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Edição
Revista Dimensão Edições
Uberaba 2017
GUIDO BILHARINHO
BRASIL: CINCO SÉCULOS
D E H I S T Ó R I A
VOLUME I
(dos Antecedentes a 1799)
2
Padre José de Anchieta Padre Antônio Vieira
Zumbi dos Palmares Tiradentes
3
Bilharinho, Guido
B492b Brasil: Cinco Séculos de História/Guido Bilharinho.
-- Uberaba, Brasil: Revista Dimensão Edições, 2017.
v. 1 366 p.: il
Conteúdo: v.1, Dos antecedentes até 1799
1. Brasil - História. I. Título. II. Série.
CDD 981
Ficha catalográfica elaborada por
Sônia Maria Resende Paolineli - Bibliotecária CRB-6/1191
Organização e
Planejamento Gráfico
Guido Bilharinho
(guidobilharinho@yahoo.com.br)
Capa
Guido Bilharinho
Edição
Revista Dimensão Edições
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38001-970 − Uberaba/Brasil
Direito Autoral
Escritório de Direitos Autorais
Registro nº 554.050 - Livro 1.055 - Fls. 497
Editoração Gráfica
Gabriela Resende Freire
4
SUMÁRIO
NOTA PRELIMINAR
Brasil: Cinco Séculos de História.........................................................9
BRASIL: CINCO SÉCULOS DE HISTÓRIA
VOLUME I
ANTECEDENTES
(Séculos X a XV)
CARACTERÍSTICAS......................................................................12
SÉCULO XII – SURGIMENTO DE PORTUGAL...........................13
Ano 1097, 13; Ano 1140, 13.
SÉCULO XIV – CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DO
BRASIL – A DINASTIA DE AVIS – D. HENRIQUE, O
NAVEGADOR............................................................................14
Ano 1318, 14; Ano 1350, 14; Ano 1351, 14; Ano 1385, 14;
Ano 1392, 15; Ano 1394, 15.
SÉCULO XV – EXPANSÃO MARÍTIMA PORTUGUESA – OS
PRIMEIROS ESCRAVOS – ORDENAÇÕES AFONSINAS –
TRATADO DE ALCÁÇOVAS – COLOMBO NA AMÉRICA –
TRATADO DE TORDESILHAS – VASCO DA GAMA NA
ÍNDIA..........................................................................................17
5
Características, 17; Ano 1411, 17; Ano 1415, 18; Ano 1420,
18; Ano 1432, 18; Ano 1434, 18; Ano 1442, 19; Ano 1443,
19; Ano 1444, 19; Ano 1445, 19; Ano 1446, 19; Meados do
Século, 20; Ano 1451, 21; Ano 1454, 21; Ano 1458, 21;
Ano 1460, 21; Ano 1461, 21; Ano 1469, 22; Ano 1476, 22;
Ano 1479, 22; Ano 1485, 22; Ano 1488, 22; Ano 1492, 23;
Ano 1493, 23; Ano 1494, 24; Ano 1495, 24; Ano 1497, 24;
Ano 1498, 24; Ano 1499, 25.
BRASIL
SÉCULO XVI
A CARTA DE CAMINHA – ACASO OU INTENÇÃO – OS
PRIMEIROS HABITANTES BRANCOS DO BRASIL –
EXPEDIÇÕES EXPLORATÓRIAS DA COSTA BRASILEIRA
– INCURSÕES DOS FRANCESES – O NOME DA AMÉRICA
– A NAU BRETOA – AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS –
ORDENAÇÕES MANUELINAS – O NOME DO BRASIL – OS
LUSÍADAS – MARTIM AFONSO DE SOUSA – A
COMPANHIA DE JESUS – PRIMEIROS NÚCLEOS
URBANOS – GOVERNADORIA-GERAL DA COLÔNIA –
TOMÉ DE SOUSA – PADRES MANUEL DA NÓBREGA E
JOSÉ DE ANCHIETA – DUARTE DA COSTA – A FRANÇA
ANTÁRTICA – MEM DE SÁ – PRIMEIRAS EPIDEMIAS –
ESTÁCIO DE SÁ – DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO
6
BRASIL – INCURSÕES PIRATAS – PAU-BRASIL – CANA
DE AÇÚCAR – O DOMÍNIO ESPANHOL – ALDEAMENTOS
JESUÍTICOS – PRIMEIRAS BANDEIRAS E ENTRADAS –
MÚSICA - TEATRO – LIVROS SOBRE O BRASIL................27
Precedentes Imediatos, 27; Década de 1500, 28; Década de
1510, 38; Década de 1520, 43; Década de 1530, 49; Década
de 1540, 59; Década de 1550, 69; Década de 1560, 80;
Década de 1570, 88; Década de 1580, 95; Década de 1590,
103.
SÉCULO XVII
INTRODUÇÃO – ORDENAÇÕES FILIPINAS – 1º MÉDICO
BRASILEIRO – EXPULSÃO DOS FRANCESES DO
MARANHÃO – HOLANDESES E BRITÂNICOS NA
AMAZÔNIA – INVASÃO HOLANDESA DA BAHIA –
HISTÓRIA DO BRASIL – ESTADO DO MARANHÃO –
INVASÃO HOLANDESA DE PERNAMBUCO – PRISÕES E
EXPULSÕES DE JESUÍTAS E PADRES SECULARES –
RESTAURAÇÃO PORTUGUESA – REDUÇÕES JESUÍTICAS
– FORÇA EXPEDICIONÁRIA LUSO-BRASILEIRA EM
ANGOLA – MASSACRES E PILHAGENS – EXPULSÃO DOS
HOLANDESES – A HOLANDA EXIGE E RECEBE
INDENIZAÇÃO – RESIDÊNCIA DE PADRE ALVEJADA
COM DISPAROS DE CANHÃO – ENTRADAS E
BANDEIRAS – QUILOMBO DE PALMARES – COLÔNIA DO
SACRAMENTO – EXTERMÍNIO DE INDÍGENAS – A
7
REVOLTA DE BECKMAN – SÉCULO DE ZUMBI E
VIEIRA......................................................................................112
Introdução (Holanda, Portugal, Imagem do Brasil na
Europa), 112; Década de 1600, 114; Década de 1610, 122;
Década de 1620, 131; Década de 1630, 141; Década de
1640, 154; Década de 1650, 170; Década de 1660, 180;
Década de 1670, 188; Década de 1680, 196; Década de
1690, 205.
SÉCULO XVIII
ENTRADAS E BANDEIRAS – GUERRA DOS MASCATES – OS
EMBOABAS – O PADRE VOADOR – CAPITANIA DE SÃO
PAULO E MINAS DO OURO – CORSÁRIOS FRANCESES –
GUERRA DOS BÁRBAROS E TRUCIDAÇÃO DE
INDÍGENAS – VICE-REINADO DO BRASIL – TRATADO DE
UTRECHT – INSURREIÇÃO EM VILA RICA – REDIVISÃO
TERRITORIAL DO BRASIL – NOVAS CAPITANIAS – O
DISTRITO DIAMANTINO – PICADA DE GOIÁS – ANTÔNIO
JOSÉ DA SILVA, O JUDEU – A EXPEDIÇÃO DE LA
CONDAMINE – TRATADO DE MADRI – A ERA
POMBALINA – GUERRA GUARANÍTICA – O TERREMOTO
DE LISBOA – EXPULSÃO DOS JESUÍTAS – OS
QUILOMBOS DO BRASIL CENTRAL – MOVIMENTO
CENTRÍFUGO DA POPULAÇÃO MINEIRA – TRATADOS
DE EL PARDO, PARIS E SANTO ILDEFONSO – NOVA
CAPITAL DA COLÔNIA – “VIAGEM FILOSÓFICA” À
8
AMAZÔNIA – PROIBIÇÃO DE INDÚSTRIAS NA COLÔNIA
– CONJURAÇÕES MINEIRA, FLUMINENSE E BAIANA –
PRIMEIRAS ASSOCIAÇÕES LITERÁRIAS – ENCENAÇÕES
TEATRAIS – ARTES PLÁSTICAS E MUSICAIS..................213
Década de 1700, 213; Década de 1710, 223; Década de
1720, 237; Década 1730, 249; Década de 1740, 259;
Década de 1750, 271; Década de 1760, 288; Década de
1770, 301; Década de 1780, 311; Década de 1790, 328.
BIBLIOGRAFIA E ÍNDICES
BIBLIOGRAFIA.......................................................................347
ÍNDICE ONOMÁSTICO..........................................................355
ÍNDICE TEMÁTICO................................................................361
9
NOTA PRELIMINAR
BRASIL: CINCO SÉCULOS DE HISTÓRIA
Conquanto o título, o presente livro não é de história, não
obstante a matéria de que é feito o seja, conforme expusemos em obra
congênere.
História - como se sabe, se é dito e se propala - é ciência, que
pressupõe, antes de tudo, acesso, estudo e análise das fontes
primárias (documentos originais, notadamente) e articulação
contextualizada dos fatos e acontecimentos em suas causalidade e
condicionantes, objetivando captar um sentido e seus significados.
Outras exigências ainda permeiam a ciência histórica, que exige,
como todo trato científico, formação cultural e técnica específica.
Contudo, feita essa (necessária) consideração, nada impede -
como aos meios de comunicação a abordagem das ocorrências do
dia-a-dia - que se efetue levantamento de natureza informativa
retrospectiva de atos e situações importantes, significativos ou
interessantes ocorridos antes e durante a colonização do país e seu
desenvolvimento posterior atinentes à ampla gama de atividades e
manifestações humanas. Que é o presente caso e não mais que isso,
excetuadas as análises transcritas.
A inventariação fática que se procede na presente obra, além de
apresentar os fatos, abre pistas e perspectivas – consoante observado
pelo contista e memorialista Lincoln Carvalho por ocasião da
10
elaboração do livro Uberaba: Dois Séculos de História – para
investigação e análise histórica, que cumpre aos pesquisadores e
historiadores efetuar.
Em consequência, este despretensioso arrolamento, promovido,
salvo raras exceções, em fontes secundárias, não passa de simples
compilação (incompleta, mas, a possível nas circunstâncias), seleção
(não tão objetiva quanto deveria ser) e ordenação cronológica de
acontecimentos (não tão exata quanto seria necessário), objetivando
a divulgação sistematizada de fatos verificados no país nos primeiros
cinco séculos de sua trajetória. Não se propõe mais, esse trabalho, do
que fornecer ao público conhecimento geral dessa evolução por meio
da matéria exposta e nesse fazer procurar aproximá-lo e despertá-lo
para sua existência histórica e para maior e melhor compreensão do
mundo em que vive.
*
Indispensável notadamente em catalogação – mesmo que
singela como esta ou até por isso mesmo – a advertência de que
várias das datas indicadas (e ela é só datas, já que cronológica) são
objetos de controvérsias, sendo indicadas umas tantas delas, a título
de exemplo.
As divergências de datação que se encontram em diversas
oportunidades nas inúmeras fontes consultadas decorre muitas vezes
até mesmo de erros de revisão em livros e, principalmente, em
jornais, dada, nestes, a urgência da edição diária e, mesmo,
periódica, elididora de tempo e tranquilidade para verificações e
11
averiguações.
Os acertos e eventuais desacertos das indicações cronológicas
devem-se, pois, às fontes indicadas na bibliografia, já que se não teve
oportunidade e condições de acesso aos documentos que as atestam
ou comprovam.
Ademais, contrariando a dogmática aritmética, considera-se o
último ano da década anterior como integrante e iniciante da
seguinte, dada a mesma numerologia.
Entretanto, ressalvado isso, procura-se apresentar na presente
obra acervo histórico tanto quanto possível preciso. Aliás, sua
própria publicação poderá suscitar questionamentos e pesquisas, o
que se almeja, desde que movidos por retas intenções e sadios
propósitos, visando o esclarecimento e a elucidação, tanto por amor à
ciência e à verdade quanto por respeito e homenagem aos
construtores da nação e escarmento daqueles que a prejudicaram e a
prejudicam com a sobreposição de vantagens e proveitos pessoais,
grupais, setoriais e corporativos às exigências e interesses coletivos,
pretendendo-se que essa obra também concorra, por pouco que seja,
para provocar no leitor a vontade e o ânimo para conhecer, enfrentar
e contribuir para superar os problemas, obstáculos e limitações que
se antepõem, dificultam e muitas vezes entravam o desenvolvimento
do país. A ninguém é lícito - em sã consciência – quedar-se inerte e
inerme, visto que as consequências negativas da omissão e do
conformismo atingem a todos, indistintamente.
O Autor
12
ANTECEDENTES
Introdução
“Do século XI ao século XVI, profundas transformações
ocorreram no panorama geral da sociedade europeia,
marcando a transição da Idade Média para a Idade
Moderna. Feudalismo e capitalismo comercial constituem
os fatos dominantes durante todo esse período, motivo
pelo qual julgamos necessário conceituá-los, logo de
início. O feudalismo, mesmo abalado pelas mudanças
ocorridas nos mais diversos setores da sociedade,
continuou a ser o fato predominante, tanto na produção
quanto na vida política e social, estendendo-se mesmo
para além daqueles limites cronológicos. As mudanças,
por sua vez, correspondem ao advento do capitalismo
comercial, em franca ascensão até o final do século XIII,
sofrendo, a partir daí, uma contração que se prolonga até
meados do século XV, marcada por sérios conflitos
sociais e políticos, sobrevindo a seguir uma rápida
recuperação que logo ultrapassa os níveis da primeira
fase de expansão e atinge o apogeu durante o século XVI”
(Joel Rufino dos Santos, Maurício Martins de Melo,
Nélson Werneck Sodré, Pedro de Alcântara Figueira,
Pedro Uchoa Cavalcanti Neto, Rubem César Fernandes.
História Nova do Brasil. São Paulo, editora Brasiliense,
1965, vol. I, p. 9).
13
SÉCULO XII
Surgimento de Portugal
1097
– Doação por Afonso VI, rei de Leão, do condado Portucalense
situado entre os rios Minho e Douro ao nobre francês conde Henrique
de Borgonha, casado, em 1095, com sua filha natural Tareja, de cujo
consórcio nasce Afonso Henriques, fundador do Estado português.
1140
– Independência do condado Portucalense, promovida por Afonso
Henriques, faz surgir Portugal. “Com o rei d. Afonso I Portugal
irrompe subitamente na história” (J. P. Galvão de Sousa, apud Hélio
de Alcântara Avelar, “Preliminares Europeias”, in História
Administrativa do Brasil. Rio de Janeiro, Departamento
Administrativo do Serviço Público - DASP, 1956, vol. I, p. 43).
14
SÉCULO XIV
Conhecimento da Existência do Brasil –
A Dinastia de Avis – d. Henrique, o Navegador
1318
14 de Agosto – Instituída em Portugal pelo rei d. Dinis a bandeira da
Ordem de Cristo que acompanha todas as descobertas e conquistas do
país no decorrer dos séculos XV e XVI.
1350
– Mapa mundi catalão anônimo, existente na biblioteca pública de
Módena/Itália, mostra, segundo Gustavo Barroso, nas proximidades
da Irlanda a ilha Brazill (Nos Bastidores da História do Brasil. São
Paulo, edições Melhoramentos, s/d., p. 12).
1351
– Já num mapa Atlas Médici consta ilha designada por Bracir, Braxil,
Brazylle e O’Brasile.
1385
06 de Abril – Inaugurada a dinastia de Avis em Portugal após a
derrota dos castelhanos na batalha dos Atoleiros (abril de 1384),
consolidada com a nova vitória portuguesa em Aljubarrota (agosto de
1385), com a proclamação do Mestre de Avis como rei com o nome
de d. João I, sucedendo-no d. Duarte (1433), regência de d. Pedro
15
(1439), d. Afonso V (1446), d. João II (1481), d. Manuel I, o
Venturoso (1495), d. João III (1521), regência de d. Catarina d’Áustria
e d. Henrique (1557), d. Sebastião (1568) e d. Henrique (1578-1580).
– “A Casa de Avis realizara obra incomparável. Dera um Império ao
pequeno reino saído do condado de Portucale; fizera desse reino,
durante certo momento, a nação mais poderosa do mundo. Era uma
dinastia de soldados e comerciantes nos primeiros tempos. Com d.
João III transformou-se numa potência agrícola” (Vicente Tapajós,
“A Política Administrativa de d. João III”, in História Administrativa
do Brasil, vol. II, p. 143).
– Mesmo após derrotada a aliança da aristocracia interna com os
invasores de Castela e expulsos estes pela conjugação de apoio
popular e de grupos mercantis de Lisboa e do Porto e tendo as Cortes,
reunidas em Coimbra, proclamado o Mestre de Avis como rei de
Portugal, ocorrem, depois disso, embora vencidos os castelhanos
nesse ano em Aljubarrota, várias escaramuças entre os dois reinos.
1392
– Regulamentada por d. João I e aperfeiçoada por d. Afonso V em
1448, a fisicatura é exercida em Portugal por físico-mor e cirurgião-
mor do reino, a quem compete fiscalizar o cumprimento dos
regulamentos sanitários e o licenciamento para o exercício médico,
funções desempenhadas na colônia por delegados dessas autoridades.
1394
– Nasce d. Henrique, denominado o Navegador, filho do rei português
d. João I.
16
Mapa de Portugal
17
SÉCULO XV
Expansão Marítima Portuguesa - Os Primeiros
Escravos - Ordenações Afonsinas - Tratado de
Alcáçovas - Colombo na América - Tratado de
Tordesilhas - Vasco da Gama na Índia
Características - “O capitalismo comercial corresponde
à fase final do feudalismo e um de seus traços destacados
foi a entrada em cena do comerciante [....] Ao contrário
do capitalismo da época industrial, em que o capital é
gerado na produção, no capitalismo comercial o capital
gera-se e aplica-se somente no âmbito da circulação e
não no da produção de mercadorias” (História Nova do
Brasil, vol. I, p. 10 e 11).
“O primeiro fator do desenvolvimento comercial foi a
separação entre o setor agrícola e o artesanal, entre o
campo e a cidade, obrigando às trocas entre um e outro.
Tal comércio, aos poucos, tende a ampliar-se, deixando
de ser regional para atingir zonas e países distintos,
abrangendo extensas vias terrestres e marítimas” (idem,
idem, p. 16).
1411
– Após décadas de conflitos, é celebrada definitivamente a paz entre
Portugal e Castela.
18
1415
– Ceuta, como o grande centro comercial do norte da África, desperta
a cobiça dos grupos mercantis de Lisboa e Porto e da nobreza ansiosa
de glórias militares, que se unem e armam expedição para conquistá-la
e saqueá-la, fato que constitui o marco inicial da expansão marítima
portuguesa.
– Da expedição à Ceuta participa o infante d. Henrique, filho de d.
João I.
1420
– Refletindo e correspondendo às necessidades técnicas e aos
objetivos mercantis da expansão marítima do país e representando
vasta gama de interesses econômicos, o infante d. Henrique inicia por
volta desse ano a construção de castelo, arsenal, estaleiros e oficinas
no promontório de Sagres, contratando, de diversos países, pilotos,
práticos marítimos, cartógrafos e astrônomos, tendo Colombo aí
estudado.
1432
– O navegador Gonçalo Velho descobre os Açores.
1434
– O navegador português Gil Eanes dobra o cabo Bojador.
19
1442
– Os primeiros negros africanos escravizados, em número de dez, são
levados por Antônio González a Portugal.
1443
– Antão Gonçalves e Nuno Tristão atingem o arquipélago de Arguim.
– Provavelmente nesse ano ou no seguinte são capturados por Nuno
Tristão nas ilhas de Arguim oitenta negros, posteriormente vendidos
em Lisboa.
– Nesse mesmo ano carta régia estabelece que ninguém pode
ultrapassar o Bojador sem licença de d. Henrique.
1444
08 de Agosto – São vendidos no Algarve duzentos e trinta e cinco
escravos negros, iniciando-se a partir daí o tráfico regular.
1445
– Nuno Tristão alcança o Senegal e Dinis Dias o Cabo Verde.
1446
– Publicadas em Portugal as Ordenações Afonsinas, do nome de d.
Afonso V, que, “como código completo, dispondo sobre quase todas
as matérias de administração de um Estado, foi evidentemente o
primeiro que se publicou na Europa” (Cândido Mendes de Almeida,
apud Vicente Tapajós, “Introdução Geral”, in História Administrativa
do Brasil, vol. I, p. 51).
20
Meados do Século
Características - “Em meados do século XV, ou até mesmo antes
(como nos casos de Portugal, Itália e Flandres), verifica-se a inversão
da conjuntura: recuperação da expansão agrícola, aumento da
produção industrial e das operações comerciais; tendência geral dos
preços para a alta e surto demográfico lento mas constante.
Ultrapassada a fase de contração do século anterior, ligada à
conjuntura e não à estrutura do sistema, retoma o capitalismo
comercial seu ritmo de desenvolvimento anterior, não tardando a
ultrapassá-lo no século XVI, com a revolução comercial. Aumentam,
assim, as necessidades da Europa em metais preciosos essenciais à
cunhagem de moedas, levando à exploração de novas e antigas minas
da Europa Central (Boêmia), Espanha e Ilíria. É, no entanto, a
captura pelos portugueses das rotas do ouro africano na Senegâmbia
e na Guiné que permite novo afluxo de metais preciosos a uma
Europa faminta de metal sonante, imprescindível ao volume crescente
das transações comerciais” (História Nova do Brasil, vol. I, p. 24 e
25).
– “Foi a atração sempre crescente do comércio oriental, pelos altos
lucros que rendia, e que continuava em mãos de Veneza e Gênova nos
portos onde de fato ele se realizava (litoral da Síria e Egito), o
principal fator a impulsionar a empresa lusitana [....] É preciso notar,
no entanto, que teriam sido inúteis as viagens ibéricas se a sociedade
europeia não estivesse em condições de compreender e explorar as
imensas possibilidades assim entreabertas. No próprio século XV, de
1405 a 1433, sete grandes expedições foram enviadas pelos
21
imperadores Ming aos mares meridionais e ocidentais. Alcançaram o
mar Vermelho e a costa oriental da África e, no entanto, nenhuma
consequência revolucionária surgiu dessas viagens para a sociedade
chinesa, apesar de tudo aquilo que viram e dos variados artigos que
trouxeram os navios chineses” (idem, idem, p. 26 e 27).
1451
– Nasce em Gênova/Itália o futuro navegador Cristóvão Colombo.
1454
08 de Janeiro – O papa Nicolau V autoriza, por meio da bula
Romanus Pontifex, ao rei português Afonso V a “escravatura dos
inimigos dos cristãos” (Hélio de Alcântara Avelar, op.cit., vol. I, p.
160).
1458
– Cadamosto chega ao rio Gâmbia.
1460
– Falece d. Henrique, o Navegador, e nesse mesmo ano Diogo Gomes
atinge Serra Leoa.
1461
– Pedro Sintra chega à Guiné, encontrando ouro em abundância.
22
1469
– Nasce em Alcochete o futuro 15º rei de Portugal e o 5º da dinastia
de Avis, d. Manuel I, o Venturoso, sob cujo reinado Pedro Álvares
Cabral passa pelo Brasil.
1476
– Após naufrágio, Cristóvão Colombo estabelece-se em Portugal.
1479
08 de Outubro – O Tratado de Alcáçovas, estabelecido entre Portugal
e Espanha, confere ao primeiro o direito exclusivo de fazer
descobrimentos geográficos no hemisfério sul.
1485
– Diogo Cão, depois de atingir Benguela, chega à Hotentótia, no
Congo.
1488
– Bartolomeu Dias dobra o cabo do extremo sul da África, atingindo
as costas de Moçambique, quando é obrigado pela equipagem a voltar,
perdendo, talvez, a oportunidade de pela primeira vez atingir a Índia.
– Chegada ao Brasil, segundo historiadores franceses, do navegador
daquele país Jean Cousin, tese contestada nos Apontamentos
Históricos, de Ramiz Galvão, segundo o Novo Dicionário de História
do Brasil, p. 502.
23
1492
06 de Janeiro – Após longa campanha militar, os reis de Castela e
Aragão, Fernando e Isabel, recebem do califa em Granada as chaves
da Alhambra, pondo fim ao domínio muçulmano na península Ibérica.
03 de Agosto – Cristóvão Colombo, marinheiro desde os 14 anos de
idade, tomando conhecimento da viabilidade de se atingir a Ásia pelo
Ocidente, planeja a viagem, propondo-a, primeiro, ao rei português d.
João, que a recusando, faz com que a ofereça aos reis de Castela,
Fernando e Isabel, que só depois de alguns anos acatam a sugestão,
partindo Colombo nessa data de Palos de Muger com três caravelas e
noventa marinheiros.
12 de Outubro – Cristóvão Colombo chega à ilha a que atribui a
denominação de São Salvador, atingindo em seguida as ilhas de Cuba
e Haiti.
1493
04 de Maio – O papa Alexandre VI assina a bula Inter Coetera,
determinando traçar-se a cem léguas a oeste dos Açores e de Cabo
Verde meridiano que dividiria entre Portugal e Espanha as terras
descobertas e a descobrir.
25 de Setembro – De Cadix parte novamente Colombo, desta feita
alcançando as ilhas Dominica, Martinica, Guadalupe, Porto Rico e
Jamaica.
24
1494
07 de Junho – Por iniciativa do reino de Portugal, que não ficara
satisfeito com as diretivas da bula Inter Coetera, é assinado em
Tordesilhas, cidade de Castela/Espanha, próxima a Valadolid, entre as
delegações portuguesa e espanhola o tratado Capitulación de la
Partición del Mar Oceano, conhecido como Tratado de Tordesilhas,
ratificado pela Espanha em 2 de julho e por Portugal a 5 de setembro
desse ano. Por ele, caberia a Portugal as terras situadas a leste de linha
de polo a polo passando a trezentas e setenta léguas a oeste das ilhas
de Cabo Verde, destinando-se à Espanha as terras localizadas a oeste.
