O Bolsa Família beneficia mais de 11 milhões de famílias brasileiras, tendo como objetivo reduzir a pobreza e a fome. As famílias recebem benefícios financeiros mediante o cumprimento de condicionalidades nas áreas de saúde e educação.
O Cadastro Único é um instrumento usado pelo governo federal, estadual e municipal para identificar famílias de baixa renda e caracterizar suas condições socioeconômicas. Os municípios cadastraram essas famílias e fornecem os dados ao governo federal. O Cadastro Único permite o acesso a programas sociais como Bolsa Família.
O documento descreve o Programa Bolsa Família no Brasil, incluindo seus objetivos de combater a fome e promover o acesso de famílias pobres a serviços públicos. Ele explica quem pode receber os benefícios, os valores dos benefícios, e como o programa apoia a gestão descentralizada entre União, estados e municípios.
Este documento fornece informações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Brasil, incluindo seu conceito, fundamentos legais, responsabilidades dos governos federal, estadual e municipal, e processo de gestão. O Cadastro Único é um instrumento para identificar e caracterizar famílias de baixa renda e é usado para selecionar beneficiários de programas sociais governamentais.
O Programa Bolsa Família foi criado para transferir renda às famílias de baixa renda e combater a desigualdade social no Brasil, tendo como objetivos erradicar a pobreza extrema e promover a educação, saúde e autonomia das mulheres. Ele beneficia famílias com renda mensal de até R$140 por pessoa e tem como contrapartida a matrícula e frequência escolar das crianças.
Este decreto estabelece as diretrizes para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), definindo-o como instrumento de identificação e caracterização sócio-econômica das famílias brasileiras de baixa renda para seleção de beneficiários de programas sociais. O decreto define competências do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome na gestão do CadÚnico e estabelece critérios para o cadastramento de famílias pelos municípios.
O Bolsa Família unificou programas sociais existentes para distribuir renda às famílias pobres e reduzir a pobreza e desigualdade social. Oferece benefícios básicos, para adolescentes e gestantes com o objetivo de diminuir a pobreza e fome. Apesar de alguns alegarem efeitos negativos, o programa teve impactos positivos como queda no índice de pobreza e na evasão escolar.
O documento discute o Programa BPC na Escola no estado do Piauí. O programa tem como objetivo promover a qualidade de vida e dignidade de pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, garantindo acesso e permanência na escola através da articulação entre educação, assistência social, saúde e direitos humanos. O resumo apresenta dados sobre a adesão de municípios ao programa e a inserção de beneficiários na escola, variando de cerca de 50% a 75% a depender do porte do município.
O Bolsa Família beneficia mais de 11 milhões de famílias brasileiras, tendo como objetivo reduzir a pobreza e a fome. As famílias recebem benefícios financeiros mediante o cumprimento de condicionalidades nas áreas de saúde e educação.
O Cadastro Único é um instrumento usado pelo governo federal, estadual e municipal para identificar famílias de baixa renda e caracterizar suas condições socioeconômicas. Os municípios cadastraram essas famílias e fornecem os dados ao governo federal. O Cadastro Único permite o acesso a programas sociais como Bolsa Família.
O documento descreve o Programa Bolsa Família no Brasil, incluindo seus objetivos de combater a fome e promover o acesso de famílias pobres a serviços públicos. Ele explica quem pode receber os benefícios, os valores dos benefícios, e como o programa apoia a gestão descentralizada entre União, estados e municípios.
Este documento fornece informações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Brasil, incluindo seu conceito, fundamentos legais, responsabilidades dos governos federal, estadual e municipal, e processo de gestão. O Cadastro Único é um instrumento para identificar e caracterizar famílias de baixa renda e é usado para selecionar beneficiários de programas sociais governamentais.
O Programa Bolsa Família foi criado para transferir renda às famílias de baixa renda e combater a desigualdade social no Brasil, tendo como objetivos erradicar a pobreza extrema e promover a educação, saúde e autonomia das mulheres. Ele beneficia famílias com renda mensal de até R$140 por pessoa e tem como contrapartida a matrícula e frequência escolar das crianças.
