O documento discute a adequação da nova Tabela de Pisos Mínimos de Frete da ANTT. Apresenta o contexto da política nacional de pisos mínimos, como a formação do mercado e preços de fretes, a formação dos custos de transporte e o projeto ESALQ-LOG/ANTT para analisar os impactos da tabela.

1. 27/03/2019
ESALQ-LOG e a adequação da nova Tabela
de Pisos Mínimos de Frete
Professor Jose Vicente Caixeta Filho
Coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da ESALQ/USP

3. AGENDA
 PARTE I – Contexto da Política Nacional de Pisos Mínimos
de Fretes
 PARTE II – O Mercado e a Formação dos Preços de Fretes
 PARTE III – A Formação dos Custos de Transporte
 PARTE IV – O Projeto ESALQ-LOG/ANTT

4. PARTE I – O CONTEXTO DA POLÍTICA
NACIONAL DE PISOS MÍNIMOS DE
FRETES

5. DOCUMENTOS REFERENCIAISDOCUMENTOS REFERENCIAISDOCUMENTOS REFERENCIAISDOCUMENTOS REFERENCIAIS
Volume 2 - Impactos dos reajustes dos
preços de óleo diesel na logística do
agronegócio brasileiro no período de
janeiro/2017 a maio/2018.
Volume 3 - Análise dos impactos da
medida provisória nº 832 de 2018 na
logística do agronegócio brasileiro.
SérieSérieSérieSérie “Logística“Logística“Logística“Logística dodododo AgronegócioAgronegócioAgronegócioAgronegócio:::: OportunidadesOportunidadesOportunidadesOportunidades eeee Desafios”Desafios”Desafios”Desafios”
Disponível:Disponível:Disponível:Disponível: https://esalqlog.esalq.usp.br/categoria/serie-logistica-do-agronegocio
PARTE I - CONTEXTO

6. EVENTOS PRECEDENTES
Lei nº 11.442/07: dispõe sobre o Transporte Rodoviário de Cargas - TRC realizado
em vias públicas, no território nacional, por conta de terceiros e mediante
remuneração, os mecanismos de sua operação e a responsabilidade do
transportador
Resolução nº 2.885/08 (Antecipação do pedágio / vale pedágio)
Resolução nº 3.658/11 (Pagamento Eletrônico de Fretes e Código Identificador
de Operação do Transporte - CIOT)
Lei 12.619/12: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
PARTE I - CONTEXTO

7. 2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
PARTE I - CONTEXTO
Fonte: FSP (22/07/2012)

8. 2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2015: Paralisação dos Motoristas
2015: Paralisação dos Motoristas – consequências diretas e indiretas:
 Lei 13.103/15: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista
(flexibilização da Lei 12.619 e fixação única de valor de estadia)
 Projeto de Lei (PL 528/2015): Cria a Política de Preços Mínimos do Transporte
Rodoviária de Cargas, autoria Dep. Assis de Couto – PT/PR
PARTE I - CONTEXTO
Fonte: OESP (02/05/2015)

9. 2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2017/2018: Reajuste Frequente dos Preços de Óleo Diesel
Fonte: ANP (2018)
PARTE I - CONTEXTO

10. 2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
PARTE I - CONTEXTO

11. POLÍTICA DE PREÇOS MÍNIMOS
A Medida Provisória nº 832 de 2018 (Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas)
objetiva “promover condições razoáveis à realização de fretes no território nacional, de forma a proporcionar
a adequada retribuição ao serviço prestado”.
A Resolução nº 5.820, de 30 de maio de 2018 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
publica a tabela com os preços mínimos de fretes referente ao quilômetro rodado na realização de frete, por
eixo carregado, para diferentes categorias de transporte (carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e
neogranel), não incluindo valores de pedágios.
A Resolução nº 5.821, de 7 de junho de 2018 da ANTT, altera a Resolução anterior, incluindo situações
excepcionais nas quais as tabelas de preços mínimos não se aplicam (destaque para o caso de fretes de
retorno e logística reversa), altera a tabela de preços mínimos da resolução anterior incluindo a
discriminação de preço por tipo de veículo qualificado pela quantidade de eixos, além de definir que a tal
resolução não se aplica aos contratos com prazo determinado comprovadamente formalizados até a
publicação desta resolução.
A ANTT informou que os efeitos da medida da Resolução nº 5.821/2018 foram suspensos.
Agosto de 2018: Lei nº 13.703/18 que institui a Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte
Rodoviário de Cargas
PARTE I - CONTEXTO