1495
– Ascende ao trono português, d. Manuel I, o Venturoso.
1497
08 de Julho – Parte do rio Tejo a frota de Vasco da Gama composta
de três naus e uma barca de mantimentos, comandadas a capitânia por
ele e cada uma das demais naus por seu irmão Paulo da Gama e
Nicolau Coelho, chegando a Calecute, na Índia, quase um ano depois.
1498
– A descoberta do manuscrito Esmeraldo de Situ Orbis, de Duarte
Pacheco Pereira, analisado no livro A Construção do Brasil, do
historiador português Jorge Couto, põe em causa a precedência de
Cabral, visto que Pacheco aqui estivera em 1498 a mando do rei d.
Manuel. Pacheco, que lutou na Índia, firmando o domínio português
25
na região, é cognominado por Camões de “Aquiles Lusitano” e citado
em Os Lusíadas em dois cantos e cinco estrofes: canto I, estrofe 14, e
canto X, estrofes 12, 15, 16 e 17.
– Em sua terceira viagem ao continente recém-descoberto, Cristóvão
Colombo navega à vista de terras do norte da América do Sul.
1499
Julho (ou Agosto) – Depois de dois anos de viagem, retorna Vasco da
Gama a Lisboa.
Meados – Alonso de Hojeda, navegador espanhol, acompanhado de
Américo Vespúcio e do cartógrafo Juan de la Cosa teria atingido
terras do Brasil, desembarcando, segundo alguns historiadores, nas
costas do atual Estado do Rio Grande do Norte e, conforme outros,
nas proximidades do cabo de São Roque.
26
27
BRASIL
SÉCULO XVI
Cabral no Brasil – Acaso ou Intenção – A Carta de
Caminha – Os Primeiros Habitantes Brancos do Brasil –
Expedições Exploratórias da Costa Brasileira – Incursões
dos Franceses – O Nome da América – A Nau Bretoa – As
Capitanias Hereditárias – Ordenações Manuelinas – O
Nome do Brasil – Os Lusíadas – Martim Afonso de Sousa
– A Companhia de Jesus – Primeiros Núcleos Urbanos –
Governadoria-Geral da Colônia – Tomé de Sousa –
Padres Manuel da Nóbrega e José de Anchieta – Duarte
da Costa – A França Antártica – Mem de Sá – Primeiras
Epidemias – Estácio de Sá – Divisão Administrativa do
Brasil – Incursões Piratas – Pau-Brasil – Cana de Açúcar
– O Domínio Espanhol – Aldeamentos Jesuíticos –
Primeiras Bandeiras e Entradas – Música - Teatro –
Livros Sobre o Brasil
Precedentes Imediatos – A viagem de Vasco da Gama provoca a
necessidade, segundo os autores da História Nova, de Portugal enviar
armada poderosa ao Oriente para estabelecer entrepostos comerciais
permanentes, as conhecidas feitorias, tanto para promover-lhes a
defesa quanto para assegurar a navegação do Índico contra a
hostilidade muçulmana, pelo que se organiza a expedição comandada
por Pedro Álvares Cabral, dotada dos recursos militares e comerciais
indispensáveis ao cumprimento da missão. No caminho aporta e toma
posse da “ilha” de Vera Cruz. Na Índia, Cabral necessita bombardear
28
Calecute, perdendo alguns navios, mas estabelecendo feitorias em
Cochim e Cananor.
Década de 1500
1500
26 de Janeiro – Expedição composta de quatro navios comandada por
Vicente Yañez Pinzón atravessa a linha do Equador e aporta
possivelmente no cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, havendo
controvérsias a respeito da localização exata do desembarque,
querendo uns seja em ponto do Ceará.
09 de Março – Segundo João de Barros, citado por J. F. de Almeida
Prado, parte para a Índia a frota comandada por Pedro Álvares Cabral,
composta de treze naus, sendo duas de particulares (Primeiros
Povoadores do Brasil. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1939,
p. 42).
Março – Diogo de Lepe, navegador espanhol, explora a costa de
Pernambuco e segue rumo às Antilhas.
22 de Abril – Pedro Álvares Cabral avista a terra do Brasil,
acontecimento retratado com perfeição no documentário O
Descobrimento do Brasil (1937), de Humberto Mauro.
23 de Abril – O navegador português Nicolau Coelho, comandante de
uma das naus da esquadra de Pedro Álvares Cabral – tendo exercido
igual função em 1497-1499 na frota de Vasco da Gama – desce à terra
para efetuar reconhecimento e contato inicial com os indígenas,
levando dois deles à nau capitânia.
29
24 de Abril – Nicolau Coelho retorna à terra juntamente com o
navegador Bartolomeu Dias, também comandante de uma das naus da
esquadra cabralina, para prosseguir o relacionamento com os
indígenas. Nicolau Coelho é mencionado e elogiado em Os Lusíadas
(canto IV, estrofe 82).
26 de Abril – Celebrada a primeira missa numa das ilhas do litoral da
Bahia por frei Henrique Soares, que Gustavo Barroso (op.cit., p. 20),
cognomina de frei Henrique de Coimbra.
01 de Maio – Segunda missa celebrada por frei Henrique em terras
brasileiras, desta feita no continente, no alto de uma colina onde se
ergue grande cruz de madeira à frente de um altar.
01 de Maio – Carta de Pero Vaz de Caminha a d. Manuel sobre o
“achamento desta Vossa terra nova”, em que trata muito mais dos
indígenas do que propriamente da terra, da qual, nas poucas e parcas
linhas que lhe dedica ao final, afirma, entre outros elogios, que não se
pode “saber se há ouro ou prata nela, ou outra cousa de metal, ou
ferro [....] Contudo a terra em si é de muito bons ares, frescos e
temperados como os do Entre Douro e Minho [....] Águas são muitas;
infinitas. Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-
se-á nela tudo; por causa das águas que tem! Contudo, o melhor fruto
que dela se pode tirar perece-me que será salvar esta gente” (apud
Alfredo d’ Escragnolle Taunay, “A Administração Manuelina”, in
História Administrativa do Brasil, vol. I, p. 259).
– A carta de “Pero Vaz caminha [....] contém variadas e interessantes
informações sobre a nova terra e os povos que a habitavam, o que
justifica amplamente a conhecida afirmativa de Ferdinand Denis de
30
haver tido o Brasil ‘um historiador no primeiro dia de seu
descobrimento’” (Alfredo E. Taunay, op.cit., vol. I, p. 192).
– “Pero Vaz de Caminha [....] relata não ter encontrado nenhuma
pessoa com doença aparente ou defeito físico [....] O padre Manuel
da Nóbrega sempre dizia que o Brasil era a melhor e mais saudável
terra do mundo [....] O clima e as boas condições de saúde no Brasil
fizeram fama na Europa no século XVI” (Rodolfo Telarolli Júnior.
Epidemias no Brasil – Uma Abordagem Biológica e Social. 2ª ed. São
Paulo, editora Moderna, 2003, p. 30 e 31).
01 de Maio – Carta a d. Manuel do médico Johannes Faras, Mestre
João, que acompanha Cabral ao Brasil, contendo mais observações
astronômicas do que médicas, chegando a desenhar o Cruzeiro do Sul.
02 de Maio – Cabral ao seguir viagem para a Índia deixa dois
degredados no Brasil, sabendo-se o nome de apenas um deles, Afonso
Ribeiro, constituindo-se no primeiro branco a habitar as novas terras
do qual se sabe o nome. Relata-se que no momento em que a esquadra
se afasta, os dois degredados ficam tão desesperados que até os índios
se comovem.
– A tese da intencionalidade da descoberta é refutada pelo historiador
Luís Filipe de Alencastro (“Pensar o Descobrimento do Brasil”, Folha
de S. Paulo, 22 abril 2000), que cita em abono de seu posicionamento,
entre outros, os historiadores portugueses Duarte Leite, Luís
Albuquerque e Vitorino Magalhães Godinho, autor, este, de Os
Descobrimentos e a Economia Mundial (Lisboa, 1983, 4 vols.). Já
negando a primazia de Cabral, além de outros, cita-se o livro do
historiador português Jorge Couto, A Construção do Brasil, de 1995,
e, anteriormente, Jaime Cortesão e Damião Peres, este autor da
31
História dos Descobrimentos Portugueses e para quem Duarte
Pacheco Pereira é o descobridor do Brasil. Além deles, nega a
descoberta do Brasil por Cabral a historiadora portuguesa Maria
Teresa Amado, em ensaio constante do Dicionário de História dos
Descobrimentos Portugueses, coordenado por Luís de Albuquerque.
Modernamente no Brasil, o termo “descobrimento” vem sendo
substituído por “tomada de posse”, “invasão” e “conquista”.
– “A intencionalidade ou acaso do descobrimento, assim como sobre
outras minúcias, não têm qualquer importância, pois em nada alteram
o fato histórico em si e as suas consequências” (História Nova do
Brasil, vol. I, p. 41).
– “O descobrimento do Brasil é historicamente incompreensível se
divorciado do quadro geral da Europa do final da Idade Média e,
mais ainda, da empresa mercantil ultramarina de Portugal [....] A
expansão ultramarina constituiu verdadeira empresa comercial
devido à existência, ali, de grupo mercantil influente, ligado ao poder
monárquico [....] o descobrimento do Brasil foi simples pormenor da
empresa mercantil ultramarina e sua real importância só se revelou
bem mais tarde, com o advento da empresa colonial” (idem, idem, p.
61).
– “As atividades marítimas dos portugueses visavam principalmente a
obtenção de lucros com o comércio, e assim o descobrimento do
Brasil não despertou maior interesse, pois nada ou muito pouco
havia, na terra achada por Álvares Cabral, que pudesse ser objeto de
transações, e além disso a Índia, com as suas imensas possibilidades,
monopolizava todas as atenções” (Alfredo E. Taunay, op.cit., vol. I,
p. 190).
32
– “Na viagem de Cabral o resultado cobriu duas vezes o custo da
expedição, compreendida a perda de quatro navios” (João Lúcio de
Azevedo, apud Alfredo E. Taunay, op. cit., vol.I, p. 183).
– Estimam-se em de três a quatro milhões os indígenas que habitam o
Brasil no ano da chegada de Cabral. A diferença de um milhão nessa
previsão revela sua precariedade. Tais indígenas são classificados pelo
cientista alemão Von den Stein em quatro grandes grupos: tupis, jês
ou tapuaias, nuaruaques e caraíbas. Aos tupis pertencem potiguares,
tabajaras e caetés (Nordeste), tupinambás e tupiniquins (Bahia),
guaianases (planalto de Piratininga), tamoios (litoral de São Vicente e
Cabo Frio). São jês ou tapuias os aimorés, goitacás e cariris.
Nuaruaques e caraíbas habitam a Amazônia.
1501
01 de Março – Parte de Lisboa a segunda expedição a tocar o Brasil,
consoante J. F. de Almeida Prado (op.cit., p. 43), composta de quatro
embarcações sob o comando de João da Nova e que se dirige à Índia.
10 de Maio – Parte do Tejo a que seria a terceira expedição ao Brasil,
mas a primeira especialmente a ele destinada para reconhecimento,
composta de três navios sob o comando de Gaspar de Lemos, nela
tomando parte Américo Vespúcio. Para José Inácio de Abreu e Lima
(Sinopse dos Fatos Mais Notáveis da História do Brasil. 2ª ed. Recife,
Fundação de Cultura, 1983, p. 26), essa frota seria comandada por
Gonçalo Coelho, nada informando sobre a participação de Vespúcio.
04 de Outubro – A expedição de Gaspar de Lemos dirige-se ao
centro-sul da costa brasileira, nesse dia dando nome ao rio São
Francisco.
33
01 de Novembro – A expedição de Gaspar de Lemos nomeia a Bahia
de Todos os Santos.
– Não obstante a Espanha não disputar as novas terras aos
portugueses, envia sua primeira expedição exploratória da costa
brasileira, porém, não referida por Almeida Prado em seu livro.
1502
01 de Janeiro – Nomeado o Rio de Janeiro pela expedição de Gaspar
de Lemos.
06 de Janeiro – Nomeada Angra dos Reis pela referida expedição.
22 de Janeiro – Nomeada a ilha de São Vicente.
09 de Maio – Cristóvão Colombo, partindo de Cadix, realiza sua
quarta e última viagem à América, percorrendo desta feita boa parte
da costa do continente.
Agosto – Conquanto não encontrado o texto contratual original,
atribui-se a grupo liderado por Fernão de Loronha ou Noronha a
obtenção do primeiro contrato de arrendamento de terra do Brasil,
presumivelmente por três anos para exploração do pau-brasil, não se
sabendo se renovado.
– Informa Almeida Prado que uma quarta expedição, de Estêvão da
Gama, teria tocado terras do Brasil por volta desse ano.
1503
Julho – Parte do rio Tejo a que seria a quinta expedição a atingir as
terras brasileiras e a quarta a explorar suas costas, organizada por
Fernão de Noronha e comandada por Gonçalo Coelho, composta de
seis navios, um deles dirigido por Américo Vespúcio, que teria se
34
desentendido com Coelho e, depois de alguns meses no Brasil, volta a
Portugal.
06 de Outubro – Concessão a mercadores alemães para exploração
das terras brasileiras.
Fim do Ano – Américo Vespúcio, antes de retornar a Portugal,
realiza, em fins desse ano ou inícios do próximo, na região de Cabo
Frio, à frente de quarenta homens, a que é considerada a primeira
entrada feita nas terras recém colonizadas, percorrendo mais de
duzentos quilômetros. Nessa localidade organiza feitoria a cargo de
João de Braga e de mais de vinte outros indivíduos.
– Segundo Almeida Prado (op.cit., p. 46), Binol Paulmier de
Gonneville em depoimento ao Almirantado da Normandia em 1505
afirma ter estado no Brasil dois anos antes.
1504
16 de Janeiro – Carta régia concede em arrendamento a ilha que
tomou seu nome a Fernão de Noronha.
24 de Janeiro – Nova carta real de doação da ilha de São João a
Fernão de Noronha estipula condições omitidas na primeira a respeito
do pagamento do quarto e do dízimo, “exceto de especiaria, drogaria
e tintas que o rei reservava para si” (Alfredo E. Taunay, op.cit., vol.
I, p. 232).
– Primeira incursão dos franceses no litoral brasileiro, consoante
informação do padre Anchieta: “Na era de 504, vieram os franceses
ao Brasil, a primeira vez ao porto da Bahia, e entraram no rio de
Paraguaçu, que está dentro da mesma baía; e tornaram com boas
novas à França; de onde vieram depois três naus” (Carta Ânua de
35
1584, in Revista do I.H.G.B., tomo VI, p. 412-413, apud Vicente
Tapajós, op.cit., vol. II, p.19).
– “Relatório de Anchieta, constante da Annua, diz ter havido em 1504
no rio Paraguaçu um combate entre três navios franceses e quatro
portugueses. Mas como nada encontramos nas crônicas e arquivos
dos vencedores, que foram os segundos, o jesuíta deve ter sido mal
informado, ou fez confusão com sucessos ulteriores” (J.F. de Almeida
Prado, op.cit., p. 46).
– Os franceses começam a explorar a costa brasileira para, em
combinação com tribos indígenas, extrair e levar pau-brasil. Tantas
são essas incursões que Capistrano de Abreu afirma que durante anos
não se soube se o Brasil pertenceria aos Peró (portugueses) ou aos
Mair (franceses), o que obriga Portugal tomar providências
repressivas e colonizadoras.
1506
Maio – Após ter descoberto um continente, que a rigor e por justiça
deveria ter seu nome, falece na Espanha Cristóvão Colombo.
– Regressa a Portugal a frota comandada por Gonçalo Coelho.
1507
– O cartógrafo Martim Waldsmiller ao ler e imprimir, em Saint-Dié,
as cartas de Américo Vespúcio considera que ele traça a configuração
de novo continente como uma quarta parte do globo, e lhe dá a
denominação de América.
36
1509
30 de Agosto – Nova concessão aos mercadores alemães por quinze
anos para exploração das terras brasileiras, podendo carregar
mercadorias em quaisquer navios, excetuado o transporte de açúcar, a
ser feito em naus e navios portugueses.
37
Foto 1: Cabral no Brasil (cena do documentário
O Descobrimento do Brasil, de Humberto Mauro)
Foto 2:Desembarque de Cabral, do pintor
brasileiro Oscar Pereira da Silva
38
Década de 1510
1510
– Diogo Álvares Correia naufraga nas costas da Bahia, sendo
denominado de Caramuru (Filho do Trovão) pelos índios, em
decorrência, para uns, de os ter amedrontado com tiro de espingarda e,
para outros, por ter sido achado na praia, onde é abundante peixe
desse nome.
1511
22 de Fevereiro – A nau Bretoa zarpa de Lisboa em direção ao Brasil
em expedição organizada por Fernão de Noronha e seus sócios, sob
comando de Cristóvão Pires, chegando a 26 de maio a Cabo Frio,
depois de ter estado na Bahia quase um mês, onde embarca “cinco mil
toros de pau-brasil, trinta e cinco escravos e certos números de
animais da terra. Saiu a 27 de julho e entrou em Lisboa em fins de
outubro” (Alexandre Marchant, apud Alfredo E. Taunay, op.cit., vol.
I, p. 216).
– O Regimento atribuído à nau constitui “o primeiro documento
oficial referente ao Brasil totalmente conhecido [....] em suas
minuciosas instruções, revela a existência de uma organização de
comércio e proteção, sem dúvida rudimentar, em vários pontos do
vasto litoral, as denominadas feitorias, aliás de pouca significação no
início do povoamento da nova terra” (Alfredo E. Taunay, op.cit., p.
216).
39
– As feitorias, afirma Capistrano de Abreu, eram “galpões mais ou
menos espaçosos, assentes no meio de uma estacada para evitar
surpresas, tendo por mobília algumas arcas e caixotes contendo os
gêneros de resgate. A instalação sumária permitia mobilizá-las como
simples barracas, apenas havia notícia de outro ponto mais
vantajoso, ou surdia qualquer receio ou desconfiança” (apud Alfredo
E. Taunay, op. cit., p. 218).
– “No sistema português, os indígenas traziam o pau-brasil para as
feitorias, depois de haver cortado, serrado e torado a madeira, que
era, muitas vezes, trazida aos ombros por duas ou três léguas.
Chegada a madeira às feitorias, era permutada por missangas,
tecidos, peças de vestuário, canivetes, facas e outros objetos de ínfimo
valor” (Alfredo E. Taunay, op. cit., p. 233).
– Cartas de doação e forais de capitanias davam direito ao capitão de
“resgatar escravos em número indeterminado, podendo enviar cada
ano trinta e nove para Lisboa e dispor deles livremente sem pagar
imposto algum; e além daqueles quantos mais houvesse mister para
marinheiros e grumetes de seus navios” (apud Martins Júnior.
História do Direito Nacional. 2ª ed. Recife, Cooperativa Editora e de
Cultura Intelectual, 1941, p. 203).
1512
25 de Fevereiro – Américo Vespúcio falece na Espanha.
1514
– A nova colônia portuguesa passa a fazer parte da diocese do
Funchal.
40
1515
– Como Portugal, só com vistas para a Índia, pouco se importa
inicialmente com as novas terras, a Espanha apossa-se das áreas ao
sul, tendo Juan Dias de Solis descoberto o rio da Prata, primeiramente
denominado rio de Solis. Nessa viagem, Solis registra as latitudes dos
pontos em que toca.
1516
– Dois alvarás reais desse ano constituem, segundo Alfredo E.
Taunay, “os primeiros documentos oficiais que fazem referência
expressa à ocupação efetiva do Brasil” (op. cit., p. 218). No primeiro
alvará determina o rei que se dêem machados e enxadas e toda a
demais ferramenta para quem fosse povoar o Brasil. No segundo,
ordena que se escolha homem prático para ir ao Brasil iniciar engenho
de açúcar, dando-lhe ajuda de custo e todo o cobre e ferro necessário
para sua construção.
– “A terra não apresentava nenhuma atividade produtiva que atraísse
o europeu. Deveria, então, ser escolhido um produto que atendesse a
uma série de exigências: adaptar-se, ecologicamente, às condições do
meio brasileiro; ser aceito no mercado europeu[....] mas também
atender às possibilidades mercantis da atividade lusa. Somente o
açúcar, no momento, respondia às indagações surgidas.” Por isso,
“distribuir terras era a principal tarefa na fase inicial da colonização
[....] Cultivar e transformar o produto eram os objetivos do
colonizador. Assim, a propriedade fundiária voltada para o exterior,
como elemento produtor, vai tornar-se o centro nervoso da instalação
41
produtiva em nosso país. Não é por acaso que tais elementos, a
grande propriedade e a monocultura, juntamente com a mão-de-obra
escrava, serão as bases da agricultura, acompanhando-a durante
largo período de seu desenvolvimento” (História Nova do Brasil, vol.
I, p. 69 e 70).
– “A exploração da terra baseada na grande propriedade, na
monocultura e no braço escravo, condicionará o desenvolvimento de
uma sociedade caracterizada pela desigualdade e pela concentração
de poder por uma minoria” (idem, idem, p. 77).
– “O sentido geral de colonização transferira para cá homens
provindos das mais atrasadas regiões de Portugal, e que para o
Brasil vêm com a finalidade e mesmo com a obrigação de trabalhar a
terra, de produzir. Sua atenção não poderia recair, mesmo que
secundariamente, sobre qualquer atividade ligada às coisas da
cultura. Eram os colonos homens voltados para a terra, porque dela
retiravam a riqueza, com ela construíam a sua nobreza. Voltados, por
isso mesmo, para o pequeno mundo que governavam, pouco lhes
interessava a leitura, a cultura enfim. O próprio convívio não
apresentava condições para qualquer elaboração intelectual, pois a
sociedade de então era muito mais a fazenda, o engenho, muito pouco
a cidade” (idem, idem, p. 85).
1517
– Nasce em Portugal o futuro padre jesuíta Manuel da Nóbrega.
42
Transporte do Pau Brasil
43
Década de 1520
1520
10 de Janeiro – Fernão de Magalhães, a serviço da Espanha, visita o
estuário do Prata.
1521
11 de Março – Publicadas em Portugal as Ordenações Manuelinas,
do nome do rei d. Manuel, destinadas a substituir as Ordenações
Afonsinas. “A divisão de obra, o sistema, o espírito e princípios
gerais da legislação é o mesmo: unicamente lhes inseriram as novas
providências e alterações que no intervalo entre uma e outra
compilação haviam sido publicadas [....] Apesar de algumas
mudanças na colocação das matérias, a falta de dedução e de método
ficou em o mesmo estado” (Coelho da Rocha, apud Martins Júnior,
op.cit., p. 91).
13 de Dezembro– Falece o rei português d. Manuel, o Venturoso.
– “Não houve, no reinado de d. Manuel I (1495-1521), qualquer
início de organização administrativa da região descoberta
oficialmente por Álvares Cabral em 1500 [....] O arrendamento da
terra a particulares e a criação de feitorias ao longo do vasto litoral
foram as únicas iniciativas tomadas pelos portugueses, com
referência ao Brasil, no reinado do Venturoso” (Alfredo E. Taunay,
op. cit., vol. I, p. 181).
19 de Dezembro – D. João III é proclamado rei de Portugal.
44
– Nomeado Pero Capico para, segundo uns, capitão de uma das
capitanias nas costas do Brasil ou, conforme outros, de simples
feitoria.
1524
24 de Dezembro – Falece em Cochim, na Índia, provavelmente aos
cinquenta e cinco anos, o navegador português Vasco da Gama.
1525
– Nasce o futuro autor de Os Lusíadas, Luís Vaz de Camões.
1526
05 de Julho – Alvará real faz referência expressa a capitanias
existentes no Brasil, primeiro processo de colonização aqui aplicado,
ao conceder licença para Pero Capico, “capitão de uma das capitanias
do dito Brasil”, retirar-se da colônia (apud Alfredo E.Taunay, op.cit.,
vol. I, p. 219), constituindo o “único titular das feitorias que existiram
no período pré-colonial cujo nome consta de documento oficial”
(idem, idem, p. 218).
– D. João III, para combater e conter as cada vez mais frequentes
incursões francesas na colônia, determina seja patrulhada a costa
brasileira por esquadras de cinco embarcações comandadas pelo
capitão-mor Cristóvão Jacques, que se revelando de grande crueldade,
tem determinada sua volta a Portugal.
45
1527
11 de Maio – Sebastião Caboto, mandado pela Espanha, funda à
margem do rio de Solis o forte Sancti Spiritus, nele deixando trinta
homens enquanto explora o rio Paraná. Nesse ínterim, o forte é
atacado e destruído pelos índios, obrigando seus defensores a retornar
à Espanha. Tais acontecimentos alarmam Portugal.
– Cabral dá à terra descoberta a nome de Ilha de Vera Cruz, logo
alterado para Terra da Santa Cruz. Nesse ano já é denominada Santa
Cruz do Brasil, mas, segundo Rocha Pombo, “entre os comerciantes,
desde os primeiros anos se dizia – Terra do Brasil. E assim se foi,
pouco a pouco, esquecendo a primeira denominação” (História do
Brasil. 10ª ed. São Paulo, edições Melhoramentos, 1961, p. 41).
– Segundo Antônio Herrera, citado por Abreu e Lima (op.cit., p.30),
Diogo Garcia, piloto português a serviço de Castela, encontra no ano
anterior bacharel português na baía de São Vicente, que o recebe bem
e que se torna conhecido como o bacharel de Cananeia, “supõe-se que
transportado pela armada de Gonçalo Coelho” (Almeida Prado,
op.cit., p. 127).
