Cap2

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2. SAÚDE E EDUCAÇÃO: UMA INTEGRAÇÃO
POSSÍVEL?

Segundo estimativa realizada pela Secretaria de Estado da Saúde de
São Paulo, o atendimento de alunos da rede pública de ensino – considerados
como portadores de distúrbios de aprendizagem e, na maioria das vezes, multi -
repetentes – constitui-se em uma das maiores demandas dos serviços de Saúde
Mental, nos quais se inserem os serviços de Psicologia (SÃO PAULO, 1992).
É oportuno colocar aqui que a preocupação dos órgãos oficiais,
responsáveis pelo planejamento e supervisão das ações em Saúde Mental, não se
dirige à questão do encaminhamentos de escolares aos serviços de saúde em si,
mas sim ao caráter indiscriminado e abusivo que tem caracterizado tais
encaminhamentos. É evidente que, em muitos casos, o envio do escolar, por seus
pais e/ou professores, a um profissional ou serviço de saúde é um procedimento
necessário, adequado e motivado por legítimas preocupações.
Várias são as atividades destinadas à busca de soluções para o
atendimento ao excessivo número de alunos das escolas públicas encaminhados
aos psicólogos de serviços de saúde.
Nesse sentido, o plano de trabalho sugerido pelos técnicos da
Secretaria de Estado da Saúde para o atendimento específico à clientela de
escolares (Programa de Saúde Escolar), prevê a agilização do trabalho integrado
entre técnicos de educação e saúde, com a finalidade de somar qualificações
específicas na compreensão e abordagem da criança como um todo (SÃO
PAULO, 1992).

A integração possibilitaria, de acordo com a proposta oficial, o contato
sistemático do profissional de saúde com a escola, pois acredita-se que nessas

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ocasiões seriam fornecidas informações essenciais para a atuação da equipe de
saúde o que, segundo o documento:
“além de favorecer um melhor conhecimento de sua clientela
e a finalidade de seu trabalho, que deve orientar de imediato
a vida escolar, aumentam-se as probabilidades de acerto,
tanto na exploração diagnóstica quanto no atendimento
terapêutico”. (SÃO PAULO, 1992, p.18)
O contato sistemático do profissional de saúde com a escola
implicaria, no entanto, um certo distanciamento de um modelo de atuação muito
valorizado em instituições de saúde, o qual poderíamos denominar de modelo
clínico de atendimento. O termo “clínico” refere-se à orientação do especialista
na utilização de procedimentos individualizados, sejam esses de caráter
diagnóstico ou terapêutico. Refere-se também à realização de diagnósticos de
tipo estrutural, isto é, quando se adota o procedimento de se agrupar uma série de
fenômenos segundo sua semelhança formal e atribuir-lhes rótulos agregando-se a
esses uma etiologia ou causa orgânica (RIBES IÑESTA, 1980).
Um dos fatores determinantes do baixo índice de resolutividade dos
problemas de aprendizagem, de acordo com essa perspectiva, poderia ser a falta
de contato entre profissionais de saúde e educação ou, quando existente, sua
superficialidade, desde o momento de encaminhamento do aluno ao serviço
especializado até a maneira como são devolvidos aos interessados (por exemplo,
a família) os dados obtidos pelos especialistas após a realização da avaliação
diagnóstica.
Recorrendo-se à literatura a respeito da vinculação entre setores de
saúde e educação no combate ao fracasso escolar, encontram-se subsídios para
crêr que, um dos maiores obstáculos à superação do modelo clínico de
atendimento aos distúrbios de aprendizagem, seja o chamado processo de
“medicalização” do fracasso escolar.

