Este documento contém resumos de vários decretos e decisões de órgãos governamentais de Cabo Verde, incluindo:
1) Nomeações para cargos em secretarias parlamentares e assessorias ministeriais;
2) Aposentações e pensões de sobrevivência concedidas;
3) Mudanças em comissões de serviço.
Este documento lista vários decretos nomeando e reconduzindo funcionários públicos para cargos no governo, incluindo secretários, assessores e motoristas. Além disso, fixa pensões de sobrevivência para cônjuges de funcionários públicos já falecidos.
O documento lista vários decretos e despachos oficiais, incluindo:
1) Findando a comissão de serviço de Domingos Santos Vieira como secretário do Grupo Parlamentar do PAICV;
2) Concedendo licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira da Assembleia Nacional;
3) Nomeando Emanuel dos Santos Alves Pereira como Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo.
1) Vários despachos do governo concedem aposentação definitiva a oficiais da polícia de ordem pública.
2) Dois despachos autorizam o regresso ao serviço de uma enfermeira e um técnico superior no Ministério da Saúde.
3) O documento lista extractos de despachos governamentais sobre pessoal.
1) O documento lista vários despachos de diferentes ministérios nomeando e transferindo funcionários públicos.
2) Inclui também uma deliberação de uma câmara municipal dando por finda uma comissão de serviço e nomeando novas pessoas para cargos.
3) Finalmente, anuncia a classificação de concorrentes para licenciamento de uma farmácia.
O documento lista vários decretos nomeando e transferindo funcionários públicos em diversos ministérios e organismos do governo de Cabo Verde, como Saúde, Finanças, Relações Exteriores e Educação.
1) O documento nomeia Francisco Avelino Vieira de Carvalho como novo Director-Geral das Comunidades.
2) É provido Jair Graça Rodrigues como Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Edson Barbosa Andrade e José Horácio Varela como membros do seu conselho de administração.
3) Concede o estatuto de utilidade pública à Fundação "Amilcar Cabral", Associação "Água para Viver" e Sporting Clube Farense.
O documento lista várias nomeações e aposentações de funcionários públicos, incluindo a nomeação de um novo Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social e a aposentação do anterior director. Também lista concursos públicos para cargos no Ministério da Justiça e na Procuradoria-Geral da República.
O documento lista vários despachos oficiais relacionados a nomeações, promoções e licenças de funcionários públicos em vários ministérios e instituições governamentais de Cabo Verde. Além disso, concede o estatuto de utilidade pública a três associações e reconhece os serviços prestados pela equipe médica chinesa no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Este documento lista vários decretos nomeando e reconduzindo funcionários públicos para cargos no governo, incluindo secretários, assessores e motoristas. Além disso, fixa pensões de sobrevivência para cônjuges de funcionários públicos já falecidos.
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2) Concedendo licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira da Assembleia Nacional;
3) Nomeando Emanuel dos Santos Alves Pereira como Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo.
1) Vários despachos do governo concedem aposentação definitiva a oficiais da polícia de ordem pública.
2) Dois despachos autorizam o regresso ao serviço de uma enfermeira e um técnico superior no Ministério da Saúde.
3) O documento lista extractos de despachos governamentais sobre pessoal.
1) O documento lista vários despachos de diferentes ministérios nomeando e transferindo funcionários públicos.
2) Inclui também uma deliberação de uma câmara municipal dando por finda uma comissão de serviço e nomeando novas pessoas para cargos.
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1) O documento nomeia Francisco Avelino Vieira de Carvalho como novo Director-Geral das Comunidades.
2) É provido Jair Graça Rodrigues como Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Edson Barbosa Andrade e José Horácio Varela como membros do seu conselho de administração.
3) Concede o estatuto de utilidade pública à Fundação "Amilcar Cabral", Associação "Água para Viver" e Sporting Clube Farense.
O documento lista várias nomeações e aposentações de funcionários públicos, incluindo a nomeação de um novo Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social e a aposentação do anterior director. Também lista concursos públicos para cargos no Ministério da Justiça e na Procuradoria-Geral da República.