– “Em 1527, Diogo Garcia encontrou, na baía de São Vicente, um
bacharel português que lhe deu carne, pescado e virtualhas da terra”
(Novo Dicionário de História do Brasil. 2ª ed. São Paulo, edições
Melhoramentos, 1971, p. 69).
– Capistrano de Abreu informa que o bacharel de Cananeia “se
obrigou a fornecer quatrocentos escravos a Diogo Garcia,
companheiro de Solis, um dos descobridores do Prata” (Capítulos de
46
História Colonial. 7ª ed. Belo Horizonte, Itatiaia – São Paulo,
Publifolha, 2000, p. 58).
1529
08 de Maio – Na bula Inter Arcana, o papa Clemente VII afirma que
“as nações bárbaras venham ao conhecimento de Deus não só por
meio de editos e admonições como também pela força e pelas armas,
se for necessário, para que suas almas possam participar do reino do
céu” (apud Mecenas Dourado. A Conversão do Gentio. Rio de
Janeiro, Ediouro, 1968, p. 31), autor que acrescenta que o papa se
referia aos índios. Na conclusão de seu livro, Dourado expõe
sinteticamente sua tese a respeito do assunto: “Verificada a vanidade
da catequese, como instrumento de conversão, os jesuítas
continuaram a trabalhar com o indígena, fazendo dele,
principalmente, seu auxiliar na atividade econômica das granjas,
armazéns, currais, pescarias, fazendas, etc. que deviam manter os
colégios, não mais para catequistas – pois que o seu objeto rareava
dia a dia – mas seminários para filhos de portugueses e brasileiros
[....] Foi por meio dessa atividade econômica – não da espiritual –
que os padres puderam fazer com que o selvagem prestasse serviço e
se aproximasse da civilização, que se inaugurava no Brasil, nos
primeiros séculos do descobrimento” (Mecenas Dourado, op.cit.,
p.173/174).
– “Nas três décadas seguintes ao seu descobrimento, o Brasil ficou
relegado a um quase total abandono por parte de Portugal,
inteiramente empolgado com as possibilidades de rápido
enriquecimento que o Extremo-Oriente proporcionava [....] A Coroa
47
portuguesa cuidou apenas de manter a posse do Brasil e de auferir
alguns lucros com o arrendamento da terra a particulares [....] Nas
Índias, encontram os portugueses uma civilização milenária [....] no
Brasil, ao contrário, encontram uma população de aborígenes ainda
na idade da pedra polida” (Alfredo d’ Escragnolle Taunay, op.cit.,
vol. I, p. 181 e 182).
48
Ordenações Filipinas e Manuelinas
49
Década de 1530
1530
20 de Novembro – D. João III assina três documentos referentes à
colonização das novas terras, nos quais, no primeiro, nomeia Martim
Afonso de Sousa capitão-mor da armada a elas enviada, outorgando-
lhe poderes, no crime e no cível, sobre todas as pessoas da armada e
que nessas terras viverem ou estiverem. No segundo, dá-lhe poderes
de governança. No terceiro, confere-lhe prerrogativas para dar terras
às pessoas que considerar merecedoras, porém apenas “nas vidas
daqueles a que as der e mais não” (apud Vicente Tapajós, op.cit., vol.
II, p. 24). Sai-se Martim tão bem desta quanto de outras missões
posteriores (fundador da fortaleza de Dio e governador da Índia em
1541), que, conforme lembra Vicente Tapajós, Camões o canta e o
louva em uma das estrofes de Os Lusíadas: “Este será Martinho, que
de Marte/O nome tem coas obras derivado;/Tanto em armas ilustre
em toda parte,/Quanto, em conselho, sábio e bem cuidado” (canto X,
estrofe 67).
03 de Dezembro – Parte do Tejo a frota comandada por Martim
Afonso de Sousa composta de cinco embarcações, tendo cento e
cinquenta toneladas a nau capitânia chefiada por Pero Lopes de Sousa,
irmão de Martim Afonso e autor de importante Diário da Navegação,
contendo minucioso relato da expedição colonizadora enviada por
Portugal ao Brasil sob o comando de seu irmão, descoberto e
publicado pela primeira vez pelo historiador Francisco Adolfo
50
Varnhagen, que, no entanto, atribui, enganadamente, sua autoria a
Pero de Góis.
– Até esse ano e antes da expedição de Martim Afonso de Sousa, o
historiador J. F. de Almeida Prado (op.cit., p. 55/56) relaciona nada
menos de vinte e seis expedições a passar pela terra brasileira, ou
especialmente se dirigir a ela, incluída e iniciada pela de Pedro
Álvares Cabral.
1531
17 de Fevereiro – A esquadra de Martim Afonso atinge Pernambuco.
13 de Março – Martim Afonso aporta na Bahia, encontrando-se com
Caramuru.
30 de Abril – Martim Afonso chega à baía do Rio de Janeiro e
promove entrada no interior da região, da qual volta em dois meses
em companhia de um “grande rei”, que lhe teria ofertado muito
cristal.
12 de Agosto – Dirigindo-se ao sul, Martim Afonso atinge a baía de
Cananeia, determinando a Pero Lobo chefiar entrada com oitenta
homens na tentativa de encontrar ouro e prata, expedição que não mais
retorna, pressupondo-se seu trucidamento pelos índios carijós.
– Segundo Vicente Tapajós (op.cit., vol. II, p. 28), Martim Afonso
teria aí deparado com “alguns castelhanos, um ‘bacharel’ de nome
ignorado (hoje identificado como Cosme Fernandes Pessoa) e um tal
Francisco de Chaves, ‘grande língua’”. Já no Novo Dicionário (p.
568) registra-se que “ali foram encontrados cinco ou seis castelhanos
[....] e, entre eles, o português Francisco Chaves, um bacharel
51
degredado havia muitos anos”.
– Oliveira Lima afirma ter Martim Afonso encontrado, “vivendo
pacificamente no meio dos índios [....o] bacharel de Cananeia,
licenciado em direito, deportado por um delito qualquer e
desembarcado naquele porto em 1501, pela pequena frota que viera
em serviço de reconhecimento [...] e que trazia, a bordo de uma das
caravelas, Américo Vespúcio” (Formação Histórica da
Nacionalidade Brasileira. 3ª ed. Rio de Janeiro, Topbooks – São
Paulo, Publifolha, 2000, p. 35).
Outubro – Nas proximidades de Punta del Este a frota de Martim
Afonso é colhida por forte tempestade, que a impede de continuar a
exploração do rio da Prata, determinando Martim a seu irmão, Pero
Lopes de Sousa, prosseguir a viagem.
1532
22 de Janeiro – Chegada de Martim Afonso de Sousa à ilha de São
Vicente, dando logo início à povoação e construção de fortes e ao
cultivo da terra, este efetuado com tanto êxito que, em poucos anos, já
envia açúcar e aguardente para o reino, bem como toma inúmeras
outras medidas de administração, a ponto de Rocha Pombo afirmar
que essa data constitui “a página com que se abre decisivamente a
história da terra” (op.cit., p. 60).
– “A todos nos pareceu tão bem esta terra, que o capitão I. [Martim
Afonso de Sousa] determinou de a povoar, e deu a todos os homens
terras para fazerem fazendas: e fez uma vila na ilha de S. Vicente e
outra nove léguas dentro pelo sertão, à borda dum rio que se chama
52
Piratininga: e repartiu a gente nestas duas vilas e fez nelas oficiais”
(Pero Lopes de Sousa. Diário de Navegação, apud Vicente Tapajós,
op.cit., vol. II, p. 31).
28 de Setembro – País parco de recursos e carente de maior
população para atender aos reclamos do lucrativo comércio de
especiarias das Índias simultaneamente com a necessidade de
colonizar o Brasil face à ação dos contrabandistas de pau-brasil,
Portugal “resolveu apelar para um artifício administrativo [....] o
sistema de capitanias hereditárias [....] aprovado na implantação da
cultura do açúcar nas ilhas da Madeira, Cabo Verde e outras”
(História Nova do Brasil, vol. I, p. 67), comunicando d. João III a
Martim Afonso a implantação do sistema de capitanias hereditárias,
que tivera sucesso em Açores e Madeira e pelo qual os donatários
tinham a posse e governança da terra. No Brasil, essa estrutura
compõe-se, inicialmente, de quinze lotes doados a onze donatários,
tendo Martim Afonso recebido dois, Pero Lopes de Sousa, seu irmão,
três, e João Barros e Aires da Cunha, dois. São eles: Maranhão I,
Maranhão II, Ceará, Rio Grande, Itamaracá, Pernambuco, Bahia,
Ilhéus, Porto Seguro, Espírito Santo, São Tomé (ou Paraíba do Sul),
Santo Amaro, São Vicente I e II e Santana.
– D. João III cria a Mesa da Consciência, órgão estatal opinativo nas
matérias eclesiásticas em que intervinha o poder real.
Fim do Ano – Martim Afonso de Sousa, atendendo a queixas contra
os especuladores procedidas por João Ramalho e Tibiriçá e
verificando in loco sua procedência em contato direto com os índios
na viagem que empreende a Piratininga, proíbe-os de irem ao campo
53
sem sua licença, nomeando João Ramalho capitão-mor com o objetivo
de fiscalizar seu cumprimento.
– Falece aos sessenta anos em Olivença, Portugal, frei Henrique
Soares, franciscano que acompanhou tanto Vasco da Gama à Índia
quanto a Pedro Álvares Cabral também à Índia, quando este passou
pelo Brasil, tendo aqui celebrado as duas primeiras missas.
1533
Setembro – Regressa a Portugal nesse mês ou em março, como
alguns alvitram, Martim Afonso de Sousa, que nos três anos passados
na colônia desincumbe-se com eficiência da missão de percorrer e
policiar a costa brasileira de Pernambuco à bacia do Prata.
1534
10 de Março – Carta de doação da capitania de Pernambuco a Duarte
Coelho, conforme indicado na p. 45 do vol. II da História
Administrativa do Brasil. Contudo, na transcrição integral da referida
carta, às p. 170 do mesmo volume, é registrada a data de 5 (cinco) de
setembro desse ano, enquanto, na própria carta, a seu final, consigna-
se a data de vinte e cinco de setembro (op.cit., p. 178).
15 de Abril – Carta de doação da capitania da Bahia de Todos os
Santos a Francisco Pereira Coutinho, completada por foral expedido
em 26 de agosto desse ano. É também invocada por alguns
historiadores a data de 27 de junho como de origem da carta de
54
doação, controvérsia que se estende também a outras datas de
concessão.
27 de Maio – Carta de doação da Capitania de Porto Seguro a Pero do
Campo Tourinho.
01 de Setembro – Carta de doação da capitania de Santo Amaro a
Pero Lopes de Sousa.
24 de Setembro – Expedição de foral a Duarte Coelho, documento
que completa a carta de doação, fixando direitos, foros, tributos e o
que mais se há de fornecer ao rei e ao titular da doação, que tem o
título de governador de sua donataria.
06 de Outubro – Expedido foral a Martim Afonso de Sousa, cuja data
da carta de doação da capitania de São Vicente é ignorada.
– Nasce em Tenerife, nas Canárias, o futuro padre jesuíta José de
Anchieta.
– Em Paris, onde reside desde 1528 e obtém o grau de mestre em
artes, Inácio de Loiola e mais seis companheiros, entre eles Francisco
Xavier, dando o passo inicial da Companhia de Jesus, fazem “o
chamado voto de Montmartre, através do qual [professam] pobreza e
castidade” (Marcos Holler. Os Jesuítas e a Música no Brasil
Colonial. Campinas, editora da Unicamp, 2010, p. 42).
– Trazidas para o Brasil as primeiras cabeças de gado bovino
destinadas à capitania de São Vicente, de onde algumas reses são
levadas para a Bahia.
55
1535
08 de Março – Carta de doação da capitania do Rio Grande ao
historiador João de Barros e seu associado Aires da Cunha, cujos
forais são logo expedidos.
01 de Abril – Foral expedido a Jorge de Figueiredo Correia, donatário
de Ilhéus.
19 de Novembro – Carta de doação da capitania do Ceará a Antônio
Cardoso de Barros.
Novembro – Parte de Lisboa expedição de dez navios e novecentos
homens, sob o comando de Aires da Cunha, donatário da primeira
capitania do Maranhão juntamente com João de Barros, que depois de
aportada em Pernambuco segue para aquela capitania, sendo colhida
por forte temporal que dispersa a frota e faz soçobrar a nau capitânia,
perecendo Aires da Cunha no naufrágio.
1536
28 de Janeiro – Carta de doação da capitania de São Tomé ou Paraíba
do Sul a Pero de Góis, irmão do historiador Damião de Góis.
1537
09 de Junho – Pela bula Veritas Ipsa, o papa Paulo III dispõe:
“determinamos e declaramos que os ditos índios e todas as mais
gentes que daqui em diante vierem à notícia dos cristãos, ainda que
estejam fora da fé de Cristo, não estão privados nem devem sê-lo de
56
sua liberdade, nem do domínio dos seus bens e não devem ser
reduzidos à servidão, declarando que os ditos índios e as demais
gentes hão de ser atraídas e convidadas à dita fé de Cristo com a
pregação da palavra divina e com o exemplo de boa vida” (apud
Hélio de Alcântara Avelar, op.cit., vol. I, p. 165).
–“O contraste impressionante entre o branco invasor e o indígena
americano, entre as culturas de níveis e aspectos tão diversos que um
e outro representavam, não podia deixar de provocar a estranheza e a
admiração que levaram o estrangeiro a duvidar da natureza humana
dos índios e a enveredar, na Europa, por ásperas polêmicas sobre se
eram ou não homens [ou seja, seres humanos] os naturais das terras
descobertas. A perplexidade e a confusão no mundo ocidental, diante
de seres, ao parecer tão estranhos, que lhe revelaram os
descobrimentos marítimos, chegaram a tal ponto que o papa Paulo III
teve de intervir, cortando pela discussão, com a bula Veritas Ipsa, de
2 de julho de 1537 (sic), em que se reconheceu e se proclama à
cristandade serem homens verdadeiros os índios americanos”
(Fernando de Azevedo, “A Antropologia e a Sociologia no Brasil”, in
As Ciências no Brasil. São Paulo, edições Melhoramentos, s/d., vol.
II, p. 357).
– Em Veneza, após retornar de sua terra natal, a província basca de
Guipúzcoa, onde fora em 1535 para despedida, Inácio de Loiola
reencontra-se com seus companheiros à espera de oportunidade para ir
à Jerusalém, surgindo na ocasião a denominação de Companhia de
Jesus, após o que resolve Loiola, no entanto, partir com seu grupo
para Roma, onde oferece seus serviços ao papa Paulo III.
57
– “O cativeiro legal dos índios remonta, entre nós a 1537, data de
uma carta régia que permitiu ou consagrou expressamente a
escravização dos caetés” (Martins Júnior, op.cit., p. 205/206, com
base em Perdigão Malheiro, A Escravidão no Brasil).
1539
29 de Agosto – Carta de doação da capitania da ilha de Trindade a
Belchior Camacho.
– Duarte Coelho, donatário da capitania de Pernambuco, solicita a d.
João III permissão para adquirir escravos da Guiné.
– D. João III, rei de Portugal, pleiteia do papa o envio de jesuítas às
colônias, chegando a Lisboa no ano seguinte os padres Francisco
Xavier (futuro santo) e Simão Rodrigues, seguindo aquele para a Índia
em 1541 e este permanecendo em Lisboa para organizar a Companhia
no reino.
58
Foto 1: Frota de Martim Afonso de Souza
(quadro de Benedito Calixto)
Foto 2: Capitanias hereditárias
59
Década de 1540
1540
27 de Setembro – Oficializada pela bula Regimini Militantis
Ecclesiae, do papa Paulo III, a Companhia de Jesus, criada por Inácio
de Loiola.
– Provável ano da introdução do escravo negro no Brasil.
– Expedição chefiada por Francisco de Orellana, vinda do Peru, atinge
o rio Amazonas, percorrendo-o todo antes de qualquer outro
desbravador. O capelão da comitiva, frei Gaspar de Carvajal, no livro
Descobrimentos do Rio das Amazonas, relata a lenda das mulheres
guerreiras que viveriam nas margens do rio, derivando daí sua
denominação.
– Possivelmente fundada nesse ano, como pretendem alguns
historiadores, a Santa Casa de Misericórdia de Olinda/PE, que, então,
seria a primeira do Brasil, antes mesmo daquela fundada por Brás
Cubas em Santos/SP em 1543.
1542
27 de Abril – Carta de Duarte Coelho, donatário da capitania de
Pernambuco, ao rei d. João III, dando conta de providências
administrativas tomadas à frente do cargo.
60
1543
– Brás Cubas, com a construção de sua casa no porto, dá início à
povoação de Santos, que logo se desenvolve a ponto de construir e
inaugurar nela Casa de Misericórdia, que muitos historiadores
consideram a primeira erguida no Brasil.
1544
21 de Novembro – Manuel da Nóbrega recebe ordens eclesiásticas.
– A mulher e procuradora de Martim Afonso de Sousa, cedendo às
pressões dos especuladores, revoga por alvará a proibição por ele
decretada em 1532 que os veda de ir ao campo.
1545
19 de Janeiro – Dada a rápida prosperidade do porto de Santos é-lhe
concedido foral de vila.
– Pero de Góis, donatário da capitania de São Tomé, envia carta a seu
sócio Martim Ferreira solicitando-lhe mandar sessenta negros da
Guiné.
1546
29 de Abril – Carta de Pero de Góis a d. João III relatando
dramaticamente a situação da colônia, que se “não é provida, perder-
61
se-á todo o Brasil antes de dois anos, e isto não com gastar nada mais
que mandar-nos que cumpramos seus forais e não consitamos andar a
saltear a costa” (apud Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 215).
20 de Dezembro – Quarta e extensa carta escrita nesse ano por Duarte
Coelho ao rei português, “dando-lhe conta das coisas de cá e assim
de algumas coisas que me pareceu seu serviço e pela incerteza das
coisas do mar, quis, Senhor, por esta tornar a dar a mesma conta
para V. A. prover o que for seu serviço” (apud Vicente Tapajós,
op.cit., vol. II, p. 195).
1547
– Desembarca pela primeira vez no Brasil, em Pernambuco, o viajante
e aventureiro alemão Hans Staden, logo voltando à Europa. Raimundo
de Meneses (Dicionário Literário Brasileiro. 2ª ed. Rio de Janeiro,
Livros Técnicos e Científicos, 1978, p. 662), informa que isso ocorre
em 1549.
1548
22 de Março – Carta de Duarte Coelho ao rei português em que faz o
elogio do feitor e almoxarife Vasco Fernandes.
12 de Maio – Carta de Luís de Góis, pai de Pero de Góis, a d. João III,
clamando por providências, “que se com tempo e brevidade Vossa
Alteza não socorre a estas capitanias e costa do Brasil, que ainda que
62
nós percamos as vidas e fazendas, Vossa Alteza perderá a terra”
(apud Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 216).
– Em decorrência das cartas de Góis e também de outros fatos levados
a seu conhecimento, d. João III estabelece o governo-geral da colônia,
instalando-o na Bahia.
17 de Dezembro – Antes de formalmente ser nomeado, é expedido
longo e minucioso Regimento contendo ordens e determinações a
Tomé de Sousa, desde medidas gerais de administração até “assim
ordenareis que nas ditas vilas e povoações se faça em um dia de cada
semana, ou mais se vos parecerem necessários, feira a que os gentios
possam vir vender o que tiverem e quiserem e comprarem o que
houverem mister” (apud Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 223/236).
– Entre outras recomendações, o Regimento a Tomé de Sousa inclui,
quanto aos índios inimigos, saísse “a destruir-lhes as aldeias e
povoações, matando, cativando e expulsando o número que lhe
parecesse bastante para castigo e exemplo” (apud Martins Júnior,
op.cit., p. 203 e 254).
17 de Dezembro – Expedido Regimento, contendo inúmeras
recomendações ao provedor-mor da fazenda, Antônio Cardoso de
Barros, que vá para a Bahia, em companhia do governador-geral, “e o
ajudeis em tudo o que puderdes e lhe de vós for necessário” (idem, p.
237).
– Além da governadoria-geral e seus auxiliares imediatos, o provedor-
mor (para os negócios da fazenda) e o ouvidor-geral (para a Justiça), a
administração da colônia ainda “tinha a ordená-la os órgãos
metropolitanos superiores, a saber: Conselho da Índia (depois
Conselho Ultramarino), Conselho de Estado, Conselho da Fazenda,
63
Casa da Suplicação (ou Supremo Tribunal do tempo) e Mesa da
Consciência e Ordens (para os negócios de ausentes, interditos,
cativos e defuntos, bem como questões atinentes aos membros das
ordens militares)” (J.P. Galvão de Sousa, apud Hélio de Alcântara
Avelar, op.cit., vol. I, p. 71). São nomeados provedor-mor (Antônio
Cardoso de Barros), ouvidor-geral (Pero Borges) e capitão-mor (Pero
de Góis).
– “O primeiro momento da colonização brasileira, que vai de 1520 a
1549, foi marcado por uma prática político-administrativa
tipicamente feudal, designada como regime das capitanias
hereditárias. As primeiras disposições legais desse período eram
compostas pela legislação eclesiástica, pelas cartas de doação e pelos
forais [....] A administração da justiça, no período das capitanias
hereditárias, estava entregue aos senhores donatários que, como
possuidores soberanos da terra, exerciam as funções de
administradores, chefes militares e juízes [....] Por orientação das
cartas de doação, a primeira autoridade da justiça colonial foi o
cargo particular de ouvidor, designado e subordinado aos donatários
das capitanias por um prazo renovável de três anos. Tratava-se, numa
primeira fase, de meros representantes judiciais dos donatários com
competência sobre ações cíveis e criminais” (Antônio Carlos
Wolkmer. História do Direito no Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro,
Forense, 2003, p. 47, 58 e 59).
– “As capitanias hereditárias continuaram, mas o regime
administrativo que com elas se tentara pode dizer-se que desapareceu
[....] Somente aos poucos a Coroa se foi de novo assenhoreando das
terras que concedera. Oito foram compradas, Porto Seguro foi
64
confiscada. Pernambuco foi ocupada porque seus donatários
desistiram [....] As demais, resistiram até o sec. XVIII. Apenas então é
que o Brasil passaria , realmente – e por inteiro – a pertencer à
Coroa: novo regime, preparado, no entanto, lentamente, pelo que se
inaugurou, em 1548, com a instituição do governo-geral” (Vicente
Tapajós, op.cit., vol. II, p. 90/91).
– Ao atingir a barra de Salvador, de volta de Ilhéus, para onde se
dirigira para se subtrair aos ataques dos tupinambás, por estes lhe
terem oferecido paz, a nau do donatário da capitania da Bahia de
Todos os Santos, Francisco Pereira Coutinho, naufraga sob forte
tempestade, tendo os sobreviventes que alcançam a terra sido
assassinados pelos selvagens. Não tendo seu filho, Manuel Pereira
Coutinho, condições de prosseguir no empreendimento, apela ao rei,
só obtendo indenização vinte e sete anos depois.
1549
07 de Janeiro – Tomé de Sousa, primo de Martim Afonso de Sousa, é
nomeado primeiro governador-geral da colônia, com sede em
Salvador, encarregado da administração fazendária, da justiça e de
assuntos militares, secundado por um provedor-mor e um ouvidor-
mor, com poderes estabelecidos em regimentos específicos, recebendo
na ocasião regimento que basicamente reafirma o poder central,
subordinando, ao governador-geral (seu representante), os donatários,
capitães e governadores.
– Com a implantação do sistema de governadoria-geral, “o governo
do Brasil saiu das mãos dos donatários das capitanias e passou a ser
65
diretamente controlado pela Coroa [....] A situação modificou-se
consideravelmente com o advento dos governadores-gerais, evoluindo
para a criação de uma justiça colonial e para a formação de uma
pequena burocracia composta por um grupo de agentes profissionais.
Isso foi possível na medida em que as antigas capitanias se
transformaram em espécie de províncias unificadas pela autoridade
do mandatário-representante da Metrópole. Tornou-se mais fácil com
a reforma político-administrativa impor um sistema de jurisdição
centralizadora controlada pela legislação da Coroa [....] Os
primitivos ouvidores passaram a ser ouvidores-gerais com maiores
poderes e com mais independência em relação à administração
política”, sendo certo que “no Brasil-Colônia, a administração da
justiça atuou sempre como instrumento de dominação colonial”
(Antônio Carlos Wolkmer, op.cit., p. 58, 59, 67 e 68).
01 de Fevereiro – Parte para o Brasil a expedição de Tomé de Sousa,
composta de três naus, duas caravelas e um bergantim, transportando
mais de mil homens, entre colonos, soldados, trabalhadores e
quatrocentos degredados. Nela vem, ainda, os primeiros jesuítas a
chegar ao Brasil: Manuel da Nóbrega (como superior), Leonardo
Nunes, Antônio Pires, João de Azpicuelta Navarro, Vicente Rodrigues
e Diogo Jácome. Também a compõem Jorge Valadares, o primeiro
médico diplomado a clinicar na colônia e, na função de almoxarife dos
armazéns reais, Garcia d’Ávila, que organizará criação de gado na
ponta de Itapajipe, ampliando posteriormente suas propriedades e
construindo a famosa Casa da Torre.
29 de Março – Chega à Bahia a expedição comandada por Tomé de
Sousa, que logo passa à construção da cidade que irá sediar seu
66
governo. O próprio governador participa dos trabalhos. “Ele era o
primeiro que lançava mão do pilão para os taipais e ajudava a levar
a seus ombros os caibros e madeiras para as casas” (frei Vicente do
Salvador, História do Brasil, apud Vicente Tapajós, op. cit., vol. II, p.