12. POLÍTICA DE PREÇOS MÍNIMOS
Tipo de carga:
Carga geral;
Carga granel;
Carga neogranel;
Carga frigorificada;
Carga perigosa.
Número de eixos do veículo;
Distância.
PARTE I - CONTEXTO

13. CONSEQUENCIAS ESPERADAS
Oferta
Demanda
Quantidade
Preço
Frete
Q*
P*
Piso
Frete
PMinimo
QsQd
Excesso de oferta
Oferta
Demanda
Quantidade
Preço
Frete
Q*
P*
Piso
Frete
PMinimo
QdQs
Excesso de demanda
Preço da Tabela Maior que Preço
do Mercado
Preço da Tabela Menor que Preço
do Mercado
PARTE I - CONTEXTO

14. IMPACTOS - ANÁLISE SETORIAL: AÇÚCAR
0,08
0,23
0,38
0,53
0,68
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
1100
1200
1300
1400
1500
1600
1700
1800
1900
2000
2100
2200
2300
2400
2500
2600
2700
2800
2900
3000
3100
3200
3300
3400
3500
Frete(R$/t.km)
Distância (km)
Preço do Frete (Açúcar) Tabela ANTT (30/05/2018) Tabela ANTT (07/06/2018)
Tabela (30/05/18) > Preço do Mercado
600 km
PARTE I - CONTEXTO
Preço do frete: refere-se ao indicador Sifreca da média anual de 2017 (frete empresa, incluindo lucro, pedágio e
impostos, com exceção de ICMS).
Piso de frete: não inclui pedágio, lucro e impostos.
(Resolução 5.820) (Resolução 5.821)

15. IMPACTOS - ANÁLISE SETORIAL: GRÃOS
0,08
0,21
0,33
0,46
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
1100
1200
1300
1400
1500
1600
1700
1800
1900
2000
2100
2200
2300
2400
2500
2600
2700
2800
2900
3000
3100
3200
3300
3400
3500
Frete(R$/t.km)
Distância (km)
Preço do Frete (Grãos) Tabela ANTT (30/05/2018) Tabela ANTT (07/06/2018)
Tabela (30/05/18) > Preço do
Mercado
2.100 km
PARTE I - CONTEXTO
Preço do frete: refere-se ao indicador Sifreca da média anual de 2017 (frete empresa, incluindo lucro, pedágio e
impostos, com exceção de ICMS).
Piso de frete: não inclui pedágio, lucro e impostos.
(Resolução 5.820) (Resolução 5.821)

16. IMPACTOS - ANÁLISE SETORIAL: FERTILIZANTES
0,07
0,20
0,32
0,45
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
1100
1200
1300
1400
1500
1600
1700
1800
1900
2000
2100
2200
2300
2400
2500
2600
2700
2800
2900
3000
3100
3200
3300
3400
3500
Frete(R$/t.km)
Distância (km)
Preço do Frete (Fertilizantes) Tabela ANTT (30/05/2018) Tabela ANTT (07/06/2018)
Tabela (30/05/18) > Preço do Mercado
400 km
PARTE I - CONTEXTO
Preço do frete: refere-se ao indicador Sifreca da média anual de 2017 (frete empresa, incluindo lucro, pedágio e
impostos, com exceção de ICMS).
Piso de frete: não inclui pedágio, lucro e impostos.
(Resolução 5.820) (Resolução 5.821)

17. PARTE II – O MERCADO E A
FORMAÇÃO DOS PREÇOS DE FRETES

18. INDICADORES DE CRESCIMENTO
PARTE II – MERCADO

19. MERCADO DE FRETES
O preço do frete rodoviário é formado pelo equilíbrio de oferta e demanda e é
influenciado por uma série de fatores:
 distância percorrida
 especificidade da carga transportada
 sazonalidade da demanda por transporte
 peculiaridades regionais (na origem e/ou destino do frete)
 possibilidade de carga de retorno
 custos operacionais (em função do de veículo utilizado)
 concorrência ou complementaridade com outras modalidades de
transporte
 estado de conservação das vias
 pedágios e balanças (funcionando) ao longo das vias
 prazo de entrega
PARTE II – MERCADO

