do Planejamento não acredita que o mínimo chegue a R$ 510. “O reajuste tem
que obedecer a critérios que é o INPC e PIB do ano anterior. Cada real de aumento gera um
impacto muito alto”, disse.
Ele também já eliminou a crise para o próximo ano. “A crise acabou em 2009, economia está
crescendo e gerando empregos. A receita vai crescer”, disse.
Quanto à proposta enviada ao legislativo o pedido foi para preservar PAC e projetos sociais.
O ministro também descarta a entrada de novos projetos. “Despesas novas dificilmente
entrarão. O orçamento foi feito de forma bem negociada. Este ano não teve uma fila de
ministro pedindo para aumentar orçamento”, completou.
Arrecadação
Na proposta de orçamento federal de 2009, enviada em agosto do ano passado ao
Legislativo, a previsão do governo era de arrecadar R$ 522 bilhões neste ano. Entretanto,
com os efeitos da crise, este número caiu para R$ 465 bilhões em julho. Para o próximo ano,
estima-se que a arrecadação atinja R$ 545 bilhões.
Essa diferença de R$ 80 bilhões foi vista com otimismo pelo ministro. “Não considero que nós
estamos o pé na lama. Estamos apertados. A receita que estamos prevendo para este ano é
um pouco maior do que a do ano passado. Mas trabalhamos com a previsão de que a
economia cresça 4,5%, particularmente acho que vai crescer um pouco mais e volte ao
padrão do ano passado”, comentou.
Mesmo com o otimismo para o aumento de receitas, Paulo Bernardo foi cauteloso. “Vai ter
aumento da receita do ano que vem, mas vai ser compatível ao previsto no ano passado.
Nesses dois anos a receita caiu muito, não vamos arrebentar a boca do balão de receita, vai
voltar ao patamar que estava para mostrar que superamos de vez a crise”, endossou.
28/08/2009
Manchete: Crise força retorno de 54 mil brasileiros do Japão
Resumo: A crise econômica e o aumento do desemprego no Japão provocaram uma queda
recorde de 17,2% no número de imigrantes brasileiros no país.
Segundo dados do Ministério da Justiça do Japão, desde setembro do ano passado, início da
crise financeira internacional, 54.709 brasileiros deixaram o país. No final de 2007, havia
316.967 brasileiros registrados no país.
Somente nos seis primeiros meses de 2009, a comunidade brasileira no país encolheu em
41.887 membros, gerando uma queda de 13,4% em relação ao total de 312.582 brasileiros
registrados no país no fim de 2008.
O desemprego gerado pela crise econômica é a principal causa dessa debandada de
trabalhadores, aponta Roberto Maxwell, mestre em Ciências Sociais pela Universidade de
Shizuoka e especialista em migrações internacionais.
Em mais de 20 anos, desde o início da chegada dos primeiros imigrantes brasileiros ao país,
este foi o segundo registro de queda neste número.
A outra retração aconteceu em 1998, ápice da recessão anterior enfrentada pelo Japão. Na
ocasião, cerca de 11 mil brasileiros retornaram ao Brasil, uma queda de quase 5% no

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número total da população dekassegui.
Índice recorde
O desemprego é justamente o motivo que levou Hélio Kazuaki Ueta, 56, a tomar a decisão de
voltar com toda a família para o Brasil.
Ele já começou a fazer as malas e deve embarcar de volta para São Paulo no fim do mês
que vem. Sei que a situação não vai melhorar e, mesmo que isso aconteça, não teria chance
de voltar ao mercado de trabalho por causa da idade e do pouco conhecimento do idioma
japonês, justifica o brasileiro, que ficou sete anos no país e há quase um ano não consegue
emprego fixo.
Fiz alguns bicos nesse período e também recebi seguro-desemprego, conta.
Ueta diz acreditar que a situação no Brasil também não está tão boa. Sem previsão de
conseguir um emprego por lá também, ele pensa em virar fotógrafo e abrir um negócio
próprio.
Acho que a recuperação econômica do Brasil vai ser mais rápida que a do Japão, opina ele.
Segundo dados divulgados pelo governo do Japão nesta sexta-feira, o índice de desemprego
no país é o pior desde o fim da Segunda Guerra.
Ele subiu 0,3 pontos percentuais em julho, e chegou a 5,7%. O número bateu o recorde
anterior, registrado em abril de 2003, que foi de 5,5%.
Ajuda do governo
Muitos dos que estão voltando agora ao Brasil deram entrada no esquema de ajuda para
regresso oferecido desde abril deste ano pelo governo japonês a imigrantes peruanos e
brasileiros.
Esse auxílio contempla cada imigrante com um valor de cerca de US$ 3 mil. Seus
dependentes ganham mais US$ 2 mil cada.
No entanto, um dos requisitos é que ele não volte ao Japão por um período mínimo de três
anos. De 1º de abril até o início de agosto, um total de 9.762 pedidos haviam sido feitos para
receber essa ajuda. A grande maioria, segundo o Ministério da Justiça, de brasileiros.
Mas o número de solicitações é bem baixo em relação à quantidade que já deixou o país.
Para Maxwell, isso acontece porque os brasileiros ainda acreditam numa melhora da situação
econômica, o que possibilitaria uma volta rápida às linhas de montagem das fábricas
japonesas.
Além disso, essa ajuda é muito pouca. Ninguém quer correr o risco de chegar ao Brasil, não
conseguir emprego lá também e ainda não ter como voltar ao Japão por causa da condição
de ter de esperar três anos para tentar retornar, sugere.
Estabilização
Apesar dos dados negativos, essa redução no número de brasileiros que vive no Japão tende
a se estabilizar agora no segundo semestre.
Acredito que não vai haver outra enxurrada de brasileiros deixando o Japão, mesmo com o
fim do período de recebimento do seguro-desemprego, opina Maxwell.
Dados do Ministério da Justiça comprovam essa tendência. No primeiro trimestre deste ano,
o saldo da diferença de entradas e saídas do país foi de 27.304 negativos. Já de abril a
junho, a diferença negativa foi de 14.583.
As pessoas que voltaram no início do ano começaram a dar notícias aos que ficaram sobre
a situação no Brasil, que também não está nada fácil, justifica Maxwell. Por isso, muitos vão
tentar ficar aqui até quando der, mesmo que passem por dificuldades financeiras, diz.
As agências de viagem também confirmam a tendência de queda no número de saídas.
Segundo a Alfainter, empresa especializada em viagens para América do Sul, as reservas de
passagens são bem menores neste segundo semestre em relação ao primeiro.

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Data: 01/07/2009
Manchete: Plano Real completa 15 anos
Em 1º de julho de 1994, há exatos 15 anos, o Plano Real rompeu com uma sequência
de pacotes econômicos fracassados e mudou não só a moeda como os rumos da
economia brasileira. Economistas ouvidos pela reportagem do Último Segundo
destacam a contenção da inflação desenfreada como o grande feito do plano, mas
também ressaltam heranças ainda não superadas: juros altos, crescimento aquém do
potencial e instabilidade quanto às turbulências externas.
Resumo: O fracasso de seis planos econômicos em apenas oito anos – Plano Cruzado,
Cruzado II, Bresser, Verão, Collor e Collor II – compunha um cenário descrente da atuação
do governo. A inflação atingia 50% ao mês, índice extremamente distante do marcado em
maio passado, 0,47% de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No mês seguinte ao início do Plano Real, as mudanças começaram a aparecer: a inflação
mensal despencou para 6,84%. Em agosto de 94 o índice chegou a 1,86%, segundo dados
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O Plano Real marca uma nova fase
da história econômica brasileira. Com maior estabilidade de preços”, diz Antônio Correia de
Lacerda, professor de economia da PUC-SP e consultor econômico.
O diferencial do plano “que deu certo” frente às tentativas naufragadas foi a renegociação da
dívida externa e o bom nível de reservas, segundo Lacerda. “Outro ponto importante foi o fato
de não ter adotado congelamento de preços e sim uma reforma monetária, mudando a
moeda para que ela resgatasse sua capacidade”, explica o economista.
Moeda forte?
Apesar de ter enfrentado pelo menos oito crises econômicas – México (95), Ásia (97-98),
Rússia (99), apagão energético (1999), Argentina (2001), 11 de setembro (2001), eleição de
Lula (2002) e a atual crise financeira global – os economistas não consideram que o real seja
uma moeda “blindada”. Não existe uma moeda à prova de crises. O real é mais forte do que
eram as moedas anteriores, mas nem o euro pode ser considerado “blindado”.
Data: 11/05/2009
Manchete: EUA terão década perdida de crescimento, diz Stiglitz
Para Prêmio Nobel de Economia, mesmo quando fase mais difícil for superada,
recuperação ainda será lenta
Resumo: Os Estados Unidos vão perder uma década de crescimento. Esta é a opinião do
professor Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia e um dos palestrantes do EXAME
Fórum, que acontece nesta segunda-feira, 11, em São Paulo. Ele acredita que, mesmo
quando esta fase mais difícil for superada, a recuperação será muito lenta.
Edward Prescott, prêmio Nobel de Economia em 2004, também presente no evento,
concorda. Não estamos caminhando para outra depressão, mas os Estados Unidos
perderão uma década de crescimento, como aconteceu com o Japão após a crise em 1992,
afirma.
Um dos motivos para o pessimismo de Stiglitz é a alta taxa de desemprego nos Estados
Unidos. Segundo ele, o cenário é ruim e a melhora é muito lenta. O futuro é sombrio. A crise
agora é diferente das outras no período pós-guerras porque mostra o fracasso do nosso
sistema financeiro, explica.
Outro fator para pessimismo é a falta de transparência no plano de estímulo à economia. Ele
é falho porque não recupera a confiança das pessoas. Stiglitz acredita que o país precisa de
uma segunda rodada de estímulo com foco na estabilidade financeira.
Data: 29/04/2009

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Manchete: Copom reduz Selic para 10,25%, a menor taxa da história
Resumo: O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou nesta
quarta-feira o corte de um ponto percentual da taxa básica de juros, levando a Selic a 10,25%
ao ano, menor valor desde sua criação, em março de 1999. Essa foi a terceira redução
consecutiva praticada pela autoridade monetária.
Avaliando o cenário macroeconômico e visando ampliar o processo de distensão monetária,
o Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 10,25% ao ano, sem viés, por unanimidade, disse
o BC em comunicado.
Com a decisão dessa noite, o Brasil deixa de ter a maior taxa de juros reais do mundo. De
acordo com a consultoria UpTrend, a taxa real brasileira chega a 5,8%, valor inferior ao
praticado por China (6,6%) e Hungria (6,4%).
Se as previsões para este ano se confirmarem, o Brasil chegará a dezembro com uma taxa
de juros real abaixo de 5% - também o menor patamar da série histórica.
A taxa de juros estava em 11,25% ao ano desde o dia 11 de março. O boletim Focus,
divulgado nessa segunda-feira pelo BC, estima a taxa em 9,25% até o final do ano.
O BC manteve os juros em 13,75% de setembro de 2008 a janeiro passado, à espera de uma
definição do cenário econômico afetado pela crise mundial. Na próxima semana, o Banco
Central divulga a ata da reunião de hoje para explicar os motivos que levaram à decisão.
Data: 04/04/2009
Manchete: Crise devolve 563 mil às classes D e E
Resumo: Em janeiro, a classe C, formada por quem tem renda familiar entre R$ 1.100 e R$
4.800, teve uma reversão abrupta no crescimento. Entre janeiro de 2003 e dezembro de
2008, o crescimento da classe C foi de 43% para 53,8%. Em janeiro, este índice recuou para
52,6%, de acordo com dados do pesquisador Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas,
publicados pelo jornal.
Os dados são referentes às regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo
Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife. Somando-se as calasses A e B à C, a redução
nessas regiões chega a 765 mil, e é igual ao aumento das classes pobres, a D e a E.
De acordo com o Estadão, a ameaça ao crescimento da classe média é reforçada por
cálculos do pesquisador Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica, o Ipea,
que indicam que a crise tende a atingir as pessoas mais educadas do País.
Data: 02/04/2009
Manchete: O que é o G 20 ?
Resumo: O G-20 é um grupo de países em desenvolvimento criado em 20 de agosto de
2003, na fase final da preparação para a V Conferência Ministerial da OMC, realizada em
Cancun, entre 10 e 14 de setembro de 2003. O Grupo concentra sua atuação em agricultura,
o tema central da Agenda de Desenvolvimento de Doha.
O G-20 tem uma vasta e equilibrada representação geográfica, sendo atualmente integrado
por 23 Membros: 5 da África (África do Sul, Egito, Nigéria, Tanzânia e Zimbábue), 6 da Ásia
(China, Filipinas, Índia, Indonésia, Paquistão e Tailândia) e 12 da América Latina (Argentina,
Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Uruguai e
Venezuela).
Desde a sua constituição, o G-20 gerou grande interesse, criou expectativas e recebeu
também críticas vindas de diferentes direções.

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O Grupo nasceu com o objetivo de tentar, como de fato o fez, impedir um resultado
predeterminado em Cancun e de abrir espaço para as negociações em agricultura. Naquela
ocasião, o principal objetivo do Grupo foi defender resultados nas negociações agrícolas que
refletissem o nível de ambição do mandato de Doha e os interesses dos países em
desenvolvimento. Para tanto, o Grupo adotou uma posição comum, circulada como
documento oficial da OMC, antes e durante Cancun (WT/MIN(03)/W/6). Essa posição
permanece como a plataforma central do Grupo.
Após a falta de resultados concretos no encontro de Cancun, o G-20 dedicou-se a intensas
consultas técnicas e políticas, visando a injetar dinamismo nas negociações. Foram
realizadas diversas Reuniões Ministeriais do Grupo (Cancún, setembro/2003; Brasília,
dezembro/ 2003; São Paulo, junho/2004; Nova Délhi, março/2005; Bhurban, setembro/2005;
Genebra, outubro e novembro/2005; Hong Kong, dezembro/2005; Genebra, junho/2006;
Genebra, junho e novembro/2007; e Genebra, julho/2008), além de freqüentes reuniões entre
Chefes de Delegação e Altos Funcionários, em Genebra. O grupo promoveu, ainda, reuniões
técnicas com vistas a discutir propostas específicas no contexto das negociações sobre a
agricultura da OMC e a preparar documentos técnicos, em apoio à posição comum adotada
pelo Grupo.
O G-20 consolidou-se como interlocutor essencial e reconhecido nas negociações agrícolas.
A legitimidade do Grupo deve-se às seguintes razões:
a) importância do seu membros na produção e comércio agrícolas, representando quase
60% da população mundial, 70% da população rural em todo o mundo e 26% das
exportações agrícolas mundiais;
b) sua capacidade de traduzir os interesses dos países em desenvolvimento em propostas
concretas e consistentes; e
c) sua habilidade em coordenar seus membros e interagir com outros grupos na OMC.
O poder de influência do G-20 foi confirmado na fase final das negociações que levaram ao
acordo-quadro de julho passado. Graças aos esforços do G-20, o acordo-quadro adotado
reflete todos os objetivos negociadores do Grupo na fase inicial de negociações da Rodada
de Doha: (i) respeita o mandato de Doha e seu nível de ambição; (ii) aponta para resultados
positivos das negociações de modalidades; e (iii) representa, além disso, uma melhoria
substantiva em relação ao texto submetido em Cancun, em todos os aspectos da negociação
agrícola.
Durante as próximas negociações de modalidades, o G-20 manter-se-á engajado nas
negociações, intensificará sua coordenação interna e seus esforços de interação com outros
grupos, visando à promoção dos interesses dos países em desenvolvimento nas
negociações agrícolas.
Data: 02/04/2009
Manchete: O que é o G 8 ?
Resumo: O Grupo dos Sete e a Rússia (inglês:Group of Seven and Russia, alemão:Sieben
führende Industrieländer und Russland, antigo G7), mais conhecido como G8, é um grupo
internacional que reúne os sete países mais industrializados e desenvolvidos
economicamente do mundo, mais a Rússia. Todos os países se dizem nações democráticas:
Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e o Canadá (antigo G7), mais
a Rússia - esta última não participando de todas as reuniões do grupo. Durante as reuniões,
os dirigentes máximos de cada Estado membro discutem questões de alcance internacional.
O G8 é muito criticado por um grande número de movimentos sociais, normalmente
integrados no movimento antiglobalização, que acusam o G8 de decidir uma grande parte
das políticas globais, social e ecologicamente destrutivas, sem qualquer legitimidade nem
transparência. Em 2001 na cimeira anual, em Génova, um manifestante foi morto a tiro pela
polícia. Em Portugal, a associação ecologista GAIA e um conjunto de cidadãos na Rede G8
desenvolveram iniciativas de oposição à do G8 em Rostock, no Norte da Alemanha, em
2007.

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Data: 02/04/2009
Manchete: O QUE É RODADA DE DOHA?
Resumo: Lançada no fim de 2001 em Doha, capital do Qatar, a rodada de negociações
entre os países associados à OMC - que visa a regular o comércio internacional - pode
beneficiar os países em desenvolvimento, como o Brasil. Eles são prejudicados com
subsídios dos países ricos a seus agricultores.
A rodada prevê a liberalização do comércio mundial, incluindo serviços e produtos agrícolas.
É também chamada de Rodada do Desenvolvimento.
QUE TEMAS MAIS INTERESSAM AO BRASIL?
Para o Brasil, que assumiu papel de liderança na Rodada de Doha (criando o G-20 junto com
Índia, África do Sul e China), o essencial é uma abertura às suas exportações agrícolas.
Os brasileiros reclamam dos subsídios domésticos e às exportações das nações
desenvolvidas, que distorcem o preço de produtos agrícolas no exterior e tiram
competitividade dos países em desenvolvimento.
Outra reivindicação é o fim das barreiras às exportações do Brasil, como a imposição de
tarifas elevadas ou cotas.
QUANTO OS PAÍSES RICOS DÃO DE SUBSÍDIOS POR ANO?
Segundo a OMC, o total de subsídios nas áreas de agricultura, serviços e indústria soma
cerca de US$ 1 trilhão por ano, ou 4% do Produto Interno Bruto (PIB) global. Só o subsídio à
agricultura é de US$ 360 bilhões por ano.
POR QUE A RODADA DE DOHA É IMPORTANTE PARA O BRASIL?
As decisões tomadas no sistema multilateral de comércio (envolvendo o maior número de
países) dá mais segurança ao setor produtivo brasileiro do que um acerto bilateral ou
regional, que abrangeria poucos parceiros.
QUAIS AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA RODADA PARA O PAÍS?
O Brasil poderia expandir as exportações agrícolas, onde é bastante competitivo no mundo,
apesar das dificuldades impostas por EUA, União Européia e Japão.
Com isso, a economia brasileira poderia crescer mais, gerando mais impostos, renda e
empregos. Mas o país terá de ceder, reduzindo tarifas de produtos industrializados, alguns de
setores sensíveis, como automotivo, informática e eletroeletrônico.
Também terá de abrir o setor de serviços, como transportes, comunicações e financeiro.
SEM A RODADA, O BRASIL PODE GANHAR MERCADOS?
O país pode dar mais ênfase a acordos de livre comércio bilaterais ou regionais. Por
exemplo, com os sócios do Mercosul, o Brasil negocia tratados com União Européia, África
do Sul, China, Índia.
Data: 30/03/2009
Manchete: Governo prorroga IPI reduzido para carros e desonera material de
construção
Resumo: O governo federal anunciou nesta segunda-feira a prorrogação do IPI (Imposto
sobre Produtos Industrializados) reduzido para o setor automotivo por mais três meses --o
benefício valeria até amanhã--, mas com a contrapartida da manutenção dos empregos pelas
montadoras, conforme a Folha já havia antecipado no último dia 4. Entre outras medidas, o
governo também anunciou benefícios para os setores de motocicletas e materiais de
construção.
As montadoras, porém, estão livres para implementar programas de demissão voluntária
--como feito pela Ford na última semana-- e demitir trabalhadores temporários ao final de

95. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 96 de 323
seus contratos.
Segundo o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos
Automotores), Jackson Schneider, sem a medida, haveria uma queda de 30% nas vendas de
veículos no segundo trimestre. Após a redução do IPI, as vendas de veículos se recuperaram
da forte queda vista no fim do ano passado. Na primeira quinzena deste mês, as vendas de
automóveis e comerciais leves registraram alta de 5,31%. Apesar disso, mais de 4.700
empregos foram cortados no setor.
A lém das montadoras, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que os materiais de
construção também terão alíquotas menores de IPI. Haverá isenção para a compra de
revestimentos, vernizes, tintas, cimento, pias, louças de banheiro, rede e grade de aço,
chuveiro, fechaduras e dobradiças, entre outros itens. Outros produtos tiveram apenas
redução, como massa de vidraceiro, cujo IPI foi de 10% para 2%.
Além disso, foi modificado o regime de tributação para a construção civil (congrega os
impostos: IR, CSLL, PIS e Cofins), aplicado às construtoras, com redução de 7% para 6%.
Caso a construtora esteja no programa de habitação do governo, a redução vai a 1%.
Outra medida é o benefício fiscal para motocicletas, que teve redução de Cofins
(Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de 3% para zero.
Para compensar, ao menos parcialmente, a perda de arrecadação com a desoneração fiscal,
o governo vai elevar o IPI e a Cofins sobre os cigarros. Segundo Mantega, o produto ficará
entre 20% e 25% mais caro.
A previsão de renúncia fiscal com essas medidas é de R$ 1,5 bilhão. O governo espera
recuperar esse valor totalmente com o aumento do imposto sobre cigarros.
O anúncio de hoje feito em São Paulo, que contou com a presença do vice-presidente, José
Alencar, complementa o pacote habitacional lançado na semana passada pelo governo, que
prevê construir 400 mil casas para a baixa renda e facilitar os empréstimos imobiliários para
quem recebe entre três e dez salários mínimos.
Manaus
Mantega informou ainda que o governo, por decreto, ampliou a lista dos setores considerados
prioritários na área da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) --têm
isenção de IR (Imposto de Renda) de pessoas jurídicas. Foram beneficiadas as empresas de
papel e celulose, desde que tenham projeto de reflorestamento, material descartável
(barbeadores, canetas, lápis, lapiseiras), brinquedos, relógios e materiais óticos.
As medidas foram assinadas pelo presidente em exercício, José Alencar, e serão publicadas
no Diário Oficial da União na terça-feira. Elas entram em vigor amanhã, com exceção das
tarifas sobre cigarro, que passam a valer em maio.
Data: 30/03/2009
Manchete: Década de 2020 deve consolidar poder dos Bric
Resumo: Os anos 20 deste século podem marcar a consolidação do fortalecimento de
países emergentes como potências econômicas e políticas, em um mundo cada vez mais
multipolar. Segundo acadêmicos e instituições de pesquisa, os chamados Bric (Brasil,
Rússia, Índia e China) serão peças-chave dessa nova ordem.
Para investigar que desafios cada país do BRIC terá pela frente, no caminho para se tornar
uma potência em 2020, a BBC Brasil produziu uma série especial que começa a ser
publicada nesta segunda-feira, reunido reportagens multimídia de nossos repórteres no Brasil
e enviados especiais a Rússia, Índia e China.

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Em 2020, com 3,14 bilhões de habitantes (40% da população mundial naquele ano, segundo
projeções da ONU), eles devem chegar mais perto das economias do G7, após terem
crescido a taxas muito superiores às de nações ricas.
O National Intelligence Council, entidade do governo americano ligada a agências de
inteligência, prevê que já em 2025 todo o sistema internacional - como foi construído após a
Segunda Guerra Mundial - terá sido totalmente transformado.
Novos atores - Brasil, Rússia, Índia e China - não apenas terão um assento à mesa da
comunidade internacional, mas também trarão novos interesses e regras do jogo, afirma a
instituição.
Muito provavelmente, por volta de 2020 vamos nos dar conta de que existe um equilíbrio
muito maior no mundo em termos econômicos e políticos com o fortalecimento de países
emergentes como China, Índia, Brasil e Rússia. Com um maior poder econômico, virá
também um maior poder político e uma participação ativa desses países em organismos
internacionais, disse à BBC Brasil Stepháne Garelli, professor da Universidade de Lausanne,
na Suíça, e autor de um estudo que traça cenários para 2050.
Conceito complexo
O conceito de sistema multipolar é complexo e, ainda que boa parte dos analistas concorde
que o mundo caminha para isso, o tempo que levará para que a China tenha voz no Fundo
Monetário Internacional (FMI), o Brasil tenha um assento permanente no Conselho de
Segurança da ONU ou o Banco Mundial seja dirigido por um russo ou indiano variam muito.
Mas a discussão já não se limita mais ao meio acadêmico. Diferentes aspectos do que pode
vir a ser um mundo multilateral (ou multipolar) já começam a aparecer em discursos de
autoridades que estão no centro do processo de tomada de decisões internacionais.
Um exemplo recente vem de Gordon Brown, o primeiro-ministro britânico, que, às vésperas
do encontro do G20, em Londres, declarou no Brasil que o tempo em que poucas pessoas
mandavam na economia acabou.
Também às vésperas do encontro, o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, disse
em entrevista a uma TV francesa que soluções globais supõem que a governança de
instituições como o FMI seja mais legítima, mais democrática, com espaço para os países
emergentes e pobres.
Reunião do G20
A reunião do G20, grupo que une países emergentes aos países-membros do G8, pode ser
vista como um sinal dessas mudanças. A voz dos emergentes no cenário de crise ganha
especial relevância.
Segundo boa parte dos analistas ouvidos pela BBC Brasil, eles não apenas serão menos
afetados do que os países desenvolvidos pela crise, como também podem se recuperar mais
rapidamente.
Essa possível recuperação mais rápida se baseia em alguns pilares que serão também
propulsores do crescimento de longo prazo.
A situação das economias desses países é muito diferente. Mas, de maneira geral, os Bric
estão mais bem posicionados para a recuperação do que muitas outras economias, disse
Markus Jaeger, responsável por análises de longo prazo no Deutsche Bank.
Para Alfredo Coutino, analista mexicano da agência Moody's nos Estados Unidos, a crise
revela ainda a vulnerabilidade das economias desenvolvidas e deixa clara a necessidade de
equilíbrio na economia global.
É uma oportunidade para as economias emergentes, que devem liderar a recuperação,
disse ele.
Crise
Em entrevista à BBC Brasil, Jim O'Neill, economista-chefe do Goldman Sachs, que criou a

97. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 98 de 323
sigla Bric em 2001, prevê que a crise até mesmo acelere a escalada dos emergentes, e diz
que já em 2020 a economia desses quatro países encoste nas dos países do G7, o grupo
das atuais nações mais ricas do mundo.
Não faltam céticos em relação à projeção de O'Neill. John Bowler, diretor do Serviço de Risco
por País (CRS na sigla em inglês) da Economist Intelligence Unit é um deles.
Acho que esse processo será mais demorado. Há uma série de obstáculos à confirmação
dessas projeções tanto no campo econômico quanto político, disse Bowler.
Apesar das ressalvas feitas por muitos dos ouvidos pela BBC Brasil, o otimismo de O'Neill
não é isolado.
Um relatório da consultoria Ernst Young, Global Megatrends 2009, por exemplo, afirma que
a fome de crescimento, junto com a rápida industrialização das economias e populações em
expansão, põe os emergentes no caminho da recuperação mais rapidamente, e os países do
Bric são claramente os atores principais.
Essa fome de crescimento vem, em parte, da nova classe média que tem revolucionado o
consumo nesses países. Segundo o Banco Mundial, 400 milhões de pessoas se encaixavam
nessa categoria em 2005 nos países em desenvolvimento. Em 2030, deverão ser 1,2 bilhão
de pessoas.
A classe média, principalmente dos países do Bric, será o novo motor da economia
mundial, prevê Stepháne Garelli, da Universidade de Lausane e diretor do índice de
competitividade, publicado pelo Institute of Management Development, que avalia 61 países
em 312 critérios.
É uma classe média ávida por comprar seu primeiro carro, seu primeiro celular de última
geração. Não é conservadora como a classe média do atual mundo rico. Ela quer 'comprar
felicidade', acrescentou.
Padrão de vida
O valor do Produto Interno Bruto (PIB) dará posição de destaque a esses países no ranking
global de economias, mas não será suficiente para levar as populações desses países a
padrões de vida próximos ao dos países hoje considerados ricos.
O PIB per capita da Índia, por exemplo, deverá praticamente dobrar num período de 15 anos
até 2020, segundo um estudo do departamento de pesquisas do Deutsche Bank. Ainda
assim, representará apenas 40% da renda per capita nos Estados Unidos.
De olho em indicadores como o PIB per capita, Françoise Nicolas, economista do Instituto
Francês de Relações Internacionais, prevê a ascensão das superpotências pobres.
Será um mundo multipolar bizarro. Os Bric serão superpotências pobres com mais peso
econômico, mas o discurso ainda não estará no mesmo nível dos países ricos, prevê
Nicolas.
Além da pobreza, esses países enfrentam outros desafios, como a proteção ao meio
ambiente. Eles querem ter maior poder de decisão e, ao mesmo tempo, em certas questões
como o meio ambiente, querem continuar a ser tratados como países emergentes, que não
podem cumprir as mesmas exigências dos ricos, disse Thomas Klau, chefe do escritório de
Paris do Council of Foreign Relations.
Data: 24/03/2009
Manchete: 1% da população adulta detém 40% da riqueza mundial, diz estudo.
Dois quintos da riqueza mundial estão concentrados nas mãos de 37 milhões de
indivíduos, ou 1% da população adulta, segundo indica um estudo da Universidade
das Nações Unidas lançado em Londres nesta terça-feira. Se considerados os 10%
mais ricos do mundo, a proporção da riqueza mundial nas mãos desse grupo é de
85,2%.

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Resumo: Na outra ponta, os 50% mais pobres do mundo são donos de apenas 1% da
riqueza global.
O estudo, compilado no livro Personal Wealth From a Global Perspective (Riqueza pessoal
a partir de uma perspectiva global), é a mais ampla iniciativa para investigar o tamanho da
desigualdade na distribuição da riqueza pelo mundo.
Segundo o coordenador do estudo, o economista James Davies, um pequeno grau de
desigualdade entre os países tem um efeito positivo para o desenvolvimento, por servir como
incentivo ao empreendedorismo.
Os candidatos a ser empreendedores precisam ter algum incentivo, precisam pensar que
podem ficar ricos, para se aventurarem, diz.
Davies comenta que os países ricos, durante seu processo de desenvolvimento nos séculos
18 e 19, tiveram um aumento na desigualdade em um primeiro momento, seguido de uma
redução, provocada principalmente pela elevação do nível de renda da classe média.
Segundo ele, muitos países em desenvolvimento acelerado - como a China, por exemplo -
podem estar seguindo esse padrão hoje, com um aumento na desigualdade.
Mas ele adverte que a desigualdade extrema - como no caso do Brasil - é prejudicial ao
crescimento econômico. Segundo ele, a desigualdade deve ser combatida principalmente em
setores como educação.
A compilação de dados das pesquisas coordenadas por Davies mostram também o nível de
concentração da riqueza individual entre os países.
Dois países - Estados Unidos e Japão - concentram 64,3% dos indivíduos entre o grupo de
1% mais ricos do mundo. O Brasil tem 0,6% dos indivíduos nesse grupo, que representam
aqueles com patrimônio superior a US$ 512,4 mil.
Entre os 10% mais pobres do mundo, 26,5% estão na Índia, 6,4% na China e 2,2% no Brasil.
Os Estados Unidos têm apenas 0,2% de sua população nesse grupo, com patrimônio total
inferior a US$ 178.
Os dados da pesquisa mostram ainda que, apesar do forte crescimento da China nas últimas
três décadas, os chineses ainda concentram apenas 2,6% da riqueza mundial, apesar de
representarem 22,8% da população.
Os indianos, que são 15,4% da população mundial, detêm 0,9% da riqueza global. Na África,
que tem 10,2% da população, está apenas 1% da riqueza mundial.
Na outra ponta, a América do Norte, com 6,1% da população mundial, concentra 34,4% da
riqueza, enquanto a Europa, que tem 14,9% da população, detém 29,6% da riqueza.
O grupo de países ricos da Ásia e do Pacífico, que inclui o Japão, tem apenas 5% da
população mundial, mas concentra 24,1% da riqueza global.
Data: 17/03/09
Manchete: Brasil é 8º mais empreendedor, aponta estudo com 43 países.
Resumo: O relatório executivo de 2008 do Monitor Global do Empreendedorismo (GEM, da
sigla em inglês) coloca o Brasil como a 8º nação mais empreendedora entre os 43 países
pesquisados. Segundo o estudo, 26,4% da população entre 18 e 64 anos do País está
envolvida em algum tipo de negócio próprio, seja ele estabelecido (pagando salário a seus
donos há 42 meses), em gestação (ainda não pagou salários) ou ainda no início (pagando
salários há pelo menos três meses e menos de 42).

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O levantamento, feito com 2 mil pessoas no Brasil, aponta que 2,9% da população está
envolvida com empreendimentos em gestação, 9,3% são donos de um novo negócio e 14,6%
participam de um negócio estabelecido.
O percentual de pessoas empreendedoras na faixa etária pesquisada no País (26,4%) só é
menor do que o da Bolívia (45,6%), Colômbia (36,7%), Peru (32,7%), Argentina (29,6%),
Equador (28,1%), República Dominicana (27,9%) e Índia (27,6%).
No estudo, o Brasil foi classificado, ao lado, entre outros, de Argentina, Peru, Chile, Rússia e
África do Sul, como economia movida pela eficiência. As outras duas classificações são
economias movidas pela inovação, onde estão, entre outros, países da Europa Ocidental,
Coréia do Sul e os Estados Unidos. A terceira classificação é economia movida por fator,
que designa países com desenvolvimento industrial inicial, como Bolívia, Egito e Índia.
Oportunidades e riscos
Além de analisar o cenário estabelecido, o relatório do GEM aponta que, no Brasil, 44% dos
entrevistados vêem boas oportunidades para começar um negócio nos próximos seis meses.
No entanto, somente 26% esperam iniciar um empreendimento dentro de três anos. O medo
de falhar foi citado por 43% dos participantes da pesquisa no País como motivo que os
impede de iniciar seu próprio negócio.
Data: 15/03/2009
Manchete: Crise obriga milhares de famílias americanas a viver em tendas de
campanha.
Até há pouco tempo eram trabalhadores de classe média que viviam em casas com
jardim, mas a recessão está empurrando milhares de famílias nos Estados Unidos para
o inimaginável: viver em tendas de campanha, quartos ou motéis baratos de estrada.
Resumo: Em Sacramento, capital do estado da Califórnia e uma das regiões do país onde a
crise imobiliária bateu com mais força, um acampamento para gente sem lar já abriga
centenas de pessoas e cresce a um ritmo de 50 novos residentes por dia.
Este assentamento de tendas de campanha sem serviços de nenhum tipo atraiu a atenção
da imprensa e das ONGs, que alertam para as más condições higiênicas e do risco de que
doenças como o cólera comecem a se propagar.
Os moradores da tent city, como estes acampamentos são conhecidos nos EUA, não são
apenas vagabundos e alcoólatras, mas também várias famílias que perderam seus trabalhos
e suas casas por não poder arcar os pagamentos da hipoteca.
Johnson, uma antiga estrela da equipe de basquete Phoenix Suns, conseguiu atrair a
atenção dos meios de comunicação para tent city de Sacramento que, embora não seja a
única do País, se transformou em um símbolo da recessão.
Durante anos tentamos colocar os sem-teto debaixo do tapete, reconheceu Johnson em
entrevista esta semana. Apoiamo-nos nos bons samaritanos e nas ONG's, mas agora o
problema nos supera.
Johnson propôs a criação de um assentamento permanente para estas famílias com a ajuda
de parte dos US$ 2,3 bilhões que o programa de estímulo econômico do presidente Obama
dedica para resolver os problemas do povo sem lar.
A organização Loaves and Fishes denuncia que o número de pessoas sem casa cresceu na
região 26% no último ano e que estão se encontrando com famílias em situações dramáticas.
Segundo uma pesquisa do Centro Nacional Para Famílias sem Lar, cerca de 1,5 milhão de
crianças nos EUA, uma em cada 50, carecem de casa, mas a própria organização reconhece
que os números estão defasados.

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Em Orange County, ao sul da Califórnia, a imprensa alertou de um triste fenômeno: cada vez
mais famílias vivem em quartos de motel durante meses, ou inclusive, anos, após perder
seus lares ou trabalhos.
A região é conhecida pelos altos preços dos aluguéis, a escassez de casas subsidiadas pelo
Estado e a abundância de motéis vazios que em outros tempos alojavam os turistas da
Disneylândia.
Em seus quartos vivem hoje, segundo as organizações humanitárias da região, mais de mil
famílias, que pagam em torno de 800 dólares semanais pelo alojamento, mas que não têm
economias para enfrentar o depósito de um aluguel nem acesso a créditos para a compra de
uma casa.
Data: 05/03/2009
Manchete: Desemprego vai atingir mais mulheres que homens em 2009, diz OIT.
As mulheres sofrerão mais com o desemprego do que os homens em 2009 devido à
crise econômica mundial, segundo um relatório da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) divulgado nesta quinta-feira.
Resumo: A taxa de desemprego das mulheres passou de 6% em 2007 a 6,3% em 2008.
Segundo o documento, o número chegará a pelo menos 6,5% segundo o cenário mais
otimista, e 7,4% segundo o mais pessimista, podendo alcançar 7,8% nos países
desenvolvidos.
O cenário mais otimista se baseia nas previsões de crescimento mundial de 0,5% formuladas
pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em janeiro. De 2007 a 2008, a taxa de desemprego
dos homens subiu de 0,4% a 5,9%, e em 2009 pode alcançar 6,1%, segundo o melhor
cenário, e 7%, segundo o pior.
O aumento da taxa de desemprego das mulheres diz respeito mais claramente às América
Latina e Caribe, afirma o informe.
Apesar das perspectivas desfavoráveis para as mulheres em nível mundial, o estudo indica
que no leste da Ásia e nos países desenvolvidos, em particular na União Européia, os
homens seriam mais vítimas do desemprego do que as mulheres.
Data: 12/03/2009
Manchete: Crise afeta oito em cada dez empresas brasileiras, diz pesquisa da CNI.
Das empresas afetadas, 54% demitiram ou suspenderam contratos.
Só 1/3 dos empresários acredita na superação da crise em 2009.
Resumo: Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) entre 4 e 11 de
março, com 431 empresas de 24 estados do país e 30 setores industriais, revela que oito em
cada dez companhias se disseram impactadas pela crise financeira internacional, que se
agravou de meados de setembro de 2008 em diante.
Segundo a pesquisa, 83% dos entrevistados responderam que a crise está afetando seus
negócios no primeiro trimestre deste ano. Deste universo de empresas que se disseram
impactadas pela crise, 54% informaram que adotaram alguma medida relativa aos contratos
de trabalho de seus funcionários, como suspensão de serviços terceirizados ou demissões.
Novas ações
Ao mesmo tempo, 36% dos consultados também informaram que planejam demissões ou
suspensões de contratos. Outros 24% disseram que pretendem reduzir a jornada de trabalho,
e 22% informaram que pretendem suspender contratações que estavam planejadas.

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Cerca de 15% disseram que pretendem adotar o banco de horas, e 14% pretendem conceder
férias coletivas. Somente 13% pretendem contratar novos empregados. Para Flávio Castelo
Branco, economista da CNI, isso mostra que grande parte do ajuste no emprego
industrial já foi feito.
Já para Armando Monteiro Neto, presidente da entidade, a percepção da crise está sendo
cada vez mais ampliada. As empresas estão avaliando seus negócios com mais
pessimismo. Vamos ter queda do emprego industrial neste ano. Aquela teoria do
descolamento, de que a economia brasileira teria um desempenho diferente, está se
mostrando muito frágil. O mundo ficou pior e o Brasil ficou pior também. O país vai crescer
menos e poderá ter até um crescimento próximo de zero neste ano, avaliou ele.
Primeiro trimestre
Para 79% dos empresários consultados, os impactos da crise financeira sobre toda a
economia brasileira também se tornaram mais intensos nos três primeiros meses deste ano.
Monteiro Neto, presidente da CNI, informou que a indústria terá um desempenho certamente
negativo no primeiro trimestre deste ano, mas na comparação com o mesmo período de
2008.
Confiamos que haja alguma recuperação, ainda que tênue, ao longo do ano. O Brasil pode
reduzir bastante a taxa de juros, coisa que os outros países não têm [porque já fizeram],
disse ele.
Duração da crise
A CNI informou ainda que somente 31% dos empresários consultados disseram acreditar que
a crise terá fim ainda em 2009. Para 35% dos entrevistados, a crise será superada em 2010
e outros 12% acreditam que ela só terminará após 2010.
Apesar de a expectativa de a duração da crise ainda ser um pouco mais longa, não há
percepção de aprofundamento das dificuldades. Resultados um pouco mais positivos devem
ser registrados no segundo semestre, disse Castelo Branco.
Medidas do governo
Para 54% dos empresários ouvidos pela CNI, as medidas adotadas pelo governo federal para
combater a escassez e o encarecimento do crédito, ambos resultados da crise financeira
internacional, estão surtindo efeito, mas de forma moderada. Outros 40%, por sua vez,
avaliaram que as medidas não estão sendo efetivas.
Para 63% dos entrevistados, o governo deveria atuar por meio da redução de tributos para
combater os efeitos da crise financeira na economia. Para 51% dos ouvidos, deveria haver
uma redução dos juros e do spread bancário, enquanto que outros 30% pedem aumento da
oferta de linhas de empréstimo para capital de giro. Para 19%, é importante ampliar o prazo
de recolhimento de tributos.
Data: 12/03/2009
Manchete: Patrimônio dos americanos cai US$ 5 trilhões no quarto trimestre.
Resumo: O patrimônio líquido de famílias e entidades sem fins lucrativos nos EUA caiu para
US$ 51,5 trilhões no quarto trimestre de 2008, contra US$ 56,6 trilhões. Trata-se de uma
queda de US$ 5,1 trilhões (ou 9%), a maior já registrada desde que o Federal Reserve (Fed,
o BC americano) começou os registros trimestrais, em 1952. Os dados foram divulgados
nesta quinta-feira.
O valor das riquezas dos americanos atingiu um pico no segundo trimestre de 2007, quando
chegou a US$ 64,36 trilhões, impulsionado pela bolha no setor imobiliário. No ano passado
como um todo, a queda no patrimônio dos americanos caiu US$ 11,2 trilhões, segundo o
Fed.

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A queda no patrimônio dos americanos ressalta a recessão em que o país se encontra desde
dezembro de 2007. O país teve uma contração no PIB (Produto Interno Bruto) de 6,2% no
quarto trimestre. Foi o pior desempenho desde a queda de 6,4% ocorrida no primeiro
trimestre de 1982.
O endividamento dos americanos no trimestre passado teve uma redução de 2% (taxa
anualizada), marcando o primeiro trimestre em que as dívidas dos americanos caíram. A
queda, em dólares, foi de US$ 69,7 bilhões no período, para US$ 13,8 trilhões.
A estimativa inicial do governo referente ao terceiro trimestre era de uma contração de 0,8%,
mas o dado foi revisado para um aumento de 0,2%.
O IIF (Instituto de Finanças Internacionais, na sigla em inglês) já havia divulgado uma
pesquisa sobre o patrimônio dos americanos neste mês, na qual mostrou que a queda nos
últimos 15 meses chegou a US$ 16,5 trilhões. Desde setembro, as riquezas dos americanos
perderam US$ 9,5 trilhões em valor.
O endividamento com hipotecas --um dos principais itens nas dívidas dos americanos-- teve
uma queda anualizada de 1,6% no trimestre passado, contra uma queda de 2,3% entre julho
e setembro do ano passado. Os padrões mais rígidos adotados pelos bancos para conceder
financiamentos hipotecários, devido à crise, contribuíram para essa redução.
O crédito ao consumidor caiu 3,2% (taxa anualizada) entre outubro e dezembro, primeiro
recuo trimestral desde o segundo trimestre de 1992, quando houve queda de 0,9%.
Data: 09/03/2009
Manchete: Merck e Schering-Plough anunciam fusão bilionária no setor farmacêutico.
Resumo: Os conselhos de administração dos grupos farmacêuticos americanos Merck e
Schering-Plough anunciaram nesta segunda-feira a conclusão de um acordo para uma fusão,
em uma transação de US$ 41,1 bilhões. A operação unirá as fabricantes dos medicamentos
para tratamento de colesterol Zetia e Vytorin, no segundo mega-acordo entre grandes
companhias farmacêuticas em semanas. As duas companhias, que anunciaram significativos
cortes de empregos no fim de 2008, têm agido para se tornarem mais eficientes em meio à
queda da demanda pelos medicamentos que produzem. As vendas conjugadas das
empresas recuaram 26% no último trimestre.
A operação vai diversificar o portfólio de remédios da Merck, incluindo drogas para
tratamentos cardiovasculares, respiratórios, oncológicos, de neurologia e também
medicamentos para doenças infecciosas e do sistema imunológico.
A fusão foi aprovada por unanimidade pelos conselhos de administração das duas gigantes,
segundo um comunicado conjunto.
Data: 09/03/2009
Manchete: Safra 2009 deve ser 7,3% menor que a de 2008, informa IBGE.
Resumo: A safra brasileira deverá atingir 135,3 milhões de toneladas, com queda de 7,3%
em relação à safra anterior (145,8 milhões de toneladas), informou nesta segunda-feira o
IBGE, no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) relativo a fevereiro. A área
plantada em 2009 deverá atingir 47,4 milhões de hectares, 0,3% maior que a de 2008 (47,2
milhões de hectares). No levantamento anterior, referente a janeiro, a previsão era de safra
de 0,45% menor, de 134,7 milhões de toneladas.
Regionalmente, a produção e as variações esperadas para 2009 em relação à safra 2008
são: região Sul, 54,7 milhões de toneladas (-10,8%); Centro-Oeste, 47,1 milhões de
toneladas (-7,1%); Sudeste, 16,8 milhões de toneladas (-4,1%); Nordeste, 12,9 milhões de

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toneladas (3,4%) e Norte, 3,8 milhões de toneladas (-1,8%).
Produtos
Em fevereiro, o levantamento agrícola do IBGE, estimou que, dentre os 25 produtos
selecionados, sete apresentaram alta na estimativa de produção, em relação à safra 2008.
Entretanto, o IBGE prevê queda para 18 produtos.
Segundo observaram os técnicos do IBGE, no documento, a colheita das principais culturas
temporárias de verão (soja e o milho) teve início, especialmente nas regiões onde o plantio
aconteceu mais cedo. Os próximos levantamentos acompanharão a colheita da safra de
verão e o desenvolvimento das segunda e terceira safras de alguns produtos, além das
culturas de inverno, cujas estimativas são baseadas em projeções, devido ao calendário
agrícola.

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SOCIEDADE
O melhor aproveitamento dos capitais sociais e humanos exige a descentralização dos
serviços para as regiões e os municípios, feita de modo adequado e competente, sobretudo
para os grupos de maior vulnerabilidade social, no suprimento das necessidades mais
básicas e na descoberta de vocações que apontem para novas e sustentáveis alternativas de
desenvolvimento. Concede, assim, ao aporte cultural, desses grupos socialmente
vulneráveis, um lugar de destaque na construção do desenvolvimento sustentável, além de
prevenir antigos vícios que determinaram uma certa confusão entre participação democrática
e formação de coalizões setoriais em defesa de interesses particulares.
Dessa forma, o que se constata é que a característica de transição, nas suas várias
dimensões, pode contribuir enormemente para o atual processo de consolidação democrática
e de reforma do Estado por que atravessa o Brasil.
Raízes históricas e fatores determinantes das desigualdades sociais no Brasil
Na constituição da nação brasileira, bem o sabemos, prevaleceu um modelo de
desenvolvimento econômico, social, político e cultural concentrador de riqueza e poder. Além
disso, ao caráter estruturalmente concentrador do modelo, ao longo da história,
adicionaram-se diversos outros fatores produtores e reprodutores de desigualdades sociais.
Mesmo numa análise não aprofundada desse processo, é possível reconstituir determinados
nexos, entre passado e presente, que explicam a gênese e a recorrência de algumas
manifestações de desigualdade que precisam ser enfrentadas.
Da terra dos índios à terra de índio
O momento do descobrimento e os primeiros passos da ocupação territorial puseram em
evidência o conflito de interesses entre a população colonizadora, predominantemente
portuguesa, e os povos originais, genericamente chamados índios. Para assegurar uma
ocupação territorial a longo prazo, era preciso pacificar as tribos indígenas e garantir sua
sujeição à Coroa. Utilizando uma forma então tradicional de controle social, missões de
ordens religiosas foram incumbidas da tarefa.
A política missionária foi sucedida, no século XVIII, pela política Pombalina, que mudou a
concepção de território, conferindo prioridade à ocupação e à exploração indiscriminada das
áreas e bens naturais nelas contidos e imprimiu nas mentes dos índios, colonos de outras
origens e vizinhos rivais, vistos como inimigos e presas de escravidão e guerra, uma
presença portuguesa, para controlar e manter o território no longo prazo. A Carta Régia de
1798 extinguiu os aldeamentos indígenas, tornando livre a exploração de recursos naturais ali
existentes. No reinado de D. João VI no Brasil, a apartação dos povos indígenas agravou-se
com a declaração das guerras de extermínio às tribos que opunham resistência à
incorporação de suas terras à colonização. A política oficial não admitia como decorrência da
ocupação indígena o seu direito à terra.
Só em 1910, com a criação do Serviço de Proteção aos Índios, fala-se sobre terra de índios,
garantindo-se, entre outras coisas, a efetividade da posse de seus territórios e o usufruto das
terras demarcadas que lhe fossem concedidas. Hoje, a população indígena é de
aproximadamente trezentas mil pessoas, perfazendo 0,2% da população brasileira; os povos
indígenas detêm 563 áreas de terras, com uma extensão de 102.126.269 ha, que equivalem
a 12% do território nacional, mas a inserção social e cultural dos povos indígenas ainda está
longe de ser resolvida.
Populações negras: escravidão, discriminação racial e resgate cultural
No contexto da política Pombalina, a expansão da população escrava africana, tida como
mais produtiva do que a indígena, foi considerada essencial. As fronteiras sociais passaram
então a se ancorar, sobretudo, na escravidão de variados grupos de afro-descendentes. O
trabalho escravo, base da economia colonial, impôs a sujeição física, cultural, econômica,
social e política dos negros e mulatos, impedindo-lhes qualquer possibilidade de mobilidade
social, melhoramento econômico e participação política.
Assim, a sociedade se estamentiza em castas incomunicáveis, com os privilégios da
camada dominante juridicamente definidos [dado] que, de outra forma, seria impossível
manter a condição escrava dos produtores diretos. Isto é, para além da questão meramente
econômica, o imaginário social dos colonizadores também teve um papel na expressão
simbólica das desigualdades sociais. Nessa visão, os distintos grupos sociais eram

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caracterizados por atributos imaginários. Negros, índios e colonos eram caracterizados como
homens maus, (animalescos e demoníacos) em oposição aos homens bons, sendo estes
últimos os que concentravam recursos e poder.
A Declaração da Independência, a Libertação dos Escravos com a Lei Áurea ou a
Proclamação da República provocaram importantes mudanças sociais e políticas, mas não
foram capazes de reverter as desigualdades sociais que caracterizaram a Colônia. Os
ex-escravos e seus descendentes tiveram de enfrentar as limitações sociais herdadas da
escravidão. Em 1850, com a Lei número 601 (Lei de Terras), a propriedade fundiária
consolida-se como um indicador da concentração de poder econômico e político. Por isso,
mesmo com grandes extensões de terras disponíveis para o cultivo, a grande maioria dos
ex-escravos não pôde se transformar em pequenos agricultores. Uma parte significativa
ficou como agregada nas fazendas e hoje está diluída entre as populações sem terra.
Contudo, certos grupos de ex-escravos conseguiram permanecer na terra organizada em
antigos quilombos, portanto, com terra, embora na maioria sem titulação. Essas populações
são denominadas quilombolas e têm - segundo os artigos 215 e 216 da Constituição e o
artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) - assegurados seus
direitos nos territórios culturais que foram recentemente identificados e estão em processo de
inclusão nos programas do governo federal.
Os ex-escravos que, após a abolição, foram para as cidades onde estavam as primeiras
indústrias chegaram sem qualificação profissional, sem recursos econômicos próprios,
enfrentando a discriminação social e sem representação política capaz de defender seus
interesses específicos, engrossando o contingente de membros das classes perigosas, as
quais eram consideradas uma ameaça à nascente sociedade industrial no Brasil. Mas no
interior das classes perigosas operavam-se outras diferenciações. Ali também estavam
outros homens livres, sobretudo os brancos trabalhadores migrantes europeus. No âmbito da
concorrência própria à conformação do mercado de trabalho, explicitou-se um tipo específico
de hierarquização interna aos subalternos.
Os migrantes representavam uma mão-de-obra relativamente qualificada e, de certa forma,
também adaptada às exigências da disciplina no trabalho apropriada para a atividade
econômica capitalista. As pesquisas de Florestan Fernandes mostram como o racismo, como
tal, se manifesta justamente no bojo da formação do mercado de trabalho.
Industrialização tardia: fonte produtora de desigualdades sociais e de exploração
predatória de recursos naturais
A passagem da economia agroexportadora colonial para a nova ordem econômica industrial
reafirmou certos limites da capacidade de incorporação de vários segmentos da sociedade
brasileira à cidadania, assim como reafirmou as raízes das desigualdades e acrescentou
outros próprios à sua nova dinâmica. O processo de diversificação da estrutura produtiva do
Brasil ganha seu impulso definitivo após 1930. O início da industrialização brasileira foi
resultado tanto da política de substituição de importações determinada pelas dificuldades de
abastecimento do mercado interno, que coincide com o início da Segunda Guerra Mundial,
como das políticas de desenvolvimento acelerado adotadas por sucessivos governos
brasileiros. Dessa forma, investimentos em infra-estrutura, a atração do capital externo, a
ampliação e o redirecionamento das fronteiras do desenvolvimento nacional e a política de
gasto público inflacionária resultaram em expressiva sofisticação da atividade econômica no
Brasil.
No entanto, o desenvolvimento industrial não resultou em mudanças significativas na
configuração da pirâmide social. Começando a se industrializar mais tarde, o Brasil não teve
condições de competir em tecnologia com os países já industrializados. Para compensar a
falta de competitividade, países como o Brasil se basearam nos baixos preços locais da
mão-de-obra e da matéria-prima, na exploração predatória dos recursos naturais e, ainda, na
proteção ou subsídio estatal. Em resumo, na prática, em nossa história industrialização e
desenvolvimento social foram, cada vez mais, se dissociando.
Desigualdades espaciais e desequilíbrio regional
O processo de desenvolvimento brasileiro também produziu diferenciações e discursos
regionais. A literatura sobre o tema demonstra como a valorização social de apenas um tipo
de equilíbrio, baseado na perspectiva de desenvolvimento industrial, faz com que as
desigualdades espaciais sejam lidas como evidências de desequilíbrio regional.
O caso do Nordeste não esgota a questão, mas é exemplar. Como afirma Penna, o elemento

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básico do discurso regionalista é a homogeneização (simbólica) do espaço tecida sobre a
idéia de crise. Nesse discurso, produzido pela elite educada da região, o Sul aparece como
espaço-obstáculo, e ao Estado são dirigidas as reivindicações da região mais pobre do país.
A criação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em 1959,
expressa as esperanças desenvolvimentistas de que a modernização econômica modificaria
as relações de poder no Nordeste. Contudo, vários estudos mostram como a SUDENE
esteve capturada por interesses de grupos econômicos regionais que - associados a grupos
do Centro-Sul e com empresas internacionais - se valeram de subsídios estatais para se
reciclar, crescer e diversificar seus interesses, sem efeitos notáveis nas transformações
sociais esperadas.
Hoje, propugnam-se novos conceitos para a região, que passaria a ser parte das soluções
que objetivam favorecer a desconcentração econômica, mediante o fortalecimento de eixos
de integração e desenvolvimento. Na esfera da sociedade, verificam-se iniciativas de
organizações populares que objetivam contribuir para o resgate da dignidade e da identidade
da população nordestina. O que pode também contribuir efetivamente para soluções
sustentáveis.
Dicotomia campo e cidade
Como palavra de ordem, a reforma agrária apareceu como remédio contra o latifúndio desde
os anos 30. Nos anos 60, a reforma agrária tornou-se uma das reformas de base e
informou as práticas e os projetos desenvolvimentistas de diferentes instituições, partidos
políticos, movimentos e personagens.
O golpe militar interrompeu esse processo. Reprimiu as Ligas Camponesas do Nordeste e
marcou uma certa descontinuidade em relação às organizações sindicais de trabalhadores no
campo. Porém, a idéia de reforma agrária não foi descartada, mas assumiu nova feição a
partir do estabelecimento (em 1964) do Estatuto da Terra, que buscou domesticar seu
significado. Em 1972, foi criado o Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA),
iniciando-se o projeto de colonização. Enquanto isso, o movimento sindical de trabalhadores
rurais, por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG),
elegeu a reforma agrária como cimento unificador para a diversidade de categorias entre os
trabalhadores rurais. Era a distância entre o país real e o país legal que a tornava objeto de
luta sindical nos anos de chumbo do regime militar.
Ainda durante o regime militar, a agricultura passou por um processo de modernização
conservadora, que permitiu, nos anos 70, o aumento da concentração fundiária - seja como
base para a agroindústria voltada para a exportação seja como reserva de valor, na qual a
terra se tornava um ativo financeiro. Nesse contexto, além da concentração fundiária e dos
conflitos daí resultantes, multiplicaram-se os expedientes para o não cumprimento dos
direitos trabalhistas no campo, e a política agrícola oficial privilegiou a agricultura voltada para
os insumos industriais e para a exportação, em detrimento de uma política diferenciada,
orientada para a pequena produção.
A concepção desenvolvimento/industrialização, que prevaleceu em relação à questão agrária,
contribuiu para a aceleração da urbanização da população do país, com o acirramento do
esvaziamento demográfico do campo brasileiro. Por outro lado, como à migração
campo/cidade não correspondeu a capacidade de absorção de mão-de-obra pelo setor
industrial, o fenômeno da urbanização se fez acompanhar pelo surgimento dos cinturões
de pobreza e miséria nos grandes centros urbanos. Assim, tornou-se expressa na paisagem
das cidades a segregação espacial dos pobres que, ocupando os lugares mais insalubres e
não servidos de infra-estrutura, contribuíram para o agravamento das condições do meio
ambiente das cidades, estabelecendo, assim, uma trágica relação de causação circular.
Revolução Conservadora: o regime militar e suas vias para a consolidação do Brasil
industrial
No decorrer das últimas décadas, a progressiva hegemonia da burguesia industrial e
financeira urbana, em detrimento de certas oligarquias agrárias, o crescimento e a
diversificação da classe trabalhadora urbana como resultado da expansão da estrutura
produtiva, assim como dos diferentes setores da classe média, tornaram mais complexa a
sociedade brasileira e os conflitos sociais nela presentes.
Para os trabalhadores urbanos, traços da desigualdade social brasileira foram enfrentados

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com a progressiva definição da estrutura jurídica relacionada aos direitos trabalhistas e à
proteção previdenciária. No entanto, o surgimento de novos atores na esfera pública e sua
incorporação aos mercados de trabalho e de produtos não garantiu a redução das
desigualdades sociais retroalimentadas pelas dificuldades de universalização do acesso à
educação formal e/ou à qualificação profissional.
Durante os governos militares pós-1964, as transformações operadas na estrutura da
sociedade brasileira produziram uma espécie de revolução conservadora, ou seja, em
pouco tempo, a modernização capitalista acelerada da economia do país o colocou na
condição de oitava economia do mundo ocidental. Mas esse expressivo processo de
industrialização não produziu um desenvolvimento equilibrado da sociedade brasileira. Ao
contrário, todos os dados disponíveis apontam para o agravamento dos problemas de
concentração de renda, de miséria e de exposição a riscos ambientais.
Portanto, no corpo do trabalho, quando nos referirmos à desigualdade social brasileira
estaremos sempre falando sobre a específica articulação que conjuga herança histórica e
padrões recentes de desenvolvimento. É no âmbito dessa articulação que fatores
econômicos, políticos e culturais se transformam em mecanismos produtores e reprodutores
de desigualdades sociais. Os mecanismos são vários, como visto, e tornam-se mais graves
quando incidem sobre os mesmos segmentos populacionais, isto é, os efeitos das
desigualdades sociais incidem sobre espaços, regiões, etnias diferentes, gênero e cortes
geracionais, mas, sobretudo, sobre os mais pobres de cada um desses grupos.
Preconceitos e desqualificação social se expressam tanto por meio de relações
étnico-raciais, como acontece com negros e índios, como de outros atributos que também
são frutos de hierarquias e classificações socialmente produzidas. É o que ocorre em relação
às mulheres; aos nordestinos; aos trabalhadores rurais; às crianças e adolescentes em
situação de risco; às chamadas populações de rua; aos portadores de deficiência; aos
homossexuais. Enfim, alvo de discriminação, grupos e pessoas se apresentam em situações
de graves desvantagens relativas que devem ser consideradas quando o objetivo é reduzir
desigualdades sociais em uma perspectiva de promoção do desenvolvimento sustentável.
A desigualdade social brasileira: mudanças e permanências
Identificados os fatores causais das desigualdades, se focalizará aqui o cenário atual e as
tendências que, a partir de várias ângulos, podem ser visualizadas na dinâmica social e que
conformam os desafios concretos que devem ser enfrentados.
O componente regional
Os dados mais gerais sobre as desigualdades sociais no Brasil se referem às cinco regiões.
De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas
para Desenvolvimento - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (PNUD-IPEA) (1996),
a pobreza no Brasil tem um forte componente regional, sendo mais elevadas as proporções
no Norte (43%) e no Nordeste (46%), reduzindo-se em direção ao Sul.
Uma comparação entre os números disponíveis para o Nordeste e para as metrópoles de
São Paulo e Rio de Janeiro pode ser ilustrativa. No Nordeste estão 19% dos pobres do país,
no Rio de Janeiro e São Paulo estão 16%. No Nordeste rural, o tamanho das famílias pobres
é maior; a ocupação na agropecuária (82%) revela a predominância de baixa incorporação
tecnológica. Os homens predominam como chefes de família e são, na sua maioria,
analfabetos; o desemprego revela-se quase inexistente; 45% das crianças não estão na
escola; 55% das famílias não têm água encanada e 98% não dispõem de esgotamento
sanitário. Nas metrópoles do Rio de Janeiro e de São Paulo, a pobreza expressa diretamente
a dinâmica mais geral da economia. As famílias são menores e 29% das famílias pobres têm
uma mulher como chefe. O percentual de chefes de família analfabetos é incomparavelmente
mais baixo do que o do Nordeste. A maioria dos pobres trabalha nos setores de comércio e
serviços, e a taxa de desemprego é de 14%. O acesso à eletricidade e ao abastecimento de
água é praticamente universal.
A dinâmica populacional
O Brasil passou, nas últimas décadas, por importantes transformações na estrutura e na
dinâmica da sua população. Esse processo foi marcado, de um lado, pela progressiva

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diminuição da taxa de mortalidade e, de outro, por uma drástica queda na taxa de
fecundidade das mulheres em idade reprodutiva, que caiu de 5,8, em 1970, para 2,3
filhos/mulher atualmente, fazendo com que a taxa de crescimento da população se situe hoje
em 1,4% a/a.
Por sua vez, as taxas de mortalidade infantil e de esperança de vida, como se visualiza no
quadro a seguir, também evoluíram positivamente refletindo uma progressão nas condições
gerais de vida da população brasileira.
Tais indicadores, que devem ser observados à luz das diferentes manifestações e dinâmicas
demográficas regionais, refletem mudanças significativas na pirâmide etária e na estrutura
das famílias e geram importantes conseqüências para a formulação de políticas públicas na
esfera social nas próximas décadas:
•Mais idosos - As transformações promovidas na estrutura por idade da pirâmide
demográfica brasileira começam a representar um importante mecanismo de pressão sobre
os sistemas previdenciário e de saúde do país, às voltas com problemas crescentes de
financiamento dos benefícios que presta à sociedade, agravados pela diminuição relativa da
população na faixa economicamente ativa. Alia-se a isso a crescente necessidade de
programas de valorização da população na terceira idade, sobretudo os voltados à velhice
desamparada.
•Menos jovens - No extremo oposto da pirâmide, a diminuição da participação relativa da
população jovem (0 a 18 anos) deverá representar, no futuro próximo, um importante fator de
diminuição na demanda por serviços públicos de educação, que deverão crescer a taxas
menores que os cerca de 3% observados até a década de 1970.
•Pressões no mercado de mão-de-obra - Como os possíveis efeitos positivos dessa
diminuição da população jovem só deverão se manifestar plenamente no médio e longo
prazos, é previsível uma forte pressão para a criação de postos de trabalho nos próximos dez
a 15 anos, apesar do contexto estrutural amplamente desfavorável nesse sentido.
•Feminização da pobreza - Ao lado do caráter positivo vinculado à crescente integração da
mulher ao mercado de trabalho, ainda que em condições salariais desiguais comparadas às
dos homens, assiste-se a uma progressiva feminização da pobreza, em função do
crescente número de famílias pobres chefiadas exclusivamente por mulheres. Registra-se
também um aumento expressivo da gravidez precoce entre adolescentes em todo o país e
em todas as camadas sociais. Em ambos os casos, aumentam as demandas por políticas e
programas de proteção social para as mulheres como forma de enfrentar as dificuldades
geradas por esses processos.
•Mais dependentes no Brasil - O resultado do processo de envelhecimento da população
brasileira, aliado ao decréscimo na participação relativa da população jovem - de até 18 anos
-, resulta no aumento do número de pessoas dependentes no Brasil.
Dimensões e fatores para construir novos indicadores de desenvolvimento social
São muitos os fatores que devem ser analisados para identificar e avaliar a desigualdade
social brasileira. Um mesmo nível de renda pode significar condições de vida distintas,
dependendo da localização regional, da localização e do custo da moradia, das condições de
saúde, do grau de estabilidade das fontes de renda, das condições de trabalho, etc. A
desigualdade social brasileira é multifacetada, e sua complexidade deve ser considerada na
formulação de políticas públicas:
Mortalidade infantil, mortalidade e esperança de vida - Embora venha caindo de maneira
significativa nos últimos dez anos, a mortalidade infantil é ainda cerca de cinco vezes maior
que a dos países desenvolvidos. A mortalidade materna, a anemia ferropriva de gestantes,
nutrizes, crianças e jovens e a hipovitaminose A, com suas conseqüências negativas,
também, ainda, atingem valores alarmantes.
Concentração/distribuição de renda - A pobreza extrema, ou indigência, deve atingir hoje

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cerca de 26 milhões de brasileiros, sem renda suficiente para satisfazer sequer suas
necessidades básicas de alimentação. No entanto, chega a aproximadamente o dobro desse
valor o contingente atual de pessoas que podem ser consideradas pobres. Apesar de se
verificar uma tênue tendência de desconcentração, em 1995, a renda média dos 10% mais
ricos era ainda quase 30 vezes maior do que a renda média dos 40% mais pobres. Nesse
contexto, a situação se agrava pelo fato de o mercado de trabalho vir absorvendo cada vez
menos trabalhadores nos últimos anos, desempregando um contingente expressivo de
trabalhadores - cerca de 7,8% da população economicamente ativa (PEA) brasileira, hoje - e
aumentando de forma significativa o número de pessoas vinculadas ao setor informal deste
mercado (de 1,2 milhão de postos criados entre 1991 e 1998, nas seis principais regiões
metropolitanas do país, cerca de um milhão surgiram no setor informal). Entre os fatores
destacados como centrais para a desigualdade de rendimentos está o baixo índice de
escolaridade da população em idade ativa (PIA), que, em 1991, havia em média freqüentado
cerca de 5,1 anos de estudo, tornando ainda mais prementes os esforços e os recursos a
serem destinados às políticas públicas para o setor da educação.
Situação educacional - Nos diferentes indicadores relacionados à educação, ao mesmo
tempo causa e conseqüência da desigualdade, observa-se que o analfabetismo atinge cerca
de 1,5 milhão de jovens entre 15 e 19 anos e 13,4 milhões de adultos. Por outro lado, apenas
17% da população entre 15 e 19 anos estava matriculada no ensino médio e 11,5% dos
jovens na faixa entre 20 e 24 anos cursava o ensino superior. Por último, a desigualdade se
manifesta também na taxa de repetência na primeira série do ensino básico, estimada em
cerca de 50%, e no número de anos - 11,4 em média - para a conclusão do primeiro grau.
Dessa forma, no que tange ao conjunto da pobreza brasileira, a característica mais marcante
é o baixo nível educacional, que limita o acesso a postos de trabalho não-qualificados, de
baixa produtividade e remuneração.
Uso de trabalho infantil - O trabalho de crianças e adolescentes tem impacto negativo sobre
a saúde, desenvolvimento psicossocial, escolarização e inserção futura no mercado de
trabalho. Cerca de 3,6% das crianças de cinco a nove anos e 18,7% das crianças de dez a
14 anos - totalizando 3,8 milhões de crianças (em dados de 1995) - ainda são obrigadas a
trabalhar.
Condições de moradia - Mais de 16 milhões de brasileiros não têm casa, e, no que toca ao
usufruto dos serviços de água, constata-se que os sistemas públicos de abastecimento de
água atendem a 67% da população brasileira e 88% da população urbana do país. Por sua
vez, apenas 31% da população brasileira é atendida com esgotamento sanitário. Apenas 8%
de todo o esgoto produzido tem tratamento adequado, o que, somado ao quadro alarmante
de disposição inadequada de resíduos sólidos, justifica o alerta geral em relação à escassez
da água, a partir da década de 90. Os serviços de coleta de lixo atendem a 76% da
população urbana no pais; entretanto, dos quase 12 mil locais onde os municípios brasileiros
depositam seus resíduos sólidos, 63% são corpos d'água, 34% são vazadouros ou lixões a
céu aberto e os restantes 3% são dispostos de acordo com os métodos adequados de
tratamento e destinação do lixo, como aterros sanitários, compostagem ou incineração.
Condições de saúde - Os indicadores relativos à saúde apontam para a persistência de um
quadro epidemiológico em que se fazem presentes fatores de morbidade e mortalidade
resultantes do acesso desigual da população ao sistema de saúde pública, de condições
sanitárias inadequadas, de carências alimentares e da desigual distribuição da renda.
Situação social dos afro-descendentes - A recorrente exclusão social da população
afro-brasileira e de seus descendentes (cerca de 44,2% da população total) expressa-se nas
oportunidades insignificantes de ascendência social, na qualidade dos postos que ocupam
no mercado de trabalho e no acesso restrito às oportunidades educacionais de ponta para
sua integração aos empregos de melhor qualidade, sendo maioria nos assentamentos mais
degradados em termos físicos e ambientais.
Situação das mulheres/condição feminina - As dificuldades do contingente feminino da
população refletem-se, sobretudo, na diferenciação de salários entre homens e mulheres
para trabalhos idênticos e no número de famílias pobres chefiadas por mulheres.

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Violência e segurança pública - O problema da segurança pública e da violência, urbana
em particular, expressa as conseqüências das desigualdades sociais, em todas as suas
dimensões, sendo em si um problema a ser enfrentado com ênfase. A banalização do uso
das armas de fogo e as mortes por elas causadas assumem no Brasil proporções
alarmantes e são apenas uma expressão da violência praticada no cotidiano, afetando,
sobretudo, a população mais pobre e os grupos socialmente vulneráveis, ou seja: mulheres,
crianças, idosos, homossexuais, afro-descendentes, trabalhadores rurais sem terras e
indígenas.
Fatores determinantes das desigualdades sociais no Brasil
Entre o conjunto de fatores anteriormente relacionados, destacam-se como prioritários
aqueles vistos como determinantes das desigualdades sociais e de sua reprodução.
A educação como ponto de convergência
No processo de produção/reprodução das desigualdades sociais no Brasil, um fator merece
ser enfatizado. Trata-se da educação, envolvendo agora não só a escolarização formal
adquirida nas instituições de ensino, mas, de forma cada vez mais indispensável, o processo
de contínua preparação para o futuro que se descortina na época da Terceira Revolução
Industrial. Fora da educação não há futuro possível.
A melhoria do sistema educacional é um fator fundamental para reduzir a pobreza e as
desigualdades sociais em suas diversas manifestações. As mudanças requeridas no mundo
contemporâneo exigem que a educação se dê, cada vez mais, o tempo todo e nos mais
diferentes espaços.
O desafio educacional brasileiro neste final de século pode ser sintetizado no embate entre a
persistência de uma herança histórica extremamente pesada em termos de fracasso escolar
e os crescentes esforços que estão sendo empreendidos para reverter esse quadro. As
soluções, todavia, estão além da capacidade do Estado, impõem a mobilização dos múltiplos
atores sociais e não podem se restringir à formação escolar, devendo estender-se à
preparação para o mundo do trabalho e à evolução da consciência de cidadania.
A estrutura produtiva brasileira: o desafio da sustentabilidade
A estrutura produtiva brasileira, como de resto a dos países ditos emergentes, encontra-se
hoje em um momento crucial para a definição do seu futuro, tanto do ponto de vista
estritamente econômico quanto no que se refere à sua articulação e à sua integração com a
dinâmica própria de outras esferas de ação da sociedade.
Aqui, um lugar especial cabe ao desenvolvimento da indústria, cujo padrão adotado ao longo
dos últimos 60 anos tem se caracterizado pela insustentabilidade, dependência dos subsídios
do Estado, distribuição desigual da riqueza no território, mau aproveitamento e destruição de
recursos ambientais, além de não ter sido capaz de gerar empregos na qualidade e na
quantidade necessárias para absorver o contingente de mão-de-obra que anualmente chega
ao mercado de trabalho e de promover o desenvolvimento tecnológico de bases nacionais
Esse conjunto de traços distintivos do processo de industrialização e do desenvolvimento
econômico brasileiro nos permite visualizar os desafios que se apresentam à sua
continuidade nos dias de hoje.
Desenvolvimento e sustentabilidade - Apesar do progressivo deslocamento do eixo da
atividade econômica para o setor de serviços e para áreas não diretamente ligadas ao núcleo
histórico do processo de industrialização, como a indústria do turismo, é ainda extremamente
importante o peso relativo das atividades ligadas à indústria da transformação. Entretanto, a
sua continuidade está na dependência de uma reorientação significativa dos padrões que têm
pautado a inserção dessa indústria na economia do mundo moderno. Torna-se cada dia mais
imperativa nesta reorientação, de um lado, a incorporação de critérios de sustentabilidade
ambiental e, de outro, as questões relacionadas à promoção da justiça social.
É importante mencionar que as transformações atuais das relações trabalhistas atuam como
um dos fatores incidentes sobre as características das desigualdades no Brasil. É, portanto,
imperiosa uma revisão da legislação trabalhista, de modo que se evitem, nesse processo, a
expansão dos níveis de desemprego, a precarização das condições de trabalho e a
informalização do setor produtivo da economia.