O documento lista vários despachos oficiais relacionados a nomeações, promoções e licenças de funcionários públicos em vários ministérios e instituições governamentais de Cabo Verde. Além disso, concede o estatuto de utilidade pública a três associações e reconhece os serviços prestados pela equipe médica chinesa no Hospital Dr. Agostinho Neto.
O documento lista vários despachos e deliberações de diferentes órgãos do governo de Cabo Verde. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
Este documento lista 15 extractos de despachos aposentando funcionários públicos, 10 extractos integrando ou concedendo licença a funcionários e vários comunicados dando por finda comissões de serviço de funcionários de vários ministérios e autarquias em Cabo Verde.
O documento lista vários decretos e decisões governamentais, incluindo aposentamentos de funcionários públicos dos ministérios da Saúde, Finanças, Educação e outras áreas. Também inclui decisões de municípios sobre nomeações e reconhecimento de propriedade de terras.
1) O documento lista vários despachos e comunicados de diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde.
2) Inclui informações sobre licenças, colocações, progressões e nomeações de funcionários públicos.
3) Também anuncia a abertura de concursos públicos para farmácias, condutores e vagas em escolas.
1) O documento lista vários decretos nomeando, aposentando e transferindo funcionários públicos de várias instituições em Cabo Verde.
2) Inclui também decretos concedendo pensões de sobrevivência a familiares de funcionários falecidos.
3) Finaliza comunicando o término de comissões de serviço e o retorno a funções originais de alguns funcionários.
Este boletim oficial contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde, incluindo a promoção de oficiais militares, punições a agentes da polícia, nomeações de professores e funcionários públicos, e aprovação de orçamentos municipais.
Este documento resume vários despachos e resoluções de diferentes ministérios e órgãos do governo de Cabo Verde, incluindo nomeações, promoções, licenças, aposentações e outras decisões administrativas.
Este boletim oficial contém vários despachos do governo de Cabo Verde nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos, incluindo educação, desporto, relações exteriores e administração interna.
1) O documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde que lista várias nomeações e decisões do governo.
2) Inclui a promoção de funcionários públicos, a aposentação de professores, a cessação de um mandato no INPS, e autorizações de regresso e licenças sem vencimento de professores.
3) Fornece informações concisas sobre decisões administrativas do governo cabo-verdiano.
O documento resume vários decretos e deliberações oficiais, incluindo:
1) A reforma de dois coronéis da reserva e a nomeação de uma diretora de serviços de segurança rodoviária.
2) A progressão na carreira de funcionários municipais em Santa Cruz.
3) A lista de classificação final de um concurso interno para oficiais ajudantes em registos, notariado e identificação.
1) O documento lista uma série de decretos do governo sobre aposentações e mudanças de pessoal em vários ministérios e departamentos governamentais.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares na polícia nacional.
3) É o boletim oficial do governo de Cabo Verde publicado em 11 de janeiro de 2012.
Este documento lista vários despachos governamentais que nomeiam ou aposentam funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos. Alguns despachos também contratam consultores e definem comissões de serviço.
1) O documento apresenta o plano de ensino de Matemática para o 3o ano de escolaridade, incluindo os tópicos, objetivos, métodos de avaliação e calendarização.
2) Os tópicos incluem tempo, números naturais, geometria espacial e tratamento de dados.
3) Os objetivos gerais são compreender conceitos matemáticos e desenvolver capacidades como resolução de problemas.
1) O documento apresenta o plano de ensino de Matemática para o 2o ano da Escola Básica Bento Carqueja, incluindo objetivos, temas, métodos de avaliação e calendarização.
2) Os principais temas abordados são números naturais, operações matemáticas, geometria e medição.
3) As capacidades transversais de resolução de problemas, raciocínio matemático e comunicação matemática serão desenvolvidas através destes temas.
O documento fornece instruções passo a passo para instalação do sistema operacional Edubuntu em português do Brasil, incluindo escolher o idioma, opção de instalação, atualizações, programas adicionais e configurações básicas do sistema.