20. Preços de Fretes vs. Tipos de Carga vs. Distância
[ano de 2017]
Preços de Fretes vs. Tipos de Carga vs. Distância
[ano de 2017]
0
50
100
150
200
250
300
350
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
1100
1200
1300
1400
1500
1600
1700
1800
1900
2000
PreçodoFrete(R$/t)
Distância (km)
Açúcar Algodão Farelo de Soja Fertilizantes Milho Soja Trigo
Fonte: SIFRECA/ESALQ-LOG (2017)
PARTE II – MERCADO

21. 150
170
190
210
230
250
270
290
310
Janeiro
Abril
Julho
Outubro
Janeiro
Abril
Julho
Outubro
Janeiro
Abril
Julho
Outubro
Janeiro
Abril
Julho
Outubro
Janeiro
Abril
Julho
Outubro
Janeiro
Abril
Julho
Outubro
Janeiro
Abril
Julho
Outubro
Janeiro
Abril
Julho
Outubro
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
PreçodoFreteRodoviário(R$/t)
Farelo de Soja Milho Soja
Preços de Fretes vs. Tipos de Carga vs. Sazonalidade
[rota de 2.000 km]
Fonte: SIFRECA/ESALQ-LOG (2018)
PARTE II – MERCADO

22. 0
50
100
150
200
250
300
350
400
0 500 1000 1500 2000 2500 3000
PreçodoFrete(R$/t)
Distância (km)
Grãos Fertilizantes
y (graos) = 0,1094x + 37,761
R² = 0,892
y (fertilizantes) = 0,0809x + 26,259
R² = 0,9419
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
0 500 1000 1500 2000 2500 3000PreçodoFrete(R$/t)
Distância (km)
Linear (Grãos) Linear (Fertilizantes)
Preços de Fretes vs. Frete de Retorno: Grãos e
Fertilizantes [ano de 2017]
Fonte: SIFRECA/ESALQ-LOG (2018)
PARTE II – MERCADO

23. PARTE III – A FORMAÇÃO DOS
CUSTOS DE TRANSPORTE

24. Velocidade;
Tempo de Carregamento;
Tempo de Descarregamento;
Horas Trabalhadas;
Rendimento do Consumo de
Combustível.
CUSTO DE TRANSPORTE
Estrutura de
Custo de
Transporte
Produtividade
Operacional
Custo de
Transporte
(Rota)
CUSTO FIXO
Depreciação; Remuneração
do Capital; Salário; Tributos;
Seguros; Adicionais de
Perigosos.
CUSTO VARIÁVEL
Combustível; Arla; Pneus e
Recauchutagem;
Manutenção; Lubrificantes;
Lavagens e Graxas
PARTE III – CUSTOS

25. CUSTO DE TRANSPORTE
0,07
0,09
0,11
0,13
0,15
0,17
0,19
100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800 1900 2000
CustodeTransporte(R$/t.km)
Distância (km)
Carreta basculante (27 t) Bitrem basculante (37 t) Bitrem graneleiro (37 t)
Rodotrem basculante (49 t) Rodotrem Graneleiro (51 t) Bitrem 5ª roda (52 t)
Custo de Transporte (R$/t.km) para diferentes tipos de
equipamentos e capacidades em função da distância [2017]
PARTE III – CUSTOS

26. CUSTO DE TRANSPORTE
0,08
0,10
0,12
0,14
0,16
0,18
0,20
0,22
0,24
0,26
0,28
100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800 1900 2000
CustodeTransporte(R$/t.km)
Distância (km)
10 h 8 h 6 h 4 h 2 h
Custo de Transporte (R$/t.km) de um bitrem graneleiro para diferentes
tempos de carga e descarga em função da distância [2017]
Fonte: ESALQ-LOG (2018)
PARTE III – CUSTOS