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Por outro lado, torna-se importante promover estratégias diferenciadas para favorecer a
plena inserção da economia brasileira na nova ordem econômica global. Além de uma série
de medidas voltadas para o processo de reconversão produtiva - as quais envolvem a
renovação de equipamentos, o enxugamento de pessoal, o reescalonamento da empresa,
uma maior agilidade comercial, etc. -, inevitáveis, parecem, no atual contexto da economia
mundial, é necessário adotar medidas que combinem políticas compensatórias, de curto
prazo, com políticas estruturais, de longo prazo, de forma a permitir a travessia do atual
período de reacomodação da economia brasileira. Nesse sentido, ao lado de providências
relacionadas à incorporação de tecnologias e de capacitação para os novos requerimentos
do mundo do trabalho, é importante favorecer a consolidação de micros, pequenas e médias
empresas, integrando-as efetivamente ao circuito produtivo.
O papel do Estado
Nesse contexto, o papel desempenhado pelo Estado - nas esferas dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, e no âmbito dos três níveis de governo - não deve ser
desconsiderado como fator gerador e perpetuador de desigualdades sociais e ambientais.
Em particular por sua contribuição ao descontrole do gasto público e à continuidade de
práticas clientelísticas e patrimonialísticas na gestão dos recursos.
A cultura política brasileira, até pouco tempo atrás, estimulou o crescimento excessivo do
aparato estatal no âmbito dos três poderes constitucionais, consumindo parte substancial do
Produto Interno Bruto (PIB). O tema da atualidade institucional do país remete a alguns
projetos de reforma que se encontram estreitamente vinculados entre si: a reforma do
Estado, a reforma tributária, a reforma política e, mais recentemente, a reforma do Judiciário.
Sem negar a importância ou a centralidade do Estado como ator e promotor do
desenvolvimento no Brasil, é preciso não desconhecer os efeitos perversos do modelo
econômico e de intervenção estatal adotado nas últimas décadas. Uma série de dinâmicas
estatais pode ser relacionada para exemplificar esta incidência no fenômeno da desigualdade
social no país:
•falta de planejamento e gestão coerentes e integradores do amplo conjunto de recursos que
o Estado brasileiro concentra em suas mãos, acarretando, por conseqüência: desperdício
acentuado de recursos - financeiros e humanos - decorrente da duplicação de iniciativas; a
descontinuidade das políticas públicas; o crescimento desordenado do gasto com custeio; a
pouca abertura à parceria e à participação de organizações atuantes na sociedade na
formulação, implementação e avaliação de políticas públicas nas diversas áreas; o
desequilíbrio fiscal;
•o significativo volume de recursos na rubrica Renúncia Fiscal.
•a questão da irresponsabilidade fiscal dos governantes, movida freqüentemente por
interesses exclusivamente clientelísticos-eleitoreiros;
•as dificuldades em promover a descentralização.
Ao lado dessas idiossincrasias históricas, o Estado administra outras dificuldades
relacionadas aos recursos para o financiamento das transformações da economia brasileira,
oriundos, em grande parte, da disponibilidade de capitais externos, que se tornaram um
pesado fardo em termos de dívida externa, criando obstáculos formidáveis à implementação
de políticas públicas capazes de promover a continuidade do desenvolvimento econômico e
social do Brasil.
Um destaque especial deve ser dado à questão da segurança pública, talvez o preceito
institucional mais universalmente aceito como atribuição exclusiva do Estado. Nesse campo,
ao lado da evidente ineficácia e comprometimento dos aparatos de segurança pública com os
grupos de poder marginal, merece destaque a problemática do Poder Judiciário como fator
perpetuador de desigualdades e injustiças sociais.
Finalmente, o problema, da falta de representatividade dos partidos políticos, a falta de
confiança nas instituições mais importantes do setor público (como o Parlamento, a Justiça, a
Polícia, etc.) e a desproporcionalidade da representação no Congresso Nacional contribuem
para obstaculizar a adequação do Estado brasileiro para o enfrentamento das desigualdades
sociais, pela via do desenvolvimento integrado e sustentado.
Políticas sociais - práticas e desafios
Mesmo com a redemocratização e a Constituição de 1988, quando se verifica uma grande

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evolução nos debates referentes às desigualdades sociais e às necessidades postas pelas
agendas internacionais no sentido da busca de um projeto de desenvolvimento sustentável
para o país, e efetivamente amplia-se a participação social no que se refere à coisa pública,
heranças do período centralista e autoritário do regime militar ainda emolduram o cenário
institucional onde se inscrevem a formulação e a implementação das políticas públicas,
afetando sobretudo o campo das políticas sociais.
É inegável que a reflexão decorrente de tais debates está exposta na Constituição e nos
documentos oficiais que a sucederam. Caminhos importantes para as mudanças
necessárias, como a descentralização e a participação popular na formulação e na
implementação de políticas públicas, estão ali sinalizados e constituem elementos centrais
das ações postas. Com efeito, as normas em vigor e as políticas setoriais da área parecem
contemplar uma agenda consensual para a redução de desigualdades sociais e relações
mais harmônicas entre a sociedade e o meio ambiente. Também não se podem ignorar os
esforços para o estabelecimento de novas institucionalidades, relações de parceria com a
sociedade civil e fortalecimento e facilitação do engajamento do terceiro setor no trato de
questões de interesse público, desencadeadas nos últimos quatro anos pelo Conselho da
Comunidade Solidária e destinadas a potencializar o capital social do país.
Em que pese o sentido positivo dessas iniciativas, sejam aquelas circunscritas à esfera
estatal sejam as que representam uma orquestração de atores não-estatais, é preciso
reconhecer as dificuldades de sua implementação plena e a colheita efetiva de resultados.
Além do reconhecimento de que é enorme o acervo de déficits sociais e ambientais
historicamente construídos que precisam ser enfrentados, alguns pontos relacionados ao
referido cenário herdado podem explicar as dificuldades atuais:
•Falta de integração e corporativismo na implementação de políticas sociais -
Decorrente da estrutura setorializada, acarretando descompasso entre a evolução
institucional das distintas áreas sociais e contribuindo para a não integração e convergência
das ações implementadas em cada uma delas, além de favorecer resistências corporativas
no interior do aparelho do Estado.
•As características das políticas praticadas - A recorrente separação entre as políticas
macroeconômicas de desenvolvimento, cujo enfoque ainda não guarda compromissos com a
sustentabilidade, e as políticas sociais, que ainda não vêm sendo tratadas, na prática, como
políticas de inclusão ou de desenvolvimento. Embora se reconheça que a estabilidade da
moeda, principal foco da ação do governo federal na área econômica, é um fator de
redistribuição da renda, não há como ignorar que cada movimento de ajuste nessa esfera
acirra outros fatores geradores de desigualdades.
•A pouca funcionalidade das políticas sociais - Sobretudo no que toca à implementação, o
que se verifica ainda é a impregnação de práticas de assistencialismo, clientelismo, barganha
política de favorecimentos aos grupos de interesses diversos.
•Outras dificuldades institucionais - Destacam-se, de um lado, o despreparo institucional
do governo e da sociedade para realizar efetivamente a descentralização e, de outro, os
temas relacionados com a focalização, no plano local, das ações voltadas para a redução das
desigualdades sociais e para o desenvolvimento sustentável. O governo municipal, na
maioria dos casos, não encontrou ainda as condições instrumentais e metodológicas para
levar a cabo iniciativas da Agenda 21 Local/Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável,
sobretudo pela capacidade institucional atrofiada que detém - uma herança também do
regime militar. Revelam-se, assim, incapacidade e indisposição crônicas para o planejamento
e a gestão estratégica, agravadas por uma resistência à mudança e à inovação, enraizada na
mentalidade dos agentes políticos. Além disso, as sucessivas mudanças no cenário fiscal
não vêm favorecendo a equação do custeio dos estados e, sobretudo, dos municípios, cujas
responsabilidades vêm sendo progressivamente ampliadas, ao passo que os recursos são,
na mesma medida, solapados. A sociedade civil, por outro lado, também não se encontra
ainda suficientemente habilitada para uma participação efetiva. As organizações da
sociedade civil, que representam o capital social disponível, são relativamente poucas e
padecem da falta de profissionalização. No setor privado, de onde poderia ser mobilizado o
capital empresarial, a concentração também é um fator inibidor de uma participação mais
ampla, e as poucas iniciativas registradas revelam, sobretudo, quão incipiente vem sendo o
engajamento deste setor na superação do desafio de reduzir as desigualdades sociais no

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país.
A superação dos problemas e desafios para maior efetividade das políticas públicas aqui
apontadas parece residir, portanto, na mudança de paradigmas e princípios associados à
sua formulação e à sua implementação e no reequacionamento dos meios disponíveis para
implementá-las. Pressupostos de um novo paradigma de políticas públicas, os quais
orientam a parte propositiva deste trabalho, são a seguir apresentados:
1. Desenvolver políticas sociais específicas de inclusão, com caráter de promoção e
não apenas de proteção social. Essas políticas de promoção devem refletir também a
riqueza das peculiaridades culturais inerentes aos segmentos em desvantagem social.
2. Desenvolver políticas públicas de combate à pobreza e à exclusão social no Brasil
que sejam, simultânea e fundamentalmente, políticas de desenvolvimento.
3. Desenvolver mecanismos que possibilitem a ampliação da ação pública não-estatal,
pois a chamada questão social não será resolvida unicamente pelo Estado, sem a parceria
com a sociedade.
4. Promover, no nível do Estado, a articulação entre as diversas ações empreendidas e
as agências e agentes responsáveis.
5. Promover convergência e integração das ações, sobretudo na esfera das localidades.
Em resumo, trata-se de conferir prioridade ao aumento de capacidades e à mudança de
mentalidades, tanto no nível do Estado como no da sociedade civil, orientando-se pelos
princípios da Agenda 21 e de sua adaptação à realidade social do Brasil contemporâneo.
Estratégias para redução das desigualdades sociais
A partir das análises, até aqui resumidamente apresentadas, e tendo como ponto de partida
as premissas orientadoras das proposições contidas no trabalho, expõem-se, a seguir, quatro
estratégias que buscam refletir a contribuição do conjunto de atores envolvidos na elaboração
do trabalho e atender a uma demanda que tem como centro operador instâncias de governo,
mas cujos destinatários co-responsáveis situam-se em múltiplos espaços e setores da
sociedade, perspectiva que é central na Agenda 21.
Tais estratégias, vistas como elementos para facilitar um processo de transição, sintetizam
dois focos. Um, de caráter metodológico, voltado para a superação de obstáculos e para a
criação de melhores meios operativos que possibilitem a transformação das condições
atuais para a execução da agenda já consagrada de redução de desigualdades sociais. O
outro, cultural, entendido aqui como o empenho de criar uma nova mentalidade em relação à
esfera pública por meio do desenvolvimento de capacidades de gestão, de novas formas de
parceria, requalificando a participação social nas políticas públicas, ampliando assim o leque
do conjunto de recursos que podem ser mobilizados.
Dialogam também com os princípios da Agenda 21 que têm como objetivo (1) promover a
parceria entre governo e sociedade civil; (2) ressaltar a necessidade de promoção das
capacidades individuais de forma permanente pela educação; (3) destacar a necessidade de
gerar novos conteúdos de informação e indicadores para a gestão do desenvolvimento
sustentável; (4) estimular a gestão descentralizada no nível municipal de forma que permitia
maior participação nos processos de decisão, planejamento e avaliação por parte da
sociedade; (5) revalorizar práticas e dinâmicas culturais dos grupos socialmente vulneráveis,
promovendo seu papel de parceiros do desenvolvimento sustentável.
Primeira estratégia
Ampliar as oportunidades de educação continuada e extensiva, em termos de múltiplos
espaços, tempos, modos e objetivos, permitindo o desenvolvimento das capacidades
individuais, nos campos público e privado, como também a igualdade de oportunidades de
acesso ao mundo do trabalho e ao exercício da cidadania plena e responsável.
Esta estratégia focaliza a educação continuada e extensiva, condição básica para que, num

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prazo de dez anos, existam outras condições para incluir a imensa maioria da população
brasileira na vida econômica e política do país. Está voltada também para a capacitação
permanente do gestor público, em seu papel de líder, que pesquisa, negocia, aproxima
pessoas e interesses, fazendo com que a criatividade e a iniciativa prevaleçam sobre a
rigidez normativa, que as pessoas sejam postas no centro mesmo das organizações, que o
'empreendedorismo' ganhe valorização em detrimento da obediência cega e passiva aos
estatutos.
Segunda estratégia
Desenvolver novos procedimentos de planejamento e gestão integrados, priorizando a
viabilização de ações locais e regionais destinadas à promoção de iniciativas da Agenda 21
Local /Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável, apoiados na convergência e
complementaridade das ações dos três níveis de governo; na otimização dos recursos
financeiros, humanos e sociais disponíveis e potenciais, evitando sua dispersão; na
mobilização ativa de atores não-governamentais na perspectiva da construção de uma esfera
pública ampliada.
A manutenção das características da cultura política brasileira, ancoradas na herança
histórica do país, tem emperrado o processo de mudanças sociais. Há um grande
aprendizado a ser feito. Esse aprendizado será tanto mais efetivo quanto mais for permeado
pelo diálogo entre os atores que têm, no nível local, um espaço privilegiado. Essa estratégia
busca portanto, alcançar um patamar de correção e eficiência que contribua para reduzir as
desigualdades sociais e alcançar o desenvolvimento sustentável por meio da reformulação
dos métodos de planejamento e gestão atuais para otimizar recursos, mobilizar atores
não-governamentais, introduzindo igualmente novos procedimentos de avaliação do gasto
público.
Terceira estratégia
Criar e implementar mecanismos que reconheçam e promovam iniciativas da sociedade, de
forma que contribuam para ampliar, qualificar e reproduzir as boas práticas num projeto
inovador de desenvolvimento sustentável para o país.
Essa estratégia objetiva potencializar e multiplicar as diversas formas de participação social
e de parceria, promovendo uma nova visão relativamente à oferta de bens e de serviços
públicos voltados para reduzir as desigualdades sociais no Brasil. É concebida como uma
tarefa que não compete mais somente ao Estado, mas na qual todos podem e devem
empenhar-se.
Reflete também a preocupação de incorporar aos programas e às políticas públicas aspectos
peculiares da diversidade cultural inerente ao país, promovendo a mobilização de novos
recursos, configurando também uma oportunidade de valorização dos grupos em situação de
vulnerabilidade social.
Quarta estratégia
Introduzir na definição das contas públicas critérios que reflitam, de um lado, fatores
indutores de desigualdades sociais, cuidando para que se incorporem resultados e impactos
ainda não mensurados na apropriação do gasto estatal e, de outro, para que contabilizem
como recursos para o desenvolvimento as inversões e aportes não-comerciais e
não-monetizáveis relativos aos recursos naturais, humanos e sociais.
Essa estratégia reflete, simultaneamente, preocupações com questões metodológicas e de
mudança de mentalidade. Normalmente, a organização das contas de um país, a
composição do PIB e a forma como o orçamento é apresentado refletem a maneira como a
sociedade concebe seus recursos e se apropria deles. Habitualmente, as contas públicas
refletem apenas a circulação monetária de arrecadação e gasto. O patrimônio natural, os
recursos humanos e sociais não são contabilizados, nem no sentido da apropriação pela
sociedade, que pode passar a entendê-los como recursos, potencializando sua contribuição
para o desenvolvimento, nem no sentido de reconhecer distorções. Com freqüência, tais
distorções se dão em dinâmicas invisíveis, como é o caso do trabalho doméstico feminino,

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agravando processos de disparidades sociais.
Conclusão
Reduzir as desigualdades sociais no Brasil e encontrar caminhos para a conquista do
desenvolvimento sustentável não são tarefas fáceis nem podem ser vistas como objetivos ao
qual somente este ou aquele ator ou setor da sociedade deve se dedicar; tampouco têm um
tempo definido para serem cumpridas. O esforço empreendido pelo Consórcio Parceria 21 ao
abordar o tema da Redução das desigualdades sociais foi justamente o de procurar definir
alternativas reais e possíveis para o enfrentamento dessa problemática, que possam
contribuir para, como afirmado, superar a distância entre o discurso e a prática, a intenção e
o gesto, tão marcantes na vida pública brasileira recente. As estratégias sugeridas, as
propostas apresentadas, entretanto, estão longe de esgotar as possibilidades concretas ou
as vias factíveis para o logro desse objetivo.
A condução desse processo exigirá a criatividade social e individual de forma permanente e
uma nova postura em relação à responsabilidade dos diferentes setores que compõem a
parcela mais organizada e atuante da nossa sociedade. Não se pode mais esperar que
somente o Estado, por definição a instância que encarna o espírito público mais abrangente e
universal, se encarregue de prover os mecanismos institucionais e/ou financeiros para
promover a redução dessas desigualdades. O resultado final das políticas públicas adotadas
com o objetivo de combater essas desigualdades é tanto mais amplo, mais democrático e
mais eficiente se essas políticas incorporam na sua formulação, implementação e avaliação a
presença de outros segmentos da sociedade, em um esforço por abrir-se a outros interesses
e perspectivas que enriquecem a dinâmica social e a interação interpessoal.
Ao longo de todo o texto insistiu-se muito na importância central assumida pela educação,
pela participação individual e coletiva, pela mudança de mentalidade e pela adoção de novos
instrumentais metodológicos para a superação de alguns dos traços mais evidentes e
perversos das desigualdades no Brasil. Por essa razão, é também estimulada a construção
de parcerias entre as diversas instâncias de governo, as variadas organizações da sociedade
civil, as diferentes instituições do mundo empresarial, as igrejas, as comunidades locais e os
indivíduos. Trata-se de conjugar esforços, nas mais distintas escalas e com os objetivos mais
diversos, em uma permanente aprendizagem acerca dos significados profundos dos
conceitos de democracia, tolerância e compromisso individual/social, entre outros.
Por outro lado, algumas condições objetivas são também necessárias para que a
implantação da Agenda 21 possa realizar-se com êxito. No caso brasileiro, isso supõe o
estabelecimento da justiça tributária e a eliminação das fontes de apropriação da riqueza
vinculadas a privilégios políticos ou à manutenção de ilegalidades. É necessário ressaltar
também que parte importante da ineficiência do sistema governamental brasileiro para a
implementação da agenda positiva deriva das regras do jogo político-eleitorais, que premiam
a pulverização de interesses e o personalismo clientelista, em vez da negociação pública
entre grandes correntes/partidos políticos.
Requer-se, portanto, o fortalecimento do pacto federativo. Esse novo federalismo deve ter
como elemento fundador o dinamismo civil, respeitando o princípio da representação
igualitária, potencializando a capacidade regeneradora da sociedade no sentido de combater
as suas próprias anomalias.
Trata-se, em outras palavras, de viabilizar a organização e o aperfeiçoamento do processo
participativo, fortalecendo institucionalmente sua capacidade de gestão e suprindo recursos
para o desenvolvimento social em função da obtenção de resultados.
A questão demográfica é considerada um dos aspectos fundamentais do desenvolvimento
sustentável. Embora o Brasil tenha cumprido as metas de queda da fecundidade nos últimos
vinte anos, isso ainda não se refletiu em melhoria de qualidade de vida para a população nem
para as mulheres, tampouco reduziu impactos ambientais, apesar de ter contribuído para a
melhoria de indicadores sociais como a mortalidade infantil e a cobertura da matrícula
escolar. Essa redução da taxa de fecundidade, fruto de múltiplos fatores, como o êxodo rural,
a urbanização acelerada, a maior integração das mulheres à PEA, o uso da pílula e a
esterilização feminina, contudo, se deu de maneira heterogênea e heterodoxa. Como a
pobreza brasileira, ela se distribui de forma desigual segundo regiões, entre a cidade e o
campo, as faixas etárias, os grupos sociais e étnicos. Assim, ela hoje é elevada e tende a
aumentar entre as adolescentes, por exemplo. Da mesma forma, o exercício dos direitos
sexuais e reprodutivos das mulheres não é um dado adquirido e varia segundo o segmento

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social, a região, a etnia, a escolaridade. Para que isso não ocorra, faz-se necessário que os
direitos consagrados nas Conferências Internacionais do Cairo e de Pequim - cujos
protocolos o governo brasileiro assinou e que já contam com alguns instrumentos legais,
como o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM) - se tornem universais e
integrem um projeto de desenvolvimento sustentável.
Medidas e ações
•inserir a questão de gênero, raça, saúde e direitos sexuais e reprodutivos na formação dos
profissionais de saúde;
•combater a discriminação de gênero e orientação sexual por meio da inclusão dessa
problemática nos temas transversais do currículo da educação formal, da avaliação dos livros
didáticos e da vigilância sobre as emissões rádio-televisivas por meio de parceria com a
ABERT e ONGs, como a TVer;
•integrar as ações de saúde voltadas para as usuárias do sexo feminino nos marcos do
PAISM, a fim de evitar que as mulheres sejam tratadas pelos serviços de saúde de forma
fragmentária e discriminatória;
•promover ações conjuntas voltadas para os direitos reprodutivos, a serem discutidas e
implementadas a partir da Comissão de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável.
SAÚDE
Os problemas de saúde de uma população podem ser identificados sob diferentes enfoques.
As condições de morbidade, de que as pessoas adoecem, e de mortalidade, de que as
pessoas morrem, são aproximações usuais para retratar o perfil epidemiológico da
população.
A análise está centrada nas alterações na mortalidade ocorridas no período entre 2001 e
2005, com destaque para os seguintes aspectos:
(I) a continuidade na redução da mortalidade infantil;
(II) a manutenção da tendência de redução proporcional da mortalidade por doenças
infecciosas e parasitarias e a elevação proporcional das neoplasias e das doenças do
aparelho respiratório;
(III) manutenção, em patamares ainda elevados, da mortalidade por causas externas.
A redução da mortalidade infantil é uma tendência observada desde do começo dos anos 90.
O ritmo dessa redução, no entanto, é menor no período analisado. A taxa caiu de 25,6 por mil
nascidos vivos, em 2001, para 22,2 em 2005. A redução ocorreu com maior intensidade na
região nordeste, mas, em alguns desses estados, as taxas ainda são de duas a três vezes
mais elevadas que nos estados das regiões sul e sudeste.
Entre 2001 e 2005, mantém-se a tendência observada nas últimas décadas de redução das
doenças infecciosas e parasitarias e das afecções originarias no período perinatal. Em
contrapartida, observa-se elevação das neoplasias e das doenças do aparelho circulatório,
típicas da mudança do perfil epidemiológico da população pelo envelhecimento.
Um problema com grande impacto sobre a mortalidade da população brasileira é a violência.
As causas externas (particularmente, homicídios e acidentes de transporte) são a terceira
causa de morte. A proporção de óbitos por causas externas manteve-se relativamente
estável: 14,6%, em 2001 e 14,2% em 2005. No entanto, o diferencial das taxas entre as
unidades da federação é significativo, alcançando 44,6 óbitos por 100 mil no Acre e 97,8 por
100 mil no Rio de Janeiro. Aqui, ao contrário da mortalidade infantil, o problema está
concentrado em estados com maior nível de desenvolvimento econômico, mas, nos quais
esse desenvolvimento não tem sido suficiente para garantir maior equidade e justiça social.
Mortalidade infantil
No ano de 2001 a taxa de mortalidade infantil (número de óbitos de crianças de menos de 1
ano de idade por mil nascidas vivas) brasileira era de 25,6 por mil. Em 2005 a taxa se reduz
para 22,2 por mil nascidos vivos, uma diminuição de significativa em relação à de 2001.
As desigualdades socioeconômicas entre as unidades da Federação podem também ser
evidenciadas no índice de mortalidade infantil. Em 2001, a taxa de mortalidade infantil mais
elevada foi registrada no estado de Alagoas, com 54,9 óbitos, por mil nascidos vivos. No
Distrito Federal, a taxa foi de 15,2 óbitos, a mais baixa, enquanto a média brasileira era de

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25,6 por mil.
Em 2005, houve redução para 46,1 por mil em Alagoas e para 12,9 no Distrito Federal,
enquanto a média brasileira baixou para 22,1 óbitos por mil. A taxa de mortalidade infantil
apresentou redução em todas as regiões e entes federados. A mais expressiva foi observada
na região nordeste (13,5%) sendo mais representativa nos estados do Ceará, 15,5%; da
Bahia, 14,4%; do Piauí, 14,3% e em Alagoas com 14,2%. No conjunto dos estados, a maior
redução foi verificada no Espírito Santo, com 15,9%. Os estados onde a redução foi menor
foram Rio Grande do Sul (3,8%), Tocantins (5,1%) e Rio de Janeiro (5,5%). De um modo
geral, observa-se que a velocidade na redução de taxas de mortalidade é maior quanto mais
alta é a taxa inicial. Por outro lado, a magnitude da diminuição anual da taxa de mortalidade
infantil no Brasil como um todo caiu em relação à década passada. Enquanto entre 1996 e
2000, houve uma redução média anual de 4,4%, entre 2001 e 2005, essa média anual foi de
3,0%. Em regiões mais pobres as taxas elevadas estão fortemente ligadas a fatores sociais e
ambientais, como carência alimentar e saneamento básico inadequados. A diminuição
desses fatores com ações coletivas de tratamento de água, campanhas de vacinação,
aleitamento materno e orientação para re-hidratação oral de crianças, vem reduzindo as
elevadas taxas mortalidade infantil. As desigualdades na mortalidade
infantil nos estados também são provocadas por fatores como as diferenças de escolaridade
da mãe e os distintos graus de urbanização.
A mortalidade infantil costuma ser dividida em três períodos:
(I) a mortalidade neonatal precoce (0 a 6 dias);
(II) neonatal tardia (7 a 27) dias; e
(III) pós-neonatal (1 a 11 meses). Em períodos recentes, a redução mais acentuada na taxa
de mortalidade infantil tem estado associada à redução da mortalidade pós-neonatal. O
resultado é que se vem tornando proporcionalmente maior a participação dos dois
componentes neonatais, que são dependentes do acesso a serviços adequados de pré-natal,
de assistência ao parto, à puérpera e ao recém-nascido.
A mortalidade neonatal precoce é atualmente responsável por mais da metade dos óbitos em
menores de um ano, evidenciando que, a despeito do aumento do acesso a serviços de
saúde, proporcionado pelo SUS à população, há uma ainda deficiente qualidade da atenção à
gestante, ao parto e ao recém-nascido.
Mortalidade na infância por doenças diarréicas
A mortalidade proporcional de crianças menores de cinco anos por doenças diarréicas
corresponde ao percentual de óbitos por doença diarréica aguda, em relação ao total de
óbitos de menores de cinco anos de idade. A diarréia na infância, embora de prevenção
relativamente fácil e tratamento de baixo custo, pode ser considerada um problema relevante
de saúde pública no Brasil, pois apresenta incidência e letalidade altas. É um indicador de
saúde capaz de expressar desigualdade, alcançando valores mais elevados entre
populações infantis expostas a piores condições socioeconômicas, de saneamento e de
assistência à saúde.
Em todas as regiões brasileiras, a mortalidade proporcional por doenças diarréicas se
reduziu. A média brasileira se reduz de 4,4%, em 2001, para 3,5%, em 2005. Nesse mesmo
ano, a menor média regional foi registrada no Sudeste (1,9%) e a maior a observada na
região norte (6,1%).
A mortalidade proporcional em menores de cinco anos da raça negra é mais elevada que
para a raça branca em todas as regiões, exceto no Nordeste. O maior diferencial entre as
raças, encontra-se na região sul, onde em 2005, os brancos têm mortalidade proporcional de
1,9% e os negros de 4,0%.
Mortalidade materna
No Brasil, a mortalidade materna, ou seja, os óbitos de mulheres em idade fértil por causas
relacionadas à gravidez, parto e puerpério, esteve situada no período entre 50 e 55 por 100
mil nascidos vivos. A avaliação da evolução deste indicador nas unidades federadas e em
algumas regiões é muito prejudicada pelo sub-registro dessa causa de óbito. Alguns estudos
demonstraram que o sub-registro da razão de mortalidade alcança 40,0% para a média
nacional, o que elevaria a média nacional a algo em torno a 70 óbitos maternos por 100 mil
nascidos vivos. A morte de mulheres em idade fértil por causas maternas não tem grande
peso na estrutura geral da mortalidade feminina: com efeito, representam menos de 3,0% do
total de causas definidas entre as mulheres. Contudo, trata-se de um importante indicador de

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saúde da mulher, e seu monitoramento é justificado pelo do fato de que mais de 90,0% das
causas de mortalidade materna são evitáveis quando a mulher tem acesso a serviços de
saúde de qualidade, com a possibilidade de assistência adequada à gravidez, ao parto, ao
puerpério e, especialmente, aos problemas decorrentes do abortamento.
Mortalidade geral
Agrupam-se em sete grandes causas o total de óbitos no Brasil no ano de 2005:
· doenças do aparelho circulatório (31,8%);
· neoplasias (15,7%);
· causas externas (14,2%);
· doenças do aparelho respiratório (11,4%);
· doenças infecciosas e parasitárias (5,1%);
· doenças originadas no período perinatal (3,5%) e;
· demais causas definidas (18,3%).
Mantendo tendência já observada na década de noventa, ocasionada pelo processo de
desenvolvimento socioeconômico, envelhecimento da população e aumento da cobertura das
ações de saúde e saneamento, o perfil da mortalidade vem se alterando no país. Aumentou a
mortalidade por doenças não-transmissíveis, como as neoplasias (câncer) que crescem de
14,9% em 2000, para 15,9% em 2005 e as doenças do aparelho respiratório, que se elevam
de 10,9% para 11,4% no mesmo período. Essas causas estão associadas ao estilo de vida e
as condições de trabalho das pessoas e podem ser reduzidas com medidas de controle de
fatores de risco. Um perfil de mortalidade onde predominam doenças não-transmissíveis é
indicador de população em um estágio socioeconômico mais elevado. No caso brasileiro,
entretanto, ainda se convive com uma proporção desconfortável de mortes por doenças
infecciosas e parasitarias (5,1%), especialmente nas regiões norte e nordeste, onde em
alguns estados esse indicador é de aproximadamente 8%. Apesar da participação das
infecciosas e parasitárias ter se reduzido de 5,5% em 2001, para 4,9% em 2005, do total de
óbitos com causas definidas, o número absoluto de óbitos por esse grupo de doenças
cresceu de 45.032, em 2001, para 46.877, em 2005.
Mortalidade por causas externas
As causas externas são compostas pelos acidentes de trânsito, suicídios e homicídios, entre
outras causas. Em 2000 elas representavam 14,9% da mortalidade total e, em 2005, esse
percentual se eleva para 16,1%. As causas externas possuem grandes diferenciais por
gênero e idade: 84,4% das vítimas são do sexo masculino e 50,0% na faixa etária de 20 a 39
anos.
Os estados que apresentaram, em 2005, mortalidade por causas externas mais elevadas são
Rio de Janeiro (97,8 por 100 mil habitantes), Espírito Santo (97,6), Rondônia (93,9) e Mato
Grosso (93). A reduzida mortalidade por acidentes de transporte faz com que os estados do
Maranhão (37,4 por 100 mil habitantes), Acre (44,6), Piauí (45,3) e Amazonas (46,5)
apresentem menores taxas de mortalidade por causas externas.
As taxas de mortalidade por causas externas se elevaram em todas as regiões, exceto na
sudeste, devido às reduções ocorridas nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. São
Paulo teve sua taxa reduzida de 90,4 para 74,0 mortes por 100 mil habitantes. Como a taxa
de mortes por acidente de transportes em São Paulo se elevou de 16,1 para 18,0 entre 2001
e 2005, a redução da mortalidade por causas externas está relacionada à redução da taxa de
mortes causadas por
homicídios, que era de 41,9 por 100 mil habitantes em 2001 e cai para 28,5 em 2005. Além
de São Paulo, que teve redução da taxa de mortalidade por causas externas de 18,1%,
outros oito estados tiveram suas taxas de mortalidade reduzidas, destacando-se Acre
(20,1%), Amapá (9,9%) e Pernambuco (8,2%). Em outros estados da federação a elevação
das taxas de mortalidade por causas externas foi significativa: 51,4% na Paraíba, 23% em
Minas Gerais e 18,7% no Pará.
Expectativa de Vida
A evolução dos indicadores de saúde está estritamente relacionada ao desenvolvimento
socioeconômico. A melhoria da renda familiar, as novas tecnologias e a aceleração do

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processo de urbanização modificaram consideravelmente o panorama da saúde, propiciando
um maior acesso da população aos serviços de saúde e saneamento. Da mesma forma as
recentes transformações no comportamento demográfico e nos indicadores sociais, com a
queda da fecundidade, mortalidade e um aumento da esperança de vida ao nascer, também
se refletem de forma intensa nas demandas por uma nova estrutura de saúde.
A taxa de fecundidade que no Brasil era de 6,16 filhos por mulher em 1940 passou para 5,8
em 1970 e 2,3 no ano de 2000.
A esperança de vida ao nascer, que no Brasil, em 1900, era de 33,7 anos, passou em 1960
para 55,9 anos. De 1960 para 1980, essa expectativa ampliou-se para 61,8 anos, 68,6 em
2000 e em 2002 para 71 anos.
No Brasil, as mulheres têm maior esperança de vida ao nascer, diferença que está ao redor
de oito anos. Como resultado o número de mulheres idosas é superior ao número de homens
principalmente nas faixas de idade mais avançadas.
(notíciário)
12/02/2010
Manchete: Bill Clinton.
Nesta quinta-feira, dia 12, o ex presidente norte-americano Bill Clinton, 64 anos,
passou por um procedimento cirúrgico chamado “stent”. Atualmente, existem dois
tipos dessa técnica: a mais moderna, utilizada em 60% dos casos nos Estados Unidos,
foi introduzida pelo médico brasileiro José Eduardo Sousa, cirurgião formado em
Recife e que estudou o método em 1999.
Resumo: A colocação de “stent” é um procedimento realizado na sala de hemodinâmica e
não há necessidade de abrir o peito do paciente, como na colocação de safenas.
Dependendo da extensão da lesão, os médicos podem levar de 40 minutos a duas horas.
O cardiologista e diretor clínico do Hospital Edmundo Vasconcelos, em São Paulo, Antoninho
Arnoni, explica: “Os médicos inserem um cateter dentro da artéria, que leva o stent até o
local. A artéria é dilatada e o stent – que é como uma rede de metal – impede que a artéria
volte a fechar.”
10/02/2010
Manchete: Haiti: nº de mortos chega a 230 mil e supera tsunami de 2004.
Resumo: O número de pessoas mortas em consequência do terremoto que atingiu o Haiti no
dia 12 de janeiro chegou a 230 mil, segundo afirmou o governo do país na terça-feira. O novo
total supera em 18 mil a estimativa anterior, feita na semana passada, e ultrapassa algumas
estimativas do número de mortes no tsunami que atingiu o sudeste asiático em dezembro de
2004.
Um relatório do Centro de Pesquisas sobre Epidemiologia de Desastres encomendado pela
ONU e publicado em janeiro indicava o tsunami de 2004 como o desastre mais mortífero da
primeira década do milênio, com cerca de 220 mil mortes.
O total de mortos no terremoto do Haiti pode crescer ainda mais, já que muitos corpos ainda
não teriam sido contabilizados, segundo a ministra das comunicações do país,
Marie-Laurence Jocelyn Lassegue. O novo total de mortos não inclui corpos enterrados por
funerárias privadas em cemitérios privados ou corpos de vítimas enterrados pelas próprias
famílias. Segundo os dados do governo haitiano, o terremoto deixou ainda cerca de 300 mil
pessoas feridas.

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Situação crítica
Quase um mês após o terremoto, a situação humanitária no país continua crítica, com muitos
desabrigados e o crescente temor de epidemias. Segundo um correspondente da BBC na
capital do Haiti, Porto Príncipe, as preocupações aumentam com a proximidade da
temporada de chuvas e a falta de barracas para os desabrigados. No maior dos campos de
desabrigados montados na cidade após o tremor, há muitas famílias vivendo ainda sob lonas
armadas sobre pedaços de madeira.
Segundo funcionários de agências humanitárias, o objetivo é abrigar todos em barracas antes
do início das chuvas. Mas os desafios de colocar um grande número de barracas em campos
superlotados são grandes. Muitas construções de Porto Príncipe ainda estão em estado
crítico, por conta dos danos sofridos com o terremoto.
Nessa terça-feira, um supermercado teria desabado com várias pessoas dentro,
possivelmente saqueadores. Acredita-se que havia entre cinco e oito pessoas dentro do
prédio, já parcialmente destruído durante o tremor do dia 12.
09/02/2010
Manchete: Previdência Privada será paga em união homossexual.
Superior Tribunal de Justiça reconheceu direito, em casos de união homossexual, do
parceiro receber benefícios.
Resumo: Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito, em
casos de união homossexual, de o parceiro sobrevivente receber benefícios referentes a
planos de previdência privada. Até então, segundo o STJ, o benefício era concedido apenas
dentro do Regime Geral de Previdência Social.
No caso em questão, a ministra relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que “diante da
lacuna da lei, a aplicação da analogia é perfeitamente aceitável para alavancar como
entidade familiar as uniões de afeto entre pessoas do mesmo sexo”.
O autor do pedido ao STJ requereu junto a Caixa de Previdência dos Funcinários do Banco
do Brasil (Previ) pagamento de pensão decorrente da morte de seu companheiro e
participante do plano de assistência e previdência privada complementar mantida pelo Banco
do Brasil.
04/02/2010
Manchete: Número de mortos por terremoto no Haiti supera 200 mil.
Resumo: Mais de 200 mil pessoas morreram no terremoto do dia 12 de janeiro que devastou
o Haiti, informou o primeiro-ministro Jean-Max Bellerive na quarta-feira.
Bellerive disse que 300 mil pessoas foram feridas no desastre, inclusive 4 mil amputados.
Estimativas anteriores do governo haitiano indicavam índice de 150 mil a 200 mil mortos.
02/02/2010
Manchete: Chuvas fazem mais de 26 mil pessoas deixarem casas em SP; 70 morreram.
Resumo: As fortes chuvas que atingem o Estado de São Paulo desde o mês de dezembro
do ano passado já fizeram com que mais de 25,7 mil pessoas deixassem suas casas em
todo o Estado, de acordo com balanço da Defesa Civil divulgado nesta terça-feira. Além
disso, 70 pessoas já morreram em decorrência das chuvas desde 1º de dezembro.
De acordo com a Defesa Civil, do total de pessoas fora de casa, cerca de 21 mil estão

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desalojadas --estão em casas de parentes e amigos-- e outras 5.700 estão desabrigadas, ou
seja, dependem de abrigos públicos. Ao todo, 154 cidades foram afetadas e 34 decretaram
emergência, além de duas que estão em estado de calamidade pública.
Já as mortes chegaram a 70 ontem, com o localização do corpo de um jovem de 28 anos que
estava desaparecido desde o último dia 26 após ser levado por uma enxurrada na cidade de
São Roque (66 km de São Paulo). Uma outra pessoas permanece desaparecida em Alumínio
(79 km de SP).
Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), a cidade de São Paulo terminou o mês
de janeiro com um acumulado de chuvas 0,9 milímetros menor do que o recorde histórico de
481,4 mm, registrado em janeiro 1947. Foram registrados 480,5 mm de chuvas durante todo
o mês.
02/02/2010
Manchete: ONU vê risco de sequestro, venda e tráfico de crianças haitianas.
A ONU reafirmou nesta terça-feira seu temor de que as crianças haitianas órfãs ou que
ficaram separadas de suas famílias após o terremoto sejam vítimas de sequestro,
venda, tráfico ou escravidão na atual situação de insegurança que vive o Haiti.
Resumo: A ONU afirmou ainda que as crianças que foram entregues por seus pais a
terceiros que prometem suprir as necessidades de seus filhos também correm o risco de
sofrer situações de abuso.
Os menores não acompanhados são particularmente vulneráveis, e é essencial que, até
onde seja possível, sejam registrados, procurados e reunidos com suas famílias,
destacaram os especialistas da ONU em comunicado.
02/02/2010
Manchete: NOBEL 2009.
Resumo: Prêmio Nobel, um dos maiores reconhecimentos dado a pesquisadores de
diversas áreas do conhecimento, escritores e personalidades, anunciou seus ganhadores
nesta semana. Cada anúncio corresponde a um prêmio financeiro de 10 milhões de coroas
suecas (US$ 1,4 milhão).
O prêmio foi criado por vontade do magnata Alfred Nobel, inventor da dinamite, e é entregue
desde 1901.
Até agora, foram anunciados os premiados nas áreas de medicina, física, química,
literatura e pela paz. Ainda será conhecido o vencedor de Economia.
Acompanhe, abaixo, quais foram os ganhadores do Prêmio Nobel em 2009, assim como
seus respectivos trabalhos.
Paz
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, 48, recebeu o Prêmio Nobel da Paz 2009
do Instituto Nobel da Noruega. Primeiro afro-americano a preencher o mais alto cargo do
país, Obama apelou para o desarmamento e trabalhou para reiniciar o estagnado processo
de paz no Oriente Médio desde que assumiu o cargo em janeiro.
O presidente dos Estados Unidos criou um ambiente novo para a política internacional.
Graças a seus esforços, a diplomacia multilateral recuperou sua posição central e devolveu
às Nações Unidas e outras instituições internacionais seu papel protagonista, assinalou o
Instituto em Oslo.
O Nobel da Paz deste ano alcançou um recorde de candidaturas, 205, dos quais 33
correspondiam a organizações.

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Literatura
A escritora alemã Herta Mueller, 56, é a vencedora do prêmio Nobel de Literatura em 2009. O
anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (8), na sede da Academia Sueca, em
Estocolmo. Mueller é a 12ª mulher a vencer o Nobel de Literatura.
Durante o anúncio como vencedora do Nobel, Mueller foi definida como alguém que, com a
concentração da poesia e a franqueza da prosa, retrata a paisagem dos desfavorecidos.
Mueller nasceu na Romênia e estreou na literatura em 1982, com uma reunião de contos
intitulada Niederungem, que foi imediatamente censurada pelo governo comunista na
época.
Em 1984, uma versão de seu livro de estreia foi publicada na Alemanha, e o trabalho, que
descreve a vida em um pequeno vilarejo de língua alemã na Romênia, foi devorado pelos
leitores.
Em seguida, a autora lançou Oppresive Tango na Romênia. Por conta das críticas ao
governo do país, Mueller e seu marido emigraram para a Alemanha em 1987.
Medicina
Os cientistas Elizabeth H. Blackburn, Carol W. Greider e Jack W. Szostak, todos radicados
nos EUA, são os vencedores do Prêmio Nobel de Medicina 2009 na segunda-feira (5).
O estudo dos três envolve descobertas de como a enzima telomerase protege os
cromossomos.
O trabalho lança luz nos estudos do câncer e do processo de envelhecimento.
A descoberta, segundo os cientistas, estimula o desenvolvimento do potencial de novas
terapias e tratamentos.
Física
Os cientistas Charles Kao, Willard Boyle e George Smith dividiram o Prêmio Nobel de Física
na terça-feira (6) por dois trabalhos sobre fibras óticas e semicondutores.
Os estudos desenvolvidos por eles estão por trás da fotografia digital, além de auxiliarem na
interligação mundial por meio dos cabos de fibra ótica.
Charles Kao foi mencionado por sua pesquisa que envolve transmissão de luz em fibras
óticas, enquanto Willard Boyle e George Smith foram premiados pela invenção do circuito
semicondutor conhecido como sensor CCD.
Química
Os norte-americanos Venkatraman Ramakrishnan e Thomas Steitz e a israelense Ada
Yonath foram premiados nesta quarta-feira (7) por detalharem os ribossomos.
Eles produzem proteína a partir das instruções contidas no DNA --a pesquisa demonstrou
como funcionam no nível atômico.
Isso ajuda a entender como as bactérias criam resistência a remédios e contribui para
desenvolver novas drogas, informaram os pesquisadores.
01/02/2010
Manchete: Índio urbano.
Luis Xipaia, de 36 anos, é o cacique de Tukajá, uma aldeia com 52 índios. Ele anda
pintado apenas em ocasiões especiais, não mora em oca e fala português. Usa tênis,
veste jeans, tem celular e email. Seu sustento não depende só da caça e da pesca. Ele
mora com a mulher e mais seis parentes em uma casa em Altamira, equipada com TV,
fogão, freezer, ventilador, computador e impressora. “Não tem internet. Ainda não tive

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condições de instalar uma antena”, conta.
Resumo: Há 20 anos, Xipaia saiu da aldeia e foi para a cidade. Percebeu que tinha de
“correr atrás das coisas”. Hoje é presidente do Conselho Indígena de Altamira, dá palestras e
participa de eventos em São Paulo e Brasília. “Mas não ganho salário fixo para isso. Só uma
ajuda de custo, uma cesta básica”.
Xipaia passa cerca de quatro meses por ano na aldeia. São quatro dias de viagem de barco
até lá. Na comunidade, quebra castanha para vender e ganha dinheiro também com a venda
de peixe. Sua mulher, Ruth Chaves, diz que o índio “se acostumou com o dinheiro”.
“A vida na aldeia é muito difícil. Precisa vir para cidade atrás de oportunidade. Na aldeia
quase não têm mais adolescentes. O ensino vai só até a quarta série e os jovens saem para
estudar”, diz ela.
Xipaia diz que ao ter contato com a cultura do branco, o índio passou a querer coisas as
quais não tinha acesso. “Se não produzimos aquilo que trouxeram para a gente,
precisamos buscar”. Ele diz que preferia ter mantido sua cultura “pura”. (Ao dizer isso, chora,
pede desculpas e retoma a conversa).
Para o cacique, é importante estar na cidade para poder defender sua gente. “Se ficasse na
aldeia não poderia fazer nada, estaria vegetando
22/01/2010
Manchete: Política de RH definirá se empresa prorrogará licença-maternidade, dizem
tributaristas.
A ampliação do prazo da licença-maternidade será decidida pelas empresas de acordo
com suas políticas de recursos humanos, já que não gera custos financeiros para elas,
afirma o advogado Bruno Aguiar, sócio do escritório Rayes, Fagundes e Oliveira
Ramos Advogados. Para ele, a lei é benéfica do ponto de vista social e trabalhista, mas
falha ao restringir os benefícios fiscais apenas para empresas tributadas por meio do
lucro real, regime obrigatório para empresas com faturamento acima de R$ 48 milhões
por ano.
Resumo: As empresas que quiserem oferecer dois meses a mais de licença-maternidade a
suas funcionárias podem aderir ao Programa Empresa Cidadã a partir de segunda-feira, dia
25. O custo da licença prorrogada é da empresa, mas elas podem abater os valores gastos
do Imposto de Renda. A aprovação do programa foi publicada nesta sexta-feira no “Diário
Oficial da União”.
Hoje todas as empresas brasileiras são obrigadas a conceder licença-maternidade de quatro
meses para suas funcionárias. Trata-se de um benefício social, pago com recursos do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem custo para as empresas.
O oferecimento de dois meses extra de licença é facultativo para as companhias e financiado
com recursos próprios. Para incentivar a adesão, o governo federal permitirá que as
empresas tributadas pelo sistema de lucro real descontem essa despesa no pagamento do
Imposto de Renda devido.
Estima-se que 150 mil brasileiras pagam impostos por meio do sistema de lucro real e que
elas empregam cerca de 40% da mão de obra feminina do país. A maioria das companhias
brasileiras está enquadrada no Simples ou pagam imposto com base no lucro presumido e,
portanto, não terão benefícios tributários para prorrogar a licença-maternidade.
Antes de decidir pela adesão, as companhias devem fazer uma previsão de quanto será seu
lucro neste ano, afirma José Eduardo Toledo, sócio da área tributária do escritório Leite,
Tosto e Barros. “A empresa precisa dessa estimativa porque se tiver prejuízo vai oferecer
dois meses adicionais de licença-maternidade às funcionárias, mas não poderá recuperar
esses recursos com dedução de impostos.”

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Para aderir ao Empresa Cidadã, as empresas devem preencher um requerimento no site da
Receita Federal. Já as funcionárias precisam solicitar a prorrogação da licença-maternidade
ao empregador até o final do primeiro mês após o parto.
22/01/2010
Manchete: Número de mortos no terremoto chega a 111 mil, diz governo do Haiti.
Resumo: O número de mortos no terremoto que atingiu o Haiti em 12 de janeiro ultrapassou
a barreira dos 100 mil, segundo um comunicado divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério
do Interior haitiano. Segundo o governo, foram registradas 111.499 mortes
O relatório anterior informava 75 mortes após o terremoto de magnitude 7 que devastou a
capital haitiana e cidades vizinhas.
O general americano Ken Keen, que comanda as Forças americanas enviadas ao Haiti para
ajudar no auxílio às vítimas, falou em um número de mortos entre 150 mil e 200 mil, mas
disse que era apenas uma hipótese de trabalho.
A ONU (Organização das Nações Unidas) estima que três milhões de pessoas foram
afetadas pelo terremoto.
O novo balanço também indica que 193.891 pessoas ficaram feridas após o terremoto, e que
mais de 55 mil famílias foram afetadas, enquanto que 609.621 pessoas foram acomodadas
em 500 acampamentos criados para receber desabrigados.
Mais de 11 mil casas foram destruídas e cerca de 32 mil foram danificadas, de acordo com o
balanço do ministério.
22/01/2010
Manchete: Unicef denuncia rapto de pelo menos 15 crianças em hospitais do Haiti.
Resumo: O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) denunciou nesta sexta-feira o
rapto de pelo menos 15 crianças desacompanhadas em hospitais do Haiti.
Infelizmente constatamos o rapto de 15 crianças em diferentes hospitais do Haiti e
suspeitamos de que foram sequestradas por redes de tráfico de pessoas por meio de Santo
Domingo, afirmou em entrevista coletiva Jean-Claude Legrand, assessor de proteção da
infância do Unicef.
O tráfico de crianças no Haiti já existia antes do terremoto, e infelizmente, as redes que se
dedicam a esta prática mantêm ligações com o mercado de adoção internacional, explicou.
Já constatamos isso na época do tsunami (que deixou mais de 200 mil mortos em vários
países da Ásia no dia 26 de dezembro de 2004): estas redes se aproveitam das catástrofes
naturais, da fraqueza do Estado e da falta de coordenação entre os diversos atores no
terreno para sequestrar crianças e enviá-las para fora do país, acrescentou Legrand.
Adoção
A comunidade internacional já demonstrou receio com relação a crianças abandonadas ou
órfãs sendo enviadas para o exterior e, na última terça-feira, o Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicef) disse que a adoção estrangeira de crianças haitianas deveria ser
considerada apenas como último recurso.
A Unicef disse que crianças cujos pais estavam mortos ou desaparecidos, deveriam primeiro
se reintegradas a outros membros da família.
Processo acelerado
A França, segundo a Agência Francesa de Adoções, é o país que mais recebe crianças
haitianas em todo o mundo. Em 2008, 731 foram adotadas por famílias francesas.
Outros países, no entanto, decidiram acelerar os procedimentos de adoção. A Holanda já

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retirou, na segunda-feira, as 109 crianças haitianas que estavam em processo de adoção.
O governo dos Estados Unidos anunciou que irá flexibilizar os procedimentos de adoção, no
caso das famílias que haviam iniciado o processo antes da catástrofe, permitindo que as
crianças sejam transferidas, mesmo sem todos os documentos necessários.
No dia 19, um primeiro grupo de 53 crianças haitianas embarcou para os Estados Unidos.
Segundo o Departamento de Estado americano, cerca de 300 adoções estavam previstas
para 2010.
A Bélgica também adotou uma decisão semelhante, que envolve 14 crianças.
O governo espanhol informou que vai facilitar a transferência das crianças haitianas cujos
processos de adoção já foram concluídos.
13/02010
Manchete: Terremoto mais forte dos últimos 200 anos devasta capital do Haiti.
O forte terremoto de 7 graus na escala Richter que atingiu o Haiti na tarde da última
terça-feira foi o tremor mais forte a afetar o país nos últimos 200 anos. Em um espaço
de um minuto, o terremoto destruiu diversos edifícios e interrompeu os serviços de
energia e telefonia do país. Estima-se que centenas de pessoas tenham morrido, mas
dados oficiais ainda não foram divulgados.
Resumo: O forte terremoto que abalou o Haiti provocou o desabamento do palácio
presidencial, de favelas da capital, Porto Príncipe, e centenas de edificações na região. Um
prédio de cinco andares usado pela Organização das Nações Unidas (ONU) também
desabou na terça-feira por conta do tremor.
O embaixador do Haiti nos Estados Unidos, Raymond Joseph, disse que as sedes do palácio
presidencial, da Receita Federal, do Ministério do Comércio e do Ministério das Relações
Exteriores sofreram danos provocados pelo tremor, mas que o aeroporto da capital estava
intacto. Segundo ele, o presidente René Preval escapou ileso do terremoto.
As informações sobre vítimas e danos são divulgadas de forma desorganizada por conta de
problemas de comunicação no país. Como país mais pobre das Américas, o Haiti não tem
equipamentos suficientes para lidar com esse tipo de desastre.
Epicentro
O epicentro do tremor foi registrado a 16 km de Porto Príncipe, que tem uma população de
cerca de 1 milhão de pessoas, e tremores que vieram depois, tão fortes quanto o inicial,
atingiram a cidade ao longo da noite e já na quarta-feira.
Segundo o US Geological Survey, a agência geológica americana, o terremoto ocorreu por
volta das 16h53 (horário local, 19h53 de Brasília) de terça-feira.
Pelo menos dois tremores secundários - de 5,9 e 5,5 graus, respectivamente, foram
registrados logo após o primeiro terremoto. Cerca de cinco horas após o tremor inicial, uma
testemunha disse que esses tremores secundários eram sentidos a cada dez minutos.
12/01/2010
Manchete: Brasil pode zerar miséria e se igualar a países ricos em 2016, diz Ipea.
Resumo: O Brasil poderá praticamente zerar a pobreza extrema e alcançar indicadores
sociais próximos aos dos países desenvolvidos em 2016, caso mantenha o ritmo de
desempenho que teve entre 2003 e 2008. A conclusão é de estudo Pobreza, desigualdade e
políticas públicas, divulgado nesta terça-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada).

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A pobreza extrema é considerada para famílias com renda de até um quarto de salário
mínimo per capita --atuais R$ 127,50.
Também há expectativa de alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta (até meio salário
mínimo per capita, R$ 255) de 4% naquele ano, o que, segundo o Ipea, significa quase a sua
erradicação. Em 2008, o índice estava em 28,8%.
A taxa de pobreza de 4% é de país rico. Nos coloca no patamar de países desenvolvidos,
afirmou Marcio Pochmann, presidente do Ipea. O Brasil reduziu o número de pobres pela
combinação de elementos como o crescimento econômico e políticas públicas de distribuição
de renda. Temos hoje uma estrutura social comparável aos países desenvolvidos.
Desigualdade social
A queda da média anual na taxa nacional de pobreza absoluta foi de 0,9% ao ano entre 1995
e 2008, enquanto a da pobreza extrema ficou em menos 0,8% ao ano. Considerando o
período de 2003 a 2008, a redução na primeira foi de 3,1%, e na segunda ficou em 2,1% ao
ano.
O índice Gini, que varia de zero a um e é usado para medir as desigualdades sociais, deverá
passar para 0,488 --era de 0,544 em 2008. Ele encontra-se, em geral, abaixo de 0,4 nos
países desenvolvidos. Em 2005, ficou em 0,33 na Itália, 0,32 na Espanha, 0,28 na França,
0,27 na Holanda, 0,26 na Alemanha e 0,24 na Dinamarca. Já nos Estados Unidos está acima
dos demais, em 0,46.
Para o Ipea, parte significativa dos avanços alcançados pelo país no enfrentamento da
pobreza e da desigualdade está relacionada a políticas públicas, a partir de 1988 -- data de
elaboração da Constituição Federal.
Na década atual, o instituto destaca razões como a combinação entre a continuidade da
estabilidade monetária, a maior expansão econômica e o reforço de políticas públicas, como
a elevação real do salário mínimo e a ampliação do crédito popular.
06/01/2010
Manchete: Brasil sobe cinco posições em ranking de qualidade de vida.
O Brasil é o 38º país do mundo em qualidade de vida, segundo um ranking com quase
200 países publicado pela revista americana International Living.
Resumo: A liderança do ranking, que leva em consideração nove itens - custo de vida,
cultura e lazer, economia, ambiente, liberdade, saúde, infraestrutura, segurança e risco e
clima - ficou com a França, pelo quinto ano consecutivo.
O Brasil subiu da 43ª posição no ranking de 2009 para a 38ª neste ano. Em 2008, o País
havia ficado na 39ª posição.
As melhores avaliações do Brasil ficaram nos quesitos liberdade (83 pontos de 100
possíveis), risco e segurança (83) e clima (82). Os itens mais mal avaliados foram lazer e
cultura (58 pontos de 100 possíveis) e infraestrutura (59).
Apesar disso, entre o ranking do ano passado e o deste ano, as notas para infraestrutura
passaram de 47 para 59, enquanto a avaliação para a economia foi de 45 para 65.
Latino-americanos
O Uruguai, na 19ª posição do ranking, foi o país latino-americano mais bem avaliado, apesar
de ter caído seis posições em relação ao ranking de 2009.
A Argentina, que caiu cinco posições e aparece em 26º lugar no ranking deste ano, é o
segundo melhor país da região em termos de qualidade de vida, segundo a International
Living.

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À frente do Brasil no ranking, entre os latino-americanos, aparecem ainda Chile (31º lugar),
Costa Rica (33º) e Panamá (34º). O Equador aparece apenas uma posição atrás do Brasil
(39º), enquanto o México é o 46º colocado no ranking.
Entre os países mais bem avaliados, a Austrália pulou da quinta para a segunda posição no
ranking entre o ano passado e este, enquanto a Alemanha subiu do oitavo para o quarto
lugar.
Os Estados Unidos, por outro lado, caíram da terceira para a sétima posição. O Japão,
segundo país mais rico do mundo, aparece no 36º lugar, apenas duas posições acima do
Brasil.
O último lugar do ranking é ocupado pela Somália. Entre os 15 últimos do ranking, apenas
um - Afeganistão - não é um país africano.
16/12/2009
Manchete: Trabalho infantil cai quase 50% no Brasil em 15 anos, segundo OIT.
O número de crianças e adolescentes que trabalham no Brasil caiu quase 50% entre
1992 e 2007, mas ainda é alto e chega a quase 5 milhões, segundo um relatório
divulgado nesta quarta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Resumo: O estudo da OIT analisa a situação no país entre 1992, quando havia 8,42 milhões
de crianças e adolescentes no mercado de trabalho, e 2007, quando esse número foi de 4,85
milhões.
O relatório destaca que a redução maior, atribuída aos programas do Governo brasileiro para
erradicar o trabalho infantil, foi entre as crianças de 10 a 14 anos.
A OIT também disse ter constatado que, como em outros países, os meninos são clara
maioria (66%) no universo do trabalho infantil, enquanto as meninas são 34% da
mão-de-obra.
O relatório destaca ainda o crescimento da taxa de desemprego entre os jovens de 15 a 24
anos, que passou de 11,9% em 1992 para 17% em 2007.
No entanto, o documento ressalta que, no período analisado, a percentagem de jovens que
nem estudam nem trabalham caiu de 21,1% para 18,8%.
Em 2007, segundo a OIT, havia 7,8 milhões de trabalhadores sem emprego no Brasil, dos
quais 46,7% (3,6 milhões) tinham de 15 a 24 anos de idade.
10/12/2009
Manchete: Obama recebe Nobel e defende a guerra para alcançar a paz.
Resumo: Ao receber o prêmio Nobel da Paz nesta quinta-feira, em Oslo, na Noruega, o
presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, destacou o papel do seu país na busca pela
paz durante o século XX, lembrando que não houve uma Terceira Guerra Mundial, e alertou
que nos últimos dez anos o mundo vem enfrentando novas ameaças, sobre as quais ele não
pode permanecer de braços cruzados. Sou responsável pelos jovens americanos que estão
lutando no Afeganistão, afirmou o líder americano, diante de mil pessoas que lotaram o
auditório municipal, entre elas os reis Harald e Sonja da Noruega.
Obama, ao receber a medalha e o diploma do prêmio e ser aplaudido por mais de um minuto,
reconheceu a polêmica sobre a escolha de um presidente cujo país mantém uma guerra,
mas argumentou que se reserva o direto de agir para proteger o seu país. Ele afirmou que o
uso da força às vezes é justificado, especialmente quando estão em jogo questões
humanitárias. Para o presidente americano, no caso da Al-Qaeda, negociações não levarão

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seus combatentes a depôr as armas. Também fez uma apelo por ações mais rígidas contra
países que desrespeitam leis internacionais, como sanções que impõem um custo real.
Sei que o diálogo com regimes repressivos carece da pureza satisfatória da indignação,
disse, fazendo referência a Mianmar, Coreia do Norte e Irã. Mas também sei que as sanções
sem uma aproximação e a condenação sem debate podem servir para perpetuar um 'status
quo' prejudicial, acrescentou, afirmando ainda que nenhum regime repressivo pode
empreender um novo caminho a menos que tenha uma porta aberta. Para Obama, esses
governos não podem fazer vista grossa às normas internacionais. Os regimes que violarem
as normas devem prestar contas, ressaltou.
07/12/2009
Manchete: EMPREGO - Crise cortou 20 milhões de empregos desde outubro de 2008.
Resumo: Cerca de 20 milhões de postos de trabalho foram cortados desde o início da crise
econômica mundial, em outubro de 2008, revela um estudo da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), divulgado nesta segunda-feira. O relatório alerta ainda que quase 43 milhões
de pessoas correm o risco de serem excluídas do mercado de trabalho.
O emprego nos países ricos não vai retornar aos níveis pré-crise antes de 2013. Nas
economias emergentes, a recuperação dos níveis de emprego pode começar em 2010, mas
não atingirá os índices anteriores à crise antes de 2011, afirma o relatório Mundo do
Trabalho 2009 - A crise global do emprego e perspectivas.
O relatório aponta que as reduções de empregos têm sido menores do que as previsões
baseadas em crises anteriores. Mas a organização ressalta que a crise do emprego é muito
mais ampla do que os números sugerem.
A economia mundial está mostrando sinais encorajadores de recuperação, mas a crise do
emprego está longe de ter acabado, diz o estudo.
Há riscos significativos de que a crise do emprego tenha implicações sociais e econômicas
negativas por um longo prazo, afirmou.
Segundo a OIT, quase 43 milhões de pessoas podem ser excluídas do mercado de trabalho
por um longo período ou mesmo definitivamente se programas adequados de estímulo ao
crescimento econômico não forem adotados ou se os planos que já estão em andamento
terminarem.
Experiências em relação às crises anteriores sugerem que esse risco é crítico
principalmente para pessoas com baixa qualificação, imigrantes e trabalhadores com mais
idade, afirma o estudo, que analisou a situação do emprego em 51 países.
Pessoas que entram agora no mercado de trabalho, incluindo jovens e mulheres, terão mais
dificuldades para obter um emprego.
Brasil
O estudo da OIT revela que nos países em desenvolvimento empregos com alta qualificação
foram perdidos e os trabalhadores afetados provavelmente migram para a economia
informal.
Nos países ricos, 10,2 milhões de pessoas perderam o emprego desde o último trimestre de
2008. Em países como os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, os cortes dos postos de
trabalho começaram até antes dessa data.
Nas economias em desenvolvimento, 10,7 milhões de empregos foram cortados desde
outubro de 2008, sendo quase 9 milhões apenas no primeiro trimestre deste ano.
O Brasil, a China, a Rússia e África do Sul representam quase a metade do total de
empregos cortados nos países em desenvolvimento.
Mas a Turquia, que perdeu mais de 2 milhões de vagas entre o último trimestre de 2008 e o
primeiro trimestre deste ano, também foi afetada de maneira dramática, diz a OIT.
De acordo com a organização, o desemprego vem diminuindo desde o segundo trimestre de
2009 nos países em desenvolvimento. Alguns países, como o Brasil, vem mostrando um

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retorno ao crescimento do emprego, enquanto outros continuam sofrendo cortes dos postos
de trabalho, diz o estudo.
As tendências atuais indicam que o emprego nos países em desenvolvimento não vai
retornar aos níveis pré-crise até o final de 2010. No Brasil, no entanto, a recuperação
provavelmente será mais rápida, diz o estudo.
A OIT afirma ainda que 5 milhões de pessoas podem perder o emprego imediatamente.
Apesar da queda da demanda e da produção, as empresas mantiveram milhões de
trabalhadores, frequentemente por meio de ajudas governamentais, diz o estudo.
Eles correm o risco de perder o emprego se as atividades da empresa se tornarem inviáveis,
se os governos retirarem as medidas de apoio ou se a retomada econômica não for forte o
suficiente, afirma a OIT.
02/12/2009
Manchete: Morre Lombardi, o famoso locutor dos programas de Sílvio Santos.
Resumo: Foi encontrado morto por volta das 8h desta quarta-feira (2) o locutor Lombardi,
voz sempre presente nos programas de Silvio Santos. Segundo a assessoria de imprensa
do SBT, a esposa de Lombardi, Eni, foi acordá-lo nesta manhã e o encontrou sem vida.
Lombardi morreu aos 69 anos.
Segundo o irmão Reinaldo Lombardi, 58, ele sofreu um infarto.
01/12/2009
Manchete: Esperança de vida do brasileiro aumenta para 72,86 anos, mostra IBGE.
Resumo: A esperança de vida do brasileiro ao nascer aumentou mais de três anos entre
1998 e 2008, passando de 69,66 anos para 72,86 anos, mostra a Tábua de Mortalidade do
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada nesta terça-feira.
O levantamento aponta que o ganho foi semelhante entre homens e mulheres, mas que a
diferença entre os sexos se manteve. No ano passado, a esperança de vida ao nascer era de
69,11 anos para os homens e de 76,71 anos para as mulheres.
O instituto também analisou a esperança de vida a partir de idades exatas, e constatou que,
na última década, houve um aumento de 19,93 anos para 21,16 anos, para ambos os sexos.
Com isso, uma pessoa que completasse 60 anos em 2008 teria como expectativa viver, em
média, até os 81,16 anos. O levantamento mostra que a esperança de vida para os homens
subiu de 18,49 anos para 19,46 anos e para as mulheres, de 21,26 anos para 22,70 anos.
Apesar do ganho, a esperança de vida no Brasil é baixa se comparada a países como Japão,
Suíça, Islândia, Austrália, França e Itália, onde a média supera os 81 anos.
Mortes
Em uma década, a mortalidade infantil caiu de 100 para 23,30 óbitos por mil nascidos vivos.
De acordo com o instituto, entre 1998 a 2008, 68 homens jovens de 15 a 24 anos morreram
diariamente devido a causas externas, em um total de 272,5 mil mortes.
E.ntre os jovens de 20 a 24 anos, as mortes violentas causaram a morte de nove homens
para cada mulher. As causas naturais também ocorreram em maior número entre os
homens, aponta o IBGE.
Levantamento
Tábua Completa de Mortalidade da população brasileira é divulgada anualmente pelo IBGE,
desde 1999. O instituto informou que o levantamento mostra a expectativa de vida para
idades exatas até os 80 anos, e os dados têm sido usados pelo Ministério da Previdência
Social como um dos parâmetros do fator previdenciário das aposentadorias sob o Regime
Geral de Previdência Social.

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27/11/2009
Manchete: Brasil tem 24,6 milhões de fumantes, mostra pesquisa do IBGE.
Resumo: O Brasil tem 24,6 milhões de fumantes (17,2% da população sob estudo), do total
de 143 milhões de pessoas de 15 anos ou mais --estimado em 2008--, segundo a Petab
(Pesquisa Especial de Tabagismo) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
divulgada nesta sexta-feira. O instituto destaca que esse é o primeiro levantamento que traça
um panorama detalhado e geográfico do uso de tabaco no país.
O estudo dividiu os fumantes em duas categorias: aqueles que fazem o uso diário do tabaco
e os que fumam ocasionalmente. A primeira categoria é formada pela maioria dos que
aderiram ao fumo, 21,5 milhões (15,1%) de brasileiros e a segunda por cerca de 3 milhões
(2,1%).
Segundo o levantamento, tanto a categoria fumante diário quanto a de fumante ocasional
alcançaram maiores proporções de homens, 21,6% (14,8 milhões), que de mulheres, 13,1%
(9,8 milhões). O estudo aponta também que 71,7% da população feminina sob estudo nunca
fumou, assim como 57% dos homens de 15 anos ou mais de idade.
A pesquisa ainda mostra que 82,8%, totalizando 118,4 milhões de pessoas, declararam em
2008 que não fumam. Entre eles, 26 milhões afirmaram que são ex-fumantes.
O levantamento afirma também que 25 milhões de pessoas (17,5%) de 15 anos ou mais de
idade são usuárias de todos os produtos derivados de tabaco no país. Os produtos estão
divididos em: tabaco fumado, que inclui o cigarro industrializado ou de Bali, cigarro de palha
ou enrolado à mão, cachimbo, narguilé, charuto ou cigarrilha, além do tabaco não fumado,
que não emite fumaça, como rapé e fumo de mascar.
A maioria dos usuários estão na região Sul (19%), e o percentual mais baixo foi registrado no
Sudeste e Centro-Oeste (16,9% em ambas as regiões). No entanto, os especialistas
destacam que em termos de contingente de fumantes, o do Sudeste é o maior com 10,5
milhões de pessoas.
Os pesquisadores afirmaram que em todas as regiões do Brasil há mais homens usuários de
tabaco que mulheres. A população masculina usuária de tabaco no Norte e no Nordeste é
quase o dobro da feminina.
27/11/2009
Manchete: Entenda as propostas que mudam o cálculo das aposentadorias no Brasil.
Fator previdenciário, que considera expectativa de vida, pode acabar.
Nova proposta do governo adota fórmula que soma idade e contribuições.
Resumo: O fator previdenciário, uma fórmula usada para o cálculo das aposentadorias por
tempo de serviço do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode estar com os dias
contados. Um projeto de lei e um substitutivo tramitam na Câmara justamente com este
objetivo: acabar com o fator, que ajusta o valor do benefício do trabalhador à expectativa de
vida no momento da solicitação.
Com a aplicação do fator previdenciário, quem se aposenta aos 55 anos, por exemplo,
receberá um valor mensal inferior a quem requerer o benefício com 60 anos, pois a
fórmula presume que o primeiro receberá a aposentadoria por um período de tempo mais
longo.
Embora defendido por especialistas em previdência, o fator previdenciário, estabelecido em
1999, é visto como o vilão do achatamento dos benefícios pelas centrais sindicais e
associações de aposentados, que pedem a sua extinção.
Para o especialista em previdência José Sechin, que foi ministro da Previdência em 2002,

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último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, o sistema garante justiça atuarial.
Cada um terá direito de receber a contribuição que fez, acrescida de uma taxa de juros, diz.
Segundo ele, o fator previdenciário faz com que, quem se aposenta mais cedo, receba um
valor mensal menor porque ganhará um maior número de parcelas.
Volta ao passado
O projeto de lei 3299, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o fator
previdenciário e propõe a volta do sistema antigo de cálculo de benefícios – em que somente
as últimas 36 contribuições da vida do trabalhador são consideradas –, é alvo de críticas
tanto do governo quanto de especialistas na área.
O problema, segundo Sechin, é que a proposta abre a porta para fraudes consentidas no
sistema. Se a maior parte das contribuições é ignorada, o ex-ministro argumenta que uma
pessoa pode contribuir por um longo tempo sobre o salário mínimo e deixar para fazer
aportes mais altos, próximos ao teto do INSS (R$ 3.218,90, atualmente) somente nos últimos
três anos.
Do jeito que está, uma pessoa que se aposentar aos 50 anos vai ganhar o mesmo que
alguém que se aposentar aos 70. Quem se aposentar cedo vai receber o dobro do que
aportou (contribuiu). Isso vai incentivar com que as pessoas se aposentem cada vez mais
cedo, diz Sechin.
Sem algum tipo de limitação de idade, o temor é que as contas da previdência, que exibiram
um rombo de R$ 42 bilhões entre janeiro e outubro deste ano, fiquem ainda mais
pressionadas. Por isso, o governo federal já sinalizou que vetará as mudanças na
aposentadoria caso o projeto de Paim, que já passou pela Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), seja aprovado pelo plenário da Câmara.
O consultor em previdência Renato Follador diz que o projeto de Paim é um retrocesso, uma
volta à uma época em que a Previdência Social brasileira era tecnicamente rudimentar.
Calcular o benefício somente com base nas últimas 36 contribuições era uma injustiça,
especialmente para os mais pobres. Normalmente, quem depende do salário físico chega ao
fim da vida ganhando menos. Muitas vezes, consegue se aposentar somente por idade,
explica.
Ele diz que o sistema atualmente em vigor considera a média das 80% maiores
contribuições, eliminando os 20% de valor mais baixo. O objetivo é que, com o tempo, a
conta leve em consideração toda a vida profissional do trabalhador (35 anos, para homens, e
30 anos, para mulheres). Por enquanto, para efeito de simplificação, o cálculo é feito a partir
de 1994, desde a criação do Plano Real.
Fórmula 85/95
O senador Paulo Paim admite que provavelmente seu texto será vetado pelo governo e diz
que está aberto à aprovação do projeto na forma de um substitutivo que circula na Câmara,
cujo relator é o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS). “Como [o texto] está, [a sanção] é
impossível”, diz.
Paim afirmou que um dos objetivos do projeto era esquentar o debate contra o “mal maior” do
fator previdenciário. O substitutivo de Vargas também define o fim do fator, mas estabelece
uma vinculação que evita que os trabalhadores possam se aposentar muito cedo,
apresentando a chamada fórmula 85/95, que tem o apoio do governo.
Pelo sistema, entre idade e tempo de contribuição, um homem teria que somar 95 pontos
para poder se aposentar. O sistema é flexível, permitindo que o contribuinte tenha 40 anos de
contribuição e 55 anos de idade ao se aposentar; também valeria a conta de 60 anos de
idade e 35 de contribuição, por exemplo. Para as mulheres, vale a mesma regra, sendo a
soma necessária 85.
O substitutivo adota uma regra para o cálculo de benefícios mais próxima da praticada
atualmente. O texto define que o cálculo levará em conta toda a vida laboral do trabalhador,
eliminando 30% das piores contribuições, em vez de 20% atuais. Desta forma, há chance de

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que o valor do benefício cresça. O deputado Vargas define o projeto como “pragmático e
r e a l i s t a ” .
O “realismo” do projeto está relacionado ao fato de que ele reflete um compromisso que o
governo assumiu em agosto assumiu com centrais sindicais como a CUT (Central Única dos
Trabalhadores) e a Força Sindical.
Para o consultor Renato Follador, a fórmula 85/95 é mais equilibrada [do que o projeto de
Paim], não propõe medidas retrógradas. É uma alternativa boa [para as contas da
previdência] porque embute uma ideia de idade mínima, ressalta.
26/11/2009
Manchete: Desemprego no Brasil tem trajetória oposta à dos EUA e Europa.
Desemprego recuou para 7,5% em outubro no país, diz IBGE.
Nos países desenvolvidos, tendência ainda é de alta.
Resumo: A taxa de desempregou voltou a cair em outubro no Brasil, para 7,5%, segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A trajetória do desemprego por aqui
segue na direção contrária das grandes economias: nos EUA e na Europa, os índices
seguem crescendo. Na Europa, a expectativa da Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de que esse indicador só volte a cair em 2011.
26/11/2009
Manchete: 95% dos pulmões para transplante são desperdiçados no Brasil.
Resumo: Apenas 5% dos pulmões disponíveis para transplante no Brasil são aproveitados.
O número equivale a um terço da taxa média de aproveitamento em outros centros do mundo
--que é em torno de 15%. Uma das causas do desperdício é a inadequada capacitação das
equipes em identificar e manter o potencial doador até a retirada do órgão.
Em 2008, o Brasil realizou 53 transplantes pulmonares. A demanda por esse tipo de
tratamento no país é de quase sete vezes isso, segundo dados da ABTO (Associação
Brasileira de Transplante de Órgãos). Hoje, de 30% a 50% dos doentes que estão em fila de
espera morrem sem receber o órgão.
O pulmão é o primeiro órgão a se deteriorar no processo de morte encefálica. Em geral, o
potencial doador necessita de respiração artificial, que, muitas vezes, compromete a
qualidade do órgão --que também fica sujeito à contaminação direta pelo ar, tanto no caso do
doador quanto no do receptor.
Outro problema é a falta de treinamento das equipes cirúrgicas que fazem a captação do
órgão. Por erros de avaliação do potencial do doador ou por não saber mantê-lo
adequadamente até a retirada do pulmão, muitos órgãos viáveis acabam sendo inutilizados.
Para tentar melhorar esse panorama no Estado de São Paulo, o InCor (Instituto do Coração),
um dos principais centros de transplante de pulmão do país, criou uma rede de apoio à
captação do órgão no Estado, que prevê a capacitação de médicos. O objetivo é aumentar
em 20% o número de transplantes realizados.
Segundo o cirurgião Fábio Jatene, diretor do Programa de Transplante de Pulmão do InCor, é
comum a equipe receber notificações de potenciais doadores no interior do Estado e, quando
chega ao hospital para retirar o órgão, o pulmão já não tem mais qualidade.
Após a morte encefálica, o pulmão fica mais sujeito a infecções. Há um acúmulo de líquidos
que pode deteriorá-lo rapidamente, explica.
Jatene afirma que uma equipe treinada pode usar recursos, como a aspiração do líquido do
pulmão, que aumentam as chances de preservação do órgão até a chegada da equipe de
captação. No futuro teremos pessoas no interior familiarizadas com a captação e não haverá

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mais necessidade de deslocar uma equipe da capital.
Para o médico Ben-Hur Ferraz Neto, vice-presidente da ABTO, melhorar a qualidade da
captação em São Paulo e Porto Alegre, onde estão os dois principais centros de transplante
de pulmão, é mais importante do que treinar médicos no interior. O número de doadores de
órgãos na capital tem aumentado nos últimos anos, mas isso não tem se refletido no número
de pulmões viáveis.
Sobrevivência
A sobrevida média dos pacientes transplantados de pulmão é de 80% em um ano. Ao final de
cinco anos, de 50% a 55% dos pacientes continuam vivos.
Segundo Jatene, é preciso difundir entre os médicos que o transplante deve ser considerado
cada vez mais uma alternativa terapêutica em casos avançados de doença pulmonar
obstrutiva crônica, enfisema e fibrose pulmonares, hipertensão pulmonar e fibrose cística.
Hoje, por temer o risco de morte da cirurgia, muitos médicos não indicam o transplante. Ao
mesmo tempo, como são poucos os centros brasileiros que fazem o procedimento, muitos
pacientes não têm condições de se estabelecerem em outra cidade para o tratamento.
26/11/2009
Manchete: Queda da Aids no mundo não se reflete no Brasil.
Resumo: Ao contrário da tendência mundial divulgada esta semana pelo Programa das
Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), no Brasil o número de novos casos não está
diminuindo. Segundo o Ministério da Saúde, está estável desde 2000, com cerca 18 casos
para cada 100 mil habitantes. As mortes também estabilizaram no patamar de 6 mortos para
cada grupo de 100 mil habitantes.
Em números absolutos, há uma média de 11 mil óbitos pela doença a cada ano e 33 mil
novos casos. De acordo com o departamento de DST e Aids do Ministério da Saúde, o
mundo está colhendo os frutos do avanço no tratamento. “O Brasil trata a população
contaminada e doente desde o início da epidemia e passamos por esses índices positivos há
uma década”, avalia Mariângela Simão, diretora do departamento.
Segundo ela, 10 milhões de pessoas no mundo precisam de tratamento contra a aids e
apenas 4 milhões tem acesso a ele. “No Brasil, 200 mil precisam de tratamento e todos
recebem”, garante.
Aids migra para as cidades pequenas
A epidemia de Aids no Brasil avançou para as cidades menores. Apesar dos dados do
Boletim Epidemiológico da doença apontarem para a estabilização do número de novos
casos, com cerca de 33 mil por ano, nos municípios com menos de 50 mil habitantes a taxa
de incidência de Aids quase dobrou. Os números foram divulgados nesta quinta-feira pelo
Ministério da Saúde.
Entre 1997 e 2007, passou de 4,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes para uma
taxa de 8,2 casos. Nas grandes cidades, o caminho é o oposto. Em São Paulo, por exemplo,
a taxa de incidência caiu de 32,3 casos para 27,4 no mesmo período.
O número de municípios com pelo menos um caso de Aids também cresceu. É o caso de
90% das cidades brasileiras. “A população brasileira sexualmente ativa existe em centros
urbanos e no interior e é esperado que a doença comece a afetar municípios menores”,
observou Mariângela Simão, diretora do Programa Nacional de DST e Aids.
Mariângela destacou, no entanto, que estão no entorno dos grandes centros urbanos os
municípios pequenos com altos índices de incidência de Aids. “São cidades menores e com
grande influência das cidades grandes”, completa.

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Os dados mostraram também que a tendência de crescimento nas cidades menores e a
queda dos casos nas menores ocorreu em todo o Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Apenas no
Norte e no Nordeste, ocorreu aumento tanto nas cidades pequenas quanto grandes. “Existem
características específicas em cada região. Parte do Norte, por exemplo, sofre influencia das
Guianas e de grupos que migram de um lado para outro da fronteira”, observa.
Em algumas cidades do Norte e do Nordeste, nos últimos 10 anos, a taxa de incidência de
Aids subiu mais de 200%. É o caso de Ananindeua, no Pará, onde a taxa de incidência
aumentou 380% na última década. Em São Luís, no Maranhão, o aumento foi de 272%. Já
em Teresina, no Piauí, o crescimento foi de 254%.
Municípios do Sul são campeões de incidência de aids
Cidades do Sul do país dominam o ranking de municípios com maior incidência de aids no
interior do país. E os casos mais graves estão no Rio Grande do Sul.
Para se ter uma idéia, dos 15 municípios com mais de 50 mil habitantes e com as maiores
taxas de incidência, 11 são gaúchos e quatro são catarinenses.
“Todos os municípios do Rio Grande do Sul com altos índices estão na região metropolitana
de Porto Alegre”, cita a diretora do Departamento de DST e Aids do Ministério da Saúde,
Mariângela Simão, em divulgação do Boletim Epidemiológico de 2009, nesta quinta-feira, em
Brasília.
A primeira colocada na lista de cidades com altas taxas é Porto Alegre com 111,4 casos para
cada 100 mil habitantes. O número é 6 vezes maior que o nacional, de 18 casos para 100 mil
habitantes. “Historicamente, o Rio Grande do Sul tem dados mais altos”, afirma Mariângela.
Mas preocupa o fato dos números subirem constantemente - em 2002 eram 105 casos para
cada 100 mil.
As causas apontadas pelo Ministério da Saúde, preliminarmente, estão relacionadas ao uso
de drogas injetáveis, que caiu menos no estado em relação ao restante do país, e também à
política de combate à contaminação que poderia não estar tão eficiente no Sul.
Dos casos acumulados de aids de 1980 a 2009, a região Sudeste é a que tem o maior
percentual (59,3%) do total de notificações no país, com 323 mil registros da doença. Mas,
quando comparada a população e os casos, é o Sul o que tem o pior cenário. Na região,
moram 15% da população brasileira mas estavam concentrados 24% dos casos de Aids em
2007. No Nordeste, a relação é a metade. Lá moram 28% dos brasileiros e estão 17% dos
casos da doença.
QUADRO GERAL DA AIDS
Estimativa de infectados pelo HIV no Brasil: 630 mil
Casos novos em 2008: 34.480
Número de óbitos por aids em 2008: 11.532
18/11/2009
Manchete: Fumo.
Resumo: O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de tabaco, com produção de 7
milhões de toneladas na safra 2007/08 e US$ 2,2 bilhões negociados no mercado externo.
Estados Unidos e Zimbabwe ocupam a segunda e terceira colocação, respectivamente. A
região Sul do país concentra 95% da produção e o Nordeste participa com 4,5%.
17/11/2009
Manchete: Depressão será a doença mais comum do planeta em 2030.
Pobres são os mais atingidos pelo transtorno; stress deflagra crises.
Resumo: Nos próximos 20 anos, a depressão deverá afetar mais pessoas que qualquer

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outro problema de saúde, inclusive as doenças cardiovasculares e o câncer. A estimativa é
da Organização Mundial de Saúde (OMS). A entidade alerta também para os custos
econômicos e sociais e para a diminuição da produtividade resultantes dos gastos com
tratamento. Países pobres, onde já se registram mais casos de depressão que os
desenvolvidos, serão os mais afetados nas próximas décadas. “A patologia tem diversas
causas, algumas biológicas, mas parte delas vem de pressões ambientais e, obviamente, as
pessoas pobres sofrem mais stress no dia a dia que as ricas, e não é surpreendente que
tenham mais depressão”, disse o médico Shekhar Saxena, do Departamento de Saúde
Mental da OMS, na primeira Cúpula Global de Saúde Mental, em Atenas, na Grécia. Segundo
ele, não devemos considerar que haja uma epidemia silenciosa, porque a depressão vem
sendo cada vez mais diagnosticada. “Mas as pessoas têm o direito de ser aconselhadas e
tratadas como em qualquer outro distúrbio, e é preciso mudar a mentalidade em relação à
doença”, ressalta o médico.
13.11.2009
Manchete: Morre a atriz Mara Manzan, da TV Globo.
Resumo: A atriz Mara Manzan ,de 57 anos, morreu às 8h15m da manhã desta sexta-feira
em decorrência de um câncer de pulmão, no hospital Rios D'or , em Jacarepaguá, onde
estava internada desde sábado na CTI da unidade. Segundo a assessoria do hospital, o
câncer da atriz evoluiu severamente e se espalhou para outras partes do corpo. Seu último
trabalho na televisão foi a indiana Ashima na novela Caminho das Índias, da TV Globo. A
atriz chegou a ficar afastada das gravações por algumas semanas devido ao agravamento da
doença.
07/11/2009
Manchete: Diretor e ator Anselmo Duarte morre aos 89 anos em SP.
Ele estava internado após ter sofrido AVC; enterro será em Salto.
Com o filme “O Pagador de promessas” (1962), foi premiado Cannes.
Resumo: Morreu na madrugada deste sábado (7) o ator e diretor de cinema Anselmo
Duarte, de 89 anos, informa a assessoria de imprensa do Hospital das Clínicas em São
Paulo. Duarte estava internado no hospital após ter tido um acidente vascular. A assessoria
informou que iria apurar o caso para dar mais detalhes sobre a morte do ator e diretor.
Anselmo Duarte foi um dos mais prestigiados cineastas brasileiros. Com o filme “O Pagador
de Promessas” (1962), ele foi premiado no Festival de Cinema de Cannes com a Palma de
Ouro – a única concedida a um filme brasileiro.
03/11/2009
Manchete: Morre aos 100 anos o antropólogo Lévi-Strauss.
Resumo: O etnólogo e antropólogo estruturalista Claude Lévi-Strauss morreu na noite de
sábado para domingo (1º) aos 100 anos, de acordo com um porta-voz da Escola de Estudos
Avançados em Ciências Sociais de Paris, na França. Ainda não há informações sobre a
causa da morte do antropólogo. O falecimento foi divulgado pela editora Plon.
Nascido em Bruxelas, na Bélgica, Lévi-Strauss foi um dos grandes pensadores do século 20.
Ele, que completaria 101 anos no próximo dia 28, tornou-se conhecido na França, onde seus
estudos foram fundamentais para o desenvolvimento da antropologia. Filho de um artista e
membro de uma família judia francesa intelectual, estudou na Universidade de Paris.
16/10/2009
Manchete: Tocantins lidera ranking e Rio tem menor índice de trabalho infantil no
país.
Segundo o IBGE, 4,5 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos trabalham.

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Dados foram obtidos com base em informações do IBGE.
Resumo: O Tocantins é o estado com maior incidência de trabalho infantil em todo o país
enquanto que o Rio de Janeiro tem o menor índice, segundo dados obtidos com base
na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE).
Cerca de 4,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo país,
de acordo com o IBGE - cerca de 10% de toda a população na faixa etária.
No Tocantins, o percentual da população entre 5 e 17 anos ocupada é de 15,7%. No Rio, o
índice é 3,9%.
A legislação brasileira permite o trabalho na condição de aprendiz a partir dos 14 anos e em
qualquer caso acima dos 16, mas muitas crianças e adolescentes começam a pegar no
batente mais cedo. Dados da PNAD mostram que 141 mil das crianças ocupadas têm menos
de nove anos de idade e 1,3 milhão menos de 14.
Acima dos 14 anos, o IBGE aponta que são R$ 2,99 milhões de ocupados. Mas, dados de
2008 do Registro Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego,
apontam que apenas 360 mil jovens de 16 e 17 têm emprego com carteira assinada. Outros
160 mil jovens acima dos 14 trabalham como aprendizes. Isso significa que 2,47 milhões de
adolescentes trabalham sem ter seus direitos trabalhistas respeitados.
O coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da
Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Renato Mendes, diz que o trabalho
infantil está sempre atrelado a outros indicadores e à desvalorização da mão-de-obra adulta.
O trabalho infantil nunca vem sozinho, vem com outros indicadores de desenvolvimento
humano, educação básica, pobreza.
Segundo Mendes, tradicionalmente os estados do Nordeste e Norte estão no topo do ranking
por conta dos indicadores econômicos. Os estados do Sul, porém, ficam em evidência por
conta do aspecto cultural, que muitas famílias educam os filhos, principalmente no campo,
por meio do trabalho.
A responsável pela Coordenadoria da Infância do Ministério Público do Trabalho, procuradora
Mariane Josviak explica também que nas capitais é mais comum o trabalho nas ruas, na
venda de produtos, exploração sexual e trabalho doméstico. No interior, segundo ela, as
crianças atuam mais na agricultura.
Peti
Uma das formas de combate ao problema no Brasil é o Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (Peti) do governo federal. Nele, os pais recebem benefício de até R$ 200
pelo Bolsa Família para que as crianças e adolescentes em situação de risco participem de
ações educativas fora do horário escolar.
O Peti e o Bolsa Família foram integrados em 2005 e a unificação é alvo de críticas.
Especialistas da área alegam que muitas famílias passaram a receber benefícios menores e,
por isso, abandonaram as atividades do Peti complementares à escola. Com isso, podem ter
voltado ao trabalho.
De acordo com a diretora de Proteção Social Especial da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social do Tocantins, essa pode ser uma das explicações para o estado
estar no topo do ranking dos estados com maior incidência de trabalho infantil. Nenhum
fenômeno novo ocorreu no estado para que houvesse aumento do trabalho infantil. Temos
um programa de proteção básica que atende 45 mil crianças com transferência de renda e
programa socioeducativo.
Trata-se de um programa estadual que dá benefício de R$ 45 para os participantes que têm
recreação e reforço escolar.