Este documento describe aspectos del desarrollo físico y la salud en la segunda infancia entre los 3 y 6 años. Explica que los niños crecen más altos y delgados, mejoran su habilidad motora, y comienzan a mostrar preferencia por una mano. También discute temas de nutrición, salud bucal, patrones de sueño, enuresis y encopresis.
O documento descreve as principais características dos segmentos de atividades do setor de serviços empresariais não financeiros no Brasil em 2009. Ele destaca que os serviços profissionais, administrativos e complementares responderam pela maior parte do emprego, salários e valor agregado do setor. Além disso, serviços de informação e comunicação e transportes também tiveram participações significativas na receita operacional líquida do setor.
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Manoel de Oliveira nasceu em 1908 no Porto e foi um cineasta português pioneiro. Ele fez seu primeiro filme "Douro, Faina Fluvial" em 1931 e seu primeiro longa-metragem foi "Aniki-Bóbó" em 1942. Oliveira continuou fazendo filmes por mais de 70 anos e recebeu muitos prêmios internacionais, tornando-se o cineasta mais velho ainda em atividade.
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O documento lista vários despachos e deliberações de diferentes órgãos do governo de Cabo Verde. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
Este documento lista 15 extractos de despachos aposentando funcionários públicos, 10 extractos integrando ou concedendo licença a funcionários e vários comunicados dando por finda comissões de serviço de funcionários de vários ministérios e autarquias em Cabo Verde.
O documento lista vários decretos e decisões governamentais, incluindo aposentamentos de funcionários públicos dos ministérios da Saúde, Finanças, Educação e outras áreas. Também inclui decisões de municípios sobre nomeações e reconhecimento de propriedade de terras.
1) O documento lista vários despachos e comunicados de diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde.
2) Inclui informações sobre licenças, colocações, progressões e nomeações de funcionários públicos.
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1) O documento lista uma série de decretos do governo sobre aposentações e mudanças de pessoal em vários ministérios e departamentos governamentais.
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Post Show Report: 14ª Fiaflora Expogarden 2011bsystems
A 14a edição da Fiaflora ExpoGarden recebeu mais de 31 mil visitantes e contou com a participação de 206 expositores. O evento apresentou novidades do setor de paisagismo e jardinagem e proporcionou oportunidades para a realização de negócios. Além disso, contou com eventos simultâneos como congresso, mostra de projetos e fóruns para profissionais.
Este documento describe varios riesgos físicos, químicos y biológicos presentes en entornos industriales. Entre los riesgos físicos se encuentran la radiación ultravioleta, la deshidratación, las vibraciones y el ruido. Los riesgos químicos incluyen sustancias explosivas, venenosas, inflamables y oxidantes. Finalmente, los riesgos biológicos comprenden bacterias, virus, hongos, parásitos y protozoos.
O documento lista vários tipos de culturas de cogumelos e materiais de laboratório à venda, incluindo seus nomes comuns, preços e referências. Também fornece informações de contato.
Zaragoza está situada a orillas de los ríos Ebro, Huerva y Gállego en el centro de Aragón. Algunos de sus monumentos más importantes son la catedral La Seo con estilos artísticos diversos, el Palacio de la Aljafería que fue fortaleza y sede de las Cortes de Aragón, y el Pilar. La ciudad también alberga el Museo Pablo Gargallo y sitios de la Expo como el Parque del Agua. Sus principales fiestas son la ofrenda floral al Pilar y los conciertos
Gas chromatography is a type of chromatography that uses a gaseous mobile phase to separate compounds. It works by partitioning molecules between the gas mobile phase and a liquid stationary phase coated on a solid support. The mixture is vaporized and carried through a column by an inert gas. As the compounds interact differently with the stationary phase, they elute from the column at different times, allowing separation. Key components include the carrier gas, sample injection port, coiled column, and detectors. It has advantages such as applicability to most compounds and sample preservation, while disadvantages include low sensitivity and susceptibility to temperature/flow fluctuations.