Este decreto estabelece as diretrizes para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), definindo-o como instrumento de identificação e caracterização sócio-econômica das famílias brasileiras de baixa renda para seleção de beneficiários de programas sociais. O decreto define competências do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome na gestão do CadÚnico e estabelece critérios para o cadastramento de famílias pelos municípios.
O Bolsa Família unificou programas sociais existentes para distribuir renda às famílias pobres e reduzir a pobreza e desigualdade social. Oferece benefícios básicos, para adolescentes e gestantes com o objetivo de diminuir a pobreza e fome. Apesar de alguns alegarem efeitos negativos, o programa teve impactos positivos como queda no índice de pobreza e na evasão escolar.
O documento discute o Programa BPC na Escola no estado do Piauí. O programa tem como objetivo promover a qualidade de vida e dignidade de pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, garantindo acesso e permanência na escola através da articulação entre educação, assistência social, saúde e direitos humanos. O resumo apresenta dados sobre a adesão de municípios ao programa e a inserção de beneficiários na escola, variando de cerca de 50% a 75% a depender do porte do município.
O documento discute a gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família no Brasil. O Cadastro Único é usado para identificar e caracterizar famílias de baixa renda que são elegíveis para vários programas sociais, incluindo o Bolsa Família. A gestão desses programas é tripartite entre a União, estados e municípios, com cada nível de governo tendo competências específicas. Os municípios são responsáveis pelo cadastramento e acompanhamento das famílias, e recebem recurs
O documento discute o programa Bolsa Família no Brasil, que fornece transferência de renda para famílias de baixa renda. Criado em 2003, o programa beneficia cerca de 14 milhões de famílias e contribuiu para a redução da pobreza e da desigualdade no país. O programa está vinculado a condicionalidades nas áreas de saúde e educação para as famílias receberem os benefícios.
Este documento apresenta um curso sobre o Programa Bolsa Família, dividido em 4 módulos. O segundo módulo descreve os compromissos do Sistema Único de Saúde com o Bolsa Família, definindo as atribuições das secretarias municipais, estaduais e do Ministério da Saúde no acompanhamento das famílias beneficiárias.
O documento descreve o programa Bolsa Família no Brasil, incluindo seu objetivo de reduzir a pobreza e extrema pobreza através de transferências mensais de renda e acompanhamento de saúde e educação de crianças e gestantes. Ele também detalha os tipos de benefícios, condicionalidades, gestão e elegibilidade do programa.
O documento descreve o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O BPC assegura um salário mínimo mensal aos beneficiários que comprovem não ter condições de garantir seu próprio sustento. O documento detalha os critérios e procedimentos para requerer e manter o benefício.
Prazos para registro de saúde e educação do bolsa família e do igd terminam e...Carlos França
Terminam os prazos para municípios registrarem informações sobre saúde e educação de beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 53% das famílias tiveram dados de saúde registrados e 55% dos alunos tiveram frequência escolar registrada. Municípios que não enviarem os dados podem perder recursos destinados à gestão do programa.
Manual de preenchimento do formulário suplementar 1Italo Mota
Este documento fornece orientações sobre o preenchimento do Formulário Suplementar 1 do Cadastro Único para Programas Sociais. Ele explica cada um dos quesitos do Bloco 2 sobre a vinculação das famílias a programas e serviços, como o Programa do Leite, o Programa de Aquisição de Alimentos, a distribuição de cestas de alimentos a grupos específicos e o Programa de Restaurantes Populares. O documento ressalta a importância de os entrevistadores conhecerem previamente quais programas existem em cada
NOSSOS DIREITOS--BPC-LOAS- QUEM TEM DIREITO AO BPC-LOASRosane Domingues
Acervo de estudos de Rosane Domingues
12 de dezembro de 2013 às 23:27
Fiquem atentos com as atualizações futuras
NOSSOS DIREITOS--BPC-LOAS- QUEM TEM DIREITO AO BPC-LOAS (Interessante ficar por dentro dos nossos direitos)
Manual do entrevistador do cadastro único.Italo Mota
O documento apresenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal:
1) Explica o que é o Cadastro Único, seu objetivo de identificar famílias de baixa renda para direcionar políticas públicas;
2) Descreve quem deve ser cadastrado e como é feito o cadastramento, incluindo a coleta de dados por entrevistadores;
3) Define os conceitos importantes de família, Responsável pela Unidade Familiar e morador para fins de cadastramento.