102). Dessa informação, no entanto, discorda o historiador Édison
Carneiro, para quem Tomé de Sousa tinha muito mais coisas a fazer,
além de já ser idoso.
– “Não foram fáceis, para os jesuítas [que vêm para o Brasil para a
catequese do gentio, a pedido de d. João III], os primeiros momentos
dos seus trabalhos. Além das naturais dificuldades que lhes oferecia o
indígena, indisposto contra os brancos, era preciso enfrentar a
ambição desmedida do colono, a falta de resolução de alguns
governadores e até a má vontade do bispo Fernandes Sardinha, que
não chegou a compreender aquele processo de catequese” (J. Galante
de Sousa. O Teatro no Brasil. Rio de Janeiro, Instituto Nacional do
Livro, 1960, vol. I, p. 82/83).
– A circunstância de não vir mulheres nessas expedições iria provocar
muitos problemas conforme expostos pelo padre Nóbrega, que solicita
à Corte que as mande. A vinda posterior de um grupo de mulheres
oriundas de Portugal constitui o tema do filme Desmundo (2002), de
Alain Fresnot.
14 de Abril – Extensa carta de Duarte Coelho ao rei português em que
minuciosamente trata de algumas pendências e problemas da
colonização.
01 de Novembro – Tomé de Sousa, após erigida a casa da Câmara e a
igreja Matriz, declara construída a cidade com a denominação de
67
Cidade de Salvador, presta juramento e assume o cargo de
governador-geral do Brasil.
– Já nesse ano há notícia da existência, em Salvador, de Santa Casa de
Misericórdia, objeto até mesmo de decreto do governo no ano
seguinte.
− Provável ano de nascimento do missionário jesuíta Fernão Cardim,
falecido em 1625, autor do pioneiro Tratado da Terra e Gente do
Brasil.
1549 a 1570 – Padre Manuel da Nóbrega escreve suas Cartas do
Brasil, editadas em 1931 pela Academia Brasileira de Letras.
68
Foto 1: Roteiro amazônico de Orellana
Foto 2: Cena do filme Desmundo, de Alain Fresnot
69
Década de 1550
1550
24 de Novembro – Carta de Duarte Coelho ao rei português em que
trata de alterações procedidas em medidas tomadas, afirmando: “Cá,
Senhor, foram publicadas muitas novidades que por outra dou conta a
V. A. e algumas delas prejudicam a mim e ao povo, moradores e
povoadores desta Nova Lusitânia, e são bem contra seu serviço”
(apud Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 211).
– Aportam na Bahia, além de alguns irmãos leigos, os padres Manuel
de Paiva, Salvador Rodrigues, Afonso Brás e Francisco Pires.
– Publicada na Itália, sob o título Navegationi del Capitano Pedro
Álvares Cabral Scrita per Un Piloto Portoghese, a denominada
Relação do Piloto Anônimo, tida, juntamente com as cartas de Pero
Vaz de Caminha e do Mestre João, testemunhos presenciais da
chegada de Cabral ao Brasil.
– Volta ao Brasil, desembarcando em Paranaguá, o viajante e
aventureiro alemão Hans Staden, que percorre nos anos seguintes o
litoral brasileiro desde Santa Catarina, permanecendo em torno de
nove meses prisioneiro dos índios tupinambás, em Ubatuba/SP.
Raimundo de Meneses (op.cit., p. 662) afirma que o retorno de Staden
ao Brasil dá-se em 1553. Sua estada na colônia é o tema do filme
Hans Staden (1999), de Luís Alberto Mendes Pereira.
– Chegam à Bahia sete meninos do colégio dos Órfãos, de Lisboa,
com eles sendo fundado o primeiro colégio dos jesuítas nas Américas,
70
o colégio dos Meninos de Jesus da Bahia, denominado simplesmente
de colégio de Jesus.
– Levados a Ruão, na França, pelos corsários Dieppe, Saint-Malô e
Honfleur, cinquenta tupinambás, que se apresentam e dançam em
festa tropicalista de recepção na cidade a Henrique II de Valois e sua
mulher, a rainha Catarina de Médicis.
1551
25 de Fevereiro – Pela bula papal Super Specula Militantis Eclesiae é
criado o bispado de Salvador, na Bahia.
18 de Julho – Carta de Tomé de Sousa ao rei, das duas que dele se
conhecem, dando conta das principais ocorrências havidas na colônia.
– Ampliada a Mesa da Consciência do governo português para Mesa
da Consciência e Ordens, que além da competência consultiva em
matéria eclesiástica de intervenção real, abrange a das ordens
militares.
04 de Dezembro – “Foram criados na Sé de Salvador por carta del
rei, os cargos de chantre e dois moços do coro; estes últimos são
indicados e nomeados pelo bispo de Salvador já em 1552, a 17 de
agosto. O chantrado é preenchido somente no ano seguinte, pelo
capelão da Sé” (Régis Duprat, apud Bruno Kiefer. História da
Música Brasileira. 2ª ed. Porto Alegre, editora Movimento, 1977, p.
18).
– Publicado pela municipalidade de Ruão/França o livro ilustrado La
Deduction de la Sumptueuse Entrée referente à vista de Henrique II e
71
Catarina de Médicis à cidade no ano anterior e à recepção festiva que
se organizou com a participação de cinquenta tupinambás brasileiros.
1552
24 de Março – Parte para o Brasil seu primeiro bispo, d. Pero
Fernandes Sardinha.
22 de Julho – D. Pero F. Sardinha chega a Salvador.
Fim do Ano – Tomé de Sousa, acompanhado do padre Nóbrega, parte
em inspeção ao sul.
– Ocorrência na Bahia da primeira epidemia que se tem notícia na
colônia, de gripe que “matou muitos brancos e índios [....] chamada
pelos jesuítas de ‘açoite do senhor’, pois eles acreditavam ser ela um
castigo divino pelos pecados dos indígenas” (Rodolfo Telarolli
Júnior, op.cit., p. 33).
1553
02 de Fevereiro – Inaugurado pelo padre Manuel da Nóbrega em São
Vicente o colégio dos Meninos de Jesus, posteriormente transferido
para Piratininga.
01 de Março – Carta de nomeação de Duarte da Costa para suceder
Tomé de Sousa na governadoria geral da colônia.
01 de Maio – Tomé de Sousa chega a Salvador de volta da longa
viagem empreendida às capitanias do sul, a respeito da qual remete ao
rei circunstanciada carta-relatório.
72
13 de Julho – Duarte da Costa chega à Bahia à frente de expedição
saída de Lisboa em 08 de maio, de duzentas e sessenta pessoas, entre
elas, nos seus vinte anos de idade, o ainda noviço José de Anchieta,
que em fins desse ano vai para São Vicente, integrando, ainda, a
comitiva do governador seu médico Jorge Fernandes, o segundo
facultativo português a clinicar no Brasil.
– O novo governador-geral é “recebido, com alegria, por Tomé de
Sousa, que pouco depois partiu, de volta, cercado da admiração de
todos e da benquerença de quase todos” (Vicente Tapajós, op.cit.,
vol. II, p. 128). Sua administração pautou-se, “sempre na mais rígida
obediência às ordens reais. Fez tudo o que devia fazer. Cuidou das
finanças e da economia, do povoamento e do policiamento, das
relações com os índios, protegeu a catequese, defendeu a religião e a
moral, procurou o ouro, defendeu a costa e inspecionou e fiscalizou
as diferentes capitanias” (Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 105).
01 de Novembro – O bispo d. Pero Fernandes Sardinha fala no
púlpito contra os desmandos do filho do governador-geral de nome
Álvaro, que comete as maiores estroinices sem que o pai tenha
vontade e autoridade para contê-lo. Por conta disso, estabelece-se
correspondência com o rei por parte de ambos, censurando o rei ao
governador e determinando que seu filho retorne a Portugal. Contudo,
revolta de índios provoca trégua entre as partes, tendo Álvaro a
combatido e vencido. Com isso, ressurge o conflito entre o bispo e o
governador, desta feita o rei chamando o bispo a Portugal, mas a nau
que o leva encalha próxima ao rio Coruripe, perto do rio São
Francisco, saltando seus passageiros e sendo trucidados pelos índios
caetés.
73
– O espanhol Francisco Bruza de Espinosa efetua com doze homens,
entre eles o jesuíta João Azpicuelta Navarro, entrada de
aproximadamente trezentos quilômetros na região do rio
Jequitinhonha. Indica-se também para esse fato o ano seguinte.
1554
25 de Janeiro – Entre o rio Tamanduateí e o ribeirão Anhangabaú,
distante umas três léguas da povoação de João Ramalho e meia légua
da aldeia de Piratininga, é fundado o colégio de São Paulo pelos
padres Manuel da Nóbrega, José de Anchieta e Manuel de Paiva,
origem da cidade de São Paulo.
15 de Novembro – O governador Duarte da Costa, desentendendo-se
com o provedor-mor Antônio Cardoso de Barros, o suspende de suas
funções e as entrega, cumulativamente, ao ouvidor-geral.
– Após a vinda de mais padres é criada a Província do Brasil da
Companhia de Jesus, encontrando-se, então, no Brasil, vinte e seis
religiosos jesuítas: 13 em Piratininga; 5 em São Vicente; 4 na Bahia; 2
em Porto Seguro; e 2 no Espírito Santo, além de elevado número de
noviços.
1555
10 de Novembro – Chega à baía da Guanabara o almirante francês
Nícolas Durand de Villegaignon, apossando-se da ilha denominada
Sirigipe pelos índios e nela sediando a colônia conhecida como França
74
Antártica, nada fazendo o governador-geral para expulsá-lo por falta
de recursos, que, solicitados a Portugal, também não vêm.
1556
– A Câmara de Salvador solicita “em nome de todo o povo, que, pelas
chagas de Cristo” a Metrópole envie o mais breve possível novos
governador e ouvidor-geral. “Essas repetidas representações,
entretanto, não conseguiram fazer com que o governo português se
apressasse. É que Tomé de Sousa, na Corte, defendia o seu substituto,
e com grande calor, porque conhecia a terra que governara e a gente
que a habitava” (Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 132).
23 de Julho – Nomeado pelo rei o terceiro governador-geral do
Brasil, Mem de Sá, irmão do poeta Francisco de Sá de Miranda. “Não
foi nem militar, nem fidalgo. Foi as duas coisas ao mesmo tempo e,
mais, homem de leis, desembargador, servido por boa cultura”
(Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 135).
31 de Julho – Falece o padre Inácio de Loiola, fundador da
Companhia de Jesus, canonizado santo da Igreja Católica pelo papa
Gregório XV em 1622, juntamente com seu companheiro na fundação
da Companhia, padre Francisco Xavier.
– Doação da capitania de ilha de Itaparica a Antônio de Ataíde.
– Nomeado provedor de bens de defuntos e ausentes na China,
Camões parte para Macau.
75
1557
30 de Abril – Segundo Vicente Tapajós (op.cit., vol. II, p. 135), parte
de Lisboa em direção do Brasil o governador-geral Mem de Sá.
30 de Abril – Falece em Salvador o padre jesuíta João de Azpicuelta
Navarro, chegado ao Brasil na comitiva de Tomé de Sousa em 1549,
dedicando-se à catequese dos índios e ao estudo da língua brasílica,
tendo trabalhado em aldeias da Bahia.
11 de Junho – Falece o rei de Portugal, d. João III.
28 de Dezembro – Chega à Bahia o governador-geral Mem de Sá,
encontrando a colônia com os serviços públicos desorganizados, o
governo-geral sem recursos e séria intranquilidade em várias
localidades em decorrência de revoltas indígenas, além de inúmeros
outros problemas e insuficiências.
28 de Dezembro – Com Mem de Sá vem o cirurgião Afonso Mendes,
o terceiro médico a exercer a profissão na colônia e, a exemplo de
seus antecessores, dedicando-se apenas aos serviços dos respectivos
governadores.
– “Desde que desembarcou, começou o governador a mostrar sua
prudência, zelo e virtude, escreve Varnhagen. ‘Cortou as longas
demandas que havia, concertando as partes’ [conforme Nóbrega].
Com os jesuítas entrou logo em boas relações [....] Enquanto punha
seu plano em ação [contra os invasores franceses] cuidava, quanto
podia, da capital e das capitanias. Tratou de por fim ao jogo, praga
terrível que grassava em toda parte e era a razão de muitas brigas.
Procurou dar incremento à agricultura e ao comércio [....] Estimulou
a construção de engenhos [....] Concluiu as obras da Sé, da igreja e
76
Santa Casa de Misericórdia, de que foi provedor [....] Procurou
proteger os índios, vencendo-os mais pelo coração que pela força das
armas” (Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 136).
– D. Sebastião é proclamado rei de Portugal, mas, tendo apenas três
anos de idade, o governo é exercido pelos regentes d. Catarina
d’Áustria, sua avó, e d. Henrique, seu tio paterno.
– Publicada em alemão, na Europa, a obra Viagem ao Brasil, de Hans
Staden, cujo título original, longuíssimo, inicia-se pela Descrição
Verdadeira de Um País de Selvagens Nus, Ferozes e Canibais,
Situado no Novo Mundo América..., constituindo precioso repositório
de dados e informações sobre os usos e costumes indígenas.
– “Embora a música dos indígenas praticamente não deixasse
vestígios em nossa música”, já que “em decorrência da ação
‘civilizadora’ dos jesuítas, a música dos índios, expressão de povos
mais fracos culturalmente, cedeu lugar à música européia (Bruno
Kiefer, op.cit., p. 9 e 12), ela não deixa de impressionar os europeus,
como demonstra o testemunho do francês Jean de Léry, chegado ao
Brasil nesse ano: “os quinhentos ou seiscentos selvagens não
cessaram de dançar e cantar de um modo tão harmonioso que
ninguém diria não conhecerem música” (apud Bruno Kiefer, op.cit.,
p. 10).
1558
03 de Janeiro – Mem de Sá toma posse no cargo de governador-geral
do Brasil.
77
– Tem início pelo padre Manuel da Nóbrega a organização das
missões na Bahia, compostas de aldeamentos de índios, onde
aprendem religião e a evitar os vícios, cuidando da própria
alimentação e saúde.
– Editada em Paris a obra Les Singularités de la France Antarctique,
do sacerdote francês André Thevet.
1559
29 de Março – Alvará autoriza os senhores de engenho, com licença
do governador-geral, a importar escravos oriundos de São Tomé.
– Padre Manuel da Nóbrega escreve o Diálogo Sobre a Conversão do
Gentio, “única manifestação, estritamente literária, em prosa, no
Brasil, no século XVI. A única e comparável aos Diálogos das
Grandezas do Brasil do século seguinte [....] É a melhor produção
literária do século XVI” (Mecenas Dourado, op. cit., p. 39 e 53).
– Uma “peste terrível” não identificada eclode em São Vicente, das
muitas que irão assolar a colônia, todas, no entanto, importadas, eis
que “bem nutridos e respirando ‘os delicados ares e mui sadios’, os
índios viviam muito e com poucas doenças” (Pedro Sales. História da
Medicina no Brasil. Belo Horizonte, editora G. Holman, 1971, p. 17).
– Instituída por carta régia a função de mestre de capela da Sé de
Salvador, aumentando-se também, por outra carta régia, de dois para
quatro o número de moços do coro, criando-se ainda o cargo de
organista da Sé.
– “Nos dois primeiros séculos de colonização portuguesa, a música
que se fez no Brasil estava diretamente vinculada à Igreja e à
78
catequese. Os franciscanos e sobretudo os jesuítas desempenharam
papel importante, a partir de meados do século XVI. Em 1559,
Francisco de Vaccas era o responsável pela música na catedral da
Bahia e o cargo de mestre de capela no Brasil se estendia também às
matrizes vizinhas. Esses músicos eram professores, dirigiam o coro,
escreviam música e cantavam-na, além de tocarem vários
instrumentos” (Vasco Mariz. História da Música no Brasil. 4ª ed. Rio
de Janeiro, Civilização Brasileira, 1994, p. 37/38).
– “Os jesuítas foram os primeiros professores de música europeia no
Brasil”, afirmativa que “facilmente suscita a impressão de que o
ensino musical dos jesuítas tenha constituído uma espécie de coluna
mestra do desenvolvimento musical entre nós. E não foi assim. A ação
dos jesuítas no campo da música tinha uma finalidade eminentemente
catequética e visava, sobretudo, os indígenas [....] Muito mais
importante, neste sentido, foi a ação dos mestres de capela que
vieram de Portugal ou que se criaram aqui – padres e leigos – e que
teve início já no primeiro governo-geral na Bahia” (Bruno Kiefer,
op.cit., p. 11).
79
Capas dos livros Viagem ao Brasil,
As Singularidades da França Antártica e
Diálogo Sobre a Conversão do Gentio,
todos publicados no século XVI
80
Década de 1560
1560
Março – Mem de Sá, à frente de uma armada, entra na baía da
Guanabara e em três dias expulsa os franceses da França Antártica.
Todavia, não tendo condições de estabelecer guarnição no local, arrasa
o forte e segue viagem. Os franceses, com isso, retornam e com a
ajuda de seus aliados tamoios reconstroem a fortaleza.
31 de Maio – Importante carta de Anchieta, conhecida como História
Natural de Piratininga, na qual, pormenorizadamente, descreve o
clima, a fauna e a flora da região, além de usos e costumes indígenas.
Para a Enciclopédia Mirador Internacional (São Paulo/Rio de Janeiro,
Enciclopédia Britânica do Brasil Publicações, 1980, vol. II, p. 532),
essa carta é intitulada Epistola Quam Plurimarum Rerum Nataralium,
Quae S. Vicentii (Nunc S. Pauli) Provinciam Incolunt, Sistens
Descriptionem. Já Olivério M. de Oliveira Pinto (in As Ciências no
Brasil, vol. II) informa que sua elaboração deu-se em 1580 (ver ano de
1578, à frente).
– O rio Amazonas é navegado desde o Peru pela expedição de Pedro
Ursua.
– Mem de Sá escreve ao rei pedindo substituto, o que só ocorre dez
anos depois, prorrogados por mais dois anos face ao falecimento do
então nomeado.
81
– Ao partir de Macau para a Índia, o navio que o transporta naufraga
na foz do rio Mekong (no atual Vietnã) e Camões, nadando, salva os
manuscritos de Os Lusíadas, rio mencionado no canto X, verso 127.
– Publicada na França a obra Rivière de Guanabara et l’Ile Henri, de
André Theyet.
1562
– Epidemia de varíola irrompe em Salvador, propagando-se a
Pernambuco e São Paulo. “Anchieta fala da morte por doença, em
1562, de 30 [trinta] mil índios em um período de dois ou três meses. A
violência e a escravidão, segundo o mesmo jesuíta, dizimaram em
alguns anos 80 [oitenta] mil índios das missões da Bahia” (José
Murilo de Carvalho, “O Encobrimento do Brasil”, Folha de S. Paulo,
03 outubro 1999).
– A epidemia de varíola mata “três quartos da população catequizada
e recolhida até então nas missões jesuíticas” (Rodolfo Telarolli
Júnior, op.cit., p. 33), já que “com o início da catequese pelos
jesuítas, que, no século XVI, já tentavam converter os índios à
religião católica, o modo de vida original dos indígenas foi
desorganizado. Tiveram de deixar as pequenas aldeias para ser
agrupados nas missões, o que favorecia a ocorrência de epidemias
[....] As epidemias que mais mataram nos primeiros séculos de
colonização foram as de varíola, febre amarela, gripe, malária,
tuberculose e sífilis, doenças introduzidas no país pelos europeus ou
pelos africanos” (Rodolfo Telarolli Júnior, op.cit., p. 32, 33/34).
82
1563
Abril – Reina completa intranquilidade nas povoações de São Paulo,
Bertioga, São Vicente e Santo Amaro face à ameaça dos índios
revoltosos, quando os padres Nóbrega e Anchieta entram no território
dos rebeldes, onde permanecem algum tempo tentando acordo, que
está praticamente feito quando chega grupo de indígenas expulsos da
Guanabara, frustrando a negociação entabolada com a apresentação de
novas exigências, o que obriga Nóbrega a se deslocar a São Vicente
para discuti-las, mantendo-se Anchieta como refém. Finalmente, em
setembro, ultimam-se as tratativas, podendo Anchieta retornar.
– José de Anchieta, ainda noviço e quando refém dos aborígenes,
escreve nas areias da praia de Iperoig, para onde vai como intérprete,
o Poema à Virgem (De Beata Virgine Dei Mater Maria), com 4.072
versos em latim, guardados na memória para reprodução em papel
quando de seu retorno a São Vicente.
– Diante da reocupação de locais da Guanabara pelos franceses, que
além de seu antigo forte ainda apoderam-se de dois outros pontos, um
deles a atual ilha do Governador, é determinada a volta ao Brasil de
Estácio de Sá, sobrinho de Mem de Sá e então com pouco mais de
vinte anos, com ordens de expulsar definitivamente os franceses, além
de iniciar o povoamento da Guanabara.
– Elaborado, em latim, pelo padre Anchieta, o poema épico De Gestis
Mendi de Saa (Os Feitos de Mem de Sá).
83
1564
Fevereiro – Chega Estácio de Sá ao Rio de Janeiro, fundeando os
navios que comanda em frente à barra para tomar conhecimento da
situação.
Abril - Estácio de Sá aporta em São Vicente, onde vai à procura de
reforços, visto não ter conseguido atrair os franceses para o mar e nem
dispor de forças para combatê-los em terra.
25 de Julho – Representado na aldeia de Santiago/BA, o Auto de
Santiago, ignorando-se seu autor.
12 de Setembro – Por alvará é estabelecido verdadeiro dualismo
jurisdicional em Portugal, como observa Martins Júnior (op.cit., p.
198/199) na esteira de Coelho da Rocha, ao se recomendar a
observância, “sem limitação alguma”, em todo o reino, das
deliberações do Concílio de Trento, realizado no ano anterior,
passando a Igreja a ter jurisdição sobre atos e negócios temporais.
– Nasce na Bahia Vicente Rodrigues Palha, futuro frei Vicente do
Salvador.
– O padre Jaime Diniz, na obra Músicos Pernambucanos do Passado,
editada em 1969, “registra já em 1564 a presença de um mestre de
capela na Matriz de Olinda” (Bruno Kiefer, op.cit., p. 22).
1565
01 de Março – Estácio de Sá, de retorno à baía da Guanabara,
desembarca próximo ao Pão de Açúcar, onde inicia levantamento de
84
trincheiras e construção de casas, começando a fundação da cidade do
Rio de Janeiro. No decorrer dos meses seguintes dão-se vários
combates com os franceses e índios seus aliados.
– Chega ao Rio de Janeiro o padre Manuel da Nóbrega, que, dada a
precariedade da situação e em combinação com Estácio se Sá,
encarrega Anchieta, que iria à Bahia para ordenar-se padre, de
informar ao governador das dificuldades que enfrentam e do perigo
que correm Estácio e sua guarnição.
– José de Anchieta recebe ordens sacras em Salvador, conferidas por
d. Pedro Leitão, segundo bispo do Brasil. Alguns autores indicam o
ano seguinte.
– A epidemia de varíola provinda da Bahia atinge São Paulo, onde
assume forma bastante grave.
1566
Novembro – Mem de Sá inicia sua viagem ao Rio de Janeiro, parando
em Ilhéus, Porto Seguro e Espírito Santo.
1567
18 de Janeiro – Chega Mem de Sá ao Rio, resolvendo-se, em
conselho, pelo início imediato dos combates aos franceses, que,
finalmente, são derrotados, à custa, porém, de grave ferimento de
Estácio de Sá, que vem a falecer um mês depois.
85
01 de Março – A povoação do Rio de Janeiro é transferida para o
morro do Castelo, hoje inexistente.
– Vem com a família para o Brasil o futuro poeta Bento Teixeira,
nascido em Portugal em 1561, residindo primeiramente no Espírito
Santo, passando ao Rio por volta de 1576, de onde se transfere para
Salvador em 1579 aproximadamente, seguindo em 1583 para Ilhéus,
onde se casa, mudando-se no ano seguinte para Olinda, de onde, em
1588, vai para Igaraçu, dedicando-se ao magistério, advocacia e
comércio, voltando em 1590 à Olinda, assassinando em 1594 a esposa
sob a acusação de adultério, sendo levado algumas vezes às barras do
Tribunal da Inquisição por judaísmo, acabando preso e transferido
para Lisboa, vindo a falecer na cadeia em 1600.
– Entre esse ano e 1570, segundo o padre Serafim Leite, historiador da
Companhia de Jesus citado por J. Galante de Sousa (op.cit., vol. I, p.
96), é representado primeiramente em Piratininga o Auto da Pregação
Universal, do padre José de Anchieta, escrito em língua brasílica e em
português.
– “Foi grande o gosto do teatro no século XVI, já por parte do
indígena, já por parte do colono [....] Seria erro, porém, supor que,
antes dos jesuítas, não tivesse havido teatro no Brasil. É certo que,
antes do teatro missionário, já se promoviam representações teatrais.
A prova disso é o fato de ter sido o Auto de (sic) Pregação Universal,
de Anchieta, composto e representado, a fim de impedir os abusos que
se cometiam com as representações feitas nas igrejas. Tratava-se
possivelmente das pantomimas e danças lascivas da Festa dos Loucos
de que nos fala Melo Morais Filho” (J. Galante de Sousa, op. cit., vol.
I, p. 84/85).
86
1568
– Aos catorze anos d. Sebastião é declarado maior, assumindo o poder
como rei de Portugal.
1569
14 de Fevereiro – Alvará aprova o Código Sebastiânico, compilação
de leis extravagantes surgidas posteriormente às Ordenações
Manuelinas.
– Padre José de Anchieta é nomeado reitor do colégio de São Vicente.
– Camões chega a Lisboa.
