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Setor Habitacional Ponte de Terra - EIA/RIMA

O estudo de impacto ambiental aborda o setor habitacional na área da Ponte de Terra, destacando seus aspectos legais, diagnósticos ambientais e sociais. Inclui a caracterização do meio físico e biótico, apresentando dados sobre a qualidade da água e a biodiversidade da região. O documento conclui com recomendações para a regularização fundiária e propostas de urbanismo e infraestrutura para garantir o direito à moradia e a proteção ambiental.

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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA AUDIÊNCIA PÚBLICA GAMA , 28 MAIO DE 2013
CONTRA TANTE TERRACAP – Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. EMPRESA CONTRATADA Geo Lógica Consultoria Ambiental Ltda. CONTRATO NUTRA/PROJU Nº 292/2010
CONTEÚDO DO ESTUDO AMBIENTAL  LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO  LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO  DIAGNÓSTICO AMBIENTAL  PROGNÓSTICO, IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS  PLANO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL  CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ESTUDO AMBIENTAL
LOCALIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO
• Constituição Federal de 1988  Direito à moradia  Estudos de Impacto Ambiental • Lei do Parcelamento do Solo Urbano - Lei Nº 6766/79 • Código Florestal – Lei Nº 12.727/2012 • PDOT – Lei Complementar Nº 854/2012  Setor Habitacional de Regularização  Zona Urbana de Uso Controlado  Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE • Áreas de Proteção de Manancial • APM Córrego Olhos D’Água • APM Ponte de Terra • Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC ASPECTOS LEGAIS ASPECTOS LEGAIS
Auxiliar o ordenamento territorial e o processo de regularização a partir da definição de diretrizes e parâmetros urbanísticos, de estruturação viária e de endereçamento. Visa à adequação de assentamentos informais às conformações legais (...) garantindo o direito à moradia, as funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente equilibrado. Compreende as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais promovidas pelo Poder Público por razões de interesse social ou de interesse específico. PDOT/09 – SETOR HABITACIONAL DE REGULARIZAÇÃO ASPECTOS LEGAIS
PDOT/ 09 - ZONA URBANA DE USO CONTROLADO II Áreas predominantemente habitacionais de baixa e média densidade demográfica sujeitas a restrições ambientais e pela proteção dos mananciais de abastecimento de água. DIRETRIZES  III – regularizar o uso e a ocupação do solo, considerando-se as questões urbanística, ambiental, construtiva e fundiária;  IV – qualificar e recuperar áreas degradadas ocupadas por assentamentos informais, minimizando os danos ambientais. ASPECTOS LEGAIS
ASPECTOS LEGAIS – PDOT/2009 – MACROZONEAMENTO
OBJETIVO  Regularização fundiária de assentamentos informais (art. 130). PDOT/09 ARINE – ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE ESPECÍFICO É um processo de intervenção pública, que objetiva legalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando melhorias no ambiente urbano, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população. ASPECTOS LEGAIS
ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAL – APM São porções do território que apresentam situações diversas de proteção em função da captação de água destinada ao abastecimento público. DIRETRIZES  Proibir a exploração de minerais.  Proibir, nos corpos hídricos, práticas potencialmente poluidoras ou geradoras de risco à captação.  Promover programas específicos de educação ambiental.  Proibido o parcelamento de solo. ASPECTOS LEGAIS
ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS - APM • Art. 98. As Áreas de Regularização (...) situadas nas APM’s terão os critérios específicos de regularização. [...] • IV – nas APMs Olho D’Água e Ponte de Terra. ASPECTOS LEGAIS
ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS ASPECTOS LEGAIS
ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS ASPECTOS LEGAIS
PARQUES NOME DA UC ADM ÁREA (HA) ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO Parque Urbano e Vivencial do Gama Distrital 25,56 Situado entre as quadras 1 e 2 do Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II - Lei 1.959/1998 - ADIN nº 2008.00.2.011819-3 Parque Ecológico Luiz Cruls Distrital 36,86 Situado no Lote 01 da PQN do Setor Habitacional Catetinho – SHTC -Decreto 13.147/1991 - Decreto 23.731/2003 - Renomeia Parque Catetinho para Luiz Cruls Parque Ecológico Lauro Muller Distrital 24,14 Situado no Lote 01 da PQS do Setor Habitacional Catetinho – SHTC Decreto 13.147/1991 Decreto 23.730/2003 - Renomeia Parque Catetinho para Lauro Muller - URB 76/90 ASPECTOS LEGAIS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - RAIO DE 3KM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Meio Físico Meio Biótico Meio Antrópico
MEIO FÍSICO GEOLOGIA Formada por intercalações de rochas ricas em quartzo com camadas com espessuras variáveis de argila. Rochas que apresentam elevada resistência a erosão. RELEVO Relevo suave com declividade inferior a 10% em toda a poligonal do Setor.
SOLOS METODOLOGIA • Levantamento de dados secundários. • Pesquisa de campo: 10 Glebas. • Total de 130 amostras. • Caracterização Física: - Sondagem a trado. - Testes de infiltração. • Análises físico-químicas. MEIO FÍSICO
MEIO FÍSICO – Mapa de solos
TIPOS E CARACTERÍSTICAS DOS SOLOS Latossolo Vermelho, Latossolo Vermelho- Amarelo, Solos Hidromórficos Indiscriminados  Latossolos • Grandes espessuras. • Lençol freático profundo. • Bao permeabilidade. • Impermeável quando compactado. • Boa capacidade de suporte.  Hidromórfico (gleissolo) • Solo escuro argiloso. • Lençol freático raso. • Restrições técnicas: baixa capacidade de suporte. • Insalubridade. MEIO FÍSICO
 Todos os solos foram caracterizados física e quimicamente: MEIO FÍSICO Caracterização Química Nenhuma amostra de solo apresentou valores de contaminação acima do estabelecido pela Resolução Conama nº 420/09. Caracterização Física Solos muito argilosos. Permeabilidade muito baixa a impermeável. Susceptibilidade à erosão baixa.
ÁGUAS SUPERFICIAIS ◦ Avaliação da qualidade da água dos córregos Ponte de Terra e Olhos D’Água. ◦ 3 pontos de amostragem. MEIO FÍSICO
Resultados  Inconformidade com a Resolução Conama no 357/2005 para DBO, óleos e graxas.  DBO e nitrogênio amoniacal elevados, quando comparados com o monitoramento realizado pela Adasa para a estação Ponte Alta.  O IQA da Caesb indicou decréscimo em seus valores ao longo do período de monitoramento, refletindo o aumento de poluição nas águas do córrego Ponte de Terra.  Decréscimo de parâmetros biológicos sugerindo melhora no destino dos efluentes sanitários. Águas Superficiais
MEIO FÍSICO ÁGUAS SUBTERRÂNEAS •Amostragem em 15 pontos dentro da poligonal da SHPT. •17 parâmetros avaliados.
