1) O documento apresenta o calendário escolar para educação infantil do ano de 2016 em uma prefeitura municipal, com os meses, dias letivos e não letivos marcados.
2) Há a assinatura da secretária municipal da educação e do presidente do conselho municipal de educação homologando o calendário.
3) São listados os fundamentos legais que regem a elaboração do calendário escolar.