Banco Central do Brasil - BACEN

383 visualizações

Publicada em

Trabalho da disciplina de Direito Financeiro e Econômico sobre o tema Banco Central do Brasil, criado por Cibele Cristina Coelho Martins.

Publicada em: Economia e finanças
1 comentário
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Cibele. Reconheço o seu esforço. O trabalho é elucidativo. Sendo uma apresentação sintetizar o máximo é importante.
       Responder 
    Tem certeza que deseja  Sim  Não
    Insira sua mensagem aqui
  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
383
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
4
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
14
Comentários
1
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Banco Central do Brasil - BACEN

  1. 1. Banco Central do Brasil Cibele Cristina Coelho Martins Disciplina: Direito Financeiro e Econômico
  2. 2. BACEN • O Banco Central do Brasil é um alto órgão do Sistema Financeiro Nacional. Ele trabalha juntamente com o Conselho Monetário Nacional e tem funções que operam em conjunto com esses órgãos.
  3. 3. Fundação • Sua fundação foi a partir da lei nº 4.595/64, no art.8º, que fez com que a Superintendência da Moeda e do Crédito virasse uma autarquia federal, com sede na capital do país, com a definição de Banco Central do Brasil.
  4. 4. Funções • São várias as funções do BACEN, algumas bem conhecidas, como a responsabilidade de emitir e produzir papel-moeda e moeda metálica, levando sempre em consideração os limites dados pelo Conselho Monetário Nacional e também realizar operações tipicamente bancárias (como empréstimos, redescontos às instituições financeiras bancárias).
  5. 5. Órgão Fiscalizador • Outras funções que cabem ao Banco Central são as de: ser depositário das reservas oficiais de ouro e capital estrangeiro, receber os recolhimentos compulsórios e depósitos voluntários das instituições financeiras. • Também são funções do Banco Central executar compras e venda de títulos públicos e federais de forma a facilitar a política monetária adotada pelo governo, fiscalizar as outras instituições financeiras e aplicar, se necessário, penalidades às mesmas.
  6. 6. Sede • Por ter patrimônio próprio, apesar de ser um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, os resultados do trabalho do Banco Central são incluídos no seu patrimônio. • Sua central é na capital do país (Brasília), mas tem “filiais” ou representações em Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.
  7. 7. Importância • Também por ser responsável pela emissão do dinheiro no país, ele é muito ligado às crises, ou pela prosperidade econômica de um estado. Sendo assim, a importância do Banco Central, além de ser um gigante na parte prática do andamento financeiro do país, tem também um grande valor simbólico para imagem do país, para a formação da imagem da parte econômica e também da imagem de grandeza de um país. • O governo e o Banco Central andam juntos e, geralmente, a imagem de um reflete na imagem do outro.
  8. 8. Dispositivos CF/88 • A Constituição Federal de 1988 estabeleceu dispositivos importantes para a atuação do Banco Central, dentre os quais destacam-se o exercício exclusivo da competência da União para emitir moeda e a exigência de aprovação prévia pelo Senado Federal, em votação secreta, após arguição pública, dos nomes indicados pelo Presidente da República para os cargos de presidente e diretores da instituição. Além disso, vedou ao Banco Central a concessão direta ou indireta de empréstimos ao Tesouro Nacional.
  9. 9. Art.192 CF/88 • A Constituição de 1988 prevê ainda, em seu artigo 192, a elaboração de Lei Complementar do Sistema Financeiro Nacional, ainda não editada, que deverá substituir a Lei 4.595/64 e redefinir as atribuições e estrutura do Banco Central do Brasil.
  10. 10. Referências • BANCO CENTRAL. História do BC. Disponível em: http://www.bcb.gov.br/?HISTORIABC. Acesso em 27 Nov.2015. • _____. História do BC. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Banco_Central_do_B rasil. Acesso em 27 Nov.2015. • INFO. Banco Central. Disponível em: http://sistema- financeiro-nacional.info/bacen.html. Acesso em 27 Nov.2015.

×