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Resultados  Valores acima do permitido para Portaria no 518 do Ministério da Saúde e Resolução Conama no 420/2009:  Coliformes totais.  Coliformes termotolerantes.  Escherichia coli.  Amônia, nitrato e cloreto. MEIO FÍSICO
 Aumento da impermeabilização.  Diminuição da recarga do aquífero.  Diminuição da vazão dos córregos Ponte de Terra e Olhos d’Água.  Recomendação: adoção de taxa de ocupação inferior a 30 hab/ha. INFLUÊNCIA DA OCUPAÇÃO NAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Pontos de Amostragem METODOLOGIA DOS ESTUDOS DE VEGETAÇÃO • Levantamento bibliográfico. • Amostragem em: • Áreas próximas. • Cerrado e Mata de Galeria. • Áreas que guardam relação com a fitofisionomia originalmente existente no SHPT. MEIO FÍSICO
Flora Resultados  Fitofisionomias: Cerrado, Mata de Galeria, Vereda e Murundus.  Densidade: 465 indivíduos/ha.  Espécies mais conhecidas:  Jacarandá;  Sucupira-branca.  Pau-santo;  Pequi;  Gomeira;  Ipê-amarelo;  Mandiocão;  Araticum;  Fruta-de-pomba;  Pau-terra. MEIO BIÓTICO Gomeira Mandiocão Pau-santo
MEIO BIÓTICO OFICINA COMUNITÁRIA RECONHECIMENTO DA FLORA
MEIO BIÓTICO MAPEAMENTO DA VEGETAÇÃO
FAUNA METODOLOGIA  Coleta de dados secundários e visitas a campo.  Observação direta, observação indireta e entrevistas.  7 pontos de amostragem:Cerrado, Matas de Galeria, APM e outros potenciais corredores de fauna. MEIO BIÓTICO
FAUNA RESULTADOS  23 espécies de anfíbios.  27 de répteis.  80 espécies de aves.  32 espécies de mamífero.  Espécies exóticas e domésticas.  A região não apresentou nenhuma espécie pertencente à lista da fauna brasileira ameaçada de extinção (MMA, 2003 e 2008).  Duas espécies de aves endêmicas do bioma Cerrado: ◦ Soldadinho (Antilophia galeata). ◦ Pula-pula-de-sobrancelhas (Basileuterus leucophrys). MEIO BIÓTICO
OFICINA COMUNITÁRIA RECONHECIMENTO DA FAUNA MEIO BIÓTICO
SOCIOECONOMIA METODOLOGIA  Investigação exploratória de abordagem mista (qualitativa e quantitativa).  Aplicação de 300 questionários (10%) (Terracap, 2010). MEIO ANTRÓPICO
Masculino 60.467 47,6% Feminino 66.654 52,4% 1% 13% 10% 2% 37% 10% 27% Nunca Estudou Fundamental Incompleto Fundamental Completo Médio Incompleto Médio Completo Superior Incompleto Superior Completo SOCIOECONOMIA Sexo Escolaridade MEIO ANTRÓPICO
MEIO ANTRÓPICO até 2 2 a 4 4 a 5 acima de 5 Renda 23.7 24 28 24.3 21 22 23 24 25 26 27 28 29 % Renda sem filhos 1 2 5 ou mais N. de Filhos (%) 16.7 17 29.7 9 0 5 10 15 20 25 30 35 % Número de Filhos SOCIOECONOMIA
SOCIOECONOMIA Principais Ocupações dos Moradores Servidores públicos civis e militares Autônomos Comerciantes Professores Vendedores Do lar Estudantes Aposentados MEIO ANTRÓPICO
PERCEPÇÃO SOBRE FACILIDADES DE ACESSO Fácil Média Facilidade Difícil Transporte 13.7 14 69.3 Telefonia 50.3 20 28.3 Energia 72.7 16 10 0 10 20 30 40 50 60 70 80 % Acesso à Infraestrutura Fácil Média Facilidade Difícil Educação (%) 12 15.3 68.7 Saúde (%) 6.3 15 78 Segurança (%) 11.7 18.7 69.3 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 % Acesso a Equipamentos Públicos MEIO ANTRÓPICO
18,3% 28,7% 42,7% 8,7% 0 20 40 60 80 100 120 140 Caesb Cisterna Poço artesiano PTP* 16,3% 2,3% 27,7% 51,3% 2% 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 Acidentes de Trânsito Acidentes de Trabalho Homicídios Roubos e Assaltos Maus Tratos SOCIOECONOMIA Uso da Água Acidentes e Violência MEIO ANTRÓPICO
PERCEPÇÃO AMBIENTAL Quanto a presença de áreas protegidas na região: MEIO ANTRÓPICO APP UC APM % de percepção 30 13.3 45.3 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 % Áreas de Proteção 14% 81% 5% Cerrado preservado Paisagismo Lote limpo
LEVANTAMENTO ARQUEOLÓGICO Metodologia  Levantamento bibliográfico.  Levantamento de campo.  Entrevistas com moradores. Trabalho de Campo  Levantamento em 14 áreas.  78 poços de coleta. Resultados  Não foram identificados vestígios arqueológicos na área. MEIO ANTRÓPICO
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Urbanismo Infraestrutura
Localização privilegiada (cercado por rodovias).  Falta de hierarquia.  Malha em grandes quarteirões (pouca integração).  Dimensionamento inadequado (largura).  Inexistência de calçadas, dispositivos de acessibilidade e estacionamento.  Ausência de áreas de visibilidade – chanfro nos muros das esquinas.  Inexistência de áreas de retorno e raios de giro.  Falta de infraestrutura – pavimentação e drenagem. ASPECTOS URBANÍSTICOS Sistema Viário URBANISMO
ASPECTOS URBANÍSTICOS - Sistema Viário URBANISMO
URBANISMO OFICINA COMUNITÁRIA MOBILIDADE
ASPECTOS URBANÍSTICOS Sistema Viário URBANISMO Cruzamento da Av. São Francisco com a Av. Buritis Rua sem saída
URBANISMO  Uso predominantemente Residencial Unifamiliar.  Atividades comerciais apenas nas vias principais  Usos incompatíveis com a habitação (casas de festas).  Falta de padrões quanto à ocupação (afastamentos, impermeabilização e gabarito) e limites dos lotes.  Ocupação ainda fragmentada (“condomínios horizontais”)  Densidade média atual é de cerca de 5,7 hab./ ha. (nas áreas mais ocupadas - 45 hab./ha). ASPECTOS URBANÍSTICOS USO DO SOLO
URBANISMO USO DO SOLO EXISTENTE
URBANISMO OFICINA COMUNITÁRIA URBANISMO/ Uso do solo
ASPECTOS URBANÍSTICOS URBANISMO
URBANISMO OFICINA COMUNITÁRIA URBANISMO/Equipamentos/Serviços Públicos Mobiliário Urbano
 Algumas ruas são nomeadas por número, outras por nome (Av. Buritis).  Alguns endereços possuem CEP.  A grande dimensão de parte das quadras dificulta a localização do endereçamento. ENDEREÇAMENTO ASPECTOS URBANÍSTICOS URBANISMO
SISTEMA DE ENDEREÇAMENTO Organizar e facilitar a localização dentro de uma determinada área. URBANISMO
INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA ABASTECIMENTO DE ÁGUA Atendimento atual pela CAESB no Residencial Palmeiras e poços nas demais áreas. Futuro depende de novos sistemas (Corumbá, Lago Paranoá e Bananal).
INFRAESTRUTURA ESGOTAMENTO SANITÁRIO Futuro com interligação ao sistema existente Gama. Uso de fossas sépticas e/ou rudimentares (risco contaminação lençol e interferências com captação CAESB).