27. 0,08
0,10
0,12
0,14
0,16
0,18
0,20
0,22
100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800 1900 2000
CustodeTransporte(R$/t.km)
Distância (km)
70 km/h 60 km/h 50 km/h 40 km/h 30 km/h
Custo de Transporte (R$/t.km) de um bitrem graneleiro para
diferentes velocidades médias em função da distância [2017]
Fonte: ESALQ-LOG (2018)
CUSTO DE TRANSPORTE
PARTE III – CUSTOS

28. PARTE IV – O PROJETO ESALQ-
LOG/ANTT

29. Objetivos do Projeto
Contratação de uma entidade sem fins lucrativos, para a revisão
de metodologia de definição, monitoramento e atualização de
dados e informações com vistas à implementação da Política
Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e
à adequação da Tabela de Fretes a ser divulgada semestralmente
pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Tempo de execução: 21 meses
Produtos a serem entregues: 19
PARTE IV – PROJETO

30. Equipe
Grupo Técnico da ANTT:
• Tito Livio Pereira Queiroz e Silva – SUROC
• André Sousa Ramos – SUROC
• Rodrigo Lúcius de Amorim – SUROC
• Hugo Alves Silva Ribeiro – SUREG
• Jose da Silva Santos – SUFIS
• Iana Araújo Rodrigues – SUROC
• Alam Gonçalves Guimarães – SUROC
• Wilton Costa Drumond Sousa – SUROC
Grupo Técnico do ESALQ-LOG:
• José Vicente Caixeta Filho
• Thiago Guilherme Péra -
• Fernando Vinícius da Rocha
• Carlos Eduardo Osório Xavier
• José Eduardo Holler Branco
• Renata Cristina Ferrari
• Valeriana Cunha
• Lilian Maluf de Lima
• Joaquim Bento de S. Ferreira Filho
• Daniela P. de Lima
PARTE IV – PROJETO

31. Atividades realizadas do projeto
• Análise da metodologia da Resolução ANTT nº 5.820
• Estudos sobre os diversos mercados de fretes
• Revisão da metodologia de custo operacional total (piso mínimo de frete)
• Definição dos insumos que compõem os custos de transporte de cargas
• Definição da metodologia de coleta de dados
• Participação Social: ouvidoria
 Ciclo de Reuniões sobre o Piso de Frete em Piracicaba (SP): 400
profissionais
 Participação do evento da CONET (João Pessoa, PB): 200 profissionais
 Reunião temática com a CNTA (Piracicaba, SP): 30 profissionais
 Reuniões com associações, sindicatos, transportadoras etc.
 Apresentações específicas: Itajaí (SC) e Rondonópolis (MT)
• Pesquisa para ampla participação social e contribuições em indicadores
operacionais do custo de transporte
• Análise do Impacto Regulatório
• Metodologia do Piso de Frete
• Geração das Tabelas de Fretes
• Minuta de Resolução
• Simulações de Impactos
PARTE IV – PROJETO

32. Metodologia Proposta
Modelo de Cálculo de
Custo de Transporte
Definição de Veículos Típicos
(por grupo de carga e número
de eixos)
Insumos
Operacionais
Insumos
Mercadológicos
Pisos de Fretes
Rodoviários
Em função:
- Grupos de Carga: 11 categorias (granel
sólido, granel líquido, friogorificada,
conteinerizada, carga geral, neogranel,
sólido perigoso, líquido perigoso,
frigorificada perigoso, conteinerizada
perigoso e carga geral perigoso)
- Número de eixos
- Distância (em km)
- Equação de Piso de Frete: R$/viagem
Processo de Ampla Participação dos
Agentes Econômicos: entrevistas e
questionários
PARTE IV – PROJETO

33. • Audiência Pública
• Consolidação da minuta de resolução e relatório pós AP
• Encaminhamento e análise da proposta de resolução pela PRG
• Ajustes na proposta após análise da PRG e elaboração da versão
final
• Publicação da Resolução no DOU
• Resolução dos Pisos Mínimos publicada (Versão 2.2)
PRÓXIMOS PASSOS
PARTE IV – PROJETO