O relatório apresenta os resultados da fiscalização entre janeiro e dezembro de 2009, que gerou R$ 90 bilhões em crédito tributário para 474 mil contribuintes. Detalha o desempenho por setor econômico, tipo de tributo e contribuinte, além de apresentar uma operação de investigação de fraude que resultou na apreensão de dinheiro e mercadorias no valor de dezenas de milhões de reais.

1. ANÁLISE DA FISCALIZAÇÃO Janeiro a Dezembro de 2009

2. RESULTADO DE FISCALIZAÇÃO 2009 R$ 90.399.103.729,00 Crédito tributário 474.813 contribuintes Procedimentos Fiscais PF e PJ

3. Evolução do crédito tributário

4. DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Metas de Fiscalização - PF E PJ

5. DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Crédito Tributário Lançado por Tipo de Contribuinte

6. DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Crédito Tributário Médio Lançado por Auditor Fiscal

7. Valores Nominais CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇADO – PJ DIFERENCIADO 2008 2009 1º TRIM 15.789.859.787,58 8.347.785.881,68 2º TRIM 19.175.754.965,83 12.233.881.401,60 3º TRIM 27.497.034.248,18 20.609.647.822,63 4º TRIM 45.385.673.229,52 55.420.373.497,90 100 55.420.373.497,00 total 62,80 34.810.725.675,00 4º trimestre 37,20 20.609.647.822,00 3 trimestres % Crédito tributário

8. DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Análise por Setor Econômico

9. DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Comparativo por Tributo

10. DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Quantidade de Representação para Fins Penais

11. DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO

12. DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO Comparativo por Tributo Trabalho da equipe de malha - crédito tributário Autos de infração – R$ 2.134.130.520,46 Glosas de restituição indevida – R$ 472.250.919,67

13. Operação ouro de tolo valores em reais 25,39% 693.958.229,00 2.733.101.463, 00 % CRÉDITO INDEVIDO GLOSADO CRÉDITO PLEITEADO ANALISADO

14. Operação Persona Tempo de Investigação Pré-Operação: 2 anos; Modus Operandi : Operações de importação, com a utilização de uma cadeia fraudulenta de empresas de fachada, entre a sociedade multinacional e o cliente final no Brasil. Estas empresas interpostas apresentavam seus quadros societários constituídos por empresas off-shores em paraísos fiscais e por pessoas com reduzida capacidade econômico-financeira. Valores Envolvidos: - Foram importados, nesse esquema, cerca de US$500 milhões entre 2003 e 2007. Resultados Iniciais da Operação (Execução dos MBA): - apreensão de US$ 250 mil e R$ 240 mil em espécie; - apreensão de US$ 10 milhões em mercadorias (R$ 18 milhões); - apreensão de um jato comercial e 18 veículos nacionais e importados; - retenção de R$ 45 milhões em mercadorias na distribuidora do esquema fraudulento; e - prisão temporária de 40 pessoas.