Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá

  1. 1. Parceria público- privada é tema de seminário PÁGINA 3 oportunidades Nesta segunda-feira, 30, o Fundo Social de Solidariedade de Guarujá completa 30 anos de atuação. O órgão tem o objetivo de mobilizar a sociedade civil para promo- ver a autonomia da população em situação de risco e vulnerabilidade social. Dentre as ações realizadas com ajuda do voluntariado destacam-se os cursos para geração de renda, campanhas, como a do agasalho e o Pão Nosso, além da oficina para recupera- ção de brinquedos. PÁGINA 5 Fundo Social completa 30 anos de solidariedade mundial de kickboxing Guarujá sedia a primeira fase do Mundial de Kick- boxing, a partir deste sábado, 28, no Centro de Expo- sições do Casa Grande Hotel, localizado na Avenida Miguel Stéfano, 1.001, na Praia da Enseada. Cerca de 450 atletas de mais de 40 países são aguardados na Cidade até o dia 4 de outubro. Os guarujaenses tam- bém marcarão presença na competição que contará com os melhores do mundo na modalidade. Melhores do mundo se reúnem na Cidade PedroRezende Divulgação DOMINGO a passagem de ônibus R$ 2,00custa tarifa social Diário OficialGUARUJÁ
  2. 2. prevenção de doenças Prefeitura promove orientação para alunos da Etec Santos Dumont A aula informativa foi ministrada pelo psicólogo do CTAPT, Uediney Alves de Carvalho, e pela coordenadora de DST Aids, Márcia Helena Mendes Priscila e Luiz Miguel são namorados e aprovaram a iniciativa Os palestrantes utilizaram uma linguagem jovem para abordar o tema O tema sexo cada vez mais vem deixando de ser tabu. No en- tanto, quando tratado com jovens, ainda causa um certo constrangimento. Visando levar informação correta e esclarecer dúvidas, o Centro de Teastagem, Aconselhamento, Prevenção e Treinamento (CTAPT) ministrou palestra a estudantes do Ensino Médio da Escola Técnica (Etec) Alberto Santos Dumont. A aula informativa, que acon- teceu na última quinta-feira, 26, no Auditório da Universidade de RibeirãoPreto(Unaerp)–Campus Guarujá,foiministradapelopsicó- logo do Centro, Uediney Alves de Carvalho, e pela coordenadora de DST Aids, Márcia Helena Men- des. Os profissionais abordaram o tema de forma dinâmica. “O mais importante são os alunos terem a informação cor- reta de uma formal natural e divertida”, explicou Márcia Men- des. De acordo com o Centro, os casos de sífilis - doença sexual- mente transmissível causada por bactéria – e HPV (verruga genital causada por vírus) em jovens vêm crescendo no Município. “É importante conscientizar- mos os estudantes sobre tudo o que norteia o tema: gravidez, doenças, preservativos e a própria anatomia”, completou Uediney de Carvalho, que tirou diversas risadas dos 300 estudantes que assistiam a palestra. Priscila Maria Santos, de 16 anos, namora Luiz Miguel Sanches, de 18 anos, há um ano e seis meses. De acordo com os estudantes da Etec, a palestra foi muito informativa, já que quando surge alguma dúvida, acabam perguntando para amigos. “A aula está dinâmica e divertida, informando sem nos deixar constrangidos pelo assunto”, comentou Luiz Miguel. Ao fim do evento, a equipe de saúde disponibilizou informati- vos sobre doenças sexualmente transmissíveis, como Aids e HPVs, gravidez, além de preser- vativos femininos e masculinos. A palestra contou também com o sorteio de 20 camisetas do Centro para os alunos que acer- tassem as perguntas feitas sobre a palestra. FotosRaimundoNogueira SÁBADO 28 de setembro de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. GABINETE DA PREFEITA Avenida  Santos  Dumont,  800  •  Tel.  3308.7470   PABX 3308.7000  •  Ramais  7472  •  7407  •  7409 Bairro  Santo  Antônio  •  CEP  11432-­440   site: www.guaruja.sp.gov.br   e-mail:  diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora •  Wanda  Fernandes  •  Mtb.  27.855 | Projeto gráfico •  Diego  Rubido | Diagramação •  Diego  Rubido  e  Diego  Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão:  Gráfica  Diário  do  Litoral       | Tiragem:  10  mil  exemplares   GUARUJÁDiário Oficial DOE VIDA DOE SANGUE Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  3. 