Lei 655-ppa 2014-2017

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GABINETE
CIVIL
Lei nº. 655/2014.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras
providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, do Município de Santa
Cruz/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo
para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração
municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de
duração continuada, na forma dos Anexos I a XIX.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir
ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no
Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que
envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de
novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao
Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder
Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Santa Cruz /RN, 31 de janeiro de 2014.
Fernanda Costa Bezerra
Prefeita do Município de Santa Cruz

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GABINETE
CIVIL
Da Apresentação
A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2014 a 2017, previsto
no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as
diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao
adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando
nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos,
sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno,
também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano
respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das
metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos
respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
Das Adaptações
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas
e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações,
os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete da Prefeita do Município de Santa Cruz/RN, 31 de janeiro de 2014.
Fernanda Costa Bezerra
Prefeita do Município de Santa Cruz

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Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz Período: 2014 a 2017
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2011/2012 e Estimadas para 2013/2014
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
FONTES DE ARRECADAÇÃO 2011 2012 2013 2014
Receitas Correntes R$ 38.485.271,28 R$ 42.920.060,54 R$ 45.511.305,13 R$ 58.868.900,00
Receitas Tributárias R$ 2.013.214,58 R$ 2.015.057,92 R$ 2.471.978,34 R$ 2.590.927,00
Receitas de Contribuições R$ 545.010,53 R$ 542.117,60 R$ 615.000,00 R$ 700.000,00
Receitas Patrimoniais R$ 192.933,53 R$ 162.677,60 R$ 450.000,00 R$ 470.000,00
Receitas de Serviços R$ 5.677.834,75 R$ 7.825.467,59 R$ 7.329.599,61 R$ 7.950.000,00
Transferências Correntes R$ 32.935.342,35 R$ 34.778.729,52 R$ 37.587.853,52 R$ 49.253.336,00
Outras Receitas Correntes R$ 693.336,20 R$ 1.377.199,64 R$ 1.448.864,53 R$ 2.621.000,00
( - ) conta retificadora para Fundeb -R$ 3.572.400,66 -R$ 3.781.189,33 -R$ 4.391.990,87 -R$ 4.716.363,00
Receitas de Capital R$ 277.066,76 R$ 206.210,19 R$ 3.140.000,00 R$ 5.262.000,00
Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00
Alienação de Bens R$ 89.700,00 R$ 79.400,00 R$ 20.000,00 R$ 50.000,00
Transferências de Capital R$ 187.069,76 R$ 126.810,19 R$ 3.050.000,00 R$ 5.112.000,00
Outras Receitas de Capital R$ 297,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00 R$ 100.000,00
Total da Receita R$ 38.762.338,04 R$ 43.126.270,73 R$ 48.651.305,13 R$ 64.130.900,00
Local/Data: Santa Cruz/RN, 31 de janeiro de 2014.
Nome do Responsável/Cargo: Fernanda Costa Bezerra/Prefeita
Assinatura:

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Anexo II: Resumo dos Valores Orçados por Unidade Administrativa
NOMENCLATURA DAS VALORES DE DESPESAS REALIZADAS E FIXADAS/R$
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 2011 2013 2014
1.01 – Câmara Municipal R$ 1.229.905,54 R$ 1.486.048,58 R$ 2.065.100,00 R$ 1.800.000,00
2.01 - Gabinete do Prefeito R$ 658.342,94 R$ 734.835,82 R$ 1.685.000,00 R$ 1.513.000,00
2.02 – Secretaria Municipal de Administração R$ 3.263.079,91 R$ 4.057.875,59 R$ 2.426.500,00 R$ 4.409.000,00
2.03 – Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras R$ 63.742,85 R$ 39.923,02 R$ 224.000,00 R$ 103.000,00
2.04 – Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação R$ 230.998,70 R$ 395.615,43 R$ 222.000,00 R$ 465.000,00
2.05 – Secretaria Municipal de Planejamento R$ 65.986,31 R$ 93.710,45 R$ 174.000,00 R$ 155.000,00
2.06 - Secretaria Municipal de Transportes e Obras e Públicas R$ 4.823.626,17 R$ 5.120.058,02 R$ 3.114.726,26 R$ 7.470.000,00
2.07 - Secretaria Municipal de Saúde R$ 11.483.029,33 R$ 14.046.847,01 R$ 13.173.274,60 R$ 19.268.500,00
2.08 - Secretaria Municipal de Educação R$ 10.224.704,80 R$ 10.612.240,76 R$ 15.422.764,61 R$ 17.735.000,00
2.09 - Secretaria Municipal de Cultura R$ 544.764,92 R$ 527.205,03 R$ 1.130.000,00 R$ 915.000,00
2.10 - Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social R$ 2.161.674,61 R$ 2.579.065,08 R$ 5.119.651,94 R$ 6.674.400,00
2.11 - Secretaria Municipal de Agricultura R$ 808.643,18 R$ 803.770,68 R$ 4.785.340,72 R$ 410.000,00
2.12 - Secretaria M. Finanças, Controle Orçamentário e Contábil R$ 1.480.016,11 R$ 1.277.692,61 R$ 1.319.830,41 R$ 417.000,00
2.13 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer R$ 423.790,99 R$ 191.975,08 R$ 590.000,00 R$ 447.000,00
2.14 – Secretaria M. de Turismo e Desenvolvimento Econômico R$ 95.891,17 R$ 101.863,52 R$ 1.215.000,00 R$ 1.965.000,00
2.15 - Secretaria M. de Sistema e Tecnologia da Informação R$ 58.791,91 R$ 101.142,81 R$ 260.000,00 R$ 173.000,00
Total R$ 37.616.989,44 R$ 42.169.869,49 R$ 52.927.188,54 R$ 63.919.900,00
Assinatura:

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Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 1.01 - Câmara Municipal
Função: 01 – Legislativa
Sub-Função: 031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade: Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo: Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, a capacitação de servidores, inclusive
a reforma do prédio sede da Câmara Municipal, se necessário for.
Descrição da Ação Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016’ 2017
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento
do Poder Legislativo
Reais A C R$ 1.800.000 R$ 2.000.000 R$ 2.200.000 R$ 2.400.000
Meta Física: Reais - - 12 repasses 12 repasses 12 repasses 12 repasses
Total da Unidade Orçamentária/em Real - - - R$ 1.800.000 R$ 2.000.000 R$ 2.200.000 R$ 2.400.000
Assinatura:

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Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.01 – Gabinete do Prefeito
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 - Administração Geral
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Gabinete e suas assessorias, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de
servidores e agentes políticos.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Manutenção do Gabinete Vb A C R$ 1.073.000 R$ 1.123.000 R$ 1.173.000 R$ 1.223.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos
Objetivo: Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Aquisição de veículo Veículo P I R$ 150.000 - R$ 150.000 -
Meta Física: Veículo - - 01 - 01 -
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete da Prefeita, inclusive de informática.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Aquisição de equipamentos de informática e outros Equip P I R$ 10.000 - R$ 10.000 -
Meta Física: Equip - - 01 - 01 -

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Projeto/Atividade: Manutenção da Assessoria de Imprensa e Assuntos Políticos
Objetivo: Assegurar o funcionamento dessa Assessoria, com o pagamento dos salários e encargos de que estará lotado nessa
Unidade, bem como as despesas de publicidade institucional.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Manutenção da Assessoria Vb A C R$ 180.000 R$ 180.000 R$ 190.000 R$ 190.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real - - - R$ 1.413.000 R$ 1.303.000 R$ 1.523.000 R$ 1.413.000
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.01 – Gabinete do Prefeito
Sub-Função: 062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Projeto/Atividade: Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do
Cidadão, principalmente, a defesa do Município.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Manutenção da Procuradoria Jurídica Vb A C R$ 100.000 R$ 110.000 R$ 120.000 R$ 130.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real - - - R$ 100.000 R$ 110.000 R$ 120.000 R$ 130.000
Assinatura:

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Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.02 – Secretaria Municipal de Administração
Sub-Função: 122 - Administração Geral
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e os encargos
previdenciários incidentes nessas remunerações, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa.
Também será objetivo dessa ação a integralização das demais unidades administrativas, perante o governo central, e
também, a capacitação profissional dos agentes públicos que atuam nas Secretarias Municipais.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura da Secretaria Vb A C R$ 2.400.000 R$ 2.500.000 R$ 2.600.000 R$ 2.700.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manter o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Objetivo: Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal,
inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura do Setor Setor A C R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 15.000
Meta Física: Setor - - 01 01 01 01
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura do Setor Equip P C R$ 14.000 R$ 15.000 R$ 16.000 R$ 17.000
Meta Física: Equip - - 02 02 02 02

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Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos
Objetivo: Propiciar o deslocamento de forma adequada, da equipe da Secretaria quando a serviço da administração
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura na Administração Equip P I - R$ 70.000 - -
Meta Física: Equip - - - 01 - -
Projeto/Atividade: Construção e Instalação do Centro Administrativo
Objetivo: Com a edificação desse espaço, devidamente adequado e equipado, iremos permitir o bom funcionamento das
secretarias municipais e seus setores, de forma eficiente, contribuindo ao melhor aproveitamento da rotina de trabalho.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura na Administração Centro P I - R$ 300.000 R$ 300.000 -
Meta Física: Centro - - - ½ ½ -
Projeto/Atividade: Promoção de Concurso Público para preenchimento de vagas
Objetivo: Com a promoção desse certame, esperamos estrutura o serviço público municipal com bons profissionais para que
esses possam desempenhar suas funções a contento, permitindo o cumprimento dos princípios constitucionais,
inclusive o da eficiência.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao Serviço Público Concurso A I - R$ 150.000 - -
Meta Física: Concurso - - - 01 - -
Projeto/Atividade: Contribuição à FEMURN e CNM
Objetivo: Com a contribuição à Federação dos Municípios e à Confederação Nacional dos Municípios, estaremos fortalecendo
grandes espaços e organismos que visam as conquistas municipalistas.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Contribuição à Entidades Municipalistas Contrib. A C R$ 50.000 R$ 52.000 R$ 55.000 R$ 60.000
Meta Física: Contrib. - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Contribuição à Formação do PASEP
Objetivo: Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações
legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017

10
Contribuição ao PASEP Contrib A C R$ 550.000 R$ 600.000 R$ 650.000 R$ 700.000
Meta Física: Contrib - - 01 01 01 01
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.02 – Secretaria Municipal de Administração
Função: 28 – Encargos Especiais
Sub-Função: 843 – Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade: Amortização dos Precatórios Trabalhistas
Objetivo: Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante os precatórios trabalhistas existentes,
de forma a garantir o cumprimento das obrigações municipais perante o serviço da dívida fundada.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Amortização da Dívida Interna Divida A C R$ 780.000 R$ 790.000 R$ 800.000 R$ 810.000
Meta Física: Divida - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto ao INSS e FGTS
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS e FGTS, manteremos em
equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada
constância, com a celebração de convênios.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Controle da Dívida Fundada Div. Fund A C R$ 600.000 R$ 620.000 R$ 640.000 R$ 680.000
Meta Física: Div. Fund - - 01 01 01 01
Assinatura:

11
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.03 – Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras
Sub-Função: 121 – Planejamento e Orçamento
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e seus encargos
sociais. Também será objetivo dessa Ação, a manutenção da estrutura visando a promoção de certames licitatóriais,
para culminar com a celebração de contratos e compras viáveis a Administração Pública, tanto em relação ao preço
final, como a qualidade do serviço e/ou do produto a ser fornecido.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura da Secretaria Vb A C R$ 88.000 R$ 90.000 R$ 92.000 R$ 94.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Aquisição de equipamentos de informática e
outros
Equip P C R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 15.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real - - - R$ 103.000 R$ 105.000 R$ 107.000 R$ 109.000
Assinatura:

12
Anexo VII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.04 – Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Sub-Função: 123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e seus encargos.
Também será objetivo dessa Ação, a instalação da infraestrutura necessária para implementação das iniciativas na
área tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal e das legislações superiores.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
outros
Equip P C R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 15.000
Assinatura:

13
Anexo VIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.05 – Secretaria Municipal de Planejamento
Sub-Função: 121 – Planejamento e Orçamento
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e de seus encargos
sociais, bem como a capacitação profissional dos seus agentes. Essa Secretaria também, contará com as ações de
planejamento das ações de governo, tais como elaboração de projetos visando a celebração de convênios e correlatos,
para se ter o melhor aproveitamento dos recursos públicos creditados ao Município.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
outros
Equip P C R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 15.000
Assinatura:

14
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.06 - Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Obras e Serviços Urbanos
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, inclusive o pagamento dos salários e encargos sociais dos servidores que atuam
nessa Secretaria, bem como a manutenção dos prédios e estrutura pública situada no Município.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Manutenção do Setor Vb A C R$ 3.100.000 R$ 3.200.000 R$ 3.500.000 R$ 3.600.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Objetivo: Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, impedindo o acumulo indevido de lixo.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura na limpeza urbana Vb A C R$ 1.200.000 R$ 1.250.000 R$ 1.300.000 R$ 1.350.000
Meta Física: Vb - - 01 01 - -
Projeto/Atividade: Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo: Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e/ou asfalto, oferecendo condições de trafegar
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Pavimentação de ruas e avenidas M2 P C R$ 800.000 R$ 800.000 R$ 800.000 R$ 800.000
Meta Física: M2 - - 30.000 29.000 28.000 27.000
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Praças
Objetivo: Construir novas praças e reformar outras já existentes, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e
lazer
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017

15
Infraestrutura urbana Unid P C R$ 160.000 R$ 160.000 R$ 460.000 R$ 460.000
Meta Física: Unid - - 02- reforma 02- reforma 01 – construção
02- reforma
01 – construção
02- reforma
Projeto/Atividade: Conservação da Estrutura de Próprios Públicos
Objetivo: Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, permitindo o bom funcionamento dos serviços públicos
existentes.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura urbana Unid A C R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000
Meta Física: Unid - - 02 02 02 02
Projeto/Atividade: Adequação e Modernização da Feira Livre
Objetivo: A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com
cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura na feira livre Unid A I R$ 150.000 R$ 150.000 - -
Meta Física: Unid - - ½ ½ - -
Projeto/Atividade: Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia
Objetivo: Manter e ampliar a rede pública de energia elétrica, expandindo e modernizando a rede às comunidades rurais não
eletrificadas, substituindo a rede monofásica pela trifásica, além de garantir o pagamento das despesas com o
fornecimento de energia pública, bem como a amortização da dívida existente junta à Concessionária Estadual.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura na rede pública de energia Vb A C R$ 480.000 R$ 530.000 R$ 550.000 R$ 600.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção e Manutenção da Destinação Final de Lixo
Objetivo: Com a construção desses espaços, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso Município, em
condições favoráveis ao meio ambiente.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura urbana Vb P I R$ 150.000 R$ 150.000 - -
Meta Física: Vb - - ½ ½ - -

16
Projeto/Atividade: Construção e Manutenção de Pocilgas
Objetivo: Com a construção desses espaços, estaremos garantindo a criação suína em condições adequadas que impedirão a
proliferação de doenças em animais e humanos.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura urbana Vb P I - - R$ 60.000 R$ 60.000
Meta Física: Vb - - - - ½ ½
Projeto/Atividade: Reforma e Manutenção de Cemitérios
Objetivo: Com a Infraestrutura nesses espaços, iremos permitir a acomodação dos sepultamentos de nossos cidadãos.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura urbana Cemit P C R$ 200.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000
Meta Física: Cemit - - 01 – reforma 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os
trabalhos precípuos no município.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Aquisição de Imóveis Imóvel P C R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 -
Meta Física: Imóvel - - 01 01 01 -
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem
como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Aquisição de veículos e outros equipamentos Vb P C R$ 80.000 R$ 15.000 R$ 80.000 R$ 150.000
Meta Física: Vb - - 01 – veículo
utilitário
01 – equip.
diversos
01 – veículo
utilitário
01 – trator
Projeto/Atividade: Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos
Objetivo: Com a urbanização e embelezamento desses espaços, iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas,
através da comunidade, além de trazer qualidade a esses locais.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura nas áreas públicas Vb A C R$ 80.000 R$ 100.000 R$ 110.000 R$ 120.000

17
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Instalação e Modernização do Parque Ecológico
Objetivo: Com a urbanização e modernização desse espaço iremos garantir a prática de atividades desportistas e de lazer, além
de preservar uma importante área central do nosso Município. Nele, também serão desenvolvidas atividades de
integração das famílias ao meio ambiente, preservando-o, inclusive propiciando a plantação de culturas de arvores
tradicionais e viáveis ao nosso clima.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura nas áreas públicas Vb P I R$ 120.000 R$ 120.000 - -
Meta Física: Vb - - ½ ½ - -
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.06 - Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Função: 26 – Transporte
Sub-Função: 782 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Transportes
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, inclusive o pagamento dos salários e encargos sociais dos servidores que atuam
nesse Setor, bem como a manutenção e o controle da frota municipal.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Manutenção do Setor Vb A C R$ 95.000 R$ 100.000 R$ 105.000 R$ 110.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Melhoramento da Infraestrutura Urbana com abertura de novas Ruas
Objetivo: Com a melhoria das vias urbanas, ofereceremos melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus
passageiros
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura em estradas Km P C R$ 150.000 R$ 180.000 R$ 200.000 R$ 210.000
Meta Física: Km - - 25 25 25 25

18
Projeto/Atividade: Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Objetivo: Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de bueiras, passagens molhadas, mata-burros,
poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura em estradas Km P C R$ 150.000 R$ 180.000 R$ 200.000 R$ 210.000
Meta Física: Km - - 25 25 25 25
Projeto/Atividade: Construção de Abrigos Rodoviários
Objetivo: Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura no transporte rodoviário Abrigo P C R$ 30.000 R$ 30.000 R$ 30.000 R$ 30.000
Meta Física: Abrigo - - 03 03 03 03
Projeto/Atividade: Reforma e Urbanização do Terminal Rodoviário
Objetivo: Com a melhoria desse Terminal e sua urbanização, iremos propiciar mais conforto e mais estrutura aos usuários da
nossa Rodoviária, dotando-a de mais equipamentos comunitários.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura no transporte rodoviário Terminal P I R$ 325.000 R$ 325.000 - -
Meta Física: Terminal - - ½ ½ - -
Projeto/Atividade: Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Objetivo: Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros déramos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e
espaços públicos locais
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura na sinalização Placas P C R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000
Meta Física: Placas - - 100 100 100 100
Projeto/Atividade: Construção de Garagem Pública
Objetivo: Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura na guarda do transporte Garagem P I - R$ 50.000 R$ 50.000 -
Meta Física: Garagem - - - ½ - construção ½ - construção -

