[1] O documento discute os custos e tarifas do transporte público urbano no Brasil, apresentando o contexto do crescimento populacional e da frota de veículos, [2] descreve a prática atual de cálculo de tarifas usando a planilha GEIPOT e [3] aborda perspectivas como a diferenciação entre tarifa pública e de remuneração e fontes alternativas de financiamento como taxação de combustíveis e veículos.

1. André Dantas
Diretor Técnico
Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU
Brasília, 14 de Fevereiro de 2014
Custos e Tarifas no Brasil
Ministério das Relações Exteriores
Missão Técnica do Governo do Paraguai
1

2. Estrutura da apresentação
• Contexto;
• Estado da prática atual;
• Perspectivas;
• Conclusões.

3. CONTEXTO
3

4. 0
25.000.000
50.000.000
75.000.000
100.000.000
125.000.000
150.000.000
175.000.000
200.000.000
225.000.000
1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
População
Ano
17 milhões (ano 1900)
190 milhões
(ano 2010)
0
25.000.000
50.000.000
75.000.000
100.000.000
125.000.000
150.000.000
175.000.000
200.000.000
225.000.000
2011 2020 2029 2038 2047
População
Ano
2010
219 milhões
(ano 2038)
215 milhões
(ano 2050)
PROJEÇÃO
IBGE
Contexto
Crescimento populacional no Brasil
4

5. 0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
1957 1967 1977 1987 1997 2007
Automóveis
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
1957 1967 1977 1987 1997 2007
Ônibus
2.246
(ano 1957)
2,5 milhões (ano 2011)
46 mil
(ano 2011)
1.166
(ano 1957)
Produção de veículos no brasil
5
Contexto

6. Título
6
Contexto

7. Fonte: ANTP
Transporte Motorizado – Áreas Metropolitanas do Brasil
7
Contexto

8. Cidades brasileiras atendidas por sistema organizado por ônibus (IBGE, 2012)
3.313 municípios
Passageiros transportados por dia
40 milhões
Empregos diretos
537.000
Empresas de ônibus urbano
1.800
Frota de ônibus urbanos
107.000 veículos
Distância percorrida pela frota de ônibus urbano por ano
7,9 bilhões de km
Empregos indiretos
1,7 milhão
Consumo de óleo diesel por ano
3,3 bilhões de litros
Dimensão e importância do setor
Contexto

9. Evolução dos passageiros transportados por mês
428,9
470,7
458,1
442,6
412,3
368,4
343,4
321,9
348,3
291,1
303,0
305,5
312,4
305,4
324,0 321,4 320,1
334,5
323,5
456,5
476,7
460,9 460,5
421,5
367,2
354,2 352,9 355,5
325,8
309,3 311,7
320,9
342,8
350,8
341,4 338,1
346,8 345,6
250
300
350
400
450
500
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Passageiros(emmilhões)
Ano Abr Out
(Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA e São Paulo-SP)
Reflexo do crescimento Transporte
ilegal
&
da motorização individual
9
Contexto

10. Evolução do índice de passageiros por quilômetro (IPK)
(Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA e São Paulo-SP)
10
Contexto

11. Evolução das tarifas
(Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA e São Paulo-SP)
11
Contexto
1,40
1,60
1,80
2,00
2,20
2,40
2,60
2,80
3,00
ValordaTarifaMédiaPonderada
Valor da Tarifa Linha de tendência
19951994 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 201219951994 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

12. Vale
Transporte
40%
Gratuidades
19%
Pagamento
Dinheiro
41%
Perfil da Demanda
12
Contexto

13. Perfil dos Custos
9,3%
13,4%
9,3%
21,2%
28,2%
8,9%
9,7%
Encargos sociais Impostos Diretos Impostos Indiretos Mão-de-obra
Insumos Veiculares Depreciação Remuneração
13
Contexto

14. Estado da prática
atual
14

15. Estado da prática atual
• Tarifa é o resultado da divisão dos custos da prestação dos
serviços pelo número de passageiros pagantes:
𝑇𝑎𝑟𝑖𝑓𝑎 =
𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜
𝑃𝑎𝑠𝑠. 𝑝𝑎𝑔𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠
Na grande maioria dos casos:

16. Estado da prática atual
• Para realizar o cálculo tarifário, adota-se o método
amplamente conhecido como Planilha GEIPOT (1986; 1997)
𝑇𝑎𝑟𝑖𝑓𝑎 =
𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜
𝑃𝑎𝑠𝑠. 𝑝𝑎𝑔𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠
- Identificação dos itens de
custo;
- Adoção de coeficientes de
consumo e fatores de
utilização;
- Estimativa dos preços; e
- Estimativa dos impostos e
taxas incidentes.
Na grande maioria dos casos:

17. Por exemplo...
17

18. Estado da prática atual
• Insumos veiculares
-100 ônibus convencionais.
Planilha GEIPOT: Itens de custo
• Mão de Obra:
-220 motoristas;
-220 cobradores;
-50 mecânicos
-10 fiscais; e
-20 pessoal administrativo.
Óleo diesel;
Câmara de ar;
Pneus;
Veículos ;
Manutenção;
Jornada de Trabalho ;
Benefícios (Vale Alimentação,
Cesta Básica e Plano de saúde);
Direitos Trabalhistas (Férias,
Abonos, etc);

19. Estado da prática atual
• Insumos veiculares
-100 ônibus convencionais.
Planilha GEIPOT: Coeficientes
• Mão de Obra:
-220 motoristas;
-220 cobradores;
-50 mecânicos
-10 fiscais; e
-20 pessoal administrativo.
Óleo diesel (0,43 l/km);
Câmara de ar (4/10.000km);
Pneus (4/25.000);
Veículos (vida útil 10 anos)
Manutenção (a cada 7.500km)
Jornada de Trabalho (42h/
semana);
Benefícios (1 por trabalhador);
Direitos Trabalhistas (50 dias
por ano);

20. Estado da prática atual
• Insumos veiculares
-100 ônibus convencionais.
Planilha GEIPOT: Preços
• Mão de Obra:
-220 motoristas;
-220 cobradores;
-50 mecânicos
-10 fiscais; e
-20 pessoal administrativo.
Óleo diesel (R$2,68/l);
Câmara de ar (R$25);
Pneus (R$1.000);
Veículos (R$300.000)
Manutenção (R$1.500)
Salário:
R$1.600
R$800
R$1.000
R$800
R$800
Benefícios (R$350);

21. Estado da prática atual
Insumos veiculares
-100 ônibus convencionais=>750.000 km/mês
Planilha GEIPOT: Custos
Óleo diesel
Câmara de ar
Pneus
Veículos
Manutenção
R$2,68/l
R$25
R$1.000
R$300.000
R$1.500
0,43 l/km
4/10.000km;
4/25.000);
vida útil 10 anos
a cada 7.500km
750.000 km* * =
Custo
Insumos
Veiculares

22. Estado da prática atual
Planilha GEIPOT: Custos
Custo
Insumos
Veiculares
R$850.000
Custo
Mão de obra
(R$750.000)
Custo
Administrativo
(R$350.000)
Custo Impostos e Taxas
(R$550.000)
=
Custo Total Mensal
R$2.500.000

23. Estado da prática atual
Planilha GEIPOT: Tarifa
=𝑇𝑎𝑟𝑖𝑓𝑎 =
𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜
𝑃𝑎𝑠𝑠. 𝑝𝑎𝑔𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠
Custo Total Mensal
R$2.500.000
1.000.000
R$2,50

24. Estado da prática atual
• O processo de revisão da Tarifa ocorre anualmente com
base nas variações dos preços dos insumos,
principalmente
• Óleo diesel; e
• Mão de obra.
Na grande maioria dos casos:

25. Estado da prática atual
• Definição da Tarifa pública pode ser parte do processo
licitatório;
• Podem existir diferenças entre a Tarifa pública e a Tarifa
de remuneração;
• Fórmulas paramétricas são utilizadas para determinar os
reajustes tarifários;
Nos sistemas já licitados
(RJ, SP, Curitiba, Belo Horizonte e Goiânia):

26. Perspectivas
26

27. Tarifas versus Subsídios
Tarifas Receita e Subsídios
27
Perspectivas

28. 28
Perspectivas

29. Diferenciação entre a remuneração dos operadores e os valores de
passagem cobrados dos usuários:
 Tarifa Pública: valor da passagem paga diariamente pelo cidadão, e
 Tarifa de Remuneração: a soma do preço pago pelo usuário à
receita procedente de outras fontes de custeio definidas pelo
poder público municipal.
Perspectivas