3. riscos e oportunidades Seminário sobre parceria público- privada acontece na segunda A iniciativa da Prefeitura reunirá personalidades renomadas para discutir o assunto Poder Público promove debate que envolverá diversos setores da sociedade A Prefeitura de Guarujá realizará o Seminário “Parcerias Público- Privados: Riscos e Oportunidades”, nesta segunda- feira, 30, a partir das 8h30, no salão de eventos da Câmara Municipal (Avenida Leomil, 291 (2º andar) – Centro). Para melhor abordar a temática, a organização do evento optou por reformular o cronograma e divulga a nova programação ao público. O objetivo da Prefeitura e dos parceiros na iniciativa é qualificar o debate sobre as Parcerias Públi- co-Privadas (PPPs). Aberto a toda comunidade, o evento contará com a participação de profissio- nais renomados como o engenhei- ro civil Luís Antônio Cunha, o conselheiro consultivo Fernando Nascimento Burattini, a diretora do Comitê de Responsabilidade Social da Fiesp, Karina Kufa, e o presidente da Associação Brasilei- ra dos Parceiros Público Privados, Orlando Silva. As atividades começam às 8h30, com o credenciamento. Já às 9 horas será realizada a solenidade de abertura. Às 9h30, o engenheiro civil Luís Antônio Cunha ministra a palestra “PPP: Aspectos Gerais e Formas de Fi- nanciamento Público e Privado”. O palestrante é gerente da Ernest Young, na área de estudos estra- tégicos e financeiros em matéria de concessões e PPPs. Já às 11 horas, o tema “Infra- estrutura, Logística e Sustentabi- lidade” será abordado pelo con- selheiro consultivo da Comissão Nacional de Direito Ambiental (Conda), Fernando Nascimento vagas do PAT Consultor de vendas 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Caseiro 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Auxiliar de manutenção predial 20 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental Incompleto. Burattini, que também repre- senta a Comissão de Logística, Infraestrutura e Desenvolvimen- to Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. O advogado também coordena as atividades de Portos e Aeroportos pela OAB/SP. As atividades prosseguem até às 12h30, quando haverá o intervalo para o almoço. O cro- nograma é retomado às 14 horas. Os trabalhos serão abertos com a advogada e diretora do Comitê de Responsabilidade Social da Fiesp, Karina Kufa, que profere palestra sobre “Fiscalização externa das PPPs (Tribunal de Contas e Ministério Público)”. A advogada é professora do curso de Extensão em PPP da Escola Paulista de Direito e presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral. Às 15 horas, será abordado o tema “Monorail – Mobilidade Urbana através das PPPs”, pelo gerente de divisão de transporte da Hitachi-Brasil, Roberto Endo. Após a apresentação, haverá um momento para perguntas e um intervalo para o café da tarde. O cronograma será finalizado às 16h30, com a palestra “Aspec- tos gerais das Parcerias Público Privadas”, sob o comando do pre- sidente da Associação Brasileira dos Parceiros Público Privados, Orlando Silva. A iniciativa da Prefeitura tem parcerias da Ernest Young, Instituto Paulista de Direito, Associação Brasileira de PPP, OAB/ SP. PedroRezende SÁBADO 28 de setembro de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  4. 4. A Controladoria Geral do Município reali- zou, nesta semana, uma capacitação na área do terceiro setor voltada às associações de bairro. O evento, aconteceu na Escola de Governo, teve o objetivo de abordar convê- nios, subvenções e as mudanças necessárias para que as entidades pleiteiem recursos municipais. Os investimentos são fiscalizados pela Prefeitura, assim como as prestações de contas das enti- dades que são realizadas para a Administração, que as remete ao Tribunal de Contas Estadual (TCE). A iniciativa atende uma so- licitação feita pelos munícipes, durante audiência do Orçamento Participativo, realizada em Vi- cente de Carvalho. O controlador geral do Município analisou como positivo o interesse das as- sociações de bairro em querer co- nhecer as mudanças e os critérios exigidos para os interessados em apresentar um projeto à Admi- nistração. “Esclarecemos várias dúvidas. Acho importantíssima a participação de outros segmen- tos em conhecer os procedimentos na elaboração de projeto. Hoje, eles