INFRAESTRUTURA DRENAGEM URBANA Divisão da gleba em 5 (cinco) áreas de contribuição. Estudo de 4 (quatro) alternativas de arranjo de reservatórios de qualidade e detenção (ADASA) e pontos de lançamentos nos córregos. Não há sistema existente ou projetado (alagamentos).
INFRAESTRUTURA DRENAGEM URBANA
INFRAESTRUTURA DRENAGEM URBANA Comportamento Hidráulico no Res. Detenção Área 5
INFRAESTRUTURA DRENAGEM URBANA Estudo de Risco de Cheias no Córrego Ponte de Terra 0 20 40 60 80 100 120 140 1076 1077 1078 1079 1080 1081 1082 1083 Ponte_T erra-Arine Plan: Plan-PT-11a12 2/1/2012 Secao-12 Station (m) Elevation(m) Legend EGFuturo WS Futuro Crit Futuro Ground BankSta .04 .03 .04
INFRAESTRUTURA DRENAGEM URBANA Estudo de Risco de Cheias no Córrego Monjolo 0 20 40 60 80 1164 1166 1168 1170 1172 1174 Ponte_T erra-Arine Plan: Plan-Monjolo 2/2/2012 Final Station (m) Elevation(m) Legend EGFuturo WS Futuro Crit Futuro Ground BankSta .04 .03 .04
INFRAESTRUTURA RESÍDUOS SÓLIDOS E TELEFONIA FIXA RESÍDUOS SÓLIDOS O SLU informou que coleta os resíduos e que irá melhorar o sistema de acordo com a demanda. TELEFONIA FIXA A OI informou que irá ampliar o sistema de acordo com a demanda.
INFRAESTRUTURA ENERGIA ELÉTRICA ENERGIA ELÉTRICA Atendimento atual pela CEB. CEB informou possuir condições de atender plenamente a população e executará obras de expansão. Necessidade de melhorias na garantia da distribuição e ampliação da iluminação pública.
PROGNÓSTICO
 Cenário 1 - Desconstituição dos lotes e remoção dos moradores.  Cenário 2 - Cenário de não regularização.  Cenário 3 - Alternativa de Projeto Urbanístico, em função das restrições ambientais, legais e técnicas documentadas neste estudo. PROGNÓSTICO CENÁRIOS
PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO  Desenvolvida conjuntamente entre a Equipe Técnica e a Comunidade, com base no Plano de Mobilização Participativa e Oficinas Comunitárias. PROGNÓSTICO
SISTEMA VIÁRIO  Hierarquização.  Adoção de chanfros e raios de giro adequados ao tipo de via (10 e 6 metros).  Implantação e/ ou redimensionamento de retornos em vias sem saídas e solução dos problemas de drenagem.  Redimensionamento das caixas de vias de modo a atender os padrões mínimos de segurança de acordo com a Norma NTD – 6.0 da CEB e a Cartilha de Acessibilidade da SEDHAB.  Introdução de ciclovias e ciclofaixas nas Vias Principais. PROGNÓSTICO
PROPOSTA DE SISTEMA VIÁRIO – Hierarquização PROGNÓSTICO TIPO PADRÃO CARACTERÍSTICAS Marginal Marginal com Ciclofaixa Caixa de Via: 7 metros + Ciclofaixa: 2 metros + Calçada Interna: 2 m Principal Servidão com Ciclofaixa 2 Caixas de Via: 14 metros + Ciclofaixa: 2 m + Canteiro Central: variável + 2 Calçadas: 3 metros Centro com Ciclofaixa 2 Caixas de Via: 14 metros + Canteiro Central: 3 metros + Ciclovia: 2 metros + Calçadas: 3 metros Coletora ou secundária Padrão 13 metros Caixa de Via: 7 metros + Ciclofaixa: 2 metros +Calçadas: 2 m Padrão 11 metros Caixa de Via: 7 metros + Calçadas: 2 metros Local Padrão 11 metros Caixa de Via: 7 metros + 2 Calçadas: 2 metros Padrão 10 metros Caixa de Via: 7 metros + Calçada c/ Poste: 1,80 metros + Calçada s/ Poste: 1,20 metros Padrão 8,30 metros Caixa de Via: 5,50 metros + Calçada c/ Poste: 1,80 metros + Calçada s/ Poste: 1,00 metros Padrão 7,30 metros Via Compartilhada Caixa de Via: 5,50 metros + faixa c/ Poste: 1,80 metros
SISTEMA VIÁRIO - Hierarquia PROGNÓSTICO
SISTEMA VIÁRIO Transporte Público PROGNÓSTICO
PROGNÓSTICO OFICINA COMUNITÁRIA URBANISMO MAPA
PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO USO DO SOLO  Manutenção e incremento do uso Habitacional Unifamiliar e introdução do uso Habitacional Multifamiliar (ocupação as áreas já alteradas).  Usos diversificados por todo o setor - Usos Misto 1 e 2, Equipamentos e Áreas de Lazer (praças).  Criação de um Centro de Bairro, concentrando Uso Misto 1 e 2, Comercial 1 e 2, Habitacional Multifamiliar e Uso Coletivo - Equipamentos Públicos e Privados e Áreas de Lazer. PROGNÓSTICO
PROGNÓSTICO DENSIDADES DE OCUPAÇÃO
PROPOSTA DE USO DO SOLO – URB.RP 002/12 PROGNÓSTICO
PROPOSTA DE USO DO SOLO – URB. RP 003/12 PROGNÓSTICO
PROPOSTA DE USO DO SOLO – URB. RP 004/12 PROGNÓSTICO
PROGNÓSTICO URBANISMO - ENDEREÇAMENTO
PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO Interferências  Adequação do sistema viário, a qual implica em interferências com residências ou edificações.  No total foram identificados 2002 imóveis com interferências. PROGNÓSTICO
PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO Interferências PROGNÓSTICO MOTIVO DA INTERFERÊNCIA QUANTIDADE DE IMÓVEIS Caixa de via 1212 Caixa de via + APP 2 Caixa de via + APP + Parcelamento 7 Caixa de via + Faixa de domínio 6 Caixa de via + Faixa de domínio + Faixa não edificável 13 Caixa de via + Faixa de domínio + Faixa não edificável + Parcelamento 10 Caixa de via + Faixa de domínio + Faixa não edificável + Servidão de rede elétrica + Parcelamento 4 Caixa de via + Faixa de domínio + Servidão de rede elétrica 5 Caixa de via + Faixa não edificável 10 Caixa de via + Faixa não edificável + Parcelamento 10 Caixa de via + Faixa não edificável + Servidão de rede elétrica 8 Caixa de via + Faixa não edificável + Servidão de rede elétrica + Parcelamento 31 Caixa de via + Parcelamento 660 Caixa de via + Servidão de rede elétrica 13 Caixa de via + Servidão de rede elétrica + Parcelamento 9 Faixa de domínio + Faixa não edificável 2 Total 2002
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS PROGNÓSTICO
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS • Matriz de Impactos - relação entre uma ação do empreendimento e um parâmetro ambiental. • Quadros-Síntese - correlaciona as ações do empreendimento com os impactos e medidas preventivas ou mitigadoras. • Texto Descritivo - descrição das ações e dos impactos mais relevantes - propostas de medidas preventivas ou mitigadoras. PROGNÓSTICO
MATRIZ DE IMPACTOS PROGNÓSTICO
