Resenha modelos organizacionais de segurança publica

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Resenha modelos organizacionais de segurança publica

  1. 1. Resenha CANO, I. Políticas de segurança pública no Brasil: tentativas de modernização e democratização versus a guerra contra o crime. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 3, p. 136–155, 2006. Tentativas de modernização e democratização versus a guerra contra o crime Daniel Barros, Erik Oris, Ulisses Santos Ignacio Cano,formação e Doutorado em Sociologia na Universidad Complutense de Madri, com a especialidade de Psicologia Social. Pós- doutorado pelas Universidades de Surrey (Reino Unido), Michigan e Arizona (EUA) com ênfase em metodologia de pesquisa e avaliação de programas sociais. Trabalha na área de violência e direitos humanos desde 1991 em vários países da América Latina. Desde agosto de 2000 é Professor concursado de Metodologia de Pesquisa na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). É membro do Laboratório de Análise da Violência da mesma universidade, onde desenvolve pesquisas na área de violência, segurança pública e direitos humanos. Artigo explora a questão da segurança publica no Brasil Tentativas de modernização e democratização versus a guerra contra o crime.O autor Ignácio Cano discorre e faz uma abordagem no âmbito Federal ( Polícia Federal) passando pelas questões Estaduais e modelos integrados ou não , e municipais com as ações preventivas.. A Policia Federal tem um papel bastante limitado em relação ao combate a criminalidade e seus efeitos direitos no cotidiano do cidadão, o seu papel esta descrito na Carta Magna De acordo com o artigo 144, parágrafo 1º, da Constituição brasileira de 1988, geralmente limitando-se aos crimes políticos. A policia Federal nos últimos anos vem se destacando nos últimos em razão de suas inúmeras operações deflagradas que desencadearam em escândalos políticos.
  2. 2. A concepção moderna organizacional da segurança publica admite que o problema não é somente de polícia, portanto , vale destacar, segundo (CANO, 2006) cabe aos munícipios desenvolverem ações preventivas na segurança publica, tais como projetos sociais, desporto que priorizem os jovens e até projetos de redistribuição de renda. Os Estados da Federação de acordo com a nossa Constituição Federal Brasileira, são os maiores atores na área da segurança pública, com o dever de assegurar a sociedade o direito constitucional de segurança, agindo através de ações preventivas, com o apoio das Polícias e a população. Cada estado conta com uma Polícia Militar, que trabalha nas ruas e faz uso de uma força uniformizada, cuja tarefa é o patrulhamento ostensivo e a manutenção da ordem, e com uma Polícia Civil, que tem como missão, investigar os crimes cometidos. Desta forma, muitos Estados Brasileiros tem buscado alternativas em Políticas de Segurança Pública Estadual, com o objetivo de melhorar o trabalho rotineiro das Polícias e da população como toda. Em geral, a política de segurança pública não tem recebido tanto empenho e dedicação por parte dos governos. O índice de criminalidade tem impressionado todos nós e as políticas de segurança não tem acompanhado esse ritmo. São ações que muitas vezes são repetidas de um Estado para outro, que nem sempre dar certo, pois a realidade de um Estado nem sempre corresponde ao do outro. Geralmente o governo estadual de forma geral, costuma agir em ações de segurança somente em casos que geram grande repercussão pública, algo que ganhe destaque na imprensa e quando o caso perde a visibilidade, não tem mais importância, aquilo é deixado de lado. A imprensa por sua vez, tem sido uma grande aliada a muitos Governos que fazem uso do meio de comunicação para dar destaque em suas ações e seus programas de segurança. Dentre vários Estados no Brasil, podemos destacar algumas deficiências na área de segurança, tais como: a falta de investimento suficiente, formação deficiente aos agentes policiais, herança autoritária, insistência no modelo da guerra como metáfora e como referência para as operações de segurança pública, onde o problema de segurança pública aparece às vezes como uma questão de calibre, como um nó que será desatado quando o poder de fogo das polícias supere o do inimigo, operações de segurança pública em
