Boletim Informativo Biagini Advogados. Os assuntos deste mês: Eleições 2014. Foi dada a largada… e não esperem por uma competição justa. Governança Corporativa e Compliance. Sua empresa já aplica? A fofoca mudou de lugar. E você nem imagina para onde ela foi. Finais de semana com 3 dias… Loucura? Algumas organizações não pensam dessa forma. Siga-nos no Twitter (@BiaginiAdvogado). Assuntos importantes, dicas, termos jurídicos, orientações trabalhistas e o mundo da indústria alimentícia em drops descontraídos e de fácil compreensão.

1. Agosto
|
2014
1
Boletim
Informativo
GC
e
Compliance
2
Empresas
medias
e
familiares
precisam,
cada
vez
mais,
estar
preparadas
para
a
abordagem
de
investidores
PPD
3
A
regularização
do
pagamento
de
débitos
tributados
e
não-­‐
tributados
inscritos
em
Dívida
Ativa
em
SP
Dano
Moral
4
Aumenta
número
de
ações
contra
empresas
que
prejudicam
a
vida
pessoal
do
funcionário
Eleições
2014.
Foi
dada
a
largada,
mas
pode
ser
a
mais
desleal
e
acirrada
da
história.
Mais
uma
vez
experimentamos
um
periodo
eleitoral
e,
novamente,
a
internet
apresenta
sua
relevância
na
formação
da
opinião
para
a
decisão
do
voto.
1
A
campanha
eleitoral
ainda
não
começou
oficialmente,
mas
na
internet
a
disputa
entre
os
concorrentes
à
Presidência
da
República
mais
bem
pontuados
nas
pesquisas
de
intenção
de
voto
—
Dilma
Rousseff
(PT),
Aécio
Neves
(PSDB)
e
Eduardo
Campos
(PSB)
—
já
está
bastante
acirrada.
As
redes
sociais
servirão
de
campo
de
batalha
virtual
durante
a
campanha
presidencial
deste
ano
—
pelo
menos
no
que
depender
dos
esforços
dos
principais
partidos
envolvidos
na
disputa
pelo
Palácio
do
Planalto.
Com
uma
estratégia
mais
agressiva,
o
PT
vem
colocando
os
correligionários
em
campo
para
garimpar
tudo
o
que
puder
ser
usado
contra
os
adversários,
sobretudo
os
tucanos.
Recentemente,
utilizaram
uma
declaração
2
dada
pelo
ex-­‐BC
Armínio
Fraga,
cotado
para
ser
um
dos
homens-­‐fortes
da
economia
num
eventual
governo
tucano
de
Aécio,
em
uma
entrevista
exclusiva
concedida
a
um
jornal
de
grande
circulação,
para
dizer
que
os
tucanos
têm
preconceito
com
os
ganhos
das
classes
mais
baixas.
Uma
das
críticas
partiu
da
página
da
deputada
petista
Margarida
Salomão
(MG),
no
Facebook.
Até
esta
quinta-­‐feira
24/06,
o
post
sobre
o
tema
já
tinha
mais
de
23
mil
compartilhamentos.
Para
especialistas
em
pesquisa
eleitoral
e
marketing
político,
o
grande
desafio
das
campanhas
na
internet
será
transferir
os
votos
potenciais
dos
simpatizantes
para
as
urnas,
para
o
mundo
real.
Ao
todo,
os
principais
partidos,
prometem
mobilizar
algo
em
torno
de
90
mil
ativistas
para
a
eleição
de
outubro.
3
Eles,
em
contrapartida,
prometem
defender
seus
candidatos
de
críticas
e
promover
suas
propostas
em
redes
como
Facebook
e
Twitter,
além
das
caixas
de
comentários
dos
blogs.
Mas…
Convocar
militantes
para
usar
as
redes
sociais
em
favor
do
partido
ou
candidato
não
é
proibido
pela
lei,
desde
que
não
se
peça
voto.