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Algumas cidades do estado têm o Peti, mas Aurora afirma que muitos deixaram de aplicar o
projeto desde a unificação. Inclusive o governo federal está reformulando (o Peti). Com a
integração com o Bolsa Família, o programa ficou enfraquecido. Algumas famílias que
recebiam duas bolsas, passaram a receber uma única bolsa e como não entendem, não
frequentam mais as atividades do Peti.
Mesmo estando em último lugar do ranking, o estado do Rio de Janeiro também não atribui
os dados positivos somente ao Peti. Temos projeto de atendimento às famílias em todas as
cidades do estado e piorizamos as que têm crianças em condição de risco. Claro que a
criança não faz opção de ir para o trabalho precocemente. Uma das causas é a condição
socioeconômica precária da família. O Peti tem desenho interessante, mas faz intervenção
na consequência, não trabalha a causa do problema, afirmou Telma de Azeredo,
subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão do estado do Rio de
Janeiro.
Telma afirma ainda que o estado tenta mostrar aos pais a importância da educação. Tem a
questão cultural dos filhos ajudarem na roça, que o trabalho enobrece e que filho de pobre
precisa trabalhar cedo para não fazer coisa ruim. Mas o filho do rico não precisa, o filho do
rico já ocupa o tempo com inglês, balé. Essa mentalidade precisa mudar.
De acordo com o Renato Mendes, da OIT, o trabalho infantil no Brasil vem diminuindo e o
Peti contribuiu muito - em 1995, o índice de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos no
trabalho era de 18,7%. No entanto, Mendes também vê prejuízo para o Peti na integração
com o Bolsa Família.
O Peti nasceu de experiências de sucesso promovidas pela OIT e a Unicef, projetos de
transferência de renda condicionada com participar do turno de atividade escolar e de
atividades socioeducativas. Quando se integrou no Bolsa Família em 2005, o Peti não evoluiu
como se havia esperado, não conseguiu mais avançar, avalia Renato Mendes.
12/10/2009
Manchete: Dois norte-americanos vão dividir Nobel de economia.
Elinor Ostrom é a primeira mulher a receber o prêmio.
Laureados foram escolhidos por pesquisas em governança econômica.
A Real Academia de Ciências da Suécia anunciou nesta segunda-feira (12) ter atribuído o
Prêmio Nobel de Ciências Econômicas a dois pesquisadores norte-americanos: Elinor
Ostrom, da Universidade de Indiana, e Oliver E. Williamson, da Universidade da Califórnia,
por suas pesquisas em governança econômica. É a primeira vez que uma mulher recebe o
prêmio.
O prêmio, cujo nome oficial é Prêmio Sveriges Riksbank (o banco central da Suécia) de
Ciências Econômicas em Memória a Alfred Nobel, foi estabelecido em 1968, em
comemoração ao 300º aniversário da autoridade monetária.
Os laureados
Nascida em 1933 em Los Angeles, Elinor Ostrom é professora da Universidade de Indiana.
Em suas pesquisas, ela demonstrou, segundo a Academia sueca, como a propriedade
comum pode ser gerenciada com sucesso por associações. “Elinor Ostrom desafiou a
convenção de que propriedades comuns são mal gerenciadas e que devem ser reguladas
por autoridades centrais ou privatizadas”, diz a Academia em nota.
“Minha primeira reação foi de grande surpresa e apreciação. Ser escolhida para esse prêmio
é uma grande honra”, disse Elinor em entrevista imediatamente após o anúncio do prêmio.
Oliver E. Williamson nasceu em 1932, em Superior, no estado de Winsconsin. Ele é
professor da Universidade da Califórnia. Ele desenvolveu uma teoria em que as empresas
servem como estruturas para solução de conflitos. “Oliver Williamson argumentou que
mercados e organizações hierárquicas, como empresas, representam estruturas alternativas

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de governança, que diferem em sua abordagem para resolver conflitos de interesse”, diz a
nota.
O prêmio, de 10 milhões de coroas suecas (cerca de US$ 1,4 milhão), vai ser entregue em
10 de dezembro, aniversário da morte de Alfred Nobel.
Em 2008, o Nobel de Economia foi atribuído ao norte-americano Paul Krugman, por sua
análise dos padrões do comércio e a respeito da localização da atividade econômica.
09/10/2009
Manchete: Barack Obama ganha Nobel da Paz 2009.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, venceu o prêmio Nobel da Paz por seus
esforços para reduzir os estoques de armas nucleares e por seu trabalho pela paz mundial.
Primeiro presidente americano de origem africana, Obama também trabalhou para reiniciar o
estagnado processo de paz no Oriente Médio desde que assumiu o cargo, em janeiro deste
ano.
Obama é o terceiro presidente americano em exercício a receber o prêmio Nobel da Paz,
depois de Theodore Roosevelt (1901-1909), agraciado em 1906, e de Woodrow Wilson
(1913-1921), vencedor em 1919. Além disso, Jimmy Carter recebeu o Nobel da Paz de 2002,
20 anos depois de seu mandato (1977-1980).
As indicações são feitas por milhares de pessoas de todo o mundo, tais como parlamentares,
ministros, ganhadores de anos anteriores, professores universitários e membros de
organizações internacionais.
Os nomes são mantidos em segredo pelo comitê, mas alguns acabam vazando.
Para a edição deste ano, foram 205 indicados, entre pessoas e organizações. Trata-se de
um número recorde, depois de 2005, quando foram apresentadas 199 candidaturas,
informou o diretor do Instituto Nobel, Geir Lundestad.
Vencedores das edições anteriores
No ano passado, o prêmio Nobel da Paz foi entregue ao ex-presidente da Finlândia Martti
Ahtisaari, que esteve envolvido em várias negociações de conflitos como o de Kosovo e
Iraque.
Em 2007, o prêmio foi para ex-vice-presidente americano e ativista Al Gore, juntamente com
o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas.
Um ano antes o escolhido foi o bengalês Muhammad Yunus, pioneiro na implementação do
microcrédito para pessoas em extrema pobreza (2006).
08/10/2009
Manchete: Herta Müller ganha Nobel de Literatura.
Autora é nascida na Romênia e radicada na Alemanha desde 87.
Escolha foi anunciada nesta quinta-feira (8) em Estocolmo.
A escritora romena radicada na Alemanha Herta Müller foi a vencedora do Prêmio Nobel da
Literatura de 2009. Müller é autora de O compromisso, lançado no Brasil em 2004 pela
editora Globo.
O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (8) por um porta-voz da Academia Sueca, em
Estocolmo, na Suécia. O prêmio é de US$ 1,4 milhão.

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A escolha foi justificada pela forma como Müller com a concentração de sua poesia e a
franqueza de sua prosa, retrata a paisagem dos despossuídos.
05/10/2009
Manchete: ONU diz que Noruega é melhor lugar para se viver; Níger é o pior.
Resumo: A Noruega continua sendo o lugar mais desejável do mundo para se viver,
segundo dados divulgados pela ONU (Organização das Nações Unidas) nesta segunda-feira,
em uma lista que coloca nos últimos lugares países flagelados por guerras e pela Aids,
especialmente na África Subsaariana.
Dados coletados antes da crise econômica mostram que os povos da Noruega, Austrália e
Islândia têm o melhor padrão de vida, enquanto Níger, Afeganistão e Serra Leoa apresentam
os piores resultados no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
A lista do Programa de Desenvolvimento da ONU (Pnud) usa dados de 2007 relativos a PIB
per capita, educação e expectativa de vida, apontando fortes diferenças entre os países
desenvolvidos e subdesenvolvidos.
Apesar das significativas melhorias ao longo do tempo, o progresso tem sido desigual, disse
nota do Pnud. Muitos países experimentaram reveses nas últimas décadas, diante de
reviravoltas econômicas, crises relacionadas a conflitos e a epidemia de HIV/Aids, e isso foi
antes que o impacto da crise econômica global fosse sentido.
A expectativa de vida no Níger é de 50 anos, cerca de 30 a menos que na Noruega, segundo
o índice. Em termos de renda per capita, a da Noruega é 85 vezes superior à do Níger. Os
japoneses são o povo mais longevo (em média, 82,7 anos de vida), ao contrário do
Afeganistão, onde a expectativa de vida, afetada pela guerra, é de apenas 43,6 anos.
Nos 24 países mais pobres, metade da população é analfabeta. Nos países de médio
desenvolvimento humano, a categoria seguinte na lista, esse índice já cai para 20 por cento.
O pequeno principado de Liechtenstein tem o maior PIB per capita (85.383 dólares por ano),
já que são 15 bancos e mais de cem firmas de gestão de capital em meio a apenas 35 mil
habitantes. A menor renda per capita é a da República Democrática do Congo --US$ 298 por
ano.
Cinco países --China, Venezuela, Peru, Colômbia e França-- subiram três ou mais posições
em relação ao ano anterior, graças a aumentos da renda e da expectativa de vida. China,
Colômbia e Venezuela também tiveram melhoras graças a avanços educacionais.
O Pnud, que publica o IDH anualmente desde 1990, disse que o desenvolvimento humano
melhorou 15 por cento desde 1980, e que os maiores avanços foram registrados na China,
no Irã e no Nepal.
05/10/2009
Manchete Três cientistas dos Estados Unidos venceram o Nobel de medicina ou fisiologia
pela descoberta de como os cromossomos são copiados e protegidos contra a degradação,
informou o instituto que concede o prêmio nesta segunda-feira.
Elizabeth Blackburn, australiana de nascimento, Jack Szostak, britânico de nascimento, e Carol
Greider conquistaram o prêmio de 10 milhões de coroas suecas (US$ 1,42 milhão), informou o Instituto
Karolinska.
O instituto afirmou que os três cientistas resolveram um grande problema da biologia, ao
determinarem como os cromossomos são copiados completamente durante a divisão celular e
protegidos contra a degradação.
O trio recebeu o prêmio por suas pesquisas sobre a telomerasa, uma enzima que protege os
cromossomos contra o envelhecimento, explicou o comitê em seu comunicado.

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A descoberta pode ser a chave da juventude eterna, uma vez que a enzima determina não apenas o
envelhecimento das células, mas também sua evolução no sentido do aparecimento de um câncer.
Blackburn, que é cidadã americana e australiana, dá aula de Biologia na Universidade da Califórnia.
Greider é professora do departamento de Biologia Molecular e Genética da Faculdade de Medicina da
Universidade Johns Hopkins.
Já Szostak é membro da Escola de Medicina de Harvard desde 1979 e também é afiliado ao Instituto
Médico Howard Hughes.
Tradicionalmente a medicina é a primeira área a receber o prêmio Nobel todos os anos. Os prêmios de
Física, Química e Literatura serão anunciados ainda nesta semana, enquanto o Nobel de Economia
será divulgado na próxima segunda-feira.
Os prêmios por conquistas nas áreas de ciência, literatura e paz foram entregues pela primeira vez em
1901, de acordo com a vontade do empresário e inventor da dinamite Alfred Nobel.
04/10/2009
Manchete Cantora Mercedes Sosa morre, aos 74 anos, em Buenos Aires.
A cantora argentina Mercedes Sosa morreu hoje, aos 74 anos, no hospital em Buenos Aires
onde estava internada há cerca de um mês.
Sosa foi internada por conta de um problema hepático que piorou com complicações
pulmonares. Nos últimos dias, ela respirava com a ajuda de aparelhos.
O filho de Sosa, Fabián Matus, afirmou à imprensa argentina que o momento era de oração,
mas que ainda tinha esperanças sobre a recuperação de sua mãe.
Ela viveu plenamente seus 74 anos, fez praticamente tudo o que quis, não teve nenhum tipo
de barreira nem medo. Viveu uma vida muito plena, que foi dolorosa, pelo exílio, disse.
A cantora já havia sido hospitalizada em março deste ano, devido a um quadro de pneumonia
e desidratação.
A saúde frágil da cantora a impediu de lançar oficialmente seu álbum duplo Cantora, que
traz participações de Caetano Veloso, Shakira e Joan Manuel Serrat, entre outros artistas.
Com uma carreira de mais de quatro décadas, Mercedes Sosa foi uma das vozes mais
representativas da música popular argentina e da América Latina.
02/10/09
Manchete: Rio transforma o sonho olímpico em realidade e conquista os Jogos de
2016.
Resumo: Em uma sexta-feira histórica para o esporte brasileiro, candidatura carioca supera
as rivais Madri, Tóquio e Chicago na disputa em Copenhague
É impossível prever quais serão os maiores atletas do planeta daqui a sete anos. Possível,
sim, é saber em que palco eles vão brilhar: o Rio de Janeiro. Em uma sexta-feira histórica
para o esporte brasileiro, os cariocas conquistaram em Copenhague o direito de sediar os
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Até a cerimônia de abertura no Maracanã, serão
mais de 2.400 dias. Tempo de sobra para viver intensamente cada modalidade, moldar novos
ídolos e, acima de tudo, deixar a cidade ainda mais maravilhosa. Superadas as rivais Madri,
Tóquio e Chicago, finalmente dá para dizer com todas as letras: a bola está com o Rio.
Quando o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Jacques Rogge, abriu o envelope
com os cinco anéis olímpicos e anunciou a vitória do Rio, foram duas explosões simultâneas
de alegria. Na Praia de Copacabana, a multidão que aguardava o resultado soltou o grito e
começou a comemorar sob uma chuva de papel picado.

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Dentro do Bella Center, os integrantes da delegação brasileira repetiram a festa de forma
efusiva. Sem conter as lágrimas, Pelé comandava a celebração, abraçando o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, o governador Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes e os esportistas.
Entre gritos e abraços, difícil era encontrar um brasileiro que não estivesse chorando.
02/10/2009
Manchete: Gripe A já matou 4.108 pessoas no mundo, diz OMS.
Resumo: A gripe já infectou 343.298 pessoas no mundo todo e matou pelo menos 4.108,
informou hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os dados correspondem aos casos contabilizados até 27 de setembro. A agência das
Nações Unidas destacou ainda que os números dizem respeito aos diagnósticos confirmados
em laboratório, motivo pelo qual o total de casos pode ser maior.
A América, com 3.020 mortes confirmads e 137.147 contágios, continua sendo a região mais
afetada pela doença.
Já no Pacífico Ocidental, foram contabilizadas 383 mortes e 96.197 casos.
No Sudeste Asiático, a gripe A matou 413 pessoas e contaminou outras 33.594.
Os dados mostram ainda que, na Europa, 176 pessoas morreram e outras 56.000 foram
infectadas pela doença.
Na área do Mediterrâneo oriental, 12.008 pessoas ficaram doentes e 74 morreram depois de
contaminadas pelo vírus AH1N1.
Por sua vez, a África registrou 42 mortes e 8.352 casos da doença.
Segundo a OMS, a situação começou a voltar ao normal nas áreas temperadas do
Hemisfério Sul - Chile, Argentina, Austrália, Nova Zelândia.
Nas áreas tropicais da América, também foi identificada uma tendência de recuo em países
como Brasil, Bolívia, Costa Rica, El Salvador, Panamá, Paraguai, Venezuela. Porém, o
número de casos aumentou em nações como Cuba e Colômbia.
Na Ásia, há uma tendência de alta em países como Índia e Camboja, embora os casos
estejam diminuindo, de modo geral.
Na América do Norte, a transmissão é ampla e se mantém mais elevada que a da gripe
comum.
Na Europa e na Ásia Ocidental, a transmissão se mantém baixa, menos no Reino Unido, na
Irlanda e na França.
01/10/2009
Manchete: Terremoto na ilha indonésia de Sumatra matou mais de 460 pessoas, diz
governo.
Número de mortos na cidade de Padang pode subir a milhares.
Na véspera, tremor seguido de tsunami abalou Samoa e Samoa Americana.
Resumo: O terremoto que atingiu a costa da ilha de Sumatra, na Indonésia, nesta
quarta-feira (30), matou mais de 460 pessoas, segundo novo balanço oficial divulgado pelo
Ministério de Assuntos Sociais de Sumatra, nesta quinta-feira (1º). O governo, entretanto,
admite que o número de vítimas fatais será ainda maior.

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Pensamos que morreram milhares de pessoas, disse o chefe da célula de emergência do
Ministério da Saúde, Rustam Pakaya.
O número de feridos já passa de 420, de acordo com o governo.
Tsunami
O tremor ocorre um dia depois de um forte terremoto seguido de tsunami ter atingido a região
de Samoa Americana e Samoa, na Oceania, deixando ao menos 100 mortos. O abalo foi
sentido em toda a região, e alguns edifícios comerciais altos de Cingapura, 440 km a
nordeste, foram desocupados.
O Serviço Geológico dos Estados Unidos apontou a magnitude do tremor como de 7,9, mas
depois a revisou para 7,6, mesma magnitude apontada pela agência meteorológica da
Indonésia. O epicentro do tremor foi a 50 km da costa da cidade de Padang.
Um alerta regional de tsunami foi emitido, segundo o norte-americano Centro de Tsunamis do
Pacífico, e retirado a seguir.
A cidade de Padang, capital da província indonésia de Sumatra Ocidental, fica sobre uma das
falhas geológicas mais ativas do mundo, parte do chamado Anel de Fogo do Pacífico.
18/09/2009
Manchete: Jovem que sobreviveu à raiva humana recebe alta no Recife.
Segundo médicos, foi o primeiro caso de cura da doença no país.
Ele foi levado para casa por ambulância.
Resumo: Um adolescente de 16 anos recebeu alta médica de um hospital do Recife, nesta
sexta-feira (18). Segundo os médicos, ele é o primeiro brasileiro que se curou da raiva
humana. Uma ambulância do município de Floresta, onde vive a família, chegou à unidade de
saúde logo cedo para fazer o transporte do paciente.
O garoto contraiu a doença depois de ser mordido por um morcego, enquanto dormia. Ele
estava internado na unidade de saúde desde outubro do ano passado e saiu da UTI em
fevereiro deste ano, após mais de cem dias de tratamento. O pai deixou o trabalho para fazer
companhia para o filho.
De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, ele teve algumas sequelas, não está
andando, fala com dificuldade, mas vai continuar tendo acompanhamento médico.
O paciente deve voltar à unidade de saúde em três semanas para nova avaliação e deve ser
submetido a uma cirurgia ortopédica no quadril.
O tratamento usado foi baseado Protocolo de Milwaukee, criado nos Estados Unidos em
2004. O hospital informa que foram usados antivirais, sedativos e anestésicos.
18/09/2009
Manchete: Famílias encolhem, brasileiro vive mais e fica mais pardo; país tem 5
milhões de mulheres a mais que homens.
Resumo: Famílias menores, mais gente morando só e mais pessoas que se declaram de cor
parda. Os brasileiros vivem cada vez mais, principalmente as mulheres, que ainda são
maioria na população: há 5,1 milhões de mulheres (quase uma população do Paraguai, que é
de 6 milhões de pessoas) a mais do que homens. Essas são algumas das conclusões da
Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), divulgada hoje pelo IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística). A pesquisa serve como um retrato do Brasil em
números.
Uma boa notícia: o trabalho infantil caiu acentuadamente na faixa entre 5 e 13 anos de idade.
Nesse período da vida, no qual o trabalho é considerado ilegal no Brasil, houve queda de
19,2% em um ano (de 2007 para 2008, ano em que a pesquisa divulgada hoje foi feita) na
quantidade de crianças e adolescentes com ocupações remuneradas ou não remuneradas.

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Mas ainda há 993 mil crianças e adolescentes de 5 a 13 anos trabalhando no Brasil.
O brasileiro está um pouco mais endinheirado. O rendimento médio dos brasileiros que têm
ao menos um trabalho remunerado cresceu, em 2008, 1,7% acima da inflação e atingiu R$
1.036, no quarto ano seguido de aumento. Em 2007, o valor estava em R$ 1.019. A média de
renda vem aumentando pelo menos desde 2004, mas o ritmo de crescimento passou a
diminuir a partir de 2006. No ano passado, a alta foi a menor desde 2005.
O aumento da renda se reflete no acesso a bens de consumo. No Brasil, 82,1% das pessoas
têm telefone. Sinal dos tempos modernos é o declínio da telefonia fixa: mais de 40% das
casas de quatro regiões do Brasil têm apenas celular para fazer ligações. Computador é
outro item que aparece em cada vez mais residências pelo país: já são 31,2% os domicílios
com computador (um ano antes eram 26.5%), e 23,8% os que têm acesso à internet.
Mas os números mostram que alguns problemas que parecem ser do passado persistem em
pleno século 21: moradores 9,2 milhões de residências ainda dependem de poços,
nascentes, carros-pipa ou da chuva para beber água, cozinhar e tomar banho. Já cerca de
2,2 milhões de casas não contam com nenhum tipo de escoamento para o esgoto.
O índice de analfabetismo do país caiu pouco. O Brasil ainda tem 14,2 milhões de
analfabetos com 15 anos ou mais. Um em dez brasileiros com 15 anos ou mais não
consegue ler ou escrever um bilhete simples. A taxa de analfabetismo divulgada neste ano na
Pnad é de 10%, dado semelhante ao ano passado, quando a taxa ficou em 10,1%.
15/09/2009
Manchete: Ator Patrick Swayze é homenageado em Hollywood.
Estrela na calçada da fama recebeu flores.
Ator morreu na segunda-feira (14), aos 57 anos.
Resumo: Fãs de Patrick Swayze, que morreu nesta segunda-feira (14), aos 57
anos, deixaram flores na estrela do ator na calçada da fama, em Hollywood.
02/09/2009
Manchete: Depressão será doença mais comum do mundo em 2030, diz OMS.
Resumo: Dados divulgados nesta quarta-feira pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
apontam que, nos próximos 20 anos, a depressão deve se tornar a doença mais comum do
mundo, afetando mais pessoas do que qualquer outro problema de saúde, incluindo câncer e
doenças cardíacas. Segundo a OMS, a depressão será também a doença que mais gerará
custos econômicos e sociais para os governos, devido aos gastos com tratamento para a
população e às perdas de produção.
De acordo com o órgão, os países pobres são os que mais devem sofrer com o problema, já
que são registrados mais casos de depressão nestes lugares do que em países
desenvolvidos. Atualmente, mais de 450 milhões de pessoas são afetadas diretamente por
transtornos mentais, a maioria delas nos países em desenvolvimento, segundo a OMS. As
informações foram divulgadas durante a primeira Cúpula Global de Saúde Mental, realizada
em Atenas, na Grécia.
Os números da OMS mostram claramente que o peso da depressão (em termos de perdas
para as pessoas afetadas) vai provavelmente aumentar, de modo que, em 2030, ela será
sozinha a maior causa de perdas (para a população) entre todos os problemas de saúde,
afirmou o médico Shekhar Saxena, do Departamento de Saúde Mental da OMS. Ainda
segundo Saxena, a depressão é mais comum do que outras doenças que são mais temidas
pela população, como a Aids ou o câncer.
Nós poderíamos chamar isso de uma epidemia silenciosa, porque a depressão está sendo
cada vez mais diagnosticada, está em toda parte e deve aumentar em termos de proporção,
enquanto a (ocorrência) de outras doenças está diminuindo.

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Pobres
Segundo o médico, os custos da depressão serão sentidos de maneira mais aguda nos
países em desenvolvimento, já que eles registram mais casos da doença e têm menos
recursos para tratar de transtornos mentais. Nós temos dados que apontam que os países
mais pobres têm (mais casos de) depressão do que os países ricos. Além disso, até mesmo
as pessoas pobres que vivem em países ricos têm maior incidência de depressão do que as
pessoas ricas destes mesmos países, afirma Saxena.
A depressão tem diversas causas, algumas delas biológicas, mas parte dessas causas vem
de pressões ambientais e, obviamente, as pessoas pobres sofrem mais estresse em seu
dia-a-dia do que as pessoas ricas, e não é surpreendente que elas tenham mais depressão.
Segundo o médico, o aumento nos casos de depressão e os custos econômicos e sociais da
doença tornam mais urgentes uma mudança de atitude em relação ao problema.
A depressão é uma doença como qualquer outra doença física, e as pessoas têm o direito
de ser aconselhadas e receber o mesmo cuidado médico que é dado no caso de qualquer
outra doença.
02/09/2009
Manchete: Envelhecimento da população e menor fecundidade são desafio para
sistema de saúde, aponta IBGE.
Resumo: Com o ritmo de crescimento populacional menor e a expectativa de vida maior, o
Brasil terá de enfrentar novos desafios na saúde pública. Segundo um estudo do IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado nesta quarta-feira (2), os idosos
consomem mais recursos de sistema de saúde devido às internações mais frequentes, ao
maior tempo de ocupação do leito e às várias patologias que os afetam.
O estudo mostra que, hoje, as doenças crônicas atingem 75,5% dos idosos - na faixa etária
de 0 a 14 anos, a proporção cai para 9,3%. As principais causas de morte para pessoas
acima de 60 anos são as doenças circulatórias, respiratórias e os tumores.
EVOLUÇÃO DA
EXPECTATIVA DE VIDA
NO BRASIL
1900 33,7 anos
1910 34,1 anos
1920 34,5 anos
1930 36,5 anos
1980 62,5 anos
1991 66,9 anos
2000 70,4 anos
2005 72,1 anos
Fonte: IBGE
O custo de internação per capita aumenta com a idade: um paciente entre os 60 e os 69 anos
custa ao sistema de saúde R$ 63. Dos 80 anos em diante, o valor sobe para R$ 179. Além
disso, somente 29,4% dos idosos têm plano de saúde particular.
A esperança de vida do brasileiro ao nascer atingiu os 72 anos em 2005. Já a taxa de
fecundidade chegou a dois filhos por mulher em 2006 - para se ter uma ideia das mudanças
ocorridas na sociedade nas últimas décadas, em 1980 este indicador apontava 4,4 filhos por
mulher.
Para este estudo, o IBGE analisou indicadores de população e de saúde de 1960 a 2005,
incluindo as estimativas para 2006.
Saúde infantil
Junto com a queda na taxa de fecundidade, caiu também a mortalidade infantil nas últimas
décadas. As doenças infecciosas e parasitárias perderam importância nas mortes de

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crianças, e aumentou a proporção de complicações relacionadas a enfermidades que surgem
antes ou depois do parto.
O dado do IBGE mostra que o crescimento da rede de saúde ainda precisa se expandir para
atender as gestantes, diz o estudo.
A proporção de mães que tiveram assistência pré-natal subiu de 43,7% para 54,5% entre
2000 e 2006, e a proporção de mulheres que não realizaram nenhuma consulta caiu de 4,7%
para 2,1%. No entanto, em Estados mais afastados, o índice de mulheres que procuram fazer
o pré-natal é bem menor à média nacional.
No Amapá, somente 23,6% das mulheres grávidas passaram por sete ou mais consultas e
9,6% não passaram por nenhuma consulta em 2006. No Acre, que também é um dos
Estados com maior número de nascimentos em domicílios, 11,1% das mães não tiveram
nenhuma consulta pré-natal. Para se ter uma ideia, em São Paulo e no Paraná, mais de 70%
das mulheres passaram por sete ou mais consultas.
02/09/2009
Manchete: IBGE: nº de filhos cai para 3 por mãe com pouco estudo.
Resumo: Dados da pesquisa Indicadores Sociodemográficos e de Saúde no Brasil,
divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que
as mulheres com menos escolaridade apresentam taxas de fecundidade mais elevadas.
Segundo o estudo, porém, essa tendência vem declinando. Entre 1970 e 2005, houve queda
acentuada na taxa de fecundidade total das mulheres com até três anos de estudo, que
passou de 7,2 filhos para três filhos.
Com isso, a diferença no número de filhos entre as primeiras e as mães com pelo menos 8
anos de estudo caiu de 4,5 filhos por mulher, em 1970, para 1,6 filho em 2005. Desde 1980,
as mulheres mais instruídas começaram a ter taxas de fecundidade total abaixo do nível de
reposição, sendo que, em 2005, esse valor situava-se em 1,4 filho.
Em todos os Estados do País, as mulheres com oito anos ou mais de escolaridade
apresentam taxas de fecundidade total abaixo do nível de reposição. As taxas mais baixas se
encontram nos Estados do Centro-Sul, onde a transição da fecundidade começou antes da
dos Estados do Norte e Nordeste.
O Amapá é o Estado no qual a diferença é maior e também onde a fecundidade de mulheres
com menos de três anos de estudo é a mais alta: são 4,5 filhos para mulheres com pouca
instrução, numa diferença de 2,7. Já Sergipe, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
apresentam a menor taxa de fecundidade em mulheres com mais de oito anos de
escolaridade: 1,3.
01/09/2009
Manchete: Morre o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Direito.
Resumo: O ministro morreu na madrugada desta terça-feira, no hospital Samaritano, no Rio
de Janeiro, onde estava internado por complicações no pâncreas.
Natural de Belém (PA) e bacharel e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do
Rio (PUC-RJ), ele completaria 67 anos no próximo dia 8.
Data: 17/07/2009
Manchete: Multa inicial por descumprimento da lei antifumo chegará a R$ 1.585 em SP.
Resumo: Resolução sobre a lei foi publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial.
O valor mínimo da multa que pode ser aplicada é de R$ 792,50.

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A multa inicial pelo desrespeito à lei antifumo ficará entre R$ 792,50 e R$ 1.585, de acordo
com resolução publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado. Na segunda
irregularidade, a cobrança será dobrada e, na terceira autuação, o estabelecimento comercial
poderá ser totalmente interditado por 48 horas. Caso volte a desrespeitar a lei, as outras
interdições serão por 30 dias.
A lei antifumo entra em vigor no dia 7 de agosto. Pela nova determinação, não será mais
permitido fumar nas áreas comuns de uso coletivo. O governo determinou que as multas
iniciais aplicadas pelo Procon e pelo Centro de Vigilância Sanitária devem variar entre 50 e
100 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), cujo valor em 2009 é de R$ 15,85.
A resolução publicada nesta sexta-feira (17) detalha o que são considerados recintos de uso
coletivo: “aqueles total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede,
divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de
pessoas”.
Os responsáveis pelos estabelecimentos terão que fixar um aviso alertando os
frequentadores do local sobre a regra. Este aviso deve seguir um modelo publicado no Diário
Oficial.
Entre os recintos onde não será mais permitido fumar, estão “os ambientes de trabalho, de
estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas
comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes,
boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e
similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas,
instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos
públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.”
Briga na Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou duas decisões contrárias à lei que
haviam sido obtidas por entidades. Uma da Associação Brasileira de Gastronomia,
Hospedagem e Turismo (Abresi) e outra da Federação dos Hotéis, Restaurantes, Bares e
Similares de São Paulo (Fhoresp).
As duas ações impetradas pelas entidades tinham o mesmo objeto, ou seja, buscavam
suspender a eficácia da lei antifumo, restabelecer fumódromos e tirar dos empresários do
setor a responsabilidade pela obediência dos clientes à lei.
Data: 06/07/2009
Manchete: UE alerta para 2ª onda de gripe suína na Europa; criança morre em Londres.
Resumo: Com mais de dez casos de gripe suína confirmados na União Europeia (UE), a
organização alertou seus 27 países membros que devem se preparar para uma segunda
onda do vírus A (H1N1) que pode ser ainda mais mortal que a primeira. O alerta veio no
mesmo dia em que uma criança britânica de 9 anos se tornou a quinta vítima da gripe A
(H1N1) no Reino Unido.
Segundo o Ministério de Saúde da Suécia, país que tem a Presidência rotativa do órgão, há
risco de que o vírus possa sofrer mutação e se espalhar rapidamente a medida que diversas
escolas europeias reabrem suas portas após as férias de verão.
A ministra sueca, Maria Larsson, fez as declarações durante uma reunião de ministros de
Saúde da UE, na Suécia.
Nós temos que nos planejar para o pior, e esperar o melhor, disse Larsson a repórteres,
antes de uma conferência em Jonkoping, no sul da Suécia. Nós deveríamos estar
preparados para lidar não apenas com uma forma leve de gripe suína, mas com uma mais
forte, disse.

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A OMS (Organização Mundial da Saúde) afirma em relatório divulgado nesta segunda-feira
que 429 pessoas morreram de gripe suína e mais de 94.400 foram infectadas pelo vírus em
todo o mundo. Especialistas temem, contudo, que o número de infectados possa ser ainda
maior.
A agência de controle de doenças da UE afirma que quase 10.300 casos da doença foram
confirmados na Europa, incluindo cerca de 7.500 no Reino Unido, o país mais afetado pelo
vírus A (H1N1) no continente. A OMA registra, oficialmente, três mortes no Reino Unido e
uma na Espanha.
Data: 06/07/2009
Manchete: Chega a 60 número de mortos pela gripe suína na Argentina.
Resumo: A Argentina confirmou neste domingo que chegaram a 60 as mortes pelo vírus
Influenza A (H1N1), causador da gripe suína. O país continua com o maior número de mortes
na América do Sul, enquanto o governo ainda se esforça para conter o avanço da doença.
Nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Juan Manzur assustou o mundo ao afirmar que o
número de casos de infecção da doença poderiam passar dos 100 mil --mais do que todos os
casos registrados no mundo pela OMS (Organização Mundial da Saúde), de 89.921 pessoas
afetadas. Oficialmente, o governo confirma 2.485 doentes.
Em meio à dispersão da doença, que já deixou 2.485 doentes, Manzur anunciou que o país
vai unificar os critérios e protocolos para tratar a gripe suína. Segundo ele, o governo já
começou a distribuir remédios para todos os casos da doença, em todas as províncias. O
plano inicial é distribuir 300 mil doses, mas já na semana que vem, o governo argentino diz
que estará pronto para 500 mil doses adicionais.
Vamos unificar os critérios e o protocolo de tratamento, para que, ante uma suspeita da
gripe A, todos possam atuar de uma mesma maneira, afirmou o ministro, de acordo com o
jornal Clarín. Citando fontes do Ministério da Saúde, o jornal diz que o país teve 65 mortes
desde o começo de maio.
A Argentina está cada vez mais paralisada pela expansão da gripe suína, com uma chuva de
suspensões de todo tipo de atividades oficiais, culturais, educativas e esportivas e a decisão
de alguns municípios de se manter de portas fechadas por causa da doença.
Segundo o periódico, essas paralisações são inúteis porque há uma ausência total de
medidas conjuntas e coordenadas a respeito dos espaços públicos e das atividades que
reúnam muitas pessoas. Isso ocorre tanto na região metropolitana de Buenos Aires quanto
nas províncias --umas decretaram situação de emergência, mas outras não.
Enquanto se fecha uma lanchonete por não respeitar a distância entre as mesas, a poucos
quilômetros daqui tudo transcorre como quando não havia a nova gripe, diz o jornal. Foi
criado um clima maluco. Os municípios parecem competir entre si, como se o que fecha mais
lugares fosse o melhor, afirma o infectologista Héctor Laplumé.
Hoje, o ministro se reunirá com os ministros de Saúde provinciais para analisar a situação em
cada uma das regiões, avaliar o diagnóstico de situação exato e ter um relatório técnico
pormenorizado da curva epidemiológica da doença.
Gripe no mundo
O mais recente balanço da OMS, divulgado na sexta, registrou que pessoas de 125 países e
territórios já contraíram a gripe suína. Em 382 casos, os pacientes morreram. No dia 11 de
junho, a organização anunciou que a doença atingiu o nível de pandemia (epidemia
generalizada), devido à ampla distribuição geográfica do vírus.
O ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão, afirmou ontem que mais 19 casos de
gripe suína foram confirmados no Brasil. Com isso, o número de pessoas infectadas sobe
para 756. De acordo com o governo, a maioria dos infectados no país, desde 8 de maio, já

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recebeu alta ou está em processo de recuperação.
A gripe suína é uma doença respiratória causada pelo vírus influenza A, chamado de H1N1.
Ele é transmitido de pessoa para pessoa e tem sintomas semelhantes aos da gripe comum,
com febre superior a 38ºC, tosse, dor de cabeça intensa, dores musculares e articulações,
irritação dos olhos e fluxo nasal.
Para diagnosticar a infecção, uma amostra respiratória precisa ser coletada nos quatro ou
cinco primeiros dias da doença, quando a pessoa infectada espalha vírus, e examinadas em
laboratório. Os antigripais Tamiflu e Relenza, já utilizados contra a gripe aviária, são eficazes
contra o vírus H1N1, segundo testes laboratoriais, e parecem ter dado resultado prático, de
acordo com o CDC (Centros de Controle de Doenças dos Estados Unidos).
Data: 28/06/2009
Manchete: Ministro confirma 1ª morte por gripe suína no Brasil.
Resumo: O ministro da Saúde confirmou a primeira morte causada pela gripe suína no
Brasil. Segundo José Gomes Temporão, a vítima foi um gaúcho de 29 anos que foi infectado
pelo vírus na Argentina e que faleceu na manhã deste domingo. O ministro afirmou também
que foram confirmados mais 36 casos da doença. O número de pessoas infectadas no País
sobe, então, para 627 pessoas. Os números referem-se a informações repassadas pelas
secretarias estaduais de saúde até as 14h deste domingo.
A vítima fatal esteve na Argentina por sete dias. Os sintomas começaram dia 15 de junho,
ainda durante a estadia. No dia 19, voltou ao Brasil e foi internado em hospital de referencia
em 20 de junho, onde teve o diagnostico positivo, com confirmação laboratorial de influenza A
(H1N1).
No dia 23, o paciente teve piora do quadro respiratório, que evoluiu para insuficiência
respiratória. Mesmo devidamente assitido com todos os cuidados intensivos, o paciente
morreu hoje pela manhã.
Além da morte anunciada hoje, o Ministério da Saúde acompanha mais um caso de um
paciente que expira cuidados, disse o ministro. Segundo o secretário de Vigilância na Saúde,
Gerson Penna, se trata da moradora de São Gabriel (RS) de 14 anos que está internada na
UTI do Hospital Universitário de Santa Maria.
O estado de saúde dela felizmente vem melhorando. Tivemos um contato hoje com o
hospital e ela está melhorando, diferentemente do que tínhamos noticiado antes, afirmou
Penna.
Segundo Temporão, a morte de um americano é investigada no Rio Grande do Sul. Apesar
de a Secretaria Estadual da Saúde informar que não há evidências de que o homem
estivesse infectado, exames ainda devem determinar se o paciente realmente não estava
com o vírus da gripe suína.
O ministro, contudo, disse que a letalidade do vírus é pequena, e está em queda. Há um
percepção em todo o mundo neste momento de uma queda da letalidade do vírus, disse.
Temporão falou também que, nas primeiras semanas no início da transmissão, havia
registro de 2% de letalidade (...) agora se aproxima de 0,4% o que indica que a letalidade
está menor.
O ministro afirmou também que, apesar da baixa letalidade, como se trata de uma nova
doença e como não há garantia de como vai ser o comportamento do vírus, deve-se manter a
vigilância.
É um momento difícil, claro, estamos comunicando o primeiro óbito, mas reafirmo que isso
não muda em nada a nossa estratégia. (...) Quero reiterar que o Ministério da Saúde tem feito
tudo que é necessário para conter a doença, para evitar que outros óbitos ocorram. Quero
destacar que esse fato de hoje não muda em nada estratégia do governo brasileiro, vamos
continuar seguindo a mesma linha traçada de conversão, tentando impedir que o vírus circule
no País, disse Temporão.

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Gripe suína
O Ministério da Saúde informou os casos confirmados ocorreram nos Estados de São Paulo
(14), Rio de Janeiro (6), Rio Grande do Sul (5), Distrito Federal (5), Pernambuco (3), Goiás
(2) e Tocantins (1). Esse número inclui os casos informados ao ministério pelos três
laboratórios de referência para diagnostico da influenza - Fundação Oswaldo Cruz (RJ),
Instituto Evandro Chagas (PA) e Instituto Adolfo Lutz (SP) - e pelas Secretarias Estaduais e
Municipais de Saúde pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Até 25 de junho, o Ministério da Saúde acompanhava 477 casos suspeitos no País. As
amostras com secreções respiratórias dos pacientes estão em análise laboratorial. Outros
782 casos foram descartados.
Na Argentina, onde o caminhoneiro teria sido infectado, a doença havia deixado, até a
sexta-feira, pelo menos 26 vítimas fatais. O número de contagiados pela doença era de
1.587, segundo as fontes oficiais argentinas.
Até o momento, 114 países têm casos confirmados e divulgados da doença, de acordo com
informações dos governos ou da Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo a OMS,
além dos Estados Unidos, México, Canadá, Austrália, Chile e Argentina, o Reino Unido
também é considerado um país com transmissão sustentada.
Data: 25/06/2009
Manchete: Morte de Michael Jackson.
O rei do pop tinha 50 anos.
Resumo: Ele teve uma parada cardíaca nesta quinta (25/06/2009) na Califórnia e não
resistiu.
O 'rei do pop', o cantor Michael Jackson, morreu nesta quinta-feira (25), em Los Angeles, no
estado americano da Califórnia, após ser socorrido e levado a um hospital com uma parada
cardíaca. Ele tinha 50 anos e estava preparando uma última temporada de shows.
Data: 16/05/2009
Manchete: OMS aumenta casos de gripe suína para 8.451.
Resumo: A OMS (Organização Mundial de Saúde) anunciou neste sábado novo balanço da
gripe suína no mundo, com 8.451 casos da doença, denominada oficialmente gripe A (H1N1),
em 36 países. O balanço aponta ainda 72 mortes pelo vírus.
Com isso, o número de casos oficialmente confirmados pela OMS saltou em quase mil em
apenas um dia, já que na manhã de ontem o organismo registrava 7.520 casos.
O México, considerado epicentro da doença, tem agora 2.895 casos, aumentando em mais
de 400 de ontem para hoje, e 66 mortes --seis a mais em relação a sexta-feira.
Os EUA, que passaram o México no posto de país com maior número de casos ao longo
desta semana, agora registra 4.714 infectados, incluindo quatro mortes.
O Canadá segue como o terceiro país com maior número de infectados, agora com 496
casos. O país mantém ainda o registro de uma vítima da doença. A Costa Rica também tem
uma morte por gripe suína e nove casos confirmados.
De ontem para hoje, mais dois países entraram na lista de casos confirmados: Equador e
Peru, com um infectado em cada.
A organização lista ainda outros casos da doença na Argentina (1), Austrália (1), Áustria (1),
Bélgica (2), Brasil (8), China (4), Colômbia (11), Cuba (3), Dinamarca (1), El Salvador (4),
Finlândia (2), França (14), Alemanha (14), Guatemala (3), Irlanda (1), Israel (7), Itália (9),

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Japão (4), Holanda (3), Nova Zelândia (9), Noruega (2), Panamá (43), Peru (1), Polônia (1),
Portugal (1), Coreia do Sul (3), Espanha (100), Suécia (2), Suíça (1), Tailândia (2), e Reino
Unido (78).
Os números da OMS não incluem ainda os casos confirmados em mais dois países durante
a madrugada deste sábado na Índia e na Turquia.
Data: 12/05/2009
Manchete: Saúde revê números e diz que Brasil tem 32 casos suspeitos de gripe suína;
há 8 confirmados .
Resumo: O Ministério da Saúde confirmou na tarde desta terça-feira que o Brasil tem 32
casos suspeitos de gripe suína --ontem eram 22. O país tem oito casos confirmados da
doença.
Mais cedo, em audiência pública no Senado, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão,
informou que eram 34 os casos suspeitos. A assessoria do ministério informou que, após a
declaração, dois casos foram descartados --com isso chega a 168 o número de casos
desconsiderados.
Os casos confirmados da doença estão no Rio de Janeiro (3), São Paulo (2), Minas Gerais
(1), Rio Grande do Sul (1) e Santa Catarina (1). Dos oito, seis tiveram vínculo de viagens
internacionais e dois autóctones (contaminados dentro do território nacional).
Além dos casos confirmados e suspeitos, há 29 casos monitorados em dez Estados.
Contágio
Um estudo aponta que a gripe suína pode atingir uma em cada três pessoas no mundo, diz
estudo.
Outro estudo, publicado pela revista Science, aponta que o vírus da gripe suína parece se
transmitir mais facilmente do que o da gripe comum.
De acordo com os pesquisadores, que verificaram o padrão de disseminação da doença, o
vírus A (H1N1) deve ter afetado pelo menos 23 mil mexicanos até o final de abril. A taxa de
letalidade deve ser de quatro casos por mil --severidade menor do que a da pandemia de
1918.
Ontem o Ministério da Saúde negocia a compra de mais 800 mil medicamentos prontos para
a combater a gripe suína. Atualmente, o país tem matéria-prima para produzir medicamentos
para o tratamento de até 9 milhões de pacientes contaminados.
Relatório mais recente divulgado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) aponta 5.251
casos da doença em 30 países.
Data: 12/05/09
Manchete: Vírus da nova gripe ainda pode sofrer mutação e causar pandemia, diz
OMS.
Resumo: Impacto poderia ser devastador em países com sistema de saúde frágil.
Número de casos da doença passa de 5.000 pelo mundo, com 61 mortes.
O novo vírus H1N1 ainda pode passar por mutações que o tornariam mais virulento e
gerariam uma pandemia de gripe que poderia dar até três voltas no planeta, informou a
Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira (12).
O impacto da eventual pandemia seria variável, já que um vírus que causa apenas sintomas
brandos em países com sistemas de saúde sólidos pode se tornar devastador nos países

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com carência de hospitais, medicamentos e profissionais da saúde, segundo a OMS.
A nova doença, popularmente chamada de gripe suína, parece ser mais contagiosa do que a
gripe sazonal, e quase toda a população mundial não tem imunidade contra ela, segundo
documento divulgado durante a noite pela OMS, sob o título Avaliando a gravidade da
pandemia de influenza.
Data: 08/05/2009
Manchete: Chuva no Nordeste causou prejuízo de R$ 1 bi, diz ministro.
Resumo: A chuva que atinge o Nordeste causou prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão. O
balanço, baseado em informações preliminares repassadas pelos Estados, foi apresentado
nesta sexta-feira pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, durante o 10°
Fórum de Governadores do Nordeste. Pelo menos 35 pessoas morreram por causa das
enchentes na região.
Mais chuva
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, informou
nesta quinta-feira que chega a 796.878 o número de pessoas afetadas pelas chuvas fortes e
enchentes em dez Estados. Segundo o órgão, 31 pessoas morreram em decorrência dos
desastres no Ceará (12), Maranhão (9), Amazonas (5) Alagoas (4) e Santa Catarina (1).
Segundo o balanço, o excesso de chuva atingiu 283 municípios localizados nos Estados do
Ceará, Maranhão, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia, Alagoas, Amazonas, Pará e
Santa Catarina.
No Nordeste, o Ceará é o Estado que tem o maior número de municípios atingidos (69),
seguidos pelo Maranhão (64), Piauí (33), Paraíba (19), Rio Grande do Norte (15), Bahia (4) e
Alagoas (3). São 220.002 cearenses vitimados, de alguma forma pelas enchentes,
enxurradas e desabamentos. Destes, 42.721 estão desabrigados ou desalojados. No Piauí e
no Rio Grande do Norte, a chuva afetou a vida de 59.745 e 44.193 pessoas,
respectivamente.
Na região Norte, é no Estado do Amazonas onde se encontra o maior número de municípios
atingidos, 38, com 265.958 pessoas afetadas. Segundo dados da Defesa Civil, 44.609 estão
desalojados e 9.629 desabrigados. No Estado do Pará são 28 municípios atingidos e 25.985
pessoas afetadas direta ou indiretamente pela chuva.
A Defesa Civil do Pará registrou no fim de semana que a cheia levou o rio Tapajós ao maior
nível de todos os tempos. O rio atingiu 8,94 m, 34 cm a mais do que em 2006, quando
chegou a 8,6 m, considerada a maior marca até então.
Em Santa Catarina, os danos causados pela chuva atingiram dez municípios e uma
população de 3.550 pessoas.
Data: 29/04/2009
Manchete: OMS eleva para 5 nível de alerta por gripe suína.
Resumo: A Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou, nesta quarta-feira, para cinco
(pandemia iminente) o nível de alerta pela gripe suína. O anúncio foi feito pela diretora-geral
da organização, Margaret Chan.
A aparição de casos de pessoas contaminadas e que não estiveram no México - onde surgiu
o vírus - foi o que motivou a organização a elevar o alerta ao nível cinco em uma escala que
vai até seis. De acordo com a OMS, a transmissão de pessoa para pessoa está acontecendo
em pelo menos dois países.
Toda a humanidade está sob a ameaça de uma pandemia, disse Chan, que fez uma
chamada a governos, indústrias farmacêuticas e comunidade de negócios para que unam

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seus esforços e recursos a fim de enfrentar esta crise.
O responsável da OMS lembrou que os vírus da gripe são conhecidos por serem
imprevisíveis e disse que uma pandemia com o atual vírus pode ser com doença desde
leve até muito severa.
Chan também afirmou que uma pandemia será muito mais devastadora e grave nos países
em desenvolvimento e com menos recursos. A decisão de ativar o nível cinco de alerta
significa que as ações dos governos devem passar da preparação à resposta em nível global,
para tentar reduzir o impacto na sociedade.
Segundo o guia que a própria instituição distribuiu entre seus Estados-membros, esta decisão
implica em que se deve intensificar da fase de preparação à das ações, tanto para os países
que já tiverem casos confirmados quanto os que ainda não.
Após iniciado o comitê de emergência de cada país, segundo a OMS, o principal é ter bem
abastecida a rede de distribuição de remédios ou tratamentos disponíveis. Além disso, os
países devem avaliar de forma completa se precisam de ajuda externa, e solicitá-la se for
necessário, para ajudar não só a própria população, mas evitar que a pandemia se estenda
aos países vizinhos.
Em nível de laboratório, também é importante que se comprove se houve mudanças
genéticas nos vírus, com base nas amostras dos pacientes infectados. Diante dos cidadãos,
o país deveria conseguir que se minimizem os níveis de interação fora de casa e, sobretudo,
conseguir que, em caso de sinais de gripe, a pessoa seja isolada o mais rápido possível.
Os países que ainda não estiverem afetados pela pandemia precisam também ativar um
comitê de crise que esteja preparado para distribuir as vacinas e aplicar as medidas
necessárias para contê-la. Mas, especificamente, a OMS não recomenda o fechamento das
fronteiras para as pessoas e mercadorias, as desinfecções generalizadas, o uso de
máscaras para as pessoas que estiverem saudáveis, a restrição de viagens no interior do
país, a não ser que a zona de infecção esteja muito delimitada.
A OMS disse que deve impulsionar a assistência para aqueles países severamente afetados
e para os países pobres que não puderem conter a pandemia. Além disso, a agência
coordenará as ações das diversas instituições internacionais e controlar a expansão da
doença e as possíveis mudanças geradas pelo vírus. Também, caso seja encontrada uma
vacina, a OMS deverá promover sua produção e, sobretudo, maciças campanhas de
vacinação.
Gripe Suína
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a gripe suína é causada por uma variante
do vírus influenza tipo A, que porta a designação H1N1. O órgão teme uma pandemia caso o
vírus sofra uma nova mutação que torne os humanos incapazes de combater a doença, por
falta de anticorpos.
A gripe suína teria matado mais de 150 pessoas no México, país mais afetado pelo surto,
onde cerca de 2 mil pessoas estariam infectadas. No entanto, autoridades sanitárias do país
confirmaram apenas 49 casos e 7 mortes relacionadas ao vírus AH1N1.
Nos EUA, até o momento foram confirmados 91 casos de pessoas com gripe suína; uma
pessoa morreu. Com suspeita de contaminação, 30 pessoas no Brasil são monitoradas pelo
Ministério da Saúde.
Data: 25/04/2009
Manchete: EUA dizem que nova gripe se espalhou e não pode ser contida.
Resumo: Um novo vírus da gripe se espalhou extensamente e não pode ser contido,
confirmou o Centro para Controle e Prevenção dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês)

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neste sábado. Está claro que isto está muito espalhado. E é por isso que temos que
informá-los que não podemos conter o avanço do vírus, disse a repórteres a dra. Anne
Schuchat, do CDC, durante teleconferência.
Anne completou: É preciso estar preparado para o pior. A situação é muito séria e estamos
muito preocupados.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os surtos de gripe suína no México
e nos Estados Unidos têm o potencial para causar uma pandemia mundial, mas ainda é cedo
para afirmar se isso vai ocorrer.
Ela tem potencial de pandemia porque está infectando pessoas, disse a diretora-geral da
OMS, Margaret Chan. Os países que ainda não foram atingidos devem aumentar sua
vigilância, advertiu.
Suspeita-se que o surto da gripe suína tenha matado até 68 pessoas no México e infectado
mais de 1.000. Oito casos foram confirmados nos EUA: seis na Califórnia e duas no Texas,
de acordo com a CDC.
Data: 25/04/2009
Manchete: México adota medidas drásticas para controlar gripe suína.
Enquanto no México escolas são fechadas e missas são suspensas, no Japão, os
aeroportos se previnem contra a doença analisando a temperatura dos passageiros.
Resumo: O governo do México anunciou neste domingo algumas medidas drásticas para
tentar controlar o surto de gripe suína que já matou 81 pessoas.
A Organização Mundial de Saúde anunciou, no sábado, que a nova variedade do vírus
identificada no México é grave e tem o potencial de virar pandemia. Além disso, a OMS
classificou o surto da doença como uma emergência de saúde pública internacional.
Segundo as novas medidas do governo, as escolas da capital, Cidade do México, e de outros
dois Estados permanecerão fechadas por duas semanas.
Além disso, todos os eventos públicos, inclusive as missas e as partidas de futebol deste
domingo, foram cancelados. Cerca de 70% dos bares e restaurantes da capital também
foram fechados.
O governo recomenda que a população evite cumprimentos com as mãos e a Embaixada
dos Estados Unidos aconselhou visitantes a permanecerem a pelo menos 1,8 metros de
distância de outras pessoas.
As autoridades de saúde do México também foram autorizadas a isolar pessoas
contaminadas, caso seja necessário.
O ministro da Saúde do México, José Córdova, afirmou que um total de 1,3 mil pessoas
foram internadas com sintomas suspeitos da gripe suína desde o dia 13 de abril e que os
pacientes estão sendo examinados.
Preocupação internacional
A epidemia de gripe suína se espalhou também para os Estados Unidos, onde 11 casos
não-fatais da doença foram confirmados. Entre os casos americanos da doença sete
pessoas foram contaminadas no Estado da Califórnia, duas no Texas e duas no Estado de
Kansas.
Em Nova York, o secretário de Saúde, Thomas Frieden, disse que exames preliminares
conduzidos em alguns estudantes demonstraram também possíveis novos casos da doença.

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O ministro da Saúde da Nova Zelândia, Tony Ryall, disse que dez estudantes que voltaram
recentemente do México podem estar infectados com o vírus, já que apresentaram
resultados positivos no exame de influenza. A secretária da OMS, Margaret Chan, fez um
apelo para que os governos ao redor do mundo fiquem em alerta.
Trata-se de uma situação séria que deve ser observada atentamente, disse Chan, que
interrompeu uma viagem a Washington para se reunir com um comitê especial em Genebra.
Os vírus causadores das infecções em algumas partes do México e em algumas partes dos
Estados Unidos são geneticamente iguais. Esta é uma variação do vírus H1N1 e tem
potencial para causar uma pandemia, pois está infectando pessoas. No entanto, não
podemos falar, baseados nas atuais provas de laboratório, epidemiológicas e clínicas, se
teremos ou não uma pandemia, acrescentou.
O vírus H1N1 é a mesma variedade que causa epidemias de influenza em humanos, mas a
nova variante identificada no México contém material genético de versões da gripe que
normalmente afeta porcos e pássaros.
O vírus respitório - que infeta porcos e esporadicamente pode atingir humanos - é transmitido
principalmente por espirros e tosses.
Data: 24/04/2009
Manchete: Gripe suína mortal atinge o México e pode se espalhar.
Variedade letal de gripe suína nunca antes vista já provocou 16 mortes.
Governo recomendou à população evitar beijos e apertos de mão.
Uma variedade letal de gripe suína nunca antes vista vem atingindo o México, onde já
provocou pelo menos 16 mortes e suscita o temor de que esteja se espalhando pela
América do Norte.
Resumo: A Organização Mundial de Saúde (OMS) disse que está preocupada com o que
chamou de 800 casos semelhantes a gripe no México e também com um surto confirmado
de uma nova variedade de gripe suína nos Estados Unidos. A entidade anunciou na
sexta-feira (24) que convocará um encontro de emergência para discutir o assunto.
Foram canceladas as aulas de milhões de alunos na capital mexicana, Cidade do México, e
áreas vizinhas na sexta-feira, depois de as autoridades terem observado um número de
mortes acima do normal nas últimas semanas por doenças semelhantes à gripe.
É um vírus suíno que sofreu uma mutação e em algum momento foi transmitido a humanos,
disse à rede Televisa o ministro da Saúde mexicano, José Angel Cordova.
Cordova vinculou a doença no México a um novo tipo de gripe suína que já atingiu sete
pessoas na Califórnia e no Texas.
Ação política
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) disse que o vírus que se
manifestou nos Estados Unidos é um misto nunca antes visto de vírus típicos de suínos, aves
e humanos. Os sete pacientes norte-americanos se recuperaram.
Uma autoridade do governo dos EUA disse que a Casa Branca está acompanhando de perto
o aparecimento da gripe suína e que o presidente Barack Obama já foi informado.
O governo mexicano recomendou à população evitar beijos e apertos de mão e também
evitar compartilhar alimentos, copos e talheres, para não facilitar a transmissão da gripe.
Prevenção
A Cidade do México, que tem cerca de 20 milhões de habitantes e é uma das maiores do
mundo, esteve mais calma que o normal na manhã de sexta-feira. Na ausência de ônibus
escolares nas ruas e de pais levando seus filhos à escola de carro, o trânsito normalmente
pesado estava menos caótico que o normal.

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Muitas pessoas que aguardavam para entrar nas estações de metrô usavam máscaras
cirúrgicas protegendo seus rostos.
O vírus é um vírus de gripe A designado como H1N1. Ele contém DNA típico de vírus
aviários, suínos e humanos, incluindo elementos dos vírus suínos europeus e asiáticos, disse
o CDC.
A OMS disse que cerca de 60 pessoas já morreram da doença no México. O organismo da
ONU sediado em Genebra disse que está em contato diário com as autoridades
norte-americanas, canadenses e mexicanas e que ativou seu Centro de Operações de Saúde
Estratégicas (SHOC), seu centro de comando e controle usado em eventos agudos de saúde
pública.
A vigilância e o escrutínio da gripe vêm sendo intensificadas desde 2003, quando a gripe
aviária H5N1 reapareceu na Ásia. Especialistas temem que essa ou outras variedades
possam desencadear uma pandemia que poderia provocar milhões de mortes.
Data: 15/04/2009
Manchete: Consumidores já podem trocar plano de saúde sem perder a carência.
Portabilidade dos planos começa nesta quarta-feira.
Medida vale para os contratos fechados após janeiro de 1999.
Resumo: Quem não estiver satisfeito com o plano de saúde já pode, desde esta quarta-feira
(15), pedir a transferência para outra operadora sem perder a carência. Segundo a Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a portabilidade vale para os contratos fechados após
janeiro de 1999.
Para pedir a transferência, o consumidor precisa fazer parte do plano antigo há pelo menos
dois anos e tem que estar em dia com os pagamentos. O período para fazer a mudança é
restrito: ela só pode acontecer entre o mês de aniversário do contrato e o seguinte - ou seja,
apenas dois meses a cada ano. É preciso que o plano escolhido tenha as mesmas
características do antigo.
Para ajudar o consumidor nessa escolha, a ANS publicou, em sua página na internet, um
guia que traz os planos considerados similares. Se o consumidor atender aos requisitos, a
operadora não poderá recusar o novo cliente.
A operadora de saúde é obrigada a aceitar o cliente que cumprir todos os requisitos no prazo
de até 20 dias. Se a empresa não der uma resposta para o consumidor neste período, ele
será considerado aceito automaticamente. Mas é importante ressaltar que a portabilidade
vale apenas para os consumidores que têm planos de saúde individuais e familiares. Hoje, a
maioria dos planos é coletiva.
Data: 14/04/2009
Manchete: SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS.
Resumo: O Brasil possui 230 povos indígenas e 180 línguas, com direito a quase 14% do
território nacional.
A diversidade indígena brasileira vai desde aqueles sem qualquer contato em pleno século
21, até as comunidades urbanas organizadas.
Após a resolução do STF com 19 recomendações sobre a demarcação das terras indígenas,
os indígenas analisam esse quadro, ao chamar para si as questões indígenas diante da
incapacidade do Poder Executivo em cumprir sua missão constitucional e o Legislativo, em
regulamentar os direitos indígenas da Constituição de 1988.

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Com o lema Posso ser o que você é, sem deixar de ser quem sou! a Semana dos Povos
Indígenas deste ano tem destaque nacional em dois eventos: em Brasília, na sede do
Memorial dos Povos Indígenas, com apoio do Governo do Distrito Federal e FUNAI e
presença dos Fulni-O e Pankararu (PE), Pareci e Yawalapiti (MT):
Dia 15 – Celebração espiritual ao Pôr-do-Sol, com o acendimento do Fogo Sagrado pelos
Pajés Xavante e Kaiwá.
Dia 19 - Celebração do Nascer do Sol com 300 jovens de Brasília e indigenas, com a leitura
da mensagem indigena ao homem branco.
Em Bertioga, litoral de São Paulo - Festival Nacional das Culturas Indígenas:
Dia 18 - Celebração Indígena Guarani
Dia 19 - Dia do Índio, com a presença de 600 indígenas de nove etnias, com mostras,
seminarios e feiras.
Data: 08/04/2009
Manchete: Número de mortos após terremoto na Itália chega próximo a 300.
Resumo: Novo forte tremor abalou L'Aquila nesta terça e foi sentido em Roma.
Há 1.000 feridos e 17 mil desabrigados, segundo a Defesa Civil
Data: 07/04/2009
Manchete: Mais da metade dos trabalhadores mundiais está na informalidade, diz
organização.
Resumo: O número de pessoas trabalhando na informalidade --sem contrato nem
seguridade social-- no mundo todo atingiu 1,8 bilhão, o que representa mais da metade da
força de trabalho mundial, o que pode agravar a situação dos países mais pobres, segundo
estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico)
divulgado nesta quarta-feira.
Segundo o estudo Is Informal Normal? (A Informalidade é Normal?, em tradução livre), a
crise financeira está jogando muitas pessoas para fora do mercado de trabalho e, nos
países em desenvolvimento sem seguro-desemprego, elas são forçadas a ficar em
empregos informais com baixos salários, sem proteção e expostas a riscos.
Até 2020, segundo a OCDE, esse número deve crescer em um terço, mantidas as atuais
projeções de crescimento populacional e das economias dos países, segundo o estudo. O
avanço na informalidade pode ser maior, no entanto, se mais empregos forem perdidos em
meio à crise econômica e mais migrantes voltarem a seus países de origem para empregos
informais.
Mesmo durante os bons tempos, com taxas sólidas de crescimento, em muitos países em
desenvolvimento o emprego informal cresceu, disse Johannes Jutting, um dos autores do
estudo. Embora a Índia tenha crescido ao longo da última década acima de 5 pontos
percentuais ao ano, as pessoas lá sentem que não estão sendo criados melhores empregos.
Segundo ele, nove em cada dez trabalhadores na Índia --cerca de 370 milhões de pessoas--
não têm seguridade social.
O avanço do emprego informal no mundo pode acarretar menores salários nos países mais
pobres, justamente os que dispõem de redes de proteção social mais precárias, diz o estudo
--que destaca que as mulheres, que constituem a maioria dos trabalhadores na
informalidade, sofrerão um forte impacto.
Baixos salários e ausência de benefícios aumentam as chances de que as Metas do Milênio,
de reduzir a pobreza mundial até 2015 não sejam atingidas, diz o estudo.
Ações imediatas e não convencionais são urgentemente necessárias. O estudo pede um
pacote abrangente de medidas que promovam a criação de empregos de boa qualidade não

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apenas no setor formal, mas também no informal. Melhorar a infraestrutura, desenvolver
habilidades, promover reformas institucionais e o acesso dos negócios informais a mais
recursos são elementos-chave nessa estratégia.
Data: 06/04/2009
Manchete: Terremoto no centro da Itália deixa mais de 130 mortos.
Mais de 130 pessoas morreram e 50.000 ficaram desabrigadas nesta segunda-feira em
um dos terremotos mais graves registrado na Itália na última década, que destruiu
casas, edifícios e igrejas da histórica cidade de L'Aquila, na região central do país e ao
leste de Roma.
Resumo: O balanço de mortos é grande, declarou o ministro do Interior, Roberto Maroni, à
imprensa. Várias pessoas ainda estão desparecidas, de acordo com a polícia.
A cidade medieval de L'Aquila fica a a 110 quilômetros de Roma. Boa parte dos monumentos
artísticos, campanários e cúpulas foram parcialmente destruídos.
Segundo estimativas da Defesa Civil, que coordena as operações de resgate, entre 40 e 50
mil pessoas estão desabrigadas pelo tremor. Elas serão transferidas para hoteis e barracas
de campanha.
A Defesa Civil anunciou ainda que mais de 10.000 casas e edifícios foram danificados pelo
terremoto, registrado às 3h30 locais (22h30 de Brasília, domingo) na cidade de L'Aquila,
capital da região montanhosa dos Abruzzos.
O tremor de 6,2 graus, segundo o novo sistema de cálculo do momento, teve o epicentro a
8,8 km de profundidade.
Data: 06/04/2009
Manchete: Lista de Schindler é encontrada na Austrália.
A lista preparada pelo industrial alemão Oskar Schindler, que ajudou a salvar mais de
mil judeus dos campos de concentração na Segunda Guerra, foi encontrada em uma
biblioteca de Sydney, na Austrália, que não sabia que estava de posse do documento.
Resumo: A lista foi encontrada em meio a notas de pesquisa e recortes de jornais alemães
usados pelo escritor australiano Thomas Keneally, autor do livro A arca de Schindler, em que
se baseou o filme A lista de Schindler, de Steven Spielberg.
A biblioteca obteve a lista quando comprou o material de pesquisa de Keneally em 1996.
A lista contém 13 páginas amareladas, onde estão escritos os nomes e nacionalidades de
801 judeus e foi descrita como um dos documentos mais poderosos do século 20.
Ela salvou 801 vidas das câmaras de gás... é uma peça histórica incrivelmente tocante,
disse a co-curadora da biblioteca Olwen Pryke.
Segundo Pryke, nem a biblioteca nem o livreiro, de quem comprou o material, se deram
conta de que a lista estava entre os documentos.
A lista foi datilografada apressadamente em 18 de abril de 1945, ao fim da Segunda Guerra,
e compilada por Oskar Schindler. Durante a Segunda Guerra, Schindler dirigiu uma fábrica na
Cracóvia, Polônia, onde usou mão de obra judia.
Horrorizado com a conduta dos nazistas ele conseguiu convencer oficiais de que seus
funcionários eram essenciais para os esforços de guerra e não deviam ser enviados a
campos de concentração.
A lista foi entregue ao escritor australiano Thomas Keneally em uma loja em Los Angeles,
quase 30 anos atrás, por uma das pessoas que Schindler ajudou a escapar, Leopold
Pfefferberg.

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Pfefferberg queria que o escritor contasse a história da lista.
Data: 02/04/2009
Manchete: 31% das brasileiras nunca fizeram uma mamografia.
Resumo: Quase um terço das brasileiras com idade entre 35 e 65 anos nunca fez uma
mamografia.
É o que mostra um estudo feito pelo Datafolha a pedido da entidade sem fins lucrativos
Femama, que ouviu mais de 1.800 mulheres em 17 capitais do país.
O exame é pouco conhecido: ele foi citado por só 47% das entrevistadas como uma forma de
detecção do câncer de mama; 80% citaram o autoexame e 12%, a ultrassonografia e o toque
do médico.
Segundo a pesquisa, 44% delas afirmaram realizar a mamografia pelo menos uma vez ao
ano e 80%, já ter realizado o autoexame.
Entre as que nunca fizeram nenhum exame (7%), a maioria citou como justificativa não ter
percebido sintomas ou falta de indicação do médico.
Descuido com a saúde, falta de hábito e preguiça em realizar o exame foram outras razões
citadas.
Data: 26/03/2009
Manchete: Dona da Daslu é condenada a 94,5 anos de prisão.
Eliana Tranchesi, uma das sócias da Daslu, foi condenada a uma pena de 94,5 anos de
prisão. Três anos são pelo crime de formação quadrilha, 42 pelo crime de descaminho
consumado (importação fraudulenta de um produto lícito), 13,5 anos por descaminho
tentado e mais 36 por falsidade ideológica.
Resumo: De acordo com o procurador da República Matheus Baraldi Magnani, responsável
pela acusação, as fraudes, somadas às multas e juros que não foram pagos, chegam a
quase R$ 1 bilhão de reais. O objetivo aparente da quadrilha era não pagar imposto
nenhum, afirmou o procurador.
Magnani explicou que, mesmo com a lei dizendo que o réu não deve ficar solto até que se
esgotem as suas possibilidades de recurso, o caso de Eliana Tranchesi é uma exceção. Dois
fundamentos principais justificam sua prisão. Um deles é que na denúncia foi imputado o
crime de organização criminosa e, judicialmente, nesse caso, o réu fica proibido de recorrer
em liberdade.
Era uma organização criminosa muito articulada e confiante na projeção social e no poder
político, disse Magnani. Além disso, enquanto estava respondendo o processo, Eliana teria
reiterado a prática criminosa, segundo o procurador, o que também justificaria sua prisão.
Como a ação não atinge a empresa, a boutique Daslu não deve ser fechada.
O procurador disse que, na sentença proferida pela juíza Maria Isabel do Prado, da 2º Vara
Federal de Guarulhos, entre os motivos para justificar penas altas estão a cobiça e um
gigantesco e bilionário esquema delinquencial. Os réus não precisavam disso, esse é um
argumento muito forte. Eles poderiam continuar viajando para a Europa, andando em carros
importados, sem ter praticado os crimes, afirmou Magnani.
O irmão de Eliana, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, também pegou 94,5 anos de prisão.
Foi preso ainda Celso de Lima, ex-diretor financeiro da Daslu, condenado a 53 anos.
Ao todo, sete pessoas foram condenadas, entre elas Roberto Sakhouri Júnior, da
importadora Todos os Santos. Ele pegou 11,5 anos de pena e no momento está viajando.

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Os outros três condenados não foram localizados, mas não são considerados foragidos.
André de Moura Beukers, da importadora Kinsberg foi condenado a 25 anos.
Christian Polo, da importadora By Brasil, pegou 14 anos de prisão. Outro condenado,
Rodrigo Nardy Figueiredo, também da importadora Todos os Santos, foi condenado a 11,5
anos.
Data: 24/03/2009
Manchete: Execuções aumentaram 90% no mundo em 2008, diz Anistia.
Cerca de 2390 condenados à morte foram executados no mundo no ano passado, um
aumento de 90% em relação a 2007, aponta relatório da organização não
governamental Anistia Internacional, AI, divulgado nesta terça-feira.
Resumo: O documento Penas de Morte e Execuções em 2008, que é publicado
anualmente, revela que a China sozinha executou mais prisioneiros do que todo o resto do
mundo, sendo responsável por 72% das mortes ocorridas no ano passado.
O número de mais de 1718 prisioneiros mortos na China, no entanto, é uma estimativa
independente, pois o Partido Comunista não divulga estatísticas sobre o assunto.
Dentre os seis países que mais utilizam a pena capital, apenas os Estados Unidos revela
números. As estimativas da Anistia para os outros países são construídas com base em
informações coletadas junto à mídia local, grupos de direitos humanos e familiares de
condenados.
Após a China, os países que mais executaram prisioneiros foram Irã (346), Arábia Saudita
(102), Estados Unidos (37), Paquistão (36) e Iraque (34). Juntos, estes seis países são
responsáveis por 93% de todas as execuções.
De acordo com dados da AI, em 2006 cerca de 1591 execuções ocorreram no mundo todo,
enquanto em 2007 esse número caiu para 1252 pessoas, subindo para 2390 no ano
passado.
Apesar do aumento no número de execuções em 2008, a Anistia Internacional afirma que
tendências apontam para um menor uso da pena de morte, pois das 59 nações que admitem
a pena capital apenas 25 fizeram uso desse tipo de punição.
A boa notícia é que execuções ocorrem em um pequeno número de países, o que mostra
que estamos caminhando em direção a um mundo livre da pena de morte, disse Irene Khan,
secretária-geral da organização.
O relatório também sugere que nos Estados Unidos somente Estados conservadores do sul,
como o Texas, ainda fazem uso extensivo desse tipo de punição.
O Texas foi responsável por metade de todas as execuções (18 de 37) ocorridas nos Estados
Unidos em 2008 e já executou outros 12 condenados somente em 2009, informou a AI.
O relatório ainda destacou que Belarus é o único país da Europa e entre as ex-repúblicas
soviéticas que ainda conduz execuções de pena de morte e que, apesar de não haver
números oficiais, cerca de 400 prisioneiros foram mortos no país desde 1991.
Data: 21/03/2009
Manchete: Corte dos EUA condena 2 brasileiros à prisão perpétua.
Sob acusação de sequestro e cárcere privado, a Corte de Santa Ana, na Califórnia
(EUA), condenou no dia 6 os brasileiros Alaor do Carmo de Oliveira Junior, de 55 anos,
e Reynaldo Eid Júnior, cuja idade não foi divulgada, à prisão perpétua. A alegação é de
que ambos eram coiotes - levavam imigrantes ilegais para dentro do País - e teriam
sequestrado e mantido em cativeiro uma brasileira com o filho.

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Resumo: O caso ocorreu em 24 de novembro de 2005 e a sentença, dada por júri popular,
só foi tornada pública agora.
Eid Júnior morava em Nova York, nos Estados Unidos, e nenhum parente dele foi localizado.
Oliveira Junior foi criado em Araraquara, a 270 km de São Paulo, mas, ao casar com a
cabeleireira Mary Aparecida de Souza Oliveira, de 49 anos, se mudou para Borborema. Ele
saiu pela primeira vez do Brasil em 1998. Ficou poucos meses nos Estados Unidos e, em
2000, voltou ao país, com visto para permanecer por seis meses. ]
Casado desde 1981 com Mary, ele decidiu estender a permanência nos EUA para juntar
dinheiro e pagar a faculdade dos dois filhos. Ilegal, morou na cidade de Danbury, em
Connecticut, e trabalhava como carpinteiro. Construiu casas entre 2000 e novembro de 2005.
O plano, segundo a família, era voltar em dezembro daquele ano. Em 2005, no entanto, ele
resolveu fazer um trabalho extra: transportar passageiros na fronteira, a convite de outro
colega brasileiro. Na terceira viagem, pegou Ana Paula Morgado Ribeiro e o filho dela, Yago,
com 5 anos na época. Eles haviam entrado ilegalmente nos EUA pelo México e iriam se
encontrar com o marido dela, Jefferson Ribeiro, na Flórida.
No meio do caminho, houve a acusação contra os brasileiros. Segundo Mary, Ana Paula
armou uma emboscada e chamou a polícia quando eles pararam para dormir em um hotel na
cidade de Costa Mesa, na Califórnia. Ela não tinha visto para ficar no país e alegou ter sido
sequestrada - o resgate seria de US$ 14 mil, segundo a acusação. A polícia foi chamada e
prendeu os dois brasileiros que faziam o transporte.
Mary conta que só soube da prisão quando ele conseguiu telefonar para casa por alguns
minutos e dar a notícia. Foi a única vez que nos ligou, comenta a mulher. Eu perdi o meu
telefone fixo de tanto ligar para deputados, senadores e Itamaraty, pedindo auxílio. Eu gastei
uma fortuna e não consegui nenhuma ajuda, lamenta. Segundo ela, ao serem presos, os
dois brasileiros receberam a proposta de confessar o crime. Como meu pai era inocente, ele
nunca poderia fazer isso, pois acreditava na Justiça, diz o filho mais novo, Flávio Augusto do
Carmo Oliveira, de 22 anos. O mais velho, Alaor do Carmo de Oliveira Neto só pensa em
arrumar uma forma de tirar o pai da prisão americana. Sinto uma revolta muito grande e só
iria para lá (EUA) se fosse pra visitar meu pai, afirma o jovem, que também deixou a
faculdade.
Defesa
Para a família de Oliveira Junior, o suposto golpe do sequestro veio para forçar o governo
americano a dar autorização para que a mãe e o filho permanecessem no país. Ana Paula
ainda mora nos EUA, mas não foi localizada.
O cônsul-geral adjunto do Brasil em Los Angeles, Júlio Victor do Espírito Santo, diz que
tomou conhecimento do caso há pouco tempo e afirma já ter entrado em contato com os dois
brasileiros e com seus advogados. Compareci à audiência de sentenciamento e pude
comprovar, pelas palavras da juíza Carla Singer, que a questão era bastante complexa.
Espírito Santo afirma que não teve acesso a todos os documentos do processo, mas
discorda da decisão da Justiça americana. Creio que a sentença foi extremamente severa e
houve parcialidade. A juíza desconsiderou tudo que poderia ser atenuante, mas considerou
todas as possíveis agravantes. Ele afirma que os advogados recorreram da decisão e a
apelação está nas mãos dos defensores públicos.
Data: 19/03/2009
Manchete: Cientista britânico prevê catástrofe mundial em 2030.
Resumo: O aumento da população mundial e das demandas por água, energia e alimentos
poderão provocar uma catástrofe em 2030, segundo previsões do principal conselheiro
científico do governo britânico. John Beddington descreveu a situação como uma
tempestade perfeita, termo usado quando uma combinação de fatores torna uma
tempestade que, por si só, não teria tanto efeito, em algo muito mais poderoso. A analogia

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também é usada para descrever crises econômicas.
Segundo Beddington, com a população mundial estimada em 8,3 bilhões de pessoas em
2030, a demanda por alimentos e energia deve aumentar em 50%, e por água potável deve
aumentar em 30%. As mudanças climáticas devem piorar ainda mais a situação, vai advertir
o cientista nesta quinta-feira, na conferência Desenvolvimento Sustentável RU 09, em
Londres.
Não vai haver um colapso total, mas as coisas vão começar a ficar realmente preocupantes
se não combatermos esses problemas, afirma Beddington. Segundo ele, esta crise por
recursos vai ser equivalente à atual crise no setor bancário.
Minha principal preocupação é com o que vai ocorrer internacionalmente, vai haver falta de
alimentos e de água, prevê o cientista. Nós somos relativamente sortudos no Reino Unido;
pode não haver falta, mas podemos esperar um aumento de preço dos alimentos e de
energia.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) prevê falta de água
generalizada na África, Ásia e Europa até 2025. A quantia de água potável disponível por
habitante deve diminuir dramaticamente neste período. A questão da segurança alimentar e
energia chegou a entrar no topo da agenda política no ano passado, durante a alta do preço
do petróleo e de commodities.
Segundo Beddington, a preocupação agora que os preços voltaram a cair é de que essas
questões saiam da agenda doméstica e internacional. Não podemos ser complacentes. Só
porque os preços caíram, não significa que podemos relaxar, diz ele.
Melhorar globalmente a produtividade agrícola é uma forma de combater o problema, afirma
Beddington. Atualmente, se perdem entre 30% e 40% de toda a produção, antes da colheita,
por causa de pragas e doenças.
Temos que procurar uma solução. Precisamos de mais plantas resistentes a pragas e
doenças, e de melhores práticas agrícolas e de colheita, afirma Beddington.
Os alimentos transgênicos também podem ser parte da solução. Precisamos de plantas que
sejam resistentes à seca e à salinidade - uma mistura de modificações genéticas e
cruzamento convencional de plantas.
De acordo com o cientista, também são essenciais melhorias na estocagem de água e fontes
de energia mais limpas. John Beddington está à frente de um subgrupo de um novo
departamento do governo criado para combater a segurança alimentar.
Data: 19/03/2009
Manchete: Culpado de todas as acusações, Josef Fritzl pega prisão perpétua.
'Lamento do fundo do meu coração', disse ele antes de saber da sentença.
Austríaco terá ainda de passar por um tratamento psiquiátrico.
Resumo: O austríaco Josef Fritzl foi considerado culpado de todas as acusações por um
tribunal da cidade de Sankt Pölten, segundo decisão unânime dos oito integrantes do júri. Ele
foi condenado à prisão perpétua e ainda a passar por um tratamento psiquiátrico, segundo
decisão tomada nesta quinta-feira (19).
Fritzl, de 73 anos, era acusado dos crimes de estupro, incesto, coação grave, privação de
liberdade e homicídio por negligência (omissão de socorro) de um dos sete filhos que teve
com a própria filha, Elisabeth, a quem ele manteve preso durante 24 anos em um porão de
sua casa, na cidade austríaca de Amstetten.
Fritzl confessou os crimes na quarta-feira (18), depois de ter visto um depoimento em áudia
de sua filha. Dois dias antes, ele havia negado culpa no homicídio de um de seus
filhos-netos.
O julgamento terminou após quatro dias, na pequena cidade de Sankt Pölten, a 60 km a
oeste da capital austríaca, Viena.

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Confissão
Eu lamento do fundo do meu coração. Infelizmente, eu não posso mudar nada agora,
afirmou nesta quinta-feira (19) Josef Fritzl, antes de conhecer a sentença.
Na quarta-feira, perante a afirmação da juíza de que teve 66 horas para levar o
recém-nascido ao hospital, Fritzl disse que deveria ter feito algo. Simplesmente não me dei
conta. Pensava que o menino ia sobreviver, contou.
Anteriormente, o acusado tinha admitido apenas parcialmente sua responsabilidade nos
delitos de escravidão e homicídio por omissão, enquanto tinha reconhecido sua culpa em
estupro, coação grave, privação de liberdade e incesto.
A reação de Fritzl pegou todos de surpresa, inclusive seu advogado, Rudolf Mayer, que
disse estar surpreso e sem palavras para falar sobre a mudança de opinião de seu cliente.
Mayer especulou que a mudança de atitude de Fritzl pode ter sido provocada pela exibição,
na terça-feira (17), ao júri, do vídeo contendo o testemunho de Elisabeth. O
advogado lembrou que esta foi a primeira vez em que Fritzl foi confrontado com o
testemunho incriminativo de sua filha.
Meu cliente foi responsável por seus atos, mas a personalidade dele tem anomalias
psicológicas, afirmou Mayer, nesta quinta-feira.