The document summarizes the value of collaborative planning, forecasting, and replenishment (CPFR). It discusses how past collaboration efforts in the 1990s like JIT II, ECR, and QR helped companies realize the benefits of looking beyond their own boundaries. CPFR goes further by developing joint sales and order forecasts between trading partners and using exception reporting to identify discrepancies and collaboratively resolve them. Case studies found CPFR led to improved forecast accuracy, higher sales, lower inventory levels and costs. A specific case study of Superdrug's CPFR pilot with Johnson & Johnson found a 13% reduction in stock, 1.6% increase in warehouse availability, and 21% improvement in forecast accuracy.
O documento lista várias nomeações e aposentações de funcionários públicos, incluindo a nomeação de um novo Diretor-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social e a aposentação do anterior diretor. Também lista concursos públicos para cargos no Ministério da Justiça e na Procuradoria-Geral da República.
O documento lista várias nomeações e aposentações de funcionários públicos, incluindo:
1) A nomeação de um novo Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social;
2) A aposentação de vários professores, enfermeiros e outros funcionários públicos;
3) A prorrogação de licenças sem vencimento e colocações de funcionários em vários ministérios.
Este documento lista vários comunicados e decretos do governo de Cabo Verde, incluindo a rescisão de contratos, o fim de uma comissão de serviço, e a aposentadoria de vários funcionários públicos como professores, policiais e funcionários de vários ministérios.
Este documento contém vários despachos e deliberações de diferentes ministérios e entidades governamentais de Cabo Verde. Os despachos nomeiam e transferem funcionários públicos e concedem licenças. As deliberações aprovam projetos de ordenamento e atribuem estatutos de utilidade pública.
1) O documento lista várias nomeações e colocações de funcionários públicos em cargos em diversos ministérios e autarquias de Cabo Verde.
2) Inclui também a concessão de aposentações a vários funcionários da polícia e licenças a funcionários da saúde.
3) Finalmente, atribui o estatuto de utilidade turística a dois empreendimentos hoteleiros.
1) O documento lista várias nomeações e movimentações de funcionários públicos em diversos ministérios e autarquias.
2) Inclui informações sobre aposentações de oficiais da polícia e concessão de licenças sem vencimento a profissionais de saúde.
3) Também atribui estatuto de utilidade turística a dois empreendimentos hoteleiros.
1) O documento lista vários decretos e despachos oficiais que declaram o fim de comissões de serviço e a aposentação de funcionários públicos, concedendo pensões.
2) É também mencionada a atualização das tarifas de eletricidade em Boa Vista e a aprovação de uma proposta municipal sobre inertes.
3) O resumo fornece as informações essenciais sobre o tipo de documento oficial e os principais assuntos tratados.
This document contains extracts from decrees and decisions from various government bodies in Cape Verde. It announces personnel changes and appointments in the presidency, assembly, prime minister's office, and several ministries. It also contains decisions on pensions and granting tourist utility status to some establishments.
1) O documento lista vários despachos e resoluções de diferentes órgãos do governo, incluindo nomeações para cargos, promoções, aposentações e prorrogações de comissões de serviço.
2) Foram publicadas resoluções do Conselho de Ministros nomeando novos diretores gerais e presidentes de serviços, e despachos do gabinete do primeiro-ministro concedendo condecorações.
3) Vários extractos de despachos referem-se a assuntos administrativos e de gestão de recursos humanos em diferentes ministéri
Este boletim oficial contém vários despachos e resoluções de diferentes ministérios e órgãos do governo de Cabo Verde. Inclui nomeações para cargos, promoções, aposentações, contratações e prorrogações de comissões de serviço.
Este boletim oficial contém vários despachos sobre nomeações, aposentações e licenças de funcionários públicos em diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde. Domingos Santos Vieira deixou o cargo de secretário do Grupo Parlamentar do PAICV e foi colocado em licença sem vencimento. Emanuel dos Santos Alves Pereira foi nomeado Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo, Indústria e Energia. Vários funcionários foram aposentados ou colocados em pré-apo
Este boletim oficial contém vários despachos sobre nomeações, aposentações e licenças de funcionários públicos em diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde. Domingos Santos Vieira deixou o cargo de secretário do Grupo Parlamentar do PAICV e foi colocado em licença sem vencimento. Emanuel dos Santos Alves Pereira foi nomeado Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo, Indústria e Energia. Vários funcionários foram aposentados ou colocados em pré-apo
Este documento contém vários decretos e despachos oficiais, incluindo:
1) A contratação de Jozita Brito como secretária do Presidente da República.