De
acordo
com
o
MCCE
(Movimento
de
Combate
à
Corrupção
Eleitoral),
as
pessoas
têm
direito
de
se
manifestar
e
expor
a
própria
opinião.
O
que
pega
é
deslealdade
no
momento
em
que
dados
e
fatos
começam
a
ser
manipulados
e
alterados
de
acordo
com
a
inclinação
política
daquele
que
os
posta.
E
também
da
quantidade
de
dinheiro
oferecida
para
‘mobilizar’
ativistas
virtuais
–
o
que
acaba
por
provocar
um
desequilíbrio
enorme
na
disputa.

2. Agosto
|
2014
2
As
empresas
médias
ou
familiares
normalmente
não
possuem
normas
de
governança
corporativa
ou
compliance,
mas
como
estão
virando
a
bola
da
vez
em
termos
de
melhores
oportunidades,
melhor
relação
de
custo-­‐benefício
e
retorno
do
investimento,
estão
procurando
aumentar
seus
atributos.
Aquelas
que
são
médias
e
estão
interessadas
em
participar
desse
movimento
começaram
a
se
preparar
procurando
orientação
jurídica
para
uma
possibilidade
de
investimento.
A
possibilidade
de
ficarem
paradas
e,
neste
meantime,
serem
abordadas
por
fundos
de
investimentos
com
suas
due
diligences,
fará
com
que
seu
preço
despenque.
Ou
seja,
não
se
trata
de
uma
opção
válida.
Nesse
sentido,
e
para
que
a
boa-­‐nova
não
se
torne
um
infortúnio,
a
pré-­‐avaliação
da
empresa
para
identificar
gaps
como,
problemas
de
gestão,
falhas
de
governança,
práticas
não
muito
claras,
planejamento
fiscais
por
demais
agressivos,
além
de
dificuldades
para
verificar
transparência
das
práticas
comerciais
e
das
relações
com
o
governo,
torna-­‐se
uma
medida
necessária
e
urgente.
É
a
due
diligence
ao
contrário
–
do
vendedor,
que
acaba
por
deixar
a
empresa
preparada
para
qualquer
investida
de
interessados.
A
adoção
desta
prática,
que
na
realidade
também
acaba
por
prevenir
a
empresa
de
embustes
como
os
que
são
contemplados
pela
Lei
12.846/13,
a
Lei
Anticorrupção,
mitiga
muitos
riscos
aparentemente
inexistentes,
mas
de
consequências
desastrosas
para
organizações
de
qualquer
tamanho,
especialmente
as
menores.
E
é
aí
que
começamos
a
ouvir
falar
que
empresas,
até
então
consideradas
pequenas
ou
relativamente
inexpressivas,
implantaram
as
áreas
que
cuidarão
de
govenança
corporative
e
compliance.
A
governança
corporativa,
ipsis
litteris,
traduz-­‐se
em
um
conjunto
de
processos,
costumes,
políticas,
leis,
regulamentos
e
instituições
que
regulam
a
maneira
como
uma
empresa
é
dirigida,
administrada
ou
controlada.
Permea
o
estudo
sobre
as
relações
entre
os
stakeholders
e
os
objetivos
estratégicos
pelos
quais
a
empresa
se
orienta,
garantindo
a
aderência
destes
a
códigos
de
conduta
pré-­‐acordados,
por
meio
de
mecanismos
que
tentam
reduzir
ou
eliminar
os
conflitos
de
interesse
e
as
quebras
do
dever
fiduciário,
o
que
acaba
por
impactar
diretamente
na
eficiência
econômica
da
organização.
Já
o
Compliance,
enfoca
a
grande
importância
na
proteção
e
no
aprimoramento
do
valor
e
da
reputação
corporativa,
seja
ela
de
qual
tamanho
for.