87
Foto 1: Frota de invasão francesa
Foto 2: Estácio de Sá em São Vicente
(quadro de Benedito Calixto)
88
Década de 1570
1570
20 de Março – Lei de d. Sebastião, ecoando a bula Veritas Ipsa, de
1537, proclama “os grandes inconvenientes de cativar os gentios”,
determinando que se não os cativassem de maneira alguma,
excetuados os que fossem “tomados em guerra justa” ou que
atacassem “os portugueses e a outros gentios, para os comerem”
(apud Martins Júnior, op.cit., p. 206).
18 de Outubro – Falece no Rio de Janeiro, no dia de seu aniversário,
o padre Manuel da Nóbrega, depois de uma vida inteira dedicada à
religião, a Portugal e ao Brasil, deixando, além das Cartas do Brasil,
as obras Diálogo Sobre a Conversão do Gentio e Caso de
Consciência, ambas sobre filosofia e teologia.
– D. Luís Fernandes de Vasconcelos é nomeado governador-geral do
Brasil em substituição a Mem de Sá. Todavia, quando se dirige ao
Brasil, é atacado por corsários, morrendo lutando e, com ele,
cinquenta e dois jesuítas dos setenta e dois que vêm na frota para atuar
na América do Sul.
1572
02 de Março – Falece Mem de Sá ainda como governador-geral do
Brasil, deixando fortuna consistente em engenhos, escravos, dinheiro
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A HISTÓRIA DO BRASIL DOS SÉCULOS XI A XVI

  • 1. Edição Revista Dimensão Edições Uberaba 2017 GUIDO BILHARINHO BRASIL: CINCO SÉCULOS D E H I S T Ó R I A VOLUME I (dos Antecedentes a 1799)
  • 2. 2 Padre José de Anchieta Padre Antônio Vieira Zumbi dos Palmares Tiradentes
  • 3. 3 Bilharinho, Guido B492b Brasil: Cinco Séculos de História/Guido Bilharinho. -- Uberaba, Brasil: Revista Dimensão Edições, 2017. v. 1 366 p.: il Conteúdo: v.1, Dos antecedentes até 1799 1. Brasil - História. I. Título. II. Série. CDD 981 Ficha catalográfica elaborada por Sônia Maria Resende Paolineli - Bibliotecária CRB-6/1191 Organização e Planejamento Gráfico Guido Bilharinho (guidobilharinho@yahoo.com.br) Capa Guido Bilharinho Edição Revista Dimensão Edições Caixa Postal 140 38001-970 − Uberaba/Brasil Direito Autoral Escritório de Direitos Autorais Registro nº 554.050 - Livro 1.055 - Fls. 497 Editoração Gráfica Gabriela Resende Freire
  • 4. 4 SUMÁRIO NOTA PRELIMINAR Brasil: Cinco Séculos de História.........................................................9 BRASIL: CINCO SÉCULOS DE HISTÓRIA VOLUME I ANTECEDENTES (Séculos X a XV) CARACTERÍSTICAS......................................................................12 SÉCULO XII – SURGIMENTO DE PORTUGAL...........................13 Ano 1097, 13; Ano 1140, 13. SÉCULO XIV – CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DO BRASIL – A DINASTIA DE AVIS – D. HENRIQUE, O NAVEGADOR............................................................................14 Ano 1318, 14; Ano 1350, 14; Ano 1351, 14; Ano 1385, 14; Ano 1392, 15; Ano 1394, 15. SÉCULO XV – EXPANSÃO MARÍTIMA PORTUGUESA – OS PRIMEIROS ESCRAVOS – ORDENAÇÕES AFONSINAS – TRATADO DE ALCÁÇOVAS – COLOMBO NA AMÉRICA – TRATADO DE TORDESILHAS – VASCO DA GAMA NA ÍNDIA..........................................................................................17
  • 5. 5 Características, 17; Ano 1411, 17; Ano 1415, 18; Ano 1420, 18; Ano 1432, 18; Ano 1434, 18; Ano 1442, 19; Ano 1443, 19; Ano 1444, 19; Ano 1445, 19; Ano 1446, 19; Meados do Século, 20; Ano 1451, 21; Ano 1454, 21; Ano 1458, 21; Ano 1460, 21; Ano 1461, 21; Ano 1469, 22; Ano 1476, 22; Ano 1479, 22; Ano 1485, 22; Ano 1488, 22; Ano 1492, 23; Ano 1493, 23; Ano 1494, 24; Ano 1495, 24; Ano 1497, 24; Ano 1498, 24; Ano 1499, 25. BRASIL SÉCULO XVI A CARTA DE CAMINHA – ACASO OU INTENÇÃO – OS PRIMEIROS HABITANTES BRANCOS DO BRASIL – EXPEDIÇÕES EXPLORATÓRIAS DA COSTA BRASILEIRA – INCURSÕES DOS FRANCESES – O NOME DA AMÉRICA – A NAU BRETOA – AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS – ORDENAÇÕES MANUELINAS – O NOME DO BRASIL – OS LUSÍADAS – MARTIM AFONSO DE SOUSA – A COMPANHIA DE JESUS – PRIMEIROS NÚCLEOS URBANOS – GOVERNADORIA-GERAL DA COLÔNIA – TOMÉ DE SOUSA – PADRES MANUEL DA NÓBREGA E JOSÉ DE ANCHIETA – DUARTE DA COSTA – A FRANÇA ANTÁRTICA – MEM DE SÁ – PRIMEIRAS EPIDEMIAS – ESTÁCIO DE SÁ – DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO
  • 6. 6 BRASIL – INCURSÕES PIRATAS – PAU-BRASIL – CANA DE AÇÚCAR – O DOMÍNIO ESPANHOL – ALDEAMENTOS JESUÍTICOS – PRIMEIRAS BANDEIRAS E ENTRADAS – MÚSICA - TEATRO – LIVROS SOBRE O BRASIL................27 Precedentes Imediatos, 27; Década de 1500, 28; Década de 1510, 38; Década de 1520, 43; Década de 1530, 49; Década de 1540, 59; Década de 1550, 69; Década de 1560, 80; Década de 1570, 88; Década de 1580, 95; Década de 1590, 103. SÉCULO XVII INTRODUÇÃO – ORDENAÇÕES FILIPINAS – 1º MÉDICO BRASILEIRO – EXPULSÃO DOS FRANCESES DO MARANHÃO – HOLANDESES E BRITÂNICOS NA AMAZÔNIA – INVASÃO HOLANDESA DA BAHIA – HISTÓRIA DO BRASIL – ESTADO DO MARANHÃO – INVASÃO HOLANDESA DE PERNAMBUCO – PRISÕES E EXPULSÕES DE JESUÍTAS E PADRES SECULARES – RESTAURAÇÃO PORTUGUESA – REDUÇÕES JESUÍTICAS – FORÇA EXPEDICIONÁRIA LUSO-BRASILEIRA EM ANGOLA – MASSACRES E PILHAGENS – EXPULSÃO DOS HOLANDESES – A HOLANDA EXIGE E RECEBE INDENIZAÇÃO – RESIDÊNCIA DE PADRE ALVEJADA COM DISPAROS DE CANHÃO – ENTRADAS E BANDEIRAS – QUILOMBO DE PALMARES – COLÔNIA DO SACRAMENTO – EXTERMÍNIO DE INDÍGENAS – A
  • 7. 7 REVOLTA DE BECKMAN – SÉCULO DE ZUMBI E VIEIRA......................................................................................112 Introdução (Holanda, Portugal, Imagem do Brasil na Europa), 112; Década de 1600, 114; Década de 1610, 122; Década de 1620, 131; Década de 1630, 141; Década de 1640, 154; Década de 1650, 170; Década de 1660, 180; Década de 1670, 188; Década de 1680, 196; Década de 1690, 205. SÉCULO XVIII ENTRADAS E BANDEIRAS – GUERRA DOS MASCATES – OS EMBOABAS – O PADRE VOADOR – CAPITANIA DE SÃO PAULO E MINAS DO OURO – CORSÁRIOS FRANCESES – GUERRA DOS BÁRBAROS E TRUCIDAÇÃO DE INDÍGENAS – VICE-REINADO DO BRASIL – TRATADO DE UTRECHT – INSURREIÇÃO EM VILA RICA – REDIVISÃO TERRITORIAL DO BRASIL – NOVAS CAPITANIAS – O DISTRITO DIAMANTINO – PICADA DE GOIÁS – ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, O JUDEU – A EXPEDIÇÃO DE LA CONDAMINE – TRATADO DE MADRI – A ERA POMBALINA – GUERRA GUARANÍTICA – O TERREMOTO DE LISBOA – EXPULSÃO DOS JESUÍTAS – OS QUILOMBOS DO BRASIL CENTRAL – MOVIMENTO CENTRÍFUGO DA POPULAÇÃO MINEIRA – TRATADOS DE EL PARDO, PARIS E SANTO ILDEFONSO – NOVA CAPITAL DA COLÔNIA – “VIAGEM FILOSÓFICA” À
  • 8. 8 AMAZÔNIA – PROIBIÇÃO DE INDÚSTRIAS NA COLÔNIA – CONJURAÇÕES MINEIRA, FLUMINENSE E BAIANA – PRIMEIRAS ASSOCIAÇÕES LITERÁRIAS – ENCENAÇÕES TEATRAIS – ARTES PLÁSTICAS E MUSICAIS..................213 Década de 1700, 213; Década de 1710, 223; Década de 1720, 237; Década 1730, 249; Década de 1740, 259; Década de 1750, 271; Década de 1760, 288; Década de 1770, 301; Década de 1780, 311; Década de 1790, 328. BIBLIOGRAFIA E ÍNDICES BIBLIOGRAFIA.......................................................................347 ÍNDICE ONOMÁSTICO..........................................................355 ÍNDICE TEMÁTICO................................................................361
  • 9. 9 NOTA PRELIMINAR BRASIL: CINCO SÉCULOS DE HISTÓRIA Conquanto o título, o presente livro não é de história, não obstante a matéria de que é feito o seja, conforme expusemos em obra congênere. História - como se sabe, se é dito e se propala - é ciência, que pressupõe, antes de tudo, acesso, estudo e análise das fontes primárias (documentos originais, notadamente) e articulação contextualizada dos fatos e acontecimentos em suas causalidade e condicionantes, objetivando captar um sentido e seus significados. Outras exigências ainda permeiam a ciência histórica, que exige, como todo trato científico, formação cultural e técnica específica. Contudo, feita essa (necessária) consideração, nada impede - como aos meios de comunicação a abordagem das ocorrências do dia-a-dia - que se efetue levantamento de natureza informativa retrospectiva de atos e situações importantes, significativos ou interessantes ocorridos antes e durante a colonização do país e seu desenvolvimento posterior atinentes à ampla gama de atividades e manifestações humanas. Que é o presente caso e não mais que isso, excetuadas as análises transcritas. A inventariação fática que se procede na presente obra, além de apresentar os fatos, abre pistas e perspectivas – consoante observado pelo contista e memorialista Lincoln Carvalho por ocasião da
  • 10. 10 elaboração do livro Uberaba: Dois Séculos de História – para investigação e análise histórica, que cumpre aos pesquisadores e historiadores efetuar. Em consequência, este despretensioso arrolamento, promovido, salvo raras exceções, em fontes secundárias, não passa de simples compilação (incompleta, mas, a possível nas circunstâncias), seleção (não tão objetiva quanto deveria ser) e ordenação cronológica de acontecimentos (não tão exata quanto seria necessário), objetivando a divulgação sistematizada de fatos verificados no país nos primeiros cinco séculos de sua trajetória. Não se propõe mais, esse trabalho, do que fornecer ao público conhecimento geral dessa evolução por meio da matéria exposta e nesse fazer procurar aproximá-lo e despertá-lo para sua existência histórica e para maior e melhor compreensão do mundo em que vive. * Indispensável notadamente em catalogação – mesmo que singela como esta ou até por isso mesmo – a advertência de que várias das datas indicadas (e ela é só datas, já que cronológica) são objetos de controvérsias, sendo indicadas umas tantas delas, a título de exemplo. As divergências de datação que se encontram em diversas oportunidades nas inúmeras fontes consultadas decorre muitas vezes até mesmo de erros de revisão em livros e, principalmente, em jornais, dada, nestes, a urgência da edição diária e, mesmo, periódica, elididora de tempo e tranquilidade para verificações e
  • 11. 11 averiguações. Os acertos e eventuais desacertos das indicações cronológicas devem-se, pois, às fontes indicadas na bibliografia, já que se não teve oportunidade e condições de acesso aos documentos que as atestam ou comprovam. Ademais, contrariando a dogmática aritmética, considera-se o último ano da década anterior como integrante e iniciante da seguinte, dada a mesma numerologia. Entretanto, ressalvado isso, procura-se apresentar na presente obra acervo histórico tanto quanto possível preciso. Aliás, sua própria publicação poderá suscitar questionamentos e pesquisas, o que se almeja, desde que movidos por retas intenções e sadios propósitos, visando o esclarecimento e a elucidação, tanto por amor à ciência e à verdade quanto por respeito e homenagem aos construtores da nação e escarmento daqueles que a prejudicaram e a prejudicam com a sobreposição de vantagens e proveitos pessoais, grupais, setoriais e corporativos às exigências e interesses coletivos, pretendendo-se que essa obra também concorra, por pouco que seja, para provocar no leitor a vontade e o ânimo para conhecer, enfrentar e contribuir para superar os problemas, obstáculos e limitações que se antepõem, dificultam e muitas vezes entravam o desenvolvimento do país. A ninguém é lícito - em sã consciência – quedar-se inerte e inerme, visto que as consequências negativas da omissão e do conformismo atingem a todos, indistintamente. O Autor
  • 12. 12 ANTECEDENTES Introdução “Do século XI ao século XVI, profundas transformações ocorreram no panorama geral da sociedade europeia, marcando a transição da Idade Média para a Idade Moderna. Feudalismo e capitalismo comercial constituem os fatos dominantes durante todo esse período, motivo pelo qual julgamos necessário conceituá-los, logo de início. O feudalismo, mesmo abalado pelas mudanças ocorridas nos mais diversos setores da sociedade, continuou a ser o fato predominante, tanto na produção quanto na vida política e social, estendendo-se mesmo para além daqueles limites cronológicos. As mudanças, por sua vez, correspondem ao advento do capitalismo comercial, em franca ascensão até o final do século XIII, sofrendo, a partir daí, uma contração que se prolonga até meados do século XV, marcada por sérios conflitos sociais e políticos, sobrevindo a seguir uma rápida recuperação que logo ultrapassa os níveis da primeira fase de expansão e atinge o apogeu durante o século XVI” (Joel Rufino dos Santos, Maurício Martins de Melo, Nélson Werneck Sodré, Pedro de Alcântara Figueira, Pedro Uchoa Cavalcanti Neto, Rubem César Fernandes. História Nova do Brasil. São Paulo, editora Brasiliense, 1965, vol. I, p. 9).
  • 13. 13 SÉCULO XII Surgimento de Portugal 1097 – Doação por Afonso VI, rei de Leão, do condado Portucalense situado entre os rios Minho e Douro ao nobre francês conde Henrique de Borgonha, casado, em 1095, com sua filha natural Tareja, de cujo consórcio nasce Afonso Henriques, fundador do Estado português. 1140 – Independência do condado Portucalense, promovida por Afonso Henriques, faz surgir Portugal. “Com o rei d. Afonso I Portugal irrompe subitamente na história” (J. P. Galvão de Sousa, apud Hélio de Alcântara Avelar, “Preliminares Europeias”, in História Administrativa do Brasil. Rio de Janeiro, Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP, 1956, vol. I, p. 43).
  • 14. 14 SÉCULO XIV Conhecimento da Existência do Brasil – A Dinastia de Avis – d. Henrique, o Navegador 1318 14 de Agosto – Instituída em Portugal pelo rei d. Dinis a bandeira da Ordem de Cristo que acompanha todas as descobertas e conquistas do país no decorrer dos séculos XV e XVI. 1350 – Mapa mundi catalão anônimo, existente na biblioteca pública de Módena/Itália, mostra, segundo Gustavo Barroso, nas proximidades da Irlanda a ilha Brazill (Nos Bastidores da História do Brasil. São Paulo, edições Melhoramentos, s/d., p. 12). 1351 – Já num mapa Atlas Médici consta ilha designada por Bracir, Braxil, Brazylle e O’Brasile. 1385 06 de Abril – Inaugurada a dinastia de Avis em Portugal após a derrota dos castelhanos na batalha dos Atoleiros (abril de 1384), consolidada com a nova vitória portuguesa em Aljubarrota (agosto de 1385), com a proclamação do Mestre de Avis como rei com o nome de d. João I, sucedendo-no d. Duarte (1433), regência de d. Pedro
  • 15. 15 (1439), d. Afonso V (1446), d. João II (1481), d. Manuel I, o Venturoso (1495), d. João III (1521), regência de d. Catarina d’Áustria e d. Henrique (1557), d. Sebastião (1568) e d. Henrique (1578-1580). – “A Casa de Avis realizara obra incomparável. Dera um Império ao pequeno reino saído do condado de Portucale; fizera desse reino, durante certo momento, a nação mais poderosa do mundo. Era uma dinastia de soldados e comerciantes nos primeiros tempos. Com d. João III transformou-se numa potência agrícola” (Vicente Tapajós, “A Política Administrativa de d. João III”, in História Administrativa do Brasil, vol. II, p. 143). – Mesmo após derrotada a aliança da aristocracia interna com os invasores de Castela e expulsos estes pela conjugação de apoio popular e de grupos mercantis de Lisboa e do Porto e tendo as Cortes, reunidas em Coimbra, proclamado o Mestre de Avis como rei de Portugal, ocorrem, depois disso, embora vencidos os castelhanos nesse ano em Aljubarrota, várias escaramuças entre os dois reinos. 1392 – Regulamentada por d. João I e aperfeiçoada por d. Afonso V em 1448, a fisicatura é exercida em Portugal por físico-mor e cirurgião- mor do reino, a quem compete fiscalizar o cumprimento dos regulamentos sanitários e o licenciamento para o exercício médico, funções desempenhadas na colônia por delegados dessas autoridades. 1394 – Nasce d. Henrique, denominado o Navegador, filho do rei português d. João I.
  • 17. 17 SÉCULO XV Expansão Marítima Portuguesa - Os Primeiros Escravos - Ordenações Afonsinas - Tratado de Alcáçovas - Colombo na América - Tratado de Tordesilhas - Vasco da Gama na Índia Características - “O capitalismo comercial corresponde à fase final do feudalismo e um de seus traços destacados foi a entrada em cena do comerciante [....] Ao contrário do capitalismo da época industrial, em que o capital é gerado na produção, no capitalismo comercial o capital gera-se e aplica-se somente no âmbito da circulação e não no da produção de mercadorias” (História Nova do Brasil, vol. I, p. 10 e 11). “O primeiro fator do desenvolvimento comercial foi a separação entre o setor agrícola e o artesanal, entre o campo e a cidade, obrigando às trocas entre um e outro. Tal comércio, aos poucos, tende a ampliar-se, deixando de ser regional para atingir zonas e países distintos, abrangendo extensas vias terrestres e marítimas” (idem, idem, p. 16). 1411 – Após décadas de conflitos, é celebrada definitivamente a paz entre Portugal e Castela.
  • 18. 18 1415 – Ceuta, como o grande centro comercial do norte da África, desperta a cobiça dos grupos mercantis de Lisboa e Porto e da nobreza ansiosa de glórias militares, que se unem e armam expedição para conquistá-la e saqueá-la, fato que constitui o marco inicial da expansão marítima portuguesa. – Da expedição à Ceuta participa o infante d. Henrique, filho de d. João I. 1420 – Refletindo e correspondendo às necessidades técnicas e aos objetivos mercantis da expansão marítima do país e representando vasta gama de interesses econômicos, o infante d. Henrique inicia por volta desse ano a construção de castelo, arsenal, estaleiros e oficinas no promontório de Sagres, contratando, de diversos países, pilotos, práticos marítimos, cartógrafos e astrônomos, tendo Colombo aí estudado. 1432 – O navegador Gonçalo Velho descobre os Açores. 1434 – O navegador português Gil Eanes dobra o cabo Bojador.
  • 19. 19 1442 – Os primeiros negros africanos escravizados, em número de dez, são levados por Antônio González a Portugal. 1443 – Antão Gonçalves e Nuno Tristão atingem o arquipélago de Arguim. – Provavelmente nesse ano ou no seguinte são capturados por Nuno Tristão nas ilhas de Arguim oitenta negros, posteriormente vendidos em Lisboa. – Nesse mesmo ano carta régia estabelece que ninguém pode ultrapassar o Bojador sem licença de d. Henrique. 1444 08 de Agosto – São vendidos no Algarve duzentos e trinta e cinco escravos negros, iniciando-se a partir daí o tráfico regular. 1445 – Nuno Tristão alcança o Senegal e Dinis Dias o Cabo Verde. 1446 – Publicadas em Portugal as Ordenações Afonsinas, do nome de d. Afonso V, que, “como código completo, dispondo sobre quase todas as matérias de administração de um Estado, foi evidentemente o primeiro que se publicou na Europa” (Cândido Mendes de Almeida, apud Vicente Tapajós, “Introdução Geral”, in História Administrativa do Brasil, vol. I, p. 51).
  • 20. 20 Meados do Século Características - “Em meados do século XV, ou até mesmo antes (como nos casos de Portugal, Itália e Flandres), verifica-se a inversão da conjuntura: recuperação da expansão agrícola, aumento da produção industrial e das operações comerciais; tendência geral dos preços para a alta e surto demográfico lento mas constante. Ultrapassada a fase de contração do século anterior, ligada à conjuntura e não à estrutura do sistema, retoma o capitalismo comercial seu ritmo de desenvolvimento anterior, não tardando a ultrapassá-lo no século XVI, com a revolução comercial. Aumentam, assim, as necessidades da Europa em metais preciosos essenciais à cunhagem de moedas, levando à exploração de novas e antigas minas da Europa Central (Boêmia), Espanha e Ilíria. É, no entanto, a captura pelos portugueses das rotas do ouro africano na Senegâmbia e na Guiné que permite novo afluxo de metais preciosos a uma Europa faminta de metal sonante, imprescindível ao volume crescente das transações comerciais” (História Nova do Brasil, vol. I, p. 24 e 25). – “Foi a atração sempre crescente do comércio oriental, pelos altos lucros que rendia, e que continuava em mãos de Veneza e Gênova nos portos onde de fato ele se realizava (litoral da Síria e Egito), o principal fator a impulsionar a empresa lusitana [....] É preciso notar, no entanto, que teriam sido inúteis as viagens ibéricas se a sociedade europeia não estivesse em condições de compreender e explorar as imensas possibilidades assim entreabertas. No próprio século XV, de 1405 a 1433, sete grandes expedições foram enviadas pelos
  • 21. 21 imperadores Ming aos mares meridionais e ocidentais. Alcançaram o mar Vermelho e a costa oriental da África e, no entanto, nenhuma consequência revolucionária surgiu dessas viagens para a sociedade chinesa, apesar de tudo aquilo que viram e dos variados artigos que trouxeram os navios chineses” (idem, idem, p. 26 e 27). 1451 – Nasce em Gênova/Itália o futuro navegador Cristóvão Colombo. 1454 08 de Janeiro – O papa Nicolau V autoriza, por meio da bula Romanus Pontifex, ao rei português Afonso V a “escravatura dos inimigos dos cristãos” (Hélio de Alcântara Avelar, op.cit., vol. I, p. 160). 1458 – Cadamosto chega ao rio Gâmbia. 1460 – Falece d. Henrique, o Navegador, e nesse mesmo ano Diogo Gomes atinge Serra Leoa. 1461 – Pedro Sintra chega à Guiné, encontrando ouro em abundância.
  • 22. 22 1469 – Nasce em Alcochete o futuro 15º rei de Portugal e o 5º da dinastia de Avis, d. Manuel I, o Venturoso, sob cujo reinado Pedro Álvares Cabral passa pelo Brasil. 1476 – Após naufrágio, Cristóvão Colombo estabelece-se em Portugal. 1479 08 de Outubro – O Tratado de Alcáçovas, estabelecido entre Portugal e Espanha, confere ao primeiro o direito exclusivo de fazer descobrimentos geográficos no hemisfério sul. 1485 – Diogo Cão, depois de atingir Benguela, chega à Hotentótia, no Congo. 1488 – Bartolomeu Dias dobra o cabo do extremo sul da África, atingindo as costas de Moçambique, quando é obrigado pela equipagem a voltar, perdendo, talvez, a oportunidade de pela primeira vez atingir a Índia. – Chegada ao Brasil, segundo historiadores franceses, do navegador daquele país Jean Cousin, tese contestada nos Apontamentos Históricos, de Ramiz Galvão, segundo o Novo Dicionário de História do Brasil, p. 502.
  • 23. 23 1492 06 de Janeiro – Após longa campanha militar, os reis de Castela e Aragão, Fernando e Isabel, recebem do califa em Granada as chaves da Alhambra, pondo fim ao domínio muçulmano na península Ibérica. 03 de Agosto – Cristóvão Colombo, marinheiro desde os 14 anos de idade, tomando conhecimento da viabilidade de se atingir a Ásia pelo Ocidente, planeja a viagem, propondo-a, primeiro, ao rei português d. João, que a recusando, faz com que a ofereça aos reis de Castela, Fernando e Isabel, que só depois de alguns anos acatam a sugestão, partindo Colombo nessa data de Palos de Muger com três caravelas e noventa marinheiros. 12 de Outubro – Cristóvão Colombo chega à ilha a que atribui a denominação de São Salvador, atingindo em seguida as ilhas de Cuba e Haiti. 1493 04 de Maio – O papa Alexandre VI assina a bula Inter Coetera, determinando traçar-se a cem léguas a oeste dos Açores e de Cabo Verde meridiano que dividiria entre Portugal e Espanha as terras descobertas e a descobrir. 25 de Setembro – De Cadix parte novamente Colombo, desta feita alcançando as ilhas Dominica, Martinica, Guadalupe, Porto Rico e Jamaica.