1) O documento discute o Cadastro Único, o principal instrumento do Brasil para selecionar famílias de baixa renda em programas sociais.
2) Atualmente, o Cadastro Único inclui 24 milhões de famílias e 74 milhões de pessoas.
3) O documento destaca inovações na articulação do Cadastro Único com outros cadastros e registros administrativos para melhorar a precisão dos dados.
O documento discute:
1) A LOAS que regulamenta a assistência social no Brasil definida na Constituição;
2) O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) pago a idosos e pessoas com deficiência com baixa renda;
3) Os requisitos para receber o BPC-LOAS incluindo idade, renda familiar, e avaliação de deficiência.
O documento discute o Programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul, incluindo: (1) O acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação; (2) 381 famílias em acompanhamento familiar, com 184 em interrupção e 197 sem interrupção; (3) Os sistemas Sicon e SIGPBF usados para gestão do programa.
O Programa Bolsa Família fornece benefícios às famílias mais pobres para garantir o direito à alimentação, desde que mantenham as crianças na escola e os cuidados de saúde em dia. Ele une programas anteriores como Bolsa Escola e Bolsa Alimentação, beneficiando famílias com renda de até R$120 por pessoa que tenham crianças ou gestantes.
O documento descreve o programa Bolsa Família no Brasil, que fornece benefícios mensais em dinheiro para famílias pobres e extremamente pobres. É considerado o maior programa de transferência de renda da história do país e tem como objetivo combater a fome, a miséria e promover a emancipação das famílias mais pobres.
Bolsa familia 2013 transferencia de renda e apoio a familia no acesso a saude...Cre Educação
O documento descreve o programa Bolsa Família no Brasil, que fornece transferência de renda para famílias pobres e extremamente pobres em troca de cumprirem compromissos de saúde e educação. O programa beneficia mais de 11 milhões de famílias por meio de pagamentos mensais que variam de acordo com a renda familiar e número de crianças. Ele busca reduzir a pobreza e garantir o acesso de famílias a serviços básicos de saúde e educação.
O documento descreve o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial no valor de um salário mínimo destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Ele explica quem tem direito ao benefício, como requerê-lo, os documentos necessários e o processo de avaliação da incapacidade para pessoas com deficiência. Também trata da revisão de concessão a cada dois anos e dos casos de suspensão ou cessação do benefício.
Curso Bolsa Família pra explicar a coxinhas de plantãoMarcelo Bancalero
O documento descreve o programa Bolsa Família, que fornece benefícios financeiros para famílias pobres e extremamente pobres, incluindo informações sobre elegibilidade, benefícios, responsabilidades e requisitos.
o bpc eos benefícios de transferência de renda no municipio de campinas desaf...Mauro Moraes
O documento descreve um seminário sobre os programas de transferência de renda e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no município de Campinas. O seminário teve como objetivos aprofundar o conhecimento sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os benefícios, promover reflexão sobre seu impacto, e fortalecer ações intersetoriais. O evento contou com grupos de discussão, palestras e debates sobre o tema.
O documento discute três estilos arquitetônicos: Ecletismo, que mistura estilos do passado; Art Nouveau, focado em design e usando novos materiais como ferro e vidro; e Art Deco, caracterizado por linhas geométricas e uso de novos materiais, como baquelite.
Gauguin, Cézanne, Van Gogh e Toulouse-Lautrec foram artistas europeus do final do século XIX que contribuíram de forma significativa para a arte moderna através de suas explorações da cor, da geometria da natureza, da emoção e do traço rápido.
O documento discute a gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família no Brasil. O Cadastro Único é usado para identificar e caracterizar famílias de baixa renda que são elegíveis para vários programas sociais, incluindo o Bolsa Família. A gestão desses programas é tripartite entre a União, estados e municípios, com cada nível de governo tendo competências específicas. Os municípios são responsáveis pelo cadastramento e acompanhamento das famílias, e recebem recurs
O documento discute o programa Bolsa Família no Brasil, que fornece transferência de renda para famílias de baixa renda. Criado em 2003, o programa beneficia cerca de 14 milhões de famílias e contribuiu para a redução da pobreza e da desigualdade no país. O programa está vinculado a condicionalidades nas áreas de saúde e educação para as famílias receberem os benefícios.