Traduzindo:
Nos
âmbitos
institucional
e
corporativo,
Compliance
é
o
conjunto
de
disciplinas
para
fazer
cumprir
as
normas
legais
e
regulamentares,
as
políticas
e
as
diretrizes
estabelecidas
para
o
negócio
e
para
as
atividades
da
instituição
ou
empresa,
bem
como
evitar,
detectar
e
tratar
qualquer
desvio
ou
inconformidade
que
possa
ocorrer.
O
termo
compliance
tem
origem
no
verbo
em
inglês
to
comply,
que
significa
agir
de
acordo
com
uma
regra,
uma
instrução
interna,
um
comando
ou
um
pedido.
Agora
a
pergunta
é:
em
que
ponto
desta
evolução
sua
organização
pode
ser
colocada?
Governança
Corporativa
&
Compliance.
Sua
empresa
tem?
As
fusões
e
aquisições
no
Brasil
nos
últimos
anos
estão
se
concentrando
em
empresas
médias
ou
familiares.
E
estas
empresas
têm
necessidades
específicas,
muito
diferentes
das
grandes
companhias.

3. Agosto
|
2014
3
A
fofoca
mudou.
Saiu
do
‘cafezinho’e
migrou
para
as
redes
sociais…
1
Uma
coisa
é
fazer
fofoca
ou
reclamar
de
um
chefe,
outra
é
ver
sua
cabeça
cortada
em
razão
de
mentiras
ou
intrigas.
Se
antes
as
guerras
de
facções
e
lutas
pelo
poder
permaneciam
dentro
do
local
de
trabalho,
ferramentas
como
Twitter
e
Facebook
estão
transformando
as
antigas
conversas
no
cafezinho
em
depoimentos
de
âmbito
global.
"A
mídia
social
intensificou
a
fofoca",
diz
Tomas
Chamorro-­‐Premuzic,
professor
de
psicologia
dos
negócios
da
University
College
London
e
da
Universidade
de
Nova
York.
"Como
essa
comunicação
é
mediada
pela
tecnologia
e
não
há
a
experiência
direta
do
feedback
ou
reações
do
receptor,
as
pessoas
estão
mais
inclinadas
a
compartilhar
informações
e
abrir
posições
confidenciais
-­‐
e
potencialmente
embaraçosas",
afirma.
A
fofoca
mudou
bastante
nas
últimas
décadas.
As
pessoas
não
comentam
mais
apenas
sobre
o
que
os
outros
falam
e
fazem,
mas
também
sobre
os
pensamentos
e
sentimentos
que
as
palavras
escondem.
A
análise
feita
sobre
as
conversas
on-­‐line
entre
adultos
jovens
constatou
que
grande
parte
delas
envolve
a
maneira
como
as
pessoas
usam
(ou
usam
errado)
o
Facebook
e
outras
mídias
sociais
-­‐
o
colega
que
posta
um
comentário
sobre
outro
que
ficou
bêbado
em
uma
festa,
por
exemplo.
Como
a
fofoca
é
sempre
usada
para
firmar
uma
aliança
com
outros,
com
base
na
noção
comum
de
superioridade
moral,
isso
mostra
que
a
mídia
social
se
transformou
em
uma
"arena
importante
onde
definimos
nossa
noção
de
2
moralidade".
Assim,
a
maioria
das
corporações
está
gastando
muito
tempo,
acreditem!,
educando
seus
funcionários
sobre
o
que
eles
devem
ou
não
dizer
nas
mídias
sociais.
Há
quem
diga
que
as
mídias
sociais
vêm
agindo
como
um
nivelador
da
fofoca
entre
os
extrovertidos
e
os
introvertidos,
que
no
geral
eram
mais
discretos
e
relutantes
em
compartilhar
seus
pontos
de
vista.
É
por
isso
que
sites
como
o
Glassdoor,
que
permite
às
pessoas
avaliar
os
patrões
e
os
salários,
assim
como
procurar
emprego,
tornaram-­‐se
tão
importantes.
