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CONSTITUINTE JÁ PARA CELEBRAR NOVO PACTO SOCIAL OU
RETROCESSO POLÍTICO INSTITUCIONAL NO BRASIL
Fernando Alcoforado *
No artigo Reformas política, do Estado e da Administração Pública requeridas para o
Brasil que publicamos na semana passada enfatizamos a necessidade da realização de
uma nova Assembleia Nacional Constituinte para celebrar um novo pacto social visando
reordenar a vida nacional. Este é o caminho para mudar pacificamente a realidade
vivida pelo Brasil nos campos econômico, político e social com a realização de uma
nova Assembleia Nacional Constituinte para construir uma nova ordem política e
administrativa radicalmente democrática baseada na ética e no desenvolvimento em
benefício de toda a população. Sem a Constituinte, a crise econômica, política e social
se agravará e o Brasil poderá ser vítima de aventureiros políticos nas eleições de 2018
os quais poderão levar o País a um retrocesso político e, até mesmo, uma guerra civil.
Não basta a realização de uma reforma política retrógrada como vem sendo executada
pela Câmara dos Deputados. Um dos objetivos dos futuros constituintes seria o de
propor uma nova estrutura de governo com base no sistema parlamentarista para
assegurar a governabilidade e a estabilidade das instituições políticas no Brasil com um
renovado Supremo Tribunal Federal atuando como poder moderador. É evidente que, se
existisse o parlamentarismo no Brasil, seria mais fácil sair do impasse político atual
com a substituição de um Congresso Nacional e um governo incompetentes como os
atuais com a convocação de novas eleições parlamentares. No artigo supracitado
afirmamos que o sistema político brasileiro não mais atende as necessidades da nação, o
mesmo ocorrendo com a organização do Estado brasileiro que, graças à sua ineficiência
e ineficácia, contribui para sua crescente incapacidade no enfrentamento dos problemas
nacionais.
Propusemos que os governos federal, estadual e municipal atuassem de forma integrada
constituindo o denominado Estado em rede que é um tipo de macroestrutura
organizacional que funcionaria segundo uma lógica de organograma circular ou em
forma de estrela, no centro da qual está a organização principal, isto é, o governo
federal. Abaixo do governo federal estariam os governos do Estado, as Prefeituras
Municipais e empresas públicas. Os objetivos e os planos operacionais dos
componentes da estrutura em rede devem ser estabelecidos em conjunto por todos os
seus integrantes. O funcionamento deste tipo de organização se apoiaria em modernos
sistemas informáticos e de telecomunicações que permitiriam a gestão e o controle de
todos os processos.
As reformas política, do Estado e da Administração Pública são a condição sine-qua-
non para fortalecer o Estado brasileiro que o capacite a enfrentar a maior crise
econômica da história do Brasil. Com o Estado brasileiro debilitado como está não
conseguirá superar a gigantesca crise econômica. O crescimento do número de
desempregados (14 milhões) e das falências de empresas nos últimos 2 anos demonstra
a necessidade de que seja constituído um governo de salvação nacional no Brasil. O
número de pedidos de falência no país vem crescendo com uma alta de dois dígitos,
algo inédito desde que a série histórica foi iniciada pelo SCPC Boa Vista, em 2006.
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Esta situação é um retrato da péssima trajetória econômica recente do Brasil. Houve
crescimento nas falências decretadas e nos pedidos de recuperação judicial. O maior
número de pedidos de falência em 2016 aconteceu no setor de serviços: 39%. O
crescimento mais significativo nas falências, no entanto, aconteceu entre as indústrias,
responsáveis por 37% dos requerimentos. A situação deverá piorar ainda mais,
conforme a crise econômica avança contra micro, pequenas, médias e grandes empresas.
Esta situação de desemprego em massa e de falências generalizada de empresas é o
resultado da política econômica neoliberal adotada pelos governos Collor, Itamar
Franco, FHC, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer que tem devastado a economia
brasileira de 1990 até o presente momento.
A manutenção desta política pelo governo Michel Temer significa continuar a “sangria”
econômica que leva as empresas brasileiras à bancarrota e ao sofrimento da imensa
maioria da população brasileira com o desemprego em massa. Esta situação só chegará
ao fim com o afastamento de Michel Temer da presidência da República e do seu grupo
no poder com a instalação de um governo de salvação nacional constituído por
personalidades de competência comprovada e de moral ilibada para convocar uma nova
Assembleia Constituinte para corrigir as distorções da Constituição de 1988 e
possibilitar estabelecer novos rumos para o Brasil, não apenas nos planos econômico,
político e social, mas também nos planos ético e moral. Após a Constituinte, com o
saneamento político do Brasil, seriam convocadas eleições gerais.
Trata-se de um imenso desafio realizar uma nova Constituinte no momento no Brasil
que só ocorrerá se houver uma grande mobilização da população brasileira e uma
efetiva participação de entidades como a OAB, ABI, entre outras, além da participação
de grandes personalidades ligadas às áreas jurídicas, da ciência e das artes em geral e
dos políticos e partidos comprometidos com o reordenamento da vida nacional. Este
seria o caminho que poderia levar à convocação de uma nova Constituinte no Brasil. A
preliminar de tudo isto é a população, entidades de peso da sociedade civil e as grandes
personalidades saírem da passividade em que se encontram para viabilizar a
Constituinte para construir um novo pacto social no Brasil. Se não houver um novo
pacto social no Brasil, será inevitável a convulsão social que pode conduzir o Brasil a
uma guerra civil de consequências imprevisiveis.
*Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação e da Academia Brasileira Rotária
de Letras – Seção da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento
Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento
estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é
autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova
(Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São
Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX
e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of
the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-
Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social
(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas,
Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo
Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-
mail: falcoforado@uol.com.br.