sabem que não é só receber o recurso. Foram informados que os projetos são acompanhados e fiscalizados, além de terem que prestar contas”, enfatizou. O representante da Associa- ção Amigos Vila Nova Perequê, orientação perturbação do sossego Município realiza capacitação para associações de moradores Força-tarefa apresenta números do último mês A iniciativa atende solicitação feita pelos munícipes, durante audiência do Orçamento Participativo, realizada em Vicente de Carvalho As reclamações são realizadas por munícipes em geral que se sentem incomodados pelo barulho proveniente de carros e festas No total, foram fiscalizadas 126 locais Participantes foram orientados sobre projetos A Força-tarefa é constituída pelas Policias Civil e Militar, Ministério Público e funcionários de diversas secretarias municipais O objetivo foi abordar convênios, subvenções e as mudanças necessárias para que as entidades pleiteiem recursos municipais A perturbação do sosse- go,provocadaporsom alto em automóveis e residências, e os even- tos em locais não autorizados e ao ar livre continuam sendo os episódios mais informados pelos munícipes ao solicitar a atuação da Força-tarefa. Os números das inter- venções e averiguações do último mês foram apresentados esta semana durante a reunião mensal da Força-tarefa de Guarujá. No total, foram fiscalizadas 126 locais. As operações são agendadas de acordo com as denúncias feitas por meio do tele- fone da Central de Atendimento ao Cidadão – 153 – da Guarda Civil Municipal (GCM). Os bairros com o maior nú- mero de demandas foram o Pae Cará, Vila Áurea, Monteiro da Cruz e Jardim Progresso. As reclamações são realizadas por munícipes em geral que se sen- tem incomodados pelo barulho proveniente de carros e festas, que geralmente ultrapassam às 22 horas. “Estamos concentrando nos- sas operações para coibir esses movimentos que estão causando sérios transtornos para comuni- dade. Estas práticas também atrapalham o tráfego de veícu- los e pedestre nas ruas, provocados pela grande con- centração de motos, automóveis e popu- lares”, explicou o secretário municipal de Defesa e Convivência Social. A Força-tarefa é constituída por funcionários públicos de diversas secretarias municipais, como Defesa e Convivência So- cial; Desenvolvimento Econômi- co e Portuário; Desenvolvimento e Assistência Social; Gabinete, além das Policias Civil e Militar, e Ministério Público. PedroRezende RobertoSanderJr. Miguel Pedro de Arruda, disse que o encontro serviu para tirar al- gumas dúvidas. “Foi importante saber como elaborar projetos para apresentar ao poder público e plei- tear recursos para as atividades realiza- das na associação. Hoje as ideias estão mais claras. Já sei que não é tão difícil quanto imaginava”, destaca. Um novo encon- tro será agendado, envolvendo outras entidades e associações que atuam no ter- ceiro setor, em data ainda a ser definida. SÁBADO 28 de setembro de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  5. 5. jubileu de pérola santa cruz Fundo Social comemora 30 anos de atuação O órgão foi instituído pela Lei Municipal 1.647, de 30 de setembro de 1983 O Fundo Social de Soli- dariedade de Guaru- já completa 30 anos nesta segunda-feira, 30. O órgão municipal foi criado pela Lei 1.647, de 30 de setembro de 1983, ficando vinculado ao Gabinete do Chefe do Executivo e regido por um Conselho Delibera- tivo composto por voluntários. O equipamento público tem a com- petência de mobilizar a sociedade civil para promover a autonomia da população em situação de risco e vulnerabilidade social. A presidente do Fundo So- cial diz que o momento é muito importante, sobretudo pela atual situação vivida, no qual o órgão tem intensificado as campanhas e projetos, realiza uma série de cursos de qualificação para os munícipes e busca mais volun- tários. “O Fundo Social não tra- balha com as políticas públicas, como é o caso da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. O Fundo Social trabalha com a solidariedade para apoiar as comunidades mais vulnerá- veis”, explicou. Há 30 anos, o órgão é um diferencial para a sociedade gua- rujaense, implementando estraté- gias para a obtenção de recursos, desenvolvendo ações