Este documento apresenta um curso sobre o Programa Bolsa Família, dividido em 4 módulos. O segundo módulo descreve os compromissos do Sistema Único de Saúde com o Bolsa Família, definindo as atribuições das secretarias municipais, estaduais e do Ministério da Saúde no acompanhamento das famílias beneficiárias.
O documento descreve o programa Bolsa Família no Brasil, incluindo seu objetivo de reduzir a pobreza e extrema pobreza através de transferências mensais de renda e acompanhamento de saúde e educação de crianças e gestantes. Ele também detalha os tipos de benefícios, condicionalidades, gestão e elegibilidade do programa.
O documento descreve o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O BPC assegura um salário mínimo mensal aos beneficiários que comprovem não ter condições de garantir seu próprio sustento. O documento detalha os critérios e procedimentos para requerer e manter o benefício.
Prazos para registro de saúde e educação do bolsa família e do igd terminam e...Carlos França
Terminam os prazos para municípios registrarem informações sobre saúde e educação de beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 53% das famílias tiveram dados de saúde registrados e 55% dos alunos tiveram frequência escolar registrada. Municípios que não enviarem os dados podem perder recursos destinados à gestão do programa.
Manual de preenchimento do formulário suplementar 1Italo Mota
Este documento fornece orientações sobre o preenchimento do Formulário Suplementar 1 do Cadastro Único para Programas Sociais. Ele explica cada um dos quesitos do Bloco 2 sobre a vinculação das famílias a programas e serviços, como o Programa do Leite, o Programa de Aquisição de Alimentos, a distribuição de cestas de alimentos a grupos específicos e o Programa de Restaurantes Populares. O documento ressalta a importância de os entrevistadores conhecerem previamente quais programas existem em cada
NOSSOS DIREITOS--BPC-LOAS- QUEM TEM DIREITO AO BPC-LOASRosane Domingues
Acervo de estudos de Rosane Domingues
12 de dezembro de 2013 às 23:27
Fiquem atentos com as atualizações futuras
NOSSOS DIREITOS--BPC-LOAS- QUEM TEM DIREITO AO BPC-LOAS (Interessante ficar por dentro dos nossos direitos)
Manual do entrevistador do cadastro único.Italo Mota
O documento apresenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal:
1) Explica o que é o Cadastro Único, seu objetivo de identificar famílias de baixa renda para direcionar políticas públicas;
2) Descreve quem deve ser cadastrado e como é feito o cadastramento, incluindo a coleta de dados por entrevistadores;
3) Define os conceitos importantes de família, Responsável pela Unidade Familiar e morador para fins de cadastramento.
1) O documento discute o Cadastro Único, o principal instrumento do Brasil para selecionar famílias de baixa renda em programas sociais.
2) Atualmente, o Cadastro Único inclui 24 milhões de famílias e 74 milhões de pessoas.
3) O documento destaca inovações na articulação do Cadastro Único com outros cadastros e registros administrativos para melhorar a precisão dos dados.
O documento discute:
1) A LOAS que regulamenta a assistência social no Brasil definida na Constituição;
2) O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) pago a idosos e pessoas com deficiência com baixa renda;
3) Os requisitos para receber o BPC-LOAS incluindo idade, renda familiar, e avaliação de deficiência.
O documento discute o Programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul, incluindo: (1) O acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação; (2) 381 famílias em acompanhamento familiar, com 184 em interrupção e 197 sem interrupção; (3) Os sistemas Sicon e SIGPBF usados para gestão do programa.
O Programa Bolsa Família fornece benefícios às famílias mais pobres para garantir o direito à alimentação, desde que mantenham as crianças na escola e os cuidados de saúde em dia. Ele une programas anteriores como Bolsa Escola e Bolsa Alimentação, beneficiando famílias com renda de até R$120 por pessoa que tenham crianças ou gestantes.
