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CRIAÇÃO DE  UNIDADES DE CONSERVAÇÃO  EM SERRA TALHADA
ASPECTO LEGAL Lei Federal nº 9.985/2000  – Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelece critérios e normas para criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Lei Estadual nº 13.787/2009  - institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades que o constituem, além de dispor sobre o apoio e incentivo ao Sistema, bem como sobre as infrações cometidas em seu âmbito e as respectivas penalidades.
Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação no Bioma Caatinga 57 áreas para o bioma Em Pernambuco = 10 Serra talhada = área de muito alta importância biológica.
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CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Conservação da biodiversidade é considerado  o modo mais eficaz de perpetuar as comunidades biológicas em todo o mundo. A biodiversidade pode ser conservadas por meio:  Da restauração das comunidades biológicas em habitats degradados. Da implementação de medidas de conservação fora das áreas protegidas, Do estabelecimento de áreas protegidas ,
O QUE SÃO ÁREAS PROTEGIDAS? São espaços que devido às características especiais que apresentam, devem ser conservados As características especiais estão relacionadas à função ambiental que a área desempenha
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPs Nascentes Margens de rios Topos de morros Restingas como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangue Encostas com declividade superior a 45% Bordas de tabuleiros ou chapadas em altitude superior a 1800m RESERVA LEGAL UNIDADES DE CONSERVAÇÃO RESERVAS DA BIOSFERA TIPOS DE ÁREAS PROTEGIDAS
Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração,ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. O QUE É UMA  UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - UC
OBJETIVOS DAS  UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Conservação de ecossistemas, das paisagens e dos recursos naturais, Conservação da biodiversidade e dos recursos genéticos, Promoção da pesquisa científica, Promoção da educação ambiental, do ecoturismo e da recreação em contato com a natureza, Planejamento territorial e ordenamento do processo de ocupação do solo.
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS UCS Apresentam aspectos ecológicos, paisagísticos e/ou culturais especialmente importantes Elevada biodiversidade Espécies raras e/ou ameaçadas de extinção Amostras representativas de ecossistemas.
Roteiro básico para criação de UCs Diagnóstico Socioambiental Categorização ou Recategorização Conselho Gestor e Plano de Manejo Administração da UC DEMANDA
LISTA PROPOSITIVA DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE UC´S NO BIOMA CAATINGA EM PERNAMBUCO Pontos a serem enviados por Ednilza 3.000-4.000   Serra do Recreio Ampliação da FLONA para manejo com fins madeireiros e não-madeireiros 10.000-15.000 Em torno da FLONA Negreiros Ver mapa MMA - mata arbórea, brejo 500-1.000 Ver mapa MMA Brejo da Princesa Pegar coordenada com CPRH 6.000-8.000 Mais próximo a Serra Talhada, próximo a barragem de Serrinha. Serra da Canoa Mapa a elaborar 500-1.000 Em torno da RPPN Pedra do Cachorro Pegar mapa com CPRH 3.200 Fazenda Saco IPA Fazenda Saco Observações Tamanho (ha) Localização Nome
PORTARIA DO GRUPO DE TRABALHO GT Nº 129/2010, DE 15.10.2010 COMPONENTES/INSTITUIÇÕES SECTMA, CPRH, IBAMA, ICMBIO, MMA, CODEVASF, CERBCAA. DEMANDA PARA A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – UC NO BIOMA CAATINGA
DEMANDA PARA A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – UC NA FAZENDA SACO EM SERRA TALHADA- PE Carta do CERBCAA. Nº 02/2010, de 26.01.2010, Ofício da Prefeitura Municipal de Serra Talhada. Nº 17/2010, de 28.01.2010 (com mais 07 áreas para UC´s),  Ofício da ASPAN/UAST/UFRPE. S/N, de 28.04.2010,  Visita Técnica e Relatório Técnico da SECTMA e CPRH Nº  DRFB/UGUC Nº 014/2010 de 15.06.2010, Visita Técnica e Relatório Técnico da SECTMA e CPRH DRFB/UGUC Nº 022/2010 de 01.10.2010, Visita Técnica e Relatório Técnico da SECTMA e CPRH em 15.12.2010.
Reuniões Realizadas SECTMA e CPRH  em 16/12/201, para avaliar a reunião de 15/12, SECTMA e APNE  em 03/01/2011, para avaliar a reunião de 15/12, SECTMA e CPRH e Prefeitura de Serra Talhada  em 12.01.2011, para viabilizar a criação da UC Municipal, SECTMA, CPRH e UAST  em 19/01/2011, às 9:00 horas na SECTMA, para aprofundar a agenda da UAST, SECTMA, CPRH e IPA,  nos dias 11.01.2011 (técnicos) e 21.01.2011 (técnicos e Presidência), na sala de reunião do IPA, para saber o posicionamento do IPA quanto à área e quanto ao mapeamento georeferenciado. SECTMA, IPA, CPRH, UAST, Prefeitura de Serra Talhada e INCRA  em 26/01/2011, na SECTMA, reunião de nivelamento dos trabalhos.