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Nesse sentido, o estudo realizado por PESSOTTI (1984), sobre a
evolução do conceito de deficiência mental, da Antigüidade até os dias de hoje, é
bastante esclarecedor. O autor, através da análise histórica do conceito de
deficiência mental (onde estão incluídos os conceitos de distúrbio ou dificuldade
de aprendizagem), demonstra como o tratamento dos deficientes passou,
gradativamente, do âmbito religioso ao campo exclusivo da medicina, devido à
crença de que as anormalidades físicas e mentais seriam causadas por lesões ou
disfunções no sistema nervoso central. A concepção relativa à deficiência mental
chega ao nosso século baseada em uma etiologia orgânica, no poder do
diagnóstico clínico e na freqüência dos sintomas apresentados.
Um outro aspecto a ser considerado como impeditivo à superação do
modelo exclusivamente clínico no atendimento aos distúrbios ou dificuldades na
aprendizagem, principalmente no contexto de atuação do psicólogo, diz respeito
à formação específica desse profissional.
Especificamente em relação à área clínica, a Psicologia absorveu
muitos dos procedimentos e posições próprias da Medicina. De acordo com
PATTO (1993) há forte influência da Medicina na formação dos primeiros cursos
de psicologia brasileiros, enquanto que MIRANDA JR., (1993), afirma que a
própria inserção do psicólogo em instituições de saúde deveu-se à possibilidade
de trabalho desse profissional no âmbito clínico e a uma providencial
colaboração com a prática médica.
Portanto, mesmo que não atue em instituições de saúde, o psicólogo
que norteia o planejamento de suas atividades de acordo com o modelo clínico,
poderá estar contribuindo para o fortalecimento da medicalização do fracasso
escolar e, em vez de auxiliar em sua superação, poderá ainda estimular e facilitar
a instalação de um processo de rejeição das crianças consideradas portadoras de
dificuldades de aprendizagem, isentando a escola e o professor da
responsabilidade em relação ao ensino do aluno.

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Reafirmando essa idéia, VIAL (1972, in BRANDÃO, 1983)
acrescenta:
“... a patologização do fracasso escolar, categorização dos
‘inadaptados’ escolares e explicações unívocas pelo
‘desvio’...são todos alibis para a escola e servem, de fato,
conscientemente ou não, de caução e fundamento para uma
política escolar de seleção e de segregação”. ∗

Dessa forma, a patologização da aprendizagem e categorização dos
problemas escolares determinam “... a triagem e a exclusão do circuito escolar
destinado às elites dos que não respondem às exigências do sistema”. (VIAL,
op. cit.)
Mesmo quando o eixo dos debates acerca do fracasso escolar desloca-
se, do indivíduo e sua problemática para a realidade pedagógica, através de
discussões de temas como as relações professor-aluno, adequação dos métodos
de ensino-aprendizagem e condições de trabalho docente, não se atinge o aspecto
fundamental dos processos de seleção e segregação da clientela escolar. Em
outras palavras, mesmo nas discussões sobre teorias e técnicas pedagógicas, o
tema da significativa “exclusão” de uma parcela de alunos do sistema
educacional não parece estar sendo efetivamente focalizado.

O conjunto de considerações feitas até o presente momento têm como
objetivo sinalizar, de um lado, alguns dos fatores que parecem reforçar o uso
exclusivo do modelo clínico no atendimento aos problemas de aprendizagem e,
de outro, apontar alguns obstáculos existentes à implementação de outros
modelos ou procedimentos que possibilitem maior integração entre os
profissionais de saúde e os de educação, particularmente, psicólogos e
professores.

 Grifos da autora.

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A reflexão crítica referente ao uso exclusivo do modelo clínico em
relação ao atendimento de escolares, a necessidade de repensá-lo e de buscar
alternativas para a atuação frente à problemática do fracasso escolar, também
vem sendo realizada pelos órgãos oficiais.

O Grupo de Atenção à Saúde da Criança e Adolescente (GASCA),
órgão pertencente ao Centro de Apoio ao Desenvolvimento de Assistência
Integral à Saúde (CADAIS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo,
elaborou, em julho de 1992, o Programa de Saúde Escolar , o qual pode ser ∗

definido, sinteticamente, como:

“... um conjunto de procedimentos e atividades destinadas a
atender, de forma individual ou coletiva, a uma população
com características próprias de morbidade e mortalidade e
que, está cativa em uma instituição fechada, a qual freqüenta
por boa parte do dia e por um período mais ou menos longo
de sua vida”. (SÃO PAULO, 1992, p.1)
A criação e as tentativas de implantação desse programa devem-se à
necessidade de prevenir e tratar precocemente doenças específicas da idade
escolar, evitando assim complicações futuras, tratamentos complexos e onerosos
e tem como meta o desenvolvimento de ações de prevenção e recuperação da
saúde escolar, na pré escola e nas escolas públicas de todas as regiões do estado
de São Paulo, através da ação integrada das Secretarias de Estado de Saúde e da
Educação.
A partir dos objetivos de prevenção e tratamento precoce de
enfermidades próprias à idade escolar, definem-se algumas das atividades do
Programa de Saúde Escolar, que devem ser implantadas nas instituições de saúde
estaduais para o atendimento dos escolares: a implantação do prontuário e
carteira do escolar, o teste de triagem de visão, a consulta médica, observações de
Não é objetivo deste trabalho discutir as políticas de saúde escolar existentes atualmente, nem suas
implicações ideológicas. Para os interessados por este tipo de discussão, recomenda-se a obra de Gerson
Zanetta de Lima, Saúde Escolar e Educação. São Paulo: Cortez, 1985.