O documento descreve o programa Bolsa Família no Brasil, que fornece benefícios mensais em dinheiro para famílias pobres e extremamente pobres. É considerado o maior programa de transferência de renda da história do país e tem como objetivo combater a fome, a miséria e promover a emancipação das famílias mais pobres.
Bolsa familia 2013 transferencia de renda e apoio a familia no acesso a saude...Cre Educação
O documento descreve o programa Bolsa Família no Brasil, que fornece transferência de renda para famílias pobres e extremamente pobres em troca de cumprirem compromissos de saúde e educação. O programa beneficia mais de 11 milhões de famílias por meio de pagamentos mensais que variam de acordo com a renda familiar e número de crianças. Ele busca reduzir a pobreza e garantir o acesso de famílias a serviços básicos de saúde e educação.
O documento descreve o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial no valor de um salário mínimo destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Ele explica quem tem direito ao benefício, como requerê-lo, os documentos necessários e o processo de avaliação da incapacidade para pessoas com deficiência. Também trata da revisão de concessão a cada dois anos e dos casos de suspensão ou cessação do benefício.
Curso Bolsa Família pra explicar a coxinhas de plantãoMarcelo Bancalero
O documento descreve o programa Bolsa Família, que fornece benefícios financeiros para famílias pobres e extremamente pobres, incluindo informações sobre elegibilidade, benefícios, responsabilidades e requisitos.
o bpc eos benefícios de transferência de renda no municipio de campinas desaf...Mauro Moraes
O documento descreve um seminário sobre os programas de transferência de renda e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no município de Campinas. O seminário teve como objetivos aprofundar o conhecimento sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os benefícios, promover reflexão sobre seu impacto, e fortalecer ações intersetoriais. O evento contou com grupos de discussão, palestras e debates sobre o tema.
O documento discute três estilos arquitetônicos: Ecletismo, que mistura estilos do passado; Art Nouveau, focado em design e usando novos materiais como ferro e vidro; e Art Deco, caracterizado por linhas geométricas e uso de novos materiais, como baquelite.
Gauguin, Cézanne, Van Gogh e Toulouse-Lautrec foram artistas europeus do final do século XIX que contribuíram de forma significativa para a arte moderna através de suas explorações da cor, da geometria da natureza, da emoção e do traço rápido.
O documento discute a relação entre Platão e Aristóteles, especificamente:
1) Aristóteles foi fiel aos ensinamentos de Platão durante seus 20 anos na Academia, mas desenvolveu ideias próprias sobre lógica e categorias.
2) Aristóteles criticou a teoria platônica das Formas e propôs sua própria teoria das substâncias.
3) Aristóteles defendeu a autonomia das ciências, seguindo o modelo matemático da Academia.
Ecletismo no brasil na segunda metade do sécRafael Santos
O documento descreve a arquitetura eclética no Brasil entre os séculos XIX e início do XX, quando elementos de diversos estilos históricos eram misturados. O ecletismo surgiu sob influência do romantismo e visava o conforto, luxo e monumentalidade. Grandes construções públicas e privadas foram erguidas nesse estilo, que também se disseminou entre residências populares. Mais tarde, o modernismo levou à demolição de edifícios ecléticos, mas atualmente esse estilo é novamente valorizado.
O documento descreve a história e características arquitetônicas da antiga cadeia e fórum de Batatais, atualmente ocupado pela Escola SESI. O edifício foi construído no início do século XX em estilo eclético, misturando elementos de diferentes estilos históricos. É um exemplo do ecletismo arquitetônico que foi predominante no Brasil nessa época.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera avançada, bateria de longa duração e processador rápido para competir no mercado. O aparelho custará menos do que os principais concorrentes e estará disponível em várias cores para atender diferentes gostos. A expectativa é que o lançamento ajude a empresa a aumentar sua participação no setor.
O documento descreve o ecletismo helenístico, seu surgimento e principais ideias. O ecletismo surgiu com Potamon de Alexandria no século III a.C. e pregava a conciliação de diferentes doutrinas filosóficas, selecionando o melhor de cada uma. Filo de Larissa e Antíoco de Áscalon foram os principais representantes do ecletismo grego, enquanto Cícero foi o maior expoente romano.