  • 24. 24 1494 07 de Junho – Por iniciativa do reino de Portugal, que não ficara satisfeito com as diretivas da bula Inter Coetera, é assinado em Tordesilhas, cidade de Castela/Espanha, próxima a Valadolid, entre as delegações portuguesa e espanhola o tratado Capitulación de la Partición del Mar Oceano, conhecido como Tratado de Tordesilhas, ratificado pela Espanha em 2 de julho e por Portugal a 5 de setembro desse ano. Por ele, caberia a Portugal as terras situadas a leste de linha de polo a polo passando a trezentas e setenta léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde, destinando-se à Espanha as terras localizadas a oeste. 1495 – Ascende ao trono português, d. Manuel I, o Venturoso. 1497 08 de Julho – Parte do rio Tejo a frota de Vasco da Gama composta de três naus e uma barca de mantimentos, comandadas a capitânia por ele e cada uma das demais naus por seu irmão Paulo da Gama e Nicolau Coelho, chegando a Calecute, na Índia, quase um ano depois. 1498 – A descoberta do manuscrito Esmeraldo de Situ Orbis, de Duarte Pacheco Pereira, analisado no livro A Construção do Brasil, do historiador português Jorge Couto, põe em causa a precedência de Cabral, visto que Pacheco aqui estivera em 1498 a mando do rei d. Manuel. Pacheco, que lutou na Índia, firmando o domínio português
  • 25. 25 na região, é cognominado por Camões de “Aquiles Lusitano” e citado em Os Lusíadas em dois cantos e cinco estrofes: canto I, estrofe 14, e canto X, estrofes 12, 15, 16 e 17. – Em sua terceira viagem ao continente recém-descoberto, Cristóvão Colombo navega à vista de terras do norte da América do Sul. 1499 Julho (ou Agosto) – Depois de dois anos de viagem, retorna Vasco da Gama a Lisboa. Meados – Alonso de Hojeda, navegador espanhol, acompanhado de Américo Vespúcio e do cartógrafo Juan de la Cosa teria atingido terras do Brasil, desembarcando, segundo alguns historiadores, nas costas do atual Estado do Rio Grande do Norte e, conforme outros, nas proximidades do cabo de São Roque.
  • 26. 26
  • 27. 27 BRASIL SÉCULO XVI Cabral no Brasil – Acaso ou Intenção – A Carta de Caminha – Os Primeiros Habitantes Brancos do Brasil – Expedições Exploratórias da Costa Brasileira – Incursões dos Franceses – O Nome da América – A Nau Bretoa – As Capitanias Hereditárias – Ordenações Manuelinas – O Nome do Brasil – Os Lusíadas – Martim Afonso de Sousa – A Companhia de Jesus – Primeiros Núcleos Urbanos – Governadoria-Geral da Colônia – Tomé de Sousa – Padres Manuel da Nóbrega e José de Anchieta – Duarte da Costa – A França Antártica – Mem de Sá – Primeiras Epidemias – Estácio de Sá – Divisão Administrativa do Brasil – Incursões Piratas – Pau-Brasil – Cana de Açúcar – O Domínio Espanhol – Aldeamentos Jesuíticos – Primeiras Bandeiras e Entradas – Música - Teatro – Livros Sobre o Brasil Precedentes Imediatos – A viagem de Vasco da Gama provoca a necessidade, segundo os autores da História Nova, de Portugal enviar armada poderosa ao Oriente para estabelecer entrepostos comerciais permanentes, as conhecidas feitorias, tanto para promover-lhes a defesa quanto para assegurar a navegação do Índico contra a hostilidade muçulmana, pelo que se organiza a expedição comandada por Pedro Álvares Cabral, dotada dos recursos militares e comerciais indispensáveis ao cumprimento da missão. No caminho aporta e toma posse da “ilha” de Vera Cruz. Na Índia, Cabral necessita bombardear
  • 28. 28 Calecute, perdendo alguns navios, mas estabelecendo feitorias em Cochim e Cananor. Década de 1500 1500 26 de Janeiro – Expedição composta de quatro navios comandada por Vicente Yañez Pinzón atravessa a linha do Equador e aporta possivelmente no cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, havendo controvérsias a respeito da localização exata do desembarque, querendo uns seja em ponto do Ceará. 09 de Março – Segundo João de Barros, citado por J. F. de Almeida Prado, parte para a Índia a frota comandada por Pedro Álvares Cabral, composta de treze naus, sendo duas de particulares (Primeiros Povoadores do Brasil. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1939, p. 42). Março – Diogo de Lepe, navegador espanhol, explora a costa de Pernambuco e segue rumo às Antilhas. 22 de Abril – Pedro Álvares Cabral avista a terra do Brasil, acontecimento retratado com perfeição no documentário O Descobrimento do Brasil (1937), de Humberto Mauro. 23 de Abril – O navegador português Nicolau Coelho, comandante de uma das naus da esquadra de Pedro Álvares Cabral – tendo exercido igual função em 1497-1499 na frota de Vasco da Gama – desce à terra para efetuar reconhecimento e contato inicial com os indígenas, levando dois deles à nau capitânia.
  • 29. 29 24 de Abril – Nicolau Coelho retorna à terra juntamente com o navegador Bartolomeu Dias, também comandante de uma das naus da esquadra cabralina, para prosseguir o relacionamento com os indígenas. Nicolau Coelho é mencionado e elogiado em Os Lusíadas (canto IV, estrofe 82). 26 de Abril – Celebrada a primeira missa numa das ilhas do litoral da Bahia por frei Henrique Soares, que Gustavo Barroso (op.cit., p. 20), cognomina de frei Henrique de Coimbra. 01 de Maio – Segunda missa celebrada por frei Henrique em terras brasileiras, desta feita no continente, no alto de uma colina onde se ergue grande cruz de madeira à frente de um altar. 01 de Maio – Carta de Pero Vaz de Caminha a d. Manuel sobre o “achamento desta Vossa terra nova”, em que trata muito mais dos indígenas do que propriamente da terra, da qual, nas poucas e parcas linhas que lhe dedica ao final, afirma, entre outros elogios, que não se pode “saber se há ouro ou prata nela, ou outra cousa de metal, ou ferro [....] Contudo a terra em si é de muito bons ares, frescos e temperados como os do Entre Douro e Minho [....] Águas são muitas; infinitas. Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar- se-á nela tudo; por causa das águas que tem! Contudo, o melhor fruto que dela se pode tirar perece-me que será salvar esta gente” (apud Alfredo d’ Escragnolle Taunay, “A Administração Manuelina”, in História Administrativa do Brasil, vol. I, p. 259). – A carta de “Pero Vaz caminha [....] contém variadas e interessantes informações sobre a nova terra e os povos que a habitavam, o que justifica amplamente a conhecida afirmativa de Ferdinand Denis de
  • 30. 30 haver tido o Brasil ‘um historiador no primeiro dia de seu descobrimento’” (Alfredo E. Taunay, op.cit., vol. I, p. 192). – “Pero Vaz de Caminha [....] relata não ter encontrado nenhuma pessoa com doença aparente ou defeito físico [....] O padre Manuel da Nóbrega sempre dizia que o Brasil era a melhor e mais saudável terra do mundo [....] O clima e as boas condições de saúde no Brasil fizeram fama na Europa no século XVI” (Rodolfo Telarolli Júnior. Epidemias no Brasil – Uma Abordagem Biológica e Social. 2ª ed. São Paulo, editora Moderna, 2003, p. 30 e 31). 01 de Maio – Carta a d. Manuel do médico Johannes Faras, Mestre João, que acompanha Cabral ao Brasil, contendo mais observações astronômicas do que médicas, chegando a desenhar o Cruzeiro do Sul. 02 de Maio – Cabral ao seguir viagem para a Índia deixa dois degredados no Brasil, sabendo-se o nome de apenas um deles, Afonso Ribeiro, constituindo-se no primeiro branco a habitar as novas terras do qual se sabe o nome. Relata-se que no momento em que a esquadra se afasta, os dois degredados ficam tão desesperados que até os índios se comovem. – A tese da intencionalidade da descoberta é refutada pelo historiador Luís Filipe de Alencastro (“Pensar o Descobrimento do Brasil”, Folha de S. Paulo, 22 abril 2000), que cita em abono de seu posicionamento, entre outros, os historiadores portugueses Duarte Leite, Luís Albuquerque e Vitorino Magalhães Godinho, autor, este, de Os Descobrimentos e a Economia Mundial (Lisboa, 1983, 4 vols.). Já negando a primazia de Cabral, além de outros, cita-se o livro do historiador português Jorge Couto, A Construção do Brasil, de 1995, e, anteriormente, Jaime Cortesão e Damião Peres, este autor da
  • 31. 31 História dos Descobrimentos Portugueses e para quem Duarte Pacheco Pereira é o descobridor do Brasil. Além deles, nega a descoberta do Brasil por Cabral a historiadora portuguesa Maria Teresa Amado, em ensaio constante do Dicionário de História dos Descobrimentos Portugueses, coordenado por Luís de Albuquerque. Modernamente no Brasil, o termo “descobrimento” vem sendo substituído por “tomada de posse”, “invasão” e “conquista”. – “A intencionalidade ou acaso do descobrimento, assim como sobre outras minúcias, não têm qualquer importância, pois em nada alteram o fato histórico em si e as suas consequências” (História Nova do Brasil, vol. I, p. 41). – “O descobrimento do Brasil é historicamente incompreensível se divorciado do quadro geral da Europa do final da Idade Média e, mais ainda, da empresa mercantil ultramarina de Portugal [....] A expansão ultramarina constituiu verdadeira empresa comercial devido à existência, ali, de grupo mercantil influente, ligado ao poder monárquico [....] o descobrimento do Brasil foi simples pormenor da empresa mercantil ultramarina e sua real importância só se revelou bem mais tarde, com o advento da empresa colonial” (idem, idem, p. 61). – “As atividades marítimas dos portugueses visavam principalmente a obtenção de lucros com o comércio, e assim o descobrimento do Brasil não despertou maior interesse, pois nada ou muito pouco havia, na terra achada por Álvares Cabral, que pudesse ser objeto de transações, e além disso a Índia, com as suas imensas possibilidades, monopolizava todas as atenções” (Alfredo E. Taunay, op.cit., vol. I, p. 190).
  • 32. 32 – “Na viagem de Cabral o resultado cobriu duas vezes o custo da expedição, compreendida a perda de quatro navios” (João Lúcio de Azevedo, apud Alfredo E. Taunay, op. cit., vol.I, p. 183). – Estimam-se em de três a quatro milhões os indígenas que habitam o Brasil no ano da chegada de Cabral. A diferença de um milhão nessa previsão revela sua precariedade. Tais indígenas são classificados pelo cientista alemão Von den Stein em quatro grandes grupos: tupis, jês ou tapuaias, nuaruaques e caraíbas. Aos tupis pertencem potiguares, tabajaras e caetés (Nordeste), tupinambás e tupiniquins (Bahia), guaianases (planalto de Piratininga), tamoios (litoral de São Vicente e Cabo Frio). São jês ou tapuias os aimorés, goitacás e cariris. Nuaruaques e caraíbas habitam a Amazônia. 1501 01 de Março – Parte de Lisboa a segunda expedição a tocar o Brasil, consoante J. F. de Almeida Prado (op.cit., p. 43), composta de quatro embarcações sob o comando de João da Nova e que se dirige à Índia. 10 de Maio – Parte do Tejo a que seria a terceira expedição ao Brasil, mas a primeira especialmente a ele destinada para reconhecimento, composta de três navios sob o comando de Gaspar de Lemos, nela tomando parte Américo Vespúcio. Para José Inácio de Abreu e Lima (Sinopse dos Fatos Mais Notáveis da História do Brasil. 2ª ed. Recife, Fundação de Cultura, 1983, p. 26), essa frota seria comandada por Gonçalo Coelho, nada informando sobre a participação de Vespúcio. 04 de Outubro – A expedição de Gaspar de Lemos dirige-se ao centro-sul da costa brasileira, nesse dia dando nome ao rio São Francisco.
  • 33. 33 01 de Novembro – A expedição de Gaspar de Lemos nomeia a Bahia de Todos os Santos. – Não obstante a Espanha não disputar as novas terras aos portugueses, envia sua primeira expedição exploratória da costa brasileira, porém, não referida por Almeida Prado em seu livro. 1502 01 de Janeiro – Nomeado o Rio de Janeiro pela expedição de Gaspar de Lemos. 06 de Janeiro – Nomeada Angra dos Reis pela referida expedição. 22 de Janeiro – Nomeada a ilha de São Vicente. 09 de Maio – Cristóvão Colombo, partindo de Cadix, realiza sua quarta e última viagem à América, percorrendo desta feita boa parte da costa do continente. Agosto – Conquanto não encontrado o texto contratual original, atribui-se a grupo liderado por Fernão de Loronha ou Noronha a obtenção do primeiro contrato de arrendamento de terra do Brasil, presumivelmente por três anos para exploração do pau-brasil, não se sabendo se renovado. – Informa Almeida Prado que uma quarta expedição, de Estêvão da Gama, teria tocado terras do Brasil por volta desse ano. 1503 Julho – Parte do rio Tejo a que seria a quinta expedição a atingir as terras brasileiras e a quarta a explorar suas costas, organizada por Fernão de Noronha e comandada por Gonçalo Coelho, composta de seis navios, um deles dirigido por Américo Vespúcio, que teria se
  • 34. 34 desentendido com Coelho e, depois de alguns meses no Brasil, volta a Portugal. 06 de Outubro – Concessão a mercadores alemães para exploração das terras brasileiras. Fim do Ano – Américo Vespúcio, antes de retornar a Portugal, realiza, em fins desse ano ou inícios do próximo, na região de Cabo Frio, à frente de quarenta homens, a que é considerada a primeira entrada feita nas terras recém colonizadas, percorrendo mais de duzentos quilômetros. Nessa localidade organiza feitoria a cargo de João de Braga e de mais de vinte outros indivíduos. – Segundo Almeida Prado (op.cit., p. 46), Binol Paulmier de Gonneville em depoimento ao Almirantado da Normandia em 1505 afirma ter estado no Brasil dois anos antes. 1504 16 de Janeiro – Carta régia concede em arrendamento a ilha que tomou seu nome a Fernão de Noronha. 24 de Janeiro – Nova carta real de doação da ilha de São João a Fernão de Noronha estipula condições omitidas na primeira a respeito do pagamento do quarto e do dízimo, “exceto de especiaria, drogaria e tintas que o rei reservava para si” (Alfredo E. Taunay, op.cit., vol. I, p. 232). – Primeira incursão dos franceses no litoral brasileiro, consoante informação do padre Anchieta: “Na era de 504, vieram os franceses ao Brasil, a primeira vez ao porto da Bahia, e entraram no rio de Paraguaçu, que está dentro da mesma baía; e tornaram com boas novas à França; de onde vieram depois três naus” (Carta Ânua de
  • 35. 35 1584, in Revista do I.H.G.B., tomo VI, p. 412-413, apud Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p.19). – “Relatório de Anchieta, constante da Annua, diz ter havido em 1504 no rio Paraguaçu um combate entre três navios franceses e quatro portugueses. Mas como nada encontramos nas crônicas e arquivos dos vencedores, que foram os segundos, o jesuíta deve ter sido mal informado, ou fez confusão com sucessos ulteriores” (J.F. de Almeida Prado, op.cit., p. 46). – Os franceses começam a explorar a costa brasileira para, em combinação com tribos indígenas, extrair e levar pau-brasil. Tantas são essas incursões que Capistrano de Abreu afirma que durante anos não se soube se o Brasil pertenceria aos Peró (portugueses) ou aos Mair (franceses), o que obriga Portugal tomar providências repressivas e colonizadoras. 1506 Maio – Após ter descoberto um continente, que a rigor e por justiça deveria ter seu nome, falece na Espanha Cristóvão Colombo. – Regressa a Portugal a frota comandada por Gonçalo Coelho. 1507 – O cartógrafo Martim Waldsmiller ao ler e imprimir, em Saint-Dié, as cartas de Américo Vespúcio considera que ele traça a configuração de novo continente como uma quarta parte do globo, e lhe dá a denominação de América.
  • 36. 36 1509 30 de Agosto – Nova concessão aos mercadores alemães por quinze anos para exploração das terras brasileiras, podendo carregar mercadorias em quaisquer navios, excetuado o transporte de açúcar, a ser feito em naus e navios portugueses.
  • 37. 37 Foto 1: Cabral no Brasil (cena do documentário O Descobrimento do Brasil, de Humberto Mauro) Foto 2:Desembarque de Cabral, do pintor brasileiro Oscar Pereira da Silva
  • 38. 38 Década de 1510 1510 – Diogo Álvares Correia naufraga nas costas da Bahia, sendo denominado de Caramuru (Filho do Trovão) pelos índios, em decorrência, para uns, de os ter amedrontado com tiro de espingarda e, para outros, por ter sido achado na praia, onde é abundante peixe desse nome. 1511 22 de Fevereiro – A nau Bretoa zarpa de Lisboa em direção ao Brasil em expedição organizada por Fernão de Noronha e seus sócios, sob comando de Cristóvão Pires, chegando a 26 de maio a Cabo Frio, depois de ter estado na Bahia quase um mês, onde embarca “cinco mil toros de pau-brasil, trinta e cinco escravos e certos números de animais da terra. Saiu a 27 de julho e entrou em Lisboa em fins de outubro” (Alexandre Marchant, apud Alfredo E. Taunay, op.cit., vol. I, p. 216). – O Regimento atribuído à nau constitui “o primeiro documento oficial referente ao Brasil totalmente conhecido [....] em suas minuciosas instruções, revela a existência de uma organização de comércio e proteção, sem dúvida rudimentar, em vários pontos do vasto litoral, as denominadas feitorias, aliás de pouca significação no início do povoamento da nova terra” (Alfredo E. Taunay, op.cit., p. 216).
  • 39. 39 – As feitorias, afirma Capistrano de Abreu, eram “galpões mais ou menos espaçosos, assentes no meio de uma estacada para evitar surpresas, tendo por mobília algumas arcas e caixotes contendo os gêneros de resgate. A instalação sumária permitia mobilizá-las como simples barracas, apenas havia notícia de outro ponto mais vantajoso, ou surdia qualquer receio ou desconfiança” (apud Alfredo E. Taunay, op. cit., p. 218). – “No sistema português, os indígenas traziam o pau-brasil para as feitorias, depois de haver cortado, serrado e torado a madeira, que era, muitas vezes, trazida aos ombros por duas ou três léguas. Chegada a madeira às feitorias, era permutada por missangas, tecidos, peças de vestuário, canivetes, facas e outros objetos de ínfimo valor” (Alfredo E. Taunay, op. cit., p. 233). – Cartas de doação e forais de capitanias davam direito ao capitão de “resgatar escravos em número indeterminado, podendo enviar cada ano trinta e nove para Lisboa e dispor deles livremente sem pagar imposto algum; e além daqueles quantos mais houvesse mister para marinheiros e grumetes de seus navios” (apud Martins Júnior. História do Direito Nacional. 2ª ed. Recife, Cooperativa Editora e de Cultura Intelectual, 1941, p. 203). 1512 25 de Fevereiro – Américo Vespúcio falece na Espanha. 1514 – A nova colônia portuguesa passa a fazer parte da diocese do Funchal.
  • 40. 40 1515 – Como Portugal, só com vistas para a Índia, pouco se importa inicialmente com as novas terras, a Espanha apossa-se das áreas ao sul, tendo Juan Dias de Solis descoberto o rio da Prata, primeiramente denominado rio de Solis. Nessa viagem, Solis registra as latitudes dos pontos em que toca. 1516 – Dois alvarás reais desse ano constituem, segundo Alfredo E. Taunay, “os primeiros documentos oficiais que fazem referência expressa à ocupação efetiva do Brasil” (op. cit., p. 218). No primeiro alvará determina o rei que se dêem machados e enxadas e toda a demais ferramenta para quem fosse povoar o Brasil. No segundo, ordena que se escolha homem prático para ir ao Brasil iniciar engenho de açúcar, dando-lhe ajuda de custo e todo o cobre e ferro necessário para sua construção. – “A terra não apresentava nenhuma atividade produtiva que atraísse o europeu. Deveria, então, ser escolhido um produto que atendesse a uma série de exigências: adaptar-se, ecologicamente, às condições do meio brasileiro; ser aceito no mercado europeu[....] mas também atender às possibilidades mercantis da atividade lusa. Somente o açúcar, no momento, respondia às indagações surgidas.” Por isso, “distribuir terras era a principal tarefa na fase inicial da colonização [....] Cultivar e transformar o produto eram os objetivos do colonizador. Assim, a propriedade fundiária voltada para o exterior, como elemento produtor, vai tornar-se o centro nervoso da instalação
  • 41. 41 produtiva em nosso país. Não é por acaso que tais elementos, a grande propriedade e a monocultura, juntamente com a mão-de-obra escrava, serão as bases da agricultura, acompanhando-a durante largo período de seu desenvolvimento” (História Nova do Brasil, vol. I, p. 69 e 70). – “A exploração da terra baseada na grande propriedade, na monocultura e no braço escravo, condicionará o desenvolvimento de uma sociedade caracterizada pela desigualdade e pela concentração de poder por uma minoria” (idem, idem, p. 77). – “O sentido geral de colonização transferira para cá homens provindos das mais atrasadas regiões de Portugal, e que para o Brasil vêm com a finalidade e mesmo com a obrigação de trabalhar a terra, de produzir. Sua atenção não poderia recair, mesmo que secundariamente, sobre qualquer atividade ligada às coisas da cultura. Eram os colonos homens voltados para a terra, porque dela retiravam a riqueza, com ela construíam a sua nobreza. Voltados, por isso mesmo, para o pequeno mundo que governavam, pouco lhes interessava a leitura, a cultura enfim. O próprio convívio não apresentava condições para qualquer elaboração intelectual, pois a sociedade de então era muito mais a fazenda, o engenho, muito pouco a cidade” (idem, idem, p. 85). 1517 – Nasce em Portugal o futuro padre jesuíta Manuel da Nóbrega.
  • 43. 43 Década de 1520 1520 10 de Janeiro – Fernão de Magalhães, a serviço da Espanha, visita o estuário do Prata. 1521 11 de Março – Publicadas em Portugal as Ordenações Manuelinas, do nome do rei d. Manuel, destinadas a substituir as Ordenações Afonsinas. “A divisão de obra, o sistema, o espírito e princípios gerais da legislação é o mesmo: unicamente lhes inseriram as novas providências e alterações que no intervalo entre uma e outra compilação haviam sido publicadas [....] Apesar de algumas mudanças na colocação das matérias, a falta de dedução e de método ficou em o mesmo estado” (Coelho da Rocha, apud Martins Júnior, op.cit., p. 91). 13 de Dezembro– Falece o rei português d. Manuel, o Venturoso. – “Não houve, no reinado de d. Manuel I (1495-1521), qualquer início de organização administrativa da região descoberta oficialmente por Álvares Cabral em 1500 [....] O arrendamento da terra a particulares e a criação de feitorias ao longo do vasto litoral foram as únicas iniciativas tomadas pelos portugueses, com referência ao Brasil, no reinado do Venturoso” (Alfredo E. Taunay, op. cit., vol. I, p. 181). 19 de Dezembro – D. João III é proclamado rei de Portugal.
  • 44. 44 – Nomeado Pero Capico para, segundo uns, capitão de uma das capitanias nas costas do Brasil ou, conforme outros, de simples feitoria. 1524 24 de Dezembro – Falece em Cochim, na Índia, provavelmente aos cinquenta e cinco anos, o navegador português Vasco da Gama. 1525 – Nasce o futuro autor de Os Lusíadas, Luís Vaz de Camões. 1526 05 de Julho – Alvará real faz referência expressa a capitanias existentes no Brasil, primeiro processo de colonização aqui aplicado, ao conceder licença para Pero Capico, “capitão de uma das capitanias do dito Brasil”, retirar-se da colônia (apud Alfredo E.Taunay, op.cit., vol. I, p. 219), constituindo o “único titular das feitorias que existiram no período pré-colonial cujo nome consta de documento oficial” (idem, idem, p. 218). – D. João III, para combater e conter as cada vez mais frequentes incursões francesas na colônia, determina seja patrulhada a costa brasileira por esquadras de cinco embarcações comandadas pelo capitão-mor Cristóvão Jacques, que se revelando de grande crueldade, tem determinada sua volta a Portugal.