2) A reclassificação de Rui Soares no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
3) A recondução de três diretores em cargos na administração pública.
Este documento contém vários extractos de despachos oficiais que nomeiam, reclassificam ou aposentam funcionários públicos em diferentes ministérios e organismos do governo. Também contém regulamentos e avisos de concursos públicos.
Este documento resume vários decretos e editais oficiais do governo de Cabo Verde. Inclui promoções de funcionários públicos, aposentadorias, e lista de candidatos para eleições municipais.
O documento lista vários despachos e deliberações de várias instituições públicas em Cabo Verde. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
O documento lista vários despachos e deliberações de várias entidades governamentais. Os despachos incluem aposentações, licenças, nomeações e comissões de serviço de funcionários públicos.
1) O documento resume vários despachos e comunicados oficiais de janeiro de 2012, incluindo decisões sobre pessoal em vários ministérios e autarquias.
2) Foi dada por finda a comissão de serviço do Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes como Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.
3) A Fundação "DOUTOR DE NHA DUQUESA" foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
1) O documento relata várias nomeações e aposentações de funcionários públicos.
2) Joaquim Augusto Gomes deixou o cargo de assessor do Presidente da Assembleia Nacional.
3) Pedro Andrade Semedo deixou o cargo de Secretário-Geral do Governo.
4) Fortunato Antunes Gomes foi nomeado Comandante da Guarda Pessoal do Primeiro-Ministro.
Semelhante a Boletim Oficial Nº 7, de 3 de Fevereiro de 2012 (20)
1) O documento lista vários despachos e deliberações de órgãos governamentais que nomeiam, aposentam e concedem licenças a funcionários públicos.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares e rectificações a publicações anteriores.
3) Aprova planos de actividade e orçamentos para os municípios do Maio e São Filipe.
Este documento resume três resoluções e três decretos regulamentares aprovados pela Assembleia Nacional e Conselho de Ministros de Cabo Verde. A Resolução no 51/VIII/2012 aprova um acordo de parceria entre a União Europeia e países africanos. As outras duas resoluções criam uma comissão para elaborar o regimento da Assembleia Nacional. Os decretos regulamentares conferem estatuto de órgão estatístico delegado a três instituições governamentais.
Este documento é um boletim oficial que contém vários extractos de decretos, despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Reconhece várias associações como pessoas coletivas públicas, nomeia funcionários públicos, concede licenças sem vencimento e atribui estatutos de utilidade turística.
Este documento descreve três decretos regulamentares e resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde:
1) Decreto-Regulamentar no 6/2012 estabelece o regime jurídico para o Registo Aeronáutico Nacional.
2) Resolução no 26/2012 autoriza um aval para garantir o contrato de leasing dos Transportes Aéreos de Cabo Verde.
3) Resolução no 27/2012 autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar a adquirir feijão e frango para cantinas escolares
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e aposentando funcionários públicos de diferentes ministérios e autarquias em Cabo Verde. Também inclui a rectificação de algumas resoluções anteriores.
1) O documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde que contém resoluções da Assembleia Nacional e decretos do governo.
2) Uma resolução aprova uma convenção fiscal entre Cabo Verde e Macau para evitar a dupla tributação de impostos sobre rendimentos.
3) Outros decretos criam um grupo de trabalho para proteção de infraestruturas críticas e autorizam a alteração do nome de uma rádio comunitária.
Este documento contém três resumos:
1) Apresenta resoluções da Assembleia Nacional e do Conselho de Ministros sobre aprovação de contas do Estado, suspensão de mandatos de deputados e aprovação do Programa Mudar para Competir.
2) Detalha substituições de deputados na Assembleia Nacional devido a pedidos de suspensão temporária de mandatos.