integradas entre as instituições públicas ou privadas, além de apoiar as entidades sociais por meio de campanhas e atividades. No local, também são reali- zados cursos e iniciativas que de- senvolvam atividades artesanais de geração de renda nos setores formal e informal, para promo- ver oportunidades de trabalho e melhoria da renda familiar. Atu- almente, são realizados os cursos de Corte e Costura Industrial; Crochê; Patchwork; Bordado em Linha; Customização; Cartona- gem e Country. O Fundo Social realiza ainda periodicamente as campanhas “O Pão Nosso”, que envolve entidades assistenciais e super- mercados para a arrecadação de alimentos; Campanha Metropo- litana do Agasalho; Banco de Óculos; eventos solidários em prol das comunidades, além de manter a tradicional Oficina de Recuperação de Brinquedos. Após uma semana de visi- tação, intervenções culturais e oficinas, a 1ª Primavera da For- taleza, promovida pela Prefeitura de Guarujá na Fortaleza da Barra Grande, em Santa Cruz dos Navegantes, terá programação especial neste fim de semana. A Secretaria da Cultura preparou uma programação de atividades artísticas para celebrar a chegada da nova estação do ano. Neste sábado, 28, as ativi- dades começam com palestras: às 10 horas, "Armada no Mar e Bandeira na Terra" - Uma fan- Fortaleza da Barra Grande tem domingo musical tástica historia de povoamento e conquistas territoriais que se entrelaçam, com o coronel Elcio Secomandi. Às 13 horas, o Dr. Fabio Pereira Ribeiro explana sobre “Estudos Arqueológicos da Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande - Evidências materiais para uma história de colonização e defesa da Baixada Santista”. No intervalo entre as palestras haverá apresentação musical. Já às 16h30 horas, é a vez da Companhia Teatral “Quem sabe faz a hora” se apre- sentar ao público. No domingo, 29, a partir das 14 horas, o grupo Prakatá abre a programação, a partir das 14h30. O Prakatá vai levar ao público performance dos seus percursionistas. Na sequência, apresentação do Quarteto de Cordas. Ainda no domingo, o grupo Elemento X apresenta o espetáculo Evolução – uma mis- tura de dança de rua e tecnologia. Para finalizar a programação, Re- nato Passarinho Rogério e José Lopes, que integram o “Samba Quadrado” apresentam sambas clássicos e chorinho. SERVIÇO O Fundo Social de Solida- riedadedeGuarujáficanaRua Cavaleiro Nami Jafet, 549, no Centro. Os telefones do órgão são: 3386-8820 e 3386-4324. Oficina de artes, exibição de filmes e apresentações culturais movimentaram o espaço durante toda a semana Reprodução SÁBADO 28 de setembro de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial Oficina para recuperação de brinquedos Cursos para geração de renda Campanha "O Pão Nosso"
  6. 6. jogos escolares de sp Ciclismo de Guarujá participa de Seletiva Regional O evento será realizado neste domingo, 29, em São Carlos, interior do Estado; a Cidade levará cerca de 40 alunos G uarujáestarárepresen- tadanaúltimaseletiva regionalclassificatória e a seletiva estadual dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – modalidade ciclismo, na categoria Infantil (masculino e feminino), quando serão conhe- cidos os vencedores e a equipe paulista para os Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional da categoria. O evento acontece amanhã, em São Carlos, interior do Estado. Guarujálevará40alunos/atle- tas, sendo que dez deles (ver tabela abaixo)jáestãoclassificadosparaa disputa.Osdemaisparticiparãode uma prova pré-classificatória. Se- gundoocoordenadordaequipede enseada Corrida e Caminhada são atrações esportivas deste domingo O evento “Pé na Areia” visa estimular a prática do esporte e proporcionar qualidade de vida às pessoas A 1ªCorridaeCaminha- da “Pé na Areia” será realizada amanhã, na Praia da Enseada. A largada está prevista para as 7 horas, no Posto 8 do Bombeiros, seguindo até a altura da Avenida Acre e retornando ao ponto ini- cial. O percurso é de 8 quilôme- tros de corrida e 4 quilômetros de caminhada. Segundo o organizador do evento, Eduardo Pereira da Silva, cerca de 350 pessoas devem participar da atividade. “Como não é uma prova para profissionais, convido a todos os interessados em praticar esporte