Democracia de mínimos e negação dos direitos

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Democracia de mínimos e negação dos direitos

  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS<br />ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU<br />EDUCAÇÃO PARA DIVERSIDADE E CIDADANIA<br />PENSAR DIREITOS HUMANOS:DEMOCRACIA DE MÍNIMOS E NEGAÇÃODOS DIREITOS<br />
  2. 2. Democracia<br />uma bela palavra e o sentido também, levando em consideração ao teor do que quer dizer “Regime democrático”, seria o que todos nós enquanto indivíduos gostaríamos, e o que toda humanidade almeja. Mas, há aqui um paradoxo, “Regime democrático e insuficiência de democracia”. A pergunta é por quê? Castor, aponta alguns pontos a serem considerados:<br />
  3. 3. Democraciaformal-jurídica<br />há leis e garantias de direitos fundamentais reconhecidos, princípios de liberdade e direitos iguais, porém a democracia não funciona de fato, ou seja, não há uma auto-gestão coletiva; no ato da implementação de um governo social, o que impera é o individualismo, o interesse próprio;<br />
  4. 4. Democracia de mínimos<br />É a realidade social hoje, em que se vive o regime de uma democracia de mínimos, ou seja, há um mínimo de aparato jurídico para amparar o máximo do interesse próprio;<br />
  5. 5. Constituição Brasileira<br /> Estão garantidos os direitos fundamentais, tais como: saúde, educação, moradia, trabalho, alimentação, mas o que há de fato é uma porcentagem bem maior de indivíduos que esses direitos não são garantidos, ou seja, esses direitos tem sido “negado”. Aqui está o clímax do paradoxo, “como pode uma sociedade chamar-se democrática, quando não há de fato garantido esses direitos?”. <br />
  6. 6. Exceção jurídica<br />É exatamente a negação do direito aos excluídos, embora o Direito não reconheça essa negação.<br />Em um país que se intitula de Regime Democrático se espera,<br />
  7. 7. um Estado que não seja uma mera representação das éticas individualistas, mas que se alargue para os interesses sociais. E é nessa afirmação da racionalidade garantidora de direitos que se sustenta uma campanha mundial pelo novo ordenamento político, com expectativas éticas numa sociedade plural, mediada pelos valores da solidariedade, da honestidade e transparência no trato da coisa pública, da sustentabilidade e da democracia participativa. (PIRES, 2007, p. 3).<br />
  8. 8. CONSIDERAÇÕES<br />Refletir, discutir a democracia tem dois lados, o teórico, com muitos entendimentos, compreensões e consensos e por outro lado, a questão prática, o que realmente se tem vivido na prática na vivencia sócio-econômico e cultural por cada sociedade. Sendo importante a reflexão dessa dualidade, para que de fato haja uma democracia se efetive de poder partilhado em organização coletiva, onde qualquer cidadão tenha seus direitos garantidos de fato.<br />
  9. 9. REFERÊNCIAS<br /> CASTOR, Bartolomé Ruiz. Pensar direitos humanos. Democracia de mínimos e negação dos direitos. Disponível em:<br /> <http://ead.direito.ufg.br/mod/resource/view.php?id=8731> Acesso em: 09 jun 2011.<br /> <br /> PINHEIRO, Douglas Antonio Rocha. Fundamentos Históricos, Filosóficos e Jurídicos dos Direitos Humanos. UFG. CIAR. CD-Rom. <br /> <br /> PIRES, Cecília. Democracia possível. Perspectiva Filosófica. v. 2, n. 28 Jul/Dez 2007. Jul/Dez 2008. Disponível em:<br /> <http://www.ufpe.br/ppgfilosofia/images/pdf/democracia_cecilia_pires.pdf> Acesso em: 15 jun 2011.<br /> <br /> REIS, Helena Esser dos. Fundamentos da democracia: cidadania e justiça. UFG. CIAR. 2011. CD-Rom. <br />
  10. 10. Créditos<br />HELENA CARVALHO SICSÚ<br />DISCENTE DA ESPECIALIZAÇÃO <br />EDUCAÇÃO PARA DIVERSIDADE E CIDADANIA<br />UFG - CIAR<br />

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