3) Explica que o Programa Mudar para Competir tem como objetivo racionalizar estruturas públicas, simplificar procedimentos administrativos e melhorar o ambiente de
O documento contém vários decretos e resoluções do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação de um novo diretor nacional da polícia nacional.
2) A promoção de vários professores em escolas secundárias.
3) A concessão de licença ilimitada a um funcionário do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
O documento contém três resoluções do Conselho de Ministros: 1) dar por finda a comissão de serviço do Director Nacional da Polícia Nacional, 2) nomear novo Director Nacional da Polícia Nacional, 3) vários despachos de promoção de funcionários públicos em diferentes ministérios.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros que nomeiam e transferem funcionários públicos para cargos no Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima e no Ministério da Saúde, bem como duas retificações de despachos do Primeiro-Ministro.
1) O documento é um boletim oficial que resume as atividades da Assembleia Nacional, Conselho de Ministros e outros órgãos governamentais.
2) O Conselho de Ministros aprovou um novo Estatuto da Inspecção Geral do Trabalho atualizando as suas atribuições e estrutura.
3) O Estatuto define as atribuições, autonomia e estrutura organizacional da Inspecção Geral do Trabalho para fiscalizar as condições de trabalho.
1) O documento lista vários despachos e deliberações de órgãos governamentais que nomeiam, aposentam e concedem licenças a funcionários públicos.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares e rectificações a publicações anteriores.
3) Aprova planos de actividade e orçamentos para os municípios do Maio e São Filipe.
Este documento resume vários decretos e deliberações de órgãos governamentais que concedem aposentações, licenças, nomeações para cargos públicos e aprovação de contas e orçamentos.
Este documento estabelece um novo sistema de avaliação para o ensino secundário. O sistema inclui quatro modalidades de avaliação: diagnóstica, formativa, sumativa e aferida. Ele define critérios de classificação qualitativa e quantitativa para os alunos e requisitos para o registo e armazenamento de informações sobre o desempenho dos alunos.
Este documento estabelece o sistema de avaliação do ensino básico em Portugal. Define que a avaliação é organizada em três fases de dois anos cada e ocorre a cada trimestre. Descreve as diferentes modalidades de avaliação, incluindo diagnóstica, formativa, sumativa e aferida, e como cada uma é aplicada. Também especifica como a avaliação é registrada e quais são os seus efeitos na progressão dos alunos.
Este documento propõe atualizar o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração pública em Portugal, introduzindo várias medidas como: consagrar as férias como um direito e não uma licença; aumentar a licença de maternidade para 60 dias; criar novas licenças como para reabilitação profissional ou exercício de funções em organismos internacionais.
Este documento apresenta uma entrevista com a Ministra da Educação e Desporto de Cabo Verde sobre assuntos relacionados à classe docente no país. A ministra discute desafios como reclassificação, progressão na carreira e qualificações dos professores, e expressa gratidão aos professores por seu trabalho. O documento também inclui uma mensagem da ministra felicitando os professores pelo Dia do Professor Cabo-verdiano.
1) O documento estabelece o novo regime jurídico da Tesouraria do Estado em Cabo Verde.
2) O objetivo é modernizar os serviços da tesouraria para melhor gerir os fluxos de fundos públicos de forma integrada, eficiente e com qualidade.
3) A Direção Geral do Tesouro passa a ter um papel central na gestão dos fundos públicos e prestação de serviços financeiros ao Estado e instituições públicas.
1) O Conselho de Ministros concede tolerância de ponto na tarde de Quinta-feira Santa para funcionários públicos.
2) É republicado o Código do Mercado de Valores Mobiliários com novas regras para ofertas públicas e transparência do mercado.
3) São alterados artigos do Código das Empresas Comerciais sobre emissão de obrigações por sociedades comerciais.
O documento contém vários despachos e resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação dos administradores do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Previdência Social
2) A exoneração e nomeação de novos presidentes e membros dos conselhos de administração de vários institutos públicos
3) A aposentação de funcionários públicos