a comparecer”, disse. Divulgar o pedestrianismo e proporcionar as pessoas melhor qualidade de vida são os objetivos do evento. “Além disso, será um momento de integração com a comunidade”, disse Eduardo. A 1ª Corrida e Caminhada “Pé na Areia” é uma idealização do Centro Especializado de Fisio- terapia do Guarujá (Cefig), com organização da Educa Guarujá. A ação conta com apoio da Pre- feitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. CATEGORIA INFANTIL FEMININO Daniele dos Santos Almeida – E.E. Professor Waldemar da Silva BigotoLaís Garcia Ribeiro – E.E. Professora Zulmira Campos SantosLarissa de Souza – E. M. 1º de Maio Raquel Mariano Cardoso – E.E. Milton Borges YpirangaThayná Araújo de Lima – E.E. Benevenuto Madureira (Cidade de Santos) CATEGORIA INFANTIL MASCULINO Bruno da Silva Gonçalves – E.E. Prefeito Domingos de SouzaDaniel da Silva Lima – E.M. Maria Aparecida de AraújoGabriel H. C. de Paula – E.E. Prefeito Domingos de SouzaRalf Hipolito dos Santos – E.M. Ivonete da Silva CamaraErick C. Portela – E.E. Prof Fernando de Azevedo (Cidade de Santos) ciclismo de Guarujá, Jaime Vedor Correia, a expectativa é classificar entreoitoedezalunos/atletaspara adisputa.“Esseéonossoobjetivo. Competir na seletiva com cerca de 20 alunos/atletas no total”, disse. Participarão da seletiva re- gional alunos da rede de ensino estadual, municipal e particular da região, classificando os cinco mais bem colocados para a final estadual, ao lado de represen- tantes das etapas de Pereira Bar- reto, Guaiçara, Ribeirão Preto, Araraquara, Piedade, Jundiaí e Guarujá. Os Jogos Escolares do Esta- do de São Paulo (JEESP) são uma realização do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, com organização e administração da Federação Paulista de Ciclismo. Os JEESP são destinados aos alunos das unidades escolares de Ensino Fundamental e Médio das redes pública estadual e municipal, particular, além das Escolas Técnicas Estaduais e Federais. O evento selecionará atletas para as participações nas principais disputas da categoria, como os Jogos Escolares da Juventude – Etapa nacional. FotosRaimundoNogueira O percurso é de 8 quilômetros de corrida e 4 quilômetros de caminhada CLASSIFICADOS SÁBADO 28 de setembro de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  7. 7. Nos últimos cinco anos, o esportista já venceu e participou de provas internacionais importantes A Associação de Stand Up Paddle (Asup) do Guarujá organiza um passeio voltado aos amantes da modalidade neste domingo, 29, às 9 horas, próximo ao Canto do Tortuga, na Praia da Enseada. Está é a segunda vez que o passeio será realizado. O evento teráduraçãodeaproximadamente 1h30. A concentração será em frente ao quiosque Terral Sup Bar, com saída às 11 horas. Os participantes do passeio devem comparecer ao ponto de encontro com um quilo de alimento não perecível, que será doado a uma entidade assistencial da Cidade. É necessário possuir a prancha stand up. Segundo o presidente da asso- ciação,CláudioMonteiroLotério, o evento é uma maneira de divul- gar as intenções da criação do projeto. “Nosso objetivo é atrair a atenção para a modalidade, além de proporcionar um belo passeio aos praticantes”, disse Cláudio. No primeiro passeio realiza- do em março deste ano, cerca de 60 praticantes do esporte participaram do evento. “Nossa expectativa para esse domingo é reunir mais de 100 remadores”, finalizou. O2ªPasseioTortuga–Ilhadas Cabras de Stand Up Paddle é uma realizaçãodaAssociaçãodeStand Up de Guarujá, com apoio do Corpo de Bombeiros, Marinha e Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. destaque stand up paddle Maratonista de Guarujá vence prova internacional no Uruguai Associação realiza 2º passeio neste domingo A ação conta com apoio do Corpo de Bombeiros, Marinha e Prefeitura Roberto Junqueira, de 67 anos, fez o melhor tempo na Maratona Internacional de Punta de Leste na categoria 65/69 anos Roberto recebe o Bolsa Atleta da Prefeitura O atleta guarujaense Roberto Junqueira, de 67 anos, venceu a Maratona Internacio- nal de Punta de Leste, realizada no último dia 22, no Uruguai. Competindo na categoria 65/69 anos, ele fez o melhor tempo nos 42 quilômetros de prova cruzan- do a