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Da Constituição Federal
Título VIII
Da Ordem Social
Capítulo IV
Da Ciência e Tecnologia
Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a
capacitação tecnológicas.
§ 1º A pesquisa científica básica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista
o bem público e o progresso das ciências.
§ 2º A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos
problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
§ 3º O Estado apoiará a formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa e
tecnologia, e concederá aos que delas se ocupem meios e condições especiais de trabalho.
§ 4º A lei apoiará e estimulará as empresas que invistam em pesquisa, criação de
tecnologia adequada ao País, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos e que
pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao empregado, desvinculada do salário,
participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho.
§ 5º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita
orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e
tecnológica.
O desenvolvimento foi a idéia força que mobilizou as nações capitalistas pobres no
Pós-Guerra. A maioria das políticas e das teorias de desenvolvimento identificou a
industrialização como a via da superação da pobreza e do subdesenvolvimento. Tal
identificação é resultado do entendimento de que a industrialização era o veículo da
incorporação acelerada de progresso técnico ao processo produtivo e, portanto, da contínua
elevação da produtividade do trabalho e da renda.
Os esforços das nações que lideraram o surgimento e a consolidação industrial no mundo
são completamente diferentes dos das nações de industrialização retardatária que competem
nos mercados mundiais de produtos industriais já consolidados.
O Brasil é um desses casos de industrialização retardatária. É uma economia cujo
processo de industrialização ocorreu em um contexto de um setor industrial consolidado em
outras partes do mundo para atender às necessidades de manufaturas dos mercados
internacionais, inclusive de seu mercado doméstico. Essa característica marca
profundamente a natureza de seu processo de mudança técnica e seu próprio estilo de
desenvolvimento.
Contrariamente ao que ocorreu nas economias hoje industrializadas, o Brasil não pôde e não
pode contar com a vantagem de competir nos mercados (nacionais e internacionais) com
produtos inovadores (e que, por isso, não têm concorrentes) ou produzidos por tecnologias
inovadoras (e, portanto, mais produtivas ou eficientes do que as utilizadas pelos
concorrentes).
A competitividade das economias industrializadas é baseada no emprego de tecnologias
inovadoras. Por isso, são adequadamente caracterizadas como Sistemas Nacionais de
Inovação. Economias retardatárias, como o Brasil, no entanto, baseiam seu sistema de

164. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 165 de 323
mudança técnica na absorção e no aperfeiçoamento de inovações geradas nas economias
industrializadas. Por isso, são melhor caracterizadas como Sistemas Nacionais de
Aprendizado Tecnológico. O fato de os processos de mudança técnica das economias
retardatárias serem basicamente restritos ao aprendizado tecnológico limita profundamente a
competitividade de seus produtos industriais.
Essa condição estrutural obriga as economias retardatárias a recorrerem a formas especiais
de compensação pela inferioridade das tecnologias que empregam em seu esforço de
industrialização. Para viabilizar seus processos de industrialização, tais economias
necessitam encontrar mecanismos que compensem a falta de competitividade tecnológica de
seus produtos manufaturados.
A competitividade inicial dos produtos industriais das economias retardatárias pode basear-se
nos baixos preços locais de mão-de-obra e matérias-primas, na exploração (predatória ou
não) dos recursos naturais e, ainda, na proteção ou subsídio estatal. Contudo, essas
vantagens comparativas não são suficientes para assegurar o avanço do processo de
industrialização, assim como não o são para garantir uma verdadeira e sustentada
competitividade.
A vantagem representada pela abundância relativa de matérias-primas é, em certo sentido,
ilusória. Só será efetiva se as matérias-primas forem vendidas para a indústria local a preços
mais baixos do que os predominantes no mercado internacional. Isso somente ocorre quando
seus produtores são induzidos pelo Estado a fazê-lo.
Apesar de os baixos salários terem representado uma vantagem comparativa no início do
processo de industrialização das economias retardatárias, a competitividade a longo prazo
jamais poderá apoiar-se nessa vantagem, por quatro razões fundamentais. A primeira, os
salários tendem a subir com o avanço do processo de industrialização. A segunda, o avanço
tecnológico nos demais países, certamente, elevará a produtividade do trabalho de suas
economias, reduzindo ou eliminando a vantagem representada pelos baixos salários. A
terceira razão, as indústrias intensivas em mão-de-obra estão sempre se deslocando para
países com salários mais baixos. A última e mais importante, não vale a pena (não contribui
para o desenvolvimento) participar de uma competição a ser vencida pelo país que pagar os
salários mais baixos. Por tais razões, a estratégia de competitividade baseada
essencialmente em baixos salários é apta a competir pela miséria e não pelo
desenvolvimento.
A necessária proteção ou subsídio estatal à indústria nascente tampouco será eficaz ou
sustentável a longo prazo se a absorção de capacidade de produção industrial não se
associar a um eficaz esforço tecnológico em benefício da progressiva elevação da
produtividade da indústria local.
As formas de compensação à baixa competitividade tecnológica dos produtos industriais das
economias retardatárias asseguram, diretamente, apenas competitividade espúria aos
produtos. Ganhos de competitividade são considerados espúrios quando são alcançados às
custas da redução das condições de vida da população (atual ou futura) ou da exploração
predatória dos recursos naturais.
Somente a competitividade autêntica é compatível com o efetivo desenvolvimento a médio e
longo prazos. Ganhos de competitividade autêntica só podem ser obtidos por intermédio da
efetiva elevação da produtividade ou da qualidade da produção nacional. Somente o
desenvolvimento de um esforço tecnológico eficaz das economias retardatárias pode
assegurar ganhos de competitividade autêntica Todavia, o esforço tecnológico dessas
economias está limitado pela natureza de seus sistemas nacionais de mudança técnica.
São três as formas básicas de mudança técnica: a inovação, a absorção de inovações e o
aperfeiçoamento de inovações.
Os sistemas nacionais de mudança técnica característicos das economias industrializadas -
os Sistemas Nacionais de Inovação - incorporam, além da simples capacitação para produzir
(isto é, da capacidade de absorver tecnologias preexistentes necessárias para produzir), as
capacitações tecnológicas para aperfeiçoar as tecnologias absorvidas e para inovar criando

165. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 166 de 323
novas tecnologias. Essas nações seguem uma estratégia tecnológica que conjuga o esforço
de dominar o processo de produção com um esforço deliberado e bem-sucedido de domínio
sobre o processo de produção de tecnologias.
As economias retardatárias, contudo, seguem uma estratégia tecnológica que objetiva
essencialmente a absorção de capacitação para produzir produtos manufaturados.
Inicialmente, seus sistemas de mudança técnica - Sistemas Nacionais de Aprendizado
Tecnológico - desenvolvem apenas a capacitação para absorver tecnologias geradas em
outros países. Essa capacitação é melhorada, de forma natural, com simples aquisição de
experiência (em termos de tempo e volume) de produção - learning-by-doing. Contudo, o
desenvolvimento de uma efetiva capacitação de aperfeiçoamento das tecnologias absorvidas
só é adquirida como resultado de um esforço tecnológico deliberado.
As economias retardatárias que desenvolveram simplesmente a capacitação tecnológica
para produzir podem ser caracterizadas como Sistemas Nacionais de Aprendizado
Tecnológico Passivo. Sua reprodução econômica depende essencialmente de mecanismos
que proporcionem ganhos de competitividade não-tecnológicos (espúrios) para seus
produtos. As economias retardatárias que conseguem conjugar seu esforço de capacitação
para produzir com um esforço deliberado e bem-sucedido para dominar e aperfeiçoar a
tecnologia de produção absorvida são mais bem caracterizadas como Sistemas Nacionais de
Aprendizado Tecnológico Ativo. Tais economias podem reduzir significativamente sua
dependência de mecanismos que assegurem competitividade espúria para seus produtos.
A incorporação da capacidade para aperfeiçoar as tecnologias absorvidas pelos sistemas de
aprendizado tecnológico representa um passo decisivo de economias retardatárias em
direção à redução de sua dependência de mecanismos que asseguram ganhos espúrios de
competitividade. Muitas das condições socioambientais perversas -- pobreza, miséria,
desigualdade e degradação ambiental -- alimentam-se da falta de um sistema de mudança
técnica que assegure uma competitividade autêntica aos produtos.
O aprendizado passivo e a competitividade espúria não necessitam ser a fatalidade dos
processos de industrialização retardatária. Podem constituir-se, na verdade, em uma etapa
inicial de um processo mais longo de transformação de sistemas nacionais de mudança
técnica. Para tanto, essa etapa precisa ser sucedida por uma trajetória de aprendizado
tecnológico ativo. Essa é a lógica que justifica políticas de proteção e apoio à indústria
nascente.
A superação das condições perversas associadas à competitividade espúria inicia-se com a
construção de um deliberado e consistente esforço tecnológico voltado para a superação dos
limites do aprendizado passivo. Este primeiro passo - a adoção de uma estratégia tecnológica
de aprendizado ativo - constitui-se, também, em um passo necessário (mas não suficiente)
para alcançar uma estratégia efetivamente inovadora, a única capaz de assegurar o
predomínio da competitividade autêntica.
O Sistema Nacional de Aprendizado Tecnológico brasileiro é, no geral, um sistema de
aprendizado passivo. Não é capaz de assegurar um mínimo de competitividade tecnológica
para a maioria de seus produtos. Precisa afirmar grande parte de sua competitividade nos
salários aviltados, na proteção ou no subsídio estatal e na exploração predatória de seus
recursos naturais, pois carece do vetor de dinamismo, representado pela capacitação
tecnológica, para aperfeiçoar as inovações absorvidas, além da óbvia carência da
capacitação para inovar.
Os baixíssimos níveis médios de educação dos trabalhadores brasileiros estão estreitamente
ligados à natureza passiva de nosso sistema de aprendizado tecnológico. O nível educacional
dos operários é fator chave para os sistemas ativos de aprendizado tecnológico, na medida
em que dependem do aperfeiçoamento das inovações absorvidas, como em algumas
economias do leste asiático. Os níveis educacionais são uma das causas da passividade de
nosso sistema de mudança técnica. No passado, contudo, foram funcionais para um sistema
de mudança técnica que conseguia viabilizar a reprodução da economia com a simples
absorção da capacidade de produzir.

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A precária formação educacional da média da população brasileira convive com a
qualificação relativamente elevada do subsistema de produção de conhecimento científico,
outra característica estrutural do sistema de mudança técnica brasileiro. A base de recursos
humanos e laboratoriais para pesquisa e desenvolvimento existente no Brasil é relativamente
boa, mas muito desvinculada das necessidades do processo produtivo. A contribuição
brasileira para a produção científica mundial é vinte vezes superior a sua contribuição para a
produção tecnológica mundial. Esse desequilíbrio indica a dissociação entre a capacidade
brasileira de produzir conhecimentos científicos e as demandas de conhecimentos
tecnológicos do processo produtivo.
O Brasil conseguiu implantar um enorme e diversificado parque industrial, cuja complexidade
e integração só foram alcançadas por pouquíssimos países no mundo. O processo de
industrialização foi o principal responsável pelo fato de o Brasil ter sido o país de maior
crescimento mundial entre 1900 e 1980. Contudo, essa expressividade foi insuficiente para
assegurar o desenvolvimento econômico, como previam as antigas teorias de
desenvolvimento. O modelo fracassou em seu objetivo de assegurar um padrão de vida
crescente para sua população. Mostrou-se incapaz de manter seu dinamismo, a partir de fins
da década de 1970. Não reduziu, antes pelo contrário, agravou a desigualdade da distribuição
da renda nacional, além de não ter sido capaz de eliminar a miséria. Mostrou-se, ademais,
pouco responsável do ponto de vista ambiental.
Um conjunto complexo de fatores organiza a herança do estilo brasileiro de desenvolvimento.
Na raiz, a incapacidade de gerar uma dinâmica própria de desenvolvimento tecnológico e,
conseqüentemente, de elevação da produtividade e da competitividade (autêntica) de bens e
serviços.
Durante os anos 1990, o Brasil abandonou as políticas desenvolvimentistas.
Desmontaram-se as políticas industrial e tecnológica. Passou-se a buscar, nas consignias
hegemônicas do neoliberalismo, a abertura e a desregulamentação dos mercados internos e
externos. Esperava-se que a pressão competitiva, aumentada pela abertura do mercado
interno para produtos e capitais externos, mudasse o padrão tecnológico das empresas e a
própria natureza do sistema de mudança técnica brasileiro. A abertura dos mercados
brasileiros no processo de globalização tecnológica, a dispersão internacional da produção e
o emprego de inovações criariam as condições de redução das diferenças dos sistemas
nacionais de mudança técnica.
O fenômeno de globalização tecnológica está se produzindo de maneira inversa ao
receituário. O que está ocorrendo, nos desdobramentos do processo de globalização, é um
processo de especialização e diferenciação crescentes dos sistemas de mudança técnica
das nações e a consolidação de ilhas nacionais de competência cercadas por oceanos de
nações, sem competência para inovar.
Conceber que a simples inserção da economia brasileira nos mercados internacionais
globalizados e a pressão competitiva dos mercados abertos serão a solução natural para os
problemas da precariedade tecnológica não parece ser suficiente para mudar a natureza do
sistema de mudança técnica brasileiro. A melhor política não é a não-política, como propõe a
doutrina econômica dominante. Muito tempo já foi perdido na ilusão de que a solução dos
problemas brasileiros viria do simples desmonte das políticas desenvolvimentistas e da
conseqüente liberação das forças e das potencialidades do livre mercado.
O desenvolvimento industrial almejado no Pós-Guerra não foi alcançado pelo Brasil, nem
pela maioria das nações pobres. Todos já sabem, ademais, sobre a insustentabilidade do
estilo de desenvolvimento das nações ricas e da sua impossibilidade de universalização. O
desenvolvimento sustentável é uma nova idéia força que emerge neste quadro e
progressivamente se vai impondo.
O antigo estilo do desenvolvimento brasileiro já se encontrava comprometido pelas enormes
limitações da geração e da absorção de conhecimentos científicos e tecnológicos. A ambição
da idéia do desenvolvimento sustentável é alcançar essa capacidade, mediante uma também
ambiciosa política de ciência e tecnologia, comprometida com a construção das bases
técnicas e científicas requeridas à sustentabilidade social, ecológica, econômica, espacial,

167. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 168 de 323
política e cultural.
Desenvolvimentismo e desenvolvimento científico-tecnológico
A promoção do desenvolvimento foi a idéia-força das políticas públicas das nações
capitalistas pobres no Pós-Guerra. A industrialização foi eleita como a principal via de
superação da pobreza e do subdesenvolvimento, pela sua capacidade de incorporação
acelerada do progresso técnico ao processo produtivo e, portanto, pressupunha-se, da
contínua elevação da produtividade do trabalho e da renda.
Nos países de industrialização retardatária, como o Brasil, o processo deflagrou-se em um
contexto industrial internacionalmente já consolidado e apto a atender as necessidades de
manufaturas dos mercados. Nesse sentido, os países de economia retardatária situam-se
estruturalmente à margem das vantagens competitivas dos produtos inovadores (sem
concorrentes) e/ou produzidos por tecnologias inovadoras (mais produtivas ou eficientes que
as concorrentes).
A competitividade das economias industrializadas repousa no emprego de tecnologias
inovadoras, configuradas em Sistemas Nacionais de Inovação. As economias retardatárias,
como a brasileira, no entanto, baseiam o seu sistema de mudança técnica na absorção e no
aperfeiçoamento de inovações geradas nas economias industrializadas. Nesse sentido,
configuram-se como Sistemas Nacionais de Aprendizado Tecnológico (Viotti, 1997). Os
processos de mudança técnica das economias retardatárias são basicamente restritos ao
aprendizado tecnológico, limitando decisivamente a competitividade de seus produtos
industriais.
Essa condição estrutural obriga as economias retardatárias a recorrerem a formas especiais
de compensação, dado a inferioridade das tecnologias empregadas nos esforços de
industrialização. Em outras palavras, trata-se de economias que necessitam encontrar
mecanismos de compensação para a falta de competitividade tecnológica de seus produtos
manufaturados, para viabilizar os seus processos de industrialização.
A competitividade inicial dos produtos industriais das economias retardatárias pode basear-se
nos baixos preços locais de mão-de-obra e de matérias-primas, na exploração (mais ou
menos predatória) dos recursos naturais e, ainda, na proteção ou subsídio estatal. São
vantagens comparativas insuficientes para sustentar o avanço do processo de
industrialização e, tampouco, asseguram uma competitividade efetivamente sustentada.
A vantagem representada pela abundância relativa de matérias-primas é ilusória. Só será
efetiva se as matérias-primas forem vendidas para a indústria local a preços mais baixos do
que os predominantes no mercado internacional. Isso somente ocorre quando seus
produtores são induzidos pelo Estado a fazê-lo.
Apesar de os baixos salários representarem uma vantagem comparativa no início do
processo de industrialização, a competitividade das economias retardatárias a longo prazo
jamais poderá estar apoiada simplesmente nessa vantagem, basicamente, por quatro
razões:
•os salários tendem a subir com o avanço do processo de industrialização;
•o natural avanço tecnológico dos países industrializados elevará a produtividade do trabalho,
reduzindo ou eliminando as vantagens representadas pelos baixos salários;
•as indústrias intensivas em mão-de-obra estão sempre se deslocando para países com
salários mais baixos;
•a mais importante razão: não vale a pena (ou seja, não contribui para o desenvolvimento)
participar de uma competição cujo vencedor será o país que pagar os salários mais baixos.
Assim, a estratégia de competitividade essencialmente estruturada sobre a compressão do
custo dos salários corresponde a uma competição pela miséria e não pelo desenvolvimento.
A necessária concessão de proteção ou subsídio estatal à indústria nascente somente será
eficaz e durável caso a absorção da capacidade de produção industrial esteja associada a
um esforço tecnológico que assegure a progressiva elevação da produtividade da indústria

168. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 169 de 323
local.
As práticas empregadas para compensar a falta de competitividade tecnológica dos produtos
industriais das economias retardatárias têm assegurado diretamente aos produtos apenas
uma competitividade espúria. Ganhos de competitividade espúrios, porque são alcançados às
custas da redução das condições de vida da população e/ou da exploração predatória dos
recursos naturais. São práticas de competitividade ancoradas em um tipo de dumping
socioambiental.
A efetividade do desenvolvimento a médio e longo prazos requer uma competitividade
autêntica que lhe seja compatível. Somente a elevação da produtividade ou da qualidade da
produção nacional podem levar aos ganhos de competitividade autêntica.
O asseguramento dos ganhos de competitividade autêntica passa necessariamente por um
efetivo esforço tecnológico das economias retardatárias; um desafio limitado pela natureza
dos seus sistemas nacionais de mudança técnica.
São basicamente três as formas de mudança técnica: inovação, absorção de inovações e
aperfeiçoamento. Na perspectiva neo-schumpeteriana clássica corresponderiam, de maneira
imprecisa, aos conceitos de inovação, difusão e inovação incremental.
Além da simples capacitação para produzir, isto é, capacidade para absorver tecnologias
preexistentes necessárias à produção, os sistemas nacionais de mudança técnica das
economias industrializadas - os Sistemas Nacionais de Inovação - incorporam as
capacitações tecnológicas para aperfeiçoamento das tecnologias absorvidas e para criação
de novas tecnologias. A estratégia tecnológica conjuga o esforço de dominar o processo de
produção com um bem-sucedido domínio do processo de produção de tecnologias.
A estratégia tecnológica das economias retardatárias objetiva essencialmente a absorção de
capacitação para produção de manufaturados. Em tese, os sistemas de mudança técnica -
Sistemas Nacionais de Aprendizado Tecnológico - limitam-se à capacitação para absorção de
tecnologias geradas nos países industrializados. Comumente, essa capacitação é
aprimorada com a simples aquisição da experiência de produção (tempo e volume) -
learning-by-doing. Contudo, o desenvolvimento da capacitação efetiva de aperfeiçoamento
das tecnologias absorvidas só é adquirido como resultante de um esforço tecnológico
deliberado.
A simples capacitação tecnológica para produzir das economias retardatárias pode ser
caracterizada como Sistemas Nacionais de Aprendizado Tecnológico Passivo. A reprodução
econômica depende essencialmente de mecanismos de ganhos de competitividade
não-tecnológicos (espúrios, por se tratarem de dumping socioambiental) para seus produtos.
Quando as economias retardatárias conseguem conjugar seu esforço de capacitação para
produzir a um esforço para dominar e aperfeiçoar a tecnologia de produção absorvida,
podem ser caracterizadas como Sistemas Nacionais de Aprendizado Tecnológico Ativo.
Nesse caso, podem reduzir significativamente sua dependência dos mecanismos de
competitividade espúria dos seus produtos.
A competitividade das economias retardatárias, respaldadas em sistemas de mudança
técnica limitados ao simples aprendizado passivo, depende permanentemente da
compressão dos salários reais dos trabalhadores, da exploração predatória de seus recursos
naturais e/ou dos mecanismos de proteção ou subsídio estatal.
A manutenção das perversidades sociais bem conhecidas no desenvolvimento dos países de
economia retardatária - pobreza, miséria, desigualdade e degradação ambiental - estão
imbricadas nas fragilidades de um sistema de mudança técnica que assegure uma
competitividade autêntica aos seus produtos.
Os países de industrialização retardatária não estão condenados a reproduzir o aprendizado
passivo e a competitividade espúria. As possibilidades de constituição de um processo mais
longo de transformação de sistemas nacionais de mudança técnica ainda estão abertas,
desde que os países caminhem na trajetória do aprendizado tecnológico ativo. Na verdade, é

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essa lógica que justifica políticas de proteção e apoio à indústria nascente.
A construção de um deliberado e consistente esforço tecnológico, comprometido com a
superação dos limites do aprendizado passivo, é o primeiro passo decisivo para a superação
das condições perversas emanadas da competitividade espúria, característica da maioria dos
processos de desenvolvimento retardatários. A adoção de uma estratégia tecnológica de
aprendizado ativo é um passo necessário (ainda que insuficiente) para a implementação de
estratégias efetivamente inovadoras, as únicas capazes de assegurar o predomínio da
competitividade autêntica.
O Sistema Nacional de Aprendizado Tecnológico brasileiro representa um caso de sistema
de aprendizado passivo, incapaz de assegurar níveis mínimos de competitividade tecnológica
à maioria de seus produtos. Carece do vetor de dinamismo da capacitação tecnológica para
aperfeiçoar as inovações absorvidas, como também da capacitação para inovar. Sua
competitividade está, em boa medida, amparada nos salários aviltados, na proteção ou no
subsídio estatal e na exploração predatória dos recursos naturais.
Os baixíssimos níveis médios de educação dos trabalhadores brasileiros são conseqüências
visíveis da natureza passiva do sistema de aprendizado tecnológico nacional. Para um
sistema de mudança técnica orientado a viabilizar a reprodução da economia pela simples
absorção da capacidade de produzir, a excelência do padrão educacional da massa dos
trabalhadores é problema supérfluo.
Os sistemas ativos de aprendizado tecnológico requerem um elevado nível educacional dos
trabalhadores. Os exemplos de algumas economias do leste asiático mostram que o nível
educacional dos operários é peça chave da economia, pois esses sistemas também
dependem do aperfeiçoamento das inovações absorvidas.
A relativamente elevada qualificação do sub-sistema de produção de conhecimento científico
é, ao lado do baixo nível educacional médio da população brasileira, outra característica
estrutural do sistema de mudança técnica nacional. Ainda que as bases brasileiras de
recursos humanos e laboratoriais para pesquisa e desenvolvimento existentes sejam
relativamente boas, parece funcionarem de maneira desvinculada das necessidades do
processo produtivo.
A TV DIGITAL
O que é?
A TV aberta transmitida para os televisores existentes em 90% das residências brasileiras
utiliza canais analógicos com largura de banda de 6 MHz.
Na TV Digital a transmissão do áudio e do vídeo passa a ser feita através de sinais digitais
que, codificados, permitem um uso mais eficiente do espectro eletromagnético, devido ao
aumento da taxa de transmissão de dados na banda de frequências disponível.
É possível desta forma transmitir:
Som e imagem de melhor qualidade viabilizando a Televisão de Alta Definição (HDTV). A
resolução da imagem na TV analógica que é de 400 x 400 pixels poderá ser de até 1920 x
1080 pixels.
Mais canais (até 4) no mesma faixa de frequências utilizada por um canal analógico.
A TV digital apresenta algumas funcionalidades que permitem uma interatividade entre o
telespectador e a emissora possibilitando:
A acesso a informações adicionais como por exemplo o menu de programação.
A iteração do usuário com a emissora, através de uma canal de retorno via linha telefônica
por exemplo, possibilitando a este votar ou fazer compras.
Implantação da TV Digital

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A implantação da TV Digital passará por um período de transição, que deve durar 10 a 15
anos, no qual as emissoras transmitirão simultaneamente dois canais de 6 MHz, sendo um
analógico e o outro digital.
Com a introdução da tecnologia digital na radiodifusão de TV (TV Digital Terrestre), o usuário
poderá optar por uma das seguintes situações:
Continuar a receber a TV aberta da forma atual utilizando a sua TV analógica.
Adquirir um conversor (set top box) que permitirá receber o sinal digital e convertê-lo para um
formato de vídeo e áudio disponível em seu receptor de TV
Adquirir uma TV nova que já incorpore o conversor.
Este processo vem ocorrendo em vários países do mundo. No Reino Unido (UK), por
exemplo, o processo iniciou-se em 1998 e 65,9% das residências já tinham acesso à TV
Digital em setembro de 2005. Nos Estados Unidos o início foi em 2002 e no Japão em 2003.
O sucesso da implantação da TV Digital depende em grande parte da disponibilidade de
conversores (set top box) com preços baixos, acessíveis para a população, o que só é
possível com grandes escalas de produção. Esta é uma das justificativas para se adotar um
padrão único de TV Digital para o Brasil.
TV Digital no Brasil
Para definir o Sistema Brasileiro de TV Digital, conforme Decreto nº 4901 de 26/11/03 , o
Governo Brasileiro instituiu os seguintes comitês:
Comitê de Desenvolvimento, com a participação de representantes dos vários ministérios e
da Anatel.
Comitê Consultivo, com a participação de entidades representativas.
Grupo Gestor, com apoio técnico e administrativo da Finep e do CPqD.
O grupo Gestor selecionou várias entidades para os projetos de desenvolvimento do SBTV.
Os resultados de seus estudos foram apresentados em relatório apresentado ao Comitê de
Desenvolvimento em 17/12/2005.
O Prazo para o comitê de desenvolvimento apresentar o seu relatório contendo proposta
referente:
a) à definição do modelo de referência do SBTV
b) ao padrão de televisão digital a ser adotado no País
c) à forma de exploração do serviço de TV Digital
d) ao período e modelo de transição do sistema analógico para o digital era 10 de fevereiro
de 2006. (Dec. 5.393 de 10/03/05).
Em 7/02/06 o Ministro das Comunicações anunciou o adiamento deste prazo.
Estas definições estão gerando debates acalorados pois devem levar em consideração
aspectos técnicos, de política industrial e contrapartidas oferecidas pelo defensores dos
padrões disponíveis.
O governo está conduzindo negociações com representantes dos padrões Japônes e
Europeu procurando obter contrapartidas, como a instalação de uma fábrica de
semicondutores no Brasil.
Em abril de 2006 uma delegação composta pelos Ministros Celso Amorim (Relações
Exteriores), Hélio Costa (Comunicações) e Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) visitou o

171. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 172 de 323
Japão e assinaram um memorando de entendimento, o que é um indicador de que o Brasil
estaria propoenso a escolher o padrão Japonês.
Consulte o Em Debate do Teleco: Implantação da TV Digital no Brasil
Relatório do CPqD
O relatório preparado pelo CPqD ainda não foi divulgado oficialmente. O site Teletime
divulgou, no entanto, uma cópia do documento em 16/02/2005.
Para a escolha da solução tecnológica o documento propõe associar os critério de escolha
definidos no Dec. 5.393 nos critérios apresentados a seguir com seus respectivos pesos.
Decreto Critério Associado Pesos
Inclusão social Baixo custo 9
Flexibidade de modelos de exploração Alto desempenho 6
Desenvolvimento sustentável Confiabilidade 4
Apesar de não ser conclusivo quanto à aplicação destes critérios o documento apresenta
informações importantes, tais como:
O preço de venda do Set Top Box (URD) projetado para o DVB (padrão Europeu) em 2006
está entre R$ 233,00 (Básico) e R$ 662,00 (Avançado). Os preços seriam de 10% a 8%
maiores para o padrão ATSC (Americano) e de 18% a 15% no ISDB (Japonês). Estes preços
são baseados nos custos dos módulos que compõe a URD sem considerar royalties de
modulação e licenças de middleware.
Propõe a adoção de um modelo de negócio que incorpore, entre outros pontos, a exploração
da mobilidade/portabilidade, interatividade local, alta adoção da TV Digital pelos usuários e o
surgimento de receitas provenientes de novos serviços, Na avaliação de desempenho para
implantação deste modelo de negócio o ISDB obteve nota 3,7, o DVB nota 3,5 e o ATSC nota
2,9.
A avaliação final para escolha do padrão dependerá da negociação de contrapartidas entre o
governo brasileiro e os detentores das tecnologias que deve ser centrada nos atributos
apresentados a seguir.
Flexibidade de negociação, contemplando:
· Facilidade de transferência de tecnologia
· Autonomia para o Brasil incluir e modificar as características de serviços
· Maior quantidade de fabricantes e de fornecedores de componentes
· Universalidade do padrão
· Redução ou reinvestimento no país dos royalties.
· Fomento à pesquisa e linhas de crédito para digitalização
· Perspectivas de mercado, para gerar maior fator de escala de produção.
·
Participação na evolução, garantindo, por exemplo, assento para participação efetiva do
Brasil nos fóruns do padrão, e permitindo a incorporação de soluções que vierem a ser
desenvolvidas no Brasil.
CÉLULAS TRONCO
O que são células-tronco?
São células encontradas em embriões, no cordão umbilical e em tecidos adultos, como o
sangue, a medula óssea e o trato intestinal, por exemplo. Ao contrário das demais células do
organismo, as células-tronco possuem grande capacidade de transformação celular, e por
isso podem dar origem a diferentes tecidos no organismo. Além disso, as células-tronco têm
a capacidade de auto-replicação, ou seja, de gerar cópias idênticas de si mesmas.

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Que avanços as pesquisas científicas com células-tronco podem trazer para a
medicina?
As células-tronco podem ser utilizadas para substituir células que o organismo deixa de
produzir por alguma deficiência, ou em tecidos lesionados ou doentes. As pesquisas com
células-tronco sustentam a esperança humana de encontrar tratamento, e talvez até mesmo
cura, para doenças que até pouco tempo eram consideradas incontornáveis, como diabetes,
esclerose, infarto, distrofia muscular, Alzheimer e Parkinson. O princípio é o mesmo, por
exemplo, do transplante de medula óssea em pacientes com leucemia, método
comprovadamente eficiente. As células-tronco da medula óssea do doador dão origem a
novas células sangüíneas sadias.
Por que permitir a pesquisa com embriões, se as células-tronco são também
encontradas em tecidos adultos?
Porque as células embrionárias são as únicas que têm a capacidade de se diferenciar em
todos os 216 tecidos que constituem o corpo humano. As células retiradas de tecidos adultos
têm capacidade de dar origem a um número restrito de tecidos. As da medula óssea, por
exemplo, formam apenas as células que formam o sangue, como glóbulos vermelhos e
linfócitos.
O que a Lei da Biossegurança aprovada na Câmara permite?
Ela autoriza as pesquisas científicas com células-tronco embrionárias, mas impõe uma
barreira. Poderão ser pesquisados apenas os embriões estocados em clínicas de fertilização
considerados excedentes, por não serem colocados em útero, ou inviáveis, por não
apresentarem condições de desenvolver um feto. O comércio, produção e manipulação de
embriões, assim como a clonagem de embriões, seja para fins terapêuticos ou reprodutivos,
continuam vetados.
Os cientistas podem adquirir os embriões diretamente nas clínicas de fertilização
assistida?
Sim. O cientista precisa da autorização do conselho de ética do instituto onde trabalha, como
em qualquer projeto que envolva a manipulação de material humano. Uma vez autorizado, o
pesquisador poderá adquirir os embriões diretamente nas clínicas. Eles deverão estar
estocados há mais de três anos e só poderão ser utilizados com o consentimento dos pais,
mediante doação. Atualmente, estima-se que o país tenha 30.000 embriões congelados.
Qual o motivo da polêmica em torno da lei?
Para explorar as células-tronco, é necessário retirar o chamado botão embrionário,
provocando a destruição do embrião. Esse processo é condenado por algumas religiões -
como a Católica - que consideram que a vida tem início a partir do momento da concepção.
Há perspectivas de que no futuro se encontrem técnicas capazes de preservar o embrião, o
que eliminaria as resistências religiosas.
Qual é o tamanho do embrião quando as células são extraídas para pesquisas?
Até o momento, os cientistas conseguiram obter células-tronco de blastocistos, um estágio
inicial do embrião com apenas 100 células. Um grupo de pesquisadores americanos
conseguiu extrair células-tronco de mórulas, que têm entre 12 e 17 células. Em qualquer
caso o embrião é microscópico. As células retiradas são cultivadas em laboratório, e podem
render material para diversos anos de trabalho.
Em que estágio se encontram as pesquisas de tratamentos com células-tronco?
Apenas no caso de leucemia e certas doenças do sangue se pode falar efetivamente em
tratamento. As perspectivas ainda são a longo prazo, pois praticamente todas as terapias se
encontram em fase de testes, embora alguns resultados preliminares sejam promissores. Os

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cientistas ainda têm várias questões a resolver, como a possibilidade de desenvolvimento de
tumores, verificada em testes com camundongos.
As dez, mais recentes, descobertas científicas
PRIMEIRA PARTE
Todo mês de dezembro, a revista Science publica os dez maiores avanços científicos do ano.
Na primeira parte deste artigo, vamos destacar cinco das dez descobertas escolhidas em
2006.
1) A solução do problema proposto por Poincaré.
Henri Poincaré foi o fundador de um ramo da Matemática conhecido como Topologia,
encarregado de estudar as propriedades de superfícies que sofrem níveis arbitrários de
alongamento. Em 1904, ele propôs uma conjectura sobre o tema, simples em sua
concepção, mas tão difícil de provar que desafiou os matemáticos por cem anos.
Em 2002, Grigori Perelman, um russo de 36 anos, colocou na internet três pré-publicações
que encaminhavam a solução do problema proposto por Poincaré. Embora os especialistas
tenham imediatamente percebido que se tratava de uma proposição genial, foram
necessários quatro anos até que a comunidade científica se convencesse de que Perelman
havia finalmente resolvido o problema.
Em 2006, foram publicados separadamente três manuscritos – cada um com mais de 300
páginas – que preencheram os detalhes ainda obscuros da demonstração do autor russo, e
Perelman recebeu a medalha Fields, o prêmio mais importante da Matemática.
A solução das conjecturas de Poincaré foi eleita o maior avanço científico do ano.
2) O seqüenciamento do genoma do homem de Neandertal
A partir do DNA recolhido em fósseis do homem de Neandertal, foram realizados dois
estudos de seqüenciamento de DNA. No primeiro, um grupo de pesquisadores americanos
seqüenciou 1 milhão de pares de base; no segundo, um grupo europeu seqüenciou 65 mil.
Neles, foram encontradas diferenças e similaridades genéticas entre os homens modernos e
os antigos, que podem revelar passagens fundamentais na evolução de nossa espécie. Os
dados permitem desenhar um rascunho do mapa completo do DNA de nossos antepassados.
Assim que novos fósseis se tornarem disponíveis, seus genes poderão ser inseridos em
bactérias para a formação de bibliotecas de DNA dos neandertais, para pesquisas mais
detalhadas.
Os trabalhos sugerem que os homens de Neandertal divergiram de nossos ancestrais há 450
mil anos e que muito provavelmente houve miscigenação entre eles e o Homo sapiens, e
comprovam que a Metagenômica, área que estuda o seqüenciamento de DNA de seres
extintos, está em franco desenvolvimento.
3) Estudos sobre o degelo
Depois de décadas de mensurações com altímetros a laser, radares em órbita e um par de
satélites que estimam o volume de gelo por gravitação, ficou claro que as massas das
maiores geleiras da Terra, situadas na Groenlândia e na Antártida, têm perdido água para os
oceanos, gradativamente.
Os pesquisadores desconhecem as razões capazes de justificar porque um aumento discreto
da temperatura do ar e dos oceanos, como o dos dias atuais, pode provocar esse fenômeno.
Mas, se esse ritmo de degelo persistir, áreas da Flórida, de Bangladesh e de outras regiões
costeiras enfrentarão inundações em séculos, e não em milênios como se esperava.
Embora haja algum desencontro a respeito da velocidade em que ocorre o degelo, todos os
estudos mostram que ele tem ocorrido, tanto na Groenlândia quanto na Antártida, nos últimos
cinco a dez anos. Na Groenlândia, a perda é de 100 gigatoneladas por ano; na Antártida, pelo
menos de 10 gigatoneladas.
As perdas atuais podem elevar os níveis dos oceanos apenas 10 cm em cada século, mas os
especialistas temem que o aquecimento global seja suficiente para elevá-los um metro ou
mais, num futuro próximo.
Há muitas dúvidas entre os glaciologistas a respeito da evolução das geleiras. O
aquecimento global persistirá ou será contrabalançado por variações climáticas naturais? As
camadas de gelo poderão se ajustar ao aquecimento reduzindo a velocidade do degelo? Mais
geleiras serão perdidas pelo constante aumento da temperatura?

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4) O Tiktaalik roseae, nosso ancestral que saiu do mar.
Todos os vertebrados dotados de membros (tetrápodes) evoluíram a partir de alguns peixes
que existiram há 370 milhões de anos. Alguns deles apresentavam modificações no
esqueleto fundamentais para a adaptação à vida terrestre, como coluna vertebral mais rígida
e nadadeiras mais robustas, essenciais para dar suporte aos membros na terra.
Em três expedições às ilhas Ellesmere, no Canadá, realizadas em 2004, os paleontólogos
encontraram o esqueleto de três peixes de cerca de três metros de comprimento, batizados
como Tiktaalik roseae, fóssil que viveu há 375 milhões de anos e que preenche importante
lacuna evolutiva da transição da vida nos mares para o interior dos continentes.
O que diferencia o Tiktaalik roseae de outros fósseis de sua época é a existência de punhos
e cotovelos nas nadadeiras da frente, importantes para dar mobilidade em terra; de um
pescoço rudimentar, o primeiro encontrado entre os fósseis, capaz de permitir movimentos
mais amplos da cabeça; de costelas robustas e guelras bem desenvolvidas.
Nosso antepassado provavelmente se aventurou pela terra para encontrar insetos para
comer e para fugir dos tubarões e de outros predadores.
5) As vestimentas invisíveis
No ano passado, os físicos desenvolveram uma vestimenta em forma de anel, invisível
apenas quando olhada através de microondas que incidem paralelamente ao plano do anel.
O dispositivo é considerado um experimento revolucionário no campo da manipulação de
ondas eletromagnéticas e um passo na direção da verdadeira invisibilidade.
As bases para ele foram lançadas em maio, quando duas análises independentes previram
que seria possível ancorar ondas eletromagnéticas num objeto com a finalidade de
escondê-lo. Em outubro, físicos da Universidade Duke construíram um anel de um material
que atravessado por microondas se tornava capaz de refleti-las de forma a tornar-se invisível.
Obter uma vestimenta não visível quando iluminada pela luz natural, no entanto, ainda
permanece no campo da ficção. O avanço científico está no desenvolvimento dos
dispositivos empregados para obter o efeito óptico descrito, tecnologia que terá aplicações na
construção das antenas e radares do futuro.
SEGUNDA PARTE
Na primeira parte deste artigo, destacamos cinco dos dez avanços científicos selecionados
pela revista Science entre os dez mais importantes no ano de 2006. São eles:
1) solução do problema imposto por Poincaré;
2) seqüenciamento do genoma do homem de Neandertal;
3) estudo sobre o degelo;
4) Tiktaalik roseae, nosso ancestral que saiu do mar;
5) as vestimentas invisíveis.
A seguir, vamos nos deter sobre os outros cinco:
6) Avanços no tratamento da degeneração macular
A mácula é a região central da retina, na qual o cristalino projeta as imagens de tudo o que
nos cerca. Com o passar dos anos, pequenas hemorragias e crescimento anormal dos vasos
retinianos nessa região podem causar perda progressiva da visão. Degeneração macular é
uma das causas mais freqüentes de cegueira nos mais velhos.
Em outubro de 2006, foram publicados dois estudos clínicos no The New England Journal of
Medicine, mostrando que um medicamento, o ranibizumab, melhora a acuidade visual de
cerca de 30% dos portadores das formas mais graves de degeneração macular e interrompe
a progressão da doença na maioria dos outros. A publicação serviu de argumento para o
FDA (Food and Drug Admnistration) liberá-lo para comercialização.
Ranibizumab é um anticorpo monoclonal produzido pela Genentech Inc., com o objetivo de
neutralizar uma proteína (VEGF) que estimula a proliferação de vasos sangüíneos, processo
envolvido na gênese da doença.
Outro anticorpo monoclonal produzido pela Genentech, já aprovado para o tratamento de
neoplasias malignas, tem sido testado em injeções intra-oculares nos casos de degeneração
macular. Os resultados são promissores e o custo muito mais baixo do que o ranibizumab,
que não sai por menos de 1.950 dólares, por dose mensal.

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7) No caminho da biodiversidade
Explicar como surge uma nova espécie é uma das questões mais importantes da Biologia,
porque permite entender a biodiversidade espantosa que a vida adquiriu em 4 bilhões de
anos na Terra.
Nos últimos doze meses, vários estudos procuraram decifrar as alterações genéticas
necessárias para que um grupo de indivíduos se diferencie numa espécie nova, diferente
daquela de seus ancestrais.
Em julho, pesquisadores americanos demonstraram que no rato de praia da Flórida, uma
mutação ocorrida numa única base de um único gene é responsável por mais de 36% da cor
mais clara dos pêlos, característica que distingue esses ratos dos demais. No mês seguinte,
outro grupo mostrou que, em certos pássaros, a atividade excessiva de um único gene é
suficiente para provocar o aparecimento de filhotes com bicos alongados.
8) Microscópios que enxergam proteínas além da barreira da luz
Microscópios comuns são incapazes de discernir pontos luminosos mais próximos do que
metade do comprimento de onda da luz que os ilumina. No caso da luz visível, essa distância
é de cerca de 200 nanômetros (1 nanômetro é a milionésima parte do milímetro).
Por muitos anos, os físicos tentaram vencer essa barreira, conhecida como limite de difração.
Técnicas atuais, que combinam corantes fluorescentes aplicados às células e iluminação
com raios lazer para excitá-las, permitiram visualizar proteínas no interior de sinapses entre
neurônios com níveis de resolução de algumas dezenas de nanômetros. Variações desses
métodos possibilitaram mapear a posição assumida pelas proteínas no citoplasma das
células com nanômetros de precisão.
Identificar as acrobacias que as proteínas executam no interior das células representará um
enorme avanço no entendimento de suas funções.
9) A persistência das memórias
Nos anos 1970, os neurocientistas observaram que coelhos colocados diante de uma
barragem elétrica, ao aprender a evitá-la, apresentavam reforço das conexões entre os
neurônios localizados no hipocampo, área do cérebro crucial para a formação de memórias.
Esse fenômeno foi denominado LTP (long term potentiation).
Estudos posteriores mostraram que, quando o animal recebia previamente uma droga capaz
de abolir a LTP, ocorria perda da capacidade de formar novas memórias. Apesar dessas
evidências, a teoria de que as memórias ficam gravadas no hipocampo graças ao
mecanismo de LTP tem sido difícil de comprovar experimentalmente.
Em janeiro de 2006, pesquisadores espanhóis documentaram a ocorrência de LTP em ratos
condicionados a piscar os olhos em resposta a um estímulo sonoro. Em agosto, outros
pesquisadores verificaram que ao abolir LTP no hipocampo por meio da administração de um
medicamento, ratos que haviam aprendido a evitar uma área de choque em suas gaiolas
perdiam a memória de sua localização.
Apesar desses experimentos reforçarem a teoria de que LTP será o mecanismo molecular
envolvido na memorização, ainda falta esclarecer como as diferentes formas de LTP já
identificadas no tecido cerebral estão relacionadas com os diferentes tipos de memórias.
10) Manipulações genéticas diminutas
Pequenas moléculas de RNA dotadas da capacidade de impedir a expressão de
determinados genes têm despertado enorme interesse em biologia. No ano passado, foi
descoberta outra dessas moléculas: piRNA.
Quatro grupos independentes publicaram trabalhos demonstrando que moléculas de piRNA
se ligam a genes de uma família conhecida como Argonauta, cujos membros controlam
outros pequenos RNAs, previamente descritos (microRNA e siRNA).
Os cientistas acreditam que os genes que codificam o piRNA regulam o desenvolvimento e
manutenção das células espermáticas em diversas espécies, incluindo a humana.
Curiosamente, as moléculas de piRNA são muito abundantes e variadas. Em testes com
ratos, foram encontradas cerca de 60 mil. Apesar de sabermos que elas têm a capacidade de
silenciar genes, não conhecemos sua origem, que enzimas estão ligadas a seu aparecimento
e que atividade exercem no genoma humano.

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(notíciário)
27/01/2010
Manchete: Steve Jobs apresenta o iPad, novo tablet da Apple.
Resumo: Após meses de boatos e especulações, Steve Jobs mostrou ao público o iPad, o
aguardado tablet da Apple. Muito parecido com um iPhone em proporções maiores, o
dispositivo tem tela totalmente sensível a multitoques, ausência de teclado físico e dimensão
de 9,7 polegadas.
Com 1,3 cm de espessura e peso de 680 gramas, o iPad permite navegar na internet, ver
e-mails, ler revistas, livros e jornais em formato digital, rodar vídeos, games e exibir fotos. O
New York Times e a National Geographic, por exemplo, já anunciaram uma parceira com a
Apple para oferecer versão digital de suas publicações para iPad.
05/10/2009
Manchete: DNA de brasileiro é 80% europeu, indica estudo.
Resumo: Um novo retrato das contribuições de cada etnia para o DNA dos brasileiros, obtido
com amostras das cinco regiões do país, indica que, em média, ancestrais europeus
respondem por quase 80% da herança genética da população. A variação entre regiões é
pequena, com a possível exceção do Sul, onde a contribuição europeia chega perto dos 90%.
Os resultados, publicados na revista científica American Journal of Human Biology por uma
equipe da Universidade Católica de Brasília, dão mais peso a resultados anteriores, os quais
também mostravam que, no Brasil, indicadores de aparência física como cor da pele, dos
olhos e dos cabelos têm relativamente pouca relação com a ascendência de cada pessoa.
Quem vê cara não vê DNA
No Brasil, a pigmentação da pele está, em grande medida, desacoplada da ancestralidade,
por conta do grau de miscigenação. Em muitos casos, você percebe que há uma relação
muito fraca entre a autoidentificação que a pessoa faz, dizendo-se branca ou negra, e o que
os dados de DNA revelam, embora a gente não tenha levado isso em conta durante esse
trabalho em particular, disse à Folha Rinaldo Wellerson Pereira, que coordenou o estudo.
Embora os resultados sejam interessantes do ponto de vista histórico e antropológico, o
principal objetivo de Pereira e companhia é obter uma ideia mais clara da composição
genética da população como ferramenta para entender correlações entre o DNA e uma série
de doenças.
Sabe-se que todo tipo de moléstia pode ter relação com a ancestralidade do doente, mas os
dados sobre a associação entre uma coisa e outra disponíveis hoje são, quase sempre, de
populações como europeus ou norte-americanos, nas quais a mistura étnica teve importância
relativamente baixa. Daí a necessidade de conseguir dados originais no Brasil.
Os resultados foram obtidos com amostras de 200 pessoas, divididas em cinco grupos de
mesmo tamanho, cada um deles oriundo de zonas urbanas de uma das regiões do Brasil. Os
voluntários conseguiram na Justiça o direito de ter seu DNA examinado gratuitamente em
investigações de paternidade e assinaram formulários aprovando o uso do material genético
para a pesquisa.
Como são pessoas que não podiam pagar pelo exame, é possível que a amostra contenha
uma proporção maior de pardos do que a população geral, embora nós não tenhamos feito
essa análise, diz Pereira.
Para estimar as contribuições relativas de europeus, africanos e indígenas, os pesquisadores
usaram um conjunto de 28 SNPs (pronuncia-se snips), minúsculas variantes genéticas que

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correspondem à troca de uma única letra no alfabeto químico do DNA. (Cada pessoa
carrega, em seu genoma, 3 bilhões de pares dessas letras). Muitos SNPs são típicos de
determinadas populações do mundo, sendo bem mais frequentes em europeus ou africanos,
por exemplo.
Pais postiços
A segunda fase da análise é comparar a presença desses 28 SNPs no DNA dos brasileiros
estudados com a distribuição deles em populações parentais, ou seja, que poderiam servir
como uma versão simulada dos grupos que se miscigenaram e deram origem à população
brasileira atual.
Para isso, os pesquisadores recorreram a amostras de DNA de africanos (de Botsuana,
Camarões, Gana e Senegal), americanos de Chicago e Baltimore com origem europeia e
índios zapotecas, do México.
Como os SNPs discriminam a ancestralidade em nível continental, essas populações
parentais são suficientes, embora não reflitam historicamente as nossas, avalia Pereira.
População mestiça
Os resultados obtidos pela equipe de Brasília são mais uma prova do cuidado necessário
para estudar a associação entre doenças e características genéticas numa população
miscigenada como a brasileira.
Já houve estudos de associação genética com grupos definidos como brasileiros brancos e
brasileiros negros. No fundo, essas definições não querem dizer absolutamente nada,
afirma Pereira.
Em países como os EUA, conta ele, já chegaram ao mercado alguns medicamentos voltados
de forma específica para os americanos de origem africana, levando em conta o fato de que
o organismo de pessoas de diferentes ascendências reage de maneira variada a certas
substâncias. Agora, imagine uma droga dessas no Brasil. Não adianta uma pessoa ter
aparência africana para você prever se ela vai responder ao remédio. Não tem como saber
se ela possui o bendito alelo [variante genética] ligado àquela resposta, explica.
Poucos genes
Se parece misterioso o fato de que uma pessoa com biotipo africano tenha organismo
branqueado e ascendência predominantemente europeia, é preciso levar em conta o fato
de que, até onde se sabe, são poucas dezenas de genes (dentre os 20 mil estimados para o
genoma humano como um todo) que coordenam as diferenças de pele, cabelos e olhos.
É por isso que uma contribuição pequena das outras etnias ainda caracteriza a aparência de
muitos brasileiros.
01/09/2009
Manchete: Internet chega aos 40 anos com ameaças a seu crescimento.
Resumo: Poucos prestavam atenção, em 2 de setembro de 1969, quando cerca de 20
pessoas se reuniram no laboratório de Kleinrock, na Universidade da Califórnia (EUA), para
assistir dois computadores passando volumosos dados de teste sem sentido por meio de um
cabo cinza, cujo comprimento era de mais ou menos 15 metros.
Vídeos divertidos não estavam na mente de Len Kleinrock e sua equipe da Universidade da
Califórnia, quando começaram os testes daquilo que, em quatro décadas, tornaria-se a
internet. Tampouco as redes sociais eram pensadas, ou a maioria de outros aplicativos cujo
uso fácil atrai mais de um bilhão de pessoas on-line.
Em outro viés, os pesquisadores procuraram criar uma rede aberta para a troca livre de
informações --uma abertura que, em última instância, estimulou a inovação que mais tarde
iria criar sites como YouTube, Facebook e a própria World Wide Web.
Há ainda muito espaço para inovação --mesmo que a noção de abertura esteja ruindo.
Embora a internet esteja disponível de forma mais ampla e rápida do que nunca, as barreiras

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artificiais ameaçam a continuidade do seu crescimento. Em outras palavras, uma crise de
meia-idade.
Muitos fatores são culpados. Spam e ataques de piratas virtuais forçam os operadores de
rede para erguer barreiras de segurança. Regimes autoritários bloqueiam o acesso a muitos
sites e serviços dentro de suas fronteiras.
Há mais liberdade ao usuário típico de internet para jogar, para se comunicar, fazer compras
--mais oportunidades do que nunca, afirma Jonathan Zittrain, professor de direito e
cofundador da Harvard's Berkman Center for Internet Society. Por outro lado, o que é
preocupante, existem algumas tendências de longo prazo que estão fazendo com que seja
muito mais possível o controle [da informação].
Retrospecto
A década de 1970 trouxe comunicações por e-mail e os protocolos TCP/IP --inovações que
permitiram a conexão de várias redes e que, por sua vez, formaram a internet. Os anos 1980
deram origem a um sistema de endereçamento com sufixos como .com e .org, aos
endereços de rede, cujo uso é amplamente difundido.
A internet não se tornou uma palavra corriqueira até os anos 1990. Porém, depois que um
físico britânico Tim Berners-Lee inventou a World Wide Web (subconjunto da internet que
facilita a ligação de recursos por meio de posições diferentes). Enquanto isso, prestadores de
serviços como o America Online colocaram milhões de pessoas conectadas.
A obscuridade ajudou com que a internet florescesse livre de restrições regulamentares e
comerciais, que podem desestimular ou mesmo proibir experimentação.
Durante a maior parte da história da internet, ninguém tinha ouvido falar dela, afirma Zittrain.
Isso deu tempo para que ela se provasse funcional e criasse raízes.
Até mesmo o fluxo livre de pornografia levou a inovações na rede, como os pagamentos de
cartão de crédito, o vídeo on-line e outras tecnologias, hoje bastante difundidas no uso geral.
Ao permitir o acesso ilimitado, mil flores florescem, diz Kleinrock, o inventor da rede em
1969, que é professor da Universidade da Califórnia desde 1963. Uma coisa que você pode
prever sobre a internet é que você vai se surpreender com aplicativos que não esperava.
Esse idealismo, entretanto, está se dissolvendo.
A disputa entre Google e Apple mostra algumas dessas barreiras. A Apple, com seu iPhone,
restringe os softwares que podem ser colocados no smartphone. Recentemente, a empresa
de Steve Jobs bloqueou o aplicativo para o Google Voice, dizendo que ele é muito pesado
para o iPhone. Céticos, contudo, sugerem que se trata de um movimento do Google para
competir no serviço de celulares inteligentes.
Entre desktops, o governo dos EUA trabalha com o conceito de neutralidade na internet. Na
prática, significa que um provedor de serviços pode não trafegar certas formas de dados
como outros.
Mesmo que os prestadores de serviços não interfiram ativamente no tráfego, podem
desencorajar o uso dos consumidores irrestrito da internet com limites no uso de dados
mensais. Alguns provedores de acesso estão testando limites drasticamente mais baixos
---que poderiam significar um custo adicional para assistir a um filme on-line de qualidade.
Você está menos propenso a experimentar as coisas, diz Vint Cerf, um dos fundadores da
Internet. Porque ninguém quer uma fatura surpreendente no final do mês.
01/09/2009
Manchete: Britânicos desenvolvem escudo de proteção contra asteroides.
Resumo: Cientistas britânicos surpreenderam o mundo ao anunciar que estão construindo
uma espécie de escudo contra asteroides para proteger a Terra de possíveis impactos. O
grande bloqueador trata-se de um trator de gravidade, com cerca de 10 t, que desviaria
estes corpos celestes anos antes de uma colisão.

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O instrumento, que utilizaria a força G para seu funcionamento, está sendo desenvolvido pela
empresa espacial EADS Atrium, que trabalha com base em uma ideia original de dois
astronautas da Nasa, agência espacial americana. Sinceramente, pensei que fosse uma
loucura. Que nunca funcionaria, afirmou o Dr. Ralph Cordey, chefe de exploração da EADS
Astrium.
Segundo ele, o bloqueador interceptaria o asteroide a apenas 48 m de distância e exerceria
uma pequena força gravitacional sobre ele, redirecionando-o para uma rota diferente da que
está a Terra.
Data: 10/07/2009
Manchete: Bill Gates patenteia método de controle climático.
Resumo: Bill Gates é um dos homens mais ricos do mundo e foi um dos responsáveis pela
revolução tecnológica que culminou na cultura informacional de hoje. Agora, ele quer
controlar o clima do planeta.
Em um processo de patente datado de 2008, o ex-executivo da Microsoft está listado como
um dos inventores de um projeto que poderá acabar com furacões e tempestades tropicais.
O novo método prevê o uso de uma frota de navios equipada para misturar a água quente da
superfície do oceano com a água fria encontrada sob grandes profundidades. Ao diminuir a
temperatura da superfície, os criadores pretendem eliminar a condensação das águas
quentes, grande responsável pelas tempestades.
O texto do registro de patentes prevê que os governos das áreas normalmente atingidas por
furacões poderão cobrar taxas de segurança para manter o projeto em atividade.
Data: 08/07/2009
Manchete: Google desafia Windows e anuncia sistema operacional.
A gigante de softwares Google está desenvolvendo um sistema operacional para
computadores pessoais, em um desafio direto ao líder de mercado, o Windows,
desenvolvido pela Microsoft.
Resumo: O Google Chrome OS (operating system) será voltado inicialmente para netbooks,
computadores portáteis menores, mais baratos e com menos recursos que os laptops.
Máquinas equipadas com o Google Chrome OS devem estar no mercado em meados do ano
que vem. A idéia é, no futuro, usar o sistema operacional também em PCs.
Rapidez, simplicidade e segurança são os aspectos-chave do Google Chrome OS,
anunciou a empresa em seu blog oficial. Segundo a Google, o sistema operacional será uma
extensão natural do seu navegador de internet, Chrome.
O novo sistema operacional será um software de código aberto (open source). Para a
Microsoft, a notícia vem poucos meses antes do lançamento da nova versão do seu sistema,
o Windows 7.
Volta aos princípios
Os autores do comunicado, Sundar Pichai, vice-presidente de produtos do Google, e Linus
Upson, diretor-engenheiro da empresa, disseram que o novo sistema foi desenhado para ser
rápido e leve, iniciar e levá-lo para a internet em questão de segundos.
Os sistemas operacionais que os usuários têm à disposição foram desenhados em uma era
em que não havia a rede, eles argumentaram, acrescentando que o Chrome OS é nossa
tentativa de repensar o conceito de sistemas operacionais.
A pesquisa levou os programadores de volta aos princípios, afirmaram. Estamos
redesenhando completamente a arquitetura de segurança subjacente do sistema, de forma
que os usuários não tenham que lidar com vírus, programas malignos e atualizações de
segurança. Para a Google, um sistema operacional tem simplesmente que funcionar.

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A gigante de software já possui um sistema operacional para telefones celulares, que
também pode ser usado em netbooks. O Chrome OS será voltado também para laptops e
computadores de mesa de usuários que passam muito tempo conectados.
Competitividade
O anúncio pode mudar dramaticamente o mercado de sistemas operacionais, especialmente
o nicho da Microsoft, cuja participação nele é de cerca de 90%.
Este é um grande anúncio, disse um analista, Rob Enderle, presidente do grupo Enderle. É
a primeira vez que temos no mercado um sistema operacional competitivo de fato. Este tem o
potencial de balançar as coisas e é a primeira tentativa real de fazer frente à Microsoft.
O analista disse à BBC que a Google está chegando (neste nicho) de cabeça fresca, e que
o Chrome OS é o primeiro sistema operacional pós-internet, baseado em uma série de
serviços da web, desenhado de baixo para cima e repensado para um mundo conectado.
No ano passado, a empresa lançou seu navegador Chrome, anunciado como para pessoas
que vivem na web - procurando informações, checando emails, acompanhando as noticias,
comprando ou simplesmente mantendo o contato com os amigos.
Para Stephen Shankland, da CNET, o lançamento tem grandes implicações.
Uma é mostrar quão séria é a proposta da Google de tornar a rede uma base não apenas
para páginas estáticas, mas aplicativos ativos, especialmente os seus próprios, Google Docs
e G-mail, ele afirmou.
Outra é iniciar uma nova competição com a Microsoft e, potencialmente, dar uma nova razão
para autoridades de regulação da concorrência prestarem atenção aos passos da Google.
Para outros analistas, as motivações da Google são bastante claras.
Um dos principais objetivos da Google é tirar a Microsoft (do mercado), destruir
sistematicamente a sua participação no mercado, disse Enderle. A Google quer eliminar a
Microsoft e esta é uma batalha única. A estratégia é boa. A grande questão é: será que vai
funcionar?
Em um blog popular, TechCrunch, o autor de uma postagem sobre o tema, MG Siegler, disse
que é preciso ser claro sobre o que isto realmente é. Isto é a Google soltando a mãe de
todas as bombas sobre sua rival, a Microsoft.
A companhia de Bill Gates deve lançar o seu Windows 7 no fim deste ano para substituir o
Windows Vista e o Windows XP, que já tem oito anos. Segundo a empresa, hoje 96% dos
netbooks funcionam com Windows.
Data: 01/07/2009
Manchete: SP apresenta 1° ônibus a hidrogênio feito no Brasil .
Resumo: A Empresa Metropolitana de Transportes de São Paulo (EMTU/SP) apresentou
nesta quarta-feira em São Bernardo do Campo, no Grande ABC Paulista, o primeiro ônibus
movido a hidrogênio montado no Brasil. O veículo irá circular nas linhas do Corredor
Metropolitano ABC (São Mateus-Jabaquara).
O veículo foi construído em Caxias do Sul (RS) por duas empresas: Tuttotransporti e pela
Marcopolo. Outros três veículos serão adquiridos pela EMTU a partir do ano que vem.
O processo de movimentação do veículo acontece quando o hidrogênio armazenado nos
tanques do Ônibus é submetido a um processo eletroquímico, que produz energia elétrica por
meio da fusão do hidrogênio com o oxigênio do ar, liberando água como subproduto. O
combustível é considerado limpo por não liberar nenhum tipo de poluente. O veículo possui
autonomia de 300 km de rodagem com o uso de hidrogênio. Caso necessário, ele poderá
rodar mais 40 km utilizando energia reservada em baterias.
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), esteve na apresentação do veículo e

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afirmou que considera importante que o Brasil esteja entre os cinco países que controlam
sobre esse tipo de tecnologia. No nosso caso, conseguimos até avançar um pouco mais. Já
que desenvolvemos um veículo com tecnologia híbrida, utilizando tanto hidrogênio quanto
eletricidade, disse.
De acordo com Carlos Zundt, coordenador nacional do Programa do Desenvolvimento do
Ônibus Movido a Hidrogênio, diariamente o coletivo deverá rodar cerca de 250 km. Todos os
teste necessários foram feitos e o veículo mostrou um bom desempenho, conta.
Zundt afirmou, que por questões contratuais, não pode revelar o valor exato do veículo, mas
disse que ele gira em torno de R$ 2 milhões, preço de um trolebus comum. Ainda segundo
ele, com a compra de outros três coletivos, o valor unitário deve cair cerca de 20% no seu
preço final.
Data: 25/06/2009
Manchete: Brasil detém metade dos internautas da América Latina, diz estudo.
Resumo: Um estudo conduzido pela consultoria everis e pela Escola de Negócios da
Universidade de Navarra (IESE Business School) aponta que um em cada dez internautas
mundiais (cujo total chega a 1,6 bilhão) está na América Latina. A metade deles dos usuários
de internet na região está no Brasil.
De acordo com a pesquisa, dos 44 países avaliados entre 2000 e 2008, nove aumentaram
seu número de usuários em um ritmo superior a 40% por ano. Brasil, Colômbia, Cuba e
Paraguai são os latinos entre eles. Mas são países como Paquistão e Marrocos que
apresentaram os crescimentos mais velozes: 57,5% e 56,2% por ano, respectivamente.
Os países que concentram um número maior de usuários de Internet em todo o mundo são
China (285 milhões), Estados Unidos (234,4 milhões), Japão (89 milhões) e Índia (86,2
milhões). Somados à Alemanha, o país europeu de maior número de usuários (61,9 milhões),
correspondem a mais da metade do total mundial, quase 833 milhões (51,4%). O Brasil é o
5º país do mundo em número total de pessoas que navegam na rede.
O estudo também revelou que, em 2008, 62% dos acessos à internet no mundo foram feitos
por intermédio de banda larga.
Entre os países avaliados, 19 têm mais de 90% das conexões em banda larga. A Coreia tem
100%, Suíça, França, Estados Unidos e Portugal têm 99% ou mais e Espanha tem 96,8%. O
Chile é o único país latino-americano dentro da alta percentagem, com 97,5% de suas
conexões feitas por banda larga.
A maior parte dos países da América Latina está na faixa entre 70% a 80% dos seus acessos
feitos por banda larga. Em primeiro lugar, Colômbia (88,8%), seguido de Venezuela (85,4%),
Brasil (84,9%), Uruguai (80,1%), México (80%) e Argentina (72,4%).
Data: 02/04/2009
Manchete: Netbook, o magnífico!
Ele é muito menor e mais barato do que um laptop, mais prático e potente do que um PDA e
tão fácil de usar como um celular.
Resumo: Originalmente concebido para ser apenas mais uma etapa do processo de
miniaturização (e evolução) dos notebooks, o Netbook está se transformando na maior
aposta da informática neste início de século. Trata-se de uma versão ainda menor do que o
laptop e que mais parece um brinquedo, um grande PDA ou um imenso celular. Mas o que
ele enseja é de fazer pensar.
O equipamento, que roda Windows ou Linux (com clara vantagem para o sistema aberto,
mais leve do que o da Microsoft), é um colosso de silício: graças à nanotecnologia, ele tem a

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capacidade de memória e de disco similar a de muitos computadores de mesa; pesa menos
da metade de um notebook de última geração e ocupa 1/3 do espaço; além disso, sua
bateria, baseada na mesma tecnologia das de celular, pode durar um dia inteiro,
diferentemente das células de energia dos laptops, que aguentam umas poucas horas.
Algumas empresas de telecom nos Estados Unidos e no Japão já anunciaram que venderão
o Netbook por cerca de US$ 50, atrelado a um pacote de ligações telefônicas - como as
operadoras costumam fazer com os modelos mais caros de telefone celular. Já será uma
revolução.
Mas o que está mesmo chamando a atenção dos analistas é a possibilidade de se mudar
drasticamente um cenário corporativo responsável por enormes gastos anuais. O Netbook,
por custar menos da metade de um notebook, tem tudo para se transformar no melhor amigo
dos executivos e profissionais de campo das empresas. Companhias ao redor do mundo já
fazem suas contas: quanto um funcionário rende a mais com a troca do laptop (ou palmtop)
pelo Netbook. E os números são bastante animadores.
Alguns senões ainda precisam ser ultrapassados, é claro. O aparelho tem tela pequena, que
dificulta a visualização de imagens mais amplas, por exemplo; também não consegue “rodar”
todos os programas disponíveis no mercado - principalmente editores de fotos, que precisam
de mais memória. Porém, são problemas pontuais, que não devem atrasar a evolução do
equipamento.
A consultoria Gartner, especializada em pesquisas de mercado (com ênfase em informática),
aposta que o Netbook deve fechar 2009 com uma fatia de cerca de 10% do mercado de
computadores. É mais uma revolução da tecnologia, revolução que deve, inclusive, mudar o
top ten das empresas mais importantes da indústria.
Data: 01/04/2009
Manchete: Tela sensível revolucionará a comunicação das empresas.
Destino do aparelho é aproximar ainda mais produtos e serviços do público consumidor.
Totem é multimídia e 100% interativo.
Resumo: A criação é da Perceptive Pixel, companhia especializada na chamada tecnologia
touch screen. O homem por trás do equipamento, Jefferson Han, pesquisador da
Universidade de Nova York. O primeiro cliente, a CIA; quem também se interessou foi a
Nasa.
Mas a grande revolução da tela concebida por Han e seus engenheiros tem a ver, isto sim,
com a comunicação das empresas com seus clientes. A Perceptive inovou o touch screen,
elevando-o à categoria de multitouch. Isso significa que você pode usar todos os dedos (e ao
mesmo tempo) para navegar pela tela de cristal líquido.
Além disso, as telas são enormes, com mais de um metro de largura e cerca de meio metro
de altura (embora possa ser instalada na vertical). Imagine, agora, um monitor absolutamente
interativo, em que o cliente possa escolher produtos em um shopping virtual, por exemplo.
Ele tem a chance de ver o que quer comprar, “mexer” no produto, incluir características (no
caso de produtos customizáveis), aumentar a imagem, enviá-la para si mesmo via e-mail.
Imagine também um grande mapa (ao estilo Google Maps) na tela. O consumidor pode
enxergar um trajeto inteiro, definir paradas, criar pontos de referência, descobrir lugares
interessantes para visitar. Ao tocar no ícone de um restaurante, ele pode ver o lugar em 3D,
reservar uma mesa depois de consultar o menu interativo.
Tudo isso e muito mais torna-se possível com a criação da Perceptive Pixel. E os clientes
começam a fazer fila. São aeroportos (que terão totens para venda de passagens e consulta
de voos); lojas de departamentos e shopping centers (que usarão as telas para anunciar
promoções, telas pelas quais os produtos podem ser comprados online, na hora, sem que o
cliente precise procurar um atendente); livrarias; museus (que podem deixar à disposição dos
visitantes informações adicionais a suas exposições e vender produtos relacionados às

183. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 184 de 323
mostras); cinemas (com a opção de assistir a trailers de todos os filmes e comprar os
ingressos sem ter de enfrentar filas).
As possibilidades são infinitas. E a Perceptive Pixel sabe disso…
Data: 02/04/2009
Manchete: Um poderoso aliado contra o câncer de mama.
Novo (e revolucionário) exame “descobre” nível do tumor, facilita tratamento e reduz
custos com quimioterapia.
Resumo: Cientistas do MIT (o célebre Massachussets Institute of Technology), do Albert
Einstein College of Medicine e do Weill Cornell Medical School desenvolveram um exame de
sangue que ajuda os médicos a identificar, precisamente, que mulheres com câncer de
mama podem (e devem), mesmo, ser submetidas a tratamentos mais agressivos.
Os pesquisadores, entre eles o professor de Biologia do MIT Frank Gertler, criaram o teste
baseados em uma descoberta recente: três tipos de células inerentes ao câncer e que
permitem dizer, com certeza, que tumores sofrerão metástase e quais têm chance de se
espalhar pelo corpo.
A notícia, publicada no Clinical Cancer Research, pode significar menos internações em
hospitais, menos sessões de quimioterapia e mais chance de cura para a doença. O câncer
de mama é o mais comum dos cânceres em mulheres. No ano passado, 182 mil mulheres
nos Estados Unidos foram diagnosticadas com a doença; destas, mais de 40 mil morreram.
A cirurgia é, quase sempre, a primeira escolha para as pacientes. Já as que sofrem com um
tumor mais agressivo precisam de tratamentos adicionais, com quimioterapia e radiação -
para diminuir a chance de a doença se espalhar. Contudo, estudos do MIT mostram que
apenas 40% das pacientes chega a desenvolver, de fato, metástase.
“Isso significa que muitas dessas mulheres são expostas desnecessariamente aos
tratamentos”, diz o co-autor do estudo, professor John S. Condeelis, da cadeira de Anatomia
do Albert Einstein College of Medicine. “Ou seja, é possível evitar os efeitos colaterais desses
tratamentos em grande parte das pacientes, efeitos que, muitas vezes, ajudam a piorar o
quadro da doença”.
Recentemente, Condeelis descobriu que o câncer de mama só se espalha pelo corpo quando
se percebe a presença de um trio de células específicos num mesmo ponto microanatômico
do seio - entre elas a célula cancerígena que produz a proteína Mena.
O exame de sangue revolucionário, que está em fase de testes finais, é capaz justamente de
localizar esse trio maligno e acender a luz vermelha para o médico. É questão de tempo até
que as mulheres ganhem um aliado fundamental para se defender do câncer. Um aliado que
diminuirá o número de vítimas e também os gastos desnecessários de pacientes, hospitais e
laboratórios. Além do tempo dos médicos.
Data: 31/03/2009
Manchete: Tela de LCD maior e mais econômica.
Empresas do setor apostam em tecnologia ambiental para ganhar mercados. O custo
em PD é alto, mas as vendas compensam.
Resumo: Quanto maior a TV, mais cara ela é e mais energia ela gasta. A primeira parte
dessa máxima do século 20 permanece verdadeira; a segunda, graças ao cristal líquido e ao
plasma (que substituíram o tubo), não corresponde mais à realidade. O filão das telas
ultrafinas cresce a taxas bastante interessantes: em 2008, 84% de todos os televisores
vendidos no Brasil eram de LCD ou plasma. E a indústria investe pesado, ano após ano, para
refinar a qualidade dos aparelhos e aumentar a margem de lucro. Capitalismo, claro!

184. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 185 de 323
O problema é que os consumidores querem TVs cada vez maiores: 32, 40, 50, 70 polegadas.
Verdadeiros cinemas na sala de estar. Com isso, a segunda parte da citada máxima volta a
ser uma questão importante, porque o consumidor também quer um produto econômico (por
causa da conta de luz no final do mês e, sobretudo, pela pressão social e ecológica destes
tempos).
Pensando nisso, a Samsung está lançando uma família nova de TVs de LCD. E garante que
elas gastam 40% menos energia do que os LCDs convencionais. Com 40, 46 e 55
polegadas, têm pouco mais de 1 cm de espessura e vêm com painéis traseiros (os
chamados backlit panels) livres de mercúrio.
Evidentemente, por trás da preocupação ambiental da Samsung (que é fundamental) está um
programa feroz de distanciamento do mercado regular de flat TVs, chamando a atenção do
mercado consumidor para um produto novo e “responsável”. Essa é uma estratégia de
muitas companhias (não apenas de tecnologia): criar uma aura mais “humana” sobre seus
produtos.
Os principais institutos de pesquisa (aqui e alhures) indicam que trabalhar atrelado à
consciência do consumidor rende frutos no curto prazo. E é a aposta dos coreanos da
Samsung, como também de dezenas de outras empresas de tecnologia ao redor do mundo.
Portanto, a máxima deste terceiro milênio parece ser esta: “Companhias que percebem as
mudanças de comportamento dos clientes antes das rivais de mercado ganham uma fatia
especial do bolo”.
Data: 30/03/2009
Manchete: Cadê o fazendeiro?
Site reúne produtores dos Estados Unidos e funciona como uma espécie de Facebook ou
Orkut entre eles e seus consumidores.
Resumo: Chama-se Find the Farmer e está se transformando em um canal de
relacionamento dos mais interessantes. A ideia é de um ex-executivo “dotcom” que se
estressou com a boçalidade de sua função no mundo virtual e resolveu criar algo que
afetasse positivamente o cotidiano das pessoas.
Há seis anos, Josh Dorf adquiriu, da Unilever, a marca Stone-Buhr, que produz, entre outros
grãos, principalmente farinha de trigo. Ele sempre tivera um pé no campo - desde menino - e
queria voltar às origens da família. Pouco tempo depois, percebeu que, diferentemente do
que ocorria no começo do século passado e até a década de 1950, os consumidores já não
sabiam de onde vinha o alimento que serviam para seus filhos.
Era preciso “apresentar” os produtores a seus clientes. Para isso, criou o site de
relacionamento, que reúne dezenas de fazendeiros dos estados de Washington e Oregon. E
a experiência de Dorf na Internet foi fundamental para que ele não perdesse tempo com
tacadas erradas.
Esse tipo de comunidade está na moda e é chamada de “traceability”. A palavra não tem um
correspondente em português, mas, neste caso, representa a capacidade de rastrear um
produto com o objetivo de melhorar a sua logística.
Empresas de bananas, chocolates e outros tipos de alimento já experimentam o uso da tal
traceability para ampliar mercados - inclusive usando Internet. Mas o que Josh Dorf fez é
único: uma rede social que leva o consumidor até o fazendeiro. A partir do momento que ele
compra um produto, basta entrar no site e digitar o código do lote daquele produto.
Em instantes, fica-se sabendo de que fazenda ele é proveniente, quando foi colhido, quando
foi ensacado, os pormenores sobre uso de implementos agrícolas antes da colheita, os
conservantes, as políticas de gestão da empresa, se usa sementes transgênicas, se tem

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política de responsabilidade ambiental etc. O internauta pode fazer perguntas via e-mail para
os fazendeiros e até marcar visitas monitoradas às fazendas.
“Não é apenas um canal que melhora a relação do consumidor com o alimento”, diz Dorf.
“Não é uma questão puramente gastronômica, mas de respeito a esse consumidor”. Ele se
refere ao fato de que, quando sabem que estão sendo monitorados mais de perto, os
produtores tendem a ser mais transparentes e tomar mais cuidado com toda a cadeia
produtiva.
O Congresso americano também está de olho nessa nova ferramenta de comunicação via
Internet para um outro objetivo: diminuir o impacto que certas crises no setor agrícola podem
causar. O caso mais recente de pandemônio na economia agrícola norte-americana diz
respeito à chamada “Crise da Salmonella” na produção de amendoins. Os boatos a respeito
da bactéria (a maioria absolutamente infundada) derrubaram as vendas e deixaram um rastro
de destruição no campo.
A companhia que Dorf dirige, a centenária Stone-Buhr, com base em San Francisco, quer
mudar para sempre o cenário agropecuário norte-americano. Levando-se em consideração o
atual crash econômico mundial e a necessidade de aumentar os níveis de emprego nos
Estados Unidos (promessa de campanha do presidente, Barack Obama), parece que Dorf é
o homem certo, com a ideia certa, no momento certo.
Data: 28/03/2009
Manchete: O Wall-E já está entre nós?
Robô trabalha 24 horas, aumenta produtividade, diminui acidentes e se torna
diferencial para as empresas de distribuição.
Resumo: Quem assistiu a Wall-E, um dos mais recentes blockbusters digitais da
Disney/Pixar iria se identificar na hora. Nos 100 mil metros quadrados de um galpão em
Denver (EUA), pertencente a uma das líderes mundiais do setor de material para escritório, a
Staples, seres humanos não são bem-vindos.
Pelos corredores, e atravessando as estantes do imenso warehouse - algumas com mais de
10 metros de altura -, apenas robôs alaranjados. São, ao todo, 150 e se movimentam
freneticamente, buscando produtos e levando-os até a expedição. E os pedidos são enviados
até esses incansáveis operadores mecânicos por e-mail, graças a uma interface que “fala”
quase todos os idiomas - PC, Mac, Linux etc.
Desde que foi criada, em 2005, a Kiva, empresa fabricante dos robôs (ou bots, como são
chamados pelos clientes), vendeu mais de 2 mil unidades. A missão dos bots é aumentar a
produtividade, evitar acidentes comuns quando pesadas máquinas são operadas por seres
humanos e permitir que as empresas possam trabalhar continuadamente, o que também
significa prazos menores e um incremento da capacidade de competir por novos mercados.
“Os robôs da Kiva estão para a distribuição de produtos como o PC esteve para o
mainframe”, sugere Laurence Plourde, vice-presidente da Staples, uma das empresas
norte-americanas que mais investem em mecanização logística. A Kiva, com sede em
Boston, trabalha, agora, para diminuir o tamanho de sua criação e formar uma ‘família de
bots’ - capazes de cumprir tarefas que requeiram ainda mais agilidade em espaços exíguos,
como centrais postais, por exemplo.
Os bots da Kiva em ação no galpão de produtos da Staples, gigante norte-americana do setor
de material para escritório
É a realidade do mercado imitando a ficção - até na cor.
Data: 28/03/2009
Manchete: O cérebro humano, gene a gene

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Pesquisadores estão desvendando neurônios específicos. Trabalho pode gerar novos
medicamentos e baratear custos de pacientes, hospitais e laboratórios.
Resumo: Trabalho no Allen Institute tem muita tecnologia, mas a dissecação de partes do
cérebro precisa ser feita à moda antiga.
O Projeto Genoma já decifrou o DNA humano há mais de cinco anos, mas a maior parte do
principal órgão do corpo humano segue uma incógnita. “O cérebro é incrivelmente
sangrento”, diz Jonah Lehrer, autor de uma reportagem extensa na revista Wired deste mês.
Ele esteve na sala de dissecação do Allen Institute for Brain Science, em Seattle (EUA). O
grupo de cientistas está realizando experiências inéditas para desvendar cada gene do córtex
e definir os neurônios específicos de cada região do cérebro.
É verdade que, visualmente (como a foto acima mostra), o trabalho parece coisa de
açougueiro, mas cada fatia do cérebro guarda informações valiosas para que se encontrem,
num futuro próximo, curas para doenças tão díspares quanto a esquizofrenia e o autismo.
O que os cientistas estão fazendo é tentando descobrir as reais funções de cada gene -
trabalho que resultará no Allen Brain Atlas. Orçado em mais de US$ 55 milhões, o esforço
dos especialistas de Seattle pode refletir em tratamentos mais conclusivos para diversos
males que afligem o ser humano - e também menos custosos para pacientes, hospitais e
laboratórios.
Muito do dinheiro envolvido no projeto foi alocado na aquisição, adaptação e construção de
robôs (os chamados “laboratory robots”), cujo trabalho 24 horas equivale ao de uma centena
de laboratoristas durante vários anos. Graças à cibernética, o trabalho dos cientistas deve
demorar cerca de 20 meses para ser concluído. A cada dia o instituto produz mais de 1
terabyte de informação nova - só para comparar, todo o Projeto Genoma não produziu mais
que 3Gbytes de dados.
É a imensidão do cérebro humano sendo, finalmente, revelado.
Data: 27/03/2009
Manchete: Computador com sexto sentido!
O famoso Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT) apresentou, no começo de
março, um aparelho que vai mudar o mundo.
Resumo: O aparelho no pescoço de seu criador: câmera integrada, headfones e
minicomputador conectado à Internet
O aparato ainda se parece com uma bugiganga dos anos 90, mas o que é capaz de fazer
impressiona logo à primeira vista. Trata-se de um minicomputador, pendurado no pescoço,
capaz de projetar e capturar imagens e que interage com os movimentos de mão do usuário.
Com sensores acoplados na ponta dos indicadores e polegares é possível tirar fotos apenas
enquadrando, com as mãos, o que se quer fotografar. Também é possível projetar, por
exemplo, o teclado de um celular na palma da mão e fazer uma ligação – o aparelho também
tem fones de ouvido.
Ainda em fase de testes no MIT, o Sixth Sense Wearable Computer (em português, algo
como “computador para vestir com sexto sentido”) dá ao usuário uma capacidade única de
tomar decisões em seu dia-a-dia. Na palestra que reuniu estudantes e jornalistas, na sede do
MIT, em Massachussets, a pesquisadora Pattie Maes, que gerencia o projeto, deu dois
exemplos práticos.
No primeiro, em um supermercado, Pranav Mistry, aluno indiano do MIT e o gênio por trás da
tecnologia do Sixth Sense, examina produtos. Cada vez que ele pega um produto, os
sensores entram em ação. A câmera ‘analisa’ o produto (graças à conexão via Internet) e ‘diz’
ao consumidor se aquela é uma boa escolha. O sistema leva em consideração uma série de

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conceitos previamente estabelecidos pelo usuário, como características físicas do produto, se
ele é ecológico, se é o mais barato, se a garantia é maior que a dos concorretes etc.
No novo pacote econômico de Barack Obama, surge um vídeo com o presidente falando
sobre o pacote. E os vídeos podem ser projetados em qualquer lugar: uma parede, a capa de
um caderno e até outra pessoa.
Esta última, diga-se, é a mais polêmica função do Sixth Sense. Ao apertar a mão de um
colega de MIT, Pranav projetou sobre a camiseta do amigo dados sobre ele: nome completo
(caso tenha se esquecido…) e últimos posts do blog pessoal. A tecnologia é perfeita para
encontros de executivos, pois o sistema captura as informações do interlocutor e cria cartões
de visita virtuais. A agenda telefônica está sempre disponível e é atualizada toda vez que um
novo rosto e um novo “cartão pessoal virtual” é agregado.
Claro que ainda faltam ajustes no aparelho – e um pouco de cuidado com o design -, mas
parece que o mundo, e a interação entre as pessoas, vai mudar bastante com a nova
tecnologia do MIT. Do jeito que foi apresentado, o Sixth Sense tem preço de mercado em
torno de US$ 350. E os apalusos efusivos após a palestra de Pattie já dão bem a noção do
sucesso de público que o produto pode ter.
Pattie Maes faz a apresentação do Sixth Sense. Na tela, aparelho projeta teclado de celular
na palma da mão do usuário; é só 'discar' e falar...
Data: 25/03/2009
Manchete: 2Gbytes na ponta do dedo, literalmente.
Programador de computadores finlandês, que sofreu acidente de moto, criou prótese
com pen drive para dedo da mão esquerda.
Resumo: Trata-se, com certeza, de um finlandês amalucado. Jarry Jalava tem 29 anos de
idade e, no começo de 2008, sofreu um acidente de moto que lhe rendeu, além de uma série
de escoriações, a perda de parte do dedo anelar esquerdo. Programador de computadores,
ele precisava de uma prótese – o mais rápido possível, evidentemente – para voltar à ativa.
Mas o que podia ter se tornado apenas mais uma história de um homem e seu desafio de
vida acabou se transformando em um case de tecnologia sem precedentes.
Jerry resolveu aproveitar o infortúnio para criar um gadget absolutamente radical: implantou,
na ponta da prótese do dedo, uma unidade flash com 2 Gbytes de capacidade. O pen drive
está sempre à disposição de seu mestre, que trabalha com um notebook em parte
considerável de seu tempo. Ele voltou a trabalhar e, agora, está ainda mais ágil do que de
costume!
Data: 24/03/2009
Manchete: Fusão a frio: energia limpa e ilimitada.
A tecnologia que permite criar energia gratuita e ecológica pode sair dos almanaques de
ficção e surgir na linha do horizonte.
Parece que agora vai! A fusão a frio, uma pseudo-maluquice que fez as vezes de “pedra
filosofal” do século 20, pode estar (mesmo) saindo da prancheta dos físicos e ganhando
liberdade.
Resumo: O mais curioso é que o grande momento da fusão no século passado, que
aconteceu mais precisamente em 1989, teve como palco o mesmo estado norte-americano
que, agora, volta a falar sobre o assunto: Utah.
Naquela época, Martin Fleischmann e Stanley Pons fizeram barulho com sua teoria de
energia limpa, gratuita e ilimitada finalmente ao alcance dos cientistas. Mas os resultados
foram contestados (e bem contestados) por físicos nucleares, e a dupla caiu no
esquecimento, foi ao limbo depois de quase atingir o paraíso.