19
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura na Secretaria Vb P I - R$ 50.000 R$ 50.000 -
Meta Física: Vb - - - 01 01 -
Assinatura:

20
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.07 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária: 2.07.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-Função: 301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: Através do Fundo Municipal de Saúde iremos assegurar a manutenção do serviço, inclusive o pagamento dos salários
e encargos sociais dos servidores que atuam nessa Secretaria, quando também iremos propiciar as ações necessárias
no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura do Fundo Municipal Vb A C R$ 7.280.000 R$ 7.600.000 R$ 7.800.000 R$ 8.000.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção da Estratégia Saúde da Família
Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o PSF em todo o município,
trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de
veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Apoio ao PSF Equipe A C R$ 1.700.000 R$ 1.800.000 R$ 1.900.000 R$ 1.950.000
Meta Física: Equipe - - 10 10 10 10
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Saúde Bucal e o Centro Especializado de Odontologia
Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, bem como a manutenção do CEO,
iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde
bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento
da ação.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017

21
Apoio ao PSB Equipe A C R$ 600.000 R$ 700.000 R$ 800.000 R$ 900.000
Meta Física: Equipe - - 10 10 10 10
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Objetivo: Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Programa de atenção básica Vb A C R$ 1.000.000 R$ 1.100.000 R$ 1.150.000 R$ 1.200.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo: Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o
nível da saúde pública no nosso Município
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Programa de AC’s Agente A C R$ 1.200.000 R$ 1.300.000 R$ 1.400.000 R$ 1.500.000
Meta Física: Agente - - 88 88 88 88
Projeto/Atividade: Manutenção da Farmácia Básica
Objetivo: Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica,
combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e
distribuição.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Intensificar as ações de saúde básica Farmácia A C R$ 500.000 R$ 550.000 R$ 600.000 R$ 650.000
Meta Física: Farmácia - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do CAPS I – II
Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais
específico.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Apoio ao programa Programa A C R$ 280.000 R$ 300.000 R$ 370.000 R$ 405.000
Meta Física: Programa - - 01 01 01 01

22
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
Objetivo: Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Apoio ao programa ECD Vb A C R$ 200.000 R$ 230.000 R$ 240.000 R$ 250.000
Meta Física: Vb - - 27 27 27 27
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
Objetivo: Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde
coibiremos a má higienização desses locais.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Apoio ao programa de Vigilância Vb A C R$ 24.500 R$ 25.200 R$ 26.000 R$ 27.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde
pública
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Apoio ao programa NASF Programa A C R$ 115.000 R$ 140.000 R$ 170.000 R$ 205.000
Meta Física: Programa - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde”
Objetivo: Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que
cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de
fisiologia
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura nas Academias de Saúde Academia A C R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000
Meta Física: Academia - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção e Instalação do Centro Especializado em Reabilitação
Objetivo: Através dessa unidade iremos permitir a reabilitação física de pacientes que são portadoras de limitações físicas e
motoras.
Descrição da Ação Unidade Projeto/ Contínua 2014 2015 2016 2017

23
Medida Atividade Intercalada
Infraestrutura de reabilitação Centro P I - - R$ 350.000 R$ 350.000
Meta Física: Centro - - - - 1/2 ½
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Sub-Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
Objetivo: Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o Município
referência para a Região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a
população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da
Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura à alta e média complexidades Vb A C R$ 600.000 R$ 600.000 R$ 600.000 R$ 600.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Sub-Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

24
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
Objetivo: Com a construção, a reforma e ampliação de unidades municipais de saúde viabilizaremos a ampliação do número de
atendimentos ambulatoriais, trazendo mais comodidade a população local quando necessitar do atendimento
ambulatorial nas unidades básicas de saúde.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura nas unidades de saúde Unid P C R$ 200.000 R$ 800.000 R$ 300.000 R$ 200.000
Meta Física: Unid - - 02- reforma 01- construção 01– ampliação 02 - reforma
Projeto/Atividade: Construção de Policlínica com Laboratório e Centro Clínico
Objetivo: Com a construção e disponibilização dessa importante unidade de saúde, poderemos implementar o serviço de saúde
pública de mais uma estrutura que permitirá a realização de exames de laboratório e análises clínicas sem que haja a
terceirização dessa atividade básica.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura nas unidades de saúde Unid P I - - R$ 300.000 R$ 300.000
Meta Física: Unid - - - - ½ ½
Projeto/Atividade: Construção do Centro de Atendimento Psico-Social-CAPS
Objetivo: Com a construção deste Centro, viabilizaremos a ampliação e qualidade nos atendimentos psico-sociais, trazendo
mais áreas de atuação e de forma adequada a quem necessita desses procedimentos.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura em unidade de saúde especializada Unid P I - R$ 400.000 R$ 400.000 -
Meta Física: Unid - - - ½ ½ -
Projeto/Atividade: Construção do Centro de Zoonoses
Objetivo: Propiciar ações necessárias para controle e prevenção de doenças, transmitida por animais
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura no controle de doenças Unid P C - R$ 320.000 R$ 320.000 -

25
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde
Objetivo: Com essa aquisição de equipamentos estaremos propiciando melhores condições de funcionamento da saúde pública
municipal.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura nas unidades de saúde Vb P C R$ 250.000 R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
Objetivo: Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no
atendimento à população
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura na saúde pública Unid P C R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 280.000 R$ 100.000
Meta Física: Unid - - 01 – ambulância 01 – ambulância 01 – UM 01 – ambulância
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os
trabalhos precípuos no município.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Aquisição de Imóveis Imóvel P C - R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 100.000
Meta Física: Imóvel - - - 01 01 01
Projeto/Atividade: Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades
do Conselho.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Apoio ao Conselho Municipal Vb A C R$ 18.000 R$ 20.000 R$ 22.000 R$ 24.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01

