Este documento estabelece a ordem do dia para uma reunião da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos a ser realizada em 22 de janeiro de 2014. A agenda inclui 31 itens como a aprovação de protocolos de cooperação com associações locais, isenções de taxas para eventos comunitários e questões relacionadas a projetos de construção e gestão de resíduos.

1. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
Ordem do Dia
Reunião Ordinária da Câmara Municipal
22-01-2014
Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos,
De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das
Autarquias Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem
do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços
do Município de Salvaterra de Magos:
1. Acta da reunião de Câmara de 08/01/2014
2. Resumo Diário da Tesouraria n.º 9, de 14/01/2014
3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no
período de 01/01/2014 a 14/01/2014
4. Operações Urbanísticas – Delegação de Competências
5. 1.ª Alteração ao Orçamento – 1.ª Alteração às Grandes Opções do Plano –
Actividades mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos
6. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação
Cultural e Musical de Salvaterra de Magos – Para aprovação
7. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação
Rancho Folclórico da Casa do Povo de Glória do Ribatejo – Para aprovação
8. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Centro de
Cultura e Desporto do Pessoal do Município de Salvaterra de Magos – Para
aprovação
9. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Sociedade
Filarmónica de Muge – Para aprovação
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2. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
10. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Clube
Ornitológico de Marinhais – Para aprovação
11. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Freguesia de
Glória do Ribatejo e Granho – Para ratificação
12. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Freguesia de
Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra – Para ratificação
13. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Freguesia de
Muge – Para ratificação
14. Toponímia - Atribuição de nome de rua, em Glória do Ribatejo
15. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para
serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Festa de Aniversário do
Rancho – REVF - Associação Cultural Rancho Etnográfico da Várzea Fresca –
Aprovação da isenção do pagamento de taxas
16. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para
serviços de restauração ou de bebidas, para a realização do 2.º espectáculo de
Karaoke – Associação de Marcha Última Corrida Real de Salvaterra de Magos –
Aprovação da isenção do pagamento de taxas
17. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para
serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Torneio de Sueca –
Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento
de taxas
18. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de
recinto de diversão provisória e de ocupação da via pública, para a realização de um
Passeio TT e uma Festa com música ao vivo – Comissão de Festas em Honra de São
Miguel Arcanjo – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas
19. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de
recinto de diversão provisória e ocupação da via pública, para a realização de Torneio
de Sueca – Associação de Festas de Muge - Ratificação do despacho de isenção do
pagamento de taxas
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3. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
20. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto de diversão provisória, para a realização de Baile – Corpo Nacional de Escutas
de Salvaterra de Magos – Agrupamento 68 - Ratificação do despacho de isenção do
pagamento de taxas
21. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via
pública e de recinto de diversão provisória, para a realização de um Passeio de BTT e
Almoço Convívio – AAFFS - Associação Os Amigos das Festas dos Foros de
Salvaterra - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas
22. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto de diversão provisória, para a realização do Aniversário do Rancho – REVF Associação Cultural do Rancho Etnográfico da Várzea Fresca - Aprovação da isenção
do pagamento de taxas
23. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto de diversão provisória, para a realização de Karaoke – Associação de Marcha
Última Corrida Real de Salvaterra de Magos - Aprovação da isenção do pagamento
de taxas
24. Critérios a que deve de obedecer a instalação estabelecimentos industriais referidos
na parte 2 – A e B do anexo I ao SIR – Sistema de Indústria Responsável
25. Desafectação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado
do Município de Salvaterra de Magos, sita no Largo da República, em Marinhais
26. Cedência de uma parcela de terreno, sita nos Arneiros dos Moinhos de Vento, em
Muge
27. Concessão do direito de exploração do restaurante da Barragem de Magos –
Aprovação do caderno de encargos
28. Processo n.º 05/2013–AD – Ajuste directo para a empreitada de repavimentação da
Estrada da Barragem de Magos, em Foros de Salvaterra – Ratificação do despacho
da 2.ª prorrogação do prazo de execução
29. Ajuste directo nos termos do artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), no
âmbito do Acordo Quadro celebrado na sequência do Concurso Público n.º
01/2013/CCE – Aquisição de Energia para instalações alimentadas em BTN, BTE e
MT – Aprovação da minuta do contrato
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4. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
30. Registo n.º 1287/2013 – Valamb, Lda – Pedido de parecer de localização de
instalações para operações de gestão de resíduos
31. Processo n.º 254/01 – Gamkai – Imobiliária e Construção Unipessoal, Lda – Alteração
ao alvará de loteamento
17-01-2014
O Presidente da Câmara Municipal
(Hélder Manuel Esménio, Eng.º)
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