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Agora, uma equipe da Califórnia, capitaneada pela cientista Pamela Mosier-Boss, do Space
and Naval Warfare Systems Command (SPAWAR), parece ter descoberto a equação
certa. O trabalho da equipe foi apresentado no último dia 23 na conferência de inverno da
American Chemical Society, em Salt Lake City, Utah.
Se ela estiver certa, a descoberta marcará a história da humanidade para sempre. O grande
desafio para uma série de mudanças no planeta diz respeito, exatamente, à energia – seus
custos, a impossibilidade de levá-la a alguns pontos fundamentais do globo, a atual
escassez de várias formas de energia no começo do terceiro milênio.
Energia renovável, limpa e de graça é tudo que o planeta precisa para ter esperanças de um
futuro pleno. A fusão a frio significaria que a água potável do mundo estaria, finalmente,
salvaguardada e deixaria de ser usada para produzir energia (seria o fim, por exemplo, das
barragens de hidrelétricas, que tanto mal causam ao meio ambiente e que desviam cursos de
rios indiscriminadamente). E é sabido que a grande batalha do futuro terá como um de seus
elementos essenciais a luta pela água. Só por evitar um acontecimento tão apocalíptico como
esse, a tecnologia da fusão já estaria mais do que paga.
Data: 17/03/09
Manchete: Cientistas apresentam robô fashion no Japão.
Resumo: Pesquisadores japoneses mostraram, nesta segunda-feira (16), uma robô
projetada para ser usada como modelo em passarelas de desfiles de moda. A humanoide
tem olhos grandes, nariz pequeno e 42 motores de movimentos programados para mimetizar
os passos e expressões naturais de modelos.
Olá a todos, eu sou a humana cibernética HRP-4C, diz a fashionista do futuro, abrindo a
coletiva de imprensa do Instituto Nacional de Avanços Industriais em Ciência e Tecnologia.
A robô fashion tem 1,58 m de altura (a média de altura das mulheres japonesas com idade
entre 19 e 29 anos) e pesa 43 kg (incluindo baterias).
Segundo seus criadores, ela é inspirada nos desenhos japoneses chamados mangás --ou
animês.
Temos inspiração deliberada no estilo animê. Seria bizarro se nós fizéssemos um robô tão
similar aos humanos reais, disse um dos inventores, o pesquisador de robôs Shuji Kajita.
O instituto disse que a androide foi desenvolvida essencialmente para o uso da indústria do
entretenimento. No momento, entretanto, ela não está à venda.
Desfilando diante dos fotógrafos e equipes de televisão, a ciborgue sedutora fez poses, sorriu
para flashes e fez caras e bocas na passarela improvisada, de acordo com os comandos
transmitidos via wireless por jornalistas, com intermédio do dispositivo bluetooth de celulares.
Porém, num momento da apresentação a modelo confundiu as expressões faciais --um erro
que os inventores afirmaram ser uma confusão no seu sistema de sensores para
reconhecimento sonoro, causados pelos flashes nervosos das câmeras.
A apresentação desta segunda foi uma prévia do que será a aparição da androide em um
desfile de moda no dia 23 de março.
Como as suas companheiras de passarela, a robô-modelo tem peso leve e preço pesado
--custou US$ 2 milhões (cerca de R$ 4,6 milhões), segundo os pesquisadores.

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Da Constituição Federal
Título VIII
Da Ordem Social
Capítulo III
Da Educação, da Cultura e do Desporto
Seção I
Da Educação
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,
seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Um adequado grau de instrução da população é requisito essencial para o desenvolvimento
do país, para garantir o exercício da cidadania e promover a igualdade de oportunidades na
sociedade. O desafio de ampliar a escolaridade e a qualidade da educação no Brasil ainda se
coloca de forma marcante, sobretudo em virtude da persistência de problemas de
ensino-aprendizagem.
O acesso ao ensino fundamental está praticamente universalizado, mas mesmo assim a
escolaridade média do brasileiro, que chegou a 6,8 anos de estudo em 2004, permanece
abaixo da escolaridade obrigatória no país.
Deve ser destacado ainda que vários indicadores revelam a permanência de fortes
desigualdades educacionais entre regiões do país, entre o campo e a cidade bem como entre
brancos e negros. A prioridade atribuída ao ensino fundamental, contudo, levou à substancial
redução da desigualdade no acesso ao nível fundamental de ensino.
A baixa da qualidade da educação básica permanece como um dos mais graves problemas
do campo educacional no Brasil, mas a ela se somam o analfabetismo, que atinge 11,2% da
população brasileira e o acesso restrito aos níveis de ensino não obrigatórios: infantil, médio
e, sobretudo, superior, onde apenas 10,8% da população de 18 a 24 anos chega a este nível
de ensino. É com o enfrentamento desse conjunto de problemas que será possível modificar
a situação atual de baixa escolaridade média da população brasileira.
Analfabetismo
Durante a década de 90, especificamente no período 1992-98, a taxa de analfabetismo
apresentou uma média anual de redução de cerca de 1 ponto percentual. A partir de 1999,
cai o ritmo anual de queda do analfabetismo, mantendo-se praticamente inalterada a taxa
registrada em 2003 a 2005 (pouco acima dos 11%). Esta estabilização na taxa de
analfabetismo ocorre em um nível ainda relativamente elevado, sobretudo quando
comparada a de outros países da América Latina, como a Argentina (2,2%, em 2005) e o
Chile (3,9%, em 2005).
No Brasil, o analfabetismo é um problema que ainda atinge cerca de 14,9 milhões de
pessoas. Mas esse elevado nível de analfabetismo do país é fruto de uma situação bastante
desigual e diferenciada.
Tomando como referência o ano de 2005, evidencia-se que a incidência do analfabetismo na
área rural atinge 26,2% da população entre de 15 anos ou mais, cuja proporção é cerca de 5
vezes a da área urbana metropolitana. Se observarmos a situação do analfabetismo na área
rural de diferentes Unidades da Federação, são os estados da região nordeste os que
apresentam as maiores proporções de analfabetos na área rural, comparativamente aos
outros estados do país.
Conseqüentemente, é também a região nordeste a que apresenta a taxa mais elevada de
analfabetismo, cuja proporção é mais de três vezes a do Sul.
A variação das taxas de analfabetismo entre as Unidades da Federação mostra que estados
em regiões menos desenvolvidas apresentam os piores indicadores, fato revelador da
existência de um sistema educacional reprodutor das históricas diferenças sócio-econômicas
no país. Estados como Alagoas e Piauí ainda apresentam taxas de analfabetismo próximas
de 30%, muito acima da média nacional.
Mesmo a menor taxa encontrada na região nordeste (19,4% em Sergipe) ainda é cerca de
quase quatro vezes maior que os menores índices alcançados no restante do país (em torno

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de 5% no Distrito Federal, no Espírito Santo e em Santa Catarina).
A desigualdade educacional entre brancos e negros continua elevada. O analfabetismo entre
os negros (16,0%) é mais de duas vezes superior ao verificado entre os brancos (7,1%).
Quando se consideram os diferentes grupos de população, confirma-se a tendência histórica
de que o analfabetismo entre os mais jovens se situe num nível bem menor, registrando 3,0%
na faixa etária de 15 a 24 anos e 19,3% para o grupo de idade dos mais de 40 anos. Tais
diferenças nas taxas por faixa etária podem ser atribuídas, por um lado, à expansão do
atendimento escolar nas últimas décadas, assegurando escola para todos na idade
adequada, o que possibilitou uma acentuada redução na taxa de analfabetismo entre os
jovens. Por outro, a presença de um maior número de analfabetos entre os brasileiros com
40 anos ou mais é o resultado de um acesso restrito dessas gerações à educação formal no
passado.
Mas é, também, um indicador de que os programas de alfabetização implementados nas
últimas décadas não foram capazes de superar essa dívida educacional.
Escolaridade média
A escolaridade média da população vem crescendo lentamente (6,9 anos, em 2005, contra
6,4 anos, em 2001) e ainda não conseguiu chegar ao nível de escolaridade obrigatória no
país, exceção feita aos residentes da área urbana metropolitana, que já em 2003
apresentavam uma média de 8 anos de estudo. No outro extremo estão os residentes da
área rural, com a menor média de anos de estudo (4 anos), correspondente apenas à 1ª
etapa do ensino fundamental, confirmando a grande desigualdade educacional entre o campo
e a cidade.
O ritmo lento de avanço na média de anos de estudo da população brasileira é influenciado,
em larga medida, pela persistência de taxas ainda elevadas tanto de reprovação como de
evasão escolar. Em que pese a quase universalização do acesso à escola por parte de
crianças de 7 a 14 anos, 43% não conseguem concluir a 8ª série do ensino fundamental na
idade adequada, o que contribui para manter baixa a média de anos de estudo da população.
Quando se analisa a escolaridade média dos diferentes grupos de idade, observa-se que
apenas os jovens de 18 a 24 anos apresentam uma média pouco acima do equivalente ao
ensino fundamental completo, com 8,6 anos de estudo. O nível de escolaridade da população
com mais de 40 anos, embora crescente no período 2001-2005, ainda está abaixo da média
do país (são 5,5 contra 6,9 anos de estudo).
Também entre as Unidades Federadas, existem pronunciadas disparidades, por exemplo: no
Distrito Federal, a população já alcançou a escolaridade média de 8,8 anos, enquanto que na
maioria dos estados do Nordeste esse índice não chega a 6 anos de estudos.
Acesso aos diferentes níveis de ensino
Ensino Fundamental
A prioridade atribuída ao ensino fundamental na década passada levou a que a proporção de
crianças e adolescentes na faixa de 7 a 14 anos que freqüentam escola se ampliasse
gradativamente e se estabilizasse em torno de 97%, a partir 2002. Esse processo de
universalização do acesso ao ensino fundamental praticamente eliminou as disparidades,
seja entre as diferentes regiões do país, ou por raça e sexo das crianças. No entanto, ainda
temos cerca de 3% fora da escola e isto, em parte, pode ser atribuído a um processo lento de
inclusão de crianças com deficiência em escolas regulares. Mas não somente estas
constituem o contingente fora da escola, também se convive com crianças de famílias pobres
envolvidas com a mendicância, moradores de rua, absorvidas na economia familiar e
aliciadas pelo crime organizado, inclusive na prostituição infantil.
Educação Infantil
Na faixa de 0 a 6 anos a proporção dos que são atendidos pela educação infantil é crescente,
mas o atendimento permanece relativamente baixo. Para as crianças de 0 a 3 anos é
significativo observar que, em 2005, apenas 13,7% freqüentavam creches. No período
2001/2005, o crescimento do atendimento de crianças em creche foi de 3,1 pontos
percentuais, número que reflete um ritmo ainda insuficiente para garantir o alcance da Meta
do Plano Nacional de Educação (PNE), que propõe quase quadruplicar, em sete anos, o nível
registrado em 2005, para chegar a 50% da população infantil em 2011.
Além disso, é importante salientar que apenas 8,5% das crianças de 0 a 3 anos, oriundas de
famílias com até ½ salário mínimo per capita, freqüentavam creches em 2005, representando

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cerca de um quarto da taxa de freqüência observada entre as de famílias com renda per
capita superior a 3 salários mínimos.
Já para a faixa etária de 4 a 6 anos, a proporção dos que freqüentam escola alcançou a
71,3%, superando a meta de 60% estabelecida pelo PNE para 2006. Por isso, estima-se que
será alcançada a meta de 80% para 2011. A freqüência à escola por crianças neste grupo de
idade também apresentou, em 2005, valores bem diferenciados e crescentes por faixas de
renda das famílias. Contudo, diferentemente do que se observa entre as de 0 a 3 anos, na
faixa de 4 a 6 anos
chega a 63,1% a proporção de crianças de famílias pobres (até ½ salário mínimo per capita)
freqüentando escola no ano em análise, o que ressalta a importância da atual oferta de
pré-escola realizada pela rede pública de ensino.
Se 71,3% de crianças de 4 a 6 anos freqüentam escola, uma parcela menor (61,5%) está na
pré-escola, pois muitas crianças de 6 anos estão adiantadas e já matriculadas na 1ª série do
ensino fundamental.
Ensino Médio
Na faixa de idade de 15 a 17 anos, em 2005, foi registrada uma pequena redução na
proporção de jovens que freqüentam a escola (de 82,4%, em 2003 para 82,2% em 2005),
revertendo uma tendência histórica de ampliação da freqüência escolar neste grupo de idade.
Além disso, dos 82,2% que estavam na escola, em 2005, apenas 45,1% se encontravam
matriculados no ensino médio, nível adequado à faixa etária considerada. Contudo, é
importante salientar que esse resultado sinaliza um aumento de 2 pontos percentuais em
relação ao ano anterior (era 43,1%, em 2004), o que reflete a tendência de redução da
distorção idade-série, ampliando a oportunidade de mais jovens cursarem o ensino médio na
idade adequada.
São expressivas as desigualdades na proporção de jovens que freqüentam o ensino médio
por região, raça ou sexo, revelando igualmente uma diferença de escolarização entre homens
e mulheres do grupo de 15 a 17 anos que não era significativa entre os estudantes com idade
até 14 anos. Nesse caso, observa-se que metade das moças de 15 a 17 anos já está no
ensino médio, enquanto apenas 40,1% dos rapazes alcançaram este nível de ensino. Mas a
distância mais expressiva é a que separa os jovens da área rural e urbana, onde menos da
metade dos residentes no campo tem acesso ao ensino médio, comparativamente aos
demais. Os jovens negros também freqüentam muito menos o ensino médio (34,3%) do que
os brancos (56,5%). Dessa forma, vemos que maiores desigualdades começam a se revelar
conforme se ampliam os níveis de escolarização.
A situação dos jovens de 15 a 17 anos da região nordeste expõe um forte atraso escolar, já
que apenas 27,9% freqüentam o ensino médio, índice muito abaixo da média nacional. O pior
indicador é o apresentado por Alagoas, onde somente 20,5% dos jovens em idade adequada
estão no ensino médio, enquanto no outro extremo, em São Paulo, a proporção alcança
66,5% dos jovens da mesma faixa etária.
Ensino Superior
Ao olharmos a situação dos jovens de 18 a 24 anos, com idade adequada para o ensino
superior, vemos que o indicador de acesso é muito baixo, apenas 10,8% chega a esse nível
de ensino. Já a proporção desses jovens que freqüentam a escola, que estava estabilizada
em 34% no período 1999-2004, caiu para 32,4% em 2005. Uma possível explicação para
essa queda na freqüência à escola é o abandono no ensino médio que, em 2005, alcançou
15% dos alunos (índice mais elevado desde 1996), uma vez que a proporção dos que
freqüentam o ensino superior manteve-se inalterada entre 2004 e 2005.
São marcantes as disparidades no acesso de jovens de 18 a 24 anos ao ensino superior, por
região, localização do domicílio, raça/cor e sexo. A maior diferença é devida à localização do
domicílio. A freqüência ao ensino superior de jovens residentes em áreas rurais é oito vezes
menor que a dos habitantes das regiões urbanas metropolitanas. Também são desiguais as
taxas de escolarização de brancos e negros, bem mais baixas entre estes últimos (ainda que
em proporção
bem menor que em relação à situação do domicílio). No entanto, deve-se ressaltar que foi
identificada uma queda na diferença entre esses dois grupos étnicos. Por sua vez, a questão
regional guarda certa semelhança com a desigualdade verificada no campo racial, mas, ao
contrário do que foi observado sob aquele enfoque, houve aumento da diferença entre as
regiões que apresentam os maiores e os menores índices de acesso ao ensino superior.
Apesar de significativa, a desigualdade de gênero (favorável às mulheres) foi a menor entre

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as quatro dimensões selecionadas.
Ensino Fundamental de nove anos visa a inclusão
A partir do ano que vem, o Ensino Fundamental vai ganhar mais um ano. Ao invés de oito,
nove. E a idade de ingresso também vai mudar. Agora, as crianças com 6 anos deverão
entrar, obrigatoriamente, na 1ª série e não mais na pré-escola. Os estabelecimentos de
ensino terão até 2010 para se adaptar.
A proposta vem sendo implementada pelo Ministério da Educação (MEC) desde 2004, mas
só em fevereiro deste ano, com a aprovação da lei de número 11.274, o projeto foi
sancionado. O objetivo principal do governo federal é colocar mais crianças na escola e
proporcionar maior tempo de estudo aos alunos que entram diretamente na 1ª série do
Ensino Fundamental.
Na época da aprovação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a lei proporcionaria
às crianças pobres o direito de poder se preparar melhor. Lula fez uma referência à menor
possibilidade de acesso dessas crianças ao Ensino Infantil, fase anterior ao Ensino
Fundamental e que não tem uma amplitude tão grande no País.
Especialistas afirmam que, se bem planejado e executado, o plano será muito positivo para
os alunos. Principalmente se oferecer, nas primeiras séries, ferramentas que proporcionem
um desenvolvimento essencial para o restante da vida escolar, afirma a educadora Regina
de Assis. Ela acredita que um método de avaliação que respeite o ritmo do estudante e o
coloque no centro das atenções trará benefícios e desenvolvimento ao ensino brasileiro.
Uniformização
Há também um interesse do governo em uniformizar o sistema de educação básica do Brasil.
Segundo Jeanete Beauchamp, diretora de Políticas de Educação Infantil e Ensino
Fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), há Estados que já oferecem o
Ensino Fundamental de nove anos, com os alunos ingressando com 6 anos de idade.
No total, são 8,15 milhões de alunos estudando no Ensino Fundamental de nove anos em 25
mil estabelecimentos de ensino. Dezesseis capitais (Manaus, Belém, Teresina, Fortaleza,
Natal, Maceió, Belo Horizonte, Cuiabá, Goiânia, Rio de Janeiro, São Luis, Porto Velho, João
Pessoa, Recife, Curitiba e Porto Alegre) e mais o Distrito Federal já oferecem o Ensino
Fundamental de nove anos.
Freqüência dos alunos do Bolsa Família será reportada pela web
Escolas poderão enviar pela internet informações sobre a freqüência dos alunos que
integram programa ao MEC.
Toda escola que tiver um computador e acesso à internet poderá enviar neste ano,
diretamente para o Ministério da Educação (MEC), as informações sobre a freqüência dos
alunos que participam do programa Bolsa Família, nos mais de 5.500 municípios brasileiros.
Com o novo sistema, criado pelo ministério, será descentralizado o trabalho que antes era
feito pelas secretarias municipais de Educação. O programa permitirá também localizar os
alunos que mudaram de escola ou de município, pois as cidades estarão interligadas.
Segundo a coordenadora do Programa de Freqüência Escolar do ministério, Conceição Sota,
o sistema funciona desde o início do ano e corrige o anterior, com o qual alguns dos
responsáveis por esse controle manifestaram dificuldade de uso.
O objetivo, acrescentou, não é punir as famílias com o fim do benefício, mas acompanhar os
alunos na sala de aula, ajudando a mantê-los no programa Bolsa Família.
O mais importante nesse processo é acompanhar a educação das crianças inscritas e

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garantir a qualidade na educação, disse.
Cada município deve indicar um gestor, responsável pelo acompanhamento da freqüência.
Para conhecer melhor o sistema, o gestor encontrará o manual do usuário na internet, no
endereço site do MEC.
Fundeb é promulgado pelo Congresso Nacional
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) foi promulgado nesta terça-feira, 19, no Congresso
Nacional. A promulgação da Emenda Constitucional nº 53 insere o Fundeb na Constituição
Federal, beneficiando cerca de 48,1 milhões de estudantes após sua completa
implementação.
Apesar de existir legalmente a partir desta terça, o Fundeb só entrará em vigor após sua
regulamentação. O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou da sessão do
Congresso Nacional e afirmou que a regulamentação do fundo trará como principal mudança
a correção de desigualdades regionais na educação. “Os estados mais pobres da Federação
terão recursos compatíveis com o investimento por aluno que garanta um mínimo de
qualidade de ensino”, explicou.
O Fundeb proporcionará mudanças graduais em toda a educação básica. A principal
novidade é a inclusão da educação infantil, do ensino médio e da educação de jovens e
adultos. A participação da União e os recursos de impostos municipais e estaduais
aumentarão a cada ano. A estimativa é que R$ 43,1 bilhões sejam movimentados no primeiro
ano e R$ 55,8 bilhões a partir do quarto ano de implementação. Nessa fase, serão
beneficiados cerca de 860 mil alunos de creches; 4,1 milhões de crianças da pré-escola; 34,1
milhões de alunos do ensino fundamental; e 9 milhões de estudantes do ensino médio.
Fundeb: um novo fundo de financiamento que alcança toda a educação
básica
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), lança um novo
olhar sobre a escola pública. Diferente do Fundef, que financia apenas o ensino fundamental,
o Fundeb investirá na educação infantil, no ensino fundamental, no ensino médio e na
educação de jovens e adultos. O novo fundo atenderá, em suas necessidades específicas,
diversas realidades dos alunos por série, idade e locais onde estudam.
O atual Fundef trabalha com quatro faixas de valores por aluno/ano. O Fundeb terá 11 faixas:
educação infantil, 1ª a 4ª série urbana, 1ª a 4ª série rural, 5ª a 8ª série urbana, 5ª a 8ª série
rural, ensino médio urbano, ensino médio rural, ensino médio profissionalizante, educação de
jovens e adultos, educação especial, educação indígena e de quilombolas.
Com a criação do Fundeb o montante de recursos aplicados pela União, estados e
municípios na educação básica pública será aumentado. Pelo menos 60% dos recursos do
Fundeb, inclusive da complementação da União, são destinados ao pagamento dos salários
dos profissionais do magistério, em exercício. Além de garantir mais recursos para a
remuneração dos professores, o Fundeb abrirá mais vagas nas escolas, especialmente na
pré-escola, no ensino médio e na educação jovens e adultos; possibilitará a melhoria da
infra-estrutura das escolas; e a formação continuada dos professores de toda a educação
básica, não apenas do ensino fundamental, como ocorria com o Fundef.
Com duração de 14 anos (2006-2019), o Fundeb será implantado de forma gradativa. Até
chegar ao quarto ano de vigência, o objetivo é atender 47,2 milhões de alunos com
investimentos públicos anuais de R$ 50,4 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões provenientes da
União. A União complementará os recursos quando o valor anual por aluno, nos estados e no
Distrito Federal, não alcançar o mínimo definido nacionalmente. No atual Fundef, o Ministério
da Educação investe, em média, R$ 570 milhões por ano para a complementação do fundo.
Com o Fundeb, esse valor chegará a R$ 4,3 bilhões anuais em 2009 [valores de 2005].

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Composição do Fundeb
A cesta de impostos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão financiar o
Fundeb é composta por 20% de vários tributos: Fundo de Participação dos Estados (FPE),
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (proporcional às exportações
(IPIexp), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD), Imposto sobre Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Renda e Proventos incidentes sobre
rendimentos pagos pelos municípios, Imposto sobre Renda e Proventos incidentes sobre
rendimentos pagos pelos estados, cota-parte de 50% do Imposto Territorial Rural (ITR)
devida aos municípios.
Educação indígena cresceu 47% em quatro anos
Dados do Censo Escolar de 2006 mostram que a oferta de educação escolar indígena
cresceu 47% nos últimos quatro anos. Em 2002, 117.171 alunos freqüentavam escolas
indígenas em 24 unidades da Federação. Hoje, esse número chega a 172.256 estudantes
em cursos que vão da Educação Infantil ao Ensino Médio. Segundo o Ministério da
Educação, nenhum outro segmento da população escolar no Brasil apresenta crescimento
tão expressivo no período.
A oferta em escolas indígenas do segundo segmento do Ensino Fundamental (quinta à oitava
série) passou de 14,9%, em 2005, para 16,4%, em 2006. A do Ensino Médio foi para 4,4%,
em comparação com os 2,9% do ano anterior. Aumentou também o número de escolas
indígenas que oferecem o Ensino Médio - de 18 instituições, em 2002, para 91 em 2006. A
quantidade de alunos nessas escolas subiu de 1.187 para 7.556.
De 2002 a 2006, 709 novas escolas indígenas entraram em funcionamento, aí incluídas
instituições já existentes que passaram a ser reconhecidas como indígenas, o que significa
expansão de 41,6%. Cada escola indígena abriga, em média, 70 alunos, quatro professores e
pelo menos um funcionário da comunidade.
O crescimento no número de escolas significa, portanto, 49.630 novos alunos indígenas com
acesso à formação escolar, 2.836 novos professores e 3.545 novos assalariados.
O expressivo número de alunos no ensino fundamental permite às comunidades indígenas
cujas escolas estejam inseridas nos sistemas estaduais e municipais de ensino ter a
educação escolar mantida com recursos de R$ 149 milhões, relativos ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
(Fundef), em 2006. Em 2007, com a implantação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), o
valor será superior.
Vinculadas aos sistemas estaduais e municipais de ensino, todas as escolas indígenas têm
acesso aos programas do FNDE, tais como Dinheiro Direto na Escola, de Alimentação
Escolar Indígena (investimentos superiores a R$ 12,5 milhões em 2006) e do Livro Didático
(enviou às escolas indígenas, ao longo do ano, cerca de 600 mil livros, num investimento
superior a R$ 3 milhões)
MEC anuncia novas regras para abertura de cursos de Direito e
Medicina
Em visita à nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, o ministro
da Educação, Fernando Haddad, anunciou , as novas regras para a abertura de cursos de
direito e de medicina. A partir de segunda-feira, 5, quando será publicada portaria, sempre
que houver divergência entre a comissão de avaliação e a OAB, o pedido de novo curso será
enviado à Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA).
Formada por doutores, a comissão segue o modelo utilizado pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) para autorizar ou não cursos de
pós-graduação. A CTAA terá 23 membros, cinco deles do próprio Ministério da Educação.

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No caso dos cursos de direito, o recurso à CTAA será automático quando houver divergência
nos pareceres. Em medicina, basta não haver manifestação do Conselho Nacional de Saúde
para que o pedido de abertura do curso seja analisado pela CTAA. A decisão final será da
Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).
A mudança das regras, segundo o ministro, estabelece um marco regulatório para a abertura
de cursos superiores. Desde agosto de 2005, especialistas do MEC discutem como definir
regras claras, que assegurem isenção e impessoalidade na autorização, reconhecimento e
renovação de reconhecimento de cursos nas instituições federais e privadas de nível
superior.
Em maio de 2006, com o Decreto nº 5.773, os pedidos de abertura passaram a incluir o
parecer da OAB e o do Conselho Nacional de Saúde para direito, medicina, odontologia e
psicologia. Desde então, só foram autorizados cursos de direito anteriores à lei ou que tinham
parecer favorável da Ordem.
A comissão de avaliação é escolhida por sorteio entre os integrantes do Banco de
Avaliadores do MEC. O banco, que tinha dois mil integrantes foi ampliado para dez mil
doutores em todas as áreas da graduação.
Bolsa_Escola
A educação garantida a todos é sinônimo de um Brasil melhor, mais produtivo e mais
qualificado. E para colaborar com a solução desse problema, o Governo Federal criou o
Programa Bolsa Escola.
A Bolsa Escola garante uma ajuda mensal de R$ 15,00 para as crianças de 6 a 15 anos, que
freqüentam e assistem às aulas. Mas atenção, o programa cobre no máximo 3 crianças por
família, e a renda familiar, dividida pelo número de pessoas que a compõem, não pode ser
superior a R$ 90,00.
Assim, está-se trabalhando para reduzir os índices de repetência e evasão escolar,
contribuindo para o progresso educacional do País. O Programa Bolsa-Escola foi inspirado
em experiências bem sucedidas, desenvolvidas por Estados e Municípios em diversas
regiões do Brasil, a partir de 1995.
Neste ano, (2007) o objetivo é alcançar a marca de 10,7 milhões de crianças na escola, o que
corresponde a 10,7 milhões de bolsas distribuídas, a cerca de 5,9 milhões de famílias em
todos os Municípios brasileiros.
FIES
O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES é um programa do
Ministério da Educação - MEC destinado a financiar a graduação no Ensino Superior de
estudantes que não têm condições de arcar integralmente com os custos de sua formação.
Os alunos devem estar regularmente matriculados em instituições não gratuitas, cadastradas
no Programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O FIES é
operacionalizado pela Caixa Econômica Federal.
Como Funciona
O FIES, a partir de setembro de 2005, passou a financiar 50% do valor da mensalidade. Os
outros 50% são pagos pelo aluno diretamente à Instituição de Ensino. Enquanto cursa a
faculdade, o beneficiado se compromete a pagar, a cada três meses, o valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais), que é abatido do saldo devedor.
A taxa de juros para os contratos firmados a partir do segundo semestre de 2006 é de 6,5%
ao ano, fixa. Exclusivamente para os cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e
cursos constantes do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia, instituído pelo Decreto
nº 5.773, de 09/05/06, a taxa é de 3,5% ao ano.
Após a formatura, o financiamento começa a ser amortizado, no mês subseqüente ao

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encerramento do contrato. Nos doze primeiros meses (Fase I), a prestação será igual a 50%
da última mensalidade financiada (o mesmo valor que o estudante já desembolsava para a
IES). Depois (Fase II), o saldo devedor é dividido em prestações iguais, por um prazo de até
uma vez e meia o período de utilização.
O FIES, portanto, é um financiamento de longo prazo. Por exemplo, um curso de quatro
anos, que tenha sido financiado desde o primeiro semestre, vai gerar após sua conclusão,
prestações durante sete anos - um ano da Fase I mais seis anos da Fase II (4 x 1,5). Para se
ter uma idéia concreta das condições de utilização e de pagamento, recomendamos,
enfaticamente, que cada aluno faça simulações do financiamento pretendido antes de se
candidatar ao FIES.
Democratização do Acesso ao Ensino Superior e Transparência
O FIES é, atualmente, um dos Programas de Governo que mais utiliza sistemas
informatizados. Todas as operações do processo seletivo, iniciando-se pela adesão das
instituições de ensino, passando pela inscrição dos estudantes e divulgação dos resultados e
entrevistas, são realizados pela Internet. Isso resulta em comodidade e facilidade para todos
os seus participantes, além de garantir a confiabilidade necessária a todo o processo.
Os critérios de seleção, impessoais e objetivos, trazem transparência ao Programa, que tem
como premissa atender aos estudantes com efetividade, destinando e distribuindo os
recursos de forma justa e impessoal, garantindo a prioridade no atendimento aos estudantes
de situação econômica menos privilegiada.
Esta iniciativa do Governo Brasileiro é mais um passo importante para a democratização do
acesso à educação de qualidade, a fim de propiciar ao maior número possível de estudantes
a permanência e a conclusão do ensino superior.
Universidade Aberta do Brasil
A Universidade Aberta do Brasil (UAB) é fruto da convergência de esforços dos participantes
do Fórum das Empresas Estatais pela Educação, entre eles da Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Visa consolidar sistema pioneiro que
represente um marco histórico para a educação brasileira, articulando intenções e
experiências das instituições de ensino superior, as quais, isoladamente, não teriam como
ganhar a desejável escala nacional em sua atuação.
O governo federal tem se destacado por sua atuação na área da educação, seja no
incremento e na recuperação do parque universitário federal, seja na educação tecnológica e
profissional, bem como via aporte adicional significativo de recursos na educação básica. A
UAB completa a agenda do governo federal ao consolidar a educação a distância como
modalidade extremamente importante para a ampliação do acesso ao ensino superior e para
a formação de professores para a educação básica, de forma a buscar cumprir, com
racionalidade e eficiência, no gasto público, as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
A Lei do PNE, de janeiro de 2001, prevê, no item relativo a objetivos e metas da educação
superior, três objetivos ainda por serem atingidos: “1. Prover, até o final da década, a oferta
de educação superior para, pelo menos, 30% da faixa etária de 18 a 24 anos. 2. (vetado) 3.
Estabelecer uma política de expansão que diminua as desigualdades de oferta existentes
entre as diferentes regiões do país. 4. Estabelecer um amplo sistema interativo de educação
a distância, utilizando-o, inclusive, para ampliar as possibilidades de atendimento nos cursos
presenciais, regulares ou de educação continuada”.
Nota-se, com isso, que a educação a distância, prevista já na própria Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, de 1994, pode ser um instrumento imprescindível para ampliar
o acesso ao ensino superior, reduzindo desigualdades regionais, sem prejuízo de qualidade
em comparação com as modalidades tradicionais, e promovendo inclusão digital à medida
em que estimula a adoção apropriada das tecnologias de informação e comunicação no
processo educacional.

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A institucionalização da UAB em decreto presidencial assegurou maior perenidade e
continuidade ao sistema, considerando que os cursos estão planejados para atingirem sua
plenitude apenas em 2007. Neste ano de 2006 ocorre a implantação do projeto, a
consolidação de instalação dos pólos nos municípios e o desenvolvimento de um projeto
piloto, em conjunto com o Banco do Brasil, em 19 estados da federação e já com quase 10
mil alunos.
A UAB nasce com o compromisso de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas
de educação superior no país e com os seguintes objetivos principais: oferecer,
prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de professores da
educação básica; oferecer cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e
trabalhadores em educação básica dos estados e dos municípios; oferecer cursos superiores
nas diferentes áreas do conhecimento, ampliando o acesso à educação superior pública;
reduzir as desigualdades de oferta de ensino superior entre as diferentes regiões do país;
estabelecer um amplo sistema nacional de educação superior a distância e fomentar o
desenvolvimento institucional para a modalidade de educação a distância, bem como a
pesquisa em metodologias inovadoras de ensino superior apoiadas em tecnologias de
informação e comunicação.
Ao Edital Seed/Mec nº 01/2005 responderam 40 universidades federais, 10 centros federais
de educação tecnológica e 430 proponentes de pólo, todos interessados em, de forma
compartilhada, estabelecer uma rede nacional que, prioritariamente, atenda às necessidades
de formar centenas de milhares de professores para a educação básica, possibilite que outro
igual montante de docentes, em efetivo exercício, possa completar sua formação, atendendo
ao disposto legalmente, e, em breve, reciclar milhões de professores periodicamente. Nesse
sentido, a UAB será a casa do professor da educação básica e sua conexão permanente
com a educação superior pública do país.
(notíciário)
11/02/2010
Manchete: Inscrições às bolsas do ProUni batem recorde, diz MEC.
MEC contabilizou 810 mil inscritos.
Inscrições foram encerradas na noite desta quarta-feira (10/02/2010).
Resumo: Terminou à meia-noite desta quarta-feira (10) o prazo das inscrições para
concorrer a bolsas do ProUni que dão direito a vagas em universidades particulares para
alunos de baixa renda. De acordo com o último boletim de Ministério da Educação e Cultura
(MEC), divulgado às 23h, 810 mil estudantes se inscreveram para disputar as 165 mil bolsas
do ProUni, o que representa um número recorde.
Mas muitos estudantes reclamaram de dificuldades na hora de acessar o site do MEC.
O MEC diz que não houve congestionamento no site e, sim, uma grande procura. Em
nenhum momento, o site teria ficado fora do ar.
O prazo para inscrição terminou e não será prorrogado. O resultado sai no dia 13, no próximo
sábado. Quem for selecionado deve procurar o estabelecimento de ensino entre os dias 17 e
26 de fevereiro, e apresentar os documentos que comprovem a renda familiar e a conclusão
do ensino médio.
19/01/2010
Manchete: Menos da metade dos jovens está no ensino médio, diz Ipea.
Resumo: Menos da metade dos jovens de 15 a 17 anos está cursando o ensino médio,
etapa de ensino adequada para esta faixa etária, e apenas 13% dos jovens de 18 a 24 anos
frequentavam o ensino superior em 2007. Esses são alguns destaques da pesquisa

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Juventude e Políticas Sociais no Brasil, lançada nesta terça-feira pelo Ipea (Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada).
O estudo aponta que houve avanços no acesso de jovens à educação. Em 2007, 82% dos
jovens de 15 a 17 anos frequentavam a escola. O problema está no atraso para concluir os
estudos: apenas 48% estava no ensino médio.
Para o diretor de estudos e políticas sociais do instituto, Jorge Abrahão, a educação é vista
pelos jovens como uma força positiva. Os jovens entendem a educação como um caminho
para melhorar a vida. Mas o jovem enfrenta no processo de escolarização problemas de
desigualdades de oportunidades, aponta.
A cor, o nível de renda e o local onde mora o jovem interfere nas oportunidades de acesso.
Em 2007, 57% dos brasileiros de 15 a 17 anos que residiam em áreas metropolitanas
frequentavam o ensino médio, contra pouco menos de 31% no meio rural.
Abrahão destaca que o jovem ainda se divide entre os estudos e o mercado de trabalho e
aqueles que conseguem frequentar a escola precisam lidar ainda com o problema da baixa
qualidade do ensino. A escola ainda está fundamentada em uma estrutura antiquada, o que
torna para o jovem pouco atraente aquele período em que ele se mantém na escola, diz.
No ensino superior, entre 1996 e 2007, a taxa de frequência líquida cresceu 123%. Mas o
percentual de jovens na faixa etária dos 18 aos 24 anos que têm acesso à etapa ainda é
apenas de 13% --muito abaixo da meta de 30% estipulada para 2011 no Plano Nacional de
Educação.
A renda é fator determinante para o acesso do brasileiro à universidade: a taxa de frequência
daqueles que têm renda mensal per capita de cinco salários mínimos ou mais (55%) é dez
vezes maior do que entre a população que ganha até meio salário mínimo (5%).
O estudo do Ipea destaca que o Brasil ainda tem 1,5 milhão de jovens analfabetos (15 a 29
anos). Segundo a pesquisa, a manutenção do número de analfabetos no país em patamar
elevado está relacionada à baixa efetividade do ensino fundamental.
De acordo com dados da Pnad 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do
IBGE, 44,8% das pessoas analfabetas com 15 anos ou mais já haviam frequentado a escola.
02/12/2009
Manchete: Apenas 38% dos que cursaram o ensino médio são plenamente
alfabetizados, diz pesquisa.
Entre os brasileiros que cursaram um ou mais anos do ensino médio, apenas 38%
atingem o nível de alfabetização plena, segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional
(Inaf) calculado pelo Instituto Paulo Montenegro, em parceria com a ONG Ação
Educativa. O esperado para essa parte da população seria um índice de 100%.
Resumo: A alfabetização plena também não é totalmente atingida no ensino superior: 68%
dos indivíduos com este grau de instrução apresentam pleno domínio das habilidades de
leitura/escrita e das habilidades matemáticas.
Desde 2001, o indicador calcula os níveis de alfabetismo dos brasileiros entre 15 e 64 anos
de idade, residentes em zonas urbanas e rurais de todas as regiões do País. O Inaf classifica
a população de acordo com suas habilidades em leitura/escrita (letramento) e em matemática
(numeramento). Os indivíduos são divididos em dois grupos principais e em quatro níveis:
alfabetismo e alfabetismo rudimentar (alfabetos funcionais); alfabetismo básico e alfabetismo
pleno (alfabetizados funcionalmente).
Ensino fundamental
O quadro se agrava entre os menos escolarizados. Dentre os que cursam ou cursaram do 6º
ao 9º ano do ensino fundamental (antiga 5ª a 8ª série), apenas 15% podem ser considerados
plenamente alfabetizados. Além disso, 24% dos brasileiros com esta escolaridade estão no

199. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 200 de 323
nível rudimentar.
Outro dado relevante apurado pelo Inaf aparece entre os brasileiros que estudaram até o 5º
ano do ensino fundamental (antiga 4ª série): 54% atingem, no máximo, o grau rudimentar de
alfabetismo. Mais grave ainda, apontam os pesquisadores, é o fato de que, entre esses
indivíduos, 10% são considerados analfabetos absolutos, apesar de terem cursado de um a
quatro anos do ensino fundamental.
Analfabetismo funcional
O dado positivo da pesquisa é a redução do alfabetismo funcional dos brasileiros entre 15 e
64 anos. A porcentagem de “analfabetos absolutos” caiu de 9%, em 2007, para 7%, em 2009.
Na comparação com 2002, a queda é mais expressiva, de 5 pontos percentuais.
O nível básico continua apresentando um contínuo crescimento, passando de 34%, em 2002,
para 47%, em 2009.
Veja o quadro com os níveis de alfabetismo considerados pelo Inaf:
An a l f a b e t o s
funcionais
Analfabetismo
Corresponde à condição dos que não
conseguem realizar tarefas simples que
envolvem a leitura de palavras e frases ainda
que uma parcela consiga ler números
familiares (números de telefone, preços etc.)
Al fabet ismo
rudimentar
Corresponde à capacidade de localizar uma
informação explícita em textos curtos e
familiares (como um anúncio ou pequena
carta), ler e escrever números usuais e
realizar operações simples, como manusear
dinheiro para o pagamento de pequenas
quantias ou fazer medidas de comprimento
usando a fita métrica
Alfabetizados
funcionalmente
Al fabet ismo
básico
Pessoas que já leem e compreendem textos
de média extensão, localizam informações
mesmo que seja necessário realizar pequenas
inferências, lêem números na casa dos
milhões, resolvem problemas envolvendo uma
sequência simples de operações e têm noção
de proporcionalidade. Mostram, no entanto,
limitações quando as operações requeridas
envolvem maior número de elementos, etapas
ou relações
Al fabet ismo
pleno
Pessoas cujas habilidades não mais impõem
restrições para compreender e interpretar
elementos usuais da sociedade letrada: leem
textos mais longos, relacionando suas partes,
comparam e interpretam informações,
distinguem fato de opinião, realizam
inferências e sínteses. Quanto à matemática,
resolvem problemas que exigem maior
planejamento e controle, envolvendo
percentuais, proporções e cálculo de área,
além de interpretar tabelas de dupla entrada
mapas e gráficos
30/11/2009
Manchete: EDUCACENSO 2009: QUATRO EM DEZ CRIANÇAS AINDA ESTÃO FORA DO
ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS.
Resumo: Quatro em dez alunos ainda estão fora do ensino fundamental de nove anos. O
prazo final para as redes de ensino se adequarem à obrigatoriedade acaba em 2010. A
estatística é do Educacenso, levantamento de dados da educação básica feito anualmente

200. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 201 de 323
pelo MEC (Ministério da Educação). Os dados integrais da pesquisa devem ser divulgados
ainda esta semana pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira).
Matrícula na educação básica perdeu 652.416 alunos
Segundo o levantamento, há dez unidades da federação que registram mais de 60% dos
alunos matriculados ainda no ensino fundamental de oito anos. São elas: São Paulo, Rio
Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Roraima, Pará, Amapá, Pernambuco, Bahia e Distrito
Federal.
Os Estados que estão mais avançados na implantação da obrigatoriedade, instituída em
2005, são: Rondônia, Acre, Amazonas e Tocantins, na região Norte; Ceará, Rio Grande do
Norte, Paraíba e Alagoas, no Nordeste; Minas Gerais e Rio de Janeiro na região Sudeste; e
Mato Grosso do Sul e Goiás no Centro-Oeste.
As matrículas do ensino fundamental de nove anos aumentaram 12,5%, em relação ao ano
anterior.
Em 2008, quase metade dos estudantes estavam fora do fundamental de nove anos.
Queda de matrícula
Em relação a 2008, o número de matrículas na educação básica teve queda de 1,2%. A
porcentagem significa 652.416 alunos.
Houve diminuição de 21% da matrícula na educação especial. Segundo o Inep, a queda
pode ser atribuída a um ajuste nas informações em que foram excluídos alunos sem
escolarização, ou seja, que só recebem atendimento especializado.
Ao se observar apenas a quantidade de matrículas de alunos com necessidades especiais
incluídos em salas comuns, há 12.256 novas inscrições, um aumento de 3%.
Dos 639.718 alunos da educação especial, 61% (387.031 estudantes) estuda em classes
comuns do ensino regular e da educação de jovens e adultos. O restante ainda se encontra
em estabelecimentos exclusivamente especializados. Eles formam um grupo de 252.687
estudantes, distribuídos em 5.590 estabelecimentos.
26/11/2009
Manchete: Educador Paulo Freire é anistiado 12 anos após sua morte.
Resumo: A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anistiou nesta quinta-feira o
educador Paulo Freire, morto em 1997. Segundo o órgão, Freire foi punido durante a ditadura
militar por identificar na alfabetização um processo de libertação dos oprimidos. As
informações são do Ministério da Educação (MEC).
De acordo com o Ministério da Justiça, o método pedagógico de Freire, criado a partir de
uma experiência em Angicos (RN), em 1963, quando 300 trabalhadores foram alfabetizados
em 45 dias, seria levado a todo o País no ano seguinte com o Programa Nacional de
Alfabetização. Contudo, o projeto foi cancelado com a instalação do regime militar.
A ditadura aposentou compulsoriamente o educador da cadeira de professor de História e
Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco. Freire ainda foi preso por 70 dias em
Olinda (PE) e, depois, exilado.
Freire continuou desenvolvendo programas de educação no Chile, onde escreveu uma de
suas principais obras: Pedagogia do Oprimido. O educador retornou ao Brasil somente 16
anos após o exílio.
18/11/2009

201. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 202 de 323
Manchete: Em quatro anos, 677 mil estudantes das classes C e D entraram na
universidade.
Em apenas quatro anos, 350 mil jovens da classe D entraram no ensino superior. São
universitários com renda inferior a três salários mínimos, ou seja, R$ 1.400. O número
equivale a um crescimento de 84% entre os anos de 2004 e 2008, o maior registrado
entre todas as faixas de renda.
Resumo: No mesmo período, 333 mil estudantes da classe C, de três a cinco salários,
também experimentaram pela primeira vez a corrida pelo diploma.
Incapazes de atender a crescente demanda, as instituições gratuitas ficam à margem da
democratização econômica do ensino superior. De acordo com estudo da Hoper
Educacional, maior consultoria de mercado de ensino superior, 70% dos alunos do setor das
instituições privadas concentram-se nas faixas de renda até 10 salários.
O que parece uma ótima notícia deve ser visto com cuidado, de acordo com o professor da
Faculdade de Educação da UnB, Remi Castioni. “As avaliações do Ministério da Educação
mostram que são essas as instituições que concentram as notas 2 e 3 no Enade. Na minha
opinião, existe uma relação entre o baixo preço da mensalidade e a qualidade do ensino.
Hoje existem faculdades que cobram R$ 199, como se fossem aqueles comércios baratos de
R$1,99”, completa.
PREÇO
A queda no valor da mensalidade é a principal explicação para a entrada dos jovens mais
pobres no ensino superior. De acordo com Ryon Braga, presidente da Hoper, em 1996 as
mensalidades custavam em média R$ 840 (em valores atualizados). Hoje, a média é de R$
457.
“O valor caiu pelo metade permitindo que mais alunos fizessem ensino superior”, avalia.
Ryon destaca que o Programa Universidade para Todos, o ProUni, só foi responsável por 5%
da expansão. O programa do governo federal troca vagas de faculdades particulares por
isenção de impostos. “Mas não acredito que baixo preço queira dizer baixa qualidade.
Existem ótimas instituições que cobram pouco dos alunos e instituições ruins que cobram
caro.”
Pelo estudo, ainda há margem para crescer. “Considerando que a média de
comprometimento de renda familiar com o ensino superior está em torno de 13% da renda,
podemos concluir facilmente onde está o maior obstáculo para ampliação da inserção de
alunos de menor poder aquisitivo no ensino superior”, cita a conclusão da pesquisa.
Vale destacar que as outras classes econômicas ainda têm grande representatividade no
ensino superior mas está perdendo território. A classe A representa 23,3% do alunado do
ensino superior privado no Brasil, mas já parou de crescer há quatro anos.
A Classe B com 48,7% deste alunado continua a maior representante do ensino superior
privado, mas apresenta crescimento de 29,3% nos últimos quatro anos, bem inferior ao
crescimento da Classe C e D. “Se as taxas de crescimento forem mantidas na mesma
proporção, no ano de 2012 já teremos mais pessoas das Classes C e D no ensino superior
privado do que os representantes das Classes A e B”, completa Ryon.
Data: 13/05/2009
Manchete: Analfabetismo no Nordeste é quase o dobro da média nacional.
Resumo: As diferenças entre as regiões brasileiras também têm reflexo nas taxas de
analfabetismo. Enquanto no Sul do País o percentual de analfabetos representa pouco mais
da metade da taxa brasileira, atingindo 5,4% da população, no Nordeste o índice é quase o
dobro da média nacional, 19,9%.Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo especialistas, a relação existente entre analfabetismo e pobreza explica a maior

202. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 203 de 323
incidência do problema nos estados nordestinos. A pessoa pobre tem um acesso restrito à
educação e a muitos outros direitos como saúde, habitação, saneamento básico. Então, onde
há bolsões de pessoas de baixa renda, como no Nordeste, há bolsões de pessoas que não
sabem ler e escrever, explica o especialista em educação de jovens e adultos da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil,
Timothy Ireland.
Para tentar diminuir o contingente de analfabetos no Nordeste e, consequentemente, reduzir
as disparidades regionais, o programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação (MEC),
atende prioritariamente os municípios em que mais de 25% da população não sabe ler e
escrever.
Este ano, participam do programa 1.928 pessoas. Desse total, 84% são da Região Nordeste.
Entre os estados, o que concentra o maior percentual de analfabetos é Alagoas, onde um em
cada quatro habitantes com mais de 15 anos não sabe ler e escrever.
No Nordeste você tem um tipo de problema, no Sul, outro. Você tem problemas muito
peculiares em cada região do país. Para cada uma delas é preciso uma estratégia específica.
O Norte brasileiro sofreu uma migração forte nos últimos anos, então chegaram analfabetos,
aponta o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André
Lázaro.
Para o presidente da organização não governamental Ação Educativa, Sérgio Haddad, é
impossível zerar o analfabetismo no Brasil sem diminuir a exclusão social. Em nenhum país
do mundo você teve a superação do analfabetismo sem superar condições de pobreza
absoluta. E no Brasil há parcelas da população que vivem em situações de indigência.
O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Medeiros ressalta
que o analfabetismo gera um ciclo de imobilidade social que envolve não só o indivíduo, mas
a sua família. É um ciclo de reprodução. Se você for analfabeto, sua chance de também ser
pobre é muito alta. Quem está nessa condição não tem qualificação para ocupar um bom
posto de trabalho. Então se você for uma pessoa pouco educada e pobre, tem menor chance
de ir para a escola ou de ter acesso a uma educação de qualidade. Você acaba criando um
ciclo por um longo período, aponta.
Data: 13/05/2009
Manchete: Brasil tem mais de um terço dos analfabetos da América Latina.
Resumo: Dados da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (Clade) indicam
que em todo o mundo vivem 800 milhões de adultos não alfabetizados. Desse total, 35
milhões estão em nações latino-americanas. O Brasil que é o país mais populoso da região
também concentra mais de um terço da população analfabeta da América Latina, 14 milhões
de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever, de acordo com a Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
Segundo o levantantamento da Clade, divulgado em 2007, no grupo de países da América
Latina e do Caribe, Cuba apresenta a menor taxa de analfabetismo: o problema atinge 0,2%
da população. Já na Guatemala, que tem os piores indicadores, o problema afeta quase um
terço (30,9%) das pessoas com mais de 15 anos.
Nesse ranking, o Brasil ocupa a 14ª posição, em um total de 19 países. De acordo com
dados da Clade, com um percentual de 11,4% de analfabetos entre a população com mais de
15 anos de idade, a média brasileira fica atrás, por exemplo, dos índices do México (9,10%),
Equador (9%), Panamá (8,10%) e da Colômbia (7%). A Clade é uma rede de organizações
da sociedade civil que atua em defesa do direito ao ensino público gratuito e de qualidade.
Segundo a Pnad, o índice de analfabetismo entre os brasileiros com mais de 15 anos é de
10%. Para o educador peruano e consultor internacional José Rivero, uma das explicações
para a persistência do problema, tanto na América Latina quanto no Brasil, são as grandes
desigualdades sociais da região.

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O Brasil é a primeira potência em matéria econômica, mas tem questões de pobreza que
são incompatíveis com essa qualidade. Essa bipolaridade tem possibilitado a existência de
uma camada muito grande de analfabetos, analisa. Rivero acredita que a redução do
analfabetismo só ocorrerá quando houver menos injustiça social. E o enfrentamento desse
problema, segundo ele, é papel do Estado e da sociedade civil.
Recentemente, os presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, e Evo Morales, da Bolívia,
declararam que os dois países estão livres do analfabetismo. Para isso, utilizaram a
metodologia do programa cubano de alfabetização Yo, sí Puedo, criado pelo governo de Fidel
Castro. O método usa programas de rádio e de televisão para alfabetizar jovens e adultos.
Há mais esperanças na medida em que há mais consciência de que não se pode seguir
como era antes. Há programas muito interessantes, mas é preciso que os países se
organizem sabendo quanto custa alfabetizar. Não basta o político dizer que precisa
alfabetizar, é preciso saber o preço, alerta.
O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Educação, Vernor Muñoz,
cita as ações da Venezuela e da Bolívia como exemplos de opções concretas. Para ele, o
Brasil tem um compromisso enorme, mas as conquistas ainda não refletem esse esforço.
José Rivero teme que a campanha de alfabetização encampada pelos países
latino-americanos possa ser afetada pela crise financeira internacional. Essa crise está
afetando a América Latina, que vai ficar mais pobre. Nesse sentido, não há como prever
quando o problema realmente vai acabar. Às vezes nos esquecemos de que não pode existir
um bom futuro em matéria de alfabetização se a escola pública não for fortalecida, ela é a
grande alfabetizadora. E para isso é preciso dinheiro, afirma.
Confira o ranking do analfabetismo nos países da América Larina e do Caribe.
Taxas de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais:
País Taxa
1. Cuba 0,2%
2. Uruguai 1,9%
3. Aruba 2,7%
4. Argentina 2,8%
5. Chile 4,3%
6. Costa Rica 5,1%
7. Venezuela 7,0%
8. Colômbia 7,2%
9. Panamá 8,1%
10. Equador 9,0%
11. México 9,1%
12. Paraguai 9,8%
13. Suriname 10,4%
14. Brasil 11,4%
15. Peru 12,3%
16. Bolívia 13,3%
17. Honduras 20,0%
18. Nicarágua 23,3%
19. Guatemala 30,9%
F

204. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 205 de 323
ENERGIA
Origens
A trajetória brasileira no setor de energia elétrica decorre de iniciativas ocorridas a partir de
meados do século XIX, quando o carvão mineral importado era fonte básica de energia para
transportes, algumas indústrias e iluminação. Dom Pedro II, que foi um homem bastante
interessado nos avanços científicos de seu tempo, tratou de fazer com que as novas
descobertas no campo da eletricidade na época também aportassem no Império do Brasil.
Em 1879, Dom Pedro II concedeu a Thomas Edison o direito de introduzir no Brasil
processos e aparelhos para a geração de eletricidade. Naquele ano foi inaugurada a
iluminação da gare da Central do Brasil, à época Estrada de Ferro D. Pedro II, no Rio de
Janeiro.
Entre 1879 e 1890, várias usinas de pequeno porte foram instaladas para a geração de
energia elétrica, como as de Ribeirão do Inferno (1883) e Marmelos (1889), ambas em Minas
Gerais. No período entre 1890 e 1900 foram instaladas dez outras pequenas usinas, com
capacidade de 1.200 KW. Todas essas pequenas unidades visavam, basicamente, atender à
demanda da iluminação pública, mineração e atividades como beneficiamento de produtos
agrícolas, indústria têxtil e serrarias.
Na virada do século XIX para o século XX, o potencial de desenvolvimento das cidades do
Rio de Janeiro e São Paulo atraiu o capital estrangeiro para a instalação de companhias de
energia elétrica no Brasil, desenvolvendo a vocação hidrelétrica brasileira.
Até a década de 30, a presença do Estado no setor elétrico foi bastante limitada,
resumindo-se a algumas medidas isoladas de regulamentação.
Os capitalistas tinham contratos muito generosos e houve descaso com a continuidade dos
serviços. A quebra da Bolsa de Nova York, em 1929, levou-os à falência.
Estado Patriarca
Em 1934, foi promulgado o Código de Águas, que atribuiu à União o poder de autorizar ou
conceder o aproveitamento de energia hidráulica e estabeleceu a distinção entre a
propriedade do solo e a propriedade das quedas d'água e outras fontes de energia hidráulica
para efeito de aproveitamento industrial.
Todos os recursos hídricos foram incorporados ao patrimônio da União. Assegurava-se ao
Estado Novo o direito de intervir nas atividades produtivas para suprir as deficiências da
iniciativa privada e negava aumento da participação de estrangeiros no setor elétrico, bem
como em outros setores econômicos.
A década de 40 se caracterizou pelo choque entre as correntes favoráveis à nacionalização
do setor elétrico e aquelas mais liberais, que defendiam a abertura ao capital estrangeiro.
Após a Segunda Guerra Mundial, a demanda começou a ultrapassar a oferta de energia
elétrica, em decorrência do crescimento da população urbana e do avanço da indústria, do
comércio e dos serviços. Começou então um período de racionamento de energia nas
principais capitais brasileiras.
Nessa época, os governos federal e estaduais se aliaram na reorganização do sistema
elétrico em bases estatais. Foram criadas a Comissão Estadual de Energia Elétrica (CEEE),
no Rio Grande do Sul, em 1943, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), em
Pernambuco, no ano de 1946, e as Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), em Minas
Gerais, em 1952, marcando o início de um novo estágio no desenvolvimento do setor elétrico
brasileiro.
Ao longo da década de 50, praticamente todos os Estados da federação constituíram
empresas estatais de energia elétrica, a partir da absorção das empresas estrangeiras.
Em 1957, o Governo Federal criou a Central Elétrica de Furnas, para atender o risco de

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demanda na Região Sudeste, e, em 1961, a Central Hidrelétrica do Vale da Paraíba.
Com a constituição da Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás), em 1961, foi delineada
a estrutura do setor elétrico brasileiro, integralmente estatal a partir de 1979, havendo apenas
alguns autoprodutores independentes. Essa estrutura vigorou até meados da década de 90,
quando se deu início à reestruturação do setor, com a venda de empresas elétricas de
abrangência estadual.
Origem do Monopólio no Setor Elétrico
O desenvolvimento do setor elétrico brasileiro, a partir da década de 60, baseou-se em
estratégia formulada em níveis federal e estadual e na centralização do planejamento e
financiamento do sistema. Esse modelo institucional e financeiro proporcionou a
concentração do capital necessário para a construção de uma infra-estrutura de produção,
transmissão e distribuição utilizando os potenciais hidrelétricos mais competitivos. As
características técnicas (propiciando grande economia de escala), conjugadas com o
crescimento e modernização da economia brasileira nas décadas de 50 e 60, levaram a uma
situação de monopólio natural, acompanhada de uma ação reguladora do Estado.
A necessidade de aumentar a capacidade de geração de energia, paralelamente ao risco de
desperdício no caso de mais de um investimento em redes numa mesma área geográfica,
somando-se a necessidade de coordenação das diversas partes do sistema, tudo contribuiu
para fortalecer a concepção de que uma estrutura monopólica verticalizada seria a mais
eficiente para o setor. Nessa concepção, o setor elétrico assumiu um caráter estratégico,
sendo alvo da intervenção direta do Estado, a qual foi concretizada com a criação da
Eletrobrás em 1964.
Nesse modelo, a Eletrobrás, suas subsidiárias e as empresas concessionárias estaduais
passaram a exercer simultaneamente as funções de poder concedente, de Estado e
empresarial, criando um quadro institucional complexo, no qual a função empresarial
freqüentemente era relegada a um plano secundário, com prejuízos para a sociedade.
Fim da Era do Petróleo
O primeiro choque do petróleo, ocorrido em 1973, marcou o fim da era do combustível barato
e abundante. O embargo imposto pelos árabes aos Estados Unidos e as reduções da
produção e da exportação fizeram com que o preço do barril de petróleo passasse de US$ 3
para US$ 12, entre outubro de 1973 e dezembro de 1974. Com isso os países exportadores
definiram uma nova era para o resto do mundo: a do petróleo caro e escasso.
No Brasil, durante o governo Ernesto Geisel, no período imediato após o primeiro choque do
petróleo, as principais iniciativas coordenadas de política energética adotadas, além do
estabelecimento de contratos de risco para prospecção de petróleo sob solo nacional,
abertos ao capital internacional, foram: criação do Pró-Álcool, em 1975, que objetivava o
desenvolvimento de tecnologia para a fabricação de álcool anidro para ser misturado à
gasolina e do álcool hidratado como combustível alternativo; e o Acordo Nuclear assinado
com a Alemanha, prevendo0 a instalação de oito centrais até 1990.
Entre 1981 e começo de 1983, nova alta nos preços do petróleo, alcançando US$ 36 por
barril. Foi o segundo choque do petróleo, que junto com o primeiro, constituem o pano de
fundo do panorama energético mundial em nossos dias.
Os preços do petróleo voltariam a cair, chegando em 1986 a surpreendentes US$ 10 por
barril. Mas o caráter finito das reservas e a ameaça de novas altas nos preços exigiam que
fossem desenvolvidas tecnologias mais econômicas. Um dos desafios foi encontrar
processos substitutivos e de melhoria de eficiência energética, visando reduzir a dependência
dos combustíveis fósseis, em particular do petróleo. Nesse contexto, foram testadas e
implementadas diversas alternativas tecnológicas: geração nuclear, uso de energias
renováveis (biomassa, solar, eólica, etc.) e melhoria da eficiência no uso e produção de
eletricidade.

206. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 207 de 323
Em 1973, por ocasião do primeiro choque, o petróleo era o principal energético utilizado no
Brasil, responsável por 43% da matriz energética brasileira. E 78% do consumo nacional era
importado.
Apesar da importância e da magnitude da crise de 1973, muito pouco foi feito para alterar a
situação energética brasileira, tanto que, no período compreendido entre 1974 e 1979, o
consumo de petróleo cresceu em média 6% ao ano, totalizando cerca de 30% do aumento no
período.
Até 1979, a questão energética era concentrada apenas nas próprias empresas estatais
gestoras da concessão de determinados energéticos. A direção estratégica do setor era
orientada apenas pelas diretrizes de suas próprias gestões. Foi nesse ano que começou uma
mudança de postura por parte do governo brasileiro que, na ocasião da implantação do II
PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) passou a considerar as questões energéticas
como peças decisivas no contexto global da estratégia do desenvolvimento nacional,
redirecionando o papel do Estado.
Privatização e Novo Modelo de Regulamentação
O mercado brasileiro de energia elétrica foi sempre crescente, mesmo durante os períodos
de crise econômica, chegando a patamares de 12% ao ano. Até um passado recente, as
concessionárias atendiam ao crescimento do consumo aumentando a oferta de energia
elétrica sem preocupação com o uso eficiente de seus recursos.
Os recursos financeiros necessários para a expansão do setor elétrico provinham de três
fontes: geração interna de recursos, a partir das tarifas; recursos do Estado e empréstimos
obtidos no sistema financeiro internacional.
No início de 1995, o setor elétrico brasileiro encontrava-se em profunda crise estrutural, com
obras paralisadas, tarifas defasadas e falta de incentivos a novos investimentos, problemas
somados à incapacidade de investimento por parte do Estado em decorrência da crise fiscal.
Ao mesmo tempo o Plano Real veio incorporar novas camadas de consumidores ao mercado
brasileiro, aumentando significativamente o consumo de eletro-eletrônicos como geladeiras,
televisões, máquinas de lavar, chuveiros e computadores.
A reestruturação do setor de energia elétrica tornou-se inadiável e foi empreendida com os
objetivos de: diminuir o risco de déficit; aumentar a competição e garantir a eficiência do
sistema; incentivar novos investimentos, sobretudo privados; assegurar a melhoria da
qualidade dos serviços com preços mais justos ao consumidor; e implementar a
diversificação da matriz geradora de energia.
As empresas controladas pela Eletrobrás foram incluídas no Programa Nacional de
Desestatização (criado em 1990, no governo Fernando Collor, com a Lei nº 8.031), que
obrigava a privatização dos segmentos de geração e distribuição. O leilão de privatização da
Escelsa, em 1995, inaugurou nova fase do setor de energia elétrica, em consonância com a
política de privatização do Governo Federal.
Estrutura Anterior
A configuração do sistema elétrico, antes das mudanças institucionais, era baseada em três
agentes de destaque: o Ministério de Minas e Energia (MME), as Centrais Elétricas
Brasileiras S/A (Eletrobrás) e o Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica
(DNAEE).
O MME era o órgão responsável pela elaboração das políticas globais referentes ao setor
energético. O DNAEE atuava como regulador das atividades setoriais. A Eletrobrás atuava
como holding das empresas estatais elétricas e repassadora de financiamentos setoriais.
Brasil Atual

207. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 208 de 323
Consumo de energia
Nas duas últimas décadas, o consumo de energia no Brasil cresceu a taxas superiores à
evolução do PIB, basicamente como resultado do crescimento populacional urbano, dos
esforços governamentais para tornar a eletricidade um bem acessível a toda a população e
da modernização da economia. 2. Nesse período, o aumento do consumo residencial,
comercial e na área rural foi particularmente expressivo. O setor industrial também
acompanhou a tendência de crescimento, ainda que com menos intensidade. Antes da atual
crise no setor energético, a previsão da taxa de crescimento do consumo de energia para os
próximos anos era de 7% anuais em residências, 6% no setor comercial e 2,5 % na indústria.
O Brasil dispõe da maior bacia hidrográfica do mundo, com um incomparável potencial de
geração de energia elétrica. Daí a natural e histórica opção dos brasileiros por esta matriz
energética. As usinas hidrelétricas proliferaram a partir da década de 50, dando sustentação
ao forte impulso do país rumo à industrialização e ao desenvolvimento. Hoje o Brasil dispõe
de um dos maiores parques hidrelétricos do mundo, respondendo por quase 90% do total da
energia gerada no país.
O sistema elétrico brasileiro foi planejado a partir de uma das piores secas enfrentadas pelo
país neste século, entre os anos de 1951 e 1956. Para fazer face à eventualidade de um
novo episódio como este, o sistema foi concebido de modo a funcionar a plena carga mesmo
na ausência continuada de chuvas, o que é possível com a manutenção de excedentes
permanentes, em grandes reservatórios, da matéria prima energética que é a água. Levando
em conta os diferentes regimes pluviométricos característicos das diversas regiões
brasileiras, instalou-se também, progressivamente, um regime de vasos comunicantes, que
permite o aproveitamento de sobras de energia de determinadas regiões em outras onde ela
eventualmente se mostre escassa.
Por muitos anos o Brasil conviveu com a impressão de que suas fontes energéticas
hidrológicas eram inesgotáveis. De fato, teoricamente seria ainda possível dobrar, em alguns
anos, o número de hidrelétricas instaladas no país sem provocar danos intoleráveis ao meio
ambiente.
Também é fato, no entanto, que a população brasileira mais do que triplicou nos últimos 40
anos invertendo, paralelamente, a sua condição predominantemente agrária e rural para
urbana e industrial, hoje na proporção de 80%. A demanda por energia elétrica, naturalmente,
cresceu de forma exponencial, sendo atendida por meio de pesados investimentos que
resultaram, entre outras, na Hidrelétrica de Itaipu, ainda a maior usina do planeta.
Em meados dos anos 90, contudo, o sistema hidrelétrico instalado começou a dar sinais de
esgotamento. Os excedentes de água que davam garantia de abastecimento para os cinco
anos seguintes passaram a ser consumidos sem a compensação proporcional que deveria
ser assegurada pelos períodos chuvosos.
A partir da segunda metade da década de 90, o Brasil alcançou a estabilização da sua moeda
e o fim da galopante inflação que castigou a economia e a população nas mais de duas
décadas anteriores. o saldo deixado pelo regime inflacionário, no entanto, foi perverso,
resultando na incapacidade física do estado de realizar os elevadíssimos investimentos
necessários a uma atualização do parque energético nacional.
Ainda assim, das 23 hidrelétricas cujas obras encontravam-se paralisadas em 95, 15 foram
concluídas até 2000, com acréscimo de cerca de 16 mil megawatts ao total da capacidade
geradora e a instalação de mais de sete mil km em linhas de transmissão. De 1996 a 2000,
houve aumento anual médio da oferta de energia no país de 2.900 megawatts/ano, em
contrapartida a menos da metade disso entre 1986 e 1995.
Paralelamente, abriu-se o mercado energético à iniciativa privada, para que investimentos
complementares viessem a assegurar o atendimento de uma demanda em constante
crescimento - inclusive em função dos milhões de consumidores incorporados ao mercado a
partir do Plano Real. Os desequilíbrios provocados por sucessivas crises internacionais (
russa, mexicana, asiática, argentina), no entanto, frustraram esta expectativa, provocando um

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recuo temporário dos investidores internacionais.
Finalmente, em 2001, o Brasil foi submetido a um dos piores regimes pluviométricos das
últimas décadas, resultando, somado todo o conjunto de fatores mencionados, no problema
ora enfrentado por toda a população brasileira.
Previa-se, ao final de dezembro de 2000, que as perspectivas de atendimento para o ano de
2001 eram positivas, uma vez que as afluências verificadas ao longo do ano em 2000
situaram-se em torno da média histórica nas principais bacias do País. Além do mais, os
reservatórios encontravam-se, no final de 2000, mais cheios que no final de 1999.
As chuvas no início de abril de 2001, no entanto, concentraram-se no sul, até são Paulo, com
o deslocamento das frentes frias para o oceano. Disso resultaram escassas precipitações em
Minas Gerais e Leste de Goiás, áreas onde estão situados os grandes reservatórios do
Sudeste/Centro-Oeste e as nascentes dos rios São Francisco e Tocantins, onde, por sua vez,
situam-se as usinas que atendem ao Norte e ao Nordeste.
Nos meses de março e abril houve um agravamento acentuado da situação. O
armazenamento verificado no final do período úmido, em relação ao nível mínimo de
segurança (que era de 49% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e de 50% na região
Nordeste), configurou um quadro crítico para o atendimento à carga no restante do ano.
No histórico de Energia Natural Afluente (ENA), que abrange um período de 70 anos, no
subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o valor alcançado de 70% das Medições de Longo Termo
(MLT) é o 11º pior, contando com 86% de ocorrência de valores superiores. Na bacia do Rio
Grande, o valor de 48% da MLT é o 2º pior, com 99% de ocorrência de valores superiores.
Na bacia do Rio Paranaíba, o valor de 60% da MLT é o 7º pior, com 91% de ocorrência de
valores superiores. No subsistema Nordeste, o valor verificado, de 37% da MLT realizado em
março/abril é o mais crítico do histórico.
É evidente, portanto, que a causa primeira da presente crise energética é a baixa ocorrência
de chuvas, o que acarretou reduzido nível de acumulação de reservas para enfrentar o
período seco.
Estrutura Atual
O processo de reforma e desverticalização do setor elétrico foi iniciado pela Lei das
Concessões dos Serviços Públicos (Lei nº 8.987) e pela Lei nº 9.074, que deram
oportunidade ao produtor independente e à iniciativa privada de se engajarem no processo de
geração e de distribuição de energia elétrica, através de processos licitatórios. O modelo
estrutural do setor elétrico sofreu, então, algumas modificações.
A Lei nº 1.699/96 criou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o novo órgão
regulador, cabendo a ele promover e regular a competição. A Aneel tem a incumbência de
regular os serviços de eletricidade e não o uso da água - as duas atividades eram antes
atribuídas ao DNAEE.
A reestruturação dividiu a indústria de energia elétrica em firmas de geração que competem
entre si para vender energia, a qual é transmitida por um sistema de alta tensão para firmas
de distribuição independentes e consumidores livres. A indústria da energia elétrica pode ser
dividida em quatro segmentos após sua reestruturação: (1) geração, (2) transmissão, (3)
distribuição e (4) varejo.
No novo modelo, a energia elétrica é considerada como mercadoria, sendo vendida num
mercado aberto. Para isso foi criado, com a Lei 9.648/98, o Mercado Atacadista de Energia
Elétrica (MAE) e a figura do Operador Nacional do Sistema (ONS). Com isso assegurou-se
uma nova funcionalidade ao setor, com redefinições importantes tanto na organização do
mercado como nos mecanismos de comercialização de energia, em que foram estabelecidos
limites que preservam a competição e garantem as condições necessárias à operação
otimizada do nosso sistema elétrico, predominantemente de base hidráulica.

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Criou-se, também, com a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos. Para o setor elétrico, a Lei traz implicação direta nos
planejamentos da expansão (construção de novas plantas) e operação (otimização do uso
dos reservatórios), ao determinar que a outorga e a utilização de recursos hídricos para fins
de geração de energia elétrica sejam subordinadas à Política Nacional de Recursos Hídricos.
Ao início do atual governo, a participação privada no mercado de distribuição de energia
representava menos de 2%. Em vista dos resultados das privatizações efetuadas, representa
hoje algo em torno de 60%.
Recursos Hidrelétricos
Por ocasião da elaboração do Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010, que apontou a
existência de recursos hidrelétricos passíveis de utilização econômica suficientes para as
necessidades energéticas do país, a avaliação de nosso potencial era de 213 mil MW.
O Brasil dispõe de um potencial hídrico não utilizado a um custo competitivo com todas as
alternativas de geração, mesmo incluindo-se os custos de transmissão. A utilização desse
potencial não é simples: impactos ambientais e sociais e concentração do potencial a ser
utilizado em uma região extremamente sensível que é a Amazônia.
O inventário hidrelétrico brasileiro teve grande evolução nos últimos anos, não somente do
ponto de vista do potencial identificado, mas também no que concerne à metodologia de
trabalho. E moldou toda uma geração de engenheiros no Brasil, que ocuparam importantes
posições no setor elétrico e no cenário nacional, recomendando sempre aproveitar esse
patrimônio da melhor forma possível.
Hoje em dia é necessário considerar também o custo ambiental, aspecto que leva a análise
de outros benefícios para a sociedade brasileira, com relação aos usos múltiplos que se
possa fazer da água que será represada ou eventualmente desviada de um determinado rio
para a produção de eletricidade. Nas alternativas que temos, os grandes aproveitamentos de
potencial hidrelétrico estão na Amazônia.
Geração de energia: os prós e os contras de cada recurso
A exploração abusiva da energia originada de fontes não-renováveis, ainda maioria no
planeta, traz danos irreversíveis ao meio ambiente. Com base nesse fato, a questão das
fontes de energia é assunto em pauta mundialmente. No Brasil, cria polêmica a discussão
sobre as usinas nucleares como possíveis elementos complementares à produção de
energia das hidrelétricas, consideradas limpas.
Segundo o Balanço Energético Nacional de 2003, publicado no site da Agência Nacional de
Energia Elétrica – Aneel, as hidrelétricas são responsáveis por quase 83% de toda a energia
elétrica gerada no país, o que torna o Brasil o terceiro maior produtor de energia hidrelétrica
do mundo, estando atrás somente do Canadá e da China, respectivamente, seguido dos
Estados Unidos e da Rússia.
Outras formas de geração de energia elétrica existentes e adotadas no Brasil são as
termelétricas, que funcionam a partir da queima de combustíveis – como óleo combustível,
gás natural, carvão, madeira e resíduos – e as usinas nucleares, que têm como fonte de calor
um reator nuclear.
Até o final da década de 80, 90% da produção de energia elétrica no país eram
representados pelas usinas hidrelétricas situadas nos rios Paraná, São Francisco e Grande.
A energia hidrelétrica apresenta um custo baixo, não polui o ar, mas exige a inundação de
grandes áreas, e portanto causa alterações drásticas no meio ambiente.
A partir da década de 90, começou-se a caminhar em direção à energia termelétrica. A Aneel
foi criada nessa década, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, quando se
procurava atrair o investimento do capital privado no setor elétrico. Conforme enfatizou o

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presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro, em palestra realizada na Câmara de
Comércio Americana do Rio de Janeiro no dia oito de dezembro último, nesse período a
potência hídrica aumentou, mas a capacidade de armazenamento de água não. Ele ainda
completou o alerta: há vinte anos, o país apresentava reserva de água equivalente a cinco
anos de seca. Hoje a reserva equivale a menos de dois anos secos. Segundo a Aneel, cerca
de 25,6% do potencial hidrelétrico nacional estimado já foram aproveitados.
Para defender a importância da energia nuclear como alternativa em meio ao problema do
esgotamento das reservas de água, e mais especificamente a implantação da usina de Angra
3 no Brasil, Othon enfatizou que não existe uma forma de energia melhor que a outra: é
preciso utilizar todas de forma combinada, trazendo menos danos ambientais. Ainda segundo
ele, o Brasil está precisando rever essa combinação, fazendo-a da maneira mais adaptada
para a situação nacional. Cada país teria, explica, uma combinação ideal.
Voltado para o meio ambiente e a saúde, o Greenpeace faz questão de se posicionar contra
a energia nuclear, chamando a atenção para os seus pontos negativos. O aviso está no site
da organização: sob um funcionamento normal, uma usina (nuclear) libera no ar, solo e água
radioatividade que pode causar câncer e outras doenças. Além disso, os textos da homepage
lembram que essas usinas estão freqüentemente sob o risco de acidentes – como o famoso
que ocorreu em Chernobyl em 1986, matando milhares de pessoas e deixando milhões
contaminadas.
Em meio ao radicalismo de quem é contra e de quem é a favor, é preciso ponderar. Ao
levantar a bandeira da instalação de usinas nucleares no país, e considerando que uma das
críticas freqüentes a essas usinas é o risco de acidentes, o Ministério da Ciência e
Tecnologia dá em seu site uma explicação dificilmente encontrada na mídia: a maneira como
se deu a construção de Chernobyl conteria erros causadores da explosão. O reator é o
coração de uma usina nuclear. Nele reside todo o eventual perigo. Ele deve estar envolto por
um vaso de contenção feito de aço especial, com dez centímetros de espessura, que tem a
finalidade de conter uma eventual explosão do reator. Esse vaso, por sua vez, deve estar
protegido por uma camada de concreto armado com cerca de um metro de espessura, que
tem a finalidade de agüentar um impacto direto de algo como uma bomba atômica ou um
avião Jumbo. O reator de Chernobyl estava situado num simples galpão industrial, sem
quaisquer dessas proteções, e portanto incapaz de conter uma possível emissão de gases.
Além de não podermos negar o erro fatal de segurança que envolveu a construção de
Chernobyl, o risco de acidentes não é exclusivo das usinas nucleares. Acidentes com
plataformas de exploração do petróleo são freqüentes, tendo o mais grave entre os recentes
ocorrido em 2001, envolvendo a P-36, da Petrobras, e matando 11 operários. Segundo
relatório feito na época pela Agência Nacional do Petróleo – ANP e a Marinha, a causa foram
erros de projeto, manutenção e operação. Quando não ocasionam mortes, esses acidentes
podem no mínimo derramar milhares de litros de óleo no mar – como ocorreu com a
plataforma P-7, da Petrobras, também em 2001.
Na atividade das minas, são evidentes as desvantagens e também comuns os acidentes. Em
31 de agosto deste ano, o site da BBC Brasil noticiou que mais de 7 mil minas de carvão
seriam fechadas na China para que fossem respeitados os padrões de segurança
estabelecidos para os mineiros e para frear a ocorrência de acidentes fatais no setor. Dias
antes, no mesmo mês, uma explosão de gás em uma mina chinesa havia deixado 62
trabalhadores mortos.
Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo sobre o ocorrido, publicada em 8 de
agosto de 2009, 6 mil pessoas morrem anualmente em acidentes com minas localizadas na
China, ocorrências que incluem incêndios, enchentes e explosões. A matéria afirma que boa
parte das minas não segue a regulação mínima para manter a segurança de seus
trabalhadores, e os equipamentos usados são antigos e muitas vezes já danificados. Os
responsáveis pela desobediência às leis de segurança seriam o alto consumo de energia e o
preço do carvão.
Então, será que o problema está nos tipos de energia explorados ou na maneira como eles
são utilizados?