TABELA DE IMPACTOS PROGNÓSTICO FASE DE IMPLANTAÇÃO ATIVIDADES IMPACTOS CARACTERÍSTIC AS DOS IMPACTOS MEDIDAS PREVENTIVAS, MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS RESPO NSÁVEIS PELAS MEDIDAS 5 - Mobilização da mão de obra e instalação de Canteiros de Obra SOCIOECONOMIA Dinamização do mercado de trabalho e perspectivas de desenvolvimento regional. P-D-R-T-R-M Nos processos de licitação, adotar, como critérios de classificação das firmas empreiteiras, as propostas comprometidas com a sustentabilidade ambiental e valorização do capital humano. Adotar sistema de sinalização adequado para as obras e vias de acesso e procedimentos previstos no Plano de Controle e Monitoramento Ambiental. Contratação preferencial de mão de obra local, com redução dos custos dos deslocamentos diários, da sobrecarga no sistema de transporte e a consequente melhoria da qualidade de vida. Previsão de campanhas permanentes de sensibilização da comunidade, de empresários e empregados, com objetivo de induzir a racionalidade dos processos construtivos e a responsabilidade ambiental. TERRACAP Riscos de acidentes com operários e moradores N-D-L-T-R-C Alterações do quadro de saúde e da realidade socioeconômica da região. N-D-L-T-R-F Possibilidade de conflitos com as comunidades envolvidas e problemas de segurança. N-D-L-T-R-M Emergência de aglomerações urbanas precárias, aumentando a demanda por serviços sociais. N-D-L-T-R-M
SÍNTESE DOS RESULTADOS DA MATRIZ PROGNÓSTICO IMPACTOS QUANTIDADE PERCENTAGEM POSITIVOS 182 31,59% NEGATIVOS FRACOS MODERADOS CRÍTICOS 84 14,58% 33 5,72% 38 6,59% 13 2,25% NEUTROS 310 53,81% TOTAL 576 100%
PARÂMETROS SOCIOAMBIENTAIS SUSCETÍVEIS A IMPACTOS  Mercado imobiliário  Saúde pública  Sistema de transporte  Segurança  Anseios e expectativas da população  Qualidade do ar - nível de ruído  solos  Corpos hídricos superficiais e subterrâneos  Comunidades bióticas - unidades de conservação  paisagem  Infraestrutura e equipamentos urbanos PROGNÓSTICO
ATIVIDADES EM DESTAQUE PROGNÓSTICO Atividades Impactos Medidas Recomendadas Licenciamento Ambiental e Regularização das Terras Melhorias do ambiente urbano e da qualidade de vida da população. Resgate da cidadania. Anseios e expectativas. Valorização imobiliária / Exclusão das classes de baixa renda. Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental. Programa de Comunicação e Educação Ambiental. Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional.
Atividades Impactos Medidas Recomendadas Mobilização de Mão de Obra e Implantação da Infraestrutura Remoção da cobertura vegetal. Fragmentação de habitat Alterações na dinâmica e na qualidade do ar, das águas e do solo. Problemas de segurança e saúde pública. Impermeabilização nos sistemas de aquíferos Programa de Recuperação e Compensação Ambiental com espécies nativas. Programa de Gestão e Monitoramento das Obras. Sistema drenagem pluvial implantado prioritariamente Programa de Assistência à Saúde e Segurança no Trabalho. Programa de Comunicação e Educação Ambiental Recarga artificial dos aquíferos (caixas de recarga, áreas verdes, pisos permeáveis etc.) ATIVIDADES EM DESTAQUE PROGNÓSTICO
ATIVIDADES EM DESTAQUE PROGNÓSTICO Atividades Impactos Medidas Recomendadas Saneamento Básico Alterações na dinâmica e na qualidade do ar, das águas e do solo. Comprometimento da saúde e do bem-estar das populações Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental. Programa de Comunicação e Educação Ambiental. Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional. Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos. Programa de Assistência à Saúde e Segurança no Trabalho.
RISCOS À SAÚDE • Diarreias. • Verminoses. • Infecções Respiratórias. • Dengue (Aedes aegypti). • Febre amarela (Aedes aegypti). • Leishmanioses (Lutzomia e Phlebotamus). • Oncocercose (Simulium sp.- borrachudo). • Hantavirose. • Conjuntivite. • Tracoma. • Doenças Dermatológicas. • Acidentes com Animais Peçonhentos. PROGNÓSTICO
OFICINA COMUNITÁRIA DOENÇAS PARASITÁRIAS E INFECTO-CONTAGIOSAS PROGNÓSTICO Doenças Parasitárias e Doenças Infecto- contagiosas Ocorrência de espécies vetoras de doenças: alto índice de dengue e casos de hantavírus. Também foi constatada a presença de escorpiões, ratos, aranhas e barbeiro.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL • Programa de Gestão e Monitoramento das Obras. • Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos. • Programa de Comunicação e Educação Ambiental. • Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional. • Programa de Recuperação e Compensação Ambiental. • Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental. • Programa de Assistência à Saúde e Segurança no Trabalho. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
RECOMENDAÇÕES FINAIS • Adequação urbanística: • Correção de vias, chanfros. • Melhoria dos acessos e retornos. • Universalização do saneamento básico:  Abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e drenagem. • Eliminação dos focos de contaminação do lençol freático – cisternas, lixo. • Implantação do Plano de Controle Ambiental. • Articulação institucional. RECOMENDAÇÕES FINAIS
CONSIDERAÇÕES FINAIS • O Cenário 3 adotado considera a situação atual da ocupação urbana, tanto do ponto de vista de sua consolidação, quanto das iniciativas governamentais no sentido da regularização fundiária e da implementação de melhorias urbanas. • A regularização prevista neste cenário adota intervenções urbanas criteriosas, conciliando a regularização de acordo com a legislação, tanto ambiental quanto urbanística, de modo a preservar os recursos naturais, recuperar parte daqueles já impactados e suprir a área de infraestrutura e oferta de equipamentos coletivos, tanto públicos quanto privados, visando sensíveis melhoras na qualidade de vida da população. CONSIDERAÇÕES FINAIS
• As ações impactantes na área, em sua maioria, já foram causadas pela ocupação irregular: supressão da vegetação, redução de hábitats, contaminação do lençol freático, dentre as mais significativas. • A implantação de infraestrutura de saneamento, embora apresente impactos negativos na sua instalação, apresentará impactos positivos quanto aos aspectos ambientais (controle da poluição e da erosão), urbanísticos, sociais (melhoria da qualidade de vida) e de saúde pública. CONSIDERAÇÕES FINAIS CONSIDERAÇÕES FINAIS
CONCLUSÃO A equipe técnica de realização dos trabalhos, ao identificar todos os danos já causados ao meio ambiente e aqueles que possam no futuro provocar impactos sociais, econômicos ou ambientais, conclui que o balanço é positivo para os benefícios trazidos pela regularização, e declara-se a favor da regularização do empreendimento, desde que sejam obedecidas todas as recomendações de ordem legal, ambiental e urbanística apresentadas neste EIA. CONCLUSÃO
POLIGONAL DA SHPT PDOT/2012
CONTATOS shpt@geologicadf.com.brTelefone: (61) 3327-1777
MUITO OBRIGADA!!!