REUNIÃO COM O IPA Data:11.01.2011, Hora:10:00 horas, Local: Departamento de Botânica do IPA Objetivo: esclarecimentos sobre a possibilidade de novos limites para a UC na Fazenda Saco Encaminhamentos: Os técnicos do IPA/Sede e Ivam-IPA/EEST solicitaram o levantamento georeferenciado para localizar os limites das APP´s, da Reserva Legal, dos usos e das áreas possíveis para UC´s. REUNIÃO COM O IPA Data: 21.01.2011, Hora:10:00 horas, Local: Sala de reunião do IPA Objetivo: esclarecimentos sobre a possibilidade de novos limites para a UC na Fazenda Saco Encaminhamentos: O Presidente do IPA posicionou-se favorável à criação da UC na Fazenda Saco (nos limites das APP´s, da Reserva Legal e os técnicos do IPA/Sede e Ivam-IPA/EEST providenciará o levantamento georeferenciado para localizar os limites/usos e das áreas possíveis para criação de UC´s. Reuniões Realizadas
REUNIÃO COM A PREFEITURA DE SERRA TALHADA Data:12.01.2011, Hora: 15:00 horas, Local: Auditório da SECTMA Objetivo: esclarecimentos sobre UC´s e sobre a possibilidade de ser criada a UC Municipal. Encaminhamentos: O Vice-Prefeito, Sr Luciano Duque, ficou responsável pelo levantamento georeferenciado das propriedade e dos usos existentes e pelo diagnóstico da serra que dá nome a cidade.   REUNIÃO COM A UAST/UFRPE Data: 19.01.2011, Hora:10:00 horas, Local: Auditório da SECTMA Objetivo: obtenção de informações sobre os estudos, documentos e mapeamento existentes na Fazenda Saco e/ou realizados pela UAST/UFRPE Encaminhamentos: a UAST ficou responsável pelo levantamento das informações e apresentação no dia 26.01.2011, do meio biológico da Fazenda Saco e aquisição de mapeamento da área na UFRPE. Reuniões Realizadas
Cerca de 3200 ha pertencente ao IPA  (Estação Lauro Bezerra), 52 ha – UFRPE/UAST, 600 ha corresponde ao açude, Cerca de 300 ha – Mata da Pimenteira, Áreas de APPs, Serras encontra-se também em áreas particulares  (Serra Talhada) Vizinhos – Assentamentos rurais e áreas particulares.  CARACTERÍSTICAS DAS ÁREAS
Limites Aproximados Propostos para a Criação das UC´s de Serra Talhada
Fazenda Saco, Serra Talhada-PE
Fazenda Saco, Serra Talhada-PE
Flora
Fauna Vertebrados Dados incipientes para Peixes nativos; 20 espécies de anuros,  44 spp. de répteis, Estudos de Aves da caatinga; 23 espécies de mamíferos,  Invertebrados Insetos, alguns grupos bioindicadores, Seis famílias de ácaros de plantas, Crustáceos que pode ser um novo táxon.
 
ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PRELIMINAR PARA A CRIAÇÃO DE UC EM SERRA TALHADA Levantamentos institucionais de dados georeferenciados, Definição dos limites e da categoria de manejo, Compilação dos estudos e elaboração dos diagnósticos das áreas, Conclusão da proposta preliminar da(s) área(s), Encaminhamento para os membros do GT e outros envolvidos, Elaboração de decreto de criação da UC, Apresentação da proposta final à reunião do Consema. ATIVIDADES DO GT PARA 2011 UC SERRA TALHADA
ATIVIDADES DO GT PARA 2011 UC´S NO BIOMA CAATINGA EM PERNAMBUCO 2.  ELABORAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UC´S NO BIOMA CAATINGA 1ª Oficina de indicação, seleção e análise de áreas prioritárias para criação de UC´s no Bioma Caatinga, Apresentação da Lista preliminar das áreas prioritárias ao para criação de UC´s no Bioma Caatinga, ao Consema, 2ª Oficina de compilação e análise dos dados das áreas prioritárias para a criação das UC´s, 3ª Oficina para demonstração dos dados das UC´s prioritárias  para criação em 2011,  Apresentação da 2ª UC Estadual a ser criada no Bioma Caatinga, em 2011.
