Este documento apresenta um manual técnico sobre segurança contra incêndio em edificações e áreas de risco. O manual descreve as principais medidas de proteção passiva e ativa que devem ser instaladas em edificações de acordo com seu grupo de ocupação e risco, como sistemas de detecção e alarme, brigada de incêndio, saídas de emergência e extintores. Além disso, o manual fornece orientações sobre classificação de edificações e responsabilidades relativas a projetos e aprovações junto aos órgãos competentes