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Setor Habitacional Ponte de Terra - EIA/RIMA

  • 1.
    ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL SETORHABITACIONAL PONTE DE TERRA AUDIÊNCIA PÚBLICA GAMA , 28 MAIO DE 2013
  • 2.
    CONTRA TANTE TERRACAP –Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. EMPRESA CONTRATADA Geo Lógica Consultoria Ambiental Ltda. CONTRATO NUTRA/PROJU Nº 292/2010
  • 3.
    CONTEÚDO DO ESTUDOAMBIENTAL  LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO  LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO  DIAGNÓSTICO AMBIENTAL  PROGNÓSTICO, IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS  PLANO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL  CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ESTUDO AMBIENTAL
  • 4.
  • 5.
    • Constituição Federalde 1988  Direito à moradia  Estudos de Impacto Ambiental • Lei do Parcelamento do Solo Urbano - Lei Nº 6766/79 • Código Florestal – Lei Nº 12.727/2012 • PDOT – Lei Complementar Nº 854/2012  Setor Habitacional de Regularização  Zona Urbana de Uso Controlado  Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE • Áreas de Proteção de Manancial • APM Córrego Olhos D’Água • APM Ponte de Terra • Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC ASPECTOS LEGAIS ASPECTOS LEGAIS
  • 6.
    Auxiliar o ordenamentoterritorial e o processo de regularização a partir da definição de diretrizes e parâmetros urbanísticos, de estruturação viária e de endereçamento. Visa à adequação de assentamentos informais às conformações legais (...) garantindo o direito à moradia, as funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente equilibrado. Compreende as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais promovidas pelo Poder Público por razões de interesse social ou de interesse específico. PDOT/09 – SETOR HABITACIONAL DE REGULARIZAÇÃO ASPECTOS LEGAIS
  • 7.
    PDOT/ 09 -ZONA URBANA DE USO CONTROLADO II Áreas predominantemente habitacionais de baixa e média densidade demográfica sujeitas a restrições ambientais e pela proteção dos mananciais de abastecimento de água. DIRETRIZES  III – regularizar o uso e a ocupação do solo, considerando-se as questões urbanística, ambiental, construtiva e fundiária;  IV – qualificar e recuperar áreas degradadas ocupadas por assentamentos informais, minimizando os danos ambientais. ASPECTOS LEGAIS
  • 8.
    ASPECTOS LEGAIS –PDOT/2009 – MACROZONEAMENTO
  • 9.
    OBJETIVO  Regularização fundiáriade assentamentos informais (art. 130). PDOT/09 ARINE – ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE ESPECÍFICO É um processo de intervenção pública, que objetiva legalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando melhorias no ambiente urbano, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população. ASPECTOS LEGAIS
  • 10.
    ÁREAS DE PROTEÇÃODE MANANCIAL – APM São porções do território que apresentam situações diversas de proteção em função da captação de água destinada ao abastecimento público. DIRETRIZES  Proibir a exploração de minerais.  Proibir, nos corpos hídricos, práticas potencialmente poluidoras ou geradoras de risco à captação.  Promover programas específicos de educação ambiental.  Proibido o parcelamento de solo. ASPECTOS LEGAIS
  • 11.
    ÁREAS DE PROTEÇÃODE MANANCIAIS - APM • Art. 98. As Áreas de Regularização (...) situadas nas APM’s terão os critérios específicos de regularização. [...] • IV – nas APMs Olho D’Água e Ponte de Terra. ASPECTOS LEGAIS
  • 12.
    ÁREAS DE PROTEÇÃODE MANANCIAIS ASPECTOS LEGAIS
  • 13.
    ÁREAS DE PROTEÇÃODE MANANCIAIS ASPECTOS LEGAIS
  • 14.
    PARQUES NOME DA UC ADM ÁREA (HA) ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO Parque Urbanoe Vivencial do Gama Distrital 25,56 Situado entre as quadras 1 e 2 do Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II - Lei 1.959/1998 - ADIN nº 2008.00.2.011819-3 Parque Ecológico Luiz Cruls Distrital 36,86 Situado no Lote 01 da PQN do Setor Habitacional Catetinho – SHTC -Decreto 13.147/1991 - Decreto 23.731/2003 - Renomeia Parque Catetinho para Luiz Cruls Parque Ecológico Lauro Muller Distrital 24,14 Situado no Lote 01 da PQS do Setor Habitacional Catetinho – SHTC Decreto 13.147/1991 Decreto 23.730/2003 - Renomeia Parque Catetinho para Lauro Muller - URB 76/90 ASPECTOS LEGAIS
  • 15.
    UNIDADES DE CONSERVAÇÃO- RAIO DE 3KM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
  • 16.
  • 17.
    MEIO FÍSICO GEOLOGIA Formada porintercalações de rochas ricas em quartzo com camadas com espessuras variáveis de argila. Rochas que apresentam elevada resistência a erosão. RELEVO Relevo suave com declividade inferior a 10% em toda a poligonal do Setor.
  • 18.
    SOLOS METODOLOGIA • Levantamentode dados secundários. • Pesquisa de campo: 10 Glebas. • Total de 130 amostras. • Caracterização Física: - Sondagem a trado. - Testes de infiltração. • Análises físico-químicas. MEIO FÍSICO
  • 19.
    MEIO FÍSICO –Mapa de solos
  • 20.
    TIPOS E CARACTERÍSTICASDOS SOLOS Latossolo Vermelho, Latossolo Vermelho- Amarelo, Solos Hidromórficos Indiscriminados  Latossolos • Grandes espessuras. • Lençol freático profundo. • Bao permeabilidade. • Impermeável quando compactado. • Boa capacidade de suporte.  Hidromórfico (gleissolo) • Solo escuro argiloso. • Lençol freático raso. • Restrições técnicas: baixa capacidade de suporte. • Insalubridade. MEIO FÍSICO
  • 21.
     Todos ossolos foram caracterizados física e quimicamente: MEIO FÍSICO Caracterização Química Nenhuma amostra de solo apresentou valores de contaminação acima do estabelecido pela Resolução Conama nº 420/09. Caracterização Física Solos muito argilosos. Permeabilidade muito baixa a impermeável. Susceptibilidade à erosão baixa.
  • 22.
    ÁGUAS SUPERFICIAIS ◦ Avaliação da qualidadeda água dos córregos Ponte de Terra e Olhos D’Água. ◦ 3 pontos de amostragem. MEIO FÍSICO
  • 23.
    Resultados  Inconformidade coma Resolução Conama no 357/2005 para DBO, óleos e graxas.  DBO e nitrogênio amoniacal elevados, quando comparados com o monitoramento realizado pela Adasa para a estação Ponte Alta.  O IQA da Caesb indicou decréscimo em seus valores ao longo do período de monitoramento, refletindo o aumento de poluição nas águas do córrego Ponte de Terra.  Decréscimo de parâmetros biológicos sugerindo melhora no destino dos efluentes sanitários. Águas Superficiais
  • 24.
    MEIO FÍSICO ÁGUAS SUBTERRÂNEAS •Amostragem em15 pontos dentro da poligonal da SHPT. •17 parâmetros avaliados.
  • 25.
    AVALIAÇÃO DA QUALIDADEDAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Resultados  Valores acima do permitido para Portaria no 518 do Ministério da Saúde e Resolução Conama no 420/2009:  Coliformes totais.  Coliformes termotolerantes.  Escherichia coli.  Amônia, nitrato e cloreto. MEIO FÍSICO
  • 26.