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS Equipe Técnica: Ana Claudia Sacramento Giannina Cysneiros  José Cordeiro Marilourdes Guedes Telefone: 31835564

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Apresentação SEMAS 24 02 2011 cerbcaa ipa

  • 1. CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM SERRA TALHADA
  • 2. ASPECTO LEGAL Lei Federal nº 9.985/2000 – Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelece critérios e normas para criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Lei Estadual nº 13.787/2009 - institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades que o constituem, além de dispor sobre o apoio e incentivo ao Sistema, bem como sobre as infrações cometidas em seu âmbito e as respectivas penalidades.
  • 3. Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação no Bioma Caatinga 57 áreas para o bioma Em Pernambuco = 10 Serra talhada = área de muito alta importância biológica.
  • 4. Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação em Pernambuco
  • 5. CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Conservação da biodiversidade é considerado o modo mais eficaz de perpetuar as comunidades biológicas em todo o mundo. A biodiversidade pode ser conservadas por meio: Da restauração das comunidades biológicas em habitats degradados. Da implementação de medidas de conservação fora das áreas protegidas, Do estabelecimento de áreas protegidas ,
  • 6. O QUE SÃO ÁREAS PROTEGIDAS? São espaços que devido às características especiais que apresentam, devem ser conservados As características especiais estão relacionadas à função ambiental que a área desempenha
  • 7. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPs Nascentes Margens de rios Topos de morros Restingas como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangue Encostas com declividade superior a 45% Bordas de tabuleiros ou chapadas em altitude superior a 1800m RESERVA LEGAL UNIDADES DE CONSERVAÇÃO RESERVAS DA BIOSFERA TIPOS DE ÁREAS PROTEGIDAS
  • 8. Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração,ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. O QUE É UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - UC
  • 9. OBJETIVOS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Conservação de ecossistemas, das paisagens e dos recursos naturais, Conservação da biodiversidade e dos recursos genéticos, Promoção da pesquisa científica, Promoção da educação ambiental, do ecoturismo e da recreação em contato com a natureza, Planejamento territorial e ordenamento do processo de ocupação do solo.
  • 10. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS UCS Apresentam aspectos ecológicos, paisagísticos e/ou culturais especialmente importantes Elevada biodiversidade Espécies raras e/ou ameaçadas de extinção Amostras representativas de ecossistemas.
  • 11. Roteiro básico para criação de UCs Diagnóstico Socioambiental Categorização ou Recategorização Conselho Gestor e Plano de Manejo Administração da UC DEMANDA
  • 12. LISTA PROPOSITIVA DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE UC´S NO BIOMA CAATINGA EM PERNAMBUCO Pontos a serem enviados por Ednilza 3.000-4.000   Serra do Recreio Ampliação da FLONA para manejo com fins madeireiros e não-madeireiros 10.000-15.000 Em torno da FLONA Negreiros Ver mapa MMA - mata arbórea, brejo 500-1.000 Ver mapa MMA Brejo da Princesa Pegar coordenada com CPRH 6.000-8.000 Mais próximo a Serra Talhada, próximo a barragem de Serrinha. Serra da Canoa Mapa a elaborar 500-1.000 Em torno da RPPN Pedra do Cachorro Pegar mapa com CPRH 3.200 Fazenda Saco IPA Fazenda Saco Observações Tamanho (ha) Localização Nome
  • 13. PORTARIA DO GRUPO DE TRABALHO GT Nº 129/2010, DE 15.10.2010 COMPONENTES/INSTITUIÇÕES SECTMA, CPRH, IBAMA, ICMBIO, MMA, CODEVASF, CERBCAA. DEMANDA PARA A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – UC NO BIOMA CAATINGA
  • 14. DEMANDA PARA A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – UC NA FAZENDA SACO EM SERRA TALHADA- PE Carta do CERBCAA. Nº 02/2010, de 26.01.2010, Ofício da Prefeitura Municipal de Serra Talhada. Nº 17/2010, de 28.01.2010 (com mais 07 áreas para UC´s), Ofício da ASPAN/UAST/UFRPE. S/N, de 28.04.2010, Visita Técnica e Relatório Técnico da SECTMA e CPRH Nº DRFB/UGUC Nº 014/2010 de 15.06.2010, Visita Técnica e Relatório Técnico da SECTMA e CPRH DRFB/UGUC Nº 022/2010 de 01.10.2010, Visita Técnica e Relatório Técnico da SECTMA e CPRH em 15.12.2010.
  • 15. Reuniões Realizadas SECTMA e CPRH em 16/12/201, para avaliar a reunião de 15/12, SECTMA e APNE em 03/01/2011, para avaliar a reunião de 15/12, SECTMA e CPRH e Prefeitura de Serra Talhada em 12.01.2011, para viabilizar a criação da UC Municipal, SECTMA, CPRH e UAST em 19/01/2011, às 9:00 horas na SECTMA, para aprofundar a agenda da UAST, SECTMA, CPRH e IPA, nos dias 11.01.2011 (técnicos) e 21.01.2011 (técnicos e Presidência), na sala de reunião do IPA, para saber o posicionamento do IPA quanto à área e quanto ao mapeamento georeferenciado. SECTMA, IPA, CPRH, UAST, Prefeitura de Serra Talhada e INCRA em 26/01/2011, na SECTMA, reunião de nivelamento dos trabalhos.