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Existem organizações que procuram expor os pontos favoráveis à energia nuclear, como o
Wonuc – Conselho Mundial de Trabalhadores Nucleares, entidade não-governamental e sem
fins lucrativos sediada em Paris. Segundo o porta-voz da Wonuc, em entrevista
disponibilizada no site da organização, não faz sentido discutir a questão do uso ou não da
energia nuclear no Brasil porque aqui não temos escolha: não é possível interligar todas as
redes elétricas, e além disso não temos uma produção de petróleo tão grande (o texto do
site, que data de 2002, fala em um milhão de barris por dia; a produção brasileira hoje chega
a aproximadamente 1,7 milhão de barris por dia) e precisamos importá-lo, além de também
comprarmos gás e carvão de outros países.
O maior problema que as usinas nucleares trazem talvez se deva aos resíduos nucleares,
estes sim uma questão de difícil resolução. Esse lixo dura centenas ou milhares de anos e
precisa ser isolado de qualquer contato com o ambiente, a fim de se evitar a contaminação.
Os resíduos mais radioativos, chamados de lixo de alto nível, são colocados em barris que
são depositados no subsolo, a grande profundidade. E os países mais ricos, querendo
livrar-se dos resíduos, procuram espaço em países mais pobres para armazená-los
Energias renováveis
A segunda matéria da série sobre energia no Brasil traz um panorama da energia renovável,
apresentando as opções promissoras e as que já estão sendo utilizadas.
Durante um evento dedicado à discussão da energia no Brasil, ocorrido na Câmara de
Comércio Americana do Rio de Janeiro (Amcham-Rio) em oito de dezembro deste ano,
Alexandre Strapasson, coordenador geral de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, afirmou que 40% da matriz energética primária do Brasil já se
devem à participação dos combustíveis renováveis. Ele citou os que já estão em uso – o
etanol (ou álcool combustível), o biodiesel, o hidrogênio e o biogás – e lembrou que a
previsão é de que o mundo continuará precisando de combustíveis líquidos, haja vista a atual
frota de veículos movidos a gasolina e álcool.
O Plano Nacional de Agroenergia, uma ação conjunta lançada pelos ministérios da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das Minas e Energia e da Ciência e Tecnologia,
surgiu a partir da necessidade de se encontrar alternativas energéticas, diante do fatal
esgotamento das fontes não-renováveis e dos danos que algumas das atuais fontes de
energia vêm trazendo ao meio ambiente. Energias alternativas, provenientes de restos da
própria natureza e de recursos naturais duráveis, estão sendo avaliadas e discutidas.
Além do petróleo, que demora milhares de anos para se reconstituir na natureza, e de seus
derivados – a gasolina, o óleo diesel, o óleo combustível, o GLP ou gás de cozinha – são
recursos não-renováveis outros combustíveis fósseis, como o carvão e o gás natural, e a
energia produzida nas usinas nucleares. Já entre as fontes renováveis encontram-se o sol
(energia solar), o vento (energia eólica), os oceanos e a biomassa (bioenergia ou
agroenergia). As hidrelétricas são também consideradas energia renovável.
Segundo o Greenpeace, os ventos são capazes de suprir 10% da demanda por eletricidade
no mundo, a energia solar poderá suprir até 25% da demanda energética mundial em 2040 e
a energia gerada a partir da biomassa, se explorada com cuidado e com os recursos
tecnológicos necessários, será equivalente à que seria gerada por hidrelétricas e usinas
nucleares até 2050. A organização não só é contra as usinas nucleares como defende a
paralisação da construção de Angra 3, cuja instalação, até agora, já consumiu
aproximadamente 2 bilhões de dólares. O Greenpeace considera essas usinas verdadeiras
ameaças, graças ao lixo atômico que produzem e ao risco de acidentes que proporcionam.
O fato de ser classificada como renovável, no entanto, não é suficiente para que determinada
fonte se apresente como uma boa alternativa à necessidade de se obter energia. Há sempre
outras questões a serem avaliadas. A mais discutida delas é a dos prejuízos que uma
determinada forma de geração de energia traz ao meio ambiente. As hidrelétricas, por
exemplo, apesar de estarem na categoria de renováveis e até não-poluentes, trazem
complicações porque exigem o alagamento de áreas muito extensas. Com isso, a
biodiversidade local fica desequilibrada e famílias precisam se desalojar. Os prejuízos para a

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agricultura também são grandes. Por essas razões o Greenpeace e outras organizações
pró-natureza se opõem à construção de grandes hidrelétricas, propondo a instalação e
utilização apenas de usinas desse tipo porém pequenas.
O que acontece é que mesmo a alternativa energética aparentemente mais natural pode ser
excelente para determinado local ou grupo de pessoas e de difícil aceitação e adaptação
para outros. Enquanto a energia nuclear está atrelada à produção do lixo nuclear, danoso à
saúde e que precisa ser isolado das pessoas, a instalação do a princípio inofensivo
equipamento produtor de energia eólica vem originando críticas, por exemplo, na Espanha,
segundo reportagem publicada na revista Exame no dia dois de dezembro último. As razões
seriam o fato de as instalações serem barulhentas e poluírem visualmente o ambiente.
Em artigo escrito para o jornal New York Times e divulgado pelo Opinião e Notícia em 17 de
dezembro passado, o filho de Robert Kennedy chama a atenção para esse mesmo ponto.
Robert Kennedy Jr. afirma que não aprovaria a construção de instalações de geração eólica
em uma propriedade sua, porque centenas de luzes utilizadas para alertar aviões para que
fiquem longe das turbinas irão roubar as estrelas e o visual noturno. O barulho das turbinas
será audível à grande distância. Além disso, por depender do vento, essa forma de energia
não tem um fornecimento garantido e estável.
Combustíveis fósseis, combustíveis renováveis e o clima do planeta
Os combustíveis fósseis, além de terem a desvantagem de levar milhares de anos para
serem recompostos, produzem gases que intensificam o efeito estufa, um dos fatores
responsáveis pelo tão comentado aquecimento global. Mesmo assim, ainda são muito
utilizados porque, enquanto são abundantes, são também baratos.
A substituição dos combustíveis fósseis, cujo tempo de renovação na natureza supera o
tempo de vida do homem, por combustíveis que tenham um ciclo renovável mais curto está
ligada diretamente ao clima da Terra. Algumas fontes renováveis, como o álcool etílico e o
biodiesel, quando queimadas também eliminam os chamados GEEs – gases de efeito estufa.
No entanto, neste caso o gás carbônico produzido rapidamente sai da atmosfera através da
fotossíntese e é fixado na biomassa, até sofrer combustão novamente.
Existem estudos do COPPE/UFRJ que afirmam que as hidrelétricas também produzem,
indiretamente, gases que contribuem para o efeito estufa. De seus reservatórios seriam
eliminados CO2 e metano (CH4). No entanto, essas emissões nem chegam a ser
consideradas problemáticas, já que essas usinas são classificadas como produtoras de
energia limpa. Se comparadas à produção de gases a partir das termoelétricas, que queimam
combustíveis fósseis, as hidrelétricas são mesmo bem menos prejudiciais ao aquecimento do
planeta
A energia que vem dos oceanos
Assim como a que se origina dos ventos e do sol, a energia vinda das águas dos oceanos é
classificada como limpa e auto-sustentável. No entanto, encontra-se em fase de pesquisas e
portanto não é, ainda, um recurso muito explorado. Por enquanto é utilizada principalmente
no Japão, na Inglaterra e no Havaí, além da França – onde foi construída a primeira usina
maremotriz do mundo, em La Rance, em 1966.
As maneiras potenciais de aproveitamento da energia dos oceanos envolvem o fluxo das
marés, a energia térmica, as correntes marítimas e a energia das ondas.
O sistema de maremotriz é aquele que aproveita o movimento regular de fluxo do nível do
mar (elevação e abaixamento). Funciona de forma semelhante a uma hidrelétrica. Uma
barragem é construída, formando-se um reservatório junto ao mar. Quando a maré enche a
água entra e fica armazenada no reservatório, e quando baixa a água sai, movimentando
uma turbina diretamente ligada a um sistema de conversão, e assim gerando eletricidade.
Existem usinas maremotrizes em construção ou sendo planejadas no Canadá, México, Reino
Unido, Estados Unidos, Argentina, Austrália, Índia, Coréia e na Rússia.

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As correntes marítimas, impulsionadas pelos ventos, produzem uma energia cinética pouco
densa e difícil de ser explorada. Os melhores locais para exploração desse tipo de energia
são os estreitos, como o Estreito de Gibraltar. A Corrente do Golfo, na Flórida, é
particularmente densa e poderia ser capaz de acionar diversos geradores. As pesquisas
relacionadas a esse tipo de aproveitamento energético estão ainda em fase inicial. Existe um
projeto britânico, o Seaflow, que procura desenvolver turbinas para fabricação em escala
comercial. Segundo o relatório Produção de Eletricidade a partir da energia maremotriz,
produzido por Wagner Marques Tavares e publicado pela Consultoria Legislativa da Câmara
dos Deputados em março de 2005, esse sistema parece vantajoso, devido aos baixos
impactos ambientais e à facilidade de implantação.
Já as ondas, resultantes do atrito do vento com a superfície oceânica, transportam grande
quantidade de energia. O movimento das ondas associado ao movimento do ar pode ser
usado para ativar turbinas, que têm sua energia mecânica transformada em energia elétrica
através de um gerador. E as diferenças de temperatura entre a superfície e as camadas mais
profundas dos oceanos é mais uma forma de aproveitamento da energia oceânica. A
superfície é mais quente devido ao contato com os raios solares, enquanto as partes menos
elevadas são mais frias. No entanto, é necessária uma diferença de 21 graus Celsius entre a
superfície e o fundo do oceano para que se possa fazer esse aproveitamento.
Incentivando a pesquisa relacionada à energia das águas marítimas, ainda pouco
desenvolvidas, o MIT – Massachusetts Institute of Technology – publicou, em 2003, uma
sugestão de projeto dirigida à área da engenharia oceânica. O texto dizia: Há diversos tipos e
formatos de dispositivos de conversão de energia de ondas para escolher, e alguns que
ainda não foram inventados! A energia hidráulica em condições normais no mar costeiro
pode alcançar dezenas de kilowatts por metro quadrado: uma tecnologia eficiente para captar
a energia das ondas poderia facilmente gerar um megawatt para cada quilômetro equipado.
Dificuldades
É necessário um conjunto de características muitos especiais para que determinado local
seja apropriado para a instalação de uma usina maremotriz. As condições específicas de
determinada região litorânea – como a forma da costa e o leito marinho, bem como a
existência de baías e estuários – pode provocar grandes variações de nível entre as marés
altas e baixas e também elevadas correntes, que podem ser aproveitadas para a geração de
energia elétrica, diz o relatório publicado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos
Deputados.
No Brasil, apesar de certas cidades apresentarem grandes amplitudes de marés, como São
Luís, no Maranhão, com 6,8 metros, e Tutóia, com 5,6 metros, a topografia do litoral não
favorece a construção econômica de reservatórios, o que impede seu aproveitamento. Para
se ter uma idéia, na usina de La Rance, na França, a amplitude da maré é de oito metros, e
este é um dos fatores que justificam o seu aproveitamento e a sua rentabilidade.
Além das necessidades físicas, é preciso analisar a viabilidade econômica um sistema que
lide com o aproveitamento oceânico para a produção de energia. Para a construção de uma
maremotriz, é necessário todo o investimento em obras feito para a instalação de
hidrelétricas – barragens, comportas e turbinas hidráulicas -, mas levando-se em conta ainda
que o aproveitamento da capacidade instalada é menor, já que depende do ciclo das marés.
Além disso, a água salgada, devido a seu elevado poder de corrosão, exige a utilização de
materiais especiais na construção dos equipamentos, o que encarece sobremaneira a
implantação e a manutenção desse tipo de unidade geradora, ainda segundo o estudo da
Câmara dos Deputados.
Como toda forma de geração de energia, a maremotriz apresenta também riscos ambientais.
Exerce influência sobre a qualidade da água e a cadeia alimentar de aves, peixes e
invertebrados, além de ter efeitos sobre o alcance das marés, das correntes e da área
intermaré. A interferência na vida dos peixes pode causar impactos econômicos também, já
que em muitas regiões certas espécies representam grande importância para a pesca
comercial.

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Energia eólica
Existem mais de 30 mil turbinas eólicas de grande porte em operação em todo o mundo, com
capacidade instalada de 13.500 MW.
Essa fonte energética é utilizada para a geração de eletricidade há mais de 30 anos, e a
tecnologia para o seu aproveitamento tem se desenvolvido rapidamente. As informações são
do Centro Brasileiro de Energia Eólica – CBEE, sediado na Universidade Federal de
Pernambuco – UFPE.
As principais vantagens da energia eólica são o fato de esse recurso aproveitar uma fonte
renovável e não poluir o meio ambiente. No início da década de 70, com a crise do petróleo,
países europeus e norte-americanos se interessaram pela energia originada dos ventos
como forma de diminuição da dependência do carvão e do petróleo.
Outras características apontadas pelo CBEE como favoráveis à energia eólica são os custos
competitivos com termelétricas, usinas nucleares e hidrelétricas, sendo que em relação a
esta última adiciona-se o fato de as instalações de geração eólica não impedirem o
desenvolvimento, no local, de atividades agropecuárias ou a preservação do ambiente como
habitat natural.
O investimento inicial na instalação de equipamento gerador de energia eólica pode ser alto,
mas em compensação o custo de operação é baixo, como acontece com as hidrelétricas – já
que essas duas formas de geração de energia utilizam-se de fontes naturais e gratuitas, a
água e o vento.
Já o custo de operação de uma usina nuclear é elevado, devido ao alto preço dos
combustíveis de que ela necessita para funcionar. Apesar das vantagens ambientais, deve-se
levar em consideração que cada local se apresenta mais ou menos favorável para a geração
de energia a partir do vento.
Segundo reportagem da revista Economist de dezembro de 2005, o fator crucial é o 'potencial
do vento' de cada local; mesmo as melhores regiões para as turbinas de vento produzem
energia apenas de 30 a 40% do tempo, e a média das turbinas na Alemanha, por exemplo, é
de apenas 11%.
Na Alemanha, por exemplo, foi adotada uma medida que visa favorecer a indústria geradora
de energia eólica: as concessionárias são obrigadas por lei a comprar energia de fontes
renováveis, pagando de 65 a 90% da tarifa de venda da energia ao pequeno consumidor,
localizado na mesma região.
Tendo comprador certo e tarifa adequada, o setor privado assumiu, sem necessidade de
nenhum subsídio de parte do governo, a responsabilidade de instalar centenas de geradores
eólicos, afirmou o engenheiro Caspar Erich Stemmer, ex-reitor e professor emérito da
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em entrevista ao site do CBEE.
A mesma medida praticada na Alemanha vem sendo adotada na Dinamarca e na União
Européia. No Brasil ainda não existe uma legislação específica, o que dificulta a
implementação da energia eólica.
Houve tentativas de projetos localizados, como o Prodeene – Programa Prioritário de
Desenvolvimento da Energia Eólica do Nordeste, em 2001, que pretendia abranger
empreendimentos destinados à produção de energia por meio de turbinas eólicas nos
estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do
Norte e Sergipe. Quando a Câmara apresentou o projeto, declarou que nesses locais haveria
isenção de impostos federais sobre as despesas de prospecção e identificação das áreas de
potencial eólico e sobre a importação de material utilizado para a produção dos
equipamentos e a construção das centrais.
Atualmente o Ministério das Minas e Energia coordena o PROINFA – Programa de Incentivo
às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, que visa diversificar a matriz energética nacional

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através da contratação de 3.300 MW de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN),
produzidos por fontes eólica, de biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), sendo
1.100 MW de cada fonte.
Segundo a reportagem da Economist, a tecnologia que vem sendo desenvolvida para as
turbinas geradoras de energia a partir do vento tem sido outro fator fundamental para a
viabilidade do aproveitamento desse recurso. Nos anos 70, as turbinas tinham em média 10
metros de diâmetro, enquanto hoje chegam a ter mais de 80 metros.
É importante ainda que se aproveite o potencial dos ventos no nível mais elevado possível, já
que quanto mais distante do solo mais fortes e estáveis eles são.
Pré-sal
O Pré-Sal é um conjunto de reservatórios mais antigos que a camada de sal (principalmente
halita e anidrita. Esses reservatórios podem ser encontrados do Nordeste ao Sul do Brasil
(onshore e offshore) e de uma forma similar no Golfo do México e na costa Oeste africana. A
área que tem recebido destaque é o trecho que se estende do Norte da Bacia de Campos ao
Sul da Bacia de Santos desde o Alto Vitória até o Alto de Florianópolis respectivamente. A
espessura da camada de sal na porção centro-sul da Bacia de Santos chaga a 2.000 metros,
enquanto na porção norte da bacia de Campo está em torno de 200 metros. Este sal foi
depositado durante a abertura do oceano Atlântico, após a quebra do Gondwana (Antigo
Supercontinente formado pelas Américas e Africa) durante a fase de mar raso e de clima
semi-árido/árido(1 a 7 M.a.).
O termo Pré-Sal é uma definição geológica que significa que a camada foi depositada antes
que o sal. Já o termo Sub-Sal, que também é uma definição geológica, significa que a rocha
reservatório está abaixo do sal, não necessáriamente sendo uma camada mais antiga, pois
devido o sal ser extremamente maleável, o mesmo pode ser movimentar criando línguas
sobre uma camada mais jovem que ele. Este tipo de formação é conhecida como sal
alóctone.
Nas camadas rochas da camada pré-sal existentes no mundo, a primeira descoberta de
reserva petrolífera ocorreu no litoral brasileiro, que passaram a ser conhecidas simplesmente
como petróleo do pré-sal ou pré-sal. Estas também são as maiores reservas conhecidas
em zonas da faixa pré-sal até o momento identificadas [1].
Depois do anúncio da descoberta de reservas na escala de dezenas de bilhões de barris, em
todo o mundo começaram processos de exploração em busca de petróleo abaixo das rochas
de sal nas camadas profundas do subsolo marinho. Atualmente as principais áreas de
exploração petrolífera com reservas potenciais ou prováveis já identificadas na faixa pré-sal
estão no litoral do Atlântico Sul. Na porção sul-americana está a grande reserva do pré-sal no
litoral do Brasil, enquanto, no lado africano, existem áreas pré-sal em processo de exploração
(em busca de petróleo) e mapeamento de reservas possíveis no Congo (Brazzaville)[2] e no
Gabão [3]. Além do Atlântico Sul, especificamente nas áreas atlânticas da América do Sul e
da África, também existem camadas de rochas pré-sal sendo mapeadas à procura de
petróleo no Golfo do México e no Mar Cáspio, na zona marítima pertencente ao Cazaquistão
[4]. Nestes casos, foram a ousadia e o trabalho envolvendo geração de novas tecnologias de
exploração, desenvolvidas pela Petrobrás, que acabaram sendo copiadas ou adaptadas e
vêem sendo utilizadas por multinacionais para procurar petróleo em camadas do tipo pré-sal
em formações geológicas parecidas em outros locais do mundo. Algumas das multinacionais
petrolíferas que estão procurando petróleo em camadas do tipo pré-sal no mundo,
aprenderam diretamente com a Petrobrás, nos campos em que exploram como sócias da
Petrobrás no Brasil.
10 perguntas para você entender o pré-sal
1. O que é o pré-sal?
O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas localizadas nas porções marinhas de
grande parte do litoral brasileiro, com potencial para a geração e acúmulo de petróleo.

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Convencionou-se chamar de pré-sal porque forma um intervalo de rochas que se estende por
baixo de uma extensa camada de sal, que em certas áreas da costa atinge espessuras de
até 2.000m. O termo pré é utilizado porque, ao longo do tempo, essas rochas foram sendo
depositadas antes da camada de sal. A profundidade total dessas rochas, que é a distância
entre a superfície do mar e os reservatórios de petróleo abaixo da camada de sal, pode
chegar a mais de 7 mil metros.
As maiores descobertas de petróleo, no Brasil, foram feitas recentemente pela Petrobras na
camada pré-sal localizada entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo, onde se
encontrou grandes volumes de óleo leve. Na Bacia de Santos, por exemplo, o óleo já
identificado no pré-sal tem uma densidade de 28,5º API, baixa acidez e baixo teor de enxofre.
São características de um petróleo de alta qualidade e maior valor de mercado.
2. Qual o volume estimado de óleo encontrado nas acumulações do pré-sal
descobertas até agora?
Os primeiros resultados apontam para volumes muito expressivos. Para se ter uma ideia, só
a acumulação de Tupi, na Bacia de Santos, tem volumes recuperáveis estimados entre 5 e 8
bilhões de barris de óleo equivalente (óleo mais gás). Já o poço de Guará, também na Bacia
de Santos, tem volumes de 1,1 a 2 bilhões de barris de petróleo leve e gás natural, com
densidade em torno de 30º API.
3. As recentes descobertas na camada pré-sal são economicamente viáveis?
Com base no resultado dos poços até agora perfurados e testados, não há dúvida sobre a
viabilidade técnica e econômica do desenvolvimento comercial das acumulações
descobertas. Os estudos técnicos já feitos para o desenvolvimento do pré-sal, associados à
mobilização de recursos de serviços e equipamentos especializados e de logística, nos
permitem garantir o sucesso dessa empreitada. Algumas etapas importantes dessa tarefa já
foram vencidas: em maio deste ano a Petrobras iniciou o teste de longa duração da área de
Tupi, com capacidade para processar até 30 mil barris diários de petróleo. Um mês depois a
Refinaria de Capuava (Recap), em São Paulo, refinou o primeiro volume de petróleo extraído
da camada pré-sal da Bacia de Santos. É um marco histórico na indústria petrolífera mundial.
4. Como começou essa história de superação de desafios?
Em 2004 foram perfurados alguns poços em busca de óleo na Bacia de Santos. É que ali
haviam sido identificadas, acima da camada de sal, rochas arenosas depositadas em águas
profundas, que já eram conhecidas. Se fosse encontrado óleo, a ideia era aprofundar a
perfuração até chegar ao pré-sal, onde os técnicos acreditavam que seriam encontrados
grandes reservatórios de petróleo.
Em 2006, quando a perfuração já havia alcançado 7.600m de profundidade a partir do nível
do mar, foi encontrada uma acumulação gigante de gás e reservatórios de condensado de
petróleo, um componente leve do petróleo. No mesmo ano, em outra perfuração feita na
Bacia de Santos, a Companhia e seus parceiros fizeram nova descoberta, que mudaria
definitivamente os rumos da exploração no Brasil. A pouco mais de 5 mil metros de
profundidade, a partir da superfície do mar, veio a grande notícia: o poço, hoje batizado de
Tupi, apresentava indícios de óleo abaixo da camada de sal. O sucesso levou à perfuração
de mais sete poços e em todos encontrou-se petróleo. O investimento valeu a pena.
5. Com este resultado, o que muda para a Petrobras?
Essas descobertas elevarão a empresa, ao longo dos próximos anos, a um novo patamar de
reservas e produção de petróleo, colocando-a em posição de destaque no ranking das
grandes companhias operadoras. Com a experiência adquirida no desenvolvimento de
campos em águas profundas da Bacia de Campos, os técnicos da Petrobras estão
preparados, hoje, para desenvolver as acumulações descobertas no pré-sal. Para isso, já
estão promovendo adaptações da tecnologia e da logística desenvolvidas pela empresa ao
longo dos anos.
6. Quais serão as contribuições dessas grandes descobertas para o desenvolvimento
nacional?
Diante do grande crescimento previsto das atividades da companhia para os próximos anos,
tanto no pré-sal quanto nas demais áreas onde ela já opera, a Petrobras aumentou
substancialmente os recursos programados em seu Plano de Negócios. São investimentos

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robustos, que garantirão a execução de uma das mais consistentes carteiras de projetos da
indústria do petróleo no mundo. Serão novas plataformas de produção, mais de uma centena
de embarcações de apoio, além da maior frota de sondas de perfuração a entrar em
atividade nos próximos anos.
A construção das plataformas P-55 e P-57, entre outros projetos já encomendados à indústria
naval, garantirá a ocupação dos estaleiros nacionais e de boa parte da cadeia de bens e
serviços offshore do país. Só o Plano de Renovação de Barcos de Apoio, lançado em maio
de 2008, prevê a construção de 146 novas embarcações, com a exigência de 70% a 80% de
conteúdo nacional, a um custo total orçado em US$ 5 bilhões. A construção de cada
embarcação vai gerar cerca de 500 novos empregos diretos e um total de 3.800 vagas para
tripulantes para operar a nova frota.
7. A Petrobras está preparada, tecnologicamente, para desenvolver a área do pré-sal?
Sim. Ela está direcionando grande parte de seus esforços para a pesquisa e o
desenvolvimento tecnológico que garantirão, nos próximos anos, a produção dessa nova
fronteira exploratória. Um exemplo é o Programa Tecnológico para o Desenvolvimento da
Produção dos Reservatórios Pré-sal (Prosal), a exemplo dos bem-sucedidos programas
desenvolvidos pelo seu Centro de Pesquisas (Cenpes), como o Procap, que viabilizou a
produção em águas profundas. Além de desenvolver tecnologia própria, a empresa trabalha
em sintonia com uma rede de universidades que contribuem para a formação de um sólido
portfólio tecnológico nacional. Em dezembro o Cenpes já havia concluído a modelagem
integrada em 3D das Bacias de Santos, Espírito Santo e Campos, que será fundamental na
exploração das novas descobertas.
8. Como está a capacidade instalada da indústria para atender a essas demandas?
Esse é outro grande desafio: a capacidade instalada da indústria de bens e serviços ainda é
insuficiente para atender às demandas previstas. Diante disso, a Petrobras recorrerá a
algumas vantagens competitivas já identificadas, para fomentar o desenvolvimento da cadeia
de suprimentos. Graças à sua capacidade de alavancagem, pelo volume de compras, a
empresa tem condições de firmar contratos de longo prazo com seus fornecedores. Uma
garantia e tanto para um mercado em fase de expansão. Além disso, pode antecipar
contratos, dar suporte a fornecedores estratégicos, captar recursos e atrair novos parceiros.
Tudo isso alicerçado num programa agressivo de licitações para enfrentar os desafios de
produção dos próximos anos.
9. Quais os trunfos da Petrobras para atuar na área do pré-sal?
Em primeiro lugar, a inegável competência de seu corpo técnico e gerencial, reconhecida
mundialmente; a experiência acumulada no desenvolvimento dos reservatórios em águas
profundas e ultraprofundas das outras bacias brasileiras; sua base logística instalada no país;
a sua capacidade de articulação com fornecedores de bens e serviços e com a área
acadêmica no aporte de conhecimento; e o grande interesse econômico e tecnológico que
esse desafio desperta na comunidade científica e industrial do país.
10. Que semelhanças podem ser identificadas entre o que ocorreu na década de 80, na
Bacia de Campos, e agora, com o pré-sal?
De fato, as descobertas no pré-sal deixam a Petrobras em situação semelhante à vivida na
década de 80, quando foram descobertos os campos de Albacora e Marlim, em águas
profundas da Bacia de Campos. Com aqueles campos, a Companhia identificava um modelo
exploratório de rochas que inauguraria um novo ciclo de importantes descobertas. Foi a era
dos turbiditos, rochas-reservatórios que abriram novas perspectivas à produção de petróleo
no Brasil. Com o pré-sal da Bacia de Santos, inaugura-se, agora, novo modelo, assentado na
descoberta de óleo e gás em reservatórios carbonáticos, com características geológicas
diferentes. É o início de um novo e promissor horizonte exploratório.
Energia nuclear renasce em todo o mundo
A mudança na postura da Austrália é um dos sinais de que governos de diversos países
estão repensando a energia nuclear, política e economicamente.
Em 26 anos, a mineração de urânio no norte da Austrália foi palco de protestos de

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ecologistas, que não apoiavam a exploração da mina. Mas até 2008, com o fim dos recursos
da mina de Ranger, a Austrália deve entrar em uma nova era nuclear, motivada – em parte—
por medo das mudanças climáticas.
No dia 21 de novembro, o governo afirmou que a Austrália deveria fazer mais do que vender
urânio a outros países: deveria usar o material para construir a sua própria usina nuclear e,
por conseguinte, diminuir as emissões de gás carbônico do país.
Energia solar progredindo
A energia solar nunca foi muito popular, equivalia a apenas 1% da produção de eletricidade
mundial. Porém, novos programas barateiam o custo de energia sem atingir sua qualidade.
O problema da expansão da energia solar é o preço do material com a qual a célula solar é
feita. O silicone é caro e até é possível fazê-las com materiais mais baratos, mas a eficiência
cai de 15% a 20% - com silicone – para 3% a 4%.
No entanto, três novas maneiras de aumentar o potencial das células solares feitas com
outros materiais foram divulgadas na reunião anual da Sociedade Química Americana, em
São Francisco.
Biocombustíveis vão valorizar os grãos
O aumento da demanda global por biocombustíveis deverá impulsionar os preços
internacionais de grãos a partir de 2008, conforme analistas que participaram do seminário
Perspectivas do Agronegócio: um panorama para os próximos 5 anos, promovido pela
Agrenco na sexta-feira, em Veneza. A teoria contraria previsão recente do Banco Mundial, de
queda das commodities no médio prazo.
Ronald Anderson, consultor internacional de agronegócios da corretora americana R.J.
O'Brien, estima que os preços internacionais dos grãos se manterão em queda na safra
2006/07, por conta do aumento da safra mundial e dos altos estoques. Mas a tendência,
disse, é de alta entre 2008 e 2011, motivada sobretudo pela maior demanda por esses
produtos para a produção de biocombustíveis.
Ele prevê que a produção mundial de biocombustíveis, hoje próxima de 6 milhões de
toneladas, deverá alcançar 34 milhões de toneladas até 2011, para atender aos programas
de energia alternativa de diversos países. Na União Européia, a demanda deverá crescer de
4 milhões para quase 14 milhões de toneladas no período. A UE aposta principalmente no
biodiesel de canola.
Nos EUA, a opção é o milho. A corretora estima que a demanda pelo grão para produção de
etanol deverá passar de 50 milhões para 176 milhões de toneladas até 2011. Os americanos
planejam elevar sua produção de etanol dos atuais 4 bilhões de galões (de 3,785 litros) para
7,5 bilhões por ano até 2011. Se continuarmos nesse ritmo, logo vamos usar metade da
produção de milho para combustível, disse Anderson.
Décio Gazzoni, pesquisador da estatal brasileira Embrapa, estima que a produção mundial de
biodiesel, hoje em torno de 5 bilhões de litros, deverá alcançar 34,7 bilhões até 2010.
Segundo ele, boa parte dessa demanda poderá ser abastecida pelo Brasil, mas isso
dependerá da adoção de culturas mais produtivas.
Hoje a maioria das culturas adotadas gera 1 tonelada de biodiesel por hectare. Isso significa
que será preciso plantar 35 milhões de hectares para garantir a oferta de biocombustível,
diz. Gazzoni observa que a palma (que gera 5 toneladas de óleo por hectare) é a cultura com
maior potencial de oferta de óleo, mas que a expansão de sua área de plantio é limitada. Ele
defende o plantio da macaúba, que produz até 8 toneladas de óleo por hectare, e o
pinhão-manso, que gera 3 toneladas de óleo por hectare. Soja e mamona produzem em
torno de 600 litros por hectare. Não podem ser os carros-chefes do biodiesel brasileiro no
longo prazo porque demandarão enorme expansão de área, afirma. (CB)

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Horário de Verão
Em outubro, ao decretar o horário de verão, o governo estimou que a economia de energia
chegaria a 5% nos horários de pico de consumo.
Um decreto presidencial determinou, a partir deste ano, o período exato em que o horário
diferenciado vai vigorar: começará sempre no terceiro domingo de outubro e terminará
sempre no terceiro domingo de fevereiro.
Segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a idéia do horário de
verão surgiu nos Estados Unidos, cem anos antes da Conferência de Washington de 1884,
com o fim de aproveitar a luz natural o máximo possível durante os dias mais longos do ano.
O Brasil começou a adotar o horário de verão em 1931/1932. Até 1967, o horário era
decretado esporadicamente e sem um critério científico mais apurado. Depois, ficou 18 anos
suspenso e só voltou no verão de 1985/86, motivado por um racionamento de energia em
função de baixa nos reservatórios das hidrelétricas.
“Outros países também fazem mudança na hora legal para aproveitar a maior luminosidade
no período primavera-verão, a exemplo do que acontece na União Europeia, nos Estados
Unidos, Canadá e Rússia”, informa a Aneel.
Capacidade de Geração do Brasil
O Brasil possui no total 2.203 empreendimentos em operação, gerando 107.240.722 kW de
potência.
Está prevista para os próximos anos uma adição de 37.395.190 kW na capacidade de
geração do País, proveniente dos 154 empreendimentos atualmente em construção e mais
444 outorgadas.
Fontes de Energia Exploradas no Brasil
Atualmente no Brasil há investimentos na utilização das seguintes fontes de energia:
· Eólica = Utiliza a força dos ventos para acionar uma usina elétrica.
· Fotovoltaica = Aproveitamento da luz solar.
· Hidrelétrica = Aproveitamento dos cursos dos rios.
· Maré = Aproveitamento dos movimentos das marés.
· Termelétrica = Pela queima de combustíveis fósseis.
Resumo da Situação Atual dos Empreendimentos
Fonte de Energia Situação Potência Associada (kW)
44 empreendimento(s) de fonte Eólica outorgada 2.125.231
8 empreendimento(s) de fonte Eólica em construção 150.150
38 empreendimento(s) de fonte Eólica em operação 709.284
1 empreendimento(s) de fonte Fotovoltaica outorgada 5.000
1 empreendimento(s) de fonte Fotovoltaica em operação 20
229 empreendimento(s) de fonte Hidrelétrica outorgada 4.337.602
89 empreendimento(s) de fonte Hidrelétrica em construção 11.292.166
838 empreendimento(s) de fonte Hidrelétrica em operação 78.800.731
1 empreendimento(s) de fonte Maré outorgada 50
169 empreendimento(s) de fonte Termelétrica outorgada 13.744.022
57 empreendimento(s) de fonte Termelétrica em construção 5.740.969

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1326 empreendimento(s) de fonte Termelétrica em operação 27.730.687
(notíciário)
03/02/2010
Manchete: Calor impulsiona recorde de consumo de energia, diz ONS.
Resumo: Impulsionado pelo forte calor, o consumo de energia no país foi recorde ontem,
segundo informações do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Foi identificada uma
demanda de 68.761 MW (megawatts), maior nível da história, às 14h42 da última terça-feira.
O recorde foi determinado principalmente pela área Sudeste/Centro-Oeste, que foi
responsável por uma demanda instantânea de 42.690 MW, exatamente no horário verificado
em todo o SIN (sistema Interligado nacional).
Na região Sul, a demanda recorde também foi registrada ontem. Foram observados 12.727
MW, às 14h38.
Para atender à alta da demanda, foram gerados 60.155 MW médios, acima dos 59.192 MW
médios programados anteriormente.
Deste total, 48.028 MW médio, o equivalente a 79,84% de toda a geração, vieram das usinas
hidrelétricas nacionais. Itaipu, que é binacional, gerou 12,52% do total, ou 7.532 MW médios.
As usinas termelétricas, que vem sendo acionadas para poupar os reservatórios, geraram
2.472 MW médios, ou 4,11% do total. As usinas nucleares de Angra foram responsáveis por
3,26% de todas a geração, o equivalente a 1.960 MW médios.
Demanda
Para este ano, a previsão é que o consumo de energia do setor industrial cresça 9,4%,
recuperando as perdas sentidas em 2009. O consumo geral de energia deve aumentar 7,4%.
As projeções da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) levam em conta um crescimento de
6% do PIB para o ano.
Segundo balanço de 2009, houve uma retração de 8% no consumo de energia na indústria.
O baque é explicado pela crise econômica internacional, que comprometeu principalmente as
atividades da indústria voltadas para exportação.
O consumo residencial e do comércio apresentaram um comportamento inverso ao da
indústria, com crescimento em 2009 de 6,2% (residência) e 6,1% (comércio).
O recorde no setor doméstico e do comércio atenuou a queda geral no consumo de 2009,
que foi de 1,1%. Para 2010, a EPE projeta um crescimento doméstico de 5,3%, e do
comércio de 6,6%.
O comportamento atípico desse segmento em 2009 se explica pelo crescimento da renda do
brasileiro e do elevado poder de compra conquistado pelas classes D e E, que passaram a
comprar mais eletrodomésticos.
07/12/2009
Manchete: ENERGIA.
“Washington Post”: Brasil caminha para ser “petropotência”.
Resumo: Uma reportagem publicada nesta segunda-feira no jornal americano Washington
Post afirma que o Brasil caminha para se tornar uma petropotência. Intitulado Brasil se
prepara para extração maciça de petróleo, o artigo faz, no entanto, a ressalva de que os

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desafios envolvendo o desenvolvimento do pré-sal são tão gigantescos quanto a tarefa em si.
Tudo neste estaleiro é colossal, escreve o repórter, durante uma visita a uma das
infraestruturas da Petrobras em Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro. Os quatro mil
trabalhadores, os bilhões aplicados em custos de capital, as plataformas com altura de um
prédio de dez andares inconclusas.
Assim também é o desafio que enfrenta a estatal brasileira de energia, a Petrobras:
desenvolver um grupo de campos de petróleo recém-descobertos em mar profundo que,
segundo analistas de energia, catapultarão o País para o ranking das petropotências.
A reportagem cita estimativas da Petrobras, de que o País poderia chegar a 2020 com uma
produção de 3,9 milhões de barris de petróleo por dia, praticamente o dobro do volume de 2
milhões de barris atualmente.
As reservas comprovadas de petróleo podem passar dos atuais 14,4 bilhões de barris para
mais de 30 bilhões de barris, diz o texto. Em uma era de oferta reduzida, as descobertas na
costa brasileira e o aumento da envergadura da Petrobras estão mudando o equilíbrio
petroleiro do mundo, diz a matéria.
O artigo lembra que a estatal permanece firmemente sob o controle do Estado, com o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratando-a como um ícone nacional, cujo futuro está
entrelaçado com o do Brasil.
Apesar do otimismo que os dirigentes da Petrobras demonstram para os visitantes, eles
listam os desafios: perfurar a camada de sal a 6,5 mil pés e operar campos que estão tão
longe da costa que só podem ser alcançados de helicóptero, diz o texto.
Além disso, a reportagem cita a associação de petroleiras estrangeiras que operam no Brasil.
O grupo critica o que considera um excessivo posicionamento da Petrobras nos campos do
pré-sal, afirmando que o quinhão estatal nos projetos corre o risco de limitar o
desenvolvimento deles.
11/11/2009
Manchete: Depois de dez anos, País volta a parar com apagão.
Resumo: Pela primeira vez na história, a usina de Itaipu teve de ser totalmente paralisada,
provocando na noite de terça-feira um apagão que atingiu o Distrito Federal e dez Estados
brasileiros - Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná,
Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo - além do Paraguai. Itaipu
responde por quase 20% do abastecimento de energia do Brasil e 87% do consumo
paraguaio. O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse que causas atmosféricas
podem ter gerado o apagão.
O apagão aconteceu por volta de 22h15 e as operações em Itaipu só foram restabelecidas
cerca de duas horas depois. À 0h04, Lobão anunciou a volta da transmissão de energia e
que a normalização de todo o sistema poderia levar de duas a três horas. Até às 2h30 desta
quarta-feira a energia não havia voltado 100% nas regiões atingidas.
Pessoas presas em elevador, atendimento precário e à base de geradores em hospítais,
bares com medo de calote de clientes, trânsito intenso pelo não funcionamento de
semáforos, disputa por táxis e ônibus com a paralisação de trens e metrôs e até
congestionamento de linhas de telefonia celular foram parte dos transtornos.
A interrupção do fornecimento de energia foi a maior desde o último apagão, que aconteceu
há dez anos, em 11 de março de 1999, e também atingiu dez estados e o Distrito Federal.
Entre junho de 2001 e o começo de 2002, o País adotou um programa de racionamento de
energia para evitar o risco de novos apagões.
O ministro Lobão negou que o apagão dessa noite tenha relação com o anterior. O sistema
não é frágil, é o mais seguro do mundo, afirmou. No apagão anterior não havia sistema
interligado e havia ausência de linhas de transmissão, hoje não, 98% das linhas são

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interligadas. O ministro foi informado do desligamento de Itaipu durante reunião com o
presidente Lula sobre a divisão dos royalties do pré-sal. O diretor-geral da Usina Elétrica de
Itaipu, Jorge Samek, afirmou que duas linhas de transmissão de 765 mil volts que não
estavam funcionando foram reparadas.
Ainda de acordo com Samek, não há dúvidas de que o apagão foi causado por queda em
linhas de transmissão de energia.
Celulares
Informações da reportagem do Jornal da Tarde, de São Paulo, mostravam que o apagão
afetou as redes de telefonia celular. Era grande a dificuldade para fazer chamadas ou passar
mensagens de texto. Segundo a reportagem, a TIM informou que o congestionamento na
rede ocorreu porque muitas pessoas tentaram ligar ao mesmo tempo para saber informações
sobre o apagão.
Distrito Federal
A falta de energia provocou o adiamento do jogo Brasiliense e São Caetano pela Série B do
Campeonato Brasileiro.
Mato Grosso
Em Cuiabá, o centro da cidade ficou completamente apagado por cerca de 15 minutos. A
Cemat, que administra a energia elétrica no Estado, confirmou que o problema ocorreu na
saída da energia da hidrelétrica de Itaipu e atingiu 25% da carga do Estado. A energia foi
restabelecida ainda no começo da madrugada.
Mato Grosso do Sul
A capital Campo Grande também ficou sem energia elétrica. Em várias partes do Mato
Grosso do Sul, a energia dependia exclusivamente de geradores. Nos hospitais, os
geradores foram reservados para alas de emergência. Por volta da 0h30, a energia foi
restabelecida.
Minas Gerais
A Companhia de Energia Elétrica de Minas Gerais (Cemig) informou que alimentadores em
cidades do interior do Estado deixaram de fornecer energia elétrica por volta das 17h, após
fortes chuvas. A companhia informou que não houve blecaute na capital, Belo Horizonte. No
fim da noite a energia começou a ser restabelecida.
Paraná
O Estado foi dos menos afetados. Na região de Maringá, a falta de energia não durou mais
que minutos. Na região de Londrina, no distrito rural de Warta, a energia faltou por 45
minutos.
Pernambuco
Em Recife, bairros ficaram sem energia, mas ainda à noite ela foi restabelecida.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, a AES Sul registrou falta de energia em cidades da região
metropolitana de Porto Alegre. Segundo a concessionária, 70 mil casas ficaram sem energia
em Sapucaia do Sul e São Leopoldo por cinco minutos. As outras empresas que administram
energia elétrica no Estado não registraram problemas.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, serviços de trens e metrô foram paralisados com o apagão. Os ônibus
ficaram lotados e a disputa por um táxi foi acirrada nas ruas. Celulares e telefones fixos
ficaram mudos em parte da cidade, principalmente nas zonas norte e sul.
Segundo a Cedae, o sistema de abastecimento de água em sua área foi comprometido com
a falta de luz. Os sistemas Guandu (que atende 90% da capital e da Baixada Fluminense) e
Imunana Laranjal (que servem Niterói, São Gonçalo, Magé, Paquetá e Itaboraí) podem levar
até o fim de semana para serem normalizados.

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São Paulo
Capital, ABC, cidades da Grande São Paulo e outras cidades do interior do Estado foram
atingidos. Na capital, metrô e trens pararam de circular. Sem semáforos funcionando, o
trânsito ficou comprometido. Por de 0h25, a energia começou a ser restabelecida na capital.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) colocou 500 agentes nas ruas - o dobro do
habitual para o horário - e suspendeu o rodízio de veículos desta quarta-feira (finais de placa
5 e 6).
25/08/2009
Manchete: Petrobras: Brasil terá uma das dez maiores reservas de petróleo no mundo
Segundo Gabrielli, Brasil ficará entre a oitava e a nona posição no mundo.
Para ministra Dilma, com novas reservas país se tornará exportador de petróleo.
Resumo: O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse, que o Brasil terá uma dez
maiores reservas de petróleo do mundo com as novas fontes anunciadas na Bacia de
Santos, que podem aumentar os estoques brasileiros em até 50%. Ficaremos entre a oitava
e a nona posição, afirmou - hoje, o país está na 24ª posição em quantidade de reservas.
A Petrobras anunciou nessa semana ter encontrado, no campo de Tupi, na Bacia de Santos,
um volume de até 8 bilhões de barris de óleo equivalente - hoje, as reservas do país são de
cerca de 14 bilhões de barris do produto. Isso levou o governo federal a retirar 41 blocos em
áreas de elevado potencial de petróleo e gás natural da nova rodada de licitações do setor.
O objetivo da decisão é garantir que a exploração dos volumes já comprovados pela estatal e
seus autais sócios. Com a mudança, o leilão passará a ter 271 blocos.
Exportador
A descoberta, segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pode transformar o
país em exportador de petróleo. Uma reserva destas transforma o País em exportador de
petróleo, disse esta tarde a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Segundo ela, o Brasil era um produtor médio, com a auto-suficiência recente e agora passa
para o primeiro patamar de produtores. A ministra comparou o futuro do Brasil nessa área
com grandes produtores, citando os países árabes e a Venezuela.
Para a ministra, o governo federal tem de proteger as reservas que possui. É a preservação
da soberania do país, mas mantendo no leilão outras áreas que não tenham nenhuma
interface com a descoberta, acrescentou a ministra.
25/08/2009
Manchete: Aneel aprova distribuição de internet e TV por assinatura pela rede de
energia.
Tomada poderá ligar liquidificador e ser, também, ponto de internet.
Concessionárias terão de criar subsidiárias para entrar no negócio.
Resumo: A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou
nesta terça-feira (25) as regras para o uso da tecnologia conhecida como Power Line
Communications (PLC) no país - sistema que utiliza a rede de energia elétrica como meio de
transporte de sinais de internet, vídeo e voz.
Na prática, o sistema permitirá, assim que implementado, o acesso à internet, ou à TV por
assinatura, por meio da rede elétrica - já presente na maior parte das residências do Brasil.
Assim, um ponto de energia pode ser uma tomada para ligar o eletrodoméstico e,
simultaneamente, um ponto de rede de dados para a provedora de internet ou TV por
assinatura, explicou a Aneel, em nota.

224. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 225 de 323
Segundo a Agência, os consumidores de telecomunicações serão beneficiados, uma vez
que o uso de redes existentes evita custos com implantação de novas infra-estruturas ou
necessita de poucos investimentos. Outro benefício, informou a Aneel, é a utilização da rede
elétrica para a inclusão digital, pois a penetração do serviço de energia elétrica é maior que o
de telecomunicação.
O serviço não estará disponível, porém, de imediato. O início das operações em cada região
depende das distribuidoras. Segundo as regras do setor elétrico, as concessionárias só
podem prestar serviços de distribuição de energia. Deste modo, não podem operar
diretamente os serviços de internet. Se optarem por entrar no negócio, terão de criar uma
subsidiária com esta finalidade, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica.
De acordo com a Aneel, a medida representará redução de custos aos consumidores, pois
estes poderão contar com a apropriação de parte dos lucros adicionais obtidos por meio
da cessão das instalações de distribuição, em benefício do estabelecimento de tarifas mais
baixas.
Data: 13/05/2009
Manchete: Brasil perde, anualmente, quase R$ 10 bilhões em eletricidade.
Para diminuir esse prejuízo, duas ações são fundamentais: conscientizar o
consumidor e aumentar nossa eficiência energética.
Resumo: O desperdício de energia elétrica é um grande problema brasileiro. De acordo com
estimativas do Programa Nacional de Conservação de Energia (Procel), cerca de 10% da
energia gerada no país são desperdiçados pelos consumidores. Isso significa uma perda de
R$ 9,7 bilhões ao ano, ou o equivalente, em megawatts, ao consumo anual das residências
das regiões Nordeste, Sul e Centro-Oeste.
Quer mais? Pois o Brasil poderia economizar 60 mil gigawatts ao ano (mais da metade do
consumo anual do México) se melhorasse sua eficiência energética em apenas 10%.
Segundo estimativas de especialistas, essa ação demandaria aportes de US$ 6,7 bilhões,
aplicados pelos consumidores e pelas empresas na aquisição, principalmente, de lâmpadas e
motores elétricos mais eficientes. Caso a ação não seja adotada, a conta passa a ser de US$
21,5 bilhões. Os números acima fazem parte de um relatório do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) divulgado no final do ano passado.
O impacto que somente os motores elétricos têm sobre a demanda mundial é enorme.
Segundo pesquisas de uma das maiores fabricantes desse produto, a Asea Brown Bovery
(ABB), o equipamento é responsável por cerca de 50% da demanda de energia elétrica no
mundo todo. “Quando esse comparativo é feito apenas no consumo industrial, o índice salta
para 65%”, explica o gerente de produtos de automação da empresa, Cláudio Puga.
Esse cenário anima muito o setor das empresas que trabalham para promover um melhor
uso da energia. Segundo a diretora executiva da Associação Brasileira das Empresas de
Conservação de Energia (Abesco), Maria Cecília Amaral, a entidade já vem notando que o
mercado para as empresas que cuidam desse setor cresce sistematicamente a um índice de
23% ao ano. De acordo com Maria Cecília, o setor fechou 2008 com um faturamento de R$
800 milhões. “São valores ainda muito distantes do que nós sabemos que pode ser
alcançado no Brasil. Mas é um começo. Estimamos o mercado de eficiência energética em
cerca de R$ 11 bilhões”, explica.
Data 06/03/2009
Manchete: Petrobras bate recorde de produção diária de petróleo no Brasil.
Resumo: A produção da empresa no País atingiu 2.012.654 barris de petróleo na última
quarta-feira dia 04, o que supera em 12.420 barris o recorde anterior, obtido em 25 de
dezembro de 2007.

225. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 226 de 323
O resultado se deve principalmente à entrada em operação de três novas plataformas na
Bacia de Campos, em Marlim Sul e Marlim Leste. Quando alcançarem o pico de produção,
estas plataformas acrescentarão 460 mil de barris de petróleo diários à capacidade instalada.
Também contribuiu para o recorde, o bom desempenho das plataformas P-52, que alcançou
o pico de produção no último trimestre do ano passado, e P-54, que vem registrando
produção crescente nos últimos meses - ambas instaladas no campo de Roncador, na Bacia
de Campos.
Para este ano, a empresa ainda espera começar a extração na camada pré-sal. O consórcio
formado pela Petrobras (65%), BG (25%) e Petrogal (10%) colocará em produção um
navio-plataforma em maio para iniciar os testes com capacidade máxima de 15 mil barris por
dia.

226. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 227 de 323
Ecologia
Ecologia é a parte da biologia que estuda as relações entre os seres vivos e o ambiente em
que vivem, bem como as suas recíprocas influências.
Ecologia, também é, o ramo das ciências humanas que estuda a estrutura e o
desenvolvimento das comunidades humanas em suas relações com o meio ambiente e sua
conseqüente adaptação a ele, assim como novos aspectos que os processos tecnológicos ou
os sistemas de organização social possam acarretar para as condições de vida do ser
humano.
Como podemos observar, ecologista é o cientista, o técnico, o pesquisador, o educador,
enfim, um profissional que atua sobre o tema meio ambiente.
Ao contrário do que muita gente pensa, a ecologia não é uma ciência da moda ou uma
preocupação moderna. Ainda que seja mais recente que outras ciências milenares como a
matemática ou a física, há mais de um século já havia gente preocupada em definir essa
ciência que ganhava cada vez mais corpo e preocupava os habitantes das grandes cidades
do planeta.
A palavra Ecologia tem origem no grego “oikos que significa casa e logia, estudo,
reflexão. Logo, seria o estudo da casa, ou de forma mais genérica, do lugar onde se vive. Foi
o cientista alemão Ernest Haeckel, em 1869, quem primeiro usou este termo para designar a
parte da biologia que estuda as relações entre os seres vivos e o meio ambiente em que vive,
além da distribuição e abundância dos seres vivos no planeta.
No final do século XIX e início do século XX teve início a publicação de vários publicados
diversos trabalhos tratando das relações entre seres vivos e o ambiente. Mas foi partir de
1930, porém, o estudo da Ecologia ganhou um espaço independente dentro da Biologia. Hoje
os danos ambientais causados pelo aumento da população humana, pela escassez de
recursos naturais e pela poluição ambiental fazem com que a Ecologia seja um dos mais
importantes ramos da ciência atual.
Hoje a Ecologia não apenas ganhou status entre os cientistas, como também se tornou
popular e alcançou visibilidade entre os grandes empresários. A escassez de recursos
naturais, o aumento desenfreado da população das grandes cidades e a rarefação das
florestas, vistos num primeiro momento como sintomas do desenvolvimento, hoje são
problemas capazes de mobilizar governos, ONG´s, empresários e pessoas comuns.
Relações ecológicas
As relações ecológicas são aquelas que se manifestam em diferentes populações de um
ecossistema que pode ocorrer em indivíduos de uma mesma espécie ou não. Quando esta
relação acontece em indivíduos da mesma espécie denomina-se relação específica e quando
ocorre em indivíduos de espécies diferentes dá-se o nome de relação interespecífica.
As relações ecológicas ainda podem ser harmônicas se ambos os indivíduos obtiverem
ganhos com a relação ou desarmônica se apenas um dos indivíduos é beneficiado com a
relação. As relações harmônicas interespecíficas ocorrem em sociedades como as de
formigas e abelhas e em colônias como as de crustáceos e protozoários enquanto as
relações interespecíficas desarmônicas ocorrem quando há canibalismo, por exemplo, como
é o caso da aranha viúva-negra e do louva-deus, comensalismo quando uma espécie utiliza
outra como moradia como é o caso de orquídeas e bromélias.
Sucessão ecológica
Sucessão ecológica é o desenvolvimento de uma comunidade ou biocenose, compreendo a
sua origem e o crescimento, até chegar a um estado de equilíbrio dinâmico com o ambiente.
Tal dinamismo é uma característica essencial das biocenoses. Tipos de sucessões:

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Sucessões Primárias: correspondem às instalações dos seres vivos em um ambiente que
nunca foi habitado. É, por exemplo, a sucessão que acontece numa rocha nua. Os
organismos pioneiros são representados pelos liquens. Através de ácidos orgânicos,
produzidos pelos liquens, a superfície da rocha vai sendo decomposta. A morte destes
organismos, associada à decomposição da rocha, permite o aparecimento de outros
vegetais, como os musgos. Estes, por sua vez, permitem, através de sua ação, o
aparecimento de espécies maiores, como as bromélias e as gramíneas.
Sucessões Secundárias: aparecem em um meio que já foi aprovado, mas os seres vivos
foram eliminados por modificações climáticas (glaciações, incêndios), geológicas (erosão) ou
pela intervenção do homem. Uma sucessão secundária leva, muitas vezes, à formação de
um disclímax, diferente do clímax que existia anteriormente.
Sucessões Destrutivas: são aquelas que não terminam em um clímax final. Nesse caso, as
modificações são devidas a fatores bióticos, e o meio vai sendo destruído, pouco a pouco,
por diferentes seres. É o que acontece com os cadáveres.
Impacto de danos ecológicos
Pesquisadores canadenses e norte-americanos fizeram uma pesquisa sobre danos
ambientais, e concluíram que os países ricos são os que mais poluem o meio ambiente.
Apesar disso, esses estragos são sentidos em todas as partes do mundo.
Segundo o estudo, o crescimento econômico tem um preço, que não recai de maneira
uniforme em todos envolvidos.
Como o meio ambiente vai além de fronteiras políticas, o impacto de danos ecológicos é
percebido nos mais diferentes locais do planeta.
Foi observado também que o impacto dos danos ambientais em países mais pobres
normalmente representa peso financeiro maior do que os valores de suas dívidas externas.
Isso por conta de fatores como a degradação de áreas agrícolas, esgotamento de reservas
naturais e poluição.
Um dos principais indicadores destacados foi o da emissão de gases causadores do efeito
estufa. O grupo das nações mais pobres foi responsável por 13% das emissões, apesar de
contar com 32% da população mundial. Os países mais ricos, com 18% da população,
responderam por 42% das emissões. Os em desenvolvimento, considerados para o estudo
como de renda média, com 50% da população, ficaram com 45% das emissões.
“Em uma base per capita, estimamos que os cidadãos com maior renda foram responsáveis
por 5,7 vezes mais emissões do que os de menor renda, mas esses últimos acabaram com
um impacto econômico por danos climáticos mais de duas vezes maior do que o valor de
suas emissões”, ressaltaram.
Apesar de destacarem que os valores da pesquisa não precisam ser interpretados
literalmente, os autores sugerem que a globalização e o crescimento econômico devem levar
em conta os custos ecológicos.
Conceitos a respeito de Ecologia
BIOTÓPO - Área física na qual os biótipos adaptados a ela e as condições ambientais se
apresentam praticamente uniformes.
BIOSFERA - Toda vida, seja ela animal ou vegetal, ocorre numa faixa denominada biosfera,
que inclui a superfície da Terra, os rios, os lagos, mares e oceanos e parte da atmosfera. E a
vida é só possível nessa faixa porque aí se encontram os gases necessários para as
espécies terrestre e aquáticas: oxigênio e nitrogênio.

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HABITAT - É um lugar de vida de um organismo. Total de característica ecológica do lugar
especifico habitado por um organismo ou população.
NICHO ECOLÓGICO - Pequena habitação ecológica que estuda as relações entre os seres
vivos e o meio ambiente em que vivem bem como as suas recíprocas influencia, mesologia
num espaço ocupado por uma espécie ou um organismo vivo.
ECOSSISTEMA - Conjunto dos relacionamentos mútuos que o meio ambiente e a flora,
fauna e os micros organismo que nele habitam, e que incluem fatores de equilíbrio geológico,
atmosférico, meteorológico e biológico.
POPULAÇÃO - Comunidade de seres vivos que se entrecruzam livremente, graças ao quê
trocam, entre si material genético.
ESPÉCIE - Conjunto de indivíduos muito semelhante entre si e aos ancestrais, e que se,
entrecruzam. A espécie é unidade biológica fundamental. Varias espécies constituem um
gênero: espécie vegetal; espécie animal e a espécie humana (gênero humano).
(notíciário)
02/02/2010
Manchete: Desmatamento cai pela metade na Amazônia em um ano, aponta Inpe.
Resumo: O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, divulgou nesta terça-feira (2) a redução
de 49% no desmatamento da Amazônia no período de agosto a novembro de 2009,
comparando com os mesmos meses de 2008. De acordo com o ministro, é uma queda
acentuada sobre um ano que já tinha registrado recorde de redução de desmatamento.
De agosto a novembro de 2009, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou
1,14 mil km2 de desmatamento, contra 2,24 mil km2 no mesmo período de 2008.
De acordo com Minc, se o país continuar com esse ritmo, a Amazônia pode fechar o ano com
3,5 mil km2 de desmatamento, cumprindo com dez anos de antecedência a meta para 2020.
A meta brasileira, coordenada pela ONU, é quebrar 80% do desmatamento na Amazônia até
2020, tomando como base a média de desmatamento entre os anos de 1996 e 2006.
Outubro e novembro
Outubro e novembro impulsionaram os bons resultados de 2009. De acordo com as imagens
registradas via satélite do Inpe, houve uma queda de 72,4% de desmatamento. Nesse
período foram desmatados 247 km2 de floresta amazônica, contra 890 km2 do mesmo
período de 2008.
Campeões
Pará ainda é o Estado onde há maior área desmatada de floresta amazônica, mas também
apresentou em novembro a maior redução do desmatamento, de 82%. Em novembro de
2009 teve cerca de 40 km2 desmatados, contra 221 km2 em 2008.
Em segundo lugar está o Maranhão, com uma redução no mês de novembro de 65%,
passando a ter 18 km2 desmatados. Mato Grosso teve queda de 80%, passando a uma área
desmatada em novembro de 8 km2.
Intervenções como a operação Boi Pirata 2 e a operação Arco Verde, realizadas pelo Ibama,
foram grandes responsáveis pela redução, afirmou Minc. Triplicamos as fiscalizações na
região, disse o ministro.
01/02/2010

229. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 230 de 323
Manchete: Ibama libera licença para Belo Monte com 40 condições.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
anunciou nesta segunda-feira a liberação da licença ambiental prévia para o projeto da
usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. No documento, o órgão
ambiental lista 40 condicionantes que terão que ser atendidas pelos futuros
empreendedores para que a obra seja autorizada.
Resumo: Logo após a liberação da licença prévia pelo Ibama, o Ministério de Minas e
Energia informou, conforme antecipou o iG nesta tarde, que pretende realizar o leilão do
projeto nos primeiros dias de abril.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que, junto com o combate ao
desmatamento na Amazônia, o licenciamento ambiental de Belo Monte era um dos grandes
desafios de sua gestão. “Belo Monte tem simbolismo muito forte, é a maior obra do PAC
[Programa de Aceleração do Crescimento], a mais polêmica, é a terceira hidrelétrica do
mundo, gera polêmica há mais de 20 anos”, avaliou.
29/01/2010
Manchete: Amazônia só tolera mais 3% de desmate, após perder 17% da extensão.
Se o desmatamento da Amazônia --que já consumiu 17% da floresta-- atingir a marca de
20%, o aquecimento global se encarregará de destruir o que sobrou, afirma uma compilação
de estudos sobre a região feita pelo Banco Mundial.
Os cientistas identificaram que o efeito conjunto de incêndios, desmatamento e mudança
climática empurra a floresta para um estado em que ela perde sua massa crítica para
sobrevivência.
Como as árvores tropicais são importantes para a regulação do clima e o regime de chuvas,
forma-se uma espécie de efeito dominó que afeta todo o bioma.
Pior cenário
No pior cenário, a floresta da Amazônia encolhe 44% até 2025. O volume das precipitações
tende a aumentar durante o período de chuvas e diminuir nos de seca, afetando a vazão dos
rios de toda a bacia.
O leste da Amazônia --que é contíguo ao Nordeste-- terá as consequências mais graves. O
período de seca aumentará e o clima mais quente contribuirá para o avanço da vegetação
típica do semiárido. Até 2025, a região poderá perder 74% de sua atual área de floresta.
Já no sul da Amazônia, nesta previsão, pelo menos 30% dessa área de floresta tropical terá
sido substituída por cerrado até 2025.
Assim como a caatinga, esse tipo de vegetação tem árvores menores, que absorvem menos
gás carbônico da atmosfera.
Aquecimento
Mais carbono no ar, então, contribui para o aquecimento global, expandindo os impactos para
o resto do país. No Nordeste, por exemplo, as estiagens devem se tornar ainda mais
prolongadas, prejudicando a agricultura e a geração de energia elétrica na região.
É a primeira vez que um trabalho avalia esses abalos [aquecimento global, incêndios e
desmatamento] conjuntamente. A situação é grave. Precisamos tomar medidas imediatas,
avalia Thomas Lovejoy, presidente do Comitê Científico Consultivo Independente do relatório
do Banco Mundial.
Embora indique que parte das perdas na Amazônia sejam inevitáveis, o documento propõe
ações de reflorestamento como solução. Estudioso da região há mais de 30 anos, Lovejoy
afirma que elas são imprescindíveis e devem começar pela Amazônia oriental.

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Para Carlos Nobre, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o reflorestamento é
importante, mas insuficiente. Não adianta nada se os países não diminuírem as emissões de
gases-estufa, diz.
22/01/2010
Manchete: 2009 foi ano mais quente já registrado no Hemisfério Sul.
O ano de 2009 foi para o Hemisfério Sul o mais quente da história, segundo dados da agência
espacial Nasa. Globalmente, o ano passado perdeu em temperatura apenas para 2005,
considerado o ano mais quente desde que se tem registros do tipo no planeta.
Resumo: Os dados da Nasa mostram que a temperatura no parte Sul do planeta foi, no ano passado,
0,4º C superior à temperatura mais antiga de que dispõem os cientistas. A partir dessa referência, em
2005 a temperatura global foi cerca de 0,7º C mais alta.
A agência informa ainda que a década passada (2000 a 2009) foi a mais quente desde 1880, quando
foram desenvolvidos os primeiros equipamentos capazes de medir temperatura com precisão.
O diretor do Instituto Goddard de Estudos Espaciais da Nasa (GISS, na sigla em inglês), James
Hansen, explicou entretanto que o dado mais relevante é a tendência de alta nas temperaturas ao
longo das décadas.
Há uma substancial variação ano a ano da temperatura global que é causada pelo ciclo tropical El
Niño-La Niña. Quando medimos a temperatura média ao longo de cinco ou dez anos para minimizar
essa variação, descobrimos que o aquecimento global continua inabalável, disse.
Aquecimento global
Os dados apontam para uma clara tendência de aquecimento no planeta. Desde 1880, a temperatura
subiu 0,8º C no mundo. Somente nas últimas três décadas, a alta foi de 0,2 graus.
Os cientistas do GISS acreditam que o aumento da temperatura global é causada pela presença de
gases causadores do efeito estufa, como gás carbônico, na atmosfera terrestre.
Mas o instituto enfatiza que variações na radiação solar, oscilações na temperatura do mar dos
trópicos e fenômenos como El Niño e La Niña também afetam sensivelmente a temperatura da Terra.
06/11/2009
Manchete: Entenda a importância de um novo acordo sobre mudanças climáticas.
Resumo: Se emissão de gás-estufa continuar como está, temperatura sobe 3°C.
Em dezembro, representantes de 193 países estarão reunidos em Copenhague para tentar
chegar a um novo acordo sobre a redução das emissões de gases do efeito estufa.
Projeções do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), apontam que se
as emissões continuarem a subir no ritmo atual e chegarem ao dobro do nível da época
anterior à industrialização, haverá um aumento médio de temperatura de 3 graus centígrados
neste século, o que pode causar sérios impactos
De forma geral, o bem-estar da população e o crescimento econômico estão ameaçados se
nada for empreendido. Estudo patrocinado pelas Nações Unidas publicado recentemente
indica que as mudanças climáticas podem chegar a reduzir em até 19% o Produto Interno
Bruto (PIB) dos países afetados por problemas climáticos em 2030. O mesmo relatório afirma
que entre 40% e 68% das perdas econômicas previstas podem ser evitadas aplicando-se
imediatamente as medidas de adaptação já existentes.
Contraditoriamente, é justamente a perspectiva de diminuir o crescimento econômico
que tem causado relutância para que os países assumam metas de redução das emissões.
Países em desenvolvimento, liderados pela China e Índia, querem que as nações ricas
cortem até 2020 suas emissões para pelo menos 40% a menos do que os níveis de 1990 -

231. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 232 de 323
muito mais do que as reduções da lei proposta pela gestão Obama, atualmente em análise
pelo Senado norte-americano, por exemplo.
O princípio vigente até agora (mas muito contestado) é que são os países desenvolvidos que
devem diminuir suas emissões. Aos países em desenvolvimento, que têm menores
condições de investimento, caberá cuidar para que suas emissões não aumentem.
Foram necessários oito anos para se negociar e ratificar o Protocolo de Kyoto, até o
momento o único acordo internacional que limita as emissões, e cuja vigência acaba em
2012.
Quatro questões fundamentais precisam ser respondidas na Conferência de Copenhague:
· Quanto os países desenvolvidos podem emitir de gases causadores do efeito estufa
a médio prazo - até 2020 e 2050?
· O que nações em desenvolvimento como, por exemplo, Brasil, Índia e China vão
fazer para que suas emissões não aumentem?
· Quantos recursos os países desenvolvidos vão oferecer às nações pobres para ajudá-las
a reduzir as emissões e apoiar programas para conter o impacto das mudanças
climáticas?
· Como e por quais instituições esse financiamento bilionário será administrado?
As ações para resguardar as populações mais pobres dos efeitos das mudanças climáticas
são um dos temas centrais da conferência porque elas são as mais gravemente afetadas e
as mais vulneráveis.
O IPCC aponta, por exemplo, que até 2020 as colheitas de variedades que dependem do
regime de chuvas podem ser reduzidas em até 50% na África.
Além disso, o desaparecimento do gelo em cordilheiras como os Andes (cujas águas correm
em parte para a Amazônia), o Himalaia e o Hindu Kush pode deixar áreas em que vivem
atualmente 1 bilhão de pessoas com abastecimento de água prejudicado.
Calcula-se que em 2008 20 milhões de pessoas migraram por causa de desastres ligados às
mudanças climáticas. Cerca de 200 milhões de pessoas podem ser deslocados como
resultado dos impactos climáticos em 2050.
07/12/2009
Manchete: Veja a cronologia de conferências do clima pré-Copenhague.
1972: Estocolmo (Suécia), PNUMA
Conhecida como a Primeira Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o
Meio Ambiente [ou Ambiente Humano], elaborou 26 princípios para guiar os povos do mundo
na preservação e melhoria do meio ambiente. É o marco para o início das discussões em
nível mundial sobre questões ambientais.
No mesmo ano, foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA),
que tem sede no Quênia.
1988: Toronto (Canadá), IPCC
Primeira Conferência Mundial sobre o Clima, que reuniu cientistas e alertou para a
necessidade de reduzir os gases do efeito estufa. A ONU cria o Painel Intergovernamental
sobre Mudanças Climáticas (IPCC), para avaliar o risco da mudança climática devido à
atividade humana.
1990: Genebra (Suíça), 1º relatório do IPCC
Estabeleceu a necessidade de um tal tratado internacional climático, que acabaria sendo

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produzido em 1992. As negociações para ele começaram no mesmo ano, com a criação de
um comitê para produzi-lo: o Comitê Intergovernamental de Negociação para uma
Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas.
O IPCC divulga seu primeiro relatório de avaliação, que mostrava que a temperatura do
planeta estaria aumentando. A projeção era de cerca de 0,15 ºC e 0,3 ºC para a década
seguinte.
1992: Rio de Janeiro (Brasil), Eco-92 e criação da UNFCC
A Conferência das Nações Unidas Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
(CNUMAD ou Rio-92) resulta nos tratados internacionais Agenda 21, Convenção da
Biodiversidade e Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCC,
na sigla em inglês). O objetivo da UNFCC é de estabilizar a concentração de gases do efeito
estufa na atmosfera.
1995: Berlim (Alemanha), COP-1
Na primeira Conferência das Partes (COP-1), foram definidos os compromissos legais de
redução de emissões, que fariam parte do Protocolo de Kyoto. No mesmo ano, é divulgado o
segundo relatório do IPCC.
1996: Genebra (Suíça)
Na COP-2, fica definido que os relatórios do IPCC nortearão as decisões futuras.
1997: Kyoto (Japão), Protocolo de Kyoto
A COP-3 passa para a história como a convenção em que a comunidade internacional firmou
um amplo acordo de caráter ambiental, apesar das divergências entre Estados Unidos e
União Europeia: o Protocolo de Kyoto.
Ele é um instrumento legal que sugere a redução de emissões de gases do efeito estufa nos
países signatários e, no caso dos grandes poluidores do mundo desenvolvido, impõe metas
variadas de redução, sendo 5,2% em média, tomando como parâmetro as emissões de 1990.
Para que tivesse efeito, teria que ser ratificado pelos países desenvolvidos, cuja soma de
emissões de CO2 representava 55% do total. São criados o MDL (Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo), a partir de uma proposta brasileira, e os certificados de carbono.
1998: Buenos Aires (Argentina)
Na COP-4, começam as discussões sobre um cronograma para implementar o Protocolo de
Kyoto. No ano seguinte, durante a COP-5, em Bonn (Alemanha), as discussões de
implementação continuam.
2000: Haia (Bélgica), EUA abandonam Kyoto
A tensão entre a União Europeia e o grupo liderado pelos Estados Unidos aumenta na
COP-6, levando ao impasse as negociações. No ano seguinte, o presidente George W. Bush
declara que os Estados Unidos não ratificarão o Protocolo de Kyoto, um entrave para a
continuidade das negociações. Com a saída do maior poluidor do mundo, o protocolo corre o
risco de perder seu efeito.
2001: Bonn (Alemanha) e Marrakesh (Marrocos)
O IPCC convoca uma COP extraordinária para divulgar o terceiro relatório, em que fica cada
vez mais evidente a interferência do homem nas mudanças climáticas. A tensão entre os
países industrializados diminui na COP-7, em Marrakesh.
2002: Nova Déli (Índia)
A COP-8 pede ações mais objetivas para a redução das emissões. Os países entram em
acordo sobre as regras do MDL. A questão do desenvolvimento sustentável entra em foco.
2003: Milão (Itália)
Na COP-9, aprofundam-se as diferenças entre os países industrializados e o resto do mundo.
Fica clara a falta de lideranças comprometidas para costurar acordos, o que é cobrado por
ONGs. O assunto florestas entra em pauta.
2004: Buenos Aires (Argentina)

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Iniciam-se, durante a COP-10, discussões informais sobre novos compromissos de longo
prazo a partir de 2012, quando vence o primeiro período do Protocolo de Kyoto.
2005: Montreal (Canadá)
Fica clara a necessidade de um amplo acordo internacional, ajustado à nova realidade
mundial: Brasil, China e Índia tornaram-se emissores importantes. Na COP-11, é proposta
pelo Brasil a negociação em dois trilhos: o pós-Kyoto e outra paralela entre os grandes
emissores, o que inclui os Estados Unidos.
2006: Nairóbi (Quênia), Redd
Na COP-12, a vulnerabilidade dos países mais pobres fica evidente. Ainda repercute o
Relatório Stern, lançado na Inglaterra no mesmo ano e considerado o estudo econômico
mais complexo e abrangente sobre os prejuízos do aquecimento global. Em Nairóbi, o Brasil
apresenta a proposta de um mecanismo de incentivos financeiros para a manutenção das
florestas, o Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação).
2007: Bali (Indonésia), Mapa do Caminho
É criado o Mapa do Caminho, com cinco pilares de discussão para facilitar a assinatura de
um compromisso internacional em Copenhague: visão compartilhada, mitigação, adaptação,
transferência de tecnologia e suporte financeiro.
Na COP-13 ficou acertado que seriam criados um fundo de recursos para os países em
desenvolvimento e as Namas (Ações de Mitigação Nacionalmente Adequadas), modelo ideal
para os países em desenvolvimento que, mesmo sem obrigação legal, concordem em
diminuir suas emissões.
2008: Poznan (Polônia)
Continuam as costuras para um acordo amplo em Compenhague, sem muitos avanços. O
Brasil lança o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), incluindo metas para a
redução do desmatamento. Apresenta ainda o Fundo Amazônia, iniciativa para captar
recursos para projetos de combate ao desmatamento e de promoção da conservação e uso
sustentável na região.
11/12/2009
Manchete: Prévia de acordo climático busca limitar aquecimento a entre 1,5 e 2 graus.
Resumo: O primeiro rascunho oficial de um acordo da conferência da ONU sobre as
mudanças climáticas em Copenhague propõe a limitação da alta da temperatura do planeta a
entre 1,5 a 2 graus Celsius.
No entanto, não há uma opção no momento por alguma das duas possibilidades. As
informações constam em cópia de documento obtido pela agência France Presse nesta
sexta-feira (11).
As partes devem cooperar para evitar uma mudança climática perigosa [...], reconhecendo
que a alta da temperatura média global em relação aos níveis pré-industriais não deve
superar essas temperaturas, afirma o documento, de sete páginas, divulgado nesta
sexta-feira às 8h30 locais, e que será utilizado a partir de agora como base das negociações.
A limitação a 1,5 grau é proposta pelos pequenos Estados insulares e por vários países
africanos gravemente ameaçados pelo aquecimento global.
A outra proposta, de uma limitação do aumento da temperatura a 2 graus, é defendida tanto
pelos países ricos como pelos grandes emergentes, incluindo Brasil, China e Índia.
O rascunho deve ser submetido a ministérios do Meio Ambiente pelo mundo, com o objetivo
de ser endossado em encontro de cúpula da próxima sexta-feira (18).
As negociações acontecem durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15).

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Se um acordo político em Copenhague for realizado, deve ser seguido por reuniões em 2010
para acertar os detalhes.
08/12/2009
Manchete: Mudança climática causará até 1 bilhão de migrações, diz relatório.
Resumo: A mudança climática deve levar até 1 bilhão de pessoas a deixarem suas casas
nas próximas quatro décadas, disse um estudo divulgado nesta terça-feira (8) pela
Organização Internacional para a Migração (OIM).
O relatório, lançado no segundo dia da conferência climática da ONU em Copenhague,
estima que 20 milhões de pessoas já ficaram desabrigadas no ano passado por causa de
desastres naturais, que devem se agravar devido à mudança climática.
O texto alerta que poucos refugiados climáticos têm condições de deixar seus países para
tentar a vida em lugares mais ricos. O que ocorre, na verdade, é que eles se deslocam para
cidades já superpopuladas, aumentando a pressão sobre países pobres.
Além da luta imediata diante do desastre, a migração pode não ser uma opção para os
grupos mais pobres e vulneráveis, disse o texto.
Ilhas
Em geral, os países esperam gerir internamente a migração ambiental, à exceção de
pequenos Estados insulares, nos quais em alguns casos [o aquecimento] já levou ao
desaparecimento de algumas ilhas sob a água, forçando a migração internacional.
As estimativas sobre a migração decorrente de fenômenos climáticos variam de 25 milhões
a 1 bilhão de pessoas [...] nos próximos 40 anos. O texto, no entanto, informa que a cifra
mais baixa parece já estar ultrapassada.
O número de desastres naturais mais do que dobrou nos últimos 20 anos, e a OIM disse que
a desertificação, a poluição da água e outros problemas tendem a tornar áreas cada vez
maiores do planeta inabitáveis conforme o efeito estufa se alastrar.
Uma maior mudança climática, com temperaturas globais previsivelmente subindo entre 2ºC
e 5ºC até o final deste século, pode ter um grande impacto sobre o movimento das pessoas,
disse o relatório, patrocinado pela Fundação Rockefeller.
O estudo aponta Afeganistão, Bangladesh, a maior parte da América Central e partes da
África Ocidental e do Sudeste Asiático como as áreas mais propensas às grandes migrações
por fatores climáticos.
Nesta semana, o alto comissário da ONU para refugiados, Antonio Guterres, alertou que
metade dos refugiados do mundo já vive em cidades onde há aumento de tensões
xenófobas, como Cabul, Bogotá, Abidjan e Damasco.
26/11/2009
Manchete: Gasoduto na Amazônia evitará emissão de 1,2 mi de t de CO2.
Resumo: O Brasil conseguirá reduzir suas emissões anuais de gás carbônico (CO2) em 1,2
milhão de t com a inauguração nesta quinta-feira de um gasoduto construído em plena
Amazônia, o qual permitirá o abastecimento de energia de Manaus com gás natural em vez
de diesel. A iniciativa é mais um projeto para reduzir as emissões de gases poluentes a partir
do Brasil em pelo menos 36%, objetivo anunciado no mês passado pelo governo e que será
apresentado na Conferência da ONU sobre a Mudança Climática, em Copenhague, no mês
que vem.
Assumimos o compromisso de reduzir as emissões de poluentes entre 36,1% e 38,9% e,
com obras como esta, queremos mostrar a nossos amigos americanos e europeus que aqui
no Brasil falamos menos e fazemos mais, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na

235. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 236 de 323
inauguração do gasoduto. Este gasoduto é uma demonstração da seriedade do
compromisso claro e quantificável que apresentaremos em Copenhague, afirmou a
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
A Amazônia consome mais de 90% do diesel para eletricidade do Brasil e, com o gás,
reduziremos significativamente as emissões, acrescentou Dilma. O gasoduto Urucu-Manaus
se estende por 661 km no meio da floresta amazônica e oferecerá gás para Manaus, a maior
cidade da Amazônia, com 1,8 milhão de habitantes. A estrutura transportará inicialmente 4,1
milhões de m³ de gás natural diários procedentes de Urucu, uma gigantesca reserva
descoberta no meio da selva.
O gasoduto, que custou R$ 4,5 bilhões, permitirá que as sete usinas termoelétricas de
Manaus, que atualmente usam diesel para produzir 725 megawatts de energia e abastecer
uma cidade desligada do sistema elétrico nacional, passem a consumir gás natural,
combustível menos poluente e mais barato. A substituição reduzirá em quase 30% as
emissões de CO2 em Manaus, o que, segundo cálculos da Petrobras, corresponde a 1,2
milhão de toneladas de gases poluentes ao ano.
A obra ajudará o Brasil a cumprir parte do compromisso voluntário que assumiu de reduzir
suas emissões de gases causadores do efeito estufa em entre 36,1% e 38,9% até 2020.
Segundo o inventário brasileiro de carbono apresentado hoje pelo Governo, as emissões de
gases poluentes do país cresceram 62% entre 1990 (1,36 bilhão de toneladas) e 2005 (2,2
bilhões de toneladas).
Esses dados transformam o Brasil no gerador de quase 4,5% das emissões mundiais e
situam o país no quinto lugar entre os que mais poluem. Segundo o mesmo inventário, as
emissões provocadas pelo setor energético somam 16,4% do total. A principal causa das
emissões brasileiras é o desmatamento da Amazônia, com 57,5% do C02 lançado na
atmosfera em 2005.
26/11/2009
Manchete: China anuncia, pela 1ª vez, metas de corte de emissão de CO2.
Resumo: A China, o maior emissor de gases que causam o efeito estufa, anunciou pela
primeira vez uma meta de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa, a duas
semanas da reunião global sobre clima em Copenhague.
Segundo a agência oficial Xinhua, o país cortará, até 2020, de 40% a 45% de sua
intensidade de carbono comparada aos níveis de 2005.
A intensidade de carbono, uma mensuração própria do país, corresponde ao montante de
dióxido de carbono emitido para cada unidade de seu Produto Interno Bruto (PIB).
As autoridades dizem que a meta obedece às condições nacionais da China, um país
emergente que vê o corte de emissões como uma ameaça ao seu crescimento econômico.
Ainda assim, especialistas fazem a ressalva de que ela não necessariamente levará a uma
redução absoluta das emissões.
O anúncio veio a público um dia após os Estados Unidos confirmarem que vão oferecer, no
encontro na Dinamarca, um corte de 17% nas suas emissões de carbono até 2020, em
comparação aos níveis de 2005 - menos do que o desejado por cientistas e os países
europeus.
A Casa Branca confirmou na quarta-feira que o presidente americano, Barack Obama, estará
presente no encontro, assim como o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, que confirmou
sua ida nesta quinta-feira.
A cúpula tem por objetivo chegar a um acordo que substitua o Protocolo de Kyoto, que não foi
ratificado pelos Estados Unidos e expira em 2012.

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Redução de emissões
Entretanto, analistas creem que a meta anunciada pela China não necessariamente
significará uma redução nas emissões.
O cálculo chinês é o único a utilizar a mensuração de intensidade de carbono, ou seja, a
quantidade de CO2 emitido por cada unidade do produto interno.
O correspondente da BBC em Pequim, Quentin Sommerville, disse que o compromisso
chinês é tornar as suas fábricas e sua infra-estrutura de energia mais eficientes na utilização
de combustível, o que produziria menos gases causadores do efeito estufa.
Mas isto não significa que os níveis absolutos de carbono seriam reduzidos, observou o
correspondente.
Esta é uma ação voluntária tomada pelo governo chinês com base nas suas próprias
condições nacionais e uma grande contribuição com os esforços globais de combate à
mudança climática, afirmou o governo chinês em um comunicado reproduzido na agência
oficial.
Na semana passada, o grupo de cooperação dos países da Ásia-Pacífico, Apec, liderado
pela China e os EUA, havia decidido adiar para o ano que vem a definição de um acordo
mundial sobre o clima.
O primeiro-ministro dinamarquês, Lars Rasmussen, defende que a reunião de Copenhague
defina acordos políticos sobre cortes de emissões dos países ricos e ações a serem
adotadas por nações pobres e emergentes, com as metas obrigatórias sendo definidas em
novas negociações em 2010.
18/11/2009
Manchete: Mundo está a caminho de ficar 6º C mais quente, diz pesquisa.
Resumo: Novos dados sobre as emissões mundiais de CO2 (dióxido de carbono, principal
gás causador do efeito estufa) indicam que o planeta está a caminho de esquentar 6 graus
Celsius neste século, se não houver um esforço concentrado para diminuir a queima de
combustíveis fósseis.
Existe um abismo claro entre o caminho que estamos seguindo e o que é necessário para
limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius [nível considerado relativamente seguro por
especialistas], diz Corinne Le Quéré, pesquisadora da Universidade de East Anglia (Reino
Unido) e coautora do novo estudo na revista científica Nature Geoscience.
Na atual década, a principal responsável por puxar para cima as emissões é a China, com
seu crescimento industrial alimentado pelo carvão mineral. Hoje, o país é o maior emissor do
planeta.
No entanto, os EUA ainda respondem pelas maiores emissões per capita: 18 toneladas,
contra 5,2 toneladas dos chineses (a média mundial é de 4,8 toneladas).
Desde 1982, a humanidade produziu 715,3 trilhões de toneladas de gás carbônico,
quantidade que equivale ao total de dióxido de carbono emitido por todas as civilizações que
existiram no mundo antes disso.
12/11/2009
Manchete: Amazônia tem menor desmatamento desde 1988, diz governo.
Resumo: Entre agosto de 2008 e julho de 2009, a Amazônia perdeu 7 mil km² de floresta,
segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo governo durante o balanço do Programa
Terra Legal. É a menor taxa anual de desmate já registrada pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe), desde o início do levantamento em 1988. O menor índice
registrado até agora era o de 1991, quando os satélites identificaram 11,03 km².