     Aumento daimpermeabilização.  Diminuição da recarga do aquífero.  Diminuição da vazão dos córregos Ponte de Terra e Olhos d’Água.  Recomendação: adoção de taxa de ocupação inferior a 30 hab/ha. INFLUÊNCIA DA OCUPAÇÃO NAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
  • 27.
    Pontos de Amostragem METODOLOGIADOS ESTUDOS DE VEGETAÇÃO • Levantamento bibliográfico. • Amostragem em: • Áreas próximas. • Cerrado e Mata de Galeria. • Áreas que guardam relação com a fitofisionomia originalmente existente no SHPT. MEIO FÍSICO
  • 28.
    Flora Resultados  Fitofisionomias: Cerrado,Mata de Galeria, Vereda e Murundus.  Densidade: 465 indivíduos/ha.  Espécies mais conhecidas:  Jacarandá;  Sucupira-branca.  Pau-santo;  Pequi;  Gomeira;  Ipê-amarelo;  Mandiocão;  Araticum;  Fruta-de-pomba;  Pau-terra. MEIO BIÓTICO Gomeira Mandiocão Pau-santo
  • 29.
  • 30.
  • 31.
    FAUNA METODOLOGIA  Coleta dedados secundários e visitas a campo.  Observação direta, observação indireta e entrevistas.  7 pontos de amostragem:Cerrado, Matas de Galeria, APM e outros potenciais corredores de fauna. MEIO BIÓTICO
  • 32.
    FAUNA RESULTADOS  23 espéciesde anfíbios.  27 de répteis.  80 espécies de aves.  32 espécies de mamífero.  Espécies exóticas e domésticas.  A região não apresentou nenhuma espécie pertencente à lista da fauna brasileira ameaçada de extinção (MMA, 2003 e 2008).  Duas espécies de aves endêmicas do bioma Cerrado: ◦ Soldadinho (Antilophia galeata). ◦ Pula-pula-de-sobrancelhas (Basileuterus leucophrys). MEIO BIÓTICO
  • 33.
  • 34.
    SOCIOECONOMIA METODOLOGIA  Investigação exploratóriade abordagem mista (qualitativa e quantitativa).  Aplicação de 300 questionários (10%) (Terracap, 2010). MEIO ANTRÓPICO
  • 35.
    Masculino 60.467 47,6% Feminino 66.654 52,4% 1% 13% 10% 2% 37% 10% 27% Nunca Estudou Fundamental Incompleto Fundamental Completo MédioIncompleto Médio Completo Superior Incompleto Superior Completo SOCIOECONOMIA Sexo Escolaridade MEIO ANTRÓPICO
  • 36.
    MEIO ANTRÓPICO até 22 a 4 4 a 5 acima de 5 Renda 23.7 24 28 24.3 21 22 23 24 25 26 27 28 29 % Renda sem filhos 1 2 5 ou mais N. de Filhos (%) 16.7 17 29.7 9 0 5 10 15 20 25 30 35 % Número de Filhos SOCIOECONOMIA
  • 37.
    SOCIOECONOMIA Principais Ocupações dosMoradores Servidores públicos civis e militares Autônomos Comerciantes Professores Vendedores Do lar Estudantes Aposentados MEIO ANTRÓPICO
  • 38.
    PERCEPÇÃO SOBRE FACILIDADESDE ACESSO Fácil Média Facilidade Difícil Transporte 13.7 14 69.3 Telefonia 50.3 20 28.3 Energia 72.7 16 10 0 10 20 30 40 50 60 70 80 % Acesso à Infraestrutura Fácil Média Facilidade Difícil Educação (%) 12 15.3 68.7 Saúde (%) 6.3 15 78 Segurança (%) 11.7 18.7 69.3 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 % Acesso a Equipamentos Públicos MEIO ANTRÓPICO
  • 39.
    18,3% 28,7% 42,7% 8,7% 0 20 40 60 80 100 120 140 Caesb Cisterna Poçoartesiano PTP* 16,3% 2,3% 27,7% 51,3% 2% 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 Acidentes de Trânsito Acidentes de Trabalho Homicídios Roubos e Assaltos Maus Tratos SOCIOECONOMIA Uso da Água Acidentes e Violência MEIO ANTRÓPICO
  • 40.
    PERCEPÇÃO AMBIENTAL Quanto apresença de áreas protegidas na região: MEIO ANTRÓPICO APP UC APM % de percepção 30 13.3 45.3 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 % Áreas de Proteção 14% 81% 5% Cerrado preservado Paisagismo Lote limpo
  • 41.
    LEVANTAMENTO ARQUEOLÓGICO Metodologia  Levantamentobibliográfico.  Levantamento de campo.  Entrevistas com moradores. Trabalho de Campo  Levantamento em 14 áreas.  78 poços de coleta. Resultados  Não foram identificados vestígios arqueológicos na área. MEIO ANTRÓPICO
  • 42.
  • 43.
    Localização privilegiada (cercadopor rodovias).  Falta de hierarquia.  Malha em grandes quarteirões (pouca integração).  Dimensionamento inadequado (largura).  Inexistência de calçadas, dispositivos de acessibilidade e estacionamento.  Ausência de áreas de visibilidade – chanfro nos muros das esquinas.  Inexistência de áreas de retorno e raios de giro.  Falta de infraestrutura – pavimentação e drenagem. ASPECTOS URBANÍSTICOS Sistema Viário URBANISMO
  • 44.
    ASPECTOS URBANÍSTICOS -Sistema Viário URBANISMO
  • 45.
  • 46.
    ASPECTOS URBANÍSTICOS Sistema Viário URBANISMO Cruzamentoda Av. São Francisco com a Av. Buritis Rua sem saída
  • 47.
    URBANISMO  Uso predominantementeResidencial Unifamiliar.  Atividades comerciais apenas nas vias principais  Usos incompatíveis com a habitação (casas de festas).  Falta de padrões quanto à ocupação (afastamentos, impermeabilização e gabarito) e limites dos lotes.  Ocupação ainda fragmentada (“condomínios horizontais”)  Densidade média atual é de cerca de 5,7 hab./ ha. (nas áreas mais ocupadas - 45 hab./ha). ASPECTOS URBANÍSTICOS USO DO SOLO
  • 48.
  • 49.
  • 50.
  • 51.
  • 52.
     Algumas ruassão nomeadas por número, outras por nome (Av. Buritis).  Alguns endereços possuem CEP.  A grande dimensão de parte das quadras dificulta a localização do endereçamento. ENDEREÇAMENTO ASPECTOS URBANÍSTICOS URBANISMO
  • 53.
    SISTEMA DE ENDEREÇAMENTO Organizare facilitar a localização dentro de uma determinada área. URBANISMO
  • 54.
  • 55.
    INFRAESTRUTURA ABASTECIMENTO DE ÁGUA Atendimentoatual pela CAESB no Residencial Palmeiras e poços nas demais áreas. Futuro depende de novos sistemas (Corumbá, Lago Paranoá e Bananal).
  • 56.
    INFRAESTRUTURA ESGOTAMENTO SANITÁRIO Futuro cominterligação ao sistema existente Gama. Uso de fossas sépticas e/ou rudimentares (risco contaminação lençol e interferências com captação CAESB).
