Este documento fornece um resumo sobre hermenêutica jurídica em 7 pontos. Ele discute a etimologia da hermenêutica e seu significado de interpretação, com foco na interpretação legal para dar sentido às normas. Também aborda a exegese como interpretação de obras literárias e jurídicas, a axiologia jurídica para identificar valores do direito, e exemplos de interpretação de artigos legais.

1. HERMENÊUTICA JURÍDICA
1. Etimologia: herma, para os gregos, significava um monte de pedras para indicar o
caminho; Hermafrodita ( filho de Herma+Afrodite=dois sexos); hermético;
2. deus Hermes: mensageiro dos deuses, aquele que era responsável por trazer as
notícias e interpretá-las., protetor das estradas e viajantes, deus da eloqüência, deus
intérprete. Em Roma, o correspondente na mitologia era o deus Mercúrio; Os romanos
utilizavam-se da “ars interpraetendi”;voluntas legis, voluntas legislatoris;
3. A hermenêutica é um ramo da filosofia e dirigida a interpretar várias áreas do saber.
A jurídica é aquela que busca a compreensão e o entendimento que vai dar sentido à
norma legal. A interpretação visa dar o alcance e sentido a uma expressão, com
aplicação de regras e sistemas interpretativos do Direito;
4. Exegese: etimologia: A palavra exegese deriva do grego exegeomai, exegesis; ex tem
o sentido de ex-trair, ex-ternar, ex-teriorizar, ex-por; quer dizer, no caso, conduzir,
guiar.marchar na frente, conduzir, guiar. Significa a interpretação de uma obra literária,
jurídica, artística ou até mesmo a interpretação de sonhos;
5. Axiologia Jurídica (etim.: axion+logos=estudo dos valores do homem) é, portanto, a
disciplina do conhecimento que busca a identificação dos valores que pautam o direito,
de acordo com os princípios gerais: Neminem laedere, bene vivere, suum cuique
tribuere (Digestas de Justiniano); Valores: liberdade, igualdade, segurança coletiva,
direitos humanos fundamentais e a justiça.
6. Interpretar as expressões contidas nos arts. 1.548, 1550 e 1.558 do Código Civil
(questão exigida no vestibular da Unicamp); Interpretar a expressão “união estável”,
contida no artigo 226, § 3º da Constituição Federal.
7. Leitura: Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago
Professor Eudes Quintino de Oliveira Júnior