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Constituinte já para celebrar novo pacto social ou retrocesso político institucional no brasil

  • 1. 1 CONSTITUINTE JÁ PARA CELEBRAR NOVO PACTO SOCIAL OU RETROCESSO POLÍTICO INSTITUCIONAL NO BRASIL Fernando Alcoforado * No artigo Reformas política, do Estado e da Administração Pública requeridas para o Brasil que publicamos na semana passada enfatizamos a necessidade da realização de uma nova Assembleia Nacional Constituinte para celebrar um novo pacto social visando reordenar a vida nacional. Este é o caminho para mudar pacificamente a realidade vivida pelo Brasil nos campos econômico, político e social com a realização de uma nova Assembleia Nacional Constituinte para construir uma nova ordem política e administrativa radicalmente democrática baseada na ética e no desenvolvimento em benefício de toda a população. Sem a Constituinte, a crise econômica, política e social se agravará e o Brasil poderá ser vítima de aventureiros políticos nas eleições de 2018 os quais poderão levar o País a um retrocesso político e, até mesmo, uma guerra civil. Não basta a realização de uma reforma política retrógrada como vem sendo executada pela Câmara dos Deputados. Um dos objetivos dos futuros constituintes seria o de propor uma nova estrutura de governo com base no sistema parlamentarista para assegurar a governabilidade e a estabilidade das instituições políticas no Brasil com um renovado Supremo Tribunal Federal atuando como poder moderador. É evidente que, se existisse o parlamentarismo no Brasil, seria mais fácil sair do impasse político atual com a substituição de um Congresso Nacional e um governo incompetentes como os atuais com a convocação de novas eleições parlamentares. No artigo supracitado afirmamos que o sistema político brasileiro não mais atende as necessidades da nação, o mesmo ocorrendo com a organização do Estado brasileiro que, graças à sua ineficiência e ineficácia, contribui para sua crescente incapacidade no enfrentamento dos problemas nacionais. Propusemos que os governos federal, estadual e municipal atuassem de forma integrada constituindo o denominado Estado em rede que é um tipo de macroestrutura organizacional que funcionaria segundo uma lógica de organograma circular ou em forma de estrela, no centro da qual está a organização principal, isto é, o governo federal. Abaixo do governo federal estariam os governos do Estado, as Prefeituras Municipais e empresas públicas. Os objetivos e os planos operacionais dos componentes da estrutura em rede devem ser estabelecidos em conjunto por todos os seus integrantes. O funcionamento deste tipo de organização se apoiaria em modernos sistemas informáticos e de telecomunicações que permitiriam a gestão e o controle de todos os processos. As reformas política, do Estado e da Administração Pública são a condição sine-qua- non para fortalecer o Estado brasileiro que o capacite a enfrentar a maior crise econômica da história do Brasil. Com o Estado brasileiro debilitado como está não conseguirá superar a gigantesca crise econômica. O crescimento do número de desempregados (14 milhões) e das falências de empresas nos últimos 2 anos demonstra a necessidade de que seja constituído um governo de salvação nacional no Brasil. O número de pedidos de falência no país vem crescendo com uma alta de dois dígitos, algo inédito desde que a série histórica foi iniciada pelo SCPC Boa Vista, em 2006.
  • 2. 2 Esta situação é um retrato da péssima trajetória econômica recente do Brasil. Houve crescimento nas falências decretadas e nos pedidos de recuperação judicial. O maior número de pedidos de falência em 2016 aconteceu no setor de serviços: 39%. O crescimento mais significativo nas falências, no entanto, aconteceu entre as indústrias, responsáveis por 37% dos requerimentos. A situação deverá piorar ainda mais, conforme a crise econômica avança contra micro, pequenas, médias e grandes empresas. Esta situação de desemprego em massa e de falências generalizada de empresas é o resultado da política econômica neoliberal adotada pelos governos Collor, Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer que tem devastado a economia brasileira de 1990 até o presente momento. A manutenção desta política pelo governo Michel Temer significa continuar a “sangria” econômica que leva as empresas brasileiras à bancarrota e ao sofrimento da imensa maioria da população brasileira com o desemprego em massa. Esta situação só chegará ao fim com o afastamento de Michel Temer da presidência da República e do seu grupo no poder com a instalação de um governo de salvação nacional constituído por personalidades de competência comprovada e de moral ilibada para convocar uma nova Assembleia Constituinte para corrigir as distorções da Constituição de 1988 e possibilitar estabelecer novos rumos para o Brasil, não apenas nos planos econômico, político e social, mas também nos planos ético e moral. Após a Constituinte, com o saneamento político do Brasil, seriam convocadas eleições gerais. Trata-se de um imenso desafio realizar uma nova Constituinte no momento no Brasil que só ocorrerá se houver uma grande mobilização da população brasileira e uma efetiva participação de entidades como a OAB, ABI, entre outras, além da participação de grandes personalidades ligadas às áreas jurídicas, da ciência e das artes em geral e dos políticos e partidos comprometidos com o reordenamento da vida nacional. Este seria o caminho que poderia levar à convocação de uma nova Constituinte no Brasil. A preliminar de tudo isto é a população, entidades de peso da sociedade civil e as grandes personalidades saírem da passividade em que se encontram para viabilizar a Constituinte para construir um novo pacto social no Brasil. Se não houver um novo pacto social no Brasil, será inevitável a convulsão social que pode conduzir o Brasil a uma guerra civil de consequências imprevisiveis. *Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação e da Academia Brasileira Rotária de Letras – Seção da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E- mail: falcoforado@uol.com.br.