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O número superou as expectativas do governo, que previa 9 mil km². De acordo com o
presidente do Inpe, Gilberto Câmara, essa é uma queda substancial. De longe a menor taxa
desde que o Inpe começou a observação.
A taxa é calculada pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal
(Prodes), que utiliza satélites para observação das áreas que sofreram desmatamento total, o
chamando corte raso. Em relação ao período anterior (agosto de 2007 a julho de 2008),
quando o desmatamento atingiu 12,9 km², a queda foi de 45%.
É um momento de muita alegria constatar que o esforço da sociedade brasileira de conter o
desmatamento da Amazônia chegou a um nível muito satisfatório, afirmou Câmara.
O Inpe registrou queda em quase todos os Estados da Amazônia. Em Mato Grosso e no
Pará, tradicionalmente líderes dos rankings de desmatamento mensais, a queda foi de 65% e
35%, respectivamente. Em Rondônia, a queda foi de 55%.
Apesar da redução, o Pará foi o Estado que mais desmatou no período, com 3.680 km²,
seguido por Mato Grosso, com 1.047 km², e Amazonas, com 980 km² desmatados.De acordo
com o Inpe, a margem de erro da estimativa anual de desmatamento é de 10%, ou seja,
pode resultar em uma variação de 700 km² para ou mais ou para menos quando os dados
forem consolidados.
02/09/2009
Manchete: Ban Ki-moon pede acordo climático e alerta para desastre.
Resumo: O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, cobrou nesta quinta-feira mais empenho
na negociação do novo tratado climático global, para evitar o que segundo ele seria um
desastre econômico caso o nível dos mares suba até 2 metros ao longo deste século.
Pagaremos um preço elevado se não agirmos, disse ele em uma conferência climática de
155 países em Genebra. A mudança climática pode provocar um desastre econômico
generalizado, afirmou, defendendo um crescimento mais ambientalmente correto para o
planeta.
O novo tratado climático, que irá substituir o Protocolo de Kyoto após 2012, está sendo
negociado em várias reuniões, para ser aprovado no encontro ministerial de Copenhague em
dezembro.
Até o final deste século, o nível dos mares pode subir entre meio metro e dois metros, disse
ele. Isso ameaçaria pequenos países insulares, deltas de rios e cidades como Tóquio, Nova
Orleans e Xangai, segundo ele.
A projeção apresentada por ele está acima da previsão de aumento de 18 a 59 centímetros
no nível do mar, citada em 2007 por uma comissão de especialistas da ONU. Essas
estimativas, no entanto, não incluíam a possibilidade de um degelo mais acelerado da
Antártida e da Groenlândia.
Ele disse que as emissões de gases do efeito estufa continuam crescendo rapidamente,
apesar das promessas dos governos no sentido de contê-las. Nosso pé está cravado no
acelerador, e estamos rumando para o abismo, disse ele.
Não podemos nos dar ao luxo de um progresso limitado. Precisamos de um progresso
rápido, disse ele, afirmando que já viu os impactos da mudança climática na visita que fez
nesta semana à camada de gelo do oceano Ártico na costa da Noruega.
Ban disse esperar que a cúpula de líderes mundiais que ele comandará em 22 de setembro
em Nova York dê um novo ímpeto para as negociações com vistas ao tratado de
Copenhague. O apoio político para a ação climática está crescendo. Mas ainda não com a
rapidez suficiente, disse ele a uma plateia que incluía cerca de 20 líderes mundiais, a
maioria oriundos de países em desenvolvimento, como Tanzânia, Bangladesh e
Moçambique, e ministros de cerca de 80 países.
Os líderes de países pobres pediram mais ajuda financeira e tecnologias limpas. O

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presidente da Etiópia, Girma Woldegiorgise, afirmou que os países africanos estão sendo
afetados pela mudança climática apesar de quase não terem contribuído com o problema, já
que a maior parte das emissões de gases do efeito estufa é resultado da queima de
combustíveis fósseis em nações industrializadas.
Os países em desenvolvimento querem que os países ricos se comprometam com cortes
mais profundos até 2020 e que ofereçam mais ajuda. Já os países ricos querem que as
nações em desenvolvimento se comprometam com metas mais claras em relação ao clima.
A conferência climática de Genebra, entre 31 de agosto e 4 de setembro, reúne cerca de
1.500 delegados. Ela aprovou formalmente a meta de criar um novo sistema para melhorar o
monitoramento e informação sobre o clima, de modo a ajudar amplos setores, como a
agricultura e os investidores em energia.
Data: 13/05/2009
Manchete: Lixo urbano é um dos maiores problemas do século.
Cenário vem melhorando, mas ainda é um desafio para as metrópoles. Cada brasileiro
produz quase 360 quilos de lixo por ano.
Resumo: Enquanto cada brasileiro produz em média 920 gramas de lixo sólido por dia, a
quantidade de lixo reciclável que é recuperada, seja na coleta seletiva seja por catadores,
chega apenas a 2,8 kg por ano, por habitante. “É um volume baixo em relação ao que é
produzido porque, na verdade, a coleta seletiva atinge um percentual só do volume
produzido”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil, o secretário nacional de Saneamento
Ambiental, Leodegar Tiscoski.
Os dados são do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos/2007, feito pelo
Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), divulgado pelo Ministério das
Cidades.
Apesar do baixo índice de coleta seletiva, o secretário disse que a quantidade de lixo
produzido pode ser considerada boa. “Só que nos países desenvolvidos, esses volumes
tendem a diminuir, uma vez que já existe uma política de redução da produção de lixo, ou
seja, tanto nos domicílios quanto na indústria, o que é levado para a coleta é um volume
menor, porque há uma redução na produção e também há seleção prévia desse lixo, do que
não vai para o aterro, mas para a reciclagem”.
O diagnóstico do SNIS obteve informações de 247 municípios, que concentram quase 50%
da população brasileira. Nessas cidades, 90% dos habitantes são atendidos pelo serviço de
coleta de resíduos sólidos, lixo produzido em casa e na indústria que não é enviado para o
esgoto.
No entanto, a coleta seletiva formal, feita com caminhões adequados, está presente em
55,9% dos municípios pesquisados, enquanto catadores de lixo trabalham em 83% dos
casos. Entre os principais materiais coletados estão papel e papelão (44,3%), plásticos
(27,6%) e metais (15,3%).
Atualmente, segundo o secretário, existem no Brasil mais de 700 mil catadores de lixo
reciclável. Cerca de 53% dos catadores dos municípios pesquisados estão ligados a alguma
cooperativa. Em 160 cidades, “foram destinados [pela secretaria] R$ 50 milhões para a
construção de galpões de catadores, um programa que visa a organizar essa classe”, para
dar condições de trabalho melhores nas cooperativas e associações, informou Tiscoski.
Na opinião do secretário, são necessárias ações tanto para conscientizar a população sobre
a importância da separação do lixo em casa quanto para instrumentalizar a coleta seletiva
nos municípios. “De nada adianta ter uma seleção no domicílio se é tudo jogado dentro de
um volume só, se não há tratamento; o transporte e a destinação têm de ser separados”,
acrescentou.
Números

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Os dados mais recentes sobre reciclagem são de 2007. A taxa de recuperação de papéis
recicláveis evoluiu de 30,7%, em 1980, para mais de 50%; a reciclagem de plásticos
pós-consumo é da ordem de 17,5%, sendo que na Grande São Paulo o índice é de 15,8% e,
no Rio Grande do Sul, de 27,6%; a reciclagem de embalagens PET cresceu de 16,25%, em
1994, para mais de 42% em 2006; a reciclagem das embalagens de vidro cresceu de 42%
para cerca de 50 entre 2001 e 2006; o Brasil é o líder de reciclagem de latinhas de alumínio,
entre os países onde não é obrigatória por lei a reciclagem, tendo alcançado, em 2007, o
índice de 92%; já o índice de reciclagem de latas de aço para bebidas evoluiu de 43% em
2001 para 75% em 2005 - este último é o dado mais confiável disponível.
Data: 02/04/2009
Manchete: Etanol emite 73% menos CO2 que a gasolina.
Resumo: Um estudo feito por pesquisadores da Embrapa Agrobiologia (Seropédica/RJ)
concluiu que o etanol de cana é capaz de reduzir em 73% as emissões de dióxido de carbono
(CO2, o principal gás causador do efeito estufa) na atmosfera se usado em substituição à
gasolina. A pesquisa avaliou ainda quanto de gases de efeito estufa é produzido em cada
etapa da produção tanto do etanol como da gasolina.
Para este estudo, os pesquisadores da Embrapa utilizaram dados do painel de mudanças
climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), além de medições feitas diretamente
em campo. A avaliação levou em conta o ciclo de vida do produto, ou seja, desde a sua
produção até o uso final, a queima nos motores dos veículos. Foi medido quanto de gases de
efeito estufa se produz desde a preparação do solo para o plantio da cana-de-açúcar até o
transporte do etanol produzido para o posto.
Todo o processo foi avaliado, passando, por exemplo, pela medição da emissão de gases na
fabricação e aplicação de fertilizantes no campo, na construção da usina de álcool e na
fabricação das máquinas e tratores. O mesmo foi feito com a gasolina, com a emissão dos
gases desde a extração do petróleo até a combustão do produto nos motores dos veículos.
Os pesquisadores avaliaram quanto emite de CO2 um carro movido à gasolina num percurso
de 100 quilômetros. O mesmo foi feito com um carro movido a álcool. Levando em conta as
emissões da produção do combustível e as emissões próprias da combustão no carro, o
resultado foi uma redução de 73% das emissões de CO2 na atmosfera quando utilizado o
veículo movido a álcool. Se comparado com o automóvel a diesel, a redução é de 68%.
De acordo com a pesquisa , se não houver queimada para a colheita da cana, ou seja, se a
colheita for totalmente mecanizada, a vantagem do álcool é ainda maior: 82% em relação a
gasolina e 78% em relação ao diesel.
Uso da terra - O contraria as críticas sobre a expansão do uso da terra para a plantação de
cana. Mostra, segundo os pesquisadores da Embrapa, que as emissões de CO2 evitadas
com o uso de etanol em lugar da gasolina superam em muito os possíveis aumentos dos
gases-estufa pela mudança de uso da terra para produção de cana-de-açúcar.
Um hectare de cana produz por ano 4.420 kg de CO2, enquanto as lavouras de soja e milho,
que estão sendo substituídas, emitem respectivamente1.160 kg e as pastagens emitem
2.840 kg. Mas em contrapartida, um hectare de cana, substitui 4.500 litros de gasolina, cuja
combustão emite 16 toneladas de CO2 por ano para a atmosfera. O resultado é que a cada
hectare de cana transformado em álcool e utilizado em substituição à gasolina, produz uma
redução de 12 toneladas nas emissões de CO2 por ano.
Também o uso de fertilizantes foi calculado no estudo. Cada quilo de nitrogênio na forma de
fertilizante emite em sua síntese 4,50 quilos de CO2 para a atmosfera. O Brasil, no entanto,
se comparado a outros países, utiliza menos adubo nitrogenado na cana. Isto é resultado da
capacidade da cultura de fixar o nitrogênio do ar através da ação de bactérias que vivem no
solo e no interior da planta. As informações são de Ana Lucia Ferreira, da Embrapa
Agrobiologia.

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Data: 17/03/09
Manchete: Savana aumentará 170% na Amazônia até 2100, diz Inpe.
Resumo: Se até 2100 a temperatura aumentar 5C e forem desmatados 60% da floresta
amazônica na América do Sul, a savana crescerá 215,6% na região. Neste mesmo cenário,
somente 44,2% da floresta destruída conseguirá se regenerar.
Já num cenário um pouco mais otimista, em que a temperatura sobe até 3C e o
desmatamento é de 40% até 2050, a savana se amplia em 170% e apenas 66,2% da área
desflorestada pode voltar a brotar.
Os cálculos, que acabam de ser finalizados, integram um estudo inédito do grupo liderado
pelo climatologista Carlos Nobre, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Pela primeira vez, cientistas do Brasil avaliaram os efeitos conjuntos do desmatamento e do
aquecimento global para a Amazônia.
A pesquisa, feita usando modelos computacionais, mostra que a combinação desses dois
fatores nas próximas décadas pode levar à savanização da Amazônia e à perda catastrófica
de espécies.
Este último cenário, o otimista, está longe de ser ficção: uma elevação de 3C na
temperatura da Terra até 2100 é a previsão do IPCC, o painel do clima das Nações Unidas. E
um modelo da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) estima em mais de 40% o
desmatamento nas próximas décadas se o desgoverno sobre a Amazônia continuar.
Após o desmatamento, explica Nobre, se não houvesse nenhum impacto, a floresta poderia
crescer e ocupar novamente a área desmatada. Como o clima muda, a floresta não
consegue mais voltar onde o clima ficou mais seco, diz.
No primeiro caso, o clima muda em 66% da floresta, a tal ponto que não é mais possível
manter o ecossistema original.
Aquelas áreas que foram perdendo floresta foram ganhando savana, afirma. Só que a
savana que surge onde antes era floresta é pobre em espécies.
Outro fator importante é que a escala de tempo normal para a migração de ecossistemas é
de séculos a milênios, ou seja, a adaptação ocorre de forma mais lenta que as alterações
induzidas pelo desmatamento e pela mudança do clima.
Assim, esses fatores conjuntos têm o potencial de impactar profundamente a diversidade de
espécies de plantas e animais numa das regiões mais biodiversas do planeta.
Em 1991, Nobre e seu colega Marcos Oyama publicaram o primeiro artigo sobre a
savanização na Amazônia, levando em conta só o desmatamento.
O principal risco para a floresta da combinação dos efeitos de desmatamento e aquecimento
é a maior sensibilidade da Amazônia a incêndios --algo com o que a floresta tropical não está
acostumada e principal indutor de savanização.
Inflamável
Quando você tem aquecimento global, tem secas mais intensas, mais fogo. E se você tem
desmatamento, você aumenta a temperatura, diminui a chuva, tem mais seca e mais fogo,
afirma Nobre.
Antes, se ocorria uma descarga elétrica e a floresta pegava fogo, o incêndio ficava
circunscrito a algumas dezenas de metros, pois a vegetação é tão úmida que o fogo não se
propaga. Mas, na medida em que a exploração de madeira cria buracos, abrem-se estradas
e a floresta vai ficando mais 'ralinha', ela se torna mais suscetível.
Segundo Nobre, esse estudo representa uma primeira análise. É ainda muito simplificado,

241. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 242 de 323
mas serve para abrir as portas e mostrar que precisamos de análises mais realistas.
Segundo ele, o novo supercomputador do Inpe ajudará nesse trabalho. Este novo
supercomputador vai nos permitir fazer simulações matemáticas em que nós vamos colocar
todos esses fatores juntos.
Para Nobre, a cereja do bolo é conseguir ligar seus modelos físicos a modelos de dinâmica
do uso da terra. Esse é um dos objetivos do recém-criado Centro de Ciência do Sistema
Terrestre, do Inpe.
Data: 17/03/09
Manchete: Clima pode comprometer 85% da mata amazônica.
Resumo: A Amazônia está condenada a perder no mínimo 20% de sua fisionomia original
com as mudanças climáticas. O impacto pode ser ainda pior e afetar 85% da floresta se as
temperaturas subirem além de 4C, comparadas com níveis pré-industriais.
Este foi o quadro sombrio apresentado pelo Centro Hadley, instituto de meteorologia do
Reino Unido, durante o Congresso Científico Internacional sobre Mudanças Climáticas, em
Copenhague.
O estudo sobre a resistência de ecossistemas a um nível perigoso de mudança climática
usou cerca de 700 simulações em computadores para projetar o destino de florestas e
geleiras. Esses modelos traçaram cenários de emissão de gases do efeito estufa e quais
seriam as consequências. A partir destes dados, os pesquisadores testaram a sensibilidade
da Amazônia ao calor e à seca.
Os resultados, que serão publicados na revista 'Nature Geoscience', são pessimistas. Até
2100, uma elevação entre 1C e 2C causaria uma 'retração' da floresta de 20% a 40%, e os
efeitos serão bem mais severos se as temperaturas romperem esse patamar. A pior hipótese
testada é uma alta de 4C, que reduziria a Amazônia a apenas 15% do que é hoje.
Segundo Vicky Pope, coordenadora do Hadley, em um planeta mais quente, espécies do
cerrado (uma savana) avançaria rumo ao Norte.
'O que descobrimos é que mesmo a mais modesta elevação de temperatura afetará a
floresta severamente', disse Pope à Folha.
Projeções sobre a savanização da Amazônia já vinham sendo feitas no Brasil pelo Inpe
(Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Um estudo de 2007 alertava que aumentos de temperatura de '2C a 6C' aliados a períodos
de seca mais severos transformariam até 18% da maior floresta tropical do planeta em algo
similar ao cerrado.
O novo estudo do Hadley, entretanto, é o primeiro a mostrar, no longo prazo, a relação entre
temperaturas específicas e as taxas de savanização.
Os cientistas ingleses também afirmam que uma recuperação da floresta após tudo isso não
ocorreria em menos de cem anos. Alguma perda haverá, pois a temperatura global não está
longe de alcançar uma elevação 1C em relação a níveis do século 19.
Segundo Pope, a melhor chance de evitar efeitos significativos na Amazônia é limitar a
subida da temperatura a no máximo 2C. Para tanto, as emissões de gases-estufa
precisariam atingir um pico em 2015 e a partir daí caírem 3% ao ano. Ainda assim, a
probabilidade de o aquecimento efetivamente se estabilizar é de 50%.

242. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 243 de 323
Data: 16/03/2009
Manchete: 42% de matas perdidas em 5 anos estão no Brasil, diz FAO.
Resumo: O Brasil registrou a maior perda absoluta de floresta no mundo
entre 2000 e 2005, de acordo com a Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação (FAO). Além disso, 42% de hectares de mata
cortada no planeta nesse mesmo período ocorreu dentro do território
nacional.
A organização destaca que os lucros com a expansão da agricultura e do etanol continuarão a
predominar nos próximos anos, dificultando a tentativa de frear o desmatamento. Os dados
apresentados indicam que a América do Sul continuará a perder sua cobertura florestal.
No mundo, a FAO alerta que a crise internacional deve aumentar a vulnerabilidade das florestas e
secar os financiamentos para projetos ambientais.
Entre 2000 e 2005, 200 quilômetros quadrados de florestas foram perdidos no mundo a cada dia e o
temor é de que os investimentos em manejo sustentável sejam substituídos por uma exploração ilegal
de madeira.
Segundo o fórum, o Brasil perdeu 3,1 milhões de hectares de florestas por ano nesse período. Isso
significou uma redução anual de 0,6% na cobertura florestal. O órgão da ONU informou que o País
observou uma aceleração no desmatamento em comparação ao período entre 1995 e 2000. Naqueles
anos, a perda de floresta foi de 2,6 milhões de hectares por ano, o que representa 0,5% da cobertura.
No mundo, a perda florestal chegou a 7,3 milhões por ano, 200 quilômetros quadrados por dia. Isso
representou 0,18% do território por ano. O ritmo de desmatamento no Brasil, portanto, foi seis vezes
superior à média mundial e o crescimento das exportações de grande escala de soja, biocombustíveis
e carnes é considerada pela entidade como responsável pela grande parte do desmatamento da
região.
O levantamento conclui ainda que 75% do desmatamento na América do Sul ocorreu no Brasil. Em
comparação a outros países, o Brasil lidera amplamente com a maior área desmatada no planeta,
mesmo que seu território ainda esteja coberto por floresta em 57,2%.
Data 16/02/2009
Manchete: Número de queimadas cresce 281% no País.
Resumo:
Tradicionais Estados que ainda na apareciam entre os principais em número de queimadas já
começam a se destacar. O fato reforça a expectativa negativa de aumento no número de
queimadas em 2009. Até hoje, queimadas cresceram 281% em relação ao mesmo período
do ano passado: saltaram de 655 focos para 2.502. O Estado do Ceará lidera, de acordo com
o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe), com 525, um aumento de 1.017%, mas Mato Grosso, com 215
focos (aumento de 2.288%), Mato Grosso do Sul, com 178 (mais 1.269%) aceleraram o
número de queimadas.
Estados como São Paulo e Paraná também apresentam forte crescimento, embora em
números absolutos o número focos detectados seja pequeno. Em São Paulo, até de 16 de
fevereiro de 2008, apenas 4 focos de queimada haviam sido registrados. Este ano, já são 47,
um aumento de 1.075%. No Paraná, o crescimento alcançou 533%, de 6 para 38 focos.
Em 2008, o País registrou 93 mil queimadas, praticamente o mesmo número de 2007, mas
em 2009 a previsão é de aumento, já que o Inpe detectou, em levantamento preliminar do
sistema Degrad, 24.932 km2 de áreas em processo de desmatamento em 2008 somente na
Amazônia Legal. O número é 67% superior aos 14.915 km2 de áreas degradadas em 2007.
O Inpe mapeou áreas em processo de desmatamento em toda a Amazônia Legal, o que
possibilita aos órgãos de fiscalização impedir a derrubada completa da floresta. De acordo

243. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 244 de 323
com o instituto, 13% das áreas identificadas como degradadas em 2007 foram convertidas
para corte raso em 2008, ou seja perderam completamente a cobertura vegetal nativa. Se
essa porcentagem se repetir, 2009 podem ser registrados mais 3,24 mil km2 de
desmatamento raso na Amazônia Legal.
No item degradação, o Mato Grosso segue imbatível, com 12.534 quilômetros quadrados,
seguido pelo Pará, com 7.708, e pelo Maranhão, com 3.978. Rondônia, que sempre se
destaca no ranking de desmatamento, vem em quarto, com 477 quilômetros quadrados
degradados em 2008, no âmbito da Amazônia Legal.
As queimadas, uma das práticas ainda recorrentes da agricultura e da pecuária, contribuem
decisivamente para colocar o Brasil como um dos maiores emissores mundiais de gases que
causam as mudanças climáticas. Estima-se que o uso da terra nas suas diversas formas seja
responsável por 75% das emissões de gases-estufa no País.

244. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 245 de 323
Relações Internacionais
As Relações Internacionais são uma ciência política dedicada ao estudo das relações entre
Estados, sejam elas diplomáticas, comerciais, legislativas, etc. Difere-se da história,
sociologia, economia, antropologia, filosofia e do direito, ainda que se valha de diversos
conceitos e noções destes.
Um dos problemas básicos das Relações Internacionais, é o estudo da paz, diplomacia e
guerra entre as nações como um ator internacional, assim como o estudo de inernacionais ,
transnacionais e ONGs no Internacional. As linhas de pesquisa dividem-se basicamente em
política externa, economia política, segurança internacional, legislação internacional,
instituições internacionais e o processo de globalização.
Como ciência, dificilmente percebe-se um objeto de estudo restrito apenas às relações
internacionais. Alguns autores propõem vagamente que os estudos limitem-se aos acordos
comerciais, diplomáticos, de paz, etc., bem como declarações formais de guerra. Contra essa
idéia, argumenta-se que a mera formalidade burocrática não é suficiente para configurar a
relação internacional. Estas questões não impedem as relações internacionais de
configurarem uma ciência própria.
Cooperação Internacional
A Cooperação Internacional é o mecanismo pelo qual um país ou uma instituição promove o
intercâmbio de experiências exitosas e de conhecimento técnico, científico, tecnológico e
cultural, mediante a implementação de programas e projetos com outros países ou
organismos internacionais. A Cooperação pode ser técnica, tecnológica ou financeira.
O Brasil, devido à prioridade da política externa do país de fortalecer sua presença no cenário
internacional, e devido a não ser mais considerando internacionalmente um país receptor de
fundos e ajuda humanitária, tem buscado, sob a coordenação da Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/ MRE), explorar e aproveitar todas
as potencialidades oferecidas pela Cooperação Técnica Internacional.
A Cooperação Técnica é um importante instrumento de desenvolvimento para os países e
instituições, visto que por meio de transferências de conhecimentos, de experiências bem
sucedidas, de tecnologia e equipamentos, contribui para a capacitação dos recursos
humanos e para o fortalecimento das instituições envolvidas em suas atividades e projetos.
Esse tipo de cooperação é sempre implementado com uma preocupação de sustentabilidade,
ou seja, que os conhecimentos, experiências e tecnologias compartilhados possam provocar
mudanças locais, de caráter duradouro, como a implementação de um projeto ou atividade
para as instituições participantes e impactos positivos e relevantes para os segmentos
beneficiários.
Relações internacionais, comércio e futuro.
Com o final da Guerra Fria, a agenda internacional se tornou mais competitiva e inclusiva.
Novos atores e novos temas, principalmente os assuntos referentes a comércio e
desenvolvimento sustentável, ganharam destaque.
A potência vencedora, os Estados Unidos da América, muito a partir do Governo Clinton,
assinalou que a interdependência global seria algo atingível no médio prazo. Um mundo
marcado pela cooperação e universalização de princípios e regras de convivência mútua –
vide aquelas relativas às questões comerciais e sócio-ambientais –, que fundamentaria os
direitos e os deveres dos Estados e dos povos.
A primeira Guerra do Golfo, as questões étnico-religiosas e “civilizacionais”, a confusa
geopolítica da região dos Bálcãs, entre outros fenômenos, trouxeram certa dose de
pessimismo às relações internacionais.
A nova postura da administração George W. Bush, principalmente após o ocorrido em 11 de

245. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 246 de 323
setembro de 2001, recrudesce este “olhar” mais realista sobre o contexto mundial atual.
Hoje, o sistema internacional pressupõe dois tipos de forças aglutinadoras. As que buscam
uma integração em escala global - vide papel e objetivo real da Organização Mundial do
Comércio (OMC) - e aquelas que, mais pragmáticas, acreditam ainda em um mundo dividido
em blocos e relações específicas, com questões pontuais a administrar.
As muitas Conferências da OMC demonstram que o cenário que se projeta é aquele da
integração “maior” não-completa. Não foram até agora dimensionados, de forma clara, os
custos e os benefícios de uma integração “aberta”, tanto no que tange a comércio como
naquilo referente a desenvolvimento sustentável, combate às desigualdades, resolução de
conflitos, etc. Na verdade, o que sempre se vê nas Rodadas da Organização Mundial do
Comércio, são impasses, celeumas e lides estabelecidas entre países. Raramente são vistas
nos jornais notícias que indiquem grandes acordos ou cooperação ‘maior’ entre as nações.
Numa visão mais histórica de todo este processo, é evidente que avanços ocorreram.
Todavia, as relações internacionais vivem um momento de profunda hierarquização de
forças, no qual são privilegiadas, principalmente a partir dos governos de países
desenvolvidos, as questões da alta política em detrimento daquelas da baixa política.
Em outras palavras, percebe-se um esforço maior para a discussão de temas sensíveis,
todavia particularizados, estritamente relacionados a posições relativas de poder no sistema,
enquanto que outros assuntos ainda são marginalizados e/ou tratados de forma retórica nos
fóruns institucionais.
Neste contexto descrito, é possível que prevaleça, por ora, um “integracionismo regional
fechado” em contrapartida a um “integracionismo multilateral aberto”; principalmente nas
questões de comércio. Por isso, o advento do “diplomata empresarial” é algo importante para
as relações internacionais, pois ele é um desbravador de mercados, um aglutinador de
interesses e, consequentemente, portanto, uma figura que pode contribuir para um maior
“integracionismo multilateral aberto”.
Este processo irá indicar o rumo das relações entre atores - estatais e não-estatais - nos
próximos anos e, por conseguinte, determinará a eficiência no tratamento de outros assuntos
da agenda de negociação internacional, entre estes os temas e as estratégias relativas à
proteção da biodiversidade em escala global.
O Brasil no Mundo do Século XXI
Como em outras oportunidades ao longo de sua história, ao iniciar o século XXI o Brasil
enfrenta desafios complexos quanto ao seu posicionamento no concerto das nações. Há cem
anos atrás o Barão do Rio Branco, ao enfrentar um ciclo de globalização, instrumentalizou a
diplomacia brasileira para enfrentar uma situação desfavorável, obtendo sucesso ao reafirmar
a soberania do país. Depois, a partir de Vargas, o desafio do desenvolvimento industrial foi
lançado, com a política externa brasileira tornando-se um instrumento estratégico para a
realização de tal objetivo.
Ao contrário de outros países da região, a diplomacia brasileira revelou-se um dos pilares de
um projeto nacional de longo prazo, servindo de salvaguarda para o mesmo em momentos
em que a política interna vacilava. Graças a isto, o Brasil tornou-se o quinto país do mundo
em território (com seus imensos recursos) e em população (com sua enorme potencialidade)
e, ao cabo de algumas décadas, a maior e mais completa economia ao sul do Equador, cujo
PIB oscilou entre a oitava e a décima posição mundial. A política externa brasileira grangeou,
então, elevada respeitabilidade no cenário internacional.
Ao iniciar-se um novo ciclo de globalização, nas duas últimas décadas do século XX, novos
desafios se abateram sobre a posição do Brasil no mundo. O Itamaraty, como em outras
oportunidades, honrou a tradição de Rio Branco, estabelecendo como alternativa o
aprofundamento de nossa inserção regional, da qual resultou a criação do Mercosul.
Contudo, paralelamente, a elite dirigente aceitou quase passivamente as imposições de uma

246. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 247 de 323
nova agenda internacional, formulada pelas grandes potências, diluindo conceitos
estratégicos da diplomacia brasileira, como o de soberania, e abandonando a noção de
projeto nacional.
A condição para que o país não perca definitivamente a posição internacional que adquiriu no
século XX é, em primeiro lugar, pluralizar ao máximo as relações com as potências do G-7,
de forma a escapar de uma dependência unilateral, como no caso da ALCA, que contribuiria
para isolar o Brasil do resto do mundo. Este processo deve ser acompanhado pela
recuperação do Mercosul e ampliação da integração regional para o conjunto sul-americano,
implementando as acertadas propostas da Cúpula de Brasília de setembro de 2000.
A criação deste espaço regional deve, contudo, ser complementada por formas de
cooperação estratégica com potências médias e emergentes como a China, Índia, Rússia e
África do Sul. Além dos benefícios bilaterais e multilaterais que podem acarretar, estas
relações precisam ser orientadas no sentido de contribuir para a construção de um sistema
mundial multipolar, que rechace novas hegemonias. Mas, finalmente, há que atentar para os
aspectos sociais internos, não apenas como instrumento de geração de um mercado interno
sólido (indispensável na nova conjuntura), mas porque eliminará debilidades estruturais de
nossa inserção internacional, viabilizando, assim, um projeto nacional.
Avanços da política externa brasileira
Apesar de certas críticas, provenientes de integrantes dos governos anteriores, a política
externa brasileira tem demonstrado ser consistente e logrado novos e importantes avanços.
A reunião com vizinhos do norte da América do Sul, após as insinuações do Secretário da
Defesa norte-americano por ocasião da sua visita ao Brasil, a presença de união nacional
nos funerais do Papa, aliada à possibilidade de um candidato brasileiro, a viagem do
presidente à África e a Reunião de Cúpula dos Presidentes Árabes e Sul-Americanos
realizada no Brasil são prova disso.
Por ocasião da visita ao Brasil do ex-Secretário Donald Rumsfeld estabeleceu-se com o
governo brasileiro uma importante agenda na área da segurança e combate ao terrorismo.
Contudo, Rumsfeld aproveitou a ocasião para criticar certa conivência do Brasil para com o
governo Chávez, da Venezuela, e renovar as insinuações de que as FARC (Forças Armadas
Revolucionária da Colômbia) teriam apoiado o partido do presidente nas eleições de 2002.
Numa atitude rápida e bem calculada o presidente, sob orientação do Itamaraty, convidou os
presidentes dos dois países para uma reunião na fronteira de ambos, contando ainda com a
presença do primeiro ministro espanhol, Zapatero, que discutia na Venezuela a venda de
equipamento militar (o que também era criticado pelos EUA).
Naquela oportunidade, franco, direto e objetivo, o presidente Lula reafirmou o princípio
diplomático brasileiro de não ingerência nos assuntos internos de outros países,
tranqüilizando tanto o presidente Uribe da Colômbia como o da Venezuela e garantindo ainda
o direito venezuelano a modernizar seu equipamento defensivo, destinado a melhor controlar
suas fronteiras e águas territoriais. A Espanha, por sua vez, assegurou a venda do
equipamento, dentro das normas do direito internacional. Assim, antes que um mal-estar ou
uma crise fossem produzidos, o problema foi solucionado imediatamente.
Ao mesmo tempo, o convite do presidente para que os ex-presidentes José Sarney, Itamar
Franco e seu antigo adversário político Fernando Henrique Cardoso o acompanhassem aos
funerais do Papa no AeroLula, como é chamado popularmente o avião da presidência,
demonstrou ao mundo certa união nacional no que concerne à candidatura do Brasil ao
Conselho de Segurança (CS) da ONU, num momento de grande exposição de mídia. Mas
não apenas isso, pois o gesto não deixou de ser também uma forma sutil de apoio a Dom
Cláudio Hummes, um mundialmente prestigiado Cardeal brasileiro, que foi um dos
candidatos à sucessão do Papa João Paulo II.
Logo em seguida, o presidente iniciou sua 46ª viagem ao exterior, desta vez à África
ocidental. Camarões, Nigéria, Gana, Guiné Bissau e Senegal foram visitados, estreitando-se
laços comerciais, ajudando a estabilização democrática da Guiné Bissau (um país de língua

247. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 248 de 323
portuguesa) e, last but not least, reforçando os apoios ao Brasil na candidatura ao Conselho
de Segurança da ONU. Vale lembrar que a Nigéria é o país mais populoso da África e um
dos grandes produtores de petróleo do mundo. A estabilidade da região, os imensos
mercados potenciais e o abastecimento de petróleo são estratégicos para o Brasil.
Por fim, houve certo mal-estar e críticas de Israel, quando o Chanceler Celso Amorim fez,
uma visita ao Oriente Médio e não incluiu Israel em seu roteiro. Ocorre que a viagem teve
como objetivo principal preparar a Reunião de Cúpula dos presidentes árabes e
sul-americanos em Brasília. Também é conveniente lembrar que, após a visita do presidente
à região, o comércio bilateral cresceu cinco vezes e tende a aumentar.
Quanto a Israel, o Brasil apóia o processo de paz e, principalmente, a normalização das
relações deste país com seus vizinhos (incrementando paralelamente sua segurança), o que
será um avanço notável para a integração regional. E, obviamente, o protagonismo brasileiro
na região, que também visa obter apoio para a candidatura ao CS, deverá tornar o Brasil um
país mais cotado para a diplomacia israelense. Assim, a política externa brasileira continua
demonstrando vitalidade e logrando avanços.
A Diplomacia do Governo Lula
Introdução
O Presidente Lula referiu-se em seu discurso de posse à energia ético-política
extraordinária do atual momento nacional. Em poucas ocasiões em nossa História
dispusemos de um capital político comparável ao que se expressa hoje pela voz do
Presidente Lula e de seu Governo.
O Brasil é um ator importante no cenário internacional por suas dimensões, por sua
relevância política e econômica, pela força de sua identidade. Mas somos também uma
nação em desenvolvimento que se ressente de sérias vulnerabilidades econômicas e sociais.
Reconhecemos isto com objetividade e capacidade de autocrítica. Não desejamos cair, seja
no ufanismo irrealista, seja num ceticismo que conduz à passividade e a posturas meramente
reativas.
A ação diplomática do Governo Lula está impregnada de uma perspectiva humanista, que faz
com que seja, a um só tempo, instrumento de desenvolvimento nacional e defensora de
valores universais. Assim, nos concentraremos tanto em projetos de interesse imediato –
com ênfase na promoção da integração do MERCOSUL e da América do Sul, na articulação
de uma agenda comercial afirmativa e na intensificação de parcerias bilaterais – como em
objetivos de natureza mais ampla, como a redução do hiato entre ricos e pobres, a promoção
e proteção dos direitos humanos, a defesa do meio ambiente e a construção de um mundo
mais justo, mais seguro – e mais pacífico - com base no Direito Internacional e nos princípios
do multilateralismo.
A América do Sul
Nossa prioridade é indiscutivelmente a América do Sul. Uma América do Sul politicamente
estável, socialmente justa e economicamente próspera é um objetivo a ser perseguido não só
por natural solidariedade, mas em função do nosso próprio progresso e bem-estar.
O espaço econômico unificado que procuraremos construir terá como alicerces o livre
comércio e projetos de infra-estrutura entre os países sul-americanos, com o indispensável
reconhecimento de que há situações de assimetria a serem levadas em conta.
Dispomos de uma sólida base de amizade e cooperação com cada um dos países da região,
a qual se beneficia, hoje, de um forte compromisso democrático.
Em todos os contatos que tenho tido, e nos que pude observar do Presidente Lula com outros
Presidentes, percebo o enorme interesse em compartilhar não só os programas, mas a
energia reformadora no campo social, que é a marca principal do atual Governo.

248. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 249 de 323
Com a Argentina desejamos um aprofundamento da aliança estratégica, com vistas a
transformá-la no motor da integração da América do Sul, a começar pela revitalização do
MERCOSUL. O objetivo é ir além da liberalização dos fluxos de comércio intrazona,
consolidar a União Aduaneira e avançar em direção ao Mercado Comum. Esperamos – mais
do que isso, estamos seguros - que quem quer venha a ser eleito Presidente, no pleito que
se avizinha nesse país irmão, compartilhará esta visão.
No processo de integração do MERCOSUL, o Governo Lula se compromete a fazer sua
parte, com vistas à eliminação de barreiras e ao fortalecimento da coesão interna.
Reconhecemos que o fato de sermos a maior economia nos impõe responsabilidades
especiais e exige de nós não só uma clara visão estratégica, mas até mesmo, em muitos
casos, generosidade. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para impedir que o
burocrático se sobreponha ao político. Ao mesmo tempo consideramos essencial a unidade
do MERCOSUL em seu relacionamento externo. Esta é a essência da mensagem que levei
nas viagens que fiz aos nossos três sócios, nestes primeiros meses de governo.
A dimensão social da integração já está sendo revalorizada. Em última instância, a integração
política demandará a criação de um Parlamento do MERCOSUL, idéia sobre a qual já
começamos a trabalhar com nossos vizinhos.
Os Acordos de Complementação Econômica firmados com Chile e Bolívia e o
aprofundamento das relações econômicas e comerciais com os países do norte da América
do Sul constituem aspectos essenciais do projeto de criação de um espaço comum de
integração.
O patrimônio de integração gerado pelo sistema ALADI será valorizado, em consonância com
a perspectiva de pleno aproveitamento dos interesses comuns e afinidades que nos unem ao
mundo latino-americano e do Caribe como um todo.
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica oferece um mecanismo para
intensificarmos a coordenação política com os países da bacia Amazônica e ampliarmos a
cooperação nas áreas ambiental, de educação e saúde.
Para sermos capazes de contribuir de maneira efetiva para a diminuição das tensões
políticas e sociais que afetam a região, precisamos desenvolver uma compreensão
aprofundada tanto de suas raízes comuns, como de suas complexidades individuais.
Desde que assumi minhas funções, tenho dedicado considerável tempo às tentativas de
contribuir para um encaminhamento positivo da situação na Venezuela, tendo sempre
presente o postulado básico da não-intervenção. Constituímos um ‘grupo de amigos’
integrado por Chile, Espanha, Estados Unidos, México e Portugal, além do Brasil, para apoiar
e complementar os esforços do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos,
César Gaviria. Respeitado o primado da democracia e da constitucionalidade – e, portanto, a
legitimidade do Governo do Presidente Hugo Chávez - procuramos facilitar o diálogo que
possa levar a um convívio construtivo e benéfico para a nação venezuelana e para a região.
Nossas sugestões - e não nos furtamos a fazê-las – têm que ser vistas neste contexto: como
uma contribuição ao diálogo, pois estamos convictos de que, em última instância, cabe aos
venezuelanos – e somente a eles – encontrar as soluções para os seus problemas. Tudo o
que podemos fazer é ajudar na criação de um clima de confiança que conduza a este
objetivo.
A violência política na Colômbia requer um acompanhamento igualmente atento, por seu
potencial desestabilizador. A visita do Presidente Uribe ao Brasil em 7 de março permitiu um
intercâmbio extremamente útil entre os líderes dos dois países. Dentre as idéias aventadas,
figurou a do estabelecimento de um embargo contra todos os movimentos armados –
guerrilha e para-militares - sob supervisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Acordamos também revitalizar a Comissão de Vizinhança Brasil-Colômbia, com vistas a
estimular a cooperação bilateral em variados campos e, sobretudo, a uma maior sintonia
entre os dois Governos em temas relacionados à fronteira comum, com ênfase no combate
ao narcotráfico.

249. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 250 de 323
O desejo de maior entrosamento entre os Governos da América do Sul já se espelha em uma
agenda de encontros, de freqüência raramente vista, com os líderes dos países da região,
além, naturalmente, do diálogo permanente entre nossas Chancelarias. Estamos imprimindo
um caráter, ao mesmo tempo, substantivo e informal a estes encontros. Nos próximos dias,
estão previstas visitas ao Brasil dos Presidentes Toledo, do Peru, Chávez, da Venezuela,
Sánchez de Lozada, da Bolívia, e Batlle, do Uruguai. Já recebemos em Brasília os
Presidentes Duhalde, da Argentina, e Uribe, da Colômbia. O Presidente Lula esteve na posse
do Presidente Gutierrez do Equador e visitou o Chile como Presidente-eleito. De minha parte,
estive em Buenos Aires, em Assunção e, por duas vezes, Montevidéu.
A criação da Subsecretaria-Geral para a América do Sul nos fornecerá uma estrutura melhor
aparelhada para esta intensa articulação diplomática com nossos vizinhos sul-americanos.
O compromisso com o multilateralismo na construção da paz
O 11 de setembro trouxe o combate ao terrorismo à frente da agenda internacional. A escala
e o horror do atentado contra o World Trade Center em Nova York despertaram na
superpotência do pós-Guerra Fria um sentimento de vulnerabilidade sem precedentes, cujo
impacto sobre o ordenamento internacional continuará a se fazer sentir por muito tempo.
Passado o momento inicial de apoio consensual à resposta militar norte-americana contra os
fundamentalistas do Talibã e do Al Qaeda, a opção militar como forma de assegurar o
desarmamento do Iraque não obteve o apoio do Conselho de Segurança, provocando cisão
inédita na OTAN e polarizando a opinião pública mundial. A instabilidade inerente a um
sistema de desequilíbrio de poder se viu agravada por fortes divergências na forma de avaliar
as ameaças e de como lidar com elas.
O Brasil defendeu com firmeza que o Iraque cumprisse plenamente suas obrigações, em
particular no que tange ao trabalho dos inspetores da ONU, para garantir que as armas de
destruição em massa estivessem efetivamente eliminadas. Apoiamos todas as resoluções
pertinentes do Conselho de Segurança e exortamos o Iraque a cumpri-las. Víamos mérito na
tese de reforçar as inspeções e dar tempo para que pudessem provar sua utilidade.
Sabíamos que o custo, em termos humanos, de uma ação militar seria muito alto.
Lamentamos, assim, que não se tenha perseverado na busca de uma solução pacífica para a
crise.
Em linha com estas preocupações, o Presidente da República e eu próprio mantivemos
contatos com nossos homólogos dos países da nossa região, e de fora dela, sobretudo com
os atores com maior influência no processo. Em cartas endereçadas a Kofi Annan e à Sua
Santidade o Papa João Paulo II – que tive a honra de entregar pessoalmente - o Presidente
Lula consignou o consenso nacional em favor da paz e do respeito ao direito internacional no
encaminhamento da questão do Iraque.
Estas palavras abstratas não devem encobrir o sentido trágico, o espanto e a dor da guerra,
que tanto nos abala, além das implicações mundiais e regionais.
Ao olharmos para o futuro, continuamos a considerar que a concertação diplomática
representa a melhor forma de se forjar um consenso internacional na luta contra a
proliferação de armas de destruição em massa, o terrorismo e outras ameaças à paz e
segurança internacionais.
O tema do Iraque continua a confrontar a comunidade internacional com enormes desafios,
para além das repercussões que possa ter no próprio Oriente Médio.
As Nações Unidas não devem limitar-se a limpar os escombros dos conflitos que ela não
tenha sido capaz de evitar. Reconhecemos e valorizamos o seu papel na prestação de
assistência humanitária e na reconstrução institucional. Mas a ONU não é a Cruz Vermelha.
A preservação da paz e segurança internacionais com pleno respeito aos princípios da Carta
é, e deve continuar a ser, sua principal missão.

250. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 251 de 323
Um mundo em que o recurso à força deixe de se fundamentar em regras multilaterais será
intrinsecamente instável, estruturalmente inseguro.
Privilegiamos o multilateralismo em toda a amplitude de seu sentido democrático, como a
única via dotada de legitimidade para solucionar os problemas que requerem cooperação
internacional, por mais que os seus debates possam parecer, por vezes, prolongados e
frustrantes.
Do mesmo modo que repudiamos, no plano interno, a eficácia ilusória da autocracia,
tampouco desejamos, no plano das relações internacionais, decisões unilaterais que
desconsideram a diversidade de opiniões e os critérios multilateralmente estabelecidos.
Como disse ontem o Presidente do Senado Federal, tão urgente quanto a reconstrução do
Iraque é a reconstrução das próprias Nações Unidas. De particular relevância neste contexto
é a questão da reforma do Conselho de Segurança. Órgão principal do sistema da ONU, o
Conselho de Segurança deve sua autoridade à sua representatividade. Seu fortalecimento
requer o aperfeiçoamento de seus métodos de trabalho e sua ampliação equitativa, o que
significa essencialmente contar com países em desenvolvimento entre seus membros
permanentes. Este não é um objetivo deste ou daquele país. É uma necessidade do próprio
sistema internacional.
Em janeiro de 2004, voltaremos a integrar o Conselho de Segurança por mais um biênio,
como membros não-permanentes. Será a nona vez, desde que as Nações Unidas foram
criadas, que participaremos dos seus trabalhos. Para um Governo comprometido com o
multilateralismo e com a paz, trata-se de uma oportunidade valiosa. A complexidade e a
profundidade da crise atual impõem que nos antecipemos à nossa acessão formal ao
Conselho e busquemos ativamente participar das articulações internacionais em torno do
pleno restabelecimento da paz e da segurança.
Em paralelo, não podemos descuidar do trabalho da Assembléia Geral na área do
desarmamento e não-proliferação, que são duas faces de uma mesma moeda. Como
integrantes do grupo da chamada Nova Agenda (composto também por África do Sul, Egito,
Irlanda, México, Nova Zelândia e Suécia), manteremos uma ação coordenada sobre o tema
da eliminação total de armas nucleares, sem a qual todos os esforços com vistas à não
proliferação de armas de destruição em massa permanecerão incompletos.
A História nos confronta com sérias responsabilidades na reorganização das relações
internacionais. O momento exige diálogo, diplomacia, negociação, liderança política, moral e
até mesmo espiritual, como disse o Presidente em sua carta ao Papa. A mesma aspiração
por desenvolvimento e progresso social, que moldam a ação governamental em âmbito
interno, nos mobilizará nos planos regional e global. Nossa aspiração por paz e solidariedade
passa necessariamente por uma atenção detida para as carências dos menos favorecidos.
Às visões da ordem internacional, que privilegiam a força e concebem o multilateralismo
como apenas uma opção entre muitas, devemos contrapor um projeto de paz com justiça
social, fundado em formas de concertação democrática e no direito internacional.
A entrada em operação do Tribunal Penal Internacional constitui um passo encorajador nessa
direção. Ao comparecer a sua inauguração, em princípios de março, pude não somente
cumprimentar a brasileira Sylvia Steiner, eleita Juíza do Tribunal, como expressar o apoio do
Governo brasileiro ao aparelhamento do direito internacional para reduzir a margem de
impunidade para perpetradores de crimes contra a humanidade. É um instrumento
importante, cuja aplicação não deve comportar restrições ou tratamentos excepcionais.
Devemos preservar as conquistas conceituais que emergiram das grandes Conferências da
década de noventa sobre direitos humanos, população, desenvolvimento social, situação da
mulher, combate ao racismo, bem como transformá-las em ações práticas. A importância
atribuída à promoção e proteção dos direitos humanos se reflete, no plano interno, na criação
de Secretarias Especiais para a promoção da igualdade racial, de políticas para as mulheres,
da assistência e promoção social. Juntamente com a Secretaria de Direitos Humanos, esses
órgãos auxiliarão o Itamaraty em nossa atuação externa, regional e multilateral.

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A prioridade atribuída pelo Presidente da República ao combate à fome e à luta contra a
pobreza cria uma expectativa de um papel protagônico do Brasil na promoção dos direitos
econômicos, sociais e culturais. Esta ênfase não significa desatenção para os direitos civis e
políticos, cuja valorização - para uma democracia que se consolida como a brasileira –
permanece parte integral da orientação humanista da diplomacia do Governo Lula.
O Fome Zero, que incorpora programas de educação, saúde, erradicação do trabalho infantil,
geração de emprego e de renda, deverá agir como um projeto aglutinador em prol da
inclusão social.
Mas era preciso, também, levar esta mensagem ao plano global. Foi o que o Presidente Lula
fez ao deslocar-se de Porto Alegre para Davos.
Inseridos que estamos no Continente de maior diversidade biológica do planeta – a América
do Sul – queremos consolidar os avanços logrados nas Conferências do Rio de Janeiro e de
Johanesburgo, o que só será possível mediante forte engajamento político.
Dispomos de uma liderança de especial ressonância neste âmbito, na pessoa da Ministra
Marina Silva, cuja trajetória pessoal e política é um emblema e uma fonte de inspiração para
o tratamento individual e coletivo do complexo temário ambiental.
O reconhecimento de que vivemos num mundo crescentemente interligado não deve implicar
renúncia a nossa capacidade de intervir na realidade para corrigir desequilíbrios e injustiças.
Sem querer emprestar-lhe palavras que ele não usou, poderia dizer que a essência da
mensagem do Presidente Lula aos líderes da economia e da política mundial, reunidos nos
Alpes suíços, foi a de que não há sustentabilidade econômica sem sustentabilidade social.
Uma agenda comercial afirmativa
O Brasil responde por menos de 1% dos fluxos de comércio internacional - participação
modesta para país de estrutura produtiva agrícola e industrial do porte da nossa. Os
resultados já obtidos no primeiro trimestre deste ano, com um crescimento de 26,5% sobre o
valor exportado em mesmo período no ano passado, podem ser vistos como encorajadores e
apontam na direção de uma política comercial mais afirmativa.
Parte dessa mobilização terá que se desenvolver no plano interno. Na área externa, o
Governo do Presidente Lula empreenderá esforços também para abrir novos mercados e
reduzir as barreiras às exportações brasileiras.
É de nosso interesse atuar nos diversos tabuleiros, o da OMC, o da ALCA, o das
negociações MERCOSUL-União Européia, entre outros, movidos pela busca de vantagens
concretas e cientes de nosso status de país em desenvolvimento, que precisa preservar
espaços para políticas sociais, tecnológicas, industriais.
Dada a estrutura do comércio exterior brasileiro, com interesses econômica e
geograficamente diversificados, a OMC – foro que ganha um caráter verdadeiramente
universal com a adesão plena da China e, em breve, da Rússia - permanece um palco
privilegiado de negociações. A atuação do Brasil na OMC se pautará pela construção de um
sistema multilateral de comércio mais eqüitativo, mediante a correção de distorções e a
diminuição das restrições à nossa capacidade de fomentar políticas voltadas para o
desenvolvimento. Trata-se de uma verdadeira batalha pela eliminação de barreiras e
subsídios e pelo nivelamento das regras do jogo que está sendo enfrentada com
determinação.
Todos sabemos que o comércio pode ter grande efeito gerador de crescimento econômico e
riqueza. Na prática, contudo, os mais desenvolvidos não hesitam em manter sua própria
lógica do livre comércio e cercar-se ao mesmo tempo de regimes de exceção para setores
em que demonstram vulnerabilidades, como o agrícola, o siderúrgico, o têxtil – justamente
aqueles em que os países em desenvolvimento demonstram vantagens comparativas.
As anomalias do comércio agrícola constituem uma disfunção particularmente intolerável. O

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Brasil é extremamente competitivo e perde bilhões de dólares anualmente em exportações
nesse setor. Temos consciência de que, independentemente das possibilidades de acesso
aos mercados hemisférico e europeu que poderão advir das negociações da ALCA e de um
acordo com a União Européia, a solução para o comércio agrícola passa em boa medida pela
OMC - sobretudo no que se refere à eliminação dos subsídios e maior disciplina para as
medidas de apoio doméstico. A persistência de impasses em agricultura, na rodada de Doha,
não deixará de afetar as negociações multilaterais como um todo e os processos plurilaterais.
Igualmente preocupante é a falta de progresso em outras áreas de especial interesse para o
Brasil e os países em desenvolvimento, como as da Implementação dos resultados da
rodada Uruguai, Tratamento Especial e Diferenciado, e a operacionalização do parágrafo 6
da Declaração sobre TRIPs e Saúde Pública.
Assumimos, em 1o de novembro passado, a co-Presidência das negociações para uma Área
de Livre Comércio das Américas (ALCA), que ingressam em fase de definições, com o início
do intercâmbio de ofertas e revisão de ofertas já apresentadas. Até o momento, o
MERCOSUL apresentou ofertas em bens agrícolas e não-agrícolas. Em parte em função da
natureza discriminatória da oferta norte-americana em bens, o Brasil e a Argentina decidiram
deixar para outro momento a apresentação de oferta em serviços. Nenhum dos quatro sócios
do MERCOSUL apresentou ofertas em investimentos ou compras governamentais. É forçoso
reconhecer que as negociações em torno da ALCA suscitam expectativas e inquietações
legítimas junto à opinião publica. Parlamentares, representantes do setor privado, sindicatos,
organizações não- governamentais desejam conhecer os contornos específicos das
negociações para poder expressar seus pontos de vista e contribuir para a definição de
posições negociadoras. Paralelamente não podemos desconhecer que o mercado
norte-americano e outros são potencialmente muito atraentes para vários setores de nossa
indústria e do agro-negócio. Em consonância com o primado da democracia que orienta toda
a ação governamental, favorecemos um amplo debate nacional sobre a ALCA, garantindo a
transparência do processo em todas suas etapas. Não deixaremos que o automatismo,
característico de muitos processos negociadores, prevaleça sobre a avaliação cuidadosa – e,
tanto quanto possível, consensual na sociedade – do interesse brasileiro.
Com a União Européia, o MERCOSUL busca formar uma associação inédita entre dois
blocos econômicos. A conclusão dessa negociação em 2005 coincidirá com o término
previsto para os processos da OMC e da ALCA e constitui indispensável fator de equilíbrio,
sobretudo em relação a esta última. A expectativa é de que até o final do ano corrente se
consiga negociar os contornos de um acordo equilibrado, capaz de atender aos interesses do
MERCOSUL - que cumpriu sua parte ao apresentar oferta cobrindo 83,5% do valor do
comércio para fins de desgravação em dez anos. Esperamos que a parte européia responda
com uma proposta de acesso significativo, sobretudo em agricultura.
Para que estes exercícios de natureza hemisférica e inter-regional se traduzam em
verdadeiras vantagens para o Brasil, é necessário que as negociações comerciais
multilaterais na OMC avancem concomitantemente. Na realidade, as três negociações
configuram um exercício único e interligado, na medida em que nossos parceiros remetem ao
contexto da rodada de Doha não só a consideração dos temas relacionados ao capítulo
agrícola, como também o exame das regras (anti-dumping e subsídios, entre outros).
Tenciono explorar outras possibilidades de aproximação econômico-comercial com parceiros
do mundo em desenvolvimento e dedicarei atenção especial à promoção de novos
entendimentos com o México, África do Sul, China, Índia, os países da Associação do
Sudeste Asiático e, de modo muito especial, o mundo árabe.
Os debates em curso na América Latina, Ásia e África sobre modelos de desenvolvimento
mais sintonizados com as circunstâncias sócio-econômicas das populações do Sul
convergirão para a XI Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, a
realizar-se no Brasil em junho de 2004. A UNCTAD, que tem sido capaz de revitalizar-se
como foro e como instituição, sob o comando do nosso compatriota, o Embaixador Rubens
Ricupero, continuará a merecer todo o apoio do Governo brasileiro pela pertinência de sua
contribuição analítica e propositiva, centrada na perspectiva do mundo em desenvolvimento.

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Parcerias diversificadas com países desenvolvidos e em desenvolvimento
Definida a prioridade sul-americana, cabe traçar os elementos mais marcantes de nossa
pauta diplomática com outras regiões do mundo.
A preeminência econômica e militar dos Estados Unidos, no atual contexto internacional,
situa o relacionamento com Washington em uma categoria à parte. Como afirmei em meu
discurso de posse, nosso desejo é o de fortalecer as bases para o entendimento construtivo
e a parceria madura. Os contatos iniciais entre os dois Chefes de Estado foram positivos.
Continuo a trabalhar com o Secretário de Estado Colin Powell em torno da idéia de uma
reunião de cúpula bilateral. Dentro de um mês, receberei pela segunda vez o Representante
Especial para Comércio, Bob Zoellick. Estes contatos têm contribuído para manter a ênfase
em agricultura da rodada de Doha, em sintonia com as preocupações do Brasil e demais
membros do Grupo de Cairns.
Tanto em âmbito multilateral, como no quadro mais estritamente bilateral, as duas maiores
democracias das Américas terão interesse em aperfeiçoar os mecanismos de consulta e
conhecimento recíproco de posições. O diálogo político com os EUA, respeitadas as
diferenças de ponto de vista, permanece essencial. A presença dos EUA no ´grupo de
amigos` da Venezuela deve ser encarada sob este prisma. Meus contatos com o Secretário
de Estado têm sido freqüentes e construtivos.
O atual Governo dá especial importância ao estreitamento dos laços políticos com a Europa,
numa visão de mundo que privilegia a busca de uma saudável multipolaridade. Desde já,
pode-se afirmar que as visitas do Presidente Lula a Berlim e Paris terão ajudado a criar uma
base sólida de confiança pessoal entre os mandatários destes países, a ser valorizada e
expandida. Além dos países mencionados, manteremos consultas bilaterais políticas com o
Reino Unido, e o Presidente deve visitar Espanha e Portugal ainda este ano. A Comissão de
Alto Nível Brasil-Rússia deverá contar, este ano, com um componente empresarial. Eu
próprio já estive duas vezes, em menos de três meses, com o Chanceler Ivanov para
conversas de cunho político. Juntamente com os outros membros da Tróica do Grupo do Rio,
participei de densa e proveitosa reunião com o Presidente Putin. Na seqüência dos contatos
do Presidente Lula com o Chanceler Schroeder e o Presidente Chirac, mantive consultas
políticas com os Ministros Joschka Fischer e Dominique de Villepin para tratar de temas da
atualidade e questões estruturais, como a reforma das Nações Unidas no novo contexto
internacional. Também em Atenas, em reunião entre Ministros da América Latina e da União
Européia, pude participar de um intercâmbio extremamente útil, e sob muitos aspectos crítico,
sobre o futuro da cooperação internacional e do multilateralismo. Este debate incluiu a
necessidade de repensar o sistema financeiro internacional, bem como a de refletir sobre
uma nova barganha com a maior potência, que conduza a relações mais equilibradas, com
reforma das Nações Unidas, em benefício de todos.
Recebi em princípios do ano o Chanceler do Canadá, para um encontro produtivo de
renovação do diálogo e da cooperação. A presença do México no Conselho de Segurança e
seu ativo papel na OMC me têm levado a conversar freqüentemente com o Chanceler
Derbez a respeito do temário internacional, político e econômico. Com o Japão desejamos
estabelecer uma interação comercial mais dinâmica, compatível com a importância das duas
economias e com o intenso intercâmbio humano, que marca a História das relações
nipo-brasileiras.
Com a África desejamos promover uma política verdadeiramente preferencial, em
consonância com os interesses de amplos setores da sociedade brasileira e, particularmente,
dos afro-descendentes. Em maio, o Presidente Lula abrirá um grande Fórum Brasil-África,
em Fortaleza, com vistas à coleta de subsídios para a reformulação e redefinição de nossa
política africana. Na presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, estamos
procurando traduzir em projetos diversificados a natural afinidade e solidariedade que
nutrimos pelos povos de cada um de seus membros. Em São Tomé e Príncipe deverá ser
inaugurada, em breve, uma Embaixada residente do Brasil. Tenho mantido contatos também
com a Ministra Azuma da África do Sul para examinar formas de impulsionar o
relacionamento bilateral. O Presidente Lula tenciona realizar uma viagem à África em agosto.

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O itinerário deverá incluir Angola e África do Sul, entre outros países.
O aprofundamento das relações com o Oriente Médio se processará tanto pela via bilateral
como por intermédio de contatos mais sistemáticos com a Liga dos Estados Árabes, o
Conselho de Cooperação do Golfo e a União do Magrebe Árabe. O contato de alto nível se
inaugurará com a visita ao Brasil do Primeiro-Ministro do Líbano, Rafic Hariri – que participará
do III Congresso do Conselho Empresarial Internacional Libanês, a realizar-se em São Paulo
no mês de junho. Outras iniciativas estão previstas tanto no plano político quanto no
econômico-comercial. Por se tratar do país da região com maior população e economia mais
diversificada, o Egito retem particular relevância neste contexto.
Tenho mantido interlocução intensa com os Embaixadores do Conselho de Cooperação do
Golfo e demais países árabes em Brasília. De todos recebi manifestações de apreço pelos
esforços do Governo brasileiro em explorar soluções pacíficas para os problemas da região.
A posição brasileira em defesa da rápida implantação de um Estado Palestino independente,
e do direito à segurança de Israel dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas, é
apreciada.
As relações com China e Índia atravessam importante período de redimensionamento. A
RPC passou à condição de quarto maior importador de produtos brasileiros em 2002. A
cooperação espacial prossegue com o lançamento do segundo satélite, estando prevista a
construção de outros satélites inclusive de telecomunicações. Em parceria com empresa
chinesa, a Embraer está presente em Harbin. O primeiro avião produzido em joint-venture
ficará pronto em novembro deste ano. A parceria estratégica se completa com um diálogo
político de alto nível e um cronograma intenso de visitas de parte a parte. Em telefonema ao
recém-nomeado Chanceler Li Zhao Xing, pude reafirmar nosso propósito de trazer o
relacionamento bilateral a patamares ainda mais elevados, conforme afirmara o Presidente
Lula em jantar na Embaixada da RPC há poucas semanas.
As relações com a Índia também adquirem nova relevância. Nos últimos três anos, o
comércio bilateral triplicou em valor, situando-se hoje em 1,2 bilhão de dólares. Em princípios
de junho, receberei a primeira visita de um Chanceler da Índia ao Brasil, estando prevista sua
permanência em Brasília para um encontro trilateral com nossa homóloga sul-africana. Este
encontro, que pode ser qualificado como sul-sul-sul, oferecerá oportunidade para uma
concertação de certa forma inédita. O Ministro indiano da Defesa também deverá vir ao Brasil
nos próximos meses.
A pauta comercial continuará a merecer atenção prioritária em nossas relações com os
países da ASEAN. Destaco, neste contexto, a recente visita ao Brasil do Primeiro-Ministro
Mahatir Mohamed, da Malásia, e o importante encontro com o Presidente Lula. Na condição
de Presidente do Movimento Não-Alinhado, Mahatir compartilhou com o Governo brasileiro
suas percepções sobre a agenda internacional e o papel que podem hoje assumir os países
em desenvolvimento em defesa de uma ordem internacional mais sensível a suas carências.
Embora fora do âmbito estritamente político-diplomático, não posso deixar de mencionar que
o crescente número de brasileiros que vivem no exterior apresenta novos desafios à atividade
consular, que deve estar aparelhada para a prestação de uma assistência expedita e cada
vez mais individualizada. Sempre que surgirem situações de instabilidade, como a que ora se
verifica no Golfo, serão montados esquemas especiais de atendimento a nacionais que
precisem de proteção ou desejem regressar ao Brasil. Não devemos esquecer que a
assistência consular é a vitrine do Itamaraty no exterior. É fundamental que tenhamos uma
atitude de cortesia e interesse pelos problemas e indagações daqueles que procuram um
Consulado brasileiro.
Conclusão
Para enfrentar os desafios da hora presente será indispensável poder contar com lideranças
dotadas de credibilidade e autoridade. O Brasil tem responsabilidades a assumir. Participar
de sua ação diplomática deve ser visto como muito mais do que um simples emprego.
Trata-se, estou seguro, de envolvimento em um esforço coletivo de ressonância histórica. Os
jovens diplomatas que ingressam no Itamaraty devem ter a certeza de que o País necessita

255. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 256 de 323
de seu talento e criatividade na projeção dos valores e objetivos que hoje inspiram a ação
governamental no plano internacional, em defesa da Paz e do Direito e na busca do
desenvolvimento e da justiça social.
A título de comentário pessoal, confesso que olho para os que começam hoje a carreira
diplomática com uma certa inveja. Aqueles que são da minha geração tiveram que enfrentar
traumas e sofrimentos decorrentes de limitações à livre expressão de idéias – que felizmente
fazem parte do passado.
Não queria concluir sem uma palavra a respeito da administração interna do Ministério. A
perspectiva humanista que o Presidente Lula está imprimindo à atuação do Governo deve
também encontrar reflexo em nossas circunstâncias de trabalho no Itamaraty. As questões
administrativas e de organização da carreira, bem como aquelas que se referem à
discriminação de etnias e de gênero assumem especial importância neste contexto.
Comprometi-me, em meu discurso de posse, a examinar sugestões e reivindicações. Tenho
presente a necessidade de atender às justas expectativas por renovação e previsibilidade.
Estou certo de que, juntos, encontraremos as melhores soluções para promover as
transformações necessárias.
Outros tópicos (notíciário)
Brasil, Venezuela e a Disputa pela Liderança Sul-americana
A relação entre os governos de Chavez e Lula no âmbito da política internacional é complexa.
Para o mundo desenvolvido, ambos pertencem a um campo político comum, sendo
identificados com a chegada ao poder da esquerda na América do Sul. Porém, há uma
disputa clara entre os dois líderes pela liderança na região. Configura-se, assim, uma
situação em que, em relação ao contexto regional, Brasil e Venezuela se definem como
amigos para fora, e competidores para dentro. É nessa ambigüidade fundamental que
residem as armadilhas para as políticas externas dos dois países.
Desde o início de seus governos, tanto Chavez quanto Lula assumem a postura de
redentores da nação, amparados em uma retórica anti-establishment e pela oferta de
benefícios materiais aos menos favorecidos. Ainda que Chavez tenha um discurso muito
mais contundente contra os EUA, ambos se consideram aliados em um projeto político
alternativo, o qual busca a integração regional não pautada pelos centros globais de poder.
Porém, na prática, a oposição à Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) proposta pelos
norte–americanos está fragmentada. De um lado, o Brasil, a partir do Mercosul, defende a
constituição da Área de Livre Comércio Sul-Americana (ALCSA) e da Comunidade
Sul-Americana de Nações, dando início a um ambicioso projeto de integração de
infra-estrutura na região. Por outro, a Venezuela, ainda que em processo de ingresso como
membro pleno do Mercosul, tem estreitado seus laços econômicos e políticos com Cuba, e
enfatizado a necessidade de uma Alternativa Bolivariana para a América Latina e o Caribe
(Alba); alternativa essa claramente contrária aos princípios do livre comércio e
potencialmente perigosa à defesa dos direitos humanos. A incorporação da Bolívia no projeto
regional de Chavez – demonstrada pelo apoio venezuelano à nacionalização das refinarias da
Petrobrás no país – causa o primeiro choque de interesses entre Chavez e Lula. Esse
episódio marca o início de uma série de conflitos que estão por vir, e desperta a diplomacia
brasileira para a dinâmica da disputa entre os dois países, ainda em tempo de evitar os
efeitos nocivos daí provenientes.
Tais efeitos podem ser observados a partir das conseqüências de uma outra experiência de
disputa regional, a saber, o processo de unificação da Alemanha, na segunda metade do
século XIX. Cabe recordar que tanto a tradicional monarquia Austríaca, como a Prússia
partilhavam de muitos interesses e valores comuns, entre os quais a defesa da tradição
monárquica nos moldes absolutistas, a promoção e revalorização da cultura e tradição

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alemãs, e a oposição política à França. Todavia, com a ascensão de Bismarck em 1862, a
Prússia põe em prática uma política externa mais assertiva em busca da hegemonia sobre os
reinos teutônicos. Esse processo, a despeito da aliança entre Áustria e Prússia numa guerra
imposta à Dinamarca em 1864, desembocaria em uma guerra entre Prússia e Áustria,
envolvendo exatamente a partilha dos espólios obtidos no conflito anterior. Ao final dessa
etapa, a Prússia havia criado a Confederação do Norte, submetendo os principados
germânicos ao seu poder e expulsando a Áustria desses territórios. Posteriormente, o país
avançou seu projeto à custa da França, contra quem se envolveu em um conflito para forçar
os principados do sul a aceitarem sua hegemonia. Após a unificação alemã, a Áustria perdeu
sua importância no cenário europeu e a Alemanha passou a ser o pólo central e
desestabilizador das relações continentais, até à eclosão da Primeira Guerra Mundial.
Embora o rearmamento das forças armadas venezuelanas sob o pretexto da ameaça
norte-americana e algumas manifestações de Chavez sobre seus vizinhos sejam indícios
inquietantes, a disputa pela hegemonia na América do Sul dificilmente envolverá conflitos
armados. Contudo, práticas assertivas de política externa que visam à integração regional
conduzidas por uma única liderança são desestabilizadoras em sua essência, pois afetam
interesses que vão muito além do âmbito regional. Esse é o principal aprendizado da
experiência alemã.
Em relação à América do Sul, há o agravante de que a postura confrontacionista da
Venezuela vem atraindo atenção de modo negativo e suscitando ações por vezes até
retaliatórias da parte dos Estados Unidos em relação à região. Essa tendência, a se
confirmar, será prejudicial aos interesses do Brasil, e, em última análise, aos próprios
interesses da Venezuela. Cabe à diplomacia brasileira, mais experiente e tradicionalmente
conciliadora, buscar o entendimento com a Venezuela, de modo que a estabilidade na
América do Sul e os interesses da região não sejam ameaçados pelo projeto idiossincrático
de um único governante.
“Não há dúvida de que Brasil é o país mais poderoso da América do
Sul”
Em visita de dois dias ao Brasil, o subsecretário de Estado dos Estados Unidos para
Assuntos Políticos, Nicholas Burns, marcou o início de uma nova fase no relacionamento
entre os dois países. Os EUA, segundo ele, vêem o Brasil como parceiro preferencial numa
América Latina marcada pela liderança ascendente do presidente da Venezuela, Hugo
Chávez, e seu declarado antiamericanismo. “Não há dúvida de que o Brasil é o país mais
poderoso da América do Sul. Com seu tamanho, sua população e sua economia, é uma
enorme força. E achamos que o Brasil está seguindo uma agenda muito responsável, muito
cooperativa, muito positiva.”
Nesta entrevista exclusiva, Burns diz que o interesse dos EUA na parceria com o Brasil para
a produção de biocombustíveis tem como objetivo reduzir a dependência em relação ao
petróleo de nações encaradas como inimigas, como Venezuela e Irã: “A energia se
transformou em um grande tema diplomático e ela às vezes distorce e amplia o poder de um
país além do que provavelmente ele deveria ter.”
O presidente Hugo Chávez tem influência crescente na América Latina. Como os EUA
vêem isso?
Na América do Sul, nosso foco está nos amigos, no Brasil, na Argentina, no Chile, na
Colômbia, no Peru, no Equador, em todos os países amigos que temos. Em Washington,
estamos tentando ter uma agenda positiva.Temos uma agenda positiva com o presidente
Lula. Temos uma agenda positiva com o presidente Uribe, da Colômbia. Não temos
exatamente uma relação com Hugo Chávez, porque ele decidiu não ter uma relação. Na
nossa visão, a sua política é a política do negativo, da divisão. Ele tenta criar um movimento
contra os Estados Unidos. Como vamos ter conversas sobre mudanças no clima,
biocombustíveis, comércio, redução da pobreza, justiça social e turismo, se não nos
integrarmos e trabalharmos juntos? A agenda com o Brasil é positiva, com a Argentina é
positiva, com Peru é positiva. Mas a agenda com Chávez não é. É escolha dele e ele é livre

257. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 258 de 323
para fazer suas escolhas, mas não temos que segui-lo. Não pensamos todos os dias a
respeito dele. Mas pensamos sobre o Brasil todos os dias, sobre a Argentina também.
O governo americano acredita que países como o Brasil e a Argentina podem
contrabalançar a influência de Chávez?
Essa é uma questão para a América do Sul trabalhar. Não vamos interferir no Mercosul. Mas
hoje há uma agenda global e temos que cooperar globalmente em todos os desafios. É
importante que os países achem uma maneira de serem positivos, confiar uns nos outros e
trabalhar juntos. Na nossa visão, a agenda de Chávez representa uma política do passado:
nacionalização de indústrias, discurso contra os EUA. Isso é o passado, não o futuro.
O Brasil não teria, na visão dos EUA, papel de tentar exercer influência positiva na
América do Sul?
Temos grande respeito pelo presidente Lula e pelo Brasil. E não há dúvida de que o Brasil é o
país mais poderoso da América do Sul. Com seu tamanho, sua população e sua economia, é
uma enorme força. E achamos que o Brasil está seguindo uma agenda muito responsável,
muito cooperativa, muito positiva na América do Sul e na relação Sul-Sul. Não seria certo dar
conselhos ao Brasil sobre como lidar com a Venezuela. Vocês sabem isso melhor do que
nós. Posso dizer como nós nos relacionamos com a Venezuela. Admiramos o povo
venezuelano e lhe desejamos todo o sucesso, mas Chávez, em todo o mundo, quando as
pessoas olham para ele, dizem: “Não faz parte das soluções para os nossos problemas.”
Existe uma imagem no Brasil de que os presidentes Lula e Bush têm uma boa relação
pessoal.
Sim, eles têm.
O senhor acha que essa relação pessoal pode, de alguma forma, compensar as
constantes desavenças comerciais entre os países?
Sim. A política segue as regras da natureza humana. Não é impessoal. Há fatos objetivos,
mas há também fatos pessoais. O fato de o presidente Bush e de o presidente Lula gostarem
um do outro, confiarem um no outro, admirarem um ao outro é bom para o Brasil e bom para
os EUA. Porque o sinal que é enviado para o resto de nós, que está trabalhando para eles, é
que o presidente Bush acredita que o Brasil é importante, admira o presidente Lula e quer
que tenhamos sucesso no Brasil.
O ex-embaixador do Brasil em Washington Roberto Abdenur diz que há um sentimento
antiamericano na diplomacia brasileira. Nos EUA, isso é perceptível?
Bem, vou ser muito cuidadoso ao responder essa pergunta. É obviamente um assunto
sensível. Tenho grande respeito pelo embaixador Abdenur. Ele fez um grande trabalho e
todos gostamos dele. É um amigo. Tenho grandes amigos no Ministério das Relações
Exteriores.O futuro embaixador em Washington, Antonio Patriota, é meu amigo. Sei que a
secretária de Estado, Condoleezza Rice, gosta do ministro Celso Amorim. Nossos Ministérios
das Relações Exteriores trabalham muito bem juntos. Eu diria que a maioria dos diplomatas
brasileiros concorda com isso. A relação entre o Brasil e os EUA é boa, mas pode ser mais
forte e melhor.
A política externa brasileira privilegia a relação com os países menos desenvolvidos,
numa linha conhecida como Sul-Sul. Isso é um bom negócio?
O Brasil é um grande país e deve tomar suas próprias decisões. Parece que o Brasil está
certo em ter uma orientação Sul-Sul porque é hoje um dos grandes líderes do mundo. O
Brasil tem apelo para alguns países pobres porque eles vêem que o Brasil teve sucesso. O
Brasil tem laços étnicos e de língua com países africanos, além de com países europeus.
Então, se o Brasil pode ter uma boa relação Sul-Sul com países da América Latina e da
África, é positivo. Mas não é uma situação tudo ou nada. Além disso, obviamente esperamos

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que o Brasil vá ter uma boa relação com os EUA e com a Europa. Há poucos países em
condições de serem globais: Estados Unidos, China, Índia, Japão, União Européia e Brasil.
Então a política exterior do Brasil deve ser Sul-Sul, mas também global.
Por que os EUA se interessaram por uma parceria com o Brasil para desenvolver a
produção de biocombustíveis, em especial etanol?
Viemos desenvolvendo nossa indústria de etanol por uma geração, devagar, construindo.
Temos um problema de energia no mundo. Somos muito dependentes do petróleo. Não é
bom para nossa economia, não é bom para o meio ambiente. Então, temos que desenvolver
combustíveis alternativos, temos que diminuir nosso consumo de gasolina. Produzimos
etanol de milho porque temos grandes plantações de milho. Vocês produzem etanol de
cana-de-açúcar. Somos os dois líderes do mundo. Temos mais de 70% do mercado mundial.
Achamos que essa é uma conexão com o Brasil, é uma área em que podemos crescer juntos
e podemos liderar o desenvolvimento de um mercado mundial com conseqüências muita
positivas para o meio ambiente e para a economia. Quando o presidente Lula e o presidente
Bush se encontrarem esse vai ser um grande tema. Os biocombustíveis vão se tornar o
maior e o mais positivo ponto de conexão entre Brasil e Estados Unidos.
Como deve funcionar essa associação?
Nossos cientistas podem ter cooperação em pesquisa e desenvolvimento para melhorar a
eficiência do etanol de milho e de cana, melhorar a produtividade. Também é preciso pensar
em redes de distribuição, para chegar aos mercados. Na visão dos americanos, Brasil e EUA
podem estimular a produção de etanol na América Central, no Caribe e na América do Sul.
Se há um mercado global para gás e para petróleo, por que não um mercado global para
etanol? Se a demanda aumentar no mundo, é bom para o Brasil e é bom para os EUA. Isso
vai estimular a produção nos nossos países e trará benefícios ambientais globalmente.
O fato de que entre os principais produtores de petróleo do mundo figuram Irã e
Venezuela é um fator para essa decisão?
Sim, é. A energia se transformou em um grande tema diplomático e ela às vezes distorce e
amplia o poder de um país além do que provavelmente ele deveria ter. Em alguns casos, isso
pode ser positivo. Em outros, negativo. Diríamos que é negativo no caso do Irã e da
Venezuela. Então, não queremos ser dependentes desses países. E devemos nos importar
com o meio ambiente e com as mudanças climáticas. Biocombustíveis têm vantagens
econômicas, políticas e ambientais.
Os EUA são vistos como um grande vilão do meio ambiente.
Sei que a imagem dos EUA é de que não somos signatários do Protocolo de Kyoto, que
somos responsáveis por uma larga porcentagem da emissão de gases. Esse é um problema
para a nossa geração e para as nossas crianças. Temos a responsabilidade de ser parte de
uma solução. Estivemos à frente em algumas áreas, mas ficamos para trás em outras.
Temos uma obrigação de contribuir para diminuir as mudanças climáticas e podemos fazer
isso diminuindo nossa dependência de petróleo, desenvolvendo outras fontes de energia
limpa. Mas espero que os seus leitores venham a saber que não somos os vilões. Gastamos
mais de US$ 29 bilhões em dinheiro do governo, desde 2001, em pesquisas sobre energia e
tecnologias limpas, biocombustíveis, energia nuclear e tecnologia de carvão limpo. Neste
ano, vamos gastar US$ 6,7 bilhões. Mais do que qualquer outro país do mundo. Não
assinamos o Protocolo de Kyoto, mas isso não foi uma decisão tomada por um homem,
George W. Bush. O nosso Senado optou por isso, e foi muito impopular no nosso país. Índia
e China assinaram o protocolo, mas são os dois maiores emissores de gás carbônico, junto
com meu país.
E o Brasil?
Se eu tiver que nomear um país no mundo que está liderando é o Brasil. Por causa da
produção de etanol, por causa dos carros flex, o Brasil é um líder positivo e um exemplo para

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todos nós.
O entrevistado
Nicholas Burns, 51 anos, é desde 2005 o subsecretário para Assuntos Políticos, terceiro posto na
hierarquia do Departamento de Estado dos EUA. Formado em História Européia em Boston e pela
Sorbonne, em Paris, fala bem francês, árabe e grego. Foi embaixador na Grécia (1997 a 2001) e
representou o governo americano na Otan.