O documento descreve programas de transferência de renda do governo brasileiro como o Bolsa Família e o PETI. Ele explica como o Cadastro Único é usado para registrar famílias de baixa renda e como os programas monitoram o cumprimento de condicionalidades relacionadas à saúde, educação e erradicação do trabalho infantil. Além disso, detalha como os recursos são transferidos às famílias e municípios.
O documento fornece detalhes sobre o programa Bolsa Família no município, incluindo o número total de famílias inscritas no Cadastro Único, quantas recebem benefícios, e os resultados do acompanhamento de condicionalidades relacionadas à educação.
O documento analisa os programas de transferência de renda no Brasil, incluindo o Bolsa Família. Ele discute os custos, cobertura e focalização desses programas, demonstrando que eles têm sido efetivos em focalizar as transferências para as famílias mais pobres, mas não necessariamente em estimular o capital humano a longo prazo. O desafio é aproveitar essa tecnologia para aumentar a eficácia das políticas sociais e eliminar a pobreza no Brasil.
1. O documento é um guia para técnicos e gestores da assistência social sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
2. Ele explica os requisitos e procedimentos para requerer o BPC, incluindo o papel do Cadastro Único e da assistência social no processo.
3. Também descreve como a assistência social deve acompanhar os beneficiários do BPC e garantir seus direitos socioassistenciais.
Perguntas e-respostas,reforma da previdenciahugo leonardo
O documento discute a necessidade de reformar o sistema previdenciário brasileiro devido às mudanças demográficas, com aumento da expectativa de vida e queda na taxa de natalidade. Isso faz com que haja cada vez mais beneficiários para menos contribuintes no futuro. A reforma é necessária para garantir a sustentabilidade do sistema e o pagamento das aposentadorias das futuras gerações.
O documento discute a necessidade de reformar o sistema previdenciário brasileiro devido às mudanças demográficas, com aumento da expectativa de vida e queda na taxa de natalidade. Isso faz com que haja cada vez mais beneficiários para menos contribuintes no futuro. A reforma é necessária para garantir a sustentabilidade do sistema e o pagamento das aposentadorias das futuras gerações.
O documento discute os avanços no Programa Bolsa Família e seu impacto na redução da pobreza extrema. Apresenta detalhes sobre o programa como benefícios, condicionalidades, gestão e resultados. Também descreve inovações recentes como o Plano Brasil Sem Miséria que fortaleceu ainda mais o programa, ampliando o número de famílias atendidas e os valores dos benefícios.
Este documento descreve as ações realizadas pela Prefeitura de Santo André entre 2013-2016 para combater a pobreza na cidade. O documento discute o Programa Bolsa Família, a Busca Ativa, as condicionalidades de educação e saúde, o programa Minha Casa Minha Vida e o Banco de Alimentos. O objetivo é registrar os esforços da prefeitura para integrar famílias pobres aos serviços básicos e melhorar suas condições de vida.
O documento discute três principais políticas sociais para áreas rurais no Brasil: o Programa Nacional de Habitação Rural, o Bolsa Família e a Previdência Rural. O PNHR fornece subsídios e financiamentos para construção e reforma de moradias para famílias rurais de baixa renda. O Bolsa Família transfere renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com condicionalidades de saúde e educação. A Previdência Rural fornece benefícios previdenciários
O documento fornece informações sobre o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família no Brasil. Resume os principais pontos como o que é o Cadastro Único e como se cadastrar, os tipos de benefícios do Bolsa Família e quem pode recebê-los, e as condicionalidades para permanecer no programa como frequência escolar e vacinação de crianças.
O documento descreve a contribuição social do salário-educação no Brasil, que é destinada ao financiamento da educação básica pública. A contribuição é de 2,5% sobre os salários das empresas e é arrecadada pela Receita Federal para distribuição pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os recursos são divididos em cotas federal, estadual e municipal.
O documento discute vários programas sociais brasileiros, incluindo o Bolsa Família, benefícios para dependentes de presos, financiamento estudantil (Fies) e bolsas de estudos (ProUni). Também lista benefícios recebidos por políticos brasileiros como auxílio-moradia, transporte e gastos de gabinete.