  • 45. 45 1527 11 de Maio – Sebastião Caboto, mandado pela Espanha, funda à margem do rio de Solis o forte Sancti Spiritus, nele deixando trinta homens enquanto explora o rio Paraná. Nesse ínterim, o forte é atacado e destruído pelos índios, obrigando seus defensores a retornar à Espanha. Tais acontecimentos alarmam Portugal. – Cabral dá à terra descoberta a nome de Ilha de Vera Cruz, logo alterado para Terra da Santa Cruz. Nesse ano já é denominada Santa Cruz do Brasil, mas, segundo Rocha Pombo, “entre os comerciantes, desde os primeiros anos se dizia – Terra do Brasil. E assim se foi, pouco a pouco, esquecendo a primeira denominação” (História do Brasil. 10ª ed. São Paulo, edições Melhoramentos, 1961, p. 41). – Segundo Antônio Herrera, citado por Abreu e Lima (op.cit., p.30), Diogo Garcia, piloto português a serviço de Castela, encontra no ano anterior bacharel português na baía de São Vicente, que o recebe bem e que se torna conhecido como o bacharel de Cananeia, “supõe-se que transportado pela armada de Gonçalo Coelho” (Almeida Prado, op.cit., p. 127). – “Em 1527, Diogo Garcia encontrou, na baía de São Vicente, um bacharel português que lhe deu carne, pescado e virtualhas da terra” (Novo Dicionário de História do Brasil. 2ª ed. São Paulo, edições Melhoramentos, 1971, p. 69). – Capistrano de Abreu informa que o bacharel de Cananeia “se obrigou a fornecer quatrocentos escravos a Diogo Garcia, companheiro de Solis, um dos descobridores do Prata” (Capítulos de
  • 46. 46 História Colonial. 7ª ed. Belo Horizonte, Itatiaia – São Paulo, Publifolha, 2000, p. 58). 1529 08 de Maio – Na bula Inter Arcana, o papa Clemente VII afirma que “as nações bárbaras venham ao conhecimento de Deus não só por meio de editos e admonições como também pela força e pelas armas, se for necessário, para que suas almas possam participar do reino do céu” (apud Mecenas Dourado. A Conversão do Gentio. Rio de Janeiro, Ediouro, 1968, p. 31), autor que acrescenta que o papa se referia aos índios. Na conclusão de seu livro, Dourado expõe sinteticamente sua tese a respeito do assunto: “Verificada a vanidade da catequese, como instrumento de conversão, os jesuítas continuaram a trabalhar com o indígena, fazendo dele, principalmente, seu auxiliar na atividade econômica das granjas, armazéns, currais, pescarias, fazendas, etc. que deviam manter os colégios, não mais para catequistas – pois que o seu objeto rareava dia a dia – mas seminários para filhos de portugueses e brasileiros [....] Foi por meio dessa atividade econômica – não da espiritual – que os padres puderam fazer com que o selvagem prestasse serviço e se aproximasse da civilização, que se inaugurava no Brasil, nos primeiros séculos do descobrimento” (Mecenas Dourado, op.cit., p.173/174). – “Nas três décadas seguintes ao seu descobrimento, o Brasil ficou relegado a um quase total abandono por parte de Portugal, inteiramente empolgado com as possibilidades de rápido enriquecimento que o Extremo-Oriente proporcionava [....] A Coroa
  • 47. 47 portuguesa cuidou apenas de manter a posse do Brasil e de auferir alguns lucros com o arrendamento da terra a particulares [....] Nas Índias, encontram os portugueses uma civilização milenária [....] no Brasil, ao contrário, encontram uma população de aborígenes ainda na idade da pedra polida” (Alfredo d’ Escragnolle Taunay, op.cit., vol. I, p. 181 e 182).
  • 49. 49 Década de 1530 1530 20 de Novembro – D. João III assina três documentos referentes à colonização das novas terras, nos quais, no primeiro, nomeia Martim Afonso de Sousa capitão-mor da armada a elas enviada, outorgando- lhe poderes, no crime e no cível, sobre todas as pessoas da armada e que nessas terras viverem ou estiverem. No segundo, dá-lhe poderes de governança. No terceiro, confere-lhe prerrogativas para dar terras às pessoas que considerar merecedoras, porém apenas “nas vidas daqueles a que as der e mais não” (apud Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 24). Sai-se Martim tão bem desta quanto de outras missões posteriores (fundador da fortaleza de Dio e governador da Índia em 1541), que, conforme lembra Vicente Tapajós, Camões o canta e o louva em uma das estrofes de Os Lusíadas: “Este será Martinho, que de Marte/O nome tem coas obras derivado;/Tanto em armas ilustre em toda parte,/Quanto, em conselho, sábio e bem cuidado” (canto X, estrofe 67). 03 de Dezembro – Parte do Tejo a frota comandada por Martim Afonso de Sousa composta de cinco embarcações, tendo cento e cinquenta toneladas a nau capitânia chefiada por Pero Lopes de Sousa, irmão de Martim Afonso e autor de importante Diário da Navegação, contendo minucioso relato da expedição colonizadora enviada por Portugal ao Brasil sob o comando de seu irmão, descoberto e publicado pela primeira vez pelo historiador Francisco Adolfo
  • 50. 50 Varnhagen, que, no entanto, atribui, enganadamente, sua autoria a Pero de Góis. – Até esse ano e antes da expedição de Martim Afonso de Sousa, o historiador J. F. de Almeida Prado (op.cit., p. 55/56) relaciona nada menos de vinte e seis expedições a passar pela terra brasileira, ou especialmente se dirigir a ela, incluída e iniciada pela de Pedro Álvares Cabral. 1531 17 de Fevereiro – A esquadra de Martim Afonso atinge Pernambuco. 13 de Março – Martim Afonso aporta na Bahia, encontrando-se com Caramuru. 30 de Abril – Martim Afonso chega à baía do Rio de Janeiro e promove entrada no interior da região, da qual volta em dois meses em companhia de um “grande rei”, que lhe teria ofertado muito cristal. 12 de Agosto – Dirigindo-se ao sul, Martim Afonso atinge a baía de Cananeia, determinando a Pero Lobo chefiar entrada com oitenta homens na tentativa de encontrar ouro e prata, expedição que não mais retorna, pressupondo-se seu trucidamento pelos índios carijós. – Segundo Vicente Tapajós (op.cit., vol. II, p. 28), Martim Afonso teria aí deparado com “alguns castelhanos, um ‘bacharel’ de nome ignorado (hoje identificado como Cosme Fernandes Pessoa) e um tal Francisco de Chaves, ‘grande língua’”. Já no Novo Dicionário (p. 568) registra-se que “ali foram encontrados cinco ou seis castelhanos [....] e, entre eles, o português Francisco Chaves, um bacharel
  • 51. 51 degredado havia muitos anos”. – Oliveira Lima afirma ter Martim Afonso encontrado, “vivendo pacificamente no meio dos índios [....o] bacharel de Cananeia, licenciado em direito, deportado por um delito qualquer e desembarcado naquele porto em 1501, pela pequena frota que viera em serviço de reconhecimento [...] e que trazia, a bordo de uma das caravelas, Américo Vespúcio” (Formação Histórica da Nacionalidade Brasileira. 3ª ed. Rio de Janeiro, Topbooks – São Paulo, Publifolha, 2000, p. 35). Outubro – Nas proximidades de Punta del Este a frota de Martim Afonso é colhida por forte tempestade, que a impede de continuar a exploração do rio da Prata, determinando Martim a seu irmão, Pero Lopes de Sousa, prosseguir a viagem. 1532 22 de Janeiro – Chegada de Martim Afonso de Sousa à ilha de São Vicente, dando logo início à povoação e construção de fortes e ao cultivo da terra, este efetuado com tanto êxito que, em poucos anos, já envia açúcar e aguardente para o reino, bem como toma inúmeras outras medidas de administração, a ponto de Rocha Pombo afirmar que essa data constitui “a página com que se abre decisivamente a história da terra” (op.cit., p. 60). – “A todos nos pareceu tão bem esta terra, que o capitão I. [Martim Afonso de Sousa] determinou de a povoar, e deu a todos os homens terras para fazerem fazendas: e fez uma vila na ilha de S. Vicente e outra nove léguas dentro pelo sertão, à borda dum rio que se chama
  • 52. 52 Piratininga: e repartiu a gente nestas duas vilas e fez nelas oficiais” (Pero Lopes de Sousa. Diário de Navegação, apud Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 31). 28 de Setembro – País parco de recursos e carente de maior população para atender aos reclamos do lucrativo comércio de especiarias das Índias simultaneamente com a necessidade de colonizar o Brasil face à ação dos contrabandistas de pau-brasil, Portugal “resolveu apelar para um artifício administrativo [....] o sistema de capitanias hereditárias [....] aprovado na implantação da cultura do açúcar nas ilhas da Madeira, Cabo Verde e outras” (História Nova do Brasil, vol. I, p. 67), comunicando d. João III a Martim Afonso a implantação do sistema de capitanias hereditárias, que tivera sucesso em Açores e Madeira e pelo qual os donatários tinham a posse e governança da terra. No Brasil, essa estrutura compõe-se, inicialmente, de quinze lotes doados a onze donatários, tendo Martim Afonso recebido dois, Pero Lopes de Sousa, seu irmão, três, e João Barros e Aires da Cunha, dois. São eles: Maranhão I, Maranhão II, Ceará, Rio Grande, Itamaracá, Pernambuco, Bahia, Ilhéus, Porto Seguro, Espírito Santo, São Tomé (ou Paraíba do Sul), Santo Amaro, São Vicente I e II e Santana. – D. João III cria a Mesa da Consciência, órgão estatal opinativo nas matérias eclesiásticas em que intervinha o poder real. Fim do Ano – Martim Afonso de Sousa, atendendo a queixas contra os especuladores procedidas por João Ramalho e Tibiriçá e verificando in loco sua procedência em contato direto com os índios na viagem que empreende a Piratininga, proíbe-os de irem ao campo
  • 53. 53 sem sua licença, nomeando João Ramalho capitão-mor com o objetivo de fiscalizar seu cumprimento. – Falece aos sessenta anos em Olivença, Portugal, frei Henrique Soares, franciscano que acompanhou tanto Vasco da Gama à Índia quanto a Pedro Álvares Cabral também à Índia, quando este passou pelo Brasil, tendo aqui celebrado as duas primeiras missas. 1533 Setembro – Regressa a Portugal nesse mês ou em março, como alguns alvitram, Martim Afonso de Sousa, que nos três anos passados na colônia desincumbe-se com eficiência da missão de percorrer e policiar a costa brasileira de Pernambuco à bacia do Prata. 1534 10 de Março – Carta de doação da capitania de Pernambuco a Duarte Coelho, conforme indicado na p. 45 do vol. II da História Administrativa do Brasil. Contudo, na transcrição integral da referida carta, às p. 170 do mesmo volume, é registrada a data de 5 (cinco) de setembro desse ano, enquanto, na própria carta, a seu final, consigna- se a data de vinte e cinco de setembro (op.cit., p. 178). 15 de Abril – Carta de doação da capitania da Bahia de Todos os Santos a Francisco Pereira Coutinho, completada por foral expedido em 26 de agosto desse ano. É também invocada por alguns historiadores a data de 27 de junho como de origem da carta de
  • 54. 54 doação, controvérsia que se estende também a outras datas de concessão. 27 de Maio – Carta de doação da Capitania de Porto Seguro a Pero do Campo Tourinho. 01 de Setembro – Carta de doação da capitania de Santo Amaro a Pero Lopes de Sousa. 24 de Setembro – Expedição de foral a Duarte Coelho, documento que completa a carta de doação, fixando direitos, foros, tributos e o que mais se há de fornecer ao rei e ao titular da doação, que tem o título de governador de sua donataria. 06 de Outubro – Expedido foral a Martim Afonso de Sousa, cuja data da carta de doação da capitania de São Vicente é ignorada. – Nasce em Tenerife, nas Canárias, o futuro padre jesuíta José de Anchieta. – Em Paris, onde reside desde 1528 e obtém o grau de mestre em artes, Inácio de Loiola e mais seis companheiros, entre eles Francisco Xavier, dando o passo inicial da Companhia de Jesus, fazem “o chamado voto de Montmartre, através do qual [professam] pobreza e castidade” (Marcos Holler. Os Jesuítas e a Música no Brasil Colonial. Campinas, editora da Unicamp, 2010, p. 42). – Trazidas para o Brasil as primeiras cabeças de gado bovino destinadas à capitania de São Vicente, de onde algumas reses são levadas para a Bahia.
  • 55. 55 1535 08 de Março – Carta de doação da capitania do Rio Grande ao historiador João de Barros e seu associado Aires da Cunha, cujos forais são logo expedidos. 01 de Abril – Foral expedido a Jorge de Figueiredo Correia, donatário de Ilhéus. 19 de Novembro – Carta de doação da capitania do Ceará a Antônio Cardoso de Barros. Novembro – Parte de Lisboa expedição de dez navios e novecentos homens, sob o comando de Aires da Cunha, donatário da primeira capitania do Maranhão juntamente com João de Barros, que depois de aportada em Pernambuco segue para aquela capitania, sendo colhida por forte temporal que dispersa a frota e faz soçobrar a nau capitânia, perecendo Aires da Cunha no naufrágio. 1536 28 de Janeiro – Carta de doação da capitania de São Tomé ou Paraíba do Sul a Pero de Góis, irmão do historiador Damião de Góis. 1537 09 de Junho – Pela bula Veritas Ipsa, o papa Paulo III dispõe: “determinamos e declaramos que os ditos índios e todas as mais gentes que daqui em diante vierem à notícia dos cristãos, ainda que estejam fora da fé de Cristo, não estão privados nem devem sê-lo de
  • 56. 56 sua liberdade, nem do domínio dos seus bens e não devem ser reduzidos à servidão, declarando que os ditos índios e as demais gentes hão de ser atraídas e convidadas à dita fé de Cristo com a pregação da palavra divina e com o exemplo de boa vida” (apud Hélio de Alcântara Avelar, op.cit., vol. I, p. 165). –“O contraste impressionante entre o branco invasor e o indígena americano, entre as culturas de níveis e aspectos tão diversos que um e outro representavam, não podia deixar de provocar a estranheza e a admiração que levaram o estrangeiro a duvidar da natureza humana dos índios e a enveredar, na Europa, por ásperas polêmicas sobre se eram ou não homens [ou seja, seres humanos] os naturais das terras descobertas. A perplexidade e a confusão no mundo ocidental, diante de seres, ao parecer tão estranhos, que lhe revelaram os descobrimentos marítimos, chegaram a tal ponto que o papa Paulo III teve de intervir, cortando pela discussão, com a bula Veritas Ipsa, de 2 de julho de 1537 (sic), em que se reconheceu e se proclama à cristandade serem homens verdadeiros os índios americanos” (Fernando de Azevedo, “A Antropologia e a Sociologia no Brasil”, in As Ciências no Brasil. São Paulo, edições Melhoramentos, s/d., vol. II, p. 357). – Em Veneza, após retornar de sua terra natal, a província basca de Guipúzcoa, onde fora em 1535 para despedida, Inácio de Loiola reencontra-se com seus companheiros à espera de oportunidade para ir à Jerusalém, surgindo na ocasião a denominação de Companhia de Jesus, após o que resolve Loiola, no entanto, partir com seu grupo para Roma, onde oferece seus serviços ao papa Paulo III.
  • 57. 57 – “O cativeiro legal dos índios remonta, entre nós a 1537, data de uma carta régia que permitiu ou consagrou expressamente a escravização dos caetés” (Martins Júnior, op.cit., p. 205/206, com base em Perdigão Malheiro, A Escravidão no Brasil). 1539 29 de Agosto – Carta de doação da capitania da ilha de Trindade a Belchior Camacho. – Duarte Coelho, donatário da capitania de Pernambuco, solicita a d. João III permissão para adquirir escravos da Guiné. – D. João III, rei de Portugal, pleiteia do papa o envio de jesuítas às colônias, chegando a Lisboa no ano seguinte os padres Francisco Xavier (futuro santo) e Simão Rodrigues, seguindo aquele para a Índia em 1541 e este permanecendo em Lisboa para organizar a Companhia no reino.
  • 58. 58 Foto 1: Frota de Martim Afonso de Souza (quadro de Benedito Calixto) Foto 2: Capitanias hereditárias
  • 59. 59 Década de 1540 1540 27 de Setembro – Oficializada pela bula Regimini Militantis Ecclesiae, do papa Paulo III, a Companhia de Jesus, criada por Inácio de Loiola. – Provável ano da introdução do escravo negro no Brasil. – Expedição chefiada por Francisco de Orellana, vinda do Peru, atinge o rio Amazonas, percorrendo-o todo antes de qualquer outro desbravador. O capelão da comitiva, frei Gaspar de Carvajal, no livro Descobrimentos do Rio das Amazonas, relata a lenda das mulheres guerreiras que viveriam nas margens do rio, derivando daí sua denominação. – Possivelmente fundada nesse ano, como pretendem alguns historiadores, a Santa Casa de Misericórdia de Olinda/PE, que, então, seria a primeira do Brasil, antes mesmo daquela fundada por Brás Cubas em Santos/SP em 1543. 1542 27 de Abril – Carta de Duarte Coelho, donatário da capitania de Pernambuco, ao rei d. João III, dando conta de providências administrativas tomadas à frente do cargo.
  • 60. 60 1543 – Brás Cubas, com a construção de sua casa no porto, dá início à povoação de Santos, que logo se desenvolve a ponto de construir e inaugurar nela Casa de Misericórdia, que muitos historiadores consideram a primeira erguida no Brasil. 1544 21 de Novembro – Manuel da Nóbrega recebe ordens eclesiásticas. – A mulher e procuradora de Martim Afonso de Sousa, cedendo às pressões dos especuladores, revoga por alvará a proibição por ele decretada em 1532 que os veda de ir ao campo. 1545 19 de Janeiro – Dada a rápida prosperidade do porto de Santos é-lhe concedido foral de vila. – Pero de Góis, donatário da capitania de São Tomé, envia carta a seu sócio Martim Ferreira solicitando-lhe mandar sessenta negros da Guiné. 1546 29 de Abril – Carta de Pero de Góis a d. João III relatando dramaticamente a situação da colônia, que se “não é provida, perder-
  • 61. 61 se-á todo o Brasil antes de dois anos, e isto não com gastar nada mais que mandar-nos que cumpramos seus forais e não consitamos andar a saltear a costa” (apud Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 215). 20 de Dezembro – Quarta e extensa carta escrita nesse ano por Duarte Coelho ao rei português, “dando-lhe conta das coisas de cá e assim de algumas coisas que me pareceu seu serviço e pela incerteza das coisas do mar, quis, Senhor, por esta tornar a dar a mesma conta para V. A. prover o que for seu serviço” (apud Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 195). 1547 – Desembarca pela primeira vez no Brasil, em Pernambuco, o viajante e aventureiro alemão Hans Staden, logo voltando à Europa. Raimundo de Meneses (Dicionário Literário Brasileiro. 2ª ed. Rio de Janeiro, Livros Técnicos e Científicos, 1978, p. 662), informa que isso ocorre em 1549. 1548 22 de Março – Carta de Duarte Coelho ao rei português em que faz o elogio do feitor e almoxarife Vasco Fernandes. 12 de Maio – Carta de Luís de Góis, pai de Pero de Góis, a d. João III, clamando por providências, “que se com tempo e brevidade Vossa Alteza não socorre a estas capitanias e costa do Brasil, que ainda que
  • 62. 62 nós percamos as vidas e fazendas, Vossa Alteza perderá a terra” (apud Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 216). – Em decorrência das cartas de Góis e também de outros fatos levados a seu conhecimento, d. João III estabelece o governo-geral da colônia, instalando-o na Bahia. 17 de Dezembro – Antes de formalmente ser nomeado, é expedido longo e minucioso Regimento contendo ordens e determinações a Tomé de Sousa, desde medidas gerais de administração até “assim ordenareis que nas ditas vilas e povoações se faça em um dia de cada semana, ou mais se vos parecerem necessários, feira a que os gentios possam vir vender o que tiverem e quiserem e comprarem o que houverem mister” (apud Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 223/236). – Entre outras recomendações, o Regimento a Tomé de Sousa inclui, quanto aos índios inimigos, saísse “a destruir-lhes as aldeias e povoações, matando, cativando e expulsando o número que lhe parecesse bastante para castigo e exemplo” (apud Martins Júnior, op.cit., p. 203 e 254). 17 de Dezembro – Expedido Regimento, contendo inúmeras recomendações ao provedor-mor da fazenda, Antônio Cardoso de Barros, que vá para a Bahia, em companhia do governador-geral, “e o ajudeis em tudo o que puderdes e lhe de vós for necessário” (idem, p. 237). – Além da governadoria-geral e seus auxiliares imediatos, o provedor- mor (para os negócios da fazenda) e o ouvidor-geral (para a Justiça), a administração da colônia ainda “tinha a ordená-la os órgãos metropolitanos superiores, a saber: Conselho da Índia (depois Conselho Ultramarino), Conselho de Estado, Conselho da Fazenda,
  • 63. 63 Casa da Suplicação (ou Supremo Tribunal do tempo) e Mesa da Consciência e Ordens (para os negócios de ausentes, interditos, cativos e defuntos, bem como questões atinentes aos membros das ordens militares)” (J.P. Galvão de Sousa, apud Hélio de Alcântara Avelar, op.cit., vol. I, p. 71). São nomeados provedor-mor (Antônio Cardoso de Barros), ouvidor-geral (Pero Borges) e capitão-mor (Pero de Góis). – “O primeiro momento da colonização brasileira, que vai de 1520 a 1549, foi marcado por uma prática político-administrativa tipicamente feudal, designada como regime das capitanias hereditárias. As primeiras disposições legais desse período eram compostas pela legislação eclesiástica, pelas cartas de doação e pelos forais [....] A administração da justiça, no período das capitanias hereditárias, estava entregue aos senhores donatários que, como possuidores soberanos da terra, exerciam as funções de administradores, chefes militares e juízes [....] Por orientação das cartas de doação, a primeira autoridade da justiça colonial foi o cargo particular de ouvidor, designado e subordinado aos donatários das capitanias por um prazo renovável de três anos. Tratava-se, numa primeira fase, de meros representantes judiciais dos donatários com competência sobre ações cíveis e criminais” (Antônio Carlos Wolkmer. História do Direito no Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro, Forense, 2003, p. 47, 58 e 59). – “As capitanias hereditárias continuaram, mas o regime administrativo que com elas se tentara pode dizer-se que desapareceu [....] Somente aos poucos a Coroa se foi de novo assenhoreando das terras que concedera. Oito foram compradas, Porto Seguro foi
  • 64. 64 confiscada. Pernambuco foi ocupada porque seus donatários desistiram [....] As demais, resistiram até o sec. XVIII. Apenas então é que o Brasil passaria , realmente – e por inteiro – a pertencer à Coroa: novo regime, preparado, no entanto, lentamente, pelo que se inaugurou, em 1548, com a instituição do governo-geral” (Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 90/91). – Ao atingir a barra de Salvador, de volta de Ilhéus, para onde se dirigira para se subtrair aos ataques dos tupinambás, por estes lhe terem oferecido paz, a nau do donatário da capitania da Bahia de Todos os Santos, Francisco Pereira Coutinho, naufraga sob forte tempestade, tendo os sobreviventes que alcançam a terra sido assassinados pelos selvagens. Não tendo seu filho, Manuel Pereira Coutinho, condições de prosseguir no empreendimento, apela ao rei, só obtendo indenização vinte e sete anos depois. 1549 07 de Janeiro – Tomé de Sousa, primo de Martim Afonso de Sousa, é nomeado primeiro governador-geral da colônia, com sede em Salvador, encarregado da administração fazendária, da justiça e de assuntos militares, secundado por um provedor-mor e um ouvidor- mor, com poderes estabelecidos em regimentos específicos, recebendo na ocasião regimento que basicamente reafirma o poder central, subordinando, ao governador-geral (seu representante), os donatários, capitães e governadores. – Com a implantação do sistema de governadoria-geral, “o governo do Brasil saiu das mãos dos donatários das capitanias e passou a ser
  • 65. 65 diretamente controlado pela Coroa [....] A situação modificou-se consideravelmente com o advento dos governadores-gerais, evoluindo para a criação de uma justiça colonial e para a formação de uma pequena burocracia composta por um grupo de agentes profissionais. Isso foi possível na medida em que as antigas capitanias se transformaram em espécie de províncias unificadas pela autoridade do mandatário-representante da Metrópole. Tornou-se mais fácil com a reforma político-administrativa impor um sistema de jurisdição centralizadora controlada pela legislação da Coroa [....] Os primitivos ouvidores passaram a ser ouvidores-gerais com maiores poderes e com mais independência em relação à administração política”, sendo certo que “no Brasil-Colônia, a administração da justiça atuou sempre como instrumento de dominação colonial” (Antônio Carlos Wolkmer, op.cit., p. 58, 59, 67 e 68). 01 de Fevereiro – Parte para o Brasil a expedição de Tomé de Sousa, composta de três naus, duas caravelas e um bergantim, transportando mais de mil homens, entre colonos, soldados, trabalhadores e quatrocentos degredados. Nela vem, ainda, os primeiros jesuítas a chegar ao Brasil: Manuel da Nóbrega (como superior), Leonardo Nunes, Antônio Pires, João de Azpicuelta Navarro, Vicente Rodrigues e Diogo Jácome. Também a compõem Jorge Valadares, o primeiro médico diplomado a clinicar na colônia e, na função de almoxarife dos armazéns reais, Garcia d’Ávila, que organizará criação de gado na ponta de Itapajipe, ampliando posteriormente suas propriedades e construindo a famosa Casa da Torre. 29 de Março – Chega à Bahia a expedição comandada por Tomé de Sousa, que logo passa à construção da cidade que irá sediar seu
  • 66. 66 governo. O próprio governador participa dos trabalhos. “Ele era o primeiro que lançava mão do pilão para os taipais e ajudava a levar a seus ombros os caibros e madeiras para as casas” (frei Vicente do Salvador, História do Brasil, apud Vicente Tapajós, op. cit., vol. II, p. 102). Dessa informação, no entanto, discorda o historiador Édison Carneiro, para quem Tomé de Sousa tinha muito mais coisas a fazer, além de já ser idoso. – “Não foram fáceis, para os jesuítas [que vêm para o Brasil para a catequese do gentio, a pedido de d. João III], os primeiros momentos dos seus trabalhos. Além das naturais dificuldades que lhes oferecia o indígena, indisposto contra os brancos, era preciso enfrentar a ambição desmedida do colono, a falta de resolução de alguns governadores e até a má vontade do bispo Fernandes Sardinha, que não chegou a compreender aquele processo de catequese” (J. Galante de Sousa. O Teatro no Brasil. Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Livro, 1960, vol. I, p. 82/83). – A circunstância de não vir mulheres nessas expedições iria provocar muitos problemas conforme expostos pelo padre Nóbrega, que solicita à Corte que as mande. A vinda posterior de um grupo de mulheres oriundas de Portugal constitui o tema do filme Desmundo (2002), de Alain Fresnot. 14 de Abril – Extensa carta de Duarte Coelho ao rei português em que minuciosamente trata de algumas pendências e problemas da colonização. 01 de Novembro – Tomé de Sousa, após erigida a casa da Câmara e a igreja Matriz, declara construída a cidade com a denominação de
  • 67. 67 Cidade de Salvador, presta juramento e assume o cargo de governador-geral do Brasil. – Já nesse ano há notícia da existência, em Salvador, de Santa Casa de Misericórdia, objeto até mesmo de decreto do governo no ano seguinte. − Provável ano de nascimento do missionário jesuíta Fernão Cardim, falecido em 1625, autor do pioneiro Tratado da Terra e Gente do Brasil. 1549 a 1570 – Padre Manuel da Nóbrega escreve suas Cartas do Brasil, editadas em 1931 pela Academia Brasileira de Letras.