linha de chegada: 4 horas e 30 minutos após a largada. A vitória teve “gostinho” de superação. O maratonista conta que a maior dificuldade foi o frio e o vento que enfrentou no dia da prova. “Com o frio temos que gastar mais energia para manter o corpo aquecido e com o vento contra a corrida fica mais desgastante. Contudo, eu estava bem preparado fisi- camente e consegui o resultado positi- vo”, relata. O a t l e t a d e Guarujá tem lar- ga experiência em maratonas. Nos úl- timos cinco anos, já venceu e participou de provas in- ternacionais importantes, como a Maratona de Punta de Leste, em 2011 (1º lugar), e a Maratona de Santiago do Chile, em 2012 (4º lugar). Outro resultado positivo foi o índice alcançado na Mara- tona de Buenos Aires, em 2012, que o classificou para a Maratona de Boston em 2014. Neste ano, Roberto Junquei- ra, participou da mais tradicional prova de corrida do mundo, a Maratona de Boston. Ele estava lá no dia 15 de abril no atentado terrorista, quando duas bombas foram detonadas pouco antes da linha de chegada da prova que se desenrolava. As explosões mataram três pes- soas e feriram mais de 170. Roberto Jun- queira que integra a equipe de espor- te Educa Guarujá, mantida pela Pre- feitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, diz que só tem a agradecer a Admi- nistração Municipal pelo apoio que dá ao esportista da Cidade. “Recebo auxílio do Bolsa Atleta para poder treinar com tranqui- lidade e trazer resultados para Guarujá”, conta. O próximo desafio do mara- tonista será representar a Cidade nos Jogos Regionais do Idoso (Jori) , em novembro. FotosPedroRezende SÁBADO 28 de setembro de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  8. 8. GABINETE ATOS OFICIAIS D E C R E T O N.º 10.573. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, Considerando Considerando - D E C R E T A: Art. 1.º - I II Art. 2.º Art. 3º Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de setembro de 2013. PREFEITA ERRATA DECRETO Nº 10.561, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 “DECRETO Nº 10.561. (…).” “DECRETO Nº 10.561. - (…).” DESPACHO Processo Administrativo n.º: 15434/71137/2013 Pregão Presencial n.º 76/2013 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Camisetas para atender as necessidades da Diretoria de Proteção Es- pecial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assis- tência Social. - - ANULAÇÃO - Guarujá, 25 de Setembro de 2013 ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. PROCESSO N° PREGÃO PRESENCIAL Nº CONTRATANTE: CONTRATADA: OBJETO: - Orgão: Elemento de Despesa: Vigência Data de assi- natura EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. PROCESSO N° PREGÃO PRESENCIAL Nº CONTRATANTE: CONTRATADA: OBJETO: - - Orgão: Elemento de Despesa: Vigência Data de assi- natura DESPACHO Processo Administrativo n.º: 26022/71137/2013 Pregão Presencial n.º 86/2013 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais mé- dico hospitalares para atendimento da Rede Municipal de Saúde. - SUSPENSÃO Guarujá, 27 de Setembro de 2013 DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2013 Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes para os Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Ur- gência – SAMU da Prefeitura Municipal de Guarujá. gratui- tamente www.guaruja.sp.gov.br Licitações 01 de outubro de 2013 10 de outubro de 2013. - - - Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 16 de outubro de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 27 de setembro de 2013. DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DESPACHO Processo Administrativo nº 17646/71137/2013 Pregão Presencial nº 79/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para realiza- ção de cursos em formato de Oficinas de Artesanato para as famílias atendidas nos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS, da Proteção Básica da Secretaria de Desen- volvimento e Assistência Social. I – R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais) MRS DA SILVA & CIA LTDA ME. II – HOMOLOGO Guarujá, 19 de Setembro de 2013 ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIAS MUNICIPAIS ATOS OFICIAIS EDUCAÇÃO Conselho Municipal de Educação Criado pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997 PARECER 002/13 - - PARECER: C.M.E. 002/13 - - - - - - SÁBADO 28 de setembro de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  9. 