  • 57.
    INFRAESTRUTURA DRENAGEM URBANA Divisão dagleba em 5 (cinco) áreas de contribuição. Estudo de 4 (quatro) alternativas de arranjo de reservatórios de qualidade e detenção (ADASA) e pontos de lançamentos nos córregos. Não há sistema existente ou projetado (alagamentos).
  • 58.
  • 59.
  • 60.
    INFRAESTRUTURA DRENAGEM URBANA Estudo deRisco de Cheias no Córrego Ponte de Terra 0 20 40 60 80 100 120 140 1076 1077 1078 1079 1080 1081 1082 1083 Ponte_T erra-Arine Plan: Plan-PT-11a12 2/1/2012 Secao-12 Station (m) Elevation(m) Legend EGFuturo WS Futuro Crit Futuro Ground BankSta .04 .03 .04
  • 61.
    INFRAESTRUTURA DRENAGEM URBANA Estudo deRisco de Cheias no Córrego Monjolo 0 20 40 60 80 1164 1166 1168 1170 1172 1174 Ponte_T erra-Arine Plan: Plan-Monjolo 2/2/2012 Final Station (m) Elevation(m) Legend EGFuturo WS Futuro Crit Futuro Ground BankSta .04 .03 .04
  • 62.
    INFRAESTRUTURA RESÍDUOS SÓLIDOS E TELEFONIAFIXA RESÍDUOS SÓLIDOS O SLU informou que coleta os resíduos e que irá melhorar o sistema de acordo com a demanda. TELEFONIA FIXA A OI informou que irá ampliar o sistema de acordo com a demanda.
  • 63.
    INFRAESTRUTURA ENERGIA ELÉTRICA ENERGIA ELÉTRICA Atendimentoatual pela CEB. CEB informou possuir condições de atender plenamente a população e executará obras de expansão. Necessidade de melhorias na garantia da distribuição e ampliação da iluminação pública.
  • 64.
  • 65.
     Cenário 1- Desconstituição dos lotes e remoção dos moradores.  Cenário 2 - Cenário de não regularização.  Cenário 3 - Alternativa de Projeto Urbanístico, em função das restrições ambientais, legais e técnicas documentadas neste estudo. PROGNÓSTICO CENÁRIOS
  • 66.
    PROPOSTA DE USOE OCUPAÇÃO  Desenvolvida conjuntamente entre a Equipe Técnica e a Comunidade, com base no Plano de Mobilização Participativa e Oficinas Comunitárias. PROGNÓSTICO
  • 67.
    SISTEMA VIÁRIO  Hierarquização. Adoção de chanfros e raios de giro adequados ao tipo de via (10 e 6 metros).  Implantação e/ ou redimensionamento de retornos em vias sem saídas e solução dos problemas de drenagem.  Redimensionamento das caixas de vias de modo a atender os padrões mínimos de segurança de acordo com a Norma NTD – 6.0 da CEB e a Cartilha de Acessibilidade da SEDHAB.  Introdução de ciclovias e ciclofaixas nas Vias Principais. PROGNÓSTICO
  • 68.
    PROPOSTA DE SISTEMAVIÁRIO – Hierarquização PROGNÓSTICO TIPO PADRÃO CARACTERÍSTICAS Marginal Marginal com Ciclofaixa Caixa de Via: 7 metros + Ciclofaixa: 2 metros + Calçada Interna: 2 m Principal Servidão com Ciclofaixa 2 Caixas de Via: 14 metros + Ciclofaixa: 2 m + Canteiro Central: variável + 2 Calçadas: 3 metros Centro com Ciclofaixa 2 Caixas de Via: 14 metros + Canteiro Central: 3 metros + Ciclovia: 2 metros + Calçadas: 3 metros Coletora ou secundária Padrão 13 metros Caixa de Via: 7 metros + Ciclofaixa: 2 metros +Calçadas: 2 m Padrão 11 metros Caixa de Via: 7 metros + Calçadas: 2 metros Local Padrão 11 metros Caixa de Via: 7 metros + 2 Calçadas: 2 metros Padrão 10 metros Caixa de Via: 7 metros + Calçada c/ Poste: 1,80 metros + Calçada s/ Poste: 1,20 metros Padrão 8,30 metros Caixa de Via: 5,50 metros + Calçada c/ Poste: 1,80 metros + Calçada s/ Poste: 1,00 metros Padrão 7,30 metros Via Compartilhada Caixa de Via: 5,50 metros + faixa c/ Poste: 1,80 metros
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    SISTEMA VIÁRIO -Hierarquia PROGNÓSTICO
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    PROPOSTA DE USOE OCUPAÇÃO USO DO SOLO  Manutenção e incremento do uso Habitacional Unifamiliar e introdução do uso Habitacional Multifamiliar (ocupação as áreas já alteradas).  Usos diversificados por todo o setor - Usos Misto 1 e 2, Equipamentos e Áreas de Lazer (praças).  Criação de um Centro de Bairro, concentrando Uso Misto 1 e 2, Comercial 1 e 2, Habitacional Multifamiliar e Uso Coletivo - Equipamentos Públicos e Privados e Áreas de Lazer. PROGNÓSTICO
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    PROPOSTA DE USODO SOLO – URB.RP 002/12 PROGNÓSTICO
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    PROPOSTA DE USODO SOLO – URB. RP 003/12 PROGNÓSTICO
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    PROPOSTA DE USODO SOLO – URB. RP 004/12 PROGNÓSTICO
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    PROPOSTA DE USOE OCUPAÇÃO Interferências  Adequação do sistema viário, a qual implica em interferências com residências ou edificações.  No total foram identificados 2002 imóveis com interferências. PROGNÓSTICO
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    PROPOSTA DE USOE OCUPAÇÃO Interferências PROGNÓSTICO MOTIVO DA INTERFERÊNCIA QUANTIDADE DE IMÓVEIS Caixa de via 1212 Caixa de via + APP 2 Caixa de via + APP + Parcelamento 7 Caixa de via + Faixa de domínio 6 Caixa de via + Faixa de domínio + Faixa não edificável 13 Caixa de via + Faixa de domínio + Faixa não edificável + Parcelamento 10 Caixa de via + Faixa de domínio + Faixa não edificável + Servidão de rede elétrica + Parcelamento 4 Caixa de via + Faixa de domínio + Servidão de rede elétrica 5 Caixa de via + Faixa não edificável 10 Caixa de via + Faixa não edificável + Parcelamento 10 Caixa de via + Faixa não edificável + Servidão de rede elétrica 8 Caixa de via + Faixa não edificável + Servidão de rede elétrica + Parcelamento 31 Caixa de via + Parcelamento 660 Caixa de via + Servidão de rede elétrica 13 Caixa de via + Servidão de rede elétrica + Parcelamento 9 Faixa de domínio + Faixa não edificável 2 Total 2002
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    PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS E MEDIDASMITIGADORAS PROGNÓSTICO
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    PROGNÓSTICO DOS IMPACTOSE MEDIDAS MITIGADORAS • Matriz de Impactos - relação entre uma ação do empreendimento e um parâmetro ambiental. • Quadros-Síntese - correlaciona as ações do empreendimento com os impactos e medidas preventivas ou mitigadoras. • Texto Descritivo - descrição das ações e dos impactos mais relevantes - propostas de medidas preventivas ou mitigadoras. PROGNÓSTICO