  • 68. 68 Foto 1: Roteiro amazônico de Orellana Foto 2: Cena do filme Desmundo, de Alain Fresnot
  • 69. 69 Década de 1550 1550 24 de Novembro – Carta de Duarte Coelho ao rei português em que trata de alterações procedidas em medidas tomadas, afirmando: “Cá, Senhor, foram publicadas muitas novidades que por outra dou conta a V. A. e algumas delas prejudicam a mim e ao povo, moradores e povoadores desta Nova Lusitânia, e são bem contra seu serviço” (apud Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 211). – Aportam na Bahia, além de alguns irmãos leigos, os padres Manuel de Paiva, Salvador Rodrigues, Afonso Brás e Francisco Pires. – Publicada na Itália, sob o título Navegationi del Capitano Pedro Álvares Cabral Scrita per Un Piloto Portoghese, a denominada Relação do Piloto Anônimo, tida, juntamente com as cartas de Pero Vaz de Caminha e do Mestre João, testemunhos presenciais da chegada de Cabral ao Brasil. – Volta ao Brasil, desembarcando em Paranaguá, o viajante e aventureiro alemão Hans Staden, que percorre nos anos seguintes o litoral brasileiro desde Santa Catarina, permanecendo em torno de nove meses prisioneiro dos índios tupinambás, em Ubatuba/SP. Raimundo de Meneses (op.cit., p. 662) afirma que o retorno de Staden ao Brasil dá-se em 1553. Sua estada na colônia é o tema do filme Hans Staden (1999), de Luís Alberto Mendes Pereira. – Chegam à Bahia sete meninos do colégio dos Órfãos, de Lisboa, com eles sendo fundado o primeiro colégio dos jesuítas nas Américas,
  • 70. 70 o colégio dos Meninos de Jesus da Bahia, denominado simplesmente de colégio de Jesus. – Levados a Ruão, na França, pelos corsários Dieppe, Saint-Malô e Honfleur, cinquenta tupinambás, que se apresentam e dançam em festa tropicalista de recepção na cidade a Henrique II de Valois e sua mulher, a rainha Catarina de Médicis. 1551 25 de Fevereiro – Pela bula papal Super Specula Militantis Eclesiae é criado o bispado de Salvador, na Bahia. 18 de Julho – Carta de Tomé de Sousa ao rei, das duas que dele se conhecem, dando conta das principais ocorrências havidas na colônia. – Ampliada a Mesa da Consciência do governo português para Mesa da Consciência e Ordens, que além da competência consultiva em matéria eclesiástica de intervenção real, abrange a das ordens militares. 04 de Dezembro – “Foram criados na Sé de Salvador por carta del rei, os cargos de chantre e dois moços do coro; estes últimos são indicados e nomeados pelo bispo de Salvador já em 1552, a 17 de agosto. O chantrado é preenchido somente no ano seguinte, pelo capelão da Sé” (Régis Duprat, apud Bruno Kiefer. História da Música Brasileira. 2ª ed. Porto Alegre, editora Movimento, 1977, p. 18). – Publicado pela municipalidade de Ruão/França o livro ilustrado La Deduction de la Sumptueuse Entrée referente à vista de Henrique II e
  • 71. 71 Catarina de Médicis à cidade no ano anterior e à recepção festiva que se organizou com a participação de cinquenta tupinambás brasileiros. 1552 24 de Março – Parte para o Brasil seu primeiro bispo, d. Pero Fernandes Sardinha. 22 de Julho – D. Pero F. Sardinha chega a Salvador. Fim do Ano – Tomé de Sousa, acompanhado do padre Nóbrega, parte em inspeção ao sul. – Ocorrência na Bahia da primeira epidemia que se tem notícia na colônia, de gripe que “matou muitos brancos e índios [....] chamada pelos jesuítas de ‘açoite do senhor’, pois eles acreditavam ser ela um castigo divino pelos pecados dos indígenas” (Rodolfo Telarolli Júnior, op.cit., p. 33). 1553 02 de Fevereiro – Inaugurado pelo padre Manuel da Nóbrega em São Vicente o colégio dos Meninos de Jesus, posteriormente transferido para Piratininga. 01 de Março – Carta de nomeação de Duarte da Costa para suceder Tomé de Sousa na governadoria geral da colônia. 01 de Maio – Tomé de Sousa chega a Salvador de volta da longa viagem empreendida às capitanias do sul, a respeito da qual remete ao rei circunstanciada carta-relatório.
  • 72. 72 13 de Julho – Duarte da Costa chega à Bahia à frente de expedição saída de Lisboa em 08 de maio, de duzentas e sessenta pessoas, entre elas, nos seus vinte anos de idade, o ainda noviço José de Anchieta, que em fins desse ano vai para São Vicente, integrando, ainda, a comitiva do governador seu médico Jorge Fernandes, o segundo facultativo português a clinicar no Brasil. – O novo governador-geral é “recebido, com alegria, por Tomé de Sousa, que pouco depois partiu, de volta, cercado da admiração de todos e da benquerença de quase todos” (Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 128). Sua administração pautou-se, “sempre na mais rígida obediência às ordens reais. Fez tudo o que devia fazer. Cuidou das finanças e da economia, do povoamento e do policiamento, das relações com os índios, protegeu a catequese, defendeu a religião e a moral, procurou o ouro, defendeu a costa e inspecionou e fiscalizou as diferentes capitanias” (Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 105). 01 de Novembro – O bispo d. Pero Fernandes Sardinha fala no púlpito contra os desmandos do filho do governador-geral de nome Álvaro, que comete as maiores estroinices sem que o pai tenha vontade e autoridade para contê-lo. Por conta disso, estabelece-se correspondência com o rei por parte de ambos, censurando o rei ao governador e determinando que seu filho retorne a Portugal. Contudo, revolta de índios provoca trégua entre as partes, tendo Álvaro a combatido e vencido. Com isso, ressurge o conflito entre o bispo e o governador, desta feita o rei chamando o bispo a Portugal, mas a nau que o leva encalha próxima ao rio Coruripe, perto do rio São Francisco, saltando seus passageiros e sendo trucidados pelos índios caetés.
  • 73. 73 – O espanhol Francisco Bruza de Espinosa efetua com doze homens, entre eles o jesuíta João Azpicuelta Navarro, entrada de aproximadamente trezentos quilômetros na região do rio Jequitinhonha. Indica-se também para esse fato o ano seguinte. 1554 25 de Janeiro – Entre o rio Tamanduateí e o ribeirão Anhangabaú, distante umas três léguas da povoação de João Ramalho e meia légua da aldeia de Piratininga, é fundado o colégio de São Paulo pelos padres Manuel da Nóbrega, José de Anchieta e Manuel de Paiva, origem da cidade de São Paulo. 15 de Novembro – O governador Duarte da Costa, desentendendo-se com o provedor-mor Antônio Cardoso de Barros, o suspende de suas funções e as entrega, cumulativamente, ao ouvidor-geral. – Após a vinda de mais padres é criada a Província do Brasil da Companhia de Jesus, encontrando-se, então, no Brasil, vinte e seis religiosos jesuítas: 13 em Piratininga; 5 em São Vicente; 4 na Bahia; 2 em Porto Seguro; e 2 no Espírito Santo, além de elevado número de noviços. 1555 10 de Novembro – Chega à baía da Guanabara o almirante francês Nícolas Durand de Villegaignon, apossando-se da ilha denominada Sirigipe pelos índios e nela sediando a colônia conhecida como França
  • 74. 74 Antártica, nada fazendo o governador-geral para expulsá-lo por falta de recursos, que, solicitados a Portugal, também não vêm. 1556 – A Câmara de Salvador solicita “em nome de todo o povo, que, pelas chagas de Cristo” a Metrópole envie o mais breve possível novos governador e ouvidor-geral. “Essas repetidas representações, entretanto, não conseguiram fazer com que o governo português se apressasse. É que Tomé de Sousa, na Corte, defendia o seu substituto, e com grande calor, porque conhecia a terra que governara e a gente que a habitava” (Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 132). 23 de Julho – Nomeado pelo rei o terceiro governador-geral do Brasil, Mem de Sá, irmão do poeta Francisco de Sá de Miranda. “Não foi nem militar, nem fidalgo. Foi as duas coisas ao mesmo tempo e, mais, homem de leis, desembargador, servido por boa cultura” (Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 135). 31 de Julho – Falece o padre Inácio de Loiola, fundador da Companhia de Jesus, canonizado santo da Igreja Católica pelo papa Gregório XV em 1622, juntamente com seu companheiro na fundação da Companhia, padre Francisco Xavier. – Doação da capitania de ilha de Itaparica a Antônio de Ataíde. – Nomeado provedor de bens de defuntos e ausentes na China, Camões parte para Macau.
  • 75. 75 1557 30 de Abril – Segundo Vicente Tapajós (op.cit., vol. II, p. 135), parte de Lisboa em direção do Brasil o governador-geral Mem de Sá. 30 de Abril – Falece em Salvador o padre jesuíta João de Azpicuelta Navarro, chegado ao Brasil na comitiva de Tomé de Sousa em 1549, dedicando-se à catequese dos índios e ao estudo da língua brasílica, tendo trabalhado em aldeias da Bahia. 11 de Junho – Falece o rei de Portugal, d. João III. 28 de Dezembro – Chega à Bahia o governador-geral Mem de Sá, encontrando a colônia com os serviços públicos desorganizados, o governo-geral sem recursos e séria intranquilidade em várias localidades em decorrência de revoltas indígenas, além de inúmeros outros problemas e insuficiências. 28 de Dezembro – Com Mem de Sá vem o cirurgião Afonso Mendes, o terceiro médico a exercer a profissão na colônia e, a exemplo de seus antecessores, dedicando-se apenas aos serviços dos respectivos governadores. – “Desde que desembarcou, começou o governador a mostrar sua prudência, zelo e virtude, escreve Varnhagen. ‘Cortou as longas demandas que havia, concertando as partes’ [conforme Nóbrega]. Com os jesuítas entrou logo em boas relações [....] Enquanto punha seu plano em ação [contra os invasores franceses] cuidava, quanto podia, da capital e das capitanias. Tratou de por fim ao jogo, praga terrível que grassava em toda parte e era a razão de muitas brigas. Procurou dar incremento à agricultura e ao comércio [....] Estimulou a construção de engenhos [....] Concluiu as obras da Sé, da igreja e
  • 76. 76 Santa Casa de Misericórdia, de que foi provedor [....] Procurou proteger os índios, vencendo-os mais pelo coração que pela força das armas” (Vicente Tapajós, op.cit., vol. II, p. 136). – D. Sebastião é proclamado rei de Portugal, mas, tendo apenas três anos de idade, o governo é exercido pelos regentes d. Catarina d’Áustria, sua avó, e d. Henrique, seu tio paterno. – Publicada em alemão, na Europa, a obra Viagem ao Brasil, de Hans Staden, cujo título original, longuíssimo, inicia-se pela Descrição Verdadeira de Um País de Selvagens Nus, Ferozes e Canibais, Situado no Novo Mundo América..., constituindo precioso repositório de dados e informações sobre os usos e costumes indígenas. – “Embora a música dos indígenas praticamente não deixasse vestígios em nossa música”, já que “em decorrência da ação ‘civilizadora’ dos jesuítas, a música dos índios, expressão de povos mais fracos culturalmente, cedeu lugar à música européia (Bruno Kiefer, op.cit., p. 9 e 12), ela não deixa de impressionar os europeus, como demonstra o testemunho do francês Jean de Léry, chegado ao Brasil nesse ano: “os quinhentos ou seiscentos selvagens não cessaram de dançar e cantar de um modo tão harmonioso que ninguém diria não conhecerem música” (apud Bruno Kiefer, op.cit., p. 10). 1558 03 de Janeiro – Mem de Sá toma posse no cargo de governador-geral do Brasil.
  • 77. 77 – Tem início pelo padre Manuel da Nóbrega a organização das missões na Bahia, compostas de aldeamentos de índios, onde aprendem religião e a evitar os vícios, cuidando da própria alimentação e saúde. – Editada em Paris a obra Les Singularités de la France Antarctique, do sacerdote francês André Thevet. 1559 29 de Março – Alvará autoriza os senhores de engenho, com licença do governador-geral, a importar escravos oriundos de São Tomé. – Padre Manuel da Nóbrega escreve o Diálogo Sobre a Conversão do Gentio, “única manifestação, estritamente literária, em prosa, no Brasil, no século XVI. A única e comparável aos Diálogos das Grandezas do Brasil do século seguinte [....] É a melhor produção literária do século XVI” (Mecenas Dourado, op. cit., p. 39 e 53). – Uma “peste terrível” não identificada eclode em São Vicente, das muitas que irão assolar a colônia, todas, no entanto, importadas, eis que “bem nutridos e respirando ‘os delicados ares e mui sadios’, os índios viviam muito e com poucas doenças” (Pedro Sales. História da Medicina no Brasil. Belo Horizonte, editora G. Holman, 1971, p. 17). – Instituída por carta régia a função de mestre de capela da Sé de Salvador, aumentando-se também, por outra carta régia, de dois para quatro o número de moços do coro, criando-se ainda o cargo de organista da Sé. – “Nos dois primeiros séculos de colonização portuguesa, a música que se fez no Brasil estava diretamente vinculada à Igreja e à
  • 78. 78 catequese. Os franciscanos e sobretudo os jesuítas desempenharam papel importante, a partir de meados do século XVI. Em 1559, Francisco de Vaccas era o responsável pela música na catedral da Bahia e o cargo de mestre de capela no Brasil se estendia também às matrizes vizinhas. Esses músicos eram professores, dirigiam o coro, escreviam música e cantavam-na, além de tocarem vários instrumentos” (Vasco Mariz. História da Música no Brasil. 4ª ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1994, p. 37/38). – “Os jesuítas foram os primeiros professores de música europeia no Brasil”, afirmativa que “facilmente suscita a impressão de que o ensino musical dos jesuítas tenha constituído uma espécie de coluna mestra do desenvolvimento musical entre nós. E não foi assim. A ação dos jesuítas no campo da música tinha uma finalidade eminentemente catequética e visava, sobretudo, os indígenas [....] Muito mais importante, neste sentido, foi a ação dos mestres de capela que vieram de Portugal ou que se criaram aqui – padres e leigos – e que teve início já no primeiro governo-geral na Bahia” (Bruno Kiefer, op.cit., p. 11).
  • 79. 79 Capas dos livros Viagem ao Brasil, As Singularidades da França Antártica e Diálogo Sobre a Conversão do Gentio, todos publicados no século XVI
  • 80. 80 Década de 1560 1560 Março – Mem de Sá, à frente de uma armada, entra na baía da Guanabara e em três dias expulsa os franceses da França Antártica. Todavia, não tendo condições de estabelecer guarnição no local, arrasa o forte e segue viagem. Os franceses, com isso, retornam e com a ajuda de seus aliados tamoios reconstroem a fortaleza. 31 de Maio – Importante carta de Anchieta, conhecida como História Natural de Piratininga, na qual, pormenorizadamente, descreve o clima, a fauna e a flora da região, além de usos e costumes indígenas. Para a Enciclopédia Mirador Internacional (São Paulo/Rio de Janeiro, Enciclopédia Britânica do Brasil Publicações, 1980, vol. II, p. 532), essa carta é intitulada Epistola Quam Plurimarum Rerum Nataralium, Quae S. Vicentii (Nunc S. Pauli) Provinciam Incolunt, Sistens Descriptionem. Já Olivério M. de Oliveira Pinto (in As Ciências no Brasil, vol. II) informa que sua elaboração deu-se em 1580 (ver ano de 1578, à frente). – O rio Amazonas é navegado desde o Peru pela expedição de Pedro Ursua. – Mem de Sá escreve ao rei pedindo substituto, o que só ocorre dez anos depois, prorrogados por mais dois anos face ao falecimento do então nomeado.
  • 81. 81 – Ao partir de Macau para a Índia, o navio que o transporta naufraga na foz do rio Mekong (no atual Vietnã) e Camões, nadando, salva os manuscritos de Os Lusíadas, rio mencionado no canto X, verso 127. – Publicada na França a obra Rivière de Guanabara et l’Ile Henri, de André Theyet. 1562 – Epidemia de varíola irrompe em Salvador, propagando-se a Pernambuco e São Paulo. “Anchieta fala da morte por doença, em 1562, de 30 [trinta] mil índios em um período de dois ou três meses. A violência e a escravidão, segundo o mesmo jesuíta, dizimaram em alguns anos 80 [oitenta] mil índios das missões da Bahia” (José Murilo de Carvalho, “O Encobrimento do Brasil”, Folha de S. Paulo, 03 outubro 1999). – A epidemia de varíola mata “três quartos da população catequizada e recolhida até então nas missões jesuíticas” (Rodolfo Telarolli Júnior, op.cit., p. 33), já que “com o início da catequese pelos jesuítas, que, no século XVI, já tentavam converter os índios à religião católica, o modo de vida original dos indígenas foi desorganizado. Tiveram de deixar as pequenas aldeias para ser agrupados nas missões, o que favorecia a ocorrência de epidemias [....] As epidemias que mais mataram nos primeiros séculos de colonização foram as de varíola, febre amarela, gripe, malária, tuberculose e sífilis, doenças introduzidas no país pelos europeus ou pelos africanos” (Rodolfo Telarolli Júnior, op.cit., p. 32, 33/34).
  • 82. 82 1563 Abril – Reina completa intranquilidade nas povoações de São Paulo, Bertioga, São Vicente e Santo Amaro face à ameaça dos índios revoltosos, quando os padres Nóbrega e Anchieta entram no território dos rebeldes, onde permanecem algum tempo tentando acordo, que está praticamente feito quando chega grupo de indígenas expulsos da Guanabara, frustrando a negociação entabolada com a apresentação de novas exigências, o que obriga Nóbrega a se deslocar a São Vicente para discuti-las, mantendo-se Anchieta como refém. Finalmente, em setembro, ultimam-se as tratativas, podendo Anchieta retornar. – José de Anchieta, ainda noviço e quando refém dos aborígenes, escreve nas areias da praia de Iperoig, para onde vai como intérprete, o Poema à Virgem (De Beata Virgine Dei Mater Maria), com 4.072 versos em latim, guardados na memória para reprodução em papel quando de seu retorno a São Vicente. – Diante da reocupação de locais da Guanabara pelos franceses, que além de seu antigo forte ainda apoderam-se de dois outros pontos, um deles a atual ilha do Governador, é determinada a volta ao Brasil de Estácio de Sá, sobrinho de Mem de Sá e então com pouco mais de vinte anos, com ordens de expulsar definitivamente os franceses, além de iniciar o povoamento da Guanabara. – Elaborado, em latim, pelo padre Anchieta, o poema épico De Gestis Mendi de Saa (Os Feitos de Mem de Sá).
  • 83. 83 1564 Fevereiro – Chega Estácio de Sá ao Rio de Janeiro, fundeando os navios que comanda em frente à barra para tomar conhecimento da situação. Abril - Estácio de Sá aporta em São Vicente, onde vai à procura de reforços, visto não ter conseguido atrair os franceses para o mar e nem dispor de forças para combatê-los em terra. 25 de Julho – Representado na aldeia de Santiago/BA, o Auto de Santiago, ignorando-se seu autor. 12 de Setembro – Por alvará é estabelecido verdadeiro dualismo jurisdicional em Portugal, como observa Martins Júnior (op.cit., p. 198/199) na esteira de Coelho da Rocha, ao se recomendar a observância, “sem limitação alguma”, em todo o reino, das deliberações do Concílio de Trento, realizado no ano anterior, passando a Igreja a ter jurisdição sobre atos e negócios temporais. – Nasce na Bahia Vicente Rodrigues Palha, futuro frei Vicente do Salvador. – O padre Jaime Diniz, na obra Músicos Pernambucanos do Passado, editada em 1969, “registra já em 1564 a presença de um mestre de capela na Matriz de Olinda” (Bruno Kiefer, op.cit., p. 22). 1565 01 de Março – Estácio de Sá, de retorno à baía da Guanabara, desembarca próximo ao Pão de Açúcar, onde inicia levantamento de
  • 84. 84 trincheiras e construção de casas, começando a fundação da cidade do Rio de Janeiro. No decorrer dos meses seguintes dão-se vários combates com os franceses e índios seus aliados. – Chega ao Rio de Janeiro o padre Manuel da Nóbrega, que, dada a precariedade da situação e em combinação com Estácio se Sá, encarrega Anchieta, que iria à Bahia para ordenar-se padre, de informar ao governador das dificuldades que enfrentam e do perigo que correm Estácio e sua guarnição. – José de Anchieta recebe ordens sacras em Salvador, conferidas por d. Pedro Leitão, segundo bispo do Brasil. Alguns autores indicam o ano seguinte. – A epidemia de varíola provinda da Bahia atinge São Paulo, onde assume forma bastante grave. 1566 Novembro – Mem de Sá inicia sua viagem ao Rio de Janeiro, parando em Ilhéus, Porto Seguro e Espírito Santo. 1567 18 de Janeiro – Chega Mem de Sá ao Rio, resolvendo-se, em conselho, pelo início imediato dos combates aos franceses, que, finalmente, são derrotados, à custa, porém, de grave ferimento de Estácio de Sá, que vem a falecer um mês depois.
  • 85. 85 01 de Março – A povoação do Rio de Janeiro é transferida para o morro do Castelo, hoje inexistente. – Vem com a família para o Brasil o futuro poeta Bento Teixeira, nascido em Portugal em 1561, residindo primeiramente no Espírito Santo, passando ao Rio por volta de 1576, de onde se transfere para Salvador em 1579 aproximadamente, seguindo em 1583 para Ilhéus, onde se casa, mudando-se no ano seguinte para Olinda, de onde, em 1588, vai para Igaraçu, dedicando-se ao magistério, advocacia e comércio, voltando em 1590 à Olinda, assassinando em 1594 a esposa sob a acusação de adultério, sendo levado algumas vezes às barras do Tribunal da Inquisição por judaísmo, acabando preso e transferido para Lisboa, vindo a falecer na cadeia em 1600. – Entre esse ano e 1570, segundo o padre Serafim Leite, historiador da Companhia de Jesus citado por J. Galante de Sousa (op.cit., vol. I, p. 96), é representado primeiramente em Piratininga o Auto da Pregação Universal, do padre José de Anchieta, escrito em língua brasílica e em português. – “Foi grande o gosto do teatro no século XVI, já por parte do indígena, já por parte do colono [....] Seria erro, porém, supor que, antes dos jesuítas, não tivesse havido teatro no Brasil. É certo que, antes do teatro missionário, já se promoviam representações teatrais. A prova disso é o fato de ter sido o Auto de (sic) Pregação Universal, de Anchieta, composto e representado, a fim de impedir os abusos que se cometiam com as representações feitas nas igrejas. Tratava-se possivelmente das pantomimas e danças lascivas da Festa dos Loucos de que nos fala Melo Morais Filho” (J. Galante de Sousa, op. cit., vol. I, p. 84/85).
  • 86. 86 1568 – Aos catorze anos d. Sebastião é declarado maior, assumindo o poder como rei de Portugal. 1569 14 de Fevereiro – Alvará aprova o Código Sebastiânico, compilação de leis extravagantes surgidas posteriormente às Ordenações Manuelinas. – Padre José de Anchieta é nomeado reitor do colégio de São Vicente. – Camões chega a Lisboa.
  • 87. 87 Foto 1: Frota de invasão francesa Foto 2: Estácio de Sá em São Vicente (quadro de Benedito Calixto)
  • 88. 88 Década de 1570 1570 20 de Março – Lei de d. Sebastião, ecoando a bula Veritas Ipsa, de 1537, proclama “os grandes inconvenientes de cativar os gentios”, determinando que se não os cativassem de maneira alguma, excetuados os que fossem “tomados em guerra justa” ou que atacassem “os portugueses e a outros gentios, para os comerem” (apud Martins Júnior, op.cit., p. 206). 18 de Outubro – Falece no Rio de Janeiro, no dia de seu aniversário, o padre Manuel da Nóbrega, depois de uma vida inteira dedicada à religião, a Portugal e ao Brasil, deixando, além das Cartas do Brasil, as obras Diálogo Sobre a Conversão do Gentio e Caso de Consciência, ambas sobre filosofia e teologia. – D. Luís Fernandes de Vasconcelos é nomeado governador-geral do Brasil em substituição a Mem de Sá. Todavia, quando se dirige ao Brasil, é atacado por corsários, morrendo lutando e, com ele, cinquenta e dois jesuítas dos setenta e dois que vêm na frota para atuar na América do Sul. 1572 02 de Março – Falece Mem de Sá ainda como governador-geral do Brasil, deixando fortuna consistente em engenhos, escravos, dinheiro