A reunião discutiu o projeto de participação e mobilização de atores sociais para apoiar a conservação ambiental na APA de Itupararanga, que ultrapassou a meta inicial de participantes. Também debateu a necessidade de revisar o plano de manejo da APA para detalhá-lo e enfrentar mudanças no Código Florestal, além de promover mais difusão do plano entre os municípios.

1. ATA da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA de
Itupararanga Biênio 201/2015
Data: 21/01/2014
Local: Sala de Reuniões da SEMA de Sorocaba. Av. Dr. Campos Salles, nº
850, Vila Assis - Sorocaba/SP.
Horário: 14h00
No dia 21 de janeiro de dois mil e quatorze foi realizada a quarta reunião
ordinária do Conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental de
Itupararanga, biênio 2013/2015, na sala de reuniões da SEMA de Sorocaba,
localizado na cidade de Sorocaba/SP. A reunião foi iniciada as 14h15 com o
primeiro item da pauta, sendo este a apresentação dos resultados do projeto
“Participação e Mobilização de Atores Sociais para Apoio à Conservação
Ambiental na Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga”. A gestora
da APA, Sandra Beu, iniciou a reunião fazendo uma prestação de contas para
o CG referente ao projeto que será finalizado em março de 2014. Uma
convidada da reunião, também chamada Sandra, apresentou um pouco sobre
o livro que foi lançado sobre o Rio Sorocaba, que é um dos principais efluentes
da represa. A gestora sugeriu então, que falassem mais sobre o livro ao final
da reunião. Voltando para o projeto, que o tomador é o CERISO, que teve uma
proposta inicial de 640 participantes, mas os números foram ultrapassados,
com aproximadamente 800 participantes. São Roque foi o único município que
em que o projeto não foi executado, mesmo com várias reuniões feitas
juntamente com a prefeitura e o secretário de educação. A secretaria de meio
ambiente tentou articular a execução do projeto, mas não conseguiram. A
participante Eleusa apontou o quanto isso é ruim, pois São Roque ficará sem
os multiplicadores para a sociedade local, que é um dos objetivos do projeto. O
município de Alumínio, que não tem uma participação tão ativa no CGfoi
surpreendente na execução do projeto. Juntamente com a secretaria de
educação obteve-se a participação de aproximadamente 115 professores, que
é um número bem representativo. A Sandra Beu informou que para finalizar o
projeto acontecerá uma publicação de dois tipos de material, um livro em
quadrinhos para as crianças, e outro de caráter mais técnico para os
professores (que comentaram durante o projeto, sentir uma carência desse tipo
de material). O projeto ficou parado nove meses, com recursos bloqueados, por
isso está sendo finalizado em três anos, e não em dois. O participante André,
comentou que todos os projetos que estavam sendo avaliados pela CEA foram
paralisado no estado todo, e que muita gente reclamou da demora. A
participante Célia comentou que muitas vezes a qualidade dos projetos
enviados para análise pode resultar nessa demora, mas que a CEA realmente
teve problemas internos. Dando continuidade a pauta, a Sandra Beu seguiu
para o próximo item “discussões iniciais sobre a elaboração do projeto de
revisão do plano de manejo da APA”. A ideia é enviar um projeto para o
FEHIDRO para revisão do plano de manejo, já que com as mudanças do novo
código florestal brasileiro a região da represa não teria mais área de APP, o
que está causando muita polêmica, principalmente da especulação imobiliária.
A Eleusa propõe que a revisão do PM ocorra concomitantemente com a

2. revisão do plano de bacia do SMT. A Sandra esclarece que essa revisão não
tem como objetivo fazer um novo PM, e sim detalhá-lo. A participante Ildéia
comentou que acha necessária a revisão do PM, mas que junta à revisão o CG
deve promover uma ação para segurar as demandas imobiliárias, já que a
qualidade da água da represa caiu de regular para ruim, como publicado no
informativo da ONG SOS Itupararanga. O participante André concorda, e diz
que, além disso, o PM deve ser mais difundido, pois as prefeituras mandam
técnicos pras reuniões do CG que não tem poder de tomada de tomada de
decisão nas prefeituras e nas discussões do Plano Diretor, além dos
trabalhadores da prefeitura trocarem a cada mandato. Sugere que outras
pessoas das prefeituras sejam envolvidas, como câmara de vereadores, para
passar o conhecimento do PM nas tomadas de decisões dos municípios. O
participante Etelvino diz que não adianta o CG entrar em acordos e depois no
Plano Diretor dos municípios as regras não serem seguidas. O representante
Polga sugere trazer uma pessoa para fazer uma palestra sobre legislação das
APAs. A Eleusa aponta que uma das justificativas para a realização da revisão
do PM, é que está para sair a região metropolitana. A gestora Sandra Beu
sugere fazer uma minuta do projeto e encaminhar para todos os representantes
colaborarem que o que acharem necessário. Vários representantes sugerem
tentar referendar tudo que está no PM da APA, para que ele entre no Plano
Diretor dos municípios. O participante Salvador, sugere que na revisão, o plano
de manejo fique mais restritivo. A reunião segue para o terceiro item da pauta,
com a apresentação do cronograma de reuniões do CG e dos GTs. Finalizando
a reunião com os informes o participante Etelvino aponta para o problema de
descarte irregular de terra em São Roque. Além disso, tiveram os cortes de
Eucalipto também em São Roque, que mesmo acionando a prefeitura e polícia
nada foi feito. Os cortes duraram quatro dias, e levaram toda a madeira.
Mesmo em todos esses dias a polícia não conseguiu identificar quem fez isso,
e nem chegou ao local. O participante deixa claro que está ocorrendo um
descaso com a fiscalização na região.
Sandra Eliza Beu
Presidente do Conselho Gestor da APA de Itupararanga
Fundação Florestal