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    TABELA DE IMPACTOS PROGNÓSTICO FASEDE IMPLANTAÇÃO ATIVIDADES IMPACTOS CARACTERÍSTIC AS DOS IMPACTOS MEDIDAS PREVENTIVAS, MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS RESPO NSÁVEIS PELAS MEDIDAS 5 - Mobilização da mão de obra e instalação de Canteiros de Obra SOCIOECONOMIA Dinamização do mercado de trabalho e perspectivas de desenvolvimento regional. P-D-R-T-R-M Nos processos de licitação, adotar, como critérios de classificação das firmas empreiteiras, as propostas comprometidas com a sustentabilidade ambiental e valorização do capital humano. Adotar sistema de sinalização adequado para as obras e vias de acesso e procedimentos previstos no Plano de Controle e Monitoramento Ambiental. Contratação preferencial de mão de obra local, com redução dos custos dos deslocamentos diários, da sobrecarga no sistema de transporte e a consequente melhoria da qualidade de vida. Previsão de campanhas permanentes de sensibilização da comunidade, de empresários e empregados, com objetivo de induzir a racionalidade dos processos construtivos e a responsabilidade ambiental. TERRACAP Riscos de acidentes com operários e moradores N-D-L-T-R-C Alterações do quadro de saúde e da realidade socioeconômica da região. N-D-L-T-R-F Possibilidade de conflitos com as comunidades envolvidas e problemas de segurança. N-D-L-T-R-M Emergência de aglomerações urbanas precárias, aumentando a demanda por serviços sociais. N-D-L-T-R-M
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    SÍNTESE DOS RESULTADOSDA MATRIZ PROGNÓSTICO IMPACTOS QUANTIDADE PERCENTAGEM POSITIVOS 182 31,59% NEGATIVOS FRACOS MODERADOS CRÍTICOS 84 14,58% 33 5,72% 38 6,59% 13 2,25% NEUTROS 310 53,81% TOTAL 576 100%
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    PARÂMETROS SOCIOAMBIENTAIS SUSCETÍVEIS AIMPACTOS  Mercado imobiliário  Saúde pública  Sistema de transporte  Segurança  Anseios e expectativas da população  Qualidade do ar - nível de ruído  solos  Corpos hídricos superficiais e subterrâneos  Comunidades bióticas - unidades de conservação  paisagem  Infraestrutura e equipamentos urbanos PROGNÓSTICO
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    ATIVIDADES EM DESTAQUE PROGNÓSTICO AtividadesImpactos Medidas Recomendadas Licenciamento Ambiental e Regularização das Terras Melhorias do ambiente urbano e da qualidade de vida da população. Resgate da cidadania. Anseios e expectativas. Valorização imobiliária / Exclusão das classes de baixa renda. Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental. Programa de Comunicação e Educação Ambiental. Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional.
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    Atividades Impactos Medidas Recomendadas Mobilização de Mãode Obra e Implantação da Infraestrutura Remoção da cobertura vegetal. Fragmentação de habitat Alterações na dinâmica e na qualidade do ar, das águas e do solo. Problemas de segurança e saúde pública. Impermeabilização nos sistemas de aquíferos Programa de Recuperação e Compensação Ambiental com espécies nativas. Programa de Gestão e Monitoramento das Obras. Sistema drenagem pluvial implantado prioritariamente Programa de Assistência à Saúde e Segurança no Trabalho. Programa de Comunicação e Educação Ambiental Recarga artificial dos aquíferos (caixas de recarga, áreas verdes, pisos permeáveis etc.) ATIVIDADES EM DESTAQUE PROGNÓSTICO
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    ATIVIDADES EM DESTAQUE PROGNÓSTICO AtividadesImpactos Medidas Recomendadas Saneamento Básico Alterações na dinâmica e na qualidade do ar, das águas e do solo. Comprometimento da saúde e do bem-estar das populações Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental. Programa de Comunicação e Educação Ambiental. Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional. Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos. Programa de Assistência à Saúde e Segurança no Trabalho.
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    RISCOS À SAÚDE •Diarreias. • Verminoses. • Infecções Respiratórias. • Dengue (Aedes aegypti). • Febre amarela (Aedes aegypti). • Leishmanioses (Lutzomia e Phlebotamus). • Oncocercose (Simulium sp.- borrachudo). • Hantavirose. • Conjuntivite. • Tracoma. • Doenças Dermatológicas. • Acidentes com Animais Peçonhentos. PROGNÓSTICO
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    OFICINA COMUNITÁRIA DOENÇAS PARASITÁRIASE INFECTO-CONTAGIOSAS PROGNÓSTICO Doenças Parasitárias e Doenças Infecto- contagiosas Ocorrência de espécies vetoras de doenças: alto índice de dengue e casos de hantavírus. Também foi constatada a presença de escorpiões, ratos, aranhas e barbeiro.
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    PLANO DE CONTROLEAMBIENTAL • Programa de Gestão e Monitoramento das Obras. • Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos. • Programa de Comunicação e Educação Ambiental. • Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional. • Programa de Recuperação e Compensação Ambiental. • Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental. • Programa de Assistência à Saúde e Segurança no Trabalho. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
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    RECOMENDAÇÕES FINAIS • Adequaçãourbanística: • Correção de vias, chanfros. • Melhoria dos acessos e retornos. • Universalização do saneamento básico:  Abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e drenagem. • Eliminação dos focos de contaminação do lençol freático – cisternas, lixo. • Implantação do Plano de Controle Ambiental. • Articulação institucional. RECOMENDAÇÕES FINAIS
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    CONSIDERAÇÕES FINAIS • OCenário 3 adotado considera a situação atual da ocupação urbana, tanto do ponto de vista de sua consolidação, quanto das iniciativas governamentais no sentido da regularização fundiária e da implementação de melhorias urbanas. • A regularização prevista neste cenário adota intervenções urbanas criteriosas, conciliando a regularização de acordo com a legislação, tanto ambiental quanto urbanística, de modo a preservar os recursos naturais, recuperar parte daqueles já impactados e suprir a área de infraestrutura e oferta de equipamentos coletivos, tanto públicos quanto privados, visando sensíveis melhoras na qualidade de vida da população. CONSIDERAÇÕES FINAIS
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    • As açõesimpactantes na área, em sua maioria, já foram causadas pela ocupação irregular: supressão da vegetação, redução de hábitats, contaminação do lençol freático, dentre as mais significativas. • A implantação de infraestrutura de saneamento, embora apresente impactos negativos na sua instalação, apresentará impactos positivos quanto aos aspectos ambientais (controle da poluição e da erosão), urbanísticos, sociais (melhoria da qualidade de vida) e de saúde pública. CONSIDERAÇÕES FINAIS CONSIDERAÇÕES FINAIS
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    CONCLUSÃO A equipe técnicade realização dos trabalhos, ao identificar todos os danos já causados ao meio ambiente e aqueles que possam no futuro provocar impactos sociais, econômicos ou ambientais, conclui que o balanço é positivo para os benefícios trazidos pela regularização, e declara-se a favor da regularização do empreendimento, desde que sejam obedecidas todas as recomendações de ordem legal, ambiental e urbanística apresentadas neste EIA. CONCLUSÃO
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