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aspectos de saúde do escolar pelo professor e a atenção à saúde mental dos
escolares.
Dentre as atividades prioritárias do Programa de Saúde Escolar, a que
interessa ao presente estudo é a relativa à saúde mental dos alunos.
O sistema de atendimento à saúde mental do escolar estabelece, de
maneira global, a realização de ações primárias de prevenção e promoção de
saúde as quais, adverte o Programa, devem se iniciar na escola. No caso de ser
necessário um atendimento secundário ou terciário do setor de saúde, isto é,
quando já existem problemas instalados, acarretando conseqüências danosas aos
escolares, esse atendimento deverá ser feito sem superposição ou perda de
informação entre a instituição de saúde e as escolas.
O plano de atenção à saúde mental preconiza ainda que técnicos da
educação e saúde atuem de maneira integrada possibilitando, inclusive, através
desse trabalho integrado, maior abrangência na realização de ações coletivas no
âmbito educacional, procurando atingir a todos os escolares, de acordo com o
objetivo de universalidade que orienta a rede pública de saúde. Somente por meio
das ações de caráter preventivo, segundo o Programa, poderá ocorrer a
racionalização da demanda ou clientela nas unidades de atenção secundária, que
por sua vez, poderão atender às necessidades terapêuticas cumprindo o objetivo
de resolutividade, também proposto pela rede pública de saúde.
A proposta de trabalho integrada implicaria, segundo o documento:
“numa nova atitude e disposição dos técnicos da educação e
também num melhor aparelhamento da equipe de saúde
mental quanto ao desenvolvimento de ações na escola , ∗

segundo uma nova metodologia de trabalho, que não segue o
modelo clínico mas sim educacional e de ação institucional.”
(SÃO PAULO, 1992, p.18)


∗ Grifo dos autores

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Nesse sentido, o Programa de Saúde Escolar recomenda que a equipe de saúde
mental desenvolva, na escola, as seguintes atividades:
a) orientação a pais, professores, diretores e demais funcionários quanto às
etapas de desenvolvimento infantil e o papel da escola na vida da criança;
b) oferecimento de instrumental teórico para que o professor possa identificar
as situações em que é realmente necessária uma intervenção especializada,
daquelas em que a sua capacidade e bom senso podem resolver.
Quanto ao trabalho clínico, efetivamente realizado nas unidades de
atendimento, a equipe de saúde mental, segundo a proposta oficial, deverá
estar apta a:
a) realizar diagnóstico interdisciplinar que reflita uma compreensão global da
criança nos aspectos médicos, psicológicos, fonoaudiólogos e sociais;
b) fazer a devolução do diagnóstico para a escola, esclarecendo o professor, a
família e a própria criança sobre as suas necessidades globais, inclusive
acadêmicas;
c) identificar as reais necessidades de tratamento e proporcioná-lo, visando
não só a resolução da problemática escolar imediata como também o bem -
estar geral da criança.
Especialmente no que diz respeito à atividade diagnóstica, as equipes
de saúde mental dos serviços de saúde defrontam-se com a importante questão da
solicitação de avaliações de escolares vistos como alunos elegíveis para a
educação especial, por se julgar não estarem correspondendo às expectativas da
escola.
O ensino especial processado, de modo geral, em classes específicas
para deficientes mentais ou portadores de outras deficiências contempla, no caso
dos primeiros, a faixa de deficientes mentais educáveis, resultando num grande
número de encaminhamentos de alunos para os psicólogos das instituições de
saúde, já que apenas o profissional de psicologia é legalmente habilitado para