26
Projeto/Atividade: Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
Objetivo: Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam
junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Contratação da terceirização Vb A C R$ 180.000 R$ 190.000 R$ 200.000 R$ 210.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real - - - R$ 748.000 R$ 1.990.000 R$ 1.982.000 R$ 994.000
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função: 17 – Saneamento
Sub-Função: 512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Saneamento
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo: Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de
estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de
tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento.
Meda
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura no saneamento básico Km P C R$ 180.000 R$ 180.000 R$ 180.000 R$ 180.000
Meta Física: Km - - 06 06 06 06
-

27
Projeto/Atividade: Construção de Bacia de Estabilização
Objetivo: Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol
freático.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao Saneamento Bacia P I - R$ 90.000 - R$ 120.000
Meta Física: Bacia - - - 01 - 01
Projeto/Atividade: Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo: Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização,
passarão a tê-la.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Construção de unidades sanitárias Unid P C R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000
Projeto/Atividade: Construção de Lavanderias Comunitárias
Objetivo: Com a construção dessa área, iremos permitir a adequação das condições de trabalho de muitas mães que não
possuem Infraestrutura para essa atividade.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura social Lavand P I - - R$ 30.000 R$ 30.000
Meta Física: Lavand - - - - 01 01
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Aquisição de Imóveis Imóvel P I - R$ 15.000 - R$ 15.000
Meta Física: Imóvel - - - 01 - 01

28
Anexo X/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função: 18 - Gestão Ambiental
Sub-Função: 544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade: Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo: Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade para os bairros da zona urbana, iremos em parceria com
SAAE propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Perfuração e instalação de poços tubulares Unid P C R$ 25.000 R$ 25.000 R$ 25.000 R$ 25.000
Projeto/Atividade: Ampliação e Modernização do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo: Iremos com esse projeto e em parceria com o SAAE, iremos viabilizar melhorias ao sistema de distribuição de água
existente, quando, para as famílias residentes na zona urbana, serão realizadas novas ligações domiciliares e a
edificação de reservatório elevado.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Ampliação do Sistema Vb P C R$ 180.000 R$ 580.000 R$ 180.000 R$ 180.000
Meta Física: Vb - - 500 – ligações 500 – ligações
01 – res.elevado
500 – ligações 500 – ligações
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real - - - R$ 205.000 R$ 605.000 R$ 205.000 R$ 205.000
Anexo X/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Sub-Unidade Orçamentária: 2.07.02 – Sistema Autônomo de Águas e Esgotos/SAAE
Função: 18 - Gestão Ambiental
Sub-Função: 544 - Recursos Hídricos

29
Projeto/Atividade: Manutenção, Ampliação e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água do SAAE
Objetivo: Com essa manutenção e modernização iremos garantir, com mais eficiência, a oferta de água à população local e o
sistema de esgotamento sanitário.
Descrição da ação: Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Manutenção da Infraestrutura ao SAAE Vb A C R$ 4.500.000 R$ 4.600.000 R$ 4.700.000 R$ 4.800.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Assinatura:

30
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o
pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Manutenção do Setor Vb A C R$ 14.800.000 R$ 15.300.000 R$ 16.680.000 R$ 18.208.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a
plena participação comunitária nas suas atividades.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Apoio aos Conselhos Municipais Vb A C R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 15.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa da Alimentação Escolar
Objetivo: Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos
produtos distribuídos.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Apoio o PNAE Vb A C R$ 300.000 R$ 320.000 R$ 340.000 R$ 360.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01

31
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Objetivo: Com a melhoria na Infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas, iremos permitir melhores
condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação, inclusive acessibilidade a esses
prédios públicos.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao ensino Sala P C R$ 350.000 R$ 400.000 R$ 450.000 R$ 480.000
Meta Física: Sala - - 12 – ampliação
reforma
01 - construção 12 – ampliação
reforma
12 – ampliação
reforma
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as escolas e o ensino fundamental e de Jovens e Adultos, inclusive as novas salas ora programadas. Também,
deveremos adquirir veículos para o transporte escolar.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Aquisição de equipamentos para o ensino Vb P C R$ 180.000 R$ 252.000 R$ 34.000 R$ 258.000
Meta Física: Vb - - 01 – micro 01 – veículo 01 01 - veiculo
Projeto/Atividade: Construção de Biblioteca
Objetivo: Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção nesse novo espaço, estaremos oferecendo
melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao ensino Bibliot P I - R$ 150.000 R$ 150.000 -
Meta Física: Bibliot - - - ½ ½ -
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao ensino Imóvel P I - R$ 40.000 - R$ 40.000
Meta Física: Imóvel - - - 01 - 01
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Quadras de Esportes
Objetivo: Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao esporte no fundamental Vb P C R$ 180.000 R$ 70.000 R$ 70.000 R$ 180.000

32
Meta Física: Vb - - 01 – construção 01 – reforma 01 – reforma 01 – construção
Projeto/Atividade: Instalação e/ou Modernização de Salas de Informática
Objetivo: Com a instalação de espaços para aulas de informática ou a modernização das que já existem, iremos atender alunos
e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções e conhecimentos relevantes de informática.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino Sala P C - R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000
Meta Física: Sala - - - 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Transporte Escolar
Objetivo: Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino Vb P C R$ 950.000 R$ 1.150.000 R$ 1.250.000 R$ 1.350.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Sub-Função: 365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor do Ensino Infantil
Objetivo: Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores e seus encargos
sociais, inclusive a capacitação profissional desses docentes que atuam nessa modalidade de ensino.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01

33
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa da Merenda Escolar
Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Manutenção do programa de merenda escolar Vb A C R$ 80.000 R$ 85.000 R$ 90.000 R$ 95.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção de Unidade Escolar
Objetivo: Ampliar a Infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao ensino Escola P I - R$ 150.000 R$ 150.000 -
Meta Física: Escola - - - 1/2 ½ -
Objetivo: Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao ensino Sala P I - R$ 40.000 R$ 40.000 -
Meta Física: Sala - - - 03 03 -
Projeto/Atividade: Instalação e/ou Modernização de Salas de Informática
Objetivo: Com a instalação de espaços para aulas de informática ou a modernização das que já existem, iremos atender alunos
e professores do ensino infantil, trazendo-lhes noções e conhecimentos relevantes de informática.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino Sala P C - R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000
Meta Física: Sala - - - 01 01 01
Objetivo: Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino Vb P C R$ 350.000 R$ 380.000 R$ 420.000 R$ 440.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real - - - R$ 680.000 R$ 975.000 R$ 1.040.000 R$ 895.000

