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Violência, juventude e polícia por carlos rabelo

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Algumas considerações sobre a violência, a juventude e a polícia... subsídio de uma palestra sobe Exterminio de Jovens da Pastoral da Juventude do Amazonas a ser realizado no dia 28/04/2012

Publicada em: Educação
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Violência, juventude e polícia por carlos rabelo

  1. 1. VIOLÊNCIA,JUVENTUDE EPOLÍCIA: algumasconsideraçõesCarlos Eduardo RabeloGraduado em Filosofia - FSDBEspecialista em Ética e Politica-SARES-UNICAPPós-graduando em Segurança Publica e Direitos Humanos - FAMETROProfessor da Rede Publica de Ensino – SEDUC/AMInvestigador de Polícia Civil do Estado do Amazonas
  2. 2. INTRODUÇÃO  A violência, em suas inúmeras modalidades e expressões, vem se tornando, em anos recentes, um dos problemas que mais angustia esta sociedade, quer seja devido à divulgação de fatos do cotidiano ou dados estatísticos, ou a uma sensação difusa de insegurança e desconfiança que se propaga;  O fenômeno da violência vem associado sobretudo à Juventude. Os Jovens ao se envolverem com a violência, quer na condição de vítimas ou na de perpetradores, terminam por sofrer alguma forma de exclusão. Quando vitimados, ocorre a exclusão da própria vida ou do “estado de completo bem-estar físico, mental e social”. Quando agressor, o Jovem é excluído da possibilidade de viver em exercício da cidadania, por meio da qual pode reconhecer-se e ser reconhecido como sujeito de direitos e deveres.  A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legítima. É essa a característica principal que distingue o policial do marginal. Mas essa violência legítima está ancorada no modelo de “ordem sob a lei”, ou seja, a polícia tem a função de manter a ordem, prevenindo e reprimindo crimes, mas tem que atuar sob a lei, dentro dos padrões de respeito aos direitos fundamentais do cidadão – como direito à vida e à integridade física.
  3. 3. O que é violência? Ainda que existam dificuldades para definir o que se nomeia como violência, alguns elementos consensuais sobre o tema podem ser delimitados: a noção de coerção ou força; o dano que se produz em indivíduo ou grupo de indivíduos pertencentes a determinada classe ou categoria social, gênero ou etnia. Concorda-se, neste trabalho, com o conceito de que “há violência quando, em uma situação de interação, um ou vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou a mais pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas e culturais”.
  4. 4. O QUE É JUVENTUDE?
  5. 5.  A definição de juventude pode adquirir conotações diversas e passíveis de serem identificadas segundo os interesses de cada área do conhecimento, culturas, contexto histórico; Seguiremos as definições da Organização Pan- americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde – OPS/OMS, nas quais adolescência e juventude se diferenciariam pelas suas especificidades fisiológicas, psicológicas e sociológicas. Assim temos:
  6. 6. OS DADOSFontes: Mapa da Violência, 2011; Progama Justiçaao Jovem- CNJ, 2012Em geral se usa como indicador a quantidade de mortes por violência, embora, como vimos, nem toda violência resulta em mortes. Isto por que: a) a morte revela, per se, a violência levada a seu grau Extremo; b) A baixa procura pela polícia. Em Brasília somente 6,4% do jovens denunciaram à Polícia algum tipo de violência física;
  7. 7. “A priori podemos dizer que a violência como fato social demonstra que a prática de um crime e suas diversas formas, longe de serem produtosaleatórios de atores isolados, configuram “tendências” que encontram suaexplicação nas situações sociais, políticas e econômicas que o país atravessa”. (Mapa da Violência, p. 11)
  8. 8. O JOVEM COMO VÍTMA
  9. 9. FAIXA ETÁRIA
  10. 10. A RAÇA
  11. 11. O SEXO
  12. 12. O JOVEM COMO AUTOR
  13. 13. DADOS SOBRE JOVENSINFRATORES
  14. 14. OS APARELHOS DO ESTADOO Estado se utiliza de alguns mecanismospara manter a ordem e garantir suasobrevivência....APARELHOS IDEOLÓGICOS: Escola, Família, Igreja,Meios de Comunicação;APARELHOS REPRESSIVOS: POLÍCIA (CivisFederais, Civis Estaduais e Militares), Forças Armadas,Sistema Prisional, Leis....
  15. 15.  Os Estado modernos e democráticos são marcados pelo afrouxamento e pelo exercício compartilhado do poder... Bem diverso das Ditaduras; Mesmo após a instauração das democracias ou a promulgação de novos textos constitucionais, as instituições legais não foram alvo de reformas e as práticas arbitrárias dos agentes estatais da polícia continuam. Apesar dos avanços na sociedade civil e na governabilidade democrática, os pobres continuam a ser as vítimas preferenciais da violência ilegal do Estado, do crime e das graves violações de direitos humanos.
  16. 16. Onde não chegam as PolíticasPúblicas implementadas peloEstado, chega a POLICIA!O Estado não pode pretender-sedemocrático se as práticas dogoverno e de seus agentes nãorespeitam os requisitos dademocracia. O Estado não pode pretenderser democrático se não consegueimplementar o acesso efetivo dapopulação aos direitosfundamentais.