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Você já parou para pensar no que significa a palavra progresso? Pois então pense:
estradas, indústrias, usinas, cidades, máquinas e muitas outras coisas que ainda estão por
vir e que não conseguimos nem ao menos imaginar. Algumas partes desse processo todo
são muito boas, pois melhoram a qualidade de vida dos seres humanos de uma forma ou de
outra, como no transporte, comunicação, saúde, etc. Mas agora pense só: será que tudo isso
de bom não tem nenhum preço? Será que para ter toda essa facilidade de vida nós,
humanos, não pagamos nada?
Você já ouviu alguém dizer que para tudo na vida existe um preço? Pois é, nesse caso não é
diferente. O progresso, da forma como vem sendo feito, tem acabado com o ambiente ou,
em outras palavras, destruído o planeta Terra e a Natureza. Um estudioso do assunto disse
uma vez que é mais difícil o mundo acabar devido a uma guerra nuclear ou a uma invasão
extraterrestre (ou uma outra catástrofe qualquer) do que acabar pela destruição que nós,
humanos, estamos provocando em nosso planeta. Você acha que isso tudo é um exagero?
Então vamos trocar algumas idéias.
E o Desenvolvimento Sustentável?
O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios; se, por um lado,
nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miséria, a degradação
ambiental e a poluição aumentam dia-a-dia. Diante desta constatação, surge a idéia do
Desenvolvimento Sustentável (DS), buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a
preservação ambiental e, ainda, ao fim da pobreza no mundo.
Portanto, esse modelo busca satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer a
capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades. Ou seja: utilizar
recursos naturais sem comprometer sua produção, fazer proveito da natureza sem devastá-la
e buscar a melhoria da qualidade de vida.
Por isso, o desenvolvimento sustentável coloca na berlinda o modelo de produção e consumo
ocidentais, que ameaça o equilíbrio do planeta. Além disso, se preocupa com os problemas a
longo prazo, enquanto o atual modelo de desenvolvimento fundado em uma lógica puramente
econômica se centra no aqui e agora.
As pessoas que trabalharam na Agenda 21 escreveram a seguinte frase: A humanidade de
hoje tem a habilidade de desenvolver-se de uma forma sustentável, entretanto é
preciso garantir as necessidades do presente sem comprometer as habilidades das
futuras gerações em encontrar suas próprias necessidades. Ficou confuso com tudo
isso? Então calma, vamos por partes. Essa frase toda pode ser resumida em poucas e
simples palavras: desenvolver em harmonia com as limitações ecológicas do planeta, ou
seja, sem destruir o ambiente, para que as gerações futuras tenham a chance de existir e
viver bem, de acordo com as suas necessidades (melhoria da qualidade de vida e das
condições de sobrevivência). Será que dá para fazer isso? Será que é possível conciliar tanto
progresso e tecnologia com um ambiente saudável?
Acredita-se que isso tudo seja possível, e é exatamente o que propõem os estudiosos em
Desenvolvimento Sustentável (DS), que pode ser definido como: equilíbrio entre
tecnologia e ambiente, relevando-se os diversos grupos sociais de uma nação e
também dos diferentes países na busca da equidade e justiça social.
Para alcançarmos o DS, a proteção do ambiente tem que ser entendida como parte
integrante do processo de desenvolvimento e não pode ser considerada isoladamente; é aqui
que entra uma questão sobre a qual talvez você nunca tenha pensado: qual a diferença entre
crescimento e desenvolvimento? A diferença é que o crescimento não conduz
automaticamente à igualdade nem à justiça sociais, pois não leva em consideração nenhum
outro aspecto da qualidade de vida a não ser o acúmulo de riquezas, que se faz nas mãos
apenas de alguns indivíduos da população. O desenvolvimento, por sua vez, preocupa-se
com a geração de riquezas sim, mas tem o objetivo de distribuí-las, de melhorar a qualidade

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de vida de toda a população, levando em consideração, portanto, a qualidade ambiental do
planeta.
O DS tem seis aspectos prioritários que devem ser entendidos como metas:
I) A satisfação das necessidades básicas da população (educação, alimentação, saúde,
lazer, etc.);
II) A solidariedade para com as gerações futuras (preservar o ambiente de modo que elas
tenham chance de viver);
III) A participação da população envolvida (todos devem se conscientizar da necessidade de
conservar o ambiente e fazer cada um a parte que lhe cabe para tal);
IV) A preservação dos recursos naturais (água, oxigênio, etc.);
V) A elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a
outras culturas (erradicação da miséria, do preconceito e do massacre de populações
oprimidas, como por exemplo, os índios);
VI) A efetivação dos programas educativos.
Na tentativa de chegar ao DS, sabemos que a Educação Ambiental é parte vital e
indispensável, pois é a maneira mais direta e funcional de se atingir pelo menos uma de suas
metas: a participação da população.
Discussões e aplicações
Na Eco-92, cúpula realizada no Rio de Janeiro, e na Rio +10, encontro em Johannesburgo
dez anos depois, essa expressão foi o centro das discussões.
Desde então, em um extremo se situam os ecologistas radicais, que defendem o crescimento
zero para pôr fim ao esgotamento dos recursos. Em outro lado, estão aqueles que acham
que o progresso tecnológico permitirá resolver todos os problemas do ambiente.
Essa segunda visão é utilizada para explicar atitudes como a do presidente norte-americano,
George W. Bush, que não ratificou o Protocolo de Kyoto (1997), sobre a redução dos gases
que produzem o efeito estufa.
A primeira interpretação do termo, que considera incompatível o desenvolvimento econômico
com respeito ao ambiente, foi lançada em 1972 em um informe dos universitários do
chamado Clube de Roma.
Mas esse enfoque é solidário apenas em relação à natureza e não aos países em vias de
desenvolvimento que criticam que não podem interromper um crescimento que ainda não se
iniciou.
O termo desenvolvimento sustentável não facilitou as discussões tanto no Brasil quanto na
África do Sul, quando os países do hemisfério Norte _que concentra os países
desenvolvidos_ tentaram defender o direito a um ambiente saudável, enquanto os do Sul
queriam o direito de se desenvolver.
A Questão Ambiental

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Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade
o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e as futuras
gerações
Artigo 225 da Constituição Federal do Brasil
Por cerca de 4 bilhões de anos o balanço ecológico do planeta esteve protegido. Com o
surgimento do homem, meros 100 mil anos, o processo degradativo do meio ambiente tem
sido proporcional à sua evolução.
No Brasil, o início da influência do homem sobre o meio ambiente pode ser notada a partir da
chegada dos portugueses. Antes da ocupação do território brasileiro, os indígenas que aqui
habitavam (estimados em 8 milhões) sobreviviam basicamente da exploração de recursos
naturais, por isso, utilizavam-nos de forma sustentável.
Após a exterminação de grande parte dos índios pelos portugueses, o número de habitantes
do Brasil se reduziu a três milhões no início do século XIX. Foi nesse período que
começaram as intensas devastações do nosso território. À época, o homem se baseava em
crenças religiosas que pregavam que os recursos naturais eram infindáveis, então, o término
de uma exploração se dava com a extenuação dos recursos do local. Infelizmente, essa
cultura tem passado de geração em geração e até os dias de hoje ainda predomina.
Com a descoberta do petróleo em 1857 nos EUA, o homem saltou para uma nova era: o
mundo industrializado, que trouxe como uma das principais conseqüências a poluição. Ou
seja, além de destruirmos as reservas naturais sobrecarregamos o meio ambiente com
poluentes. Os acontecimentos decorrentes da industrialização dividiram o povo em duas
classes econômicas: os que espoliavam e os que eram espoliados. A primeira classe
acumulava economias e conhecimento, enquanto a segunda vivia no estado mais precário
possível. A segunda classe pela falta de recursos, utilizava desordenadamente as reservas
naturais, causando a degradação de áreas agricultáveis e de recursos hídricos e, com isso,
aumentando a pobreza. O modelo econômico atual está baseado na concentração-exclusão
de renda. Ambos os modelos econômicos afetam o meio ambiente. A pobreza pelo fato de só
sobreviver pelo uso predatório dos recursos naturais e os ricos pelos padrões de consumo
insustentáveis.
As causas das agressões ao meio ambiente são de ordem política, econômica e cultural. A
sociedade ainda não absorveu a importância do meio ambiente para sua sobrevivência. O
homem branco sempre considerou os índios como povos não civilizados, porém esses
povos não civilizados sabiam muito bem a importância da natureza para sua vida. O homem
civilizado tem usado os recursos naturais inescrupulosamente priorizando o lucro em
detrimento das questões ambientais. Todavia, essa ganância tem um custo alto, já visível nos
problemas causados pela poluição do ar e da água e no número de doenças derivadas
desses fatores.
A preocupação com o meio ambiente caminha a passos lentos no Brasil, ao contrário dos
países desenvolvidos, principalmente em função de prioridades ainda maiores como, p. ex., a
pobreza. As carências em tantas áreas impedem que sejam empregadas
tecnologias/investimentos na área ambiental. Dessa forma, estamos sempre atrasados com
relação aos países desenvolvidos e, com isso, continuamos poluindo.
A única forma para evitar problemas futuros, de ainda maiores degradações do meio
ambiente, é através de legislações rígidas e da consciência ecológica.
PROBLEMAS AMBIENTAIS ATUAIS
Embora estejam acontecendo vários empreendimentos por parte de empresas, novas leis

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tenham sido sancionadas, acordos internacionais estejam em vigor, a realidade apontada
pelas pesquisas mostra que os problemas ambientais ainda são enormes e estão longe de
serem solucionados.
É preciso lembrar que o meio ambiente não se refere apenas as áreas de preservação e
lugares paradisíacos, mas sim a tudo que nos cerca: água, ar, solo, flora, fauna, homem, etc.
Cada um desses itens está sofrendo algum tipo de degradação. Em seguida serão
apresentados alguns dados dessa catástrofe.
FAUNA
A fauna brasileira é uma das mais ricas do mundo com 10% das espécies de répteis (400
espécies) e mamíferos (600 espécies), 17% das espécies de aves (1.580 espécies) a maior
diversidade de primatas do planeta e anfíbios (330 espécies); além de 100.000 espécies de
invertebrados.
Algumas espécies da fauna brasileira se encontram extintas e muitas outras correm o risco.
De acordo com o IBGE há pelo menos 330 espécies e subespécies ameaçadas de extinção,
sendo 34 espécies de insetos, 22 de répteis, 148 de aves e 84 de mamíferos. As principais
causas da extinção das espécies faunísticas são a destruição de habitats, a caça/pesca
predatórias, a introdução de espécies estranhas a um determinado ambiente e a poluição. O
tráfico de animais silvestres movimenta cerca de 10 bilhões de dólares/ano, sendo que 10%
corresponde ao mercado brasileiro, com perda de 38 milhões de espécimes.
A poluição, assim como a caça predatória, altera a cadeia alimentar e dessa forma pode
haver o desaparecimento de uma espécie e superpopulação de outra. P. ex., o gafanhoto
serve de alimento para sapos, que serve de alimento para cobras que serve de alimento para
gaviões que quando morrem servem de alimento para os seres decompositores. Se
houvesse uma diminuição da população de gaviões devido à caça predatória, aumentaria a
população de cobras, uma vez que esses são seus maiores predadores. Muitas cobras
precisariam de mais alimentos e, conseqüentemente, o número de sapos diminuiria e
aumentaria a população de gafanhotos. Esses gafanhotos precisariam de muito alimento e
com isso poderiam atacar outras plantações, causando perdas para o homem. É importante
lembrar que o desaparecimento de determinadas espécies de animais interrompe os ciclos
vitais de muitas plantas.
FLORA
Desde o princípio de sua história o homem tem exercido intensa atividade sobre a natureza
extraindo suas riquezas florestais, pampas e, em menor intensidade, as montanhas. As
florestas têm sido as mais atingidas, devido ao aumento demográfico elas vêm sendo
derrubadas para acomodar as populações, ou para estabelecer campos agricultáveis
(pastagens artificiais, culturas anuais e outras plantações de valor econômico) para alimentar
as mesmas. Essa ocupação tem sido realizada sem um planejamento ambiental adequado
causando alterações significativas nos ecossistemas do planeta. As queimadas, geralmente
praticadas pelo homem, são atualmente um dos principais fatores que contribuem para a
redução da floresta em todo o mundo, além de aumentar a concentração de dióxido de
carbono na atmosfera, agravando o aquecimento do planeta. O fogo afeta diretamente a
vegetação, o ar, o solo, a água, a vida silvestre, a saúde pública e a economia. Há uma perda
efetiva de macro e micronutrientes em cada queimada que chega a ser superior a 50% para
muitos nutrientes. Além de haver um aumento de pragas no meio ambiente, aceleração do
processo de erosão, ressecamento do solo entre vários outros fatores. A queimada não é de
todo desaconselhada desde que seja feita sob orientação (p. ex., Técnico do IBAMA) e
facilmente controlada . Apesar do uso de sistemas de monitoramento via satélite, os quais
facilitam a localização de focos e seu combate, ainda é grande o número de incêndios
ocorridos nas florestas brasileiras.
150 mil Km2 de floresta tropical são derrubados por ano, sendo que no Brasil, são em torno
de 20 mil km2 de floresta amazônica. Além desta, a mata Atlântica é a mais ameaçada no
Brasil e a quinta no mundo, já tendo sido devastados 97% de sua área.

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RECURSOS HÍDRICOS
Já ouvimos falar muito sobre a guerra do petróleo e os países da OPEP. Como se sabe, a
maior concentração de petróleo conhecida está localizada no Golfo Pérsico. Porém, o
petróleo deste novo século que também causará muitas guerras é outro: a água. Mais da
metade dos rios do mundo diminuíram seu fluxo e estão contaminados, ameaçando a saúde
das pessoas. Esses rios se encontram tanto em países pobres quanto ricos. Os rios ainda
sobreviventes são o Amazonas e o Congo. A Bacia do Amazonas é o maior filão de água
doce do planeta, correspondendo a 1/5 da água doce disponível. Não é à toa que há um
interesse mundial na proteção dessa região. Não é porque a Amazônia é o pulmão do
mundo, isso já foi comprovado que todo o oxigênio produzido por essa floresta é consumido
por ela mesma. Em um futuro próximo o mundo sedento virá buscar água na Bacia do
Amazonas e o Brasil será a OPEP da água. Por isso, temos que ter muito cuidado para não
sermos surpreendidos e dominados por nações mais poderosas.
Apenas 2% da água do planeta é doce, sendo que 90% está no subsolo e nos pólos. Cerca
de 70% da água consumida mundialmente, incluindo a desviada dos rios e a bombeada do
subsolo, são utilizadas para irrigação. Aproximadamente 20% vão para a indústria e 10%
para as residências. Atualmente a água já é uma ameaça a paz mundial, pois, muitos países
da Ásia e do Oriente Médio disputam recursos hídricos. Relatórios da ONU apontam que 1
bilhão de pessoas não tem acesso a água tratada e com isso 4 milhões de crianças morrem
devido a doenças como o cólera e a malária (DIAS, 2000). A expectativa é de que nos
próximos 25 anos 2,76 bilhões de pessoas sofrerão com a escassez de água.
A escassez de água se deve basicamente à má gestão dos recursos hídricos e não à falta de
chuvas. Uma das maiores agressões para a formação de água doce é a ocupação e o uso
desordenado do solo. Para agravar ainda mais a situação são previstas as adições de mais
de 3 bilhões de pessoas que nascerão neste século, sendo a maioria em países que já tem
escassez de água, como Índia, China, Paquistão.
OCUPAÇÃO DO SOLO
O acesso a terra continua sendo um dos maiores desafios de nosso país. O modelo
urbanístico brasileiro praticamente se divide em dois: a cidade oficial (cidade legal, registrada
em órgãos municipais) e a cidade oculta (ocupação ilegal do solo). A cidade fora da lei, sem
conhecimento técnico e financiamento público, é onde ocorre o embate entre a preservação
do meio ambiente e a urbanização. Toda legislação que pretende ordenar o uso e a
ocupação do solo, é aplicada à cidade legal, mas não se aplica à outra parte, a qual é a que
mais cresce. De acordo com a Profa. Ermíria Maricato (FAU/USP) (apud MEIRELLES, 2000) foram
construídos no Brasil 4,4 milhões de moradias entre 1995 e 1999, sendo apenas 700 mil
dentro do mercado formal. Ou seja, mais de 3 milhões de moradias foram construídas em
terras invadidas ou em áreas inadequadas. Há uma relação direta entre as moradias pobres
e as áreas ambientalmente frágeis (beira de córregos, rios e reservatórios, encostas
íngremes, mangues, várzeas e áreas de proteção ambiental, APA). Obviamente esses dados
são melhor observados nas grandes metrópoles (Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza), onde
mais da metade da população mora ilegalmente. Infelizmente no Brasil a má gestão do solo,
bem como, a ausência de uma política habitacional tem levado a esses fatos. Os invasores
passam a ser considerados inimigos da qualidade de vida e do meio ambiente, quando na
verdade eles não têm alternativas e isso ocorre devido à falta de planejamento urbano.
As conseqüências dessa ocupação desorganizada já são bastante conhecidas: enchentes,
assoreamento dos cursos de água devido ao desmatamento e ocupação das margens,
desaparecimento de áreas verdes, desmoronamento de encostas, comprometimento dos
cursos de água que viraram depósitos de lixo e canais de esgoto. Esses fatores ainda são
agravados pelo ressurgimento de epidemias como dengue, febre amarela e leptospirose.
O censo de 2000, realizado pelo IBGE, aponta um crescimento de 22,5% de novas favelas
em 9 anos. Há 3.905 favelas no país, sendo 1.548 em São Paulo e 811 no Rio de Janeiro.
Outro fator que está afetando o solo é o mau uso na agricultura. 24 milhões de toneladas de

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solo agricultável são perdidos a cada ano correspondendo, no momento, a 30% da superfície
da Terra. E o pior é que a situação tende a agravar-se. Trata-se de um fenômeno mundial
cujos prejuízos chegam a 26 bilhões de dólares anuais, e, com isso a sobrevivência de 1
bilhão de pessoas está ameaçada. As maiores causas da desertificação são o excesso de
cultivo e de pastoreio e o desmatamento, além das práticas deficientes de irrigação.
CRESCIMENTO POPULACIONAL
O tema controle da natalidade ainda é um assunto que causa muita polêmica, por isso é tão
pouco abordado. Há muitos aspectos a serem questionados, tanto do ponto de vista
ideológico, quanto cultural e religioso. A classe média alta, por ter mais acesso a informação,
faz uso de métodos anticoncepcionais, tendo em média dois filhos, semelhante à política
adotada em países ricos. Já a maior parte da sociedade brasileira não tem acesso aos
mesmos recursos e dispensam menor preocupação com as condições que darão a seus
descendentes. Essa classe sem privilégios é onde deveria ocorrer um controle maior da
natalidade, minimizando os problemas sociais para o país. A partir dessa iniciativa seriam
evitados abortos indesejáveis, crianças abandonadas, exploradas, prostituídas e com um
futuro quase certo para a criminalidade, que é a atual realidade das grandes cidades do
Brasil e dos países pobres. O crescimento populacional é uma forma de proliferação da
pobreza. A pobreza e o meio ambiente estão tão interligadas que serão o tema central da
Conferência Mundial sobre o Meio ambiente (RIO+10) deste ano na África do Sul.
O controle da natalidade é indispensável pois o planeta está acima de sua capacidade
máxima de ocupação e há evidências de falta de alimentos e água para as próximas
décadas. Como alternativa, a limitação de 2 filhos por casal, beneficiaria as condições
sócio-econômicas do país, principalmente nos grandes centros onde a maior porcentagem da
população carente tem muitos filhos. Com número estável de habitantes, os planos
assistenciais seriam mais facilmente desenvolvidos e o meio ambiente poderia ser mantido.
A idéia de um controle de natalidade não é nova. Thomas Malthus (1766-1834), um
economista inglês, abordou o problema do crescimento populacional e da produção de
alimentos em seus livros. De acordo com o pensamento maltusiano, a felicidade do ser
humano está diretamente relacionada com os recursos naturais, ou seja, o esgotamento
destes condenará a humanidade à infelicidade. Malthus assegurava que o crescimento
populacional traria a miséria, então, se faz necessário conter a explosão demográfica. Para
ele, o ótimo da população garantiria mais recursos por habitante, atingindo o equilíbrio entre
população e produção de alimentos. Segundo SACHS os maltusianos acreditavam e ainda
acreditam que o mundo já está superpovoado e, portanto, condenado ao desastre, seja
pela exaustão dos recursos naturais esgotáveis, seja pela excessiva sobrecarga de
poluentes nos sistemas de sustentação da vida.
O Brasil é um dos países a apresentar maior crescimento populacional. O Censo realizado
em 1872 (primeiro) e o de 1991 (décimo) mostraram que a população brasileira passou de 10
milhões para 150 milhões de pessoas, ou seja, um aumento de 15 vezes em 120 ano. Entre
as décadas de 50-80 sua população teve um acréscimo de 67 milhões, ou seja, muito
superior à população de vários países.
Se no planeta com 6 bilhões de habitantes, a população já se encontra no limite, imagine-se
com 10 bilhões de pessoas previstas para o ano de 2050. Países como a Índia terão um
acréscimo de 519 milhões de pessoas, China 211 milhões e o Paquistão de 200 milhões até
o ano de 2050. Se não for realizado um controle da natalidade, seremos todos responsáveis
pela condenação de milhões de pessoas a morrer de fome ou sede. A morte por fome já é
uma realidade em vários países da África e tem sido destaque na imprensa diariamente.
Com base nestes dados, como se pode pensar em não fazer um controle da natalidade?
LIXO
Outro trágico fator ambiental é o lixo que em sua maioria ainda é lançado a céu aberto. No
Brasil, cerca de 85% da população brasileira vive nas cidades. Com isso, o lixo se tornou um
dos grandes problemas das metrópoles. Pela legislação vigente, cabe às prefeituras

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gerenciar a coleta e destinação dos resíduos sólidos. De acordo com o IBGE, 76% do lixo é
jogado a céu aberto sendo visível ao longo de estradas e também são carregados para
represas de abastecimento durante o período de chuvas. Embora muito esteja se fazendo
nesta área em nível mundial, ainda são poucos os materiais aproveitados no Brasil onde é
estimada uma perda de cerca de 4 bilhões de dólares por ano. Mas, há indícios de melhora
na área no país onde se tem como melhor exemplo as latas de alumínio, cuja produção é
63% reciclada. O lixo industrial apresenta índices maiores de reciclagem. De acordo com a
FIRJAN, no estado do Rio de Janeiro 36-70% das indústrias reciclam seus dejetos.
Cada brasileiro produz 1 Kg de lixo doméstico por dia, ou seja, se a pessoa viver 70 anos terá
produzido em torno de 25 toneladas. Se multiplicarmos pela população brasileira, pode-se
imaginar a dimensão do problema.
SANEAMENTO BÁSICO
Outro fator gravíssimo para aumentar a poluição ambiental é a falta de saneamento básico.
Atualmente apenas 8% do esgoto doméstico é tratado no Brasil e o restante é despejado
diretamente nos cursos d' água.
Um relatório da ONU revela que as regiões costeiras, sul e sudeste do Brasil, são as mais
poluídas do mundo. 40 milhões de pessoas vivem no litoral lançando 150 mil litros de esgoto
por dia ou 6 bilhões de litros de esgoto sem tratamento.
Os poucos investimentos do governo nessa área são inexplicáveis, uma vez que, para cada
dólar investido no saneamento básico, 4 dólares são economizados com a prevenção de
doenças que requerem internações.
A falta de saneamento básico responde por 65% das internações nos hospitais do país.
CONDIÇÕES CLIMÁTICAS
Em 1990, 200 cientistas participaram do primeiro painel intergovernamental de mudança do
clima, organizado pelas Nações Unidas. À época eles alertaram que o mundo precisava
reduzir de 60 a 80% seus gases causadores do efeito estufa, para restabelecer o equilíbrio
na Terra. A partir desses dados foi criado o Protocolo de Kioto, o qual estabeleceu que os
países industrializados deveriam diminuir as emissões de dióxido de carbono em 5,2% até
janeiro de 2012, sobre os níveis vigentes em 1990. O Brasil já aprovou a assinatura deste
Protocolo.
A preocupação com as mudanças climáticas é justificada, pois afetarão todo o planeta e de
forma desproporcional os países pobres que serão atingidos por ciclones tropicais, chuvas
torrenciais e ventos fortes, escassez de água, doenças e erosão. Esses países são mais
vulneráveis devido à falta de recursos. Além disso, poderá haver a redução de colheitas e
nesse caso o Brasil seria um dos países afetados entre vários outros efeitos. Com verões
mais longos e quentes aumentará a taxa de reprodução e crescimento de insetos e, com
isso, aumenta a transmissão de doenças por estes vetores.
O renomado cientista Stephen Hawkings já havia alertado que a espécie humana não
chegaria ao final do Terceiro Milênio justamente por causa do efeito estufa.
De acordo com o secretário geral da ONU, Kafi Annau, pouco se tem feito com relação ao
desenvolvimento sustentável proposto na ECO-92, porque os países ricos não têm cumprido
os acordos internacionais firmados à época. É pouco provável que as medidas propostas
venham a ser adotados por esses governos, uma vez que, precisariam de uma mudança total
no modelo de desenvolvimento econômico e social. Os EUA reconheceram que há um elo
entre o efeito estufa e o homem, mesmo assim, os maiores poluidores mundiais, anunciaram
oficialmente que não se sente no compromisso de colaborar com a despoluição atmosférica,
prevista no Protocolo de Kioto, para que suas indústrias gastem com programa de controles
de emissões sujas. Entre os possíveis danos causados pela emissão descontrolada de
compostos para a atmosfera alguns já estão comprovados. Como exemplo, os poluentes
lançados por usinas geradoras de energia e indústrias dos EUA, Canadá e Europa causaram

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uma das principais secas da história da humanidade. A poluição gerada nesses países teria
reduzido de 20 a 50% o volume de chuvas no Sahel, afetando os países mais pobres do
mundo, como a Etiópia e causando a morte de 1 milhão de pessoas por fome. Esses dados
comprovam que as fronteiras geográficas do planeta não impedem que a poluição se alastre.
Um novo e mais amplo estudo sobre a Terra foi realizado por 1.000 especialistas, através do
Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas. Esse relatório prevê um futuro sombrio
para o planeta caso não sejam tomadas providências imediatas. De acordo com esse estudo
metade dos rios já estão poluídos, 15% do solo estão degradados e 80 países sofrem com a
escassez de água. Segundo o relatório, nas próximas três décadas 50% da população
sofrerá com a falta de água; 11 mil espécies de animais e plantas estão ameaçados de
extinção. O relatório alerta que essas drásticas mudanças, pelas quais o planeta está
passando, agravarão o problema da fome e de doenças infecciosas e tornarão as tragédias
climáticas mais freqüentes. O relatório informa que muitos desses problemas poderiam ter
sido amenizados se houvessem sido cumpridos os acordos estabelecidos na RIO-92, que até
agora não saíram do papel.
Não devemos pensar que essas mudanças estão muito distantes de nós. É só olharmos para
trás e veremos as modificações sofridas no meio ambiente nos últimos dez anos: verões
mais quentes, invernos mais curtos, pouca periodicidade nas chuvas, secas e enchentes etc.
Muitos outros efeitos serão somados a esses, nos próximos 10 anos, se não tomarmos
providências.
DESPERDÍCIO
No Brasil por se ter disponibilidade de recursos, o desperdício se tornou parte de nossa
cultura, isso tanto para pobres quanto ricos.
20% dos alimentos são desperdiçados (desde a colheita até a mesa da comunidade)
segundo o IBGE. Essas toneladas perdidas seriam suficientes para matar a fome de toda a
população carente. Além disso, jogamos fora muito material reciclável (são despejadas na
natureza 125 mil toneladas de rejeitos orgânicos e materiais recicláveis por dia). A cada
tonelada de papel que se recicla, 40 árvores deixam de ser cortadas. Em ambos os casos o
desperdício gera poluição ambiental.
50% da água tratada é desperdiçada no país. E o pior é que essa água retorna aos
mananciais após o uso, sem tratamento e, novamente, retorna a nós para consumo após
vários tratamentos com custos elevadíssimos. Entre os maus hábitos estaria a lavagem de
carro, calçadas, roupas, banhos demorados, louças na qual é desperdiçada mais água do
que o necessário, além de vazamentos. Uma gota de água caindo o dia inteiro corresponde a
46L.
Com relação à energia elétrica, os brasileiros desperdiçam meia produção anual de Itaipu ou
9,5% da média total anual. Como exemplo de desperdícios está o uso irracional de aparelhos
elétricos e luzes acessas desnecessariamente. O uso racional poderá evitar a construção de
novas barragens, que causam grandes impactos ambientais, apenas pela minimização dos
desperdícios.
OUTROS DADOS INTERESSANTES
Dados recentes fornecidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD) mostraram que o mundo está consumindo 40% além da capacidade de reposição da
biosfera (energia, alimentos, recursos naturais) e o déficit é aumentado 2,5% ao ano.
Relatórios da ONU apontam que 85% de produção e do consumo no mundo estão
localizados nos países industrializados que tem apenas 19% da população.
O relatório da PNUD também afirma que as 3 pessoas mais ricas do mundo têm lucro
superior ao PIB dos 48 países mais pobres onde vivem cerca de 600 milhões de pessoas.
É estimado que sejam gastos no planeta 435 bilhões de dólares/ano em publicidade. 15
bilhões de dólares seriam suficientes para acabar com a fome do mundo, que mata 10

268. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 269 de 323
milhões de crianças por ano. Nós também somos culpados por essas mortes uma vez que
atendemos aos apelos da mídia e da sociedade de consumo (compre isso, compre aquilo!!!).
Os EUA têm 5% da população mundial e consomem 40% dos recursos disponíveis. Se os 6
bilhões de pessoas usufruíssem o mesmo padrão de vida dos 270 milhões de americanos,
seriam necessários 6 planetas.
Os EUA, em 1997, emitiam 20,3 toneladas (22,7% emissões mundiais) de CO2 por habitante,
a China 2,5 toneladas/habitante (13,07%), a Índia 900 Kg/habitante (3,49%) e o Brasil 1,91
toneladas/habitante (1,25%). Os EUA aumentaram em 13% (e deverá chegar a 29% até o fim
da década) suas emissões poluentes nos últimos 10 anos o que equivale a um aumento
conjunto da Índia, China e África, países com uma população dez vezes maior.
EDUCAÇAO AMBIENTAL - ALTERNATIVA PARA UM FUTURO
ECOLOGICAMENTE CORRETO
A questão ambiental ainda é pouco conhecida pela população no Brasil e atinge basicamente
as classes mais privilegiadas da sociedade. Poucos sabem, mas a Educação Ambiental já é
lei no país. A Lei 9.795 de 27/04/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental a
qual reza que todos os níveis de ensino e da comunidade em geral têm direito à educação
ambiental e que os meios de comunicação devem colaborar para a disseminação dessas
informações. Até o momento pouco foi implantado nessa área.
Embora ainda não muito familiarizados com a consciência ecológica, os brasileiros se
mostram dispostos a colaborar. CRESPO (1998) comprovou esse fato quando realizou uma
pesquisa sobre meio ambiente, na qual entrevistou 2.000 pessoas e 90 líderes de vários
setores, em 1992 e 1997. A população citou como principais problemas ambientais, o
desmatamento e as queimadas (45%) e a contaminação dos rios, mares e oceanos (26%).
Já os líderes em questões ambientais no país apontaram o saneamento e o lixo, seguidos de
contaminação dos recursos hídricos. Eles também se mostraram dispostos a ajudar em
campanhas de separação e reciclagem de lixo (72%), contra o desperdício de água (52%) e
energia (41%) e no reflorestamento (27%). Mais da metade (59%) consideram a natureza
sagrada e têm noção de que os danos ambientais causados pelo homem são irreversíveis e
concordaram que o controle da natalidade é indispensável para o meio ambiente.
A preservação do meio ambiente depende de todos: governo, educadores, empresas,
Organizações Não-Governamentais (ONGs), meios de comunicação e de cada cidadão. A
educação ambiental é fundamental na resolução desses problemas, pois vai incentivar os
cidadãos a conhecerem e fazerem sua parte, entre elas: evitar desperdício de água, luz e
consumos desnecessários (REDUZIR, REUSAR e RECICLAR), fazer coleta seletiva, adquirir
produtos de empresas preocupadas com o meio ambiente, cobrar as autoridades
competentes para que apliquem a lei, tratem o lixo e o esgoto de forma correta, protejam
áreas naturais, façam um planejamento da utilização do solo, incentivem a reciclagem entre
outros.
O maior número de leis de proteção ambiental, os grandes investimentos em pesquisas e
tecnologias limpas por empresas, a criação de ONGs e a participação mais ativa da
sociedade são uma realidade mundial. Todos esses avanços ainda não são suficientes para
salvar o planeta e as previsões são sombrias. O tema é complexo e envolve fatores políticos,
econômicos, sociais e até mesmo culturais entre todas as nações e por isto a resolução do
problema não é tão simples. No Brasil, está aumentando a consciência ecológica e há leis
mais rígidas, mas ainda não há uma ação política efetiva nessa área. Evidente que essas
atitudes estão mudando, embora lentamente. Nas campanhas eleitorais atuais alguns
partidos incluíram em seus planos de governo questões ambientais como o Tratado de Kioto.
Apesar do país estar se destacando na área ambiental frente outros países da América
Latina, ainda é no Brasil que ocorrem os maiores desastres ecológicos atribuídos a indústria.
Sustentabilidade Corporativa.

269. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 270 de 323
Responsabilidade social e ambiental está na pauta de investidores de todo o mundo.
Um novo tipo de empresa tem surgido no cenário internacional. Socialmente responsável,
preocupada com questões ambientais, estas organizações incluem em seus planejamentos
estratégicos questões muito mais abrangentes do que as tradicionais metas
econômico-financeiras.
São corporações preocupadas com sua inserção no meio onde operam que buscam levar em
conta necessidades e preocupações de todos os seus públicos de interesse - clientes,
empregados, comunidades, governo, parceiros, fornecedores. E mais: visam a criação de
valor ao acionista no longo prazo.
Entre outras características podemos citar a transparência frente a investidores, padrões de
governança elevados e a gestão de recursos humanos orientada pela capacitação e
satisfação de seus funcionários.
O sucesso deste tipo de empresa é constantemente apontado por investidores nos EUA e na
Europa, que, há algum tempo, passam a analisar em suas prospecções, os índices e
relatórios de sustentabilidade, além de outros indicadores, divulgados pelas Bolas de Nova
York e Londres.
Responsabilidade social corporativa é um projeto de estratégia, gestão corporativa e postura
perante a sociedade.
A ATUAL OCUPAÇÃO DA AMAZÔNIA
O núcleo da floresta está intacto - mas há ameaças crescentes
Sete de cada dez árvores cortadas na Amazônia brasileira tombam em três Estados: Mato
Grosso, Pará e Rondônia. Em contraste, Amapá, Amazonas e Roraima podem se orgulhar de
ter 95% de sua floresta tropical intocada. Essa é a imagem atual do mais vigiado, precioso e
cobiçado tesouro ambiental do planeta por sua diversidade biológica, manancial de água
potável e poder regenerador da biosfera. Grosso modo, a situação da Amazônia se
assemelha a uma estufa de conteúdo bem-cuidado, mas cercada de perigo por todos os
lados. O perigo maior somos nós, as pessoas, a civilização que teima em comprimir as
fronteiras da mata. Em pleno século XXI, depois de décadas de conscientização ecológica,
nas bordas da Amazônia ainda se vive pelo bruto ensinamento do libertador Simon Bolívar
(1783-1830): Se a natureza for contra nós, seremos contra a natureza. Bolívar, que
livrou Venezuela, Equador, Peru, Colômbia e Bolívia do jugo espanhol, via a natureza apenas
como mais um opressor a ser subjugado. Essa mentalidade ainda impera nas fronteiras da
selva, tida pelos modernos conquistadores como fonte de opressão econômica. Diz Alfredo
Homma, pesquisador do Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Úmido: A verdade é
que os milhões de habitantes que vivem nas áreas preservadas da Amazônia se
alimentam de produtos cultivados em Mato Grosso, no Pará e em outros Estados
estigmatizados como destruidores da floresta.
Em seu coração, a mata consegue manter seu metabolismo relativamente intacto - mesmo
que em muitos pontos sofra a ação de garimpos ilegais e da extração cirúrgica de espécies
vegetais de maior valor comercial, como o mogno, que, de 1.200 reais a tora no Brasil, depois
de trabalhado, pode valer doze vezes mais no mercado internacional. Essa estufa amazônica
abriga atualmente cerca de 21 milhões de brasileiros, população que cresce a taxas duas
vezes maiores que a média do país. As necessidades crescentes desses moradores são um
dos fatores que alimentam a vida econômica nas bordas da Amazônia. Cada um dos 750.000
pequenos agricultores queima e desmata anualmente entre 1 e 3 hectares de floresta. O que
eles produzem é suficiente para sua subsistência. O pouco que sobra é vendido a moradores
das regiões interioranas e protegidas da Amazônia. O exército de pequenos agricultores é
apenas um dos focos de tensão. A oeste, a atividade guerrilheira e o narcotráfico estão sendo
enfrentados pelo governo brasileiro com o aumento do contingente militar na região. Ao norte,
a situação é melhor do ponto de vista ambiental. Os conflitos entre índios e produtores rurais
em Roraima são uma séria questão social. O que seria um problema para o meio ambiente -
a crescente urbanização da população - tende a ser minorado pela proximidade com a

270. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 271 de 323
Venezuela e suas cidades fronteiriças, onde muitos brasileiros da Região Norte se
abastecem de alimentos e outros produtos. Assim, o dinheiro deles se transfere para o país
vizinho, que fica também com o ônus de desmatar e plantar.
O impacto maior vem do leste, com as madeireiras e os pecuaristas. Vem também do sul,
pelo vigor de um ciclo de avanço recente impulsionado pelo sucesso das plantações de soja
no Centro-Oeste e sua adaptação para cultivo em regiões cada vez mais próximas da linha
do Equador, o que ameaça a área de transição entre o cerrado e a floresta densa. Em suas
frágeis e porosas fronteiras, a Amazônia está sendo desmatada em um ritmo muito superior
ao das agressões ocorridas em seu interior. De 1990 a 2002, cerca de 22 milhões de
hectares de floresta foram derrubados. A área equivale aos territórios somados de Bélgica,
Dinamarca, Holanda e Portugal. Mais de 70% de tudo o que a floresta perde a cada ano é
arrancado de suas bordas.
CONTINENTE PERDIDO - O mais novo foco de pressão sobre a Amazônia altera o
modelo tradicional do desmatamento. Seu epicentro é na fronteira sul e chama-se soja. Para
entender o poder de avanço desse fenômeno é preciso retroceder aos anos 70. Naquela
década, o sistema ecológico que ocupa áreas ao sul da floresta amazônica, o cerrado, era
quase um deserto despovoado. A famosa estrada Belém-Brasília era um arranhão vermelho
na mata, um corte limpo no então chamado continente perdido e que vez ou outra era
enfrentado por um caminhoneiro mais destemido. Bem, como se sabe, o cerrado tornou-se
um celeiro de grãos e a estrada poeirenta, um eixo de avanço do progresso rumo ao norte do
país. O cerrado produz 46% da soja e 41% do gado de corte do país. A área plantada com o
grão no Mato Grosso aumentou 400% desde 1990. A soja chegou ao Estado no fim da
década de 70 e foi inicialmente cultivada em áreas desmatadas no cerrado perto de Cuiabá.
Em linha reta, em vinte anos, a soja avançou 500 quilômetros ao norte em direção à floresta.
A soja tem o poder de expandir a fronteira porque os produtores estão capitalizados e
querem aumentar as lavouras, explica João Paulo Capobianco, secretário de
Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. Hoje, planta-se soja
intensivamente nos vales do Rio Araguaia e em Sinop, no norte de Mato Grosso. As fotos de
satélite já flagraram plantações bem mais ao norte.
A afoiteza dos agricultores de soja não seria um problema ecológico se não estivesse ligada
também ao desmatamento improdutivo, muitas vezes ilegal, e à pecuária. A soja no cerrado
produz cerca de 3.000 quilos por hectare - um pouco mais do que a obtida nos Estados
Unidos. A produtividade do plantio do grão cresceu 70% em uma década. Graças a isso, não
houve necessidade econômica premente de ampliar a fronteira agrícola. No restante do país
a área plantada de soja ficou quase estável. Com dinheiro na mão, o agricultor de soja no
Mato Grosso compra áreas antes ocupadas por pecuaristas que, por sua vez, compram as
terras de madeireiros que se aventuram sobre terras devolutas. No sul do país, onde as
terras valem até vinte vezes o que custam nas fraldas da Amazônia, o plantador de soja tem
de se contentar em aumentar seus ganhos melhorando a produtividade da área plantada. Na
vizinhança da floresta é diferente. Ali é mais econômico comprar mais terra dos pecuaristas.
Dessa forma, o ciclo de desmatamento avança para o norte. O desmatamento é parte do
processo de expansão da fronteira da Amazônia e deve ser encarado objetivamente.
Torna-se um problema quando a floresta é perdida sem gerar um sistema de produção
agrícola ou pecuária que sirva ao desenvolvimento econômico e social e ambiental da
região, explica Daniel Nepstad, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia (Ipam). Se a soja não alimentasse o ciclo de expansão sobre a mata, ela seria um
ótimo vizinho para a mata. O problema é que a soja acaba financiando o pecuarista e este o
madeireiro, que é incentivado a ir sempre mais para o norte, aumentando a área desmatada.
Nos últimos anos, a iniciativa privada tomou o lugar do Estado como mola propulsora do
desbravamento da Amazônia. A região integrou-se à economia global e tornou-se menos
dependente dos altos e baixos da atividade no Brasil. Assim, mesmo com o país em marcha
lenta, a economia amazônica tende a estar sempre aquecida. Os preços internacionais de
grãos e carne são acompanhados diariamente pelos fazendeiros. Um relatório inédito
intitulado Desmatamento na Amazônia: indo além da emergência crônica, feito pelo
Ipam e obtido por VEJA, mostra que nos últimos dez anos a pecuária extensiva respondeu
por 75% da floresta desmatada na região, especialmente nas bordas, formando um arco que
abrange o Pará, o norte de Mato Grosso e parte de Rondônia. O rebanho bovino dobrou entre

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1990 e 2001.
VANGUARDA DA OCUPAÇÃO - Na fronteira leste, a marcha rumo ao centro do
tesouro amazônico tem outro motor, a impunidade ao corte ilegal de árvores. As primeiras
grandes madeireiras da região foram instaladas na década de 70 na cidade de Paragominas,
no leste do Pará. Hoje, o barulho dos tratores e das motosserras pode ser ouvido 1.000
quilômetros mais a oeste. Segundo dados do Banco Mundial e do Instituto do Homem e
Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), metade da madeira vinda da Amazônia é retirada
de maneira ilegal. O principal estímulo à derrubada das árvores é a alta rentabilidade do
negócio. A exploração madeireira baseada em técnicas de manejo que conservam a floresta
tem um retorno de 71%. Já a derrubada ilegal rende 122%. Além de não pagar impostos nem
garantir direitos trabalhistas mínimos a seus empregados, os madeireiros ilegais retiram
muito mais madeira do que permite um plano de manejo. As madeireiras são a vanguarda
da ocupação desordenada da Amazônia, pois instalam a infra-estrutura mínima para a
ocupação posterior e ao mesmo tempo garantem a posse da terra, na maior parte das
vezes grilada, diz Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon.
As estimativas mostram que, a se manter o padrão atual de ocupação da floresta, nos
próximos vinte anos 15% da Amazônia terá perdido sua cobertura vegetal atual. Em números
absolutos não parece nada alarmante. Mas o ritmo se acentuou muito. A civilização brasileira
levou cinco séculos para desmatar uma área do mesmo tamanho da que os especialistas
acreditam que vá desaparecer nas próximas duas décadas. Apesar desses dados, com base
no passado recente da região amazônica e de seu presente, os preservacionistas não são
totalmente pessimistas quanto a seu futuro. Os motivos de otimismo são a preservação
quase total do coração da selva e o sucesso de atividades econômicas de baixo impacto
ecológico, como as indústrias de alta tecnologia da Zona Franca de Manaus, as grandes
mineradoras e a exploração do turismo. A constante monitoração por satélite de toda a região
é outra razão de esperança. Os primeiros satélites não distinguiam uma clareira natural de
outra provocada por desmatamento. Para aparecer na fotografia tirada do espaço, a área
afetada deveria ter no mínimo 8 quilômetros quadrados. As fotos atuais permitem determinar
que tipo de cobertura cada área tem e flagram clareiras quando ainda têm apenas 100
metros quadrados. Com a entrada em operação dos dezenove radares e dos oito aviões do
Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), o esquadrinhamento da região está se
tornando uma operação de alta precisão que fornece aos pesquisadores dados sobre a
qualidade da água dos rios e até o movimento de cardumes. Os focos de agressão podem
ser detectados com toda a precisão. Agora basta aplicar a lei.

272. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 273 de 323
Questões Cruciais
Poluição Atmosférica
A poluição atmosférica está associada, principalmente, à queima de carvão e de
combustíveis derivados de petróleo.
Esses dois insumos alimentam grandes setores da economia atual, como a própria geração
de energia (termoelétricas), a produção industrial e o transporte, totalizando
aproximadamente 90% da energia comercial utilizada no mundo. Estima-se que, entre 1960 e
1996, com o incremento das atividades industriais e de transporte (rodoviário e aéreo), a
emissão de carbono (CO e CO2) resultante da queima desses combustíveis, mais que
dobrou.
O transporte rodoviário, uma das maiores fontes de poluentes, joga mais de 900 milhões de
toneladas de CO2 por ano na atmosfera. De 1950 até 1994, a frota mundial de veículos
(carros, ônibus e caminhões) cresceu nove vezes, passando de 70 milhões para 630 milhões.
No Brasil, de acordo com o capítulo Cidades Sustentáveis da Agenda 21, a taxa de
motorização passou de 72 habitantes por automóvel em 1960 para pouco mais de 5 em
1998, podendo chegar essa relação a 4,3 em 2005, enquanto a quantidade média diária de
viagens por habitante, segundo a projeção, deve subir de 1,5 registradas em 1995 para 1,7
viagens.
Os efeitos nocivos do crescimento automotivo têm aparecido continuamente em
levantamentos de saúde. Uma estatística, divulgada pela Organização Mundial de Saúde
(OMS) em 1999, apontou a poluição como responsável por um número maior de mortes do
que o trânsito, em decorrência de problemas respiratórios ou cardíacos desencadeados pela
exposição contínua ao ar poluído.
Os pesquisadores europeus, que avaliaram os efeitos da poluição do ar em três países
(Áustria, Suíça e França), estimam que essa seja a causa de 40 mil mortes anuais, metade
das quais ligadas diretamente à poluição produzida por veículos automotores. A poluição
gerada (monóxido de carbono, óxidos de enxofre e nitrogênio, material particulado) pelo
transporte também é apontada como a responsável por 25 mil novos casos anuais de
bronquite crônica e mais de 500 mil ataques de asma. Esses dados confirmaram informações
de pesquisas anteriores, realizadas no Reino Unido, que mostraram que a poluição abrevia a
vida de 12 a 24 mil pessoas por ano e provoca outras 24 mil internações.
Os dados brasileiros também revelam prejuízos significativos à saúde, em particular de
gestantes, crianças e idosos. Um grupo da Faculdade de Medicina da USP constatou, em
1997, que a concentração de poluentes atmosféricos em São Paulo, principalmente nos
meses de inverno, pode aumentar até 12% o risco de mortes por doenças respiratórias.
Os experimentos feitos com animais de laboratório indicaram que, após 3 meses de
exposição aos poluentes, aparecem sintomas de rinite alérgica e crises de asma, além da
redução das defesas imunológicas pulmonares, o que dobra o risco de contrair câncer. O ar
de São Paulo recebe, anualmente, cerca de 3 milhões de toneladas de poluentes, 90% deles
emitidos por veículos automotores. Os efeitos agudos da poluição se manifestam, sobretudo,
durante o inverno, quando a procura por atendimento em pronto-socorros infantis aumenta
25% e o número de internações por problemas respiratórios sobe 15% em relação às outras
estações, quando o egime mais intenso de chuvas e ventos ajuda a dispersar a poluição.
Entre as crianças esse índice chega a 20% e a taxa de mortalidade de idosos acima de 65
anos, nesse período do ano, aumenta até 12%.
O Efeito Estufa e o Aquecimento Global
O aquecimento global é o aumento da temperatura terrestre (não só numa zona específica,
mas em todo o planeta) e tem preocupado a comunidade científica cada vez mais.
Acredita-se que seja devido ao uso de combustíveis fósseis e outros processos em nível
industrial, que levam à acumulação na atmosfera de gases propícios ao Efeito Estufa, tais
como o Dióxido de Carbono, o Metano, o Óxido de Azoto e os CFCs.

273. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 274 de 323
Há muitas décadas que se sabe da capacidade que o Dióxido de Carbono tem para reter a
radiação infravermelha do Sol na atmosfera, estabilizando assim a temperatura terrestre por
meio do Efeito Estufa, mas, ao que parece, isto em nada preocupou a humanidade que
continuou a produzir enormes quantidades deste e de outros gases de Efeito Estufa.
A grande preocupação é se os elevados índices de Dióxido de Carbono que se têm medido
desde o século passado, e tendem a aumentar, podem vir a provocar um aumento na
temperatura terrestre suficiente para trazer graves conseqüências à escala global, pondo em
risco a sobrevivência dos seus habitantes.
Na realidade, desde 1850 temos assistido a um aumento gradual da temperatura global, algo
que pode também ser causado pela flutuação natural desta grandeza. Tais flutuações têm
ocorrido naturalmente durante várias dezenas de milhões de anos ou, por vezes, mais
bruscamente, em décadas. Estes fenômenos naturais bastante complexos e imprevisíveis
podem ser a explicação para as alterações climáticas que a Terra tem sofrido, mas também
é possível e mais provável que estas mudanças estejam sendo provocadas pelo aumento do
Efeito Estufa, devido basicamente à atividade humana.
Para que se pudesse compreender plenamente a causa deste aumento da temperatura
média do planeta, foi necessário fazer estudos exaustivos da variabilidade natural do clima.
Mudanças, como as estações do ano, às quais estamos perfeitamente habituados, não são
motivos de preocupação.
Na realidade, as oscilações anuais da temperatura que se têm verificado neste século estão
bastante próximo das verificadas no século passado e, tendo os séculos XVI e XVII sido frios
(numa escala de tempo bem mais curta do que engloba idades do gelo), o clima pode estar
ainda a se recuperar dessa variação. Desta forma os cientistas não podem afirmar que o
aumento de temperatura global esteja de alguma forma relacionado com um aumento do
Efeito Estufa, mas, no caso dos seus modelos para o próximo século estarem corretos, os
motivos para preocupação serão muitos.
Segundo as medições da temperatura para épocas anteriores a 1860, desde quando se tem
feito o registro das temperaturas em várias áreas de globo, as medidas puderam ser feitas a
partir dos anéis de árvores, de sedimentos em lagos e nos gelos, o aumento de 2 a 6 ºC que
se prevê para os próximos 100 anos seria maior do que qualquer aumento de temperatura
alguma vez registrado desde o aparecimento da civilização humana na Terra. Desta forma
torna-se assim quase certo que o aumento da temperatura que estamos enfrentando é
causado pelo Homem e não se trata de um fenômeno natural.
No caso de não se tomarem medidas drásticas, de forma a controlar a emissão de gases de
Efeito Estufa é quase certo que teremos que enfrentar um aumento da temperatura global
que continuará indefinidamente, e cujos efeitos serão piores do que quaisquer efeitos
provocados por flutuações naturais, o que quer dizer que iremos provavelmente assistir às
maiores catástrofes naturais (agora causadas indiretamente pelo Homem) alguma vez
registradas no planeta.
A criação de legislação mais apropriada sobre a emissão dos gases poluentes é de certa
forma complicada por também existirem fontes de Dióxido de Carbono naturais (o qual
manteve a temperatura terrestre estável desde idades pré-históricas), o que torna também o
estudo deste fenômeno ainda mais complexo.
Há ainda a impossibilidade de comparar diretamente este aquecimento global com as
mudanças de clima passadas devido à velocidade com que tudo está acontecendo. As
analogias mais próximas que se podem estabelecer são com mudanças provocadas por
alterações abruptas na circulação oceânica ou com o drástico arrefecimento global que levou
à extinção dos dinossauros. O que existe em comum entre todas estas mudanças de clima
são extinções em massa, por todo o planeta tanto no nível da fauna como da flora. Esta
analogia vem reforçar os modelos estabelecidos, nos quais prevêem que tanto os
ecossistemas naturais como as comunidades humanas mais dependentes do clima venham
a ser fortemente pressionados e postos em perigo.

274. Apostilas Objetiva - www.digshop.com.br - Página: 275 de 323
Chuva Ácida
Os principais ácidos da chuva são o sulfúrico (H2SO4) e o nítrico (HNO3), formados pela
associação da água com dióxido de enxofre (SO2) e óxidos de nitrogênio (NOx), produtos da
queima de combustível fóssil, que podem ser carregados pelo vento por distâncias superiores
a 1.000 quilômetros do ponto de emissão, ocasionando chuvas ácidas distantes da fonte
primária de poluição, o que acaba se tornando um problema sem fronteiras territoriais.
O dióxido de enxofre e os óxidos de nitrogênio podem causar danos tanto pela precipitação
seca, que se depõe sobre a vegetação e as estruturas (monumentos, prédios, etc.), como
pela precipitação úmida, dissolvidos na chuva ou em vapores d'água atmosféricos. Para a
saúde humana os principais danos causados pela ingestão de água ou alimentos
contaminados por metais pesados presentes na chuva ácida são os problemas neurológicos.
Há, normalmente, fluxos naturais de enxofre e nitrogênio causados pelas emissões
vulcânicas, pela queima de biomassa e pela iluminação solar. São fluxos uniformemente
espalhados, que não causam grandes precipitações. O fator significativo aqui também são as
ações humanas porque o fluxo derivado destas é concentrado em poucas regiões industriais,
porém tem a desvantagem adicional de poder se espalhar e afetar a população de outras
regiões, dependendo do regime dos ventos.
Por dois anos consecutivos (1999-200), pesquisadores norte-americanos, europeus e
indianos do Projeto INDOEX (Indian Ocean Experiment) constataram a existência de uma
mancha marrom de 10 milhões de quilômetros quadrados de extensão com 3 a 5 Km de
espessura formada por resíduos poluentes - fuligem, sulfatos, nitratos, partículas orgânicas,
cinzas e poeira mineral - sobre a Índia e o Oceano Índico, obstruindo a passagem da luz solar
e provocando chuva ácida. Para os cientistas, a mancha resulta da alta concentração de
poluentes emitidos em toda a Ásia e acumulados sobre essa região em decorrência dos
padrões de circulação climática.
No decorrer da década de 1990, os países asiáticos lançaram na atmosfera cerca de 34
milhões de toneladas de dióxido de enxofre ao ano, quase 40% a mais do que os Estados
Unidos, até então o maior responsável pela emissão desse gás no mundo. Por causa do
incremento da industrialização e da frota de veículos, além do consumo intenso de carvão
como gerador de energia, esses números devem triplicar até 2010, sobretudo na China,
Índia, Tailândia e Coréia do Sul.
Vazamentos de Petróleo
No caso brasileiro, além do lixo, dos esgotos lançados in natura e de materiais contaminados
oriundos das dragagens portuárias, a ocorrência crescente de vazamentos de petróleo têm
sido um fator crescente de poluição dos ecossistemas costeiros. Quando o vazamento ocorre
em alto mar, existe todo um processo que pode ocorrer com a mancha provocada, fazendo
com que ela se disperse antes de chegar à costa. Como o óleo é menos denso do que a
água, ele tende a flutuar, atingindo uma grande superfície. Neste processo, os compostos
mais nocivos evaporam, pois são muito voláteis, e as partes mais pesadas dos
hidrocarbonetos, com o batimento das ondas se agregam a pequenas partículas em
suspensão no oceano, sedimentando lentamente.
Antes do afundamento da plataforma P-36, em março de 2001, e do acidente com a
plataforma P-7, em abril, a Petrobrás somava 18 desastres causados desde março de 1975
por vazamento de óleo e gasolina ou emissão de vapores de soda caústica, nove deles
somente entre 1990 e 2000. Em quatro deles (janeiro, março, junho e julho de 2000), foram
lançados mais de 5 milhões de litros de petróleo na região costeira da Baía de Guanabara
(RJ), em Araucária (PR) e em Tramandaí (RS).
Para o ecossistema marinho, o custo desses vazamentos pode representar o
comprometimento no longo prazo da diversidade biológica e genética, composta por
organismos e plantas que formam a base da cadeia alimentar e são responsáveis pela
dispersão intra e inter-oceânica das espécies. Uma alteração significativa do ambiente
oceânico poderá agravar a diminuição dos principais estoques pesqueiros, já considerados

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sob risco uma vez que 70% deles são superexplorados ou estão em seu limite biológico de
reprodução. Outro sinal visível da degradação dos ambientes oceânicos é a descoloração
dos recifes de coral.
O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) tem observado, desde 1980, o aumento do número
de formações atingidas pelo problema. Em 1998, o relatório Planeta Vivo, emitido pelo WWF,
informou 100 episódios de descoloração de recifes durante a década de 1980, um índice
alarmante comparado aos três registros históricos ocorridos nos cem anos anteriores. A
degradação dos recifes de corais ameaça uma diversidade de espécies animais que utiliza as
formações como habitat e torna as costas litorâneas desprotegidas contra a erosão
provocada pelos movimentos oceânicos e o impacto das tempestades sobre a plataforma
continental.
A própria extração do petróleo provoca danos ambientais que ainda não foram devidamente
mensurados. A lama utilizada como lubrificante para evitar o excesso de atrito do
equipamento durante o processo de furo produz um montante ainda não calculado de rocha
moída que é jogada no mar assim como todos os resíduos que são inerentes ao processo de
extração do petróleo (gás e água com alta salinidade e concentração de metais). A bacia
marítima de Campos (RJ), considerada pelos especialistas como uma das maiores fontes de
petróleo do Brasil devido à sua extensão (40 mil km2), fica em uma região de grande
diversidade ecológica e interesse turístico porque abriga várias lagoas costeiras, manguezais,
praias arenosas e de cascalho, costões rochosos, colônias de aves marinhas, além de áreas
de pescas e bancos de calcário em profundidades até 120 metros.
Desmatamento e Desertificação
O desmatamento promovido para obtenção de fontes energéticas (madeira e carvão) e a
transformação de florestas em terrenos cultiváveis reduziram em 70% o parque florestal
europeu e asiático entre os séculos XIX e início do século XX. De um total estimado em 62,2
milhões de quilômetros quadrados, restam somente 33,4 milhões de florestas. Atualmente,
46% das matas nativas do planeta estão sob o mesmo risco de destruição pelo
desmatamento que consome, todo ano, 17 milhões de hectares de florestas tropicais, de
acordo com o WWF e o Centro Mundial de Monitoramento e Conservação (WCMC).
A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) divulgou que,
entre 1980 e 1995, houve um aumento de 4% na cobertura florestal da Europa, mas as
condições da mata são precárias em virtude de incêndios, secas, pragas e poluição
atmosférica. Nas áreas reflorestadas mais de 25% das árvores apresentam processos de
desfoliação e número de matas primárias saudáveis reduziu, no mesmo período, de 69%
para 39%.
As queimadas para prática de técnicas agropecuárias são a principal forma de
desmatamento. A expansão de áreas urbanas, a construção de malhas viárias e a
implantação de projetos hidrelétricos ou para extração de minérios, além do comércio de
madeira, incluindo o ilegal, que movimenta aproximadamente U$ 6 bilhões por ano, também
contribuem para a desvastação. O manejo inadequado da terra e uso excessivo de
fertilizantes, somados ao desmatamento da cobertura vegetal, também são responsáveis
pela desertificação de áreas extensas ao redor do planeta, particularmente na África, onde
mais da metade do território são de terrenos semi-áridos, áridos ou desérticos. No Brasil,
onde a perda de terras cultiváveis chega a U$ 4 bilhões ao ano, a desertificação já
compromete 980 mil quilômetros quadrados. Durante a década de 1990, segundo o WRI,
foram perdidos 562 milhões de hectares de terra férteis, o que representa 38% da área total
plantada no mundo.
As queimadas com fins agrícolas ou comerciais, além de causarem degradação ambiental,
também são um grande fone de emissão de dióxido de carbono. Ao longo da década de
1980, as florestas chegaram a ser consideradas o pulmão do planeta, em virtude da
absorção de dióxido de carbono e à liberação de oxigênio realizadas pelas plantas durante o
processo de fotossíntese. A posteriori, algumas pesquisas apontaram que isso, na realidade,
se tratava de um equívoco porque o oxigênio liberado durante a fotossíntese era absorvido
pelas próprias árvores para realimentar esse processo.

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Recentemente, o projeto Experimento de Grande Escala da Biosfera - Atmosfera na
Amazônia, que reúne mais de 300 pesquisadores da América Latina, Estados Unidos e
Europa, comprovou que existe realmente um balanço positivo na absorção de carbono pela
floresta amazônica, embora menor do que havia sido divulgado anteriormente (5 a 8
toneladas de carbono por hectare). As correções realizadas nos cálculos indicam que,
somadas todas as fontes conhecidas de absorção e emissão, a floresta retira uma
quantidade relativamente modesta de carbono por hectare preservado, algo entre uma e
duas toneladas anuais.
Considerando a sua extensão, que abrange 70% do ecossistema florestal da América Latina,
a floresta ainda seria capaz de retirar uma quantidade de carbono nada desprezível, estimada
entre 400 e 800 milhões de toneladas por ano, ou o eqüivalente à aproximadamente 10% das
emissões globais devido à queima de combustíveis fósseis e ao desmatamento.
De todo modo, a destruição das florestas por queimadas ou desmatamento acarreta um
duplo impacto ambiental porque as queimadas desprendem uma grande quantidade de
dióxido de carbono e os desmatamentos, ao retirar a cobertura vegetal, reduzem a
quantidade de água evaporada do solo e a produzida pela transpiração das plantas,
acarretando uma diminuição no ciclo das chuvas. Além de provocar os efeitos climáticos
diretos, o calor adicional pode destruir o húmus (nutrientes, microorganismos e pequenos
animais) que promove a fertilidade do solo.
Os efeitos da destruição já são sentidos inclusive nas áreas urbanas, onde o desmatamento
das margem dos rios aumenta progressivamente o grau de erosão dos terrenos ribeirinhos,
reduzindo a vazão da água e a qualidade do abastecimento. Em várias cidades, como
Piraciba (SP), as prefeituras têm recorrido ao reflorestamento com espécies nativas para
tentar reverter o processo de degradação e conter os riscos de desabastecimento.
Solo Urbano e Meio Ambiente
O Brasil passou por dois fenômenos que merecem destaque quando se fala de ambientes
urbanos: a rápida industrialização , experimentada a partir do pós-guerra, e a urbanização
acelerada que se seguiu. No curso desse processo, reflexo das políticas desenvolvimentistas
então vigentes, uma série de regras de proteção ao meio ambiente e ao cidadão foram
desrespeitadas ou mesmo desconsideradas.
Sem o sucesso e a estabilidade econômica de países como os Estados Unidos, Japão ou
Alemanha, somente nos anos 70 o Brasil começou a voltar-se para as questões ambientais,
de saneamento e de controle da poluição, logrando seu primeiro intento com o Plano
Nacional de Saneamento (Planasa), ao conseguir abastecer com água tratada cerca de 80%
da população urbana brasileira. A partir de então, os grandes problemas ambientais do País
vêm sendo identificados e controlados, porém nem sempre com a velocidade e intensidade
que merecem.
Quando se pensa no meio ambiente urbano no Brasil, não se pode esquecer o que ocorreu
com a cidade de Detroit (EUA), por exemplo, que durante as décadas de 20 e 30 era o
município mais poluído do mundo e hoje é um modelo de controle ambiental. O auge do
desastre se deu para os norte-americanos em outra época, quando construíram uma
mentalidade voltada para questões relacionadas ao meio ambiente. É exemplo também para
todo o mundo o esforço feito na Grã Bretanha para recuperar o Tâmisa. Os nossos Tâmisas
começam a ser percebidos e tratados somente agora.
Desde os anos 50, a formação das cidades brasileiras vem construindo um cenário de
contrastes, típico das grandes cidades do Terceiro Mundo. A maneira como se deu a criação
da maioria dos municípios acabou atropelando os modelos de organização do território e
gestão urbana tradicionalmente utilizados, e mostrou-se inadequada. O resultado tem sido o
surgimento de cidades sem infra-estrutura e disponibilidade de serviços urbanos capazes de
comportar o crescimento provocado pelo contingente populacional que migrou para as
cidades.

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Entre as décadas de 50 e 90, a parcela da população brasileira que vivia em cidades cresceu
de 36% para 75%, sendo que em 1991, nove regiões metropolitanas possuíam mais de 1
milhão de habitantes cada. Não obstante os evidentes desequilíbrios ambientais decorrentes
desse processo, os espaços urbanos não receberam, na mesma proporção, a devida
atenção por parte da mídia e dos governantes.
Quando se trata do urbano, a complexidade do que se denomina problemas ambientais exige
tratamento especial e transdisciplinar. As cidades não são apenas espaços onde se
evidenciam problemas sociais. O próprio ambiente construído desempenha papel
preponderante na constituição do problema, que transcende ao meio físico e envolve
questões culturais, econômicas e históricas.
Os grandes assentamentos urbanos concentram também os maiores problemas ambientais,
tais como poluição do ar, sonora e hídrica; destruição dos recursos naturais; desintegração
social; desemprego; perda de identidade cultural e de produtividade econômica. Muitas
vezes, as formas de ocupação do solo, o provimento de áreas verdes e de lazer, o
gerenciamento de áreas de risco, o tratamento dos esgotos e a destinação final do lixo
coletado deixam de ser tratados com a prioridade que merecem.
Nas metrópoles com grande concentração industrial exacerbam-se os problemas de
degradação ambiental, trânsito, enchentes, favelização e assentamentos em áreas
inundáveis, de risco e carentes em saneamento. Como centros de produção, essas cidades
mostram saturação de indústrias em áreas restritas, trazendo diversos problemas a seus
habitantes, provocados pelos elevados índices de poluição que apresentam.
Nas cidades costeiras com vocação para o turismo, as condições de balneabilidade das
praias vêm sendo comprometidas cada vez mais pelas descargas de esgotos in natura e
pelas precárias condições de limpeza pública e coleta de lixo. É nelas que os interesses
especulativos imobiliários forçam a ocupação de áreas de preservação ambiental,
desfigurando a paisagem e destruindo ecossistemas naturais.
Cidades históricas e religiosas como Ouro Preto (Minas Gerais), Olinda (Pernambuco) e
Aparecida do Norte (São Paulo) também sofrem com a especulação imobiliária, com a
favelização e com o turismo indiferente à preservação do patrimônio cultural e ambiental. Na
Amazônia, as atividades extrativistas e o avanço da fronteira agrícola produziram cidades de
crescimento explosivo, que se tornaram paradigmas para a degradação da qualidade de vida
no meio urbano.
Os problemas ambientais e suas causas não são prerrogativas do Brasil. Outros países
viveram problemas semelhantes e buscaram soluções que garantiram a qualidade de vida
dos cidadãos e o simultâneo crescimento econômico. A diferença é que por ser um país
jovem, o Brasil começou, só na virada do último milênio, a enfrentar o desafio de um
desenvolvimento sócio-econômico que preserve o patrimônio natural do País para suas
próximas gerações. Os brasileiros estão deixando suas antigas posições para entrar em uma
nova era.
A globalização dos mercados, o milagre das telecomunicações, a estabilização da economia
são fatores que devem ser analisados criteriosamente se o objetivo buscado é o chamado
desenvolvimento sustentado. O Brasil, através de ações governamentais e de iniciativas da
população, está buscando alternativas que preservem o patrimônio natural do País e
possibilitem o crescimento econômico.
Na busca do equacionamento e da reversão da crise ambiental urbana, várias ações vêm
sendo tomadas pela União, com a participação da sociedade civil. Políticas para saneamento
e meio ambiente vêm sendo discutidas e implementadas em todo o Brasil desde os anos 70,
embora não com a velocidade e efetividade compatíveis com o crescimento que o País vem
experimentando nas últimas décadas. Esse diferencial criou um vácuo que começa a ser
preenchido com uma melhor e mais completa compreensão por parte da população e dos
administradores a respeito dos direitos, deveres e responsabilidades para com o meio
ambiente. O País já reconhece seus problemas ambientais, tem instrumentos legais para
resolvê-los e, acima de tudo, tenta implementá-los efetivamente.

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Alguns estados da União, por suas peculiaridades, dispõem de legislação própria e
organismos especializados e os vêm implementando de forma bastante efetiva, contando
com a parceria da sociedade civil na decisão de suas prioridades ambientais.
Queimadas e Desmatamentos
Confundidas freqüentemente com incêndios florestais, as queimadas são também
associadas ao desmatamento. Na realidade, mais de 95% delas ocorrem em áreas já
desmatadas, caracterizadas como queimadas agrícolas. Os agricultores queimam resíduos
de colheita para combater pragas, como as provocadas pelo bicudo do algodão, para reduzir
as populações de carrapatos ou para renovar as pastagens. O fogo também é utilizado para
limpar algumas lavouras e facilitar a colheita, como no caso da cana-de-açúcar, cuja palha é
queimada antes da safra. Áreas de pastagem extensiva, como os Cerrados, também são
queimadas por agricultores e pecuaristas.
Apenas uma pequena parte das queimadas detectadas no Brasil está associada ao
desmatamento. No caso da Amazônia, o fogo é o único meio viável para eliminar a massa
vegetal e liberar áreas de solo nu para plantio. Mesmo assim são necessários cerca de oito
anos para que a área fique limpa para a prática agrícola. Uma pesquisa realizada pelo Núcleo
de Monitoramento Ambiental NMA-Embrapa em Rondônia, revelou que apenas uma pequena
parte (menos de 5%) da madeira das áreas desmatadas foi comercializada - ou seja, a
finalidade da queimada não é o comércio, mas a limpeza de áreas.
Degradação dos Recursos Litorâneos
Devido à importância dos oceanos na economia global e no sistema climático, não
atingiremos um desenvolvimento duradouro e sustentável sem litorais e oceanos sadios.
Pesqueiros produtivos e bem manejados desempenham um papel significativo no
desenvolvimento econômico global, segurança alimentar, alívio da pobreza e saúde humana.
Mas, desde a Rio-92, a maioria dos recursos litorâneos foi alvo de ações predatórias e
degradação. Os esforços atuais para a proteção de litorais e oceanos não atingirão seus
objetivos caso não consigam maior integração na agenda mais abrangente de
desenvolvimento social que será enfocada na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável de 2002, a ser realizada brevemente em Joanesburgo.
Recursos costeiros e marinhos representam um rico patrimônio para a construção de um
mundo sustentável. O valor dos bens e serviços ecológicos marinhos é estimado em US$ 21
trilhões anuais - 70 % superior aos sistemas terrestres. Um bilhão de pessoas depende de
peixes como fonte primária de proteína animal, principalmente nos países em
desenvolvimento. Cerca de 90 % do pescado comercial mundial é capturado em regiões
costeiras e ao longo das plataformas continentais.
As pressões humanas sobre os recursos costeiros estão se acelerando. Quase metade da
humanidade - aproximadamente 2,8 bilhões de pessoas - vive hoje a 100 quilômetros de um
litoral, contra 2 bilhões em 1992. A maioria das mega cidades mundiais (com mais de 8
milhões de habitantes) é costeira. Até meados do século, o número de habitantes costeiros
deverá inchar para 6,3 bilhões de pessoas, cerca de 75 % da população mundial. As regiões
costeiras também sustentam a maior concentração mundial de infra-estrutura de apoio,
instalações fabris, uso de energia, turismo e produção de alimentos. Considerando seu
gigantesco valor econômico e ecológico, a proteção destas áreas é fundamental.
Desde a Rio-92, os cientistas reconhecem que a pesca predatória é a causa principal do
colapso dos ecossistemas marinhos em muitas regiões. O volume de pescado global
estagnou a partir de 1990. 70 % dos estoques pesqueiros estão hoje sobre-explorados - ou
esgotados. A pesca comercial também é altamente perdulária: no processamento anual de
85 milhões de toneladas de peixes, os pescadores descartam rotineiramente, no mínimo, 20
milhões de toneladas de pescado indesejado e de espécies marinhas, que são geralmente
mortas.
Durante a década de 90, os recifes de coral mundiais sofreram um duro golpe. Entre 1992 e

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2000, a parcela de recifes de coral gravemente danificada por ação humana direta e pelo
aquecimento global elevou-se de 10 para 27 %. Além disto, até 2030, 60 % dos recifes de
coral em todo o mundo poderá desaparecer caso os oceanos continuem a se aquecer.
Poluição, pesca predatória e atividades terrestres - como desmatamento, agricultura, desvios
fluviais e desenvolvimento industrial - todos contribuem para a degradação de valiosos
habitats costeiros. Metade das terras alagadas costeiras do mundo foi aterrada ou
irremediavelmente alterada por empreendimentos imobiliários.
Danos costeiros também têm efeito direto na saúde humana. Nos países em
desenvolvimento, 70 % dos resíduos industriais e 90 % dos esgotos são despejados sem
tratamento em águas superficiais, onde poluem aqüíferos, mananciais e áreas costeiras.
Estima-se que, anualmente, 250 milhões de pessoas desenvolvem crises de gastroenterite e
doenças respiratórias ao nadarem em mares contaminados. E produtos químicos tóxicos têm
contribuído para o colapso reprodutivo em mamíferos marinhos e problemas de saúde nas
pessoas que se alimentam de peixes. (Dois terços dos mamíferos marinhos estão hoje
classificados como espécies sob ameaça de extinção, conforme o Livro Vermelho da IUCN).
A piscicultura tanto aumentou a produtividade quanto prejudicou as áreas costeiras. Desde a
Rio-92, a produção da aqüicultura global mais que duplicou, de 15 milhões de toneladas de
peixe, em 1992, para 36 milhões de toneladas em 2000. Cerca de 40 % dos peixes cultivados
são criados em áreas costeiras e marinhas. Esta atividade causou a destruição de
manguezais, poluição em larga escala por antibióticos e outros produtos químicos, e
deslocamento de pesqueiros tradicionais.
Uma das maiores ameaças em potencial para todos os recursos marinhos e costeiros é o
aquecimento global. A mudança climática mundial aquecerá as temperaturas médias
oceânicas, alterará padrões de circulação marinha e afetará a produtividade biológica
marinha.
A mudança climática também contribuirá para a elevação do nível do mar, com o Painel
Intergovernamental sobre Mudança Climática prevendo uma elevação de um metro nos
próximos 80 anos. Níveis mais elevados do mar aumentam o impacto das ressacas,
aceleram a degradação de habitats, alteram as variações das marés, modificam os padrões
de circulação de sedimentos e nutrientes, e agravam as enchentes.
Oceanos em elevação desabrigarão aproximadamente um bilhão de pessoas que vivem a
poucos metros do nível do mar. Muitas destas pessoas vivem nos países mais pobres e mais
densamente habitados do mundo.
SOLUÇÕES
Países negociaram vários acordos ecológicos marinhos seguros desde a reunião do Rio,
incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre Estoques de Peixes Trans-zonais e de
Peixes Altamente Migratórios (doravante, Acordo da ONU sobre Estoques de Peixes) e o
Programa de Ação Global para a Proteção do Meio Ambiente Marinho contra Atividades
Terrestres. Mas ainda estamos longe da implementação plena desses acordos em nível
mundial. Joanesburgo oferece uma boa oportunidade para impulsionar o cumprimento
desses acordos e ressaltar a importância de oceanos sadios para lidar com a pobreza,
segurança alimentar e questões populacionais. A fim de proteger recursos oceânicos e
costeiros, precisaremos implementar programas de gestão costeira, incrementar o manejo da
pesca, aumentar as pressões de consumidores e empresas em prol da pesca sustentável e
acabar com o aquecimento global.
Implementar Programas de Gestão Costeira
O Capítulo 18 da Agenda 21 e o Mandato de Jacarta sobre Diversidade Marinha e Costeira
da Convenção sobre Diversidade Biológica, requerem que os países implementem planos
nacionais de proteção aos recursos costeiros. Embora tenha havido avanços na implantação
desses planos, metade dos países costeiros mundiais ainda não promulgou qualquer tipo de
legislação costeira. E a maioria dos países não dispõe de mecanismos formais para

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coordenar questões costeiras e oceânicas, sem falar da integração de questões marinhas às
questões do uso do solo, urbanização e população.
Para ter eficácia, uma gestão costeira integrada deverá engajar representantes locais de
vários setores que afetam áreas litorâneas, inclusive turismo e agricultura, além de
interessados sub-representados, particularmente as mulheres.
A fim de atingir a meta da Declaração do Milênio das Nações Unidas, de reduzir pela metade
o número de pessoas que vivem na pobreza, até 2015, o Banco Mundial e agências de ajuda
externa deverão objetivar programas de redução da pobreza em áreas costeiras em
crescimento.
Conforme determinação do Mandato de Jacarta, os países deverão se empenhar na
identificação de áreas de alta diversidade biológica marinha, especialmente recifes de coral e
águas rasas ameaçadas, estabelecendo redes regionais de Áreas de Proteção Marinha.
Os países deverão atender à convocação do Programa de Ação Global, melhorando
voluntariamente a gestão municipal de saneamento e esgotamento sanitário para a proteção
da saúde humana e dos recursos costeiros.
Incrementar o Manejo da Pesca
O Acordo da ONU sobre Estoques de Peixes entrou em vigor em dezembro de 2001, porém
15 das principais nações pesqueiras ainda não o ratificaram. É essencial que todas as
nações que pescam em águas distantes ratifiquem o acordo.
As nações pesqueiras deverão implementar rapidamente o Plano de Ação Internacional para
Impedir a Pesca Ilegal, Não Divulgada e Não Regulamentada. Os países deverão investir
para sua maior aplicação e monitoramento em águas internacionais e territoriais.
Tanto a Declaração de Reykjavik sobre Pesca Responsável, de 2001, e o Código de
Conduta da FAO para a Pesca Responsável, de outubro de 2001, requerem uma abordagem
ao manejo de pesqueiros com base no ecossistema. A fim de atingir este objetivo, as nações
pesqueiras deverão adotar os princípios do direito de saber à coleta de dados pesqueiros.
Em reconhecimento ao sucesso da Moratória das Nações Unidas sobre Redes de Arrasto de
Alto-Mar, os países membros deverão restringir outros tipos de equipamentos danosos de
pesca, especialmente linhas longas e traineiras com altas taxas de pescado indesejável.
Os países consumidores deverão pressionar as principais nações pesqueiras na análise e
eliminação gradativa de US$ 15 bilhões em subsídios anuais à pesca.
Muitos subsídios permitem que países industrializados comprem direitos de acesso à pesca
em países em desenvolvimento, onde freqüentemente competem com pequenos
pescadores. Desta forma, os países em desenvolvimento deverão negociar condições mais
rígidas de acesso e proibição total onde o recurso estiver exaurido.
Aumentar as Pressões de Consumidores e Empresas em prol da Pesca
Sustentável
A FAO, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização
Internacional do Comércio (OIT) deverão criar um sistema pelo qual peixes certificados
independentemente como ecologicamente seguros, através de grupos como o Conselho de
Manejo Marinho, possam receber tratamento preferencial sob acordos bilaterais de comércio.
Além das informações que já fornecem sobre contaminação química e biológica, as
organizações de consumidores deverão avaliar pesqueiros em função do seu manejo
sustentável.
Varejistas e restaurantes de frutos do mar, além de fornecedores de aquários e

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consumidores, deverão, sempre que possível, só adquirir peixes que forem certificados como
ecologicamente seguros.
Lidar com o Aquecimento Global
Atualmente, 25 % do fornecimento mundial de energia advém de recursos costeiros e
oceânicos. A fim de ajudar a desacelerar o aumento das emissões de carbono, as empresas
envolvidas em atividades energéticas marinhas deveriam receber créditos fiscais para serem
aplicados em investimentos em fontes de energia renovável, como marés e oceanos, além
da eólica e térmica.
A Questão da Biodiversidade
A Convenção da Diversidade Biológica, ratificada por 175 países em 1992, reflete pela
primeira vez um consenso global sobre a importância da biodiversidade na manutenção dos
ecossistemas do planeta. Como crescimento do conhecimento científico houve um avanço
significativo na questão da preservação das espécies. Não temos dúvidas nos dias de hoje
que para se evitar a crise da extinção em massa das espécies é necessário a manutenção
dos processos ecológicos e evolutivos no planeta. Para a manutenção destes processos é
necessário que a biodiversidade seja protegida em espaços maiores e exista condições
aceitáveis para as populações humanas envolvidas no processo. O desenvolvimento
econômico só será sustentável se conseguir manter esse equilíbrio das forças biológicas que
mantém o planeta.
Os recentes avanços da genética molecular associados a uma verdadeira revolução na área
de informática tem mudado a cada dia o significado da palavra biodiversidade. A palavra
biodiversidade tem sido empregada nos últimos anos com uma grande variedade de
significados diferentes. É importante salientar aqui, que o avanço da genética desses últimos
anos nos trouxe um conceito novo, ou seja da diversidade ao nível dos genes. É importante
nos deter na variância das populações dentro das espécies e nas variações genéticas dentro
de cada uma destas populações. Quantificar esses parâmetros tornou-se tarefa palpável,
apesar de mutações e extinções induzidas alterem esses números a cada momento.
Estamos longe, no entanto, de saber o número de espécies (especialmente as tropicais), e
mais longe ainda dessa variância ao nível molecular.
Considerando o fato de que necessitamos manter o equilíbrio mínimo para manter o balanço
dos genes dentro e entre as populações para obtermos um equilíbrio dos processos
ecológicos e evolutivos, certos princípios são absolutamente necessários para atingir nossos
objetivos. As espécies são engrenagens dessa máquina complexa onde cada uma exerce um
papel importante na cadeia como um todo e a falta de uma destas peças compromete o
sistema como um todo. Estamos falando de assuntos que a ciência apenas avançou muito
nas últimas décadas, mas apesar disto ainda há uma imensa dificuldade de abordar a
questão de maneira a prever com precisão as conseqüências. Daí porque temos hoje
grandes polêmicas sobre a conservação da biodiversidade no planeta. Aliás um debate que
passa pelo uso sustentável dos recursos, qualidade de vida das populações mais carentes,
mudanças climáticas e desenvolvimento.
O mundo da biologia da conservação também tem evoluído de acordo com os avanços
tecnológicos e da genética, no entanto a passos mais lentos. Há hoje duas grandes correntes
na questão da conservação da biodiversidade: a) aqueles que acham que a conservação
pode ser feita apenas em áreas intocadas, longe da influência humana. Este conceito, muito
associado a preservação de espécies sem enfatizar a manutenção dos processos ecológicos
e evolutivos teve mudança significativa na última década para uma corrente mais recente que
considera que a conservação é possível ser realizada em espaços maiores mas para isso é
necessário viabilizar uma relação mais harmoniosa com a população humana em sua área
de influência. No segundo caso temos maiores chances de preservar não só a biodiversidade
ao nível de espécies mas também a manutenção dos processos ecológicos.
O primeiro conceito denota um pensamento que dominou os primeiros dos dois terços deste
século, decorrência da pressão estabelecida pelo crescimento de grandes parques
agro-industriais e o início de uma aceleração do processo de extinção em massa das

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espécies. A segunda corrente é uma evolução mais recente e surgiu como conseqüência
direta dos resultados práticos de ações executadas da primeira filosofia de ação. A divisão
entre as duas estratégias é hoje tênue pois com o crescimento das populações humanas
tornou-se necessário mesmo em áreas de preservação total o manejo das áreas vizinhas.
Embora tenha sido grande o avanço das estratégias de conservação da biodiversidade em
espaços maiores com populações humanas, muitas dificuldades tem surgido a medida que
novos modelos são implementados. Há duas vertentes principais que tentam exp