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realizar a classificação exigida (quociente de inteligência na faixa de 50 a 70),
através da utilização de técnicas de exame psicológico.
O Programa de Saúde Escolar igualmente manifesta sua preocupação
diante desse fato, por considerar que o processo de encaminhamento de alunos
para avaliação e classificação em educáveis e não - educáveis:
“... além de não contribuir para a resolução das dificuldades
da criança, uma vez que não ultrapassa o nível diagnóstico,
tem sobrecarregado as unidades de saúde, limitando assim
não só o número mas a qualidade dos atendimentos e
mantendo esta questão mal - resolvida”. (SÃO PAULO,
1992, p.20)
Concorda-se totalmente com a consideração acima e, além disso,
acredita-se que, especialmente no contexto do serviço de Psicologia do
Ambulatório de Especialidades, é urgente a modificação do método de atuação
atualmente utilizado.
O Ambulatório Regional de Especialidades, enquanto instituição
pertencente à rede de atenção secundária em saúde, objetiva a reabilitação de
patologias e distúrbios já instalados, no sentido de minimizar as seqüelas que
esses podem causar aos indivíduos.
No tocante ao atendimento aos escolares considerados portadores de
dificuldades ou distúrbios de aprendizagem, a instituição tem atuado de acordo
com um modelo que privilegia o atendimento clínico individual ou grupal,
centralizado no aluno e com o objetivo de reabilitação de sua problemática
emergente, modelo esse que tem se mostrado incapaz de absorver uma grande
parte da clientela que procura o serviço gerando, em alguns setores, longas listas
de esperas para atendimento.
No caso específico do serviço de Psicologia, ao qual a pesquisadora
está vinculada, há aproximadamente três anos criou-se uma lista de espera para o
atendimento de escolares de sete a doze anos, que cresce anualmente (Gráfico 1)

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– noventa e cinco (95) inscrições em 1992, cento e noventa e três (193) em 1993,
trezentos e trinta e quatro (334) em 1994 – atingindo-se, em 1995, o total de
trezentos e oitenta (380) inscrições, situação que faz com que os alunos inscritos
tenham que esperar mais de quatro (04) meses para serem convocados.

GRÁFICO 1

Inscrições em lista de espera para o setor de Psicologia do ARE

380
400
334
350

300
número de inscrições

250
193

200

150 95

100

50

0

1992 1993 1994 1995

Compreende-se, todavia, que antes de dar início a qualquer tentativa
de mudança, é necessário conhecer-se melhor as concepções dos profissionais de
saúde a respeito de temas essenciais para o atendimento do escolar portador de
distúrbios de aprendizagem, considerando-se que as concepções existentes são
um dos aspectos fundamentais para que novas atitudes possam vir a ser adotadas.
Julga-se, ainda, necessário investigar, junto a pais e professores de
alunos encaminhados ao serviço de Psicologia do Ambulatório Regional de

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Especialidades, aspectos que irão, sem dúvida, subsidiar alterações no método de
trabalho adotado pelo serviço de Psicologia, de modo a se adequar melhor às
expectativas dos usuários.
Finalmente, deseja-se encontrar respostas para a questão da
possibilidade e viabilidade de integração entre profissionais da saúde e da
educação, de acordo com a proposta do Programa de Saúde Escolar.
A partir do exposto nos parágrafos anteriores, o presente trabalho
pretende investigar as concepções dos profissionais de saúde e educação, assim
como dos usuários do serviço de Psicologia, sobre a viabilidade da
implementação de ações no plano educacional para o atendimento psico -
pedagógico aos alunos considerados como portadores de dificuldades de
aprendizagem.
Pretende-se, também, levantar quais os modelos ou procedimentos
alternativos que possibilitariam ou favoreceriam uma maior integração entre os
profissionais da saúde e os da educação, em geral e especialmente, o psicólogo
do serviço de Psicologia do Ambulatório Regional de Especialidades e os
professores das escolas de 1o grau da rede estadual de ensino.
Orientarão a investigação proposta as seguintes questões:
- quais as concepções existentes entre os profissionais de saúde a
respeito das dificuldades de aprendizagem e do fenômeno do fracasso
escolar? Quais são as suas concepções e expectativas em relação ao
modelo de atendimento prestado aos distúrbios de aprendizagem e às
formas ou os procedimentos para integrar saúde e educação?
- quais as concepções dos professores a respeito das dificuldades de
aprendizagem e do fenômeno do fracasso escolar? Quais as
concepções e expectativas em relação ao modelo de atendimento
prestado aos distúrbios de aprendizagem e às formas viáveis de
integrar saúde e educação?

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- quais as concepções dos alunos e de seus pais a respeito das
dificuldades de aprendizagem e do fenômeno do fracasso escolar e
suas expectativas em relação ao atendimento especializado prestado?
- é possível e desejável para os profissionais de saúde e educação a
integração entre as áreas? Sob quais condições e de que forma seria
possível e desejável tal integração? Como viabilizá-la?
Acredita-se que o levantamento das concepções dos principais atores
sociais envolvidos no processo de encaminhamento e avaliação de escolares a um
profissional de saúde, inserido em uma instituição pública, possa trazer subsídios
valiosos para a proposição e avaliação de propostas alternativas que possibilitem
um maior contato entre as áreas de saúde e educação e, conseqüentemente, um
redirecionamento das ações relativas à superação do chamado “fracasso escolar”.

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