34
Anexo XI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Sub-Função: 362 - Educação Médio
Objetivo: Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do
alunado do ensino médio na sala de aula.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Apoio o PETERN Vb A C R$ 180.000 R$ 190.000 R$ 200.000 R$ 210.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real - - - R$ 180.000 R$ 190.000 R$ 200.000 R$ 210.000
Anexo XI/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Sub-Função: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a
capacitação de docentes.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01

35
Assinatura:

36
Anexo XII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.09 - Secretaria Municipal de Cultura
Função: 13 – Cultura
Sub-Função: 392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos
eventos culturais tradicionais do município.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Manutenção da Secretaria Vb A C R$ 290.000 R$ 300.000 R$ 310.000 R$ 315.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Promoção de Eventos Culturais
Objetivo: Assegurar a realização de eventos culturais tradicionais no nosso município.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Promoção de eventos sociais Vb A C R$ 390.000 R$ 400.000 R$ 410.000 R$ 420.000
Meta Física: Vb - - 02 02 02 02
Projeto/Atividade: Construção de Área de Lazer
Objetivo: Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área e parque.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Ampliação do entretenimento popular Espaço P I - - R$ 300.000 -
Meta Física: Espaço - - - - 01 -
Objetivo: Equipar o Setor de Cultura e Desporto, dando-lhe condições de funcionamento.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Aquisição de equipamentos Vb P C R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01

37
Projeto/Atividade: Construção e Manutenção da Biblioteca Municipal
Objetivo: Com a existência de uma biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno
e professor pesquisarem e com isso adquirir conhecimentos nas mais diversas áreas.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura à cultura Biblio P I - - R$ 140.000 R$ 140.000
Meta Física: Biblio - - - - ½ ½
Projeto/Atividade: Manutenção e Modernização da Banda de Música Oficial
Objetivo: Com a manutenção e melhoria da estrutura da Banda de Música estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de
jovens e adultos, quando esses desenvolverão aptidão para os mais diversos instrumentos.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura à cultura Banda A C R$ 150.000 R$ 30.000 R$ 30.000 R$ 30.000
Meta Física: Banda - - 01 – modernização 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção e Modernização do Museu Municipal
Objetivo: Com a melhoria nas estruturas do Teatro Candinha Bezerra estaremos garantindo um excelente espaço para
desenvolvimento da cultural local e regional.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura à cultura Museu P I R$ 80.000 R$ 30.000 R$ 30.000 R$ 30.000
Meta Física: Museu - - 01 – modernização 01 – reforma 01 - reforma 01 - reforma
Total da Unidade Orçamentária/em Real - - - R$ 915.000 R$ 765.000 R$ 1.225.000 R$ 940.000
Assinatura:

38
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.10 - Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária: 2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade: Reforma do Centro de Convivência para Idosos
Objetivo: Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura na assistência ao idoso Centro P I - R$ 170.000 R$ 170.000 -
Meta Física: Centro - - - ½ ½ -
Projeto/Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos
Objetivo: Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;
valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas;
Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos,
incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao Programa Vb A C R$ 18.400 R$ 20.000 R$ 22.500 R$ 25.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Objetivo: Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de
funcionamento da ação.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura na unidade de assistência Unid P C R$ 9.000 R$ 9.000 R$ 9.000 R$ 9.000

39
Projeto/Atividade: Transferências de Recursos à Parceiras no Atendimento ao Idoso
Objetivo: Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Apoio ao Programa Vb A C R$ 10.000 R$ 12.000 R$ 14.000 R$ 16.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Anexo XIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Sub-Função: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
Projeto/Atividade: Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com Deficiência
Objetivo: Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de serviços assistenciais as
pessoas com deficiência, incluindo a contratação de técnicos, a aquisição de alimentos e materiais de consumo
diversos, bem como passeios a lazer com os portadores de deficiência. Nessa ação teremos como meta central a
recuperação física e psicologia do paciente.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao Serviço Vb A C R$ 25.000 R$ 25.000 R$ 25.000 R$ 25.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Objetivo: Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura na unidade de assistência Unid P I - R$ 15.000 - -
Meta Física: Unid - - - - 01 -

40
Anexo XIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Criança de 0 a 6 anos
Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para
crianças de 0 a 06 anos.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança
Objetivo: Com a construção e instalação de novas salas de aula, inclusive com a construção de uma nova área de assistência na
sede, daremos uma vida mais digna à criança, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de
lazer
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Promoção de atividades à criança Sala P I - R$ 150.000 R$ 150.000 -
Meta Física: Sala - - - ½ ½ -
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo: Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e
ao adolescente
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao Conselho Vb A C R$ 90.000 R$ 95.000 R$ 100.000 R$ 105.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01

41
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Enfretamento à Violência Sexual
Objetivo: Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda
garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Ações de combate à violência sexual Vb A C R$ 42.000 R$ 44.000 R$ 45.000 R$ 46.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos
Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para
crianças e adolescentes de 06 a 15 anos.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Meta Física: vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos
Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para jovens
de 15 a 17 anos.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção de Unidade de Assistência ao Jovem
Objetivo: Com a construção de uma unidade de assistência ao jovem, inclusive com a sua informatização, daremos melhores
condições de funcionamento do Programa.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Melhoria na Infraestrutura da criança Unid P I - - - R$ 180.000
Meta Física: Unid - - - - - 01

42
Objetivo: Com a aquisição de equipamentos que servirão a Unidade de Assistência, teremos melhores condições de
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura na unidade de assistência Unid P C R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000
Projeto/Atividade: Transferências de Recursos à Parcerias no Atendimento à Criança
Objetivo: Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Apoio ao Programa Vb A C R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 15.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente
Objetivo: Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura,
entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Apoio ao FIA Vb A C R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Anexo XIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária

43
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Assistência Social, com
suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também planejamos a informatização
dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, visando o atendimento à família, através de acompanhamento
técnico especializado e através de doações de bens e/ou serviços requisitados e ratificados por laudo social.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Manutenção do FMAS Vb A C R$ 4.760.000 R$ 4.880.000 R$ 4.980.000 R$ 5.050.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção da sede do Centro de Assistência Social/CRAS
Objetivo: Com a construção dessa unidade de assistência daremos condições adequadas às ações de assistência social, através
dos técnicos psicólogos e assistente social.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Melhoria na Infraestrutura da assistência Unid P I - R$ 120.000 R$ 120.000 -
Projeto/Atividade: Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades
do Conselho.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Apoio ao Conselho Municipal Vb A C R$ 13.000 R$ 13.000 R$ 13.000 R$ 13.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses
espaços.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura à assistência Imóvel P I R$ 80.000 - - R$ 100.000
Meta Física: Imóvel - - 01 - - 01

44
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
Objetivo: Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência
Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura do FMAS Vb P C R$ 30.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000
Meta Física: Vb - - 01- veículo 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS
Objetivo: Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das
famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de
sua qualidade de vida.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Promoção de atividades sociais Vb A C R$ 210.000 R$ 220.000 R$ 230.000 R$ 240.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD PBF
Objetivo: Custear as atividades de gestão e execução do Programa Bolsa Família e do cadastro Único, zelando pela melhoria
contínua de ambos.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD SUAS
Objetivo: Incentivo ao aprimoramento da gestão nas seguintes áreas: 1. Gestão de serviços; 2. Gestão e organização do SUAS;
3. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias; 4. Gestão articulada e integrada com o
Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria; 5. Gestão do trabalho e educação permanente na
assistência social; 6. Gestão da informação do SUAS; 7. Implementação da vigilância socioassistencial; 8. Apoio
técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado; 9. Gestão financeira
dos fundos de assistência social; 10. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho;
11. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; 12. Monitoramento do SUAS; 13. Elaboração do Plano
Municipal de Assistência Social; e 14. Realização Conferência Municipal de Assistência Social.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017

45
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa ACESSUAS, visando o fortalecimento do PRONATEC
Objetivo: Promover o acesso dos usuários da Assistência, visando a socialização do jovem ao mercado de trabalho, através de
cursos promovidos pelo PRONATEC
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real - - - R$ 5.431.000 R$ 5.583.000 R$ 5.698.000 R$ 5.765.000
Anexo XIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função: 16 – Habitação
Sub-Função: 482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade: Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
Objetivo: Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a
melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições
desfavoráveis.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Construção, reconstrução e melhoria de casas
populares
Unid P C R$ 500.000 R$ 500.000 R$ 500.000 R$ 500.000
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar unidades habitacionais populares
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Aquisição de Imóveis Imóvel P C R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000
Meta Física: Imóvel - - 01 01 01 01

46
Projeto/Atividade: Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Objetivo: Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Apoio à famílias carentes Família A C R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 120.000
Meta Física: Família - - 250 250 250 250
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Habitação
Objetivo: Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não
possuem casa própria.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Assinatura:

47
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.11 – Secretaria Municipal de Agricultura
Função: 20 – Agricultura
Sub-Função: 605 – Abastecimento
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno
agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e apoio técnico na
ação de vacinação de animais.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo: Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os
implementos de produção, e perfuratriz para auxilio ao pequeno agricultor.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Aquisição de tratores e equipamentos Trator P C R$ 120.000 R$ 180.000 R$ 180.000 -
Meta Física: Trator - - 01 - imperatriz 01 – trator e
implementos
01 – trator e
implementos
-
Projeto/Atividade: Construção de Parque de Exposição de Animais e Rodeios
Objetivo: Com esse espaço, poderemos criar oportunidades de venda e compra de animais, além de espaços para rodeios,
desenvolvendo uma nova cultura na nossa região.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao criador e expositor Parque P I - R$ 100.000 R$ 100.000 -
Meta Física: Parque - - - ½ ½ -

48
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura a agricultura Imóvel P C R$ 30.000 R$ 15.000 R$ 15.000 -
Meta Física: Imóvel - - 01 01 01 -
Projeto/Atividade: Programa de Corte de Terra de pequenos agricultores
Objetivo: Iremos com esse projeto, atender o pequeno produtor rural, viabilizando o plantio das diversas culturas de subsistência.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao pequeno agricultor Vb A C R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Total da Unidade Orçamentária/em real - - - R$ 410.000 R$ 595.000 R$ 625.000 R$ 360.000
Assinatura:

49
Anexo XV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.12 – Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Sub-Função: 124 – Controle Interno
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
sociais. Também será objetivo dessa Ação, a manutenção da estrutura do controle interno visando o controle
orçamentário e dos gastos públicos, e assim termos maior eficiência da aplicação do dinheiro público.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
outros
Equip P I R$ 15.000 - R$ 15.000 -
Meta Física: Equip - - 04 - 04 -
Assinatura:

50
Anexo XVI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.13 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Função: 27 – Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área,
bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Promoção de Eventos Esportivos e apoio a participação de Agremiações
Objetivo: Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos aos times e agremiações das
diversas modalidades de esportes tradicionais na nossa cidade, bem como garantir a participação de seleções locais
em torneios e campeonatos regionais.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Promoção de eventos esportivos Vb A C R$ 160.000 R$ 160.000 R$ 170.000 R$ 170.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
Objetivo: Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte
amador.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao desporto Quadra P C R$ 100.000 - R$ 75.000 R$ 75.000
Meta Física: Quadra - - 02 – reforma - ½ - construção ½ - construção

51
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Ginásios Poliesportivos
Objetivo: Com a construção de novo ginásio e a reforma dos existentes, iremos garantir o funcionamento desse importante
espaço do esporte.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao desporto Ginásio P C R$ 90.000 R$ 300.000 R$ 300.000 R$ 90.000
Meta Física: Ginásio - - 01 – reforma ½ ½ 01 – reforma
Objetivo: Equipar a Secretaria, ofertando as condições necessárias para as atividades administrativas da pasta.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao desporto Vb P C R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Assinatura:

52
Anexo XVII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.14 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Função: 23 - Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 – Turismo
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de
geração de renda e emprego. Também implementaremos ações visando o desenvolvimento econômico do Município,
esse atrelado diretamente ao turismo.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção e Modernização do Complexo Religioso Santa Rita de Cássia
Objetivo: Com a manutenção e modernização adequada permitirá o pleno funcionamento desta unidade, viabilizando que o
nosso Município, anualmente, receba satisfatoriamente os turistas.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura no turismo Unid P C R$ 150.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000
Meta Física: Unid - - 01 - modernização 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção do Teleférico para o Complexo Religioso de Santa Rita de Cássia
Objetivo: Com a instalação desse equipamento, teremos mais um atrativo ao turista que visitará a nossa Cidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura no turismo Unid P I R$ 500.000 R$ 500.000 - -
Meta Física: Unid - - 01 01 - -

53
Projeto/Atividade: Manutenção de Ações e Prospecção do destino turístico Municipal
Objetivo: Assegurar a criação de impressos, vídeos e mídias institucionais, participação em feiras e eventos nacionais e
internacionais de turismo; aquisição de passagens aéreas, promoção de visitas técnicas de jornalistas e profissionais
do turismo e demais ações que objetive ampliar e fomentar o mercado interno, criando assim novas oportunidades de
empregos e geração de renda.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura turística Vb A C R$ 200.000 R$ 230.000 R$ 270.000 R$ 300.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade Reforma, Modernização e Manutenção do espaço turístico “Vila de Todos”
Objetivo Manter e modernizar a estrutura na “Vila de Todos”, permitindo o convívio social, atrelada a geração de emprego e
renda
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Manutenção do Espaço Vb A C R$ 25.000 R$ 90.000 R$ 25.000 R$ 25.000
Meta física Vb - - 01 01 – reforma 01 01
Projeto/Atividade: Construção de Pórticos
Objetivo: Construir pórticos nos acessos dos pontos turísticos, equipados com estrutura para informações turísticas e
comodidade aos que visitem a nossa cidade. Neles, haverá de ter banheiros públicos e salas equipadas com sistema
de comunicação e estrutura de suporte para vigilância e monitoramento do fluxo de veículos.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura turística Pórtico P I - R$ 200.000 R$ 200.000 -
Meta Física: Pórtico - - - 01 01 -
Projeto/Atividade: Criação de Rotas Turísticas
Objetivo: Criar rotas ecológicas interligadas e adequadas a pedestres, ciclistas, maratonistas, bem como acesso paralelo para
veículos especiais e autorizados. E possível implementação de novas rotas turísticas e ecológicas, como a criação de
trilhas e atividades de ecoturismo.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura no turismo Vb A C R$ 90.000 R$ 95.000 R$ 110.000 R$ 150.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01

54
Projeto/Atividade: Participação no Calendário de Eventos Turísticos
Objetivo: Promover a participação em eventos locais, nacionais e internacionais, que contemplem atividades esportivas ,sociais e
culturais , capazes de fomentar o turismo de forma sustentável, divulgando a nossa cidade com os seus atrativos e
pontos turísticos.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura no turismo Vb A C R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Objetivo: Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
Infraestrutura turística Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura ao turismo Vb P C R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção de Centro de Convenções com Escola Especial voltada ao Turismo, e Creche
Objetivo: Realizar parceria com o Governo do Estado e/ou Ministério do Turismo viando a construção de complexo turístico com
centro de convenções, escola especial voltada ao turismo e uma creche estruturada para atender filhos de pais
trabalhadores no trade turístico, através da Escola Especial de Turismo.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura no turismo Unid P I R$ 400.000 R$ 400.000 - -
Meta Física: Unid - - ½ ½ - -
Projeto/Atividade: Reforma e Adequação do Pórtico de entrada da Cidade
Objetivo: Com a reforma e adequação do Portal de Entrada da Cidade criaremos mais um espaço e oportunidade de
desenvolvimento turístico, aliado à geração de emprego e renda para aqueles que têm o turismo como fonte de
sobrevivência. Nesse local, com as adequações a serem realizadas, instalaremos a Feira de Artesanato Municipal, se
tornando mais uma oportunidade e mais um atrativo para o turista, gerando renda e emprego aos nossos cidadãos.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura no turismo Portal P I - R$ 100.000 R$ 100.000 -
Meta Física: Portal - - - 01 – reforma 01 – feira
artesanato
-

55
Projeto/Atividade: Sinalização Turística para os Atrativos Locais
Objetivo: Sinalizar e estruturar os atrativos e naturais com sistema de estacionamento, acessibilidade monitoramento e
segurança.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura no turismo Vb P I R$ 100.000 - R$ 100.000 -
Meta Física: Vb - - 01 - 01 -
Projeto/Atividade: Consultoria para Planejamento Estratégico para a cadeia produtiva do Turismo
Objetivo: Contratar serviços de consultoria capacitada para a elaboração de plano estratégico do arranjo produtivo do turismo,
focado no desenvolvimento sustentável do município.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura no turismo Unid A C R$ 100.000 R$ 120.000 R$ 130.000 R$ 130.000
Meta Física: Unidl - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Instalação de Sistema de Monitoramento por Câmeras de Segurança
Objetivo: Implantar câmeras em pontos estratégicos da Av. Baia dos Golfinhos e travessas onde haja maior fluxo de turistas,
bem como pontos importantes em Santa Cruz e áreas de interesse do município, visando maior segurança aos que
residem e aos Turistas.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Infraestrutura no turismo e segurança pública Vb P C R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000 R$ 50.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Total da Unidade Orçamentária/em real - - - R$ 1.965.000 R$ 2.205.000 R$ 1.425.000 R$ 1.125.000
Local/Data: Santa Cruz/RN,31 de janeiro de 2014.
Assinatura:

56
Anexo XVIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.15 – Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação
Função: 19 – Ciência e Tecnologia
Sub-Função: 572 – Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação
sociais. Também será objetivo dessa Ação, a manutenção da estrutura do controle interno visando o controle
orçamentário e dos gastos públicos, e assim termos maior eficiência da aplicação do dinheiro público.
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014 2015 2016 2017
outros
Equip P C R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 15.000 R$ 15.000
Assinatura:

Lei 655-ppa 2014-2017

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