O documento apresenta o calendário escolar do ensino fundamental para o ano de 2016, dividido em dois semestres, com as seguintes informações:
1) O primeiro semestre vai de 11 de fevereiro a 30 de junho com 103 dias letivos
2) O segundo semestre vai de 25 de julho a 16 de dezembro com 98 dias letivos
3) No total são 201 dias letivos para o ano letivo de 2016.