9. Nos anos de 2012 e 2013, foram realizadas as seguintes ati- vidades pela Secretaria Municipal de Educação: - Semana da Água - - -Campanha Contra a Dengue - - Projeto Ecoviver - - -Projeto Horta Social - -Projeto Elektro nas escolas - - - Projeto CPFL nas Escolas - - CONPET na Escola - - - - Campanha LERO, LERO, Aqui na minha rua: LIXO ZERO! - - Campanha Cidadania e Educação na minha comunidade Lixo não! - - - - Atividades realizadas com os alunos dos Cursos Técnicos de Meio Ambiente e de Química, da E.M“1º de Maio”– perí- odo de junho de 2012 a junho 2013. - - - Nos anos de 2012 e 2013, foram realizadas as seguintes ati- vidades pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Projetóleo: - - - -Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias - -Coleta Seletiva - - - - - - -Caminhos da Mata - -Semana do Meio Ambiente - -A Rota Bandeira Azul - -Mutirão do Microlixo e lixo eletrônico - - - -CasaFlutuante,BasedeMonitoramentoAmbiental,Labora- tório Estuarino e Centro de Triagem de Animais Marinhos. - - - -Balneabilidade das Praias - Atividades desenvolvidas no período de julho de 2012 a ju- lho de 2013 no Núcleo de Informação e Educação Ambiental “Paulo Tendas”: - - - 1. Tira o lixo e põe o bicho no Guarujá - - - 2. Monitoramento da Limpeza da Praia do Tombo – faixa de SÁBADO 28 de setembro de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
  10. 10. areia - Apêndice G - - 3. Balneabilidade e os Critérios da Certificação do Bandeira Azul - - 4. Sistema de Gestão Ambiental da AFPESP - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - - - 5. Pesquisa Socioambiental - 6. Divulgação de informações culturais, ambientais, turísti- cas e sociais. - - 7. Pesquisa Meio Ambiente na Praia do Tombo - 8. Workshop - Bandeira Azul - - - 9. Renovação da Certificação do Bandeira Azul - - José Edmur Boteon Edital de Convocação - - - - - Regina Célia de Oliveira Lopes Comunicado SEDUC - Projeto Educa/EAD - - prioritariamente - - “Fazer Artístico na Educação Infantil”. - - - Pré-inscrições: 28/09/13 a 01/10/13 (on-line) - dereço: www.guaruja.sp.gov.br Serviços on line – En- sino a Distância, do teleduc : 01 de outubro de 2013 - 70 vagas - 60 horas - Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incom- pletos É importante realizar sua inscrição sem aproveitar dados anteriores e citar sua Unidade de Ensino, bem como nas informações adicionais, sua profissionalização e tudo que julgar necessário. r Luciana Salituri ADVOCACIA GERAL DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 22977/589/2012 Defensor: Processado: S.A., prontuário 12.734 Acolho o relatório da Comissão Processante e o parecer da Advocacia Geral do Município, determinando a demissão por justa causa do servidor processado, tendo em vista a procedência da im- putação. Adoto, como fundamentos da decisão, o inteiro teor do rela- tório do Colegiado e do parecer da Advocacia Geral do Mu- nicípio. Determino ainda, que sejam feitas todas as comuni- cações mencionadas as fls. 348. Maria Antonieta de Brito DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 17485/137739/2011 Defensora: Processado: F. A. de F., prontuário 14.146 Acolho o relatório da Comissão Processante e o parecer da Advocacia Geral do Município, determinando a demissão por justa causa do servidor processado, tendo em vista a procedência da im- putação. Adoto, como fundamentos da decisão, o inteiro teor do re- latório do Colegiado e do parecer da Advocacia Geral do Município. Determino ainda, que sejam feitas todas as reco- mendações mencionadas as fls. 312. Maria Antonieta de Brito PORTARIA AGM Nº. 588/2013. ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, - RESOLVE: INSTAURAR SINDICÂNCIAINVESTIGATÓRIA - André Figueiras Noschese Guerato Fale com a OUVIDORIA 0800-­773-­7000 • 3355-­4211 SÁBADO 28 de setembro de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  11. 11. FINANÇAS                 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    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