  3. 3. áreas pobres se assemelham a operações de guerra em território inimigo: ocupação, blitz etc. e numerosos casos de corrupção policial, desde pequenos subornos para não aplicar multas de trânsito até proteção a traficantes. Diante de muitos problemas na área de implantação de Políticas de Segurança Pública no Brasil inteiro, ainda existem as exceções, onde alguns governos procuram agir de forma eficaz. Assim podemos grandes experiências de algumas polícias, em especial a Polícia Civil e Militar no Estado do Amazonas, que vem adotando em sua modalidade de policiamento, o comunitário, que tem apresentado um resultado positivo, através da Política de Segurança Pública implantada ainda no Governo do Ex- governador Omar Aziz, programa conhecido como Ronda no Bairro. Além disso, este programa trouxe consigo, também o uso de técnicas de geo-referenciamento para mapear as áreas e horários de maior incidência criminal, com a finalidade de dirigir o patrulhamento preventivo a esses pontos críticos. Tivemos grandes avanços ainda no tratamento da informação policial, através de sistemas de informação que permitem o acesso rápido a dados importantes, que permitem o policial diariamente executar suas atividades com maior presteza. Com isso toda informação lançada no sistema sobre ocorrências na área de serviço, servem para auxiliar o policial a identificar os locais que estão mais vulneráveis. Este sistema hoje é mais conhecido no Estado do Amazonas como Sisp, ou sistema integrado de Segurança Pública. A cada dia a violência aumenta significativamente em todo o Brasil e o aparato das forças policias estaduais, hoje a maior responsável pela segurança pública no País, em uma linha inversa acaba diminuindo a sua força seja por falta de efetivos ou por falta de investimento em equipamentos, tecnologias ou até mesmo pela falta de segurança jurídica e apoio para o desempenho de suas funções, o que por sua vez acaba colocando em cheque a eficiência das polícias e do atual sistema de segurança pública no País e acaba por gerar uma maior sensação de insegurança aos Brasileiros cada vez mais, em razão dessa grande sensação de insegurança as prefeituras municipais de várias cidades do país começaram a assumir essa grande responsabilidade com a segurança pública dos munícipes, Segundo matéria publicada em 13/04/2005 no sitio da ÉPOCA diz que “Guardas Municipais extrapolam atribuições originais, diz IBGE”, que até a presente data da
  4. 4. publicação seguia apenas o texto constitucional como base, mas que não havia limites e sim apenas o mínimo a ser seguido por essas instituições quando criadas, conforme a mesma matérias as guarda municipais faziam do policiamento ostensivo à ronda escolar, no estudo mostra que dos 5.560 municípios existentes no Brasil 982 já possuíam guardas municipais, já em 3/07/2013 o portal R7 notícias publicou matéria do IBGE que diz “ em 153 cidades do País, guarda municipal usa armas de fogo” em 2012 já se tinham um total de 993 municípios com guardas municipais no Brasil, diante de todo senário de violência existente no País esse número de municípios que possuem guardas municipais já está muito maior, porém ainda é incerto o quantitativo dessas guardas no Brasil, tendo em vista a grande dimensão do Pais, porém é mensurado que hoje existam pelo menos 130 mil Guardas Municipais no Brasil, sendo assim com a necessidade de suprir a ausência do policiamento nas cidades e tentar reestabelecer a sensação de segurança aos munícipes em 8 de agosto de 2014 foi Aprovado a lei 13022 de 2014 denominada como o (Estatuto Geral das Guardas Municipais do Brasil), essa legislação veio para trazer maior segurança jurídica às guardas municipais do Brasil no seu exercício do poder de polícia, porte de armas, patrulhamento preventivo entre outras atribuições que antes eram tidas como ilegais por muitas autoridades e também trouxe uma forma de equiparação entre as guardas municipais do Brasil para que fosse evitadas formas de atuações muito divergentes de uns municípios para outros. E a tendência é que a segurança pública no Brasil seja reformulada no decorrer dos anos e assim como nos países denominados de primeiro mundo as prefeituras tenham uma participação mais significativa nesse contexto de segurança pública. Portanto nós sociedade, ou profissionais de segurança pública, sabemos que ainda temos muito que aprender e estudar para melhorar nossa convivência e qualidade de vida que está relacionada à segurança pública do cidadão. Vivemos em uma sociedade onde caminhamos para talvez, uma unificação das Polícias Estaduais, que hoje já acontece na prática, onde as Polícias Civis e Militares no Estado do Amazonas trabalham em parceria na mesma área de jurisdição e no mesmo prédio, além de se utilizarem do mesmo sistema integrado de informação.

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