1. O documento apresenta padrões e procedimentos para o planejamento e treinamento de brigadas de incêndio e bombeiros públicos.
2. São definidos limites de atuação para brigadas de incêndio em diferentes tipos de sinistros.
3. São estabelecidas regras para a organização, estrutura, equipamentos, comunicação e requisitos para brigadas de incêndio e seus membros.