  17. 17. VIOLÊNCIA POLICIAL: reflexões... “O ESTADO portanto será uma comunidade humana que detém, com sucesso, o monopólio do uso legítimo da força física sobre um território dado”. (Kelsen) A POLÍCIA COMO BRAÇO ARMADO DO ESTADO O Estado exerce assim a coerção por intermédio de homens, que são considerados como órgãos do Estado. (Órgãos de Segurança); Mas há também atos de coerção cometidos por indivíduos que não tem a qualidade de órgãos do Estado. (Ex: legítima defesa) mas têm respaldo legal...
  18. 18. A POLÍCIA A SERVIÇO DAS ELITESA percepção pelas elites dos pobres como parte das “classes perigosas” está incrustada nas práticas do sistema judicial que processa e condena os crimes praticados pelos pobres como membros das “classes perigosas”: em contrapartida muitos crimes das elites continuaram até há pouco tempo fora do alvo do sistema judicial; A polícia da “Elite” brasileira que vê o pobre como o inimigo...
  19. 19. Polícia militar: força auxiliar do exército... Somos um dos poucos países no mundo em que a polícia ainda é militarizada... Em verdade, a proximidade das PMs com os meios de força combatente, sobretudo após a criação do estado republicano, não se restringiu apenas à adoção do sobrenome "Militar". Elas nasceram, em 1809, como organizações paramilitares subordinadas simultaneamente aos Ministérios da Guerra e da Justiça portugueses, e gradativamente sua estrutura burocrática foi tornando-se idêntica a do Exército brasileiro.
  20. 20. As relações de disciplina, hierarquia e obediência são introjetas no trato com a população; “soldado não pergunta, soldado obedece”.Na época conhecida como os anos de chumbo da ditadura militar, fazer o "serviço sujo" de repressão política incluía, além do controle de multidões e as operações de choque nas situações de distúrbios civis, as atividades de "caça às bruxas“.
  21. 21. A POLÍCIA E A CULTURA DA AGRESSÃO...a linguagem da violência... Na família: A aceitação da agressão, como ameaça e uso da força, remete para a fragilidade das concepções e práticas de negociação de conflitos no interior das famílias; O desemprego contribui para a instabilidade das relações familiares, limitando as prerrogativas masculinas ligadas aos papéis de marido, provedor e socializador da prole; Muitos pais de família perdem a auto-estima, entregando- se à ociosidade ou ao “desespero” de não poder sustentar a família e adotando posturas compensatórias como o alcoolismo, que estimulam agressões. Assim há conivência da população com a violência policial – “Pobre só aprende na porrada mesmo”
  22. 22. Déficit entre Formação nas academias e avivência policial...  Dentre as questões mais candentes que mobilizam o debate público sobre a reforma das polícias brasileiras, destaca-se o processo formativo dos policiais militares, que ocasiona um “despreparo” no trato com os cidadãos e a “baixa qualificação profissional”;  Existe um consenso, dentro e fora das agências policiais, de que os processos de formação e instrução estão defasados e inadequados não só em relação às exigências postas na ordem do dia pela população, mas também em relação às próprias necessidades internas das organizações.
  23. 23. Desvalorização salarial e a falta deperspectiva de crescimento...A baixa remuneração dos policiais brasileiros , faz com que fiquem vulneráveis à corrupção passiva e ativa, extorsão, milícias, tráfico de drogas... Um agente da Polícia Federal ganha em média: R$ 9.000,00; Um agente de Polícia Civil ganha em média: R$ 3.500,00 Um soldado da Polícia Militar ganha em média: R$ 1.600, 00 Um soldado da Polícia Militar em Brasília ganha em média: R$ 4.500, 00
  24. 24. Nível de estresse da profissão... A profissão de policial é uma atividade de alto risco, uma vez que esses profissionais lidam, no seu cotidiano, com a violência, a brutalidade e a morte. A literatura aponta que os policiais estão entre os profissionais que mais sofrem de estresse, pois estão constantemente expostos ao perigo e à agressão, devendo freqüentemente intervir em situações de problemas humanos de muito conflito e tensão . Doenças mais comuns: síndrome de Burnout, Alcoolismo, Síndrome do Pânico, Agressividade, Doenças Cardiovasculares, Consumo de drogas...
  25. 25. Desânimo com o judiciário.... No cotidiano é comum um policial prender mais de 4 vezes a mesma pessoa, levando muitos agentes da lei ao descrédito e desânimo com o Judiciário e a agressão ao delinquente!!!.
  26. 26. O que tem sido feito para minimizar esse problema? Corregedoria de Polícia Unificada; Polícia Comunitária; Policiamento Comunitário- Ronda nos Bairros; Exigência de Nível Superior para as Policias Civis Federais e Estaduais; Introdução de Disciplinas como Direitos Humanos Relacionamento Interpessoal nas Academias de Polícias; Cursos de Reciclagem
  27. 27. REFERÊNCIAS BRASIL, Ministerio da Justiça. Mapa da Violência no Brasil 2011. UNESCO. Juventude,Violência e Vulnerabilidade Social na América Latina: desafios para Políticas Públicas.; MILANI, Feizi. Adolescência e violência:mais uma forma de exclusão; CNJ. Panorama Nacional: A execução de medidas socioeducativas de internação MUNIZ , Jaqueline. A crise de identidade das Policias Militares Brasileiras.

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