  • 16. REUNIÃO COM O IPA Data:11.01.2011, Hora:10:00 horas, Local: Departamento de Botânica do IPA Objetivo: esclarecimentos sobre a possibilidade de novos limites para a UC na Fazenda Saco Encaminhamentos: Os técnicos do IPA/Sede e Ivam-IPA/EEST solicitaram o levantamento georeferenciado para localizar os limites das APP´s, da Reserva Legal, dos usos e das áreas possíveis para UC´s. REUNIÃO COM O IPA Data: 21.01.2011, Hora:10:00 horas, Local: Sala de reunião do IPA Objetivo: esclarecimentos sobre a possibilidade de novos limites para a UC na Fazenda Saco Encaminhamentos: O Presidente do IPA posicionou-se favorável à criação da UC na Fazenda Saco (nos limites das APP´s, da Reserva Legal e os técnicos do IPA/Sede e Ivam-IPA/EEST providenciará o levantamento georeferenciado para localizar os limites/usos e das áreas possíveis para criação de UC´s. Reuniões Realizadas
  • 17. REUNIÃO COM A PREFEITURA DE SERRA TALHADA Data:12.01.2011, Hora: 15:00 horas, Local: Auditório da SECTMA Objetivo: esclarecimentos sobre UC´s e sobre a possibilidade de ser criada a UC Municipal. Encaminhamentos: O Vice-Prefeito, Sr Luciano Duque, ficou responsável pelo levantamento georeferenciado das propriedade e dos usos existentes e pelo diagnóstico da serra que dá nome a cidade. REUNIÃO COM A UAST/UFRPE Data: 19.01.2011, Hora:10:00 horas, Local: Auditório da SECTMA Objetivo: obtenção de informações sobre os estudos, documentos e mapeamento existentes na Fazenda Saco e/ou realizados pela UAST/UFRPE Encaminhamentos: a UAST ficou responsável pelo levantamento das informações e apresentação no dia 26.01.2011, do meio biológico da Fazenda Saco e aquisição de mapeamento da área na UFRPE. Reuniões Realizadas
  • 18. Cerca de 3200 ha pertencente ao IPA (Estação Lauro Bezerra), 52 ha – UFRPE/UAST, 600 ha corresponde ao açude, Cerca de 300 ha – Mata da Pimenteira, Áreas de APPs, Serras encontra-se também em áreas particulares (Serra Talhada) Vizinhos – Assentamentos rurais e áreas particulares. CARACTERÍSTICAS DAS ÁREAS
  • 19. Limites Aproximados Propostos para a Criação das UC´s de Serra Talhada
  • 20. Fazenda Saco, Serra Talhada-PE
  • 21. Fazenda Saco, Serra Talhada-PE
  • 22. Flora
  • 23. Fauna Vertebrados Dados incipientes para Peixes nativos; 20 espécies de anuros, 44 spp. de répteis, Estudos de Aves da caatinga; 23 espécies de mamíferos, Invertebrados Insetos, alguns grupos bioindicadores, Seis famílias de ácaros de plantas, Crustáceos que pode ser um novo táxon.
  • 24.  
  • 25. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PRELIMINAR PARA A CRIAÇÃO DE UC EM SERRA TALHADA Levantamentos institucionais de dados georeferenciados, Definição dos limites e da categoria de manejo, Compilação dos estudos e elaboração dos diagnósticos das áreas, Conclusão da proposta preliminar da(s) área(s), Encaminhamento para os membros do GT e outros envolvidos, Elaboração de decreto de criação da UC, Apresentação da proposta final à reunião do Consema. ATIVIDADES DO GT PARA 2011 UC SERRA TALHADA
  • 26. ATIVIDADES DO GT PARA 2011 UC´S NO BIOMA CAATINGA EM PERNAMBUCO 2. ELABORAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UC´S NO BIOMA CAATINGA 1ª Oficina de indicação, seleção e análise de áreas prioritárias para criação de UC´s no Bioma Caatinga, Apresentação da Lista preliminar das áreas prioritárias ao para criação de UC´s no Bioma Caatinga, ao Consema, 2ª Oficina de compilação e análise dos dados das áreas prioritárias para a criação das UC´s, 3ª Oficina para demonstração dos dados das UC´s prioritárias para criação em 2011, Apresentação da 2ª UC Estadual a ser criada no Bioma Caatinga, em 2011.
  • 27. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS Equipe Técnica: Ana Claudia Sacramento Giannina Cysneiros José Cordeiro Marilourdes Guedes Telefone: 31835564