Os
empregados
agora
têm
o
poder
de
criticar
suas
companhias
e
gestores
para
o
mundo
exterior,
da
mesma
maneira
que
os
consumidores
dão
notas
para
hotéis
via
TripAdvisor,
ou
a
livros
no
site
da
Amazon.
"A
fofoca
digital
é
uma
terceirização
em
massa
da
reputação
de
uma
companhia
e
seus
administradores,
assim
como
o
Ratemyprofessor
vem
fazendo
para
estudantes
e
professores
universitários",
relata
um
estudioso
sobre
o
assunto.
Ao
contrário
das
fofocas
na
cozinha
do
escritório,
que
evaporavam
rapidamente,
os
e-­‐mails
e
os
comentários
feitos
nas
mídias
sociais
são
duradouros
-­‐
e
isso
pode
ser
preocupante.
A
fofoca
pode
acabar
se
voltando
contra
você
e,
muitos
de
nós
vão
aprender
essa
lição
da
maneira
mais
difícil.

4. Agosto
|
2014
4
Já
pensou
em
ter
uma
rotina
com
um
fim
de
semana
de
três
dias?
Essa
é
a
realidade
de
alguns
funcionários
que
trabalham
em
empresas
norte-­‐
americanas
que
resolveram
adotar
um
dia
extra
de
folga.
O
resultado
é
que
elas
conseguem
reter
mais
funcionários
e
ganham
produtividade.
O
assunto
foi
abordado
no
site
do
Fast
Company,
que
mostrou
como
a
prática
na
Treehouse,
uma
empresa
que
oferece
um
serviço
online
que
ensina
web
design,
design
de
aplicativos
e
codificação.
O
CEO
da
empresa,
Ryan
Carson,
adotou
o
modelo
desde
o
início
da
empresa
e
acredita
que
a
produtividade
não
está
ligada
ao
número
de
horas
trabalhadas
no
fim
do
dia.
Segundo
Carson,
os
funcionários
retornam
da
folga
mais
animados,
que
resulta
em
maior
produtividade,
o
que
favorece
todo
o
ambiente
da
empresa.
Outro
benefício
é
a
retenção
de
talentos.
Mesmo
não
conseguindo
oferecer
altos
salários
como
as
grandes
empresas
de
tecnologia,
o
fim
de
semana
de
três
dias
pesa
na
hora
da
Já
a
Beholder,
uma
agência
de
conteúdo
criativo,
adota
os
três
dias
de
fim
de
semana
apenas
nos
meses
de
verão.
E
durante
o
período,
o
horário
de
trabalho
é
ajustado
de
9h-­‐17h
para
8h
às
18h30
de
segunda
a
quinta-­‐feira.
De
acordo
com
a
diretora
de
operações,
Emilia
Andrews,
os
três
dias
de
fim
de
semana
ajudam
a
melhorar
a
produtividade.
Emilia
afirma
que
as
reuniões
são
mais
produtivas
e
os
funcionários
aprendem
a
priorizar
tarefas
de
forma
eficaz.
A
diretora
também
apontou
uma
melhora
do
trabalho
em
equipe,
já
que
existe
um
esforço
coletivo
para
finalizar
os
trabalhos
para
todos
os
funcionários
poderem
curtir
o
fim
de
semana
prolongado.
A
empresa
ainda
criou
um
sistema
online
de
gerenciamento
de
projetos
para
melhorar
a
comunicação
e
garantir
o
cumprimento
de
prazos.
“E
não
é
que
em
contrapartida
,
a
prática,
torna
os
funcionários
mais
produtivos
e
muito
mais
leais
ao
negócio?!
Algumas
empresas
norte-­‐
americanas
perceberam
isso
e
adotaram
um
dia
extra
de
folga.
Resultado?
Retiveram
mais
funcionários
e
ganharam
produtividade.”
Vida
pessoal
x
condições
de
trabalho.
Os
finais
de
semana
estão
sendo
mais
longos.
E
todos
ganham.
Fim
de
Semana…