O documento discute a reforma da previdência no Brasil. (1) Explica que o sistema atual não é deficitário por si só, mas sim devido à má gestão dos recursos previdenciários que foram usados para outros fins que não pagar aposentadorias. (2) Traça um breve histórico do sistema previdenciário brasileiro desde sua criação em institutos separados até a fusão em um sistema único em 1966. (3) Aponta erros nesse sistema único que levaram ao déficit atual, como usar os recursos para outros fins que não investimentos.
O documento descreve as atividades da Coordenadoria de Proteção Social Básica no estado de Mato Grosso do Sul, que incluem a gestão de programas sociais como Bolsa Família e Passe Livre Intermunicipal, além de assessorar os municípios na implementação de serviços como CRAS, PAIF e SCFV. A coordenadoria também monitora indicadores sociais e realiza capacitações para as equipes municipais.
O documento resume os direitos e deveres previdenciários das donas de casa no Brasil, incluindo seu direito à aposentadoria mediante contribuições ao INSS e os benefícios aos quais têm acesso como seguradas facultativas, tais como salário-maternidade e auxílio-doença. Também descreve o Benefício de Prestação Continuada pago a donas de casa de baixa renda.
1. O documento discute como apoiar o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente por meio da destinação de parte do imposto de renda devido a projetos sociais aprovados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
2. Existem Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nas esferas federal, estadual e municipal que financiam programas para crianças e adolescentes. Parte do imposto de renda pode ser destinada a esses Fundos ou a projetos específicos aprovados por eles
O documento explica os incentivos fiscais existentes para doações a projetos sociais no Brasil e fornece detalhes sobre como indivíduos e empresas podem fazer doações para o Projeto Âncora, incluindo os benefícios fiscais associados e as contas bancárias para depósito.
Apresentação, da UNINASSAU, sobre o programa Bolsa Família, programa do Governo Federal, de 2004, de transferência de renda, para apoiar as famílias mais pobres e garantir o direito aos serviços sociais básicos.
1. Benefícios O Bolsa Família dispõe de benefícios financeiros, definidos pela Lei 10.836/04 , que são transferidos mensalmente às famílias beneficiárias. As informações cadastrais das famílias são mantidas no Cadastro Único para Programas Sociais, e para receber o benefício são levadas em consideração a renda mensal per capita da família e também o número de crianças e adolescentes até 17 anos. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) trabalha com quatro tipos de benefícios: Benefício Básico (R$ 70, pagos apenas a famílias extremamente pobres, com renda per capita igual ou inferior a R$ 70); Benefício Variável (R$ 32, pagos pela existência na família de crianças de zero a 15 anos – limitado a cinco crianças por família); Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ) (R$ 38, pagos pela existência na família de jovens entre 16 e 17 anos – limitado a dois jovens por família); e Benefício Variável de Caráter Extraordinário (BVCE) (valor calculado caso a caso). Esses valores são o resultado do reajuste anunciado em 1º de março e vigoram a partir dos benefícios pagos em abril de 2011. O meio de identificação do beneficiário é o Cartão Social Bolsa Família. O cartão é magnético e personalizado, emitido para o responsável familiar. É utilizado para o saque integral dos benefícios em toda a rede da Caixa Econômica Federal. Além do saque, o cartão permite o acesso a outros serviços vinculados à plataforma social, como recebimento do seguro desemprego, recebimento de abono salarial, consulta a extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e consulta a saldos e saques do Programa de Integração Social (PIS) . Para realizar as atividades de gestão desses benefícios, é utilizado o Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Na gestão descentralizada, o município realiza as atividades diretamente no módulo municipal do Sibec. Já na gestão centralizada, os municípios que não possuem acesso ao Sibec e as atividades são enviadas por meio de ofício ao MDS. O objetivo dessa gestão de benefícios é garantir a continuidade da transferência de renda às famílias do Bolsa Família. São realizadas atividades de bloqueio, desbloqueio, cancelamento, reversão de cancelamento, suspensão e reversão de suspensão de benefícios, em conformidade com os dispositivos da legislação vigente.