30. TRIBUTO MUNICIPAL TRIBUTOS
ISS/TAXAS
MUNICIPAIS
8,00% 8,00% - 4,00%
TRIBUTO FEDERAL TRIBUTOS PIS/COFINS* 0,00% 0,00% - 0,00%
ICMS 16,00% 3,20% 3,20%
ICMS 12,00% 1,74% 1,74%
PIS/COFINS 6,02% 0,87% 0,87%
RODAGEM ICMS 17,00% 1,00% 1,00%
(Pneus e
Câmaras de
Ar)
IPI 2,00% 0,12% 0,12%
PIS/PASEP 1,43% 0,08% 0,08%
COFINS 6,60% 0,39% 0,39%
TIPO DE TRIBUTAÇÃO
INSUMOS (TRIBUTOS ESTADUAIS E FEDERAIS)
COMBUSTÍVEL 20,00%
7,74%
TOTAL
PROPORÇÃO NA TARIFA
ISENÇÃO TOTAL
1,55%
VEÍCULO
REDUÇÃO
1,55%
ITEM TIPOS DE IMPOSTOS TIBUTAÇÃO ATUAL CARGA NA TARIFA
* Alíquota zerada pela Medida Provisória 617 publicada na edição extra do Diário Oficial da União, no dia 31 de maio de 2013.
Observação: O Projeto de Lei prevê, ainda, a substituição da contribuição social incidente sobre a folha de pagamento pela uma alíquota de 3,5 % sobre o
faturamento do setor de transporte público. Contudo, tal benefício já foi implantando, mediante uma alíquota de 2 % sobre a receita bruta, conforme previsto no
artigo 55 da Lei nº 12.715/2012.
12,96%
PIS/COFINS
14,53%
5,89%
PROPOSTA CÂMARA
30
Perspectivas

31. Exemplos de fontes de financiamento do TPU
(Estudo do IPEA, 2013)
Origem Fonte Justificativa Vantagens Desvantagens Exemplos
Sociedade Orçamento geral,
Fundos setoriais
(gratuidades)
Toda sociedade se beneficia
do transporte público
Redução do nível
da tarifa ao
usuário direto e
expansão da base
Compromete
investimentos
sociais além da
regressividade do
orçamento
São Paulo e cidades
européias que já
subsidiam
Usuário do
automóvel -
Taxação do uso
Taxa sobre os
combutíveis;
taxação do uso do
espaço urb.
(estacionamento e
pedágio)
Os congestionamentos de
trânsito aumentam os
custos de operação do
transporte público e
externalidades negativas
para a sociedade
Tributos
proporcionais ao
uso das vias
públicas e de fácil
cobrança
Resistência política
e algumas
iniquidades em
termos de uso do
transp. Individual.
A cidade de Bogotá
(taxa sobre a gasolina
destinada a fundo
específico para
transporte público)
Usuário do
automóvel -
Taxação da
aquisição e
propriedade
Tributos incidentes
sobre a produção,
comercialização e
propriedade dos
veículos individuais
Externalidades negativas do
transp. Privado são
proporcionais ao aumento
de frota.
Tributos já
existentes e de
fácil operacio-
nalização
Resistência política
e algumas
iniquidades em
termos de aquisição
do transp.
Individual.
Cingapura cobra uma
taxa anual muito cara
para licenciar os
veículos privados.
Perspectivas

32. Origem Fonte Justificativa Vantagens Desvantagens Exemplos
Setor produtivo Taxa transporte
proporcional ao
faturamento ou
folha de pagto.
Os empregadores são
beneficiários indiretos do
TPU
Aumento da base
de arrecadação
para beneficiários
indiretos
Aumento da carga
tributária e
resistências
políticas.
Versement transport
da França e VT no
Brasil
Proprietários
de imóveis
IPTU ou
contribuições de
melhorias ou taxas
sobre vagas
privadas de grandes
empreendimentos
imobiliários
Proprietário se beneficia
com a valorização dos
imóveis em função da rede
de transporte de qualidade
próxima
Aumento da base
de arrecadação
para beneficiários
indiretos
Aumento da carga
tributária e
resistências
políticas.
Contribuições de
melhoria no exterior e
operações
consorciadas no Brasil
Receitas de
comércio,
serviços,
publicidade etc.
Comissões de
Atividades
geradoras de renda
associadas ao
transporte
Transporte público viabiliza
demanda e espaço para
exploração comercial
Receitas extra
tarifárias e sem
aumento de carga
tributária
Modelos de
negócios complexos
(PPP´s ou outras
formas)
Estação Diamante (BH)
e shoppings anexos ao
metrô em Tokio
Exemplos de fontes de financiamento do TPU
(Estudo do IPEA, 2013)
Perspectivas

33. Conclusões
33

34. Conclusões
• O cálculo tarifário é parte fundamental do sistema de transporte
público urbano;
• O nível de complexidade depende do contexto social e regulatório,
das relações contratuais e políticas;
• Apesar da ampla utilização, o método atualmente empregado
(Planilha GEIPOT) possui muitas limitações; e
• As perspectivas são positivas, porque o arcabouço legal possibilita
avanços (tarifa pública e de remuneração).

35. Obrigado!
André Dantas
Andre.dantas@ntu.org.br
35