O documento lista livros e leis importantes para engenharia ambiental, incluindo introdução à engenharia ambiental, gestão ambiental de áreas degradadas, química ambiental e gestão ambiental empresarial. Também inclui as principais leis ambientais brasileiras como a lei de crimes ambientais, política nacional de resíduos sólidos e código florestal, além de resoluções do CONAMA sobre água, efluentes, ar, solo e resíduos sólidos.

1. Bibliografia Básica – Livros Importantes
Introdução a Engenharia Ambiental - 2ª Edição
Diversos / Prentice Hall - Br
Gestão Ambiental de Áreas Degradadas - 4ª Ed.
Araujo, Gustavo Henrique de Sousa; Almeida, Josimar Ribeiro de; Guerra, Antonio Jose
Teixeira / BERTRAND BRASIL
Quimica Ambiental
Colin Baird / BOOKMAN
Gestão Ambiental Empresarial - Conceitos Modelos e Instrumentos - 3 ª Ed. 2011
Barbieri, José Carlos / SARAIVA
Principais Leis Ambientais
Alterações no Licenciamento Ambiental - Portaria Interministerial nº 419, de 26 /11/2011
Lei de Crimes Ambientais – Lei 9605, de 12/02/1998 (IMPORTANTE)
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305, de 2/08/2010 (IMPORTANTE)
ICMBIO – Lei 11.516, de 28/08/2007
Biossegurança – Lei 11.105, de 24/03/2005
Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433 de 08/01/1997 (IMPORTANTE)
Política Agrícola - Lei 8.171 de 17/01/1991
Exploração Mineral - Lei 7.805, de 18/07/1989
Agrotóxicos – Lei 7.802, de 11/07/1989
IBAMA - Lei 7.735, de 22/02/1989 (alterada pela Lei 11.516/2007)
Gerenciamento Costeiro - Lei 7661, de 16/05/1988
Política Nacional do Meio Ambiente - lei 6.938, de 17/01/1981 (IMPORTANTE)
Zoneamento Industrial nas áreas críticas de poluição - Lei 6.803, de 02/07/1980
Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766 de 19/12/1979
Código de Caça e Proteção a Fauna - Lei 5.197 de 03/01/1967
Código Florestal - Lei 12.651 de 25/05/2012 (IMPORTANTE)
Patrimônio Histórico - Decreto Lei 25, de 30/11/1937

2. Resoluções CONAMA
http://www.mma.gov.br/conama
Água e Efluentes:
Resolução CONAMA Nº 357, de 17 de março de 2005
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu
enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de
efluentes, e dá outras providências.
Disponível em: http://www.mma.gov.br/conama/
Resolução CONAMA Nº 430, de 13 de maio de 2011
Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera
a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio AmbienteCONAMA.
Disponível em: http://www.mma.gov.br/conama/
Ar:
Resolução CONAMA Nº 008, de 06 de dezembro de 1990
estabelece o limite máximo de emissão de poluentes do ar (padrões de emissão) em
fontes fixas de poluição.
Disponível em: http://www.mma.gov.br/conama/
Solo:
Resolução CONAMA Nº 420, de 28 de dezembro de 2009
Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de
substâncias
químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas
por essas
substâncias em decorrência de atividades antrópicas.
Disponível em: http://www.mma.gov.br/conama/
Resíduos Sólidos:
Resolução CONAMA Nº 358, de 29 de abril de 2005
Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá
outras providências. Disponível em: http://www.mma.gov.br/conama/
Plano de Emergência Individual:
Resolução CONAMA Nº 398, de 11 de junho de 2008
Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de
poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.
Disponível em: http://www.mma.gov.br/conama/
Licenciamento Ambiental:

3. Resolução CONAMA Nº 237, de 17 de novembro de 1997
Disponível em: http://www.mma.gov.br/conama/