1) O documento apresenta o calendário escolar da rede municipal de ensino fundamental de Linhares para o ano de 2012, com os períodos letivos, feriados e recessos distribuídos pelos meses do ano.
2) O ano letivo tem início em fevereiro e término em dezembro, totalizando 200 dias de aulas divididos em três bimestres.
3) O documento também especifica o horário de funcionamento das aulas matutinas e vespertinas.